OPINIÃO: O STF E OS GRAVES ERROS JURÍDICOS QUE CONFLITAM COM A CONSTITUIÇÃO

STF e Poder Absoluto: Tempos Imprevisíveis

Fotomontagem: JCO

Neste artigo, fica fácil compreender os graves erros jurídicos que conflitam com a Constituição e com as leis no Caso da Prisão do Deputado Daniel Silveira. Senão vejamos.

Imaginemos a figura de um homicida que executou seus atos com requintes de crueldade. Sem as garantias legais ele é julgado e preso, sem ser interrogado, dado a gravidade de seu crime! Isto é possível?

Vamos refletir, a atitude dele foi repugnante pela sociedade, mas em nome disto podemos desfazer das garantias constitucionais? De verificar as provas efetivas? De verificar se o tipo (delito) mais grave é aplicável ao caso? Se ele pode ser preso pelos requisitos da prisão preventiva? Se as qualificadoras e causas de aumento de pena estão comprovadas?

Pois é, o direito serve pra isso: estabilidade e paz social julgando-se conforme a Constituição e as leis! E neste ponto o juiz é um sujeito imparcial, exatamente para que haja um julgamento justo, mesmo que repugnante a atitude do acusado.

Qualquer ato diverso abre brecha para outras ilegalidades! Ao juiz é dado aplicar a lei e a Constituição.

Vejamos que, o fato em si não pode ser julgado a revelia da forma, caso contrario estaremos diante de uma abusividade, de uma arbitrariedade.

Os Advogados, por exemplo, possuem prerrogativas legais, não é permitido que em uma defesa ou numa exposição oral hajam exageros, mas isso pode ocorrer e nem por isso perdemos nossas prerrogativas, posto que assim determina a lei, para que haja uma paridade entre juiz, Advogado, Promotor, e impossibilite que a parte num processo seja prejudicada por um ataque a sua defesa técnica (O Advogado).

De outra feita, fica claro que não há possibilidade do julgador ser a própria vitima e acusador! Isso por um motivo óbvio, se é vítima, está tomado pela emoção, e não será imparcial, aplicará a “lei de talião” (olho por olho, dente por dente), ou seja não deixará de realizar uma “vingança pessoal”.

A brecha foi aberta! Estamos diante de tempos imprevisíveis! O Poder Judiciário agora tem carta branca para suas decisões, uma vez que os outros poderes se eximiram no dever de velar pela Constituição!

Prestemos atenção no seguinte! No caso em tela, o Deputado poderia ser punido até com a Cassação de seu Mandado, mas pela Casa legislativa. Poderia sofrer processo penal a ser iniciado pelo PGR, de acordo com a opinio delict do titular da ação penal (O Promotor de justiça).

Portanto, não se está defendendo ofensas ou injúrias, mas sim a forma, e o respeito ao sistema do acusatório, a Constituição e as leis penais!

O que foi feito claramente foi num sentido de “vingança pessoal” o que nunca pode partir de um julgador! O que, por conseguinte, foi Referendado pela Câmara, que, como informou a emissora CNN possui 1/3 de deputados investigados pelo STF!!!

O povo está cansado de decisões incompreensíveis do STF, da sua omissão no caso dos processos de EXPURGOS DE POUPANÇA que até hoje não foram julgados, mais de 10 anos parados sem uma decisão enquanto os idosos a que tinham direito a tal ação estão morrendo. Este é apenas um dos exemplos de tantos outros!

E o mais perigoso para o Estado de Direito é a irrecorribilidade das decisões proferidas pela Suprema Corte! Pois a quem podemos recorrer quando a decisão provém do STF, ou a sua omissão?

De fato a prisão foi ilegal posto que está em dissonância da forma, do sistema acusatório, sem as cautelas da lei e da constituição.

O que estava em jogo não era a grosseria, ou a forma repugnante como o Deputado falou, mas a regularidade de termos Poderes com funções definidas, respeitadas e protegidas sem que houvesse a permissão para transgressão a lei e à Constituição.

Por fim, o totalitarismo provém daquele que dita as normas e os demais obedecem, o poder absoluto próprio das Ditaduras deriva da falta de controle e liberdade de opinião.

Neste sentido vemos que a forma com que se deu a Prisão do Deputado foi ditatorial proveniente de sentimentos de “vingança pessoal”, sem observância das competências legais, da forma, do sistema do acusatório, da razoabilidade de respeito a Separação dos Poderes! De fato, nenhum poder pode ser absoluto.

Diante disto o que esperarmos do futuro? Infelizmente nos remete a tempos imprevisíveis, perigosos e sombrios.

Rodrigo Salgado Martins. Presidente do Instituto Nacional de Advocacia (INAD)

Fonte: Jornal da Cidade Online

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NA TENTATIVA DE “SAÍDA HONROSA” ALCOLUMBRE QUER ELEGER SUCESSOR NO SENADO

Alcolumbre busca ‘saída honrosa’ tentando eleger sucessor no Senado

 POLÍTICA

Alcolumbre busca 'saída honrosa' tentando eleger sucessor no Senado - Diário do Poder

Abalado pela derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu sua candidatura à reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre dá sinais de abatimento, segundo aliados, após a eleição para prefeito de Macapá (AP).

Apesar da pose de político mais influente do Estado, Alcolumbre não conseguiu eleger o próprio irmão.

Agora, tenta uma “saída honrosa”: escolher quem será eleito presidente do Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Até para sobreviver politicamente no Amapá, Alcolumbre está aflito para dar uma demonstração de força que, a rigor, ele já não tem.

Demonstração de força seria eleger o mineiro Rodrigo Pacheco (DEM). Espera ajuda do governo para isso, mas o Planalto tem outros planos.

Com o início do recesso nesta quarta, Alcolumbre, tanto quanto Rodrigo Maia na Câmara, perde relevância na briga pela própria sucessão.

Fonte: Blog do BG

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SAÚDE DIZ QUE TÉCNICOS CONVIDADOS PARA DAR AVAL A PLANO DE VACINAÇÃO NÃO TÊM PODER DE DECISÃO

Após grupo negar aval a plano, Saúde diz que eles não têm ‘poder de decisão’

CNN, em São Paulo

Atualizado 13 de dezembro de 2020 às 12:44

Após grupo negar aval a plano, Saúde diz que eles não têm 'poder de decisão' | CNN Brasil

Após o Ministério da Saúde ter entregado o plano nacional de vacinação contra Covid-19 do governo federal neste sábado (12), um grupo de cientistas citados como colaboradores no documento disse não ter tido acesso a ele ou o aprovado.

A pasta se manifestou sobre o assunto em nota neste domingo (13), em que diz que os profissionais citados foram convidados para participar de debates “com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra Covid-19”.

“O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados”, diz o comunicado. “Fazem parte dos convidados representantes do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Público, Autarquias, da Comunidade Científica e da própria sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação”.

“Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19”, continua.

Na tarde do sábado, o grupo técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19”, publicou uma nota em que diz que “causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”.

Outras controvérsias

O texto também responde a outras controvérsias que surgiram após a divulgação do plano, como a falta de data e de indicação de imunizante. O ministério atribui essas ausências à “inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro aprovado pela Anvisa”.

“O Ministério da Saúde informa que apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”, disseram.

Eles também ressaltam que, como “todo plano de vacinação”, eles elencaram um grupo de pessoas mais vulneráveis como prioritário, mas que todos os demais poderão ser imunizados após a primeira fase.

Leia a nota na íntegra:

O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados. Fazem parte dos convidados representantes do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Público, Autarquias, da Comunidade Científica e da própria sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação.

Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria Gab 28, de 3 de setembro de 2020, que Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.

O Plano de Imunização contra a Covid-19 traz as diretrizes básicas frente à pandemia que atinge o Brasil e o mundo e, de fato não apresenta data exata para vacinação, ante a inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde informa que apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas.

Cabe esclarecer ainda, que todo plano de vacinação, não apenas da Covid-19, mas, de qualquer vacina que combata uma doença, elenca um grupo de pessoas mais vulneráveis. No caso da vacinação contra a Covid-19, o PNI contemplou como sendo grupo mais vulnerável na primeira fase de vacinação: os idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais institucionalizados e a população indígena; nas demais fases traz as pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento e os funcionários do sistema prisional, o que totaliza aproximadamente 3.339.352 possíveis imunizados.

Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte.

Vale lembrar que se trata de um plano de vacinação emergencial que necessariamente precisa acompanhar as especificações da vacina que venha a ser aprovada pela Anvisa, ainda não disponível no mercado nacional de imunobiológicos.

Contudo, o Plano de Imunização contra a Covid-19 foi formalizado pelo Programa Nacional de Imunizações, cuja credibilidade das ações desenvolvidas são reconhecidas em todo o mundo, muito respeitado pela sociedade brasileira e por autoridades científicas nacional e internacional, o que sem dúvida, é um esteio e segurança de que o ora apresentado é o mais eficaz e pertinente no atual momento de combate à Covid-19 no Brasil.

Fonte: CNN

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AUTOCONHECIMENTO: É HORA DE PERMITIR QUE O PROCESSO VÍTIMA E CRIADOR TRABALHE, PARA SENTIR UM EMPODERAMENTO MAIS PLENO NA SUA VIDA DIÁRIA

O texto da nosso coluna AUTOCONHECIMENTO deste sábado vem nos convidar a fazer uma REFLEXÃO muito importante. Vem nos lembrar que somos detentores do Poder Criativo dado pelo Criador e que muitas vezes ficamos na posição de vitimas e esquecemos que podemos resgatar esse Poder Criativo. Então lhe convido a ler otexto completo a seguir, refletir e fazer o seu juízo de valor!

É hora de resgatar o teu Poder Criativo

 

PODER DA MENTE | Jornal do Sudoete
Mensagem de 17 de Novembro de 2020

Este tópico de vítima para criador é relevante para quase todos vocês. Isto pode ser uma surpresa, mas praticamente todos vocês escolhem não expressar sua verdade ou seu poder através de sua voz ou através de suas ações em determinados momentos. E assim é para cada um de vocês permitir que este processo de vítima a criador trabalhe com vocês para sentir um empoderamento mais pleno em sua vida diária. Sem medo das repercussões que irão prejudicá-lo ou fazer sua energia encolher. Não, porque com o empoderamento e estando no momento, vocês encontram a maneira correta de expressar sua verdade para que ela seja mais facilmente recebida pelos outros. Mas também daquele lugar de empoderamento, a reação limitada ou negativa dos outros não lhe faz mal. Isso não faz com que sua energia encolha. Ele simplesmente o desafia a encontrar maneiras ainda mais belas de expressar aquilo que você deseja expressar para que os outros possam ouvi-lo e compreendê-lo.

Sim, então perceba que é hora de cada um de vocês reivindicar o poder da criação. Está aí. Ele está fluindo através de vocês momento a momento. Mas quando vocês começam a reivindicá-lo conscientemente, quando começam a pretender com sua comunicação a amar, expressar sua verdade, e expressar sua liberdade e criatividade e sua abundância e seu amor, isto é, empoderamento. Isso é ser um criador inteligente, desperto e alerta. Este é o convite a todos e cada um de vocês

Fonte: trabalhadoresdaluz.altervista.org

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OPINIÃO: NOSSO FUTURO PODE SER MUDADO NO PRÓXIMO DOMINGO, SÓ DEPENDE DE VOCÊ. VOCÊ É O DONO DO PALCO.

Caro(a) leitor(a),

Hoje é dia de reflexão, antes de qualquer outra coisa que você pense ou possa fazer. Cumprir com o sagrado direito/dever do sufrágio universal é a missão de todo brasileiro são, livre e patriota. Essa é uma oportunidade única que você tem de ser instrumento de mudança para um futuro melhor. Esse é o seu maior poder, o seu maior trunfo, a sua carta na manga. É quando você é dono do palco. Então, valorize isso até a última potência e não desperdice a oportunidade. Faça valer a sua vontade de um mundo mais justo, uma vida mais próspera e mais igual para todos. Essa é a oportunidade que você tem de ser o maestro, o juiz e julgar com sabedoria quem realmente está apto a fazer da sua cidade uma cidade mais limpa, mais ordeira, mais segura, mais moderna, mais saudável para se viver, mais próspera, mais bonita e mais igual para todos os cidadãos. Então reflita bem antes de ir votar e vote certo!

Dia de julgamento: O próximo domingo pode mudar o nosso futuro…

Foto Ilustrativa

Em conversas com os amigos Rey Figueiredo (@ReyFigueiredo) e, Dr. Carlos Leão (@caduleao2) e seu belo texto “Eleições: Hora do Troco”, lembrei que candidatos de esquerda (antes de tomarem o poder) vinham à TV dizer que seus adversários políticos seriam julgados nas eleições.

O tempo passou e de pedra, a esquerda virou vidraça.

Hoje, depois de um ano com político-pandemia, chegou a hora de JULGAR aqueles que exerceram o poder que lhes foi confiado pelo povo, se aproveitaram da manobra canhota no STF e agiram como ditadores.

Como já mostrei em artigo, para relembrar o nonsense da situação, cada eleitor tem o direito de exercer seu julgamento diante da urna eleitoral – semelhante ao impeachment, em que o Senado realiza um julgamento político – cada um de nós, votantes, terá direito a dar uma RESPOSTA aos atuais prefeitos E, note bem, E vereadores – que apoiaram várias sandices.

Domingo será o Dia do Julgamento!

Deveremos julgar nossos representantes nas Casas Municipais de Executivo e Legislativo. Julgar e dar nossa resposta.

Cuidaram de nós ou nos lançaram em um experimento social, sem qualquer comprovação científica? Onde encontraram provas de que colocar dentro de casa, juntas, sem fazer teste algum, pessoas sadias e infectadas iria impedir o avanço da peste vermelha?

Não existe prova! Tanto que Nova York – uma das cidades que mais defendia o lockdown – teve que jogar a toalha. Hoje, cada dia mais médicos e cientistas atestam que houve um grande erro.

E o que fizeram nossos governantes locais, com seus asseclas no legislativo? Destruíram nossos empregos e nossas vidas.

Alguns inclusive proibiram as pessoas de tomarem o único fio de esperança até então: a hidroxicloroquina – alegando que não haviam testes conclusivos sobre a doença.

Pois bem! Hoje, querem fazer o oposto: obrigar, forçar mesmo, as pessoas a tomarem vacinas que TAMBÉM não possuem testes conclusivos. Ora, não é possível diante de realidades idênticas chegarem a conclusões tão opostas. Deve haver algum intere$$e escuso! O próprio contrato ultra-sigiloso com os chineses (vazado pela CNN), deve ser analisado seriamente.

É dia de julgarmos estes comportamentos!

Queremos continuar sendo cobaias de um experimento maligno?

Seu prefeito agiu como um déspota?

Permitiu transporte em ônibus e proibiu os restaurantes de abrir?

Decretou toque de recolher?

Trancou bairros, praias, praças?

Então está na hora de lhe mostrar o caminho de casa.

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AUTOCONHECIMENTO: O PODER DO PERDÃO

Tenho a satisfação de trazer até você um artigo publicado na Revista Sexto Sentido sobre “A cura pelo perdão”, através de uma entrevista com o Dr. Fred Luskin, autor do livro O Poder do Perdão, você vai aprender os segredos da arte de perdoar e como obter a cura de suas mazelas praticando essa grande virtude humana!

A cura pelo perdão em 12 passos | Ave Catequese – orações e materiais católicos para Catequese

A CURA PELO PERDÃO

Pesquisas e estudos vêm comprovando os benefícios, tanto mentais quanto físicos, do ato de perdoar. Entrevistamos o Dr. Fred Luskin, autor de O Poder do Perdão, que estuda o assunto há mais de quatro anos.

Camilla Salmazi

Segundo o dicionário (Dicionário Michaelis) a palavra perdão significa “conceder perdão, absorver, remitir (culpa, dívida, pena, etc), desculpar e poupar-se”. Sim! O ato de perdoar envolve tudo isso e ainda muito mais. Pesquisas e estudos vêm sendo desenvolvidos nesses últimos anos para mostra e comprovar o poder e os benefícios do perdão.

Porém, não é justo dizer que somente agora o mundo está se dando conta do poder do perdão. No aspecto científico, talvez, mas crença e religiões já pregam a importância do perdão há muitos e muitos anos, principalmente como um ato importante para a saúde do espírito.

No ano passado, Charlotte Van Oyen Witvliet, professora de psicologia do Hope College, em Michigan, EUA, e seus colega, fizeram uma experiência com 71 voluntários. Nela, foi pedido a eles que se lembrassem de alguma ferida antiga, algo que os tivesse feito sofrer. Nesse instante, foi registrado o aumento da pressão sanguínea, dos batimentos cardíacos e da tensão muscular, reações idênticas às que ocorrem quando as pessoas sentem raiva. E quando foi pedido que eles se imaginasse entendendo e perdoando as pessoas que lhes haviam feito mal, eles se mostraram mais calmos, e com pressão e batimentos menores.

A questão principal, porém, é que o nato de perdoar não é uma das tarefas mais fáceis para nós, seres humanos. Tribos, sociedades, países, famílias e amigos já travaram e ainda travam batalhas, e verdadeiras guerras, por causa de diferenças entre as pessoas, ou devido a algum ato que desagradasse ou prejudicasse, espalhando pelo mundo ainda mais rancor e nem um pouco de paz. Mas o perdão não é impossível, nem mesmo nos casos mais graves, como vem tentando comprovar o Dr. Fred Luskin, autor de O Poder do Perdão e doutor em aconselhamento clínico e psicologia da saúde pela universidade de Stanford.

Após ter sido muito magoado por um grande amigo, Luskin conseguiu, sozinho, achar uma forma de perdoar-lhe, e quis investigar se a sua técnica funcionaria com outras pessoas em casos semelhantes ou em casos mais graves. E desde então, deu início a suas pesquisas.

EM 1999, ELE CRIOU O PROJETO DA UNIVERSIDADE DE STANFORD PARA O PERDÃO, tendo combinado em sua pesquisa dissertativa uma técnica psicoterapêutica, focando e emotividade racional, com alguns estudos sobre o impacto das emoções negativas, como raiva, magoa e ressentimento no sistema cardíaco.

Suas técnicas foram aplicadas em várias experiências, sendo uma delas com dois grupos de pessoas que foram atingidas pelos conflitos entre protestantes e católicos, na Irlanda: um grupo, de mães que tiveram seus filhos mortos; outro, de homens e mulheres que perderam algum parente. Para esse projeto, Luskin contou com a cooperação de Carl Thoreses, PhD em Psicologia, e contou com o apoio de uma militante irlandesa que há trinta anos trabalha pela paz em seu país.

Os participantes foram separados em grupos experimentais e supervisionados, e passaram seis semanas tendo aulas sobre as técnicas de perdão de Luskin. Os primeiros resultados, segundo Thoresen, indicaram que os participantes apresentavam redução do nível de estresse, viam-se menos irados e mais confiantes de que, no futuro, eles perdoariam mais e mais facilmente. Além disso, o estudo mostrou que o perdão pode promover uma melhora na saúde física, pois esse grupo de pessoas apresentou uma diminuição significante em sintomas como dores no peito, na coluna, náuseas, dores de cabeça, insônia e perda de apetite. Luskin e Thoresen afirmam que essa melhora psicológica e física persiste pelo menos por quatro meses; em alguns casos, ao longo desses quatro meses, a melhora continua a progredir.

Luskin descreve o perdão como sendo uma forma de se atingir a calma e a paz, tanto com o outro quanto consigo mesmo. A terapia que ele propõe encoraja as pessoas a terem maior responsabilidade sobre suas emoções e ações, e serem mais realistas sobre os desafios e quedas de suas vidas.

Em O Poder do Perdão, ele explica p processo de formação de uma mágoa e demonstra como tal fato possui um efeito paralisante na vida das pessoas, baseado suas afirmações em suas investigações e pesquisas, principalmente em seu Projeto da Universidade de Stanford para o Perdão. Por meio de nove etapas (ver Box), o autor ensina a sua técnica de perdão.

Nessa entrevista exclusiva para a Sexto sentido, Luskin apresenta suas idéias sobre o ato de perdoar, e tudo o que está envolvido nesse processo.

Como pode ser definido, de fato, o ato de perdoar?

É simples. Perdoar é a arte de fazer as pazes quando algo não acontece como queríamos. Dizermos que é fazer as pazes com a palavra NÃO.

O acúmulo de mágoas pode causar problemas físicos e psicológicos?

Claro… rancor e desesperança são particularmente perigosos para o bem-estar. A vida tem dificuldades freqüentes. Precisamos de um caminho para superá-las e, assim, nos libertarmos… é para isso que existe o perdão.

E o perdão pode ser considerado como uma cura para doença físicas e mentais advindas de problemas emocionais ou psicológicos?

O perdão reduz a agitação que leva a problemas físicos. Perdoar reduz o estresse que vem de pensar em algo doloroso, mas não pode ser mudado. Ele também limita a ruminação que leva a sentimento de impotência que reduzem a capacidade de alguém cuidar de si mesmo. O perdão é uma cura… às vezes. Ajuda? Sim, muitas vezes.

É possível que pessoas possa perdoar alguém, mesmo ainda estando irada ou magoada com ela?

A diminuição da ira e de mágoa vem de se vivenciar o perdão. O perdão é a experiência interior de se recuperar a paz e o bem-estar. Pode acontece de alguém perdoar um dia, e a raiva volta depois, e isso é normal. Dessa forma, o perdão é um processo que deve ser praticado. Se você permanece falando ou pensando com rancor de alguém, então o perdão ainda não aconteceu.

Existe um momento certo para dar início ao processo do perdão?

O momento é logo depois do tempo necessário para vivenciar a perda.

Se a pessoa perdoar, ela pode ficar com a sensação de que a pessoa perdoada estava com a razão, ou com a sensação de que um direito seu foi atingido. Como afastar ou ultrapassar essa idéia?

Às vezes, a pessoa foi realmente prejudicada. O perdão não elimina esse fato; apenas o torna menos importante. O perdão implica que se pode ficar em paz mesmo tendo sofrido um mal. Não podemos escapa de todos os males, faz a pessoa continuar intranqüila porque o problema ainda persiste. O perdão reconhece o mal, mas permite que o prejudicado leve a vida em frente. O perdão pode conviver com a justiça e não impede que se faça as coisas justas ou adequadas. Você apenas não as faz de uma perspectiva rancorosa ou transtornada.

Quando a pessoa se encontra num “processo” de perdoar alguém, pode acontecer dela perceber que ela mesma também tem culpa na situação e pode ter causado algum mal ao outro. Como ela deve agir num caso desses?

Muitas situações são complexas e não se pode simplesmente distinguir nelas uma pessoa boa e uma ruim, mas sim duas pessoas que criaram juntas uma situação difícil. É bom lembrar que o perdão pode ser estendido à própria pessoa e que, ás vezes, o perdão implica em reconciliar um relacionamento, e outras vezes, em abrir mão desse relacionamento.

Como a falta de perdão pode prejudicar as pessoas?

A ausência de perdão causa estresse sempre que se pensa em alguém que nos feriu e com quem não fizemos as pazes. Isso prejudica o corpo e provoca emoções negativas.

Como foi idealizado o Projeto do Perdão?

Eu fui seriamente magoado por um amigo próximo, e tive de encontrar sozinho uma forma de me recuperar. Quando consegui, resolvi verificar se isso funcionava com outras pessoas. Foi o começo do meu primeiro projeto de pesquisa.

Essas descobertas são universais, aplicáveis a todos os grupos de sociedades?

Até o momento, a pesquisa que eu e outros temos conduzido sugere que o perdão tem valor em dificuldades muito variadas; podem envolver esposas ou maridos que enganam maridos ou esposas, crianças que sofreram abuso, sócios fraudulento e até pessoas que tiveram seus filhos assassinados. Também trabalhamos com uma grande variedade de nacionalidade aqui em São Francisco e região e tivermos bons resultados.

Existem outros cientistas no mundo realizando o mesmo tipo de pesquisa?

Existem alguns que pesquisam o ensina do perdão, como nós. Outros pesquisam as características que tornam as pessoas mais propensas ao perdão, e outros tentam entender como o perdão pode ser benéfico à saúde.

OS NOVE PASSOS DO PERDÃO – Segundo o Dr. Fred Luskin

1. Saiba exatamente como você se sente sobre o que ocorreu e seja capaz de expressar o que há de errado na situação. Então, relate a sua experiência a umas duas pessoas de confiança.

2. Compromete-se consigo mesmo a fazer o que for preciso para se sentir melhor. O ato de perdoar é para você e ninguém mais. Ninguém mais precisa saber sua decisão.

3. Entenda seu objetivo. Perdoar não significa necessariamente reconciliar-se com a pessoa que o perturbou, nem se tornar cúmplice dela. O que você procura é paz.

4. Tenha uma perspectiva correta dos acontecimentos. Reconheça que o seu aborrecimento vem dos sentimentos negativos e desconforto físico de que você sofra agora, e não daquilo que o ofendeu ou agrediu dois minutos – ou dez anos – atrás.

5. No momento em que você se sentir aflito, pratique técnicas de controle de estresse para atenuar os mecanismo de seu corpo.

6. Desista de espera, de outras pessoas ou de sua vida, coisa que elas não escolheram dar a você. Reconheça as “regras não cobráveis” que você tem para sua saúde ou para o comportamento seu e dos outros. Lembre a si mesmo que você pode esperar saúde, amizade e prosperidade e se esforçar para consegui-los. Porém você sofrerá se exigir que essa coisa aconteçam quando você não tem o pode de fazê-las acontecer.

7. Coloque sua energia em tenta alcançar seus objetivos positivos por um meio que não seja através de experiência que o feriu. Em vez de reprisar mentalmente sua mágoa, procure outros caminhos para seus fins.

8. Lembre-se de que uma vida bem vivida é a sua melhor vingança. Em vez de se concentrar nas suas mágoas – o que daria poder sobre você à pessoa que o magoou – aprenda a busca o amor, a beleza e a bondade ao seu redor.

9. Modifique a sua história de ressentimento de forma que ela o lembre da escolha heróicas que é perdoar. Passe de vítima a herói na história que você contar.

O Poder do Perdão
Dr. Fred Luskin
W11 Editores
(11) 3812-3812
Site: www.learningtoforgive.com

(Extraído da revista Sexto Sentido 50, páginas 20-24)

 

 Fonte: IPPB

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DICA DE LIVRO: SUPER CÉREBRO DE DEEPAK CHOPRA

Como expandir o poder transformador da sua mente

A nossa DICA DE LIVRO desta quarta-feira é mais um livro fenomenal deste incrível autor Deepak Chopra, onde levanta vários questionamentos como: Qual a diferença entre mente e cérebro? Como controlar o medo, a ansiedade, a depressão? É possível ensinar o cérebro a deixar de lado nossos instintos primários, agir de acordo com a nossa razão e assim sermos felizes de corpo e alma? Essas são algumas das respostas que o renomado médico e autor Deepak Chopra oferece aos leitores de Supercérebro. Escrito em parceria com o neurocientista Rudolph Tanzi, um dos maiores estudiosos do mal de Alzheimer, o livro explica em termos leigos como o cérebro funciona e de que forma é possível deixa-lo em forma para conquistar boa saúde, ter mais qualidade de vida e simplesmente ser mais feliz.

Fonte: Acervo pessoal

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DEESENVOLVIMENTO PESSOAL: O PODER DO SILÊNCIO E SUAS 5 VANTAGENS

Neste domingo, aqui na coluna DESENVOLVIMENTO PESSOAL você vai saber o porquê do silêncio ser tão poderoso! Neste vídeo você vai ver 5 vantagens de ser mais quieto, numa resenha resumo animado do livro as 48 leis do poder de Robert Greene feita pelo talentoso Albano do Seja Uma Pessoa Melhor.

Fonte: 

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OPINIÃO: O STF É O PRÓPRIO PODER XERETA DANDO CAUSA A DESNECESSÁRIAS TENSÕES POLÍTICAS

Caro(a) leitor(a),

É terrível, mas é verdade. Nós não estamos sonhando. O Brasil é o país da real inversão de valores como nunca se viu similar em lugar algum. Um país onde o seu Supremo Tribunal Federal, que deveria proteger os interesses do seu patrão, o povo, está explicitamente e plenamente empenhado em derrubar um governo democraticamente eleito. Que já rasgou a Constituição pelo menos duas dezenas de vezes. E o que é pior, não existe ninguém que pare os desmando e as atrocidades dessa corte. Parece que estamos vivendo um grande pesadelo, mas eu passo as mãos nos olhos, me belisco e vejo que estou acordado e consciente. Então fico desesperado, sem saber o que fazer. Ai me sento aqui e começo a escrever. É tudo que posso fazer. E você, vai fazer o que?

O poder intrometido: O STF é hoje o mais ativo partido político brasileiro

Fotomontagem: JCO

Eu não queria acreditar quando me contaram que sete partidos já recorreram ao STF para que a Corte determine ao presidente da República como deve agir em relação à CoronaVac. Parece uma questão tipicamente judicializável, não?

Os ministros devem saber tudo sobre esse assunto, instruídos em algum curso pós doc…

Em nome do convívio independente e harmônico entre os poderes de Estado, as manifestações do STF em questões do Executivo e do Legislativo deveriam ser raras e muito bem justificadas. É fácil entender que pequenos partidos, ou o bloco minoritário da oposição, sem votos suficientes para impor suas opiniões, recorram ao STF, num claro abuso do direito de peticionar. Mas é difícil entender que os “supremos” se prestem para a instrumentalização do poder que têm.

Malgré tout, nosso STF é o próprio poder xereta, dando causa a desnecessárias tensões políticas. A maioria dos senhores ministros vê o presidente da República com as lentes do partido ao qual devem suas nomeações para o posto que ocupam. Sob essas lentes, Bolsonaro é um tirano que precisa ser contido e, para contê-lo, foi instituída uma informal ditadura do judiciário.

Um caso típico de projeção: projetam em Bolsonaro o que, na prática, eles mesmos se comprazem com ser. Puxe pela memória, leitor, e me diga quando, nas últimas décadas, vivemos período de tanta intromissão do Supremo e de seus ministros na vida nacional?

PT, PCdoB, PSOL PSB e Cidadania querem que o STF impeça o governo de se contrapor a qualquer providência referente a vacinas e vacinações; a Rede quer que o governo apresente um plano de vacinação; o PDT quer que o Supremo reconheça a competência dos estados e municípios para tornar compulsória ou não a vacinação, e o PTB pede que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

A questão de fundo aqui é a seguinte: por que esse surto de judicializações, que não dá sinais de esmorecer, esvaziando o debate político, descaracterizando as funções do parlamento e comprometendo as ações do governo? São três as respostas a essa indagação. Elas interferem cumulativamente para darem causa a esse surto.

• Resposta 1 – o único intuito da oposição é atrapalhar o governo;

• Resposta 2 – o plenário do STF é, hoje, o mais ativo partido político brasileiro;

• Resposta 3 – há notória sintonia entre a oposição e a maioria do STF.

De todos esses pleitos, o único que tem jeito de matéria constitucional é exatamente aquele em que se confrontam os pedidos de PDT e PTB: é legítimo tornar a vacinação obrigatória?

Parece bem nítida, aqui, no pedido do PDT, a afronta a liberdade individual, mormente quando, a cada dia, aumentam as incertezas sobre a segurança dessas vacinas. Sem esquecer, por fim, que a CoronaVac é mercadoria que o Partido Comunista da China põe à venda dizendo que vai imunizar a população contra o vírus que veio de lá.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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DICA DE LIVRO: DESBLOQUEIE O PODER DA SUA MENTE DE MICHAEL ARRUDA

A nossa DICA DE LIVRO desta quarta-feira é mais um Best Seller da Editora Gente que vai fazer você viajar até as profundezas do seu subconsciente e desbloquear o poder da sua mente. O autor Michael Arruda já começa lhe questionando: Você passou por diversos livros até encontrar este aqui. Olhou a capa, o título chamou sua atenção, começou a ler a primeira frase e resolveu continuar. No entanto, pergunto: foi você quem decidiu cada um desses passos? Pode ser que você acredite que sim, mas a verdade é que tudo aconteceu tão rápido que suas ações já estavam decididas antes que você pudesse pensar sobre elas, tomadas por uma parte mais profunda de sua mente: o subconsciente, o responsável pelo que somos e fazemos. Por quais outros caminhos você está sendo levado por sua mente sem que ela o consulte? Em seu primeiro livro, Michael Arruda, presidente da OMNI Brasil, irá lhe mostrar como assumir o controle da sua mente e, consequentemente, da sua vida pessoal e profissional. Para isso, ele lhe apresentará o processo que o permite acessar seu subconsciente, identificar as causas de dores e insatisfações e solucioná-las de forma rápida e efetiva: a hipnoterapia.

Fonte:   Michael Arruda – OMNIFINDER

   Micheal Arruda

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AUTOAJUDA: COMO EVOLUIR DE UMA PESSOA QUE SOFRE PARA UM INDIVÍDUO PLENO

De volta

à luz

O que significa curar-se? Como realizamos essa transformação de uma pessoa que sofre para um indivíduo   pleno e desperto? Cada um de nós pode se tornar alguém que aprendeu a transformar a dor no poder de curar a si mesmo e aos outros ‘

O QUE SIGNIFICA CURAR-SE?  COMO SE TRANSFORMAR DE UM INDIVÍDUO QUE SOFRE EM UM INDIVÍDUO PLENO? CADA UM DE NÓS PODE SE TORNAR ALGUÉM QUE ATRAVÉS DE UMA DOR PODE SE CURAR E CURAR OS OUTROS, NEM SEMPRE ALGUM TIPO DE SOFRIMENTO É  CASTIGO, MAS OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO E DESPERTAMENTO DO NOSSO POTENCIAL PARA EVOLUÍRMOS.

Arlene Gay Levine*

5 sinais de que você é uma pessoa da luz - TICKKS ERROR 404 - TICKKS

Engatinhando na areia em direção ao mar, uma menininha corta o joelho numa concha. O coração de um adolescente apaixonado se parte quando a pessoa amada recusa um primeiro encontro. Uma depressão profunda se abate   sobre o velho cientista que teve negado seu pedido de subvenção, provavelmente o mais importante, talvez o último. Toda uma nação se angustia com a notícia de uma tragédia de grandes proporções. O que essas situações   dolorosas e milhares de outras têm em comum? Todas elas são feridas, de um tipo ou de outro. Quer seja no corpo físico, emocional, mental ou espiritual, um ferimento ocorreu e agora exige o seu oposto: uma cura

O que significa curar-se? Como realizamos essa   transformação de uma pessoa que sofre para um indivíduo pleno e desperto quanto ao seu eu superior? Em essência, cada um de nós pode se   tornar um xamã, alguém que, através de uma crise pessoal, aprendeu a transformar a dor no poder de curar a si mesmo e aos outros.

Devemos começar exatamente onde estamos, no agora, no terreno sagrado do presente. Que pensamentos estamos tendo? Eles se tornam a linguagem que usamos para descrever a nós mesmos e o que acreditamos ser a nossa realidade. Esses pensamentos criam nosso caráter e eventualmente escrevem a história de nossa vida, para melhor ou pior. Quando a narrativa depende de informação errônea, é preciso fazer uma edição, uma reestruturação consciente, para permitir que a verdade transpareça.

Como exemplo, vejamos a menininha ferida que, enquanto se divertia na praia, cortou o joelho numa concha. Sangrando e assustada ela começa a chorar. Se sua cuidadora for uma pessoa equilibrada e de bom senso, pegará a criança e a confortará, enxugando o sangue e afastando o medo, com mão suave e expressões confortadoras. Porém, suponhamos que essa pessoa carregue feridas não resolvidas de um passado remoto. Talvez ela segure a criança grosseiramente e brigue com ela. “Como você é descuidada! Olhe o que você fez!” Agora, esse falso pensamento foi plantado na mente da criança e virá à tona da próxima vez que ocorrer um acidente; ela usará esses termos para se referir a si mesma. Formou-se um padrão de autocensura, em vez de um paradigma de compaixão e perdão para com os erros dos outros.

Palavras são ferramentas; elas atuam de maneiras invisíveis para criar resultados visíveis. Felizmente podemos aprender a direcionar esse processo de causa e efeito. Ao nos voltarmos para o nosso Instrutor Interno, que nos conduz para a câmara sagrada do nosso coração, onde todos os opostos são transcendidos, pegamos uma ferramenta que pode ser uma arma e a transformamos num bálsamo. Precisamos examinar e revisar nossos sistemas de crenças. Isso nos ligará tanto com as raízes de nossa resistência para crescer quanto com a energia ilimitada do nosso verdadeiro potencial

O escritor James Moffett acreditava que o objetivo fundamental da educação e da vida é crescimento espiritual. Ele dizia: “Escrever é puxar uma linha comprida das profundezas para descobrir quais as coisas atadas a ela.” Reserve um pouco de tempo e esteja disposto a fazer exatamente isso. Tenha em mãos um caderno e uma caneta. Coloque-se numa posição confortável, feche os olhos e concentre-se com algumas profundas e relaxantes respirações. Quando tiver se conectado com o silencioso local interno, sinta-se transportado, de forma segura, ao lugar aonde sua memória lhe levar.

Passe tanto tempo quanto preciso revisando cenas cheias de cores, sons, odores, sabores e texturas. Quando se sentir pronto, abra os olhos e faça um cartaz com três cabeçalhos: pessoas, locais e coisas. Debaixo de cada categoria comece a listar associações que ocorreram em sua visita ao passado. Continue, sem parar para questionar ou analisar qualquer de suas respostas.

Agora aprecie cada lista como se estivesse garimpando ouro. Quando você tiver coragem de explorar o que anotou, terá respostas intuitivas. Você terá escavado uma pepita de ouro. Escreva-a no centro de um círculo, no meio de uma página limpa, com letras maiúsculas. Você pode fazer mais algumas respirações profundas, como auxílio para penetrar o momento com plena atenção. Concentre-se na pepita, e à medida que as ideias a respeito do que você escreveu forem surgindo, faça uma linha a partir do círculo, deixando cada ideia se ramificar e disparar um novo pensamento ou memória. Não use mais do que poucas palavras para anotar. Retorne à pepita de ouro para cada nova inspiração e repita esse processo até que a página esteja cheia.

Despenda algum tempo para estudar o mapa do tesouro que você criou. Com sorte, sua palavra-pepita terá ajudado a desenterrar muitas conexões que, ao longo dos anos, você esqueceu ou inconscientemente reprimiu. Para você, quando criança, elas podem ter sido dolorosas demais para lidar. Use o mapa como um guia para o que deve ser descartado, recuperado ou revisado na sua vida atual. Se você precisar cavar mais profundamente para essa informação, faça uma “entrevista” com você mesmo(a). Registre suas perguntas e respostas. Revise-as cuidadosamente em busca de indícios sucintos sobre onde a cura ainda precisa ocorrer em sua vida.

É benéfico fazer a Meditação do Mapa do Tesouro várias vezes para obter melhores resultados. A repetição proporcionará uma viagem mais suave ao território onde você está fazendo sua exploração. A cada vez, aproxime-se mais da beleza de quem você realmente é. Revisar a história de sua vida pode mudar você, e o mundo em que você habita, de maneiras poderosas e positivas. Aliás, o tesouro que você descobrirá é o nascimento da luz onde antes havia uma ferida.

O dia começa; não há promessas. Talvez o sol vá brilhar, ou não.

Não se pode ter certeza de quem irá surgir ou de que notícias o próximo telefonema pode trazer

As estações do ano chegam regularmente, mas como elas serão é um mistério. Ainda assim…

Algum dia deixaremos nossos corpos e escorregaremos para o interior da luz; isso nós sabemos

Talvez, para despertar do sono e pôr de lado o medo, possamos viver cada dia como se a luz já fosse nossa.

Escute: o coração ouve uma verdade mais profunda do que a cabeça. Mesmo o ser mais solitário jamais está só na sinuosa jornada para o lar.

Fonte: Revista Sophia,  Ano 18, Edição 86

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DICA DE LIVRO: PENSO E ACONTECE DE BOB PROCTOR E GREG S. REID

A nossa DICA DE LIVRO desta quarta-feira é Penso e Acontece, o poder de transformar suas ideias em realidade, uma obra sobre:

como a mentalidade determina se uma pessoa terá sucesso ou não?

Será que as pessoas bem-sucedidas pensam de um jeito diferente daquelas que nunca desenvolvem seu potencial?

Como podemos mudar nossa maneira de pensar a fim de que cada pensamento nos leve a vencer e não perder?

De autoria de Bob Proctor e Greg S. Reid, eles mergulham fundo na ciência e psicologia do pensamento e exploram a importância vital da forma de pensar para uma vida de significado e sucesso. Em suas entrevistas com neurocientistas, cardiologistas, professores espirituais e líderes empresariais, Proctor e Reid mostram como podemos pensar para viver!

Fonte: Acervo pessoal

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PONTO DE VISTA: É DIFÍCIL DIZER A QUE O HOMEM É MAIS APEGADO, SE AO DINHEIRO OU AO PODER

Caro(a) leitor(a),

Não tem como não acreditar que o real motivo da antecipação, em apenas duas semanas, da aposentadoria do decano Celso de Mello é por causa da real possibilidade de se aposentar por invalidade, devido a cirurgia que fez no quadril ainda neste ano. Neste caso ele passa a receber sua aposentadoria por invalidez integralmente, sem o desconto do Imposto de Renda. É incrivelmente deprimente e altamente decepcionante perceber que esses atores não estão nem ai para o povo brasileiro, mas única e exclusivamente com o seu próprio bem estar. É difícil dizer qual o maior, se o apego ao poder ou ao dinheiro. Então meus amigos, os exemplos da insensibilidade e desrespeito ao cidadão brasileiro é flagrantemente perceptível e sendo assim é praticamente impossível apoiar e proteger aquele que está fora do raio de ação. 

Celso de Mello, do STF, antecipa aposentadoria e deixará cargo em 13 de outubro

Publicad0 em 25.09.2020

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro.

A previsão inicial era de que Celso de Mello optasse pela aposentadoria compulsória em 1º de novembro, quando completa 75 anos.

Entretanto, com a decisão comunicada ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, o mais antigo membro da Suprema Corte brasileira deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.

No mês passado, Celso completou 31 anos desde a sua indicação, em 1989, pelo então presidente José Sarney.

Antes de deixar o cargo, ele espera participar do julgamento que definirá se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro ocorrerá de forma presencial ou por escrito.

O chefe do Executivo será ouvido no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF).

Marcos Rocha

Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: contatomarcosrocha@icloud.com
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MILITARES ASSUMEM O PODER EM MALI, MAS PROMETEM NOVAS ELEIÇÕES

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MINISTRO DA DEFESA DE CHAVES FAZ ALERTA A OPOSITORES, ENQUANTO ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO NA ELEIÇÃO PARLAMENTAR EM DEZEMBRO

Ministro da Defesa de Maduro alerta opositores de que “nunca poderão exercer o poder político”

Vladimir Padrino ataca Juan Guaidó, enquanto o chavismo estimula a participação na eleição parlamentar de dezembro

FRANCESCO MANETTO

México – 06 JUL 2020 – 12:25 BRT

O ministro da Defesa da Veneuela, Vladimir Padrino, em uma imagem de arquivo.O ministro da Defesa da Veneuela, Vladimir Padrino 

A Venezuela tem um encontro com as urnas no horizonte, as eleições legislativas marcadas para 6 de dezembro, cuja participação o Governo de Nicolás Maduro está estimulando para legitimar uma nova Assembleia Nacional, hoje dominada pela oposição. Essa votação, convocada por uma autoridade eleitoral designada pelo Tribunal Supremo de Justiça, alinhado ao regime, já foi rejeitada por Juan Guaidó e pelos partidos que o apoiam, por entenderem que carece das garantias suficientes. Neste domingo, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, veio lhes dar razão. Durante um ato militar pelo 209º aniversário da assinatura da independência nacional, o general advertiu que esses opositores “nunca poderão exercer o poder político”.

“Enquanto existir uma força armada como a que temos hoje, anti-imperialista, revolucionária, bolivariana, nunca poderão exercer o poder político na Venezuela”, clamou Padrino López. “Acredito que seja bom que isso seja entendido por essa facção de meliantes, politiqueiros, que se atreveram a pôr em um comunicado, um despropósito de comunicado, exigir de nós um maior compromisso, quando a Força Armada Nacional Bolivariana já deu demonstrações concretas, à vista de todo o povo da Venezuela, de seu interesse patriótico de defender a integridade de nosso espaço geográfico, que não é uma opção para nós, é um mandato constitucional”, acrescentou.

As palavras do titular da Defesa se emolduram num clima de máxima tensão política e demonstram o que a oposição sempre reprovou em Maduro, e também em seu antecessor, Hugo Chávez. Ou seja, que o chavismo não está disposto a ceder o poder. Por esta razão, a oposição se recusou a participar das últimas convocatórias ― em 2017, quando foi eleita a Assembleia Nacional Constituinte, que, na prática, atua como um braço legislativo às ordens do Executivo. E também em maio de 2018, quando se recusou a disputar uma eleição presidencial que transcorreu sem observação internacional plural e que, portanto, foi considerada fraudulenta pelos opositores de Maduro.

A equipe de Guaidó condenou essas declarações e as qualificou de “insolentes, ditatoriais e contrárias a toda a ordem constitucional”. “O general demonstrou novamente que em nosso país a soberania popular está sequestrada […]. Nicolás Maduro e Vladimir Padrino perverteram ao máximo a nossa instituição militar […]. Declarações deste tipo não podem ser ignoradas e exigem uma expressão de condenação por parte da institucionalidade da Força Armada Nacional e da comunidade internacional”, diz um comunicado divulgado pelo Gabinete de Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 Governos estrangeiros.

A ameaça de Padrino afasta também um hipotético cenário de diálogo. Justamente nesta semana, a União Europeia voltou a apelar a uma solução política negociada à gravíssima crise que o país atravessa. E as eleições parlamentares de dezembro, se as condições permitirem, poderiam ser o primeiro teste para uma aproximação. Guaidó, enquanto isso, busca solucionar também a crise política particular da oposição e suas bases, frustradas por uma confrontação que se eternizou. “Faço um apelo a uma grande aliança por nosso país. Uma aliança sem mesquinharias. A luta definitiva pela liberdade deve encontrar todos nós juntos. Estarmos juntos é a chave neste momento”, manifestou o chefe do Parlamento.

Em termos parecidos se pronunciou Leopoldo López, que reapareceu por videoconferência da residência da Embaixada da Espanha em Caracas em um ato on-line batizado como Congresso da Unidade Nacional. “Saberemos conquistar esta segunda independência”, afirmou. “Hoje, irmãs e irmãos, o desafio é imenso, e só podemos alcançar esse desafio com unidade”, afirmou o dirigente opositor.

O desafio da coesão das forças opositoras ― o chamado G-4, formado pelos partidos Primeiro Justiça, Ação Democrática, Vontade Popular e Um Novo Tempo ― sempre foi árduo por causa de diferenças estratégicas e inclusive ideológicas. Todos cerraram fileiras com Guaidó quando este se pronunciou contra Maduro, em janeiro de 2019, mas com o passar do tempo essa unidade voltou a rachar. O fato de as atividades da oposição se reduzirem a um conjunto de gestos e ações simbólicas, enquanto a rua continua desmobilizada e a pandemia impede a convocação de novas mobilizações, é o que mais mal-estar provocou em alguns setores.

Nesta semana, Henrique Capriles, ganhador das eleições parlamentes de 2015 e ex-adversário eleitoral de Maduro, lançou críticas a Guaidó e a López. “O verdadeiro debate é se lutaremos ou não lutaremos, se faremos algo ou não faremos nada. Não vamos acompanhar ficções e fantasias que só servem para dar mais frustrações aos venezuelanos e destruir mais a oposição, se é que não acabam de destruí-la”, opinou. Capriles, que também rechaça ao menos neste momento a realização de eleições legislativas por causa da crise sanitária da covid-19, defende que em médio prazo será preciso rever a estratégia. “É preciso reconstruir a oposição como é preciso reconstruir a Venezuela.”

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DIREITO E JUSTIÇA: QUEM VIGIA O STF?

Na coluna DIREITO & JUSTIÇA desta quarta-feira temos a análise fria e precisa do economista e ex-ministro do planejamento, Hélio Beltrão, que questiona o poder imoderado e aterrador do STF, já que hoje, tecnicamente, não há nenhum poder público que possa colocar um freio na suas sandices! Vale a pena conferir!

Quem vigia o STF?

Tribunal não sofre controle externo nem pode ter suas determinações revogadas

Nota do Editor: este artigo foi originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo

Segundo muitos juristas, o Supremo Tribunal Federal está há mais de seis meses descumprindo a lei e a própria Constituição Federal no caso do inquérito sobre as fake news.

Indignados com as críticas à corte, o STF, sem ouvir o Ministério Público, tem:

a) censurado a imprensa, caso de O Antagonista e da Crusoé, que noticiaram a ligação entre o presidente do STF e a Odebrecht (o “amigo do amigo do meu pai“);

b) ordenado apreensões de computadores e proibições de uso de redes sociais ao redor do país, inclusive contra um general da reserva;

c) demitido fiscais da Receita Federal que investigavam familiares de ministros do STF;

d) ordenado busca e apreensão no escritório de advocacia do ex-procurador-geral Rodrigo Janot com base em um não-crime ocorrido vários anos antes; e

e) investigado em sigilo um número desconhecido de cidadãos.

Para o ex-ministro do STF Ayres Britto, o Judiciário não pode ser nascente, corrente e foz de um mesmo rio, ou seja, não pode simultaneamente investigar, acusar e julgar, atos que, segundo qualquer ordenamento sério, são competência de órgãos distintos.

O sigilo da investigação agrava o descumprimento do devido processo legal.

Realidade kafkiana e juvenalina

Em “O Processo“, de Franz Kafka, o protagonista é detido, acusado e processado por suposto crime de natureza desconhecida, por uma autoridade inacessível e remota.

No Brasil de hoje, quem houver criticado por redes sociais o STF ou seus ministros pode estar sendo investigado em sigilo.

O STF deveria ser o guardião máximo dos direitos do cidadão e do devido processo legal. No entanto, detém poder monopolista e a última palavra em temas legais. Ademais, não sofre controle externo nem pode ter suas determinações revogadas. Como o nome diz, é supremo.

Que recurso tem então a sociedade quando o STF se torna arbitrário e autoritário? Afinal, quem vigia os vigilantes?

Em poema satírico do século 2º, Juvenal formulou essa exata pergunta em contexto distinto.

Um marido não sabia como lidar com sua esposa adúltera. Amigos sugeriram uma medida extrema: trancá-la em casa sob vigilância. O marido pressupõe que seria inútil, pois ela escaparia da reclusão cometendo adultério com os vigias. E pergunta “quis custodiet ipsos custodes“?

No caso dos vigias, ao menos o marido pode demiti-los e extinguir a função; no entanto, o STF não pode ser extinto nem demitido em bloco.

Não há a quem recorrer

Os expedientes limitadores ao poder do STF são escassos. A nomeação dos ministros é feita pelo Poder Executivo e aprovada pelo Senado. A previsão de impeachment de um determinado ministro pelo Senado jamais ocorreu.

Essa é uma falha do sistema republicano fundado nos três poderes de Montesquieu, que na teoria serviriam de freio e contrapeso mútuos. Na prática, a enaltecida harmonia entre os Poderes em geral se volta contra o cidadão.

Como indica a teoria dos jogos, um equilíbrio de Nash é formado com acordo simbiótico entre os Poderes, que repassam a conta para o cidadão, cujo único poder formal é um “confirma” a cada quatro anos.

Até o julgamento do mensalão em 2012, o brasileiro em geral não se ocupava em acompanhar ou fiscalizar as decisões do STF. A guinada abrupta nas ideias a partir de então derivou de uma alforria mental que dinamitou a inércia e apatia.

Ao que tudo indica — e com o perdão de uma generalização —, o brasileiro não mais aceita delegar seu destino cegamente aos políticos: é menos cordeiro, mais cão vigilante.

Com ajuda das redes sociais, o achincalhado “direito de espernear” passou a ter efeito. O STF contra-ataca o esperneio por meio da censura e intimidação.

Faria melhor se criasse juízo e extinguisse imediatamente esse inquérito kafkiano.

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Fonte: Mises Brasil

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