PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020 POR G1

Por G1

 

Quem eu escolho? Ferramenta exclusiva do G1 reúne todos os candidatos a vereador das 26 capitais do país. A Câmara decide hoje se envia caso Flordelis ao Conselho de Ética, que pode cassar o mandato da deputada. O mundo bate 9 recordes de casos diários de Covid-19 em outubro. Nos Estados Unidos, a juíza ultraconservadora indicada por Trump toma posse na Suprema Corte. As eleições americanas entram na reta final. O plebiscito histórico no Chile é tema do podcast ‘O Assunto’. E a previsão é de chuva forte em quase todo país.

📌 Eleições 2020

Quem eu escolho?

As eleições municipais estão chegando. Não conhece os candidatos a vereador? Se você vota em uma das 26 capitais do país, o G1 preparou ferramenta para te ajudar. Clique aqui e faça a sua escolha.

Eleições em números

Mais de 80% dos vereadores tentam se eleger novamente em 2020, ou seja, quatro em cada cinco eleitos em 2016 disputam novamente as eleições neste ano, segundo levantamento do G1 feito com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 57.707 que ganharam na última eleição, 47.489 (82,3%) estão na corrida eleitoral.

Candidatura indeferida

Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral, mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil tiveram a candidatura indeferida. A falta de documentos é o principal motivo das impugnações, seguido pela Ficha Limpa. O prazo final para a conclusão dos julgamentos terminou ontem, mas 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da Justiça Eleitoral.

Busca pela imunização

Pesquisas da vacina de Oxford começaram no fim de abril — Foto: Reuters via BBCo fim Pesquisas da vacina de Oxford começaram nde abril — Foto: Reuters via BBC

Após disputa política em torno da CoronaVac, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar o processo de escolha de possíveis vacinas contra a Covid-19 e o planejamento para a vacinação da população brasileira. As procuradorias de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco questionam o governo federal, que fechou acordo apenas para a compra dos imunizantes produzidos pela COVAX Facility, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e desenvolvida por AstraZeneca/Oxford.

Nesta segunda, a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca anunciaram que a vacina induziu “uma forte resposta imune” em idosos durante testes de fase 2 feitos no Reino Unido. Leia mais.

Covid no Brasil

Brasil tem oito estados com tendência de alta em mortes por Covid

Brasil tem  estados com tendência de alta em mortes por Covid

No Brasil, 8 estados (PR, RS, SC, AC, AM, AP, CE e PE) estão com tendência de alta em mortes por Covid. O país registra 157,4 mil óbitos, com média móvel de 461 por dia. Os casos registrados chegam a 5,4 milhões. No Amazonas, pacientes voltaram a lotar UTIs de hospital. O Sindicato dos Médicos do estado denunciou uma série de irregularidades no tratamento e internação de pacientes do Hospital 28 de Agosto, em Manaus. Vídeos gravados dentro da unidade mostram macas amontoadas e aglomeração entre pacientes e acompanhantes.

Covid no mundoEquipe médica cuida de paciente com Covid em UTI de hospital em Liege, na Bélgica, durante a segunda onda do novo coronavírus na Europa — Foto: Francisco Seco/APEquipe médica cuida de paciente com Covid em UTI de hospital em Liege, na Bélgica, durante a segunda onda do novo coronavírus na Europa — Foto: Francisco Seco/AP

Em outubro, o mundo bateu 9 vezes o recorde de novos casos diários de Covid-19, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). O número é o maior desde janeiro, quando os recordes foram batidos 12 vezes. A OMS demonstrou preocupação e pediu que a pandemia não seja politizada.

Em meio ao avanço da segunda onda de infecções na Europa, o porta-voz do Ministério da Saúde da Bélgica, Yves Van Laethem, alertou que os hospitais do país podem ficar sem leitos de UTI em duas semanas se o número de internações continuar a aumentar no ritmo atual.

 

Sinal verde nos EUA

O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa durante a posse de Amy Coney Barrett na Corte Suprema dos EUA, na Casa Branca, na segunda-feira (26) — Foto: AP Photo/Alex Brandon O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa durante a posse de Amy Coney Barrett na Corte Suprema dos EUA, na Casa Branca, na segunda-feira (26) — Foto: AP Photo/Alex Brandon

Senado dos Estados Unidos aprovou o nome da juíza Amy Coney Barrett, de 48 anos, para a Suprema Corte. Ela tomou posse em seguida, durante cerimônia na Casa Branca. A magistrada, uma católica de perfil conservador, foi escolhida há um mês pelo presidente Donald Trump para substituir a progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu em setembro. Com a aprovação, juízes conservadores ampliam maioria na mais alta instância da Justiça americana.

Corrida à Casa Branca

selo eleição nos EUA feed - reta final — Foto: AP Photo; Guilherme Gomes/G1selo eleição nos EUA feed – reta final — Foto: AP Photo; Guilherme Gomes/G1

As pesquisas de intenção de voto apontam que o candidato democrata Joe Biden, adversário de Donald Trump nas eleições americanas, mantém uma sólida vantagem em Wisconsin, um dos estados-chave na disputa eleitoral. A gestão da crise sanitária é vista como um dos fatores que mais pesam na decisão final dos eleitores.

O Assunto

plebiscito no Chile – qual capitulo da história do país se encerra e o que esperar da Assembleia Constituinte. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com o doutor em história política Leandro Gavião e, direto de Santiago, a correspondente da GloboNews, Camilla Viegas.

Fundo Amazônia

Macaco-barrigudo: desmatamento pode resultar no desaparecimento de um dos maiores primatas da Amazônia. — Foto: Thiago Cavalcante/Arquivo pessoalMacaco-barrigudo: desmatamento pode resultar no desaparecimento de um dos maiores primatas da Amazônia. — Foto: Thiago Cavalcante/Arquivo pessoal

O Fundo Amazônia, que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma, tem cerca de R$ 2,9 bilhões parados e está sem atividade desde 2019, apontou a rede Observatório do Clima, em uma audiência pública que analisa a paralisação das contas do Fundo pelo governo federal. A paralisação afeta recursos destinados ao combate ao desmatamento do bioma.

Entenda: convocada por Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública teve início na sexta-feira (23). O tribunal analisa uma ação de partidos de oposição, que apontam omissão da União ao não executar a verba doada pelos países europeus. Eles pedem a retomada imediata das atividades do Fundo Amazônia.

Distribuição de recursos

O governo do Rio de Janeiro informou que o governador em exercício Cláudio Castro se reunirá hoje à tarde com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em Brasília, a fim de pedir o adiamento do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona as regras para divisão dos royalties do petróleo entre os estados.

No julgamento, marcado para 3 de dezembro, o STF decidirá se mantém uma decisão liminar (provisória) que suspendeu as novas regras de divisão dos royalties — uma compensação paga a estados e municípios pela extração de petróleo.

Caso Flordelis

Deputada Flordelis vira ré, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo — Foto: JNDeputada Flordelis vira ré, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo — Foto: JN

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta manhã para decidir se envia o caso da deputada Flordelis ao Conselho de ÉticaO processo pode levar à cassação do mandato dela.

Lembre o caso: a parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela nega as acusações.

Governo de Santa Catarina

Daniela Reinehr — Foto: Mauricio Vieira/Secom/DivulgaçãoDaniela Reinehr — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assume interinamente o governo do estado. Ela fica no cargo enquanto o governador Carlos Moisés (PSL) estiver afastado, o que pode durar até 180 dias.

Moisés foi afastado pelo tribunal especial de julgamento, que analisou a denúncia contra ele e Reinehr relacionada ao aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vota hoje para escolher os cinco deputados que vão compor, junto com os cinco desembargadores selecionados na segunda (26), o tribunal especial de julgamento do segundo pedido de impeachment contra o governador.

Influência religiosa

Capa do single 'Tempo', de Luciano Camargo — Foto: DivulgaçãoCapa do single ‘Tempo’, de Luciano Camargo

‘Minha prioridade hoje é cantar para Jesus’, diz o cantor Luciano Camargo sobre o seu novo álbum gospel. Sem o irmão, Zezé Di Camargo, o cantor garante que não entrou nessa por modismo, tendência de mercado ou inspiração na pandemia. Ao G1, o sertanejo conta que projeto solo é ‘paralelo’:

‘Não existe Zezé Di Camargo sem o Luciano e não existe o Luciano sem Zezé Di Camargo’.

Previsão do Tempo

Confira os destaques da previsão do tempo
Confira os destaques da previsão do tempo

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 21h30: Botafogo x Cuiabá

Fonte: G1

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020 POR G1

 

violência contra políticos ameaça a democracia. Assassinatos e atentados praticamente triplicaram em quatro anos. Humilhação na embaixada das Filipinas: a casa diplomática, em Brasília, vira cenário de agressões e abusos contra uma empregada domésticaNo Chile, a população aprovou a criação de uma nova Constituição. No Brasil, a semana começa com expectativa pela liberação da importação de insumos para produção da vacina chinesa Coronavac, ainda em fase de testes, e alvo de uma queda de braço entre o governador de SP e Bolsonaro. No podcast O Assunto, o avanço desenfreado do coronavírus na Argentina após seis meses de controle.

Ameaça à democracia

Às vésperas das eleições municipais, cresce a violência contra candidatos

Às vésperas das as eleições municipais, cresce a violência contra candidatos

A violência cora candidatos quase triplicou em quatro anos. Os episódios contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos, incluem ameaças, agressões e ofensas. O número de assassinatos e atentados no período é alarmante e representa uma ameaça à democracia: foram125 ocorrências, em 24 estados do Brasil.

Os motivos, segundo especialistas, são conflitos territoriais, atuações ilícitas em governos dominados por esquemas de corrupção e disputas por poder.

Agressão na embaixada

Vídeo: embaixadora das Filipinas no Brasil agride empregada doméstica

Vídeo: embaixdora das Filipinas no Brasil agride empregada doméstica

A embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, foi flagrada por câmeras agredindo a empregada doméstica dentro residência diplomática em Brasília. Os abusos, repetidas vezes, incluíam puxões e tapas na funcionária, que também é felipina. Funcionários da segurança recolheram as imagens, que agora integram provas de uma denúncia feita contra Marichu no fim de agosto. A funcionária, de 51 anos, deixou o país. (assista acima)

Nova Constituição

Manifestantes ocupam o centro de Santiago, no Chile, após fim de plebiscitoManfestantes ocupam o centro de Santiago, no Chile, após fim de plebiscito

Eleitores decidiram por ampla maioria que o Chile terá uma nova Constituição. A decisão foi tomada pela população em plebiscito histórico organizado neste domingo (25), um ano depois da onda de protestos que tomaram o país. Os alvos foram principalmente a classe política.

A partir de agora, os chilenos devem escolher quem comporá a comissão constituinte. Depois que o novo texto for debatido e aprovado por esse grupo, outro plebiscito — provavelmente em 2022 — decidirá se o Chile adotará ou não a nova Constituição.

O atual documento data da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), mas sofreu emendas e modificações que a tornam bem diferente do texto formatado pelos militares décadas atrás.

Guerra da vacina

Bolsonaro deixou claro que decisão de suspender parceria com farmacêutica chinesa está relacionada a desacordo com o governador de São Paulo, João Doria — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação; ReutersBolsonaro deixou claro que decisão de suspender parceria com farmacêutica chinesa está relacionada a desacordo com o governador de São Paulo, João Doria — Foto: Governo de São Paulo/Divulgação; Reuters

Após a vacina chinesa Coronavac, uma das candidatas a imunizante contra a Covid-19, ficar no centro de uma queda de braço entre o presidente Bolsonaro (sem partido) e o governador de SP, João Doria (PSDB), a expectativa a partir desta semana é saber se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai autorizar a importação da China, pelo Instituto Butantan — ligado ao governo paulista –, da da matéria prima necessária para a produção de 40 milhões de doses da Coronavac.

A politização do tema é vista por especialistas em saúde pública como uma ameaça de atraso ao acesso de brasileiros à vacina contra o novo coronavírus. Opositores político, Bolsonaro e Doria protagonizaram na última semana uma disputa política cujo tema central é a compra dos imunizantes.

Bolsonaro acusa Doria de ter capitalizado um anúncio de Pazuello sobre um acordo de intenção para aquisição de 46 milhões de doses da vacina que deve ser produzida em São Paulo. Irritado, o presidente desautorizou o ministro da Saúde e falou em cancelamento do acordo. O govenador de São Paulo acusa Bolsonaro de ser negacionista.

A polêmica, incluindo se a vacinação será obrigatória ou não, já foi parar no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que a Justiça vai ter que tomar uma decisão

Ponto final

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante cerimônia no Palácio do Planalto em setembro de 2020 — Foto: Gabriela Biló/Estadão ConteúdoO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante cerimônia no Palácio do Planalto em setembro de 2020 — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Três dias após começar a trocar farpas publicamente com o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse no domingo (25) em uma rede social que pediu desculpas ao colega.

A divergência entre eles começou depois da uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, em que foi citado que Salles “esticava a corda” com a ala militar para testar a blindagem dada pelo presidente. O texto foi publicado logo depois que Salles mandou suspender a ação de agentes do Ibama em áreas do país onde há incêndios e alegou falta de recursos. Os militares desaprovaram a medida, que foi encarada como provocação, já que o chefe do Conselho da Amazônia é o vice presidente Hamilton Mourão, que é general da reserva do Exército e não foi consultado sobre o tema.

Na ocasião, o ministro Salles acusou Ramos de ser “maria fofoca”, o que gerou reação dos líderes do Congresso em defesa de Ramos, que atua na articulação do presidente Bolsonaro.

Por fim, Salles pediu desculpas pelo que chamou de “excesso” e, segundo ele, foi colocado um ponto final no assunto.

Impeachment em SC

Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés — Foto: Diórgenes Pandini/ NSCGovernador de Santa Catarina, Carlos Moisés — Foto: Diórgenes Pandini/ NSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) faz na tarde desta segunda-feira (26) o sorteio para a seleção dos cinco desembargadores que vão compor o tribunal especial de julgamento do segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL), que está afastado do cargo por 180 dias por causa de outro processo que tramita na Corte.

A atividade desta segunda começa às 14h em Florianópolis. Na última terça (20), os deputados estaduais votaram por dar prosseguimento ao processo e, por isso, o tribunal especial será formado.

O novo pedido de impeachment contra Moisés aponta superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia do novo coronavírus. O governador está afastado por causa da concessão de aumento a procuradores, nega novamente qualquer irregularidade.

Além disso, a partir desta semana, o governo do estado será comandado interinamente pela vice, Daniela Reinehr (sem partido).

🎧O Assunto

A Argentina o não pode ser acusada de ter subestimado a ameaça representada pelo novo coronavírus. Na largada da pandemia, quando contabilizava três mortos, fechou fronteiras e partiu para uma das quarentenas mais rigorosas e longas do mundo. E por seis meses conseguiu segurar a evolução de casos e de óbitos em níveis muito mais baixos do que os vizinhos.

Mas em setembro, quando o vírus rompeu a barreira da região de Buenos Aires, espalhando-se pelo interior, a contaminação saiu do controle. Saiba por que.

 Fonte: G1
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PARA O SEGUNDO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MOISÉS, O TJSC NESTA SEGUNDA FAZ O SORTEIO PARA SELEÇÃO DESEMBARGADORES

Por Joana Caldas, G1 SC

 

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis — Foto: TJSC/DivulgaçãoTribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis — Foto: TJSC/Divulgação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta segunda-feira (26) o sorteio para a seleção dos cinco desembargadores que vão compor o tribunal especial de julgamento do segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). A atividade será feita em sessão extraordinária a partir das 14h em Florianópolis. Na terça (20), os deputados estaduais votaram por dar prosseguimento ao processo e, por isso, o tribunal especial será formado.

Este segundo pedido de afastamento é referente à denúncia de irregularidades envolvendo a compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega, e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. O governador nega responsabilidade na compra dos equipamentos. Moisés já será afastado do cargo na terça (27) por causa do primeiro pedido de impeachment.

Segundo tribunal especial de julgamento

tribunal especial de julgamento também será composto por cinco deputados estaduais. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) não havia marcado até a publicação desta notícia a data em que os parlamentares serão selecionados. Assim como no tribunal do primeiro pedido de impeachment, o presidente do grupo será o presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler.

Após a formação do tribunal especial de julgamento, será definido um relator, que fará um parecer sobre o pedido de impeachment. Após a entrega deste documento, será marcada uma data e os integrantes do grupo votarão se recebem ou rejeitam a denúncia contra Moisés.

Defesa

O advogado de Moisés, Marcos Probst, afirmou ao G1 após a votação na Alesc na terça (20) que o posicionamento da defesa é de “Respeito à decisão do parlamento, mas [a defesa] não concorda visto que é uma decisão baseada em meras ilações, muito mais num julgamento do governo do que do governador. A defesa espera que o tribunal especial vá arquivar esse processo na primeira oportunidade”.

Do que se trata este segundo pedido de impeachment?

O segundo pedido de impeachment foi aceito pelos deputados em 3 de setembro. A denúncia foi apresentada à Alesc em 10 de agosto por 16 pessoas, entre advogados e empresários.

Os autores desse pedido afirmaram que o governador cometeu crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação e no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí, que acabou cancelado.

O pedido diz ainda que Moisés prestou informações falsas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos respiradores e não adotou procedimentos administrativos contra os ex-secretários Helton Zeferino, da Saúde, e Douglas Borba, da Casa Civil, investigados no caso dos respiradores.

Essa compra também é alvo de uma investigação que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do governador e de dois ex-integrantes do governo.

A princípio, a denúncia incluía também a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Porém, a comissão especial da Alesc que analisou esse segundo pedido pediu arquivamento da parte relativa a ela. O relator do grupo, deputado Valdir Cobalchini (MDB), afirmou que não foram encontrados indícios do cometimento de crime de responsabilidade no caso da vice-governadora.

A denúncia do segundo pedido de afastamento contra Moisés foi aprovada em comissão especial na assembleia em 13 de outubro.

E o primeiro pedido de impeachment?

Na madrugada de sábado (24), o primeiro tribunal especial de julgamento decidiu aceitar o primeiro pedido de impeachment contra Moisés, relativo ao aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. Com isso, o governador será afastado do cargo na terça (27) por até 180 dias e haverá um julgamento dele.

denúncia também envolvia a vice-governadora. Porém, o tribunal especial de julgamento decidiu rejeitar a parte dela. Com isso, Daniela Reinehr assumirá na terça o governo de Santa Catarina interinamente, enquanto Moisés estiver afastado.

Se o governador for condenado no julgamento, perde o cargo de forma definitiva.

Fonte: G1
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RESUMO DA SEMANA: VACINA CHINESA, BOLSONARO X DORIA e KASSIO NUNES NO STF

Comece o seu domingão ficando bem informado(a) com tudo que rolou na política nacional, assistindo, aqui na coluna RESUMO DA SEMANA, através dos principais destaques da programação da Jovem Pan, sob o comando de Vitor Brown no SEMANA DA PAN. Então, não perca tempo e comece logo a assistir.

Fonte:   Jovem Pan News

 

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020 POR G1

Por G1

 

Corrida à Casa Branca: último debate entre Joe Biden e Donald Trump foi mais contido. Biden focou na pandemia e Trump atacou filho do rival. Na novela da CoronaVac, o Instituto Butantan afirma que a Anvisa atrasa importação de insumos para vacina. No Brasil, a Covid-19 já matou quase 156 mil pessoas. A Europa enfrenta uma 2ª onda do vírus. Mesmo antes do término da temporada de seca e queimadas, o Ibama alega falta de verba – e manda suspender o trabalho dos brigadistas. Tribunal decide se aceita ou não a denúncia de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e a vice, Daniela Reinehr. Até a semana que vem deve chover em quase todo o país. E calma que tem muita programação para curtir o #sextou #emcasa. Veja as lives de hoje e a programação do festival de jazz. 🤩

Novela CoronaVac

CoronaVac — Foto: Jornal NacionalCoronaVac — Foto: Jornal Nacional

O Instituto Butantan, que tem parceria com o laboratório chinês Sinovac para a produção da CoronaVac, afirma que aguarda há mais de um mês a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar insumos da vacina. O instituto solicitou, no dia 18 de setembro, uma autorização excepcional para a importação imediata de matéria-prima para produção do imunizante no Brasil. No entanto, a agência ainda não liberou a importação.

Em nota, a Anvisa afirma que “devido ao período de transição da composição da diretoria colegiada da Agência, a decisão sobre o pedido de importação foi colocada em Circuito Deliberativo” e que este tipo de votação deve apresentar decisão “em no máximo 5 dias úteis”.

Enquanto isso, a crise provocada pela compra da CoronaVac pelo governo federal teve mais um capítulo. Ontem, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou, em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que “é simples assim: um manda e o outro obedece”.

Panorama Covid no Brasil e no mundo

Média móvel de mortes pela Covid volta a ficar abaixo de 500
Média móvel de mortes pela Covid volta a ficar abaixo de 500

média móvel de óbitos no Brasil voltou a ficar abaixo de 500 por dia. O país registrou 503 mortes pela Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 155.962 óbitos. Com isso, a média móvel foi de 493, indicando uma variação de -19% em comparação aos dados de 14 dias atrás. O dado volta a apontar tendência de queda.

2ª onda na Europa

Garçom limpa mesa de bistrô em Paris, na França, em 16 de outubro de 2020. Novas restrições forçaram restaurantes, cinemas e teatros a fechar na capital francesa devido a um toque de recolher para frear o avanço da segunda onda do novo coronavírus. — Foto: Michel Euler/AP

Garçom limpa mesa de bistrô em Paris, na França, em 16 de outubro de 2020. Novas restrições forçaram restaurantes, cinemas e teatros a fechar na capital francesa devido a um toque de recolher para frear o avanço da segunda onda do novo coronavírus. — Foto: Michel Euler/AP

Na Europa, líderes adotaram medidas de isolamento em meio ao avanço da segunda onda de infectados por coronavírus. A França ultrapassou 1 milhão de casos da doença, e o governo estendeu a 46 milhões de pessoas o toque de recolher entre 21h e 6h. Na Espanha, que também passou da marca de 1 milhão de contaminados, o ministro da Saúde afirmou que o país precisa de “medidas drásticas”. Já a Irlanda endureceu ainda mais as regras e se tornou o primeiro país europeu a entrar no segundo confinamento.

Crise no combate ao fogo

Brigadistas combatem incêndio no Pantanal de MS — Foto: Ibama/Prevfogo/DivulgaçãoBrigadistas combatem incêndio no Pantanal de MS — Foto: Ibama/Prevfogo/Divulgação

Mesmo antes do término da temporada de seca e queimadas, o Ibama alegou falta de verba – e mandou suspender o trabalho dos brigadistas que atuam no combate a incêndios florestais no país. O presidente do instituto, Eduardo Bim, disse que o órgão enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos: “Temos contratos há três meses sem pagamento”.

Após a medida, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo vai desbloquear os recursos necessários para a retomada das atividades.

Entenda o que se sabe até agora e o que ainda é preciso esclarecer na decisão que travou o combate ao fogo.

Em meio a essa discussão, Jair Bolsonaro convidou diplomatas para sobrevoar floresta. A rota, porém, acumula desmate e inclui a cidade com mais queimadas em Roraima: Rorainópolis, que fica no trecho entre Manaus-Boa Vista.

“Não verão nada queimando”, disse o presidente.

Novo ministro

O novo ministro, Kassio Nunes Marques (esq.), durante encontro com o presidente do STF, Luiz Fux — Foto: Felipe Sampaio / STFO novo ministro, Kassio Nunes Marques (esq.), durante encontro com o presidente do STF, Luiz Fux — Foto: Felipe Sampaio / STF

Está marcada para daqui a duas semanas, no dia 5 de novembro, a posse de Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal. A data foi definida em reunião nesta quinta entre o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro indicado para substituir Celso de Mello. A cerimônia será uma “solenidade estritamente virtual”, definiu o STF.

📌 Eleições 2020

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para prefeito:

O levantamento foi feito nos dias 20 e 21 de outubro e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

No Rio, Paes está na frente em quase todos os segmentos e empata com Crivella entre os evangélicosVeja o resultado por sexo, idade, renda, escolaridade, religião e raça.

Último debate

Trump e Biden no último debate antes da eleição — Foto: Reuters/Chip Somodevilla/PoolTrump e Biden no último debate antes da eleição — Foto: Reuters/Chip Somodevilla/Pool

Em um clima mais civilizado do que no debate anterior e quase sem interrupções, Donald Trump e Joe Biden se enfrentaram pela última vez antes da eleição presidencial de 3 de novembro nos Estados UnidosVeja como foi o encontro e frases dos dois candidatos.

O Assunto

EUA x Google, a batalha judicial: quais são as potenciais consequências da caçada judicial a esse monopólio. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com Carlos Affonso Souza, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Participa também a jornalista Candice Carvalho, repórter da Globo em Nova York.

Impeachment em SC?

Governador Moisés e a vice, Daniela Reinehr, durante posse na Alesc: agora, ambos são alvo de processo de impeachment — Foto: Júlio Cavalheiro / SecomGovernador Moisés e a vice, Daniela Reinehr, durante posse na Alesc: agora, ambos são alvo de processo de impeachment — Foto: Júlio Cavalheiro / Secom

O Tribunal Especial de Julgamento, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, decide se aceita ou não a denúncia de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Caso o pedido seja aceito, Moisés e Reinehr serão afastados dos cargos por até 180 dias. A sessão começa às 9h.

solicitação de afastamento foi oficializada em julho e aponta suspeita de crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. As defesas negam que tenha havido crime de responsabilidade fiscal.

Morte do senador Arolde de Oliveira

O senador Arolde de Oliveira, de 83 anos — Foto: Jefferson Rudy / Agência SenadoO senador Arolde de Oliveira, de 83 anos — Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O corpo do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) será cremado na manhã desta sexta-feira, em cerimônia restrita à família, no Rio de Janeiro. Arolde morreu na noite de quarta (21), aos 83 anos, vítima da Covid-19.

Humor com pitada de crítica social

Ademara — Foto: Reprodução/InstagramAdemara — Foto: Reprodução/Instagram

O início dessa trajetória nas redes sociais se deu no começo da pandemia, quando a atriz e jornalista Ademara, de 24 anos, estava de home office. Hoje, ela soma mais de 84 mil seguidores no TikTok, 190 mil no Instagram, 110 mil no Twitter e assinou contrato com o estúdio de criação Play9, com Felipe Neto como um dos sócios. O primeiro vídeo publicado foi imitando um meme de uma menina reclamando do Enem. Saiba mais sobre história e veja a entrevista com Ademara.

#Sextou 🤩

Macy Gray e João Donato abrem programação do Rio Montreux Jazz Festival on-line — Foto: Divulgação; Globo/Pedro Paulo FigueiredoMacy Gray e João Donato abrem programação do Rio Montreux Jazz Festival on-line — Foto: Divulgação; Globo/Pedro Paulo Figueiredo

Hoje é sexta-feira e tem dica para curtir o fim de semana. Pode preparar a pipoca, afastar o sofá para dançar ou curtir descansando na cama. O Rio Montreux Jazz Festival começa com shows transmitidos pelo YouTube do festival. A cantora americana Macy Gray, João Donato e os músicos Pipoquinha, Mestrinho e Marcos Suzano, que farão uma homenagem a Luiz Gonzaga, estão entre os artistas do primeiro dia. Veja programação completa.

E tem live hoje? Tem, sim! Xand Avião e Barões da Pisadinha, Rogério Flausino e Sideral e Simoninha são alguns dos artistas; saiba mais.

Mega-Sena

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.311 da Mega-Sena sorteados nesta quinta. O prêmio acumulou e, para o sorteio deste sábado (24), o valor previsto é de R$ 38 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 03 – 05 – 09 – 35 – 43 – 60.

Previsão do tempo

Veja os destaques da previsão do tempo
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Até a semana que vem deve chover em quase todo o país, só que de forma irregular. O risco de temporal é para parte do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e no sul gaúcho. O tempo fica firme em parte do Pará, Amapá, norte da Bahia, na divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo e no Rio de Janeiro. E tem alerta para temporais no Sudeste nos próximos dias, com risco de alagamentos e deslizamentos. Um ciclone subtropical deve se formar no fim de semana trazendo muita chuva para Minas, Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. Veja a previsão do tempo no vídeo acima.

Curtas e rápidas:

Continuar lendo PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020 POR G1

NO DIA 05 DE NOVEMBRO KASSIO NUNES TOMARÁ POSSE NO STF

Kassio Nunes tomará posse no Supremo Tribunal Federal no dia 5 de novembro

 JUDICIÁRIO

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, agendou para o dia 5 de novembro a posse do novo ministro Kassio Marques na Corte. A solenidade será realizada às 16h de forma ‘estritamente virtual’ , segundo confirmou a assessoria do tribunal. Os detalhes foram acertados durante audiência realizada na tarde desta quinta, 22, na sede do tribunal entre Fux e o magistrado.

O nome de Kassio foi aprovado pelo Senado nesta quarta, 21, por 57 votos a 10 para ocupar a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo.

A posse por meio virtual é uma medida de segurança, devido ao contágio da covid-19. Ao menos nove autoridades que compareceram à cerimônia em que Luiz Fux assumiu a presidência do STF, em setembro, foram contaminadas pelo coronavírus.

Fonte: Blog do BG

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020 POR G1

Por G1

 

Guerra da vacina: o presidente Jair Bolsonaro desautoriza o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e suspende a compra da chinesa CoronaVac. ‘O Assunto’ debate os efeitos da politização das vacinas contra a Covid. O voluntário brasileiro do teste da vacina de Oxford que morreu tomou placebo. Kassio Marques é aprovado no Senado para ser ministro do STF. E Alcolumbre diz que o veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha será votado no dia 4. Eleição nos EUA: o último debate entre Trump e Biden. Começa às 22h, com transmissão do G1 e da GloboNews. Fique ligado!

Guerra da vacinas

No dia seguinte ao anúncio do Ministério da Saúde sobre uma negociação para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e suspendeu a compra da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. O embate entre a pasta e o presidente envolve também o governador de São Paulo, João Doria e teve forte repercussão. Enquanto isso, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, negou que o órgão possa sofrer “influência externa” na análise e autorização de eventuais vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Veja a cronologia do que foi dito sobre a vacina.

O Assunto

Os efeitos da politização das vacinas contra a Covid. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com Gustavo Cabral, biólogo e doutor em imunologia que lidera os trabalhos de desenvolvimento de vacinas anti-Covid no Departamento de Imunologia da USP, e com o repórter da TV Globo, Álvaro Pereira Jr., que tem feito a cobertura da pandemia para o Fantástico.

Vacina de Oxford

Médico brasileiro que participava de testes da vacina de Oxford morreu — Foto: Reprodução/TV GloboMédico brasileiro que participava de testes da vacina de Oxford morreu

Um voluntário brasileiro que participava dos testes clínicos da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca morreu por causa de complicações da Covid-19. O médico recém-formado João Pedro Feitosa, de 28 anos, tomou o placebo – ou seja, não recebeu uma dose do imunizante em desenvolvimento. Veja o que se sabe sobre o caso.

Panorama Covid

Brasil passa dos 155 mil mortos por Covid

Brasil passa dos 155 mil mortos por Covid

O país registrou 571 mortes pela Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 155.459 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 526 e segue em estabilidade. A curva de casos também está estável. O Brasil tem 5.300.649 diagnósticos da doença.

2ª onda na Europa

Pessoas usando máscaras caminham pela Piazza del Duomo, em Milão, na Itália, no sábado (17) — Foto: Miguel Medina/AFPPessoas usando máscaras caminham pela Piazza del Duomo, em Milão, na Itália, no sábado (17) — Foto: Miguel Medina/AFP

Os casos de coronavírus na Itália atingiram um novo recorde diário com mais de 15 mil infecções. Depois de diminuírem durante o verão, as infecções aceleraram de forma constante nos últimos meses. Agora, elas estão distribuídas mais amplamente pelo país do que durante a primeira onda, mas a região mais duramente afetada voltou a ser a Lombardia, no entorno de Milão.

Escolhido por Bolsonaro

Kassio Marques durante sabatina no Senado, nesta quarta-feira (21). — Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoKassio Marques durante sabatina no Senado, nesta quarta-feira (21). — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por 57 votos a 10, o plenário do Senado aprovou a indicação do desembargador Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em uma sessão que se estendeu por quase 10 horas. A data da posse ainda não foi definida.

Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que pretende colocar em votação no próximo dia 4 o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento.

Relembre: Bolsonaro vetou em julho o dispositivo que prorrogava até o ano que vem a desoneração da folha das empresas de 17 setores da economia e que empregam mais de 6 milhões de pessoas.

Corrida à Casa Branca

Os candidatos republicano e democrata à presidência dos EUA, Donald Trump e Joe Biden — Foto: Carlos Barria/Tom Brenner/ReutersOs candidatos republicano e democrata à presidência dos EUA, Donald Trump e Joe Biden — Foto: Carlos Barria/Tom Brenner/Reuters

Anota na agenda: às 22h, o G1 e a GloboNews transmitem o último debate entre Donald Trump e Joe Biden antes das eleições. Ontem, Barack Obama pediu votos ao candidato democrata durante comício na Pensilvânia. O evento marcou o retorno do ex-presidente aos discursos em público. Do outro lado da disputa, o candidato republicano à reeleição discursou em um comício na Carolina do Norte, outro estado importante na corrida pelos votos no Colégio Eleitoral.

Sucesso nas redes 🤩

Camilla de Lucas — Foto: Reprodução/InstagramCamilla de Lucas — Foto: Reprodução/Instagram

Camilla de Lucas não surgiu nas redes sociais na quarentena, mas triplicou seus seguidores nesse período ao retratar personagens que marcam presença no pagode, na igreja ou no churrasco de família. Esses personagens estão em vídeos divertidos publicados no TikTok e no Instagram. Veja o bate-papo com a influencer.

G1 publica nesta semana entrevistas com mulheres que estão fazendo sucesso com humor em vídeos curtos nas redes sociais.

Estreia no Globoplay

Cássia Kis interpreta a feiticeira Haia na série 'Desalma' — Foto: Divulgação/GloboplayCássia Kis interpreta a feiticeira Haia na série ‘Desalma’ — Foto: Divulgação/Globoplay

Pode preparar a pipoca que tem estreia no Globoplay. 🍿 O suspense sobrenatural ‘Desalma’ chega à plataforma com 10 episódios e o G1 conversa com a atriz Cássia Kis que estrela a produção ao lado de Claudia Abreu e Maria Ribeiro. Veja a entrevista e saiba mais sobre a série original.

Curtas e Rápidas:

Fonte: G1
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R$ 114 MIL POR DANOS MORAIS É O QUE PEDE GUARDA HUMILHADO POR DESEMBARGADOR

Guarda humilhado por desembargador pede R$ 114 mil por danos morais

 JUDICIÁRIO

O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, no litoral paulista, entrou com uma ação judicial pedindo o pagamento de R$ 114 mil por danos morais, na 10ª Vara Cível de Santos. Cícero Hilário, de 36 anos, foi chamado de ‘analfabeto’, após ter multado Siquiera, que caminhava na praia sem máscara, item obrigatório na Baixada Santista.

O episódio ocorreu em julho deste ano. Enquanto o documento era lavrado, o desembargador tentou dar uma “carteirada” ao telefonar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel. Também na ocasião, além de ofender o guarda, o desembargador rasgou a multa e ainda disse, mostrando o documento: “Leia bem com quem o senhor está se metendo”.

Cinco dias depois do episódio, Siqueira divulgou uma nota na qual pediu desculpas e disse que o trabalho do guarda foi “irrepreensível”. Diante da conduta, ele passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi afastado no final de agosto.

Nesta terça-feira (21), o advogado que representa Cícero, Jefferson Douglas de Oliveira, deu entrada na ação de danos morais contra o desembargador, levando em consideração a conduta da autoridade na ocasião e também como agiu após os fatos.

“O comportamento dele durante e após que demonstrou que ele não estava dando a mínima para o Cícero e que a intenção dele, de fato, era humilhar a pessoa que estava o abordando no momento. As ofensas ditas por ele. As humilhações de chamá-lo de analfabeto, de guardinha, de querer intimidá-lo. Fez ameaças veladas de chamar a polícia para prendê-lo. Tem vários fatores que demonstram os danos sofridos”, explica.

Além disso, a defesa também considerou a dimensão que o caso tomou. “O dano também é fundamentado na repercussão que causa. Quanto maior a repercussão, maior a gravidade”, afirma o advogado.

A respeito do valor pedido por danos morais, Oliveira esclarece que a quantia é correspondente a dois salários do desembargador, que chega a R$ 57 mil. “O valor até parece alto, mas com base na remuneração dele, são dois proventos de sua remuneração”. O advogado finaliza explicando que o objetivo da ação é que o desembargador seja condenado e pague pelo erro dele.

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OPINIÃO: ATÉ QUANDO A JUSTIÇA BRASILEIRA LIDERADA PELO STF CONTINUARÁ A FAZER DO BRASIL O PARAÍSO DE MARGINAIS?

Caro(a) leitor(a),

A cada dia fico mais e mais estarrecido com toda essa lambança que acontece com a justiça brasileira. Não encontro mais palavras para denominar esse cenário. Bizarro, surreal, escroto, degradante, caótico! Bem, é ultrajante e revoltante ver tudo isso diante dos próprios olhos e não poder fazer quase nada. A não ser, deixar aqui a minha indignação para que o máximo de pessoas possa ler e se unir a mim nessa indignação. Hoje, nós temos uma Suprema Corte movida única e exclusivamente pelos seus próprios interesses e pelo dinheiro

A suprema desordem social. Até quando?

LER NA ÁREA DO ASSINANTE

Foto Ilustrativa - STF

Suponho que 99,99% das pessoas decentes desse país (intuitivo que não faço referência a defensores do tal esquerdismo ou progressismo) devem estar se perguntando: até quando a justiça brasileira, liderada pelo Supremo Tribunal Federal, continuará tentando fazer do Brasil o paraíso de marginais?

Até quando ministros do STF, fingindo para incautos, idiotas úteis e afins, que suas decisões são fundamentadas (conforme art.489,p.1.°, do CPC, e art.315,p.2.°, do CPP), vão permanecer alimentando o caos social, pela banalização de ilícitos e certeza da impunidade generalizadas?

Ao fato. Última novidade. Último escárnio institucional. Ou último deboche da cara de milhões de cidadãos e cidadãs residentes no país, que pagam os salários e incontáveis privilégios de onze servidores públicos que, cada um a seu modo, vêm acintosamente destroçando o sistema de justiça e testando, no limite, a tolerância da população de bem dessas atuais terras de ninguém: a segunda turma da corte suprema determinou que juízes deste Brasilzão-paizão analisem a possibilidade de soltar criminosos, presos preventivamente, que sejam “responsáveis” por crianças ou deficientes.

Recomendaram a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

Palavras de Gilmar Mendes, relator: “Tendo em vista a proteção integral e a prioridade absoluta conferidas pela Carta de 1988 às crianças e aos portadores de deficiência, julgo que a substituição da preventiva pela domiciliar deva ser a regra, em especial nas atuais circunstâncias de grave crise na saúde pública nacional que geram riscos mais elevados às pessoas inseridas no sistema penitenciário.”

Tadinhos dos “pobrezinhos”, “vítimas” da sociedade, não é? Precisavam dar “amor e carinho” a seus rebentos, mas, por razões independentes das próprias vontades, acabaram sendo infelizes nos furtos, roubos, estelionatos ou outras tentativas de expropriação do patrimônio alheio, perpetradas naquele momento Robin Hood em causa própria.

O “importante” era a “boa intenção”, não é mesmo, amigo leitor, amiga leitora? Afinal, segundo uma tal “filósofa” fanático-esquerdista, o assalto – e delitos contra o patrimônio em geral – teria uma “lógica”.

Pois é: os ministros da segunda turma revolucionária, de viés implicitamente subversivo, a “demonstraram”: crimes são cometidos a bem dos cuidados com a prole. Porque, sem conseguir sustentá-la, o determinismo social impõe aos “dignos” pais presidiários o arriscar-se em mil e uma aventuras pelas searas da ilicitude.

Daí, como donos do “direito” e garantistas impunes da criminalidade e de mais um sem-número de vontades inconfessáveis e desconexas do bom direito, suas “excelências” dão-se ao desplante de implementar a “lógica” criminal-filosofal inconsequente.

Porém, há dois probleminhas. Primeiro. A tese garantista-bandidólatra que suas “excelências” pregam é inconstitucional, atentatória à ordem pública, senão criminosa. Segundo.

As duas premissas doutrinárias que sustentam o tal “garantismo penal” são completamente falsas: o determinismo social inexiste, sendo uma mera fantasia arbitrada na mente em desequilíbrio do “especialista”; e a finalidade principal da pena de prisão não é ressocializar o delinquente, para reinseri-lo no convívio da coletividade. Observemos inicialmente as premissas.

O que difere o ser humano de um animal irracional? O livre-arbítrio; o potencial para discernir entre o certo e o errado; a consciência. Por mais que as circunstâncias sociais joguem contra o indivíduo, sempre haverá oportunidades de atuação no campo do lícito, por mais sedutor que se mostre o custo-benefício material do ilícito.

Quando o contexto é por demais desfavorável, existindo espécies de pressão intolerável, ameaça insuportável ou coação irresistível, presumidamente estará incidindo alguma das causas legais excludentes de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular do direito ou estrito cumprimento do dever legal) ou de culpabilidade (em especial, a impossibilidade real de agir de modo diferente, na esfera do lícito).

Afora isso, não há como se ignorar o dever constitucional (CF,5.°,II) e legal (LINDB,3.°;CP,21) de autorresponsabilidade: se decidiu infringir regras basilares de conduta e de respeito ao próximo, que pague o preço.

Nunca é demais levantar a questão: por que será que a popularmente conhecida “vingança privada” é considerada crime (CP,345)? Exatamente porque uma das razões de existir do próprio Estado é assegurar às vítimas de crimes que as punições serão aplicadas aos marginais.

Por consequência natural, a finalidade primordial da pena aflora intuitivamente: retirar o criminoso do convívio social; puni-lo pela violência individual e pelo distúrbio social propositalmente causados, sem nenhuma justificativa legal; garantir aos cidadãos em geral que o sistema de direito funciona e é eficaz; dar uma satisfação para pessoas aviltadas, sinalizando-lhes que o judiciário é confiável, e uma mensagem para a população como um todo, de que o crime definitivamente não compensa.

Se o criminoso será ou não ressocializado, esta não é atribuição do direito, mas, sim, da psiquiatria e da psicologia.

Certamente, um bandidólatra vai dizer:

“Mas a lei de execução penal diz que a função da pena é ‘integração social’ (Lei 7210/84,1.°).”

Sim. Da mesma forma que o STF disse que homofobia é “crime” e que o inquérito do fim do mundo é “constitucional”. Homofobia continua não sendo crime e o inquérito permanece nulo. A farsa tão só tem sequência, porque o Poder Executivo e o Congresso Nacional estão sendo coniventes, conscientemente ou não, via omissões ensurdecedoras.

Ou seja, não é porque o legislador socialista prometeu uma ressocialização normativa e naturalmente impossível dentro dos presídios, que, por isso, os juízes podem lavar as mãos e soltar todo mundo, de acordo com seu “entendimento”, como se as penas de prisão não tivessem, verdadeiramente, fins constitucionais individualmente punitivos, socialmente pedagógicos, juridicamente ordenadores e emocionalmente tranquilizadores (CF,5.°,caput,II,XXXIX;60,p.4.°,IV;144).

Afinal, a segurança (no sentido de segurança cognitiva, como confiabilidade no sistema jurídico) é ou não é garantia fundamental (CF,5.°,caput), por ser expressamente vedado o exercício arbitrário das próprias razões (CP,345)? A segurança pública é ou não é dever do Estado (CF,144)? A obrigatoriedade personalíssima e constitucional de cumprir as leis é ou não é imposta a todos, por ser pressuposto inafastável de qualquer possibilidade de vida harmônica em sociedade (CF,5.°,II)?

O direito individual como cláusula pétrea (CF,60,p.4.°,IV) que prepondera é o da vítima do crime, o de ver aplicada a pena ao agressor que ofendeu sua integridade física ou patrimonial, ou o do marginal, o de ter a pena judicialmente abrandada ou mesmo indiretamente abolida, por mera ideologia do juiz, mascarada com tese doutrinária, inválida e subversiva da ordem pública? Aliás, existe esse direito individual concedido a criminosos por vontades de juízes “iluminados”?

Conclusão óbvia: com um sistema de “justiça” como o atual, arbitrário, disfuncional, usurpador de competências do executivo, do legislativo e – pasmem – da ciência médica, e destrutivo do estado de direito, jamais o Brasil será um país próspero, de Primeiro Mundo. Como o Brasil não está fadado à estagnação e ao fracasso, essa opressão judicial, que vem sendo imprimida intolerante e incansavelmente sobre o povo de bem, está com dias contados. A impermanência é lei da vida.

A propósito: quem sabe o desfecho dessa “fraudemia” já não seja previsível, após notória declaração politiqueira de um certo governador, com intenção real inconfessável, de querer impor à população uma vacinação compulsória de alto risco para a saúde individual, não seja a peça faltante para o encerramento da tragédia tupiniquim que beira o precipício? Aguardemos confiantes.

[Recomendo a leitura do excelente livro, “Bandidolatria e Democídio”, escrito em coautoria por Diego Pessi e Leonardo Giardin. O fato de o “garantismo penal” reinar no sistema de justiça, mesmo após a divulgação do conteúdo dessa obra, denota veladamente que o maior problema do “direito” penal e processual penal brasileiro é de fundo moral (caráter) e psicológico, o que, por motivos óbvios, afeta diretamente a sua efetividade, confiabilidade e credibilidade.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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ANÁLISE POLÍTICA: O ENFRENTAMENTO DE TENTATIVA DE CALAR A BOCA DE CRÍTICOS

Você não pode deixar de assistir essa live incrível reunindo esses três ícones do jornalismo brasileiro da atualidade, aqui na coluna ANÁLISE POLÍTICA. No vídeo da série “Nêumanne entrevista da semana” o grande jornalista traz ao seu canal no YouTube o enfrentamento de tentativas de calar a boca de críticos, seja com o uso de militância virtual, seja com processos na Justiça, tanto ao longo dos governos petistas quanto sob a égide bolsonarista, pelo colega jornalista Felipe Moura Brasil, que apresenta o Papo O Antagonista de segunda a sexta às 18 horas, e pelo historiador e comentarista Marco Antônio Villa. Ambos condenam o uso de porta-vozes oficiosos em veículos de comunicação e nas redes sociais e de robôs ou asseclas sempre dispostos a bajular os governantes de ocasião e prejudicar o quanto for possível aqueles que não seguem essa rota serviçal. Felipe lembrou que o presidente Bolsonaro prometeu tesouras voadoras contra corruptos, mas não o fez contra o senador Chico Rodrigues, flagrado pela PF com dinheiro na cueca. E Villa garantiu que ameaças e processos judiciais o estimulam a seguir adiante com as críticas. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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