PONTO DE VISTA: O JOGO NOS BASTIDORES DO STF É PRA LÁ DE PESADO

Caro(a) leitor(a),

Até a hora do fechamento da edição que publicou o artigo a seguir no Jornal da Cidade Online o voto de Nunes Marques sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro havia imposto uma fragorosa derrota ao ministro falastrão Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma, desempatando a favor de Sergio Moro o julgamento. Gilmar ficou louco e tão inconformado com esse voto que não se conteve, pôs-se a tagarelar, estrebuchar e espernear. Usou de toda a sua persuasão, poder e pressão psicológica até conseguir que Cármen Lúcia muda-se o seu voto inicial e virou a mesa. O que nós estamos vendo no Supremo Tribunal Federal á a coisa mais deprimente, degradante, constrangedora e bizarra que alguém já imaginou testemunhar. O constrangimento de Cármen Lúcia era absolutamente visível. Ela estava pálida e quase sem ação. Eu gostaria muito de ser uma mosca para entrar nas dependências do STF e ver o que acontece entre eles na intimidade. Penso que talvez deva haver muita pressão psicológica e até ameaças de morte para justificar o comportamento de alguns ministros, como foi o caso de Joaquim Barbosa. Muito sinistro e estranho a sua saída do tribunal. O que sei e tenho certeza é que o jogo é terrivelmente pesado. Como a verdade está vindo a tona cada vez mais rápido, não tenho dúvida de que saberemos muito em breve o que se passa nos bastidores desse fétida formação de ministros! 

Gilmar se desespera após voto de Nunes Marques e desanda a “discursar” e agredir (veja o vídeo)

Gilmar Mendes - Reprodução/STFGilmar Mendes – Reprodução/STF

Inacreditável.

O ministro Nunes Marques, em voto brilhante, impôs cruel derrota aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Gilmar, que é o presidente da 2ª turma, após o voto que decidiu a questão, desandou a discursar, demonstrando um incompreensível desespero pelo resultado.

O magistrado mato-grossense parece não aceitar a decisão da maioria.

Algo bastante incomum está acontecendo em nosso Supremo Tribunal Federal.

Gilmar chegou a atacar o ministro Nunes Marques, dizendo “Nem aqui, nem no Piauí (terra do ministro)”.

Veja o vídeo:

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo PONTO DE VISTA: O JOGO NOS BASTIDORES DO STF É PRA LÁ DE PESADO

PT SUGERIU O ROMPIMENTO DO TETO DE GASTOS PARA DESPESAS DA PANDEMIA E O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00

Em voto paralelo, oposição defende rompimento de teto e auxílio de R$ 600

Voto em separado foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho, em nome da bancada do PT

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

03 de março de 2021 às 11:32

Plenário do SenadoPlenário do Senado Foto: Adriano Machado/Reuters

Em outra versão da PEC Emergencial, que abre caminho para o pagamento do auxílio emergencial, o PT sugeriu benefício de R$ 600, por mês, e o rompimento do teto de gastos para despesas relacionadas à pandemia.

Assim como o texto apoiado pelo governo e a cúpula do Congresso, essa outra versão de PEC também vai a votação na tarde desta quarta-feira (6).

O voto em separado foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho, em nome da bancada do partido. “Se não fossem aqueles R$ 600, a gente teria afundado o PIB. O país só não entrou em crise devido a amplitude do programa e a manutenção da autonomia dos governadores”, afirmou à CNN.

Parlamentares do PDT manifestaram apoio. Para o senador Weverton Rocha, o valor auxílio emergencial não deve ser menor do que os R$ 600, pagos ano passado. “Claro que tem que ter responsabilidade fiscal, o problema é que o governo já quebrou essa regra, não podem agora, no momento de agravamento da crise, usar justamente um argumento técnico. Como vai explicar para uma família que não tem comida dentro de casa, que não tem como pagar conta de energia? É desumano, dentro de uma regra fiscal, não puxar o que é mais importante em uma nação”, disse.

A PEC alternativa prevê uma “flexibilização fiscal”, tanto para o pagamento do auxílio, quanto para a garantia de recursos extraordinários ao SUS, além de manutenção de programas públicos que vieram com a pandemia: como o apoio a micro e pequenas empresas (Pronampe) e o de manutenção do emprego, com a possibilidade de redução de salário e jornada.

Em comum com a versão oficial da PEC Emergencial, o texto da oposição também não prevê contrapartidas. “Para tanto, as regras fiscais seriam suspensas, podendo-se utilizar um mix de ampliação da dívida e uso dos recursos dos fundos para financiar as referidas ações. A emergência pela qual o país passa é sanitária e social, e os dados mostram que o combate à pandemia não requer qualquer medida de austeridade de contrapartida”, diz a justificativa.

Já para o relator da PEC original, senador Márcio Bittar, após retirada de gatilhos polêmicos, a versão oficial é que deve ser aprovada. Pelo texto, o auxílio emergencial seria prorrogado por mais quatro meses, de R$ 250 cada.

A proposta deixa de congelar emendas parlamentares e impede a suspensão de reajuste para servidores da saúde É o “texto possível”, diz.

Continuar lendo PT SUGERIU O ROMPIMENTO DO TETO DE GASTOS PARA DESPESAS DA PANDEMIA E O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00

ANÁLISE POLÍTICA: NOSSO COMPROVANTE DA DEMOCRACIA, POR ALEXANDRE GARCIA

Nesta segunda-feira vamos começar com o extraordinário Alexandre Garcia falando sobre o jogo democrático na visão dos que só aceitam os dispositivos da democracia quando são beneficiados, mas quando não são, não se conformam, esperneiam e tentam destruir e desbancar quem se beneficiou. Então, convido você a assistir ao vídeo a seguir, refletir e fazer o seu juízo de valor!

Fonte:

Continuar lendo ANÁLISE POLÍTICA: NOSSO COMPROVANTE DA DEMOCRACIA, POR ALEXANDRE GARCIA

BOLSONARO QUER APROVAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA QUE REINSTITUI O COMPROVANTE DO VOTO EM PAPEL

Pauta antiga de Bolsonaro, voto impresso retorna ao debate de olho em 2022

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

13 de janeiro de 2021 às 05:00

Urna com voto impressoProtótipo de urna eletrônica com impressora acoplada

Instado a comentar a invasão do Capitólio – sede do Congresso dos Estados Unidos em Washington –, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retomou uma de suas mais antigas pautas: o voto impresso. Apesar dos debates nos EUA não envolverem o voto eletrônico, Bolsonaro estabeleceu um paralelo com possíveis contestações dos resultados no Brasil.

“Se nós não tivermos o voto impresso em [20]22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, disse o presidente brasileiro a apoiadores, no dia 7 deste mês. No mesmo dia, em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele defendeu a análise do tema pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro quer a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso Nacional, de autoria de uma apoiadora do governo, a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

A PEC, se aprovada, reinstitui o comprovante em papel do voto. O voto impresso foi considerado inconstitucional em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e é criticado pela Justiça Eleitoral, que o vê como alternativa custosa e insegura.

Em entrevista à CNN, a deputada rejeita a comparação com os Estados Unidos e diz querer articular um apoio “suprapartidário” ao seu projeto. “Temos deputados dos mais diversos partidos que apoiam o voto impresso. É um projeto suprapartidário”, diz Bia Kicis.

Questionada se o projeto não dá vasão à tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, de que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018, a deputada afirma querer separar as discussões.

“Falar em fraude, em invasão ao Capitólio, desvia o foco da questão. Eu quero tratar da transparência das nossas eleições”, argumenta.

Segurança das eleições

No Brasil, o voto é realizado inteiramente pelo sistema eletrônico desde as eleições de 2002.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema é seguro. “Tanto quanto a capacidade humana é capaz de prover segurança, o sistema é seguro e nunca se revelou vulnerável até aqui”, disse, em agosto de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

De acordo com o TSE, o sistema eletrônico de votação é colocado à prova em testes públicos realizados constantemente e nunca se comprovou nenhuma fraude.

Artigo da área técnica do tribunal argumenta ainda que há a proteção por assinaturas digitais e que a urna eletrônica não possui conexão com a internet ou qualquer outro sistema, o que impediria uma invasão ao equipamento.

A última tentativa de introduzir o voto impresso foi em 2015, quando o então deputado Jair Bolsonaro o apresentou como uma emenda à minirreforma eleitoral feita naquele ano. Aprovada no Congresso, a medida acabou considerada inconstitucional pelo STF em 2018.

A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questionando o voto impresso.

Para a chefe da PGR na ocasião, o voto impresso criaria situações em que falhas na impressora ou até um sequenciamento das cédulas permitiria identificar em quem determinado eleitor votou. O princípio constitucional do voto secreto é um dos principais pontos legais que regem as eleições no Brasil.

A emenda aprovada em 2015 acabou suspensa em junho de 2018 e foi invalidada em setembro do mesmo ano.

Durante a sessão, todos os 10 ministros votantes criticaram a lei e defenderam a segurança da urna eletrônica. Destes, dois – Dias Toffoli e Gilmar Mendes – ainda votaram a favor da aplicação da lei, por ter sido aprovada no Congresso, mas gradualmente, com período de adaptações que mitigassem os riscos e os custos.

O advogado e cientista político Marcus Vinicius Pessanha, do escritório Nelson Wilians Advogados, afirma que o resultado reflete uma tendência no ordenamento jurídico brasileiro, de forte endosso ao sistema eletrônico de votação.

“O panorama jurídico em relação ao voto impresso é praticamente pacífico de que o sistema atual é eficaz para garantir a segurança e a liberdade do voto”, diz Pessanha à CNN.

“A nossa legislação é bastante concreta no sentido de que a votação no Brasil acontece unicamente através da urna eletrônica”, completa.

Como funcionaria o voto impresso

Se transformada em emenda constitucional e mantida na Justiça, a PEC apresentada pela deputada Bia Kicis retoma a ideia de que impressoras sejam acopladas à urna eletrônica, com um recipiente lacrado e transparente onde esses votos seriam armazenados.

A proposta não prevê que o eleitor possa levar embora um comprovante do voto. No procedimento, o votante poderia observar pela transparência do recipiente se o voto computado pela urna eletrônica corresponderia ao que foi digitado por ele no equipamento.

A sugestão colocada na Câmara é que, em caso de contestação sobre o resultado, esses comprovantes possam ser contados para aferir o resultado.

Questionada pela CNN sobre como se procederia em situações de extravio ou danificação de parte dos acervos, a deputada argumenta que apenas uma proporção seria recontada.

“Estatísticos afirmam que recontando apenas 10%, 15% ou 20% das urnas você já consegue medir se houve desvio nos resultados. Pode ser até urnas sugeridas pelos partidos políticos ou sorteadas. Isso a comissão especial vai delimitar posteriormente”, disse Bia Kicis.

Tramitação no Congresso

A deputada Bia Kicis acredita que, desta vez, a aprovação da PEC que propõe garantiria a implementação do voto impresso.

“Antes, foram aprovadas leis ordinárias. Agora é uma PEC. Muda também que não temos mais uma procuradora-geral contrária para propor uma ação. O Augusto Aras [procurador-geral] é favorável a que o Congresso decida o que deve ser feito sobre isso”, disse a parlamentar.

A proposta começou avançando rapidamente, sendo aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara ainda em dezembro de 2019, ano em que foi apresentada, por 33 votos a favor e cinco contra.

Desde então, a PEC aguarda no escaninho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a quem compete criar uma comissão especial para analisá-la.

Os dois principais candidatos a presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), admitem colocar o tema em pauta neste ano.

Para Marcus Pessanha, mesmo se tratando de uma PEC e sem a oposição do comando do Ministério Público, é praticamente certo que o tema volte a ser tratado no Supremo, talvez até antes mesmo de ser aprovado no Congresso.

“É cada vez mais comum que matérias, mesmo ainda no processo legislativo, sejam levadas ao Supremo Tribunal Federal. Nos últimos anos, o STF tem sido muito chamado a decidir em questões consideradas políticas”, explica.

Pessanha afirma que a força de uma PEC está em resultar em uma emenda constitucional, com mais força jurídica que uma lei ordinária, mas também pelo caráter político.

“PECs precisam ser aprovadas em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado. Seria uma posição política forte dos legisladores. E o sistema jurídico é fluido e dialoga com as conveniências e posições da sociedade”, argumenta.

Continuar lendo BOLSONARO QUER APROVAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA QUE REINSTITUI O COMPROVANTE DO VOTO EM PAPEL

NA DISPUTA VOTO A VOTO PELO COMANDO DA CÂMARA, BALEIA ROSSI E ARTHUR LIRA CONTAM COM ‘TRAIÇÕES’

Baleia e Lira disputam comando da Câmara voto a voto e contam com ‘traições’

Guilherme Venaglia e Noeli Menezes, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 11 de janeiro de 2021 às 05:22

Vista da Câmara dos Deputados Vista da Câmara dos Deputados

 A menos de um mês para a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, os principais concorrentes, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), articulam para conseguir os votos necessários para conduzir a casa nos próximos dois anos. A eleição acontece no dia 1º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.

O posto tem prerrogativas que atraem a mobilização e atenção das forças políticas do parlamento, em busca de influenciar seu ocupante — que tem o poder de decidir sobre a pauta de votação na Casa e até sobre a admissão de pedidos de impeachment contra o presidente da República.

O candidato de Jair Bolsonaro (sem partido) é Arthur Lira, enquanto o principal padrinho de Baleia é o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como nem o círculo próximo do presidente nem os principais aliados de Maia, são suficientes para eleger, sozinhos, o comandante da Casa, ambos buscam ampliar o leque de apoios e estimulam “traições” no campo adversário.

Se pudesse contar com a fidelidade indubitável dos integrantes dos partidos que o apoiam, Baleia Rossi poderia se considerar eleito. O bloco de partidos em torno do deputado paulista é formado por DEM, MDB, PSDB, PSL, Cidadania, PV, PT, PSB, PDT, Rede e PCdoB. Juntas, essas legendas somam 281 parlamentares — mais do que os 256 votos necessários para a vitória.

Observando apenas as legendas, seria uma aliança elástica que vai do governador de São Paulo João Doria (PSDB) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passando por alguns dos mais antigos aliados do presidente Jair Bolsonaro, abrigados no PSL.

No entanto, o apoio consolidado desses partidos a Baleia Rossi está longe de ser a realidade do momento, considerando que para o comando da Câmara a eleição é individual e, o mais importante, secreta.

Em uma frase clássica, Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, diz que “o voto secreto dá uma vontade danada de trair”. É com isso que ambos os candidatos contam.

Até o momento, Baleia enfrenta as maiores ameaças de dissidência. Apesar de ter conquistado o apoio oficial do PT, partido com a maior bancada na Câmara (52 deputados), o emedebista enfrenta muita resistência na legenda. A votação que definiu o apoio a Baleia foi apertada, 27 a 23. Ou seja, 23 deputados podem debandar para o bloco de Lira.

Muitos petistas o acusam de ter participado do que consideram “golpe” que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Outros querem que Baleia se comprometa a aceitar pedido de impeachment de Bolsonaro.

No PSL, 32 deputados do ex-partido de Bolsonaro declararam apoio a Lira, em queda de braço com o comando do partido, que decidiu pelo apoio a Baleia. Esses parlamentares se recursam a apoiar um candidato que tem apoio de partidos de esquerda, como PT e PC do B. A direção do PSL pretende punir os dissidentes, mas isso não teria efeito prático para o emedebista. Como o voto é secreto, nenhum acordo pode garantir resultado.

Mesmo o DEM de Maia tem defecções, como o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que está em caravana pelo país com o candidato alagoano.

Na sexta-feira (8), em entrevista à CNNLira evitou o rótulo de “candidato do governo” e acenou também à esquerda. “O diferencial da nossa campanha é que nós temos contato direto com os deputados, independente de partido e independente de tendência, de centro, de direita ou de esquerda”, disse.

Contando com os partidos que o apoiam oficialmente, o candidato do PP reúne 206 deputados, em um bloco formado por PP, PSD, PL, Solidariedade, Avante, Republicanos, Patriota, Pros, PSC e PTB. Entre os indefinidos, estariam Novo, Podemos e PSOL, que somam 26 deputados.

Não é só Arthur Lira que está cobiçando os aliados do próximo. Além de defender a própria base, o deputado Baleia Rossi também busca arregimentar novos aliados. Entre os partidos hoje na seara de Lira, estão muitos dos que construíram uma relação de confiança e articularam vitórias para o grupo político de Maia — como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), próximo a Maia e do mesmo partido de Lira, que já anunciou apoio ao emedebista.

O Palácio do Planalto monitora os movimentos do ex-presidente Michel Temer (MDB), com um longo histórico de articulações vitoriosas na Câmara. Quando deputado, Temer comandou três vezes a Câmara (de 1997 a 1999; 1999 a 2001 e 2009 a 2010). Já presidente, conseguiu derrubar duas denúncias criminais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Temer tem dito que não entrou nem entrará na campanha de Baleia Rossi. No entanto, segundo o colunista da CNN Caio Junqueira, o governo Bolsonaro recebeu relatos de que o ex-presidente telefonou para deputados pedindo votos para Rossi, que considera Temer seu padrinho político e chegou ao comando do MDB chancelado por ele.

O que pensam os candidatos

Na entrevista à CNN, Arthur Lira mirou em Rodrigo Maia para atacar Baleia Rossi.

O discurso de campanha do deputado do PP é o de que a gestão de Maia é “centralista”, com o atual presidente da Câmara decidindo sozinho o que entra e o que não entra na pauta da Casa. Lira promete, se eleito, compartilhar essas decisões com os líderes dos partidos.

Ao acenar por essa “gestão compartilhada”, pode atrair parlamentares da esquerda, que enxerguem nesse discurso a possibilidade de votar temas que não coadunam com a pauta liberal do atual presidente da Câmara.

Já Baleia Rossi retoma um discurso comum aos deputados que concorrem mais afastados do Poder Executivo: o de que a Câmara não pode ser uma espécie de “puxadinho” do Palácio do Planalto. Para o deputado do MDB, a eleição de Arthur Lira facilita ao presidente Jair Bolsonaro colocar a sua vontade para valer no Congresso Nacional.

Entre as vontades de Bolsonaro estariam aquelas que não andaram na primeira metade do seu mandato, como a ampliação do excludente de ilicitude, das hipóteses para o porte e a posse de armas e a PEC que trata do voto impresso em 2022. Evitar que essas pautas andem é um dos argumentos de Baleia para manter o apoio dos parlamentares de oposição.

Em comum, os dois candidatos mantém uma relativa proximidade com a agenda liberal na economia do governo Bolsonaro, sendo que Baleia Rossi chega a ter até uma taxa de governismo maior que a de Arthur Lira, segundo levantamento da consultoria Arko Advice.

Perfil

Arthur Lira é deputado federal pelo Progressistas (PP) de Alagoas desde 2011. Antes, foi deputado estadual de Alagoas por três mandatos e vereador em Maceió (AL) por outros dois mandatos. Filiado ao PP em 2009, pertenceu antes ao PFL (atual DEM), PSDB, PTB e PMN.

Baleia Rossi é deputado federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de São Paulo desde 2015.  Antes, foi deputado estadual de São Paulo por três mandatos e vereador em Ribeirão Preto (SP) também por três mandatos. No MDB desde 1992 (então PMDB), é presidente nacional do partido desde 2019.

Fonte: CNN

Continuar lendo NA DISPUTA VOTO A VOTO PELO COMANDO DA CÂMARA, BALEIA ROSSI E ARTHUR LIRA CONTAM COM ‘TRAIÇÕES’

CÚPULA DO BLOCO DE MAIA TEM ACORDO NEUTRALIZADO APÓS VOTO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA SER SECRETO

Voto secreto para presidente da Câmara neutraliza acordo de cúpula do ‘bloco de Maia’

 POLÍTICA

Maia aponta "interferência antidemocrática" na sucessão da Câmara e diz que deputados não irão se vender por emendas

Ao anunciar a formação de um “bloco de oposição”, para fazer frente à candidatura governista do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o ainda ocupante do cargo produziu um apenas factoide.

Afinal, dezenas de deputados de partidos do “bloco” anunciaram apoio a Lira, e muitos se rebelam ao serem tratados como “votos de cabresto” das cúpulas partidárias.

Mas importante mesmo é que o voto é secreto, em 1º de fevereiro, tornando a disputa praticamente imprevisível para todos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há outros pretendentes relevantes na disputa para presidir Câmara, como Fabio Ramalho (MDB-MG), muito querido entre colegas.

O experiente Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, que está no bloco de Maia, concorda: voto secreto torna a disputa uma incógnita.

A disputa aceita candidaturas avulsas, e várias servem ao propósito de tirar votos dos nomes apoiados pela cúpula dos respectivos partidos.

Tancredo Neves, o sábio, não gostava de votação secreta no parlamento: “Na solidão da cabine indevassável”, dizia, “o homem trai”.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo CÚPULA DO BLOCO DE MAIA TEM ACORDO NEUTRALIZADO APÓS VOTO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA SER SECRETO

APÓS VOTO DE FACNIN, FUX E BARROSO REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE É BARRADA PELO STF

STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre após votos de Fachin, Fux e Barroso

Caio Junqueira, Basília Rodrigues e Thais Arbex, da CNN em Brasília

 Atualizado 07 de dezembro de 2020 às 00:34

Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputarem a reeleição na mesma legislatura.

A decisão foi tomada na noite deste domigo (6) após a divulgação das decisões dos últimos ministros a votarem. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux divergiram do relator Gilmar Mendes e foram contra a recondução de Maia e Alcolumbre.

 

Os três ministros que votaram neste domingo acompanharam os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, além do ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento ocorreu por meio do “plenário virtual” da Corte, uma plataforma digital na qual os ministros apresentam seus votos.

Em seu voto, Fux foi direto. “A regra impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”, escreveu.

“Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Já Fachin rejeitou o argumento de comparar eleições para a presidência da Câmara e Senado com a eleição para a Presidência da República, esta última uma eleição direta. “Mesmo que seja controvertida a possibilidade de reeleição para a Presidência da República, a forma de escolha de quem ascenderá ao cargo máximo do Poder Executivo é a eleição direta.”

Foi o mesmo argumento utilizado por Barroso, que afirmou que “não é possível a recondução dos presidentes (da Câmara e Senado).”

Barroso, no entanto, afirmou que considera legítima a reeleição, caso o Congresso Nacional assim desejar. “Mas deverá manifestar pela via formal da emenda à Constituição”, escreveu. Ou seja, seria por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em seu voto divulgado no sábado, a ministra Rosa Weber afirma ser inadmissível a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos “seja na mesma legislatura ou na seguinte”.

Eles divergiram, portanto, do relator Gilmar Mendes, que votou a favor do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição dos presidentes das duas casas por uma vez e já a partir do ano que vem. Em seu voto, Gilmar citou ainda o “principio da anualidade”, ou seja, que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa.

Seguiram integralmente o voto de Gilmar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Placar diferente para Maia e Alcolumbre

Houve diferença no placar em relação ao caso de Rodrigo Maia (7 a 4) e de Alcolumbre (6 a 5). Isso ocorreu porque o ministro Nunes Marques manifestou-se favoravelmente a Toffoli e Gilmar Mendes, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade aventado por Gilmar.

Como isso, como Maia já foi reeleito, ele não poderia ser candidato dentro dessa lógica. Assim, sua decisão autorizaria apenas a candidatura de Alcolumbre no Senado.

(Edição de André Jankavski e Marcio Tumen Pinheiro)

Continuar lendo APÓS VOTO DE FACNIN, FUX E BARROSO REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE É BARRADA PELO STF

SEGUNDO PRESIDENTE DO TSE, O VOTO IMPRESSO FARIA ELEIÇÕES SEREM DECIDIDAS NA JUSTIÇA

Voto impresso faria eleições serem decididas na Justiça, diz presidente do TSE

 JUDICIÁRIOPOLÍTICA

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Luís Roberto Barroso , voltou a defender neste sábado(5) a segurança das urnas eletrônicas . Para ele, se fosse instituído o voto impresso , como pleiteiam críticos do sistema atual de votação , as eleições acabariam judicializadas – o que, para o ministro, não é bom para o país. As declarações foram feitas em uma entrevista concedida à imprensa em Macapá, onde o primeiro turno das eleições ocorrerão neste domingo.

“As urnas eletrônicas estão aí desde 1996 e nunca de confirmou fraude. A introdução do voto impresso significa mexer em time que está ganhando. Se metade dia candidatos contestarem o resultado e pedirem recontagem, já se tem imensa confusão. Isso vai judicializar as eleições. Eu gostaria que o resultado fosse decidido nas urnas, e não nos tribunais. Difícil entender por qual razão mudaria (o sistema eleitoral). A Organização dos Estados Americanos (OEA) atestou ser o melhor das Américas”, disse o ministro.

As eleições em Macapá foram adiadas por dois motivos: o apagão de energia que ocorreu na cidade e também por problemas de segurança pública. Barroso afirmou que, agora, a situação já está sob controle.

“(A criminalidade é) preocupante, grave, mas não especificamente um problema da Justiça Eleitoral. Nesse mundo que a gente vive, totalmente tranquilo só está quem está mal informado. Mas penso que está tudo sob controle”, declarou.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo SEGUNDO PRESIDENTE DO TSE, O VOTO IMPRESSO FARIA ELEIÇÕES SEREM DECIDIDAS NA JUSTIÇA

POLÊMICA: IBOPE ADMITIU QUE PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO DO SEGUNDO TURNO EM PORTO ALEGRE NÃO FOI BOA

CEO do Ibope pede desculpa

Raul Holderf Nascimento

Publicado 

em

Por Raul Holderf Nascimento

A CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, admitiu que a pesquisa de intenção de voto do instituto em relação ao segundo turno em Porto Alegre, divulgada um dia antes do pleito, “não foi boa”.

Ao ser entrevistada pelo programa Timeline, da Rádio Gaúcha, Márcia pediu desculpas aos porto-alegrenses pelo fato.

De acordo com ela, a empresa segue analisando as causas que podem explicar a diferença tão expressiva entre o apontamento da pesquisa da véspera e o resultado das urnas.

“A gente não teve um bom desempenho na última pesquisa. Inclusive, pedimos desculpas aos porto-alegrenses.”

Na véspera do segundo turno para a prefeitura de Porto Alegre, o Ibope dava 51% dos votos válidos para Manuela D’Ávila (PCdoB) e 49% a Sebastião Melo (MDB).

No entanto, na votação, Melo ficou nove pontos à frente da candidata comunista (54% a 45%), diferença bem superior ao que estipulava a margem de erro de três pontos.

Fonte: Conexão Política

Continuar lendo POLÊMICA: IBOPE ADMITIU QUE PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO DO SEGUNDO TURNO EM PORTO ALEGRE NÃO FOI BOA

PESQUISA IBOPE EM NATAL APONTA OS PERCENTUAIS DE INTENÇÕES DE VOTOS PARA PREFEITO DA CAPITAL

Pesquisa Ibope em Natal: Álvaro Dias, 44%; Kelps, 7%; Delegado Leocádio, 7%

26 out 2020

Álvaro cresce, Kelps sofre queda de 12% para 7%, Leocádio sobe, Hermano cai e Jean cresce em pesquisa do IBOPE - Thalita Moema Informação e aqui!

Pesquisa Ibope divulgada pela Inter TV Cabugi nesta segunda-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Natal nas Eleições 2020:

Fernando Freitas (PCdoB), Afrânio Miranda (Podemos) e Nevinha Valentim (PSOL) tiveram menos de 1%. A candidata Jaidy Oliver (DC) não foi citada. Fernando Pinto (NOVO), que figurava na primeira pesquisa, desistiu da candidatura no dia 16 de outubro.

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

Evolução

  • Álvaro Dias foi de 33% para 44%;
  • Kelps foi de 12% para 7%;
  • Delegado Leocádio foi de 3% para 7%;
  • Hermano Morais foi de 6% para 5%;
  • Senador Jean foi de 2% para 5%;
  • Coronel Azevedo se manteve com 2%;
  • Coronel Helio Oliveira foi de 1% para 2%;
  • Carlos Alberto foi de 4% para 1%;
  • Rosália Fernandes se manteve com 1%;
  • Fernando Freitas foi de 2% para 0%;
  • Afrânio Miranda se manteve com 0%;
  • Nevinha Valentim se manteve com 0%;
  • Jaidy Oliver De Sousa teve 1% na pesquisa de 6 de outubro e não foi citada nesta;
  • Brancos e nulos foram de 20% para 17%;
  • Indecisos foram de 11% para 9%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:

  • Delegado Leocádio (PSL): 30%
  • Kelps (Solidariedade): 18%
  • Senador Jean (PT): 18%
  • Hermano Morais (PSB): 17%
  • Coronel Azevedo (PSC): 14%
  • Álvaro Dias (PSDB): 13%
  • Rosália Fernandes (PSTU): 12%
  • Coronel Helio Oliveira (PRTB): 12%
  • Carlos Alberto (Beto) (PV): 11%
  • Nevinha Valentim (PSOL): 11%
  • Afrânio Miranda (Podemos): 10%
  • Fernando Freitas (PCdoB): 9%
  • Jaidy Oliver (DC): 9%
  • Poderiam votar em todos: 1%
  • Não sabem ou preferem não opinar: 24%

Os entrevistados podiam apontar mais de uma resposta, por isso a soma dos fatores apontados é de mais de 100%.

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 602 eleitores da cidade de Natal
  • Quando a pesquisa foi feita: 24 a 26 de outubro
  • Número de identificação na Justiça Eleitoral: RN‐02686/2020
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PESQUISA IBOPE EM NATAL APONTA OS PERCENTUAIS DE INTENÇÕES DE VOTOS PARA PREFEITO DA CAPITAL

EM QUATRO ANOS O NÚMERO DE ELEITORES ENTRE 16 E 17 ANOS DESABA PELA METADE

 

Número de eleitores com 16 e 17 desaba pela metade em quatro anos

Apesar da redução dos habilitados com menos de 18 anos, quantidade de eleitores com voto facultativo cresceu 6,4%, para 14,5 milhões

ELEIÇÕES 2020

Alexandre Garcia, do R7

Mais jovens são apenas 0,7% do eleitorado total

Pouco mais de 1,030 milhão de brasileiros com menos de 18 anos estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. O número é 55,4% menor em relação ao pleito de 2016, quando 2,3 milhões brasileiros com 16 ou 17 anos tiveram a chance de escolher seus representantes.

Com a mudança, o percentual de eleitores com menos de 18 anos passou a representar menos de 0,7% dos 147,9 milhões de brasileiros com direito de votar. Há quatro anos, os mais jovens correspondiam a 1,6% dos 144 milhões de eleitores.

A queda mais acentuada foi entre os cidadãos de 16 anos, com apenas 239.961 habilitados para comparecer às urnas. Há quatro anos, eram 833.333 autorizados a votar. Já o número de eleitores com 17 anos ficou 46,5% menor, passando de 1,47 milhão para pouco mais de 790 mil.

Na análise por sexo, as mulheres representam 50,58% (521.223) de todos os menores com permissão para exercer a cidadania nas eleições deste ano. Os demais 509.340 de cadastrados são homens.

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Tony Chalita, a queda pela metade no número de eleitores com menos de 18 anos, para o quais o voto ainda é facultativo, pode ter sido motivada pelo fechamento dos cartórios em função da pandemia do novo coronavírus e um desinteresse geral dos jovens com a política.

Voto facultativo

Apesar da queda no número menores na comparação com o pleito de 2016, a quantidade de eleitores cujo voto é facultativo cresceu 6,4%, de 13,6 milhões para 14,5 milhões. A alta foi puxada pelos eleitores mais velhos.

Ao analisar a evolução do eleitorado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse que o aumento ocorre devido ao envelhecimento populacional no Brasil.

“A redução no número de eleitores mais jovens e o aumento nos com maior idade revela a evolução demográfica do Brasil em que, felizmente para todos nós, embora  ruim para a Previdência, as pessoas estão vivendo mais”, analisou Barroso.

O voto no Brasil é obrigatório para todos aqueles cidadãos com mais de 18 anos e menos de 70. Além dos menores de 18 e dos maiores de 70, o comparecimento às urnas também é facultativo para os analfabetos.

 

Continuar lendo EM QUATRO ANOS O NÚMERO DE ELEITORES ENTRE 16 E 17 ANOS DESABA PELA METADE

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar