PONTO DE VISTA: MORO FAZ POLÍTICA, SE POSICIONA E PASSA RECADOS À POPULAÇÃO

Caro(a) leitor(a),

Confesso que imaginava uma espécie de reclusão ou de período sabático de Sergio Moro durante um bom tempo. Principalmente durante todo esse ano. Mas tenho visto muitas manifestações do ex-ministro através das redes sociais, entrevistas e artigos publicados. O que também me surpreende também, são os veículos de mídia que ele escolheu para essas publicações. Justamente a Rede Globo e Jornal O Globo. Não entendi, pois sei que órgãos de imprensa como Rádio Jovem Pan e CNN receberiam bem as suas publicações e entrevistas se fosse o caso. Como tenho ciência que Moro não dá ponto sem nó, ou seja, planeja minuciosamente tudo que faz, penso que tem seus motivos e tem visão bem mais ampla do que a minha e de muita gente que o critica. Aparentemente, já está fazendo política, se posicionando e passando recados à sociedade brasileira. Resta-nos acompanhar, analisar e tirar conclusões com muita parcimônia.

“O populismo, com lampejos autoritários, está escancarado”, diz Moro, em texto publicado no jornal O Globo

Redação

Publicado em 

Por  

 

Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Sem fazer menções diretas, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atacou o que ‘populismo’ político.

Por meio de um texto, publicado no jornal O Globo, Moro chegou a dizer que “o populismo é negativo por si mesmo, seja de direita, seja de esquerda.”

Ainda segundo Moro, “manipular a opinião pública, estimulando ódio e divisão entre a população é péssimo.”

Leia um trecho do que foi publicado por ele no O Globo:

Os órgãos do Estado têm sua atuação regrada pela lei e por finalidade atender o bem-estar comum, e não cumprir os caprichos e arbítrios do governante do momento.

Políticos populistas tendem a ignorar tal distinção.

Não é o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autoritários, está escancarado (…).

O quadro é muito ruim. Mas quero deixar claro: o populismo é negativo por si mesmo, seja de direita, seja de esquerda. Manipular a opinião pública, estimulando ódio e divisão entre a população é péssimo. Temos mais coisas em comum do que divergências. Democracia é tolerância e entendimento.

Conexão Política 

Fonte: Conexão Política

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NATAL E MOSSORÓ NA IMINÊNCIA DE COLAPSO DA SAÚDE PÚBLICA TEM RECOMENDAÇÃO DE LOCKDOWN POR COMITÊ CIENTÍFICO DO NORDESTE

 

Comitê Científico do Nordeste recomenda lockdown “em caráter de urgência” para Natal e Mossoró

Esta é a segunda vez que Comitê sinaliza a adoção das medidas pelas cidades potiguares

Por Redação – Publicado em 03/06/2020 às 11:48

Pessoas caminhando pelo Alecrim, em Natal

O Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Nordeste recomendou que o Governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e de Mossoró adotem o lockdown, a forma mais restrita de isolamento social, devido à elevação do número mortes e de internações hospitalares.Esta é a segunda vez que Comitê sinaliza a adoção das medidas pelas cidades potiguares. A recomendação da entidade, que é presidida pelo neurocientista Miguel Nicolelis, também defende o isolamento mais restrito nas cidades de Campina Grande, na Paraíba, e de Arapiraca e São Miguel dos Campos, em Alagoas.

Segundo o Comitê, a recomendação é para a implementação “em caráter de urgência” do regime de isolamento social rígido para as cidades de Natal e Mossoró. “Considerando-se a situação grave de falta de leitos na região metropolitana de Natal, este Comitê também passa a monitorar esta região com mais ênfase, a partir desta data”, pontuou o relatório sobre a situação potiguar, que foi publicado no dia 1º.

De acordo com o Comitê, os números de casos e óbitos continuam aumentando por todo o Nordeste, e em nenhum Estado o pico da doença foi atingido até hoje. Esse fato confirma a projeção de que em nenhum Estado o pico seria atingido antes do mês de junho. A entidade aponta que a evolução dos casos da Covid-19 no Nordeste segue dobrando a cada período entre 5 a 9 dias.

A preocupação dos cientistas é sobre as discussões relacionadas com a flexibilização das medidas de isolamento nas cidades do Nordeste. “Este Comitê continua mantendo a posição de que ainda não é o momento propício de flexibilizar as medidas de isolamento social, uma vez que o pico da epidemia da Covid-19 não foi atingido em nenhum Estado da Região Nordeste”, trouxe o documento.

A recomendação do Comitê, publicada na última segunda-feira (1º), também aponta para o isolamento social mais rígido nas cidades de Imperatriz, no Maranhão, e Aracaju, em Sergipe.

Além do lockdown, o Comitê defende o banimento do uso da cloroquina no tratamento de casos de Covid-19. A entidade recomenda que todas as secretarias estaduais e municipais do Nordeste removam de seus protocolos de profilaxia ou tratamento para o SARS-CoV-2 o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina, sozinha ou acompanhada de outras drogas, em qualquer fase do acometimento da doença.

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FACHIN COLABORA COM DEFESA DOS ACUSADOS E ACELERA TRÂMITE DE HABEAS CORPUS PRO BOLSONARISTAS

Fachin acelera trâmite de habeas corpus em favor de bolsonaristas, diz site

Publicado 3 horas 

em 03. 06. 2020 

 

Segundo O Antagonista, o ministro do STF, Edson Fachin, deu à Procuradoria Geral da República 24 horas para manifestar-se sobre um novo habeas corpus apresentado ao STF para livrar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estão envolvidos no inquérito das fake news.

“Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coautora, Ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito n.º 4.781, a fim de que apresente as informações que entender pertinentes, e, sem prejuízo, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para se manifestar no prazo de até 24 horas”, despachou o ministro.

Segundo o site, a ação foi apresentada pela MP Pró-Sociedade.

“A urgência da providência liminar por parte deste Tribunal se justifica pelo fato de que os Pacientes estão a sofrer contra si investigação absolutamente ilegal e inconstitucional em razão das arbitrariedades praticadas pelo Ministro ALEXANDRE DE MORAES na condução da investigação realizada pelo Inquérito n.º 4.781, ante a flagrante violação ao princípio acusatório do processo penal brasileiro”, diz a ação.

Fonte: Conexão Política

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020 NO G1

Por G1

 

O número diário de mortes pela Covid-19 no Brasil bateu recorde. O podcast O Assunto aborda a ameaça do novo coronavírus aos indígenas, um dos grupos mais vulneráveis no país. A busca por uma vacina está a todo vapor, mas o processo é longo. Estratégias podem ajudar a reduzir os impactos da pandemia na saúde mental. O Brazil at Silicon Valley discute como a tecnologia e a inovação vão influenciar o futuro da saúde. Em Brasília, a PF deve ouvir investigados no inquérito das fake news. E mais: trabalhadores informais nascidos em abril podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial.

Recorde de mortes

Brasil registra novo recorde diário de mortes por Covid-19: 1262 óbitos

Brasil registra novo recorde diário de mortes por Covid-19: 1262 óbitos

O Brasil registrou ontem mais uma triste marca durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, foram 1.262 mortes em 24 horasmaior número contabilizado em um dia. O balanço do ministério aponta ainda que o total de infectados passou de 555 mil. Questionado por uma apoiadora que pediu palavra de conforto às famílias das vítimas, o presidente Jair Bolsonaro respondeu que lamenta “todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”.

O Assunto: indígenas ameaçados

14 de maio - Indígenas participam do velório do cacique Messias Kokama, 53, que morreu vítima de coronavírus (COVID-19), no Parque das Tribos, em Manaus — Foto: Bruno Kelly / Reuters14 de maio – Indígenas participam do velório do cacique Messias Kokama, 53, que morreu vítima de coronavírus (COVID-19), no Parque das Tribos, em Manaus

O novo coronavírus se espalhou por quase 80 etnias, infectou mais de 1.800 índios e fez cerca de 180 mortos. A situação é especialmente grave na região amazônica, onde está a técnica de enfermagem Vanda Ortega Witoto, que vive na comunidade Parque das Tribos. Vanda conversa com Renata Lo Prete e explica como a realidade da pandemia é muito diferente do que mostram os números oficiais. Episódio tem também a participação de Ailton Krenak, escritor e líder indígena fundador da Aliança dos Povos da Floresta, que explica como seu povo está se protegendo e reagindo. Ouça:

A busca pela vacina

Técnica de laboratório exibe uma dose de uma candidata a vacina contra a Covid-19 pronta para ser testada em macacos no Centro Nacional de Pesquisa de Primatas da Tailândia, na Universidade Chulalongkorn — Foto: Mladen Antonov / AFP PhotoTécnica de laboratório exibe uma dose de uma candidata a vacina contra a Covid-19 pronta para ser testada em macacos no Centro Nacional de Pesquisa de Primatas da Tailândia, na Universidade Chulalongkorn Antonov .

Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que estão em desenvolvimento mais de 100 candidatas a vacina contra o vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, sendo que dez delas estão na fase clínica, ou seja, sendo testadas em humanos. Embora os estudos avancem, muitos especialistas acreditam que a vacina não estará disponível em 2020. Projeções otimistas falam num prazo de 12 a 18 meses, o que já seria recorde.

Saúde mental durante a pandemia

Moradores se exercitam em suas varandas durante o isolamento para evitar a propagação da doença por coronavírus (COVID-19) em Hamburgo, na Alemanha, em 26 de março — Foto: Fabian Bimmer / ReutersMoradores se exercitam em suas varandas durante o isolamento para evitar a propagação da doença por coronavírus (COVID-19) em Hamburgo, na Alemanha, em 26 de março

É esperado que as populações sintam medo, estresse, ansiedade e solidão durante a pandemia de coronavírus, mas isso não significa que todos adoecerão mentalmente. Isso porque é possível – e necessário – cuidar da mente enquanto vivemos este momento de tensão. Mas atenção: é preciso cuidar agora para não adoecer depois. Como fazer isso? Os profissionais ouvidos pelo G1 indicam que existem estratégias para proteger a saúde mental.

Barreiras comerciais

As barreiras comerciais praticadas contra os produtos brasileiros no comércio internacional já chegam a 70, segundo um novo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O mapeamento da entidade começou a ser realizado em maio de 2018 e é atualizado de forma periódica em parceria com associações e federações industriais. Nessa última atualização, a CNI encontrou 17 novas barreiras, sendo 10 impostas pelo governo da China. As demais foram criadas por Argentina, México, Índia, Arábia Saudita e União Europeia.

Intervenção no RJ

Governador Wilson Witzel decreta intervenção em hospitais de campanha do RJGovernador Wilson Witzel decreta intervenção em hospitais de campanha do RJ

O governador Wilson Witzel assinou um decreto afastando a Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) da construção e gestão dos sete hospitais de campanha do estado. O motivo para a decisão foi o atraso para a conclusão das obras dessas unidades.

De acordo com o decreto, as unidades exclusivas para o enfrentamento da Covid-19 serão controladas pela Fundação Estadual de Saúde, que deverá assumir a conclusão das obras dos hospitais e a gestão de todas as unidades temporárias.

Violência no Ceará

Em pouco mais de dois meses desde o início da quarentena no Ceará, pelo menos, 69 crianças e adolescentes foram assassinados. O dado compreende de 20 de março de 2020 até o último dia 27 de maio. Comparado a igual período de 2019, houve aumento de 165% no número de vítimas menores de idade.

Protestos nos EUA

Protestos contra o racismo continuam nos EUA mesmo com toque de recolher

Protestos contra o racismo continuam nos EUA mesmo com toque de recolher

Os Estados Unidos entraram ontem no oitavo dia de manifestações contra o racismo após a morte do ex-segurança George Floyd em uma ação policial em Minneapolis. Os protestos ocorrem na maioria das vezes de maneira pacífica.

  • As duas maiores cidades dos EUA, Nova York e Los Angeles, além da capital Washington, mantêm novamente toque de recolher .
  • Cerca de 40 pessoas já haviam sido detidas em Nova York.
  • Em Atlanta, apesar de os manifestantes marcharem pacificamente, a polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo quando começou o horário do toque de recolher, às 21 horas.
  • Em Milwaukee, Wisconsin, a polícia anunciou em redes sociais que lançou gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes após ser atacada com pedras e vidros.
  • Outras grandes cidades, como Portland (Oregon), não vão adotar a medida após autoridades considerarem que a violência diminuiu na noite anterior.

Trump x governadores

O presidente dos EUA, Donald Trump, posa com uma Bíblia nas mãos em frente a Igreja Episcopal St. John, em Washington, na segunda-feira (1) — Foto: Reuters/Tom BrennerO presidente dos EUA, Donald Trump, posa com uma Bíblia nas mãos em frente a Igreja Episcopal St. John, em Washington, na segunda-feira (1) 

Trump pode mandar tropas para conter protestos contra a vontade dos governadores? Presidente invoca a Lei de Insurreição, aplicada em raras ocasiões nos EUA, mas ação unilateral tem limitações. Leia no blog da Sandra Cohen.

Depoimentos do inquérito das fake news

Roberto Jefferson e deputados são alvo de operação da PF de inquérito do STF sobre fake News

Roberto Jefferson e deputados são alvo de operação da PF de inquérito do STF sobre fake News

Polícia Federal ouvirá alvos do inquérito que apura ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disseminação de fake news. As medidas foram definidas pelo ministro relator do caso no STF, Alexandre de Moraes. Na quarta, ele autorizou 29 mandados de busca e apreensão contra ativistas, blogueiros e empresários suspeitos. Moraes determinou os depoimentos de seis deputados federais e dois estaduais, todos do PSL. Os agentes também estiveram nas casas da ativista Sara Winter e do blogueiro Allan dos Santos para a notificação dos depoimentos.

Ajuda de R$ 600

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta quarta as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do auxílio emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,6 milhões de beneficiários nascidos em abril.

Produção industrial

Saem hoje os dados de abril da produção industrial. Em março, houve grande queda de 9,1%, pior resultado para meses de março da série histórica da pesquisa, iniciada em 2002. É também a queda mensal mais acentuada desde maio de 2018 (-11%), quando o setor foi afetado pelas paralisações provocadas pela greve dos caminhoneiros.

Vida na Pandemia… na Maré

Moradores da Maré têm podcast, jornal e rádio para se informar sobre a pandemia

Moradores da Maré têm podcast, jornal e rádio para se informar sobre a pandemia.

Podcast, jornal e rádio de poste: moradores da Maré usam meios comunitários para se informar durante pandemia. Uma das iniciativas é a distribuição do conteúdo de um podcast como um ‘audião’ de WhatsApp, já que a cobertura de internet na comunidade não é boa. Veja como veículos informam sobre a Covid-19 e combatem fake news na Maré.

Sexo, horóscopo e vida adulta

A cantora americana Kehlani — Foto: Divulgação / Warner / Arturo TorresA cantora americana Kehlani 

Kehlani lança álbum com hip hop falando de sexo, horóscopo e vida adulta. Cantora fala ao G1 sobre disco recém-lançado, ‘It Was Good Until It Wasn’t’.

“Ser mãe me deixou bem mais paciente, me entendo melhor para transformar o que eu penso em música”, diz.

Lives de hoje

Tiago Iorc na gravação do álbum 'Acústico MTV' — Foto: Marcos Hermes / DivulgaçãoTiago Iorc na gravação do álbum ‘Acústico MTV’ 

Tiago Iorc, bate-papo de Carlinhos Brown e Elza Soares, Sepultura, Filipe Catto, Lobão e Teresa Cristina e mais shows para ver em casa.

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h 

O concurso 2.267 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet – saiba como fazer.

Curtas e Rápidas:

Fonte: G1
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UMA IMAGEM SIMBÓLICA DE SOLIDARIEDADE SEM PRECEDENTES EVITOU UM CONFRONTO SANGRENTO

Se eu me ajoelhar com vocês, sairão daqui pacificamente?”

Um dos protestos em Los Angeles oferece uma imagem simbólica de solidariedade sem precedentes da polícia com os manifestantes em todos os Estados Unidos

PABLO XIMÉNEZ DE SANDOVAL

Los Angeles – 02 JUN 2020 – 20:49 
Policiais se ajoelham durante manifestação em Coral Gables, (Flórida), no domingo.Policiais se ajoelham durante manifestação em Coral Gables, (Flórida), no domingo

Ninguém podia ter certeza se tinha havido uma manifestação ou não. O medo da violência nestes dias deixou no ar um protesto que, em teoria, deveria continuar na segunda-feira nas ruas de Los Angeles pela morte de George Floyd. Seria no Sunset Boulevard, esquina com a rua Laurel, um cruzamento vistoso, a poucos metros do hotel Chateau Marmont. Mas a paranoia das redes sobre a suposta infiltração nas manifestações para provocar a polícia a tinha deixado no ar. Finalmente, as poucas centenas de pessoas que apareceram no Sunset Boulevard com cartazes do Black Lives Matter teriam a oportunidade de dar o tom geral dos protestos nos Estados Unidos.

O comandante Cory Palka, da divisão oeste da polícia de Los Angeles, com 33 anos de experiência, estava no comando da operação que monitorava a concentração. Acompanhado por alguns agentes, ele entrou no meio do grupo e pediu o megafone. O toque de recolher entraria em vigor às 17h, dentro de 20 minutos, informou. “Já sei, também mudam as nossas regras de supetão”, disse quando as pessoas começaram a protestar. Mas não era essa toda a solidariedade que o veterano policial queria mostrar.

“Estamos vendo seus cartazes, lemos o que eles dizem, sabemos que há problemas, não pensem que existe uma grande fissura entre nós”, disse Palka. “Eu sou um cara normal, que tenta fazer o melhor pela comunidade”. Em contraste com o comandante sem capacete, as unidades da Guarda Nacional estavam esperando a um quarteirão de distância. “Não queremos atirar, não queremos machucar, não queremos mobilizar as centenas de agentes que estão disponíveis.” E então veio uma frase que definiu algo que talvez esteja ficando camuflado pelas fotos de destroços: “Ouçam, se eu me ajoelhar com vocês, tenho vossa palavra de que isto será pacífico?”. Palka e os policiais que estavam com ele se ajoelharam ao lado dos manifestantes. “Nos próximos 30 ou 40 minutos, se vocês saírem daqui pacificamente por onde vieram, dou minha palavra de honra de que vocês não encontrarão com policiais.”

Um país necessitado de símbolos de unidade os encontra nestes dias também entre seus cidadãos de uniforme. A brutalidade policial que matou George Floyd em Minneapolis não apenas revirou o estômago do mundo, mas também os próprios corpos e chefes de polícia, que nestes dias demonstraram uma solidariedade nunca vista com os protestos que pedem a reforma de seus métodos e o fim do racismo sistêmico. Cenas semelhantes às do Sunset haviam acontecido no domingo em Camden, Nova Jersey, e em Santa Cruz, Califórnia. Na segunda-feira, uma topa de choque de Atlanta seguiu o exemplo. O chefe de polícia de Denver juntou-se à linha de frente de uma manifestação. Cenas semelhantes foram vistas em todo o país. Dos chefes de polícia e prefeitos só se escuta solidariedade e compreensão diante da indignação dos cidadãos.

Sade Sellers e EJ Joseph são dois dos organizadores do protesto do Sunset. “Não podemos cancelar nossa cor de pele por medo”, disse para justificar ter seguido em frente, apesar de uma mobilização tática nas ruas de Los Angeles que não se via desde os distúrbios de Rodney King, em 1992, quando mais de 60 pessoas morreram em quatro dias de violência. Sobre os saqueadores, Joseph disse que era “gente qualquer que anda na rua e não dá a mínima”.

Exatamente às cinco da tarde, Sellers e Joseph pediram que as pessoas fossem para casa. Cerca de 50 pessoas ficaram esperando por alguma ação da polícia. Nos EUA, não é raro uma manifestação se deixar prender pacificamente pela polícia para deixar claro o compromisso com um protesto, como faz Jane Fonda diante do Congresso. Joseph acreditava que esta segunda-feira seria o último dia de protestos e estava feliz que tivessem terminado de forma pacífica.

Enquanto isso, a alguns quilômetros de distância, outra manifestação acontecia perto do turístico cruzamento entre o Hollywood Boulevard e a rua Vine. Nas imediações, grupos organizados de saqueadores começaram uma noite de caos e violência em pleno centro de Hollywood. O som das sirenes e dos helicópteros inundou a cidade durante toda a noite. A divisão de Hollywood quebrou seu recorde de prisões na segunda-feira: 585. A maioria delas foi por violação do toque de recolher. Apenas 20 foram por vandalismo. Um dia antes tinham sido presas 700 pessoas em toda a cidade.

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MADURO IRÁ PESSOALMENTE AO IRÃ AGRADECER BENEVOLÊNCIA

Maduro diz que visitará Irã em breve para assinar acordos

Um dos acordos de cooperação será em energia. Ainda não se sabe a data de ida de Maduro para o Irã

Reuters

Maduro diz que precisa agradecer o Irã pessoalmenteMaduro diz que precisa agradecer o Irã pessoalmente

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse na segunda-feira (2) que visitará o Irã em breve para assinar acordos de cooperação em energia e outros setores, depois que o país do Oriente Médio enviou cinco navios-tanque para a Venezuela.

“Sou obrigado a agradecer pessoalmente ao povo”, afirmou Maduro em um discurso na televisão estatal, sem fornecer uma data para a visita.

Fonte: R7

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ENTREVISTA: DÓRIA SE APEGA A COMITÊ DE SAÚDE, REPETE CRÍTICAS A BOLSONARO E DEFENDE A PM PAULISTA

João Doria: “Se houver um aumento de contágios, nós vamos recuar”

Governador de São Paulo se apega à orientação do seu comitê de saúde para atenuar quarentena. Repete críticas a Bolsonaro e defende a PM paulista, que “não é violenta, é eficiente”, diz ele

CARLA JIMÉNEZ|NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB).O governador de São Paulo, João Doria

O Brasil identificou logo após o Carnaval o primeiro caso de coronavírus da América Latina, um paciente do hospital Albert Einstein, na cidade de São Paulo. Foi naquele 26 de fevereiro, uma quarta-feira de cinzas, que o governador de São Paulo, João Doria, criou um comitê de saúde. O apego à ciência é a bandeira da gestão da pandemia do governador mais poderoso do Brasil –o Estado representa um terço do PIB, com 46 milhões de habitantes— o que lhe garantiu recuperar parte da popularidade. No início de março 74% afirmavam que tinham uma imagem negativa do governador, contra 54% atualmente, segundo a pesquisa Atlas Político. Doria se impôs como o líder informal da frente forjada com seus homólogos para gerir uma crise sanitária que o presidente Jair Bolsonaro despreza, ainda que ela já tenha causado mais de 30.000 mortes e mais de meio milhão de contágios, num panorama que registrou número recorde nesta terça-feira, com o pico de 1.262 novos óbitos contabilizados nas últimas 24 horas. São Paulo, que já representou a maioria dos casos brasileiros de covid-19 – em 3 de abril o Estado somava 219 mortes e o Brasil, 359 —hoje representa quase um quarto (7.994 nesta terça, contra 31.199 no país). Por isso, o governador assume a reabertura gradual do comércio que tanto adiou para achatar a curva da pandemia.

Nascido em São Paulo há 62 anos, Doria viveu dois anos em Paris quando seu pai, que era deputado, foi exilado durante a ditadura. Depois de se alinhar estreitamente com o então candidato Jair Bolsonaro, um fã explícito dos tempos do regime militar durante toda sua carreira, o governador de São Paulo transformou-se em seu principal antagonista. A mudança se deu, segundo Doria, depois de Bolsonaro mostrar seu estilo autoritário com três meses no poder. Hoje Doria é acusado de oportunista pelo presidente e seus seguidores. É nesse fio da navalha que o governador trafega neste momento da pior crise sanitária e política que tomou o país, que incluem gritos por um golpe militar. “São Paulo será um bastião de resistência para a preservação da democracia no Brasil”, garante

Pergunta. A OMS alertou que o pico da pandemia ainda não chegou ao Brasil nem ao resto da América do Sul. Ainda assim, alguns Estados do Brasil, como São Paulo, começam a reabertura gradual. O que acontecerá se os contágios dispararem?

Resposta. Se houver um aumento maior, vamos recuar. Aqui nenhuma decisão é definitiva, sobretudo quando se trata de saúde. Quando for necessário modificá-la, para cima ou para baixo, não hesitaremos em fazer isso. Por que não é precipitado? Porque todas as medidas foram tomadas em comum acordo com o comitê de saúde. Temos 18 cientistas que compõem o comitê criado em 26 de fevereiro, no mesmo dia em que o hospital Albert Einstein identificou o primeiro brasileiro infectado com o coronavírus: um brasileiro que veio da Itália.

P. Justo quando terminou o Carnaval.

R. Exatamente. Naquela mesma tarde criamos o comitê com dez membros liderados por David Uip [infectologista brasileiro que foi secretário de Saúde de São Paulo]. E desde então temos seguido as diretrizes desse comitê. Eles determinam o que podemos fazer, o que não podemos e de que forma podemos fazer. Implementamos esse formato denominado plano de São Paulo em cinco faixas.Tudo muito gradual, cuidadoso e feito dentro do que a ciência nos orienta. Quais são os aspectos fundamentais? A disponibilidade de leitos de UTI.

P. Mas agora na Grande São Paulo a ocupação está em 83%. É bastante.

R. É bastante, mas tenha em mente que a ocupação média de leitos de UTI na rede pública da Grande São Paulo é de 85% fora da pandemia. Agora temos camas específicas para a pandemia. Com os novos respiradores e os leitos conveniados com o setor privado, reduzimos no Estado de São Paulo para 75% e estamos baixando na Grande São Paulo para 75%. Já estivemos em 92%. Outra medida são os testes. Estamos testando mais. Com mais testes teremos um panorama mais preciso da pandemia.

P. Mas a taxa de testes também é muito pequena.

R. Também era pequena na Espanha, e aumentou. Estamos aumentando o volume de testes porque conseguimos comprá-los. O mundo agora tem 216 países com coronavírus, o que mais se consome são respiradores, testes, máscaras e equipamentos de proteção individual. Felizmente, estamos conseguindo comprar mais testes, confiáveis e modernos. E a outra medida, as máscaras. Hoje 96% da população de São Paulo está usando máscara, e esse é um bom número. Não tínhamos nenhum hábito. Tínhamos uma única empresa fabricando máscaras no Brasil, a 3M, em Campinas, e agora temos 20 produzindo máscaras e também de tecido, que é lavável e obviamente sai mais barato que as descartáveis. Esses três aspectos, o número de leitos de UTI, mais testes e melhor proteção com máscaras, nos permite tornar esse projeto muito gradual, sem pressa. Se tivermos que dar um passo atrás por identificar descontrole em alguma região ou cidade do Estado, faremos isso sem nenhuma hesitação.

P. Houve uma mudança de posição bastante surpreendente, depois de se chegar a antecipar feriados aqui na capital para aumentar o isolamento e achatar a curva. Os respiradores, máscaras e a intensificação dos testes ocorreram nos últimos 15 dias?

R. Sua análise está rigorosamente certa. A análise do comitê de saúde não é quinzenal nem semanal, é diária. Funcionou nossa experiência de antecipar os feriados, o que aumentou a taxa de isolamento social na capital, na região metropolitana e no interior. Ontem a taxa de isolamento era de 55% na capital, ou seja, as pessoas estão praticando mais o isolamento. Foi o melhor domingo das últimas quatro semanas. E de 53% no Estado de São Paulo, 52% na Baixada Santista. A população está compreendendo melhor a importância do isolamento social, apesar das mensagens opostas. Enquanto aqui transmitimos que o isolamento é importante para salvar vidas, para usar máscaras e manter as regras de higiene lavando as mãos, a outra mensagem do presidente da República é exatamente oposta. Tudo é muito mais difícil aqui no Brasil do que na Espanha, por exemplo, onde você tem uma única mensagem do Governo central e das províncias. Aqui você tem de um lado uma mensagem totalmente atentadora porque o presidente da República não usa máscara, estimula a aglomeração, cumprimenta pessoas, beija e abraça crianças, não usa álcool em gel nem fala da importância do isolamento. Essa dualidade dificulta enormemente a percepção por parte da opinião pública. É um ganho que alcancemos esse nível de isolamento aqui em São Paulo. Combatemos dois vírus, o coronavírus e o bolsonarovírus.

P. O senhor ficou surpreso com essa atitude do presidente na gestão da pandemia? Não é apenas o não fazer, mas, em certa medida, boicota a posição dos governadores.

R. A verdade é que estou decepcionado. O boicote não é aos governadores, é à vida. Está indo contra a saúde e a vida dos brasileiros. Infelizmente, essa é a realidade. É o que ele vem fazendo desde fevereiro. O presidente nunca teve o comportamento de obedecer à ciência. Três ministros em três meses em meio de uma pandemia. Incrível. E se soma a isso a vontade deliberada de recomendar o uso indiscriminado da cloroquina ou da hidroxicloroquina, que a ciência não recomenda, exceto em casos muito especiais, com prescrição médica e a aceitação do paciente, porque os efeitos colaterais são muito graves, principalmente para cardíacos.

P. Bolsonaro sempre foi um político que falou com desdém da vida, das pessoas que procuravam seus desaparecidos da ditadura, e falava publicamente que queria fuzilar 30.000. Apesar de tudo isso, o senhor esteve ao lado, ao menos no período eleitoral, houve o “Bolsodoria”. Em que momento percebeu caminhos diferentes?

R. No primeiro turno votei em Geraldo Alckmin. No segundo, tínhamos duas opções e eu não votaria em Fernando Haddad. Mas isso não me torna seu antagonista. Porque aqui fizemos a transição de maneira muito republicana. Mas eu não iria votar em quem derrotei dois anos antes. Naquele momento se justificava o voto em Jair Bolsonaro, ele tinha um apelo liberal do ponto de vista da economia, algo que pratico aqui. Ele tinha o nome de Paulo Guedes como futuro ministro da Economia. E havia outro peso importante, que era a defesa da transparência e o combate à corrupção na figura de Sergio Moro, que ele dizia que seria seu ministro da Justiça, como de fato foi. Depois de sua posse, em menos de três meses eu e provavelmente milhões de brasileiros que também votaram em Bolsonaro percebemos que essa imagem e propostas não eram exatamente o que ele defendia. E no terceiro mês de Governo já se percebia a escalada autoritária. Estou apenas com o ministro Paulo Guedes e em uma economia que cresceu 0,9% no primeiro ano. Aqui em São Paulo crescemos 2,9%. Mas como fazer uma administração em meio a um Governo que não tem gestão? Difícil. E se alguém tem dúvidas, é só voltar a ver aquela reunião ministerial. Com esse nível você não governa nem um condomínio, muito menos um país. Sempre defendi um centro democrático liberal que sabe dialogar com a esquerda, a direita, que quer distância dos extremos.

P. Nos últimos tempos ouve-se muito no Brasil sobre intervenção militar, sobre golpe. O senhor recebe ligações de empresários, investidores estrangeiros sobre o que acontece no Brasil? Se vai ter um golpe no Brasil?

R. Eu pessoalmente, como governador de São Paulo, lutarei com todas as forças e com a dimensão política do cargo que obtive no voto direto, foram 11 milhões de votos. São Paulo é o Estado economicamente mais importante do país, tem quase 40% da economia brasileira, 46 milhões de habitantes. Aqui nós não admitiremos em nenhuma hipótese qualquer movimento golpista para implantação da ditadura novamente aqui no Brasil. Primeiro aquela coisa pavorosa de pessoas segurando tochas em frente ao Supremo, protestando e ofendendo os ministros da Corte, e depois um outro espetáculo medíocre no domingo com o presidente da República, mais uma vez sem máscara, desfilando a cavalo, como se um imperador fosse. São Paulo será um bastião de resistência para a preservação da democracia no Brasil. E espero que outros Estados tenham também a mesma conduta. E espero também que ao menos alguns militares, com uma visão melhor e mais consciência, não abracem a escalada autoritária do presidente em busca de um regime ditatorial onde ele possa calar o Congresso, amordaçar os juízes do Supremo Tribunal, e intervir nos Governos estaduais.

P. Neste final de semana houve um protesto com bandeiras de ultradireita, discurso de ucranizar o Brasil que gerou brigas que desdobraram em ação repressiva da PM. Como São Paulo monitora esses atos nazistas? E a ação da PM em embate com manifestantes do ato antifascistas?

R. A polícia não atuou de forma repressiva, atuou de forma protetiva. Um grupo desses ditos neonazistas ucranianos romperam o cerco da polícia, entraram por uma rua lateral, e foram ao encontro dos manifestantes ditos pela democracia. Ali começou um conflito de pessoas se agredindo. Ali a PM teve uma primeira ação com bombas de efeito moral para evitar ali uma conflagração de pessoas contra e pró-Bolsonaro. Aliás, o que um Governo autoritário mais deseja, lamento dizer isso, é um corpo estendido no chão, para justificar a escalada autoritária. A PM tinha uma função ali de evitar o confronto e proteger as pessoas. E houve também uma agressividade desnecessária do outro lado, atirando pedras. PM não disparou nenhum tiro, nenhuma bala de borracha. Duas pessoas se machucaram, mas nada grave. Não fosse a presença da PM teríamos um confronto e muitas até —Deus que me perdoe— uma pessoa morta. Já orientei a PM de São Paulo em reunião desta manhã para proibir qualquer manifestação de duas partes no mesmo local e no mesmo horário. Um que faça no sábado, e outro no domingo. Tudo que não precisamos é estabelecer confrontos na rua neste momento no Brasil. Isso só vai atender a quem tem projeto autoritário e deseja justificar a presença do Exercito e com medida mais autoritária e mais dura diante de um Estado ou conjunto do Estado.

P. Existe investigação sobre esses grupos, células de extrema direita?

R. Nem no período da ditadura militar tivemos movimentos neonazistas no Brasil com característica dessa natureza. Surgiu agora dentro do movimento bolsonarista, que prega liberação de armas e armamento da população, confronto, tochas, e manifestações neonazista. O Brasil nunca viveu essa experiência, sempre foi um pais pacifico. [Na av. Paulista] foi uma manifestação pequena, mas descabida. Orientei a secretaria de segurança pois ela é inconstitucional. Constituição prega não discriminação de quem quer que seja. Negros, índios, brancos, amarelos, judeus, árabes. É inconstitucional, e já orientei a Secretaria de Segurança que houver alguma manifestação antissemita aplique a constituição e coloque na cadeia. Isso é absolutamente inaceitável.

P. Será candidato em 2022?

R. Se não me fizessem essa pergunta acharia que há algo errado com vocês (risos). Não é hora de tratar de eleições, agora é hora de enfrentarmos a pandemia, superarmos essa gravíssima crise de saúde no Brasil, restabelecer o processo econômico, tentar resgatar o que for possível de empregos perdidos neste ano de 2020, e tratar de eleições de 2022 apenas em 2022. Ainda temos eleição municipal, que talvez a data seja alterada por força da pandemia. Mas agora, não é hora de tratar nem especular, nem tratar esse assunto.

P. Vivemos um momento bastante peculiar nos EUA com protestos pela morte injustificada de um homem negro por um policial, que contagiou outros países. Nós também temos uma polícia violenta em São Paulo. 255 pessoas morreram entre janeiro e março pelas mãos da polícia. Na periferia temos ações que sempre evidenciam uso de força maior. De que maneira o Governo de São Paulo vai trabalhar a questão da PM violenta, ainda mais diante de um Governo que empodera estes grupos ainda mais?

RA polícia de São Paulo não é violenta, é eficiente. Temos 88.000 policiais militares, e 20.000 civis. É a maior polícia do Brasil, e também a mais bem treinada. Ano passado foram enviados 320 oficiais, militares e civis ao exterior –Coreia, Japão, Israel—para ações de inteligência da polícia. Agora, São Paulo tem a mesma população da Espanha, os números em São Paulo são grandes. Se virmos na Espanha acredito que não sejam diferentes. São Paulo tem polícia eficiente, vocês viram ontem no domingo. Não viram atos violentos mesmo sendo desafiados. Ainda assim souberam manter a calma.

P. Mas estávamos na avenida Paulista televisionada, num ambiente de classe média. Eu digo na periferia, governador. Nós vivemos a questão de Paraisópolis, no ano passado, não posso deixar de dizer. Crianças [adolescentes] morreram.

R. A polícia não disparou um único tiro em Paraisópolis, nem de borracha nem letal. A polícia foi agredida por dois armados numa motocicleta e se esvaíram para o centro da comunidade. Fizeram a perseguição sem tiros, ainda que fossem alvos de tiros. A circunstância que determinou o falecimento dos jovens foi um pisoteamento de jovens no meio de um baile funk que acontecia na área central de Paraisópolis. Eu assisti a todos os vídeos, solicitei a Procuradoria e a Defensoria Pública, e também ao Tribunal de Justiça, que fizessem todos os procedimentos necessários. E instauramos um inquérito na Polícia Civil para saber se havia ato de violência neste caso que tivesse desencadeado a corrida das pessoais e, infelizmente, o pisoteamento. O que não quer dizer que a PM não cometa erros. Como acontece com a dos EUA. Uma vítima de um policial que cometeu um erro gravíssimo, e outros policiais que podiam ter evitado essas mortes por sufocamento. Não se pode inferir a alcunha que a polícia espanhola é violenta, a polícia inglesa [em 2015, a polícia da Inglaterra e País de Gales havia registrado 55 mortes nos últimos 24 anos], ou a francesa. Há protocolos mundiais para circunstâncias semelhantes, mas também há falhas. Existem. Lamenta-se, mas pode ocorrer. A orientação do Governo é que a policia primeiro reconhecer o erro e depois possa punir, ou se for menos intenso, que ele seja retreinado.

P. Esse assunto vamos conversar depois porque o foco é a pandemia. Mas na Espanha não tem 255 mortos em três meses [15 pessoas morreram nos últimos cinco anos em operações policiais na Espanha, segundo o senador espanhol Jon Iñarritu].

R. Não são 255 mortos [em SP].

P. Sim, são 255 [segundo dados a Secretaria Estadual de Segurança].

R. Não tenho esse número e não quero contestar vocês neste momento. Mas nenhum problema em abordar este assunto num momento futuro. Até porque a minha posição é de um democrata e de respeito aos direitos humanos e à polícia. Foi o ano que mais mandamos policiais ao exterior.

Fonte: El País

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SENADO SUSPENDE REAJUSTES PARA REMÉDIOS POR 60 DIAS E PLANOS DE SAÚDE POR 120 DIAS

Senado aprova projeto para suspender reajuste de remédios e planos de saúde

Anna Satie e Larissa Rodrigues, da CNN em São Paulo e em Brasília

 Atualizado 02 de junho de 2020 às 21:46

O senador Eduardo Braga em pronunciamento durante sessão deliberativa do SenadoO senador Eduardo Braga em pronunciamento durante sessão deliberativa remota do Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (2) um projeto para congelar o preço de remédios por 60 dias e planos de saúde por 120 dias. A matéria foi quase unânime, com 71 votos a dois.

O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O autor da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM) relembrou os mortos por Covid-19 no Brasil. “Muitos deles talvez não pudessem comprar o remédio ou tivessem acesso a um leito de UTI”, disse. “Os planos de saúde precisam contribuir e dar sua ajuda para salvar brasileiros”.

Inicialmente, Braga havia proposto que o preço dos medicamentos tamém não fossem reajustados por 120 dias.

No final de março, o Planalto editou uma medida provisória semelhante, para impedir variação no preço dos remédios por 60 dias. O texto venceu nsta segunda (1º). A Câmara deve analisar a medida ainda nesta semana e o relator, deputado Assis Carvalho (PT-PI), deve defender no seu relatório a prorrogação do reajuste por outros 60 dias, até 31 de julho.

O país registrou recorde de novas mortes nesta terça-feira. Ao todo, são 555.383 casos confirmados e 31.199 vítimas fatais da doença provocada pelo novo coronavírus.

Mais cedo, a Casa também aprovou um projeto que incentiva a doação de alimentos para pessoas vulneráveis durante a pandemia.

Fonte: CNN
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CPMI DAS FAKE NEWS IDENTIFICA 2 MILHÕES DE ANÚNCIOS PAGOS COM VERBA FEDERAL EM SITES QUE DIVULGAM CONTEÚDOS INADEQUADOS

CPMI identifica 2 milhões de anúncios do governo em sites de fake news, conteúdo pornográfico e investimentos ilegais

Relatório produzido a pedido da CPMI das Fake News identificou 2,065 milhões de anúncios pagos com verba da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em sites, aplicativos de telefone celular e canais de YouTube que veiculam conteúdo considerado inadequado. Entre eles estão sites que divulgam notícias falsas, oferecem investimentos ilegais e até aplicativos com conteúdo pornográfico.

O relatório, elaborado por consultores legislativos,  foi divulgado nesta terça-feira pela CPMI. Seus dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI). O relatório diz que, apesar de ter solicitado informações do período entre janeiro e novembro de 2019, a Secom só forneceu dados referentes a 38 dias, entre 6 de junho e 13 de julho do ano passado.

Mesmo assim, segundo o relatório, foi possível identificar que parte dos anúncios pagos pela Secom foi parar em canais com conteúdo inadequado. A verba utilizada neste período era para a campanha sobre a Reforma da Previdência e se refere a recursos distribuídos na internet por meio da plataforma Adwords e Adsense do Google. Essa publicidade é direcionada de forma automática aos sites pelas plataformas, mas é possível ao anunciante bloquear tanto sites específicos quanto categorias de assuntos.

No total, os consultores da CPMI idenficaram 843 canais considerados inadequados que veicularam um total de 2.065.479 anúncios. Entre esses canais estão 47 sites que divulgam notícias falsas, 741 canais do Youtube que foram removidos pela plataforma por descumprimento de regras, 12 sites com notícias sobre jogos de azar, sete que fazem ofertas de investimentos ilegais e quatro com conteúdo pornográfico.

A classificação do que é um site que divulga notícias falsas foi feita pela própria equipe que elaborou o relatório. Entre os sites colocados nesta categoria estão o “Jornal da Cidade Online”, “Jornal 21 Brasil”, “Terça Livre”, “Folha do Brasil”, “Diário do Centro do Mundo” e “Revista Fórum”. O “Jornal da Cidade Online” é o mesmo que, segundo o perfil Sleeping Giants Brasil, recebeu verba publicitária do Banco do Brasil.

Ao todo, os 47 sites que divulgam notícias falsas identificados pelo relatório receberam 653.378 anúncios. Os sites com conteúdo pornográfico receberam 27 anúncios.
O documento aponta ainda a necessidade de questionar a Secom sobre o total de anúncios veiculados ao longo de todo o ano de 2019 em relação ao site Terça Livre, do blogueiro Allan dos Santos. O relatório afirma que, durante oitiva na CPMI, o blogueiro afirmou que não recebia dinheiro público, mas os dados da Secom mostraram que seu canal no YouTube recebeu 1.447 anúncios.

“Necessário, portanto, formular questionamento àquela secretaria para quantificar exatamente o montante pago ao canal em todo o período de vigência do contrato com o Google Adsense, tendo em vista que tivemos acesso apenas aos dados parciais”, diz um trecho do relatório.

Allan dos Santos é um dos investigados no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que investiga uma suposta rede de divulgação de notícias falsas e ataques contra ministros da Corte. No domingo, reportagem do GLOBO revelou que, além de receber por anúncios pagos pela Secom, o blogueiro recebeu por anúncios pago pela Petrobras e Eletrobras.
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Foram identificados ainda cinco canais que fazem promoção pessoal de autoridades como o presidente Jair Bolsonaro e que receberam anúncios pagos pela Secom. Entre os canais identificados pelo documento estão canais no YouTube como o “Bolsonaro TV” e o canal pessoal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), além do site do senador.

O relatório aponta que a destinação de verba pública para a promoção pessoal de autoridades pode ser interpretada como violação à Constituição Federal.
“A veiculação de anúncios, pela Secom, em canais desse tipo pode gerar questionamento com base no § 1º do art. 37 da Constituição, pois abre a possibilidade de se interpretar tal fato como utilização da publicidade oficial para promoção pessoal, conduta vedada pela Carta Magna”, diz um trecho do documento.

O documento critica a forma como a Secom utilizou suas verbas e aponta para o potencial prejuízo à imagem do governo.

“Além disso, fica claro que a utilização do programa Google Adsense pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da  República gerou várias incorreções na condução da política de publicidade oficial da Presidência da República”, diz um trecho.

“Como pudemos observar, houve descontrole do target (alvo) das ações publicitárias, o que redundou em desperdício de recursos públicos. Adicionalmente, o dinheiro da publicidade oficial terminou por ser empregado em diversos canais com conteúdo inadequado, fazendo com que a imagem do Governo Federal fosse veiculada em canais de baixa qualidade e associada a conteúdos falsos, criminosos, de cunho sexual ou referentes a promoção pessoal do Presidente da República”, diz outro trecho do relatório.

O GLOBO

Fonte: Blog do BG

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ALRN FAZ DOAÇÃO DE 25 MIL MÁSCARAS COM TRIPLA PROTEÇÃO E 141 MIL LITROS DE ALCOOL LÍQUIDO 70%

ALRN doa mais de 160 mil unidades de EPIs no combate ao coronavírus

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil máscaras com tripla proteção para os profissionais da saúde e segurança que atuam em território potiguar

Por Redação – Publicado em 02/06/2020 às 10:50

Assembleia Legislativa do RN

Somente em álcool líquido, foram doados 141 mil litros para serem usados como medida preventiva; máscaras foram 25 mil

As redes públicas de saúde e segurança do Rio Grande do Norte recebem um grande apoio para os que estão na linha de frente no enfrentamento ao novo coronavírus. São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil máscaras com tripla proteção para os profissionais de saúde e agentes de segurança pública que atuam em território potiguar doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.De acordo com o Legislativo, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) chegarão a milhares de potiguares que atuam nas duas principais pastas em atuação neste momento de combate à pandemia provocada pela contaminação através do novo coronavírus. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. E no Brasil a situação não é diferente. Aqui no Rio Grande do Norte, enfrentamos um desafio constante na luta para salvar vidas. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente, representando a vontade da população e dos 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e 166 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual para atender aos profissionais de saúde, segurança e à população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, aponta o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

E não para por aí. A doação dos EPIs veio no combo com o repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar, em Natal. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo – com repasse imediato ao custeio da unidade hospitalar que atende a pacientes com Covid -19 – foi possível mediante redução de despesas e suspensão de atividades de projetos do Legislativo. Todos os 24 deputados estaduais concordaram com a doação, entendendo a responsabilidade de atuar de forma urgente junto aos que mais precisam e lutam por atendimento preventivo e de urgência na rede estadual de saúde pública do RN.

O Legislativo Estadual também destaca as iniciativas feitas durante a pandemia em razão da proliferação do novo coronavírus. Inicialmente, a Assembleia Legislativa se antecipou aos primeiros casos de mortes no Brasil e em 12 de março, elaborou material de comunicação interna e externa – junto ao Setor de Saúde e Políticas Complementares; Recursos Humanos e Qualidade de Vida, com aprovação da Diretoria-Geral e Administrativa – na produção e publicação sobre a contaminação do novo coronavírus com objetivo de combater a pandemia.

Na mesma semana e com base na estrutura física do prédio da ALRN, os deputados aprovaram decreto em razão da pandemia do coronavírus, suspendendo parcialmente atividades presenciais na Casa. O ato foi alterado no dia 18 de março com a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”. A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade. No outro dia, o Governo do Estado envia decreto de calamidade pública que é aprovado pelos deputados estaduais, permitindo ações emergenciais como a transferência de recursos entre pastas e atos publicados pela chefe do Poder Executivo, como a quarentena, suspensão de atividades no comércio e obrigações atribuídas à sociedade como o uso de máscaras e distanciamento social, publicação em Diário Oficial com o aval das autoridades sanitárias e em saúde do Estado durante a pandemia.

O mundo no período da pandemia mudou. E o legislativo acompanhou essa mudança. Votado em Plenário, deputados aprovaram criação de Comissão Parlamentar de Combate ao Coronavírus. Reuniões diárias, ouvindo setores da sociedade preocupados com a saúde; economia; combate à violência doméstica e recuperação econômica do Estado durante os dois meses de quarentena.

E a preocupação com os servidores do Legislativo Estadual também foi estabelecida com apresentação explicativa sobre o novo coronavírus e atendimentos virtuais de saúde e psicologia destinados aos servidores. Pensando no bem-estar dos servidores, espalhados por todas as regiões do Rio Grande do Norte durante a quarentena, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas elaborou cartilha com orientações como maneira de minimizar os impactos do isolamento social. Divisão de Saúde se movimentou também para assegurar a saúde física e saúde mental dos servidores, disponibilizando atendimentos virtuais para pacientes em tratamento, como é o caso da terapia feita por psicólogos e ainda, a telemedicina feita por profissionais da Diretoria de saúde da Casa.

Os canais de comunicação também estão funcionando a todo vapor com material produzido pela Diretoria de Comunicação da Assembleia, pela TV e Rádio Assembleia, com seus assessores, publicitários, fotógrafos e repórteres retratando o dia a dia no legislativo e produzindo material de conscientização em relação a prevenção ao novo coronavírus. Um dos cases no pioneirismo foi o post que rendeu maior engajamento do ano com as dicas de distanciamento social; uso de máscaras e álcool 70% no período anterior a primeira morte no Brasil, datada em 17 de março. Outro marco durante a pandemia é a transmissão ao vivo pela Tv Assembleia (canal 51.3) e pelo site (al.rn.gov.br) das coletivas de imprensa do Governo do Estado, marcando a parceria e apoio irrestrito à população no combate à pandemia. Os números mostram o zelo e a transparência com que a crise vem sendo tratada no RN.

Outro marco considerado importante no Legislativo foi feito pela consagrada equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica, campeã do prêmio Unale de Gestão, modelo em todo o Brasil. Os servidores desenvolveram o Sistema de Deliberação Remota (SDR) através de software para que as sessões do parlamento fossem totalmente informatizadas. O rito tradicional de deliberação e votação foi substituído temporariamente pelos meios digitais de computadores, smartphone e o tablet, padronizando a qualidade na transmissão ao vivo feita pela Tv Assembleia em canal aberto (51.3) e ainda no site e redes sociais. O tablet também guarda com segurança a votação remota dos deputados. As sessões virtuais desde então, ocorrem normalmente nos dias e horários estabelecidos pelo Regimento Interno nas manhãs de terça, quarta e quinta-feira, a exemplo do Congresso Nacional.

A democratização dos sistemas legislativos – operados remotamente – também chegaram ao E-legis, facilitando consultas ao sistema protocolar da Assembleia, sem ser necessário o contato presencial, preservando a saúde e a vida dos servidores e população. O atendimento virtual também foi implantado pela Diretoria Legislativa que através de e-mail recebeu os encaminhamentos dos decretos de calamidade pública nas esferas municipais, garantindo a aprovação dos atos pelo legislativo estadual, como prevê a Constituição Brasileira.

Pensando no apoio também à pasta da educação, a ALRN assinou convênio com a Educação Estadual transmitindo ao vivo aulas para estudantes da rede pública de ensino em canal aberto em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ato elogiado pela União dos Legisladores e Legislativos do Brasil (Unale), entidade nacional que representa as assembleias e câmaras municipais.

E para também contribuir com a sociedade em geral, principalmente os adultos, a Escola da Assembleia disponibiliza cursos online no período da pandemia. Tudo gratuito e em diversas áreas como educação financeira; gestão de negócios para empreendedores; questão e ritos eleitorais; comunicação e uso de redes sociais, além de temas ligados à gestão pública, marca consagrada da instituição de ensino.

E se os deputados propuseram mais de 100 ações do legislativo, entre requerimentos, projetos de lei e atos de regulamentação, a equipe de servidores que atuam no Planejamento Estratégico também continua suas atividades na construção do “Horizonte 2023” com reuniões semanais divulgadas com planos e metas para o legislativo.

Durante a pandemia, a ALRN notificou em seus quadros de servidores casos de contaminação do novo coronavírus. A exemplo deles, o caso do deputado Hermano Morais (PSB) e acompanha diariamente as notificações dos servidores em tratamento da doença. Recentemente, a ALRN prestou solidariedade as famílias dos servidores que não resistiram à contaminação, vítimas da Covid-19 com acompanhamento nas despedidas e nota de pesar, também informando a sociedade nas redes sociais e nos telefones funcionais através de listas de transmissão tudo que acontece dentro da Casa.

A Procuradoria-Geral da ALRN também contabiliza atos e feitos jurídicos que merecem destaque. Além da elaboração dos decretos de suspensão de atividades, defendeu a legitimidade na continuidade da atividade parlamentar no momento em que a sociedade mais precisa, garantindo segurança jurídica aos atos do legislativo.

Essa semana, a sede e os anexos da ALRN passarão pelo processo de desinfecção de ambientes para evitar contaminações de pessoas. A ação será executada pelas forças armadas, seguindo os protocolos de biossegurança e sanitização. Outras medidas estão sendo tomadas para garantir a tranquilidade dos deputados e servidores em relação aos plano de retomada que está sendo elaborado para definir a diretriz e o protocolo a ser implementado e executado ao fim da quarentena, com objetivo de minimizar as consequências negativas e prejuízos da pandemia. O objetivo das ações é a segurança e a tranquilidade para os deputados estaduais e Servidores da Assembleia Legislativa do RN.

Fonte: Agora RN

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