DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL É APROVADO PELA CÂMARA DE NATAL

Câmara de Natal aprova Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil

10 jun 2021

Câmara de Natal aprova Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil - Notícias - Legislativo - Nominuto.com

Para contribuir no combate à exploração do trabalho infantil na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (09), em segunda discussão, durante Sessão Ordinária Remota, o PL 188/2020, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. A data será celebrada, anualmente, no dia 12 de junho.

Segundo a matéria, o Poder Público Municipal poderá realizar parcerias com órgãos, instituições e empresas com o objetivo de promover mobilizações, eventos e ações na data, visando conscientizar a população. “Em nome de toda a rede que milita na área da criança e do adolescente, estamos aqui aprovando esse projeto que institui o dia municipal, um dia de muita luta, discussões e de ações para que possamos atingir a meta de até 2025 seja erradicado qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão”, destacou Júlia Arruda.

“É importante que neste dia ocorram ações de conscientização à população natalense da importância que é prevenir esse tipo de violação de direito e essas situações irregulares envolvendo crianças e adolescentes. Por isso, aprovamos essa matéria para apoiar o combate e erradicar o trabalho infantil”, acrescentou a vereadora Camila Araújo (PSD).

Vetos
Dando sequência à sessão ordinária, os parlamentares apreciaram seis vetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. Três foram derrubados, entre eles, o veto parcial ao Projeto de Lei 41/2019, do ex-vereador Fúlvio Saulo, que trata da obrigação da realização da Sessão Azul nos cinemas de Natal para pessoas com espectro autista; e o veto integral ao Projeto de Lei 187/2018, da vereadora Ana Paula (PL), que dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. “Através desse projeto, fazemos que os CAPS da nossa cidade possam fazer um trabalho não só de atendimento, mas também ter o direito ao contraceptivo”, pontuou Ana Paula.

“Nós atuamos com bom senso, entendemos que quando um projeto vem com vício de ilegalidade cristalino, quando percebemos que ele intervém na questão orçamentária do município, entendendo o momento atual, nós temos que manter. Mas quando o veto vem sem ilegalidade, matérias e bandeiras que são defendidas aqui como a de hoje, do projeto que cria a Sala Azul, derrubamos. Trabalhamos de forma muito séria, procurando defender os interesses do povo de Natal”, ressaltou a líder do Executivo na Casa, vereadora Nina Souza (PDT).

Fonte: Política em Foco
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TURISMO: PROJETO VISA FORTALECER O TURISMO INTEGRADO ENTRE NATAL E FORTALEZA

Natal e Fortaleza irão trabalhar juntas em roteiro turístico pelas capitais

Foto: Alex Régis/Secom

Fortalecer o turismo entre as duas capitais, é o objetivo do projeto Turismo Integrado Natal-Fortaleza, que inclui também as praias de Pipa (RN) e Canoa Quebrada (CE). Com lançamento para a segunda quinzena deste mês de junho, a elaboração é das Secretarias Municipais de Turismo e Prefeituras dos municípios envolvidos. A ideia é oferecer uma semana de viagem, passando por Canoa Quebrada até Pipa.⁣

Concebido no final de 2019 para ser lançado no primeiro semestre de 2020, o projeto ficou parado devido à situação de insegurança sanitária atual. Mas com todos os cuidados de biossegurança, será lançado neste mês de junho de 2021.

“Esse é um projeto inovador, pois é a primeira vez que duas capitais se unem para se promoverem juntas, ao invés de disputarem o mesmo turista”, ressalta o secretário do turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira. “No final de 2019, fui a Natal levar a ideia ao secretário Fernando, que não só acolheu, como se entusiasmou com o projeto. Também apresentei a ideia ao ministro do Turismo, Gilson Machado, que manifestou interesse em tornar uma política pública no país”, acrescenta.⁣

Para o secretário municipal de turismo de Natal, Fernando Fernandes, o projeto também vai ajudar a impulsionar a economia que vem sofrendo grandes perdas neste período de pandemia. “Sabemos que o turismo foi o primeiro setor a sentir o impacto da pandemia. Essa ideia surgiu antes de tudo isso, mas hoje vemos que ganhou força, pois há uma demanda maior por viagens internas. Por outro lado, o projeto impulsionará a economia nesses municípios, onde o profissional de turismo está ávido por voltar a trabalhar como antes”, conclui Fernando Fernandes.⁣

Na prática, o projeto consiste em um pacote de viagem incluindo Fortaleza e Natal e as duas praias já citadas. A ideia é que o turista inicie a viagem por uma das capitais e finalize pela outra. De acordo com Alexandre Pereira, o projeto foi inspirado nas experiências dos países europeus, onde é muito comum o turista chegar no continente por um país e sair de lá por outro. ⁣

O projeto também já conta com um roteiro detalhado, com sugestões de passeios bem diversificados, indo do turismo de aventura ao de contemplação, compras, ecologia e balada, entre outros. E prevê ainda a divulgação do produto em feiras, road trips e outros eventos.⁣

Para o secretário de turismo de Aracati, Bismarck Maia e o prefeito dessa cidade, onde fica a Praia de Canoa Quebrada, mais cedo ou mais tarde as coisas irão normalizar e é preciso estar preparado para a retomada. “Normalmente, sem pandemia, o movimento de turistas de Canoa Quebrada é praticamente a metade do movimento de cinco agências bancárias. Isso hoje está parado”, conta. “Mas estamos convencidos de que vamos voltar a ser o que éramos antes e esse projeto é uma importante iniciativa nesse sentido”, avalia.⁣

O secretário de turismo de Tibau do Sul (RN), Lavoisyer Macena, onde está localizada a praia de Pipa, ressalta que os quatro destinos estão entre os mais buscados no Nordeste por turistas nacionais e estrangeiros. “Nossas belezas naturais, estrutura hoteleira, gastronômica e a forma em que nossa gente acolhe turistas do Brasil e do mundo, são características ideais para tornar esse projeto uma importante ferramenta na retomada econômica”, avalia.

Fonte: Blog do BG

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MÉDICOS DA COOPERATIVA MÉDICA VOLTARAM A ATENDER EM ESCALA COMPLETA NOS CENTROS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DE NATAL

Médicos voltam a atender nos Centros Covid de Natal em escala completa

Os médicos da Cooperativa Médica (Coopmed) voltaram a atender nos Centros de Enfrentamento à Covid de Natal em escala completa nesta segunda-feira (7). A manutenção de três profissionais em cada Centro foi acertada em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).

O problema da falta de escala completa de médicos aconteceu principalmente entre os meses de abril e maio criando longas filas de espera e chegando até a ter registros de limites de atendimento por dia.

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PRÓXIMA SEGUNA-FEIRA (07) COMEÇA EM NATAL A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Natal inicia vacinação dos profissionais da educação na próxima segunda-feira (7)

Foto: Joana Lima/Secom

Começa na próxima segunda-feira (07) a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da educação no município de Natal. A primeira remessa destinada aos profissionais das redes pública e privada contém 5.190 doses.

O quantitativo de doses destinadas aos profissionais da educação vai atender neste primeiro momento aos trabalhadores que atuam na Educação Infantil (Creche e Pré-escola), seguindo o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

A secretária adjunta de Saúde, Rayanne Araújo explica que o boletim epidemiológico semanal da Secretaria Municipal de Saúde, aponta as regiões administrativas da cidade com os maiores registros de casos confirmados da Covid-19. “Vamos começar pelas zonas Sul e Leste, que estão atualmente apresentando os maiores índices de casos confirmados. A vacinação vai ser volante, uma vez que, técnicos da SMS irão em nas unidades de ensino para imunizar os profissionais. É importante que a unidade de ensino forneça uma lista com nome e função/cargo de todos os trabalhadores que irão receber a primeira dose da vacina”, afirmou. Todos os profissionais devem antecipar o cadastro no portal RN Mais Vacina.

“Com relação à vacinação das escolas privadas, a SMS e a SME aguardam o envio do e-mail com a documentação para definição da rota ”, complementa  Rayanne.

Cronograma

O cronograma estabelecido para a próxima segunda-feira (07), vai vacinar os profissionais dos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil:

  • Professora Carmem Maria Reis
  • Haydée Monteiro Bezerra de Melo
  • Professora Antônia Fernanda Jales
  • Professora Maria dos Martírios Lisboa de Menezes
  • Claudete Costa Maciel
  • Kátia Fagundes Garcia
  • Professora Libânia Medeiros
  • Professora Maria Eunice Davim
  • Moema Tinoco da Cunha Lima
  • Vilma Teixeira Dourado Dutra
  • Professora Carla Aparecida Albernaz Bandeira
  • Professora Maria Ilka Soares da Silva
  • Professora Maria Celoni Campos
  • Núcleo de Educação da Infância da UFRN (NEI-UFRN).

Na terça-feira (08) a vacinação acontece nos Centros Municipais de Educação Infantil:

  • Amor de Mãe
  • Professora Cláudia de Farias
  • Galdina Barbosa Silveira Guimarães
  • Nossa Senhora de Lourdes
  • Padre João Perestrello
  • Professora Darilene Brandão Martins
  • São Francisco de Assis
  • Maria Eulália Gomes da Silva
  • José Alves Sobrinho

*A relação das unidades da rede de ensino está sendo organizada em conjunto com o SINEPE e AEEP. Importante que os profissionais entrem em contato com os diretores das suas respectivas unidades de ensino para serem informados do horário da vacinação volante.

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APROVADO POR VEREADORES DE NATAL A CRIAÇÃO DO DIA DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL

Vereadores de Natal aprovam criação do Dia de Combate ao Assédio Moral

04 jun 2021

Vereadores de Natal aprovam criação do Dia de Combate ao Assédio Moral - Tribuna de Noticias

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária remota desta quarta-feira (02), uma matéria de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) e da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrita pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Município. De acordo com a redação final, a data fica instituída anualmente no primeiro dia útil do mês de maio.

Conforme explicou a vereadora Brisa Bracchi (PT), que defendeu o projeto, o objetivo é que a Administração Municipal, através de campanha educativa, incentive e realize junto aos servidores públicos, segmentos representativos da comunidade e a população em geral, passíveis de assédio moral, orientações legais, bem como de segurança e medicina do trabalho, evidenciando a caracterização do assédio moral e os mecanismos de seu combate e reparação. “Esta violência do cotidiano abala a saúde e a vida das trabalhadoras e trabalhadores”, pontuou.

Para promover a melhoria da qualidade de vida e do bem estar dos animais, o Legislativo deu parecer favorável, em primeira discussão, ao projeto do vereador Chagas Catarino (PSDB) que cria o Programa “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães”. Trata-se de espaços seguros destinados aos cães de estimação em parques e locais públicos em geral que disponham de área de lazer e convivência social.

Em seguida, os parlamentares acataram propostas do vereador Eriko Jácome (MDB) que cria o Selo Empresa Responsável pela Inclusão no âmbito do Município de Natal, e do vereador Preto Aquino (PSD) sobre o reconhecimento da Utilidade Pública da Federação de Wrestling do Estado do RN, o que permite a celebração de parcerias para sua instrução na rede municipal de ensino, ambas em primeira discussão.

Outros dois reconhecimentos de utilidade pública foram acatados pelos parlamentares, também em primeira discussão: os que contemplam a Associação da Mulher Potiguar, encaminhado pelo vereador Klaus Araújo (SD), e o Centro Feminista 8 de Março – CF8, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi.

Por fim, passou, em primeira discussão, pela apreciação do plenário, uma proposição do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da Administração Pública Municipal. Após aprovação em primeiro turno, as matérias seguem agora para avaliação em segunda votação.

Fonte: Política em Foco

Fonte: Política em Foco
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IGREJA CATÓLICA EM NATAL CELEBRA CORPUS CHRISTI COM PROCISSÃO MOTORIZADA EM FRENTA DE HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL

Procissão motorizada celebrou Corpus Christi em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiProcissão motorizada celebrou Corpus Christi em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Uma “procissão motorizada” celebrou na tarde desta quinta-feira (3) o dia de Corpus Christi, da Igreja Católica, pelas ruas de Natal e também na frente dos principais hospitais e unidades de saúde do município.

O trajeto era previsto pela Arquidiocese de Natal, que definiu que a procissão motorizada sairia da Catedral de Natal logo após a celebração da missa às 15h no local. Houve outro missa realizada às 8h.

Além da Catedral, outras igrejas também realizaram essa celebração pelas ruas da cidade, com o Santíssimo Sacramento sendo levado em um carro, pelos bairros da capital potiguar.

“Tradicionalmente, nesse dia, também acontece a procissão com o Santíssimo Sacramento. Neste ano, devido às restrições da pandemia, em várias paróquias haverá apenas a celebração da missa; outras realizarão a procissão motorizada, levando o Santíssimo Sacramento por algumas ruas, em um carro”, informou.

Outras paróquias também apostaram na solidariedade. Na paróquia de Santo Antônio de Pádua, no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, o fieis produziram o tapete de Corpus Christi com alimentos doados, que serão entregues a famílias carentes da comunidade

Fonte: G1 RN
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EM NATAL, DEFICIENTES PERMANENTES SEM COMORBIDADES COMEÇAM A SER VACINADOS HOJE QUARTA-FEIRA (02)

Natal começa hoje vacina de deficientes permanentes sem comorbidades a partir de 30 anos

02 jun 2021

Natal retoma vacinação contra Covid-19 de pessoas com comorbidades a partir de 18 anos nesta sexta (28) | Rio Grande do Norte | G1

A vacinação dos deficientes permanentes sem comorbidade e sem BPC, na faixa etária a partir de 30 anos, tem início nesta quarta-feira (02) em Natal. A SMS Natal está disponibilizando para esse público seis drives (Palácio dos Esportes, OAB, Nélio Dias, SESI e Via Direta), 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde.

Além desses locais, também vai disponibilizar nesta quarta, entre 8h às 12h, equipes de vacinação para o Suvag RN – Centro de Saúde Auditiva, localizado na Av. Lima e Silva, 966 – Nossa Senhora de Nazaré e para a ASNAT – Associação de Surdos de Natal, localizado no Largo Junqueira Aires, 536 – Cidade Alta.

Para receber o imunizante é necessário apresentar a seguinte documentação: laudo médico ou documentos oficiais de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Caso a pessoa portadora de Deficiência Permanente e com dificuldade de locomoção não possa se deslocar a um ponto de vacinação, algum familiar, representante ou apoiador deve comparecer à unidade básica de saúde mais próxima à sua residência, levando documentação além de algum documento que justifique a aplicação da vacina em domicílio, fornecendo os contatos para agendamento. A vacinação desse público vai continuar posteriormente de forma escalonada em faixa etária (18-29 anos), de acordo com o quantitativo de vacinas disponibilizadas.

Fonte: Política em Foco
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SERVIÇOS DO DETRAM NAS CENTRAIS DO CIDADÃO EM NATAL E REGIÃO METROPOLITANA SERÃO RETOMADOS A PARTID DE TERÇA-FEIRA (1°)

Por G1 RN

 

Centrais do Cidadão retomam serviços do Detran na região metropolitana — Foto: Divulgação/Governo do RN

As Centrais do Cidadão em cinco municípios do Rio Grande do Norte vão ampliar os serviços oferecidos à população a partir da próxima terça-feira (1º). Nas cidades de Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu serão retomados serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Entre eles, abertura de processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); prova teórica online; vistoria para primeiro emplacamento; transferência de propriedade; reposição de placas; exames psicológicos e clínicos.

O horário de funcionamento das unidades permanece o mesmo desde quando foram reabertas em abril, exclusivamente, para emissão de Carteiras de Identidade (RG).

  • Natal: 9h às 18h
  • Parnamirim: 7h às 17h
  • Ceará-Mirim e São José de Mipibu: 7h às 13h
  • São Gonçalo do Amarante: 8h às 14h

No entanto, com exceção das Centrais do Cidadão situadas na capital do RN (Shopping Via Direta e Shopping Estação), os atendimentos nas demais unidades serão realizados em dias alternados para os diferentes órgãos prestadores de serviços, a fim de evitar aglomerações, como medida de segurança em razão da pandemia de Covid-19.

Nas unidades de Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu os atendimentos do Detran passarão a ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras. E os atendimentos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pela emissão do RG, serão realizados apenas nas terças e quintas-feiras.

Os serviços retomados pelo Detran nas Centrais do Cidadão são referentes à Coordenadoria de Habilitação, Coordenadoria de Registro de Veículos e Atendimento Clínico. Contudo, na unidade da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), por enquanto, será retomado apenas o serviço de Registro de Condutores.

O cidadão precisa continuar tendo que agendar o atendimento previamente, seja para quaisquer serviços oferecidos. No caso do Detran, basta acessar o site e clicar no ícone de “Agendamentos” para, em seguida, selecionar o serviço desejado. Com relação aos atendimentos do Itep, o link para efetuar o agendamento é o www.centraldocidadao.rn.gov.br. Neste, as vagas são abertas sempre às 12h para atendimento no dia subsequente. Para ambos os casos, o agendamento deve ser realizado, obrigatoriamente, no nome do usuário que será atendido.

De acordo com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, todas as pessoas que adentrarem nas unidades deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização e procurar manter o distanciamento social, bem como utilizar corretamente as máscaras de proteção. “Os cuidados sanitários deverão ser mantidos, senão redobrados. Para prevenir o contágio da doença, a Codaci continua intensificando as ações de biossegurança, visando salvaguardar a saúde de servidores e cidadãos”, corrobora o coordenador Luis Renato Nogueira.

A reabertura das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nas Centrais do Cidadão foi determinada por Portaria Conjunta entre Sead, a Sesap e o Detran, publicada neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado. A medida levou em consideração a demanda reprimida pelos serviços e o significativo número de cidadãos que necessitam da CNH atualizada para fins variados, além da importância do documento para as diferentes nuances da vida pessoal, profissional e social do cidadão norte-rio-grandense.

Fonte: G1 RN

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PREFEITURA DE NALTAL ESTÁ IMPLANTANDO FAIXA COMPARTILHADA PARA ÔNIBUS E BICICLETA NA AV. CAPITÃO MOR-GOVEIA

Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, ganha faixa compartilhada para ônibus e bicicletas

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / STTU

A Prefeitura do Natal está implantando uma faixa compartilhada para ônibus e bicicletas na Avenida Capitão-Mor Gouveia, na zona oeste da capital. De acordo com o Município, uma faixa com 3,6 km de extensão, compreendida entre as ruas São José e a avenida Industrial João Mota, segue o mesmo modelo já implantado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) nas avenidas Prudente de Morais e Hermes da Fonseca.

A avenida, considerada uma das mais importantes da cidade, também está ganhando nova sinalização horizontal e vertical. A implantação de faixas compartilhadas ônibus e bicicletas, segundo a STTU, tem sido importante na cidade e na redução de acidentes com ciclistas, além de reduzir o tempo de viagem dos ônibus que operam em sua extensão.

Para conscientizar os usuários do via neste novo cenário, o Departamento de Educação de Trânsito da STTU – em parceria com a Associação de Ciclistas do RN (ACIRN), o Seturn e o Programa Vida no Trânsito – estarão realizando os próximos dias vivências na região, como blitz e um treinamento com operadores das linhas de ônibus e os ciclistas. Um STTU lembra ainda que o condutor de veículo particular pode usar uma faixa quando para realizar uma conversão à direita.

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALIADOS AO MEIO AMBIENTE, SERÁ O TEMA DEBATIDO DE FORMA VIRTUAL PELA PREFEITURA DE NATAL NA PRÓXIMA SEMANA

Semana do Meio Ambiente em Natal vai aliar tecnologia e ciência com preservação

28 maio 2021

Semana do Meio Ambiente em Natal (RN) vai aliar tecnologia e ciência com preservação

A ciência e a tecnologia podem ser aliadas poderosas na preservação do meio ambiente, assegurando um desenvolvimento sustentável. Pensando nessa relação, a Prefeitura de Natal vai debater o tema na Semana do Meio Ambiente 2021. O evento será realizado na próxima semana, entre os dias 1º e 5 de junho, de forma virtual, devido à pandemia, através do canal oficial da PMN no Youtube.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, foi instituído pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. A data tem como objetivo principal conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta.

“Natal é uma cidade que depende muito de uma boa relação com o meio ambiente. Nossa mola propulsora do desenvolvimento é o turismo relacionado com nossas belezas naturais. Por isso, precisamos desenvolver a cidade, gerando emprego e renda, mas com preservação ambiental. Para isso, a ciência e a tecnologia são aliados fundamentais. Sendo assim, optamos por debater esse tema tão importante nessa Semana do Meio Ambiente”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A programação conta com lançamentos de projetos, como o “Limpa Natal”, que visa a promover práticas de educação ambiental nas Secretarias Municipais de Natal. Outra ação importante que será colocada em prática pela Prefeitura é o Drive Thru do Lixo Eletrônico com o intuito de estimular as pessoas a separarem seus equipamentos eletrônicos, como computador, impressoras, telefones, carregadores e eletrodomésticos, e descartem com segurança. O ECO Drive Lixo Eletrônico funcionará na entrada do Parque da Cidade de 2 a 4 de junho das 8h às 12h.

Além de ações diretas, a Semana do Meio Ambiente de Natal lança o Anuário do Município. O documento possui diagnósticos e dados sobre a cidade, servindo como um importante instrumento de conhecimento e planejamento estratégico de políticas urbanas e ambientais.

“Sabemos que investir em uma gestão sustentável traz resultados positivos, porém uma das soluções para aliar sustentabilidade e crescimento no uso e no desenvolvimento de novas tecnologias, também envolve pessoas. Por isso, é preciso que o investimento em tecnologia esteja aliado à capacitação, construindo  uma educação ambiental que tenha valores duradouros e a capacidade de integração aos desafios da atualidade. E nisso, a tecnologia pode impactar de modo a contribuir para a formação de uma consciência coletiva, onde as pessoas sejam mais comprometidas ecologicamente”, explica Álvaro Dias.

Idealizada e coordenada pela Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), a programação mobiliza várias pastas municipais, órgãos da administração direta e indireta e também a Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal – Arsban. As entidades participarão de webinários e oficinas com temas importantes como Saneamento, plantio de mudas, gestão sustentável e patrimônio cultural.

Apresentações com as tradições culturais da capital potiguar também estão programadas ao longo da semana, todas de forma virtual.

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CALÇADAS DE NATAL ESTÃO PASSANDO POR AMPLO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA

Prefeitura investe em melhorias de calçadas em todas as regiões de Natal

27 maio 2021

Prefeitura investe em melhorias de calçadas em todas as regiões de Natal

As calçadas de Natal estão passando por um amplo processo de modernização. A Prefeitura está investindo para dotar os passeios públicos de mais acessibilidade, melhorando a mobilidade de quem caminha por eles. A readequação das calçadas da Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, é uma dessas ações, tendo começado em abril e já atingido 10% de execução. A primeira quadra da intervenção está sendo concluída e vai da rua Apodi até as proximidades do Complexo Cultural Ruy Pereira. Essa obra conta com investimentos de R$ 950 mil e tem um prazo de 120 dias de execução.

“Temos adotado o conceito de priorizar os espaços públicos para os pedestres, uma prática adotada nas principais metrópoles mundiais. Dentro desse contexto, desde quando assumi a Prefeitura, estamos implementando iniciativas que promovem uma integração maior do cidadão aos ambientes públicos como praças, calçadas e parques. São inúmeras intervenções desse tipo que irão colocar Natal na vanguarda em matéria de política urbana”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), as intervenções contemplam a ampliação das calçadas, com substituição do pavimento por placas de concreto, arborização, ciclovia e acessibilidade. “Nessa primeira quadra, já concluímos toda a parte de revestimento, meio-fio, alocação dos espaços destinados para as vagas de pessoas com deficiência, rebaixamento e marcação das faixas de pedestres. Encontramos o padrão ideal da obra e acreditamos que os serviços vão acelerar nas próximas etapas”, conta o diretor do Departamento de Engenharia da STTU, Newton Filho.

Nessa reposição, estão sendo adotadas as placas pré-moldadas de concreto de alto desempenho, material utilizado no mundo inteiro, que garante o caminhar seguro para todos os pedestres. O projeto também inclui a colocação de mobiliário, como bancos e lixeiras, o replantio de árvores ao longo da avenida, assim como a instalação de ciclovias e de novas áreas de estacionamento para quem vai às compras ou ao trabalho.

O trabalho de melhorias nas calçadas está alcançando todas as regiões de Natal e uma etapa semelhante já foi finalizada em trechos nas avenidas Ayrton Senna e das Alagoas, na Zona sul. A STTU também está executando obras nas calçadas da avenida Florianópolis, zona norte e nas proximidades da praça Juscelino Kubitscheck, também na região.

“Via compartilhada” em Ponta Negra

O trabalho de melhorias nos passeios públicos da cidade começou pela obra da avenida Praia de Ponta Negra. Em fase final dos serviços, a via está sendo completamente repaginada, ganhando calçadas modernas e acessíveis, ciclovia, pista para a prática de exercícios e vagas ordenadas de estacionamento. A STTU vai aplicar no local o conceito de “Via Compartilhada”, promovendo a universalização de todos os modais de transporte.

“Teremos pedestres, acesso de carros, transporte público e bicicleta. É um avanço enorme para aquela região que tem uma vocação comercial, gastronômica e turística muito grande. Já finalizamos toda a parte estrutural da obra e vamos avançar agora com o recapeamento da via, instalação de equipamentos, projeto paisagístico, iluminação e sinalização”, informa o diretor do Departamento de Engenharia da STTU, Newton Filho. Os recursos aplicados na obra são de aproximadamente R$ 1,8 milhão, oriundos do pagamento de multas de trânsito efetuadas pelos motoristas infratores em Natal.

Beco da Lama

Após receber diversos murais de arte grafite, retratando a vida de figuras e personagens da história de Natal que mudaram a realidade do local, o “Beco da Lama”, um dos grandes símbolos da boêmia e da cultura da cidade, vai passar por novas intervenções. A Prefeitura de Natal concluiu a licitação para a renovação de todo o passeio do espaço.

Serão investidos pouco mais de R$ 700 mil na troca do calçamento do passeio, execução de serviços de drenagem, esgotamento sanitário, instalações hidráulicas, elétricas e retirada de quase toda a posteação com toda fiação subterrânea. A ordem de serviço para essa obra que terá um prazo de 180 dias para ser executada será assinada nos próximos dias pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Fonte: Política em Foco
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80% DOS LEITOS DE UTI PARA COVID-19 EM HOSPITAIS PARTICULARES DE NATAL ESTÃO OCUPADOSTÃO

Por G1 RN

 

Hospital Rio Grande, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiHospital Rio Grande, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os hospitais privados de Natal fecharam a noite de segunda-feira (24) com cerca de 80% dos leitos de UTI para Covid-19 ocupados.

Esses dados seguem o crescimento na ocupação dos leitos públicos em todo o Rio Grande do Norte, que atingiu 98%, de acordo com o Regula RN, plataforma que monitora a Covid-19 no estado, nesta terça (25). Na Grande Natal, esse número é de 97,6%.

Ao todo, são 144 leitos críticos (de UTI e semi-intensivo) nos hospitais particulares da capital potiguar. Desses, 114 estão ocupados. Entre os vagos, estão 8 UTIs pediátricas (exclusivas para crianças) e 3 UTIs Neonatal (para prematuros e bebês).

Dessa forma, os dados apontam que, para adultos, há apenas 19 leitos de críticos disponíveis, sendo 16 de UTI e 3 de semi-intensivo. Foram considerados nesse levantamento os hospitais São Lucas, do Coração, Hapvida, Dr. Luiz Antônio, Memorial São Francisco, Rio Grande, da Unimed, Policlínica e Promater.

Em relação aos leitos clínicos dos hospitais privados, também já há pressão. O levantamento aponta 129 leitos clínicos, mas desses, apenas 33 estão disponíveis atualmente – os demais 96 estão ocupados com pacientes.

Nos leitos públicos, de acordo com o Regula RN, atualmente há, em todo o estado, 414 leitos críticos para a Covid-19, com 389 ocupadosseis disponíveis e 22 bloqueados (por falta de insumos ou profissionais).

Além disso, a fila para um leito de UTI voltou a crescer. Atualmente, 90 pessoas aguardam por um leito crítico no estado, com apenas esses seis disponíveis. Desse total, 47 estão na Região Metropolitana.

No limite

De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, o estado já está no limite e não há mais possibilidade de abertura de novos leitos caso a situação se agrave.

“Nós estamos já no limite hoje. Porque se nós temos quase cem pacientes em filas de espera, não precisa esperar junho, a gente já está em uma situação de saturação, de quase colapso. Isso exige medidas desde já, como a gente vem alertando e recomendando já há algumas semanas”, afirmou em entrevista à Inter TV Cabugi.

Não temos possibilidade de abertura de novos leitos porque isso envolve equipamentos, insumos médicos, pessoal. Nós estamos no limite. A alternativa que nós temos é evitar a procura de leitos fazendo restrição de circulação, usando medidas de proteção, intensificando as ações de vigilância e controle de isolamento dos sintomáticos para que a doença diminua o seu contágio”.

O Rio Grande do Norte está com ocupação dos leitos críticos acima de 90% desde o fim de fevereiro. Nos últimos tempos, o estado tem batido recordes da doença. Abril e março foram os meses mais letais da pandemia, e maio já se tornou o mês com mais casos confirmados da doença no estado.

Leitos da rede privada

São Lucas – 51 Leitos

  • 18 UTI – 8 disponíveis
  • 33 clínicos – 7 disponíveis

Hospital do Coração – 38 leitos

  • 20 de UTI – 2 disponíveis
  • 18 semi-intensivo – 2 disponíveis

Hapvida – 49 leitos

  • 14 UTIs – 4 disponíveis
  • 2 UTIs pediátricas – 0 disponíveis
  • 31 leitos clínicos – 6 disponíveis
  • 2 leitos clínicos extras – 0 disponíveis

Hospital Dr. Luiz Antônio

  • 3 leitos clínicos – 0 disponíveis

Hospital Memorial São Francisco

  • 3 leitos clínicos – 0 disponíveis

Hospital Rio Grande – 30 leitos

  • 9 UTIs – 0 disponíveis
  • 16 semi-intensivo – 1 disponível
  • 5 extras – 0 disponíveis

Hospital da Unimed – 35 leitos

  • 10 UTIs adulto – 2 disponíveis
  • 1 UTI Neonatal – 0 disponíveis
  • 4 UTI pediátricos – 4 disponíveis
  • 20 leitos clínicos – 11 disponíveis

Policlínica – 31 leitos

  • 10 UTIs – 0 disponíveis
  • 21 leitos clínicos – 0 disponíveis

Promater – 44 leitos

  • 10 UTIs – 0 disponíveis
  • 16 leitos clínicos – 9 disponíveis
  • 4 UTI pediátricas – 4 disponíveis
  • 3 UTIs Neonatal – 3 disponíveis
Fonte: G1 RN
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CÂMARA DE NATAL APROVA PROJETO DE LEI QUE PUNE QUEM SIMULAR APLICAÇÃO DE IMUNIZANTE

Câmara de Natal aprova Lei que pune quem simular aplicação de vacina

26 maio 2021

Deputado Kleber reforça luta pela sanção de Lei que beneficia pais e  cuidadores de portadores de TEA | Política em Foco

Na tarde desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante Sessão Ordinária, um projeto de lei, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB), que estabelece penalidades administrativas ao agente ou servidor público que simular a aplicação de vacina na capital. De acordo com a matéria, as penalidades previstas nesta lei serão impostas por meio de processo administrativo, bem como, na hipótese de simulação na aplicação de vacina, o agente público deverá ser imediatamente afastado de suas funções. A lei também prevê o pagamento de multas que variam de R$ 10 mil até R$ 20 mil.

“Deixamos claro e parabenizamos os servidores da cidade de Natal por não termos tido nenhum caso registrado oficialmente. Os servidores estão trabalhando arduamente, precisam ser homenageados, agora ficamos preocupados porque vimos no país todo, acontecimentos relativos a não aplicação da vacina. Esse projeto vem para proteger e prevenir na hora da vacinação”, explicou o vereador Luciano. “Sou a favor do projeto do colega, mas que não sejamos mal interpretados e que façamos jus a todo esforço dos profissionais da saúde, servidores públicos, que arriscam suas vidas para defender a todos nós”, acrescentou o vereador Robério Paulino (PSOL).

Homenagens 
Foi aprovado em primeira discussão, o projeto de Lei Nº 299/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), que homenageia o ex-vereador, Dr. Enildo Alves. Com isso, passa a ser denominado de Dr. Enildo Alves, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Natal. “Trata-se da homenagem a um médico, um ex-vereador, que por sua competência, por tudo que ele fez, merecia uma homenagem. Eu não vejo nada melhor que o SAMU, que foi implantado por ele quando foi secretário, era um sonho que ele tinha e que conseguiu implantar na cidade. Homenagem justa, para uma pessoa que tanto fez por Natal”, disse o vereador Paulinho Freire.

Já em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução N°. 13/2021, que denomina de edifício anexo Presidente Renato Dantas, o prédio anexo da Câmara Municipal de Natal. “Justa homenagem, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Renato Dantas, deixou seu legado, prova disso foi a TV Câmara Natal, a primeira emissora legislativa do Norte/Nordeste. Então nada mais justo, homenagem que não pode ser colocada em vida e a Câmara através da mesa diretora colocou essa propositura que foi aprovada”, pontuou o vereador Preto Aquino (PSD), 3º secretário da CMN.

Fonte: Política em Foco
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CEDEU MAIS UMA PARTE DO CALÇADÃO DA PRAIA DO MEIO NA ZONA LESTE DE NATAL

Por Inter TV Cabugi

 

Calçadão na Praia do Meio, em Natal, cede — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiCalçadão na Praia do Meio, em Natal, cede — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Mais uma parte do calçadão da Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, cedeu na tarde desta terça-feira (25) por conta da ação do mar. O trecho fica próximo a quiosques e banheiros. Ninguém ficou ferido.

Há um mês, uma parte desse mesmo calçadão já havia sido destruído por conta da ressaca do mar. Desde então, o local está isolado para evitar acidentes.

De acordo com trabalhadores e moradores da região, até o momento pouco foi feito para resolver o problema e eles temem por novos desabamentos.

Cinco quiosques de espetinhos e bebidas ficavam no trecho que cedeu nesses últimos dias. Desde então, esses vendedores perderam sua barracas e têm precisado atuar de outra forma pra se sustentar.

De acordo com a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semov), a pasta está ciente do problema e está em trâmite com a prefeitura para realizar o serviço de reparação.

O órgão comunicou que o secretário Carlson Gomes terá uma reunião nesta quarta-feira (26) com a empresa responsável pelo conserto e que a tendência é que a reparação seja reiniciada na próxima semana.

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ARCEBISPO METROPOLITANO DE NATAL REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO PROMOÇÃO DA CIDADANIA MAIS URGENTE PARA A POPULAÇÃO

Governo discute pautas de promoção da cidadania com Arquidiocese de Natal

25 maio 2021

Governo discute pautas de promoção da cidadania com Arquidiocese de Natal | Política em Foco

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta segunda-feira (24), de reunião com Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal. Entre as reivindicações estavam a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), melhorias para a Escola Indígena Francisco Silva, na comunidade do Amarelão, em João Câmara,  levantamentos técnicos para cisternas e a  ampliação do programa aluguel social.

“Este diálogo permanente é muito importante para que sejam discutidas as pautas mais urgentes para a população. O Estado existe para servir a sociedade. Todos nós sabemos das histórias de luta. E nosso compromisso é trabalhar pelo bem-estar do povo potiguar”, afirmou a governadora durante o encontro, realizado no auditório da Governadoria.

O Governo do Rio Grande do Norte pretende regulamentar, ainda neste ano, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata do MROSC. A legislação vai proporcionar parcerias com organizações da sociedade civil, conforme minuta apresentada hoje na reunião.

Um dos pontos destacados por Dom Jaime foi a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da comunidade do Amarelão, localizada no município de João Câmara. A Escola Indígena Francisco Silva, que teve a obra finalizada, receberá visita técnica por parte da Secretaria Estadual de Educação e de técnicos do Governo Cidadão para aquisição dos equipamentos e também para estudar alternativas que melhorem o acesso à água de qualidade na unidade. “A previsão é de que até o início do segundo semestre façamos a entrega de equipamentos que irão compor o laboratório de Informática e de mobiliário que ainda falta para a escola”, adiantou o secretário estadual da Educação, Getúlio Marques (Seec). A unidade de ensino foi construída com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Governo Cidadão e a Seec.

Presente na reunião, o deputado Francisco do PT, destacou o empenho do mandato em conseguir destinar recursos para pautas tão importantes como  o acesso à àgua potável. “Ano passado, José Procópio Lucena, articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos (Seapac),  já tinha dialogado conosco sobre a ampliação das instalações de cisternas, visto que esse investimento foi extinto pelo governo federal e juntos chegamos ao entendimento para a instalação cisternas”, detalhou o deputado que destinou R$ 400 mil em emendas para a obra que vai beneficiar cerca de 80 famílias nos municípios de Parelhas, Currais Novos, Santana do Seridó e Equador.

O aluguel social também foi discutido durante o encontro e, de acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a pauta faz parte de diálogo permanente com a prefeitura de Natal. “Essa parceria é importante, pois enquanto o Estado possibilita espaço físico para moradia,  a prefeitura precisa subsidiar outros benefícios como acesso ao Cadastro Único e Bolsa  Família”, explicou a secretária da Sethas, Iris Oliveira, ao lembrar que atualmente o estado tem 1.600 índios venezuelanos.

Além dos já citados, o encontrou também contou com a presença dos secretários João Maria Cavalcanti (Semarh), Socorro Batista (adjunta do GAC), e dos representante Ana Guedes (Governo Cidadão) e Thales Dantas (assessor de Atos Normativos da Procuradoria Geral do Estado – PGE). Acompanharam o arcebispo de Natal, Francisco Teixeira – Diácomo Coordenador estadual do Seapac, José Procópio Lucena – articulador estadual do Seapac, e Dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Fonte: Política em Foco
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EM NATAL, IDOSA FECHA CICLO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 COM VACINA TROCADA

Idosa recebe dose trocada de vacina contra covid-19 em Natal

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Wilson Moreno / Prefeitura Municipal de Mossoró

Uma idosa foi ao dirigir pela UnP da Roberto Freire para tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19 em Natal, nesse domingo (23). Ela havia tomado a primeira dose da vacina de Oxford e acabou fechando o ciclo da imunização com uma dose da Coronavac.

Após perceber o erro, quando já estava retornando para casa, o neto da mulher voltou ao local da aplicação e a equipe de vacinação admitiu que houve o erro. Até o momento, a idosa não registrou problemas pela vacinação equivocada.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde Natal orientou que “se uma pessoa adequada a dose diferente já informe na unidade onde foi aplicada a dose para que possa ser feita a notificação”. Além disso, a pasta acrescentou “se a pessoa apresentar qualquer tipo de intercorrência durante 30 dias após a segunda dose da vacina também é solicitada adquirir uma unidade onde foi ministrada a vacina para notificar”.

De acordo com Janeusa Trindade, médica em imunologia, a orientação do Minitério da Saúde é não fazer uma terceira dose e registrar como erro de imunização. Ainda não se sabe se a imunização está comprometida, pois não foi feito o estudo de intercambialidade com Oxford e Coronavac.

Com Pfizer e Oxford foi feito e não há comprometimento, pois uma reforça a outra, mas com Coronavac e Oxford ainda não se tem informações ainda.

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MAIS DE 2.500 PESSOAS NA ZONA NORTE DE NATAL TERÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GARANTIDA PELA PREFEITURA

Ação da Prefeitura vai garantir regularização fundiária para mais de 2.500 pessoas na Zona Norte

23 maio 2021

Prefeitura investe na regularização fundiária da cidade | Natal a Nossa Cidade | G1

A politica de regularização fundiária em Natal vai avançar nos próximos dias. A Prefeitura planeja a entrega de 588 títulos no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e 46 na comunidade da África, Zona Norte do Município. A iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) vai beneficiar pouco mais de 2.500 pessoas nas comunidades atendidas. A Seharpe está avaliando a melhor forma para essa entrega sem que haja o risco de aglomeração, devido à pandemia. Mas, os beneficiados serão contactados antecipadamente.

“A execução de uma política pública de regularização fundiária efetiva é muito importante para a sociedade. Sem documentação, os proprietários não têm a segurança jurídica sobre o imóvel, há uma desvalorização das propriedades e o poder público perde a oportunidade de arrecadar. Para solucionar esses problemas estamos avançando nessa questão e estamos começando com as entregas em Nossa Senhora da Apresentação e continuando com as entregas na Comunidade da África. Não iremos parar por ai e nos próximos ano iremos avançar por todas as regiões de Natal”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

A Seharpe trabalha com metas bem definidas nos processos de regulamentação fundiária. De acordo com Cynthia Pessoa, assistente social do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, estão programadas ações no Passo da Pátria: 1.367; Guarapes: 772; Nossa Senhora da Apresentação: 6.500 ampliados para mais 1.350, totalizando 7.850.  Além disso, a Secretaria faz parte do programa do Governo Federal, intitulado Papel Passado, que tem como meta distribuir a documentação para 1.890 famílias em Natal.

Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. “O prefeito Álvaro Dias determinou que a área habitacional seja uma prioridade e tem dado todo apoio e condições para que executemos as ações. Para as pessoas é a concretização do direito à moradia com segurança jurídica e dignidade. Para o município é o controle, organização e atualização do parcelamento do solo. Quanto mais regularizado, mas o município planeja e executa suas ações de maneira assertiva, conforme a realidade e necessidade de cada núcleo urbano”, comenta José Vanildo, titular da Seharpe.

Fonte: Política em Foco
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O FUNCIONAMENTO DE CINEMAS, TEATROS E MUSEUS EM NATAL FOI LIBERADO PELA PREFEITURA

Por G1 RN

 

Sal de teatro com cadeiras interditadas em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiSal de teatro com cadeiras interditadas em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal liberou o funcionamento de cinemas, teatros e museus na capital potiguar, durante a pandemia da Covid-19. O decreto que trata sobre o assunto foi republicado neste sábado (22).

A liberação do funcionamento desses estabelecimentos culturais foi acrescentada ao decreto de flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia que tinha sido publicado na última quarta-feira (19).

No Diário Oficial deste sábado (22), consta a informação que o decreto foi republicado por incorreção.

Outra mudança é a autorização para que donos de quiosques de praia comercializem bebidas alcoólicas durante o seu horário de funcionamento, para consumo exclusivamente no local.

Circos, estações de jogos eletrônicos e parques de diversões também podem funcionar.

Os equipamentos culturais, porém, devem atender com limitação de até 50% da capacidade de público e seguir um protocolo publicado pelo município.

Dentre outros serviços, o decreto também liberou a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, ampliou o horário de funcionamento do comércio e proibiu o consumo de bebida alcoólica em espaços públicos na cidade e autorizou aulas presenciais em todos os níveis de ensino.

Fonte: G1 RN

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FECOMÉRCIO-RN E SEBRAE FAZ CAMPANHA “LAZER COM RESPONSABILIDADE” PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE FREQUENTADORES DE BARES E RESTAURANTES DE NATAL

Campanha de conscientização “Lazer com Responsabilidade” visita bares e restaurantes de Ponta Negra

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Divulgação / Fecomércio RN

É possível ter momentos de lazer com responsabilidade. Esta é a mensagem e a orientação que a ação, liderada pela Fecomércio RN e Sebrae RN, quer passar às pessoas que frequentam bares e restaurantes de Natal, como também aos colaboradores e empreendedores destes componentes. O movimento teve início nesta sexta-feira (21), nos bairros de Ponta Negra e Capim Macio, e conta com parceria da Abrasel RN, SHRBS RN, ABIH RN, Natal Convention Bureau, Mossoró Convention Bureau, Sindetur RN, Abav RN, Abrajet, Ashtep e Abrasel Pipa. A ação será perene e terá o reforço nos finais de semana.

“Essa iniciativa é mais uma de suporte ao setor de turismo do nosso estado, o que mais sofre com a crise da pandemia. Com ela nós ratificamos a lógica de que é possível, sim, manter funcionamento, metabolismo, cumprindo todos os protocolos de biossegurança. Nós grandes defensores das mais recentes flexibilizações na permissão de funcionamento de bares e resultados no estado. E anunciar isso por entendre toda a importância que este segmento tem na economia e no contexto turístico do estado. São mais de 25 mil empregos formais assumidos por obrigação, que atravessam uma crise sem precedentes. E nós sabemos que a pandemia vai perdurar por um tempo que vai muito além do suportável para a atividade econômica, por isso é importante que os avanços sejam firmes e irreversíveis.

O grupo de estudantes de Direito do Belém do Pará vinham à Natal para um congresso, que com a pandemia foi cancelado, e mesmo assim aproveam a oportunidade. Em visita a um bar em Ponta Negra, eles elogiaram a ação da Fecomércio.

“Nessa pandemia ainda consegui viajar para Fortaleza, São Paulo e Curitiba e não vi essa preocupação que vocês estão tendo com essa ação. Isso nos deixa mais seguros para a cidade, com cuidado e proteção ”, comentou Leticia Vilaça, acompanhada dos amigos Adalberto Santiago, Adria Ribeiro e Roseane Almeida.

O maître Luciano Barbosa reforçou a importância dessa ação, em consonância com as práticas e relações já no estabelecimento. “Além disso, os clientes estão vendo essa ação acontecer, vendo o cuidado e zelo que estamos tendo com eles, com os nossos funcionários”, disse.

O trabalho de conscientização faz parte de uma série de iniciativas adotadas pelas entidades empresariais, na tentativa de diminuir os efeitos prejudiciais causados ​​pela pandemia do Covid-19. As equipes de trabalho foram treinadas pelo Sebrae, através do curso Trilha de Saúde Coletiva para o turismo. Nas visitas, além do trabalho de reforço para o cumprimento dos protocolos, as equipes também pregam um adesivo do programa, registrando que o estabelecimento foi visitado.

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ILUMINAÇÃO DA ORLA DE NATAL É MODERNIZADA PELA PREFEITURA

Investimento da Prefeitura moderniza iluminação da orla de Natal

21 maio 2021

Prefeitura conclui modernização da iluminação na orla da cidade

A orla da cidade de Natal, em todo o trecho entre a ponte Newton Navarro e a praia de Ponta Negra, está de cara nova com a finalização do processo de modernização da iluminação do principal atrativo turístico do município. Os trabalhos foram concluídos com a instalação de 20 postes com luminárias de led de alto desempenho e potência de 225 W na Ladeira do Sol, em Areia Preta.

O processo contemplou a substituição da rede elétrica em parceria com a Cosern, recolocação e substituição de postes atingidos por colisões e substituição de todos os suportes das luminárias, que têm dois metros de projeção sobre as vias e ajudam a ampliar o resultado luminotécnico, aumentando, assim, o alcance do raio de claridade projetado pelas lâmpadas. As melhorias alcançaram a Ponte Newton Navarro, Avenida Presidente Café Filho, Avenida Getúlio Vargas, Via Costeira, Rota do Sol e Avenida Erivan França.

“Estamos muito felizes em proporcionar esse serviço tão relevante para a população e que promove o nosso turismo, valoriza as regiões contempladas e gera segurança. Avançamos muito nesse processo de iluminação da orla e vamos alcançar mais regiões nos próximos meses, qualificando ainda mais o espaço urbano de Natal”, define o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra ainda que a Redinha também será contemplada dentro do projeto da construção do Terminal Turistico, que já começou a ser executado.

A melhoria da iluminação da orla da cidade é apenas a primeira etapa de um projeto dividido em três fases. De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, o município tem em seu planejamento a modernização e eficientização de todo o seu parque de iluminação. “Agora que concluímos a orla, vamos iniciar os trâmites do processo licitatório para a execução do serviço nos grandes corredores e avenidas de Natal. Esta é a fase dois do projeto. Depois disso, a Prefeitura começará a terceira e última fase, que é a melhoria da iluminação de todos os bairros”, explica o titular da Semsur.

 Centro Histórico

Os investimentos não atingiram somente a orla da capital potiguar. Paralelo ao trabalho realizado no local, a Semsur vem atuando no projeto de revitalização e resgate do Centro Histórico de Natal. A iniciativa da Prefeitura é realizada de forma integrada entre as pastas e prevê desde ações de limpeza até a recuperação das ruas dos bairros da Ribeira e Cidade Alta.

Em abril deste ano, a Prefeitura realizou a modernização da iluminação pública de todo o Centro Histórico, além de seu entorno. Fez a substituição das lâmpadas antigas nos postes das principais ruas dos bairros de Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis e Tirol, trocando-as por luminárias de LED de alta potência. Mais de 1.400 luminárias foram substituídas no projeto. O Largo Junqueira Aires, as ruas Princesa Isabel, Padre João Manoel, Mermoz, Câmara Cascudo e as avenidas Rio Branco, Deodoro da Fonseca e Ulisses Caldas foram algumas das áreas contempladas.

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VEREADORA DE NATAL É DETIDA EM BLITZ DA LEI SECA POR SE RECUSAR A REALIZAR O TESTE DO BAFÔMETRO E POR DESACATO AOS POLICIAIS

Vereadora Margarete Régia é detida em blitz na Zona Norte de Natal

Foto: Elpídio Júnior

A vereadora Margarete Régia (PROS) foi detida em uma blitz na Zona Norte de Natal, em razão da lei seca, nesta quarta-feira (12). Ela teria se recusado a realizar o teste do bafômetro e também desacatado os policiais. A vereadora foi conduzida até a Delegacia de Plantão da Zona Norte.

Margarete foi eleita para a Câmara Municipal de Natal no pleito do ano passado e é irmã do deputado estadual Albert Dickson.

Fonte: Blog do BG

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JUÍZ AUTORIZA PREFEITURA DE NATAL COLOCAR NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À PACIENTES DA COVID-19 REMÉDIO CONSIDERADO SEM EFICÁCIA

Por G1 RN

 

Mesmo após recomendação contrária de associação médica, Natal mantém distribuição de remédio sem eficácia contra a Covid — Foto: Hugo Mendes/RPCMesmo após recomendação contrária de associação médica, Natal mantém distribuição de remédio sem eficácia contra a Covid — Foto: Hugo Mendes/RPC

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, voltou atrás na decisão que mandava retirar a Ivermectina do protocolo de tratamento de pacientes da Covid-19 na capital potiguar. A decisão inicial havia sido publicado na sexta-feira (7) após ação movida pelo senador Jean Paul, líder da minoria no Senado.

O documento citava que o o medicamento deveria ser tirado do protocolo de tratamento, mas poderia ser distribuído pelo município e prescrito pelo médico, respeitando a autonomia.

Após uma pedido de liminar da Prefeitura de Natal, o juiz entendeu que o trecho era contraditório. “Alega o ente público que existe uma contradição na decisão deste julgador, consistente no seguinte: a decisão permitiu a disponibilização do medicamento Ivermectina pelo Município de Natal quando prescrito por médicos, em respeito à autonomia desses profissionais da saúde, mas, por outro lado, retirou o remédio do protocolo, obscurecendo o deve de transparência do Poder Público”, cita o documento.

“Revendo o que foi posto por este Juízo na decisão, convenço-me que, efetivamente, há nelaum equívoco que pode suscitar dúvidas, podendo complicar o seu entendimento. Existe, sim, uma contradição, que pode e deve ser agora corrigida”

O juiz cita na decisão ainda que em nenhum momento este “proibiu através da citada decisão a prescrição pelos médicos, o uso pelos pacientes, e a distribuição e disponibilização do remédio Ivermectina pelo Município de Natal para tratar a Covid-19, e muito menos proibiu quem quer que seja, autoridades públicas, pacientes, médicos, jornalistas, etc, de divulgarem, opinarem, recomendarem, por qualquer meio, o uso do citado medicamento para o trato da doença mencionada”.

A nova decisão, portanto, retirou o trecho que proibia a inserção do medicamento no protocolo de tratamento contra a Covid-19 entendendo que “é confusa essa parte, quando agora reanalisada sob a ótica asseverada pelo ente público”.

Apesar disso, o juiz manteve a decisão que manda o Município deixar de fazer propaganda do remédio como preventivo ao coronavírus.

A Prefeitura de Natal explicou ao G1 que o protocolo é definido pelo comitê científico com base no que foi aprovado pelo Conselho Regional de Medicina e não informou se vai recorrer da decisão.

Ação inicial

A ação que resultou na decisão judicial foi movida no final de abril, quando o senador Jean Paul tomou conhecimento de que a Secretaria de Saúde de Natal orientou, através de documento oficial, o uso da Ivermectina para tratamento e prevenção da Covid-19.

Em março deste ano a Associação Médica Brasileira orientou que o uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia contra Covid-19, dentre eles a Ivermectina, fosse banido. Apesar disso, Natal manteve a distribuição da Ivermectina.

Ivermectina

O uso da ivermectina é defendido pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB) – que é médico, desde o ano passado. Em junho de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal passou a fornecer a Ivermectina, um antiparasitário, para profissionais da saúde, como medida de “prevenção” à Covid-19.

No mesmo mês o prefeito anunciou o primeiro Centro de Profilaxia e Tratamento do Coronavírus para distribuição de medicamentos. À época o prefeito chegou a dizer que a ivermectina estaria disponível “em grande quantidade”.

Em fevereiro deste ano, a farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, disse que dados disponíveis não apontam eficácia contra a Covid-19. Dias depois, Álvaro Dias voltou a recomendar o uso do medicamento sem eficácia comprovada contra Covid.

Fonte: G1 RN
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COMISSÃO ENTREGA RELATÓRIOS DE VISITAS FISCALIZATÓRIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NATAL À AUTORIDADES DA CAPITAL COMPETENTES NA ÁREA

Comissão apresenta relatórios de visitas fiscalizatórias nas unidades de saúde de Natal

11 maio 2021

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A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal apresentou, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), o relatório das visitas fiscalizatórias nos hospitais às autoridades de saúde da capital potiguar. Estiveram presentes no encontro, a vereadora Camila Araújo (PSD) e os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão, Herberth Sena (PL), Luciano Nascimento (PTB), Geovane Peixoto (PTB) e Anderson Lopes (Solidariedade).

“Recebemos os diretores dos distritos sanitários da capital potiguar para tentarmos solucionar os problemas que detectamos durante as visitas, como a redução dos exames laboratoriais, falta de medicamentos e curativos. Também estamos cobrando a ampliação da vacinação, a retomada dos atendimentos na Maternidade de Felipe Camarão, entre outras reivindicações das comunidades”, afirmou o vereador Preto Aquino.

Por sua vez, o vereador Herberth Sena falou sobre a falta de computadores nas unidades de saúde. “Faz-se necessário a renovação dos equipamentos para que os agentes de saúde possam colocar as informações dos pacientes nos prontuários eletrônicos”, pontuou. Já a vereadora Camila Araújo questionou a situação da saúde bucal dos natalenses, haja vista que o atendimento odontológico nos postos está suspenso. “Conversei com alguns dentistas que relataram falta de insumos para a realização dos atendimentos”, informou.

Na sequência, Rayanne Araújo, secretária-adjunta de Atenção Integral à Saúde (SMS), falou que uma licitação para a compra de insumos odontológicos está em andamento. “Em breve os serviços na área da saúde bucal serão retomados. Estamos adquirindo mais curativos e medicamentos, que são distribuídos regularmente. Em tempo: a Prefeitura de Natal já contratou mais de 1 mil novos servidores entre 2020 e 2021 para acelerar a marcação de consultas, exames laboratoriais, logística e atendimentos médicos”.

Vinícius Capuxu, secretário-adjunto de Logística em Saúde, Administração e Finanças (SMS), respondeu aos questionamentos sobre a infraestrutura das unidades de saúde. “Tivemos alguns contratempos com a licitação de 2018 no campo da manutenção, o que causou acúmulo de serviços, pois abrimos mais 20 unidades. Acontece que ultrapassamos a marca de 100 unidades prediais que precisam de manutenção e o contrato de 2017 não atende mais a demanda atual. Diante deste cenário, estamos dimensionando uma nova licitação para solucionar esta situação definitivamente. Acredito que até o final deste ano concluiremos o processo”, finalizou.

Ao final da reunião, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n° 196/2021, encaminhado pelo vereador Luciano Nascimento, que estabelece penalidades administrativas ao agente ou servidor público que simular a aplicação de vacina no Município de Natal. “A consequência da falsa imunização, especialmente no contexto de uma pandemia, pode ser até mesmo a morte das pessoas que, achando-se protegidas, acabam por se expor e ser contaminadas. Portanto, temos que combater este tipo de atitude em nossa cidade”, defendeu o autor da matéria.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE NATAL DESATIVA TEMPORARIAMENTE PONTO DE VACINAÇÃO POR DRIVE-THRU NO ARENA DAS DUNAS

 

Ponto de vacinação contra Covid-19 em drive thru, na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV CabugiPonto de vacinação contra Covid-19 em drive thru, na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O ponto de vacinação por drive-thru da Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal, foi desativado temporariamente a partir deste domingo (09), segundo comunicado da prefeitura da capital.

A Arena era um dos seis pontos de drive-thru montado pelo município para imunização contra Covid-19, além das salas em unidades básicas de saúde.

Até este sábado (8), idosos e pessoas com comorbidades estavam sendo atendidos na Arena, com a vacina de Oxford/AstraZeneca.

Segundo a prefeitura, com o encerramento do Drive da Arena das Dunas, as equipes de vacinadores atuarão na vacinação das pessoas que vivem com HIV/Aids, nos quatro locais definidos:

Embora tenha informado que o fechamento do serviço é temporário, a prefeitura não divulgou prazo para retomada do funcionamento do serviço na Arena das Dunas.

Arena foi um dos primeiros pontos para vacinação abertos pela prefeitura em janeiro de 2021, no início da campanha de imunização contra Covid-19, mas teve atendimento suspenso e foi reaberta em março.

Fonte: G1 RN
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TRANSPORTE PÚBLICO EM NATAL DEVE CIRCULAR COM 40 PASSAGEIROS SENTADOS E 15 EM PÉ, DEFINE STTU EM NOTA

Por G1 RN

 

Ônibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiÔnibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7) uma nota técnica que definiu que os ônibus do transporte público de Natal devem circular com capacidade máxima de 40 passageiros sentados e 15 em pé durante os períodos mais críticos da pandemia no estado.

Segundo o documento do órgão, “deverá ser adotado o limite máximo de três passageiros em pé por m² da área livre de circulação, como forma de diminuir os riscos de contágio”.

A nota afirma ainda que limitação indicada “representa uma diminuição de 50% da capacidade para transporte de passageiros em pé, quando considerada a NBR (Norma Técnica Brasileira) 15570 e uma redução de 25% da capacidade prevista na Lei Complementar Municipal nº 149/2015″.

Durante boa parte da pandemia, os potiguares têm registrado os ônibus de Natal lotados e sem qualquer tipo de distanciamento social para evitar o contágio da Covid-19.

A nota técnica foi publicada pela STTU tem o objetivo de definir o planejamento e a operação do transporte público durante a pandemia. Foi avaliada e definida a capacidade de transporte, dimensionamento da frota mínima e reforço de viagens. Segundo a pasta, o objetivo é reduzir os riscos à exposição ao coronavírus.

“Nesse contexto, o grande desafio enfrentado foi estabelecer o risco máximo aceitável na utilização do transporte público, haja vista a impossibilidade de aplicar a regra geral de distanciamento social na operação do serviço, mas, ainda assim, havendo a necessidade de reduzir o risco de contaminação por Covid-19”, diz o documento.

Quanto à disposição dos passageiros nos ônibus, o documento cita três passageiros por metro quadrado e diz que isso deve ocorrer através de demarcações da cor laranja no piso dos ônibus.

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Mapa das demarcações consta na nota técnica da STTU — Foto: Divulgação

Essa ocupação dos ônibus, considerada pela STTU mais restrita, deverá ser usada sempre que a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em Natal ultrapassar os 80%.

“Assim sendo, para taxas de ocupação de leitos de UTI, em Natal, de até 80%, o sistema de transporte público continuaria funcionando de maneira regular. Para valores acima de 80%, será feito um controle de modo a garantir uma demanda nos veículos que não ultrapasse a capacidade máxima determinada nesta nota técnica”.

Dos 657 veículos que compõem a frota do transporte público na capital potiguar, 630 são considerados ônibus básicos, o veículo padrão. Os demais são 25 midiônibus e dois ônibus articulados.

O padrão de espaçamento para os demais veículos também deve seguir a nota técnica. “Ressalta-se que os 20% da frota que não se enquadram como veículo tipo deverão adotar como capacidade máxima a soma entre o total de passageiros sentados e o produto de 3 pela área do passageiro em pé”.

Frota e demanda

Outro ponto abordado pela nota técnica foi em relação à frota, o número de viagens e a demanda de passageiros. Há alguns meses, Natal vive um impasse, depois da Justiça ter determinado a volta de 100% da frota de ônibus e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ter comunicado à STTU que não iria cumprir. Novas reuniões foram agendadas para discussão do tema.

Na nota técnica, a STTU cita que Natal tem uma frota total com 657 ônibus, sendo 566 da frota efetiva e 91 da frota reserva. O documento reforça que a frota nas ruas depende da demanda oferecida – e que ela caiu “significativamente” no período da pandemia.

“O setor de transportes, em especial o transporte urbano coletivo, tem acumulado uma perda significativa de passageiros ao longo dos anos e tal fato acentuou-se drasticamente com a pandemia. O desafio que se impõe é, por um lado, garantir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e, por outro, assegurar a qualidade do serviço e a acessibilidade tarifária ao usuário”, diz a nota.

Segundo a STTU, a queda no número de passageiros por mês entre 2019 e 2020 foi de 46%. “Em 2019, foram transportados 5,6 milhões de passageiros equivalentes mês e, em 2020, este número caiu para 3 milhões”, cita a nota. No mês de março deste ano, o número de passageiros por dia foi de 334 mil.

Entre setembro de 2020 e março de 2021, a pasta diz que a “redução média da frota foi de 28,74% e da demanda de 56,65%, representando uma diminuição maior no volume de passageiros transportados do que da frota em circulação”.

(Recentemente um vídeo aéreo registrado por vereadores mostrou 233 ônibus das empresas de transporte público de Natal nas garagens no horário de pico. Veja abaixo).

Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico

No atual cenário, mesmo com a redução, segundo a STTU, as linhas que seguem operando representam 85,5% da demanda dos passageiros em 2019.

A nota técnica também prevê uma determinação em caso de lockdown: “A frota mínima de 30% só poderá ser adotada após, no mínimo, 48 horas úteis e se o número de passageiros for igual ou inferior a 30% da demanda de referência”.

A STTU diz entender “que a solução para diminuir a ocorrência de lotação não é uma relação direta do aumento da frota, mas sim do aumento do número de viagens, o qual pode, ou não, acarretar aumento da frota” e que “a análise da distribuição das viagens e da demanda ao longo da operação é um elemento fundamental, pois permite – por vezes – compreender se há, de fato, uma operação precária ou uma necessidade de ajustes na operação, de forma a corrigir distorções entre a quantidade de viagens e a demanda em determinada faixa horária”

Neste cenário, a nota técnica estabelece um reforço em parte das linhas que “ainda não atingem o padrão de número de viagens segundo a capacidade máxima estabelecida no presente documento”. Esse reforço representa 36% do total das linhas atualmente em operação.

Audiência pública

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal reuniu nesta sexta os vereadores, representantes da STTU, Seturn e Defensoria Pública Estadual para debater os problemas do transporte público de Natal durante a pandemia.

Durante o encontro, o secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Paulo César Medeiros, voltou a dizer que o que “define a aglomeração num primeiro momento é a quantidade de viagens”.

“Por isso, defendemos que o problema não se resolve unicamente com aumento da frota, mesmo que, para algumas linhas sim, mas a lotação não acontece o dia todo e nem em todas as linhas, mas nos horários de pico. Estamos fiscalizando por amostragem nos principais pontos por onde passam as linhas mais propensas a aglomerações e corrigindo onde há problemas”.

Segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, é inviável retomar 100% da frota se a demanda não é mais a mesma. “Antes da pandemia já havia desequilíbrio financeiro. A pandemia agravou e ainda mais, levando a demanda à metade. A frota caiu, mas ainda ficou acima da demanda. Os dois impostos que foram zerados representam R$ 0,40 e não alcançam a defasagem da tarifa que estaria em R$ 5 e ainda está em R$ 4. Tem que haver receita pública para subsidiar os programas de gratuidade e de meia passagem”, defendeu o representante do Seturn.

Recentemente, o governo do RN zerou o ICSM do diesel para as empresas de transporte público de Natal e a prefeitura de Natal zerou o ISS. As duas medidas serviram como forma de aliviar a crise financeira e foram condicionadas a um aumento da frota.

Frota Emergencial

Antes disso, os vereadores aprovaram um projeto de lei que autoriza a criação de uma frota suplementar de emergência no transporte público da capital no período da pandemia da covid-19. A matéria é do vereador Milklei Leite (PV).

O projeto autoriza veículos já credenciados que fazem, por exemplo, o transporte escolar, de fretamentos e de turismo, para operarem como linhas de ônibus, como ocorre em dias de greve dos rodoviários. “Esse projeto vem para ajudar a conter a superlotação dentro dos ônibus nos horários de pico, já que não temos 100% da frota circulando, dando o mínimo de segurança à população”, disse o vereador.

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ESPERAMOS QUE ISSO SEJA VOTADO RÁPIDO PORQUE A CIDADE ESTÁ PARADA, AFIRMA PRESIDENTE DO SINDUSCON SOBRE PLANO DIRETOR DE NATAL

Natal ficou parada no tempo”, diz presidente do Sinduscon ao pedir celeridade na votação do Plano Diretor

Foto: reprodução

O empresário e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon), Silvio Bezerra disse que espera que o Plano Diretor de Natal seja votado rapidamente pela Câmara Municipal.

“Esperamos que isso seja votado rápido porque a cidade está parada. Há 4 anos as pessoas que esperam desenvolver projetos esperam que o Plano seja regulamentado para se adequar à nova realidade Natal ficou parada no tempo”, lamentou o empresário em entrevista na manhã desta sexta-feira (7) ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal

“A gente tem a esperança de que o trabalho feito por mais de quatro anos por arquitetos e urbanistas seja respeitado como espinha dorsal do que será discutido na Câmara”, defendeu o Silvio que citou ainda o exemplo de João Pessoa, na Paraíba, como uma cidade que está se desenvolvendo.

A retomada dos debates da revisão do Plano Diretor de Natal ocorreu na quarta-feira (05) e a volta das reuniões de segmento na quinta-feira (06). Após isso, as propostas de revisão e edição de artigos dos segmentos serão apresentadas e de 14 a 16 de junho a votação ocorre. Após a decisão, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Blog do BG

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VARIEDADES: COMEÇOU DE FORMA VIRTUAL À CONFERÊNCIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Por G1 RN

 

Área não edificante de Ponta Negra está entre pontos do novo Plano Diretor — Foto: Rafael Barbosa/G1Área não edificante de Ponta Negra está entre pontos do novo Plano Diretor — Foto: Rafael Barbosa/G1

A conferência final para a revisão do Plano Diretor de Natal começou nesta quarta-feira (5) e vai até o próximo dia 16 de junho. Todas as atividades vão acontecer de forma virtual, com os delegados eleitos reunidos em plenárias.

É durante a conferência final que serão debatidas e aprovadas as propostas para a finalização do Plano Diretor. Depois disso, o projeto será enviado para a Câmara Municipal de Natal, onde novamente passará por uma discussão e rodadas de análises dos parlamentares antes de seguir para o prefeito Álvaro Dias (PDSB), na última etapa.

Nesta quarta-feira (5), foi aprovado o regimento interno durante uma reunião plenária com os delegados e indicados – os nomes deles estão publicados nas edições do Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 2 e 12 de fevereiroA partir desta quinta-feira (6), começam as reuniões internas de cada segmento, que são:

  • movimentos populares
  • organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental
  • entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais
  • empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano
  • trabalhadores por suas instituições sindicais
  • representantes do poder público

No regimento, foi acrescentado um trecho que permite que as reuniões por segmento podem ser estendidas em até mais um dia, caso necessário, além de disponibilizar um plantão para tirar dúvidas dos 119 delegados que tem a missão de aprovar o documento.

Também foi definido o cronograma, que terá três etapas:

  • 6 a 12 de maio – reuniões internas dos segmentos para discutir a minuta do Plano Diretor
  • 17 a 21 de maio – intervenções e apresentações das propostas de alteração da minuta de lei
  • 24 a 26 de maio – envio das propostas de cada segmento pelos relatores.
  • 14 a 16 de junho – votação

“Cada segmento vai ter sua reunião à parte, para discutir e deliberar sobre a minuta do Plano Diretor, que foi aprovada pelo Conselho da Cidade (Concidade) nas câmaras técnicas no ano passado. Então, vão ter até o dia 12 para formular propostas. As apresentações dessas propostas que discutirem vão acontecer no período de 17 a 21 de maio”, explicou o vice-presidente do Concidade, Albert Josuá Neto.

As discussões para a elaboração do novo Plano Diretor em Natal começaram em agosto de 2019. Em 2020, houve um impasse no debate em função da pandemia da Covid-19.

Debates do plano

Josuá explicou também que toda proposta e conteúdo terão que ser inseridos em uma plataforma, já que a conferência acontece de maneira virtual, o que fez o prazo ser estendido mais um período. “Um trabalho grande. É aprovar um projeto de lei que é muito complicado, muito problemático, em que a gente tem precisa ter muito cuidado para não cometer erros”, disse.

O vice-presidente do Concidade explicou que houve oficinas e audiências públicas que com mais de 3 mil pessoas participando na colaboração da minuta do Plano Diretor. “Isso tudo foi feito para que a gente tivesse missão de todos. É uma missão da cidade como um todo. Então, a gente tentou nessa condição, com oficinas, audiências e conselhos inclusos”.

Uma das representantes da Câmara Municipal de Natal, no Concidade, a vereadora Divaneide Basílio (PT), disse que vai propor que à Câmara possa realizar debates antes da votação do Plano Diretor na Casa, para inserção das devidas emendas e para promover uma discussão ampla.

“Eu vejo com bastante preocupação o processo de revisão do atual Plano Diretor. É um plano bastante avançado, mas tem muitas áreas que não foram regulamentadas e isso é um problema. Isso não é um problema do texto do plano em si, mas um problema de gestão. Então, nós estamos aqui falando de uma gestão que não regulamentou áreas, que não cumpriu o seu papel. Então, o discurso de trazer o debate dizendo que o plano diretor é atrasado, que a cidade precisa se modernizar, é muito perigoso”, falou a vereadora.

A parlamentar disse que vai seguir atuando fazendo “a defesa de um processo mais amplo, mais participativo e mais transparente” e criticou o fato da prefeitura anunciar que o processo tem sido dessa forma. “Foram 14 oficinas, mas duas delas tiveram que ser repetidas justamente pela falta da participação”.

Entre os pontos no processo de revisão, Divaneide cita que algo que chama a atenção é o trecho que trata de “modernizar a cidade”. “Esse debate nos dá uma grande preocupação, porque aumentar, por exemplo, o prédio no entorno do Parque das Dunas, compromete a biodiversidade. Por outro lado, nós também queremos reforçar uma área, como Natal é tida como 100% urbana, e nós sabemos que tem uma área rural, que tem uma mancha verde, a gente precisa proteger aquela área e garantir que as áreas de interesse social não desapareçam”, disse.

“Acho que essa deve ser uma premissa de nossa luta, porque assim a gente vai garantir justiça social e equidade. Esses pontos, eu acho que nós não devemos abrir mão nesse debate do Plano Diretor de forma alguma”.

Fiscalização da área não edificante de Ponta Negra

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) publicou na terça-feira (4) uma portaria com o cronograma de fiscalização e educação ambiental a serem desenvolvidas na área não edificante de Ponta Negra. As instruções atendem o Decreto nº 12.160, de 27 de janeiro de 2021, que regulamenta provisoriamente os usos compatíveis da área não edificante até a aprovação definitiva do Plano Diretor.

A área não edificante corresponde a um total de nove quadras de lotes distribuídos ao longo da margem esquerda da Avenida Engenheiro Roberto Freire e foi criada em 19 de julho de 1979. Os usos admitidos no local estão sujeitos ao prévio licenciamento pelo órgão municipal e o decreto visa garantir a proteção do conjunto cênico-paisagístico composto pela Praia de Ponta Negra, o monumento natural do Morro do Careca e as dunas associadas.

A função da portaria é balizar as ações da fiscalização municipal. Após um primeiro momento educativo, a partir de setembro deste ano a março de 2022, haverá uma atuação fiscalizatória, na qual a Semurb vai atuar de maneira mais rígida e observando o cumprimento de todas as normas no decreto. “Serão iniciadas as fiscalizações gerais das ocupações e remoção daquelas que não forem legalizadas, decorrido o prazo para adequações, sendo autuados aqueles que permanecerem sem providências”, explicou o secretário Thiago Mesquita.

O que diz o decreto

A atual legislação proíbe qualquer edificação nos lotes da Área Non Aedificandi com material de construção definitivo, por exemplo, o concreto. Sendo permitida apenas a instalação de equipamentos removíveis com área máxima de 18 m² e que não interfiram negativamente na paisagem. Por se tratar de uma área privada, o objetivo do decreto é garantir a preservação dos aspectos cênico-paisagísticos. E por isso estabeleceu-se a permissão de atividades de caráter temporário e de vocação natural da região, que é o turismo. Os equipamentos instalados devem garantir a livre circulação de pedestres, obedecendo à faixa de 1,80 metros. E para o funcionamento das atividades relacionadas aos usos permitidos, deverão ser atendidos os seguintes condicionantes sanitários: instalação de banheiros químicos com lavatório para higienização das mãos e com solução para o esgotamento sanitário; ponto de abastecimento de água com oferta de água corrente e potável; e plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.

Minuta do Plano Diretor

A minuta do Plano Diretor, que foi divulgada em junho de 2020, prevê a criação de lei específica para Ponta Negra e extinção de área não edificante do bairro, que está instituída desde 1979. A minuta prevê essa área deve ter “índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como normas edilícias, inclusive seus usos e prescrições urbanísticas, serem definidos em lei específica”. Essa lei deve delimitar a área para “aplicação de operação urbana consorciada, a ser aprovada dentro do prazo de dois anos”.

A minuta aponta sete áreas especiais para construções em Natal. Ponta Negra está situada em uma delas, chamada de Área Especial Costeira e Estuarina (Aece), formada pela orla marítima e pelo Estuário Potengi-Jundiaí. Fazem parte também os bairros bairros Mãe Luiza, Areia Preta, Praia do Meio, Santos Reis, Redinha e Via Costeira.

Além disso, o trecho do Forte dos Reis Magos até o Morro do Careca, além da Redinha são consideradas Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, que visam “proteger o valor cênico-paisagístico, assegurar condições de bem-estar, garantir a qualidade de vida e o equilíbrio climático da cidade e fortalecer a atividade turística”.

As construções permitidas na Redinha poderão ser feitas até 15 metros, ou seja, 5 pavimentos de um prédio. Hoje, elas são restritas a 7,5 metros. “Isso tudo é apenas proposta, pois ainda voltará para o Concidade e depois para a Câmara Municipal. Tudo isso só será válido quando se transformar em lei”, disse Josuá Neto.

A minuta foi aprovada na reunião do Concidade nos dias 16 e 17 de março de 2020 e publicada, após decisão judicial, em junho de 2020. O último Plano Diretor de Natal foi aprovado em 2007 e segue em vigor até hoje.

Fonte: G1 RN
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BARES E RESTAURANTES EM NATAL SE TORNAM SERVIÇOS ESSENCIAIS, SEGUNDO LEI APROVADA POR VEREADORES DA CAPITAL

Por G1 RN

 

Lei foi aprovada nesta terça-feira (4) — Foto: Elpídio JúniorLei foi aprovada nesta terça-feira (4) — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (4), em segunda discussão, um projeto de lei que torna bares, restaurantes e similares serviços essenciais na capital potiguar. O projeto é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT).

O documento agora segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

De acordo com a lei, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, o município poderá estabelecer protocolo de segurança, definindo limitação do número de pessoas e horário de funcionamento do comércio, além de outras regras de proteção à saúde e medidas sanitárias, para garantir o distanciamento social.

“Trago esse projeto de lei por ter a importância de serem preservados os empregos de vários pais de família que necessitam que se tornem esses estabelecimentos como atividade essencial”, explicou o vereador Aldo Clemente.

“Esse projeto não é só para salvaguardar os médios e maiores estabelecimentos não. É para quem está lá no bairro também e tem que abrir respeitando o distanciamento social, para que o estabelecimento que gera emprego e renda possa abrir e ter o seu sustento viabilizado”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi uma das vereadoras que votaram contrário ao projeto. “Eu quero muito que os bares e restaurantes voltem a abrir e todos nós possamos frequentá-los, mas que isso não gere um risco às nossas vidas e a de quem está trabalhando”, disse.

A Câmara de Vereadores de Natal já aprovou projetos que tornaram igrejas, academias e atividades escolares como serviços essenciais na capital potiguar. Os projetos viraram lei após aprovação do prefeito Álvaro Dias (PSBD).

Apesar disso, quando há decretos de isolamento social rígido e de restrições no combate à Covid-19, esses decretos têm se sobreposto às leis municipais, como aconteceu neste ano com igrejas e academias. Recentemente também, o STF invalidou as medidas distintas da prefeitura de Natal em relação ao decreto do governo do RN – entre essas medidas estava a autorização das aulas presenciais no ensino médio.

Fonte: G1 RN
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SEGUINDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DETRAN EM NATAL E MOSSORÓ ESTÁ AGENDANDO ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE VEÍCULOS

Por G1 RN

 

Detran retoma atendimento presencial no setor de Registro de Veículos em Natal e Mossoró — Foto: DivulgaçãoDetran retoma atendimento presencial no setor de Registro de Veículos em Natal e Mossoró — Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou nesta segunda-feira (3), de forma gradual, o atendimento ao público no setor de Registro de Veículos na sede administrativa em Natal e em Mossoró. Os serviços presenciais nestas duas unidades devem ser agendados pela internet para que haja o controle do fluxo de usuários e se evite aglomerações, em prevenção à contaminação do novo coronavírus.

De acordo com o órgão, os serviços retomados neste primeiro momento são referentes a transferência de propriedade de veículo, primeiro emplacamento, reposição de placas veicular, mudança de característica de automóveis, abertura de processo com vistoria já realizada e vistoria de transporte escolar.

Os agendamentos são realizados no site do Detran. O usuário precisa clicar no ícone “Agendamentos” e selecionar o serviço desejado. Na opção “Veículos”, estão disponíveis serviços como “Abertura de processos”, “Liberação de Veículos Apreendidos” e “Vistoria”.

Para entrar nas unidades do Detran em Natal e Mossoró, os usuários precisam levar o comprovante do agendamento e utilizar máscara de proteção facial. O órgão informa que só é permitido o acesso de uma pessoa por veículo e a entrada nas dependências do Detran só será liberada 30 minutos antes do horário marcado para o serviço.

Fonte: G1 RN

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PREFEITURA DO NATAL AMPLIOU E ENTREGOU À POPULAÇÃO 16 NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE

Prefeitura implanta 16 novas Academias ao Ar Livre em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Roberto Garlhado / Agência Brasil

A Prefeitura do Natal implantou e entregou à população 16 novas Academias ao Ar Livre em praças e logradouros da cidade entre janeiro e abril deste ano. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi a responsável pela implantação desses equipamentos.

Desse total, duas dessas academias vão entregar os próximos dias. São elas: a academia da Praça Tomaz Toscano de Maia, em Candelária, e a academia da Av. Prof. Alexandrino de Alencar, nas proximidades do Parque das Dunas.

O município destacou ainda que, além das implantações, realizou uma revitalização estrutural de equipamentos públicos, em especial as praças. O serviço inclui desde a pintura dos bancos e meios-fios, até a limpeza geral, poda das árvores e revisão da iluminação.

Exercícios
As Academias da Terceira Idade (ATI), como também são, são válidos para a prática de exercícios físicos e lazer. Os aparelhos oferecidos à população têm uma capacidade laboral de estimulação do sistema nervoso central, trabalha a flexibilidade, o fortalecimento de membros superiores e inferiores e também o desenvolvimento da coordenação motora.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, destaca a importância destes espaços para a comunidade. “Os moradores dos conjuntos e bairros de Natal estão ganhando espaços completos para a prática de exercícios físicos e que proporcionam convivência, prática do esporte e lazer, gerando diversos benefícios à saúde física, mental e ao bem-estar”.

As academias entregues à população estão disponíveis nas quatro regiões da cidade. São as seguintes:

ATI da Praça dos Girassóis – Capim Macio (Zona Sul)

ATI da Praça Itaituba – Potengi (Zona Norte)

ATI da Praça Sumaré – Potengi (Zona Norte)

ATI da Praça Miguel Carrilho – Praia do Meio (Zona Leste)

ATI da Rua Manoel Leopoldo – Lagoa Azul (Zona Norte)

ATI da Rua Coemaçu – Quintas (Zona Oeste)

ATI da Praça Francisco Roberto de Oliveira – Felipe Camarão (Zona Oeste)

ATI da Praça Marcílio Dias – Bairro Nordeste (Zona Oeste)

ATI da Praça São Vicente de Paula – Igapó (Zona Norte)

ATI da Praça dos Mártires – Dix-sept Rosado (Zona Oeste)

ATI da Quadra de Esportes do Conjunto Pirangi – Neópolis (Zona Sul)

ATI da Praça Mãe Peregrina – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Praça São Francisco de Assis – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Rua Serra do Mel – Pitimbu (Zona Sul)

ATI da Praça Tomaz Toscano de Maia – Candelária (Zona Sul)

ATI ao lado do prédio do Ibama – avenida Alexandrino de Alencar Lagoa Nova (Zona Sul)

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AEROPORTO DE NATAL ROMPEU A CIFRA BILIONÁRIA EM PREJUÍZOS ACUMULADOS DE R$ 1 BILHÃO

Aeroporto de Natal acumula prejuízo de R$ 1 bilhão desde o início da concessão

Foto: Adriano Abreu

Prestes a completar sete anos de operação e com a expectativa de ser relicitado até o final deste ano, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, administrado pela Inframerica, rompeu a cifra bilionária em prejuízos acumulados. Desde que começou a funcionar, em maio de 2014, até o dia 31 de dezembro do ano passado, o déficit registrado é de R$ 1,063 bilhão. A informação consta no mais recente Relatório de Administração – Ano Base 2020 – divulgado no dia 20 do mês passado.

Em nota, a Inframerica reconhece o prejuízo e detalha causas. “Este valor de R$ 1 bi é o prejuízo acumulado desde o início da concessão. Dentro desse valor temos o impacto do impairment, um ajuste contábil que busca avaliar a possível perda de valor dos Ativos. Vale ressaltar que o impacto do impairment é puramente contábil. Se excluirmos o impacto do impariment, os prejuízos acumulados seriam entorno de R$ 490 milhões. Esse prejuízo foi gerado, basicamente, pelas perdas referentes aos 8 anos de concessão, que foi deficitária em todos esses anos, uma vez que o contrato de Natal possui cláusulas exclusivas que não permitem reajustes competitivos quando comparados com aeroportos da mesma categoria. Além disso, o Aeroporto de Natal é o único terminal aéreo concedido que administra a Torre de Controle, que também possui tarifas deficitárias”, aponta a Inframerica.

Fonte: Blog do BG
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NESTE DOMINGO EM NATAL SERÁ APLICADA A 2ª DOSE DA CORONAVAC EM IDOSOS A PARTIR DE 78 ANOS

Idosos a partir de 78 anos recebem 2ª dose da Coronavac neste domingo em Natal

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/SMS

Devido à baixa procura, neste sábado (01), dos idosos de 80 anos para tomar a segunda dose do imunizante Coronavac, com apenas 34 pessoas tendo ido aos pontos de vacinação, a Secretaria de Saúde de Natal estará vacinando, neste domingo (2), os idosos de 78 anos que tenham completado 28 dias ou mais da aplicação da primeira dose e ainda não tenham completado o esquema vacinal.

A vacinação para este grupo será realizada neste domingo, 02 de maio, em cinco Unidades Básicas de Saúde: UBS Nazaré, UBS Candelária, UBS São João, UBS Panatis e UBS Pajuçara, no horário das 8h às 12h; e nos drives da UNP da Avenida Eng. Roberto Freire e Ginásio Nélio Dias. Os dois drives também contam com salas de vacinação para pedestres e funcionam das 8h às 16h.

A distribuição das vacinas acontecerá de forma proporcional nos pontos de vacinação acima citados.

A SMS Natal pede para quem não pertencer ao grupo e prazo acima nominado que não compareça aos pontos de vacinação para evitar aglomerações desnecessárias, visto que somente o público será vacinado neste domingo.

Os demais drives (Arena das Dunas, Via Direta, Nélio Dias, OAB), funcionarão no domingo para aplicação da primeira e segunda dose do imunizante Oxford para idosos a partir de 60 anos e os que já estiverem aptos à segunda dose.

INFLUENZA
O drive do Palácio dos Esportes funciona neste domingo das 8h às 16h para vacinação da Influenza.
Público alvo:
-Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade,
-Gestantes e puérperas
-Povos indígenas
-Trabalhadores da saúde

CENTRO COVID
O Centro Covid do Cemure não funcionará neste domingo (02).

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SAIBA O QUE VAI FUNCIONAR NESTE FERIADO DE 01 DE MAIO EM NATAL

Veja como funcionará o comércio em Natal neste feriado do Dia do Trabalhador

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Comércio em Natal | Foto: Arquivo / Ney Douglas

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou os horários de funcionamento do comércio em Natal no feriado do Dia do Trabalhador, datado para este sábado (1 °). A decisão pela abertura segue acordo firmado, em convenção coletiva, entre o sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores do comércio legal, além da determinação judicial que suspendeu o toque de recolher  na capital potiguar neste feriado.

Ainda segundo a CDL, o lojista que decidir pelo funcionamento deve cumprir com as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho. Além do Vale transporte, busca a cada colaborador como horas trabalhadas acrescida de um adicional de 100%. Precisarão também preencher o “Termo de Adesão para Abertura em dias Considerados Feriados”, que pode ser incluído junto ao Sindilojas RN, pelos e-mails sicomerciorn@ig.com.br e sicomerciorn@hotmail.com. Deverá ainda enviar uma relação nominal dos Empregados ao Sindilojas com antecedência mínima de 48 horas.

Confira os horários:

Comércio de Rua
– Alecrim: Comércio classificado como essencial abre das 08 às 17h
– Não essencial funciona abre das 08h30 às 16h30
– Feira: Funciona Normalmente
– Centro da Cidade: Fechado

Shopping Midway Mall
Loja e quiosques das 11h às 22h, sendo:
Alimentação: 11h00 às 22h00.
Demais lojas a partir das 12h00 às 21h00.

Natal Shopping
O Natal Shopping informa que, diante da nova decisão judicial do TJRN, que suspende o toque de recolher em Natal exclusivamente neste sábado (01) – feriado do Dia do Trabalho – funciona das 11h às 21h. Já no domingo (02), as lojas e quiosques abrem das 10h às 15h, assim como as operações de alimentação. Conforme decreto, elas podem operar para entrega até às 23h.

Praia Shopping
O funcionamento do Praia Shopping será facultativo das 10 às 20h para compras, alimentação e demais operações.
Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques abertura facultativa das 11h às 21h
Alimentação pode estender o horário até às 22h
Médico do Shopping e serviço essencial abre em horário diferenciado, das 08 às 20h.

Shopping Via Direta
Abertura Facultativa da 11 às 20h.
Partage Norte Shopping
Lojas e quiosques abertura das 11 às 21hs
Alimentação das 11 às 21h.
Carrefour: Fechado

Shopping 10
Fechado

Supermercados
Fechado

Bancos
Fechado

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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DECISÃO QUE ORDENAVA VOLTA DE 100% DA FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NATAL FOI SUSPENSA PELA JUSTIÇA

Por G1 RN

 

Ônibus lotados em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiÔnibus lotados em Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal suspendeu, nesta quinta-feira (29), até o dia 31 de maio, a decisão que determinou o restabelecimento da circulação de 100% da frota de ônibus e opcionais do transporte público na capital potiguar. A decisão que foi suspensa era do dia 8 de março.

Para suspender a decisão, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega acolheu pedido do Município de Natal. Segundo o município, após reunião extrajudicial com a Defensoria Pública e o Ministério Público do RN, houve consenso entre as partes sobre a necessidade de suspender a decisão para que fosse possível adotar medidas administrativas preparatórias e realizar o cumprimento da nota técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

A nota propõe o aumento inicial da frota de veículos operantes de 353 para 396, com reforço extra do número de viagens nos horários de pico e disponibilização dos dados em portal de transparência para acompanhamento do dimensionamento periódico da frota.

Na decisão, o magistrado também determinou a intimação do Município do Natal, que deve apresentar, em até cinco dias, as informações complementares da nota técnica da STTU.

Nela, devem estar as especificações, linha por linha, do transporte coletivo urbano, o número de veículos operantes antes da implementação da proposta e os que passarão a operar efetivamente. Além disso, o juiz também determinou que, no prazo de sete dias, sejam implementadas as medidas previstas na proposta, com o aumento do número de veículos em operação.

Frota reduzida

No dia 8 de março, a Justiça determinou que os ônibus de Natal deveriam circular com 100% da frota. A decisão nunca foi cumprida e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), inclusive, informou publicamente à prefeitura que não iria cumprir a determinação, alegando que a pandemia reduziu 65% do fluxo de passageiros e que há dificuldade para cobrir despesas.

Uma nova audiência de conciliação chegou a ser convocada pela Justiça para tentar solucionar a questão já neste mês de abril. No início do mês, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal realizou uma ação nas garagens das empresas e flagrou pelo menos 233 ônibus dos 566 da capital parados no horário de pico.

ISS e ICMS

Nesta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que zera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital. O projeto é de autoria do Poder Executivo.

A proposta, no entanto, foi aprovada pelos vereadores com emendas, que condicionaram a isenção do imposto ao retorno de 100% da frota e ao congelamento no preço da passagem. O prefeito Álvaro Dias (PSDB) ainda precisa sancionar a lei e pode vetar algumas emendas.

Também na quarta, o governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a isenção integral do ICMS para as empresas de transporte público de Natal e da Região Metropolitana. A isenção também está condicionada ao aumento da frota e ao congelamento do preço da passagem. Segundo Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), essa isenção representará um alívio para as empresas de cerca de R$ 800 mil.

Fonte: G1 RN

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VARIEDADES: TRANSPORTE URBANO NO RN TEM ISENÇÃO DO ICMS SOBRE DIESEL

Governo oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano no RN

Governo zera ICMS do diesel para setor de transporte urbano de Natal | ESTADO | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró

O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel. A medida vale para as empresas de empresas de ônibus, responsáveis pelo transporte público de passageiros em Natal e região Metropolitana.

Mas a alíquota zero da compra desse combustível está condicionada as duas regras. A isenção só será concedida se as empresas mantiverem o valor da tarifa atual cobrada ao usuário, sem nenhum reajuste durante o período de vigência do benefício. Ou seja, entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano.

As empresas também ficam obrigadas a ampliar a frota de veículos em circulação proporcionalmente à demanda de passageiros transportados, considerando-se como parâmetro inicial o quantitativo de 400 ônibus, a partir da vigência do decreto. Em relação à verificação do cumprimento dessa regra, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) deverá solicitar mensalmente aos órgãos que disciplinam o trânsito na capital e regiões circunvizinhas relatórios sobre a frota em circulação para o período da isenção

Para as demais empresas que atuam no setor em outras regiões, o Governo estipulou uma redução da ordem de 80% no tributo para as aquisições desse combustível por parte dessas empresas, beneficiando também o transporte público intermunicipal.

Fonte: Blog do BG

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EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE NATAL TERÃO ISS ZERADO, CONDICIONADO À VOLTA IMEDIATA DE 100% DA FROTA EM CIRCULAÇÃO

Por G1 RN

 

Parada de ônibus em Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV CabugiParada de ônibus em Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de lei nº 232/2021, que concede isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital. O projeto é de autoria do Poder Executivo.

A matéria foi aprovada com seis das 18 emendas apresentadas pelos parlamentares. Entre as emendas, está uma que determina que as empresas beneficiadas devem dispor de 100% da frota para circulação imediata e que o descumprimento deste requisito pode causar a revogação do benefício fiscal, inclusive com a cobrança do retroativo. Outra emenda proíbe o aumento de passagens enquanto esta lei estiver em vigor.

“É imprescindível e o mais importante, o retorno imediato da frota, os 100% na sua totalidade como vinha sendo operado antes da pandemia”, falou o vereador Preto Aquino (PSD), autor de uma das emendas.

O projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), que pode também vetar algumas emendas. No início do mês, o gestor vetou a emenda da vereadora Divaneide Basílio (PT) que condicionava a então isenção de 50% do ISS ao retorno de 100% da frota de ônibus em Natal.

Neste novo projeto de lei, outra emenda, da vereadora Brisa Bracchi (PT) e do vereador Tércio Tinôco (PP), também determina que devem seguir os benefícios de gratuidade para idosos, pessoas com deficiência, meia passagem estudantil, além de haver manutenção e reparo das plataformas de acessibilidade nos veículos para autorizar a isenção de 100% do ISS.

Os vereadores reforçaram a necessidade de ter 100% da frota funcionando na capital potiguar como forma de diminuir o contágio pela Covid-19.

A vereadora Ana Paula (PL) foi a única a votar contra o projeto. “Voto contrária por acreditar que não vai haver a mudança por parte da empresas. Sou um pouco pé atrás quando fala em empresa de transporte público, por já ter presenciado aqui na Câmara Municipal o descumprimento de leis e intenções, por isso, não acredito que haverá essa contrapartida pelas empresas”, disse.

Em 2020, as empresas de transporte público já haviam sido beneficiadas com subsídio fiscal através de um acordo entre Município e Estado. A prefeitura reduziu em 50% a cobrança sobre ISS e governo do RN cobrou 50% a menos na taxação de ICMS sobre os combustíveis. O acordo valeu até dezembro de 2020.

Governo zera ICMS do diesel

O governo do RN publicou nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado o decreto que zera o ICMS do óleo diesel para empresas de ônibus do transporte público de Natal e região metropolitana.

O decreto também está condicionado a duas regras: as empresas têm que o valor da tarifa atual cobrada ao usuário, sem nenhum reajuste durante o período de vigência do benefício – entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano -, e devem ampliar a frota de veículos em circulação proporcionalmente à demanda de passageiros transportados, considerando como parâmetro inicial o quantitativo de 400 ônibus, a partir da vigência do decreto.

Segundo o governo do RN, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai solicitar mensalmente aos órgãos que disciplinam o trânsito na capital e Região Metropolitana relatórios sobre a frota em circulação. Segundo a pasta, essa isenção representará um alívio para as empresas de cerca de R$ 800 mil.

Para as demais empresas que atuam no setor em outras regiões, a redução foi 80% no tributo para as aquisições desse combustível.

Menos de 100% da frota

No dia 8 de março, a Justiça determinou que os ônibus de Natal deveriam circular com 100% da frota. A decisão nunca foi cumprida e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), inclusive, informou publicamente à prefeitura que não iria cumprir a determinação, alegando que a pandemia reduziu 65% do fluxo de passageiros e que há dificuldade para cobrir despesas.

Uma nova audiência de conciliação chegou a ser convocada pela Justiça para tentar solucionar a questão em abril, mas sem resultado concreto.

No início de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal realizou uma ação nas garagens das empresas e flagrou pelo menos 233 ônibus dos 566 da capital parados no horário de pico.

Fonte: G1 RN

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SERVIÇOS PRESENCIAIS DE HABILITAÇÃO NO DETRAN DE NATAL E MOSSORÓ SÃO RETOMADOS

Por G1 RN — Natal

 

Sede do Detran em Natal retoma serviços de habilitação de forma presencial — Foto: DivulgaçãoSede do Detran em Natal retoma serviços de habilitação de forma presencial — Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) retomou nesta terça-feira (27) o atendimento presencial agendado na sede localizada no bairro da Cidade da Esperança, em Natal, e em Mossoró. Para realizar o agendamento, o usuário precisa preencher dados solicitados no site do órgão (www.detran.rn.gov.br).

Segundo o Detran, serviços como PID, renovação, entrega de CNH, segunda via da CNH, Adição de categoria e mudança de endereço estavam sendo realizados, quando possível, apenas de forma online ou através dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Por enquanto, apenas a sede em Natal e a unidade de Mossoró estarão com a totalidade destes serviços. O Detran informou ainda que o retorno presencial das outras unidades segue em análise.

Para ter acesso às dependências do órgão, o condutor deverá levar comprovante de agendamento, documentação exigida para o serviço e comparecer somente com 30 minutos de antecedência. Também é preciso respeitar as normas de distanciamento e utilizar máscara.

Fonte: G1 RN
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EDUCAÇÃO: TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NATAL FORAM INCLUÍDOS EM GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINA CONTRA COVID-19

Prefeitura inclui professores e pessoas com deficiência em grupo prioritário para vacinação em Natal

Foto: Reprodução/DOM

A Prefeitura do Natal  publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira(27) a lei número 7.138, para inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que
poderão estar expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território natalense.

O documento diz assim:

Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL aprovou e que sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam incluídos/as os/as trabalhadores/as no município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estar expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território natalense.

Parágrafo Único – São considerados/as Trabalhadores/as em Educação, alcançados/as pelos benefícios desta Lei, todos/as aqueles/as profissionais, de todas as categorias, que estejam atuando nas unidades escolares no município de Natal.

Art. 2º A vacinação dos/as Trabalhadores/as em Educação será operacionalizada pelo órgão municipal competente, permitida a realização de convênios ou parcerias para a sua execução, de forma gratuita, àqueles/as trabalhadores/as de que trata esta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde Pública, suplementadas, caso necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Já a lei  7.139, estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a covid-19, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

O documento diz assim:

Art. 1º Fica estabelecida a prioridade na fase I, das pessoas com deficiência, definida no artigo 2º, da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), na vacinação contra a Covid-19, no âmbito do município de Natal/RN.

Art. 2º Caberá ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde proceder a inclusão no rol de prioritários do programa de vacinação as pessoas com deficiência e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber, no prazo máximo de 30 dias.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

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PROJETO QUE TORNA BARES E RESTAURANTES ATIVIDADES ESSENCIAIS É APROVADO PELA COMISSÃO DA CÂMARA DE NATAL

Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projeto que torna bares e restaurantes atividades essenciais

26 abr 2021

Comissão da Câmara de Natal aprova projeto que torna bares e restaurantes atividades essenciais | Tribuna da Justiça

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.

A matéria teve subscrição do vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão. “Subscrevemos por entender a necessidade e importância dessa matéria, seja pela garantia do direito constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que há pessoas que têm limitações para se alimentar no dia a dia e precisam destes estabelecimentos; ou pela característica de cidade turística que Natal tem e que precisa dessa atividade econômica em funcionamento para manter empregos”, explicou o parlamentar.

O projeto garante que, sendo essencial, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, haja um protocolo diferente para fechamento e abertura desses serviços. Uma emenda da vereadora Ana Paula (PL), garante a prerrogativa do Poder Executivo flexibilizar a abertura dessas atividades. “Pensamos também no respeito à vida para o Município reorganizar o funcionamento dessas atividades quando a ocupação de leitos chegar a 80%, garantindo uma abertura responsável”, argumentou a vereadora. O vereador Preto Aquino (PSD), que também subscreveu a matéria, decidiu retirar uma emenda de sua autoria que permitia a venda de bebidas alcoólicas no balcão ou delivery, uma vez que já há decisão judicial contemplando essa medida.

Durante a reunião, na qual participaram ainda as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD), outros projetos também foram aprovados, como o de nº 64/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o dia 12 de novembro como o Municipal do “Dia Branco e Vermelho”, para conscientização sobre a surdocegueira; o Projeto nº 90/2021, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o “Julho das Pretas”, para sensibilizar e conscientizar sobre as desigualdades de gênero e raça e políticas públicas para mulheres negras; e o Projeto nº 48/2021, do vereador Herbert Sena (PL), para utilizar algumas vias públicas em atividades de esporte e lazer nos feriados e fins de semana.

Fonte: Política em Foco

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JUSTIÇA LIBERA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E AULAS PRESENCIAIS EM NATAL, MAS DETERMINA QUE SEJA CUMPRIDO TOQUE DE RECOLHER QUE CONSTA NO DECRETO ESTADUAL

Por G1 RN

 

Justiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e aulas presenciais em Natal — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / DivulgaçãoJustiça libera venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e aulas presenciais em Natal — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve a autorização de venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de Natal. A decisão é do desembargador Cláudio Santos em ação movida pelo Governo do Estado contra a flexibilização das atividades econômicas que constam no decreto municipal da capital.

Na decisão, o desembargador libera ainda a realização de aulas presenciais na capital e determina que o toque de recolher seja seguido pelo município de Natal.

decreto municipal libera a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes a reabre os comércios na orla da capital, contrariando o decreto estadual. Os decretos também divergem em relação ao toque de recolher.

Enquanto o decreto estadual prevê toque de recolher de segunda a sábado, das 22h às 5h, e em tempo integral aos domingos, o municipal mantinha o toque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo.

Na decisão o magistrado ressalta a importância do toque de recolher integral aos domingos. “Esse intervalo de 24h contribuirá para frear as relações interpessoais, proporcionando a diminuição de eventuais infecções em face das relações sociais”.

Portanto, o municípios deve seguir o toque de recolher definido pelo decreto estadual.

Em relação a bares e restaurantes, a decisão permite em Natal o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares das 11h às 22h, todos os dias, com exceção do domingo; de shopping centers, inclusive as praças de alimentação: das 9h às 22h, todos os dias, com exceção do domingo. Aos domingos, fica permitido o horário de funcionamento até às 15h, conforme previsto no decreto estadual.

Proibição de bebidas alcóolicas

A decisão mantém a liberação de venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes na capital potiguar. “Registre-se a ausência de evidência que justifique a crença de que a proibição de venda de bebidas alcoólicas possa modificar o quadro de eventual alastramento da pandemia”, observa o entendimento do magistrado.

O magistrado afirma ainda que “Para os bares, restaurantes e similares, por exemplo, proibir a venda seria o mesmo que paralisar uma atividade econômica livre, o que é proibido pela Constituição”.

Aulas presenciais

As aulas presenciais também estão mantidas em Natal. “Mantenho a autorização do retorno das aulas presenciais, nos moldes previstos no Decreto Municipal, devendo os estabelecimentos de ensino, sempre que possível, alternar os turnos, diminuir a densidade em sala de aula e oferecer a alternativa de aulas online”, diz a decisão.

Fonte: G1 RN
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SEMURB ALERTA A POPULAÇÃO QUE FALSOS FISCAIS AMBIENTAIS ESTÃO COBRANDO MULTAS EM NATAL

Fraude: Semurb alerta sobre pessoas se passando por fiscais ambientais e cobrando multas

24 abr 2021

Semurb alerta sobre pessoas se passando por fiscais ambientais e cobrando multas - Rádio 98 FM Natal

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) alerta para um novo tipo de fraude em Natal. Pessoas estão se passando por fiscais da pasta e teriam realizado fiscalizações e entregado notificações falsas com valores de multas para população. O caso foi descoberto na manhã desta sexta-feira (23), quando uma das pessoas que recebeu uma das notificações falsas, compareceu até a sede da pasta para apresentar o documento e obter esclarecimentos. A secretaria vai prestar queixa-crime na delegacia de Polícia Civil para apuração da denúncia.

De acordo com informações preliminares a atividade ilícita consiste na entrega de uma notificação informando que deve ser feito o encerramento de determinada atividade “considerada crime ambiental”. Além de uma respectiva aplicação de multa no valor de R$ 4.753,43 reais e a ameaça de bloqueio de conta bancária e penhora de bens do notificado. E ainda, que em caso de desobediência, a multa aplicada será dobrada e a queixa enviada ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi, conta que essa não é a primeira vez que a Semurb é vítima de fraude ou golpe. Em 2017, dois homens foram presos por realizarem falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. A diferença para esse caso é que não são obras, mas se trata de aplicação de multa por supostos crimes ambientais.

“A população deve ficar alerta para a atuação de falsos fiscais. Nossos agentes têm um padrão nas ações diárias. Os fiscais comparecem ao local a ser fiscalizado sempre em dupla, chegam em carro oficial da Secretaria com o brasão da Prefeitura e usam colete de identificação, crachá funcional com o número do servidor e da matrícula. Se a pessoa fiscalizada achar necessário, ela pode pedir para os fiscais apresentarem a carteira funcional”, explica Szilagy.

Ainda segundo ele, toda a documentação emitida pela secretaria está identificada com timbre, endereço e também sempre vai assinada por um servidor com nome e matrícula. Já  as cobranças são emitidas pela secretaria de Tributação (Semut) no formato de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) identificando o beneficiário: “Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal de Tributação com o CNPJ”, relata.

A Semurb pede que as possíveis vítimas da fraude procurem a polícia e façam um boletim de ocorrência.

Fonte: Política em Foco
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PREVALÊNCIA DE DECRETOS ENTRE ESTADO DO RN E MUNICÍPIO DE NATAL VAI PARAR NA JUSTIÇA

Desembargador dá 12h para Prefeitura do Natal se posicionar sobre ação do Governo do Estado em relação a prevalência de decreto

Desembargador Cláudio Santos determina prisão de policiais que defendam greve - Portal do RN

A ação judicial do Governo do Estado para que as determinações do decreto estadual prevaleçam sobre as do decreto da Prefeitura de Natal caiu para o Desembargador de plantão Cláudio Santos.

Ele deu 12h para a Prefeitura de Natal se posicionar e em seguida tomará a decisão.

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RELIGIÃO: RETORNO DAS MISSAS COM PÚBLICO AOS DOMINGOS É ANUNCIADO POR BISPOS DO RN

Bispos no RN anunciam retorno das missas com público aos domingos

Após novo decreto no RN, Arquidiocese autoriza missas com 20% da capacidade nas igrejas | Rio Grande do Norte | G1AUTORIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES, COM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DOS FIÉIS (30%), AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL

Em consonância com o decreto do Governo do Estado n° 30.516, de 22 de abril de 2021, autorizamos a retomada das celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), até às 15h. A partir deste horário, pode-se celebrar, sem participação presencial de fiéis, com transmissão ao vivo, conforme disposições anteriores.

De segunda a sábado, as celebrações prosseguem normalmente, com público não superior a 30%, respeitando o “toque de recolher” (das 22h às 5h), observando as regras de distanciamento social e as medidas sanitárias.

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 23 de abril de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

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FLEXIBILIZAÇÃO NO DECRETO DO PREFEITO DE NATAL TEM ALGUMAS DIVERGÊNCIAS COM O DO ESTADO

Por Sérgio Henrique Santos e Augusto César Gomes

 

Álvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV CabugiÁlvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou “algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”. As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.

“Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, declarou.

O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.

Principais diferenças entre os decretos

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e integral aos domingosToque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.

Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

“Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível”.

Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que “vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado”.

O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.

O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.

Fonte: G1 RN
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NO HOSPITAL ZONA SUL EM NATAL A TAXA DE CURADOS DA COVID-19 CHEGA A 76% DOS PACIENTES QUE PASSARAM PELA UNIDADE DE SAÚDE

Taxa de pacientes curados da Covid-19 atinge 76% no Hospital Zona Sul em Natal

21 abr 2021

Nominuto.com - Portal de notícias e artigos

Desde o início da sua operação, no final de fevereiro, o Hospital de Campanha da Zona Sul, uma das unidades exclusivas montadas pela Prefeitura de Natal para tratar os infectados pelo novo coronavírus, já recebeu 46 pacientes. Desse universo, nenhum óbito foi registrado até o momento, computando 35 altas médicas e 11 transferências de doentes que necessitam continuar o tratamento em hospitais de alta complexidade. De acordo com os dados, 76% das pessoas que passam pelo local são curadas.

A direção do Hospital celebra a taxa de altas, destacando o minucioso trabalho e empenho de toda a equipe de médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, pessoal da área administrativa que atuam na unidade. De acordo com o diretor-geral do HZS, Edney Agra, disse que o diferencial está na abordagem em tempo hábil realizada em cada paciente, trabalhando para evitar o agravamento do quadro infeccioso e uma eventual intubação.

“Essa é uma unidade pensada para atender pacientes no estágio intermediário da doença, oriundos das nossas Unidades de Pronto-atendimento, Unidades Básicas e Centros Covid. Ao chegarem aqui são acolhidas por nossa equipe multidisciplinar, iniciamos logo nossos protocolos de atendimento, acompanhando os pacientes de maneira eficaz e graças a esse esforço estamos obtendo grandes resultados. Isso é muito gratificante para todos nós”, explicou Edney.

Para o prefeito Álvaro Dias, o Hospital Zona Sul é mais um bom resultado do empenho da gestão municipal no combate ao coronavirus em Natal. “O município não está medindo esforços para garantir a melhor assistência à população da capital. Nossas UPAs continuam funcionando, nosso Hospital de Campanha também, e recentemente passamos a contar também com essa unidade à disposição das pessoas acometidas pela Covid-19″, define o prefeito Álvaro Dias.

Alegria e alívio

Quem viveu a alegria de receber alta foi o autônomo Djeferson Bezerra, 32. Morador de Extremoz, ele chegou à unidade classificado como um paciente bem grave pela UPA Potengi, com pulmões em 75% de comprometimento e com muita dificuldade para respirar. Ele conta que temeu muito pela sua vida, mas logo que recebeu os primeiros cuidados no hospital recuperou as esperanças e, após sete dias, venceu a Covid-19.

“Fiquei muito aflito e pensei que não iria sair dessa. Agradeço demais o tratamento recebido aqui no Hospital. Abaixo de Deus, toda a equipe foi fundamental para o sucesso do meu tratamento. Hoje saio daqui feliz, doido para reencontrar minha família e eternamente grato aos profissionais da saúde”, finalizou, emocionado.

Ambiente de otimismo

O diretor técnico do Hospital, Raiff Villarim, relata que a atmosfera de otimismo criada no hospital também contribui muito para essa alta taxa de pacientes curados. Ele ressalta que o fator psicológico é fundamental para o sucesso no tratamento. “Muitos desses pacientes, antes de virem para cá, estavam em poltronas mal acomodadas e sem os devidos cuidados. Ao chegarem aqui, se instalam em leitos confortáveis, com todo o suporte, recebem um retorno positivo dos outros pacientes e mudam o pensamento, ajudando sobremaneira ao trabalho da nossa equipe”, detalhou.

A aposentada Maria da Glória, 71, precisou ficar um pouco mais de tempo no hospital, pois, com muitas comorbidades, necessitou de mais cuidados. Idosa, ex-fumante e com enfisema pulmonar, a Covid-19 a atacou de forma agressiva. Por todo esse quadro e por ser uma paciente bem espirituosa, ela logo ganhou a simpatia da equipe de profissionais do hospital e não conteve a emoção ao receber alta. “Ganhei muitas filhas e filhos durante o tratamento. Não me faltou nada aqui. Hoje estou muito satisfeita e pronta para retornar para o convívio da minha família. O que fizeram por mim nesse hospital não tem preço que pague”, contou ela.

O diretor da unidade Edney Agra conta ainda que o trabalho no Hospital de Campanha da Zona Sul vai ser otimizado, após a instalação da usina de oxigênio na última sexta-feira (16). Além disso, o departamento de engenharia da secretaria municipal de Saúde está finalizando ainda esta semana a instalação do sistema de fluxo de ar comprimido no local. Atualmente, a unidade opera com 41 leitos, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, mas o prédio tem capacidade para abrigar até 50 leitos.

“Esse modelo de hospital precisa ser replicado em todo Brasil e tem se mostrado um grande acerto da Prefeitura de Natal. A doença precisa ser combatida desde o início, oferecendo aos pacientes uma abordagem em tempo hábil que evite o agravamento da doença. É o que estamos fazendo aqui com muito sucesso”, apontou.

Rede

Leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 montados pela Prefeitura de Natal conta atualmente com:

Hospital Municipal de Natal: 23 leitos de UTI e 31 leitos de enfermaria; Hospital de Campanha: 38 leitos de UTI e 100 leitos clínicos;

Hospital dos Pescadores: 30 leitos clínicos;

Hospital Natal Sul: 33 leitos clínicos e 4 semi-intensivos.

Fonte: Política em Foco

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SAIBA QUAIS OS PONTOS DE VACINAÇÃO EM NATAL CONTRA O CORONAVIRUS E A INFLUENZA NESTE FERIADO DE 21 DE ABRIL

Por G1 RN

 

Vacinação em Natal continua no feriado de Tiradentes — Foto: Rennê Carvalho/SecomVacinação em Natal continua no feriado de Tiradentes — Foto: Rennê Carvalho/Secom

Natal terá pontos de vacinação contra Covid-19 e Influenza abertos nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes. O funcionamento dos quatro drives será das 8h às 16h. Os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid no Ginásio Nélio Dias e no Cemure também atenderão a população no mesmo horário.

A prefeitura lembra que, no momento, só está disponível o imunizante de Oxford/AstraZeneca contra a Covid.

Natal segue vacinando pessoas a partir de 63 anos e oferece a segunda dose de Oxford para quem estiver dentro do tempo aprazado no cartão vacinal.

Quanto à Influenza, a imunização é destinada aos trabalhadores da saúde, gestantes, crianças de 6 a meses a menores de 6 anos e mães em até 45 dias após o parto. É necessário levar documento de identificação com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

De acordo com a prefeitura, a vacinação continua na quinta-feira (22) nos quatro pontos que estarão abertos no feriado e no drive do Sesi (para Covid), além das Unidades Básicas de Saúde. Os drives da UnP Roberto Freire e Arena das Dunas ficarão em manutenção provisoriamente até que chegue uma nova remessa de vacinas.

Locais de vacinação em Natal

  • Via Direta (Covid)
  • OAB (Covid)
  • Nélio Dias (Covid e Influenza)
  • Palácio dos Esportes (Influenza)

Centros Covid

Os Centros Covid do Nélio Dias e Cemure abrem neste feriado de Tiradentes e também no sábado (24) e domingo (25). O espaço é destinado a pacientes com casos leves sugestivos de infecção pelo coronavírus (tosse, febre, dor de cabeça, perda de olfato ou paladar). Os usuários têm acesso à consulta médica, dispensação de medicamentos e possibilidade de testagem swab com prescrição.

Fonte: G1 RN
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NATAL ESTÁ ENTRE OS TRÊS PRINCIPAIS DESTINOS DO BRASIL ESCOLHIDO PELOS VIAJANTES EM 2020

Capital do RN, Natal foi o segundo destino mais vendido do Brasil em 2020

20 abr 2021

Luciano Vale: NATAL É O SEGUNDO DESTINO MAIS PROCURADO NO BRASIL

Lançado hoje (20) via plataformas digitais, o Anuário da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) 2021 traz a capital do Rio Grande do Norte entre os três principais destinos do Brasil escolhidos pelos viajantes no ano passado. O documento reúne dados estatísticos e de posicionamento estratégico sobre o cenário econômico do turismo durante o ano atípico de convívio com a pandemia.

Segundo o Anuário, os destinos de sol e mar mantiveram a preferência dos viajantes sendo as cidades de Salvador, Natal, Maceió, Rio de Janeiro e São Paulo as mais vendidas, respectivamente. O que segue uma tendência dos últimos anos no qual aponta o Nordeste como o responsável de quase 70% das vendas dessas operadoras.

Fonte: Política em Foco
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DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES ALGUNS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE NATAL SOFRERÃO ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Feriado de Tiradentes altera serviços e horários de atendimento em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Secom

Em decorrência do feriado de Tiradentes, comemorado nesta quarta-feira (21), alguns serviços da Prefeitura do Natal obrigará a alteração no horário de funcionamento. No âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por exemplo, o serviço administrativo, o trabalho de limpeza pública e o manejo arbóreo sustentável serão suspensos, voltando ao normal na quinta-feira (22).

O Disque-Iluminação funcionará em condições reduzidas neste feriado. O serviço telefônico ficará disponível de 8h às 12h de amanhã, e retornará normalmente na quinta-feira, de 8h às 18h. Apesar da alteração no horário de atendimento via Call Center, o contribuinte pode buscar o reparo de lâmpadas apagadas pelo site da Prefeitura do Natal a qualquer hora do dia. Para isso, basta acessar o endereço natal.rn.gov.br e clicar na opção Iluminação Pública presente na aba Cidadão.

Além do serviço de Call Center, os mercados da cidade devem alterar no funcionamento do público. Nesta quarta-feira, todos os equipamentos funcionarão de 7h às 12h. No dia seguinte, quinta-feira (22), o atendimento volta ao normal, sendo de 7h às 17h, de segunda a sábado, e de 7h às 12h, aos domingos.

O setor de cemitérios da Semsur funcionará em regime de plantão. O atendimento ao público será concentrado na administração de cada cemitério, que funcionará em dois turnos. De 7h às 11h e de 13h às 17h. Os camelódromos estão fechados neste feriado e voltarão a receber o público a partir de quinta-feira, sempre das 8h às 16h.

As feiras livres do Carrasco (Quintas) e da Aliança (Nossa Senhora da Apresentação) funcionou normalmente, com atendimento ao público entre 5h e 13h. O serviço de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos também ocorre normalmente neste feriado. Conforme estipulado em decreto, a Semsur, de forma integrada com a Guarda Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente (Semurb), farão o acompanhamento da montagem das bancas das feiras e irá fiscalizar o espaçamento, risco de aglomeração e adoção das medidas de segurança por parte dos feirantes.

Por seu turno, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) manterá nenhum feriado de Tiradentes os serviços de coleta, limpeza de feiras e de praias normalmente. Só não haverá serviços de capinação, varrição e ecopontos abertos.

A Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) mantém uma rotina de plantão com duas equipes de fiscais atuando de 8h a 0h. Também haverá fiscalização em bares e restaurantes. Pela manhã, uma equipe atuará na fiscalização da orla e à tarde a outra equipe fiscalizará na montagem das feiras.

Os serviços de atendimento às colisões e a fiscalização de trânsito funcionarão normalmente pelo telefone 156, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A frota de ônibus sofrerá redução semelhante ao domingo.

SERVIÇO:
Horário de funcionamento durante o feriado de Tiradentes:
Disque-Iluminação: de 8h às 12h (após esse horário, o serviço ficará disponível apenas pela internet);
Mercados: de 7h às 12h;
Cemitérios: de 7h às 11h e de 13h às 17h;
Feiras livres: horário normal, de 5h às 13h;
Camelódromos: fechado
Limpeza pública, manejo arbóreo e serviço administrativo: atendimento suspenso

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UTILIDADE PÚBLICA: SAIBA O QUE VAI FUNCIONAR NO FERIADO DE 21 DE ABRIL NA CAPITAL POTIGUAR

Por G1 RN

 

Feriado de Tiradentes: veja o que abre e o que fecha em Natal em 21 de abril — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV CabugiFeriado de Tiradentes: veja o que abre e o que fecha em Natal em 21 de abril — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Na próxima quarta-feira, 21 de abril, o comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado por causa do feriado nacional de Tiradentes. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), bancos não abrem e supermercados funcionam das 7h às 22h.

Confira o funcionamento dos principais pontos comerciais da cidade.

Comércio de Rua

  • Alecrim: Fechado
  • Centro da Cidade: Fechado

Shopping Midway Mall

  • Funcionamento apenas dos serviços essenciais das 10h às 20h.
  • Supermercado Extra das 7h às 21h
  • Demais operações somente venda online e com delivery.

Natal Shopping

  • Lojas e quiosques fechados, apenas as operações de alimentação funcionam com vendas online e entrega por delivery.

Praia Shopping

  • Lojas e quiosques – fechados
  • Permitido funcionamento apenas de serviços essenciais, estabelecidos em decreto, no horário das 12h às 19h.
  • Praça de alimentação – apenas delivery/drive thru

Shopping Cidade Jardim

  • Loja fechadas em virtude do decreto.
  • A alimentação funcionará apenas por meio de delivery.

Shopping Via Direta

  • Fechado

Partage Norte Shopping

  • Funcionamento apenas dos serviços essenciais das 10h às 20h
  • Carrefour das 7h às 21h
  • Demais operações somente venda online e com delivery.

Shopping 10

  • Fechado

Supermercados

  • 07 às 22h

Bancos

  • Fechados
Fonte: G1 RN
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NATAL ESTÁ FORA DA RETOMADA DOS VOOS DA TAP NA ROTA BRASIL-LISBOA

TAP deixa RN de fora da retomada de voos

20 abr 2021

Blog Simone Galib: Setembro 2017

Natal está de fora da retomada dos voos da TAP na rota Brasil-Lisboa. A companhia aérea anunciou que já voltou a operar, mas não incluiu a capital potiguar.

Esses voos ficaram distribuídos da seguinte maneira pela companhia aérea: Brasília (2), Belo Horizonte (2), Fortaleza (3), Rio de Janeiro (6), São Paulo (6), Recife (2), Recife/Maceió (2) e Salvador (2).

Fonte: Política em Foco
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