EMENDA QUE CONDICIONAVA ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NATAL É VATADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Por G1 RN

 

Ônibus em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV CabugiÔnibus em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) aprovou parcialmente a lei de isenção fiscal de 50% do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de transporte público, que foi encaminhado pela Câmara Municipal de Natal. O gestor vetou algumas das emendas inseridas pelos parlamentares no projeto. Entre elas, está a emenda que condiciona essa isenção à volta da circulação de 100% da frota.

A aprovação da lei, com os vetos, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Outra medida vetada foi a que proibia o reajuste no preço da passagem.

No dia 5 de abril, o prefeito enviou uma mensagem ao presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PDT), explicando as razões pelas quais vetou algumas emendas.

Segundo ele, “verifica-se dificuldade prática de fiscalização do cumprimento de algumas dessas condições” nas emendas “que se referem ao acompanhamento de que toda a frota e as linhas que estarão em circulação, com regular manutenção das ferramentas de acessibilidade e das medidas de combate à disseminação da Covid-19”.

O prefeito disse ainda que “a imposição de obrigação fiscalizatória à secretaria diversa daquele que tem a atribuição de lançar o respectivo tributo, dificulta, sobremaneira, o processo de lançamento, arrecadação de parte do tributo devido e/ou aplicação do benefício proposto”

“Dessa forma, os dispositivos acrescidos pelas emendas ferem o princípio da praticabilidade tributária, tornando antieconômica e ineficiente a arrecadação do valor do tributo devido ao tempo que vulnera a possibilidade de se efetivar o benefício fiscal previsto nele”.

A vereadora Divaneide Basílio (PT), autora da emenda que condicionava a aprovação da proposta na Câmara Municipal ao retorno de 100% da frota, criticou o veto do prefeito.

“Quando aprovamos a lei com esse benefício, fizemos uma série de ajustes necessários para garantir os direitos e a vida dos trabalhadores que precisam sair de casa para manter os serviços essenciais funcionando. Ela não pode ser um ‘cheque em branco’ para os empresários. Vamos lutar pela derrubada do veto”, disse.

Na mensagem, o prefeito também cita que vetou a emenda que proibia o reajuste no preço da passagem, “uma vez que ensejaria em reajuste tarifário o que fere o princípio de modicidade tarifária, haja vista que a desoneração proposta, não seria suficiente para cobrir os custos dessas obrigações”.

Projeto

Vereadores de Natal aprovaram no dia 17 de março, em regime de urgência a concessão de isenção fiscal de 50% do ISS para as empresas de transporte público da capital, com a condição de que 100% da frota de ônibus volte a circular. O desconto vale até 31 de dezembro deste ano.

A condição de circulação total da frota não estava no texto original do projeto enviado pela prefeitura ao Legislativo e foi incluída por meio de uma emenda da vereadora Divaneide Basílio (PT). Ao todo, 17 emendas foram apresentadas – parte delas vetadas pelo prefeito.

As empresas de transporte público já haviam sido beneficiadas com subsídio fiscal através de um acordo entre município e Estado. O município reduziu em 50% a cobrança sobre ISS e o Estado cobrou 50% a menos na taxação de ICMS sobre os combustíveis. No entanto, o acordo perdeu a validade em dezembro de 2020.

Impasse

No dia 8 de março, a Justiça determinou que os ônibus deveriam circular com 100% da frota. Um mês depois, a decisão ainda não foi cumprida. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), inclusive, informou publicamente à prefeitura, que não iria cumprir a determinação, alegando que a pandemia reduziu 65% do fluxo de passageiros e que há dificuldade para cobrir despesas.

Com isso, uma nova audiência de conciliação foi convocada pela Justiça para tentar solucionar a questão. O novo debate entre Ministério Público e Defensoria Pública, autores da ação, e o Município de Natal, ocorre no dia 15 de abril.

Nesta semana, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal flagrou pelo menos 233 ônibus dos 566 da capital dentro das garagens no horário de pico.

Fonte: G1 RN
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EM NATAL, PREÇO DA CESTA BÁSICA TEVE AUMENTO DE 4% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Por G1 RN

 

Preço subiu nos produtos em Natal — Foto: Reprodução/TV GazetaPreço subiu nos produtos em Natal — Foto: Reprodução/TV Gazeta

O preço da cesta básica subiu 4% no primeiro trimestre de 2021 em Natal. É o que aponta a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que foi publicada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta quinta-feira (8).

Esse é o segundo maior aumento entre as 17 capitais do país que integram a pesquisa. Apenas Curitiba, com um aumento de 6,8%, teve um crescimento maior no preço. Aracaju (3,4%), Belém (2,9%) e Florianópolis (2,7%) também tiveram alta. A maior queda foi de Campo Grande, com -4%.

No mês de março, o preço também aumentou na capital potiguar: 2,8%. Outras quatro capitais também sofreram aumento neste período, enquanto 12 tiveram redução.

Segundo o Dieese, o preço médio da cesta básica em Natal no mês de março foi de R$ 477,56, o quarto menor entre as 17 capitais pesquisadas. Apenas Aracaju (R$ 468,79), Recife (R$ 461,33), Salvador (R$ 461,28).

Em 12 meses, o aumento é de 12,1% na capital potiguar. No mesmo mês do ano passado, a cesta básica custava em média R$ 419,77.

Apesar do aumento, a capital registrou queda de 4,59% no preço do óleo de soja.

Fonte: G1 RN
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LEI QUE EXIGE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM PONTOS DE ÔNIBUS DE NATAL É APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Câmara de Natal aprova Lei que exige acessibilidade para cadeirantes nos pontos de ônibus

07 abr 2021

Câmara de Natal aprova Lei que exige acessibilidade para cadeirantes nos pontos de ônibus | Política em Foco

Com o objetivo de garantir acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo de Natal, a Câmara Municipal, através dos seus vereadores, aprovou em primeira discussão na tarde desta quarta-feira (07), em Sessão Ordinária Remota, matéria de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). A lei determina que todos os pontos de paradas espalhados pela cidade, deverão disponibilizar, de forma padronizada e sinalizada, rampas de acessibilidade.

Segundo a Lei n° 145/2019, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), será responsável pela implantação do que dispõe a lei. “Vamos entrar em contato com a secretaria responsável para saber como está o andamento dos serviços, qual a real situação e o que precisa ser feito para a conclusão dos serviços para a população”, disse Preto Aquino.

Também em primeira discussão, foi aprovada, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a Lei n° 132/2019 que, insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Natal, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha como mais um instrumento de informação na prevenção à violência contra a mulher. A matéria ainda ganhou uma emenda da vereadora Julia Arruda (PCdoB) que insere no projeto, a possibilidade de parcerias com órgãos e instituições, que possibilitem a realização de palestras, exposições e outros momentos de discussão da temática. “A gente tem que divulgar, colocar em sala de aula, em discussão, palestras o tema, para que a gente possa fomentar cada vez mais a Lei Maria da Penha”, explicou Chagas.

Do vereador Robson Carvalho (PDT), a Casa também aprovou em primeira discussão, a Lei 249/2018, que institui a campanha “Doadores do Futuro” no município, com o objetivo de conscientizar os alunos das escolas públicas da

Fonte: Política em Foco
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EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE NATAL NAO CUMPREM DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA E FROTA CONTINUA REDUZIDA

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico
Vídeo aéreo mostra ônibus nas garagens de Natal em horário de pico

O transporte público de Natal segue funcionando com frota reduzida quase um mês depois da decisão judicial que determinou a volta de 100% dos ônibus para as ruas. A decisão foi publicada no dia 8 de março, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, atendendo recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público do RN.

Nesta terça-feira (6), a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

“As notificações feitas pela STTU às empresas de ônibus não resolvem de forma nenhuma o problema. O que nós observamos é que as empresas, durante os horários de pico, tem 233 ônibus na garagem. Esses ônibus deveriam estar nas ruas”, disse o vereador Milklei Leite (PV), presidente da comissão.

“Isso é inaceitável. A frota já está reduzida. E além disso, eles mantém os ônibus nas garagens no momento em que as pessoas mais precisam”, disse o vereador Robério Paulino (PSOL), que também integra a comissão.

O descumprimento da decisão judicial – depois dos primeiros 15 dias – pode custar multa diária de R$ 50 mil para o Município. Apesar disso, os autores da ação, Ministério Público e Defensoria Pública do RN, não acionaram a Justiça até o momento comprovando o descumprimento do processo e pedindo a execução da multa.

Há 20 dias, o Município de Natal solicitou e a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal intimou Ministério Público e Defensoria Pública a uma nova audiência de conciliação, já que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) informou publicamente que não irá cumprir a decisão judicial. MP e DPE têm até esta quarta (7) para responder.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado disse que irá pedir adoção de outras medidas pelo Município e está preparando o documento para protocolizar nos autos do processo. O órgão informou que analisa, ao lado do MP, se aceitam o pedido de conciliação.

O vereador Milklei Leite (PV) disse que vai acionar o MP pelo descumprimento da decisão. “Nós temos que mostrar que o grande vilão nessa história não é só a Covid-19, mas as empresas que não estão querendo ônibus suficientes pra atender a população”.

Multas

Sobre os ônibus nas garagens, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) disse que “louva a atitude da Comissão de Transportes da Câmara, porém o Seturn, em carta anunciada à população no dia 17 de março, informou que não iria cumprir a decisão judicial”.

A STTU disse que “segue fiscalizando diariamente o cumprimento da decisão em que define 100% da frota” e que apenas entre os dias 17 e 19 de março lavrou 5.077 autos de infração de transporte, com multas totalizando mais de R$ 900 mil dividido por seis empresas.

O Seturn também se manifestou por nota e disse que a pandemia reduziu 65% do fluxo de passageiros. “A queda da receita e demanda são incompatíveis com a manutenção da integralidade da circulação da frota na quantidade anterior a pandemia, com 566 ônibus em operação”.

Segundo o sindicato, atualmente há “enorme dificuldade para cobrir as despesas primárias, como folha de pagamento e combustível”. “Este cenário pode levar ao iminente colapso, inclusive já foi alertado em mais de uma dezena de ofícios encaminhados à STTU, ao longo deste um ano de pandemia, sem que tivesse resposta para nenhum deles”.

Assim, o Seturn diz que a ampliação da oferta de veículos depende da previsão orçamentária e adoção de fontes de custeio extra tarifárias do sistema de transporte público.

O vereador Robério Paulino (PSOL), que também integra a Comissão de Transportes da Câmara, reclamou do descumprimento judicial por parte das empresas de ônibus e do risco das superlotações para a contaminação por Covid-19.

“As empresas de forma absurda, desrespeitam a decisão judicial e não acatam decisões da STTU e da Prefeitura. No país inteiro e também em Natal a lotação dos ônibus é um dos principais elementos para contaminação pela Covid-19. Essas empresas não podem fazer o que elas querem com a cidade”, disse o parlamentar.

“Não adianta as pessoas usarem máscaras, tomarem todos os cuidados enquanto as empresas colocam uma frota reduzida nas ruas.”

Apesar da penalização pela prefeitura, o vereador acredita que as empresas não irão pagar as infrações. Assim, serão necessárias outras medidas. “A prefeitura tem que buscar aliança com o MP, com Judiciário, para levar essas empresas a colocarem toda a frota na rua, porque até agora as empresas estão pouco se lixando. Estão sendo multadas, mas acreditando que não vão pagar essas multas depois, vão judicializar”.

Alternativas

Uma alternativa que deve ser votada até a próxima semana em caráter de urgência na Câmara Municipal de Natal é a utilizar outros veículos como transporte público alternativo na capital, como forma de diminuir as lotações dos ônibus.

“Vamos colocar em votação pra próxima semana, terça-feira. Quando há uma greve, a STTU coloca uma frota emergencial na rua. E essa frota que nós propomos é feita por fretamento, transporte opcional, transporte escolar e turismo”, explicou Milklei Leita, autor do projeto.

Já Robério Paulino (PSOL) também vê com urgência a necessidade de fazer uma nova licitação do transporte público. “Eu acho que temos que acelerar a licitação dos transportes para colocar pra essas empresas e novos ônibus. Porque muitas capitais, menores que Natal até, já tem frotas novas, com ar condicionado. E aqui em Natal nós temos uma frota antiquada, de ônibus velhos, que não atendem mais as necessidades de uma cidade com quase 900 mil habitantes”.

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JUSTIÇADETERMINA O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE NATAL QUE DEVEM SE ABSTER DE INCLUIR OU MODIFICAR A ORDEM DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização

06 abr 2021

Covid-19: Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização - Senadinho

O Governo do Estado e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do Ministério da Saúde (MS). Trata-se de uma determinação judicial obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pelo Estado e Município.

Na ADPF 754, o Supremo Tribunal Federal decidiu que eventual alteração na ordem dos grupos prioritários só pode ser realizada pelo Ministério da Saúde e com apresentação de critérios técnico-científicos, epidemiológicos e índices de vulnerabilidade social. As doses são remetidas pelo Ministério da Saúde em quantitativos pré-definidos para os grupos indicados no Plano Nacional de Imunização, de forma que a alteração pelo Estado ou Município poderia prejudicar os grupos da fase 1 (idosos de 60 anos e mais institucionalizados, pessoas com deficiência de 18 anos de idade e mais institucionalizadas, trabalhadores de saúde, idosos de 75 anos e mais, quilombolas, indígenas, comunidades ribeirinhas) e 2 (idosos de 60 anos de idade e mais) que se encontram em processo de imunização.

A decisão ainda expressa que o Estado e o Município precisam divulgar amplamente na imprensa e em suas mídias sociais que a vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde contempla apenas aqueles que estão com vínculo ativo e efetivamente prestando serviços nos estabelecimentos públicos ou privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde definidos pelo Ministério da Saúde (ILPIs, casas de apoio e cemitérios), uma vez que devem ser imunizados, no grupo prioritário, apenas os profissionais/trabalhadores de saúde que estejam efetivamente “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Na ação civil pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública não pleitearam a suspensão da vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, mas apenas a adequação ao disposto no Plano Nacional de Imunização e no Ofício nº 57/2021 do Ministério da Saúde, uma vez que devem ser priorizadas a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e efetivamente comprovada a maior exposição a risco de contaminação pelo coronavírus, não bastando apenas ter registro ativo em conselho de classe ou ter formação profissional em uma das profissões classificadas como de saúde.

Determinação para o Município do Natal

Para o Município de Natal, a ordem da Justiça é que não vacine as pessoas que não possuam vínculo ativo e que não estejam nos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde (estabelecimentos públicos ou privados de saúde) ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência). Também não deve vacinar pessoas do grupo de profissionais/trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem a  apresentação do registro ativo no conselho de classe respectivo, devendo exigir, nesse caso, a apresentação de no mínimo três contratos de prestação de serviços de assistência à saúde ou três declarações de pacientes atestando a prestação/contratação dos serviços ou notas fiscais de prestação de serviços de assistência aos pacientes ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

Também está proibida a imunização, no grupo prioritário, de profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores (excetuados os que trabalham rotineiramente em laboratórios e hospitais) ou acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios sem a apresentação de declaração do serviço de saúde ao qual esteja vinculado (o documento deve conter a indicação do curso da área de saúde e do local do estágio).

Igualmente fica vedado vacinar: profissionais/trabalhadores de saúde de áreas administrativas dos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou dos serviços de interesse à saúde que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco, ainda que intermitente, de contaminação pelo coronavírus; trabalhadores de saúde do sistema funerário, do Instituto Médico Legal (IML) e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados

Outra medida imposta pela Justiça ao Município de Natal é que proceda a retenção de cópia de toda documentação comprobatória dos profissionais/trabalhadores de saúde para fins de fiscalização e auditoria.

O Município deve também complementar a autodeclaração do grupo dos profissionais/trabalhadores de saúde de modo que a pessoa que vai se imunizar declare, sob as penas da lei, o serviço de saúde ao qual está vinculada e o local de prestação deste, o tempo de exercício da atividade funcional/laboral, não sendo suficiente a mera apresentação de registro ativo em conselho de classe.

No que se refere à vacinação dos idosos, o Município deverá concluir, no prazo máximo de 30 dias, a aplicação da Dose 1 aos idosos acamados/domiciliados que ainda não foram imunizados e que estejam cadastrados no sistema eletrônico disponibilizado pela SMS/Natal ou em listas apresentadas pelos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde de Natal; manter a estratégia de vacinação para os idosos acamados/domiciliados que se encontrem na mesma faixa etária e estejam registrados em listas dos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde; estabelecer estratégias de vacinação em locais distintos, para os idosos e demais grupos prioritários.

A decisão judicial determina ainda que o Município deve ampliar os postos de vacinação para as Unidades Básicas de Saúde/Distritos nas áreas de maior vulnerabilidade social; aplicar, nos postos de vacinação, os protocolos sanitários de prevenção e controle da Covid-19, como forma de evitar a exposição das pessoas dos grupos prioritários a risco; obedecer às recomendações dos fabricantes das vacinas quanto ao intervalo de aplicação das doses para todos os grupos prioritários, como forma de evitar a perda ou redução da eficácia da primeira dose aplicada.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DO NATAL E SEMTAS DESENVOLVERAM O ‘VACINA SOLIDÁRIA’ EM DRIVES DE VACINAÇÃO PARA ARRECADAR ALIMENTOS

Campanha Vacina Solidária arrecada alimentos em drives de vacinação em Natal

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

A campanha Vacina Solidária, desenvolvida pela Prefeitura de Natal através de parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, segue em todos os drive-thrus de vacinação para covid-19 implantados na cidade. De acordo com o Município, desde uma semana passada, foram montados pontos de arrecadação de alimentos não perecíveis que devem ser distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade na capital.

Ao todo, são sete drives em funcionamento em Natal, já contando com o do Sesi na avenida Capitão-mor Gouveia, instalado nesta segunda-feira (05), em parceria com o Sistema Fiern (Federação das Indústrias do Estado) e com o próprio Sesi.

“Essas doações serão distribuídas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), com o Cadastro Único, que garantirá que as pessoas sejam beneficiadas sejam aquelas que preenchem todos os requisitos de política de assistência social, que são aquelas que realmente pertinentes. Contamos com todos e vamos juntos enfrentar esse momento de dificuldade “, disse o secretário da Semtas, Adjuto Dias.

Solidariedade
A campanha pede que as pessoas que antes se vacinar contribuam com doação de um quilo de.alimento não perecível. Esses alimentos serão organizados em cestas básicas e distribuídas para uma população vulnerável de Natal, com situação agravada com uma pandemia.

“Tem pessoas que vêm e não trazem, mas logo depois voltam com a doação”, disse a coordenadora do ponto de vacinação na sede da OAB, enfermeira Nathalia Rodrigues.

A coleta dos alimentos ocorreá enquanto durar a vacinação da população de Natal.

Pontos de arrecadação
Unidades: Via Direta, UnP da avenida Roberto Freire, OAB, Arena das Dunas, Sesi da Avenida Capitão-mor Gouveia, Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias.

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UTILIDADE PÚBLICA: DETRAN RETOMA A PARTIR DE HOJE (5) A APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE HABILITAÇÃO, NAS UNIDADES DE NATAL E MOSSORÓ

Detran retoma provas prática e teórica de Habilitação em Natal e Mossoró

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma a partir de hoje (05) a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço tinha sido suspenso devido ao decreto 30.419/2021 do Governo do Estado, porém com a revogação do mesmo e a publicação do novo decreto 30.458/2021 que flexibiliza a abertura de alguns setores, a Direção do Detran decidiu gradativamente retomar alguns serviços presenciais.

Outra medida tomada pela Direção do Órgão, no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados. Nesse sentido, já a partir desta segunda-feira (05) o Detran inicia avaliações práticas na cidade de Extremoz (05), Caraúbas (06), Assú (07), Currais Novos (08), Jucurutu (09), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30).

Outro serviço presencial que o Detran continua sem paralisação é o de liberação de veículos apreendidos. Nessa situação, os atendimentos são agendados para as terças e quintas-feiras. Outras demandas também podem ser resolvidas pelo sistema de serviços online do Detran que estão divulgadas no site do Órgão de trânsito estadual (www.detran.rn.gov.br).

O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, está havendo um rígido controle do fluxo de pessoas, sendo diminuído a quantidade de atendimentos por dia e exigido o cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção facial, aferição da temperatura, uma pessoa por atendimento em sala para evitar aglomeração, uso de higienização constante das mãos, entre outras medidas.

Um ponto importante lembrado pelo coordenador é que o cidadão pode buscar o serviço do Detran com tranquilidade, sem necessidade de correria, já que os prazos de renovação de CNH e documentação de veículos foram prorrogados pelo Denatran por tempo indeterminado. “O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte”, informou.

O Detran também disponibilizou vários contatos por via não presencial com os diversos setores do Órgão. A lista completa dos serviços e contatos pode ser acessado no site do Detran.

Fonte: Blog do BG

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PREFEITURA DO NATAL EM PARCERIA COM SESI ABRE MAIS UM DRIVE DE VACINAÇÃO

Prefeitura do Natal abre mais um drive de vacinação

Vacinação da segunda dose da Coronavac para profissionais de saúde segue até sexta-feira (19) no

 

A Prefeitura do Natal, em parceira com o Sesi, coloca em funcionamento, a partir do meio dia desta segunda-feira (05), mais um drive de vacinação. O novo ponto vacinal ficará localizado no Sesi, na Avenida Capitão-mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, em frente à Ceasa, onde funciona também o CTGás. A estrutura conta ainda com pontos de vacinação para pedestre.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, considera que a abertura do novo drive ajudará a dar ainda mais agilidade à vacinação em Natal, a evitar aglomerações e reduzir tempo de espera. “Nesta segunda (05) iniciamos a vacinação dos idosos de 65 anos, nossas Unidades Básicas não foram projetadas para acomodar um número tão grande de pessoas e as UBSs continuam com seu fluxo normal de atendimento, então estamos possibilitando à população alternativas com mais pontos de vacinação”, aponta o titular da SMS Natal.

Secretário-adjunto da SMS Natal, Vínicuis Capuxu explica como será o acesso. “A entrada dos veículos ocorrerá pela lateral do SESI (originalmente onde seria a saída), entrando pela rua entre o Banco do Brasil e o TRT (entra na 5ª rua à direita e depois à direita novamente, acessando a lateral do SESI), a saída ocorrerá pela Capitão-mor Gouveia (onde originalmente é a entrada)”, a medida é para deixar o trânsito fluir na Av. Capitão Mor Gouveia

Outra informação importante é a de que o drive começa a funcionar nesta segunda (5), a partir de 12h, mas a partir de terça (06) o funcionamento acontecerá em horário normal, das 8h às 16h.

Além dos sete drive de vacinação (Arena das Dunas, Palácio dos Esportes, OAB, Shopping Via Direta, Nélio Dias, UnP, e Sesi), com funcionamento das 8h às 16h, a SMS Natal ainda disponibiliza 35 salas de vacinação localizadas nas UBS.

Confira a lista das 35 Unidades Básicas de Saúde que estarão aplicando a vacina

As 35 salas de vacinação estão distribuídas nos cinco Distritos Sanitários de Natal e funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha
USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul
USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul
USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara
USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara

DISTRITO NORTE II
USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó
USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis
USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso
USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação
USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II
USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém
C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó

DISTRITO SUL
UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária
ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto
UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta
UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu
UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu
ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto

DISTRITO LESTE
UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol
USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34
USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas

UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim
Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza
UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca
USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro

DISTRITO OESTE
USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré
UBS Felipe Camarão II: R. Santa Cristina, 882- Felipe Camarão
USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova
USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste
USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas
USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor
USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06
USF Nova Cidade: Rua Francisco de Assis Martins, S/N, Nova Cidade

Fonte: Blog do BG
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FACULDADE DE NATAL OFERECE OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA QUE ENFRENTAM DIFICULDADES COM USO DE TECNOLOGIA NO ENSINO REMOTO

A Faculdade de Natal oferece oficinas de capacitação para professores auxiliares com tecnologias do ensino remoto

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação

Com o objetivo de auxiliar a comunidade ao seu redor, a Estácio Zona Norte oferece oficinas de capacitação para professores e alunos da rede pública que enfrentando as dificuldades com o uso de tecnologias no ensino remoto. Por meio do projeto de extensão Capacita Edu, uma coordenadora do curso de Pedagogia, Bruna Braga, junto aos alunos da instituição, realização palestras e monitorias em escolas selecionadas.

“Embora agora alguns professores já selecionados mais habituados para realizar a aula remota, há quem ainda tenha dificuldades para lidar com recursos adicionais e complementares ao ensino à distância. Ouço muitos relatos de professores que não estavam preparados para uma mudança tão repentina e que ainda precisa se atualizar ”, explica Bruna, que já oferece palestras sobre o assunto antes da realização do projeto.

Dentre as oficinas, o projeto Capacita Edu trabalha temas como segurança da informação nas mídias digitais, softwares on-line gratuitos como Google Classroom, Google Forms, Canva, redes sociais e a criação de podcasts para fins educativos.

A pedagoga, que também é mestre em Inovação em Tecnologias Educacionais, acredita que após a pandemia, a utilização desses recursos on-line vai permanecer no retorno ao ensino presencial. “É algo que já vinha sendo adotado por outras áreas no mercado de trabalho, mas a educação ainda caminhava a passos lentos. Com o cenário da pandemia e a obrigatoriedade das aulas remotas, não havia mais como evitar essa prática ”, explica.

Bruna relata que as alternativas tecnológicas fazem com que as aulas se tornem mais dinâmicas, oferecendo metodologias de ensino em que o aluno é protagonista do processo e o professor um mediador. “Muitos professores relatam que os alunos sabem mais do que eles quanto a essas tecnologias, porque são todos nativos digitais – já nascem familiarizados com a internet, mas não há problema nenhum nisso. Porque não é que a tecnologia vai substituir o professor, ela vai auxiliar no processo de aprendizagem e o professor precisa estar atualizado, porque é ele que tem o olhar pedagógico ”, afirma.

Inicialmente, as oficinas serão realizadas pela professora, alunos de Pedagogia e outros cursos de licenciaturas em três escolas: uma em Extremoz, na região metropolitana, e duas na zona Norte de Natal. Entretanto, outras escolas públicas em receber as formações devem entrar em contato através do Instagram do projeto (@capacitaedu) ou pelo telefone 9 8705-2573.

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NESTA SEXTA -FEIRA (02) NATAL INICIA VACINAÇÃO PARA IDOSOS DE 68 ANOS E OS QUE ESTÃO APTOS À TOMAR SEGUNDA DOSE

Por G1 RN

 

Drive-thru de vacinação no Palácio dos Esportes, em Natal — Foto: Rennê CarvalhoDrive-thru de vacinação no Palácio dos Esportes, em Natal — Foto: Rennê Carvalho

A Secretaria de Saúde de Natal confirmou o início da vacinação dos idosos de 68 anos para esta sexta-feira (2). Os quatro pontos de drive-thru montados pela prefeitura – Arena das Dunas, Palácio dos Esportes, Ginásio Nélio Dias e Shopping Via Direta – estarão abertos durante a Semana Santa.

Os idosos devem levar documento de identidade, cartão SUS e comprovante de endereço.

Além do drive-thru, as salas de pedestres existentes no Via Direta e no Nélio Dias também estarão em funcionamento nesta sexta-feira.

Os Centros Covid – que atendem pessoas com sintomas da Covid-19 – também funcionarão de sexta a domingo, das 8h às 16h, no Cemure, no Ginásio Nélio Dias e no Palácio dos Esportes.

Idosos

O drive instalado no estacionamento da OAB inicialmente para atender pessoas com autismo e síndrome de down passará a atender idosos a partir de 69 anos e trabalhadores da saúde, de acordo com escalonamento de atividades.

Trabalhadores da Saúde

Podem se vacinar trabalhadores de saúde, conforme o seguinte calendário:

  • Dia 2 – Cuidadores de idosos, doulas/parteiras, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência (ILPI) e de casas de apoio.
  • Dia 3 – Trabalhadores/Profissionais das clínicas especializadas.
  • Dia 4 – Estagiários da área médica no último período do curso (devem portar declaração de vínculo comprovado, vínculo do estudante, período e local do estágio).

Os drives da UnP na avenida Roberto Freire e do Ginásio Nélio Dias (setor 3), destinados exclusivamente à segunda dose da vacina de Oxford para profissionais da saúde, funcionarão durante a Semana Santa.

Pontos de drive-thru

  • Shopping Via Direta – drive-thru e sala para pedestres
  • Ginásio Nélio Dias – drive-thru e sala para pedestres
  • Palácio dos Esportes – drive-thru e centro Covid
  • Estacionamento da OAB-RN – drive-thru
  • UNP Roberto Freire – drive-thru para 2ª dose da vacina de Oxford em trabalhadores de saúde
  • Ginásio Nélio Dias (Setor 3) – drive-thru para 2ª dose da vacina de Oxford em trabalhadores de saúde
Fonte: G1 RN
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SEGURANÇA: A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL PASSA A TER SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS IMPLANTADO PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal

01 abr 2021

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal | Política em Foco

A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias formalizou o ato que consolida o reconhecimento da atividade e atende uma reivindicação de 28 anos da categoria.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é um mecanismo legal que permitirá a reorganização da carreira funcional da GMN, permitindo mobilidade funcional com progressão salarial ao longo da carreira. Álvaro Dias destacou a importância do PCCS. “Sinto muita alegria e honra em implantar este Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o que representa o cumprimento de um compromisso que assumimos para fazer justiça para esta categoria tão necessária para a segurança do Município e da população de Natal”, ressaltou o prefeito.

A Lei que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal do Natal (GMN) foi sancionada em março de 2020, mas sua implementação não foi possível à época, devido ao início da pandemia e aos custos que a Prefeitura despender no enfrentamento à Covid-19. Agora, foi possível implantar o PCCS como uma exceção à Lei Complementar 173/2020, que impede a criação de novas despesas com pessoal até o fim deste ano. A exceção legal é possibilitada pelo fato da lei municipal ter sido aprovada antes da normatização federal.

“Conseguimos um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e estamos agora implementando esse benefício que faz justiça histórica à categoria”, definiu o prefeito Álvaro Dias. O chefe do Executivo municipal também lembrou que a presença e a atuação da Guarda Municipal é cada vez maior, em rondas nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, na segurança da população, e o mais recente, com o posto geral que funciona 24 horas, localizado na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, celebrou a implementação como uma data que ficará marcada na história da corporação. “Hoje é um dia histórico para a Guarda Municipal, um reconhecimento de 28 anos que a categoria vem pedindo à Administração Pública. E o prefeito Álvaro Dias entra para a história como o prefeito da segurança pública de Natal”, disse. “Não apenas para nós que fazemos a guarda, mas para nossas famílias, pois o plano nos ampara e dá garantia de segurança em caso de acidente e morte. Um plano feito de forma conjunta com os secretários do município e os sindicatos”, lembrou ele.

O GMN Souza Júnior, presidente do Sindicato das Guarda Municipais, destacou o incentivo que a atual gestão vem fazendo para o efetivo da categoria, com aquisição de equipamentos, armamento, munição, viaturas, capacitação profissional. “Temos que agradecer ao prefeito Álvaro Dias por estabelecer uma carreira digna para o guarda municipal de Natal”, pontuou ele, durante a solenidade que contou também com as presenças de outros membros da Guarda Municipal, dos secretários municipais e do presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Freire.

Fonte: Política em Foco
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PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL SÃO INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINA CONTRA COVID-19

Câmara aprova Lei que torna profissionais da educação prioritários na vacinação contra Covid

01 abr 2021

Fotos de Professores, imagem para Professores ✓ Melhores imagens | Depositphotos®

A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta quarta-feira (31) mais uma Sessão Ordinária Remota. Na pauta de debates entre os parlamentares, foi discutida e aprovada uma Lei, em regime de urgência, que inclui os trabalhadores em educação do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa de vacinação contra a Covid-19. A matéria é de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT).

De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), a matéria, além de garantir a proteção dos profissionais do setor, vai proporcionar o retorno das aulas na cidade. “Suma importância para que as escolas possam retornar suas atividades, principalmente no setor público, que a gente sabe que estão atrasados nos protocolos e a Câmara não podia ser incoerente. Portanto, aprovamos a essencialidade e não tinha porque não aprovar a preferência. Demos uma colaboração gigante tanto para o ensino público, quanto para o privado”, ressaltou Paulinho.

A autora destacou a necessidade do projeto que vai contribuir, não só para a segurança dos professores, como também auxiliar no plano de reabertura das atividades educacionais. “Quando nós protocolamos esse projeto foi justamente com a intenção de pensar o plano de retomada. Foi inclusive antes mesmo de votarmos aqui o projeto da educação em ser essencial e reabrir neste momento, pensando justamente que, a gente precisava se preparar e que precisávamos ter os nossos professores e professoras vacinados”, destacou Divaneide.

“Na semana passada aprovamos uma matéria que considerava a educação como essencial e inclusive argumentava que não tínhamos naquele momento como não considerar a educação como essencial, porque a educação é básica, é fundamental e prioridade. Mas ao mesmo tempo tínhamos que ter um gesto para que os trabalhadores das escolas pudessem ter proteção”, disse o vereador Felipe Alves (PDT), que subscreveu o PL.

“O governo federal já deveria ter colocado os professores na linha de frente e ter os vacinado desde o início, porém hoje temos a oportunidade de votarmos aqui na Câmara. Projeto importante que reconhece os professores. Espero que essa vacinação ocorra o mais rápido possível”, acrescentou o vereador Klaus Araújo (SD).

Fonte: Política em Foco
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CONFIRA AS DATAS DA APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA DE OXFORD EM NATAL

Por G1 RN

 

Fila na UNP para vacinação nesta terça-feira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV CabugiFila na UNP para vacinação nesta terça-feira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal alterou o funcionamento dos dois pontos de drive thru para aplicação exclusiva da segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca a partir desta quarta-feira (31).

O motivo da mudança foi a alta demanda de procura nesta terça-feira (30), em que muitos os que procuraram a UNP da Roberto Freire e o Ginásio Nélio Dias não conseguiram receber a dose de reforço. (Veja no fim o novo calendário).

“Verificamos uma alta demanda já nas primeiras horas da manhã, e que várias pessoas não estavam respeitando as datas do escalonamento montado pela SMS Natal. Em virtude disso, decidimos aumentar o prazo para essas pessoas receberem a segunda dose do imunizante e vamos ser rígidos na fiscalização desse cronograma que foi montado para evitar fila e demora no atendimento”, disse o secretário de saúde de Natal, George Antunes.

A alta demanda, no entanto, também foi do público que tinha o direito de se vacinar nesta terça-feira (30) e também não conseguiu. Algumas pessoas reclamaram das filas, que chegaram a durar até 4 horas. Em nota, a SMS informou que alguns vacinadores não puderam comparecer ao trabalho.

Onde ficam os drives exclusivos para a segunda dose da Oxford

  • Estacionamento da UNP na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul.
  • Ginásio Nélio Dias (acesso pela Rua da Mutamba, através do portão 03) – conta também com ponto de pedestre

Durante a Semana Santa, os drives também continuam em funcionamento para agilizar a imunização no município. É necessário apresentar cartão de vacinação, vínculo de trabalho em Natal e documento com foto.

Confira novo calendário

  • Quem tomou no dia 27 de janeiro – Procurar os drives entre 30 de março e 01 de abril.
  • Quem tomou no dia 28 de janeiro – Procurar os drives entre 02 de abril e 04 de abril.
  • Quem tomou no dia 29 de janeiro – Procurar os drives entre 05 de abril e 07 de abril.
  • Quem tomou no dia 30 de janeiro – Procurar os drives entre 08 de abril e 10 de abril.
  • Quem tomou no dia 31 de janeiro – Procurar os drives entre 11 de abril e 13 de abril.
  • Quem tomou no dia 01 de fevereiro – Procurar os drives entre 14 de abril e 16 de abril.
  • Quem tomou no dia 02 de fevereiro – Procurar os drives entre 17 de abril e 19 de abril.

Fonte: G1 RN

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SAÚDE: NATAL INICIOU NESTA TERÇA-FEIRA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA PORTADORES DE AUTISMO E SÍMDROME DE DOWN

Vacinação de pessoas com autismo e síndrome de down contra Covid-19 foi iniciada nesta terça em Natal

 SAÚDE

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A capital potiguar começou nesta terça-feira (30) a vacinação de autistas e pessoas de síndrome de down a partir dos 18 anos de idade, segundo confirmou a Secretaria Municipal de Saúde. O detalhe importante é que a imunização acontece exclusivamente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Rua Barão de Serra Branca, em Candelária, na Zona Sul da capital, das 8h às 16h.

Para ser atendido, é preciso levar comprovante de endereço e documento – como um laudo médico – que ateste que a pessoa tem autismo ou síndrome de down. Um outro detalha do local é que a vacinação é exclusiva para residentes em Natal.

Fonte: Blog do BG

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NESTA SEGUNDA -FEIRA (29) NATAL VACINA IDOSOS A PARTIR DE 69 ANOS E AMPLIA CATEGORIAS DE TRABALHADORES COM VÍNCULOS NA SAÚDE COMPROVADOS

Por G1 RN

 

Aplicação de vacina Coronavac, contra a Covid-19, em Natal, Rio Grande do Norte. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV CabugiAplicação de vacina Coronavac, contra a Covid-19, em Natal, Rio Grande do Norte. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou que começa nesta segunda-feira (29), a vacinação contra Covid-19 para idosos com 69 anos e algumas categorias de trabalhadores de saúde.

Para receber o imunizante os idosos devem apresentar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto. Os idosos podem procurar uma das 35 salas de vacinação ou os pontos de drive-thru (veja abaixo)

Para se vacinar, o trabalhador de saúde tem que apresentar obrigatoriamente a escala de trabalho impressa e assinada ou carteira de trabalho, contra-cheque, além do cartão de vacinação. Segundo o município, os trabalhadores de saúde contemplados na etapa podem se dirigir a um dos quatro pontos de drive-thru (Palácio dos Esportes, Arena das Dunas, Shopping Via Direta ou Ginásio Nélio Dias), das 8h às 16h.

A abertura para o novo público de trabalhadores de saúde será de forma escalonada, conforme calendário divulgado pela pasta:

  • Dia 29/03 – Trabalhadores de Saúde com vinculo comprovado em hospitais, maternidades, laboratórios, farmácias e drogarias.
  • Dia 30/03 – Trabalhadores de Saúde com vinculo comprovado em clínicas especializadas (cardiologia, vascular, nefrologia e endocrinologia).
  • Dia 01/04 – Trabalhadores de Saúde com vinculo comprovado nas demais clínicas especializadas.

Salas de vacinação

A SMS ainda informou que passará a trabalhar com 35 salas de vacinação distribuídas nos cinco distritos sanitários da capital, em funcionamento no horário de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h. As unidades são para vacinação de idosos.

Norte I

  • UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
  • USF Nova Natal : Rua do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
  • USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha.
  • USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul.
  • USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul.
  • USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101, Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara.
  • USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara.

Norte II

  • USF Vale Dourado: Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó.
  • USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis.
  • USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso.
  • USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação.
  • USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II.
  • USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém.
  • C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó.

Sul

  • UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária.
  • ESF Rosangela Lima: Rua Santa Beatriz, N° 11, Planalto.
  • UBS Nova Descoberta: Avenida Xavier da Silveira, N° 05, Nova Descoberta.
  • UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu.
  • UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu.
  • ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto.

Leste

  • UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol.
  • USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34.
  • USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas.
  • UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim.
  • Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza.
  • UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca.
  • USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro.

Oeste

  • USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré.
  • UM Felipe Camarão: Rua Da Tamarineira, N° 25, Felipe Camarão.
  • USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova.
  • USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste.
  • USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas.
  • USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor.
  • USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06.
  • USF Nova Cidade: Rua Francisco de Assis Martins, S/N, Nova Cidade.

Fonte: G1 RN

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PREFEITURA DE NATAL ABRE HOSPITAL DE CAMPANHA NA ZONA SUL DA CAPITAL COM 41 LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Por Augusto César Gomes, G1 RN — Natal

 

Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul — Foto: Alex RégisPrefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul — Foto: Alex Régis

A prefeitura de Natal abriu nesta quinta-feira (25) o Hospital de Campanha da Zona Sul. A unidade localizada às margens da BR-101, próxima ao Campus da UFRN, é destinada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19.

Estão disponíveis 41 leitos, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, mas segundo a prefeitura, o prédio tem capacidade para abrigar até 50 leitos.

“Nossas UPAs continuam funcionando, nosso Hospital de Campanha (na Via Costeira) também, e agora temos mais essa unidade à disposição das pessoas acometidas pela Covid-19”, afirmou o prefeito Álvaro Dias durante visita à unidade.

A equipe do hospital conta com médicos plantonistas e intensivistas, 24 enfermeiros, 56 técnicos em enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, psicóloga, farmacêutico, técnico em radiologia, servidores da parte administrativa e maqueiros.

“Esse hospital primário tem atendimento voltado a usuários que, ao buscar nossas unidades de pronto-atendimento, Centros Covid ou unidades básicas de saúde, demonstrem algum quadro clínico sugestivo de agravamento. Então, ele pode ser transferido para lá e ter alta depois de alguns dias ou ainda ser levado para lá e depois, caso necessário, ao Hospital de Campanha ou Hospital Municipal de Natal, que são unidades de alta resolutividade”, revelou o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

O endereço do hospital é Avenida Senador Salgado Filho, 2993.

Fonte: G1 RN

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL APROVOU EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI QUE INCLUI SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS

Por G1 RN

 

Vereadores aprovaram projeto com duas emendas — Foto: Elpídio Júnior Vereadores aprovaram projeto com duas emendas — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, o projeto de lei que inclui os serviços educacionais de escolas públicas e privadas como atividades essenciais na capital. A proposta é de autoria do vereador Klaus Araújo (SD). O documento vai para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Duas emendas foram aprovadas durante a sessão extraordinária. Uma delas é de autoria conjunta das vereadoras Ana Paula (PL) e Júlia Arruda (PCdoB) e propõe que a lei entre em vigor após o dia 2 de abrildata em que se encerra a vigência do atual decreto estadual de isolamento social rígido por conta da Covid-19, que suspendeu as aulas em todo o estado. Portanto, as aulas seguem suspensas no momento.

“Eu acho que seria razoável da nossa parte respeitar pelo menos esses 15 dias”, disse a vereadora Júlia Arruda, citando a intenção de que haja uma diminuição neste período dos índices de transmissibilidade da Covid-19 e também da pressão sobre os leitos críticos.

A segunda emenda aprovada foi de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), citando que escolas que atuam no Ensino Infantil e Ensino Fundamental I ficam autorizadas a trabalhar de maneira presencial.

A vereadora reforçou a preservação das medidas, citando que cabe às redes de ensino estadual e municipal, e não a esta lei, determinar quais critérios suas respectivas redes de ensino deverão seguir para poder ofertar suas atividades.

“Queremos deixar claro que a rede pública municipal ou estadual para que elas possam retornar, só quem pode determinar são suas respectivas redes”, explicou a vereadora Nina Souza.

O autor do projeto, o vereador Klaus Araújo, reforçou que principalmente as escolas privadas se prepararam para o retorno às atividades e que isso deve ser considerado.

“Sabemos que as escolas municipais e estaduais não se prepararam e eu espero e quero que a escola pública permaneça fechada, enquanto os professores não forem vacinados e enquanto os protocolos não forem atendidos, mas as escolas particulares precisam reabrir e não podem pagar pela irresponsabilidade dos governos”, disse o vereador Klaus Araújo.

Recentemente, academias e igrejas também foram consideradas essenciais em uma lei municipal e houve um impasse após o decreto determinar o fechamento das duas atividades. As igrejas, por si só, decidiram fechar. Quanto às academias, o STF determinou que elas deveriam ser fechadas cumprindo o decreto estadual em vigência, em função da situação de calamidade da saúde pública.

Fonte: G1 RN
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POLÊMICA: EM NATAL, HOSPITAL PRIVADO TROCOU OS CORPOS DE DOIS PACIENTES MORTOS POR COVID-19

Por Igor Jácome e Kleber Teixeira, G1 RN e Inter TV Cabugi

 

Corpo de homem que morreu com Covid-19 em hospital privado de Natal foi entregue à família errada em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV CabugiCorpo de homem que morreu com Covid-19 em hospital privado de Natal foi entregue à família errada em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um hospital privado de Natal trocou os corpos de dois pacientes mortos por Covid-19 nesta terça-feira (23). Ao tentar liberar o corpo do aposentado Gerde Luís Xavier Damasceno, de 63 anos, familiares descobriram que o corpo do homem já havia sido entregue a outra família, que o sepultou. O caso foi confirmado pelo Hospital do Coração, que lamentou a troca e afirmou que está prestando assistência às famílias.

Segundo familiares, Gerde Luís passou cerca de duas semanas internado com coronavírus e estava na UTI, intubado há quatro dias, mas não resistiu e morreu por volta das 5h. Familiares disseram que foram chamados ao Hospital do Coração, depois que a morte do paciente foi confirmada.

O filho dele, o funcionário público, Gerdian Cabral, marcou com a funerária para buscar o corpo do pai às 18h, já que o sepultamento estava marcado para às 19h em um cemitério na Grande Natal, mas ao chegar ao local, foi informado que o corpo do seu pai já tinha sido liberado. Na documentação, constava a assinatura de outra pessoa.

Em nota o Hospital do Coração afirmou que na madrugada de terça-feira dois pacientes do sexo masculino que estavam internados na UTI do hospital faleceram e as famílias foram comunicadas para que fossem fazer o reconhecimento dos corpos.

“O filho de um dos pacientes, ao comparecer ao necrotério do hospital, fez o reconhecimento do corpo do outro paciente falecido como sendo o corpo do seu pai. Houve ainda falha do setor responsável ao não seguir nosso protocolo de conferência dos documentos necessários para a liberação do corpo para o sepultamento, o que contribuiu para a ocorrência constrangedora e inaceitável”, informou a instituição.

A Direção do hospital lamentou o caso e informou que está tomando as providências necessárias junto à empresa funerária para que cada família possa fazer o sepultamento do seu familiar.

“Eu preciso sepultar meu pai. Já perdi meu irmão de 36 anos no dia 18 de fevereiro de Covid-19. A família está muito abalada, eu estou muito abalado e, infelizmente, passar por um constrangimento desse, em um período como esse, está machucando muito”, afirmou Gerdian.

O filho da outro paciente falecido, que não quis ser identificado, afirmou que o hospital levou apenas um corpo para reconhecimento, e que ele o viu apenas através de um vidro. Além disso, os olhos estavam cobertos com gazes. Como o corpo era parecido e diante da emoção, ele acabou reconhecendo como o seu pai.

O caixão não foi aberto durante o enterro por risco de contaminação e, por isso, a família só percebeu o erro ao receber uma ligação do hospital durante a noite de terça (23). Ambas as famílias afirmaram que pretendem entrar na Justiça contra o hospital.

 Fonte: G1 RN

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A SEMTAS CRIOU O SETOR DE PENDÊNCIAS E OCORRÊNCIAS DO CADASTRO ÚNICO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL E NAS UNIDADES DO CRAS

Semtas cria setor para solucionar pendências do Cadastro Único

24 mar 2021

Semtas cria setor para solucionar pendências do Cadastro Único - Notícias - Natal - Nominuto.com

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) criou o setor de Pendências e Ocorrências do Cadastro Único, responsável por verificar todos os cadastros realizados no município de Natal, nas unidades específicas deste serviço e nos CRAS. O objetivo é identificar e tratar os registros existentes nesse campo, reduzindo o número de divergências cadastrais, que têm impacto na concessão dos benefícios para as famílias e na qualidade da base de dados do Cadastro Único.

“Devido à grande demanda de solicitações da população para ser inserida no cadastro único neste momento de pandemia, percebemos que muitos usuários acabam ficando com cadastros pendentes, cadastros em ocorrência e famílias na situação em que o sistema não gera o número do NIS (Número de Identificação Social). Criamos o setor com a necessidade de atender melhor às famílias para o recebimento dos benefícios e ter o sistema atualizado e de forma correta. Analisaremos toda a lista do cadastro do município de Natal sem precisar ter contato direto com a família durante esse período em que estamos vivendo”, informa o secretário Adjuto Dias, titular da Semtas.

A equipe responsável pelo setor é a mesma da unidade móvel do Cadúnico que, após a pandemia, trabalhará em um sistema de três dias externos e dois internos. O setor também subsidiará as capacitações continuadas dos entrevistadores do Cadastro Único para detectar os principais erros dentro do sistema, como duplicidade de RG, CPF ou alguns blocos que não foram preenchidos corretamente, através de reuniões mensais, em que serão dadas instruções, verificações dos erros e contato com as famílias inseridas nos programas.

“Neste primeiro momento, estamos priorizando a verificação dos cadastros que estão com o status ‘em cadastramento’, onde não ocorreu a geração do Número de Identificação Social, para que seja possível a resolução antes que o cadastro seja excluído pelo sistema, uma vez que essa ação ocorre em exatos 30 dias”, esclarece a chefe do Setor do Cadastro Único, Andreia Melo.

Fonte: Política em Foco
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NATAL INICIA NESTA TERÇA-FEIRA (23) VACINAÇÃO DE IDOSOS A PARTIR DE 74 ANOS

Por G1 RN

 

Vacinação idosos em Natal Covid-19 — Foto: Alex RégisVacinação idosos em Natal Covid-19 — Foto: Alex Régi

Com o recebimento de novas doses, a Prefeitura de Natal informou que vai começar a vacinar os idosos a partir de 74 anos de idade nesta terça-feira (23) contra a Covid-19. O Executivo confirmou também que os idosos a partir de 73 anos poderão ser vacinados na quarta-feira (24) e os de 72 anos ou mais na quinta-feira (25).

  • Terça-feira (23) – Idosos de 74 anos e mais
  • Quarta-feira (24) – Idosos de 73 anos e mais
  • Quinta-feira (25) – Idosos de 72 anos e mais

Além disso, na terça-feira (23) e quarta-feira (24) também serão vacinados parte dos trabalhadores da saúde que ainda não receberam a primeira dose do imunizante. São eles: profissionais do Serviço Móvel de Urgência (Samu ou outras ambulâncias), técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, profissionais de saúde das instituições de longa permanência e médicos que atuam na linha de frente.

De acordo com o Ministério da Saúde, Natal tem 35 mil profissionais da saúde que deveriam ter sido contemplados no primeiro momento da vacinação, porém, o quantitativo de doses recebidas foi suficiente para vacinar apenas 23 mil desses profissionais.

Os profissionais de saúde só poderão ser vacinados nos pontos drive-thru (veja locais abaixo) e os idosos podem ser vacinados, além dos pontos de drive-thru, também em 29 salas de vacinação espalhadas pela cidade.

Locais e horários

O três pontos drive thru disponíveis são: Via Direta, Palácio dos Esportes e Nélio Dias. Eles continuam funcionando no horário das 8h às 16h. Os profissionais da saúde só poderão se vacinar nele, que está aberto também para os idosos. Via Direta e Nélio Dias contam com sala para pedestres.

As 29 salas de vacinação disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde do município seguem funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 12h30 e das 13h30 às 15h.

  • Distrito Sanitário Norte I – UBS Pajuçara, UBS Nova Natal, UBS Redinha e UBS Nordelândia; USF Gramoré e USF Parque das Dunas.
  • Distrito Sanitário Norte II – UBS Vale Dourado, UBS Panatis, UBS Nova Aliança, UBS Soledade II; USF Jardim Progresso e USF Santarém.
  • Distrito Sanitário Leste – UBS São João, UBS Brasília Teimosa, UBS Rocas, UBS Alecrim, Unidade Mista de Mãe Luiza e UBS Lagoa Seca.
  • Distrito Sanitário Oeste – UBS Nazaré, UBS Felipe Camarão II, UBS Cidade Nova , UBS Bairro Nordeste; USF Quintas e USF Monte Líbano.
  • Distrito Sanitário Sul – UBS Candelária, UBS Rosângela Lima, UBS Nova Descoberta, UBS Cidade Satélite e UBS Pitimbu.

Profissionais da saúde

Para receber a vacina, o profissional da saúde precisa apresentar escala de trabalho ou vínculo empregatício, cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e ainda carteira do Conselho de Classe. A SMS Natal diz que também é necessário que o profissional leve impresso o Formulário de Vacinação que encontra-se disponível no site da Prefeitura do Natal.

Pessoas em situação de rua e segunda dose

Seguindo recomendação do Ministério da Saúde em relação aos grupos prioritários, a prefeitura de Natal também informou que fará a aplicação de doses na população de rua. Segundo a prefeitura, equipes do Consultório de Rua, da SMS Natal em parceria com a SEMTAS, farão aplicação da vacinação nesse público.

A SMS reforçou também que as pessoas que já estão aptas a receber a segunda dose do imunizante devem se dirigir a um dos pontos de vacinação, levando os documentos obrigatórios, como cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

O prefeito Álvaro Dias confirmou que, enquanto houver doses disponíveis, vai continuar a aplicação nos fins de semana. “Continuamos aplicando as vacinas inclusive nos finais de semana, na medida que novas doses de imunizantes nos são enviadas e seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, disse o prefeito.

Fonte: G1 RN
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NATAL É A CAPITAL DO NORDESTE QUE MENOS VACINOU, MAS PREFEITURA AFIRMA QUE VACINAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O QUANTITATIVO RECEBIDO,

Natal é a capital do Nordeste mais atrasada na vacinação, Maceió e João Pessoa já vacinam idosos com 68 anos

22 mar 2021

4 tipos de vacinas e o uso delas contra a covid-19 | Guia do Estudante

Reportagem veiculada no jornal Tribuna do Norte traz um dado preocupante. A cidade de Natal é a capital do Nordeste que menos vacinou. Maceió e João Pessoa são as mais avançadas, vacinando idosos a partir de 68 anos, seguido de Recife (69 anos), Teresina (70 anos), Salvador (72 anos) e Sergipe, Fortaleza e São Luís (74 anos).

Segundo a Prefeitura do Natal, a vacinação segue de acordo com o quantitativo recebido. Na noite deste sábado eram 71.796 doses aplicadas na capital, segundo o “vacinômetro”. Neste domingo, 1.831 idosos com 75 anos haviam sido vacidados nos três postos abertos durante o fim de semana. Nesta segunda-feira, além dos drive-thrus instalados no ginásio Nélio Dias, Via Direta e Palácio dos Esportes, outras 20 salas de vacinação irão funcionar em todas as regiões da cidade.

Fonte: Política em Foco
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A PREFEITURA DO NATAL VAI MANTER O FUNCIONAMENTO DOS TRÊS CENTROS DE COVID-19 EM MAIS UM FINAL DE SEMANA

Centros Covid em Natal vão funcionar no final de semana

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Prefeitura de Natal / Divulgação

A Prefeitura do Natal vai manter o funcionamento dos três Centros Covid em mais um final de semana, para dar cobertura na fase emergencial de enfrentamento à pandemia, conforme determinação do prefeito Álvaro Dias e orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é dar assistência contínua à população nos primeiros sintomas e conter o agravamento da doença.

No último sábado (13) e domingo (14), os Centros montados no Cemure (Zona Oeste), Ginásio Nélio Dias (Zona Norte) e Palácio dos Esportes (Leste) registraram mais de 3 mil atendimentos em pacientes com sintomas leves de infecção pelo coronavírus (febre, tosse, dor de cabeça, entre outros). Neste final de semana, 20 e 21 de março, os pacientes podem buscar os centros das 8h às 16h e passar pela triagem de enfermagem, consulta médica, dispensação de medicamentos e testagem swab com prescrição.

“Seguimos para a segunda semana ininterrupta de atendimento nos centros, em todos os dias da semana, devido à alta procura da população pelo serviço”, informa o prefeito Álvaro Dias.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, faz um apelo para que, aos primeiros sinais dos sintomas, uma pessoa procura os centros, que possui atendimento médico especializado e não exclusivamente de testagem. “Também chamamos a atenção para que a população mantenha os cuidados de isolamento social, uso de máscara e higienização”, acrescenta ele.

Centro de Atendimento para enfrentamento à covid-19

Zona Oeste – Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure)
Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré.

Zona Norte –
Av. Ginásio Nélio Dias . Guararapes, s / n – Lagoa Azul.

Zona Leste – Palácio dos Esportes

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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UTILIDADE PÚBLICA: CARREATA EM PROTESTO AO NOVO DECRETO ESTADUAL ESTÁ SENDO ORGANIZADA POR REPRESENTANTES DE BARES E RESTAURANTES DO RN

Representantes de bares e restaurantes do RN convocam classe para carreata em protesto nesta sexta na BR-101, um dia antes de obrigatoriedade de decreto a partir deste sábado

Foto: Reprodução

Representantes de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte convocam para uma carreata a partir das 09h desta sexta-feira(19), na BR-101, em Emaús, na Grande Natal, em apoio a classe e cobrar medidas de amparo as famílias dos trabalhadores.

“Precisamos ser ouvidos”, diz o cartaz de convocação, que cita profissionais de eventos, músicos, buffet, ambulantes e vendedores de barracas de praia.

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LEI QUE GARANTE COMPRA DE VACINAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA É APROVADA PELA CÂMARA DOS VEREADORES DE NATAL

Câmara de Natal aprova em regime de urgência Lei que garante compra de vacinas

18 mar 2021

Vereadores aprovam lei que permite inclusão de Natal em consórcio para compra de vacinas contra Covid-19 | Rio Grande do Norte | G1

Durante a Sessão Ordinária virtual desta quarta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram no plenário Érico Hacktrad para deliberar acerca de dois projetos em regime de urgência, encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Aprovada, a lei Nº 77/2021, garante a inclusão de Natal no consórcio firmado entre os municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para a população. Durante a discussão, foram apresentadas emendas, das quais, duas foram aprovadas, algumas retiradas, e foi rejeitada uma que tratava da proibição de medicamentos ou vacinas sem comprovação científica.

“O projeto da vacina é importantíssimo. Nós estamos autorizando agora que o município possa adquirir também essas vacinas, para que mais pessoas da nossa cidade possam ser imunizadas deste vírus. No atual momento, esse é um dos projetos mais importantes aprovados por esta Casa”, acrescentou o presidente da CMN, vereador Paulinho Freire (PDT).

“Ratificamos a presença de Natal dentro desse consórcio entre municípios, que vai fortalecer o SUS e dessa forma criar mais laços para adquirir as vacinas. Isso é importante, porque dará celeridade”, explicou a líder do Executivo, vereadora Nina Souza (PDT).

O segundo projeto aprovado de autoria do Executivo é o que concede benefício fiscal de redução de base de cálculo sobre o ISS das empresas do transporte coletivo municipal. Nesta matéria, foram apresentadas 17 emendas, sendo que algumas delas foram consensualizadas. Uma das consensuais aprovada foi a de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que garante a concessão do benefício apenas com a garantia do retorno de 100% da frota de ônibus na cidade. “É importante que essa casa se posicione e cobre o retorno de toda frota”, disse Divaneide.

Do vereador Tércio Tinôco (PP), foi aprovado dentro de uma emenda, um artigo que cobra das empresas de ônibus a manutenção dos elevadores para deficientes nos veículos de transporte. “Não se trata de um pedido de aumento de despesa, ou aumento no número de plataformas, apenas a manutenção das existentes para que o direito à acessibilidade possa ser respeitado”, explicou durante a discussão na sessão remota, o vereador Tércio.

“Uma tarde muito proveitosa, muitas discussões e a Câmara, com seus vereadores, cumpriu o seu papel aprovando essas duas matérias tão necessárias neste atual momento de pandemia”, finalizou o vereador Paulinho Freire.

Fonte: Política em Foco
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JUSTIÇA DÁ PRAZO DE CINCO DIAS PARA CONCILIAÇÃO SOBRE RETORNO DE 100% DA FROTA DE ÔNIBUS EM NATAL

Justiça dá 5 dias para MPRN e DPE se manifestarem sobre nova tentativa de conciliação para retorno da frota de ônibus em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Elpídio Júnior

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, em despacho nesta terça-feira (16), a intimação da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público RN, autores da Ação Civil Pública que tem objetivo de garantir 100% da frota de ônibus na capital, para se manifestarem em cinco dias sobre o pedido do Município de Natal para uma nova audiência de conciliação sobre o assunto ea informação, por parte do Município, de que o Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal) não irá cumprir uma determinação judicial, ao que juntou documentos.

O ente público alega que há necessidade de discussão conjunta de questões técnicas, operacionais e financeiras referentes ao cumprimento da decisão que deferiu em parte o pedido de tutela provisória de urgência formulado na ação inicial. Nesta terça-feira (16), o Município do Natal informou da existência de carta do Seturn sobre a não execução das ordens de serviço para restabelecimento da frota de ônibus.

A unidade judiciária informa que, em 28 de agosto de 2020, proferiu pronunciamento judicial com deferimento, em parte, da tutela provisória de urgência. Posteriormente, em 17 de novembro de 2020, houve suspensão da decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública, pela Presidência do Tribunal de Justiça. Em 08 de março de 2021, a Presidência Tribunal de Justiça restabeleceu os efeitos da decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública.

Nesta decisão o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, destaca: “Ante o exposto, facultado pelo art. 1.021, § 2º, do CPC / 2015 e 324 § 1º, do RITJRN, e diante do atual, preocupante e gravíssimo quadro epidemiológico em que se encontra o Município de Natal, RECONSIDERO a decisão agravada proferida pelo então Presidente desta Egrégia Corte de Justiça, às fls. (Id 7931973 – Pág. 01-04), tornando-a sem efeito. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido de contracautela formulado pelo Município de Natal, ficando restabelecida a tomada da decisão de origem (Id 7915081 – Pág. 02-20) ”.

Despacho

Em despacho, nesta terça-feira (16), o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega, salientea que “Dessa maneira, cabe ao MUNICÍPIO DO NATAL / RN, por meio dos gestores públicos, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL / RN e SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, por exemplo, proporcionar o cumprimento integral da decisão (ID 59244344), que já conta com mais de 6 (seis) meses, tempo razoável para fins de adequação da política e serviço público de transporte de passageiros à duração e contexto excepcional imposto pela pandemia de novo coronavírus (COVID-19), com adoção de medidas necessárias para evitar aglomeração em transporte público ”.

O despacho reforça ainda: “É do Gestor Público a responsabilidade pela instituição e implantação da política pública, não sendo essa função típica do Poder Judiciário. A solução do problema ou cumprimento da decisão judicial não pode sofrer adiamento indefinido aguardando consenso em audiência de conciliação na via judicial ”.

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PREFEITURA DO NATAL FORTALECE A GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SEGURANÇA

Ações de Segurança Pública são reforçadas em Natal

15 mar 2021

Ações de Segurança Pública são reforçadas em Natal (RN) - Blog do Robson Pires

Constitucionalmente, os municípios brasileiros não têm a obrigação de investir em segurança pública, mas fugindo a essa regra a Prefeitura de Natal tem intensificado os investimentos na área, sobretudo fortalecendo a Guarda Municipal. A corporação vem executando um amplo trabalho em diversas frentes com o objetivo de proteger, prioritariamente, a vida do cidadão potiguar, como também para salvaguardar o patrimônio público.

Nas últimas semanas, os agentes da GMN intensificaram o trabalho de  patrulhamento nas principais praças públicas da capital, no intuito de inibir ações delituosas de vandalismo, consumo de entorpecentes, roubos e furtos. O roteiro de patrulhamento operado pelos guardas municipais contemplou praças públicas como a Praça Severino Dantas (Lagoa Nova), Praça Augusto Leite (Barro Vermelho), Praça Ney Aranha Marinho (Barro Vermelho), Praça da Igreja São Pedro (Alecrim), Praça Kalina Maia (Lagoa Nova), Praça da Igreja José de Anchieta (Lagoa Nova), entre outras. Todo esse trabalho foi realizado pelas equipes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN).

Para o prefeito Álvaro Dias, a gestão não pode se abster de investir em segurança pública, mesmo sem ter a obrigação constitucional. Para ele, todos devem fazer a sua parte e, no que depender da atual administração, as ações de combate, prevenção e repressão ao crime que estiverem a cargo da Prefeitura serão intensificadas.

“O cidadão não pode ficar à mercê da criminalidade. Desde que assumimos a gestão, colocamos a segurança pública como prioridade. Investimos na aquisição de armas, munição, coletes balísticos, viaturas, capacitação da tropa e ampliação da estrutura de trabalho da GMN. Será assim até o final. Não vamos medir esforços para que as nossas forças de segurança prestem um serviço de qualidade”, ressalta o prefeito.

A ação preventiva realizada pelas guarnições do Gapa/GMN são focadas nos pilares do policiamento comunitário de aproximação, utilizando o contato com as pessoas que frequentam as áreas patrulhadas, a realização de um roteiro de rondas diárias contemplado as principais praças públicas e o trabalho de abordagem e busca pessoal em situações de fundada suspeita. O cidadão pode denunciar qualquer tipo de delito nessas áreas, ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

As fileiras da Guarda Municipal de Natal, ainda contam com o trabalho distribuído entre os agentes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), do Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) , além de pelotões específicos como a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda da Saúde (RondaS), agindo na segurança preventiva das escolas municipais e das unidades de saúde integrantes da rede administrada pela Prefeitura de Natal.

Outra frente de atuação da corporação está ligada à proteção das mulheres vítimas de violência. Implementada há pouco mais de um ano, a Patrulha Maria da Penha vem alcançando ótimos números. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), nenhum feminicidio foi registrado entre as mulheres atendidas pelo programa em 2020.

Fonte: Política em Foco
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SAÚDE: PREFEITURA DO NATAL VAI TRANSFORMAR PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR-101 EM HOSPITAL PARA PACIENTES DA COVID-19

Prefeitura do Natal consegue na Justiça posse de prédio e tornará local às margens da BR-101 hospital para covid nos próximos dias

Foto: Cedida

A Prefeitura do Natal vai tomar posse de um prédio em frente ao edifício Jacumã,  às margens da BR-101. O local será mais um hospital, com capacidade para 50 leitos, sendo 30 deles leitos clínicos.

Informações que chegam ao Blog dão conta que a Secretaria Municipal de Saúde(SMS) fez uma requisição administrativa pelo prédio, que não teria sido aceita. Na ocasião, o Município decidiu acionar a justiça, que concedeu o espaço via liminar.

O prédio tem uma estrutura pronta e não estava cumprindo nenhuma função social. Informações preliminares dão conta que o local estará recebendo pacientes até este fim de semana.

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PACIENTE COM COVID-19 INTERNADA EM UPA DE NATAL ESCREVE CARTA EMOCIONANTE PARA A MÃE

Paciente de 21 anos internada com covid-19 em UPA de Natal carta carta para mãe: “Estou me esforçando, vai dar tudo certo. Eu te amo!”

Letícia França *

 Atualizado em:

Carta escrita pela paciente internada em tratamento com covid-19 | Foto: Cedida

“Mãe, eu sei que está muito preocupada comigo, mas saiba que eu estou dando o meu melhor para sair daqui logo. Eu te amo muito ”. Foi com essas palavras que uma paciente de 21 anos, em tratamento da covid-19, iniciou a carta remetida à mãe. Internada há quase uma semana na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade da Esperança, em Natal, uma jovem pediu ajuda à equipe médica para se comunicar com a família.

A médica Amanda Jéssica, que atua na linha de frente da unidade desde o início da pandemia, contou como um paciente teve a ideia de escrever a mensagem. “Ela saiu do banho e nos pediu para falar com a família, pois iria se casar na próxima semana e estava com muita saudade de todos. Dissemos que abriríamos uma exceção. Logo em seguida, ela começou a escrever uma carta para a mãe. Alguns minutos depois, proclamar uma vídeo chamada para a mãe dela. A paciente chorou, disse que estava com saudades e que logo voltaria para casa ”, narrou a profissional.

“Estou me esforçando muito. Vai dar tudo certo. Já deu!”

Na carta, um paciente se declara para uma família: “A senhora é um ser muito importante para mim. Me perdoe por todas as vezes que te deixei triste, todas as vezes que te respondi. Diga para meu irmão que eu o amo muito, meu ‘nego véio’, meu ‘magrelito’. Diga à vovó que eu também a amo muito. Estou me esforçando muito. Vai dar tudo certo. Já deu! ”, Escreveu um jovem, que pediu à equipe médica para entregar o bilhete à mãe dela.

Para a médica que atua na UPA, momentos como esse servem para renovar as esperanças. “Muitas vezes, saímos esgotados de cada plantão. Mas casos como esse são pequenos sinais que precisam ser contados, porque renovam as cortinas e reaquecem o coração ”, disse Amanda Jéssica.

A profissional de saúde também compartilhou como crítica a situação na UPA-Esperança, que está com o serviço superlotado devido à alta demanda de pacientes que procuram uma unidade para tratamento da covid-19. “Estamos revivendo aquela fase da primeira onda da covid-19. Estamos atendendo acima de 100% do que poderíamos aplicar em condições comuns. Nas salas amarela e vermelha, estamos com todos os leitos ocupados, com os pacientes aguardando vagas em leitos clínicos e de UTI. Temos, também, pacientes internados em poltronas, alguns usando pontos de oxigênio, todos aguardando vagas também ”, explicou

Para atender a todos, alguns ajustes de estrutura foram feitos pela equipe. “Fizemos alguns ajustes de estrutura, por exemplo, realocando a pediatria para um espaço menor. Voltamos ao momento vivido na primeira onda, mas contamos com uma equipe totalmente empenhada, desde os médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos ao setor administrativo e direção do serviço, que também tem trabalhado com afinco junto conosco na rotatividade dos leitos e na resolução de cada caso ”, contou.

Desde o mês de fevereiro, todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Natal estão operando com mais de 100% da capacidade para os casos de covid-19. Ao todo, o município possui quatro unidades: Cidade da Esperança (zona Oeste), Cidade Satélite (zona Sul), Pajuçara (zona Norte) e Potengi (zona Norte).

De acordo com a plataforma Regula RN, que monitora o sistema de saúde em relação aos casos da covid-19, a Região Metropolitana de Natal está com 96,3% dos leitos critérios ocupados, na manhã desta sexta-feira (12). No momento, 100 pacientes estão na fila de espera aguardando por um leito de ITU ou semi-intensivo nessa região e outros 37 precisando de uma vaga em leitos clínicos.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

 

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EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, GOVERNO DO RN E PREFEITO DE NATAL NÃO CHEGARAM A UM CONSENSO EM RELAÇÃO AS DIFERENÇAS NOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL

Por Inter TV Cabugi

 

Álvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, na audiência de conciliação — Foto: ReproduçãoÁlvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, na audiência de conciliação — Foto: Reprodução

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre prefeitura de Natal e o governo do RN na tarde desta quarta-feira (10) no Tribunal de Justiça. Os dois Poderes não tiveram consenso em relação às diferenças nos decretos municipal e estadual.

Para as medidas mais rígidas, o governo do RN ressaltou a alta taxa de ocupação de leitos para a Covid-19 na Região Metropolitana, que está na casa dos 95%, segundo o Regula RN. Já a prefeitura argumentou que diminuir o tempo de abertura de bares e restaurantes inviabilizaria o funcionamento deles e geraria demissões.

A audiência serviu para apresentação de propostas que pudessem ser consenso entre os dois Poderes. A prefeitura propôs que o toque de recolher do governo mude para 21h – atualmente é 20h. O horário sugerido é o limite no decreto municipal para funcionamento de bares e restaurantes.

O governo entende que o toque de recolher deve ser mantido até 20h pelo menos até a próxima quarta-feira (17), quando termina o decreto estadual. Até lá, a prefeitura e o estado devem discutir medidas de prevenção para os próximos dias.

O promotor Wendell Beetoven, do Ministério Público Estadual, sugeriu que o toque de recolher nas ruas fosse suspenso, mas que o limite do funcionamento dos serviços continuasse às 20h, como está no decreto estadual. O governo, no entanto, insistiu pela continuidade total das medidas do decreto até a próxima quarta-feira.

“Nós tentamos, propusemos a diminuição do horário das 22h para 21h, que assim dava condição de bares, restaurantes, serviços não essenciais funcionarem de uma maneira conveniente, mantendo os empregos, gerando renda também pra nossa cidade, mas o governo do RN manteve sua postura de intransigência e irredutibilidade e não concordou com as propostas”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

“Nós estamos temendo de que, além da pandemia do coronavírus, possamos enfrentar outra pandemia, do desemprego, da fome, miséria e das dificuldades dos trabalhadores que dependem desses serviços não essenciais”.

A governadora Fátima também se posicionou. “Nós estamos vivendo o momento mais dramático, mais crítico da pandemia não só no RN, mas em todo o Brasil. Não se trata aqui de uma hora a mais ou uma hora a menos de toque de recolher. Não se trata aqui do toque de recolher no domingo em toque integral com permissão para o funcionamento do serviços essenciais. O que se trata aqui é de termos o senso de responsabilidade. A sensibilidade do ponto de vista de encarar a realidade tal como ela”, disse.

“Enquanto a gente não tem um processo acelerado de vacinação, se faz necessário essas medidas mais restritivas para que a gente possa superar esses tempos tão duros e garantir o direito ao povo do RN de sobreviver”.

Caso não haja consenso nas próximas audiências, uma decisão judicial pode definir qual decreto deverá ser cumprido efetivamente no estado, caso haja ações de alguns dos Poderes ou de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público.

Fonte: G1 RN
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A PREFEITURA DO NATAL VAI FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas

09 mar 2021

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas - Notícias - Saúde - Nominuto.com

A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito Álvaro Dias encaminhou a adesão da gestão municipal na última quinta-feira (4). Proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio será instalado no próximo dia 22, com as prefeituras integrantes do grupo.

Para o prefeito de Natal, a ideia lançada pela FNP é oportuna. “Assim que soubemos da proposta, decidimos inserir Natal nesse esforço liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, juntamente com prefeituras de todo o país”, afirma Álvaro Dias. “Buscamos todas as soluções possíveis para ampliar a vacinação da população de Natal, e o consórcio público das prefeituras é uma alternativa muito viável nessa direção”.

Até o início desta semana, mais de 1,7 mil municípios haviam manifestado o interesse de aderir ao consórcio público, segundo a FNP. O presidente da Frente, Jonas Donizete, ressalta que a finalidade do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, batizado de Conectar, é atuar de maneira integrada e complementar com o Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde.

“A palavra é colaboração, e não enfrentamento. Ouvimos, inclusive, que o governo federal poderia requisitar as vacinas adquiridas por meio do consórcio. Isso não é problema nenhum, é esse o espírito”, disse o presidente da FNP. “A quantidade que vamos comprar é a que estiver disponível. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para nós está de bom tamanho, porque elas vão chegar à população e é isso o que queremos”.

Fonte: Política em Foco
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NATAL INICIOU A SEGUNDA ETAPA DE APLICAÇÃO DE VACINA PARA IDODOS COM 90 ANOS OU MAIS

Por G1 RN

 

Natal inicia segunda dose de Coronavac para idosos com 90 anos ou mais — Foto: Divulgação/SMS NatalNatal inicia segunda dose de Coronavac para idosos com 90 anos ou mais — Foto: Divulgação/SMS Natal

Natal iniciou nesta segunda-feira (8) a aplicação da segunda dose de Coronavac para idosos de 90 anos ou mais que se vacinaram a partir do dia 22 de fevereiro no município. A Secretaria Municipal de Saúde lembra que esta etapa terá sequência nas próximas semanas conforme bula do imunobiológico, que recomenda a segunda dose entre 14 e 28 dias após a primeira aplicação.

George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal, reforça a importância de as pessoas observarem o cartão de vacinação, onde constam informações importantes como o tipo da vacina, data em que receberam a dose e previsão do reforço.

A prefeitura continua a aplicação da primeira dose para pessoas com 80 anos e mais e também realiza o reforço, simultaneamente, de acamados e público idoso da etapa anterior.

A vacinação está disponível nos drives-thrus e salas para pedestres do Palácio dos Esportes, Via Direta e Nélio Dias, de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h; e sexta-feira, das 8h às 12h. A SMS lembra que 21 unidades básicas de saúde também oferecem a vacina de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h30 e 13h30 às 16h (veja lista abaixo).

  • Norte I – UBS Pajuçara, UBS Nova Natal, UBS Redinha (novo) e UBS Nordelândia (novo);
  • Norte II – UBS Vale Dourado, UBS Panatis, UBS Nova Aliança (novo) e UBS Soledade II (novo);
  • Leste – UBS São João, UBS Brasília Teimosa, UBS Rocas, UBS Alecrim (novo) e Unidade Mista de Mãe Luiza (novo);
  • Oeste – UBS Nazaré, UBS Felipe Camarão II, UBS Cidade Nova (novo) e UBS Bairro Nordeste (novo);
  • Sul – UBS Candelária, UBS Rosângela Lima, UBS Nova Descoberta (novo) e UBS Ponta Negra (novo).

Fonte: G1 RN

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GRATUIDADE PARA IDOSO E PASSE ESTUDANTIL ESTÃO SUSPENSOS NOS ÔNIBUS DE NATAL EM HORÁRIO DE PICO

Por G1 RN

 

Prefeitura de Natal anuncia medida que suspende benefícios em horários de pico — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV CabugiPrefeitura de Natal anuncia medida que suspende benefícios em horários de pico — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

novo decreto da Prefeitura de Natal, publicado no sábado (6), aponta a suspensão dos benefícios de gratuidade para idosos e de meia passagem estudantil – excetuados os estudantes em regime presencial – nos horários de pico do transporte público. A edição especial do Diário Oficial do Município destaca que a medida tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas.

A prefeitura considerou os horários de pico dos dias úteis, das 6h às 8h e das 17h às 19h. Nestes dois períodos, ficam suspensos o uso dos dois benefícios.

Segundo o decreto, a “operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros poderá sofrer alterações a qualquer tempo, de horários, viagens, frequências e frota”. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai disciplinar a aplicação desta medida.

Decreto da prefeitura de Natal trata sobre transporte público — Foto: Reprodução

Decreto da prefeitura de Natal trata sobre transporte público — Foto: Reprodução

Na última quinta-feira (4), a STTU anunciou o aumento do número de viagens realizadas por 15 linhas nos horários de pico para tentar reduzir as aglomerações de passageiros. Com o aumento de casos da doença e superlotação dos leitos no estado, passageiros passaram a temer ainda mais a contaminação nos ônibus lotados. Na sexta-feira (5), motoristas de ônibus reclamaram desta medida e pararam de rodar em dois protestos realizados nas proximidades do Viaduto do Baldo, na Zona Leste de Natal, bloqueando parte da passagem dos demais veículos.

Segundo a STTU, 15 linhas passarão pela mudança e, com isso, os ônibus passarão com diferença de 12 minutos entre cada viagem:

  • N-73 – Santarém/Ponta Negra
  • S-50 Serrambi/Santa Catarina
  • N-08 Redinha/Mirassol via Rodoviária
  • N-29 Nova Natal/Nova Descoberta
  • N-60 Pajuçara/Mirassol
  • N-64 Nova Natal/Petrópolis
  • N-43 Nova Natal/Midway via Alecrim
  • N-07 Alvorada IV/Cidade Jardim
  • N-77 Parque dos Coqueiro/Mirassol
  • N-79 Parque das Dunas/Mirassol
  • N-84 Soledade/Petrópolis
  • N-35 Soledade/Candelária via avenida Prudente de Morais
  • N-02 Gramoré/Midway
  • N-15 Pajuçara/Petrópolis
  • N-75 Parque das Dunas/Alecrim

Fonte: G1 RN

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NA GUERRA DE DECRETOS PREFEITO DE NATAL CHAMA ATENÇÃO DA GOVERNADORA DO ESTADO PARA ABRIR HOSPITAL DE CAMPANHA

GUERRA DE DECRETOS: Decreto da Prefeitura do Natal diz para o Governo abrir Hospital de Campanha

No decreto do prefeito Álvaro Dias, chama atenção o teor do Art. 20 que recomenda ao Governo do Estado a instalação imediata de um hospital de campanha, veja abaixo:

 SAÚDE

Bancada Federal destina recursos para construção do Hospital Municipal de Natal | Blog do BG

Fonte: Blog do BG

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VEJA NA ÍNTEGRA O DECRETO DA PREFEITURA DO NATAL

Confira o Decreto da Prefeitura de Natal na íntegra

 POLÍTICASAÚDE

RN TV 1ª Edição | Decreto da prefeitura altera horário do comércio em Natal | GloboplayDECRETO N.º 12.179 DE 06 DE MARÇO DE 2021

Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte, em razão de grave crise da saúde, decorrente da disseminação da COVID-19, doença reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

CONSIDERANDO que compete aos Municípios definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem como fiscalizar o seu fiel cumprimento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença COVID-19, tendo adotado como princípios basilares dos protocolos, medidas sanitárias como a higienização contínua e frequente, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social;

CONSIDERANDO que no período eleitoral, houve a derrubada e suspensão do Decreto editado por este Poder Executivo Municipal, que tratava da proibição de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios, observando-se a partir daí, o subsequente aumento no número de casos de COVID-19 nesta capital e em todo o Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO que a despeito do acerto de todas as recomendações preventivas no combate à COVID-19, nossa população tem relaxado sistematicamente na utilização dessas medidas profiláticas, circunstância que tem se agravado mais ainda com as recentes aglomerações dos períodos festivos de fim de ano e do feriado prolongado do carnaval;

CONSIDERANDO que o Estado do Rio Grande do Norte, entrou em estado de alerta no último sábado, 20 de fevereiro, após o Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMT-UFRN) confirmar a circulação de duas novas variantes do coronavírus, a P.1, inicialmente identificada em Manaus (AM), e a P.2, registrada no Rio de Janeiro (RJ), as quais são associadas a uma maior dispersão e transmissibilidade do vírus;

CONSIDERANDO ainda dados que corroboram a disseminação acentuada dos casos de coronavírus, confirmados pelo aumento significativo na quantidade de testes positivos para COVID-19 desde dezembro de 2020, chegando a 64% de exames positivos realizados pelo IMT-UFRN em fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO que esse quadro dramático que estamos vivendo atualmente, tem se agravado mais ainda recentemente, com a ocupação dos leitos críticos para tratamento da doença acima de 85% nos hospitais públicos potiguares, com nossas Unidades de Terapia Intensiva, sem vagas e sem os hospitais terem condições para abrigar e socorrer novos pacientes diagnosticados com COVID-19;

CONSIDERANDO que desde a chegada da COVID-19 no Município do Natal, inúmeros sacrifícios foram feitos pela população como um todo, ocasionando lesões econômicas, sociais e psicológicas, sacrifícios esses que correm o risco real de inutilização caso não seja tomada alguma medida enérgica;

CONSIDERANDO a importância de consolidar as bem como as medidas de enfrentamento e protocolos de higienização e de distanciamento social.

DECRETA:
CAPÍTULO I
DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS EM GERAL

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Este Decreto tem por finalidade a consolidação das medidas de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do Município do Natal, no que concerne o horário de abertura e funcionamento dos serviços e do comércio local, bem como as respectivas medidas de enfrentamento e protocolos de higienização e de distanciamento social.

Art. 2º. Fica recomendada a realização da quimioprofilaxia terapêutica ou preventiva da população, assegurado ao profissional médico a liberdade de prescrição pré-hospitalar dos medicamentos que ele entender como eficazes para tratamento da COVID-19.

Art. 3º. As repartições públicas e empresas privadas deverão elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre os colaboradores – com o fim de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal.

Parágrafo único. Os planos específicos de jornada de trabalho referidos no caput deste artigo poderão ser elaborados em parceria entre os estabelecimentos comerciais circunvizinhos, bem como pelas associações comerciais de bairro e de atividades específicas.

SEÇÃO II
DOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS

Art. 4º. Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas, nos espaços e vias públicas do Município do Natal, que não estejam fazendo uso de máscaras de proteção facial, nos termos do artigo 3º, caput, e inciso III-A da Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as modificações trazidas pela Lei Federal nº. 14.019, de 02 de julho de 2020.

SEÇÃO III
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Art. 5º. Com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas, a frota de veículos do serviço de transporte público coletivo de passageiros poderá sofrer alterações a qualquer tempo, inclusive com alteração de horários e majoração ou minoração da frota.

Parágrafo único. Nos horários de pico do sistema de transporte público municipal, quais sejam, das 06h00min às 08h00min e das 17h00min às 19h00min, será praticado o valor regular da passagem, ficando suspensa a gratuidade para idosos e o aceite do passe estudantil.

SEÇÃO IV
DOS EVENTOS COMERCIAIS

Art. 6º. Fica expressamente proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais no Município do Natal.

Parágrafo único. A proibição referida no caput deste artigo se estende também aos eventos comemorativos em ambientes fechados, públicos ou privados.

SEÇÃO V
DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS EM GERAL

Art. 7º. O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

Art. 8º. As lojas de conveniência, os supermercados, hipermercados, atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

Art. 9º. Os serviços gerais em edifícios e condomínios, os serviços de limpeza, segurança e vigilância deverão iniciar suas atividades às 07h00min, com encerramento até as às 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira – exceto no caso de escalas de plantão;

SEÇÃO VI
DOS SHOPPING CENTERS

Art. 10. Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo II deste Decreto.

SEÇÃO VII
DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

Art. 11. Os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

§1º. Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos referidos no inciso VI deste artigo poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

§2º. Fica mantida a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre as 21h00min e as 06h00min, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.

SEÇÃO VIII
DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS LOCAIS DE CULTOS E RITUAIS RELIGIOSOS

Art. 12. Fica autorizada a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

Parágrafo único. A autorização de abertura e funcionamento referida no caput deste artigo fica limitada a 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de acomodação do local.

SEÇÃO IX
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA

Art. 13. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo III deste Decreto.

Parágrafo único. Aos pais ou responsáveis, deverá ser assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se sejam intercaladas as duas modalidades.

Art. 14. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico estatuído no Anexo VI do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

SEÇÃO X
DA ORLA MARÍTIMA

Art. 15. Com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas na orla marítima e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19, fica proibida a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas do Município do Natal durante os sábados, domingos e feriados, excetuando-se a prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais que não causem aglomeração.

§1º. Ficam a STTU e a SEMDES autorizadas a proceder com o fechamento das vias públicas de acesso às praias urbanas.

§2º. A autoridade municipal de trânsito disciplinará a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.

§3º. As barracas e quiosques das praias poderão funcionar de segunda-feira a sexta-feira, sendo vedado o funcionamento nos sábados, domingos e feriados.

§4º. A proibição de venda de bebidas alcoólicas entre as 22h00min e as 06h00min, todos os dias da semana, igualmente se aplica às barracas, quiosques e similares.

SEÇÃO XI
DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

Art. 16. As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações.

§1º. Os condomínios residenciais poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar – em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis.

§2º. É também permitido o uso das áreas comuns dos condomínios residenciais (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, desde que observadas as regras estabelecidas no protocolo geral estatuído no Anexo II do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

SEÇÃO XII
DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, BOX, STUDIOS E SIMILARES

Art. 17. As academias, clubes, associações, box, studios e similares poderão abrir e funcionar nos horários estabelecidos no Anexo I deste Decreto, desde que atendidas as regras e protocolos previstas no Anexo VII deste Decreto.

SEÇÃO XIII
DO NÚCLEO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA COVID-19

Art. 18. A fiscalização das medidas tomadas com a publicação deste Decreto caberá ao Núcleo Operacional de Fiscalização da COVID-19, instituído pelo Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades poderão impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977 – dentre elas o fechamento e a interdição do estabelecimento, além de multa no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

§2º. Após a interdição do estabelecimento, a autoridade deverá encaminhar relatório do auto de interdição ao Ministério Público Estadual para apurar a ocorrência de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano. §3º. O retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidas sanitárias, devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se mediante termo escrito a não mais incorrer na infração cometida.

§3º. O retorno das atividades condiciona-se à avaliação favorável de inspeção quanto ao atendimento das medidas sanitárias, devendo o responsável pelo estabelecimento comprometer-se mediante termo escrito a não mais incorrer na infração cometida.

§4º. Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de nova multa.

§5º. Ao interessado é permitida a apresentação de defesa contra o auto de infração diretamente no órgão ao qual pertence o agente de fiscalização.

Art. 19. As regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19 no Município do Natal.

Art. 20. Fica recomendado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a instalação imediata do Hospital Estadual de Campanha, para suprir a demanda de pacientes graves oriundos de todos os Municípios do Estado, descongestionando as demais unidades de saúde.

Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito de Natal

ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da FEMURN

FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Presidente da AMSO

FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO
Presidente da AMLAP

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO
Presidente da AMS

RIVELINO CÂMARA
Presidente da AMOP

Fonte: Blog do BG

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PREFEITURA DO NATAL SEGUE AVANÇANDO NO TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS NA CAPITAL

Prefeitura de Natal amplia trabalho e reforma de praças

05 mar 2021

Prefeitura de Natal amplia trabalho e reforma de praças – Blog do FM

O trabalho de revitalização das praças e logradouros segue avançando em Natal. A ideia da Prefeitura com a ação é oferecer cada vez mais espaços públicos de qualidade para a população se exercitar, conviver e ter mais opções de lazer. Esse é um trabalho que já vem acontecendo há pouco mais de dois anos e tem gerado muitos frutos nas comunidades. A praça Francisco Roberto, no bairro Felipe Camarão, é o mais recente equipamento entregue pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) totalmente revitalizada.

O local recebeu intervenções estruturais, melhoria no paisagismo e modernização em todo o seu parque de iluminação. Dentre as ações de recuperação da Praça Francisco Roberto, estão a modernização da iluminação – com a substituição das antigas luminárias por LED de alta potência e performance, a implantação de um novo parquinho infantil – feito em madeira e seguindo os padrões de sustentabilidade, a recomposição de todo o calçamento, substituição dos bancos e nova pintura. A Semsur também recompôs todo o paisagismo, realizou a poda sustentável, nivelou os acessos dos espaços seguindo os padrões de acessibilidade e instalou uma nova Academia ao Ar Livre.

Apenas em 2021, a Prefeitura já entregou reformadas as Praças “Vovó Gurgelita”, no conjunto Nova Jerusalém, em Lagoa Azul, Praça Manoel Milton Ribeiro, em Lagoa Nova, e a Praça São Vicente de Paula, em Igapó. Outras quatro praças estão com serviço de revitalização em andamento. São elas Mãe Peregrina (Conjunto Cidade Satélite), das Flores (Petrópolis), Henrique Carloni (Ponta Negra) e João XXIII (Mãe Luiza).

Além das praças e logradouros, a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal está investindo na reforma dos banheiros do Camelódromo do Alecrim e da Cidade Alta, bem como está recuperando os canteiros do bairro de Petrópolis. Todo esse conjunto de serviços também tem o tempo estimado de finalização para o primeiro semestre.

“Só no ano passado, entregamos à população um total de 86 equipamentos urbanos que foram completamente restaurados e revitalizados. A ordem é seguir nesse ritmo de trabalho para oferecer mais opções de lazer, saúde, qualidade de vida e entretenimento para o natalense. Essas obras também proporcionam um ganho estético a cidade, estimulam a convivência e integram os moradores das comunidades beneficiadas”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

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NATAL INICIA NESTA SEXTA FEIRA (5) VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM INDÍGENAS QUE VIVEM A CAPITAL

Por G1 RN

 

Vacina de Oxford — Foto: Divulgação/ Prefeitura de ItupevaVacina de Oxford — Foto: Divulgação/ Prefeitura de Itupeva

Após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Natal vai dar início à vacinação contra a Covid-19 dos indígenas que vivem na capital potiguar nesta sexta-feira (5). Ao todo, serão imunizados cerca de 170 indígenas de 57 famílias que vivem no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

Segundo a prefeitura de Natal, os indígenas são da etnia Mendonça. Não há, a princípio, doses suficientes para todos e serão utilizadas as 80 doses da vacina Oxford/AstraZeneca que foram destinadas a esse público.

Os indígenas fazem parte dos grupos prioritários de vacinação no Plano de Imunização Nacional, do Ministério da Saúde, pela população ser considerada de alta vulnerabilidade social.

A vacinação dos indígenas no estado começou há cerca de uma semana nos municípios. No dia 24 de fevereiro, o Governo do RN recebeu doses destinadas especificamente a esse grupo e as encaminhou inicialmente a oito cidades.

O município de Natal, no entanto, devolveu as doses alegando desconhecer alguma população indígena no seu território.

População indígena do RN começou a ser vacinada há uma semana — Foto: Divulgação/Sesap

No dia 2 de março, então, o MPF recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal que iniciasse imediatamente a vacinação dos povos indígenas que vivem na capital potiguar, incluindo 28 venezuelanos da etnia Warao. Foi concedido o prazo de 48 horas para retratação da SMS Natal e adoção de providências.

No documento, os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz frisaram que “não cabe aos governos federais, estaduais ou municipais deixar de reconhecer a identidade dos povos indígenas”.

Diante da recomendação, a prefeitura decidiu contemplar os indígenas nesta fase inicial de vacinação. “A SMS Natal vai seguir o Plano Nacional de Imunização e vacinar os idosos indígenas. Com a chegada de novas doses, o restante do grupo será vacinado”, disse o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

Nesta primeira etapa, oito municípios foram contemplados com 2.920 vacinas de Oxford/AstraZeneca para indígenas: Goianinha, Baía Formosa, Assu, Apodi, João Câmara, Jardim de Angicos, Macaíba e Natal.

Segundo o sistema RN+ Vacina, o Rio Grande do Norte tem atualmente 105.674 pessoas vacinadas contra a Covid-19 pelo menos com a primeira dose aplicada.

Levantamento

A Comissão Técnica Local da Fundação Nacional do Índio em Natal (CTL-FUNAI-Natal) aponta a existência de 1.662 famílias indígenas autodeclaradas e assistidas pelo órgão indigenista no Rio Grande do Norte. Em Natal, residem 76 delas.

O Fórum de Lideranças Mendonça informa que 57 famílias da etnia Potiguara vivem na Zona Norte de Natal, nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Cidade Praia e Jardim Progresso.

A CTL-FUNAI informou ainda a presença de 28 famílias indígenas da etnia Warao, migrantes da Venezuela, abrigadas na capital.

Fonte: G1 RN

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A SEMURB SUSPENDEU TODAS AS VISTORIAS EM IMÓVEIS QUE ESTÃO EM FASE DE LICENCIAMENTO

Por G1 RN

 

Secretaria suspendeu vistorias na capital potiguar — Foto: Divulgação/SemurbSecretaria suspendeu vistorias na capital potiguar — Foto: Divulgação/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as vistorias em imóveis que estão em fase de licenciamento em Natal.

Além disso, a pasta prorrogou automaticamente as validades das licenças ambientais, alvarás e Certidões Negativas de Débitos Ambientais (CNDA’s) com vencimento a partir do dia 26 de fevereiro, data em que foi publicado o decreto em Natal com restrições do comércio e circulação de pessoas para conter o avanço da pandemia.

A medida entra em vigor após a republicação do decreto no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (2).

Com a suspensão das vistorias, a Semurb vai adotar o recebimento de laudos técnicos – de profissionais habilitados – que atestem a conformidade urbanística, ambiental ou de acessibilidade do imóvel que está sob licenciamento como forma de substituição à vistoria. Isso será válido pelo período de 30 dias, a partir de 2 de março.

Os laudos técnico devem ser elaborados por profissionais habilitados e acompanhados de suas respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), junto ao Conselho profissional competente. Os modelos de laudos estão disponíveis no Portal do Licenciamento. A apresentação do laudo por parte do interessado é facultativa.

A Semurb reforça que os custos para contratação do profissional são de responsabilidade do contribuinte. Porém, quem fizer esta opção ficará isento do pagamento da taxa de vistoria em imóvel.

O profissional responsável pelo laudo é o responsável legal e as informações prestadas serão consideradas como verdades para efeito de análise junto ao processo de licenciamento, sendo o proprietário do imóvel ou do empreendimento em licenciamento corresponsável pelas informações prestadas.

A pasta explica que, após esse período, será realizada vistoria por amostragem nos imóveis licenciados com apresentação de laudos técnicos a da verificação das informações. Se houver informações falsas nos laudos, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas em lei, assim como o proprietário.

Também será permitido o relatório fotográfico para mostrar as condições do imóvel ou das espécies arbóreas sob licenciamento de alvará para construção, reforma, ampliação, demolição, certidão de demolição, supressão ou poda de árvores. Esse processo é facultativo e valerá em substituição à vistoria realizada pelo órgão.

Prazos

As validades das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e funcionamento) e também das CNDAs ficam automaticamente prorrogadas por mais três meses a partir da data de validade.

Também estão suspensos os prazos de notificações do licenciamento, dos processos de fiscalização e Autos de infração, no período de 2 a 16 de março de 2021, podendo ser prorrogado. A suspensão atinge os prazos de todos os processos, com apresentação de defesas administrativas, comprovação de cumprimento de condicionantes e justificativa pelo não cumprimento, respostas, ofícios e notificações de processos de licenciamento ambiental.

A secretaria recomenda que os contribuintes utilizem, prioritariamente, os canais telefônicos ou eletrônicos disponíveis para tirar dúvidas, informações ou abertura de processos. Só será possível dar entrada em procedimentos de forma presencial os casos considerados excepcionais.

Fonte: G1 RN
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NOVO CONCURSO PÚBLICO DA UFRN OFERECE 21 VAGAS PARA OS CAMPUS DE NATAL,CAICÓ, SANTA CRUZ E CURRAIS NOVOS

UFRN tem novo Concurso Público com 21 vagas

02 mar 2021

Concurso UFRN: saiu edital com 53 vagas para professor

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disponibilizou recentemente, o edital do Concurso Público, que visa à contratação de Técnico Administrativos em educação, a fim de atuar no Campus Natal, Campus de Caicó, Campus de Santa Cruz e Campus de Currais Novos.

Há oportunidades para odontólogo (1), enfermeiro (1), médico/psiquiatria (2), médico/área ortopedia (1), médico/área pediatria (1), médico/anestesiologia (1), médico/cirurgia geral (1), contador (2), pedagogo (1), técnico em contabilidade(2), técnico de laboratório/área biotério (1), técnico de laboratório/área química (1), técnico em tecnologia da informação (2) e assistente em administração (4).

Requisitos

Podem se candidatar, profissionais que tenham curso superior completo em enfermagem, diploma em odontologia, diploma de curso superior em medicina, reconhecido pelo mec, residência médica em psiquiatria, residência médica em ortopedia ou título de especialista na área, residência médica em pediatria, residência médica em anestesiologia, residência médica em cirurgia geral ou em área cirúrgica básica, diploma de conclusão de curso superior em ciências contábeis, diploma de curso superior em pedagogia e pós-graduação lato sensu na área de currículo ou práticas pedagógicas ou educação inclusiva, ensino médio profissionalizante completo na área de contabilidade ou ensino médio completo acrescido de curso técnico em contabilidade, ensino médio profissionalizante completo na área de zootecnia ou veterinária, ensino médio profissionalizante completo em química, curso técnico completo na área de informática, tecnologia da informação ou eletrônica com ênfase em sistemas computacionais, curso técnico completo integrado ou concomitante na área de informática, tecnologia da informação ou eletrônica com ênfase em sistemas computacionais e ensino médio profissionalizante completo.

Remuneração

Os aprovados, que terão jornada de trabalho de 40 horas terá remuneração de R$ 4.180,66, corresponde ao vencimento básico inicial, auxílio alimentação no valor de R$ 458,00, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Já os contratados de carga horário de 20 horas semanais receberão remuneração mensal de R$ 3.666,54 correspondente ao vencimento básico e auxílio alimentação no valor de R$ 458,00, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. após a entrada em exercício, os servidores da carreira de técnico administrativo em educação que comprovarem nível de escolaridade formal superior.

Pedidos de participações

As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet, a partir das 8h do dia 03 de maio de 2021 até às 23h59 do dia a 07 de junho de 2021, observando o horário local de Natal. O pedido de participação possui taxa no valor de R$ 80,00.

Os candidatos inscritos, que se adequarem aos requisitos podem solicitar a isenção da taxa a partir do dia 3 de maio de 2021, até o dia 23 do mesmo mês.

Provas e validade

Composto por provas objetivas e redação, as mesmas são formadas por conteúdos de língua portuguesa, legislação, conhecimentos específicos e redação. As provas serão aplicadas no dia 04 de julho de 2021, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.

A prova discursiva composta por redação exigirá que o candidato produza um texto explicativo/expositivo ou argumentativo, em prosa, segundo o padrão culto da língua portuguesa escrita, com base em uma situação comunicativa determinada.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da UFRN.

Fonte: Política em Foco
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OS 30 LEITOS NO HOSPITAL DOS PESCADORES NAS ROCAS SERÃO EXCLUSIVOS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES DA COVID-19

Por G1 RN

 

Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, será exclusivo para o atendimento de pacientes com Covid-19 — Foto: Alex RégisHospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, será exclusivo para o atendimento de pacientes com Covid-19 — Foto: Alex Régis

A prefeitura de Natal anunciou nesta sexta-feira (26) que os 30 leitos de internação clínica do Hospital dos Pescadores, localizado no bairro das Rocas, serão destinados exclusivamente para pacientes com Covid-19. A medida foi tomada devido à atual situação da pandemia na capital potiguar. Todas as quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de Natal estão operando acima da capacidade de atendimento.

Segundo o comunicado da Secretaria Municipal de Saúde, o Hospesc passa a funcionar com porta regulada – os pacientes atendidos serão encaminhados através das UPAs de Natal. Ainda de acordo com a SMS, o perfil para internações clínicas é de pacientes com tratamento de casos leves da Covid-19.

A SMS registrou nas últimas duas semanas um aumento no número de pacientes provenientes das UPAs que precisam de internação.

UPAs continuam lotadas em Natal

“Abrimos 10 leitos de UTI no Hospital de Campanha, hoje contamos com 30 leitos de UTI na rede municipal, e agora reestruturamos o Hospesc com mais 30 leitos clínicos. Enquanto a vacinação ainda não está disponível para todos, pedimos para a população fazer a sua parte, evitando aglomerações, usando máscaras e mantendo a higienização das mãos”, disse o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

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EM NATAL VACINA PARA PESSOAS ACIMA DE 85 ANOS TERÁ INÍCIO SEGUNDA FEIRA (1)

Por G1 RN

 

Idosos acima de 80 anos vão poder ser vacinados — Foto: Divulgação/Prefeitura de NatalIdosos acima de 80 anos vão poder ser vacinados — Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal

Com a chegada de mais 7.500 doses dos imunizantes de Oxford/AstraZeneca, a Prefeitura de Natal anunciou que vai começar a vacinar os idosos de 85 anos ou mais a partir da próxima segunda-feira (1). Até esta sexta-feira (26), a vacinação está sendo exclusiva para idosos acima de 90 anos.

Para receber a vacina, os idosos de 85 anos ou mais devem se dirigir a uma das estruturas de vacinação e apresentar cartão de vacina, comprovante de residência e documento original com foto.

A vacinação está acontecem em três pontos de drive-thru: no Palácio dos Esportes, no Shopping Via Direta, e no Ginásio Nélio Dias – os dois últimos contam ainda com sala de vacinação para pedestre funcionando das 8h às 16h, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira até às 13h.

Além disso, a vacina pode ser recebida pelo idosos em 10 salas em Unidades Básicas de Saúde (UBS):

  • Distrito Sanitário Norte I: UBS Pajuçara; UBS Nova Natal
  • Distrito Sanitário Norte II: UBS Panatis; UBS Vale Dourado
  • Distrito Sanitário Leste: UBS São João; UBS Brasília Teimosa
  • Distrito Sanitário Oeste: UBS Felipe Camarão II; UBS Nazaré
  • Distrito Sanitário Sul: UBS Candelária; UBS Rosângela Lima.

As UBS funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h30 e de 13h30 às 16h.

“Pedimos também o apoio da população para conferir se o cartão de vacinação está sendo preenchido de forma correta, e, caso tenham alguma dúvida, devem se dirigir a um dos responsáveis nos postos de vacinação”, falou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

Fonte: G1 RN
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UTILIDADE PÚBLICA: LEI QUE IMPEDE FECHAMENTO DE IGREJAS DURANTE A PANDEMIA É APROVADA PELOS VEREADORES DE NATAL

Por G1 RN

 

Câmara Municipal de Natal aprova projeto de lei que impede fechamento de igrejas durante pandemia. — Foto: Elpídio Júnior/CMN/DivulgaçãoCâmara Municipal de Natal aprova projeto de lei que impede fechamento de igrejas durante pandemia. — Foto: Elpídio Júnior/CMN/Divulgação

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, um projeto de lei que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19.

O projeto de lei 52/2021 foi apresentado pela vereadora Camila Araújo (PSD) e aprovado com 21 votos favoráveis, três abstenções e nenhum contrário.

O texto veda a determinação de fechamento total das igrejas, garantindo funcionamento mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades.

“Em situações de Estados de Calamidade, de Emergência e correlatos decretados pelo Poder Executivo, fica vedada a determinação do fechamento total destes locais, sendo possível regulação de sua capacidade e ocupação, consoante às necessidades e protocolos de saúde e sanitárias exigidas pelas condições transitórias”, diz o texto aprovado.

Cinco vereadores não estavam presentes à sessão e não votaram o texto, que segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Por causa da pandemia da Covid-19, igrejas e vários outros estabelecimentos foram fechados em março de 2020, no Rio Grande do Norte, como medida para tentar conter o avanço da Covid-19. No dia 8 de julho, a prefeitura da capital autorizou a reabertura dos templos religiosos, porém com medidas de distanciamento e limitação de público.

“Entendemos que as igrejas e os templos religiosos em geral são espaços essenciais, sobretudo nesse contexto em que estamos vivendo”, disse a autora do projeto. “Muitas pessoas encontram na fé sua força para atravessar esse momento conturbado e nós precisamos garantir esse direto ao culto, assegurado pela Constituição, e à manifestação da fé, desde que, obviamente, sejam observadas todas as exigências sanitária estabelecidas pelas autoridades”, acrescentou Camila Araújo.

Fonte: G1 RN
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MAIS 10 LEITOS DE UTI EM NATAL SERÃO DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL ONOFRE LOPES

Por G1 RN

 

Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) oferece mais 10 leitos de terapia intensiva — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiHospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) oferece mais 10 leitos de terapia intensiva — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Hospital Universitário Onofre Lopes confirmou nesta quinta-feira (18) que vai disponibilizar ao Regula RN 10 leitos de terapia intensiva voltados para o tratamento da Covid-19. A medida foi motivada pela alta da taxa de ocupação de leitos de UTI verificada na Grande Natal.

A unidade hospitalar é vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Rede Hospitalar Ebserh.

“Desde o início da pandemia, além da atuação como retaguarda que liberou leitos no Hospital Giselda Trigueiro e no Hospital Municipal de Natal, o Onofre Lopes tem realizado o tratamento dos doentes Covid de maior complexidade, que são os pacientes de transplante renal, da oncologia, da cardiologia, da neurologia e de todas as especialidades em que somos referência”, conta o superintendente do HUOL, Stenio Gomes da Silveira.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e o HUOL ainda vão anunciar como se dará a operacionalização dos leitos de terapia intensiva disponibilizados pela unidade da UFRN.

Aumento de casos

O comitê científico do Rio Grande do Norte emitiu nesta quinta-feira (18) uma nova recomendação ao governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19 em território potiguar. Entre as recomendações, estão a suspensão da aulas presenciais nas escolas privadas por pelo menos 14 dias e o fechamento de bares e restaurantes depois das 22h também, inicialmente, por duas semanas. O Governo do Estado ainda avalia as recomendações enviadas pelo comitê.

Casos registrados de Covid-19 no RN em 2021

MesesCasosMortes
Janeiro e fevereiro40.518440

Veja as recomendações

  1. Suspensão das atividades presenciais de bares e restaurantes em todo RN após 22h por 14 dias, devendo a medida ser reavaliada após esse prazo;
  2. Suspensão das aulas presenciais das escolas privadas por 14 dias, devendo a medida ser reavaliada ao final desse período;
  3. Criação de serviço de denúncia para pais e alunos de escolas, sejam públicas ou privadas, fazerem denúncia sobre ocorrência de casos de sintomáticos respiratórios que não tenham sido devidamente afastados do convívio, assim como suas turmas escolares não tenham sido submetidas ao protocolo orientado na Nota Informativa número 03/2021 – SESAP/SUVISA;
  4. Adiamento do início das aulas das escolas públicas do estado por 14 dias, ao fim do qual deverá ser reavaliada a necessidade de novo adiamento;
  5. Fortalecer os cuidados preventivos nas academias no que concerne ao uso de máscaras e distanciamento social inclusive com aplicação de multa para aqueles estabelecimentos que forem flagrados infringindo as regras.
  6. Estabelecimento de barreiras sanitárias com os estados da Paraíba e Ceará, bem como nos portos e aeroportos, assim como implementação de barreiras sanitárias e intensificação do monitoramento e rastreio nos municípios sabidamente turísticos do estado do RN;
  7. Busca ativa de casos e contatos, bem como monitoramento dos casos ativos pela Atenção Primária dos municípios;
  8. Aplicar sanções previstas em lei a estabelecimentos de saúde públicos e privados, como clínicas, hospitais e laboratórios, que deixem de notificar os casos aos serviços de informação e de controle de leitos;
  9. Ampliar a vigilância genômica no Rio Grande do Norte;
  10. Suspender as atividades ambulatoriais de clínicas e consultórios e serviços públicos de rotina que não comprometam o cuidado continuado ao paciente;
  11. Suspender cirurgias eletivas que demandem uso de leitos críticos na Região Metropolitana;
  12. Proibir eventos em toda a orla do RN por 14 dias;
  13. Abrir leitos de UTI covid-19 no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), os quais deverão ser mantidos enquanto a Taxa de Ocupação do RN estiver acima de 60%;
  14. Ampliar a fiscalização do estado (polícia militar) nos finais de semana em bares e na orla potiguar, especialmente da região metropolitana.

Fonte: G1 RN

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EM MENSAGEM À CMN PREFEITO ÁLVARO DIAS DESTACA PRIORIDADES DA PREFEITURA DO NATAL EM SUA GESTÃO

Álvaro Dias destaca em mensagem à CMN missão de tornar Natal uma cidade sustentável, saudável e acessível para todos

19 fev 2021

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez esta quinta-feira (18) a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores durante a abertura oficial do ano legislativo no Município de Natal. A sessão solene aconteceu no Plenário Érico Hackradt com presenças do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, e dos demais 28 vereadores da Casa. A vice-prefeita Aíla Cortez e os secretários municipais também participaram da solenidade. A sessão foi aberta com uma homenagem em memória pelas mais de 1.300 vítimas da Covid-19 na cidade.

Numa analogia à célebre frase do poeta Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro”, o prefeito Álvaro Dias abriu sua fala destacando a missão de tornar a cidade de Natal um lugar de encontros. “Uma cidade mais acessível e humana, saudável e inclusiva, com mais desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora”, citou.

O chefe do Executivo Municipal deu destaque à prestação de contas das ações realizadas pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia e as perspectivas para o segundo mandato diante das dificuldades provocadas pela crise sanitária. “Desde o início, trabalhamos em diversas frentes para enfrentar esse desafio. Essas medidas estão permitindo minimizar as perdas de vidas humanas, embora muitas tenham sido as vítimas dessa guerra que travamos contra o coronavírus”, disse.

Álvaro Dias enumerou a aplicação dos R$ 113 milhões em ações para minimizar os efeitos da crise sanitária, como a contratação de mais de 1.000 profissionais de saúde, criação dos três Centros de Atendimento contra a Covid-19, ampliação de atendimento das unidades básicas, distribuição de alimentos e acolhimento de população vulnerável, recursos para a economia criativa, além da construção do Hospital de Campanha. “Conseguimos junto à Justiça do Trabalho um hotel desativado na Via Costeira para lá instalar um Hospital de Campanha e ainda hoje mantemos esse hospital funcionando. Mesmo quando houve uma queda acentuada da procura, não o desativamos, inclusive com uma usina de oxigênio instalada com capacidade superior à demanda atual. Agora no mês de janeiro, tivemos a condição de receber irmãos nossos vindos do Estado do Amazonas, onde o sistema colapsou”, relatou.

Saúde e Educação

Ainda na área de saúde, o gestor lembrou os 423 mil atendimentos de pacientes não-Covid com a reestruturação do Hospital Municipal de Natal, a implantação do Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior. Também foram lembradas a continuidade das obras de ampliação da Maternidade Sandra Celeste, e como meta maior, o novo Hospital de Natal, projetado para atender em diversas especialidades médicas a dispor de 240 leitos.

Na Educação, Álvaro Dias falou dos desafios para milhares de crianças e jovens prejudicadas pela pandemia. “A Prefeitura adquiriu equipamentos de proteção para quando os índices de transmissibilidade permitirem o retorno presencial das atividades escolares”. Segundo o gestor, estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na aquisição de kits de higiene, máscaras, gel higienizador para mãos, toalhas de rosto, e protetor facial a serem distribuídos com os alunos. Também foram adquiridos totens de lavatórios, de álcool em gel adulto e infantil em um investimento de outros 500 mil reais.

Cidade mais humana

Álvaro Dias citou o urbanista Jan Gehl quando diz “primeiro modelamos as cidades e então elas nos modelam”, como mote para o plano de humanização da cidade. Nesse sentido destacou a requalificação dos espaços urbanos em todos os bairros da cidade, recuperando áreas degradadas que permitam o retorno da população às ruas e atividades do comércio, serviço e economia criativa.

Foram 32 praças e logradouros públicos que passaram por reforma e recuperação, além da reestruturação de 37 academias e a criação do Skate Park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra, a primeira do gênero na capital. “Um projeto em andamento é a requalificação do Bosque das Mangueiras, que passa a ter um espaço para fomentar a agricultura urbana em Natal, beneficiando produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto”, disse o gestor.

Turismo

Ainda entre as novas obras que pretende executar, Álvaro Dias enumerou dois grandes projetos que darão uma grande contribuição ao Turismo em Natal: a engorda de Ponta Negra, um projeto que permitirá a ampliação em 30 metros da faixa de areia, além de permitir novas intervenções urbanas; e o Terminal Turístico da Redinha, com novo acesso à praia, um novo mercado, um píer e centro de artesanato. “Essas duas obras irão possibilitar intervenções urbanas que melhorarão muito o aspecto dessas duas praias e atrairão investimentos privados para gerar mais empregos e renda na cidade”.

O prefeito ressaltou uma obra em especial “muito esperada pelos natalenses”: a recuperação da avenida Felizardo Moura, cuja meta é iniciar durante este ano. “Não será apenas um novo asfalto. Iremos refazer as bases da avenida antes de aplicar o asfalto, implantar ciclovia, iluminação e novos passeios e uma terceira faixa reversível, conforme o horário de maior tráfego”.

Reurbanização

Também foram lembrados na mensagem à CMN a requalificação do bairro da Ribeira, a modernização do bairro do Alecrim e a reforma já em andamento do Teatro Sandoval Wanderley, a requalificação da Cidade Alta incluindo a nova iluminação que se inicia com o Beco da Lama e a recuperação do calçadão da Av.Rio Branco. “Fazer uma cidade que valorize o convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar aqui”, destacou.

Plano Diretor

Ainda em termos urbanísticos, o prefeito reiterou o compromisso com a revisão do Plano Diretor da cidade, estimando que até o próximo mês de março enviará para a própria Câmara Municipal a proposta final da matéria. “Nós temos a oportunidade de devolver a Natal o dinamismo econômico que nossa cidade já teve. A última modificação foi aprovada em 2007, já lá se vão quase 14 anos. O próprio Estatuto das Cidades prevê a revisão a cada 10 anos. Já passou do tempo de revermos essa legislação, afinal a cidade é um organismo vivo e precisa se adaptar às mudanças do tempo e das tecnologias”, pontuou Álvaro, solicitando o apoio dos vereadores na apreciação da proposta. “Não podemos mais continuar permitindo que os investimentos que poderiam vir para cá sejam destinados a municípios vizinhos por total inação”.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE NATAL DECIDE AMPLIAR MAIS 10 LEITOS DE UTI EM HOSPITAL DE CAMPANHA

Prefeitura de Natal decide ampliar leitos de UTI e recomenda uso da Ivermectina

16 fev 2021

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A Prefeitura de Natal decidiu ampliar a oferta de leitos no Hospital de Campanha. A meta estabelecida pelo prefeito Álvaro Dias é de abrir mais 10 leitos de UTI nesta unidade até a próxima sexta-feira (19). Assim, o Hospital que já possui 20 leitos para esse tipo de tratamento, passará a contar com 30 leitos.

Segundo o prefeito, a Prefeitura não dispõe de recursos próprios para instalar os 10 novos leitos de UTI. Em função disso, a saída será buscar apoio. “Vamos mais uma vez pedir recursos ao Governo Federal, para que o Hospital de Campanha passe urgentemente a contar com mais essas vagas em sua UTI, nesse momento difícil. Essas 10 novas vagas são muitíssimo necessárias, tendo em vista a pressão de demanda que nosso Hospital vem sofrendo”, explica Álvaro Dias, que vai pedir socorro ao Ministério da Saúde para viabilizar o pleito.

Nesta semana, o Hospital de Campanha de Natal atingiu 100% de ocupação em sua UTI, mesmo índice registrado em outros hospitais públicos e privados no Rio Grande do Norte. Daí a necessidade premente de ampliar esse número de vagas, ainda mais em Natal, que normalmente absorve pacientes de outros municípios.

Até que a vacinação em Natal esteja concluída, o prefeito Álvaro Dias pretende reforçar as políticas de prevenção à doença e as voltadas para o tratamento precoce. O uso da Ivermectina, como medicamento profilático, por exemplo, é apontado pelo prefeito como extremamente necessário e benéfico, por evitar a disseminação da doença e ajudar a reduzir a carga viral e, assim, diminuir frontalmente os efeitos da Covid-19 nas pessoas. “Até que toda a população esteja vacinada, o que ainda vai levar um bom tempo, precisamos adotar todos os cuidados para não deixar que essa doença tão perversa cause ainda mais mortes e problemas à saúde das pessoas”, destaca o prefeito.

As estratégias implementadas em Natal no enfrentamento à Covid-19 são reconhecidas em todo o país. Resultado de ações como a instalação do próprio Hospital de Campanha, dos Centros de Atendimento, das testagens em massa e, mais recentemente, do programa de vacinação, com pontos fixos e de drive-thru.

Fonte: Política em Foco
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O FERIADO DE CARNAVAL MODIFICOU O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DOS TRANSPORTES EM NATAL

Veja o funcionamento do comércio e dos transportes na segunda-feira e terça-feira de Carnaval

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

O feriado de Carnaval modificou o funcionamento do comércio e dos transportes em Natal. Com a manutenção do ponto facultativo pela prefeitura da capital potiguar para o período, houve mudanças na abertura dos estabelecimentos comerciais da cidade. Além disso, o sistema de transporte também terá modificações nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16).

Veja os horários:

Comércio de rua
Centro: Abertura facultativa nos dias 15 e 16/02 com algumas lojas abrindo das 8h às 17h
Alecrim: Abertura facultativa nos dias 15 e 16/02 com algumas lojas abrindo das 8h às 17h

Supermercados
Fechados no dia 15/02 e funcionamento normal a partir do dia 16/02

Bancos 
Fechados nos dias 15 e 16/02; 17 /02 funcionam a partir do meio-dia

Shopping

Midway Mall
15/02 (segunda-feira): Dia do Comerciário – funcionará em regime facultativo: Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Demais lojas, a partir das 12h às 21h; Cinemark aberto conforme sua programação;

Dia 16 (terça-feira): Funcionamento em regime facultuativo – Shopping funcionará das 11h às 22h; – Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; – Demais lojas, a partir das 12h às 21h – Cinemark aberto conforme sua programação – Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h

Dia 17 (quarta-feira): Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h; – Cinemark aberto conforme programação – Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h

Partage Norte Shopping
15/02 (segunda-feira) – Dia do Comerciário – funcionará em regime facultativo: Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Demais lojas, a partir das 15h às 21h; Carrefour – Fechado

16/02 (terça-feira) – funcionamento facultativo: Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Demais lojas, a partir das 15h às 21h; Cinépolis aberto conforme sua programação; Carrefour – aberto das 7h às 22h;

17/02 (quarta-feira de Cinzas) – Funcionamento normal Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h; Demais lojas das 12h às 22h; Carrefour – aberto das 7h às 22h; Cinépolis aberto conforme sua programação;

Natal Shopping
15/02 (Segunda-feira) – Dia do Comerciário – funcionará em regime facultativo Alimentação e lazer: 11h às 22h; Quiosques de alimentação: 13h às 21h; Âncoras | Mega Lojas: 13h às 21h; Academia Bodytech: 5h às 22h; Cinema: Conforme Programação; Demais lojas/quiosques: 15h às 21h;

16/02 (Terça-feira) – Funcionará em regime facultativo: Alimentação e lazer: 11h às 22h; Quiosques de alimentação: 13h às 21h; Âncoras | Mega Lojas: 13h às 21h; Academia Bodytech: 9h às 15h; Cinema: Conforme Programação ; Demais lojas/quiosques: 15h às 21h;

17/02 (Quarta-feira de Cinzas) Alimentação e lazer: 11h às 22h; Quiosques de alimentação: 11h às 22h; Academia Bodytech: 12h às 22h; Cinema: Conforme Programação; Demais lojas/quiosques: 12h às 22h;

Shopping 10
15 e 16/02 (Segunda e terça-feira) Fechados; 17/02 (quarta-feira) – Retorno a partir das 12h.

Cidade Jardim
15/02 (Segunda-feira): Lojas – abertura facultativa das 9h às 21h; Praça de Alimentação abertura facultativa das 9h às 21h;

16/02 (Terça-feira): – funcionamernto facultativa Lojas – abertura das 9h às 21h; Praça de Alimentação abertura das 9h às 21h;

17/02 (Quarta-feira): Lojas – funcionamento normal das 9h às 21h; Praça de Alimentação abertura facultativa das 9h às 21h;

Praia Shopping
15/02 (Segunda-feira): Lojas, das 14h às 20h (*FACULTATIVO); Praça de Alimentação, a partir das 11h;

16/02 (Terça-feira): Lojas, das 14h às 20h (*FACULTATIVO); Praça de Alimentação, a partir das 11h;

17/02 (Quarta-feira): Lojas, das 12h às 21h; Praça de Alimentação, a partir das 11h.

Trens urbanos

Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16) haverá circulação de trens, com viagens das 05h05 às 15h15, na Linha Norte, no trecho Natal/Ceará-Mirim e das 05h35  às 14h, na Linha Sul, no trecho Natal/Parnamirim.

Na quarta-feira (17), os trens urbanos passarão a circular normalmente, com viagens das 05h05 às 18h42 na Linha Norte, no trecho Natal/Ceará-Mirim e das 05h35 às 18h45 na Linha Sul, no trecho Natal/Parnamirim.

Ônibus

A frota de ônibus de Natal vai circular na segunda-feira (15) e na terça-feira (16) com o mesmo horário previsto para os sábados, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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GESTORA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, YARA COSTA É NOMEADA SECRETÁRIA DE IGUALDADE RACIAL DE NATAL

Por G1 RN

 

Dácio Galvão, secretário de Cultura, prefeito Álvaro Dias e a nova secretária Yara Costa — Foto: DivulgaçãoDácio Galvão, secretário de Cultura, prefeito Álvaro Dias e a nova secretária Yara Costa — Foto: Divulgação

A gestora de políticas públicas Yara Costa foi a escolhida pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, para assumir a recém-criada Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência. A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (12).

Yara Costa, 24 anos, é formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ex-coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes da própria UFRN e também preside a União Estadual dos Estudantes do RN. Em 2020, foi candidata a vereadora de Natal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A nova secretária de Igualdade Racial tem atuação no movimento estudantil e desenvolve projetos sociais e educativos como o “Cine de Quebrada”, projeto de cinema ao ar livre que leva informação para crianças, jovens e adultos das periferias de Natal.

“Yara Costa é preparada tecnicamente, tem uma história associada aos movimentos sociais da cidade e vai nos ajudar a realizar um grande trabalho na nova secretaria, que tem como principal propósito combater o preconceito e a discriminação que ainda existem na nossa sociedade”, falou Álvaro Dias.

Fonte: G1 RN
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SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE TEM CRIAÇÃO APROVADA EM NATAL POR VEREADORES

Por G1 RN

 

Vereadores aprovaram criação de nova secretaria — Foto: Elpídio JúniorVereadores aprovaram criação de nova secretaria — Foto: Elpídio Júnior

Os vereadores de Natal aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), a criação da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência.

O Projeto de Lei nº 001/2021 é de autoria da Prefeitura de Natal, e foi aprovado com emendas encartadas pelos parlamentares. A proposição será remetida de volta para a sanção do Poder Executivo.

A criação da secretaria prevê, entre suas atribuições, defender a diversidade, combater a xenofobia e promover igualdade de gênero.

“O combate contra qualquer forma de discriminação deve ser um compromisso de toda a sociedade. Contudo, cabe ao Poder Público o papel central na adoção de políticas consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade”, defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT).

Segundo ela, não haverá aumento de despesa para o Município, “que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento do coronavírus”.

A vereadora Divaneide Basílio (PT) acredita que a secretaria terá uma agenda importante. “Existem vários movimentos sociais que militam há anos contra o preconceito na capital potiguar e agora recebem uma vitória com a criação dessa secretaria, embora a gente não tenha conseguido emplacar a inclusão da juventude na nova pasta diante da ausência de políticas públicas para este segmento”.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) também foi outra que lamentou a não inserção da juventude. “Sem dúvida foi positivo o que aconteceu neste plenário. Melhoramos um texto que concebe uma instituição que vai abranger desde a promoção da igualdade racial, dos direitos dos idosos, diversidade, entre outros setores da sociedade”, disse.

“O ponto desfavorável é que a Juventude, órfão de ações dos gestores públicos, ficou de fora. Ainda assim, a expectativa é de desenvolvimento de projetos relevantes na área social através da secretaria”.

Fonte: G1 RN
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PREFEITURA DE NATAL ANUNCIOU QUE VAI MANTER PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL

Por G1 RN

 

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (10) que vai manter os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro, referentes ao carnaval, seguindo o calendário que havia sido definido, por decreto, em 30 de dezembro do ano passado. O ponto facultativo segue até às 14h do dia 17, a Quarta-feira de Cinzas.

Segundo a prefeitura, a decisão atende “aos interesses maiores da cidade”. O município cita que o ponto facultativo não vai comprometer a estratégia de enfrentamento à Covid-19 na capital potiguar, já que o município proibiu a realização de eventos públicos e privados desde o fim do ano passado.

De acordo com o município, haverá fiscalização das secretarias municipais “em esforço redobrado” para que as normas de prevenção e segurança previamente estipuladas sejam rigorosamente obedecidas durante essas datas.

A intenção é coibir eventuais abusos que sejam cometidos no período do carnaval e garantir as boas condutas sanitárias em favor da população.

A prefeitura de Natal cita também que a decisão de manter o ponto facultativo leva em consideração “pleitos legitimamente apresentados por representantes do setor produtivo da cidade, de maneira a minimizar os impactos negativos que a suspensão do curto recesso carnavalesco poderia provocar sobre a economia local, sobretudo ao turismo”.

Programação virtual

Com o cancelamento dos grandes shows, blocos de ruas e desfiles de escolas de samba por causa da pandemia da Covid-19, em 2021 a Secretaria Municipal de Cultura de Natal (Secult) divulgou uma programação de eventos online que serão realizados durante o período de Carnaval, de 11 a 16 de fevereiro. As atrações serão exibidos através das redes sociais da Prefeitura de Natal.

A programação do carnaval online terá início na quinta-feira (11) e segue até a terça-feira (16). Durante os seis dias, estão previstos shows, desfiles de blocos tradicionais, rodas de samba, além da apresentação das escolas de samba de Natal. De acordo com a Secult, todos os eventos programados serão gravados em um espaço adaptado com palco e decoração carnavalesca respeitando o protocolo de segurança contra a Covid-19. Ainda de acordo com o município, todos os artistas envolvidos são locais.

A Secult informou que a intenção de realizar a programação online tem o objetivo de manter a tradição do carnaval, contemplar os artistas locais e movimentar a economia, sem promover aglomerações. Veja a programação no fim desta matéria.

Governo suspende pontos facultativos no RN

O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara.

De acordo com o texto, as medidas levaram em consideração “o aumento nos números dos casos de infecção e reinfecção pela COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte”, as informações divulgadas por meio do indicador composto para monitoramento da pandemia no estado e a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos.

Também foi levada em consideração a recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19, do último dia 29 de janeiro, que orientou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Fonte: G1 RN
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PREFEITO DE NATAL GARANTE NOVO LOTE DE VACINAS PARA NATAL APÓS AUDIÊNCIA COM O MINISTRO PAZUELLO

Em audiência com ministro,  novo lote de vacinas para Natal

04 fev 2021

Resultado de imagem para Em audiência com ministro, prefeito confirma novo lote de vacinas para Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, continua sua agenda em Brasília para pleitear recursos para a capital potiguar. Nesta quarta-feira (3), ele teve uma audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e conseguiu a confirmação do envio de novas doses da vacina para o Rio Grande do Norte. O ministro confirmou que até o final desta semana o Estado receberá 51.800 doses de vacinas do Instituto Butantan, em 259 caixas. A previsão para Natal é de aproximadamente 13 mil doses, considerando que a cidade abriga 25,19% da população do Estado.
“Tratamos de vários assuntos, entre eles a questão das vacinas, que é uma grande preocupação para o povo de Natal e de todo o Rio Grande do Norte. A boa notícia é que até a próxima sexta-feira nós vamos ter disponíveis a nossa parcela de imunizantes para continuar vacinando o público prioritário do plano de imunização”, informou Álvaro Dias, que esteve no MS acompanhado da secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, do secretário especial da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Rossini Fernandes, e do secretário-executivo de Governo, Esdras Alves.
As doses serão distribuídas nos postos de saúde da capital e destinadas a complementar a vacinação do restante dos profissionais de saúde ainda não imunizados e os idosos, de acordo com os protocolos. Em 10 dias, Natal já vacinou 23.962 pessoas com as primeiras doses contra a Covid-19. Até a noite da última segunda-feira (1º), o “Vacinômetro” da Secretaria de Saúde de Natal marcava a aplicação de 23.362 doses. O restante foi aplicado na manhã de terça (2) apenas nas unidades de saúde, com as atividades nos drive thru suspensas. Nesta quarta-feira, o atendimento foi interrompido temporariamente até a chegada do novo lote.
 
Novo Hospital Municipal
Outro tema tratado no encontro com o ministro Eduardo Pazuello diz respeito aos recursos para a construção do novo Hospital Municipal de Natal, um compromisso administrativo assumido pelo prefeito. “Hoje, o hospital mantido pela Prefeitura opera em imóvel alugado. Com o futuro hospital, queremos ampliar e melhorar ainda mais os serviços que já oferecemos à população”, disse Álvaro Dias.
O prefeito conta que o ministro Eduardo Pazuello mostrou muita receptividade ao projeto e elogiou a proposta da Prefeitura de Natal. “Já demos entrada no projeto e acredito que a situação está bem encaminhada, estamos confiantes nesta parceria. Nós vamos conseguir, sim, recursos para Natal e para construir o nosso hospital municipal”, enfatizou o prefeito.
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SEM QUALQUER MOTIVO OU JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL NATAL TEM GASOLINA MAIS CARA ENTE AS 27CAPITAIS DO PAÍS

Natal tem gasolina mais cara entre as capitais do Brasil

03 fev 2021

Natal amarga a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste, segundo ANP – Blog do FM

Os motoristas que utilizam a gasolina no cotidiano têm sentido no bolso o impacto dos mais recentes reajustes nos preços dos combustíveis no país. Os natalenses são os que mais têm sofrido entre as capitais, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), referente ao período entre os dias 24 e 30 de janeiro.

Segundo o levantamento, o preço médio da gasolina comum em Natal é de R$ 5,172. Dentre os 27 postos pesquisados, a variação nos preços foi entre R$ 4,970 a R$ 5,199. O preço é o mais alto do país, levando em consideração as capitais.

No Nordeste, nenhuma das outras oito capitais tem o preço médio da gasolina acima dos R$ 5. Teresina, com R$ 4,865, e Maceió, com R$ 4,841, são os segundos mais altos. Por outro lado, o preço médio em São Luís é de R$ 4,662, o menor na região. No restante do país, somente Rio de Janeiro (R$ 5,089) e Palmas (R$ 5,020) têm preços médios acima dos R$ 5. Os menores valores foram registrados Curitiba, Boa Vista e São Paulo.

Veja os preços de acordo com levantamento da ANP: 

Natal
Médio – 5,172
Mínimo – 4,970
Máximo – 5,199

Maceió
Médio – 4,841
Mínimo – 4,629
Máximo – 5,099

Salvador
Médio – 4,664
Mínimo – 4,550
Máximo – 4,999

Fortaleza
Médio – 4,728
Mínimo – 4,570
Máximo – 4,979

São Luís
Médio – 4,662
Mínimo – 4,570
Máximo – 4,790

João Pessoa
Médio – 4,743
Mínimo – 4,629
Máximo – 4,799

Recife
Médio – 4,740
Mínimo – 4,469
Máximo – 4,999

Teresina
Médio – 4,865
Mínimo – 4,690
Máximo – 4,999

Aracaju
Médio – 4,773
Mínimo – 4,660
Máximo – 4,996

Outras capitais:

Rio Branco
Médio – 5,161
Mínimo – 5,020
Máximo – 5,339

Macapá
Médio – 3,989
Mínimo – 3,890
Máximo – 4,250

Manaus
Médio – 4,579
Mínimo – 4,379
Máximo – 4,698

Brasilia
Médio – 4,841
Mínimo – 4,579
Máximo – 5,199

Goiania
Médio – 4,849
Mínimno – 4,590
Máximo – 4,994

Cuiaba
Médio – 4,614
Mínimo – 4,399
Máximo – 4,799

Campo Grande
Médio – 4,811
Mínimo – 4,679
Máximo – 4,999

Belo Horizonte
Médio – 4,742
Mínimo – 4,650
Máximo – 4,899

Belém
Médio – 4,777
Mínimo – 4,590
Máximo – 5,149

Curitiba
Médio – 4,356
Mínimo – 4,199
Máximo – 4,568

Rio de Janeiro
Médio – 5,089
Mínimo – 4,699
Máximo – 5,579

Porto Alegre
Médio – 4,826
Mínimo – 4,699
Máximo – 4,999

Porto Velho
Médio – 4,790
Mínimo – 4,750
Máximo – 4,999

Boa Vista
Médio – 4,478
Mínimo – 4,440
Máximo – 4,510

Florianópolis
Médio – 4,565
Mínimo – 4,309
Máximo – 4,999

São Paulo
Médio – 4,406
Mínimo – 3,889
Máximo – 5,299

Palmas
Médio – 5,020
Mínimo – 4,979
Máximo – 5,099

Não foi informado o valor de Vitória, no Espírito Santo

Da Tribuna do Norte

Fonte: Política em Foco

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