CPI DA COVID-RN INVESTIGA CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PELO GOVERNO DO ESTADO

Contratação de ambulâncias é investigada por CPI da Covid na Assembleia do RN

16 set 2021

CEARÁ-MIRIM LIVRE: ALRN: CPI DA COVID NO RN INVESTIGA CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIAS

A tarde desta quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo do Estado e um empresário foram ouvidos sobre o contrato de locação de ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid no estado. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator, deputado Francisco do PT, e os deputados membros Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL) participaram da sessão e queriam mais informações sobre como ocorreu a contratação e como foi a prestação do serviço.

Presidente da CPI, o deputado Kelps Lima abriu a sessão informando que a testemunha Gilsandra de Lira Fernandes, que seria ouvida nesta quarta, não foi encontrada para ser intimada. Segundo o deputado, ela é investigada em operação da Polícia Federal relacionada à pandemia e, inclusive, teria sido afastada de sua função na Secretaria de Saúde. O presidente da CPI requereu e a comissão aprovou o encaminhamento de requerimento à PF para buscar informações sobre o paradeiro da testemunha, para que seja ouvida pela CPI.

Nas oitivas, a primeira pessoa a depor, na condição de testemunha, foi a enfermeira Walkiria Gomes da Nóbrega, servidora de carreira do Estado e que foi fiscal do contrato relacionado à contratação do serviço das ambulâncias. Nos questionamentos do relator da comissão, deputado Francisco do PT, a servidora explicou que o serviço contratado foi para o deslocamento de pacientes graves através de ambulâncias tipo D. Esses veículos, de acordo com ela, são UTIs móveis e o contrato previa a também a disponibilização da equipe médica completa de atendimento, assim como o custeio do serviço e manutenção das ambulâncias e a desinfecção após os transportes. De acordo com ela, os veículos foram vistoriados e o serviço foi executado.

Porém, o deputado Gustavo Carvalho questionou sobre os valores do contrato. Previsto inicialmente para ser de aproximadamente R$ 8 milhões em até seis meses, o parlamentar ouviu da testemunha que foram pagos serviços referentes a dois meses de trabalho, no valor de R$ 412 mil, finalizado em meados de agosto, pouco após alerta da Controladoria Geral do Estado sobre a empresa contratada. O deputado questionou se houve alguma nota fiscal emitida pela empresa em valor divergente e a servidora confirmou que sim – o que também foi alvo de questionamentos dos parlamentares no depoimento seguinte. Contudo, ela explicou que o contrato foi finalizado devido ao momento da pandemia.

Por outro lado, o empresário Alexandre Barbosa Alves, da SERV Saúde, disse que o contrato com o Governo do Estado tinha previsão de seis meses e que, para honrar o compromisso, fez a locação das ambulâncias, contratação de cooperativa médica e de outras empresas que terceirizaram a mão de obra, além da compra antecipada de medicamentos e insumos. Segundo ele, após questionamento do presidente Kelps Lima, a empresa cobrou o Governo do Estado por valores referentes às diárias de operação das três ambulâncias que prestaram serviço e pelas remoções realizadas, totalizando uma conta referente a um mês em valor superior a R$ 400 mil. O Executivo, contudo, entendeu que o pagamento deveria ocorrer somente pelas remoções realizadas, o que resultou em valor pouco superior a R$ 200 mil.

“É de se estranhar que a empresa tenha aceitado receber esse valor reduzido e que até agora, um ano após o caso, ainda não tenha acionado a Justiça contra o Estado para reverter o prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil, como vossa senhoria disse que teve”, analisou Kelps Lima, que solicitou o encaminhamento de mais documento referentes ao contrato para que sejam analisados pelos membros da CPI.

Fonte: G1 RN
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VEJA O CRONOGRAMA DO PAGAMENTO DO RESTANTE DO 13º SALÁRIO DE 20218 PELO GOVERNO DO RN

VEJA O CRONOGRAMA DO PAGAMENTO DO RESTANTE DO 13º SALÁRIO DE 20218 PELO GOVERNO DO RN
Real,dinheiro, moeda

RN vai pagar restante do 13 ° de 2018 no próximo dia 15; veja cronograma

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Gilson Abreu / AEN

O calendário de pagamento de pagamentos atrasados ​​dos servidores estaduais foi apresentado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (9), em reunião remota com o Fórum dos Servidores. De acordo com o cronograma estabelecido pelo executivo, a restante da folha do 13º salário de 2018 será quitada na próxima quarta-feira (15). Já o 13º deste ano só será concluído em janeiro de 2022. Além disso, segundo o executivo, a expectativa é conseguir quitar todas as folhas de atrasados ​​em maio de 2022.

Esse pagamento corresponde ao restante do 13º salário de 2018 dos servidores que recebem acima de R $ 4,5 mil. Os demais trabalhadores que tem salário abaixo desse valor já teve a divida quitada. Os pagamentos dos atrasados ​​de 2018 foram iniciados em janeiro deste ano. Em maio, o Estado obteve outra transferência, com pagamento integral destinado a servidores que recebem até R $ 4,5 mil, e quem ganha acima desse valor acrescentado uma parcela de R $ 2 mil.

A logística de pagamento de outras folhas também foi demonstrada. Em relação à folha de dezembro de 2018, os pagamentos serão divididos em três blocos, conforme cronograma abaixo:

– 31 de janeiro de 2022: servidores que levam até R $ 3.500,00
– 31 de março de 2022: servidores que levam de R $ 3.500,01 até R $ 6.000,00.
– Maio de 2022: servidores que acompanham acima de R $ 6.000,01.

13 ° salário 2021
A governadora também anunciou que a conclusão do pagamento do 13 ° deste ano só acontecerá em 2022, conforme o seguinte calendário.

– 1ª parcela: 30 de novembro
– 2ª parcela: 23 de dezembro
– 3ª parcela: 04 de janeiro de 2022.

A porcentagem e o valor não foram divulgados e, segundo o governo, serão informados em breve.

Metodologia de pagamento

A governadora Fátima Bezerra anunciou a manutenção da forma de pagamento atual, apesar do Fórum dos Servidores solicitar a mudança dessa metodologia.

– Dia 15 fornecer os servidores de segurança, e todos que ganham até R $ 4.000,00. Demais servidores 30%.

– Dia 30 servidores servidores 70% restante de seus salários.

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SEGUNDO SECRETÁRIO, AS ENTREGAS DE VACINAS EM SÃO PAULO ESTÃO DENTRO DO PLANEJADO E NEGA ATRASO DE DOSES PARA O ESTADO

Ministério não deve vacinas ao estado de SP, diz secretário-executivo

“De acordo com nosso planejamento, não há o que se falar em apagão ou atraso. Estamos no prazo”, diz Rodrigo Cruz

Tainá Falcão

da CNN

Em São Paulo

Ministério não deve vacinas ao estado de SP, diz secretário-executivo | CNN PRIME TIME - YouTubeMinistério não deve vacinas ao estado de SP, diz secretário-executivo | CNN PRIME TIME

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, negou que o governo federal esteja devendo vacinas ao estado de São Paulo e as entregas estão dentro do planejado.

O governo de São Paulo divulgou uma nota informando que há um “apagão” na segunda dose da AstraZeneca no estado, e cobrou o envio de 1 milhão de doses do governo federal.

A prefeitura de São Paulo informou nesta quinta-feira (9) que está com desabastecimento de vacinas contra a Covid-19. Segundo o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, o imunizante está em falta em cerca de metade dos 468 postos de saúde da capital paulista.

A Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista informou que espera receber nesta quinta-feira 254.556 doses da vacina da Pfizer e 128.510 da Coronavac do governo do estado. Já as doses da AstraZeneca dependem de entrega do Ministério da Saúde, segundo a pasta.

À CNN, Cruz disse que foram distribuídas 21,6 milhões de doses da AstraZeneca, sendo 12,4 milhões para primeira dose e 9,2 milhões para segunda dose.

Cruz afirma que, de acordo com o que foi registrado no sistema Localiza SUS pelo estado, São Paulo aplicou 14 milhões de D1 e 6,6 milhões de D2, e o restante pode ter sido reservado próprios municípios.

“De acordo com nosso planejamento, não há o que se falar em apagão ou atraso. Estamos no prazo”, diz Cruz. “As próximas entregas são suficientes para honrar com nosso planejamento”, conclui.

O ministério da Saúde assegura que receberá 5,1 milhões de doses do imunizante na próxima semana e deve enviar a São Paulo, aproximadamente, 1 milhão de doses da vacina.

À noite, após as declarações de Cruz, a Secretaria de Saúde de SP emitiu nota e reafirmou as críticas ao governo federal.

Leia a íntegra:

“O Plano Estadual de Imunização (PEI) executou todo o calendário de vacinação com base nas perspectivas de entregas de doses publicizadas no próprio site do Ministério da Saúde, que por diversas vezes falhou nas entregas programadas e frustrou a dinâmica de vacinação no Brasil em momentos distintos.

Mesmo diante da inércia, falta de planejamento e problemas na distribuição e logística de vacinas por parte do órgão federal, o Estado já aplicou mais 55,2 milhões de doses de vacinas e tem mais de 96,9% de seus adultos vacinados, sendo 56,3% com esquema vacinal completo. Do total de doses aplicadas, 21,7 milhões referem-se ao imunizante da Astrazeneca.

Em eventual indisponibilidade de mais remessas da Astrazeneca, o Estado aguarda envio imediato de doses da Pfizer para suprir esta demanda e concluir os esquemas em conformidade com a solução de intercambialidade indicada pelo próprio PNI (Programa Nacional de Imunizações).”

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SEGURANÇA: NOVO CONCURSO PARA SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO RN EM 2022 FOI ANUNCIADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Governo do Estado anuncia novo concurso para soldados da Polícia Militar do RN em 2022

Governo do RN anuncia novo concurso para soldados da Polícia Militar em 2022

Durante a entrega nesta quarta-feira(08) de 34 novos veículos para a Segurança Pública do Estado, adquiridos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que autorizou a realização de um novo concurso para soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 2022. O número de vagas ainda não foi definido pelo estado.

Segundo o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da PM, o número de vagas ainda não foi definido porque atualmente o estado só pode realizar concurso para vagas com vacância – ou seja, em substituição a outro servidor que se aposentou, deixou a corporação, ou faleceu, por exemplo.

“Hoje nós temos 6 mil vagas, mas nem todas elas estão com vacância. Será feito um estudo para avaliarmos, vermos quem se aposentou, quais vagas foram abertas dessa forma”, justificou.

Atualmente, a PM tem cerca de 8.250 militares na ativa, segundo Alarico.

Fonte: Blog do BG

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MPRN POR MEIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DETERMINA QUE ESTADO REFORME SEDE DA UNICAT

Justiça determina que Estado reforme sede da Unicat

08 set 2021

Unicat registra falta de cerca de 50 medicamentos no RN | Rio Grande do Norte | G1

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) terá que passar por reformas que garantam melhores condições estruturais do imóvel onde funciona, em Natal. A obrigação ao Estado foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma ação civil pública (ACP), junto ao Tribunal de Justiça do Estado.
Na decisão, a Justiça determinou que o Estado implante uma subestação elétrica de 300 KVA; execute quadros gerais de distribuição de baixa tensão; elabore projetos de instalações elétricas; e ainda a climatize e feche os galpões. Todas essas providências terão que ser implementadas dentro do prazo de 120 dias. O ente público deverá comprovar o cumprimento do que foi ordenado  sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Antes do ajuizamento da ação, o MPRN, através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, havia promovido várias audiências e nessas ocasiões o Estado, representado pela Secretaria de Saúde (Sesap), sempre estava se comprometendo a realizar as obras no prédio onde está instalada a Unicat. Inclusive, na penúltima audiência, em 04/06/2019, restava apenas a realização de obras para a climatização de galpões para a guarda de medicamentos e outros insumos e subestação de energia.
Assim, decorridos mais de dois anos da última audiência, e com a atenuação da
pandemia no RN, o magistrado decidiu que o Estado poderá realizar as obras faltantes; “essa providência poderia mesmo ser adotada sem necessidade de um provimento judicial, porque o próprio ente público se comprometeu, em todas as audiências, a resolver as questões postas à apreciação judicial pelo órgão autor”.
Por fim, foi considerada a razão parcial do MPRN, no que pertine à concessão da tutela de
evidência. E que, o próprio Estado reconhece a necessidade de realização das obras na Unicat. Tanto que alocou recursos para a sua realização, apresentou orçamentos em audiência, mas não realizou as obras.
Além disso, a decisão ainda pontua que “no momento atual a realização das obras é possível, não sendo mais plausível se alegar o comprometimento de sua realização em razão da pandemia de Covid-19, uma vez ser público e notório que houve uma grande atenuação, e também por ser público e notório que os órgãos públicos estatais do Estado do RN estão em pleno funcionamento, inclusive com atendimento presencial, respeitadas as normas
de higiene e segurança sanitárias.”.
Fonte: Política em Foco
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FORÇAS ESPECIAIS DO EXÉRCITO PRENDEM PRESIDENTE DE GUINÉ POR UM APARENTE GOLPE DE ESTADO

Presidente da Guiné é detido por militares em tentativa de golpe

Alpha Condé foi preso neste domingo (5) por membros do Grupo das Forças Especiais do Exército em aparente golpe de estado

Imagem liberada pelo exército da Guiné mostra Alpha Condé sendo detido

EFE/ GUINEA MILITARY HANDOUT

O presidente da Guiné, Alpha Condé, foi preso neste domingo (5) por membros do Grupo das Forças Especiais do Exército daquele país, de acordo com o comandante do corpo de elite, o coronel Mamady Doumbouya. Em um aparente golpe de estado, o coronel também anunciou neste domingo, em um vídeo postado nas redes sociais, que os militares haviam concordado em derrubar a constituição e o governo.

“Depois de tomar o presidente, que atualmente está conosco, decidimos dissolver o governo, dissolver a constituição em vigor, dissolver as instituições e fechar as fronteiras terrestres e aéreas”, anunciou Doumbouya. O coronel justificou a decisão pela situação sócio-política e econômica do país e pela “disfunção das instituições republicanas”, entre outras razões.

“Convidamos nossos irmãos de armas a se unirem para satisfazer as legítimas aspirações do povo guineense”, salientou o líder do golpe. Em fotografias e vídeos divulgados pela imprensa local, Condé, de 83 anos, é mostrado usando jeans e uma camisa estampada, sentado em um sofá com um rosto sério e cercado por soldados armados, no que parece ser o palácio presidencial em Conakri.

Situação incerta

A situação, entretanto, é confusa porque o Ministério da Defesa havia dito em comunicado que “a guarda presidencial, apoiada por forças de defesa e segurança republicanas, continha a ameaça e repelia o grupo insurgente.”

“As operações de segurança e busca continuam restaurando a ordem e a paz”, disse a nota oficial, que não fez menção alguma sobre o destino do chefe de Estado. A aparente tentativa de golpe veio depois que tiros foram ouvidos pela manhã no centro da capital, e os soldados do exército tomaram posições na área.

Disparos também foram feitos em Kaloum, o distrito comercial e administrativo de Conakri, onde está localizado o palácio presidencial e numerosos ministérios. As ruas da região estavam desertas enquanto os tiros continuavam e, segundo testemunhas, veículos blindados foram colocados e pareciam estar se dirigindo para o palácio presidencial.

Em 18 de outubro, houve eleições presidenciais na Guiné, nas quais Condé obteve um terceiro mandato, o que gerou polêmica. Isso porque a Constituição permite apenas uma reeleição. No entanto, um referendo para alterar a legislação, e o “sim” teve 91,5% a favor.

Na sequência da violência desencadeada pelas eleições, cerca de 30 pessoas foram mortas, segundo a oposição, depois que as forças de defesa e segurança dispararam munições contra manifestantes e espectadores.

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LIDERANÇAS PARLAMENTARES COBRAM RESPOSTA DO GOVERNO DO RN EM RELAÇÃO A REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS EM RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO

Lideranças parlamentares destacam os cortes nos investimentos dos restaurantes populares

01 set 2021

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (31), os líderes parlamentares utilizaram o horário para levantar temas de ordem Econômica, da Saúde e também da Segurança. Além disso, cobraram respostas por parte do governo estadual em relação à redução dos investimentos nos restaurantes populares do Estado.

Iniciando os discursos, o deputado Tomba Farias (PSDB) falou sobre a falta de segurança na zona rural e também acerca das condições dos hospitais públicos do Estado.

“Eu recebi uma carta de um agricultor, o senhor José Gomes, de 77 anos, com algumas deficiências físicas e mora com o irmão, também idoso e cardiopata. Ele descreve a situação de falta de segurança em sua propriedade rural, localizada em Tangará, que já foi assaltada 8 vezes, na maior parte de dia. E quando eles foram prestar queixa na delegacia não receberam assistência. E no final ele pede ajuda à governadora para viver em paz na sua propriedade”, relatou.

Na sequência, o parlamentar falou também da situação da Saúde do Estado. “No Hospital Walfredo Gurgel, faltam fios de sutura e tubos de anestesia geral. O povo está clamando para ter os seus membros amputados e, mesmo assim, às vezes volta para casa sem ser atendido. Além disso, faz 3 anos que não há licitação para que a pessoa tenha cadeira de roda ou prótese de membros amputados”, detalhou.

Tomba ainda destacou outros problemas em diversos setores da sociedade. “As estradas estão ao ‘Deus-dará’. A segurança não anda bem. As escolas, só agora passaram a ser reformadas, mesmo com o fechamento longo na pandemia. E agora foi anunciado o corte nos restaurantes populares”, repudiou falando também sobre “Proerd, farmácia básica, divisão de ICMS com IPVA, restaurantes populares instalados nos interiores, segurança ruim, estradas mal cuidadas. O que temos para comemorar? Pagamento de salário não se comemora, porque é obrigação. Então, fica aqui o meu repúdio”, concluiu.

Em seguida, o deputado Souza (PSB) deu destaque a legislações em prol da agricultura e à Semana do Pescado 2021, celebrada no período de 1º a 15 de setembro.

“Primeiro, eu gostaria de agradecer à governadora pela regulamentação por decreto da Lei 10.479/2019, de nossa autoria, que estabelece todas as etapas de produção da melopolinicultura, ou seja, extração do mel das abelhas sem ferrão. Isso permite que o RN seja pioneiro na regulamentação das pequenas atividades do setor agropecuário. Vale ressaltar que a legislação é fruto da articulação de várias entidades, como Sebrae, Associação de Melopolinicultores do RN, Jovens Agropecuaristas (Joca), UFERSA, Idiarn, Emater e Secretaria de Agricultura e Pesca”, disse.

De acordo com Souza, essa lei permite que se possa aumentar a expectativa de novos produtores, porque de fato podem comercializar seus produtos.

“A lei estabelece, dentre outras coisas, os requisitos para classificação e permite o manejo, a produção e a comercialização e extração de forma sustentável”, acrescentou.

Outro ponto comentado pelo parlamentar foi a produção de pescado no RN. “Como presidente da Frente Parlamentar da Pesca, digo que temos muito o que comemorar na Semana do Pescado. Por exemplo, a produção atuneira, especialmente em Areia Branca, que é responsável por mais de 50% da produção de atum do Estado, gerando mais de 2 mil empregos diretos e indiretos”, ressaltou.

Dando continuidade ao horário das lideranças, Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção dos deputados da base do governo para a situação de cortes na alimentação dos restaurantes populares.

“Esse governo foi eleito se dizendo de base popular. Então eu quero expor aqui a mais nova decisão do governo, que não está olhando para os mais simples. Ela cortou a alimentação de quase 3.500 pessoas dos restaurantes populares, por dia”, recriminou.

Segundo Nelter, em Santa cruz, as refeições cairão de 800 para 500 diárias; em Jucurutu, de 300 para 180; em João Câmara, de 500 para 290. Em Natal, no bairro do Planalto, de 500 para 310; em Mossoró, de 800 para 390; dentre outras cidades. “Serão quase 3.500 pessoas que vão deixar de ter esse almoço diário, que custa apenas R$ 1 real”, lamentou.

Fonte: Política em Foco
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AUTORIDADES DO SISTENA DE SEGURANÇA DO RN SE REUNIRAM COM A GOVERNADORA PARA REFORÇAR AÇÕES NO SISTEMA DO ESTADO

Governo reúne poderes para reforçar ações na segurança pública

30 ago 2021

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto se reuniram com autoridades do sistema de Segurança do Estado, representantes do Tribunal de Justiça e dos ministérios públicos Federal e Estadual para tratar das ações na segurança pública e no sistema penitenciário e para dar continuidade às medidas de combate à criminalidade.

Os órgãos que compõem o sistema de segurança – secretarias estaduais da Segurança Pública (Sesed) e da Administração Penitenciária (Seap), as polícias Civil e Militar e Itep – vão intensificar as ações conjuntas a fim de ampliar a segurança à população.

O procurador federal e presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Ronaldo Sérgio Chaves, disse que é preciso continuar cumprindo a Lei das Execuções Penais, inclusive respeitando os direitos dos apenados. “Ouvi os conselheiros e todos elogiam a atuação do Governo do Estado e o trabalho do secretário Pedro Florêncio. Trabalho que trouxe equilíbrio ao sistema penitenciário. Sabemos que esta é uma área árida, com muitos problemas, mas mudar a orientação atual seria uma perda enorme na visão humanística que a governadora e o doutor Pedro Florêncio trouxeram. Tudo o que foi feito na atual gestão da Seap foi muito importante para o sistema que hoje é controlado pelo Estado. Por ações anteriores, em desacordo à Lei das Execuções Penais e aos direitos humanos, o RN responde processo internacional”, afirmou.

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), cel Francisco Araújo elogiou o discernimento da governadora, professora Fátima Bezerra, em criar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). “O sistema penitenciário do RN hoje é elogiado no país. Atua de forma integrada às demais forças do sistema. Se a segurança pública está melhorando é porque o sistema prisional está funcionando bem. Isso reflete junto ao conjunto da sociedade e até na economia. A governadora prioriza a segurança e a gente soma esforços em benefício da sociedade”, afirmou Araújo.

O Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, destacou a importância da reunião com representantes dos Poderes e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Todos reconhecem que a segurança como um todo melhorou, incluindo o tratamento digno dado aos presos. Mas é preciso tomar medidas, de império, que cabem ao Estado, para não perder o controle do sistema prisional e conter ameaças de desequilíbrio. A situação não pode se agravar como aconteceu no passado. Acionada, a PGE está pronta para fundamentar medidas duras para conter as ameaças”, encerrou.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNO DO RN ASSINOU ATOS DE PROMOÇÃO DE 466 AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Governo do Estado promove 466 agentes da segurança pública

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Raiane Miranda / Assecom-RN

icA governadora Fátima Bezerra assinou atos de promoção de 466 agentes de segurança pública, sendo 399 praças e 44 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 23 promoções entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros. O decreto com as promoções foi publicado, neste sábado (28), no Diário Oficial do Estado. Desde o início da gestão da governadora já foram adquiridos 8.090 promoções, em reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado.

“Isso é incentivo, tanto do ponto de vista salarial, como do profissional. Eu fico feliz porque nós temos feito todo o esforço para dar à Segurança Pública a prioridade que ela merece. E não é com discurso, é com atos concretos como esses. Valorização e respeito pelo papel tão importante dos agentes de segurança ”, afirmou a governadora Fátima.

As promoções dos 399 praças foram de sargento a subtenente, entre homens e mulheres, e a promoção dos 44 oficiais teve a inclusão de 7 mulheres, tanto do quadro combatente quanto do quadro médico.

Quanto aos bombeiros, já foram ultrapassadas como 500 promoções somente no governo atual, sendo assim “quase todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militares promovido na gestão da governadora”, pontuou o coronel Monteiro Júnior, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

“No dia de hoje, foi promovida um coronel, o último posto da polícia militar, e as demais oficiais também são oficiais superiores, que é o posto mais alto da corporação. Então a governadora valorizou a lei que acrescentou para a Assembleia, unificando e universalizando a entrada das mulheres nos quadros da Polícia Militar ”, expressa o coronel Araújo, Secretário de Estado da Segurança Pública, fazendo referência à Lei Complementar Nº 683, de 28 de julho de 2021, que buscam a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, nos próximos concursos da PM RN.

“Seu programa de governo está sendo, mais uma vez, cumprido, pois na Política Estadual de Segurança Pública que construímos no ano passado e na discussão do Plano, essas promoções são, na prática, valorização profissional. Motivar todo o efetivo para prestar, cada vez mais, o serviço de qualidade na área de segurança pública ”, disse o vice-governador Antenor Roberto ao se dirigir à governadora.

O comandante da Polícia Militar-RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que essas promoções são um marco na gestão da governadora que só nos quadros da polícia militar totalizam mais de 7.600. E ainda lembrou da Lei de Reestruturação da Polícia Militar, aprovada no mês passado. “A Lei reajustou todos os nossos quadros já existentes, distribuindo melhor nosso efetivo dentro do território no estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, melhora a gestão e o trabalho da segurança pública, vez que melhora o desdobramento da segurança pública, interiorizando a segurança e atingindo as pessoas mais distantes da capital ”, finalizou para complementar que a valorização profissional junto com a gestão planejada possibilita a maior ascensão de agentes de segurança na história do Rio Grande do Norte.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ RASTREANDO CONTATOS DAS PACIENTES QUE FORAM CONFIRMDAS COM VARIANTE DELTA NO ESTADO

Por G1 RN

 

Variante delta — Foto: Getty Images via BBCVariante delta — Foto: Getty Images via BBC

A Secretaria de Saúde Natal está rastreando os contatos das pacientes que foram confirmadas com a variante delta no Rio Grande do Norte na terça-feira (24). Uma delas é uma mulher de 57 anos, mora em Natal, e está internada em uma unidade hospitalar. Segundo a SMS, ela não estava vacinada.

Ela não apresenta histórico de viagem e apresentou os sintomas iniciais em 8 de agosto. Segundo a SMS, ainda não é possível afirmar que seja transmissão comunitária, já que o caso ainda está sendo investigado. Isso só será possível caso se confirme que não se sabe a origem da infecção.

A outra pessoas confirmada também é uma mulher e não tem relação com a outra paciente. Ela tem 32 anos e apresentou os primeiros sintomas ao chegar na capital potiguar em 5 de agosto. Ela não precisou de internação.

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/Natal) está investigando os possíveis contatos dos pacientes, para viabilizar o rastreio, e intensificar a busca da variante de modo a evitar novas contaminações.

A rede assistencial de Natal informou que se mantém vigilante em relação a novos casos e reforlou a necessidade da população tomar as duas doses da vacina – com exceção da Janssen, que é de uma dose apenas.

“A nova variante, de acordo com estudos, apresenta algum bloqueio imunológico mediante um esquema vacinal completo, com duas doses, por ter maior transmissibilidade”, esclarece Juliana Araújo, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

A SMS Natal reitera que o município vai oferecer toda a assistência necessária e apoio nas investigações dos contatos, bem como no surgimento de novos casos. Além disso, também pede que sejam mantidos os cuidados como uso de máscara, distanciamento social, uso de álcool e demais medidas de biossegurança.

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SESAP REFORÇA NECESSIDADE DE VACINAÇÃO APÓS IDENTIFICAÇÃO DA VARIANTE DELTA NO ESTADO

Com variante Delta identificada no RN, Sesap reforça necessidade de vacinação

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Arquivo / Wilson Moreno / PMM

Após o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmar a identificação da variante Delta do novo coronavírus no estado potiguar , a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou a necessidade da população manter os cuidados sanitários e buscar a vacinação contra a covid-19. “Tanto a primeira como a segunda dose. Os estudos mostram a eficácia das vacinas disponíveis no enfrentamento da variante Delta”, disse a secretaria, por meio de nota.

A Sesap ainda esclareceu que está acompanhando os dois casos de contaminação pela variante. “As duas são de mulheres, moradoras da Região Metropolitana de Natal. O material foi coletado no dia 8 de agosto. A Sesap foi notificada pelo IMT de forma concomitante com uma divulgação do fato à sociedade potiguar, tendo iniciado os procedimentos técnicos tão logo revelou mais informações, porém ainda aguarda os laudos oficiais a respeito do material investigado pelo Instituto “, informou.

Segundo o IMT, a identificação da variante foi realizada por meio do sequenciamento das coletadas. O resultado do foi finalizado nessa segunda-feira (23), quando foi possível confirmar a presença dessa variante no estado potiguar. A variante delta do novo coronavírus atualmente é prevalente nos Estados Unidos e no Reino Unido. No Brasil, já foi encontrada em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. O IMT-UFRN sequenciou e está analisando 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de dele do RN.

Nesta terça-feira (24), a diretora do IMT, Selma Jerônimo, afirmou que a identificação de variantes é frequente, em virtude da fácil mutação do RNA do vírus, motivo pelo qual as pessoas devem manter os cuidados na prevenção e tomar a vacina contra a covid-19. “A diminuição da presença do vírus entre as pessoas é via de controlar o surgimento de novas variantes”, afirma.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícia

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SEGUNDO GOVERNADORA DO RN, SERÃO CONSTRUÍDAS MAIS 4 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER NO ESTADO

RN terá mais quatro delegacias da mulher

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte lançamentos, nessa quinta-feira (05), a campanha Agosto Lilás. Dentro do evento, a governadora Fátima Bezerra anunciou as quatro novas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam), que serão construídas nos municípios de Macau, Pau dos Ferros, Assú e Nova Cruz.

Quando as novas unidades ficarem prontas, o RN terá nove DEAMs para atendimento às vítimas de violências e investigação dos casos. As próximas medidas para implantar essas novas unidades de atendimento à mulher entram agora na fase de funcionamento entre as massas de governo envolvidas.

“Temos o dever de proteger e de contribuir para a ampliação dessa rede de proteção. E nesta rede de proteção dos direitos das mulheres se faz necessária a ampliação de delegacias ”, disse a governadora.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem cinco unidades em funcionamento. Duas em Natal – sendo uma zona Sul e outra na zona Norte -, uma em Parnamirim, uma Mossoró e a outra em Caicó, que estava sem prédio, mas foi instalada na Central do Cidadão do município. A delegacia da zona Norte da capital conta com atendimento 24 horas.

Nos municípios que não têm DEAMs, os atendimentos são feitos nas próprias delegacias municipiais. A última instalação de uma delegação especializada em atendimento à mulher ocorreu em 2004.

Ana Claudia Saraiva, delegada-geral de Polícia Civil, destacou a necessidade de integração e união de esforços no sentido de traçar projetos para promover dias melhores, oferecendo respeito, igualdade e paz para as mulheres e mães do estado.

“Logo no início da gestão, a Policia Civil implantou a primeira delegacia de plantão 24 horas, assim como o Núcleo de Combate ao Feminicídio. E isso resultou na diminuição, levando o RN a ser um dos poucos estados que reduziu esse índice de violência contra a mulher ”, explicou Ana Claudia, que destacou também o crescimento no número de casos elucidados, chegando a 95%.

Júlia Arruda, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), destacou a necessidade da existência e dedicação de cada secretaria ou instituição no tocante ao Agosto Lilás.

“É importante que todos os órgãos da estrutura do governo do estado, sobretudo neste mês, tenham ações concretas, relevantes, que visam resguardar o direito da mulher e que podem também instrumentalizar como políticas públicas”, explicou a secretária.

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DEPUTADA PETISTA DO RN QUER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O “DIA ESTADUAL DO ORGULHO LGBTI”

Deputada Isolda Dantas quer incluir “Dia Estadual do Orgulho LGBTI” no calendário oficial do RN

Foto: Eduardo Maia

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que transforma 28 de junho no “Dia Estadual do Orgulho LGBTI”, que passaria a integrar o calendário oficial do Estado. A proposta seria uma repetição no Rio Grande do Norte de uma celebração mundial.

Para a deputada do PT, a data é um momento para que a comunidade LGBTI “celebre sua identidade, apesar de todas as dificuldades que enfrentam”.

Para que a data seja incluída no calendário, é preciso que o projeto de Isolda Dantas seja aprovado no plenário da Assembleia e, em seguida, sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Não há prazo para que a proposta entre em vigor.

O “Dia Internacional do Orgulho LGBTI” faz referência a um episódio ocorrido no ano de 1969 em Nova York, quando frequentadores do bar Stonewall Inn reagiram a uma série de incursões policiais realizadas naquele local motivadas pela intolerância.

Fonte: Blog do BG

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ESCULTURA DE ÍTALO FERREIRA EM BAÍA FORMOSA SERÁ INCLUÍDA NO PROJETO DE HOMENAGENS A PERSONAILDADES POTIGUARES, ANUNCIOU GOVERNO DO ESTADO

Baía Formosa ganhará escultura em homenagem a Ítalo Ferreira, governo governo

Redação / Portal da Tropical

– Atualizado em:

Foto: Jonne Roriz / COB

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai incluir, no projeto de homenagem a personalidades potiguares, a construção de uma escultura de Ítalo Ferreira na cidade de Baía Formosa, onde o campeão olímpico nasceu. Nesta terça-feira (3), a governadora Fátima Bezerra erigida o pai do Ítalo, Luiz Ferreira. Na ocasião, além da homenagem, a gestora também anunciou o apoio à  instalação do Instituto Ítalo Ferreira, iniciativa do surfista potiguar que conquistou a medalha de ouro em Tóquio.

O projeto que tem um desgaste de contar a trajetória do esportista e atender crianças e jovens carentes com potencial para a prática do esporte. “Essa iniciativa merece todo o nosso respeito e apoio. Como o próprio Ítalo disse, ele quer dar aos jovens de Baía Formosa a oportunidade que não tive quando criança devido às dificuldades que a família tinha. O nosso governo é de origem popular, está recuperando a capacidade financeira e investindo para o desenvolvimento econômico e social “, afirmou Fátima Bezerra.

O Instituto já tem local definido e projeto arquitetônico pronto. Segundo Luiz Ferreira, as obras físicas devem estar concluídas em fevereiro de 2022. Além de expor as premiações conquistadas por Ítalo, 70 jovens serão selecionados na rede escolar para participar da escolinha de surf. Além de aulas no mar, serão oferecidas aulas de inglês e francês e alimentação. Também vai funcionar como local de visitação e contemplação, já que as instalações contarão com um mirante com 15 metros de altitude.

“O protagonismo de Ítalo mudou a realidade de Baía Formosa. Muitas pessoas passam a procurar o local, isso amplia o turismo e, por consequência, a atividade econômica”, ressaltou a governadora, professora Fátima Bezerra. Ela informou a Luiz Ferreira que o Governo já estuda melhorias na segurança pública – busca parceria com a prefeitura para doação de terreno para reestruturar a delegacia – e maior efetivo policial. Outra medida será a proposta no programa Nota Potiguar, que selecione a opção ao contribuir de escolher o Instituto para ser beneficiado com parte do ICMS ao pedir a nota fiscal em suas compras.

Também na área da educação, o Governo do Rio Grande do Norte pretende firmar parcerias. Hoje a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e do Desporto (Seec) tem o programa Litoral Esportivo que promove competições de surf, estimulando a prática do esporte como ocupação saudável para a juventude.

Ao lado da governadora, na audiência concedida ao pai de Ítalo Ferreira, o vice-governador Antenor Roberto enfatizou que o Instituto e as ações estaduais vão ampliar a oferta de decoração para visitação. “Baía Formosa terá mais valor agregado e opções para o turismo que ganha nova perspectiva após a vitória de Ítalo”, pontuou Antenor.

A governadora erigida Luiz Ferreira acompanhada também dos secretários de Estado do Turismo, Ana Maria Costa; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; da adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; da subsecretária do GAC, Laísa Costa; da adjunta da Educação, Márcia Gurgel; do subsecretário de Esporte e Lazer, Canindé França, e do coordenador de Esporte da Seec, Cézar Nunes. Luiz Ferreira comparou acompanhado do vereador Robson Nobre, suplente do vereador Alcides Ferreira e do ex-vereador Ernandes Ferreira.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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GOVERNADORA DO RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE APREENSÃO DE MOTOS DE ATÉ 155 CILINDRADAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DO IPVA NO ESTADO

Por G1 RN

 

Automóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes — Foto: Divulgação/Detran-RNAutomóveis e motocicletas foram divididos em 702 lotes — Foto: Divulgação/Detran-RN

Uma aprovada na Assembleia do Rio Grande do Norte e sancionada pela governadora, Fátima Bezerra (PT), proíbe a apreensão de motocicletas de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no estado.

A Lei nº 10.963 foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (31) e proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

De acordo com o texto da nova legislação, a proibição não se aplica às situações em que a autoridade fiscalizadora tiver um mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A lei ainda aponta que a “autoridade administrativa estadual deverá devolver veículos apreendidos até a data da entrada em vigor da lei “sem ônus para o contribuinte”.

A lei já está em vigor no estado e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Fonte: G1 RN

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GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA ARQUIDIOCESE CELEBRAR MISSAS E CONFISSÕES COM 60% DO PÚBLICO

Arquidiocese de Natal autoriza 60% do público nas missas e volta das confissões

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Arquidiocese de Natal divulgou nesta sexta-feira (23) uma atualização das medidas restritivas para controle da pandemia de Covid-19 na Igreja Católica. Uma circular assinada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha foi distribuída a todas as paróquias subordinadas.

Depois de receber autorização do Governo do Estado, a arquidiocese liberou a realização de missas com a presença de público até o limite de 60% da capacidade dos templos. Trata-se de uma flexibilização em relação à norma em vigor, que permitia apenas ocupação de 50% das igrejas.

Apesar disso, seguem mantidas as demais medidas preventivas: obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento, aferição da temperatura na entrada e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos.

A nota também já deixa pré-autorizada a entrada de mais fiéis nos próximos dias, seguindo decreto do Governo do Estado. A norma autoriza 80% do público a partir de 6 de agosto e ocupação total a partir do dia 20 de agosto.

Para garantir que nenhum fiel seja privado da comunhão, “considerando ser real o medo enfrentado por alguns fiéis para saírem de casa no atual contexto em que ainda nos encontramos”, a arquidiocese também recomendou que as missas continuem sendo transmitidas pela internet.

Além de autorizar o aumento do público, a arquidiocese também autorizou a retomada das pastorais, movimentos e serviços, “obedecendo sempre os protocolos sanitários”. Encontros do Segue-me, ECC, Ejac, EC ou similares, porém, só retornarão em janeiro de 2022.

O documento acrescenta que, a partir de 1º de novembro, volta a ser obrigatória a participação dos fiéis nas jornadas de preparação para o batismo (pais e padrinhos) e o casamento (noivos). “Até esta data, as paróquias deverão se organizar para voltar a oferecer tais preparações, podendo ser presencial ou de forma remota, de acordo com a realidade do momento e as condições locais”, ressalta a circular.

Também serão retomadas as confissões, que deverão ser realizadas preferencialmente em ambiente aberto e com ventilação natural.

Fonte: Blog do BG

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EDUCAÇÃO: JUSTIÇA POTIGUAR CONFIRMOU A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO PARA O DIA 19 DE JULHO

Justiça do RN confirma retomada das aulas presenciais a partir do dia 19 de julho

Prazo entre as fases de abertura foi alterado para 14 dias, antecipando o que havia sido previsto no plano apresentado pelo Estado

Redação 12/07/2021 | 09:26

Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho

Decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo 11. Foto: Ney Douglas Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo 11. A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”. A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão. Contexto histórico O MPRN vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino. Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação. Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada). Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adotasse as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas. Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, não houve retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público. Leia a decisão judicial na íntegra, cllicando aqui. NOTÍCIAS RELACIONADAS Aulas presenciais na rede pública serão retomadas dia 19, diz Governo do RN.

Fonte: Agora RN

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RN É O PIOR ESTADO DO BRASIL NO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO

Mesmo com cenário favorável, RN é o pior estado do Brasil no aumento da arrecadação

Com inflação em alta, a arrecadação dos estados brasileiros aumentou mais de R$ 50 bilhões em 2021 na comparação com o ano passado. Mesmo com esses números favoráveis à arrecadação, o Rio Grande do Norte teve o pior desempenho entre todos os estados brasileiros.

O RN cresceu a arrecadação em 8,8%. Atrás apenas do Distrito Federal, que é uma unidade federativa, com 6,3%. O estado que mais cresceu a arrecadação foi Goiás com 24,1%.

Para se ter um parâmetro, estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará cresceram, respectivamente: 14,5%, 12,8% e 17,2%.

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SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS RECOMENDOU A SEUS CIDADÃOS QUE EVITEM PASSAR FÉRIAS NA ESPANHA E EM PORTUGAL

França recomenda que cidadãos evitem viajar a Portugal e Espanha

Disseminação da variante Delta e aumento do contágio por covid-19 entre jovens preocupam o secretário de Estado francês

INTERNACIONAL

 por AFP

Variante Delta já é predominante em PortugalVariante Delta já é predominante em Portugal

O secretário de Estado francês para Assuntos Europeus, Clément Beaune, recomendou a seus concidadãos, nesta quinta-feira (8), que evitem passar férias na Espanha e em Portugal, devido à alta incidência de covid-19.”Aqueles que ainda não reservaram suas férias, evitem. Vamos evitar Portugal e Espanha”, disse Beaune em entrevista à emissora de televisão France 2.

“É melhor ficar na França, ou ir para outro país”, acrescentou o ministro.

Beaune destacou a Catalunha em particular, onde, segundo ele, “muitos franceses vão para festas, ou passam o verão”.

Em resposta, o ministro português das Relações Exteriores, Augusto Santos Silva, estimou que “as preocupações de um Estado amigo como a França são compreensíveis”.

“É um conselho”, acrescentou o chanceler português, que reconheceu que a situação sanitária de seu país se agravou.

Quase metade dos dez milhões de portugueses está novamente submetida a um toque de recolher noturno para conter um novo surto da covid-19, causado pela variante Delta, que já é predominante.

A medida se aplica aos 45 municípios mais afetados pelos contágios, localizados principalmente nas regiões de Lisboa e de Algarve (sul), além de cidades do norte, como Porto e Braga.

Já o embaixador da Espanha na França, José Manuel Albares, pediu para “agir com prudência e consulta” entre os sócios europeus.

“Criar medos não serve para nada”, disse Albares à AFP, antes de afirmar que a Espanha é “um dos países com maior cobertura de vacinação do mundo”.

Com a chegada do verão boreal (inverno no Brasil) e com a redução das medidas — como o levantamento da obrigação de usar máscara ao ar livre em todos os momentos —, a incidência na Espanha disparou nos últimos dez dias, sobretudo, entre os mais jovens.

Beaune, que disse que a França acompanha especialmente a situação nesses dois países, acrescentou que “nos próximos dias” poderá haver um “reforço das medidas restritivas”.

Na segunda-feira (12), o presidente Emmanuel Macron presidirá um Conselho de Defesa excepcional, dedicado às questões sanitárias. Na reunião, entre outros assuntos, vai-se discutir o avanço da variante Delta no país.

O vírus “volta a ganhar terreno”, devido à variante Delta, que representa “mais de 40% dos contágios” na França, disse o porta-voz do governo, Gabriel Attal, na quarta-feira.

O número de novos casos aumentou mais de 20% em sete dias e, entre os jovens de 20 a 29 anos, a taxa de incidência dobrou.

Fonte: R7
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RIO GRANDE DO NORTE FOI UM DOS MAIORES BENEFICIADOS PELO GOVERNO FEDERAL QUE ASSUMIU DÍVIDA DO ESTADO PARA EVITAR CALOTE EM CREDORES

Governo Federal assume dívida de R$ 84,9 milhões do Governo do RN para evitar calote em credores

08 jul 2021

CEARÁ-MIRIM LIVRE: PARA EVITAR CALOTE EM CREDORES GOVERNO FEDERAL ASSUME DÍVIDA DO RN DE R$ 84,9 MILHÕES

O Rio Grande do Norte foi um dos maiores beneficiados com a iniciativa do Governo Federal em desembolsar desembolsou R$ 4,562 bilhões para honrar dívidas não pagas por cinco Estados e um município no primeiro semestre deste ano.

Segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Estado recebeu R$ 84,96 milhões. Só em junho, o valor foi de R$ 40,39 milhões.

Minas Gerais (R$ 1,90 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,83 bilhão), Goiás (R$ 653,21 milhões) e Amapá (R$ 96,14 milhões) foram os outros Estados que receberam recursos.

Fonte: Política em Foco

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LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA ISAAC HERZOG TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO ESTADO DE ISRAEL

Isaac Herzog assume como presidente de Israel

Líder do Partido Trabalhista como 11º presidente do Estado israelense, cargo mais simbólico que tem mandato de 7 anos

INTERNACIONAL

 por AFP

Herzog (de terno azul) chega à residência presidencial acompanhado da esposa, Michal

EMMANUEL DUNAND / AFP – 7.7.2021

Isaac Herzog, ex-líder do Partido Trabalhista, tomou posse nesta quarta-feira (7) como presidente do Estado de Israel, tornando-se a 11ª pessoa a ocupar este cargo, cujo papel é principalmente simbólico.

Com a mão esquerda sobre a Torá, ele jurou aos deputados da Knéset (Parlamento) “cumprir fielmente seu cargo de presidente”.

“Hoje me apresento a vocês honrado e emocionado”, disse Herzog, de 60 anos, acrescentando que quer ser “o presidente de todos”.

“Minha missão é, principalmente, fazer todo o possível para recuperar a esperança”.

Herzog foi eleito pelos deputados no início de junho, em meio à crise política, quando os opositores de Benjamin Netanyahu – o primeiro-ministro mais duradouro na história de Israel – realizavam negociações para tirá-lo do poder. Por fim, formaram um governo heterogêneo com o líder da direita radical Naftali Bennett à frente.

Em Israel, como em outros lugares, o poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, enquanto o cargo de presidente é apolítico e em grande parte honorário. No entanto, possui a escolha de conceder indultos.

Herzog substitui como chefe de Estado Reuven Rivlin, de 74 anos, figura da direita israelense, que foi eleito em 2017 por um período não renovável de sete anos.

Apelidado “Buji”, Isaac Herzog foi eleito em 2 de junho com 87 votos dos deputados, contra 26 de sua adversária, Miriam Peretz, uma educadora sem experiência política, mas que é popular na sociedade israelense.

Herzog entrou pela primeira vez na Knéset em 2003, e na década seguinte assumiu ministérios, antes de tomar a liderança de um partido trabalhista em crise, em novembro de 2013.

Fonte: R7

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TOQUE DE RECOLHER É SUSPENSO NO RN PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Toque de recolher foi suspenso no RN — Foto: DivulgaçãoToque de recolher foi suspenso no RN — Foto: Divulgação

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou o fim do toque de recolher no estado a partir do próximo decreto, que sairá nesta quarta-feira (7) e vai até o dia 4 de agosto. A medida constava nos decretos consecutivamente desde o dia 27 de fevereiro.

“Nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado“, disse no Twitter.

Além dessa medida, a gestora antecipou ainda que o novo decreto vai ampliar a retomar gradual das igrejas e templos religiosos. Assim, esses locais terão autorizadas a ocupação de:

  • 60% da capacidade a partir de 23 de julho
  • 80% a partir do dia 6 de agosto
  • e 100% em 20 de agosto
Fátima Bezerra anunciou medidas de flexibilização — Foto: Divulgação

Fátima Bezerra anunciou medidas de flexibilização

Fátima Bezerra antecipou também que os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até 0h “seguindo os protocolos de segurança sanitária”. Os restaurantes, bares, food parks, lojas de conveniência similares terão 60 minutos de tolerância.

O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença, segundo o governo.

Comércio teve atuação flexibilizada — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

Apesar do novo decreto com mais flexibilização, a gestora reforçou que o momento ainda requer cuidado.

“Teremos um novo decreto e eu sei que já está todo mundo ansioso e ansiosa pra retomar as ruas, voltar com força total, mas o momento ainda inspira cuidados“.

“Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários, com fim de avançarmos cada vez mais e, se Deus quiser, sermos o primeiro estado a decretar o fim da covid-19”.

O governo reforçou também que os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.

As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.

Queda na ocupação dos leitos

O Rio Grande do Norte chegou à menor taxa de ocupação de UTIs voltadas a pacientes com Covid-19 em todo o ano de 2021 no domingo (4). O dado consta no sistema Regula RN, usado na administração dos leitos.

O pico da ocupação de leitos aconteceu em 31 de maio, quando o estado teve 99% dos leitos ocupados. Na ocasião, o estado tinha fila de espera por UTIs para Covid e o percentual só não chegou a 100% porque parte dos leitos é específica para determinados grupos, como gestantes e crianças.

Dias antes, em 27 de maio, o estado tinha atingido recorde de 153 pedidos por UTIs em apenas um dia. Desde então, a quantidade de solicitações vem caindo. Neste domingo (4), foram 53 pedidos. A redução é de 66%.

Fonte: G1 RN
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INCÊNDIOS FLORESTAIS DEIXAM CANADÁ EM ESTADO DE ALERTA

Costa oeste do Canadá entra em alerta contra incêndios florestais

Em meio à intensa onda de calor que atinge a região, pelo menos 177 focos de incêndio foram registrados nos últimos dias

INTERNACIONAL

 por AFP

Dezenas de focos de incêndio na Columbia Britânica preocupam o governo canadenseDezenas de focos de incêndio na Columbia Britânica preocupam o governo canadense
SERVIÇO FLORESTAL DA COLUMBIA BRITÂNICA / DIVULGAÇÃO VIA AFP – 1.7.2021
As forças armadas do Canadá estão em alerta neste sábado (3) para ajudar a evacuar as cidades e combater mais de 170 incêndios causados por uma onda de calor sufocante e pela seca no oeste do país.

Ao menos 177 incêndios ocorreram na província da Colúmbia Britânica, dos quais 76 foram registrados nos últimos dois dias, disseram as autoridades. A maioria foi causada por raios.

“Ontem [sexta-feira] observamos cerca de 12.000 relâmpagos”, afirmou Cliff Chapman, diretor de operações do serviço de bombeiros da Colúmbia Britânica, de acordo com a emissora pública CBC.

“Muitos desses relâmpagos caíram perto de comunidades, como visto na área de Kamloops”, 350 quilômetros a nordeste de Vancouver, acrescentou.

Calor sem precedentes

Embora o fenômeno da “cúpula de calor” que retém o ar quente na região seja responsabilizado pelas condições sufocantes no oeste dos Estados Unidos e Canadá, os especialistas dizem que as mudanças climáticas estão fazendo com que os recordes de temperatura sejam quebrados com mais frequência.

A nível mundial, a década que antecedeu 2019 foi a mais quente já registrada, e os cinco anos mais quentes ocorreram desde 2012, de acordo com o climate.gov.

Na sexta-feira, o ministro canadense de Segurança Pública, Bill Blair, apontou para “condições de seca e calor extremo” que são “inéditas” na Colúmbia Britânica.

“Esses incêndios mostram que estamos no início do que promete ser um verão longo e difícil”, acrescentou em entrevista coletiva.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro Justin Trudeau se reuniu com um Grupo de Resposta a Incidentes, que inclui vários ministros, após conversar com lideranças locais, provinciais e indígenas.

“Estaremos aqui para ajudar”, disse ele a jornalistas.

O grupo informou que decidiu estabelecer um centro de operações em Edmonton, no oeste do país, com até 350 efetivos militares para prestar apoio logístico à região, segundo o ministro da Defesa, Harjit Sajjan. Aviões militares também foram enviados.

Cerca de mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas por causa dos incêndios na Colúmbia Britânica, e muitas outras estão desaparecidas.

Ao menos 719 pessoas morreram na semana, “três vezes mais” do que a média naquele período, relatou o departamento médico-legista d Colúmbia Britânica.

Lisa Lapointe, a chefe legista da província, informou que o calor extremo era provavelmente um “fator importante”.

A pequena cidade de Lytton foi evacuada na quarta-feira depois que um incêndio se espalhou rapidamente pela área. Cerca de 90% da cidade foi queimada, segundo Brad Vis, deputado que representa a área.

Na terça-feira, 49,6 graus Celsius foram registrados nesse povoado, um recorde no Canadá.

A onda de calor continuou a se expandir pelo Canadá neste sábado, afetando também as províncias de Alberta, Saskatchewan e Manitoba, assim como partes dos Territórios do Noroeste e partes do norte de Ontário.

Mais ao sul, os estados americanos de Washington e Oregon também vivenciam temperaturas recordes.

Ao menos 94 pessoas morreram em Oregon devido à onda de calor, alertaram as autoridades na sexta-feira. E na Califórnia, três incêndios já destruíram cerca de 16.200 hectares no norte do estado.

Fonte: R7
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DECRETO DE CALAMIDADE PELA PANDEMIA NO RN É RENOVADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Governadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiGovernadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte renovou o decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19, nesta sexta-feira (2).

O novo decreto foi publicada no Diário Oficial do Estado e usa como justificativa a “grave crise de saúde pública e suas repercussões” nas finanças do estado.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e seus auxiliares do Gabinete Civil e da Secretaria de Saúde ainda afirma que a pandemia impôs aumento de gastos públicos e esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas, a fim de manter os serviços públicos e adotar medidas de enfrentamento à pandemia.

O decreto renovado foi publicado inicialmente no dia 19 de março de 2020 – no início da pandemia – e desde então vem sendo renovado pelo governo.

“Fica renovada a declaração de estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto Estadual n° 29.534, de 19 de março de 2020, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões financeiras no Estado do Rio Grande do Norte”, diz o decreto 30.701.

Com aprovação desse tipo de decreto, o governo estado fica autorizado a realizar compras sem licitação e a ultrapassar os limites de gastos permitidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em ações de combate à pandemia.

Até esta quinta-feira (1º), o Rio Grande do Norte registrou 343.352 casos confirmados de Covid. A doença vitimou 6.797 pessoas no estado, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 1.446 óbitos estão sob investigação.

Fonte: G1 RN
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PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM COBRA TRANSPARÊNCIA E CELERIDADE DO GOVERNO DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Prefeito de Ceará-Mirim cobra celeridade na distribuição de vacinas: “Governo do Estado tem que ser transparente”

01 jul 2021

Prefeito de Ceará-Mirim cobra celeridade na distribuição de vacinas: “ Governo do Estado tem que ser transparente” - Blog do BG

Em reunião com a equipe técnica do Governo do Estado, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, voltou a cobrar celeridade e transparência na distribuição de vacinas contra a Covid-19. Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta semana apontam que o Estado figura em último lugar entre as federações na distribuição das doses.

“A população está na expectativa para ser vacinada e os municípios estão prontos para vacinar. Precisa que o Governo do Estado dê maior celeridade na entrega das vacinas e, principalmente, seja mais transparente nos critérios utilizados para chegar ao quantitativo distribuído”, declarou.

Júlio César citou como exemplo municípios com menor população que receberam, por exemplo, 20% mais vacinas que Ceará-Mirim. “ A cada minuto que deixamos de vacinar, uma vida pode ser perdida. Fica aqui o nosso apelo para que essas questões sejam revistas e que providências adotadas para que a vacina chegue o mais rápido à população”, reforçou, lembrando que insumos com seringas também são distribuídas pelo Estado.

“A vida é o maior patrimônio que nós temos. Estamos correndo contra o tempo. O Governo Federal tem adquirido as vacinas e os municípios têm aplicado na população. O Estado tem que tomar as providências para que esta distribuição aconteça com urgência”, encerrou.

Fonte: Política em Foco
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OPINIÃO: LIMPEZA NAS ESTRUTURAS DA NAÇÃO FEITA PELO GOVERNO BOLSONARO TEM INCOMODADO AS ELITES ACOSTUMADAS A MAMAR NAS TETAS DO ESTADO

O GRANDE GOLPE

Fotomontagem: JCO (Reprodução)Fotomontagem: JCO (Reprodução)

Em 2019, Jair Bolsonaro começa a governar e a mudar o Brasil. Inicia uma limpeza nas estruturas da nação. As elites encasteladas e acostumadas a mamar nas tetas do estado se sentem incomodadas. Não se conformam. Não aceitam. Repetem que a eleição de Bolsonaro foi um “erro”.

Eles, os que estão há 23 anos no poder é que deveriam governar. Eles é que são os bons. Eles é que deveriam ter recebido os votos de Bolsonaro.

Dois anos e meio depois, partem para o golpe final. Estão desesperados, pois em 2022 existem eleições e eles serão varridos do poder que ainda detém espalhados pelos Ministérios, pois continuará o desmonte das pautas de esquerda e o trabalho de “despetização” do governo, novos senadores serão eleitos e julgarão os juízes corruptos do Supremo, novos deputados federais, novos governadores e o Cartel de Imprensa será desmontado.

O desespero é geral. Urge a derrubada do Presidente.

Eis o resumo do grande golpe e seus atores:

– O Supremo Barroso manda instalar a CPI da pandemia a pedido de Randolfe Rodrigues e seus apaniguados. Dominam a CPI os piores elementos do Senado, todos suspeitos de desviar dinheiro público. Elegem Omar Aziz, Presidente, relator, Renan Calheiros, vice, Randolfe Rodrigues. Os três criam dentro da CPI o grupo denominado G7, para que possam controlar todas as ações e fazer as mais espalhafatosas acusações contra o Presidente.

– Os elementos do G7, sintonizados ao Consórcio de Imprensa, que na verdade é um Cartel encarregado de produzir panfletos políticos contra o governo, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL repercutem o discurso do G7. Repetem exatamente as mesmas matérias e distribuem para todo Brasil. Não existe espaço para o contraditório.

– O STF, hoje, lamentavelmente, uma das instituições com maior rejeição no país, sua credibilidade se aproxima de zero, já não se dá ao trabalho de guardar as aparências, acolhe tudo o que as esquerdas pleiteiam. Tudo é feito às claras, com arrogância daqueles que se consideram estar acima de tudo. Interpretam a Constituição a seu bel-prazer. Isso comprova que a democracia está em perigo.

Os três grupos votaram, trabalharam contra Bolsonaro e perderam.

Os três grupos, mais os artistas, as ongs, os sindicatos trabalharam juntos contra o Presidente e levaram uma surra de votos da população.

Os três grupos, mais os institutos de pesquisas, junto com os Partidos de esquerda PT, PSOL, PCB, PSB e mais o PSDB, os maiores Partidos Políticos do país, com todos os seus senadores, deputados, vereadores, Prefeitos, Governadores, a máquina do estado, dinheiro de corrupção, levaram uma surra de Bolsonaro e do povo e perderam as eleições.

O povo votou e escolheu Bolsonaro porque se identificou com suas lutas.

Os donos do poder, aturdidos, jamais se conformaram. Nunca aceitaram o resultado. Desde o primeiro dia de governo eles decidiram derrubar o Presidente e suas pautas.

E repetiram abertamente: “Ganhou, mas não governa”.

Vamos amarrar as pontas:

– Uma CPI + Um Cartel de Imprensa + Juízes do STF. O funcionamento da guilhotina do grupo é assim:

As esquerdas denunciam o governo, o STF recebe e aceita, o Cartel repercute 24 horas por dia. Essa é a cantilena. Todos os dias.

Esse é o cenário.

Eis porque uma denúncia sem sentido, de um deputado que tem tantas acusações quanto os senadores da CPI, é importante. Ela fortalece o grupo. Vitamina o golpe. Inventa uma narrativa fantástica, como tantas que já foram inventadas. A última é uma manchete covarde da Folha:

“Governo Bolsonaro pediu propina de US$ 1 por dose, diz vendedor de vacina”.

Aí vem a explicação: “Representante da empresa Davati Medical Supply afirmou à repórter Constança Rezende que proposta partiu de Roberto Dias, diretor do Ministério da Saúde”.

Isto é, um dos Diretores do Ministério da Saúde, remanescente de governos anteriores, pede propina, e o jornal diz que quem pediu foi Bolsonaro.

Imediatamente o Diretor foi exonerado pelo Ministro da Saúde.

Precisamos dar uma resposta à altura.

Precisamos proteger o Presidente.

Precisamos proteger nossos votos contra os golpistas.

Essa é a maior trama para retomada de poder já esquematizada dentro do Brasil.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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POLÍTICA: MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, FÁBIO FARIA DESMENTE GOVERNADORA FÁTIMA NA ATRIBUIÇÃO À COMPRA DE VACINAS PARA O ESTADO

Direto do RN, Fábio Faria desmascara petista Fátima Bezerra: “Cara de pau! Mentirosa!” (veja o vídeo)

Fábio Faria e Fátima Bezerra - Foto: ReproduçãoFábio Faria e Fátima Bezerra – Foto: Reprodução

Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro em visita ao estado do Rio Grande do Norte, o ministro das Comunicações Fábio Faria não perdeu a oportunidade de dizer o que pensa sobre a petista Fátima Bezerra, governadora do estado.

Para o ministro, a petista é “cara de pau” e “mentirosa” pois atribuiu ao governo estadual do RN a compra de vacinas contra a covid-19.

“Aqui o governo federal do presidente Bolsonaro via MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] já investiu R$ 280 milhões, vai passar de R$ 300 [milhões]. E apenas R$ 20 [milhões] da governadora do Estado, que era para colocar para Oiticica, o dinheiro não está aqui”, disse.

E acrescentou:

“No site oficial, a governadora cara de pau dizendo que toda semana adquire 50 mil vacinas para o Estado do Rio Grande do Norte. Ela não adquire nenhuma, porque todas as vacinas até hoje aplicadas no Brasil foram compradas, adquiridas e pagas pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. A governadora nada mais faz do que receber as vacinas e distribuir para os prefeitos aplicarem”.

O povo bradou aos gritos de “mentirosa”.

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade Online

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GOVERNO DO RN PRODUZ MAIS UMA FAKE NEWS EM AFIRMAÇÕES SOBRE DOSES DE VACINAS ADQUIRIDAS SEMANALMENTE NO ESTADO

MAIS UMA FAKE NEWS: Governo do Estado diz que está adquirindo 50 mil doses de vacina por semana

Em publicações no Twitter e também no Instagram (veja aqui), o Governo do Estado produz mais uma fake news ao afirmar que “tem adquirido , em média, 50 mil doses de vacinas, semanalmente”.

De acordo com a plataforma RN + vacina, o RN recebeu 1.914.410 doses de imunizantes contra a Covid-19, entre vacinas das Coronavac, Oxford e Pfizer, todas adquiridas pelo Governo Federal.

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DETRAN REABRE NESTA TERÇA-FEIRA (22) TRÊS UNIDADES NO INTERIOR DO ESTADO E AMPLIA HORÁRIO DAS QUE JÁ ESTAVAM FUNCIONANDO

Três unidades do Detran voltam a oferecer serviços presenciais no interior do RN

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

Dentro da reabertura gradual dos serviços e respeitando os índices de controle referentes à pandemia no Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reabre nesta terça-feira (22), três unidades no interior do estado, bem como, amplia o horário das que já estavam realizando atendimento presencial.

A retomada nessa etapa refer-se como Unidades de Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi, que até o momento encontravam-se fechadas para atendimento presencial. Os serviços de registro de veículos, habilitação de condutores e exames médicos voltam a ser oferecidos de forma presencial e disposição de agendamento prévio no site do Detran ( www.detran.rn.gov.br ) acessando o botão “agendamentos”. O agendamento deve ser feito em nome do cidadão que realizará o serviço.

Aos que possuem serviços agendados a partir desta terça-feira (22), basta comparar na oferta unidade. A unidade de Parnamirim, que retomou atendimento em dias alternados, volta a atender de segunda a sexta no horário das 8h às 14h.

Para acessar qualquer uma das dependências do Departamento é preciso portar o comprovante de agendamento, bem como conforme as normas de segurança adotadas em razão da pandemia da Covid-19.

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SEGUNDO DADOS DO REGULA RN, ESTADO TEM 78% DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Por G1 RN

 

Covid: RN tem taxa de ocupação de leitos críticos menor que 80% após quatro meses — Foto: Regula RN

Covid: RN tem taxa de ocupação de leitos críticos menor que 80% após quatro meses — Foto: Regula RN

O Rio Grande do Norte registrou nova queda na taxa de ocupação dos leitos críticos. Neste sábado (19), de acordo com o Regula RN (dados colhidos às 8h40), chegou a 78%. A última vez que a taxa média baixou dos 80% foi em fevereiro – 77,64% em 17 de fevereiro.

A taxa de ocupação dos leitos críticos do estado esteve com média acima de 90% desde 1º de março – as únicas exceções foram os dias 23 de abril e 5 de maio, que registraram 89%. O número começou a cair para a casa dos 80% no dia 13 de junho.

De acordo com os dados deste sábado, a região Metropolitana tem 77,6% de ocupação; a região Oeste aparece com 80,7%; e o Seridó com 72,5%.

Quanto à fila de espera por um leito de UTI Covid, o Regula RN apontava esta manhã que quatro pacientes apareciam à espera de um leito crítico, mas havia 89 leitos disponíveis para internação. Ou seja, há mais leitos do que pacientes precisando deles neste momento.

Pacientes na lista de regulação no RN — Foto: Regula RN

Pacientes na lista de regulação no RN — Foto: Regula RN

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HELICÓPTERO POTIGUAR 1 VOLTOU A OPERAR DEPOIS DE REVISÃO DE 12 ANOS DE VOO

Helicóptero Potiguar 1 volta a operar no RN a serviço das cortinas de Segurança e de Saúde

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em: 11/06

Foto: Alan Emanuel

O helicóptero Potiguar 1 (AS 350 B2 / PR-YFF) voltou a operar, nesta sexta-feira (11), após revisão de 12 anos de voo. A aeronave foi apresentada à governadora Fátima Bezerra pelo comandante Hildebrando Júnior em evento no campo de futebol do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte, em Natal, com presença do vice-governador, Antenor Roberto, e autoridades das forças de segurança.

A aeronave pertence ao Governo do RN e, desde 2002, está a serviço das instituições que compõem as secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), de Administração Penitenciária (Seap) e ainda de Saúde Pública (Sesap), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), além do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP RN).

“Trata-se de um instrumento estratégico para avançar na segurança, diminuindo os índices de violência do Rio Grande do Norte. Importante não só nesse contexto, porque ele é multiuso. E até o próximo ano teremos mais um helicóptero que o governo adquiriu ”, disse a governadora, que entrou na aeronave para conhecer perto a máquina.

Somente na manutenção e manutenção de componentes foram investidos cerca de R $ 2,9 milhões, com mais R $ 400 mil do seguro, que também é obrigatório.

“O titular da Sesed, coronel Francisco Araújo, explicou que os recursos são do governo:“ Com todas as dificuldades orçamentárias que o estado enfrenta, o governo conseguiu destinar esse montante para esse instrumento, que é tão importante e estratégico. ”

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, mencionou a máquina durante a crise sanitária aprofundada. “Vamos ter a qualificação das ações assistenciais naquelas hipóteses em que demandam menor tempo. Muito importante nesse tempo de pandemia ”, disse ao receber também a aeronave.

Procedimento

O Potiguar 1 chegou ao estado na tarde da sexta-feira passada, dia 4, e ficou na Base Aérea de Natal, em Parnamirim, para os últimos testes e calibragem de alguns componentes. Antes, estava em Fortaleza, no Ceará, para uma revisão obrigatória de 144 meses de uso da máquina.

Esse procedimento consiste em desmontar e remontar todos as peças da aeronave, testando todos os seus componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos. A aeronave, que era branca, também mudou de cor. O piloto e coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), Hildebrando Júnior, explicou que o preto é uma tendência nacional: “Era preciso retirar pontos de corrosão e investimos na cor preta que a torna mais operacional. Isso nos dá mais camuflagem à noite para poder trabalhar com a polícia judiciária ”.

O helicóptero Potiguar 1 é um modelo aeronáutico Eurocopter Ecureuil ou Esquilo. Do tipo leve, foi desenvolvida pela Aérospatiale, hoje Airbus Helicopters, sendo montada no Brasil pela Helicópteros do Brasil SA (Helibras).

Possui de autonomia voo de 662 km. Atinge velocidade máxima de 289 km / h, pesa 1,2 tonelada e tem 11 metros de comprimento, e tem capacidade para até seis pessoas, sendo dois tripulantes e quatro passageiros.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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GOVERNO DO RN PUBLICA PORTARIA QUE LIBERA VAQUEJADAS NO ESTADO

Portaria libera vaquejadas no RN

10 jun 2021

Portaria libera realização de vaquejadas no RN; veja condições

O Governo do Rio Grande do Norte publicou a Portaria de número 46 que libera a realização das vaquejadas no RN. Os eventos seguirão cumprindo todos os protocolos de combate ao Coronavírus e sendo estritamente realizados sem a presença do público.

Segundo a portaria, a lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e, semanalmente, divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) por meio do site do órgão: www.idiarn.rn.gov.br.

A realização das vaquejadas fica restrita aos municípios cujo indicador encontre-se classificado nas cores VERDE ou AMARELA (níveis 1 a 3).

A portaria estabelece regras para realização das vaquejadas:

– Os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) não poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização;

– A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa;

– Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas na portaria publicada;

– A autorização de participante residente em municípios classificados nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) acarretará em punição com a suspensão automática da autorização da modalidade esportiva, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores

– Os competidores residentes em outro estado deverão comprovar, no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.

“O retorno desses circuitos é um avanço para a agropecuária potiguar. Seguindo todos os protocolos estabelecidos, poderemos garantir o retorno dos eventos agropecuários no Estado”, afirmou o diretor geral do Instituto, Mário Manso.

As vaquejadas são atividades tradicionais no calendário de eventos do RN. Em 2019, foram realizados mais de 70 circuitos em 36 municípios do estado. A expectativa agora é que esses números possam novamente ser alcançados de forma segura e gradual.

Fonte: Política em Foco
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MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REGIÕES DO ALTO ESTE, CENTRAL E VALE DO AÇU SÃO PRORROGADA PELO GOVERNO DO RN

Por G1 RN

 

Patu está entre os municípios que tiveram medidas restritivas prorrogadas — Foto: Prefeitura de PatuPatu está entre os municípios que tiveram medidas restritivas prorrogadas — Foto: Prefeitura de Patu

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 14 as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (5), também estendeu as regras para as regiões Central e Vale do Açu. A decisão foi tomada devido ao atual cenário epidemiológico nas regiões.

Na noite desta sexta-feira (4), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.

Os novos decretos estaduais nº 30.631 e 30.632 prorrogam a vigência dos decretos nº 30.596 e 30.606, referentes às duas regiões. A nova publicação também estabelece que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.

Uma das principais medidas adotadas pelo governo nestas regiões é o toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Também está mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.

Continua proibido o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

É permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.

Os municípios da chamada VI Regional de Saúde Pública, no Alto Oeste, são: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. De acordo com o governo, as prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.

Vale do Açu

As regiões Central e do Vale do Açu compreendem os seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência do novo decreto fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.

Segundo o governo, as medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.

Fonte: G1 RN

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PROJETO QUE REGULA DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO RN FOI APROVADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Assembleia do RN aprova projeto que regula Divisão e a Organização Judiciárias do Estado

04 jun 2021

Assembleia do RN aprova projeto que regula Divisão e a Organização Judiciárias do Estado - Tribuna de Noticias

Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar 4/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do RN. Sob relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM).

De acordo com o texto encaminhado à Casa, a inclusão dos incisos XII e XIII ao art. 61 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 2018, “objetiva descentralizar a gestão de pessoas na Comarca e atribuir ao Juiz Diretor do Foro a competência para distribuir e lotar os servidores efetivos e cedidos nas unidades judiciárias da comarca, e, encaminhar ao setor competente do Tribunal de Justiça pedido de cessão de servidores para as unidades judiciárias e/ou administrativas da comarca”. Outras alterações contidas no PLC, objetivam alterar terminologias adotadas a fim de adequação à realidade atual, dentre outros.

Os deputados também reconheceram o estado de calamidade da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades do município agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Fonte: Política em Foco
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MIGRANTES INDOCUMENTADOS FORAM LOCALIZADOS NO MÉXICO APÓS DENÚNCIA DE GUATEMALTECO

Quase 200 migrantes são achados no México após denúncia

Pessoas foram localizadas no estado de Chiapas após guatemalteco denunciar ter sido vítima de um golpe

INTERNACIONAL 

Da EFE

Migrantes foram detidos por conta de denúncia de guatemalteco

EFE/ JOEBETH TERRIQUEZ

Um total de 194 imigrantes indocumentados foram localizados no estado de Chiapas, no sudeste do México, graças à denúncia de um guatemalteco que afirmou ter sido vítima de um golpe, informou nesta quinta-feira (3) a Procuradoria Geral da República (FGR, na sigla em espanhol).

“(Foi) derivado de uma denúncia de cidadão guatemalteco que disse ter sido vítima de um golpe perpetrado por pessoas que supostamente estão envolvidas em trazer imigrantes indocumentados para os Estados Unidos da América e que tinham um grupo de migrantes em uma propriedade”, disse o FGR.

De acordo com a instituição, após receber a informação, foram obtidos “elementos que corroboraram o fato” e foi obtido um mandado de busca e apreensão.

O mandado foi executado em uma propriedade em um trecho da rodovia em Ocozocoautla de Espinosa, no estado de Chiapas, na qual foram encontrados 194 migrantes da Guatemala, Honduras, El Salvador e Nicarágua.

Entre eles estavam alguns menores e todos foram colocados à disposição do Instituto Nacional de Migração. Além disso, foram apreendidos 12 veículos, entre caminhões, automóveis e motocicleta.

A operação foi realizada pela FGR, através da Promotoria Especializada de Controle Regional (FECOR), em sua Delegação de Chiapas, com o apoio de pessoal da Secretaria de Defesa Nacional (Sedena), Polícia Estadual, Proteção Civil do Estado e Instituto Nacional de Migração (INM).

“A FGR continuará com as investigações para localizar os prováveis autores dos fatos relacionados com a busca e, se necessário, instaurar ações criminais”, concluiu o comunicado.

A região está passando por uma onda de migração sem precedentes e, nos últimos anos, várias caravanas de centro-americanos fugiram de seus países para o México e os Estados Unidos.

Um exemplo desse fluxo migratório é que a Comissão Mexicana de Assistência a Refugiados (Comar) recebeu 31.842 pedidos de asilo nos primeiros quatro meses de 2021, um aumento de quase 75% em comparação com 18.142 no mesmo período de 2020 e 18.527 em 2019.

De acordo com o Escritório de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), 178.120 imigrantes indocumentados foram detidos ao cruzaram a fronteira com o México em abril, o maior número registrado naquele mês desde 2000.

Esse número também representou um aumento de 3% em relação a março, quando 173.448 imigrantes foram interceptados.

 Fonte: R7
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SEGUNDO GOVERNO DO RN, DEVIDO A PANDEMIA O ESTADO NÃO TEM “SEGURANÇA EPIDEMIOLÓGICA” PARA SEDIAR JOGOS DA COPA AMÉRICA

Governo diz que RN não tem ‘nível de segurança epidemiológica’ para receber jogos da Copa América

01 jun 2021

Governo diz que RN não tem 'nível de segurança epidemiológica' para receber jogos da Copa América - Blog do Seridó

O governo do Rio Grande do Norte informou que, por causa da pandemia da Covid-19, o estado não tem “segurança epidemiológica” para sediar jogos da Copa América. Após reunião realizada pela Conmebol nesta segunda-feira, a Arena das Dunas, em Natal, chegou a ser cogitada como uma das sedes para os jogos.

O governo informou que não foi procurado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nas redes sociais a governadora Fátima Bezerra afirmou que “apesar de sermos um dos Estados com estrutura física disponível, não temos hoje níveis de segurança epidemiológica para realização do evento no nosso estado”.

“Ao contrário, estamos numa luta diuturna para amenizar os efeitos da pandemia, que está em um momento crescente por aqui. O Governo é, portanto, contrário à realização do evento no nosso estado”, escreveu a gestora.

O torneio ocorreria, inicialmente, na Colômbia e, posteriormente, na Argentina, mas os países desistiram. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu sediar no Brasil a Copa América, nesta segunda (31).

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PELO 3º ANO SEGUIDO COMPROMETIMENTO DE GASTOS COM PESSOAL É REDUZIDO NO RN PELO GOVERNO DO ESTADO

Governo do RN reduz o comprometimento de gasto com pessoal pelo 3 ° ano seguido

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Governadoria do RN | Foto: João Vital / Assecom

O Governo do RN publicou, neste sábado (29), os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os documentos prejudicam mais uma redução de comprometimento do gasto com pessoal. Com indicador de 53,21% no 1º quadrimestre de 2021, o Estado mantém uma série de redução desde o início da gestão atual, somente quebrada no relatório do 1º quadrimestre de 2020.

O titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, lembra que o primeiro indicador foi de 66,21% no 1º quadrimestre da gestão, em 2019. “Esse índice era insustentável às finanças do Governo e à manutenção dos compromissos em dia. Então, adotamos uma política de controle do crescimento da despesa, com responsabilidade fiscal e de estímulo ao aumento das receitas tanto pelo meio do esforço fiscal como na adoção de medidas favoráveis ​​para fomentar o mercado de trabalho e a produção, a exemplo da aprovação de legislação como a do Proedi e a desoneração do ICMS incidente sobre o querosene de aviação para promover o turismo potiguar com o aumento do número de voos e barateamento das passagens aéreas ”, destacou o secretário.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2º bimestre de 2021 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2021, divulgados hoje (29), a despesa líquida com pessoal praticamente se estabilizou em relação ao exercício anterior.

O contador Geral do Estado, Flávio Rocha, explica “que o crescimento da despesa com pessoal, decorrente principalmente da incorporação do imposto de renda retido do servidor, atendendo nova orientação do TCE, acabou sendo absorvido pela redução de despesas a partir de uma melhor gestão contábil-administrativa que gerou compensações de dívidas do tesouro com a previdência. Além disso, a despesa com pessoal também foi reduzida com a nova orientação do TCE sobre a exclusão dos gastos com inativos e pensionistas dos demais poderes, que até então era absorvida pelo Executivo ”.

Já a receita corrente líquida cresceu 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo de R $ 10,8 bilhões. Destaca-se nos últimos 12 meses o crescimento da arrecadação de ICMS mesmo diante da pandemia do coronavírus. De outubro de 2020 até abril de 2021 o crescimento chegou a 18,2%, recuperando como fortes perdas de receita própria anotadas de abril a agosto de 2020 devido a crise sanitária.

O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a retomada da economia, mas principalmente o esforço dos auditores fiscais da Tributação e dos técnicos do órgão proporcional esse resultado. “Foram R $ 604 milhões acima do mesmo período do ano passado e esse recurso extraordinário foi fundamental tanto para pagar o 13º dos servidores do exercício de 2020, como também aportar R $ 198 milhões para quitação parcial dos atrasados ​​do 13º de 2018”, explica .

Execução no 1º quadrimestre de 2021

Os relatórios apontam que o resultado orçamentário do primeiro quadrimestre de 2021 está mais favorável do que o registrado em 2020. Até o momento há um superávit de R $ 807 milhões, enquanto que em 2020 não é o primeiro quadrimestre o superávit era de R $ 520 milhões. Mas, segundo o driver Geral do Estado, Pedro Lopes, esses números ainda são parciais e somente aparecer com precisão ao término dos meses. “Contudo já sinalizam que devemos ter um ano fiscal melhor do que o ano anterior, e isso está dentro do nosso planejamento de gestão”, pondera.

Apesar da melhora orçamentária, anota-se que as despesas com educação, saúde e segurança cresceram R $ 210 milhões no quadrimestre. “Na Saúde o acréscimo já é de R $ 64 milhões. “São números justificados pela pandemia, mas preocupantes quando comparado com o ano de 2020 porque no mesmo período já tínhamos perdido gastos extraordinários para instalar leitos de UTI e estava começando a vir recursos federais para ajudar no financiamento. Neste ano a contribuição da União está sendo irrisória e estamos financiando praticamente tudo com recursos próprios. Pode faltar mais à frente! ”, Alertou, Pedro Lopes.

Outro dado positivo exposto nos relatórios é uma gestão de restos a pagar. No ano já foram pagos R $ 860 milhões, enquanto que no mesmo período de 2020 o valor quitado foi de R $ 692 milhões. Isso demonstra, segundo Aldemir Freire, que o Governo está dando maior regularidade ao pagamento dos fornecedores. “Reconhecemos que ainda existem atrasos, bem menores do que herdamos, mas a nossa política vem colaborando para a melhor gestão da caixa das empresas e esperamos nos próximos meses aprimorar mais ainda o cronograma de pagamento”, sinalizou o secretário.

Informações mais resumidas dos relatórios da LRF podem ser extraídas do Portal da Transparência do Governo ( transparencia.rn.gov.br ), módulo Contabilidade Fácil, no RN Contábil e RN em Foco.

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SEGUNDO GOVERNADORA DO RN, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SERÃO IMUNIZADOS A PARTIR DA PRÓXIMA REMESSA DE DOSES QUE CHEGAR AO ESTADO

Por G1 RN

 

Vacinação contra Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESSVacinação contra Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (27) que os profissionais da educação foram incluídos no plano de vacinação contra a Covid-19 e que vão começar a ser imunizados a partir da próxima remessa de doses que será entregue aos estados.

“Acaba de ser aprovado na CIT, a Comissão Tripartite, a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário no plano de imunização pra ter início já na próxima semana”, disse a governadora no Twitter, sem ainda confirmar uma data no estado.

Segundo a gestora, uma nota técnica será encaminhada pelo Ministério da Saúde com as diretrizes para a imunização dos profissionais.

Poderão ser vacinados desde profissionais do ensino básico ao superior, assim como profissionais da rede pública e da rede privada.

“O início da vacinação já está previsto para a próxima remessa das vacinas a serem entregues aos estados. A cada remessa, a partir de agora, será destinada uma quantidade pra gente vacinar os trabalhadores de educação”, disse Fátima.

Fonte: G1 RN
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ARCEBISPO METROPOLITANO DE NATAL REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO PROMOÇÃO DA CIDADANIA MAIS URGENTE PARA A POPULAÇÃO

Governo discute pautas de promoção da cidadania com Arquidiocese de Natal

25 maio 2021

Governo discute pautas de promoção da cidadania com Arquidiocese de Natal | Política em Foco

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta segunda-feira (24), de reunião com Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal. Entre as reivindicações estavam a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), melhorias para a Escola Indígena Francisco Silva, na comunidade do Amarelão, em João Câmara,  levantamentos técnicos para cisternas e a  ampliação do programa aluguel social.

“Este diálogo permanente é muito importante para que sejam discutidas as pautas mais urgentes para a população. O Estado existe para servir a sociedade. Todos nós sabemos das histórias de luta. E nosso compromisso é trabalhar pelo bem-estar do povo potiguar”, afirmou a governadora durante o encontro, realizado no auditório da Governadoria.

O Governo do Rio Grande do Norte pretende regulamentar, ainda neste ano, a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata do MROSC. A legislação vai proporcionar parcerias com organizações da sociedade civil, conforme minuta apresentada hoje na reunião.

Um dos pontos destacados por Dom Jaime foi a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da comunidade do Amarelão, localizada no município de João Câmara. A Escola Indígena Francisco Silva, que teve a obra finalizada, receberá visita técnica por parte da Secretaria Estadual de Educação e de técnicos do Governo Cidadão para aquisição dos equipamentos e também para estudar alternativas que melhorem o acesso à água de qualidade na unidade. “A previsão é de que até o início do segundo semestre façamos a entrega de equipamentos que irão compor o laboratório de Informática e de mobiliário que ainda falta para a escola”, adiantou o secretário estadual da Educação, Getúlio Marques (Seec). A unidade de ensino foi construída com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Governo Cidadão e a Seec.

Presente na reunião, o deputado Francisco do PT, destacou o empenho do mandato em conseguir destinar recursos para pautas tão importantes como  o acesso à àgua potável. “Ano passado, José Procópio Lucena, articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos (Seapac),  já tinha dialogado conosco sobre a ampliação das instalações de cisternas, visto que esse investimento foi extinto pelo governo federal e juntos chegamos ao entendimento para a instalação cisternas”, detalhou o deputado que destinou R$ 400 mil em emendas para a obra que vai beneficiar cerca de 80 famílias nos municípios de Parelhas, Currais Novos, Santana do Seridó e Equador.

O aluguel social também foi discutido durante o encontro e, de acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a pauta faz parte de diálogo permanente com a prefeitura de Natal. “Essa parceria é importante, pois enquanto o Estado possibilita espaço físico para moradia,  a prefeitura precisa subsidiar outros benefícios como acesso ao Cadastro Único e Bolsa  Família”, explicou a secretária da Sethas, Iris Oliveira, ao lembrar que atualmente o estado tem 1.600 índios venezuelanos.

Além dos já citados, o encontrou também contou com a presença dos secretários João Maria Cavalcanti (Semarh), Socorro Batista (adjunta do GAC), e dos representante Ana Guedes (Governo Cidadão) e Thales Dantas (assessor de Atos Normativos da Procuradoria Geral do Estado – PGE). Acompanharam o arcebispo de Natal, Francisco Teixeira – Diácomo Coordenador estadual do Seapac, José Procópio Lucena – articulador estadual do Seapac, e Dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Fonte: Política em Foco
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PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ADERIU AO PROGRAMA JUVENTUDE EMPREENDEDORADA DA (CONJUVE)

São Gonçalo adere ao programa de fomento ao empreendedorismo jovem

24 maio 2021

São Gonçalo adere ao programa de fomento ao empreendedorismo jovem - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN aderiu ao Juventude Empreendedora. O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) em parceria com o Governo do Estado para promover o empreendedorismo jovem e fomentar a geração de emprego e renda, sobretudo em tempos de pandemia. As inscrições para o programa seguem abertas e podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico https://www.juventudeempreendedora.com. As aulas acontecem no mesmo site a partir da próxima segunda-feira (24) até o dia 28, das 18h às 22h.

Além disso, o Governo do Estado também abriu inscrições para o CredJovem, que prevê financiamento de iniciativas empreendedoras por meio de linha de microcrédito através da Agência de Fomento do RN (AGN). A Subsecretaria Estadual de Juventude (Sejuv) disponibilizou um formulário para mapear os dados básicos dos interessados em participar da iniciativa. O endereço eletrônico é o https://cutt.ly/Yb4eCWS.

Juventude Empreendedora

Criado para capacitar jovens de 17 a 29 anos a abrirem seus próprios negócios, o Juventude Empreendedora é dividido em 11 etapas que abordam finanças;comunicação online e offline; gestão de pessoas;redes de relacionamentos; marketing e vendas. O programa, que foi adaptado ao formato online, tendo em vista a pandemia de COvid-19, já impactou mais de 10 mil pessoas em todo o país. Desde a sua criação, em 2019, o programa Juventude Empreendedora contabilizou 30 mil inscritos e 27 mil alunos foram certificados como empreendedores.

DÚVIDAS:
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel)
TEL: 32783584 ou pelo e-mail: coordenacaojuventude2017@gmail.com

Fonte: Política em Foco
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VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES E RESTAURANTES E TOQUE DE RECOLHER AOS DOMINGOS E FERIADOS ESTÃO LIBERADOS NO RN PELO GOVERNO DO ESTADO

Por Leonardo Erys e Sérgio Henrique Santos, G1 RN e Inter TV Cabugi

 

Governo do RN libera venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes e cancela toque de recolher aos domingos - Novo Portal

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o novo decreto de medidas de combate à Covid-19 vai autorizar a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes e que manterá o toque de recolher apenas noturno, das 22h às 5h – e não mais o integral em domingos e feriados.

O novo decreto será publicado nesta terça-feira (11) e valerá pelos próximos 14 dias. Segundo a gestora, nele também serão ampliadas as atividades escolares e será permitido a prática de esportes coletivos, assim como a liberação para funcionamento de parques. As atividades religiosas também serão ampliadas.

Segundo confirmou a assessoria do governo do RN à Inter TV Cabugi, em relação às escolas estará autorizado o ensino híbrido para a rede privada e estadual, com aulas presenciais ou remotas – a depender dos pais. A exceção é para alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental e para estudantes do 1º ano do ensino médio que, segundo o decreto, vão continuar apenas com ensino remoto.

A situação da rede estadual, no entanto, segue indefinida neste momento, já que a questão está na Justiça. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão da Justiça do RN que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. O governo do RN, portanto, precisou revogar a autorização. A ação no STF foi protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).

Segundo o vice-governador do estado, Antenor Roberto, há “um esforço para a construção de um plano de retomada das atividades da rede pública estadual, considerando as condições epidemiológicas e a luta para a data de vacinação dos professores e trabalhadores na rede de educação”. Segundo ele, há uma audiência de conciliação marcada para avançar na volta às aulas da rede estadual.

Já os bares também estão liberados a ter música ao vivo, assim como o consumo de bebidas alcóolicas será autorizado em hotéis e pousadas para clientes.

“É um retorno gradual. Vai ter que manter o distanciamento, a redução do número de mesas, todos esses protocolos vão ter que ser observados. Os protocolos seguem definidos. O grande apelo que nós fazemos é que a população não pode interpretar essas medidas como uma liberação, como se a doença tivesse ido embora. Muito pelo contrário, a doença está ainda de forma a nos assustar, a impactar e pressionar a rede de assistência”, explicou o vice-governador Antenor Roberto à Inter TV Cabugi.

“Diante do quadro epidemiológico que ainda inspira muitos cuidados, e levando-se em consideração a realidade socioeconômica, estamos prorrogando algumas medidas por 14 dias. No entanto, alguns ajustes já puderam ser iniciados”, disse Fátima Bezerra no Twitter.

“Nós estamos sempre levando em consideração o comportamento da Covid, a pressão que exerce sobre a a nossa rede de assistência, o grau de infecção, mas um olhar também nas atividades econômicas, dos empreendedores. Ou seja, em outras necessidades que a sociedade tem no seu funcionamento, sobretudo quando não tem e não teve no processo uma coordenação do governo federal”, falou o vice-governador Antenor Roberto.

Situação atual

A taxa de ocupação para leitos críticos voltados a pacientes com Covid-19 chegou a 100% nas regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (11). Os dados são do sistema Regula RN, usado na administração dos leitos no sistema público de saúde.

No estado como um todo, a taxa de ocupação é de 92,5%.

A taxa de ocupação dos leitos públicos no estado está acima de 90% desde o dia 1º de março, chegando a ficar apenas duas vezes na casa dos 89% (em 24 de abril e 5 de maio), segundo o Regula RN.

Nesta terça, o Regula RN apontava 39 pacientes esperando um leito crítico no estado para 21 leitos disponíveis. Atualmente, o sistema público tem 419 leitos crítico, sendo 378 ocupados, 21 disponíveis e 20 bloqueados.

A média de solicitações por um leito de UTI chegou a 139 na segunda-feira (10) – a maior já registrada no estado foi de 149 em 15 de março.

Abril com mais mortes

Abril foi o mês com mais mortes registradas por Covid-19 desde o início da pandemia no RN, superando março. Ao todo, morreram 939 pessoas vítimas da doença em 30 dias.

O levantamento foi feito pelo G1 baseado nos boletins epidemiológicos da doença e nos dados diários divulgados pela Sesap. Segundo a pasta, algumas das mortes contabilizadas nos boletins não acontecem necessariamente nos dias em que são registradas.

Fonte: G1 RN
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GOVERNO NORTE-AMERICANO DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ALGUMAS REGIÕES APÓS MAIOR EMPRESA DE GASODUTOS SOFRER CIBERATAQUE

Ciberataque compromete maior empresa de oleodutos dos EUA

Sistemas da Colonial Pipeline foram invadidos por ataque hacker da Darkside e alguns estados já registram postos sem gasolina

INTERNACIONAL

 João Melo, Do R7* com AFP

Sistemas da Colonial Pipeline foram hackeados na última sexta-feira (7)

EFE/EPA/ERIK S. LESSER

A maior rede de gasodutos dos Estados Unidos, a Colonial Pipeline, sofreu um ciberataque na última sexta-feira (7), fazendo com que o governo norte-americano decretasse estado de emergência em algumas regiões do país.

A empresa, que transporta diesel e gasolina por mais de 8.800 km de oleodutos espalhados pelo país, teve de suspender as suas atividades no dia do ataque.

A investida dos hackers aconteceu por um ataque chamado ransomware, que ocorre quando um código malicioso torna inacessível dados de um determinado sistema de armazenamento. Na maioria das vezes, o cibercriminoso cobra uma quantia para liberar os dados bloqueados.

No total, a Colonial transporta 2,5 milhões de óleos por dia, quantidade que representa cerca de 45% do abastecimento total de combustíveis dos Estados Unidos, atendendo aproximadamente 50 milhões de consumidores.

Após tomar conhecimento do ataque hacker a organização logo entrou em contato com uma empresa de cibersegurança para resolver os problemas, assim como ganhou o apoio de instituições governamentais nas investigações para procurar os possíveis culpados pela invasão.

Na última segunda-feira (10), o FBI, que está auxiliando a Colonial Pipeline nas buscas, confirmou que identificou os autores do ataque.

“O FBI confirma que o ransomware Darkside é responsável pelo comprometimento das redes Colonial Pipeline. Continuamos trabalhando com a empresa e nossos parceiros governamentais na investigação”, destacou a instituição.

Empresa é responsável por 45% do abastecimento de combustíveis dos EUA

EFE/EPA/ERIK S. LESSER

A empresa responsável por 45% do abastecimento de combustíveis nos Estados Unidos afirmou, também na segunda-feira, que a restauração da distribuição vai acontecer em etapas, e que a previsão é de que o sistema seja totalmente restabelecido até o final de semana.

De acordo com a GasBuddy, empresa norte-americana de tecnologia que oferece plataformas para que consumidores possam ter acesso a disponibilidade e preço de combustíveis em diferentes pontos do país, confirmou que no início da tarde desta terça-feira (11) algumas regiões já registravam postos sem gasolina ou diesel.

Os destaques foram os Estados da Virgínia, onde 7,6% postos não tinham combustível, e Carolina do Norte, com 5,8% dos pontos de abastecimento sem óleos. Geórgia, Flórida e Calorina do Sul tinham, respectivamente, 4%, 2,5% e 1,9% de seus postos sem gasolina.

Além disso, o preço médio no país do galão de gasolina (3,79 litros) está em 2,97 dólares (cerca de R$ 15,50 na cotação atual), o nível mais alto desde 2018, de acordo com a GasBuddy, lembrando que o custo de um tanque cheio subiu fortemente desde o início do ano.

‘Não há razão para medo’

No entanto, os especialistas do mercado de petróleo não estão em pânico: o preço do contrato de referência da gasolina negociado em Nova York subiu temporariamente na noite de domingo, mas desde então caiu abaixo do nível de sexta-feira, antes do anúncio do ciberataque.

“Os preços que os postos pagam pela gasolina aumentaram apenas alguns centavos hoje em todo o sudeste dos Estados Unidos”, disse o analista Patrick De Haan no Twitter. “Não há razão para medo.”

John Catsimatidis, diretor da United Refining Company, que processa mais de 70 mil barris de petróleo por dia e possui mais de 400 postos de combustível na área de Nova York, afirmou na segunda-feira que a interrupção da Colonial Pipeline elevará os preços, estimando um aumento de “pelo menos quatro centavos por galão”.

Mas, segundo o porta-voz da Shell, Curtis Smith, “ainda é muito cedo para saber os possíveis impactos no fluxo de produtos”.

Fonte: R7

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PROJETO QUE REVOGA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL DE 1983 É APROVADO PELA CÂMARA E ACRESCENTADO AO CÓDIGO NOVAS TIPIFICAÇÕES AOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO

Câmara dos Deputados aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

Texto original havia sido apresentado em 2002, pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Jr.

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília

Atualizado 04 de maio de 2021 às 22:00

Câmara dos DeputadosProjeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados Foto: Flickr/Vismar Ravagnani

Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4), um projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, de 1983, e acrescenta no Código Penal novas tipificações aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O texto original havia sido apresentado em 2002, pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., e entrou na pauta da Câmara após o aumento do número de inquéritos abertos com base na Lei de Segurança Nacional. Agora, a matéria segue para a análise do Senado.

No Twitter, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto por ser uma “revisão importante para a defesa das instituições, bem como para a proteção das liberdades e garantias fundamentais”.

O texto-base foi aprovado pelos deputados após acordo entre a maioria dos partidos. O relatório da deputada Margarete Coelho (PP-PI) também revoga o artigo 39 da Lei 3688/1941, a Lei de Contravenções Penais, referente a associações secretas.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, não serão considerados crimes contra o Estado Democrático de Direito manifestações críticas aos Poderes, atividade jornalística e manifestações políticas, como passeatas e greves.

Somente PSOL e PSL se posicionaram contra o texto. Para o PSOL, a revogação da Lei de Segurança Nacional não deveria vir acompanhada de mudanças no Código Penal referente a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Já o PSL argumentou que a lei não tem sido utilizada de forma autoritária.

Já, segundo o relatório da parlamentar, parece “claro que a antiga lei elaborada em período ditatorial, imaculada pelo espírito autoritário e antidemocrático deve de fato ser substituída por legislação mais moderna”.

Na prática, ao serem incluídos no Código Penal, os itens referentes a crimes contra o Estado Democrático de Direito deixam de ser associados à Lei de Segurança Nacional, criada no fim do período ditatorial, e utilizada para criminalizar ações contrárias aos Poderes da República.

A matéria também tipifica 10 crimes no Código Penal. São eles:

  • atentados à soberania e à integridade nacional
  • abolição violenta à democracia
  • espionagem
  • golpe de Estado
  • comunicação enganosa em massa
  • interrupção do processo eleitoral
  • sabotagem
  • violência política
  • atentado ao direito de manifestação
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BRAÇO DIREITO DO ESTADO ISLÂMICO FOI CAPTURADO PELA POLÍCIA TURCA EM ISTAMBUL

Polícia turca prende terrorista importante do Estado Islâmico

De acordo com a imprensa local, o homem, conhecido como Basim, ajudou líder morto Al Bagdadi a esconder-se em Idlib

INTERNACIONAL

 Da AFP

Preso ajudou ex-líder  Al Baghdadi a se esconder

REPRODUÇÃO VIA REUTERSTV

Uma figura importante do grupo Estado Islâmico, descrito como o “braço direito” do líder falecido da organização, foi capturada pela polícia em Istambul, informou a imprensa local neste domingo (2).

As autoridades prenderam um indivíduo afegão, conhecido como “Basim”, durante uma operação conjunta com o serviço de inteligência turco no distrito de Astasehir, na zona leste da cidade.

O líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al Baghdadi, foi morto em 2019 pelas forças especiais dos Estados Unidos durante uma operação com a participação de combatentes curdos na província síria de Idlib.

De acordo com a imprensa turca, o homem detido ajudou Al Bagdadi a esconder-se em Idlib.

O suspeito também seria responsável pela chamada “ala militar” do grupo, segundo o canal NTV.

“Basim” chegou a Istambul com um passaporte e um documento de identidade falsos, indicou a emissora. A agência de notícias DHA afirmou que ele foi detido em 28 de abril.

A Turquia intensificou os esforços contra os combatentes do grupo terrorista, que executaram atentados no país, como incluindo um ataque contra uma discoteca de Istambul em 2017 que matou 39 pessoas, incluindo 27 estrangeiros.

Desde então, a polícia fez várias operações para deter suspeitos em todo o país.

Fonte: R7

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AÇÕES DO PACTO NACIONAL DOS DIREITOS DE PESSOA IDOSA É IMPLEMENTADA NO RN

RN é primeiro no Brasil a implementar ações do Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

28 abr 2021

Programa Felicidade do Idoso

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a executar as ações previstas no Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa com a realização da Reunião de Sensibilização de Adesão Municipal iniciada nesta segunda-feira (26)  com os territórios Mato Grande, Trairi e Seridó.

As reuniões prosseguem hoje com os territórios Terras Potiguaras,  Potengi e Agreste e Litoral Sul, e amanhã com os territórios Alto Oeste, Sertão Apodi, Açu/Mossoró, e Sertão Central e Litoral Norte a partir das 13h.

Na abertura das reuniões nesta segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, idealizador do Pacto, explicou que pretende enviar uma circular aos demais estados do Brasil sugerindo que adotem o modelo de implementação do Governo do RN.

A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Iris Oliveira, disse que o objetivo das reuniões é apresentar aos municípios do Rio Grande do Norte, o Pacto juntamente com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O Governo do Estado, assinalou a secretária, que sensibilizar os municípios sobre a importância da adesão ao  Pacto “considerando que esta ação reforça o processo de qualificação e aprimoramento da Política da Pessoa Idosa”.

O RN aderiu ao Pacto na abertura do I Seminário de Envelhecimento promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI/RN), dia 30 de março de 2021. “Nos comprometemos a atuar junto aos municípios para criação, ativação e capacitação dos conselhos municipais em todo Estado”, frisou a secretária.

O presidente do CEDEPI, Gustavo Brito, destacou a parceria da atual gestão estadual com o Conselho e reforçou a necessidade dos municípios aderirem ao Pacto também como forma de obtenção de recursos para investimento em ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.

Desde que assumiu, o Governo Fátima Bezerra promoveu várias ações por meio da Sethas voltadas para a pessoa idosa como a organização da V Conferência Estadual dos direitos da pessoa idosa em 2019 em parceria com o CEDEPI. Também elaborou o diagnóstico das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) não governamentais com a realização de visitas técnicas a todas elas.
A Sethas também publicou a Cartilha – Proteção social da pessoa idosa no Sistema único de Assistência Social em 2020 em alusão à data “15 de Junho”, por ser reconhecida como o Dia Mundial de sensibilização da sociedade civil para a Luta Contra a Violência à Pessoa Idosa.

Também realizou em parceria com o CEDEPI o Seminário sobre a violência Contra a pessoa idosa – IFRN 2019, e destinou ações do Programa RN Chega Junto com distribuição de 960 cestas básicas para 32 ILPIs Filantrópicas, máscaras, álcool em gel e distribuição de leite e bebidas lácteas. Também houve Reuniões Territoriais em parceria com a SESAP, com gestores da saúde, da Assistência Social e representantes das ILPIs para alinhamento de ações conjuntas na garantia da proteção idosa durante a Pandemia.

Iris Oliveira também destacou como ações a publicação de edital para 32 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) dentro do Programa do RN Chega Junto. Treze foram selecionadas com destinação de apoio financeiro para o fortalecimento de ações de acolhimento aos idosos do Estado.

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EM DEPOIMENTO À PF, EX-MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO CULPA SERVIDORES E GOVERNADOR DO AMAZONAS PELA CRISE DE OXIGÊNIO NO ESTADO

Depoimento de Pazuello à PF culpa servidores e governo do Amazonas por erros

Depoimento foi prestado dentro do inquérito que investiga a responsabilidade de sua gestão na crise do oxigênio de Manaus no início do ano e foi obtido pela CNN

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 27 de abril de 2021 às 20:27

Depoimento de Pazuello à PF culpa servidores e governo do Amazonas por erros

Principal alvo da CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello traçou em um depoimento à Polícia Federal no dia 4 de fevereiro parte de sua estratégia de defesa que levará à comissão.

O depoimento foi prestado dentro do inquérito que investiga a responsabilidade de sua gestão na crise do oxigênio de Manaus no início do ano e foi obtido pela CNN. Em oito páginas, destacam-se basicamente dois pontos:

  • a atribuição de responsabilidade pelo caos no Amazonas ao governo do estado;
  • a atribuição de responsabilidade a servidores da pasta pelo que o ex-ministro classificou como dois erros que geraram grande polêmica.

Um dos erros seria o TrateCov, aplicativo desenvolvido pelo ministério para ajudar médicos a identificar diagnósticos de Covid-19 que saiu do ar dias depois por sugerir a indicação de remédios sem comprovação científica.

O aplicativo é alvo também da CPI e já entrou na primeira lista de assuntos de requerimentos apresentada pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

No depoimento, Pazuello disse “que o aplicativo foi disponibilizado cerca de dois dias depois, tendo sido imediatamente tirado do ar ao ser identificado uma falha; que a falha consistia em indicação no uso da hidroxicloroquina, diante de sintomas que não tinham relação com a Covid; que o objetivo do aplicativo não era a recomendação do medicamento, mas auxiliar o médico no diagnóstico; que, quando o médico optasse pelo medicamento, o aplicativo sugeriria a posologia ideal; que o desenvolvedor do aplicativo, servidor do Ministério da Saúde, responsável pela falha, seja pessoal ou por invasão, foi ouvido e imediatamente afastado; que o declarante não sabe dizer o nome do servidor; que o aplicativo foi projetado para uso exclusivo de médicos, sem acesso da população em geral; que entre as razões para a retirada do ar do aplicativo estava o acesso aberto a qualquer pessoa da população”.

Pazuello também disse que o ministério não recomenda a hidroxicloroquina e que segue as recomendações do Conselho Federal da Saúde. Disse também que só enviou o medicamento para estados e municípios que pediram.

“Que o Ministério da Saúde não tem protocolo para uso de qualquer medicamento, estando aí incluída a hidroxicloroquina; que o Ministério da Saúde publica estudos científicos com caráter informativo para profissionais da saúde a respeito da eficácia de diversos medicamentos. Inclusive da hidroxicloroquina para tratamento de doenças, inclusive do Covid; que as orientações do Ministério da Saúde são baseadas nas orientações do Conselho Federal de Medicina; que o Ministério da Saúde apenas disponibiliza os medicamentos tais como hidroxicloroquina e outros, em razão de demandas dos estados e municípios, ficando a cargo de médicos locais receitarem para os pacientes; que, para que haja o envio de qualquer medicamento por parte do Ministério da Saúde, é necessário que haja uma pactuação prévia com Conass e Conasems, que não existe o envio de medicamentos por parte do Ministério da Saúde sem a demanda prévia do estado”.

Pazuello também atribui a outro erro de um servidor do Ministério da Saúde o fato de ter subsidiado a Advocacia-Geral da União (AGU) com uma informação que, da forma como acabou sendo apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), compromete o ex-ministro.

A AGU, tendo por base informação do ministério, informou ao STF que o então ministro soube do colapso do oxigênio no dia 8 de janeiro depois que a White Martins, principal fornecedora de oxigênio para o Amazonas, encaminhou um e-mail à pasta. Pazuello disse à PF que esse documento nunca foi entregue diretamente ao ministério, mas sim à Secretaria de Saúde do Amazonas.

“Que questionado acerca do recebimento de documento da White Martins notificando a respeito de possível insuficiência no fornecimento de oxigênio para a demanda existente no estado do Amazonas, explicou que: o documento mencionado nunca foi entregue oficialmente ao Ministério da Saúde, bem como a empresa nunca realizou contatos informais com representantes do ministério; que, questionado sobre a existência de relatório do Ministério da Saúde que cita o referido documento, explicou que houve equívoco por parte de um servidor do Ministério da Saúde ao subsidiar a AGU com informações que foram apresentadas na ADPF 756; que o equívoco se deu em virtude do prazo exíguo de 48 horas para a apresentação da resposta junto ao STF; que o documento chegou ao conhecimento do Ministério da Saúde via secretário da Saúde do estado do Amazonas quando da busca de elementos para apresentação de resposta ao Supremo Tribunal Federal por intermédio da AGU na ADPF 756”.

A menção ao estado do Amazonas também é feita quando a PF questiona quando de fato Pazuello soube da crise de oxigênio no estado. Em uma primeira reunião com o governador no dia 4 nada foi informado, segundo o então ministro da Saúde.

“Que no dia 4 o declarante convocou uma reunião com o governador do Estado e sua equipe, oportunidade na qual foi discutida a apresentação das demandas e necessidades do Estado e conhecimento da organização hospitalar do Estado;(…) que não foi identificada nem apresentada nenhuma demanda pela falta de oxigênio”.

Em outra reunião, no dia 6, o mesmo teria ocorrido e a situação ficou assim até o dia 7 à noite.

“Que no dia 06, aproveitando a estada do governador em Brasília, o declarante convocou uma reunião com todos os secretários e com a equipe que retornou de Manaus para a apresentação da situação verificada em Manaus; que nessa reunião não houve qualquer menção sobre a falta de oxigênio na cidade de Manaus, por parte do governador do Estado; que no dia 7 foram desenvolvidas várias ações por parte do ministério para atender às demandas que foram verificadas; que até o dia 7 à noite o Ministério da Saúde não havia recebido qualquer tipo de informação, seja por e-mail, telefone, WhatsApp, oficio, ou qualquer conversa informal acerca da possível falta de oxigênio em Manaus-AM”.

Pazuello diz que o assunto oxigênio só foi tratado pela primeira vez com ele no dia 8 pela manhã, mas ainda sem referência a um eventual colapso.

“Que no dia 8 pela manhã o declarante recebeu uma ligação do secretário de Saúde do Estado do Amazonas, o qual solicitou tão somente o transporte de 150 cilindros de oxigênio de Belém – PA para Manaus – AM, sem qualquer referência ao colapso no fornecimento de oxigênio.”

O colapso só foi informado, segundo o ex-ministro, no dia 10 de janeiro. “Que no dia 10, domingo, às 21 horas, o declarante realizou uma reunião com o governador do Estado do Amazonas, oportunidade na qual foi relatado um problema de abastecimento de oxigênio no Estado do Amazonas.”

Outro lado

Confira o posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas:

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) esclarece que todas as informações sobre a atuação do Governo do Estado e do Governo Federal na crise de oxigênio já foram prestadas à Polícia Federal pelo secretário de Saúde, Marcellus Campêlo.

Ressalte-se que a primeira vez que a empresa White Martins levou ao conhecimento da secretaria que estava com dificuldade no abastecimento de oxigênio foi em 7 de janeiro de 2021. Ainda assim, a reunião foi para informar sobre aumento no consumo e para pedir apoio logístico do governo para suprir a necessidade  naquele momento.

Na noite do mesmo dia, o secretário de Saúde ligou para o ministro Eduardo Pazzuelo, que o orientou a acionar o Comando Conjunto das Forças Armadas no Estado a fim de solicitar apoio no transporte de oxigênio até Manaus, o que foi providenciado no dia seguinte.

As  informações com detalhe cronológico dos fatos constam no depoimento do secretário ao qual essa emissora também já teve acesso.

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ESTADO DE EMERGÊNCIA EM PORTUGAL NÃO SERÁ RENOVADO, SEGUNDO ANUNCIOU O PRESIDENTE MARCELO REBELO

Portugal suspenderá estado de emergência no próximo sábado

Presidente Marcelo Rebelo anunciou que não pedirá a renovação, após um bem-sucedido controle da pandemia até o momento

INTERNACIONAL

 Da EFE

País deve deixar o estado de emergência já no próximo sábado

ANDREA CABALLERO DE MINGO / EFE – ARQUIVO

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta terça-feira (27) que não proporá uma nova renovação do estado de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus, o mais alto nível de alerta do país, e portanto a medida será suspensa no próximo sábado (1º)

“Decidi não renovar o estado de emergência”, informou o chefe de Estado em um pronunciamento à nação, durante o qual explicou que tomou a decisão após ter ouvido especialistas, o governo e os partidos que compõem o Parlamento.

O estado de emergência, em vigor desde novembro e válido até a próxima sexta, deve ser proposto pelo presidente, aprovado pelo Parlamento e renovado a cada 15 dias, conforme estabelecido pela Constituição portuguesa.

“Para a decisão, foram levadas em conta a estabilização e até a diminuição do número médio de mortes e do número de pessoas internadas em hospitais e cuidados intensivos, a redução do Rt (taxa de transmissão) e a estabilização do número de pessoas infectadas”, detalhou Rebelo de Sousa.

Controle da pandemia

O presidente também destacou o esforço na realização de testes de coronavírus e o progresso na vacinação, e agradeceu aos portugueses por “um ano e dois meses de resistência corajosa e disciplinada”. Apesar disso, ele advertiu que não hesitará em avançar novamente com outro estado de emergência se a situação assim o exigir.

Depois de um mês e meio de estado de emergência no início da pandemia, Portugal voltou a declarar esse nível de alerta em 9 de novembro, diante do avanço do vírus SARS-CoV-2.

Com uma terceira onda de contágio muito dura, um confinamento geral foi decretado em 15 de janeiro, e o governo só começou a aliviar as restrições gradualmente dois meses depois.

Portugal está atualmente na terceira fase do plano de desconfinamento, e espera-se que na próxima segunda-feira a grande maioria do país avance para a última etapa do processo.

Nesta terça-feira, as autoridades realizaram uma reunião com epidemiologistas e outros especialistas, que confirmaram que a situação é estável. O índice de transmissão Rt está em 0,99, e a incidência de 14 dias é de 70,4 casos por 100.000 habitantes.

Portugal, com pouco mais de 10 milhões de habitantes, tem 834.991 casos de infecção confirmados e 16.970 mortes por covid-19 desde o início da crise sanitária.

Fonte: R7
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POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA, GOVERNO DO RN TEM 48 HORAS PARA PERMITIR O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO

Justiça determina que Governo do RN permita retorno das aulas presenciais em escolas em 48h

26 abr 2021

Justiça determina que Governo do RN permita retorno das aulas presenciais em escolas em 48h - Tribuna de Noticias

O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Governo do Estado permita, em 48h, o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida, gradual e facultativa.

“A abertura e funcionamento das escolas da rede privada ficam condicionados ao cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança devem ser rigorosamente cumpridas, e a abertura e o funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais ficam submetidos aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos”, versa a decisão.

No deferimento, o juiz ressalta a urgência da volta às aulas. “Intime-se, com urgência, o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua Governadora [Fátima Bezerra], para que cumpra imediatamente o decido nesta ação”, escreveu o magistrado.
O documento enfatiza, ainda, a importância da manutenção das medidas sanitárias das redes públicas estadual e municipais, “de acordo com o previsto no item 2 do Documento Potiguar: Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RN, e, ainda, devidamente implementados e cumpridos, respeitando-se todas as exigências sanitárias vigentes, condições estas que estão a ser devidamente examinadas nos autos da ação de número 0800487-05.2021.8.20.5001, estando em curso prazo para que o Estado apresente o referido Plano naquela ação, no caso das escolas públicas”, reforça.
Fonte: Política em Foco
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FLEXIBILIZAÇÃO NO DECRETO DO PREFEITO DE NATAL TEM ALGUMAS DIVERGÊNCIAS COM O DO ESTADO

Por Sérgio Henrique Santos e Augusto César Gomes

 

Álvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV CabugiÁlvaro Dias (prefeito de Natal) e Babá Pereira (presidente da FEMURN) se reúnem com Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou “algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”. As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.

“Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, declarou.

O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.

Principais diferenças entre os decretos

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e integral aos domingosToque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h

Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.

Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.

Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

“Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível”.

Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que “vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado”.

O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.

O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.

Fonte: G1 RN
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL RECEBE EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO E MUNICÍPIO PARA DEBATER ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Câmara de Natal recebe secretários de Saúde para debater enfrentamento à Covid-19

Em Câmara De NatalSlideshow

Câmara de Natal recebe secretários de Saúde para debater enfrentamento à Covid-19 - Tribuna de Noticias

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião extraordinária para receber os Secretários de Saúde de Natal, Dr. George Antunes e o estadual, Cipriano Maia. O encontro atendeu a um requerimento encaminhado pelo vereador Felipe Alves (PDT). Na pauta, um balanço das medidas aplicadas pelos Poderes Executivos Municipal e Estadual quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

“Tivemos a iniciativa de apresentar um requerimento convidando o secretário de Saúde municipal para estar aqui na Câmara falando do atual momento da pandemia em Natal. Conversamos com a Comissão de Saúde e resolvemos fazer essa sessão em parceria com a Comissão e trazendo também o secretário estadual. Já é possível dizer que há a possibilidade de avanço do plano de vacinação, sobretudo com a chegada de doses da Oxford”, disse Felipe Alves.

George Antunes, secretário municipal, ressaltou entre os temas, a aplicação das vacinas e a deficiência na quantidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, o titular da SMS, destacou a continuação da vacinação com doses de imunizantes do laboratório Oxford que são encaminhados em maior quantidade. “Isso é um problema que está sendo ocasionado pelo governo Federal, frente à deficiência no número de doses. E ainda tem um detalhe, nas últimas remessas de vacinas, muitos frascos não vieram completos com as dez doses, alguns com nove doses e ninguém sabe se apenas nove. Ou seja, o problema central não está aqui, o problema está fora do estado. Com relação à segunda dose, haverá uma reunião com a câmara técnica, aonde iremos sentar e estabelecer critérios para aplicação da segunda dose”, disse George Antunes.

O secretário municipal ainda completou, “no avanço das idades, podemos avançar porque já temos uma quantidade da vacina de Oxford e receberemos uma quantidade considerável, então é muito provável que além de aplicarmos a segunda dose, possamos ampliar na faixa de idade”, George.

Já o secretário estadual, Cipriano Maia, entre os pontos de indagação, foi questionado sobre o porquê da não criação do hospital de campanha. “Foi uma estratégia utilizada por diversos estados e municípios diante da ausência de estrutura nos serviços próprios para atender além da atenção regular, a demanda de leitos para outras doenças, leitos específicos para Covid. Aqui no estado fizemos a opção de fortalecer a rede do SUS no estado, estruturando serviços e leitos em todas as regiões com tempo e resposta melhor”, explicou Cipriano.

“Reunião importantíssima, principalmente neste momento em que são inúmeras as dúvidas, por parte até mesmo dos profissionais de saúde, tanto do município, quanto do governo do estado. É notório através da imprensa essa questão de dúvidas, então nada melhor do que os próprios titulares das pastas para trazer o esclarecimento dos vereadores e de toda população”, comentou o vereador Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão de Saúde.

 Fonte: Política em Foco
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