GOVERNO DO RN LANÇA PROJETO PARA AMPLIAR COBERTURA VACINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO

Governo do RN lança projeto para levar vacinação às escolas e ampliar imunização no estado

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com o objetivo de incentivar a vacinação e ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou nesta terça-feira (24) o projeto Minha Escola Nota 10. A ação pretende levar, entre maio e julho, atividades de conscientização sobre a importância das imunizações e promover a vacinação no âmbito escolar.

O projeto é uma  parceria entre as secretarias estaduais de saúde pública (Sesap) e educação (SEEC). O secretário de saúde do RN, Cipriano Maia, destacou a importância do projeto.

“Precisamos avançar nessa vacinação dos menores de idade e essa ação é primordial na nossa estratégia. As escolas estão em todas as comunidades do estado, próximas as famílias, por isso são o foco desse trabalho”.

Entre as vacinas do calendário infantil em idade escolar estão os reforços da DTP (difteria, tétano e coqueluche) e poliomielite, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), influenza, febre amarela, HPV, hepatite e Covid-19.

A cada ano as coberturas vacinais vem caindo em todo o Brasil, o que acaba aumentando o risco de surtos e da introdução de doenças até então erradicadas, como o sarampo.

De acordo com o Programa Estadual de Imunizações da Sesap, entre os principais problemas para a baixa cobertura vacinal estão a falsa sensação de segurança, dificuldades no acesso aos serviços de saúde (horário, fichas, filas), fake news e medo de reação adversa.

“As escolas tem essa condição de melhorar o acesso das crianças a esse benefício de proteção, onde os pais estão sobrecarregados e não tem condições de levar os filhos até a vacinação, que é acima de tudo uma proteção coletiva”, comentou a promotora de Justiça Rosane Pessoa Moreno.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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ESTADOS TIVERAM REMESSA DA VACINA BCG REDUZIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministério da Saúde reduziu remessa de vacinas BCG para estados

Ofício enviado pela pasta para secretarias de saúde estaduais afirmou que há “disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição”; média mensal de imunizantes distribuídos caiu pela metade; segundo o Datasus, este ano, a cobertura vacinal da BCG está em 41,3%.

Beatriz Puente

da CNN

no Rio de Janeiro

Uma das primeiras vacinas a ser dada aos recém-nascidos no Brasil, a BCG teve o fornecimento reduzido para os estados brasileiros.

Pelo menos 14 estados afirmaram, em nota, que receberam um ofício do Ministério da Saúde informando a diminuição do quantitativo das doses da vacina. As secretarias ressaltam que receberam menos imunizantes, mas ainda não há desabastecimento por falta da vacina.

CNN teve acesso ao ofício enviado pelo Ministério para as secretarias estaduais de Saúde no final de abril.

No documento, a pasta justifica a redução das remessas por conta da “disponibilidade limitada” e das “dificuldades na aquisição” do imunizante. O ofício também pontuou que a instabilidade na quantidade dos lotes entregues pode perdurar por sete meses.

Antes da redução, o quantitativo médio disponibilizado por mês para cada estado era de cerca de 1 milhão de doses. Segundo o ofício enviado pelo Ministério da Saúde, a readequação dos lotes passou a prever cerca de 500 mil vacinas mensalmente.

A vacina BCG previne contra a tuberculose. No Brasil, a recomendação é para que seja aplicada nos primeiros dias de vida, mas pode ser administrada até os quatro anos de idade da criança.

Apesar de ainda não se tratar de uma situação de falta de imunizantes, as secretarias estaduais de saúde já registram a redução dos imunizantes. No Espírito Santo, por exemplo, o lote mais recente chegou com 60% do quantitativo usual.

O estado do Maranhão também relatou que a remessa o mês de maio foi menor do que os anteriores.

Como forma de evitar o desabastecimento, as secretarias têm planejado a logística para não desperdiçar doses. O frasco da vacina BCG é multidose e, após aberto, é necessário utilizar todo o conteúdo em até seis horas.

Uma das estratégias amplamente adotadas é o agendamento da aplicação da vacina e a centralização dos locais de aplicação, disponibilizando a BCG apenas em lugares como, por exemplo, as maternidades.

De acordo com o DataSUS, até agora, o Brasil atingiu 41,3% da cobertura vacinal da BCG em 2022. O PNI tem como meta vacinar pelo menos 90% do público-alvo com a BCG. Em 2021 e 2020, a cobertura foi de 68,6% e 74,7%, respectivamente.

Os dados publicados na edição mais recente do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostram que cerca de 68 mil pessoas adoeceram por tuberculose em 2021.

O coeficiente de incidência da tuberculose no Brasil é de 32 casos por 100 mil habitantes. O Brasil faz parte da lista de países prioritários para o enfrentamento à doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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DEVIDO O AVANÇO DA EPIDEMIA DE DENGUE NO RN MPRN PEDIU QUE GOVERNO REGULARIZE NO PRAZO DE 30 DIAS A FROTA DE CARROS FUMACÊ DO ESTADO

Com aumento de casos de dengue, MP pede que Estado regularize carros fumacê

17/05/2022 16h17

Foto: Ilustrativa

Com o recente avanço da epidemia de dengue no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu que o Governo do Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, conhecidos como carros “fumacê”. A ação está sendo recomendada pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Um levantamento recente, confirmado pela Sesap, mostrou que, dos 15 carros fumacê que existem no estado, apenas quatro estão em funcionamento. Durante a tramitação de inquérito civil, o MPRN constatou que os veículos estão aguardando reparos em um momento de agravamento do cenário epidemiológico das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) em todo o RN. A situação, conforme ressaltou o MPRN, tem impactado os serviços públicos de saúde, com a geração de filas de atendimento nas unidades de saúde e hospitalares, tendo em vista o progressivo índice de adoecimento da população.

A coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima, explicpu a demora em conseguir as peças para o reparo dos veículos. “Já vínhamos com o trâmite do processo licitatório, desde o ano passado. Justamente por existir apenas uma empresa para todo o país, que fornecem essas peças específicas para pulverização do inseticida, só conseguimos concluir no início da semana passada esse processo”, afirma a coordenadora.

Para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração o aumento de casos de arboviroses. De acordo com o boletim epidemiológico da semana 14 (término em 9 de abril), foram notificados no Estado 4.784 casos de dengue; 1.719 casos de chikungunya e 368 casos de zika. O boletim também revelou que a maioria dos municípios potiguares se encontra em situação de alerta ou em situação de risco, com risco iminente de surto das arboviroses em todo o RN.

O mesmo boletim ainda apontou que Natal, Macaíba, Guamaré, Pedro Avelino, Brejinho, Santo Antônio, Várzea, Montanhas, Serrinha, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Jardim do Seridó, Parelhas ainda fazem uso de operações de UBV para controle de Aedes aegypti, sendo esta uma medida importante para a prevenção e contenção das arboviroses.

Apenas em Natal, entre os meses de março e abril de 2022, houve um aumento vertiginoso na notificação de casos prováveis das três arboviroses: em março foram notificados 630 casos; em abril, 2.318 casos prováveis.

Prazo

Para atender à recomendação, o Estado terá que concluir um processo de licitação que está em curso para a aquisição de peças visando ao conserto de veículos da frota de carros UBV pesada ou adotar quaisquer outras medidas pertinentes que coloquem toda a frota em circulação.

No mesmo prazo de 30 dias, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) deverá informar ao MPRN as providências tomadas para cumprir a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o atendimento à recomendação, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

Segundo Kelly Lima, a expectativa da Sesap é que, até quarta-feira da próxima semana (25), as peças para conserto das máquinas de pulverização estejam em transporte. Ainda de acordo com a coordenadora de vigilância, pelo menos nove carros estarão rodando em todo o estado até o fim dessa semana e 15 até o fim do mês.

Fonte: Blog do BG

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SINDSAÚDE-RN APONTA ERRO RECORRENTE COMETIDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

Governo do Estado comete erro na folha de pagamento de maio e aposentados são penalizados

Foto: reprodução

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) apontou erros graves cometidos pelo Governo do Estado na folha de pagamento de maio que prejudicou aposentados.

O sindicato afirma que “é inadmissível esses erros recorrentes”.

“Interessante é que o governo sempre erra reduzindo os salários dos servidores, nunca é para mais”, diz a entidade sindical.

Confira abaixo a publicação do Sindsaúde que aponta o erro:

Mais uma vez, o governo do Estado comete erros graves na condução do pagamento da folha dos servidores e servidoras da saúde. Dessa vez, os aposentados e aposentadas foram os mais penalizados com esses erros na folha do mês de maio.

“É inadmissível esses erros recorrentes .Se a equipe não tem preparo para executar uma folha de pagamento, que seja substituída. Nós temos que externar nosso repúdio, denunciar e cobrar para que não ocorra mais isso. Faço aqui uma convocação à todos os aposentados e aposentadas que possam comparecer na próxima segunda-feira (16) às 10h na secretaria de Administração (no Centro Administrativo)”, enfatizou Jamile Gibson, diretora do Sindsaúde/RN.

Entenda o que ocorreu:

Segundo o Subsecretário do RH da secretaria de Administração, Ediran Barbosa, ocorreu um erro na confecção da folha dos aposentados e só perceberam à noite. Segundo Ediran, a secretaria de Administração corrigiu a folha dos servidores da ativa, mas confeccionaram errado a folha dos aposentados.

Após perceber o erro, o Subsecretário entrou em contato com a coordenadora do Sindsaúde/RN, Rosália Fernandes, informando que já identificaram o erro e afirmou que irão corrigir o pagamento em uma folha suplementar na próxima semana.

Para nós do Sindsaúde/RN, é inadmissível que erros como esse aconteçam de forma constante. Sabemos que erros podem ocorrer, mas todo mês já é uma falta de respeito com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde e aposentados (as). Interessante é que o governo sempre erra reduzindo os salários dos servidores, nunca é para mais. Exigimos mais atenção e respeito com o pagamento dos trabalhadores e aposentados da saúde. Principalmente os aposentados que dedicaram anos de trabalho e suor na saúde pública do estado e hoje necessitam dos seus salários para sobreviverem. Merecemos respeito!

Fonte: Blog do BG

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GOVERNO DO RN PROMOVE 473 AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

Governo realiza promoção de 473 agentes de segurança do RN

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN

Em uma ação de reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado, a governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (20), atos de promoção de 473 agentes da segurança pública. São 52 oficiais 363 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 58 promoções e entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros. O decreto com as promoções será publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Desde o início da gestão da governadora já foram realizadas 9.256 promoções.

“Tenho a satisfação de dizer que esse é o governo que na história do Rio Grande do Norte mais valorizou a área de segurança. Até agora, três anos de Governo, garantimos rigorosamente esse direito. Isso não é milagre, é gestão. Gestão feita com a seriedade, que traz o reconhecimento integral e aquelas que cuidam da segurança da nossa população”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Para a história do secretário do Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, esse é o maior volume de promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em um único governo. “Isso representa, na prática pública, valorização profissional. Motivar todo o efeito é garantido, cada vez mais, o serviço de qualidade na área de segurança”, afirmou.

O comandante da Polícia do RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que os militares representam um marco na gestão da Polícia Militar que só nos quadros da Polícia Militar totalizam 8.69 e destacou o ineditismo da promoção antes do mesmo governador dos dados previstos. “Estão sendo promovidos oficiais e praças no quadro combatente e no quadro de saúde”, pontuou.

Entre as promoções, destaque para a primeira mulher médica coronel da saúde e primeira diretora oficial do Hospital da Polícia Militar em toda a história de 188 anos de existência.

Quanto ao Corpo de Bombeiros Militar, são 637 promoções do Militar somente no atual governo, o que representa “em torno de 95% do efetivo promovido na gestão da governadora”, pontuouounel BM Monteiro Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros fazer RN.

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ANVISA AVISOU QUE VAI REVISAR ALGUMAS MEDIDAS SANITÁRIAS DEVIDO O FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS

Anvisa defende vacina e uso de máscaras, após decisão do governo de acabar com emergência do coronavírus

Como muitas resoluções estavam em vigor devido à emergência do coronavírus, a agência inicia agora um pente fino para saber o que irá continua

Basília Rodrigues

da CNN

Brasília

Profissional de saúde prepara dose de vacina contra Covid-19Profissional de saúde prepara dose de vacina contra Covid-19Michele Tantussi/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (18) que vai revisar algumas medidas sanitárias, devido ao fim do estado de emergência do coronavírus. Mas manteve firme a defesa pela continuidade da vacinação e do uso de máscaras, pelo menos, em lugares de aglomeração.

Como muitas resoluções da Anvisa estavam em vigor devido à emergência do coronavírus, a agência inicia agora um pente fino para saber o que irá continuar. Exemplo disso são as medidas que tratam do uso emergencial de medicamentos e vacinas. Atualmente, a Coronavac é a única vacina em uso no país que ainda possui registro emergencial.

Na semana passada, o Ministério da Saúde pediu à Anvisa que prorrogue a vigência das normas emergenciais por um ano, a contar do momento que acabar o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se passar, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por um ano.

“A Anvisa destaca que a vacinação contra Covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados”, afirma a Anvisa em nota. “Cada pessoa deve continuar atenta às medidas de higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de maior risco, com aglomerações”.

A Anvisa também demonstrou preocupação com o surgimento de novas variantes. “É necessário também que a vigilância epidemiológica sobre a doença continue por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil. A medida é necessária diante da possibilidade de surgimento de novas variantes”.

“Vale ressaltar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar suas populações”, afirma.

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AUTOCONHECIMENTO: A ERA DE OURO DA HUMANIDADE E OS ESTADOS DE CONSCIÊNCIA DAS PESSOAS

A ERA DE OURO DA HUMANIDADE E OS ESTADOS DE CONSCIÊNCIA DAS PESSOAS.

O Poder da Mente - Descubra Como Mudar de Vida com a Sua Mente

Dentro de uma década, veremos essencialmente uma substituição de valores e um novo sistema tecnológico sendo implantado no mundo. Estas explicações estão detalhadas no livro sobre o magnífico e revolucionário sistema operacional que surgirá em breve. Quem não compreender que estamos seguindo na direção de algo maior, sentirá rapidamente uma gigantesca desconexão com o universo e as pessoas. Poderíamos dizer que será algo comparado com a implantação dos aparelhos celulares nas décadas de 80/90 ao redor do mundo. Antes de existirem, ninguém se preocupava ou se imaginava carregando um celular dentro da bolsa, pois todos viviam tranquilamente sem eles.

Mas a partir do momento que os celulares se tornaram reais e essências para a vida moderna, todos começaram a utilizar, o mundo mudou, acelerou e modificou uma geração inteira. Hoje é impossível imaginar a população sem esse pequeno aparelho que todos carregam 24 horas por dia.

A mesma coisa aconteceu depois com os computadores pessoais e a Internet. Quem hoje não utiliza essa nova tecnologia está completamente excluído do mercado de trabalho e das relações pessoais. Quem não acom­panha a evolução passa a ter muitas dificuldades de adaptação. É exatamente isso que acontecerá com esse novo desenvolvimento tecnológico do futuro, que virá para revolucionar tudo o que conhecemos até então.

Estamos falando logicamente de uma mudança comportamental e não material.

Já sabemos que tudo o que está dentro da nossa mente no tempo presente (dinheiro, carreira, trabalho, riqueza, relacionamentos, sonhos e etc.) se projeta para o futuro através da força da consciência e das inten­ções vibracionais, que se manifestam dentro de uma realidade atemporal holográfica e por intermédio da lei da atração. Isso quer dizer que o futuro nada mais é do que apenas o reflexo daquilo que estamos imaginando nesse exato momento.

As mudanças estão vindo e você poderá se tornar um super-homem ou uma supermulher se realmente compreender os poderes que estão integrados dentro da sua consciência e prontos para serem usados.

A Era de Ouro já está disponível para aqueles que entrarem nessa frequência de cura e abundância. Você também pode se beneficiar das maravilhas desse novo mundo que está nascendo. E se assim fizer, começará a usar seu poder criador a seu favor e não mais contra você.

Recebemos um instrumento, uma máquina evoluidíssima e extrema­mente eficiente capaz de feitos extraordinários, mas ao mesmo tempo, parece que roubaram o complexo manual desse magnífico aparelho chamado menteuma máquina que trabalha em total sincronismo entre o mundo físico e o espiritual. No entanto a maioria das pessoas não consegue utilizá-la adequadamente. Ainda temos muito para descobrir sobre nós mesmos. Não conseguimos usar sequer 6% de todo o potencial existente em nosso cérebro. O que seríamos capazes de fazer se utilizássemos 20% desse potencial? Imagine então se conseguíssemos usar 90 ou 100%? Pense nisso.

Acreditamos que esse manual foi perdido no tempo, mas temos agora em nossas mãos a extraordinária oportunidade de resgatar e conhecer um pouco mais sobre as maravilhas da consciência. A Era de Ouro chegou para mostrar que durante milhares de anos a humanidade evoluiu e está pronto para vislumbrar o que nenhum homem pós-diluviano viu até então.

Somos seres espirituais, vivendo uma incrível experiência no mundo material.

A cada passo que dermos para dentro de nós mesmos, mais perto estaremos da verdade e da paz. Deus não está lá fora, sentado em seu trono de ouro, imponente e autoritário, como muitos de nós aprendemos a imaginar. Um Deus amedrontador de criançasque determina o que deve e o que não deve ser feito, o que é pecado ou o que não é, construindo um mundo irreal, de terror e medo. Ele está sim, dentro de nós, em todas as células, moléculas e átomos de nosso corpo, até mesmo dentro dos elétrons, dos prótons e dentro do pequeno vazio que existe entre eles.

Está em tudo o que é vivo, em tudo o que já existiu, existe e existirá. Está em todos os tempos, em todos os lugares, no passado, no presente e no futuro. Nas plantas, nos insetos, nos minerais, nos cristais, na prata, no cobre e no ouro. No vácuo do espaço, no calor do Sol e na escuridão da Lua. Está presente na Galáxia, no Cosmos, no infinito e na luz Suprema, da qual viemos e para onde voltaremos um dia, a Grande Luz, a verdadeira morada.

Essas palavras podem parecer um tanto místicas e surreais, mas a sua consciência já está preparada para compreender o lado místico da vida. Estamos vivendo dentro de uma experiência física material densa e muito diferente da leveza e da fluidez do mundo espiritual. Temos dentro de nossa consciência todo esse conhecimento integrado. Da luz nós viemos e para ela voltaremos. Sendo assim, o conhecimento magístico está inse­rido em nós como se fosse um grande catálogo universal – só precisamos acessá-lo outra vez e nos beneficiar dos poderes que temos, mas nunca nos foram ditos.

Acredite, os nossos amigos espirituais nos guiaram e nos inspiraram para a escrita deste livro, e o objetivo sempre esteve focando numa única direção, a sua realização. Isso é o nossos mentores espirituais realmente desejam, que você realize e tenha ideais definidos, e persiga-os independente das dificuldades. Eles querem que você exerça o seu poder criativo, que ouse sonhar, que crie, modifique e agradeça pela vida que recebeu de presente. Desejam que você mostre para que veio a este mundo e ocupe o seu lugar de direito.

Fonte: a lei da atração

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CRIANÇAS QUE RECEBERAM VACINA ERRADA CONTRA COVID-19 NO PERNAMBUCO ESTÃO SENDO MONITORADAS PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE DO ESTADO

Crianças recebem vacina errada contra a Covid-19 em Pernambuco

Dose da Janssen foi aplicada erroneamente em 41 crianças; seis apresentaram efeitos colaterais mais fortes, e todas serão monitoradas

Diego Barros

da CNN

em Pernambuco

Equipes de saúde do governo de Pernambuco acompanham 41 crianças que receberam, de forma equivocada, doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen no município de Afogados da Ingazeira (PE).

Segundo informações estaduais e municipais, seis dessas crianças apresentaram efeitos colaterais mais fortes, como náuseas e vômitos. Todas as 41 serão monitoradas pelos próximos 30 dias por autoridades de saúde, que devem monitorar a resposta do organismo à dose não recomendada para crianças.

No Brasil, crianças entre 5 e 11 anos podem ser imunizadas com duas doses infantis da Pfizer; já a Coronavac pode ser utilizada na faixa etária de 6 a 11 anos. Ambas possuem a aprovação e a segurança atestada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que crianças que receberam a vacina errada como 1ª dose deverão retornar, em 60 dias, para receberem a 2ª dose da Pfizer. Já aquelas que buscavam completar o ciclo vacinal e tomaram a Janssen como 2ª dose já são consideradas completamente imunizadas.

Segundo a prefeitura de Afogados da Ingazeira, a servidora responsável pelo erro foi afastada de suas funções e deverá responder a um inquérito administrativo.

Fonte: CNN

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UTILIDADE PÚBLICA: GOVERNO DO RN PRORROGA ATÉ DIA 07 DE ABRIL A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS NO ESTADO

Por g1 RN

 

Governo revoga uso obrigatório de máscaras em Sergipe — Foto: Leonardo Barreto/ g1O governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 7 de abril a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados no estado.

O decreto que tornou o uso de máscaras facultativo em locais abertos do RN e manteve a obrigatoriedade em locais fechados foi publicado no dia 15 de março e vigorava até esta quinta-feira (31), mas foi prorrogado por um decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).

Entre as considerações para prorrogar a medida até a próxima quinta-feira (7), o governo levou em conta a última recomendação do comitê científico da Secretaria Estadual de Saúde, usada no primeiro decreto.

O grupo de especialistas deverá se reunir na próxima semana para dar um novo parecer sobre o tema e elaborar uma nova recomendação, pela obrigação ou pelo uso facultativo de máscaras em locais fechados.

Nesta quinta-feira (31), a governadora Fátima Bezerra (PT) disse que vai desobrigar, em breve, o uso de máscaras em todos os ambientes. O anúncio foi feito na solenidade de prestação de contas referentes ao exercício de 2021, no auditório da Governadoria.

“A boa notícia é que em breve, se Deus quiser, nós vamos garantir que o uso de máscara seja facultativo não só em locais abertos, mas em locais fechados também”, disse.

Passaporte da vacina

Outra medida prorrogada é a exigência de apresentação do comprovante de vacinação em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Além disso, a comprovação da vacinação deve ser apresentada em eventos de massa.

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SEGURANÇA: GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE AUTORIZA AUMENTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

Por g1 RN

 

Policiais militares na formatura do curso se sargento no RN — Foto: Sandro Meneses/governo do RNPoliciais militares na formatura do curso se sargento no RN — Foto: Sandro Meneses/governo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quinta (31) a lei que autoriza o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (1º).

A lei prevê a antecipação de 4,58% que já tinham sido acordados em 2019 para começarem a ser pagos em novembro. O valor passará a ser pago já em abril. Além disso, mais 10,06% serão implantados em dezembro.

O projeto de lei foi aprovado pelos deputados estaduais na quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN.

Segundo o governo, o aumento é uma recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.

A sanção foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, durante solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos.

Ao todo, 397 alunos-sargento da Polícia Militar concluíram o curso, que é critério essencial para a habilitação à graduação de 3º Sargento.

Ao todo, segundo o governo, a atual gestão promoveu mais de 8 mil PMs, entre praças e oficiais – o que seria o maior volume da história da corporação.

Na ocasião, a governadora lembrou a redução no número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Houve quedas nos três meses: 19,5% em janeiro; 1% em fevereiro; e 39% em março.

Curso de formação

Com duração de quatro meses, o curso foi realizado de maneira descentralizada, através dos núcleos de formação localizados em Natal, com 147 alunos, Mossoró, com 99 alunos, Caicó, com 77 alunos, Pau dos Ferros, com 26 alunos, e Nova Cruz, com 48 alunos.

Concurso

Está em processo de elaboração o termo da minuta de edital para contratação da banca examinadora de um novo concurso para PM, com previsão de abertura de 1.128 vagas para os praças combatentes; além de 30 para praças músicos.

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SECRETÁRIO DE ESTADO AMERICANO DECLARA QUE EUA E ISRAEL ESTÃO COMPROMETIDOS EM IMPEDIR QUE IRÃ TENHA BOMBA ATÔMICA

EUA e Israel se comprometem a impedir Irã de ter bomba atômica

Declaração foi feita pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken; segundo ele, Biden defende acordo com Irã

Antony Blinken, secretário de Estado americano

OLIVIER DOULIERY/POOL/AFP – 4.3.2022

Estados Unidos e Israel mantêm seu compromisso de impedir que o Irã tenha uma bomba atômica, declarou o secretário de Estado americano, Antony Blinken, neste domingo (27), no momento em que ambos os países expressaram suas diferenças sobre a negociação com Teerã de seu programa nuclear.

“Na questão mais importante, coincidimos. Ambos estamos comprometidos, estamos determinados a que o Irã nunca terá uma bomba nuclear”, afirmou Blinken à imprensa em Jerusalém, ao lado do ministro israelense das Relações Exteriores, Yair Lapid.

Segundo Blinken, o presidente americano, Joe Biden, acredita que “o retorno a uma implementação plena” do acordo “é a melhor forma de pôr o programa iraniano de volta à estrutura, da qual escapou quando os Estados Unidos se retiraram do acordo”, em 2018, durante o governo de Donald Trump.

Israel vê com maus olhos possível acordo

Já Israel vê com maus olhos um possível acordo sobre o programa nuclear iraniano, seu principal inimigo.

“Temos divergências sobre o programa nuclear e sobre suas consequências, mas estamos abertos a um diálogo franco e honesto”, disse Lapid.

“Israel e os Estados Unidos trabalharão juntos para evitar que o Irã obtenha uma arma nuclear, mas, ao mesmo tempo, Israel fará o que for preciso para deter o programa nuclear iraniano”, frisou.

Também neste domingo, os Estados Unidos informaram que vão manter sanções contra a Guarda Revolucionária do Irã, mesmo que se chegue a um acordo com Teerã para limitar o programa nuclear iraniano, anunciou o enviado especial de Washington para esses assuntos, Robert Malley, no Fórum de Doha.

O Irã reivindica que, se o acordo sobre seu programa nuclear for retomado, a Guarda Revolucionária deve ser removida da lista de organizações terroristas dos Estados Unidos.

“Vão continuar sob sanções no âmbito da lei americana, e nossa percepção permanecerá a mesma”, afirmou o diplomata, reagindo às demandas de Teerã a esse respeito.

Os Guardiães da Revolução estão na lista devido a acusações sobre o envolvimento iraniano em apoio ao governo sírio, aos rebeldes huthis no Iêmen e ao grupo libanês Hezbollah.

Neste sábado (26), o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, disse no Fórum de Doha que o acordo pode ser concluído em “questão de dias”.

O coordenador da UE encarregado de supervisionar as negociações nucleares com o Irã, Enrique Mora, está em Teerã e, na sequência, deve viajar para Washington.

Malley advertiu, por sua vez, que o acordo não está garantido, não é “inevitável”, tampouco está “na próxima esquina”.

“Estamos muito perto”, disse o enviado americano em relação às negociações, ressaltando, contudo, que essa é a situação em que se encontram há algum tempo.

“Acho que isso explica o que é preciso saber sobre a dificuldade dos temas”, completou.

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GOVERNO DO RIO DE JANEIRO FOI DENUNCIADO À ONU EM VIRTUDE DAS VIOLAÇÃOES DE DIREITOS A VIDA E A LIBERDADE

Governo do estado do Rio de Janeiro é denunciado à ONU por violação a direitos humanos

Petição entregue ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos das ONU cita casos como a morte de inocentes durante ações policiais e prisões arbitrárias

Isabelle ResendeBeatriz Puente

da CNN

Rio de Janeiro

Operação policial em 2021 deixou pelo menos 25 mortos nas proximidades da estação JacarezinhoOperação policial em 2021 deixou pelo menos 25 mortos nas proximidades da estação JacarezinhoEstadão Conteúdo

O Governo do estado do Rio de Janeiro foi denunciado para o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em virtude das violações de direitos à vida e à liberdade. O documento assinado foi entregue ao escritório da entidade em Nova York nesta sexta-feira (18).

A denúncia, feita pelo Observatório Estadual de Direitos Humanos, composto por um grupo de juristas, advogados e acadêmicos, teve como base relatórios da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

A petição cita a recorrência de casos graves de prisões arbitrárias e morte de inocentes por agentes públicos de segurança; a existência de falhas no reconhecimento fotográfico em delegacias do estado e o aumento da letalidade policial, evidenciados pelos dados do Instituto de Segurança Pública que indicam aumento de 161% no número de mortos pela polícia e 140% no número de feridos em operações policiais entre 2020 e 2021.

Entre esses casos mencionados estão as prisões baseadas no reconhecimento fotográfico dos jovens Caio Telles, de 20 anos, Luiz Carlos Justino, de 24 e João Luiz, de 32. Além disso, a petição apresentada à ONU ressalta as mortes de Ana Clara, de 5 anos, Hiago Macedo, de 21 e Elias de Lima, de 24, assassinados com a participação de agentes públicos de segurança.

“Não podemos naturalizar os casos de prisões arbitrárias e de mortes de inocentes. Estamos falando de vidas humanas, da vida de Ana Clara, Hiago, Moïse, Elias e de tantos outros, além de seus familiares que sofrem ao ver filhos presos injustamente. Essa denúncia tem como principal objetivo prevenir para que casos como esses não voltem a acontecer”, comentou Raphael Costa, secretário de Direitos Humanos de Niterói e responsável por levar a denúncia à ONU.

O documento obtido pela CNN cita ainda o descumprimento sistemático da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestada na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, na qual a alta letalidade das forças policiais fluminenses é questionada e as operações durante a pandemia é restringida para circunstâncias excepcionais; inclusive com recente reiteração do modelo condenado na decisão da corte suprema, mediante o lançamento do programa “Cidade Integrada”, que resultou na operação mais letal da história do estado do Rio de Janeiro, com 28 mortos, na comunidade do Jacarezinho.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que ainda não foi notificada sobre a denúncia. Já a Polícia Civil disse que todas as mortes por disparos de policiais em operações da atual gestão foram de criminosos em confronto. Em relação ao reconhecimento fotográfico, a corporação disse que não admite este tipo de prova como única, e que deve fazer parte de um conjunto probatório maior, com outros elementos.

A Polícia Militar disse que “as forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro atuam de forma integrada, tendo como objetivo a preservação de vidas e a redução dos indicadores criminais. E que as ações seguem rigorosamente protocolos técnicos e determinações judiciais. A PM ressalta ainda que as forças de segurança do estado atuam num cenário extremamente complexo, no qual facções criminosas rivais disputam território de forma violenta.

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JUSTIÇA: JUSTIÇA DE NATAL AUTORIZA CONCURSO PARA PROCURADORIA DO RN

Justiça determina que Governo do RN realize concurso para Procuradores do Estado

Foto: Reprodução

Decisão liminar da Segunda Vara da Fazenda da Capital, em favor da ASPERN, autoriza realização de concurso para preenchimento de cargos vagos de Procurador do Estado. Concedida pelo Juiz Artur Cortez Bonifácio, o resultado é uma vitória da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte, que repercutirá em benefício de todo o Rio Grande do Norte. Com a ação civil pública ajuizada pela ASPERN, que foi acolhida pela Justiça, será possível deflagar o processo para realização do concurso, que viabilizará o provimento dos cargos vagos.

Atualmente, o quadro de Procuradores do Estado no RN é composto por 70 cargos, no entanto apenas 59 membros estão na ativa, sendo 18 em abono de permanência – que poderão se aposentar a qualquer instante.

No texto da liminar, o magistrado destaca que, a partir das provas e aduções associativas, o Relatório Quantitativo de distribuição de processos na Procuradoria-Geral do Estado gerado por meio do sistema interno da PGE, demonstra a existência de um elevado número de processos administrativos e judiciais de competência do órgão, em tendência inversa à evolução do quadro de Procuradores em atividade. Como exemplo, recorta: “No período de janeiro a novembro de 2021, um total de 211.028 processos foram distribuídos aos Procuradores do Estado, representando uma média de 3.459 processos distribuídos a cada um dos 61 Procuradores do Estado que se encontravam em exercício”. Segundo o Juiz Arthur Bonifácio, o relatório revela ainda o acúmulo de funções exercidas pelos membros dentro da estrutura organizacional da PGE. Sendo assim, conclui ele, “a quantidade de cargos existentes não mais corresponde a um número satisfatório para atender às demandas institucionais, sem que isso implique em um grande acúmulo de funções exercidas pelos Procuradores do Estado, bem como, uma elevada carga de trabalho, com a diária convivência de prazos”.

A liminar explica ainda que, neste caso, não é facultado ao Estado se valer do “limite prudencial” para alegar a não realização do concurso, pois é preciso garantir as condições adequadas à plena aplicabilidade de direitos fundamentais ligados à atuação dos órgãos públicos. Sobre essa matéria, é possível observar a referência no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Ministro Luís Barroso, na ADI n.º 6930/DF, deferiu medida cautelar, publicada em 29 de novembro de 2021, autorizando a realização de concurso para a reposição de cargos vagos em estados e municípios que se encontrem em regime de recuperação fiscal, precedente de real incidência ao caso.

“A ASPERN ajuizou esta ação por compreender que a ‘não recomposição’ do Quadro de Procuradores poderá ensejar prejuízos incalculáveis à defesa judicial e à consultoria jurídica do Estado do Rio Grande do Norte. Há uma necessidade urgente e por isso precisamos deflagrar o processo para um concurso público. Esta iniciativa faz parte dos compromissos que temos junto aos nossos associados”, defende a presidente da ASPERN, Leila Cunha Lima.

Fonte: Blog do BG

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IRMÃOS DE 7 E 9 ANOS PERDIDOS HÁ 27 DIAS NA FLORESTA AMAZÔNICA FORAM ENCONTRADOS

Irmãos de 9 e 7 anos sobrevivem após 27 dias perdidos em floresta no Amazonas

Meninos estavam em estado grave de desnutrição, desidratação e com escoriações na pele

Carol Queiroz

da CNN

Manaus

Irmãos de 9 e 7 anos que se perderam em floresta no AmazonasIrmãos de 9 e 7 anos que se perderam em floresta no Amazonas Rodrigo Santos/Divulgação

Dois irmãos de 9 e 7 anos ficaram 27 dias perdidos em uma área de mata fechada no município de Manicoré, a 332 km de Manaus. Eles foram encontrados nesta quinta-feira (17) por moradores da cidade. Os garotos entraram na floresta no dia 18 de fevereiro para caçar e não voltaram mais.

Os meninos foram encontrados em estado grave de desnutrição, desidratação e com escoriações na pele. Eles foram avaliados por uma equipe médica e foram removidos para Manaus por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea.  Acompanhados dos pais, na viagem eles já estavam em situação estável, segundo o médico pediatra Eugênio Tavares.

“Eles estão graves, mas estáveis dentro da patologia que têm. Estão com desnutrição e algumas infecções de pele, no ouvido e nas costas. A frequência respiratória está normal, não têm tosse e estão urinando bem. A preocupação era o rim, mas já voltou a funcionar muito bem. O cuidado é tratar as infecções que ainda existem e a alimentação cuidadosa, para saber se vão tolerar a dieta progressiva e ganhar peso”, explicou o médico.

Fonte: CNN

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AMPLIAÇÃO DE ESTUDO QUE VIABILIZA NOVO PORTO DO RN É AUTORIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO

Governadora autoriza ampliação de estudos para viabilizar novo porto no RN

16 mar 2022

Governadora autoriza ampliação de estudos para viabilizar novo porto no RN

A governadora Fátima Bezerra autorizou a abertura do plano-mestre e do processo de contratação de estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto de construção de um porto-indústria multiuso no Rio Grande do Norte, considerado essencial para o desenvolvimento do Estado e que será executado numa parceria público-privada (PPP). A autorização foi dada na noite dessa segunda-feira (14), após a apresentação de estudos técnicos elaborados por uma equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a participação de dois especialistas do Reino Unido e um da Dinamarca.

“É um passo importante que estamos dando para o futuro do nosso Estado. Um porto dessa magnitude é a estrutura mais estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. O potencial que temos para a produção de energia eólica offshore (no mar) passa por esse porto”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela elogiou qualidade dos estudos, que levaram em consideração apenas e tão somente os aspectos técnicos, e a equipe do governo envolvida na consolidação desse megaempreendimento. “É mais uma bela parceria que firmamos com a UFRN.”

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a nova fase econômica mundial, de pouca emissão de carbono, exige um empreendimento desse porte, “cuja finalidade é dar suporte à indústria eólica offshore, além de permitir a exportação de sal, ferro, pescado, produtos da fruticultura potiguar”. Com o porto – afirmou ele – o governo está enfrentando um dos grandes gargalos do desenvolvimento e se preparado para explorar o hidrogênio verde, o combustível que vai substituir o petróleo no futuro próximo.

“Nós já fazemos parte dessa nova economia verde e um porto com essas características e com esse perfil é relevante também para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, pontuou o secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Os estudos apresentam as potencialidades de quatro áreas, levando em conta seis critérios técnicos: disponibilidade de área e infraestrutura, conectividade, profundidade, características ambientais, aspectos socioeconômicos e condições meteocenográficas e geológicas. Segundo o professor Mário González, que fez a apresentação para a equipe econômica e jurídica do Governo do RN, juntamente com o engenheiro Rafael Monteiro, “o estudo traz uma novidade, que é o conceito de porto-indústria verde, para a atender às necessidades da nova economia mundial. O novo porto vai gerar desenvolvimento socioeconômico, tendo como base o crescimento industrial”.

Também participaram da apresentação dos Estudos Econômicos, Ambientais e da Cadeia de Valor para o Desenvolvimento da Infraestrutura Portuária para o Setor Eólico Offshore e Múltiplos Usos, o procurador geral do Estado, Luiz Marinho; o controlador geral, Pedro Lopes; o secretário adjunto da Infraestrutura, Gaspar Andrade; o coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca e o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques.

Fonte: Política em Foco
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DADOS DO SEBRAE RN INDICAM QUE AS MULHERES COMANDAM 35% DOS NEGÓCIOS NO ESTADO

Por g1 RN

 

Marliete de Sousa e Marliene Moura de Sousa administram uma floricultura há 14 anos — Foto: Divulgação/Agência SebraeMarliete de Sousa e Marliene Moura de Sousa administram uma floricultura há 14 anos — Foto: Divulgação/Agência Sebrae

As irmãs Marliete de Sousa e Marliene Moura administram uma floricultura em Natal há 14 anos. O empreendimento das duas faz parte de 35% dos negócios do Rio Grande do Norte, que são comandados por mulheres.

Os dados estão em um estudo do Sebrae RN elaborado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (PNADC).

O estudo também detalha o perfil das empreendedoras potiguares e aponta que elas acumulam a jornada de trabalho com os afazeres domésticos. Segundo a pesquisa, 89% das donas de empresas no estado atuam por conta própria e 46% delas são chefes de domicílio.

O levantamento feito pelo Sebrae mostra ainda que o número de mulheres com pelo menos o nível médio continua maior que o dos homens – essa diferença cresceu entre o último trimestre de 2019 e o mesmo período de 2021.

No RN, 21% das empreendedoras têm nível superior em termos de escolaridade, porém 61% delas só ganham até um salário mínimo. Em relação à cor, 56% das empresárias potiguares são negras e o mesmo percentual trabalha menos de 40 horas por semana – 54% dessas mulheres possuem negócios no setor de serviços.

Mulheres que contratam

As irmãs Marilete e Marliene também fazem parte das empreendedoras que contratam funcionário. Segundo o Sebrae, 11% das mulheres que comandam negócios no estado têm pessoas contratadas na equipe.

Há 14 anos, as irmãs decidiram aproveitar a experiência de Marliene como florista e resolveram montar um pequeno negócio, que atualmente funciona numa galeria de lojas de um hipermercado da capital.

Em 2010 as sócias chegaram a abrir uma filial em Natal, e empregaram oito funcionárias, mas tiveram que fechar após três anos. Com o investimento na atual loja, atualmente empregam quatro pessoas.

“É muito gratificante ser empreendedora, realizar sonhos e encantar a vida das pessoas todos os dias”, acredita Marilene, que aponta a principal a dificuldade.

“O nosso maior desafio atualmente é honrar com os compromissos tributários”, diz.

Desafios do negócio

Quem decide abrir um negócio, sabe dos desafios que tem pela frente. Esse é o caso de Patrícia Fernandes Meireles, que juntamente com duas irmãs Priscila e Poliana, decidiu abrir uma empresa de capacitação e aprimoramento para profissionais da área da saúde (enfermeiros, odontólogos e psicólogos) no contexto das urgências e emergências.

Três irmãs também abriram negócio próprio no RN — Foto: Divulgação/Agência SebraeTrês irmãs também abriram negócio próprio no RN — Foto: Divulgação/Agência Sebrae

“A ideia surgiu da vontade que tínhamos de ter uma empresa em que as três atuassem em suas áreas. Assim, montamos a Aprimore em 2018”, contou Patrícia.

À frente do negócio, as três irmãs empreendedoras precisam cuidar não só da parte das aulas, com a experiência profissional, mas também de outras atribuições para que a empresa consiga se manter e crescer.

“São muitos pequenos desafios cotidianos diários. O maior deles é conciliar tudo, sem dúvidas. Conseguir encontrar aquele ponto de equilíbrio entre as demandas da empresa, os plantões, a necessidade de estudar e se qualificar. Quando você é dona do negócio, o negócio só vai andar se você andar com ele. Só tem você pra fazer acontecer, tanto na sala de aula, como no backstage, nas redes sociais e tudo mais. Enquanto pessoa, é preciso estabelecer um ponto de equilíbrio”, relatou a empresária.

Dados no Brasil

O empreendedorismo feminino no Brasil ganhou força no último trimestre do ano passado. Após recuar para um total de 8,6 milhões de donas do próprio negócio, no segundo trimestre de 2020, o número de mulheres à frente de um negócio no país fechou o quarto trimestre de 2021 em 10,1 milhões (mesmo resultado alcançado no último trimestre de 2019).

O levantamento mostra que a participação feminina entre os donos de negócios empregadores também continua abaixo do período pré-crise. No final de 2019, havia 1,3 milhão de donas de empresas que contratavam empregados (o que representava 13,6% do total das Donas de Negócio). Já no final do ano passado, esse número havia recuado para 1,1 milhão (11,4% do universo).

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SECRETÁRIO DE ESTADO DOS EUA ANUNCIA VERBA PARA AJUDA HUMANITÁRIA AOS REFUGIADOS DA GUERRA DA UCRÂNIA

Na Polônia, secretário de Estado dos EUA anuncia verba de US$ 2,7 bi para ajuda humanitária

Cerca de 106 mil refugiados chegaram da Ucrânia nas últimas 24 horas, segundo autoridades polonesas

INTERNACIONAL

 por Agência EFE

ATUALIZADO EM 05/03/2022 – 14H08

Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, em imagem de arquivo

OLIVIER DOULIERY/POOL/AFP – 04.03.2022

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, anunciou neste sábado (5) uma verba de US$ 2,7 bilhões para ações de ajuda humanitária aos refugiados de guerra ucranianos, e reafirmou seu compromisso com a defesa do flanco oriental da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). O governo do presidente americano Joe Biden pediu ao Congresso a aprovação do repasse, conforme disse Blinken na cidade de Rzeszów, na Polônia, perto da fronteira com a Ucrânia, em um pronunciamento conjunto com o chanceler polonês Zbigniew Rau.

Blinken enfatizou a “enorme solidariedade” que a Polônia está demonstrando ao receber os refugiados, bem como sua importância estratégica para a defesa do flanco oriental da Otan. Antes do pronunciamento conjunto, houve uma reunião entre Blinken e o primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki, na mesma cidade. No fim da reunião, o premiê polonês garantiu que seu país e os EUA concordaram plenamente sobre a necessidade de “construir uma arquitetura de defesa mais sólida” no flanco oriental. Os Estados Unidos têm 10 mil soldados destacados em território polonês, de acordo com o secretário de Estado americano.

A Polônia recebeu 106 mil refugiados da Ucrânia nas últimas 24 horas, o maior número desde o início da invasão russa do país vizinho, segundo as autoridades polonesas. Com isso, chegou a cerca de 780 mil o total de refugiados acolhidos pela Polônia nos dez dias desde o começo da ofensiva militar russa. Segundo dados da ONU, estima-se que 1,2 milhão de pessoas tenham deixado a Ucrânia nos últimos dez dias, 78 mil delas não ucranianas, principalmente estudantes ou trabalhadores de 138 nacionalidades que vivem no país.

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PROFESSORES DO RN ENCERRAM GREVE APÓS ACEITAREM A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE 33,24%

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

 

Professores da rede estadual aprovam fim da greve em assembleia do Sinte — Foto: Julianne Barreto/Inter TV CabugiProfessores da rede estadual aprovam fim da greve em assembleia do Sinte — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Os professores da rede pública estadual aceitaram nesta sexta-feira (4) a proposta apresentada pelo governo do RN para o reajuste salarial de acordo com o novo piso do magistério e encerraram a greve que durava desde o dia 14 de fevereiro.

A nova proposta foi enviada pelo Poder Executivo após reunião com a categoria e analisada pelos professores em assembleia durante à tarde. A maioria aprovou a nova proposta e decidiu encerrar a paralisação e retomar as atividades.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte), as aulas retornam de forma presencial e normal a partir de segunda-feira (7).

“Estamos chamando ao retorno das aulas a partir de segunda-feira. Os pais podem mandar, os estudantes podem ir às escolas, que nós estaremos nas nossas salas de aula”, informou a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso.

A coordenadora disse o fato de a decisão não ter sido unânime na categoria é normal neste tipo de debate, mas o voto da maioria representou a decisão dos professores. “Um pouco natural [a divisão], porque tem aqueles que tem pensamentos diferentes. É normal. Mas a maioria foi pelo fim da nossa greve”.

O impasse durava desde o início de fevereiroquando o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%,. Governo do RN e professores da rede estadual iniciaram uma série de rodadas de negociação, mas não chegavam a um acordo.

Em 2 de fevereiro foi aprovado o indicativo da greve e em 14 daquele mês a paralisação teve início – exatamente no mesmo dia em que as aulas da rede estadual retornaram de forma presencial em 2022.

Nova proposta

A nova proposta do governo do RN é para o pagamento do reajuste de 33,24% até dezembro deste ano. O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

De acordo com o governo do RN, o impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões.

A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.

Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Segundo o governo, será viável pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em nove parcelas. O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023.

Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.

“Dentro deste ano, todos terão seus vencimentos atualizados. Isso é respeito ao magistério. O piso dos professores no RN é aplicado de maneira diferente do resto do país. Aqui, todo o magistério recebe o reajuste, com paridade para professores ativos, aposentados e pensionistas, de forma integral e linear. Esse é um direito que tenho o orgulho de ter sido defensora desde a concepção da Lei, a qual fui relatora”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Entre as dificuldades do governo na proposta, uma delas era apresentar uma que estivesse de acordo com as determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.

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PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO RN CONTINUAM EM GREVE APÓS REJEITAREM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO

Por Geraldo Jerônimo, Inter TV Cabugi

 

Reunidos em assembleia, professores do RN rejeitam proposta apresentada pelo governo do RN para pagamento do reajuste do piso salarial — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiReunidos em assembleia, professores do RN rejeitam proposta apresentada pelo governo do RN para pagamento do reajuste do piso salarial — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (24), os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte rejeitaram a nova proposta do governo do estado para reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria, seguindo o Piso Nacional do Magistério de 2022.

O governo já afirmou que pretende pagar o novo valor até o fim do ano, mas a discussão gira em torno do parcelamento desse aumento. Os servidores estão em greve desde o dia 14 de fevereiro – data em do início do ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino.

A proposta apresentada na tarde de quarta-feira (23) pelo governo seria de implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, com retroativo a janeiro.

Já para os educadores que atualmente recebem acima do novo piso, que é de R$ 3,8 mil, a proposta é de implantação do reajuste em parcelas: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro.

A categoria, no entanto, rejeitou a proposta principalmente pela falta de previsão do pagamento retroativo para quem ganha acima do piso.

“Nós temos uma proposta que precisa ser melhorada, como a definição do retroativo, para que a gente tenha as garantias de que em 2023 o retroativo será pago e a gente não venha passar por constrangimento com o governo que estiver no poder”, diz a coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso.

“Vamos esperar uma nova proposta, que ela seja melhorada no percentual a ser implementado no mês de março, bem como reduzir o tempo da segunda parcela, e a definição do retroativo, que é fundamental que esteja no acordo com a previsão de quando vai ser pago”, acrescentou.

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EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DO RN FOI PRORROGADO PELO GOVERNO DO ESTADO

Por g1 RN

 

Cobrança passaporte vacinal em shopping de Natal, RN Rio Grande do Norte. Atualmente, estabelecimentos não estão cobrando (Arquivo) — Foto: Divulgação/SemurbCobrança passaporte vacinal em shopping de Natal, RN Rio Grande do Norte. Atualmente, estabelecimentos não estão cobrando (Arquivo) — Foto: Divulgação/Semurb

A exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada em estabelecimentos no Rio Grande do Norte foi prorrogada até o próximo dia 16 de março, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Estado.

O governo também recomendou que os municípios suspendam os eventos de rua até a mesma data, já que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

A prorrogação do decreto foi classificada pelo governo como medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron.

De acordo com a administração estadual, a renovação considera “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.

Até esta terça-feira (15), o estado tinha 190.969 pessoas com a segunda dose da vacina em atraso e mais 700 mil pessoas que não tomaram a dose de reforço.

passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

Segundo o governo, também permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial.

A Justiça chegou a suspender parte do decreto municipal, na primeira instância, mas o município recorreu e teve parecer favorável do desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Segundo o governo do estado, desde março de 2020 foram emitidos 51 decretos normativos para o combate ao novo coronavírus, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Ainda segundo o governo, pelo menos 14 cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.

No Brasil, 24 capitais e o Distrito Federal não vão realizar carnaval de rua em 2022.

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GOVERNO DO RN APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA LICENCIAMENTO DE PARQUES EÓLICOS NO ESTADO

Por g1 RN

 

Parque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: DivulgaçãoParque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma proposta para que novos projetos eólicos com porte acima de 150 megawatts (MW) a serem licenciados no estado apresentem estudos e relatórios de impacto ambiental, o EIA-RIMA. A apresentação foi feita nesta quarta-feira (15) ao Conselho Estadual do Meio Ambienta (Conema).

Até setembro de 2021, os projetos desse tipo no estado precisavam apenas de um relatório mais simplificado, seguindo uma lei estadual sobre o tema, mas o procedimento foi alterado após uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) seguisse a legislação federal relacionada às exigências aos empreendimentos ligados ao setor de energia, no caso de parques acima de 10 megawatts.

A mudança no procedimento gerou repercussão negativa dos órgãos que representam os empresários, como a Federação das Indústrias do RN e principalmente de empresas que querem aproveitar descontos oferecidos pelo governo federal na Tarifa de Uso da Transmissão do Sistema (TUST), com prazo no final em março.

De acordo com os representantes, como a elaboração dos estudos mais complexos demanda mais trabalho, as empresas não conseguiriam se adequar a tempo. Para se ter ideia, alguns estudos e relatórios de impacto ambiental chegam a conter 700 páginas. Algumas empresas buscaram a Justiça com pedido de liminar para poder receber o licenciamento com os critérios anteriores.

A mudança que aconteceu após a recomendação da PGE divide opiniões dentro do próprio governo estadual. A nova proposta do Idema deverá ser analisada em até 90 dias pelo Conema. Um grupo de trabalho foi criado para discutir os pontos apresentados.

O conselho ainda aprovou um requerimento de moção que será enviada à Procuradoria Geral do Estado para que o órgão suspenda a recomendação feita ao Idema pelo menos até a atualização da lei estadual, discutida no conselho.

O grupo de trabalho que vai trabalhar sobre as nova medidas propostas foi formado com nove representações. Durante o período de 60 dias, o Conselho estará aberto para receber contribuições das diferentes representações.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, sugeriu uma Audiência Pública após 30 dias para que as análises possam ser feitas com diversos aspectos e colocações vindos de diversos setores da sociedade. Ele comentou que o órgão passou os últimos meses fazendo um levantamento das características dos empreendimentos do campo de energias ao longo dos anos e, também, as demandas do setor de renováveis atuante no RN.

“Temos um inquestionável potencial eólico disponível no território potiguar e precisamos trabalhar com segurança jurídica para continuarmos atraindo investimentos para o Estado. Então, tentamos trazer objetividade ao documento que atenda às dúvidas no licenciamento nessa área. Fizemos todo um detalhamento das discussões nas análises processuais, para então podermos elaborar a proposição com o máximo de subsídios possível e apontar às áreas sensíveis, que requerem a conservação ambiental”, disse.

Segundo o representante da Fiern no Conema, Roberto Serquiz, o pedido de suspensão da recomendação da PGE foi um posicionamento no sentido de “salvar essas empresas que estão dependendo de liminares”.

Sobre a proposta apresentada pelo Idema, ele considera que cada ponto será apresentado. “Há um prazo razoável, o grupo é representativo, o setor produtivo está representado e deverá sugerir aspectos para parametrizar com os demais estados da região que tem avançado nesse setor, sempre observando as peculiaridades do Rio Grande do Norte”, destacou Roberto Serquiz.

O Conema possui 22 conselheiros de diferentes secretarias, entidades e representantes da sociedade civil. O grupo é presidido pelo secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

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SAÚDE: POR FALTA DE PAGAMENTO POR PARTE GO GOVERNO DO RN LIGA CONTRA CÂNCER EM MOSSORÓ PARALISA ATIVIDADES

Liga Contra o Câncer Mossoroense paralisa atendimento por falta de pagamento do governo do estado

Foto: Reprodução

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro referente a Produção Plus pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte dos meses de outubro a dezembro de 2021, totalizando R$ 1.888.486,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) e, ainda, falta de repasse por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró da produção dos meses de novembro e dezembro do ano de 2021, no valor de R$ 1.454.133,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, e vinte centavos), bem como do plus dos anos de 2018 a 2021, totalizando a quantia de R$ 11.361.087,60 (onze milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitenta e sete reais, e sessenta centavos), a instituição será obrigada a paralisar parte de suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro.

A LMECC é uma instituição filantrópica que depende exclusivamente dos referidos repasses para honrar seus compromissos, e em decorrência dos citados atrasos a Liga não está conseguindo efetuar pagamento de alguns fornecedores, bem como prestadores de serviços, afetando diretamente seu funcionamento.

Deve-se ainda tornar público, o fato de que o Governo do Estado do RN paga o valor de 150% do plus nas cirurgias oncológicas para a Liga Contra o Câncer do RN, sendo que para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer efetua o pagamento do plus de apenas 60% nas mesmas cirurgias, o que demonstra um tratamento totalmente desigual entre as duas instituições.

A LMECC espera que os poderes Executivos citados demonstrem intenção em solucionar de forma efetiva esta situação, para que os inúmeros pacientes atendidos pelo serviço não tenham seu tratamento comprometido ou mesmo paralisado.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.

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DEPUTADO APRESENTA CONTRADIÇÕES DA GOVERNADORA DO RN E PEDE QUE ELA APRESENTE PROPOSTAS DIGNAS PARA REIVINDICAÇÕES DE PROFESSORES E POLICIAIS CIVIS DO ESTADO

Deputado Tomba Farias expõe contradições de Fátima Bezerra e manda ela apresentar “propostas dignas” para professores e policiais civis

Foto: Divulgação

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) apontou as contradições da hoje governadora Fátima Bezerra (PT) e pediu que ela apresente propostas dignas para atender as reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e dos policiais civis do RN. “Ser oposição é muito fácil hoje. Ficar esperando os erros das pessoas para criticar. Tem um vídeo da governadora, que questionava a então governadora Wilma de Faria porque não fazia acordo com os policiais civis e militares”, lembra.

O parlamentar destacou que o discurso atual da governadora é totalmente diferente do que ela dizia quando era parlamentar de oposição. “Hoje, Fátima se depara com esse problema e não faz acordo com os policiais civis. Eu faço um apelo para que Fátima sente na mesa e não tire os direitos adquiridos pelos policiais civis”, enfatizou.

Tomba Farias também destacou que Fátima Bezerra “sempre cobrou muito dos governantes” o cumprimento do piso salarial dos professores, mas que hoje não apresenta uma proposta digna para que os professores e sindicato aceitem um acordo que seja viável.

“Professora Fátima, sente e negocie com a categoria. Aí sim, a gente vai bater palmas se Vossa Excelência adotar o mesmo discurso de quando era senadora, deputada federal e estadual”, assinalou.

O parlamentar também ressaltou que o prefeito petista de Currais Novos, Odon Júnior, também não pagou, no ano passado, o piso dos professores integralmente, deixando a categoria com um déficit de cerca de 5% com relação ao que valor original do piso da categoria.

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POPULAÇÃO ACIMA DE 60 ANOS NO ESTADO DE SÃO PAULO IRÁ RECEBER A 4ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 A PARTIR DE ABRIL

São Paulo começa a aplicar 4ª dose em pessoas acima de 60 anos em abril

Informação foi confirmada pelo coordenador-executivo do Comitê Científico de SP em entrevista à CNN

Ludmila Candal

Giovanna GalvaniIngrid Oliveira

da CNN

em São Paulo

 

A população acima de 60 anos no estado de São Paulo irá receber a 4ª dose da vacina contra a Covid-19 a partir do dia 4 de abril, informou João Gabbardo, coordenador-executivo do Comitê Científico do estado de São Paulo, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (11).

Segundo Gabbardo, esta faixa etária é a única prevista até o momento para receber a 4ª dose. A condição é que a pessoa tenha recebido a 3ª dose da vacina há mais de 4 meses.

“Nesse momento, as evidências e experiências de outros países mostram que esse grupo é o que pode ser mais beneficiado com a 4ª dose. Não temos nenhum outro grupo para fazer previsão”, afirmou.

Para o restante do público, a prioridade em fevereiro e março será endossar as campanhas de 2ª e 3ª dose, bem como concluir o calendário vacinal das crianças, disse o coordenador-executivo.

O estado ainda avalia qual será a vacina utilizada para esta complementação da imunização, mas Gabbardo diz que SP trabalha com a ideia de que “a melhor vacina é a vacina que está disponível”.

“Em função de estarmos trabalhando uma dose de reforço, vamos analisar se pode ter uma vantagem utilizar vacinas diferentes para dose de reforço – uma vez que estaríamos utilizando vias diferentes de imunidade no organismo”, explicou.

Quarta dose

A dose adicional do imunizante foi divulgada como medida de enfrentamento à pandemia pelo Ministério da Saúde em 20 de dezembro de 2021, que recomendou a dose extra apenas para pessoas imunossuprimidas acima dos 18 anos e à população idosa.

Segundo nota técnica da pasta, deverá ser utilizada preferencialmente a vacina da Pfizer, de plataforma de RNA mensageiro, e de maneira alternativa, poderá ser aplicado o imunizante de vetor viral, da Janssen ou AstraZeneca.

Na quarta-feira (9), o governador de São Paulo, João Doria, havia afirmado que o estado aplicaria a 4ª dose independente da recomendação do Ministério da Saúde. Contudo, em nota informativa, a pasta afirmou “que até o momento não existem dados suficientes no Brasil para a recomendação de uma quarta dose para a população geral, exceto imunocomprometidos.”

O posicionamento tem sido alvo de debates entre especialistas consultados pela CNN, que tendem a avaliar a atual orientação do Ministério da Saúde como a mais adequada com os dados disponíveis no momento.

Fonte: CNN

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TENENTE-CORONEL ASSUME O PODER EM BURKINA FASO APÓS UM GOLPE DE ESTADO

Após golpe de Estado, tenente-coronel Damiba é declarado presidente de Burkina Faso

País sofreu sanção da União Africana e da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental após militares tomarem o poder

Tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba assume o poder em Burkina Faso

RADIODIFFUSION TÉLÉVISION DU BURKINA / AFP

O tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, que assumiu o poder em Burkina Faso após um golpe de Estado em 24 de janeiro, foi declarado “presidente” pelo Conselho Constitucional, perante o qual em breve prestará juramento – disseram fontes judiciais à AFP nesta quinta-feira (10).

O Conselho Constitucional indica que “Paul-Henri Sandaogo Damiba, tenente-coronel das Forças Armadas nacionais, presidente do Movimento Patriótico para Salvaguarda e Restauração (MPSR, junta no poder), é o presidente” do país, a contar de 24 de janeiro.

No fim do mês passado, a União Africana (UA) anunciou a suspensão de Burkina Faso de todas as atividades na organização “até o restabelecimento efetivo da ordem constitucional no país”, após o golpe militar que depôs o presidente Marc Christian Kaboré.

O país também foi suspenso das instâncias da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o mesmo acontecendo nos casos de Guiné e Mali. Ambos os países também foram palco, recentemente, de golpes de Estado.

Desde 2015, Burkina Faso está mergulhada em uma espiral de violência atribuída a movimentos jihadistas afiliados à Al Qaeda e ao grupo Estado Islâmico. Essa escalada deixou, até o momento, pelo menos 2.000 mortos, e forçou 1,4 milhão de pessoas a fugirem de suas casas.

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GOVERNADOR DE SÃO PAULO AFIRMOU QUE O ESTADO ADOTARÁ QUARTA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 SE HOUVER OU NÃO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Doria: SP vai adotar 4ª dose da vacina “independentemente de recomendação” da Saúde

Governador deu declaração à rádio paulista; 4ª dose é recomendada apenas para pessoas imunossuprimidas no momento

Bruna Macedo

Fábio Munhoz

da CNN

em São Paulo

João Doria (PSDB), governador de São Paulo, afirmou em uma entrevista nesta quarta-feira (9) que o estado irá adotar a quarta dose da vacina contra a Covid-19 “independentemente de haver, ou não, recomendação do Ministério da Saúde”.

A declaração foi feita por Doria à Rádio Eldorado, de São Paulo, e confirmada pela CNN.

“Avançando na segunda dose, nós poderemos avançar na dose de reforço, a quarta dose, seguindo uma ordem de faixa etária”, disse o governador. “Sim, vamos adotar em São Paulo a quarta dose, independentemente de haver ou não recomendação do Ministério da Saúde”, completou.

Segundo João Gabbardo, coordenador-executivo do Comitê Científico da Covid-19, a data de início da aplicação da quarta dose poderá ser definida nesta quinta-feira (9), em reunião do Programa Estadual de Imunizações.

Apesar da aplicação da quarta dose ter sido confirmada, antes de iniciar a campanha, a prioridade será da imunização daqueles que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19. A partir disso, a secretaria estadual de Saúde poderá avançar na vacinação com a quarta dose, seguindo uma ordem por faixa etária.

Em dezembro, o Ministério de Saúde autorizou a aplicação da quarta dose do imunizante contra o coronavírus, mas somente para pessoas imunossuprimidas. Entram nesse grupo cidadãos com imunodeficiência primária grave, em quimioterapia para câncer ou transplantados (de órgão sólido ou de células tronco) que fazem uso de drogas imunossupressoras, além de pessoas vivendo com HIV/Aids.

A intenção de ampliar essa nova dose da vacina já havia sido aventada pela coordenadora do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula, durante entrevista coletiva no último sábado (5). “Estamos avaliando a quarta dose para a população [geral]. Mas antes, precisamos terminar a terceira dose de todos os elegíveis”, afirmou Regiane.

Segundo ela, o estado de São Paulo tem cerca de 10 milhões de pessoas aptas a tomar a terceira dose, mas que ainda não apareceram para receber o reforço. Além disso, cerca de 2,2 milhões de indivíduos não tomaram a segunda dose.

Na segunda-feira (7), a cidade de Botucatu (SP) deu início à vacinação com a quarta dose contra a Covid-19 de idosos com 60 anos ou mais, que tenham tomado a terceira dose há pelo menos 4 meses.

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ESTADO DE NOVA YORK ANUNCIOU OFICIALMENTE O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS FECHADOS

NY suspende obrigatoriedade da máscara em locais fechados

Segundo a governadora do estado, condados, cidades e empresas ainda poderão optar por exigir o equipamento de proteção

INTERNACIONAL

Do R7, com AFP

A governadora do estado de NY, Kathy Hochul, durante a coletiva em que anunciou a medida

TIMOTHY A. CLARY / AFP – 09.02.2022

O estado de Nova York anunciou oficialmente nesta quarta-feira (9) o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços fechados, especialmente em lojas, restaurantes e empresas. A medida passará a valer a partir de quinta-feira (10).

“Não estamos onde estávamos no início de dezembro”, publicou no Twitter a governadora de Nova York, Kathy Hochul.

“Os nova-iorquinos fizeram a coisa certa para superar a onda de inverno, e agora podemos suspender a exigência de máscara ou vacina em todo o estado para empresas internas a partir de amanhã. Condados, cidades e empresas ainda podem optar por exigir máscaras”, completou.

Kathy afirmou ainda que conversou com professores, superintendentes e representantes de pais na terça-feira (8) sobre manter as escolas seguras e abertas. Segundo ela, o governo está fazendo testes para que as crianças possam voltar com segurança das férias do meio do inverno (no Hemisfério Norte). Ela espera fazer uma avaliação do uso da máscara com base nos dados no início de março.

Fonte: R7

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UTILIDADE PÚBLICA: 53 MIL SERVIDORES DO ESTADO RECEBERÃO SALÁRIO ATRASADO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDO ANUNCIOU O GOVERNO DO ESTADO

Por g1 RN

 

Dinheiro, real, economia, salário mínimo, pagamento, PIB, reais, auxílio, notas, dívidas, contas, endividamento — Foto: Natalia Filippin/G1Dinheiro, real, economia, salário mínimo, pagamento, PIB, reais, auxílio, notas, dívidas, contas, endividamento — Foto: Natalia Filippin/G1

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai concluir neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários em aberto desde 2018 a 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. O pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018.

Também no sábado (29), o governo deverá concluir o pagamento dos salários de janeiro, segundo o governo estadual.

“Quando assumimos em 2019, os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o governo, a dívida era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, serão concluídos os pagamentos de 53 mil neste sábado (29).

Ainda de acordo com o governo, no final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

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RN IMPLANTA PLATAFORMA PARA INFORMATIZAR REGULAÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO

Plataforma para regulação de cirurgias é implantado no RN

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/Sesap

Informatizar as filas de cirurgias eletivas no Estado do Rio Grande do Norte, dando mais transparência e segurança aos usuários do SUS. Este é o objetivo da plataforma Regula Cirurgias, que está em fase de implementação através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Unidade de Gestão e Tecnologia da Informação (UGTSIC) parte integrante da própria secretaria.

“O sistema Regula Cirurgias vem para oferecer maior transparência, equidade e acesso ao programa Mais Cirurgia, Mais Saúde. A população terá acesso aos dados e também facilitará para os municípios a organização e celeridade das cirurgias eletivas, através da visualização e mapeamento”, afirma Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap.

“O sistema é uma de muitas atividades desenvolvidas pelo setor responsável pela informação e  informática desta secretaria, que tem o intuito de informatizar a saúde e trazer transparência a todo o processo administrativo e a população” afirma Chander Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação

A primeira parte da implementação acontece através das capacitações iniciadas nesta quarta-feira (26) com a participação dos reguladores municipais, divididos em turmas por regionais de saúde de todo o Rio Grande do Norte.

Desenvolvida pela equipe de Regulação da Sesap, o momento envolve todas as regiões de saúde através dos servidores que atuam diretamente na regulação das cirurgias eletivas em todo o estado.

Após a capacitação, haverá o cadastramento de novos pacientes junto a todos os municípios com as regulações municipais e a lista existente hoje será preservada. “Essa parceria é fundamental para que tanto os prestadores de serviços do SUS tenham maior acesso às cirurgias, quanto os usuários. O que vai facilitar a celeridade do processo e a diminuição das filas. Tanto o usuário conseguirá acompanhar a fila e como os municípios terão o entendimento dos níveis de prioridade dos usuários”, disse Renata Nascimento, Coordenadora da Regulação em Saúde e Avaliação da Sesap.

A previsão de implantação é até o final do primeiro trimestre de 2022 e o sistema é totalmente auditável.

Fonte: Portal da tropical_ Notícias

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POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA NATAL CUMPRIRÁ O DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO E PASSAPORTE VACINAL CONTINUA SENDO EXIGIDO NOS ESTABELECIMENTOS

Por g1 RN

 

Shoppings de Natal passaram a exigir passaporte vacinal na última sexta-feira (21), após decreto do Estado — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV CabugiShoppings de Natal passaram a exigir passaporte vacinal na última sexta-feira (21), após decreto do Estado — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou nesta quinta-feira (27) que o município de Natal cumpra o decreto do governo do RN que determina a exigência do passaporte vacinal em shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.

A decisão também suspende o artigo 3º do decreto municipal, que havia retirado a obrigação dessa cobrança na capital, contrariando a decisão do Estado (entenda a decisão mais abaixo).

A ação é de autoria do Ministério Público do RN e da Defensoria Pública do RN.

Em nota, a prefeitura de Natal informou a Procuradoria Geral do Município vai examinar a decisão e a possibilidade de apresentar recurso.

Desde o início da semana, estado e município voltaram a duelar com decretos distintos. Na sexta-feira passada (21), o estado havia decretado a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais.

Na terça-feira (25), a prefeitura de Natal publicou um decreto em que liberou o acesso de clientes sem essa cobrança.

Decisão

Na decisão,  juiz Airton Pinheiro citou que a Constituição Federal estabeleceu competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal para legislar sobre a defesa da saúde, sendo conferida aos Municípios a possibilidade de suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, desde que haja interesse local.

“Nesse passo”, referenda a decisão, “a competência do Município para legislar sobre a defesa da saúde é suplementar, não podendo versar sobre tema já tratado pelo Estado”.

O juiz reforça ainda uma decisão do Supremo Tribunal Federal que trata sobre a competência dos estados para implementar medidas previstas em lei federal.

Dessa forma, cita a decisão, o fato do decreto estadual ter imposto aos segmentos socioeconômicos que utilizem sistema artificial de circulação de ar a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, “não poderia o Decreto Municipal legislar em sentido contrário, padecendo de vício de excesso de poder e incompetência, sendo, portanto, ilegítimo nesta parte (Art. 3º), merecendo acatamento o pleito liminar de suspensão da eficácia do Decreto Municipal, prevalecendo as determinações do Decreto Estadual em comento”.

Duelo de decretos

O governo do estado decretou a exigência de passaporte da vacina para entrada em órgãos públicos estaduais, além de shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos no dia 18 de janeiro. A medida passou a valer na última sexta-feira (21).

Porém, a Prefeitura de Natal publicou um decreto municipal revogando a exigência do passaporte vacinal nos comércios da capital potiguar. O mesmo decreto, inicialmente, suspendia shows e eventos públicos e privados na capital. Porém, no mesmo dia, o município voltou atrás e liberou as festas com grande público.

Busca por vacinação

Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), divulgados na quarta-feira (26) e citados na ação apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive em Natal.

MP e Defensoria querem proibição de shows

O Ministério Público e a Defensoria do RN também acionaram a Justiça através de uma ação civil pública para que o governo do RN e a prefeitura de Natal proíbam shows e eventos de massa no estado de forma a conter o contágio da Covid.

Os órgãos pedem que as medidas sejam adotadas para ampliar o controle da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 e sejam mantidas até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus.

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DIANTE DA ALTA EM CASOS DE COVID-19 JUSTIÇA DO RN É ACIONADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA E MP PARA QUE EVENTOS EM MASSA NO ESTADO SEJAM PROIBIDOS PELO GOVERNO

Por g1 RN

 

Último dia de shows no carnaval de Natal em 2020 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiÚltimo dia de shows no carnaval de Natal em 2020 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN ingressaram com uma ação civil pública na Justiça para que o governo do Rio Grande do Norte proíba os grandes eventos de massa no estado.

O pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

Em nota, o governo do RN disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o “acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente”.

“O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras”, citou a nota.

O governo ainda diz que as medidas adotadas recentemente, como a exigência do passaporte vacinal, “já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacinal”.

Ação

A ação dos órgãos pede que a Justiça determine ao governo do RN cancelar todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

Ainda é pedido que a Justiça obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN.

A ideia é que esses eventos fiquem suspensos até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

‘Omissão’

O MP e a Defensoria consideraram que houve omissão do governo do RN ao editar o decreto mais recenteuma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomendou a suspensão desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

Exigência do passaporte vacinal aumenta procura pela vacina

No último dia 17, MP, Gabinete Civil, Sesap, Defensoria Pública do RN e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), se reuniram para deliberar acerca da recomendação do comitê científico.

Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo governo do RN.

Os órgãos consideram que as medidas impostas pelo governo do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local, uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19.

Os órgãos reforçam que eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos “super espalhadores”

Além disso, ressaltam que a elevada transmissão da ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

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SESAP VAI PROMOVER NESTE SÁBADO (22) O DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TODAS AS CIDADES LITORÂNEAS DO ESTADO

Por g1 RN

 

Vacina contra a Covid — Foto: Célio Duarte/PMMVacina contra a Covid — Foto: Célio Duarte/PMM

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) vai promover neste sábado (22) o Dia D de vacinação contra a Covid em todas as cidades litorâneas do estado.

De acordo com a pasta, a ação é voltada para as pessoas que estão atrasadas na vacinação – seja primeira, segunda ou terceira dose. Não é necessário ser morador do município para se vacinar.

A ação foi denominada de Operação Verão de Vacinação e terá 30 mil doses destinadas à campanha.

De acordo com a Sesap, mais de 234 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina contra Covid atrasada e outras 600 mil pessoas estão com a dose de reforço (a terceira) atrasada. Toda a população acima de 12 anos pode se vacinar na campanha.

A Sesap orienta aos municípios que adotem estratégias e ações para reforçar a divulgação para o público que está frequentando o litoral do RN, que recebe muitos turistas locais neste mês de janeiro.

“Destacamos a importância da população completar o ciclo vacinal, mesmo após o prazo recomendado pelos fabricantes das vacinas. Além disso, atingir àqueles que já estão no momento de tomar a dose de reforço”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

“É importante ressaltar que podem ser vacinadas pessoas de outros estados, independente da localidade”, reforçou.

A secretária de Turismo do RN lembra que neste ano o setor teve uma boa alta temporada depois de um período de crise pela pandemia. Exatamente por esse aumento do fluxo de turistas, a vacinação se torna mais importante.

“O turismo está comemorando uma boa alta temporada após um longo período de crise no setor, mas com o aumento do fluxo de visitantes no estado, cresce também a nossa responsabilidade com a consolidação do Turismo Responsável, desde o cumprimento dos protocolos de biossegurança à vacinação. Queremos sensibilizar o maior número de turistas quanto à importância da vacinação”, enfatizou Aninha Costa, secretária de Turismo do RN.

A ideia da ação é promover o acesso à vacinação em locais que atinjam um maior público nesse período de alta estação.

De acordo com Sesap, é fundamental que os locais de aplicação, mesmo sendo nas praias, sejam ventilados, com controle da temperatura, para o acondicionamento correto dos imunizantes.

“Dessa forma os municípios poderão fazer o pedido antecipado das doses caso não tenha doses suficientes, sendo preferencialmente a reposição das doses utilizadas na ação”, explicou Kelly Lima, da Sesap.

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EX-SENADOR AFIRMA QUE OS ÚLTIMOS QUATRO GOVERNOS DO RN FORAM MAIS VOLTADOS PARA QUESTÃO POLÍTICA PESSOAL E DEIXARAM O ESTADO EM SITUAÇÃO CRÍTICA

‘É decepcionante a meta do governo ser apenas a folha’, diz Fernando Bezerra

Foto: Alex Regis/TN

O ex-senador Fernando Bezerra considera que é “triste e decepcionante” que o governo estadual esteja limitado, na avaliação dele, ao pagamento da folha dos servidores públicos. Ele afirma que o Rio Grande do Norte precisa de uma reforma para que se tenha um plano voltado ao desenvolvimento. Para Fernando Bezerra, essa é uma situação que não está restrita à atual gestão.“Os últimos governos, talvez os quatros últimos, foram muito mais voltados para a questão política pessoal, de reeleição. E deixaram o Estado em uma situação crítica”, lamenta. Ex-ministro da Integração Nacional e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, ele afirma que, por isso, o RN cresce apenas onde as condições naturais são as mais favoráveis.

Fonte: Blog do BG

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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO LEI QUE AUTORIZA TRATAMENTO DE SAÚDE COM USO DE CANNABIS E DERIVADOS NO RN

Por g1 RN

 

Folhas da planta cannabis sativa — Foto: UnsplashFolhas da planta cannabis sativa — Foto: Unsplash

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (15) autoriza o tratamento de saúde com o uso de cannabis e derivados no Rio Grande do Norte.

A publicação também trata do incentivo à pesquisa sobe o uso medicinal e a divulgação de informações para população e profissionais da saúde.

A publicação diz que a lei visa “garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças e condições médicas, de quem deles precisarem”, assim como também “promover a educação em saúde, com base em evidências científicas atualizadas” e “incentivar a produção científica e o desenvolvimento tecnológico”.

Acesso ao tratamento

De acordo com a lei, fica assegurado “o direito de qualquer pessoa ter acesso ao tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atendidos os requisitos previstos em lei”.

O documento reforça que o direito ao tratamento com uso medicinal de cannabis deve ser garantido pelo poder público e pelo setor privado.

Além disso, o poder público também pode celebrar convênios com associações de pacientes, universidades e instituições de pesquisa públicas e privadas para garantir o tratamento.

Incentivo à pesquisa

A lei reforça ainda que o Estado deve incentivar “linhas de pesquisa e desenvolvimento de cooperações estratégicas relativas ao uso medicinal da cannabis e ao estabelecimento de padrões de qualidade e de segurança sanitária, bem como ao uso no âmbito industrial”.

Sobre o incentivo à pesquisa, deve haver promoção das atividades científicas como estratégia para aprimoramento da atenção integral à saúde, promoção e continuidade de processos de desenvolvimento científico relacionados ao uso medicinal e redução da desigualdade de acesso a produtos à base de cannabis para uso medicinal.

Além disso, a lei cita que é preciso fortalecimento da capacidade operacional e científica das instituições públicas de ensino e pesquisa, dos órgãos públicos de prestação de serviço, especialmente de saúde, bem como das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

Nas pesquisas devem ser promovidos ainda o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, com ênfase na região do semiárido, gerar emprego e renda e utilizar de forma adequada os recursos naturais disponíveis e preservar o meio ambiente.

O texto cita ainda que devem ser observadas as determinações legais e regulamentares quanto ao cultivo, processamento, produção e comercialização de cannabis incluindo sementes e demais materiais biológicos derivados, bem como seu uso para fins medicinais, industriais e de pesquisa.

Informações e campanhas

Segundo a publicação, o Estado também promoverá a difusão de informações sobre o uso medicinal da cannabis através de campanhas educativas destinadas a toda a população para a divulgação do direito ao tratamento com produtos à base de cannabis, apoio e organização de eventos como palestras, fóruns e simpósios e formação continuada e capacitação de gestores e profissionais de saúde sobre o tratamento baseado em evidências científicas atualizadas.

O Estado poderá celebrar convênios ou instrumento congêneres com associações de paciente instituições de pesquisa e universidades públicas ou privadas

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PASSAPORTE VACINAL PASSA A SER EXIGIDO NO RN PARA ACESSO DE SERVIDORES E POPULAÇÃO AS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO

Governo do RN passa a exigir passaporte vacinal para acesso de servidores e da população aos órgãos públicos

Foto: Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

“É um cuidado a mais que o governo está tendo com o servidor e com a saúde pública, a fim de evitar uma reincidência de surto da doença nos prédios públicos. O objetivo é preservar o direito de todos e harmonizar o ambiente de trabalho – e fora do ambiente de trabalho – para que todos tenham essa harmonia e a saúde pública preservada”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.

Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – Sesap/Sead, de 07 de agosto de 2020.

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AUMENTO DE CASOS DE GRIPE NO ESTADO FAZ IFRN ADIAR RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Por g1 RN

 

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiIFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu o retorno às atividades presenciais, incluindo a fase de avanço para aulas, atendendo a um pedido do comitê científico de enfrentamento à Covid da própria instituição.

O retorno da totalidade do trabalho presencial estava agendado para esta segunda-feira (10), o que não aconteceu. O documento foi publicado na sexta-feira (7).

O comitê apontou tendência de crescimento nos casos e internações por Covid, além do surto de influenza H3N2, “doença com alto impacto de contaminação, que tem causado a sobrecarga dos sistemas de saúde do estado nos últimos dias” para sugerir a suspensão do avanço.

O adiamento é válido por 15 dias e o comitê se reunirá para discutir o cenário epidemiológico no estado no próximo dia 20 de janeiro, para então tomar uma nova decisão.

A portaria foi assinada pela professora Antônia Silva, reitora em exercício do IFRN.

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REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN ESTÁ COM MATRÍCULAS ABERTAS PARA 2022 EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO

Escolas estaduais do RN abrem período de matrícula com oferta de 292 mil vagas

Redação / Portal da Tropical

-Atualizado em:

Foto: Arquivo / Governo do Estado

A rede estadual de educação está com as matrículas 2022 abertas. Em todas as regiões do RN, as escolas estaduais estão a realizar o processo de renovação dos alunos veteranos. Por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) , a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer está disponibilizando 292.388 vagas para o próximo ano letivo, que será iniciado no dia 7 de fevereiro.

Na etapa atual do calendário de matrículas, como próprias unidades de ensino estão a realizar a rematrícula dos estudantes. Esse processamento segue até o dia 14 de janeiro de 2022. Os pais ou responsáveis ​​que desejem fazer o download do seu filho para uma escola da rede municipal, devem realizar a solicitação no portal do SIGEduc até o dia 21 de janeiro.

Os alunos que desejarem ingressar na rede estadual devem as vagas disponibilizadas em 31 de janeiro. A matrícula pode ser realizada em casa, por meio do portal do SIGEduc. O estudante, pai ou responsável deve acessar uma plataforma e seguir os passos que serão selecionados ao navegar pelo sistema.

“O período de matrícula representa a chegada de um novo ano letivo. A rede estadual está preparada para realizar todas as etapas deste processo com a tranquilidade já conhecida por pais e escolas. 2022 será um ano importante para a educação potiguar e ele começa agora, com as matrículas ”, frisa o professor Getúlio Marques, secretário de Educação do RN. As escolas e as sedes diretivas regionais de educação beneficiadas nas matrículas de forma presencial.

Ensino Médio em Tempo Integral
Os interessados ​​nas vagas para o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e Profissionalizante se cadastrar para uma vaga no ensino médio em tempo integral até o dia 21 deste mês. Em 2022, o EMTI está presente em 76 escolas e contará com 8.255 vagas disponíveis para novos estudantes.

Para alunos auxiliares e pais com dúvidas sobre a metodologia utilizada nessas unidades de ensino em tempo integral neste ano, um SEEC conta com um portal dedicado onde estão disponíveis informações sobre matrículas, prazos, equipes e a localização das escolas. O site está disponível em https://querointegral.com.br/RN/ .

As cidades com escolas em tempo integral no ensino médio são: Acari, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Afonso Bezerra, Assu, Caicó, Caraúbas, Ceará Mirim, Currais Novos, Campo Redondo, Caiçara do Norte, Extremoz, Espírito Santo, Ipanguaçu, Itaú, Jardim do Seridó, João Câmara, Lagoa Nova, Lagoa D’Anta, Macaíba, Macau, Martins, Mossoró, Monte das Gameleiras, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Passa e Fica, Parnamirim, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pendências, Poço Branco, Rafael Godeiro, Rui Barbosa, São José do Mipibu, São João do Sabugi, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, São Bento do Trairi, Santana do Matos , Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Touros, Umarizal e Várzea.

Calendário de Matrículas
– Renovação de Matrículas: 23/12 a 14/01
– Transferência Automática e por Interesse Próprio: 27/12 a 21/01
– Solicitação de vagas para o Ensino Médio Integral e Profissionalizante: 03/01 a 21/01
– Divulgação das vagas concedidas na solicitação de vagas para o Ensino Médio Integral e Profissionalizante: 25/01 (18h
– Matrículas para Novos Estudantes (vagas remanescentes): 31/01 a 02/02
Início do Ano Letivo 2022: 07/02

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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CAMPANHA ‘PRAIA SEGURA’ LANÇADA PELO CORPO DE BOMBEIROS DO RN ORIENTA BANHISTAS E TURISTAS DO LITORAL DO ESTADO

Por g1 RN

 

Bombeiros do RN distribuem pulseiras de identificação para crianças nas praias do RN — Foto: DivulgaçãoBombeiros do RN distribuem pulseiras de identificação para crianças nas praias do RN — Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte lançou na manhã deste sábado (8) as ações da campanha ‘Praia Segura’, com orientações a banhistas potiguares e turistas no litoral potiguar. As ações fazem parte da Operação Verão, iniciada na última quarta-feira (5) no estado.

Segundo a corporação, a campanha conta com três frentes, participando de blitzen educativas, distribuição de pulseiras para identificação de crianças e orientações para turistas em aeroportos, rodoviárias, restaurantes, hotéis e pousadas da Grande Natal.

Com o apoio da Polícia Militar (CPRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a blitz educativa será realizada no posto de Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) na estrada de Pium e em Extremoz, no local conhecido como “Trevo de Estivas”, na BR 101, rota do litoral norte do estado.

Já o projeto Criança a Vista – com distribuição de pulseiras de identificação – acontece em Búzios, Ponta Negra, Praia do Meio, Praia de Miami, Praia de Areia Preta, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Tibau, e Redinha (Velha e Nova), e contará com a parceria da Cruz Vermelha.

“O mês de janeiro é o período de maior fluxo de veranistas e turistas, sendo assim, a ideia da campanha é que as ocorrências sejam diminuídas a partir atividades preventivas, prestação de serviço de utilidade pública através de orientações e informações quanto aos riscos de acidentes, afogamento, insolação e desaparecimento de crianças e idosos, além de instruções de como a população deve buscar ajuda nesses casos”, informou a corporação.

Segundo o Corpo de Bombeiros, em 2020 a Campanha Praia Segura, abordou 3.133 motoristas, identificou 3.726 crianças com pulseirinhas e percorreu cerca de 40 estabelecimentos turísticos distribuindo panfletos com dicas de segurança. Mais de 18.700 pessoas foram orientadas somente nesta campanha educativa.

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DESCASO DO GOVERNO DO RN CAUSA INTERDIÇÃO DE MAIS UM AEROPORTO DE EMERGÊNCIA DO ESTADO

Anac interdita aeroporto de Caicó após abandono do Governo do Estado; número de interdições chega a 3, prejudicando turismo e saúde no RN

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou ontem (6) o aeroporto de Caicó. Mais um que se soma a lista, que já tem as interdições Assu e Currais Novos.

Esses três aeroportos são utilizados principalmente em situações de emergência e em casos de saúde. Agora, estão impedidos de serem utilizados pelo simples descaso do Governo do Estado que não tem realizado as manutenções devidas. Situação de abandono.

E mais: esses aeroportos poderiam ser utilizados para fomentar a economia local. Como já fazem Paraíba, Ceará e Pernambuco utilizando aeroportos regionais para operar voos da Azul. Enquanto estados vizinhos crescem, o RN fica para trás.

Mas o descaso não para por aí. As pistas de pouso de Martins, Macau, Alexandria e São Bento do Norte estão abandonadas, segundo levantamento feito pelo advogado Felipe Cortez. Essas devem ser as próximas interdições da Anac sobre o RN.

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RN PERDEU MAIS DE 39 MIL DOSES DE VACINA DA PFIZER QUE PASSARAM DO PRAZO DE 31 DIAS APÓS DESCONGELAMENTO

Por Igor Jácome e Emmily Virgílio, g1 RN e Inter TV Cabugi

 

Vacina da Pfizer é a mais utilizada como terceira dose no Rio Grande do Norte. — Foto: Getty Images via BBCVacina da Pfizer é a mais utilizada como terceira dose no Rio Grande do Norte. — Foto: Getty Images via BBC

O Rio Grande do Norte perdeu mais de 39 mil doses de vacinas da Pfizer porque os imunizantes passaram do prazo de 31 dias após descongelamento para serem utilizados, segundo confirmou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Somente a capital do estado, Natal, foi responsável por mais de 55% das doses que se perderam. Ao todo, 21.900 vacinas não foram aplicadas dentro do prazo, na cidade, e não podem mais ser utilizadas.

Mossoró, no Oeste potiguar, registrou a segunda maior quantidade de perdas, passando das cinco mil vacinas. No dia 28 de dezembro, a secretaria de Saúde do município já havia confirmado a perda superior a 4 mil vacinas.

Os dados da Sesap foram levantados no dia 30 de dezembro, com base nas informações repassadas por 151 municípios potiguares, que representam 90,4% das cidades do estadoAo todo, 39.515 doses se perderam. Desse total, apenas 205 ficaram inutilizáveis por outro motivo: um problema técnico na câmara fria em Jardim de Piranhas.

Segundo o estado, as doses serão recolhidas e desprezadas.

No documento assinado pela responsável técnica do Programa Estadual de Imunização, Katiúcia Carvalho, a Sesap afirma que, após a entrega dos imunizantes aos municípios, a responsabilidade pelo uso dentro do prazo fica a cargo das prefeituras.

“Reiteramos que as estratégia de vacinação e gerenciamento do imunobiológico após a entrega nos municípios é de responsabilidade da esfera municipal conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações”, diz o documento.

Natal diz que perda foi motivada por ausência do público

Procurada pelo g1a Secretaria Municipal de Saúde de Natal disse em nota que a perda de doses ocorreu por causa da ausência do público que deveria receber os imunizantes, “mesmo com todo esforço da SMS Natal, em oferecer o maior número e diversidade de pontos de vacinação”.

“A SMS Natal não mediu esforços para vacinar a população. Ampliamos horários dos pontos de vacinação, ampliamos horários das unidades, ações extra muro como vacinação no Carnatal, shoppings, árvore de natal, clubes de futebol, Sesc, escolas, hotéis, feiras livres e pontos turísticos de Natal”, disse. A cidade tem 35.648 pessoas com a terceira dose atrasada, segundo a SMS.

A pasta ainda afirmou que solicitou o envio de doses congeladas à Secretaria de Saúde do Estado, o que aumentaria o prazo de uso pelo município, mas a Sesap disse que a medida não seria possível. Veja sobre o assunto mais abaixo, nesta matéria.

A justificativa apresentada pela prefeitura de Natal foi a mesma de Mossoró, no Oeste potiguar. No final de dezembro, o coordenador da imunização no município, Etevaldo de Lima, afirmou que a cidade tinha mais de 8 mil pessoas em atraso para tomar a terceira dose, porém o público não estava procurando a vacinação.

“Público nós temos. O que está faltando é parte desse público buscar a vacinação contra a covid. Nós usamos de todas as estratégias, pontos extras de vacinação, vacinamos de domingo a domingo, porém a população não quer”, disse.

Sesap muda estratégia na distribuição das vacinas

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Kelly Lima, ao perceber a grande quantidade de doses que os municípios tinham em dezembro, a pasta orientou as prefeituras sobre estratégias de ampliação da vacinação, com unidades volantes em locais de grande circulação de pessoas, por exemplo, mas nem todas as cidades aderiram.

“Quando já não havia tempo hábil, os municípios procuraram o estado para garantir a utilização desses doses, mas o tempo já era muito exíguo para que a gente conseguisse avançar. Tentamos fazer forças-tarefas, mutirões, mas não é tão simples, porque os municípios maiores têm dificuldade em realizar uma busca ativa mas efetiva”, justificou.

De acordo com ela, a situação levou o estado a mudar a estratégia de distribuição das doses especialmente para os maiores municípios, como Natal e Mossoró.

Já desde dezembro, o envio de doses só ocorre a partir de solicitação. Se o município acha que ele vai conseguir utilizar 10 mil doses ao longo daquele mês, nós enviamos essas doses”, afirmou.

Até então, o governo enviava as vacinas de acordo com a população de cada cidade e o número de pessoas que tomou a primeira e a segunda dose em cada uma.

A Sesap ainda informou que o Ministério da Saúde chegou a aumentar a validade de alguns lotes, em outubro, mas que a medida abrange apenas as vacinas que ainda estão congeladas. “Uma vez descongelada, não tem como congelar novamente ou ampliar o prazo de validade”, disse Kelly.

Envio de doses congeladas

prefeitura de Natal afirmou ao g1 que havia solicitado à Secretária Estadual de Saúde que as doses fossem entregues congeladas, para que pudessem ter uma validade maior. Porém a Sesap considerou que a medida não é possível por causa da mudança da temperatura na distribuição iniciada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, inicialmente o governo federal enviava as doses a temperaturas entre 2º e 8º C, porém após o Ministério da Saúde conseguir caixas especiais, os imunizantes passaram a ser transportados aos estados a – 20º C.

Ao chegar à Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte, os imunizantes vão a temperaturas entre – 60 e -70º C. Porém, de acordo com a bula da vacina, a vacina só pode passar pela temperatura de – 20º C uma vez e por isso o estado começou a repassar os imunizantes para Natal na mesma temperatura com que envia às demais cidades potiguares.

Ainda assim, a pasta informou que parte das doses que foram perdidas em dezembro ainda tinham sido enviadas congeladas ao município.

Veja 10 municípios com mais perdas de doses da Pfizer no RN

  1. Natal – 21.900 doses
  2. Mossoró – 5.274
  3. Touros – 1.290
  4. Parnamirim – 1.185
  5. Maxaranguape – 1.140
  6. Currais Novos – 720
  7. Arês – 651
  8. Poço Branco – 622
  9. Riachuelo – 534
  10. Lagoa Nova – 552

Fonte: G1 RN

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OPERAÇÃO VERÃO 2022 NO RN VAI CONTAR COM 1.300 AGENTES DE SEGURANÇA DO ESTADO

Por g1 RN

 

Governadora Fátima Bezerra lança a Operação Verão 2022 — Foto: Pedro CarvalhoGovernadora Fátima Bezerra lança a Operação Verão 2022 — Foto: Pedro Carvalho

O governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta quarta-feira (5) a “Operação Verão 2022”. A ação vai contar com 1.300 policias militares e 435 policiais civis em 410 quilômetros de extensão dos litorais Norte e Sul – de Tibau a Baía Formosa – até 24 de fevereiro. Foram investidos R$ 4,7 milhões em diárias operacionais.

“Teremos um verão com paz e proteção do sistema de segurança pública em ações integradas do Detran, Idema, DER, secretarias de Saúde, Turismo, e parcerias com municípios”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, destacou que o efetivo empregado – maior que o da operação de 2021 – é de caráter extraordinário e tem garantia do pagamento das diárias operacionais. “Vamos atuar nos 410 quilômetros da orla marítima do estado e em 24 municípios”, contou.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira, disse que os colaboradores do órgão estarão nas ruas para educar, orientar e fiscalizar. “No trânsito, a responsabilidade salva vidas”, enfatizou.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, lembrou que a pandemia da Covid-19 está sob controle, mas com aumento de casos, e que, por isso, é preciso “proteger a vida, respeitar os protocolos de segurança”. “A Sesap vai realizar ações de educação e promoção da saúde na Operação Verão”, disse.

O Corpo de Bombeiros Militar vai disponibilizar 60 profissionais por dia para o trabalho de guarda-vidas nas praias da Redinha Nova e Velha, Praia do Forte, Praia do Meio/Artistas, Areia Preta/Miami, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Pipa (Praia do Amor) e Tibau (Emanuelas).

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 IRÃO RECEBER AUXÍLIO DO PROGRAMA RN ACOLHE, SEGUNDO LEI SANCIONADA PELA GOVERNADOR DO ESTADO

Governadora do RN sanciona lei que garantia auxílio financeiro a órfãos da covid-19

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Pedro Carvalho

Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R $ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra.

Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já inicia a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios obtêm ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e / ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

O programa é iniciativa de âmbito regional proposto pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pelos governadores na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal em 25 de agosto / 2021.

Seis estados do Nordeste – Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e agora o Rio Grande do Norte – já sancionaram leis instituindo os programas de proteção com auxílio financeiro aos órfãos da Covid-19. O primeiro foi MA que junto ao PI já estão pagando o benefício.

“O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia de direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, afirmou a governadora. “O programa se reveste de mais importância ainda quando vivemos momento de desmonte das conquistas sociais no plano federal. Vamos tirar crianças da invisibilidade da dor, crianças pobres em situação de vulnerabilidade social. Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida “, acrescentou.

Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. “É um trabalho articulado com os estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando o espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania “.

Maioridade

A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será promovido pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de composição e composição equivalente que vem a substituí-lo com uma vigência de correção a partir do exercício fiscal de 2023.

No ato de sanção da Lei, Fátima Bezerra também assinou uma portaria que cria o Grupo de Trabalho com um burocrático de regulamentar e implantar o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19. O GT será coordenado pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e será composto por representações dos seguintes órgãos: GAC, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Estado do Planejamento, da Administração, da SETHAS e Controladoria Geral do Estado.

A Lei sancionada pela governadora também institui o Conselho Gestor do programa que será composto por representantes de secretarias estaduais – Sethas, Semjidh, Seec, Sesap, Seplan, Fundase / RN – Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS / RN) ; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC); Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS / RN).

Acompanharam a governadora também os secretários da Semjidh, Júlia Arruda, da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, da Comunicação Social, Daniel Cabral, o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; secretárias-adjuntas da Sethas, Maria Luíza Tonelli, da Educação, Márcia Gurgel, da SEAP, Ivanilma Carla; presidente da Fundase, Herculano Campos.

Investimento

Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R $ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.

Como funciona o RN Acolhe

– A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.

– 95 municípios obtidos à Sethas até o momento.

– 33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.

– A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

– Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.

– Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.

– Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.

– Orfandade em família monoparental: quando uma família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

– Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que beneficiam sob cuidado de família substituta quanto a, que em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua religião.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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VEJA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2022 NO RN DEFINIDO PELO GOVERNO DO ESTADO

Feriados e pontos facultativos de 2022 no Rio Grande do Norte são definidos em decreto do governo; veja calendário

30 dez 2021

Serviço público do RN tem 20 feriados e pontos-facultativos em 2020; veja calendário | Rio Grande do Norte | G1A publicação com as datas foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29).

O Governo do Rio Grande do Norte decretou oito pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2022. A publicação com as datas foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29).

O primeiro ponto facultativo será no dia 7 de janeiro, uma sexta-feira que o estado vai “imprensar” com o feriado do Dia de Reis, celebrado em Natal no dia 6 de janeiro.

Também haverá pontos facultativos no carnaval. No dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas, o estado decretou expediente a partir das 14h.

Segundo o decreto, os feriados municipais das cidades do interior do RN serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autarquias e fundações em cada município onde estão localizadas.

Caberá ainda aos órgãos a decisão de manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

No caso do feriado da Paixão de Cristo, a data é prevista nacionalmente para 15 de abril, porém o decreto do governo do estado aponta o feriado no dia 2 – data em que o feriado foi celebrado em 2021.

O governo ainda não comunicou se a data será corrigida, e não recebemos retorno até a publicação desta matéria.

Veja abaixo a lista completa de pontos facultativos e feriados.

Calendário de pontos facultativos

  • 7 de janeiro (sexta-feira) – válido para as repartições da Administração Pública estadual direta, autarquias e fundações no âmbito do município de Natal;
  • 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval;
  • 1 de março (terça-feira) Carnaval ;
  • 3 de junho (sexta-feira), Corpus Christi;
  • 29 de junho (quarta-feira), Dia de São Pedro;
  • 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público;
  • 24 de dezembro (sábado), véspera de Natal;
  • 31 de dezembro (sábado), véspera de ano novo

Calendário de feriados

  • 1º de janeiro (sábado), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
  • 6 de janeiro (quinta-feira), Dia de Santos Reis – feriado municipal;
  • 2 de abril* (sábado), Paixão de Cristo – feriado nacional;
  • 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
  • 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
  • 7 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
  • 3 de outubro (segunda-feira), Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
  • 12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
  • 2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
  • 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
  • 21 de novembro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado municipal;
  • 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional.
Fonte: Política em Foco
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PROMOÇÃO DE PRAÇAS E OFICIAIS DA PM DO RN FOI AUTORIZADA PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por g1 RN

 

Governadora Fátima Bezerra autoriza promoção de praças e oficiais da PM — Foto: Sandro MenezesGovernadora Fátima Bezerra autoriza promoção de praças e oficiais da PM — Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27) a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais.

A promoção dos praças sairá no boletim interno da corporação. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

Em novembro, a governadora havia assinado a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da instituição.

Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos.

A autorização desta segunda-feira inclui ainda a promoção de 15 segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, 10 cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.

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OPINIÃO: O ATUAL MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, TARCÍSIO DE FREITAS DISPUTARÁ O GOVERNO DE SÃO PAULO

O povo de SP está em festa! Tarcísio aceitou e vai concorrer ao governo do estado

Tarcísio de Freitas - Foto: Isac Nóbrega/PRTarcísio de Freitas – Foto: Isac Nóbrega/PR

Coube ao ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dar a notícia que o povo de São Paulo esperava ansiosamente.

O atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disputará o governo de São Paulo.

Na publicação, Salles disse com certa tristeza, que Tarcísio escolheu Paulo Skaf, ex-presidente da Fiesp, para concorrer ao Senado. O próprio Salles alimentava esperança de ser o candidato de Bolsonaro ao senado por São Paulo.

Foi prontamente corrigido pela Deputada Carla Zambelli (PSL-SP):

“Ricardo, não está decidido quem será o candidato ao senado. Acho que você se precipitou”.

Apesar do pito, as palavras de Zambelli são um alento para as esperanças de Salles.

Será difícil emplacar Paulo Skaff numa chapa da direita porque ele tem toda uma história com o PSB. E não podemos esquecer do ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, o único bolsonarista com um base organizada no estado. Uma saída seria lhe entregar a vaga ao senado ou talvez até a vaga de vice-governador, como Tarcisio não é paulista, Weintraub poderia dar uma face mais paulista à chapa.

Nesse caso o PTB daria guarida Weintraub.

Esse é um xadrez complexo que só deve se desenrolar em junho de 2022

Neste momento, onde estamos assistindo a liberdade de expressão ser devastada e conservadores sendo calados, precisamos da ajuda de todos os patriotas…

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Fonte: Jornal da Cidade Online

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PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE INSTITUI AUTONOMIA FINANCEIRA A UERN FOI APROVADO PELA ALERN

Por g1 rn

 

Assembleia do RN aprova projeto de lei que dá autonomia financeira à Uern — Foto: João GilbertoAssembleia do RN aprova projeto de lei que dá autonomia financeira à Uern — Foto: João Gilberto

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16).

Servidores da Uern acompanharam a votação no plenário da Assembleia Legislativa e viram os parlamentares aprovarem à unanimidade a proposta encaminhada pelo governo.

A reitora Cicília Maia disse que a aprovação da autonomia “é uma vitória de toda a comunidade acadêmica que se uniu por esta causa”.

O projeto teve como relator o deputado George Soares (PL). Os deputados Dr. Bernardo (MDB), Eudiane Macedo (Republicanos), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Kelps Lima (SDD), Isolda Dantas (PT) e Ezequiel Ferreira (PSDB) comemoraram a aprovação da matéria.

“São décadas de espera pela realização desse sonho. Uma luta de todos e todas que fazem ou fizeram parte dessa instituição”, disse a deputada Isolda Dantas. “A autonomia da Uern representa mais desenvolvimento para a educação desta universidade, que é nossa”, completou.

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou que “caberá à comunidade universitária gerir os recursos destinados no Orçamento Geral do Estado da melhor forma possível”. Frisou também que a medida “assegura estabilidade na gestão e a garantia da continuidade das atividades da universidade”.

“O gesto da Assembleia Legislativa em aprovar a nossa proposta é um avanço considerável na educação no Rio Grande do Norte. A autonomia dá segurança, agilidade aos procedimentos administrativos que são fundamentais para fazermos cada vez melhor e mais forte a nossa universidade”, reafirmou.

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RN É O ESTADO DO NORDESTE MAIS AFETADO PELA ESTIAGEM

Seca grave atinge 52% dos municípios do RN e deixa população sem ter o que comer

Letícia França e Mara Godeiro

 Atualizado em:

Foto: Olinto Bezerra / TV Tropical

O Rio Grande do Norte é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. De acordo com os dados da Agência Nacional de Águas, 52% dos municípios do RN estão em seca de grau grave. Sem a chuva, que não aparece há meses, uma população mais carente tem sofrido com as consequências da estiagem e os animais estão morrendo por falta de alimentos. Sem território potiguar, como regiões mais afetadas são a Central e o Agreste.

Um exemplo é o município de Senador Elói de Souza, a 90 km de Natal, capital do estado. A reportagem da TV Tropical viajou até o local para acompanhar a realidade de 38 famílias que vivem em uma comunidade na zona rural. O clima seco e árido demonstrar a ausência de chuva. No cenário, a caatinga, vegetação nativa do sertão, acompanhada de cactos e juazeiros. No chão, um verdadeiro cemitério de animais, com as carcaças do gado que não resistiu às consequências da seca e da fome.

O agricultor Adailton de Oliveira conta que, nos últimos meses, a situação se agravou ainda mais. Ele trabalha com plantio de feijão e milho, mas, sem a chuva, as lavouras não vingam. O produtor revela ainda que, em 52 anos de vida, nunca viu um contexto como esse. “Está muito difícil. Nós vivemos apenas com R $ 179 por mês, do Bolsa Família ”.

Em um dos currais da comunidade, pelo menos cinco animais morreram por falta de alimentação, já que o proprietário não tinha mais dinheiro para pagar as rações. Os poucos animais que sobrevivem estão magros e fracos. Quando algum morre, se for considerado sadio, há uma divisão entre os mais necessitados da comunidade rural. “A gente comprou os animais com tanto sacrifício para, de repente, perder assim. Eu nunca tinha perdido desse jeito, mas infelizmente a seca acaba com tudo ”, relatou o agricultor, emocionado.

O lamento também é combinado pela agricultura Sebastiana Nunes. Na cozinha de sua casa, falta o básico para a família se alimentar. Na última semana, ela conseguiu entrar em uma divisão de uma vaca que morreu e, por isso, teve uma proteína do almoço. Mas nem sempre é assim. “Às vezes a gente quer comprar ovo ou mortadela, que são as misturas mais baratas, mas não podemos. Porque a mortadela está hoje um preço absurdo, a gente não tem condições de comprar. A coisa mesma com o ovo. Ou compra um ou compra outro ”, explicou Sebastiana.

Para a comunitária comunitária Áurea Silva, essa é uma das secas mais graves já vistas na região. “O agricultor e, principalmente, o assentado, vive exclusivamente da agricultura. Não tem outra fonte de renda. Então, com um período desse, que não tem chuva, não choveu o ano todo, o agricultor vai viver de quê? ”, Questiona. Com os olhos marejados, Áurea lembra ainda de uma cena que a comunidade presenciou há poucos dias. “A gente viu um rapaz chegar na casa de uma pessoa, tremendo… De fome. Ver isso dói muito! Então as vizinhas se juntaram e entregaram alguns alimentos para ele levar para casa ”, conta, às lágrimas.

Situação de emergência

O Governo do Estado afirmado em situação de emergência causada pela seca registrada no RN em 2021. O decreto sobre o publicado foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11) e tem validade de 90 dias. A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classe como “desastre natural climatológico Nível II”. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais. O decreto permite que, durante o período em que persistir a situação de emergência, o estado realiza contratos com dispensa de licitação para obras e serviços voltados à mitigação das consequências da seca.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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TJ-RN DETERMINOU QUE O GOVERNO DO ESTADO ENTREGUE DADOS DE ARRECADAÇÃO À FEMURN

Justiça determina ao Governo do RN entregar dados de arrecadação de impostos à Femurn

09 dez 2021

Justiça determina ao Governo do RN entregar dados de arrecadação de impostos à Femurn – Blog Jair Sampaio

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou ao Governo do Estado a entrega dos dados de arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa à Federação dos Municípios do RN (Femurn). O Executivo havia negado as solicitações administrativas apresentadas pela entidade desde o início de 2021. Com os números, a instituição espera poder aferir de forma mais precisa se o Estado está repassando (ou não) tudo o que é devido a cada município referente a arrecadação de impostos.

“Tomamos a iniciativa de acionar a Justiça diante da estranha atitude do Governo em nos negar acesso às informações a que temos direito – e para atender a reivindicação dos colegas prefeitos diante de indícios de distorções nos repasses do nosso ICMS e IPVA”, relata o presidente da Femurn, Babá Pereira (Republicanos), que também é prefeito de São Tomé.

Segundo Babá, a expectativa da Federação agora é que essa decisão da Justiça faça o Estado mudar sua postura, “dando mais transparência sobre sua arrecadação e tendo mais respeito ao direito constitucional que os municípios têm de fiscalizar as suas receitas”.

A decisão foi do desembargador Claudio Santos, que determinou ao secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, fornecer os dados solicitados no prazo de 15 dias. Conforme o magistrado, há “plausibilidade jurídica suficiente” para a concessão da liminar, “notadamente porque a omissão das autoridades em não fornecer as informações fiscais requeridas pela FEMURN prejudica sobremaneira o poder-dever dos Municípios de acompanhar e fiscalizar a arrecadação estadual, sobretudo para garantir o cumprimento da norma de repartição das receitas tributárias, indispensáveis à gestão municipal e à promoção das políticas necessárias aos que vivem nos Municípios”.

Ainda na decisão, Claudio Santos afirma que “os Municípios estão sendo privados mensalmente de fiscalizar a regularidade dos valores a eles repassados, indispensáveis à gestão municipal e à promoção das políticas públicas”.

Fonte: Política em Foco
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INICIADA EM 2018 REFORMA DA PINACOTECA DE NATAL FOI CONCLUÍDA

Por g1 RN

 

Pinacoteca do Estado foi reformada e será reinaugurada neste sábado (4) — Foto: Elisa ElsiePinacoteca do Estado foi reformada e será reinaugurada neste sábado (4) — Foto: Elisa Elsie

O prédio da Pinacoteca do Estado (antigo Palácio Potengi e sede do Governo), localizado no bairro da Cidade Alta, em Natal, foi restaurado e será reaberto neste sábado (4). Foram investidos pelo governo do Rio Grande do Norte R$ 6,4 milhões na reforma.

Para marcar a data, a partir das 17h, em palco armado em frente ao prédio, nas proximidades da Praça Sete de Setembro, haverá shows das bandas Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e Cordel do Fogo Encantado, de Pernambuco, que retorna às atividades nesta apresentação.

A entrada será gratuita com obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de passaporte vacinal.

A Fundação José Augusto (FJA) também preparou uma exposição para reapresentar o espaço para o público. O acervo da Pinacoteca composto por cerca de 60 obras de artistas históricos como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas, Zaíra Caldas, além de artistas jovens convidados, ficará em cartaz até abril de 2022.

A mostra do acervo da Pinacoteca ficará aberta ao público de terça a domingo, no horário das 8h às 16h30.

A curadoria é assinada por Sofia Bauchwitz, Sanzia Pinheiro e Diego Souza, sob a coordenação do artista visual João Natal.

Obras

Iniciada em 2018, a reforma da Pinacoteca contou com adaptações de acessibilidade (rampas e elevador) que beneficiam entradas principais, banheiros e escadas; novo projeto central de climatização e de sonorização; sistema de câmeras de segurança instalado; instalações elétricas e hidráulicas renovadas de sistema combate a incêndio atualizado; assim como os serviços de esgoto e de destino de águas pluviais.

O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, por isso, exigiu restauro especializado e serviços mais detalhados como os de revestimento e recuperação de esquadrias, louças, metais e acessórios.

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INVESTIGADO EM 11 DOS 12 CONTRATOS SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO TEVE A OITIVA MAIS LONGA DA CPI DA COVID-RN

CPI da Covid ouve secretário de Saúde e prorroga atividades por 15 dias

02 dez 2021

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a conclusão dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.

Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.

“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.

Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.

“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.

Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.

Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.

Cronograma

Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.

Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.

Fonte: Política em Foco
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