SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO RN DIZ QUE O ESTADO TEM RECEBIDO ATENÇÃO ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL

RN tem recebido atenção especial do Governo Federal na Segurança, diz secretário da Segurança do Estado

Foto: reprodução

O titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, ao lado de secretários de Segurança Pública de todo o país, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, realizada no Palácio da Justiça. O evento foi aberto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e contou ainda com a participação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres.

Esta foi a primeira vez que um presidente da República abriu a tradicional reunião entre os secretários. Já o ministro Anderson Torres, apresentou os principais eixos da sua gestão à frente da Pasta: coordenação de ações, a integração das forças e a valorização do policial.

“Trabalharemos em prol do nosso profissional de segurança pública, resgatando seu amor próprio e seu orgulho, provendo meios materiais, psicológicos e financeiros, dentro de todas as capacidades possíveis, para que possam desempenhar com tranquilidade e eficiência suas duras rotinas diárias”, afirmou Torres.

Coronel Araújo mais uma vez agradeceu o apoio do Ministério da Justiça, e frisou a parceria do Governo Federal em diversas ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. “A gestão da professora Fátima Bezerra tem recebido uma atenção especial por parte do Governo Federal na área da segurança pública, e isso tem colaborado muito com o resultado que estamos conquistando em nosso estado, a exemplo de convênios, projetos e recursos que têm ajudado na luta diárias dos nossos policiais e agentes de segurança”, concluiu.

Araújo também destacou a importância do evento, e ressaltou a necessidade de união e integração entre as forças de segurança, seja no âmbito estadual ou no federal. “Eventos como este engrandecem o debate e enriquecem o conhecimento. A troca de experiências são valiosas para o nosso dia a dia, uma vez que estamos a frente de corporações essenciais para a paz do cidadão”, acrescentou.

Ainda durante a abertura do encontro, o ministro informou aos secretários sobre a atuação com o Ministério da Saúde para garantir a vacinação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) contra a covid-19.

“Os policiais nunca saíram da linha de frente. Eu ressalto, principalmente naquele começo, naquela incerteza da doença, do que seria essa doença, quais os efeitos dessa doença e a polícia não saiu das ruas, a polícia não se furtou da sua obrigação”, afirmou.

Fonte: Blog do BG

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JUSTIÇADETERMINA O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE NATAL QUE DEVEM SE ABSTER DE INCLUIR OU MODIFICAR A ORDEM DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização

06 abr 2021

Covid-19: Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização - Senadinho

O Governo do Estado e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do Ministério da Saúde (MS). Trata-se de uma determinação judicial obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 pelo Estado e Município.

Na ADPF 754, o Supremo Tribunal Federal decidiu que eventual alteração na ordem dos grupos prioritários só pode ser realizada pelo Ministério da Saúde e com apresentação de critérios técnico-científicos, epidemiológicos e índices de vulnerabilidade social. As doses são remetidas pelo Ministério da Saúde em quantitativos pré-definidos para os grupos indicados no Plano Nacional de Imunização, de forma que a alteração pelo Estado ou Município poderia prejudicar os grupos da fase 1 (idosos de 60 anos e mais institucionalizados, pessoas com deficiência de 18 anos de idade e mais institucionalizadas, trabalhadores de saúde, idosos de 75 anos e mais, quilombolas, indígenas, comunidades ribeirinhas) e 2 (idosos de 60 anos de idade e mais) que se encontram em processo de imunização.

A decisão ainda expressa que o Estado e o Município precisam divulgar amplamente na imprensa e em suas mídias sociais que a vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde contempla apenas aqueles que estão com vínculo ativo e efetivamente prestando serviços nos estabelecimentos públicos ou privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde definidos pelo Ministério da Saúde (ILPIs, casas de apoio e cemitérios), uma vez que devem ser imunizados, no grupo prioritário, apenas os profissionais/trabalhadores de saúde que estejam efetivamente “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Na ação civil pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública não pleitearam a suspensão da vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, mas apenas a adequação ao disposto no Plano Nacional de Imunização e no Ofício nº 57/2021 do Ministério da Saúde, uma vez que devem ser priorizadas a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e efetivamente comprovada a maior exposição a risco de contaminação pelo coronavírus, não bastando apenas ter registro ativo em conselho de classe ou ter formação profissional em uma das profissões classificadas como de saúde.

Determinação para o Município do Natal

Para o Município de Natal, a ordem da Justiça é que não vacine as pessoas que não possuam vínculo ativo e que não estejam nos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde (estabelecimentos públicos ou privados de saúde) ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência). Também não deve vacinar pessoas do grupo de profissionais/trabalhadores de saúde autônomos com base apenas em autodeclaração e sem a  apresentação do registro ativo no conselho de classe respectivo, devendo exigir, nesse caso, a apresentação de no mínimo três contratos de prestação de serviços de assistência à saúde ou três declarações de pacientes atestando a prestação/contratação dos serviços ou notas fiscais de prestação de serviços de assistência aos pacientes ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

Também está proibida a imunização, no grupo prioritário, de profissionais de saúde que, mesmo sendo habilitados em áreas de saúde, desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores (excetuados os que trabalham rotineiramente em laboratórios e hospitais) ou acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde que não estejam em estágio hospitalar, em atenção básica, clínicas e laboratórios sem a apresentação de declaração do serviço de saúde ao qual esteja vinculado (o documento deve conter a indicação do curso da área de saúde e do local do estágio).

Igualmente fica vedado vacinar: profissionais/trabalhadores de saúde de áreas administrativas dos serviços de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou dos serviços de interesse à saúde que não exerçam atividade laboral com exposição ao risco, ainda que intermitente, de contaminação pelo coronavírus; trabalhadores de saúde do sistema funerário, do Instituto Médico Legal (IML) e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados

Outra medida imposta pela Justiça ao Município de Natal é que proceda a retenção de cópia de toda documentação comprobatória dos profissionais/trabalhadores de saúde para fins de fiscalização e auditoria.

O Município deve também complementar a autodeclaração do grupo dos profissionais/trabalhadores de saúde de modo que a pessoa que vai se imunizar declare, sob as penas da lei, o serviço de saúde ao qual está vinculada e o local de prestação deste, o tempo de exercício da atividade funcional/laboral, não sendo suficiente a mera apresentação de registro ativo em conselho de classe.

No que se refere à vacinação dos idosos, o Município deverá concluir, no prazo máximo de 30 dias, a aplicação da Dose 1 aos idosos acamados/domiciliados que ainda não foram imunizados e que estejam cadastrados no sistema eletrônico disponibilizado pela SMS/Natal ou em listas apresentadas pelos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde de Natal; manter a estratégia de vacinação para os idosos acamados/domiciliados que se encontrem na mesma faixa etária e estejam registrados em listas dos Distritos Sanitários e Unidades Básicas de Saúde; estabelecer estratégias de vacinação em locais distintos, para os idosos e demais grupos prioritários.

A decisão judicial determina ainda que o Município deve ampliar os postos de vacinação para as Unidades Básicas de Saúde/Distritos nas áreas de maior vulnerabilidade social; aplicar, nos postos de vacinação, os protocolos sanitários de prevenção e controle da Covid-19, como forma de evitar a exposição das pessoas dos grupos prioritários a risco; obedecer às recomendações dos fabricantes das vacinas quanto ao intervalo de aplicação das doses para todos os grupos prioritários, como forma de evitar a perda ou redução da eficácia da primeira dose aplicada.

Fonte: Política em Foco
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EDUCAÇÃO BÁSICA PASSA A SER CONSIDERADA ATIVIDADE ESSENCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, SEGUNDO DECRETO ASSINADO POR DÓRIA

Doria assina decreto que torna educação básica serviço essencial no estado de SP

Governo paulista quer reabertura das escolas a partir do retorno à fase vermelha do Plano São Paulo

Soraya Lauand, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 27 de março de 2021 às 20:26

Doria assina decreto que torna educação básica serviço essencial no estado de SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou neste sábado (27) um decreto que classifica a educação básica como serviço essencial no estado de São Paulo.

Segundo apurou a colunista da CNN Raquel Landim, o decreto não significa o retorno às aulas durante a atual fase do Plano São Paulo, de retomada das atividades, batizada de “fase emergencial”.

A intenção do governo estadual seria a retomada das atividades presenciais tão logo São Paulo retorne à fase vermelha. De acordo com a colunista, o decreto, em conjunto com o início da vacinação dos professores de mais de 47 anos em abril, visa dificultar que prefeitos optem por medidas mais restritivas e não permitam a retomada das aulas quando houver a progressão.

Neste momento, a cidade de São Paulo já vive medidas mais restritivas do que as decretadas no estado. Com a antecipação de feriados municipais, o prefeito Bruno Covas (PSDB) proibiu qualquer tipo de atividade presencial nas escolas públicas ou privadas até o dia 4 de abril.

À CNN, o sindicato que representa o ensino infantil privado afirma que, caso Covas prorrogue as restrições, pretende ir à Justiça pela autorização de funcionamento, se baseando no novo decreto do governo estadual.

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GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ABRE 20 NOVOS LEITOS PARA PACIENTES DA COVID-19

Governo do RN e prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante

24 mar 2021

Governo do RN e Prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante - Rádio 98 FM Natal

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte incorporou nesta terça-feira (23) mais 20 leitos para atendimento de pacientes Covid, com a entrada em funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. A ação é parte do esforço para ampliar a rede de atendimento, que hoje conta com mais de 700 leitos espalhados por todas as regiões. O valor total previsto para ser aplicado na unidade em 90 dias é de R$ 4,6 milhões.

A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.

O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.

“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga na região  do Oeste.

Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.

Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”

No início da solenidade foi realizado o ato de desbloqueio para que os leitos pudessem ser incorporados ao Regula RN. Meia hora depois, informou a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, que já havia sete pacientes regulados, que devem chegar ao hospital de campanha em breve.

A abertura das novas vagas integra a estratégia da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para aliviar a pressão no sistema de saúde pública da Região Metropolitana de Natal. “A Sesap e o Governo estão fazendo um grande esforço para abrir novos leitos, mas precisamos do apoio da população. É preciso lembrar que a expansão de leitos por si só não basta. A população precisa cumprir o isolamento social, a higienização e, principalmente, evitar aglomerações”, disse Maura Sobreira.

Desde o início de março, a Sesap ampliou a rede de leitos Covid com novos leitos em Natal, Mossoró, Apodi e Caicó. Outros leitos ainda deverão ser abertos na Região Metropolitana dentro dos próximos dias.

Também participaram da solenidade, os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), que já foi prefeito de São Gonçalo; Fernando Mineiro (Segri – Pacto pela Vida); Cipriano Maia (Saúde); Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); promotora de Justiça Rosane Moreno, representando o Ministério Público; Jalmir Simões, secretário de saúde de São Gonçalo; Vilma Sampaio (Conselho Estadual de Saúde) e Maria Eliza, representando os gestores de saúde do RN.

Fonte: Política em Foco
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN TEM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS NO ESTADO ACATADO PELO STF

Por G1 RN

 

STF decide pela suspensão do funcionamento de academias em Natal durante vigência do decreto de isolamento social rígido — Foto: Jefferson Neves/EPTV

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do funcionamento de academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares no Rio Grande do Norte enquanto perdurar o decreto 30.419/21 que prevê maior rigor no combate ao avanço da pandemia da Covid-19. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e foi assinada na noite deste sábado (20).

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O decreto com medidas de isolamento social rígido no RN entrou em vigor neste sábado (20).

Sobre o funcionamento de academias

  • O decreto de isolamento social publicado no dia 18 de março estabeleceu que apenas serviços essenciais poderiam funcionar em todo o Rio Grande do Norte, de 20 de março a 2 de abril. As academias não estavam entre os serviços essenciais autorizados a funcionar.
  • Na sexta-feira (19) o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), informou em vídeo publicado em suas redes sociais que as academias poderiam funcionar porque uma lei municipal classificava esses estabelecimentos como essenciais.
  • Mais tarde, no mesmo dia, o Ministério Público Estadual informou que ficou acertado em reunião com representantes da prefeitura que as academias não iriam funcionar durante a vigência do decreto. O prefeito, então, apagou o vídeo das redes sociais.
  • Na noite de sexta (19), o desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte.
  • Na manhã de sábado o Ministério Público Estadual entrou com um mandado de segurança no STF, que decidiu pela manutenção da suspensão do funcionamento das academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares em todo o estado.

“Defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 0803274-72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos”, diz trecho da decisão do ministro Fux.

O que pode abrir, segundo o decreto

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:

  • serviços públicos essenciais (como segurança pública e saúde)
  • serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros
  • atividades de segurança privada
  • supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (vedado consumo de alimentos no local)
  • farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • serviços funerários
  • petshops, hospitais e clínicas veterinária
  • serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis
  • correios, serviços de entregas e transportadoras
  • oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas
  • oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas
  • oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos
  • serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos
  • lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção
  • postos de combustíveis e distribuição de gás
  • hotéis, flats, pousadas e acomodações similares
  • atividades de agências de emprego e de trabalho temporário
  • lavanderias
  • atividades financeiras e de seguros
  • imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis
  • atividades de construção civil
  • serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • atividades industriais
  • serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos
  • serviços de transporte de passageiros
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário
  • cadeia de abastecimento e logística.

O que não pode funcionar

  • Estabelecimentos que não se encaixam em nenhuma das atividades consideradas essenciais (acima)
  • Cultos, missas e outras atividades religiosas
  • Aulas presenciais no ensino básico, técnico, superior e profissionalizante.

De acordo com o decreto, as atividades que não foram consideradas essenciais só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento, atendimento virtual e delivery.

Os templos religiosos ainda poderão abrir para atendimentos e orações individuais, além da transmissão dos cultos de forma online.

No caso da suspensão das aulas, só é permitida aula presencial para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Fonte: G1 RN

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APÓS DUAS SEMANAS DE TOQUE DE RECOLHER E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS O ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA NO RN AINDA É CRÍTICO

Depois de duas semanas de toque de selecionar e medidas mais restritivas, como está o cenário da pandemia no RN

Heilysmar Lima

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / Governo do RN

Após duas semanas de toque de recolher mais longo e medidas restritivas mais rígidas impostas pelo governo estadual, o atual cenário da pandemia no Rio Grande do Norte ainda é crítico e carece de preocupação. Neste domingo (14), o estado chegou aos 180.310 casos confirmados e 3.919 óbitos pela doença.

Mesmo com o decreto proibindo a circulação de pessoas entre 20h e 6h da manhã do dia seguinte, o número de casos registrados nessa semana foi maior do que o total da semana passada. Entre segunda-feira (8) e este domingo (14), o Rio Grande do Norte somou 8.027 casos confirmados da doença. Entre 1º e 7 de março, o RN acumulou 5.388 confirmações. O início do período foi o mais crítico, com o estado registrando 2.248 casos na segunda-feira (8). Por outro lado, apenas 185 novas ocorrências foram notificadas neste domingo (14).

Já em relação ao número de mortes em decorrência da covid-19, o Rio Grande do Norte acumulou 185 vidas perdidas entre a segunda-feira, dia 8, e o domingo, dia 14. Ao contrário dos dados de casos, este domingo foi o dia com maior número de mortes anotadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), com 39 registros.

Isso refletiu na ocupação de leitos disponíveis para o tratamento da doença no Rio Grande do Norte. Mesmo com a abertura de novos leitos promovida pelo governo estado e pela prefeitura de Natal, a situação se manteve delicada. De acordo com os dados da plataforma Regula RN, o Rio Grande do Norte tem 97,3% dos leitos ocupados, em consulta feita às 12h40 deste domingo (14).

As três regiões monitoradas possuem níveis semelhantes e básicos. No Oeste Potiguar, a ocupação é de 97,9%. No Seridó, 97,5% dos leitos estão sendo utilizados por pacientes que lutam contra a covid-19. Por fim, uma Região Metropolitana de Natal soma 97% de ocupação de leitos. Dos 23 hospitais com leitos disponíveis para tratamento da doença, 19 estão operando com 100% de ocupação. Os que ainda não estão lotados contam com apenas uma vaga. A exceção é o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, que atende apenas a pacientes infantis, que ainda possui 5 vagas.

Legenda

Os hospitais que estão 100% ocupados são: Hospital Colônia João Machado, Hospital de Campanha de Natal, Hospital Luiz Antônio, Hospital Dr. Mariano Coelho, Hospital Manoel Lucas de Miranda, Hospital Maternidade Belarmina Monte, Hospital Maternidade do Divino Amor, Hospital Municipal Aluizio Berra, Hospital Municipal de Natal, Hospital Rafael Fernandes, Hospital Regional Alfredo Mesquita, Hospital Regional de João Câmara, Hospital Regional Tarcísio Maia, Hospital Regional Hélio Morais Marinho, Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, Hospital São Luiz, Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital Maternidade Infantil Integrada de São Paulo do Potengi.

 

Com a superlotação das unidades hospitalares, o RN apresentou corrida por uma vaga. Ao todo, de acordo com a plataforma, 92 pacientes gerar um leito em todo o estado, sendo 89 deles na Região Metropolitana de Natal. Além disso, o estado tem cinco pacientes com o perfil de leito crítico aguardando uma avaliação do prestador e 12 esperando por transporte.

No último domingo (7), conforme levantamento do Portal da Tropical, o RN tinha 310 leitos definidos para tratamento da doença. Hoje, esse número é de 345, após abertura de novos leitos. No entanto, o patamar de ocupação não alterou. Desse total, 324 estão ocupados, nove estão disponíveis e 12 estão bloqueados. Já os leitos eram 337 e aumentaram para 365. Desses, 303 estão ocupados, 50 disponíveis e 12 estão bloqueados.

Ao longo da semana, novas doses da vacina contra a covida-19 chegaram ao estado. De acordo com a secretaria de Saúde, os imunizantes darão origem para o início da vacinação dos idosos a partir de 75 anos. Em Natal, uma prefeitura iniciou neste domingo (14) a imunização dos idosos com mais de 76 anos . Na quarta-feira (10), já havia começado no grupo com mais de 78 anos . Em Mossoró e em Parnamirim , a vacinação em idosos a partir de 75 anos começa nesta segunda-feira (15).

Transporte público em Natal

Na terça-feira (9), a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que 100% da frota de ônibus voltasse uma circular em Natal , com uma retomada das 20 linhas que foram suspensas desde o início da pandemia. No mesmo dia, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Defensoria Pública do Estado afirmaram em entrevista coletiva que os usuários do sistema de transporte devem ter papel fundamental na fiscalização do retorno de toda a frota na capital potiguar. Contudo, apontou que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) tem uma obrigação de colocar os ônibus em circulação e fazer a fiscalização.

“A população é quem vai ver em primeiro plano para fazer a fiscalização e a gente vai tomar como medidas cabíveis. Fora isso, a obrigação é do município. A STTU é uma massa sabe responsável por isso e tem uma obrigação de fiscalizar. O município disso. . Espero que a gente não tome medidas precisas “, declarado o promotor de Justiça Marconi Falcone, da Promotoria de Defesa do Consumidor.

Outro atrito em relação ao transporte público diz respeito à suspensão do direito à gratuidade para idosos nos horários de pico em Natal – das 6h às 8h e das 17h às 19h. A Justiça considera a determinação da Prefeitura de Natal ilegal e determinou o restabelecimento da gratuidade . De acordo com o decreto, os idosos até andarem nos ônibus esses horários desde que pagassem uma passagem.

Sem conciliação

Já na quarta-feira (10), uma audiência de conciliação entre o governo do RN e a prefeitura de Natal terminou sem acordo entre a governadora Fátima Bezerra e o prefeito Álvaro Dias. Durante o encontro, Dias chegou a propor um novo horário para o toque de coletar, começando às 21 horas . Porém, a proposta não foi aceita por Fátima. Sem um acerto, o desembargador Dilermando Mota encerrou ao público e criticou a falta de anuência entre os gestores.

Em entrevista à TV Tropical, Álvaro Dias criticou a governadora e disse que o atual decreto é “cruel e exagerado” . Para ele, o toque de recolher iniciado às 20 horas impossibilita o sustento dos comerciais específicos. “Estamos preocupados com o emprego e o desemprego que vai gerar por esse toque de recolher exagerado. Quem vai pro restaurante e vai sair às 20 horas? Ninguém. Muitos restaurantes, hotéis, pousadas precisam que demitir seus funcionários. Em Natal, muitas pessoas vivem das atividades não essenciais “, tal.

Fátima Bezerra, por sua vez, rebateu e explicou por que não aceitou a proposta de Álvaro Dias . “Esclareço que não se trata de uma hora a menos no toque de recolher. Se trata de não transigir em defesa da saúde e da vida do potiguar. O debate não é esse. O que está em debate é a vida, é garantir o direito de ser atendido, de cuidar da saúde, de ter um leito de UTI, portanto de sobreviver “, afirmou.

Comitê Científico apresenta dados

Nessa sexta-feira (12), o Comitê Científico do Rio Grande do Norte apresentou dados do “Inquérito Sorológico”, que teve como mapear o comportamento da covid-19 em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo os resultados da pesquisa, cerca de 230 mil pessoas tiveram contato com o coronavírus no RN . Além disso, foram disponibilizados ainda dados do “Indicador Composto”. De acordo com os números, 59 municípios do RN tiveram piora no indicador , o que mantém o alerta aceso para o estado em relação à covid-19.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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A PARTIR DESTA SEGUNDA FEIRA (15) SÃO PAULO PASSARÁ PARA FASE EMERGENCIAL, COM RESTRIÇÕES MAIS RÍGIDAS E TOQUE DE RECOLHER

Estado de São Paulo começa fase emergencial e toque de recolher nesta segunda

Medidas restritivas mais severas devem valer por quinze dias

Sandro Zeppi Da CNN, em São Paulo

Atualizado 15 de março de 2021 às 03:34

Estado de São Paulo começa fase emergencial e toque de recolher nesta segunda

A partir desta segunda-feira (15) todo o estado de São Paulo passará para a fase emergencial contra a Covid-19. As restrições serão mais rígidas e preveem toque de recolher das 20h às 5h.

O uso de parques e praias será proibido, Centros religiosos não poderão fazer celebrações com público, somente atendimentos individuais. A prática de esportes coletivos também deverá ser suspensa. Com isso, o Campeonato Paulista de Futebol deverá ser interrompido após a rodada que acontece neste domingo (14). A respeito da volta às aulas presenciais, as escolas deverão reduzir as atividades ao mínimo necessário.

Bares e restaurantes poderão funcionar por delivery o dia todo e por drive-thru das 5h da manhã às 20h. A modalidade “take away” – quando o cliente faz o pedido e vai buscar presencialmente – fica proibida.

As novas medidas buscam conter as aglomerações e a circulação de pessoas nas ruas para, com isso, frear a transmissão do novo coronavírus. A fase emergencial começa nesta segunda (15) e vale por 15 dias.

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ALEGANDO GERAR CUSTOS AO ESTADO, GOVERNADORA DO RN VETA LEI QUE PERMITIA IDOSO E DEFICIENTE SER VACINADO EM CASA

SABE OS DEFICIENTES E IDOSOS? Fátima Bezerra vetou lei que permitia que eles fossem vacinados em casa porque gerava custo ao estado

 SAÚDE

A governadora Fátima Bezerra vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que previa a vacinação domiciliar para pessoas que tenham deficiência física e idosos que possuam comprovada dificuldade de locomoção.

Isso facilitaria bastante a vacinação contra Covid-19 deste público alvo. Na época, o argumento utilizado pela governadora foi de que geraria custos ao Poder Executivo e que o Legislativo não pode aprovar leis que resultem em gastos ao Governo, salvo na lei orçamentária.

Apesar do veto ter ocorrido em 2019, quando ainda não vivíamos este período de pandemia, caso o projeto não tivesse sido vetado de forma integral, idosos e pessoas com deficiência física seriam beneficiados hoje e já poderiam ter sido vacinadas em casa contra a Covid-19. Atualmente, a vacinação domiciliar deste público está sendo realizada pelas equipes de saúde dos municípios.

O projeto foi de autoria do ex-deputado Dison Lisboa (PSD). O veto foi publicado na edição de 6 de fevereiro de 2019.

Fonte: Blog do BG
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OPINIÃO: STF AUTORIZA CONTROLE ABSOLUTO DE GOVERNADORES E PREFEITOS PARA ADOTAREM MEDIDAS CONTRA COVID-19

Chegou a hora de decretar o Estado de Defesa

Foto Ilustrativa - Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilFoto Ilustrativa – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em meio a um quadro de pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta para manter e autorizar o controle absoluto concedido a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à Covid-19, como isolamento social e uso de máscaras.

Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas e agulhas adquiridas pelo estado de São Paulo. Ambas as ações foram discutidas no plenário virtual.

Parece que, a cada dia, a cada decisão, está mais difícil conseguir uma trégua entre os Poderes e de se respeitar a independência entre eles.

Protestos contra as restrições de circulação e lockdown ocorreram em diversas cidades pelo país. A repressão continua ainda maior por parte das forças de segurança e perduram as ilegalidades constitucionais na aplicação de leis e estado de sítio sem embasamento constitucional.

Enquanto isso, a prioridade dos governadores e prefeitos parece ser criar confrontos diretos com o governo federal, sem assumir responsabilidade caso suas ações resultem em catástrofes. Não raro há, ainda, divergências entre governos estaduais e prefeituras.

Inclusive, já é notável o aumento do nível de agressividade dos manifestantes. Inúmeras pessoas se concentraram nos arredores das residências oficiais, nas prefeituras, nos palácios de governos.

Os policiais intervieram muitas vezes com violência e ameaçando multar os veículos em carreatas principalmente os caminhoneiros que se recusaram a sair. Com negócios, empregos e salários em risco, a população mostra estar farta de não se sentir protegida pelos seus governadores. É uma mistura social que reflete a bomba relógio que há muito está para explodir e que foi espoletada pela crise atual.

O Presidente garantiu que teria um plano para colocar em prática caso o STF garanta a ele autonomia para decidir pelos estados e municípios. Algo precisa ser feito e outros poderes não podem usurpar os poderes do executivo e deixar políticas públicas nefastas acabarem com a população, emprego e renda.

A Constituição não é cumprida por ativismo político, que por sua vez não visa o bem do Brasil.

Aras disse que o “agravamento da crise sanitária” poderia justificar declaração de “Estado de Defesa”, recurso que ampliaria poderes do presidente. Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Chegou a hora de o governo central assumir essa situação de calamidade pública, fiscalizando toda a cadeia de produção, tanto do combate à pandemia como da matriz econômica, salvando vidas ceifadas pela incompetência dos seus governadores. Foram enviados bilhões de reais para os estados e a mesma conversa de março de 2020 se repete, além de tentarem tirar o direito de reclamar da população ou de apontar os culpados pelo caos que vivem.

É importante parar de creditar todos os ônus da pandemia e da economia ao governo Bolsonaro. Os incertos resultados da vacinação, do combate ao vírus e a derrocada econômica pelos estados começam a aparecer. Vimos que o proposto pelo STF não deu certo. É hora de declarar o Estado de Defesa e salvar esse país, antes que seja tarde demais.

Fonte:  Jornal da Cidade Online

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POLÍTICA- SAÚDE: PREFEITO DE NATAL ÁLVARO DIAS FAZ DURAS CRÍTICAS AO GOVERNO, SOBRE ATUAÇÃO NO ESTADO NO PERÍODO DE PANDEMIA

Álvaro Dias culpa Governo do Estado pelo caos na Saúde do RN, e diz que é um absurdo prender cidadãos por toque de recolher

 POLÍTICASAÚDE

Com piora da pandemia, governadora Fátima Bezerra sobe tom: “Não dá para brincar com a morte”

Em entrevistas ao Bom Dia RN e ao Jornal da 98 FM nesta terça-feira(09), o prefeito de Natal Álvaro Dias, fez duras críticas ao Governo do Estado. O chefe do executivo do município a grave situação da pandemia ao governo estadual:

“Nós fizemos hospital de campanha e o Governo não fez. Nós defendemos a profilaxia e o Governo não. Temos profundas divergências”, disse prefeito de Natal ao canal InterTV Cabugi.

Sobre as medidas restritivas como toque de recolher, Álvaro não economizou nas críticas:

“Isso é um absurdo você mandar prender os cidadãos de bem porque não estão cumprindo um toque de recolher que ninguém sabe nem se existe legitimidade para o Governo do Estado decretar ou se é isso exclusividade do Governo Federal”, disse o prefeito de Natal, ainda destacando ter editado um decreto de equilíbrio entre a prevenção à saúde e a manutenção dos empregos, já que “a pandemia pode matar, mas a fome mata também”, emendando:

“Se as pessoas começarem a ficar desempregadas, mais do que já estão, sem ter condições de ter o seu salário, o seu sustento, a sua sobrevivência, de fazer a sua feira, como é que essas pessoas vão se manter também?”, declarou em entrevista à 98 FM.

Por fim, o prefeito de Natal ainda disse que a prefeitura chegou a se reunir com a governadora, mas saiu decepcionada da reunião, pois o Governo procurou apenas “ditar o que já havia decidido”.

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SAIBA O QUE FOI AMPLIADO NO DECRETO DO TOQUE DE RECOLHER NO RN

Por G1 RN

 

Supermercados poderão funcionar aos domingos, em caráter excepcional — Foto: Pedro Vitorino/CedidaSupermercados poderão funcionar aos domingos, em caráter excepcional — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O decreto que trata da ampliação do toque de recolher no Rio Grande do Norte foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, no fim da tarde desta sexta-feira (5). O toque de recolher passará a ser integral aos domingos e das 20h às 6h nos demais dias da semana, conforme havia anunciado a governadora Fátima Bezerra no início da tarde. A publicação lista os tipos de estabelecimentos que poderão abrir em horário diferenciado aos domingos.

No capítulo que trata do toque de recolher, é destacado que a proibição de circulação de pessoas em todo o estado é uma “medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações”.

O decreto aponta que “feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, excepcionalmente, poderão funcionar aos domingos durante o período compreendido entre 6h e 20h, vedado o consumo de alimentos nestes estabelecimentos“.

Atividades que não são afetadas pelo decreto:

  • serviços públicos essenciais;
  • farmácias;
  • indústrias;
  • postos de combustíveis;
  • hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
  • laboratórios de análises clínicas;
  • segurança privada;
  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • funerárias;
  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
  • serviços de transporte de passageiros;
  • construção civil, serviços de manutenção predial e prevenção a incêndios;
  • processamento de dados relacionados às atividades dispostas neste parágrafo;
  • preparação, gravação e transmissão de celebrações religiosas pela internet;
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
  • cadeia de abastecimento e logística.

O governo aponta que “em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery)“.

De acordo com o decreto, “é permitido o deslocamento durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência ou para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial”. A publicação não especifica como o cidadão vai comprovar que está se dirigindo para um serviço essencial.

O ato também traz que “as forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das medidas” do decreto, com o objetivo de evitar aglomerações.

A publicação desta sexta-feira reforça ainda que permanecem suspensos o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínio edilícios; e atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

As medidas e recomendações do decreto entram em vigor neste sábado (6), e têm vigência até o dia 17.

Alta de casos

O estado passa por um aumento de casos e pressão por leitos de Covid-19. Na última quarta-feira (3), o estado alcançou a marca de 871 pessoas internadas em UTIs e leitos clínicos por causa da doença. Os dados são das redes pública e privada e representam o maior número de internados em todo o período de pandemia.

Nesta sexta-feira (5), o estado ultrapassou a marca de 3,7 mil mortes por coronavírus, desde o início da pandemia. 14 óbitos ocorridos nas 24 horas anteriores foram confirmados e notificados em Natal (4), Parnamirim (2), João Câmara (1), Santo Antônio (1), Mossoró (4), Tenente Ananias (1) e São Rafael (1).

A aposentada Romilda Alves de Souza, de 69 anos, precisa de um leito de UTI desde o dia 1º de março para tratamento da Covid-19. Sem leitos disponíveis na rede pública e privada, a família recorreu à Justiça. “Quero uma chance pra minha mãe”, disse o filho Alexsandro Henrique de Souza.

Fonte: G1 RN
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EM ABERTURA DO SEMINÁRIO PACTO PELA VIDA A GOVERNADORA DO RN FAZ APELO AOS JOVENS A PARTICIPAREM DO ESFORÇO DO GOVERNO NO COMBATE AO CORONAVIRUS NO ESTADO

Governadora abre seminário e convoca jovens para reforçar Pacto pela Vida

05 mar 2021

Governadora abre seminário e convoca jovens para reforçar Pacto pela Vida - Tribuna de Noticias

Na abertura do 1° Seminário Estadual de Gestores Municipais de Juventude do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto fizeram um apelo aos jovens de todos os municípios do RN a participar do esforço do Governo do Estado para vencer a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que está em fase de crescimento e muito mais perigosa do que na primeira fase.

Organizado pela Subsecretaria da Juventude, o seminário foi aberto na tarde deste quinta-feira (05), em um fórum virtual, que contou com a participação de representantes de mais de 40 municípios potiguares, uma roda de conversa com a socióloga Regina Novaes (UniRio), e a presença da deputada estadual Isolda Dantas, além de assessores de parlamentares comprometidos com as causas da juventude.

“Através dos jovens, o vírus contamina os idosos, o pai, a mãe, os que têm comorbidades, mas agora os jovens também estão morrendo de Covid. Vamos dar um grito de alerta neste fórum de hoje, vamos entrar fortes na fiscalização. Esta é a hora de vocês entrarem junto às prefeituras para garantir os protocolos, para garantir que as pessoas fiquem em casa. Vocês são uma força determinante para frearmos essa nova onda de contaminação e mortalidade que a pandemia trouxe em nível de tragédia”, invocou Antenor Roberto, que também convocou os jovens a contribuir com o debate de outro tema importante: a construção do novo plano de segurança pública do RN.

“A juventude é movida pelo sentimento da paixão, da compaixão, a juventude que proclama o direito à vida e que, mais do que qualquer outro segmento, tem que dar o exemplo agora com muita solidariedade, com muito amor aos seus. Neste momento é muito importante a participação de vocês nessa corrente de defesa da vida. Não temos o direito de negligenciar, nem de nos omitir da realidade que vivemos. O Governo está fazendo sua parte. Enquanto a vacina não acelera, temos de recorrer, cada vez mais, a essas medidas protetivas, de isolamento social e vocês são importantes”, conclamou a governadora, para em seguida parafrasear um poema de Vinícius de Morais: “Eu diria: são inúmeras as possibilidades desta vida para quem tem paixão. E paixão é o que não falta à nossa juventude. Cidadania, dignidade. Vacina, sim!”

Fátima renovou o compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas de interesse da juventude e citou algumas iniciativas como o CredJovem, parceria com a Agência de Fomento (AGN) e Sebrae para a concessão de crédito a empreendimentos geridos por jovens das zonas urbana e rural; o RN Aprendiz, criado em parceria com empresas privadas para incentivar a contratação de aprendizes; o Jovem Potiguar, cujo objetivo é capacitá-los para o mercado de trabalho; o PPCAAM, de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

“Por que a juventude não pode empreender? Ela não só pode como deve empreender. E é aí que entra o papel do Estado no fortalecimento dessas políticas estruturantes para a conquista plena da cidadania. A juventude não quer esmola, nem favor. Ela quer direito e é nesse contexto que nosso governo trabalha”, disse a professora Fátima Bezerra. Ela também reafirmou o plano de fazer investir na educação profissional. “Meu sonho é tornar a rede estadual de educação profissional e tecnológica padrão IFRN. A ideia inicial é construir 12 novos centros de ensino profissionalizantes no estado.” O dinheiro para isso, fruto de uma ação referente ao antigo Fundef, também seria usado em programas de combate ao analfabetismo e na formação de professores.

Na abertura do seminário, a titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Eveline Guerra, destacou a importância do seminário para articular políticas afirmativas e fortalecer a organização da juventude no Estado. “O seminário é importante porque parte da compreensão de que o governo não é um ator sozinho na política do Estado e que privilegia o diálogo com os municípios para garantir que a política chegue a todos os jovens do nosso estado”, disse o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros. No seminário será criado o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas para a Juventude.

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COM DIVERGÊNCIAS ENTRE DECRETOS ESTADO E MUNICÍPIO SOBRE AULAS PRESENCIAIS , O MINISTÉRIO PÚBLICA RECOMENDA QUE PREFEITURA SIGA O DECRETO ESTADUAL

Por Anna Alyne Cunha e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Com divergência entre decretos do estado e do município, escola de Natal manteve aulas presenciais nesta segunda-feira (1º). — Foto: Anna Alyne CunhaCom divergência entre decretos do estado e do município, escola de Natal manteve aulas presenciais nesta segunda-feira (1º). — Foto: Anna Alyne Cunha

As divergências sobre a permissão ou não para funcionamento das aulas presenciais nas escolas de Natal dividiram opiniões de pais e instituições. Um decreto publicado pelo governo do estado determinou suspensão das aulas no ensino fundamental 2, no ensino médio e no ensino superior a partir desta segunda (1º). Porém o decreto municipal publicado no mesmo dia autorizou a continuidade das aulas na capital.

Segundo o governo, as medidas visam reduzir o nível de contágio e a pressão por leitos no estado. A rede pública opera com mais de 90% de ocupação das UTIs para pacientes com Covid-19, enquanto a rede privada já está em 100%. De acordo com o decreto, as medidas valem até pelo menos 10 de março. Já a prefeitura considerou que as instituições podem funcionar desde que mantenham os protocolos de segurança já adotados.

Diante da situação, o sindicado das escolas privadas recomendou que as instituições seguissem o decreto estadual, mas considerou que a decisão cabe a cada instituição. Algumas das escolas decidiram manter as aulas. Diante da situação, o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, afirmou que abriu diálogo com as instituições, mas aquelas que não obedecerem o decreto poderão ser multada em valores que variam de R$ 20 a R$ 50 mil.

“Estamos dialogando, mas depois vamos notificar a multar. Educação é um direito de todos, mas não adianta ter educação se não tem vida. Estamos banalizando a situação. Temos que entender que estamos em uma situação de contingência, uma situação de guerra”, afirmou o secretário.

A engenheira de segurança Alessandra Araújo tem dois filhos matriculados em uma escola particular da capital. Na última sexta-feira ela recebeu o comunicado da instituição de que as aulas presenciais foram suspensas pelos próximos 10 dias.

Consciente da situação atual da pandemia no estado, ela diz que já esperava a decisão. Depois desse período de suspensão, a escola vai deixar a cargo dos pais a escolha se os alunos voltam ao ensino presencial ou não.

“Com o que a gente tem visto no estado, a preocupação com o número de leitos que já não existem mais, a gente acatou com tranquilidade. Não só as crianças estão expostas, mas todos os profissionais, os professores e os demais. Com isso a gente tenta cumprir da melhor maneira para tentar diminuir essa contaminação. Se depois os protocolos estiverem sendo cumpridos e tivermos uma folga na situação, eu acho válido que os meninos voltem”, afirmou.

Município autoriza aulas

Apesar do decreto estadual, o município autorizou a abertura e funcionamento das escolas privadas da capital, desde que se mantenham a segurança sanitária de alunos e funcionários e ofereçam também a opção de ensino remoto. Foi o caso de uma escola no bairro da Lagoa Nova, que decidiu permanecer aberta. Para a instituição, manter as aulas presenciais é uma escolha dos pais, de mandarem ou não os filhos.

“Nós esperamos tanto o município quanto o estado se manifestarem e o município se manifestou dizendo que as escolas poderiam funcionar, o que a gente acha que é coerente já que o índice de transmissibilidade é quase insignificante nas escolas e nós vamos seguir o decreto do município”, afirmou Ana Flávia Azevedo – diretora pedagógica do CEI. “O que a gente entende é que o ensino híbrido dá essa possibilidade aos pais, na hora que eu mantenho a escola aberta em todos os níveis de ensino”, afirmou.

Sindicato

O presidente do sindicato das escolas afirmou que diante do impasse, o sindicato decidiu seguir a recomendação do estado e emitiu um comunicado às instituições, mas deixou claro que a decisão final é de cada escola. “O sindicato não é de Natal, representa as escolas do Rio Grande do Norte e estamos olhando o contexto como um todo. Aquela escola que deva achar que está tudo bem, é responsabilidade dela”, afirmou Alexandre Marinho.

Já as faculdades procuradas disseram que ainda estudam de vão suspender ou não as aulas. Em Natal, a UNP afirmou que vai suspender as aulas práticas, que eram as únicas que estavam acontecendo em formato presencial.

MPs recomendam medidas mais duras

Neste sábado (27), os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendaram, entre outras medidas, a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica.

“As Prefeituras de todos os municípios potiguares devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual”, informaram as instituições em nota conjunta.

Fonte: G1 RN
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MOSSORÓ NÃO ACOMPANHARÁ O TOQUE DE RECOLHER DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN

Mossoró não seguirá toque de recolher decretado pelo Governo do RN

01 mar 2021

Mossoró não acompanhará o toque de recolher decretado pelo Governo do Estado, que determina o isolamento social entre 22h a 5h. A decisão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) foi tomada no final da tarde deste sábado (27), por recomendação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19.

Em matéria postada no site oficial da Prefeitura, está noticiado que “o município de Mossoró intensificará as medidas de biossegurança contra a Covid-19, estabelecidas no decreto municipal nº 5.959/2021, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), quarta-feira (24).”

Dessa forma, as medidas restritivas decretadas pela governadora Fátima Bezerra, não valem para Mossoró no entendimento do prefeito Allyson.

“Com relação ao decreto emitido pelo Governo do Rio Grande do Norte neste sábado (27), que determina, entre outras medidas, a adoção do ensino híbrido na rede pública de ensino, o decreto municipal já atende a essa determinação, segundo a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar”, afirma a notícia oficial da Prefeitura.

E segue:

“Referente às atividades religiosas (cultos, missas e afins), o decreto do município disciplina proteção aos participantes, ao estabelecer protocolos de biossegurança, como uso de máscara de proteção, distanciamento social e outras medidas. O decreto do Governo do Estado, por outro lado, suspende reuniões em igrejas e templos.”

Fonte: Política em Foco
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A GOVERNADORA DO RN ANUNCIOU QUE TERÁ TOQUE DE RECOLHER, PARA CONTER O AVANÇO DO CORONAVIRUS NO ESTADO

Fátima Bezerra anuncia toque de recolher no RN das 22h às 5h

Heilysmar Lima

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá toque de recolher das 22h às 5h. A medida mais restrita foi tomada para conter o avanço da covid-19 no estado.

Além disso, uma governadora anunciou uma suspensão das aulas tanto na rede pública quanto na rede particular. Segundo ela, a exceções ficam por conta das turmas de séries iniciais e Ensino Fundamental 1. Outras medidas reveladas por Fátima Bezerra são a proibição de missas. As igrejas só funcionam para orações individuais. Estarão suspensos também o funcionamento de parques e a realização de festas que quaisquer naturezas.

“Nosso foco são como medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e, com isso, conter a transmissibilidade do vírus”, afirmou.

Fátima acrescentou ainda que o decreto vai apresentar uma possibilidade de multa e até de detenção para quem descumprir as medidas. De acordo com a líder do Executivo Estadual, as responsabilidades de segurança responsáveis ​​pela fiscalização.

A governadora acrescentou ainda que o que diz respeito ao funcionamento do comércio e de serviços fica a cargo das prefeituras. “Nosso decreto tem o prazo de duas semanas. Aí nós vamos avaliar conforme o quadro da pandemia”, explicou.

Outras ações e o detalhamento de todas as medidas serão anunciadas em decreto que será publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado.

Fonte-Portal da Tropical _ Notícias

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ESTADO DO RN É GOVERNADO POR UMA PROFESSORA TEM O 4º PIOR ENSINO REMOTO DO BRASIL

GOVERNO DA PROFESSORA: RN tem o 4º pior ensino remoto do Brasil

 EDUCAÇÃO

O Rio Grande do Norte teve o 4º pior desempenho na avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais durante a pandemia feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A nota que a FGV atribuiu ao RN foi 0,81 (varia de 0 a 10). A nota média do Brasil foi de 2,38.

Na avaliação que considerou o período entre março e outubro de 2020, o RN só não foi pior que Rondônia, Goiás e Tocantins. A Bahia aparece com índice zero porque não foi avaliada por não ter apresentar plano.

Foram avaliadas as tecnologias para transmissão das aulas, distribuição de meios de acesso, supervisão dos alunos, cobertura dos níveis de ensino e a demora na implementação dos programas.

Outro gráfico do estudo da FGV mostra que o RN foi um dos estados que mais dias ficou sem aulas remotas após o fechamento das escolas públicas, entre março e outubro de 2020, ficando atrás apenas do Tocantins, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Para ver o estudo completo clique aqui.

Fonte: Blog do BG

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NOVO DECRETO DO GOVERNO DO RN RECOMENDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES NO ESTADO

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Reunião da governadora Fátima Bezerra com prefeitos — Foto: Divulgação/Governo do RNReunião da governadora Fátima Bezerra com prefeitos — Foto: Divulgação/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) que vai publicar um decreto neste sábado (20) recomendando aos municípios que bares e restaurantes fechem as portas depois das 22 horas.

A decisão está baseada numa recomendação feita pelo comitê científico estadual diante do aumento do número de casos de Covid-19 no estado e da pressão nos leitos críticos em todo o Rio Grande do Norte, principalmente na Grande Natal.

“Diante desse contexto, o governo do estado vai editar um decreto no próximo sábado (20), em que nós vamos recomendar aos municípios as orientações em geral que o comitê científico apontou, especialmente no que diz respeito à restrição ao horário de funcionamento de bares e restaurantes e a proibição de eventos pelos próximos 14 dias”, disse a governadora.

A decisão foi anunciada após duas reuniões que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.

Fátima Bezerra também disse que não recomendará no decreto a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares pelos próximos 14 dias, o que também foi sugerido pelo comitê científico.

“Após fazermos uma discussão, dialogando com a representação dos pais, dos estudantes, entidades representativas dos estabelecimentos de ensino, ouvindo a nossa equipe na área de educação, nós resolvemos não acatar essa sugestão do comitê”, disse a governadora.

Não haverá suspensão das aulas nas escolas particulares. Nós vamos através de portaria reforçar a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários adotados nas escolas”.

Outra recomendação atendida pela governadora e que estará no decreto é sobre as barreiras sanitárias.

“Estamos recomendando a instalação das barreiras sanitárias, estamos também recomendando a intensificação de ações conjuntas, inclusive através do Pacto pela Vida, para que essas novas medidas sejam rigorosamente cumpridas. Elas se fazem necessárias diante desse contexto de pandemia”, afirmou.

A governadora explicou que os decretos serão em forma de recomendação, cabendo aos municípios atenderem, já que a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos para as medidas.

“Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município”, disse.

Municípios como São Gonçalo, Parnamirim e Ceará-Mirim, que tiveram representantes nas reuniões, já confirmaram que vão adotar as medidas através de decretos municipais.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) disse que consultará o comitê científico municipal para tomar as decisões. “Não resolvemos ainda. Deveremos voltar a nos reunir para estudar medidas restritivas para fazer com que essas medidas sejam de uma forma mais intensas e aumentar a fiscalização”, disse.

“Vamos estudar a possibilidade de diminuir o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Estamos analisando com o comitê científico quais as medidas que podemos complementar. À princípio, estamos analisando apenas a diminuição do horário de funcionamento de bares e restaurantes. Nada mais do que isso à princípio. Mas na reunião, outras ideias devem surgir e podemos aprofundar, melhorar, aumentar essas medidas restritivas”.

Governadora e prefeito de Natal estudam novas medidas de combate ao Coronavírus

Fonte: G1 RN

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EM VISITA AO RN MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIOU INVESTIMENTO DE R$ 26 MILHÕES DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO

Por G1 RN

 

Ministro da Justiça André Mendonça ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiMinistro da Justiça André Mendonça ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Cumprindo agenda no RN nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça anunciou o investimento de cerca de R$ 26 milhões do governo federal ao Estado para aquisições de equipamentos, viaturas e capacitações dos profissionais. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Mais de 1 mil profissionais do estado já foram capacitados pelo programa.

Ao todo, segundo o ministro, são R$ 12 milhões para compra de equipamentos e R$ 14,7 mi para construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

“Estamos liberando R$ 12 milhões para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança pública: armamentos, equipamentos de segurança e de proteção, além de viaturas. Somados a esses R$ 12 milhões, são R$ 14,7 milhões para construção do Itep do RN”, disse o ministro.

“Nos últimos dois anos, assinamos 30 convênios de repasse com o estado do RN na segurança pública, num total de R$ 150 milhões, com cerca de metade desse valor já executado. E mais R$ 75 milhões que estamos em processo de execução”.

Além disso, durante o encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro assinou o Acordo de Cooperação que marca a adesão do RN ao V.I.G.I.A., um programa nacional de segurança nas fronteiras e divisas, que tem o objetivo de aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados.

O programa também deve buscar coibir possíveis crimes por meio de rotas marítimas. Por enquanto, os dois estados serão os únicos da região Nordeste a terem o programa implantado.

Para o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo Silva, a implantação do programa irá fortalecer a repressão ao crime organizado por ser “mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”.

Durante a atividade, o ministro André Mendonça ainda entregou o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a sete profissionais de segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas funções. Um deles foi recebido pela família do sargento do Bope F. Silva, morto em dezembro do ano passado em um assalto.

Agenda

O ministro desembarcou primeiro na Base Aérea de Natal às 8h e seguiu para visitar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde foi apresentado a dados sobre o sistema prisional. Em seguida, ele acompanhou uma barreira policial montada na Av. Capitão-Mor Gouveia. O ministro foi depois ao 9º Batalhão da Polícia Militar e à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa.

À tarde, o destino foi o encontro com governadora Fátima Bezerra. Eles seguiram para a Escola de Governo para tratar sobre o V.I.G.I.A, e o Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado.

Programa V.I.G.I.A.

O programa V.I.G.IA. integra o policiamento federal e estadual, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos. Também são abertas possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais. O Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas deu R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos em 2020, segundo o Ministério da Justiça.

Atualmente, onze estados participam do programa, que conta com três eixos de atuação no combate ao crime organizado: Operação Hórus, Capacitações e Aquisições de Equipamentos e Sistemas.

Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado

O Rio Grande do Norte também já integra as Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado, plano lançado pelo Ministério da Justiça, em janeiro. O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária.

As forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.

Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade.

Fonte: G1 RN

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O PRESIDENTE DOS EUA JOE BIDEN PEDIU O FIM DO GOLPE DE ESTADO EM MIANMAR

Biden anuncia sanções a Mianmar e exige renúncia de militares

Presidente dos EUA pediu fim do golpe militar no país asiático e disse que o resultado da última eleição deve ser respeitado

INTERNACIONAL

 Da EFE

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu fim do golpe de Estado em Mianmar

MICHAEL REYNOLDS / POOL VIA EFE – EPA – 10.2.2021

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (10) a imposição de sanções econômicas a membros do governo militar que tomou o poder na semana passada em Mianmar, e insistiu que os militares “devem renunciar”.

Os militares de Mianmar “devem renunciar ao poder tomado e demonstrar respeito pela vontade do povo, expressada nas eleições de 8 de novembro”, comentou Biden em discurso na Casa Branca.

“Identificaremos uma primeira rodada de alvos nesta semana, e também vamos impor fortes controles às exportações”, acrescentou o mandatário americano.

Em concreto, Biden anunciou o congelamento de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) que o governo de Mianmar tem nos EUA para evitar que o dinheiro “seja controlado pelos generais”.

Golpe militar

No dia 2 de fevereiro, um dia após a revolta militar, o governo de Biden classificou o ato como golpe de Estado e anunciou que restringiria a ajuda voltada às autoridades de Mianmar, mais ainda mantendo a assistência humanitária à população, incluindo a minoria rohingya.

Desde o golpe de Estado, ao menos 190 pessoas foram detidas e 19 delas foram liberadas depois, informou nesta quarta-feira a Associação para a Assistência de Presos Políticos em Mianmar.

Fonte: R7
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GOVERNO DO RN SUSPENDE RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL E VOLTA COM FORMATO REMOTO

Por Leonardo Erys, G1 RN

 

Escolas estaduais só retornarão em formato remoto — Foto: Assecom/Governo do RNEscolas estaduais só retornarão em formato remoto — Foto: Assecom/Governo do RN

O governo do RN suspendeu nesta sexta-feira (29) o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas ainda recomeçarão nesta data, mas apenas no formato remoto.

Em nota, o Poder Executivo informou que a decisão “segue entendimento de outros estados do país, que optaram por retomar às atividades escolares ainda de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias”.

Na própria segunda-feira (1), o governo estadual disse que se reunirá com o Ministério Público para discutir um retorno presencial e avaliar as adequações que foram realizadas escolas dos estados. O Estado não deu previsão de nova data para a volta das atividades presenciais.

Na quinta-feira (28), a Prefeitura de Natal também anunciou o adiamento das aulas na rede municipal de ensino. As atividades retornarão apenas de maneira remota a partir do dia 18 de fevereiro. Também não há previsão para o retorno das aulas presenciais. Antes, o calendário indicava a volta no dia 2 de fevereiro.

Mossoró foi outra cidade que decidiu adiar o reinício das aulas presenciais – antes marcadas para fevereiro – para março. O motivo foi a falta de condição das escolas municipais para enfrentar o atual cenário de pandemia da Covid-19.

As atividades na rede pública de todo o estado estão suspensas desde março, por conta da pandemia da Covid-19.

Algumas escolas municipais e estaduais não apresentavam as condições sanitárias necessárias contra a Covid-19 para alunos e professores.

Na quinta-feira, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) havia informado que a intenção era manter o cronograma de reinício das aulas presenciais – em formato híbrido – a partir do dia 1 de fevereiro.

Segundo a pasta, cerca de 60% das escolas estaduais passaram por adaptações e tinham condições sanitárias básicas e suficientes para o retorno das atividades presenciais.

Fonte: G1 RN

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PACIENTES TRANSPLANTADOS FAZEM PROTESTO DEVIDO A FALTA DE MEDICAMENTOS NO ESTADO

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Protesto aconteceu em frente à sede da Unicat, em Natal — Foto: CedidaProtesto aconteceu em frente à sede da Unicat, em Natal — Foto: Cedida

Os pacientes transplantados do Rio Grande do Norte têm sofrido com a falta de medicamentos nos últimos meses no estado. A reclamação deles é de que pelo menos desde novembro não há quantidade suficiente para atender a todos os que necessitam do remédio na rede pública.

Sem a normalização da situação, nesta sexta-feira (29), data em que estava prevista, mas foi adiada a chegada de um lote dos remédios, pacientes e familiares protestaram em frente à sede da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal.

O remédio em falta é o Tacrolimo, nas dosagens de 1mg e 5 mg, que é fundamental para o bom funcionamento do órgão transplantado nos pacientes. Caso ele não seja tomado, há a possibilidade de o corpo reagir negativamente, rejeitando o órgão, e serem necessárias sessões de hemodiálise.

“O medicamento é de suma importância para a gente não rejeitar o nosso rim, mas infelizmente nós temos a resposta da Unicat que só vai chegar daqui para próxima semana. Mas a gente não tem como esperar a próxima semana”, reclamou a aposentada Patrícia Grace, que faz uso da medicação.

“Muita gente não pegou desde o mês passado. Mais ou menos desde o final de novembro que vem faltando essa medicação. Então não temos como esperar porque nosso rim não espera. Ele pode chegar a rejeitar, por falta de medicação. E aí, vamos parar na máquina de hemodiálise novamente, por falta de medicação?”.

De acordo com a Unicat, a aquisição da medicamento é de responsabilidade do Ministério da Saúde. “No momento o órgão está com dificuldade na aquisição deste componente desde o ano passado não consegue atender as necessidades dos estados”, disse em nota.

A Unicat prevê o recebimento de um novo lote do Tacrolimo 1 mg do Ministério da Saúde no próximo dia 5 de fevereiro. O de 5 mg “está com previsão de envio para os estados para o final de fevereiro”, segundo a unidade. A quantidade não foi informada.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 657 pacientes cadastrados para receber o Tacrolimo 1 mg e 40 para receber o Tacrolimo 5 mg. O lote recebido na última semana (de 4 mil comprimidos), segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), foi suficiente para atender 100 pacientes.

Pacientes se preocupam

Assim como a aposentada Patrícia Grace, outras mais de 600 famílias no estado dependem desses medicamentos. E alguns deles já veem as cartelas acabando, como é o caso de Fernando Luiz de Lima, que mora em Jucurutu, no interior do RN.

Através de uma rede de apoio entre os transplantados, ele conseguiu alguns comprimidos emprestados de outro paciente, que tinha alguns sobrando. Mas a preocupação já toma conta para os próximos dias.

“Eu só tenho cinco envelopes. Estava previsto chegar no dia 29, agora está previsto para o dia 5. E aí como é que fica a nossa situação? Querem fazer nós voltarmos para hemodiálise? Ou então morrer e diminuir os transplantados?”, reclama ele.

“Cadê a responsabilidade? O negócio é sério, não é brincadeira. Estão lutando com ser humano, não é com bicho”.

Mas nem sempre é possível conseguir uma caixa de medicamentos emprestada com alguns outro transplantado, que também necessita fazer uso do remédio. É o que lembra o personal trainer Victor Araújo, que também participou do protesto nesta sexta-feira (29), por conta da mãe, que é transplantada renal há sete anos.

“O recebimento desses medicamentos tem sido com bastante transtorno desde dezembro, porque o pessoal da Unicat não tem recebido a quantidade certinha dos medicamentos, inclusive quando recebem, eles repassam de forma muita rápida e nem todos recebem. Acaba ficando gente sem medicamento. E quem recebe já tem a quantidade certa para tomar e infelizmente não pode estar doando”, diz.

Além disso, a possibilidade de comprar é praticamente nula pra maioria dos pacientes, já que o custo é muito alto. Segundo eles, em média, o Tacrolimo custa R$ 1 mil por caixa.

Quem também reclama é o autônomo João Maria, transplantado há seis anos.

“Eu posso chamar de negligência. Nenhum deles (gestores) passou por um processo de hemodiálise, que só sabe quem passa. Eu fiz 13 anos de hemodiálise e estou transplantado há seis. A gente está cobrando não é à toa. É um direito nosso que está adquirido pela Constituição Federal. A gente quer resposta sobre isso urgente. Não tem Tacrolimo e para mandar fazer é caro”, citou.

Fonte: G1 RN
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NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS EUA E REPRESENTANTE DIPLOMÁTICO DO BLOCO EUROPEU QUEREM REPARAR E REVITALIZAR AS RELAÇÕES APÓS TRUMP

EUA e UE querem ‘reparar e revitalizar’ relações após Trump

Novo secretário de Estado e representante diplomático do bloco europeu têm contato para reformar alianças no governo Biden

INTERNACIONAL

Do R7

Blinken agradeceu esforços europeus para revitalizar relações Blinken agradeceu esforços europeus para revitalizar relações
GRAEME JENNINGS / EFE – EPA – ARQUIVO

O novo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, conversou com o Alto Representante para a Política Externa da União Europeia (UE), Josep Borrell, sobre como recuperar as relações transatlânticas, de acordo com um comunicado divulgado pelo Departamento de Estado nesta quinta-feira (28).

“(Blinken e Borrell) Discutiram maneiras de reparar, revitalizar e elevar o nível de ambição nas relações EUA-UE”, afirmou o Departamento de Estado Americano na nota.

“O secretário agradeceu ao alto representante da liderança da UE nos últimos anos e salientou o desejo dos EUA de trabalhar com a UE e seus estados membros para enfrentar desafios compartilhados, tais como a pandemia da covid-19, a mudança climática, o fluxo de dados transatlântico e a cooperação econômica”, acrescenta o documento.

Blinken foi confirmado como chefe da diplomacia americana dias depois que o novo presidente, o democrata Joe Biden, foi empossado, em 20 de janeiro.

As relações entre Estados Unidos e a União Europeia passaram por um dos momentos mais tensos das últimas décadas com o presidente americano anterior, o republicano Donald Trump, que criticou duramente Bruxelas e inclusive adotou sanções comerciais, além de questionar a tradicional aliança transatlântica.

Com experiência nos governos de Bill Clinton (1993-2001) e Barack Obama (2009-2017), Blinken defendeu em suas audiências de confirmação no Senado que humildade e confiança deveriam ser os dois lados da moeda da liderança dos EUA.

Fonte: R7

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PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIZ QUE A CIDADE NÃO AGUENTA MAIS CONVIVER COM TANTA VIOLÊNCIA E PEDE AO GOVERNO DO ESTADO QUE SOLICITE A FORÇA NACIONAL

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo e diz que a cidade não aceita conviver com tanta insegurança

25 jan 2021

Prefeito Paulinho pede que Estado solicite a Força Nacional para São Gonçalo e diz que a cidade não aceita conviver com tanta insegurança - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, pediu, “penhoradamente”, que a governadora Fátima Bezerra solicite a Força Nacional de Segurança Pública para combater o crime organizado no município.

No comunicado, o prefeito desabafou que tem solicitado aos órgãos de competência do Estado uma atenção maior com policiamento ostensivo e investigativo na cidade. Mas, segundo ele, não tem obtido sucesso nas solicitações.

Paulinho ainda disse que os últimos episódios de violência em São Gonçalo do Amarante demonstram “o poderio do crime organizado sobre a polícia da cidade”. E enfatiza: “Não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança”, publicou.

Confira a nota:

NOTA URGENTE

Há algum tempo venho solicitando às forças de segurança do Estado uma maior atenção com policiamento ostensivo e investigativo para São Gonçalo do Amarante, sem sucesso.

Os últimos episódios com mortes violentas em circunstâncias que demonstram o domínio e poderio do crime organizado sobre a polícia em nossa cidade, deixaram nossa população em pânico. E não podemos continuar assim. São Gonçalo do Amarante não merece e não aceita conviver com tanta insegurança.

Peço penhoradamente à governadora Fátima Bezerra que solicite a urgente atuação da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA pra São Gonçalo do Amarante já que a força estadual não está conseguindo controlar a situação da violência que se torna avassaladora em nosso município e na região metropolitana de Natal.

Paulo Emídio de Medeiros
Prefeito de São Gonçalo do Amarante

Fonte: Política em Foco
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SAÚDE: O SISTEMA RN MAIS VACINA IRÁ MONITORAR O PROCESSO DE VACINAÇÃO NO ESTADO, SAIBA COMO SE CADASTRAR

Por G1 RN

 

Saiba como se cadastrar no sistema que vai monitorar a distribuição e aplicação de vacinas contra Covid-19 no RN — Foto: Divulgação/GESP Saiba como se cadastrar no sistema que vai monitorar a distribuição e aplicação de vacinas contra Covid-19 no RN — Foto: Divulgação/GESP

O sistema RN Mais Vacina que irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 em todo o estado já está no ar e pode ser acessado pelos potiguares. O cadastro prévio vai ajudar na logística da vacinação. Quem não conseguir fazer o cadastro sozinho, poderá fazê-lo nas unidades de saúde, segundo a Sesap. Veja abaixo como se cadastrar.

O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde.

As pessoas poderão se cadastrar com os dados pessoais e, se for o caso, inserir informações quanto aos grupos de risco e comorbidades. Apesar desta primeira etapa de vacinação, em todo o mundo, ser restrita aos grupos prioritários, é recomendado que todas as pessoas façam o cadastro, que irá auxiliar na criação de um banco de dados com o perfil da população potiguar.

Veja no vídeo abaixo como se cadastrar:

Fonte: G1 RN
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O ESTADO ESTÁ PREPARADO PARA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DIZ GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Elisa Elsie/Assecom/Governo do RNGovernadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Elisa Elsie/Assecom/Governo do RN

Após a autorização de uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse nas redes sociais que o estado está preparado para a vacinação.

“Finalmente! Vacinas Coronavac e de Oxford aprovadas pela Anvisa! Vitória da vida, vitória da ciência! Já disse e repito: estamos prontos pra dar início à campanha de vacinação em todo o estado!”.

De acordo com o governo, o Rio Grande do Norte possui 900 mil seringas em estoque e mais dois milhões adquiridas e destinadas especificamente à vacinação contra a Covid-19.

Em entrevista coletiva na tarde deste domingo (17), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que começa a distribuir vacinas às 7h de segunda-feira para todos os estados e prevê início da vacinação para quarta às 10h.

O Governo do RN informou que no sábado (16) foi feita uma simulação da operação distribuição das vacinas em todo o estado com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal e equipe de apoio e logística da Sesap.

Sistema RN Mais Vacina

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolveu, também em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), o sistema RN Mais Vacina que irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 em todo o território potiguar. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. De acordo com o governo, foram distribuídos mil tabletes para as salas de vacina em todo estado.

Natal

Em relação à capital potiguar, a Prefeitura anunciou que seriam disponibilizados 70 postos e 6 locais de drive thru para vacinação contra a Covid-19.

RN tem 900 mil seringas em estoque para vacinação contra Covid-19 — Foto: Sando Menezes/Assecom/Governo do RN

Fonte: G1 RN

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O RIO GRANDE DO NORTE FOI O QUARTO ESTADO DO NORDESTE COM MAIS DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA IDOSOS

RN é o quarto do Nordeste em denúncias de violência e crimes contra os idosos

 SOCIAL

Número de denúncias de violações contra idosos aumenta 83,33% durante isolamento social devido ao coronavírus | Pernambuco | G1

O Rio Grande do Norte foi o quarto Estado do Nordeste com mais denúncias de crimes contra idosos no primeiro semestre de 2020. É o que aponta o painel de denúncias do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).

Em números absolutos, segundo o Disque 100, foram 1.008 denúncias de crimes contra idosos no período detalhado pelo Ministério, colocando o RN atrás somente do Ceará, Bahia e Pernambuco.

Além disso, o portal também aponta que foram pelo menos 5.769 violações contra os direitos dos idosos, como agressões, calúnia, ameaças, alienação parental, crimes contra a segurança econômica, exposição de risco à saúde, falta de acessibilidade, entre outras. Leia a reportagem completa na Tribuna do Norte.

Fonte: Blog do BG

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GOVERNADOR DO AMAZONAS CULPA FESTAS CLANDESTINAS PELA EXPLOSÃO DE CASOS DE COVID-19 NO ESTADO

Jovens levaram doença para casa, diz governador do Amazonas

Da CNN, em São Paulo

 Atualizado 14 de janeiro de 2021 às 21:27

Governador do AM rebate críticas de Arthur Virgílio

Diante do colapso do sistema de saúde no Amazonas, o governador do estado, Wilson Lima (PSC), culpou as festas clandestinas ocorridas no final de 2020 como as principais culpadas pela explosão de casos de Covid-19 no estado neste início de ano.

“Algo que contribuiu muito para o aumento significativo dos casos no Amazonas foram as festas clandestinas. As pessoas nas festas passavam copos de bebida de boca em boca. Aquilo foi fatal, não tinha outro caminho senão as pessoas serem infectadas,” disse o governador.

Ainda na trilha dos eventos clandestinos, Lima disse que o que se viu no Amazonas foi um processo de jovens levarem o vírus para casa, algo que pode ser notado de acordo os grupos etários mais infectados e com mais mortes pelo novo coronavírus no estado.

“No Amazonas os mais infectados estão entre 20 e 49 anos. Os que mais morrem estão acima dos 73 anos. Isso nos leva a crer que os jovens estavam sendo infectados e levando a doença para casa.”

Por conta do alto número de casos graves em pessoas mais velhas, a capital do estado, Manaus, vive atualmente uma crise de falta de tubos de oxigênio. Segundo o governador, a demanda por este material quadruplicou nas últimas duas semanas.

“No pico da pandemia levamos 30 dias para dobrar o consumo de oxigênio no estado. Agora em menos de 15 dias o consumo de oxigênio quadruplicou. Fomos surpreendidos por esse aumento excepcional.”

Fonte: CNN

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SEGURANÇA: O RN RECEBERÁ RECURSOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO EM DIVISA E FRONTEIRAS DO ESTADO

Governo do RN passa a integrar programa de combate ao crime organizado em fronteiras e divisas

 DIVERSOS

Por meio do Programa V.I.G.I.A, estado receberá recursos e equipamentos para repressão ao tráfico de drogas, combate ao contrabando de armas e mercadorias. Foto: Divulgação

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte e do Ceará estão sendo incluídas no Programa V.I.G.I.A. – responsável por integrar o policiamento federal e estadual no combate aos ilícitos nas regiões de fronteira e divisas do país.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Jeferson Lisbôa Gimenes, apresentou os mecanismos de trabalho para a inclusão dos dois estados nordestinos no programa. No Ceará, a apresentação aconteceu na terça-feira (12). O início das ações do programa nos dois estados ainda será oficializado.

O programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se baseia em metodologias modernas de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais.

Em 2020, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas agiu de forma integrada para o combate ao crime. Foram mais de R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos, segundo o ministro do MJSP André Mendonça.

No RN e no Ceará – até então os únicos do Nordeste onde o programa será implantado – a missão do Programa V.I.G.I.A. será aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, como o tráfico de drogas, por exemplo, além de combater ações do contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. A intenção da instalação do programa é também coibir possíveis ocorrências de crimes por meio de rotas marítimas.

Além dos 11 estados que fazem fronteira com outros países (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina), o V.I.G.I.A. também já foi implementado nos estados do Tocantins e Goiás.

Sobre a instalação do programa, o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, classificou como fundamental a implantação do programa no estado para fortalecer ainda mais a repressão ao crime organizado. “O V.I.G.I.A. é mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”, destacou.

Acompanharam a apresentação do Programa V.I.G.I.A. o secretário adjunto da SESED, o delegado Osmir Monte, o delegado geral adjunto da Polícia Civil do RN, delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, o comandante-geral da Polícia Militar no RN, coronel Alarico Azevedo, além de outros diretores e comandantes das forças policiais do estado.

Como integrantes da comitiva do Ministério da Justiça, participaram da apresentação o tenente-coronel Saulo de Tarso Sanson da Silva, que é titular da Coordenadoria Geral de Fronteiras (CGFRON), Gustavo Luis Dantas Guimarães, gerente administrativo da CGFRON, e João Fernando Henriques Pinheiro Filho, servidor mobilizado da CGFRON.

Fonte: Blog do BG
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TEM INÍCIO NO RN A PESQUISA SOROLÓGICA PARA IDENTIFICAR COMPORTAMENTO DA COVID-19 NO ESTADO

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Testes de sorologia da pesquisa tiveram início no RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV CabugiTestes de sorologia da pesquisa tiveram início no RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Os 160 pesquisadores iniciaram nesta sexta-feira (8) o trabalho de campo do Inquérito Sorológico no Rio Grande do Norte, uma pesquisa que tem o objetivo de mapear o comportamento da Covid-19 em todas as regiões do estado.

A meta é que 24 mil pessoas façam o teste da Covid-19 e sejam entrevistadas durante três semanas, em três ciclos. O 1° ciclo de entrevistas exames para a pesquisa vai da sexta-feira (8) até o domingo (10). O segundo ciclo acontece entre os dias 15 e 17, e o terceiro vai de 22 a 24 de janeiro.

A abordagem é feita porta a porta, à domicílio. Em Natal, nesta sexta-feira (8), os testes foram feitos em bairros e localidades da Zona Norte, como Cidade Praia, Potengi e Pajuçara.

Maria de Lourdes Bezerra, 69 anos, foi uma das que participaram da pesquisa. “Eu tinha visto na televisão que ia passar e atendi. Eu queria mesmo ver. É bom ter a certeza se está ou não. Eu acho que já tive, mas eu queria saber se tive ou não”, falou.

Ela conta que o filho também apresentou alguns sintomas e que acredita que ele se contaminou no trabalho e levou o vírus pra casa.

“Eu senti dor no corpo todo, muita dor de cabeça, o corpo febril, mas fui no hospital e não estava. Também tive tosse, dor no corpo, perda de olfato e paladar. Isso foi em junho. Não fiz o teste, porque eu achava tão difícil. Eu fui no hospital e tiraram radiografia do meu pulmão, não tinha sequela e me passaram um medicamento em casa”, disse.

“Passou, mas eu pensei que ia morrer. Escapei fedendo, como se diz”.

O resultado dela, no entanto, deu negativo tanto para a presença do vírus atualmente como para uma resposta imune. Ou seja, também não houve confirmação de se ela já pegou o vírus em algum outro momento.

Testes de sorologia da pesquisa tiveram início no RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

No sábado (9), a pesquisa vai passar pelos bairros Nordeste, Guarapes e Barro Vermelho. A intenção é testar 3 mil pessoas por cidade.

Em algumas casas, há um certo receio, segundo os pesquisadores. Cidade Praia foi uma das localidades em que as pessoas mais recusaram o teste.

“Elas negavam, não queriam fazer, não acreditavam. Umas pensavam que era algo a ver com a vacina. Muito de fake news que antes mesmo de começar nós vimos nas redes sociais que já estavam saindo, de que a gente iria nas casas e que as pessoas tomassem cuidado, que era assalto. Teve muito disso e as pessoas acabam acreditando”, disse Jacqueline Aires, supervisora de campo da pesquisa.

Questionário

As pessoas que aceitarem participar das entrevistas respondem um a questionário, que tem questões socioeconômicas sobre número de pessoas e cômodos na casa, frequência de fornecimento de água, grau de escolaridade, renda total no mês, e renda de aposentadorias e de bolsa família.

É questionado ainda a idade, raça, peso, altura, profissão, além de tópicos relacionados ao contágio, como: se teve contato com caso suspeito ou confirmado de Covid-19, se já foi testado ou confirmado com a doença, se apresentou sintomas, se faltou trabalho ou escola durante esse período, se foi internado e se tem doenças crônicas.

Tópicos sobre o isolamento também estão entre as perguntas: se foi a supermercado nos últimos 14 dias ou outros locais, como está sendo o isolamento (frequência de saídas de casa por semana), se adotou total ou parcialmente o isolamento, além de qual o meio de transporte utilizado.

Pesquisa

A pesquisa será feita em parceria com o Instituto Amostragem do Piauí e tem o apoio do Comitê Científico, formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS).

Ao todo, a previsão é de que cerca de 2.300 domicílios participarão da pesquisa em cada etapa. Oito municípios com sede de regionais de saúde serão analisados: Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal, João Câmara, São José do Mipibu, Santa Cruz e Caicó.

“O intuito é de compreender melhor como se dá o processo de adoecimento e o acometimento, a incidência e a prevalência da doença no Rio Grande do Norte”, explicou a secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira

Cada município terá 30 setores censitários do IBGE sorteados para a realização do inquérito. Em cada setor serão realizadas 100 entrevistas em domicílios previamente determinados pela UFRN.

“É uma pesquisa que a gente teve praticamente um investimento de R$ 2 milhões pra que a gente possa melhor compreender o comportamento da doença no território e, consequentemente, melhor direcionar as ações no sentido de enfrentamento da pandemia”, falou a secretária adjunta.

O exame

O exame será realizado com amostra de sangue obtida através de punção digital e o estudo de validação apresentado pelo fabricante identificou uma sensibilidade de 86,4% e especificidade de 99,6% de segurança no resultado.

Segurança para os participantes

A Sesap informou que quem for participar do estudo será informado sobre os objetivos da pesquisa, riscos e vantagens. O material e todas as informações só serão coletados após assinatura do termo de consentimento do participante.

As medidas de segurança biológica cabíveis serão tomadas, de forma a garantir a saúde dos trabalhadores de campo atuando na coleta dos dados e do material. O estudo envolve risco mínimo para a saúde dos participantes, pois consiste apenas na aplicação de um questionário e o exame sorológico. Se houver qualquer desconforto, o participante poderá deixar de participar a qualquer momento.

Fonte: G1 RN

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PARA DISCUTIR IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, GOVERNO DO RN SE REÚNE HOJE COM GESTORES MUNICIPAIS

Governo reúne gestores municipais para discutir imunização contra a Covid-19 no RN

07 jan 2021

Fátima Bezerra (@fatimabezerra) | Twitter

O Governo do Estado convocou os gestores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte para discutir, nesta sexta-feira (8), o Plano de Vacinação contra a Covid-19, as ações do Pacto pela Vida e a aplicação do inquérito sorológico da doença no estado.

Marcada para as 10h30, a reunião será híbrida. Parte dos convidados e da equipe do Governo estará no auditório da Escola de Governo e os demais participarão de forma virtual. Na ocasião, será disponibilizado momento para captação de imagens e ao final da reunião serão concedidas entrevistas.

O encontro também contará com a presença de representantes da Assembleia Legislativa do RN e dos conselhos Estadual de Saúde (CES) e de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN).

SERVIÇO

Reunião com prefeitos sobre plano de imunização estadual contra a Covid

Data/Horário: 8 de janeiro de 2021, às 10h30

Local: Auditório da Escola de Governo – Centro Administrativo do Estado

Fonte: Política em Foco
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PREFEITO DE MOSSORÓ DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO

Mossoró decreta estado de calamidade financeira e administrativa

Redação/Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Reunião da gestão municipal | Foto: Célio Duarte

A Prefeitura de Mossoró decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município. Publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), o decreto nº 5.939/2021 compõe pacote de ações para economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública. Ao todo, são oito decretos para enfrentar a crise econômica, financeira e fiscal que atinge a municipalidade.

O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, salários atrasados de servidores municipais e a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Conforme a LOA de 2021 (Lei Orçamentária Anual), os gastos com pessoal em Mossoró deverão atingir 57,50% da receita, acima do limite máximo, que é de 54%”, alerta o prefeito, ao comparar que, em Fortaleza (CE), esse percentual é de apenas 28,57%.

O prefeito também ressalta que a transição de governo não alcançou os objetivos da Resolução do TCE/RN nº 34, de 03 de novembro de 2016, uma vez que não foram entregues documentos essenciais à manutenção dos serviços públicos municipais.

Lembra que essa situação motivou, inclusive, ingresso na Justiça de Mandado de Segurança, no qual foi deferida liminar para que a equipe de transição tivesse acesso a documentos e senhas da gestão, mas que ainda não foi integralmente cumprida.

Segundo o prefeito, a atual gestão não teve acesso à íntegra dos contratos e convênios do Município e que haverá frustação de receita decorrente da não regulação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pela gestão anterior, o que causará impacto negativo nas receitas municipais no primeiro bimestre.

“Adotamos uma série de medidas para garantir e melhorar, num futuro próximo, os serviços públicos municipais para todos os mossoroenses”, diz Allyson Bezerra, ao lembrar ainda dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, especialmente o cumprimento de vários Termos de Ajustes de Condutas firmados com os Ministérios Púbicos Federal, Estadual e do Trabalho.

Outras medidas

Decreto 5.941/2021 – Estimula recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, ao estabelecer 25% de desconto para pagamento em quota única, com vencimento até o dia 26/02/2021; 5% para o pagamento em oito parcelas mensais, de acordo com o novo quadro de vencimentos: quota única/1ª quota (26/02/2021); 2ª quota (31/03/2021); 3ª quota (30/04/2021); 4ª quota (31/05/2021); 5ª quota (30/06/2021); 6ª quota (30/07/2021); 7ª quota (31/08/2021) e 8ª quota (29/09/2021)

Decreto 5.944/2021 – Suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem, exceto casos excepcionais. Suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria e revisão de todos os convênios em 60 dias.

Decreto 5.940/2021 – Suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.

Decreto 5.943/2021 – Identificação, em trinta dias, de equipamentos e imóveis alugados; veículos próprios e locados; empresas e serviços terceirizados e respectivos empregados. Listagem de patrimônio mobiliário, linhas telefônicas, servidores, com as respectivas funções gratificadas, e estagiários, todos os contratos e convênios em vigor, entre outras medidas. Estabelece avaliação de despesa com pessoal nos últimos 48 meses, no prazo de trinta dias; inventariação de todos os imóveis do Município, incluindo os doados ou cedidos em comodato nos últimos 48 meses e identificação dos convênios e contratos de doação dos dois distritos industriais do Município de Mossoró, no prazo de trinta dias.

Decreto 5.945/2021 – Identificação, no prazo de trinta dias, da variação de receita total do Poder Executivo dos últimos 48 meses e valores a serem inscritos em Restos a Pagar (processados e não processados), com os seus respectivos saldos. Nenhuma despesa será reconhecida ou paga sem que tenha sido previamente contratada.

Decreto 5.944/2021 – Ampliação do atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h.

Decreto 5.946/2021 – Estabelece retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

 

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CALENDÁRIO PARA CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NO RN É ANUNCIADO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Por G1 RN

 

Anúncio foi feito em reunião com o Fórum dos Servidores — Foto: DivulgaçãoAnúncio foi feito em reunião com o Fórum dos Servidores — Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) o calendário para conclusão do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O anúncio aconteceu em reunião com o Fórum de Servidores.

Segundo a governadora, 67 mil servidores – que representam 57% de toda folha – terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro. Os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro.

Os programados para receberem no dia 23 de dezembro são os servidores ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil. Nessa data, também vão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro, segundo o Poder Executivo.

No encontro com o Fórum dos Servidores, Fátima Bezerra (PT) também informou que vai anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021 até o fim deste ano.

Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano -, da gestão anterior.

Segundo o governo, os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

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A NOMEAÇÃO DE NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS SERÃO PERMITIDAS, DEPOIS DO ACORDO ASSINADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E DPE/RN E MPRN

DPE/RN, MPRN e Governo do Estado assinam acordo que permitirá nomeação de novos defensores públicos

25 nov 2020

Defensoria Pública do Estado, MPRN e Governo do Estado assinam acordo que permitirá nomeação de novos defensores públicos | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado firmaram um termo de acordo que permitirá a nomeação de novos defensores públicos estaduais. A nomeação irá garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição, a qual atualmente está presente em 15 das 57 comarcas existentes no Estado. O acordo foi homologado pelo juízo de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Através do documento, a DPE/RN se compromete a nomear e empossar, até novembro de 2021, 32 defensores públicos aprovados no último concurso por si realizado. A instituição possui em seu quadro de pessoal 102 cargos, dos quais apenas 70 estão ocupados, de modo que, com a posse prevista, a Defensoria Pública preencherá integralmente o seu quadro de membros.

“Com a nomeação inicial e consequente posse dos novos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Norte, iremos preencher órgãos de atuação que estão atualmente vagos e apresentaremos uma proposta de criação imediata de dez novos núcleos de atendimento, ampliando nossa prestação de serviços à população potiguar, no interior do Estado”, registra o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves.

A abertura de novos núcleos de atendimento se dará em conformidade com a Lei Complementar Federal n. 80/90 e deve ser submetida à aprovação do Conselho Superior da Defensoria Pública deste Estado.

“O processo de expansão e crescimento da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte segue um plano de interiorização e leva em consideração critérios de adensamento populacional e índices de exclusão social. Esperamos, assim, ampliar nossa atuação em áreas em que há maior urgência social”, registra o gestor.

Nos últimos quatro anos, a DPE/RN já havia realizado a nomeação de 32 candidatos aprovados no mesmo concurso. Com a posse, foi possível realizar a abertura de sete núcleos de atendimento nas cidades de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, Santa Cruz, Currais Novos, João Câmara e Apodi.

O acordo registra ainda que a nomeação de novos candidatos implica na disponibilização de recursos para a manutenção do serviço a ser prestado. O documento prevê que as propostas orçamentárias para os próximos exercícios financeiros devem contemplar suporte financeiro hábil a atender os gastos de pessoal, custeio e investimento. O Governo do Estado assinou o documento registrando a autonomia administrativa e financeira da DPE/RN e se comprometeu a efetuar as adaptações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para que seja possível cumprir integralmente o acordo.

Fonte: Política em Foco
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FORÇA-TAREFA PARA FISCALIZAR FALÉSIAS DE PIPA É CRIADA PELO GOVERNO DO ESTADO

Por G1 RN e Inter TV Cabugi

 

Decisão foi comunicada após reunião — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiDecisão foi comunicada após reunião — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na noite desta quinta-feira (19) que vai criar uma força-tarefa para auxiliar o município de Tibau do Sul na fiscalização das áreas interditadas temporariamente nas falésias de Pipa.

Na terça-feira (17), uma parte da falésia desabou e matou um casal, o filho de sete meses e o cachorro deles.

O Poder Executivo também garantiu instalar a estrutura para o isolamento da orla, no trecho do Centro de Pipa até à Praia do Madeiro, no intuito de proteger banhistas e comerciantes.

As decisões foram comunicadas na noite desta quinta-feira (19) após reunião da governadora Fátima Bezerra com representantes do Ministério Público Federal e da Defesa Civil estadual e nacional.

Farão parte da equipe que auxiliará na fiscalização da área agentes da força de segurança e de órgãos ambientais.

“O MPF sai daqui com o compromisso da governadora de dar o apoio logístico necessário para as medidas preventivas de isolamento, que são necessárias agora, enquanto os estudos estão sendo finalizados para a classificação dos riscos e identificação e sinalização das medidas necessárias”, disse o procurador da República Victor Mariz.

Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (20) entre representantes do Governo do RN e da Prefeitura de Tibau do Sul para definição de como funcionará a força-tarefa.

Equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil concorda com interdição no trecho — Foto: Emilly Virgílio/Inter TV Cabugi

Nesta tarde, equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil esteve no trecho da falésia que desabou ao lado de equipes da Defesa Civil do RN e do Idema para vistoria do local.

Segundo o órgão nacional, a medida atual de interdição é a melhor alternativa a curto prazo. Outras atuações serão pensadas após estudo das áreas. O trecho foi interditado um dia após o acidente pela Prefeitura de Tibau do Sul.

“A ação de curto prazo é essa que já está sendo feita pelo município, que é a ação de isolamento. Porque as outras ações carecem de estudo e de projeto. Então, tudo isso tem que ser feito com muita calma e muita tranquilidade pra que se tenha a eficiência desejada”, disse o geólogo Érico Borges, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Estudos vão pautar medidas futuras

A equipe coletou amostras das falésias para análises que podem ser usadas para decisões futuras no trecho. O geólogo explicou que qualquer medida de proteção a médio ou longo prazo na região depende de um estudo mais aprofundado.

“Tudo isso carece de estudo. Nós temos uma coleta de dados e já existe um trabalho sendo feito pelo município, que é anterior ao evento que ocorreu, justamente para propor uma norma de conduta para proteger o turista e o morador local”, disse ele em referência ao mapeamento das áreas de risco feito por uma equipe técnica da prefeitura.

Equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil esteve no trecho da falésia que desabou em Pipa — Foto: Emilly Virgílio/Inter TV Cabugi

Segundo o geólogo, as interdições temporárias feitas pela Prefeitura de Tibau do Sul por recomendação da Defesa Civil do RN garantem a segurança neste momento.

“No que diz respeito à preservação de vidas, acho que essa questão já foi equacionada pelo isolamento”.

O técnico explica que a decisão final sobre o que deve ser feito na região não vai depender apenas da Defesa Civil. Ele diz que os relatórios técnicos devem basear as decisões, mas que elas vão se dar em uma análise conjunta de outros órgãos.

“O Idema tem que se posicionar sobre qualquer tipo de interferência que vá ser feita em área de falésia. O Ministério Público tem que se posicionar também sobre ações que são pertinentes ou não. Outros órgãos têm que se posicionar e isso carece de demandas, reuniões”, disse.

Investigação do MPF

O Ministério Público Federal do RN (MPF) promoveu a instauração de um procedimento específico para apurar a situação da estabilização e dos riscos das falésias na região em que aconteceu o acidente.

Ao todo, segundo o MPF, há 18 inquéritos abertos envolvendo ocupações irregulares em bordas de falésias no litoral do estado, principalmente no Tibau do Sul, onde Pipa fica localizada. Ainda há seis ações judiciais, inclusive uma penal sobre o tema.

Falésias são um tipo de acidente geográfico formado por uma encosta íngreme ou vertical, que geralmente termina no mar e sofrem ação erosiva causada pela água. Falésias de grande dimensão costumam ser chamadas de penhasco.

Família morreu soterrada

O desabamento de uma falésia causou a morte de Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, do filho do casal, Sol Souza Pereira, que tinha 7 meses de vida, e do cachorro da família.

Uma das vítimas, Hugo Pereira, de 32 anos, era gerente de recepção no hotel Sunbay. Ele é natural de Jundiaí, no interior de São Paulo, e morava havia alguns anos em Pipa. Em 2017, o G1 contou a história de Hugo, que tinha rodado 14 mil quilômetros com uma cadelinha. A família aproveitava um dia de folga na praia quando aconteceu o acidente.

Testemunhas relataram que eles estavam sentados próximos à falésia, quando houve o desabamento. Stela ainda chegou a tentar salvar o filho e o abraçou antes da queda. A família foi velada e sepultada nesta quarta-feira (18) sob forte comoção, em Pipa.

“Ainda deu tempo de a mãe tentar segurar a criança, por isso que os adultos estavam mais machucados, porque a mãe estava abraçada com ele [o bebê]”, disse Igor Caetano, empresário de passeio náutico, que presenciou o acidente.

Fonte: G1 RN

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MESMO COM RECOMENDAÇÃO DE DISTANCIAMENTO E USO DE MÁSCARAS EM EVENTOS POLÍTICOS NO RN, A SESAP NÃO PREVÊ PUNIÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Por G1 RN

 

Centenas de pessoas se aglomeraram em campanha eleitoral no interior do RN — Foto: Reprodução/Inter TV CabugiCentenas de pessoas se aglomeraram em campanha eleitoral no interior do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O comitê científico da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou nesta segunda-feira (28) um documento com recomendações para o combate à Covid-19 nos eventos políticos do Rio Grande do Norte. O documento divulgado pela pasta, no entanto, não prevê punições em casos do descumprimento das medidas.

Neste domingo (27), primeiro dia de campanha, o estado registrou passeatas com aglomerações principalmente nas cidades do interior. Um decreto estadual que está em vigor permite a realização de eventos com até 100 pessoas.

No documento publicado nesta segunda-feira, a Sesap reforçou que é necessário que durante os eventos todas as medidas de biossegurança sejam respeitadas, incluindo uso “imprescindível” de máscaras, distanciamento social, além do uso de álcool gel 70%.

“Haverá a possibilidade de realização de comícios, passeatas e convenções presenciais desde que estejam dentro da fase do protocolo de retomada do setor de eventos (da respectiva cidade), respeitando as regras de distanciamento social e proteção individual, e com autorização da Vigilância Sanitária municipal”, destaca o documento.

O comitê explica que a situação epidemiológica que permite a abertura gradual dos eventos varia de município para município. “O tipo de evento (convenção, comício ou passeata) e a quantidade de pessoas participantes devem estar vinculados à Fase do Plano de Retomada do Setor de Eventos e diante do não agravamento do risco de contaminação no estado do Rio Grande do Norte como um todo, uma vez que eventos acabam gerando grande mobilidade de pessoas, intensificando o fluxo intermunicipal e mesmo interestadual”.

É recomendado ainda no documento que não haja campanha com uso de panfletos, cartilhas, jornais ou santinhos, já que o papel é via de transmissão para a Covid-19. Assim, deve-se privilegiar os meios digitais.

A Sesap indica que, em cidades que já permitem os eventos em espaços abertos, as pessoas devem manter o distanciamento social de 1,5 m e uso de máscaras, sempre respeitando a lotação máxima determinada pelo poder público. Em locais fechados, uma lotação máxima que não extrapole 1 pessoa por 2,25 m², o que dá um espaçamento médio 1,5m entre as pessoas. O local deve ser sem ar-condicionado e higienizado antes e após o evento, além de disponibilizar álcool gel 70%.

Além disso, a Sesap aponta que cabe ao município retroceder em etapas da fase de eventos, incluindo os de campanha política, caso haja uma evolução no casos de Covid-19. Para isso, é necessário que cada município siga o monitoramento da situação epidemiológica.

Carreatas

Em relação às carreatas, a recomendação do comitê é de que “desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos e não haja o uso de carros abertos, como trios-elétricos e similares, devem seguir as recomendações constantes na portaria sobre estabelecimentos e eventos do tipo drive-in”.

O documento ainda reforça que os municípios devem ser responsáveis pelo monitoramento dos eventos e garantia da implementação das medidas de biossegurança.

No dia da eleição, o comitê alerta para se evitar aglomerações e festas, “que não estejam dentro do protocolo e recomendações já estabelecidos aqui para os eventos de massa”. Além disso, reforça para que não haja distribuição de material em papel.

TRE se manifesta

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral lembrou que “os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente”.

O TRE-RN também expressou “preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas”.

Fonte: G1 RN

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EMBORA O ESTADO TENHA CONTINUADO A REALIZAR CIRURGIAS, A PANDEMIA CAUSOU QUEDA DE TRANSPLANTES

Pandemia causou queda de transplantes embora estado tenha continuado a realizar como cirurgias

Fernanda valéria

 – Atualizado em: 

Cerca de 43 mil pessoas aguardam na fila por um órgão | Foto: Agência Brasil

A Central Estadual de Transpante vai intensificar como ações de sensibilização de pessoas e familiares sobre a importância da doação de órgãos. O anúncio foi feito na coletiva da tarde desta sexta-feira (25), por Lyane Ramalho Cortez, subsecretária de planejamento e gestão da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

Lyane explicou que apesar da pandemia, as cirurgias de transpantes continuaram a ocorrer, embora tenha tido uma queda. “Por isso a gente precisa de alguma forma encontrar caminhos de sensibilização e também caminhos de aprimoramento desta linha de tratamento do transpante para nosso estado”. De acordo com a Associação Brasileira de Transpantes, existem cerca de 43 mil pessoas aguardando algum órgão no país.

Após a morte encefálica ser dada pelo médico da UTI e comprovada por um neurologista, e serem feitos os exames comprobatórios de doppler ou um eletro é que são iniciados os processos de doação. Somente depois dessa sequência de atos é que a Central de Transpante Estadual é comunicada e inicia o processo da doação, que parte de uma conversa com a família, explicou a médica Rogéria Medeiros, Coordenadora da Central de Transpante do Rio Grande do Norte.

“Depois que a família diz o sim, começa uma briga contra o tempo para a gente agilizar vários exames”, explicou Rogéria. Uma análise para descartar muitas doenças, como o HIV, hepatite, covid -19 e outras. “Isso para levar uma segurança a quem vai receber esse órgão”. Rogéria Medeiros.

Em paralelo, é acionado uma equipe captadora que irá fazer a retirada dos órgãos. Uma doação é notificada no Sistema Nacional de Transpantes que irá rastrear a compatibilidade de pacientes aptos a receber aquelas doações dentro do estado.

Uma corrida é mesmo contra o tempo, algumas cirurgias de transpantes devem ocorrer em até 6 horas após a retirada do órgão. Isso quando o sim dos familiares vem, pois, embora a pessoa em óbito tenha dito em vida que seria doadora, se uma família incluída por não realizar a doação, ela não será efetuada. “É importante que os familiares se comprometam com a vontade do doador” enfatizou, Lyana que completou, “a doação de órgãos salva vidas, eu sei que é um momento muito doloroso quando a gente perde um ente querido, mas a doação, é um ato de amor, e isso nos traz um certo consolo ”.

A médica Rogéria, informou que após a retirada dos órgãos, o corpo do ente querido é entregue aos familiares sem nenhuma deformidade. No estado são feitas as cirurgias de córnea, rins e medula óssea. O estado permitido a permissão do Ministério da Saúde para a realização do transpante cardíaco, porém aguarda a aprovação do município de Natal.

Fonte: Portal da Tropical Notícias

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ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO RN É COMUNICADO PELA HERING

Por G1 RN

 

Loja da Hering no Brasil — Foto: Divulgação/HeringLoja da Hering no Brasil — Foto: Divulgação/Hering

A Cia. Hering confirmou nesta segunda-feira (21) que vai encerrar as suas atividades no Rio Grande do Norte. A fábrica que funcionava em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, será fechada e também serão encerrados os contratos com as 22 pequenas fábricas de costura no Seridó potiguar que produziam para a empresa e que geram cerca de 500 empregos.

Segundo a empresa, a decisão se dá por uma “adequação na produção, de jeans e de peças leves, que a partir de setembro passa a ser gerenciada pelo sourcing da companhia”. Isso deriva de um estudo logístico feito pela Cia. Hering que “visa a melhoria de importantes indicadores da operação, como a redução do lead time”.

“Nesse cenário, a unidade de produção localizada no Rio Grande do Norte terá suas atividades encerradas. Agradecemos todos os colaboradores que fizeram parte da história da Cia. nesta unidade”, disse em nota a empresa. O encerramento total das atividades acontece em até 90 dias.

A Cia. Hering inaugurou a fábrica no Rio Grande do Norte, especificamente na cidade de Parnamirim, em 2009. Além disso, já atuava com “facções” (oficinas de costura) terceirizadas no estado. A empresa não informou quantos colaboradores serão afetados pelo encerramento das atividades.

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) lamentou a saída da fábrica do estado. A entidade disse que se reuniu com a direção da empresa e com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico para fazer um apelo para que não ocorressem os distratos com as pequenas indústrias do interior e para a permanência das atividades em solo potiguar.

“Lamentavelmente, a diretoria da Hering noticiou os prejuízos que já vinham ocorrendo agravados, significativamente, pelo fechamento das lojas – em todo o Brasil – em razão da pandemia de Covid-19, considerando que a maioria estava localizada em ambientes de shopping centers. Quem decide, de fato, o tamanho da produção de qualquer empresa é o mercado. Não é possível uma intervenção”, disse em nota a Fiern.

Para a federação, o momento é de buscar novos clientes para as pequenas fábricas do interior que trabalhavam para a a Hering.

“Portanto, se a Hering, por razões de mercado, está reposicionando seu negócio, devemos conjuntamente procurar novos clientes para as oficinas de costura que são células estratégicas e relevantes de geração de emprego e renda, indispensáveis ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”.

Fonte: G1 RN

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POLÍTICA: INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO RN FAZ EMPRESAS DEIXAREM O ESTADO , DIZ FÁBIO FARIA

Fábio Faria ataca Fátima Bezerra: “Empresas deixam o Estado pela sua incapacidade administrativa”

Ministro das Comunicações disse que “satisfeito nenhum potiguar fica” com a decisão da Petrobras de sair do Estado, mas frisou que as decisões da estatal são “técnicas”

Redação
26/08/2020 | 08:05

O ministro das Comunicações, o deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN), reagiu às críticas que a governadora Fátima Bezerra fez ao Governo Federal e à Petrobras, em função do anúncio da saída da estatal do Rio Grande do Norte.

Fábio disse que “satisfeito nenhum potiguar fica” com a decisão da empresa, mas frisou que as decisões da Petrobras são “técnicas”.

“Preocupante o anúncio do fim das operações da Petrobras no RN, mas é preciso considerar a estratégia da companhia de otimizar seu portfólio e aprimorar a alocação de seu capital”, afirmou.

Segundo o ministro, “neste governo liberal, a Petrobras é uma empresa totalmente independente, não está à mercê de interesses de terceiros, não virou puxadinho e nem foi loteada entre grupos políticos”. “As decisões de investimentos são técnicas e visam a viabilidade econômica”, complementou.

O potiguar ressaltou que, em outros momentos, a Petrobras tentou sair do Rio Grande do Norte, mas permaneceu no Estado porque foi convencida de que havia retorno dos seus investimentos. Agora, ele culpa a gestão estadual pela saída da estatal.

“Na gestão da atual governadora, grandes empresas já deixaram ou ameaçam abandonar o Estado devido à sua incapacidade administrativa, como a Inframérica, que desistiu do Aeroporto de São Gonçalo”.

O ministro das Comunicações aproveitou, ainda, para criticar a governadora Fátima Bezerra. “É lamentável que esse grito de indignação da governadora não tenha acontecido quando operaram o maior escândalo de corrupção do mundo dentro de uma empresa”, afirmou.

Fábio disse ainda que a decisão é preocupante, mas pediu calma em relação ao assunto. “Vamos escutar o que a empresa tem a falar e que prevaleça o melhor para o Estado”.

O deputado licenciado pelo Rio Grande do Norte comentou, ainda, que está à disposição do Governo do Estado para dialogar sobre o assunto. “Nunca fui procurado pela governadora, nem como parlamentar, nem como ministro, para tratar do tema. Infelizmente, a governadora se trancou em seu próprio lockdown”, encerrou.

Fonte:Agora RN

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INQUÉRITO É ABERTO PELO MPRN PARA INVESTIGAR GASTOS DA SESAP

MPRN abre inquérito para investigar gastos da Sesap

Medida solicita que a secretaria apresente ao órgão informações a respeito do quanto, em termos percentuais, o Estado já aplicou em saúde no decorrer de 2020, em um prazo de até 20 dias

Redação
26/08/2020 | 05:12

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, abriu um inquérito civil para investigar a execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) prevista nas leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) e de Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2020.

A medida solicita que a Sesap apresente ao órgão informações a respeito do quanto, em termos percentuais, o Estado já aplicou em saúde no decorrer de 2020, em um prazo de até 20 dias.

Apenas este ano, segundo os dados divulgados no portal da transparência, o Governo já gastou R$ 739,56 milhões na Saúde, um acréscimo de 6% com relação ao que foi investido na pasta em 2019. Sendo o maior montante destinado para encargos com o pessoal. Até o mês de agosto, foi aplicado R$ 453,86 milhões nesta despesa, o que equivale a 61% do total.

Comparado ao mesmo período em 2019, o acréscimo de gastos em encargos foi de apenas 2%, quando, na ocasião, foi investido R$ 440,88 milhões.

No início deste mês, 540 servidores foram convocados pelo Governo do Estado para integrar o quadro de profissionais da Saúde. O objetivo das nomeações e convocações é fortalecer a estrutura da saúde pública do Rio Grande do Norte, especialmente, para combater a pandemia do novo coronavírus.

No tocante aos gastos para o combate a pandemia, no portal da transparência aponta que R$ 55,03 milhões foram aplicados para a o tratamento da Covid-19 e doenças respiratórias agudas graves.

A manutenção das unidades hospitalares também compõe o quadro dos mais elevados gastos em 2020. Dentro da categoria “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, no portal da transparência aponta que os custos chegam a R$ 117,64 milhões.

A ação que teve o menor valor nos dois últimos anos foi a implantação e implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria. Neste ano só foi gasto R$ 130, e em 2019 R$ 277,35.

A reportagem procurou a promotora do MP para explicar mais sobre as licitações, mas não obteve contato.

Confira a lista com os gastos da Saúde em 2019 e 2020:

Gastos em 2020:

Total gasto: R$ 739.566.175,05

Maior gasto: Administração Geral – R$ 521.693.002,18

Encargos com pessoal = R$ 453.868.341,32

Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves = R$ 55.033.956,13

Manutenção e Funcionamento = 11.147.112,99

Manutenção da Frota de Veículos da Saúde = R$ 1.643.591,74

Segundo maior gasto: Assistência Hospitalar e Ambulatorial – 210.853.322,96 .

Manutenção das Unidades Hospitalares = R$ 117.646.594,39.

Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – (SAMU): R$ 12.427.697,63.

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O RN RECEBERÁ NESTA SEXTA FEIRA O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, NA SUA PRIMEIRA VISITA OFICIAL AO ESTADO

Bolsonaro vem ao RN para entregar casas, obras contra a seca e anunciar internet mais acessível

Em terras potiguares, Jair Bolsonaro participará de inaugurações de obras e lançamento de ações e programas federais

Redação
20/08/2020 | 16:32

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) inicia nesta sexta-feira 21 a sua primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte. Em terras potiguares, ele participará de inaugurações de obras e lançamento de ações e programas federais no Rio Grande do Norte.

A agenda tem previsão de participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

As iniciativas envolvem a entrega de moradias, de empreendimentos de acesso à água, de Títulos de Domínio a assentados, além do anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet e apoio ao setor produtivo de camarões.

O primeiro compromisso, em Mossoró, será a entrega de 300 unidades habitacionais. O residencial que leva o mesmo nome da cidade contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Também serão entregues cinco veículos ABTS do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na sequência, a comitiva federal segue para o município de Ipanguaçu. Na Comunidade Angélica, as autoridades acompanham a perfuração de um poço, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs/MDR). No mesmo local, haverá a entrega simbólica de 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, que atendem cerca de 5,3 mil pessoas, além do anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura, a fim de fortalecer o trabalho dos produtores de camarões na região.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é responsável por 43,2% da produção brasileira. Mais ações Durante o evento em Ipanguaçu, o Ministério do da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entrega Títulos de Domínio para 1.060 famílias de agricultores assentados de 13 municípios.

Além disso, 750 contratos de crédito serão emitidos para famílias beneficiárias da reforma agrária, representando um investimento de R$ 3,7 milhões.

A Pasta também autorizará o início de obras, com investimentos de R$ 2,9 milhões, para a construção de uma adutora e um reservatório e a recuperação de estradas vicinais.

Já o Ministério das Comunicações irá anunciar medidas para ampliar o acesso da população do Rio Grande do Norte à Internet. São elas: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras); atendimento de áreas com potencial turístico; apresentação do TAC Tim: Termo de Ajustamento de Conduta entre a TIM e a Anatel; e doação de 30 computadores recondicionados para escolas públicas e telecentros da região, por meio do Programa computadores para Inclusão.

Visita presidencial ao Rio Grande do Norte

MOSSORÓ: Data: 21/8 (sexta-feira) / Horário: 10h Local: Rua Isaura Rosado, bairro Nova Betânia, Mossoró (RN)- Estrada Alagoinha.

  • Entrega de 300 moradias no Residencial Mossoró I (MDR);
  • Entrega de 5 veículos ABTS provenientes do Pró-Vida e de material da Força Nacional de Segurança Pública (Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP).

IPANGUAÇU: Data: 21/8 (sexta-feira) / Horário: 12h30 / Local: Comunidade Angélica, zona rural de Ipanguaçu (RN)

  • Perfuração de poço e entrega de sistemas dessalinizadores (MDR);
  • Entrega de 1.060 Títulos de Domínio (Incra/MAPA);
  • Emissão de 750 contratos de crédito no valor de R$ 3,75 milhões (Incra/MAPA);
  • Autorização de início de obras para beneficiar 6 assentamentos da região (Incra/MAPA);
  • Anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras), atendimento de áreas com potencial turístico, TAC Tim;
  • Doação de computadores recondicionados para telecentros e região (Mcom).

Fonte: Agora RN

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ESTADO DE VITÓRIA NA AUSTRÁLIA IMPÕE MULTAS PESADAS À QUEM NÃO CUMPRIR REGRAS DA QUARENTENA

Estado australiano impõe multas pesadas para forçar isolamento

Foco principal de surto do novo coronavírus no país, estado de Vitória vai cobrar cerca de R$ 76 mil de quem não cumprir regras da quarentena

INTERNACIONAL

por 

Reuters – Internacional

 

Policiais fazem a ronda no centro de Melbourne, em toque de recolher noturnoPoliciais fazem a ronda no centro de Melbourne, em toque de recolher noturno

O estado de Vitória, segundo mais populoso da Austrália, anunciou nesta terça-feira (4) que quem não cumprir as ordens de isolamento por causa da covid-19 receberá pesadas multas, de até 20.000 dólares australianos (cerca de R$ 76 mil), e que mais militares serão alocados para enfrentar a disseminação do novo coronavírus.

A Austrália, que chegou a ser anunciada como líder global na contenção da covid-19, está desesperadamente tentando desacelerar a disseminação do vírus em Vitória para evitar uma segunda onda nacional de infecções.

No começo desta semana, o estado impôs um toque de recolher noturno, aumentou restrições a movimentações diárias das pessoas e ordenou que grandes partes da economia local fechassem as portas para desacelerar a disseminação do coronavírus.

No entanto, quase um terço dos infectados por covid-19 não estava se isolando em casa quando houve a checagem das autoridades, exigindo novas punições duras, afirmou o primeiro-ministro de Vitória, Daniel Andrews, nesta terça-feira.

‘Não há motivo algum para sair de casa’

Multas de quase 5.000 dólares australianos serão emitidas para quem violar as ordens para ficar em casa. Em caso de reincidência, a multa pode chegar a 20.000 dólares australianos.

“Não há literalmente motivo algum para você sair de sua casa e, se você sair de casa e não for encontrado nela, terá dificuldades para convencer a polícia de Vitória de que tinha um motivo legítimo”, disse Andrews a repórteres em Melbourne.

A única exceção será para tratamento médico urgente, disse Andrews, acrescentando que qualquer um sob ordens de autoisolamento não terá mais permissão para sair de casa para exercícios ao ar livre.

“Ar fresco na porta de casa. Ar fresco no seu jardim ou abrindo a janela”, disse.

500 militares desarmados reforçam vigilância

Andrews afirmou que mais 500 militares desarmados serão deslocados esta semana para Vitória para auxiliar a polícia a ter certeza que as ordens de autoisolamento estão sendo cumpridas.

O último deslocamento militar se juntará a aproximadamente 1.500 militares que já estão em Vitória rastreando contatos, testando e auxiliando a polícia em pontos de checagem. A Austrália deslocou quase 3 mil militares para ajudar em operações logísticas contra o vírus.

A Austrália registrou quase 19 mil casos de covid-19 e 232 mortes, muito menos do que muitas outras nações desenvolvidas, após fechar suas fronteiras internacionais bem cedo, impor restrições e distanciamento social e testes em massa.

Mas, à medida em que o país começou a reabrir, a transmissão comunitária cresceu significativamente em Vitória, que registrou três dígitos de novos casos durante semanas. Tem agora o grosso de infecções no país, com quase 12.000 casos relatados. Na terça-feira, Vitória registrou 439 novos casos de covid-19 nas 24 horas anteriores.

Andrews disse que 11 pessoas morreram por causa do vírus desde segunda-feira, levando o total de mortes a 136. O vírus espalhou-se pelos estabelecimentos de tratamento a idosos de Vitória, com muitas das mortes entre pessoas de idade avançada.

Surto começou com pessoas quebrando regras de isolamento

Autoridades estatais de Vitória disseram que a última onda de infecções de covid-19 foi causada por moradores se recusando a aderir a restrições aos seus movimentos.

“Há muitas pessoas que conscientemente violaram o toque de recolher – então, alguém que decidiu que estava entediado e saiu para dar uma volta de carro, alguém que decidiu que precisava comprar um carro às 20:00 da noite passada”, disse a ministra da Polícia de Vitória, Lis Neville, a repórteres, em Melbourne.

Preocupada que muitas pessoas sentem que não têm escolha a não ser continuar trabalhando após um diagnóstico de covid-19, a Austrália disse, na segunda-feira, que pagaria 1.500 dólares australianos para as pessoas ficarem em casa, se forem ordenadas a fazer isso e não tiverem licença médica disponível.

Muitas fronteiras internas entre Estados foram fechadas, o que até agora fez com que a nova onda de infecções se limitasse majoritariamente a Vitória, com o Estado vizinho de Nova Gales do Sul relatando o segundo maior número de casos.

Nova Gales do Sul registrou 12 novos casos na terça-feira, embora todos os casos possam ser rastreados a surtos conhecidos, alguns dos quais começando por pessoas infectadas que saíram de Vitórias.

Fonte: R7

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DENÚNCIA : DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO RN DENUNCIADO POR FRAUDE NO IPERN É DEMITIDO PELA GOVERNADORA DO ESTADO

Governadora demite delegado da Polícia Civil denunciado por fraude no Ipern

Demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado

Por – Publicado em 01/08/2020 às 11:20

A governadora Fátima Bezerra demitiu, em publicação feita na edição desta sexta-feira (31/07) do Diário Oficial do Estado, o delegado de polícia civil Olavo Dantas de Medeiros Junior, acusado de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), que resultou na operação Prata da Morte, em 2015. Ao todo, nove pessoas foram indiciadas no inquérito.

R E S O L V E demitir, por prática de transgressões disciplinares de natureza grave e prática de ato tipificado como improbidade administrativa, o servidor OLAVO DANTAS DE MEDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 170.520-2, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nos termos do art. 195, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, art. 186, incisos XIX e XX da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, e arts. 11 e 192, inciso III, da Lei nº 8.429/92″, diz a publicação feita no DOE.

A operação

A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do WhatsApp do Disk-Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estava depositado na conta do falecido.

As investigações, que tiveram início em fevereiro de 2015, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, apontada como responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que teria se passado por companheira do auditor falecido.

O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema, segundo as investigações, somou cerca de R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato.

Fonte: Agora RN

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SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RN PEDE A CONSCIENTIZAÇÃO E A COLABORAÇÃO COM AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVIRUS ADOTADAS PELO ESTADO

Secretário pede colaboração para medidas de contenção da Covid-19 no RN

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (3), o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, fez um apelo para que gestores e população se conscientizem e sigam as medidas de contenção do coronavírus adotadas no estado.

Por Redação – Publicado em 03/08/2020 às 11:00

Secretário pede colaboração de gestores e da população para combater o coronavírus

O Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, fez um apelo para que gestores e população se conscientizem e sigam as medidas de contenção do coronavírus adotadas no Rio Grande do Norte. Em entrevista concedida nesta segunda-feira (3) ao Bom Dia RN, da Interv Cabugi, o titular da Sesap explicou as decisões tomadas pelo Governo Estadual.

Questionado sobre fato de o RN ter registrado o menor índice de isolamento do Nordeste neste fim de semana, o secretário afirmou: “A pandemia não acabou. Enquanto tivermos doentes e infectados, o risco pode ocorrer. Ainda temos um número de casos e óbitos muito alto, em torno de 7 a 10 mortes por dia por uma mesma doença, não é algo natural”.

Cipriano também destacou a importância do embasamento científico nas tomadas de decisões pelos gestores. “O Governo do Estado tem buscado uniformizar as medidas, discutindo com todos os municípios, buscado o diálogo e atitudes mais cooperativas e solidárias”.

O secretário esclareceu que a retomada das atividades econômicas foi proposta de forma gradual pelo Comitê Científico, que embasa as decisões válidas para todo o estado. “O risco de uma segunda onda da doença está ocorrendo em outros estados e países. A taxa de transmissibilidade está oscilando. Precisamos que a população colabore com atitudes de responsabilidade e em defesa da vida”, alertou.

“No final de semana tivemos manchetes que mostraram o comportamento de alguns seguimentos da população e isso é assustador. A abertura antecipada de bares e shoppings, que estava proposta para acontecer a partir desta quarta (5), é preocupante”, acrescentou.

O secretário também pontuou a importância do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento à pandemia. “Precisamos de atitudes de defesa da vida, de cuidado e proteção das pessoas para não pôr a perder a retomada programada que foi proposta, com responsabilidade. São mais de 1.800 mortes no estado e não queremos que isso continue levando sofrimento às famílias”.

Atendimento a gestantes de alto risco

O secretário lembrou que a contenção da pandemia do coronavírus é importante para desafogar o atendimento a outras patologias nos serviços de saúde, como as maternidades da capital, que têm enfrentado superlotação nos últimos dias.

De acordo com o fluxo estabelecido para atendimento a gestantes de alto risco durante a pandemia do coronavírus, o Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) atua como referência para receber as grávidas infectadas com a Covid-19, enquanto a Maternidade Escola Januário Cicco passaria a receber gestantes não somente de Natal, mas de outras regiões do estado.

“Estamos nos reunindo para equacionar o problema, redirecionando fluxos para evitar a sobrecarga das maternidades. Isso é mais um alerta para a necessidade de diminuir a demanda de pacientes com Covid-19 e possibilitar atendimentos essenciais”.

Fonte: Agora RN

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SECRETÁRIO DE ESTADO NORTE-AMERICANO AFIRMOU QUE EXISTE APOIO INTERNACIONAL PARA AS POLÍTICAS APLICADAS PELOS EUA CONTRA A CHINA

Pompeo: atuação dos EUA contra a China tem apoio de outros países

Nos últimos dias, Washington e Pequim fecharam consulados respectivos, os EUA o da China em Houston, e a China o norte-americano em Chengdu

INTERNACIONAL

por 

Reuters – Internacional

 

Pompeo falou sobre a China na audiência do orçamento anual do Departamento de EstadoPompeo falou sobre a China na audiência do orçamento anual do Departamento de Estado

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse nesta quinta-feira (30) que “a maré está virando” para a China ao afirmar que existe apoio internacional para as políticas aplicadas pelos Estados Unidos contra o país asiático.

Os EUA intensificaram as manobras militares marítimas no Mar do Sul da China e vem fazendo uma campanha de oposição e ameaças de sanções contra a compra e uso de tecnologia chinesa 5G por outros parceiros comerciais da China.

Como reflexo das tensões crescentes entre Washington e Pequim, Pompeo adotou uma linha dura contra a China durante um depoimento ao Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA.

“Vemos o Partido Comunista chinês como ele é: a ameaça central de nossos tempos”, disse Pompeo.

Nos últimos dias, Washington e Pequim fecharam consulados respectivos –os EUA o da China em Houston, e a China o norte-americano em Chengdu–, e recentemente Pompeo anunciou o fim do status comercial especial de Hong Kong.

“Fechamos o consulado de Houston porque era um antro de espiões”, afirmou.

Ele não quis tratar diretamente das reportagens segundo as quais a Rússia ofereceu recompensas pelo assassinato de soldados dos EUA no Afeganistão. “As devidas pessoas estão cientes de qualquer ameaça a nossos soldados em ação no Afeganistão”, disse ele em resposta a uma pergunta do senador Bob Menendez, o democrata mais graduado do comitê.

Debate sobre orçamento

Pompeo depôs publicamente em uma audiência do Comitê de Relações Exteriores do Senado pela primeira vez em 15 meses e debateu o pedido de orçamento anual do Departamento de Estado.

O governo do presidente Donald Trump vem tentando reduzir este orçamento desde que ele tomou posse, o que o Congresso tem rejeitado todos os anos. Parlamentares democratas disseram à audiência que tampouco apoiarão cortes profundos neste ano.

Na semana passada, os democratas do comitê divulgaram um relatório que criticou duramente o período de Pompeo no cargo, dizendo que ele prejudicou a capacidade do departamento para conduzir a diplomacia deixando postos desocupados durante meses, tratando mal diplomatas de carreira e incentivando uma cultura de retaliação.

Parlamentares também perguntaram ao secretário a razão de Trump ter demitido abruptamente Steve Linick, o inspetor-geral do departamento, em maio enquanto ele investigava vendas de armas à Arábia Saudita e alegações de que o próprio Pompeo ordenou indevidamente que um subordinado pago pelos contribuintes se encarregasse de tarefas pessoais.

Pompeo negou irregularidades, repetindo afirmações anteriores de que Linick vazou informações indevidamente.

Fonte: R7

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FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO E ÓRGÃOS DA PREFEITURA FAZEM FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO EM ORLA POTIGUAR

Por Inter TV Cabugi — Natal

 

Polícia Militar intensifica fiscalização na praia de Ponta Negra — Foto: Mariana Rocha/Inter TV CabugiPolícia Militar intensifica fiscalização na praia de Ponta Negra

O governo do Rio Grande do Norte decidiu intensificar a fiscalização para evitar aglomerações na orla potiguar, em ação preventiva à proliferação do novo coronavírus. O trabalho começou em Natal e é realizado em outras 22 cidades litorâneas. Vai desde Baía Formosa, no extremo Sul do estado, até Tibau, na região Oeste, na divisa com o Ceará.

Neste sábado (25), a movimentação pela manhã na praia de Ponta Negra foi tranquila, sem aglomerações. Algumas pessoas ainda foram flagradas sem máscara. Policiais militares fizeram ronda de quadriciclos e motos no trecho entre o Morro do Careca e os hotéis.

O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, reforçou o trabalho de orientação que é desenvolvido em conjunto com as prefeituras para o cumprimento dos decretos. Na capital, há a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

“É um trabalho integrado na fiscalização para que as pessoas tenham a consciência de que realmente têm ainda que estar com distanciamento social, evitar aglomeração, e fazer o uso de máscara. Pode vir à praia, praticar exercícios como caminhada. O uso de máscara é obrigatório ao sair do mar. Podem caminhar sem máscara na areia, próximo à água. No calçadão, é obrigatório o uso da máscara”, lembra o coronel.

A venda de bebida alcoólica por bares e ambulantes também está proibida. Em Ponta Negra, as câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) também ajudam na fiscalização. Em caso de descumprimento do decreto, a PM poderá conduzir a pessoa à delegacia de plantão. “Se não atender as orientações do poder público estadual e municipal, depois de várias insistências, será conduzido para a delegacia”, lembrou o coronel Alarico.

Fonte: G1 RN
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GOVERNO DO ESTADO DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATO DE AMBULÂNCIAS PARA PACIENTES COM CONVID-19

Governo do Estado esclarece sobre contrato de ambulâncias para pacientes Covid

Sobre os questionamentos externados pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, em sessão legislativa do dia 08.07.2020, relativos à contratação de ambulâncias para os pacientes acometidos pela Covid, o Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que:

A celebração do contrato de n.º 80/2020, para a operação de ambulâncias que visam transportar pacientes acometidos pela Covid das unidades de saúde para a rede integrada de hospitais do estado, se deu com o objetivo de garantir o direito à saúde pública de toda população e em cumprimento à recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Defensoria Pública do Estado.

No documento, além de conceder um prazo de 72 horas para “atenuação do cenário de crise e de colapso no serviço de transporte sanitário”, os órgãos de controle reforçaram que a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) poderia se valer do previsto no artigo 4º da lei federal de n. 13.979/20, que prevê a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia.

MPs e Defensoria concederam, ainda, um prazo de cinco dias para apresentação de relatório que demonstre as medidas adotadas.

A Sesap seguiu rigorosamente o rito da legislação citada quando da contratação de seis ambulâncias, com equipe de profissionais e insumos, para realizar a transferência dos usuários com sintomas graves de infecção humana causada pela pandemia. Neste sentido, faz-se necessário ressaltar que, com todo o esforço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a quantidade de pacientes a serem transportados encontrava-se acima da capacidade de operação. Toda a transparência e zelo com o bem público foram, como de praxe, cuidadosamente respeitados.

Esclarecemos, ainda, que a contratação se deu por estimativa, uma vez que as diárias das ambulâncias com profissionais da área médica somente serão pagas se os serviços forem requisitados, evitando, assim, o desperdício de dinheiro público.

Quanto à empresa vencedora do certame, informamos que esta atendeu aos critérios estabelecidos no chamamento público e que foram observadas as condições especiais de habilitação previstas na norma federal. Neste aspecto, faz-se necessário observar que a exigência que constava no edital inicial, no sentido de que os veículos a serem contratados tivessem necessariamente o nome da empresa no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), foi alvo de impugnação, por ser considerada cláusula de restrição de mercado. A data de abertura da empresa e localização de sua sede, ambas questionaras pro parlamentar, não podem servir de vedação por parte do ente público.

O Governo reitera, por fim, como papel prioritário, nesse momento crítico, o de assegurar a prestação dos serviços contratados, o que já vem acontecendo; de evitar desperdício de recursos públicos e, em especial, de vidas, sempre com total publicidade e disponibilização de informações a todos os órgãos de controle. Essa, repetimos, é prática habitual do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que prima pelo zelo, ética e transparência.

Fonte: Blog do BG
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JUSTIÇA DETERMINOU AO ESTADO SUSPENÇÃO IMEDIATO DE QUALQUER REPASSE AO CONSÓRCIO NORDESTE

Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado

08 jul 2020

Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

O caso

A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, os quais ingressaram com uma Ação Popular requerendo a suspensão dos repasses para o Consórcio Nordeste até que este providencie o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte do montante de R$ 4.947.535,80 desembolsado pelo ente estatal como cota-parte na aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, que seriam usados em unidades hospitalares para os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a decisão, os autores questionam a liceidade (licitude) do ato praticado pelo Estado e pela governadora ao participarem do Contrato de Rateio nº 01/2020, datado de 6 de abril deste ano, em detrimento do patrimônio público estadual. Os entes participantes da iniciativa realizaram o pagamento global antecipado de 300 aparelhos respiradores, mas a empresa contratada “HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA.” não realizou a entrega dos equipamentos em momento algum, nem a devolução do dinheiro público recebido de forma adiantada.

Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898.962 pelo Rio Grande do Norte ao Consórcio Nordeste, montante equivalente ao aporte financeiro anual para o custeio das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento para se concretizar.

Decisão

Ao analisar o pedido de tutela antecipada, o juiz Luiz Alberto Dantas observou que os autores da Ação Popular sustentam que o evento negativo da aquisição dos equipamentos resultou em graves danos à saúde da população, além dos evidentes prejuízos ao erário potiguar, enfatizando, ainda, a inobservância do princípio constitucional da transparência, especialmente no tocante à publicidade de todos os atos e deliberações no contexto dos fatos detalhados na ação, violando regras da Lei Federal nº 12.527/2011, quanto ao amplo acesso da coletividade às informações públicas.

O magistrado destaca que, de acordo com a Constituição Federal, as compras realizadas pelo poder público devem ser precedidas de certame licitatório, a ser respeitado por todos os entes da federação.

“Não obstante o momento incomum da crise sanitária e de saúde vivenciada pela população brasileira (e mundial) por conta dessa pandemia do coronavírus, existem regras que devem ser utilizadas excepcionalmente pela Administração, inclusive no tocante à compra de bens destinados às unidades de saúde pública, abrangendo os respectivos procedimentos licitatórios, como se depreende especificamente da Lei nº 13.979, de 02/02/2020 (DOU de 07/02/20)”, diz a decisão ao transcrever o normativo, o qual trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Para o julgador, a princípio, “há dificuldade de se compreender como a empresa Hempcare Pharma Representações Ltda. convenceu o gestor público de que preenchia os requisitos para o fornecimento efêmero de 300 (trezentos) respiradores pulmonares mecânicos, no valor total contratado de R$ 48.748.572,82, recaindo 30 (trinta) equipamentos para o Estado do Rio Grande do Norte, que desembolsou a quantia de R$ 4.947.535,80, cujo pagamento global foi efetuado antecipadamente pela Administração, sem garantia real ou fidejussória segura da contratada, que simplesmente não entregou os respiradores que seriam destinados ao tratamento de saúde dos pacientes acometidos da COVID-19, nem devolveu o dinheiro público facilmente recebido”.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho afirma ainda que “o problema é tão importante e gerou repercussão social, que segundo consta dos autos já existem diversos procedimentos destinados à apuração do fato”, citando apurações do TCE/RN, Ministério Público Federal e Estadual, Comissão Parlamentar Interestadual, além da esfera judicial.

O julgador entendeu presentes os requisitos para a antecipação da tutela “com a finalidade de preservar o patrimônio público, reforçado com a aplicação da regra básica contida no artigo 37 da Constituição Federal, que deve ser observada rigorosamente por todos os gestores públicos”, enfatiza o magistrado, ao citar o artigo que elenca os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

 Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DECIDIU SUSPENDER SEGUNDA ETAPA DE REABERTURA ECONÔMICA NO RN

Fátima suspende etapa de reabertura das atividades produtivas no Estado

Governadora decidiu suspender o início da segunda fração de reabertura econômica estadual que entraria em vigor nesta quarta-feira (8) em razão de a taxa de ocupação de leitos críticos hospitalares não ter atingido 80%; Fátima Bezerra reforçou a importância da participação de municípios e dos prefeitos para a superação da pandemia da Covid-19

Por Redação – Publicado em 08/07/2020 às 00:33

Fátima Bezerra reforçou a importância de os municípios para a superação da pandemia

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), decidiu suspender o início da segunda fração de reabertura econômica estadual que entraria em vigor nesta quarta-feira (8). O motivo foi o fato de a taxa de ocupação de leitos críticos hospitalares não ter atingido 80%.A segunda fração previa o funcionamento de lojas com área de até 600 metros quadrados com porta para a rua e serviços de alimentação com área de até 300 metros quadrados respeitando o distanciamento social e as medidas protetivas e de higiene.

“Tomamos a decisão pela retomada gradual com base na ciência e orientados pelo Comitê Científico de especialistas que assessora o Estado. Estes critérios são a taxa de transmissibilidade abaixo de 1 e a taxa de ocupação de leitos críticos abaixo de 80%. Atingimos e mantemos o primeiro, mas o segundo ainda não foi possível, por isso o adiamento da segunda fração”, justificou a governadora.

De acordo com o Governo do Estado, a alta ocupação de leitos de UTIs e semi-utis persiste mesmo diante do fato de nos últimos 15 dias a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ter aberto mais 72 leitos. “Nosso governo instalou mais de 250 leitos críticos. Mesmo diante das enormes dificuldades financeiras e de fornecimento de insumos, equipamentos e pessoal, conseguimos estes leitos que ficarão como legado para a sociedade, porque eles não serão desativados e irão fortalecer a nossa rede pública de saúde”, afirmou a governadora.

A governadora frisou que o desejo é para que as atividades sejam retomadas o mais breve possível, mas isso deve acontecer com segurança e preservando vidas. “Temos que ter um ambiente de segurança dos dados sanitários. O momento ainda requer muito cuidado e exige os cumprimentos das medidas restritivas e de higiene que continuam em vigor”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Fátima Bezerra reforçou a importância de os municípios e dos prefeitos para a superação da pandemia. “O Estado conta com os municípios e seus gestores. Eles devem seguir e fazer cumprir as recomendações do decreto em nome da saúde dos munícipes. O Pacto pela Vida precisa também da adesão e apoio dos prefeitos e de cada um de nós.”

Ele também falou sobre a produção de 7 milhões de máscaras, dentro do Programa RN Mais Protegido, em parceria com indústria têxtil. “O programa garantiu empregos nas oficinas de confecção no interior. Já foram entregues 3 milhões de unidades e agora vamos entregar mais 2,2 milhões. Usar a máscara é imprescindível como fator de proteção à saúde.”

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, acrescentou que, por orientação da governadora, o Estado criou o maior programa de distribuição de máscaras do país. “Numa relação direta serão duas para cada cidadão norte-rio-grandense, já que serão 7 milhões de máscara e a população do Estado corresponde a um pouco menos de 3,5 milhões de pessoas”, explicou Torquato.

O Programa RN Mais Protegido é uma parceria com a Confecções Guararapes, Vicunha, Nortex e Coteminas que doaram material e mão de obra.

RN soma 1.291 mortes pela covid-19; Brasil ultrapassou a marca de 66 mil óbitos

O Rio Grande do Norte contabilizou nesta terça-feira (07) 1.291 óbitos por Covid-19, 35.820 casos confirmados da doença, além de 48.905 casos suspeitos e 56.3016descartados. Há 193 mortes em investigação.
O número de pessoas internadas está em 641. Deste total, 392 pacientes estão em leitos críticos. A fila de regulação contabiliza 12 pacientes à espera de leitos. Há 17 vagas disponíveis.

Ainda nesta terça, o Brasil registrou mais de mil óbitos pelo novo coronavírus. Foram 1.312 novas mortes e mais 48.584 casos confirmados de infecção em 24 horas, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde. No total, 66.868 brasileiros já perderam a vida por causa da Covid-19 e 1.674.655 pessoas foram infectadas.

Natal mantém o decreto de retomada econômica

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), decidiu manter o cronograma de reabertura econômica na capital potiguar, apesar da suspensão na retomada definida pelo governo estadual nesta terça-feira (7).

Apesar de o Governo do Estado paralisado o processo de reabertura, Natal teve nesta terça-feira o início das atividades de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m². A medida não contempla bares, que permanecem fechados.

Os estabelecimento tiveram de cumprir critérios determinados pelo Decreto do Governo Estadual, como a aferição de temperatura, uso de álcool em gel e limitação de quatro pessoas por mesa, com espaçamento de dois metros entre cada uma delas, e de no mínimo um metro de distância entre os clientes.

Ainda na terça, a governadora Fátima Bezerra, anunciou a suspensão da reabertura de restaurantes e lojas (de 300 m² e 600², respectivamente) porque o estado não conseguiu manter os índices de ocupação de leitos para tratamento da Covid-19 abaixo de 80%, conforme previsto em decreto.

“Esperamos que os municípios sigam as determinações sobre a suspensão, porque não conseguimos trazer a taxa de ocupação de leitos para um patamar aceitável, que seria de 80%”, afirmou a governadora.

No entanto, a prefeitura de Mossoró também afirmou que manterá inalterado o plano municipal de retomada gradual das atividades econômicas, que contempla a fração 2 da primeira fase de abertura do comércio, prevista em decreto para esta quarta-feira (8). Segundo informações da prefeitura, a decisão de reabrir os estabelecimentos contemplados pela fração 2 do decreto está “respaldada pelo Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus e que os casos estão em desaceleração”.

A prefeitura informou também que segue monitorando a curva e que volta a reavaliar o plano na próxima semana.

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EM PRONUNCIAMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DEPUTADO CORONEL AZEVEDO COBRA REFORMA ADMINISTRATIVA À GOVERNADORA

Deputado Coronel Azevedo cobra reforma administrativa do Estado

Deputado Coronel Azevedo cobra reforma administrativa do Estado

O deputado coronel Azevedo (PSC) fez pronunciamento na sessão ordinária remota ocorrida ontem, cobrando do governo estadual que coloque em prática a reforma administrativa do estado, especialmente com a situação após pandemia.

“O cidadão não aguenta mais carregar nas costas um estado gigantesco. Está na hora, até para fazer mais com menos, de otimizar o uso dos recursos públicos, melhorar eficiência, eficácia, reduzindo gastos públicos. Não podemos continuar com o Estado sem oferecer as mínimas condições de serviço público de qualidade”, falou.

Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar os 752 novos promovidos da Polícia Militar e desejar sucesso nessa nova etapa. “Vocês estão na linha de frente do combate à Covid-19, juntamente com os profissionais da saúde”, disse. Em seguida, cobrou do governo que não discrimine os operadores de segurança púbica. “Desde ano passado eles foram promovidos e não tiveram a implementação nos vencimentos”.

Por fim, ele protestou contra a proibição de carreatas no Rio Grande do Norte, dizendo que a decisão é inadmissível em um ambiente democrático.

Essa foi a primeira sessão ordinária em sistema remoto da Assembleia Legislativa do RN. As sessões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn.

Fonte: Política em Foco
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