JUSTIÇA: FINALMENTE MAIOR ACORDO DE INDENIZAÇÃO AMBIENTAL DO PAÍS SERÁ ASSINADO PELA VALE

Por G1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte

 


Maior acordo de indenização ambiental da história pode ser assinado nesta quinta em MG

Maior acordo de indenização ambiental da história pode ser assinado nesta quinta em MG

Pode ser assinado, nesta quinta-feira, o maior acordo de indenização ambiental da história do país. As negociações sobre a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho estão bem adiantadas. O governo do estado, o Ministério Público, a Defensoria e a Vale chegaram a um valor bastante expressivo.

Quase quatro meses depois da primeira audiência de conciliação, o governo de Minas Gerais e a Vale devem finalmente assinar nesta quinta-feira (4) um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os valores do acordo não foram divulgados oficialmente pelas partes. Mas fontes diretamente envolvidas com as negociações informaram ao G1 que o montante deve ultrapassar R$ 37 bilhões – valor 32% inferior ao pedido no início das tratativas, de quase R$ 55 bilhões.

sessão da audiência começou às 9h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o secretário de governo Mateus Simões, “este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”. O maior acordo judicial até então, segundo Simões, tinha sido de R$ 7 bilhões.

O pagamento será feito com a maior parte em 2021 e o restante no prazo de 4 anos.

A tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Onze corpos ainda não foram encontrados. Além das mortes, o rompimento da barragem B1 provocou danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do rio Paraopeba.

Em ano, buscas em Brumadinho conseguiu localizar e identificar corpos ou fragmentos de 96% das vítimas — Foto: Raquel Freitas/G1

Em ano, buscas em Brumadinho conseguiu localizar e identificar corpos ou fragmentos de 96% das vítimas — Foto: Raquel Freitas/G1

As mesmas fontes detalharam ainda outros pontos da negociação, como quais investimentos serão feitos com o dinheiro.

Os investimentos incluem:

  • Novo Anel viário
  • Investimento em hospitais regionais
  • Obras para garantir segurança hídrica da região metropolitana
  • Saneamento básico nos municípios da bacia do rio Paraopeba
  • Reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte
  • R$ 1 bilhão reservado para estradas
  • Auxílio emergencial para 110 mil pessoas, durante quatro anos

Atingidos dizem ter ficado de fora

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, disse que “discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime”.

Lideranças de Brumadinho estão se manifestando na porta do Tribunal de Justiça durante a audiência. Eles pedem que o acordo “honre a memória das 270 vítimas” e de suas famílias.

Sobre isso, Mateus Simões disse: “Nada jamais será capaz de trazer essas pessoas de volta. É por isso que não há comemoração. O momento é de responsabilizar a Vale pelo que fez com o estado, que carrega a mineração no nome, com as comunidades atingidas, com a economia e o meio ambiente. As famílias das vítimas continuarão sempre sendo assistidas pelo estado, que manterá a busca até que o último desaparecido seja encontrado”.

Audiência entre Vale e governo de Minas acontece no Tribunal de Justiça — Foto: Danilo Girundi / TV GloboAudiência entre Vale e governo de Minas acontece no Tribunal de Justiça — Foto: Danilo Girundi / TV Globo

Relembre a negociação

braço sobre a reparação aconteceu em cinco audiências. A última delas foi em janeiro, quando o secretário-geral do governo, Mateus Simões, chegou a dizer que se a Vale não apresentasse uma proposta até o dia 29 de janeiro – quatro dias depois de a tragédia completar dois anos – seria considerada “inimiga dos mineiros”.

A mineradora ganhou ainda mais 15 dias de prazo, que terminaria em 13 de fevereiro. Porém, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, adiantou nesta quarta (3), em suas redes sociais, que o acordo seria assinado antes disso.

“O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, afirmou no post.

O governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou, em rede social.

Vale e governo de Minas participam de nova audiência nesta quinta-feira

Vale e governo de Minas participam de nova audiência nesta quinta-feira

Acordo bilionário deve ser assinado para a reparação dos danos causados pela tragédia da mineradora em Brumadinho.

O acordo para reparação entre o Executivo estadual e a empresa vem sendo discutido há meses em várias audiências na Justiça.

O governo pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, “a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”.

Porém, a mineradora não concordou com os valores.

No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria “sua posição de inimiga dos mineiros”. O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.

Depois de mais uma audiência, governo desiste de conciliação com a Vale

Depois de mais uma audiência, governo desiste de conciliação com a Vale

Reunião discutiu a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Fonte: G1
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PARA RESPONDER AS CRÍTICAS QUE O PÁIS SOFRE NA ÁREA AMBIENTAL, VICE-PRESIDENTE LEVA COMITIVA DE EMBAIXADORES PARA CONHECER A AMAZÔNIA

Por Carolina Diniz, G1 AM

 

Hamilton Mourão concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), em Manaus. — Foto: Carolina Diniz/G1 AMHamilton Mourão concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), em Manaus.

No segundo dia de visita ao Amazonas, a comitiva de embaixadores e ministros, liderada pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, visitou o ponto turístico do encontro dos rios Negro e Solimões, além da superintendência regional da Polícia Federal em Manaus e áreas rurais com iniciativas de agricultura sustentável na região metropolitana.

Segundo Mourão, as reuniões e visitas realizadas se preocuparam em expor a complexidade dos desafios da Amazônia ocidental e estratégias do governo para preservar e desenvolver a região. A tentativa do governo, com a comitiva, é responder críticas que País sofre na área ambiental.

Nesta quarta, a comitiva sobrevoou áreas da Amazônia, mas o roteiro deixou de fora o Sul do estado, região mais afetada pelas queimadas e desmatamento. Neste ano, o Amazonas já registra o maior número de queimadas da história.

“Vimos como o conhecimento científico e o emprego das tecnologias de ponta estão permitindo monitoramento cada vez mais eficaz das atividades ilícitas e combate aos crimes ambientais, fundiários, mineração e tráfico de drogas”, explicou.

A viagem foi organizada após oito países europeus enviarem uma carta ao vice-presidente afirmando que a alta do desmatamento poderia dificultar a importação de produtos brasileiros. Mourão preside o Conselho da Amazônia.

Na parte da manhã, o grupo visitou uma fazenda no município de Iranduba, distante 29 km da capital, para conhecer iniciativas sustentáveis para exploração das riquezas naturais do Amazonas. Na ocasião, segundo Mourão, os chefes de missão diplomática conheceram empreendedores que investem na sustentabilidade, entre outras iniciativas.

Em pronunciamento para imprensa, no final da tarde, Mourão citou as altas taxas de internação por Covid-19 no Amazonas, para justificar medidas adicionais de precaução e restrição de contato mais próximo com comunidades locais.

Ações de combate

Mourão segue cumprindo agenda no Amazonas
Mourão segue cumprindo agenda no Amazonas

Em entrevista coletiva, o vice-presidente falou sobre os atuais planos de ação para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, que está diretamente ligado ao número de incêndios na região. A mesa estava composta ainda pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, que respondeu ao G1 sobre as ações realizadas nas áreas federais – que correspondem a 81% da região desmatada no sul do estado.

Segundo Lima, o Estado tem trabalhado em parceria com órgãos federais, como Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), Polícia Federal e Exército Brasileiro, e que a maior dificuldade é a falta de regularização fundiária. “Esse é um problema histórico. Quando não tenho titularização de uma terra, fica difícil punir o responsável por aquele desmatamento”, pontuou.

Mourão respondeu que o objetivo do governo é “estrangular” o comércio ilegal de madeira – apontado como principal causa de desmatamento nas áreas federais localizadas no Amazonas – e fechar os canais de escoamento do material ilícito, para que o infrator não consiga vender a madeira ilegal. O tema da fiscalização fundiária também foi tratado pelo ministro Ricardo Sales.

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, aproveitou a oportunidade para explicar o que havia dito nesta quarta-feira (4) quando se referiu às queimadas na Amazônia como ‘fogueirinhas’.

“Se eu achasse que as queimadas eram fogueirinhas, eu não estava aqui e nem estava no conselho federal da Amazônia Legal”, disse. “O que eu quis dizer é que quando se atribui à Amazônia e a nós incêndios gigantescos, não corresponde com a verdade, porque temos 85% da Amazônia preservada”, acrescentou.

Na Amazônia, Heleno diz que se floresta estivesse em chamas, fumaça seria vista em Londres
Na Amazônia, Heleno diz que se floresta estivesse em chamas, fumaça seria vista em Londres

O embaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye, se pronunciou ao fim da coletiva de imprensa e destacou a disposição do governo em abrir um diálogo em relação à atual situação da Amazônia.

“Somos gratos porque estamos começando nosso diálogo. Não estou falando totalmente em nome de todos, porque não concordamos com minha fala necessariamente, mas todos aqui estamos de acordo que estamos começando, sim, um diálogo. Se já tivermos começado vamos consolidar as relações e amizades acerca da amazônia”, declarou.

Segundo o embaixador, os países que estavam representados por doze embaixadores e diplomatas, querem realizar parceria com a região amazônica. Joseph mencionou ainda, que o grupo de doze diplomatas e embaixadores não compartilham da mesma opinião a respeito do que foi visto até o momento durante a viagem.

Embaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye. — Foto: Carolina Diniz/G1 AMEmbaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye.

Fonte: G1
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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: “POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO” CONTRA CRIME AMBIENTAL, É O DESTAQUE EM DISCURSO DE BOLSONARO PARA LÍDERES MUNDIAIS

VÍDEO: Em discurso para líderes mundiais, Bolsonaro destaca “política de tolerância zero” contra o crime ambiental; veja

 DIVERSOS

 

Apesar do caráter virtual, a sede da ONU em Nova York receberá um representante de cada país. Cerca de 200 pessoas estão fisicamente presentes, o que equivale a 10% da capacidade de ocupação da estrutura. ASSISTA ACIMA A PARTIR DE 19 MINUTOS E 50 SEGUNDOS.

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo. Cada país-membro tem até 15 minutos para os discursos. Após a fala do presidente brasileiro, Donald Trump, Tayyip Ergodan e Xi Jinping – líderes dos Estados Unidos, Turquia e China, respectivamente – ocuparão a tribuna virtual.

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE REBATE NOVO ATAQUE DE DICAPRIO AO BRASIL

Na web, Salles provoca DiCaprio: ‘dará dinheiro a projeto ambiental do governo?’

Reuters

10 de setembro de 2020 às 12:12

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista coletiva.O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou mensagem em inglês no Twitter direcionada ao ator Leonardo DiCaprio
Foto: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

O ministro do Meio Ambiente, Ricado Salles, respondeu no Twitter a críticas feitas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo astro de Hollywood Leonardo DiCaprio. Salles indagou se o ator vai “colocar seu dinheiro onde sua boca está” ao perguntar se o ator vai contribuir com um programa de preservação de florestas lançado pelo governo federal.

“Caro @LeoDiCaprio, o Brasil está lançando o projeto de preservação ‘Adote Um Parque’, que permite a você ou qualquer outra empresa ou indivíduo escolher um dos 132 parques na Amazônia e patrociná-lo diretamente por 10 euros por hectare por ano. Você vai colocar seu dinheiro onde sua boca está?”, escreveu o ministro na mensagem em inglês.

A publicação foi uma resposta a outra feita pelo ator, na vépera, em que ele retuitou uma mensagem em inglês em um vídeo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que pergunta a “todos os cidadãos, governos e pessoas ao redor do mundo: ‘De que lado você está: da Amazônia ou de Bolsonaro?”

O ator também publicou as hashtags em inglês “Corte o financiamento de Bolsonaro”, “Amazônia ou Bolsonaro” e “De que lado você está?”

Ativista ambiental e crítico da política de Bolsonaro para o setor, DiCaprio já foi alvo outras vezes de críticas do governo, feitas inclusive diretamente pelo presidente, que chegou a acusá-lo — apresentar qualquer prova — de financiar pessoas que colocaram fogo na floresta amazônica.

Fonte: CNN

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