ARARAS- AZUIS CONSIDERADAS EM EXTINÇÃO FORAM SOLTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO INTERIOR DA BAHIA

Ararinhas-azuis são soltas na natureza 20 anos depois de extinção

Espécie é considerada extinta desde o ano 2000

Agência Brasil

Ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii)Ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii)Camile Lugarini / via Agência Brasil

Oito ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) serão soltas hoje (11) em uma área de preservação ambiental no interior da Bahia. A espécie é considerada extinta na natureza desde o ano 2000, quando desapareceu o último animal selvagem, que era acompanhado por pesquisadores.,

As aves que serão soltas – cinco fêmeas e três machos – fazem parte de um grupo de 52 trazidas de um criadouro da Alemanha para o Brasil, em 2020, com o objetivo de reintroduzir a espécie na natureza.

O coordenador do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-Azul, Antonio Eduardo Barbosa, explica que esse primeiro grupo de oito aves foi escolhido entre os mais aptos a sobreviver na natureza.

“São animais sadios, que têm musculatura de voo, que interagem e que não apresentam comportamento agonístico, isto é, que não brigam com outro. São os animais mais aptos para a soltura”.

Nos últimos dois anos, as ararinhas passaram por processo de adaptação em um viveiro instalado na cidade de Curaçá, na Bahia, que envolveu a redução do contato com humanos, o convívio com araras-maracanã, o treinamento do voo, o reconhecimento de predadores e a oferta de alimentos que serão encontrados na natureza.

Para esse projeto de reintrodução, foram criadas, em 2018, duas áreas de preservação nos municípios de Curaçá e Juazeiro: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul e o Refúgio da Vida Silvestre (Revis) da Ararinha-Azul, que, juntas, somam 120 mil hectares.

“Será uma soltura branda, como chamamos. A gente abre o recinto, mas quer que as aves permaneçam ali. Será ofertada alimentação suplementar durante um ano, para que elas ainda visitem o recinto. Nessa fase experimental, queremos conhecer a dinâmica que as aves vão apresentar”, explica Barbosa.

Essa primeira soltura servirá para que os pesquisadores observem o comportamento da ararinha na natureza, ou seja, os locais que visitam, o que comem etc. Os animais estão marcados com anilhas e transmissores, que permitirão seu rastreamento por alguns meses.

A proposta é soltar mais 12 ararinhas em dezembro deste ano, totalizando 20 aves em liberdade na caatinga. Por enquanto, não há previsão do número de animais que serão soltos a partir de 2023, mas pelo menos parte deles continuará no viveiro de Curaçá como uma reserva para garantir a sobrevivência da espécie, a soltura de novos indivíduos e a reposição das esperadas perdas no ambiente.

Extinção

A ararinha-azul foi descoberta em 1819 e sofreu gradual processo de extinção na natureza, devido a fatores como a destruição do ambiente e a captura para o comércio ilegal de animais silvestres.

Em 1986, a última população selvagem conhecida tinha apenas três indivíduos. O último indivíduo conhecido, um macho, desapareceu em 2000, decretando-se assim a extinção da espécie na natureza.

A ararinha só não desapareceu por completo porque havia cerca de 50 indivíduos vivendo em criadouros espalhados pelo Brasil e o mundo.

Ainda na década de 90, o governo brasileiro começou um projeto de manejo para reprodução desses animais e a negociação do retorno, para o país, de parte das aves que estavam no exterior.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criou, em 2012, um Plano de Ação Nacional (PAN) para aumentar a população cativa, proteger o habitat e promover a reintrodução da ararinha-azul.

Em 2016, o criadouro alemão Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP) e o ICMBio lançaram o Projeto de Reintrodução da Ararinha-azul, que permitiria a repatriação dos 52 animais quatro anos depois. Hoje, a população mundial de ararinhas é de quase 200 indivíduos, dos quais três nasceram no viveiro de Curaçá.

Fonte: CNN

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SEMURB OFERECE TRÊS VAGAS DE ESTÁGIO PARA NÍVEL SUPERIOR NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA PASTA

Semurb abre vagas de estágio; oportunidades

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:10

Foto: Divulgação/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) oferece três vagas de estágio de ensino superior, no Setor de Fiscalização Ambiental da Pasta. As vagas são para estudantes dos cursos de Gestão de Políticas Públicas, Engenharia Ambiental e Estatística.

A seleção será composta de análise curricular e entrevista individual. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se candidatar a enviar o currículo e o histórico para o e-mail: sgfa.semurb.natal@gmail.com. Os devem enviar os documentos por e-mail até a próxima quinta-feira (17)

Os pré-requisitos para as vagas são: no mínimo 40% da carga horária integralizada no currículo. Além disso, para os alunos de Políticas Públicas é necessário já ter finalizado como disciplinas de Ateliês I, II, III e IV e para os professores de Estatística é necessário habilidades com Excel, Planilhas e Dashboards.

O valor da bolsa de estágio é de R$ 800 (oitocentos reais) e o estágio é de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, de segunda sexta-feira, das 8h às 14h

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MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA A PREFEITURA DO NATAL QUE NÃO SANCIONE TRECHO DO PLANO DIRETOR RELATIVO A ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AO LONGO DO RIO POTENGÍ

Por g1 RN

 

Zona de Proteção Ambiental em Natal (RN) — Foto: Divulgação/MPFZona de Proteção Ambiental em Natal (RN) — Foto: Divulgação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Natal que não sancione trechos do Plano Diretor relativos à Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA-08), que abrange o estuário e os manguezais ao longo do Rio Potengi.

A recomendação é de que isso ocorra até a realização de um processo de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das populações residentes e que fazem uso da região.

A revisão do novo Plano Diretor define novos limites da ZPA e trata da permanência dos seus moradores enquanto não houver regulamentação. Caso a sanção ocorra antes do recebimento do pedido, o MPF requer que o prefeito suspenda os efeitos.

À Inter TV Cabugi, a prefeitura informou que as equipes jurídica e técnica ainda estão avaliando o Plano Diretor e que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre a recomendação.

Para o procurador da República Camões Boaventura, a sanção desses trechos sem a consulta prévia representaria uma inconstitucionalidade que fere convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

Segundo o MPF, diante disso, caso a recomendação não seja acatada pela prefeitura, pode haver adoção medidas judiciais pelo órgão.

O MPF informou, inclusive, que já tramita um procedimento de acompanhamento para monitorar a regulamentação da Floresta de Manguezal da ZPA-08, assim como a conclusão da implantação de uma Unidade de Conservação dos Mangues do Potengi, englobando o ecossistema manguezal do estuário dos rios Potengi e Jundiaí.

Falta de informações e consultas à população

O representante do MPF disse que não encontrou nenhum documento que informe sobre a existência de grupos de trabalho, estudos ou mapeamentos sobre as comunidades tradicionais que se relacionam com a ZPA nem que evidenciem a participação adequada das populações locais no processo de revisão do Plano Diretor.

A ZPA-08 é a maior zona de proteção ambiental de Natal, com 2.210 hectares, o equivalente a 13% do município. Aproximadamente 22 mil pessoas habitam a área e o rendimento mensal predominante é de até três salários mínimos.

O Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) solicitando informações sobre quantas e quais são as comunidades tradicionais relacionadas com a ZPA-08, questionando se houve participação dessas populações no processo de revisão e quais meios foram utilizados para esse fim.

A prefeitura solicitou um prazo de 30 dias para a resposta. Segundo o MPF, após o pedido, já se passaram mais de 60 dias e ainda não houve resposta.

Regulamentação

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) aprovou em 2006 a ideia de um plano emergencial para criação do Parque dos Mangues, abrangendo um Programa de Recuperação do Estuário do Rio Potengi e a organização das atividades humanas que com ele se relacionam, incluindo, além da Unidade de Conservação, duas áreas de uso público.

Uma audiência pública realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em 2015 apontou a necessidade de a ZPA-08 incluir em sua regulamentação as atividades de extrativismo tradicionais dos marisqueiros, pescadores artesanais e comunidades tradicionais que habitam ou retiram o seu sustento do estuário do Potengi, reafirmando a existência dessas populações e evidenciando o valor também socioeconômico e cultural da área.

O próprio documento de Zoneamento Ambiental do Município de Natal reconhece a região como um ecossistema litorâneo de grande importância socioeconômica para a cidade, por ser fonte de alimentos e local de reprodução de espécies de fauna marinha, refúgio natural de peixes e crustáceos, propiciador da pesca e de alimentos para a população ribeirinha, dentre outras práticas.

Além das atividades promovidas pelas comunidades tradicionais, há no entanto presença de diversas interferências de alto impacto ambiental, e de elevado estágio de consolidação, como as indústrias, a carcinicultura, as estações de tratamento de esgotos, as atividades portuárias e o turismo, gerando relevantes conflitos socioambientais.

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GOVERNO DO RN APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA LICENCIAMENTO DE PARQUES EÓLICOS NO ESTADO

Por g1 RN

 

Parque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: DivulgaçãoParque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma proposta para que novos projetos eólicos com porte acima de 150 megawatts (MW) a serem licenciados no estado apresentem estudos e relatórios de impacto ambiental, o EIA-RIMA. A apresentação foi feita nesta quarta-feira (15) ao Conselho Estadual do Meio Ambienta (Conema).

Até setembro de 2021, os projetos desse tipo no estado precisavam apenas de um relatório mais simplificado, seguindo uma lei estadual sobre o tema, mas o procedimento foi alterado após uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) seguisse a legislação federal relacionada às exigências aos empreendimentos ligados ao setor de energia, no caso de parques acima de 10 megawatts.

A mudança no procedimento gerou repercussão negativa dos órgãos que representam os empresários, como a Federação das Indústrias do RN e principalmente de empresas que querem aproveitar descontos oferecidos pelo governo federal na Tarifa de Uso da Transmissão do Sistema (TUST), com prazo no final em março.

De acordo com os representantes, como a elaboração dos estudos mais complexos demanda mais trabalho, as empresas não conseguiriam se adequar a tempo. Para se ter ideia, alguns estudos e relatórios de impacto ambiental chegam a conter 700 páginas. Algumas empresas buscaram a Justiça com pedido de liminar para poder receber o licenciamento com os critérios anteriores.

A mudança que aconteceu após a recomendação da PGE divide opiniões dentro do próprio governo estadual. A nova proposta do Idema deverá ser analisada em até 90 dias pelo Conema. Um grupo de trabalho foi criado para discutir os pontos apresentados.

O conselho ainda aprovou um requerimento de moção que será enviada à Procuradoria Geral do Estado para que o órgão suspenda a recomendação feita ao Idema pelo menos até a atualização da lei estadual, discutida no conselho.

O grupo de trabalho que vai trabalhar sobre as nova medidas propostas foi formado com nove representações. Durante o período de 60 dias, o Conselho estará aberto para receber contribuições das diferentes representações.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, sugeriu uma Audiência Pública após 30 dias para que as análises possam ser feitas com diversos aspectos e colocações vindos de diversos setores da sociedade. Ele comentou que o órgão passou os últimos meses fazendo um levantamento das características dos empreendimentos do campo de energias ao longo dos anos e, também, as demandas do setor de renováveis atuante no RN.

“Temos um inquestionável potencial eólico disponível no território potiguar e precisamos trabalhar com segurança jurídica para continuarmos atraindo investimentos para o Estado. Então, tentamos trazer objetividade ao documento que atenda às dúvidas no licenciamento nessa área. Fizemos todo um detalhamento das discussões nas análises processuais, para então podermos elaborar a proposição com o máximo de subsídios possível e apontar às áreas sensíveis, que requerem a conservação ambiental”, disse.

Segundo o representante da Fiern no Conema, Roberto Serquiz, o pedido de suspensão da recomendação da PGE foi um posicionamento no sentido de “salvar essas empresas que estão dependendo de liminares”.

Sobre a proposta apresentada pelo Idema, ele considera que cada ponto será apresentado. “Há um prazo razoável, o grupo é representativo, o setor produtivo está representado e deverá sugerir aspectos para parametrizar com os demais estados da região que tem avançado nesse setor, sempre observando as peculiaridades do Rio Grande do Norte”, destacou Roberto Serquiz.

O Conema possui 22 conselheiros de diferentes secretarias, entidades e representantes da sociedade civil. O grupo é presidido pelo secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

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IDEMA CONCEDE LICENÇA AMBIENTA PARA MINERADORA EM JUCURUTU INTERIOR DO RN

Por g1 RN

 

Mineradora recebe licença ambiental para projeto de extração de ferro no interior do RN | Rio Grande do Norte | G1Idema concede licença ambiental para minério de ferro em Jucurutu, no interior do RN — Foto: Idema

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) concedeu uma Licença Prévia (LP) para uma mineradora extrair e beneficiar minério de ferro (Itabirito), na localidade conhecida como Mina do Bonito, zona rural do município de Jucurutu, na região do Vale do Açu.

A licença tem validade de dois anos para execução dos trabalhos de pesquisa e elaboração dos projetos que irão compor a fase de instalação e operação.

A Licença com viabilidade ambiental para extração e beneficiamento de minério de ferro em uma área total de 149,20 hectares, concedida à MHAG Serviços e Mineração S/A, prevê volume de 166.667 toneladas por mês de concentrado de minério de ferro por um período de 20 anos.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendimento está compatível com as questões sociais e econômicas da comunidade. “A instalação da empresa irá gerar empregos e movimentar a economia local e da região”, considerou.

A supervisora do Núcleo de Atividades de Extração Mineral do Idema, Ana Valéria, o licenciamento representa a retomada da atividade na região. De acordo com ela, a primeira fase de operação na região ocorreu no período de 2006 a 2009.

“Os estudos apresentados visam o uso racional do recurso de minério de ferro existente na Mina do Bonito, buscando alinhar a atividade com os aspectos geoambientais da Região e assim se ter um desenvolvimento sustentável”, considerou.

Segundo o diretor-presidente da MHAG, Pio Egídio Sacchi, a liberação ambiental representa um novo marco para o RN e para a região. Ele estima produção de 2 milhões de toneladas por ano, de concentrado de minério de ferro.

“Estimamos a geração de mais 600 empregos diretos e 1800 indiretos na fase operacional, além do aquecimento de toda a economia da região, e igualmente o coroamento de um trabalho executado por dezenas de técnicos ao longo dos anos”, afirmou.

A produção de minério de ferro será para a exportação destinado a fabricação de aço, e utilização na fabricação de cimento em empresas cimenteiras dos estados circunvizinhos.

Fonte: G1 RN
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JUSTIÇA DETERMINA QUE EMPRESA SALINEIRA DO RN TRANSFIRA LOCAL DE ARMAZENAMENTO AFIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Por g1 RN 

Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país. (Arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país. (Arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1

Uma decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, determinou que uma empresa salineira do Rio Grande do Norte transfira seu local de armazenamento de sal, a fim de evitar a contaminação de uma área de preservação ambiental.

Segundo a Justiça, a empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste deverá elaborar e executar um plano para realocação da produção atualmente no entorno do rio dos Cavalos, no município de Macau, distante 180 quilômetros de Natal.

De acordo com o Ministério Público Federal, que foi autor do pedido, o objetivo é evitar prejuízos ambientais causados pela produção salineira na área de preservação permanente (APP).

A empresa ainda pode recorrer da decisão. O g1 procurou a salineira, mas não recebeu posicionamento sobre a decisão judicial até a última atualização desta matéria.

A determinação judicial é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria da República no Município de Assu, no Rio Grande do Norte.

No processo, os procuradores consideraram que a produção na salina pode continuar, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente, como morte de peixes, vegetais e outras espécies.

O MPF propôs um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, para que seja concluída a regularização.

Relatórios técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente em Natal (Idema) teriam demonstrado que a empresa vem utilizando uma área de terra próxima a cursos d’água e vegetação nativa para formação de pilhas de sal.

Os documentos destacam ainda que os equipamentos utilizados pela empresa não seriam adequados para garantir o total escoamento da salmoura sem colocar em risco a área de proteção ambiental.

Pedido havia sido negado na primeira instância

Inicialmente, a 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte indeferiu o pedido de liminar feito pelo MPF para que a empresa elaborasse o plano para realocação do sal. A decisão havia sido fundamentada na incerteza quanto à localização da empresa em área de preservação ambiental.

Porém, o MPF recorreu alegando que, quando se trata de direito ambiental, a Justiça deve estar atenta ao princípio da prevenção e que a potencialidade poluidora da atividade salineira é certa.

TRF5 acatou o recurso e a Terceira Turma confirmou a decisão, por unanimidade. O relator do processo é o desembargador federal Fernando Braga Damasceno.

No acórdão, os membros do TRF5 consideraram que os relatórios técnicos apontaram que há trecho de talude de salina com forte erosão e próximo às margens do rio; presença de aterro em área de proteção, interceptando o mangue até a margem do Rio dos Cavalos; reduzida distância entre a área produtiva da salina e o manguezal e área de mangue morto devido ao apodrecimento de água residual.

Salinas em áreas de preservação no RN

histórico de ações envolvendo a produção salineira do Rio Grande do Norte, que seria responsável por cerca de 95% da produção desse produto no país remonta a 2013. Entre 2013 e 2018, o MPF acompanhou estudos e realizou audiências com empresários buscando a relocação de áreas de preservação ambiental.

De acordo com os procuradores, apenas 10% da produção de sal do Rio Grande do Norte está em áreas de preservação ambiental.

No início de 2019, o MPF ingressou com ações contra 18 empresas do setor, pedindo a remoção da produção de sal para outras áreas e a recuperação dos espaços degradados.

Para minimizar os impactos financeiros do setor, os procuradores sugeriram um prazo de até oito anos, nos quais os proprietários poderiam planejar e concretizar essa realocaçãoHouve decisões favoráveis ao pedido do MPF.

Decreto presidencial

Porém, em 4 de junho de 2019, o Decreto 9.824/19 foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), reconhecendo o sal marinho produzido no Rio Grande do Norte como um bem de interesse social. Dessa forma, a produção salineira poderia acontecer em Áreas de Preservação Permanente (APP).

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, “a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental”.

Uma comitiva de empresários e políticos potiguares foram até Brasília para acompanhar a assinatura do decreto. De acordo com o documento, ficou instituído o interesse social da atividade em salina, destinada à produção e ao beneficiamento de sal marinho, cujas ocupação e implantação tenham ocorrido até 22 de julho de 2008 em áreas localizadas nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue, Pendências e Guamaré.

Em outra ação, o MPF pediu a anulação do decreto. Na argumentação, o MPF considerou que a Lei nº 12.651/12 aponta que o interesse social pode ser declarado em atividades diversas “quando inexistir alternativa técnica e locacional à atividade proposta”.

No caso das salineiras potiguares, segundo o MPF, a realocação da produção é uma possibilidade tendo em vista que apenas uma pequena área ocupada pelas empresas se encontra em áreas de proteção permanente, “ao contrário do que foi citado no processo administrativo que serviu de base à assinatura do decreto”.

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ESPECIALISTAS DIZEM QUE EM DUAS DÉCADAS DE CHAVISMO NO PODER CRISE AMBIENTAL SE INSTALOU NA VENEZUELA

Venezuela: era chavista causou crise ambiental, dizem especialistas

Nicolás Maduro promoveu a exploração dos grandes recursos naturais do território para financiar os custos do país

Nicolás Maduro, o atual presidente da Venezuela

RAYNER PEÑA R./EFE

Em duas décadas de chavismo no poder — primeiro com Hugo Chávez e depois com Nicolás Maduro —, uma crise ambiental se instalou na Venezuela, segundo especialistas. Isso, apesar do fato de que o país, que conta com as maiores reservas de petróleo do mundo, produz muito menos petróleo atualmente. As informações são do portal Infobae.

De acordo com Cristina Burelli, fundadora do SOS Orinoco, grupo que busca proteger a Amazônia, em entrevista ao jornal americano Financial Times, houve na Venezuela, ao longo desse período, “um sistema de desmantelamento das instituições ambientais”.

Outro especialista, Francisco Dallmier, diretor do Centro de Conservação e Sustentabilidade do Instituto de Biologia e Conservação do Smithsonian, em Washington, descreveu o que está acontecendo no país como um “ecocídio”.

Um dos principais problemas ambientais que assolam a Venezuela é que, à medida que a economia implodiu e as receitas do petróleo dimunuíram significativamente, o regime de Maduro buscou outras vias de financiamento, entre elas, a exploração dos grandes recursos naturais que o país detém.

O ditador promoveu a mineração em setores da Amazônia. Principalmente em ouro, mas também diamante, coltan, bauxita, minério de ferro e cobre. Além disso, enquanto a deterioração da infraestrutura petrolífera avança, derramamentos e manchas de óleo estão se tornando mais comuns.

“Temos um dos lugares mais ricos do planeta, alguns recursos naturais fantásticos, temos todo um sistema de áreas protegidas que foi criado para proteger esses recursos, e agora temos o início de uma onda de destruição, e não há indicação de que as coisas vão mudar”, afirmou Dallmier.

Desde que Chávez chegou ao poder, em 1999, cerca de 3.800 km² de cobertura arbórea foram destruídos na Amazônia venezuelana. Ambientalistas locais afirmam que o ritmo está se acelerando e que a mineração representa uma ameaça crescente à biodiversidade do país.

A Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG) diz que nas últimas duas décadas a quantidade de terras usadas para mineração ao sul do rio Orinoco triplicou. Em 2016, Maduro estabeleceu um arco de mineração, que vai desde a fronteira da Venezuela com a Colômbia até a fronteira oriental com Guyana, abrangendo 12% do território nacional.

O regime chavista garante que a mineração é bem regulamentada. Mas inúmeros relatórios e ativistas ambientais denunciam que gangues criminosas e guerrilhas colombianas — abrigadas e protegidas pela ditadura — lutam pelo controle dos recursos explorados e saqueados ilegalmente. Grupos ambientalistas advertem, inclusive, que a mineração não se limita apenas ao arco, mas se alastra por parques nacionais, como o de Canaima, declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Outra preocupação para grupos ambientalistas é a ameaça do mercúrio usado na mineração de ouro lixiviar na água. A SOS Orinoco estima que até 70% do curso do Caroní — o segundo maior rio da Venezuela e com quase 1.000 km de extensão — possa “estar em risco de contaminação devido ao uso de mercúrio nas operações de extração de ouro”.

Testes realizados pela ONG entre a comunidade indígena Pemón, que se distribui pelo sudeste do estado venezuelano de Bolívar, determinaram que, na maioria dos casos, os níveis de mercúrio “excederam o limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde” como seguro para consumo humano. “As maiores concentrações foram evidenciadas em amostras de menores de 18 anos que não trabalham nas minas.”

Vale ressaltar ainda que a ditadura chavista não só aumentou a exploração dos recursos naturais, mas também a exploração dos trabalhadores nas comunidades mineiras. Um guia turístico do povo Pemón, revelou ao Financial Times, sob condição de anonimato para evitar represálias, as condições de trabalho a que esses trabalhadores estão submetidos nas minas de ouro.

Ele relatou que trabalha em uma equipe de seis pessoas (cinco mineiros e um cozinheiro) e que o grupo recebe 40% dos lucros de todo o ouro encontrado. O resto vai para os donos das minas.

“Eles pagam em ouro. Você pode trocá-lo por dinheiro na hora, mas com uma taxa de câmbio muito ruim (…) Se não, você pode levá-lo para Puerto Ordaz [uma cidade ao norte de Canaima] e mandar derretê-lo e transformá-lo em um pequeno lingote . Então você pode vendê-lo por mais”, afirmou.

“Eles nos observavam atentamente o tempo todo (…) Os proprietários disseram a um mineiro: ‘Eu vou te pagar mais se você vigiar os outros e garantir que eles não roubem’. Mas eles nos contaram tudo. Fomos colocados uns contra os outros”, completou.

Na última cúpula contra as mudanças climáticas, realizada no ano passado em Glasgow, grande parte da comunidade internacional se comprometeu a deter e reverter o desmatamento até 2030. Das nações amazônicas, Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Guiana e Suriname assinaram o compromisso. A Venezuela, por outro lado, não.

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PORTO DE NATAL FOI PREMIADO PELA ANTAC COMO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA DESEMPENHO AMBIENTAL

Porto de Natal é premiado em 1º lugar pela ANTAQ

16 out 2021

O Porto de Natal foi premiado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) como primeiro lugar na modalidade “Maior Evolução Anual do Índice de Desempenho Ambiental de Portos Públicos” da categoria Desempenho Ambiental – IDA. A cerimônia de entrega do “Prêmio ANTAQ 2021” aos vencedores foi realizada na noite desta quinta-feira (14), em Brasília, onde a CODERN estava representada pela Coordenadora de Meio Ambiente, Maria da Conceição Fernandes de Medeiros.

A premiação tem por finalidade reconhecer as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transportes aquaviários à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção técnico-científica e disseminar as boas práticas de operação e gestão do setor.

Entre os indicadores que são avaliados pelo IDA, estão a situação da licença ambiental e a existência de licença de operação, quantidade e qualidade de técnicos no núcleo ambiental, prevenção de riscos, auditoria ambiental, ação de retirada de resíduos de navios, consumo e eficiência no uso de energia, monitoramento da fauna e da flora e planos de contingência de saúde.

Os resultados do IDA têm auxiliado na orientação de políticas setoriais, bem como permitido identificar medidas de gestão bem-sucedidas a serem compartilhadas entre as instalações portuárias, além de terem baseado estudos acadêmicos e técnicos.

A conquista se deve as medidas de gestão tomadas a partir de 2019 e a dedicação dos funcionários envolvidos no trabalho que culminou com a premiação, em especial, a Coordenação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional (COORMA).

Fonte: Política em Foco
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ONG DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DENUNCIOU VAZAMENTO DE ÓLEO NO MAR NEGRO

Rússia sofre com grande vazamento de óleo no Mar Negro

Segundo autoridades, mais de 100 toneladas do material teriam sido despejados na água perto do porto de Novorossisk

INTERNACIONAL

 por AFP

Vazamento aconteceu perto do porto de Novorossisk, no Mar Negro

LUCIE GODEAU / AFP – ARQUIVO

Mais de 100 toneladas de óleo foram derramadas no Mar Negro, perto da cidade portuária russa de Novorossisk, no sul da Rússia, denunciou a ONG de proteção ambiental WWF nesta quarta-feira (11).

As autoridades russas anunciaram que vão realizar uma investigação e o Ministério Público afirmou que já está em andamento uma inspeção à costa para fazer uma “avaliação objectiva” da magnitude do desastre.

Esta região possui vários centros turísticos, muito populares entre os russos.

O vazamento ocorreu no fim de semana no terminal Yuzhnaya Ozereyevka, próximo a Novorossisk, durante o carregamento do petroleiro de bandeira grega Minerva Symphony.

Na segunda-feira, o Consórcio do Oleoduto do Mar Cáspio (CPC), que controla o terminal, anunciou o vazamento de cerca de 12 metros cúbicos de óleo em uma área de 200 metros quadrados.

“A situação voltou ao normal” na manhã de domingo e não representa uma ameaça para a população ou o meio ambiente local, disse o CPC, formado pela petrolífera russa Rosneft, o grupo norte-americano Chevron e a italiana Eni.

A WWF afirmou nesta quarta-feira que o vazamento é maior e pode ter um impacto negativo no meio ambiente.

Segundo a ONG, que possui sistema próprio de monitoramento de catástrofes ecológicas, a mancha de óleo se estendeu por uma área de 94 quilômetros quadrados no domingo.

Isso significa que “pelo menos 100 toneladas, provavelmente mais, foram despejadas no Mar Negro”, disse a WWF em um comunicado no Facebook.

Riscos crescentes

“Apesar da implantação operacional de equipes de resgate, o óleo se espalhou por uma grande área”, afirmou a ONG, antes de alertar para os riscos “crescentes” para a fauna marinha.

Segundo Alexei Knijnikov, especialista da filial russa da WWF, a mancha segue rumo ao norte e já alcançou a cidade de Abrau Dyurso, conhecida por suas praias e seus vinhos, podendo chegar à reserva natural de Utrish.

O Instituto de Pesquisa Espacial da Academia Russa anunciou, com base em imagens de satélite, que a mancha de óleo cobre uma área de 80 quilômetros quadrados.

“Se essa informação corresponder à realidade, peixes, pássaros e o ecossistema marinho na área do derramamento estarão ameaçados”, analisou o Greenpeace em um comunicado. “A saúde das pessoas, inclusive de turistas que estão na área do vazamento também corre perigo”, alertou.

Por sua vez, o parque marítimo de Utrish, localizado perto do balneário de Anapa (sul), disse nesta quarta-feira que detectou manchas de óleo na superfície da água próxima ao local.

“Quando você coloca as mãos na água, a pele fica coberta com uma superfície oleosa”, explicou em um comunicado no Instagram.

As autoridades russas disseram que estão monitorando de perto a situação.

A vice-primeira-ministra russa, Victoria Abramchenko, ordenou à agência de monitoramento ambiental da Rússia (Rosprirodnadzor) que compartilhasse sua avaliação do desastre após seu compromisso de avaliar os danos causados.

Por sua vez, o ministro da Energia, Nikolai Shulguinov, se reuniu com o presidente do CPC, Nikolai Gorban, e destacou a necessidade de “verificar as informações sobre a magnitude do vazamento”.

No final de maio de 2020, 21 mil toneladas de combustível poluíram os cursos dos rios do Ártico após o colapso de um depósito de uma subsidiária da gigante mineradora Norilsk Nickel, causando uma enorme “maré vermelha” visível do espaço

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CHINA É MAIOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA NO MUNDO

China é a maior poluidora ambiental do planeta – e assim permanecerá por décadas

“Não deixaremos de comer por medo de morrer asfixiados, nem de desenvolver nossa indústria por medo de poluir o meio ambiente”

INTERNACIONAL

 Marco Antonio Araujo, do R7

Casais dançam em meio à poluição usando máscaras na China

CHINA DAILY VIA REUTERS

O alerta da ONU é mais do que preocupante: passamos do “ponto de retorno”, não há mais como recuar nos estragos impostos à natureza, e o aquecimento global como o conhecemos tornou-se irreversível. A responsabilidade é planetária, mas, por mais que sejamos bombardeados pela propaganda oficial, qualquer pessoa esclarecida sabe: a China continua sendo o maior responsável pela emissão dos gases do efeito estufa no mundo. Sozinha, gera mais danos que todos os países europeus juntos.

E assim permanecerá por décadas. Não há esforço governamental – nem mesmo o de uma ditadura comunista – que reverta os estragos já feitos por um desenvolvimento econômico que assombra a todos, mas cujos altíssimos custos ambientais são ignorados. Basta observar o gráfico a seguir, que demonstra com clareza a tendência de crescimento das emissões de poluentes por parte do Império do Meio:

Emissões de CO2 entre 2009 e 2019 na China, Europa, EUA e Brasil

FONTE: PÁGINA DO SUNSET ENERGIA

Embora alvo de graves acusações sobre sua política ecológica, o Brasil, para efeito de comparação, e por ter matriz energética majoritariamente limpa, permanece em níveis bem baixos. Já os chineses devem muitas explicações (além das promessas contidas em seus Planos Quinquenais) sobre como pretende cumprir suas metas audaciosas e fundamentais para a sobrevivência do planeta.

Nenhum país pode almejar 6% de crescimento anual impunemente. Em 2020, no meio de uma pandemia, a China inflou seu PIB em 2,7%, enquanto o resto do mundo definhava. Uma explicação para esse fenômeno pode estar na frase proferida pelas autoridades chinesas durante a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente em Estocolmo, no longínquo 1972: “Não deixaremos de comer por medo de morrer asfixiados, nem de desenvolver nossa indústria por medo de poluir o meio ambiente”. Mais claro, impossível.

Compromisso inatingível

O Banco Mundial, em relatório sobre as 20 metrópoles mais poluídas, identificou 16 na China com os piores índices mundiais de qualidade do ar. Nada é por acaso: o carvão não só alimenta a geração de energia nas usinas elétricas do país continental, como é a causa de 80% de suas emissões de dióxido de carbono. Por conta dessa enorme dependência da queima de combustíveis fósseis, a China também é destaque em se tratando de chuva ácida – provocada pelo dióxido de enxofre.

Dessa forma, como cumprir o compromisso de atingir a neutralidade de carbono até 2060 – anunciado por Xi Jinping durante discurso na 75ª Assembleia da Organização das Nações Unidas? Por mais que os comunistas exibam projetos de sustentabilidade, invistam em carros elétricos – e tenham tornado limpa 30% de toda a sua energia consumida – não há como um gigante desses se locomover sem causar estragos igualmente monstruosos.

Para agravar o quadro, o próprio governo chinês admite que um dos seus maiores desafios é o combate à corrupção. Pois é. Longe de ser um privilégio da sociedade brasileira, a bandidagem que se alimenta da riqueza (e pobreza) de seu povo também move a maior economia do mundo. Para trás.

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AÇÕES PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM RESERVA É COBRADA PELO MPF/RN APÓS SÉRIE DE MORTES EM LITORAL POTIGUARR

Por G1 RN

 

Boto-cinza (Arquivo) — Foto: Julio Cardoso/Projeto Baleia à VistaBoto-cinza (Arquivo) — Foto: Julio Cardoso/Projeto Baleia à Vista

Após uma série de mortes de animais ter sido registrada no litoral potiguar, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte cobrou medidas de prevenção a agressões ao gofinho Sotalia Guianensis, conhecido popularmente como boto-cinza, que é ameaçado de extinção, em uma reserva ambiental na praia da Pipa.

A recomendação a órgãos ambientais e à prefeitura do município de Tibau do Sul é para que autoridades elaborem um plano de manejo da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts) e a criação de um grupo que estabeleça estratégias para evitar agressões às espécies marinhas da região, principalmente o golfinho.

“Vários desses mamíferos vêm sendo encontrados, mortos ou machucados, com marcas causadas por redes de pesca ou por hélices de embarcações, sendo mortos até mesmo para servirem de iscas”, informou o MPF.

Segundo o MPF, a Associação Mamíferos Aquáticos de Pipa registrou o aparecimento de um boto-cinza morto e encalhado, em 16 de setembro do ano passado, na praia da Cancela, com hematomas indicando ter sofrido fortes pancadas. Oito dias depois, outro animal foi avistado na Baía dos Golfinhos com um corte na nadadeira dorsal, possivelmente provocado por faca ou hélice de embarcação.

No dia 30 daquele mesmo mês, a Amap registrou outro golfinho morto na praia das Cacimbinhas, preso a um pedaço de rede de pesca cortado, provavelmente por um pescador quando encontrou o boto-cinza enroscado na rede. Dois dias depois, houve novo encalhe na Praia de Pipa, com lesões indicando que o animal sofreu fortes pancadas e que teria sido cortado com facão, possivelmente para ser utilizado como isca de peixe por pescadores.

Ainda de acordo com o MPF, na época, pescadores de Pipa relataram que profissionais de municípios vizinhos estavam realizando pesca frequente na região com as chamadas “redes de espera”, que representam grande ameaça aos mamíferos aquáticos e às tartarugas marinhas.

Em novembro, a Amap informou a morte de mais um boto com muitas marcas, indicando possível relação com rede de pesca. Tartarugas marinhas também foram encontradas mortas nesse período.

A recomendação do MPF destaca que esses fatos não costumam ocorrer por culpa de pescadores de Tibau do Sul, já que a maioria dos moradores locais são conscientes da importância do boto-cinza para a economia da região.

Reserva Ambiental

A Refauts é uma unidade de conservação municipal, criada em 2006, e é um habitat para o boto-cinza – única voltada a essa finalidade em todo o litoral do Rio Grande do Norte. A reserva abrange uma área que inclui a faixa costeira e marinha das enseadas do Madeiro e dos Golfinhos, praia de Cacimbinhas e parte da Lagoa de Guaraíras, dentro da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, criada em 1999 pelo governo do estado.

A recomendação feita pelo procurador da República Camões Boaventura foi encaminhada ao Ibama, à Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul, ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN) além da Capitania dos Portos e Polícia Federal. De acordo com o MPF, os órgãos devem formar o grupo, dentro de 15 dias.

Medidas

De acordo com o documento, as autoridades devem apresentar, em 30 dias, um plano de fiscalização da atividade pesqueira e do Turismo de Observação de Cetáceos (TOC) na reserva, além de um cronograma de repressão da pesca predatória, bem como daquela praticada irregularmente ou com uso de acessórios e técnicas que coloquem em risco as espécies protegidas.

Dentre as sugestões da recomendação estão a possibilidade de implementação de um posto fixo para a fiscalização no mar, identificação visual das áreas envolvidas e cronograma semanal de monitoramento.

Ainda de acordo com o MPF, o Ibama, com apoio dos demais órgãos e a participação de pescadores e barqueiros, deve avaliar a possível necessidade de mudança nos critérios da pesca e do turismo praticados na região.

Atualmente, 11 embarcações licenciadas circulam diariamente nas enseadas da reserva, realizando diariamente dezenas de passeios para observação desse animal.

A prefeitura, por sua vez, deve realizar elaboração do Plano de Manejo da Refauts, que já deveria estar pronto desde 2011, de acordo com o MPF. Também cabe à Secretaria de Meio Ambiente realização de “campanha de divulgação e sensibilização ambiental junto aos moradores, pescadores, agentes de turismo e visitantes de Tibau do Sul”, além de ofertar cursos em conservação ambiental para os operadores de embarcações e proprietários de empreendimentos das enseadas do Madeiro e dos Golfinhos.

Além disso, a recomendação prevê a confecção de placas informativas e criação de uma central de denúncias e de comunicação de encalhes.

Caso as medidas previstas na recomendação não sejam adotadas, ou os prazos cumpridos, o MPF informou que “entenderá que os órgãos públicos não conseguirão resolver a problemática de forma administrativa”, sendo necessário o ajuizamento de ações com pedidos de liminar e fixação de multas contra a União, Estado, Município de Tibau do Sul.

“Se nenhuma dessas medidas surtirem efeitos, todos terão apenas o trabalho de contar os poucos anos para a extinção completa da população de boto-cinza na reserva”, adverte Camões Boaventura.

Riscos

Segundo o MPF, a preservação desses golfinhos possui importância ecológica e econômica, tendo em vista se tratar de um dos grandes atrativos turísticos da região de Pipa. O boto-cinza é um dos mamíferos marinhos mais suscetíveis ao turismo de observação, porém a presença de embarcações pode alterar o comportamento dos animais, em especial dos grupos com filhotes.

Por habitar regiões costeiras, a espécie é vulnerável a ameaças como as de capturas acidentais por pescadores e contaminação por poluentes, sem contar as práticas indevidas por parte dos barcos turísticos. O MPF afirma que estudos apontaram serem comuns, na reserva, infrações à legislação que regulamenta o turismo de observação, tais como descumprimentos do número limite de embarcações e da capacidade máxima de passageiros. Também já foi registrada a perseguição dos golfinhos.

“Essas práticas irregulares podem levar os animais a abandonarem a área, já que interferem nos parâmetros sonoros emitidos pelos botos, prejudicando o repouso, a alimentação e a socialização. Esses estudos indicam que as alterações comportamentais parecem ser influenciadas principalmente por ruídos provocados pelas embarcações e pela forma como algumas se aproximam dos grupos”, diz comunicado do MPF.

Crimes

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, bem como realizar pesca de espécies que devam ser preservadas, constituem crimes ambientais, informou o MPF.

Golfinhos, quando impossibilitados de subir à superfície para respirar, morrem por exaustão e afogados em no máximo 15 minutos, sendo muito raro os que são salvos depois de ficarem presos em redes de pesca. Em todo o mundo, cerca de 300 mil baleias e golfinhos, bem como 100 mil tartarugas, morrem presos em equipamentos de pesca anualmente.

Fonte: G1 RN

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SEGUNDO EMBAIXADOR DOS EUA, O PRESIDENTE DO BRASIL ASSUMIU UM COMPROMISSO MUITO AMBICIOSO, O DE ‘NEUTRALIZAR A EMISSÃO DE CARBONO ATÉ 2050’

Compromisso ambiental de Bolsonaro é ambicioso, diz embaixador dos EUA no Brasil

Durante a Cúpula de Líderes pelo Clima nesta quinta-feira (22), o presidente se comprometeu a chegar à neutralidade de emissão de carbono até 2050

Produzido por Lourival Sant’Anna e texto por Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 22 de abril de 2021 às 22:00

Compromisso ambiental de Bolsonaro é ambicioso, diz embaixador dos EUA no Brasil

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, disse em entrevista exclusiva à CNN que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um compromisso de muita ambição durante a Cúpula de Líderes pelo Clima nesta quinta-feira (22), quando se comprometeu a chegar à neutralidade de emissão de carbono até 2050.

“É o mesmo compromisso que nós fizemos e outros países que têm esse grande interesse fizeram. Isso é bastante importante. Tem certas pessoas que duvidam se vão chegar à meta ou não. Tem que ter primeiro a grande ambição que o presidente Jair Bolsonaro mostrou”, disse Chapman.

De acordo com o embaixador, o objetivo agora é encontrar formas de ajudar o país a cumprir esta meta. Segundo ele, existem empresários do setor privado e “grandes” organizações não-governamentais que querem “colocar dinheiro” para ajudar o Brasil a alcançar essas metas.

Chapman acredita que a ajuda financeira deve começar a chegar assim que os resultados começarem a aparecer. O embaixador também ressaltou que a responsabilidade não é apenas do governo federal.

“Queremos ver resultados. Eu acho que as finanças vão fluir com muito mais frequência, em volume, quando pudermos nos próximos três ou quatro meses um resultado bastante importante no desmatamento. O dever não é somente do governo federal, mas também dos governos estaduais e do setor privado. Temos todos que trabalhar em conjunto”, afirmou.

Ausência de Biden no discurso de Bolsonaro

Questionado se a ausência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante o pronunciamento de Bolsonaro e o fato do Brasil ter sido apenas o 21.º país a discursar na Cúpula eram indicativos de indisposição e má vontade com o país, o embaixador minimizou o ocorrido.

“Acho que se isso fosse verdade, a União Europeia e a Austrália também estariam conversando conosco sobre este fato. Às vezes, o presidente precisa sair e não era previsto. Essas coisas são de protocolo e logística. Isso não tem nada a ver com todas as coisas importantes que passaram no evento de hoje”, ressaltou.

Fonte: CNN

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JUSTIÇA: FINALMENTE MAIOR ACORDO DE INDENIZAÇÃO AMBIENTAL DO PAÍS SERÁ ASSINADO PELA VALE

Por G1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte

 


Maior acordo de indenização ambiental da história pode ser assinado nesta quinta em MG

Maior acordo de indenização ambiental da história pode ser assinado nesta quinta em MG

Pode ser assinado, nesta quinta-feira, o maior acordo de indenização ambiental da história do país. As negociações sobre a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho estão bem adiantadas. O governo do estado, o Ministério Público, a Defensoria e a Vale chegaram a um valor bastante expressivo.

Quase quatro meses depois da primeira audiência de conciliação, o governo de Minas Gerais e a Vale devem finalmente assinar nesta quinta-feira (4) um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os valores do acordo não foram divulgados oficialmente pelas partes. Mas fontes diretamente envolvidas com as negociações informaram ao G1 que o montante deve ultrapassar R$ 37 bilhões – valor 32% inferior ao pedido no início das tratativas, de quase R$ 55 bilhões.

sessão da audiência começou às 9h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o secretário de governo Mateus Simões, “este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”. O maior acordo judicial até então, segundo Simões, tinha sido de R$ 7 bilhões.

O pagamento será feito com a maior parte em 2021 e o restante no prazo de 4 anos.

A tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Onze corpos ainda não foram encontrados. Além das mortes, o rompimento da barragem B1 provocou danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do rio Paraopeba.

Em ano, buscas em Brumadinho conseguiu localizar e identificar corpos ou fragmentos de 96% das vítimas — Foto: Raquel Freitas/G1

Em ano, buscas em Brumadinho conseguiu localizar e identificar corpos ou fragmentos de 96% das vítimas — Foto: Raquel Freitas/G1

As mesmas fontes detalharam ainda outros pontos da negociação, como quais investimentos serão feitos com o dinheiro.

Os investimentos incluem:

  • Novo Anel viário
  • Investimento em hospitais regionais
  • Obras para garantir segurança hídrica da região metropolitana
  • Saneamento básico nos municípios da bacia do rio Paraopeba
  • Reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte
  • R$ 1 bilhão reservado para estradas
  • Auxílio emergencial para 110 mil pessoas, durante quatro anos

Atingidos dizem ter ficado de fora

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, disse que “discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime”.

Lideranças de Brumadinho estão se manifestando na porta do Tribunal de Justiça durante a audiência. Eles pedem que o acordo “honre a memória das 270 vítimas” e de suas famílias.

Sobre isso, Mateus Simões disse: “Nada jamais será capaz de trazer essas pessoas de volta. É por isso que não há comemoração. O momento é de responsabilizar a Vale pelo que fez com o estado, que carrega a mineração no nome, com as comunidades atingidas, com a economia e o meio ambiente. As famílias das vítimas continuarão sempre sendo assistidas pelo estado, que manterá a busca até que o último desaparecido seja encontrado”.

Audiência entre Vale e governo de Minas acontece no Tribunal de Justiça — Foto: Danilo Girundi / TV GloboAudiência entre Vale e governo de Minas acontece no Tribunal de Justiça — Foto: Danilo Girundi / TV Globo

Relembre a negociação

braço sobre a reparação aconteceu em cinco audiências. A última delas foi em janeiro, quando o secretário-geral do governo, Mateus Simões, chegou a dizer que se a Vale não apresentasse uma proposta até o dia 29 de janeiro – quatro dias depois de a tragédia completar dois anos – seria considerada “inimiga dos mineiros”.

A mineradora ganhou ainda mais 15 dias de prazo, que terminaria em 13 de fevereiro. Porém, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, adiantou nesta quarta (3), em suas redes sociais, que o acordo seria assinado antes disso.

“O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, afirmou no post.

O governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou, em rede social.

Vale e governo de Minas participam de nova audiência nesta quinta-feira

Vale e governo de Minas participam de nova audiência nesta quinta-feira

Acordo bilionário deve ser assinado para a reparação dos danos causados pela tragédia da mineradora em Brumadinho.

O acordo para reparação entre o Executivo estadual e a empresa vem sendo discutido há meses em várias audiências na Justiça.

O governo pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, “a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”.

Porém, a mineradora não concordou com os valores.

No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria “sua posição de inimiga dos mineiros”. O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.

Depois de mais uma audiência, governo desiste de conciliação com a Vale

Depois de mais uma audiência, governo desiste de conciliação com a Vale

Reunião discutiu a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Fonte: G1
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PARA RESPONDER AS CRÍTICAS QUE O PÁIS SOFRE NA ÁREA AMBIENTAL, VICE-PRESIDENTE LEVA COMITIVA DE EMBAIXADORES PARA CONHECER A AMAZÔNIA

Por Carolina Diniz, G1 AM

 

Hamilton Mourão concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), em Manaus. — Foto: Carolina Diniz/G1 AMHamilton Mourão concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), em Manaus.

No segundo dia de visita ao Amazonas, a comitiva de embaixadores e ministros, liderada pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, visitou o ponto turístico do encontro dos rios Negro e Solimões, além da superintendência regional da Polícia Federal em Manaus e áreas rurais com iniciativas de agricultura sustentável na região metropolitana.

Segundo Mourão, as reuniões e visitas realizadas se preocuparam em expor a complexidade dos desafios da Amazônia ocidental e estratégias do governo para preservar e desenvolver a região. A tentativa do governo, com a comitiva, é responder críticas que País sofre na área ambiental.

Nesta quarta, a comitiva sobrevoou áreas da Amazônia, mas o roteiro deixou de fora o Sul do estado, região mais afetada pelas queimadas e desmatamento. Neste ano, o Amazonas já registra o maior número de queimadas da história.

“Vimos como o conhecimento científico e o emprego das tecnologias de ponta estão permitindo monitoramento cada vez mais eficaz das atividades ilícitas e combate aos crimes ambientais, fundiários, mineração e tráfico de drogas”, explicou.

A viagem foi organizada após oito países europeus enviarem uma carta ao vice-presidente afirmando que a alta do desmatamento poderia dificultar a importação de produtos brasileiros. Mourão preside o Conselho da Amazônia.

Na parte da manhã, o grupo visitou uma fazenda no município de Iranduba, distante 29 km da capital, para conhecer iniciativas sustentáveis para exploração das riquezas naturais do Amazonas. Na ocasião, segundo Mourão, os chefes de missão diplomática conheceram empreendedores que investem na sustentabilidade, entre outras iniciativas.

Em pronunciamento para imprensa, no final da tarde, Mourão citou as altas taxas de internação por Covid-19 no Amazonas, para justificar medidas adicionais de precaução e restrição de contato mais próximo com comunidades locais.

Ações de combate

Mourão segue cumprindo agenda no Amazonas
Mourão segue cumprindo agenda no Amazonas

Em entrevista coletiva, o vice-presidente falou sobre os atuais planos de ação para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, que está diretamente ligado ao número de incêndios na região. A mesa estava composta ainda pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, que respondeu ao G1 sobre as ações realizadas nas áreas federais – que correspondem a 81% da região desmatada no sul do estado.

Segundo Lima, o Estado tem trabalhado em parceria com órgãos federais, como Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), Polícia Federal e Exército Brasileiro, e que a maior dificuldade é a falta de regularização fundiária. “Esse é um problema histórico. Quando não tenho titularização de uma terra, fica difícil punir o responsável por aquele desmatamento”, pontuou.

Mourão respondeu que o objetivo do governo é “estrangular” o comércio ilegal de madeira – apontado como principal causa de desmatamento nas áreas federais localizadas no Amazonas – e fechar os canais de escoamento do material ilícito, para que o infrator não consiga vender a madeira ilegal. O tema da fiscalização fundiária também foi tratado pelo ministro Ricardo Sales.

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, aproveitou a oportunidade para explicar o que havia dito nesta quarta-feira (4) quando se referiu às queimadas na Amazônia como ‘fogueirinhas’.

“Se eu achasse que as queimadas eram fogueirinhas, eu não estava aqui e nem estava no conselho federal da Amazônia Legal”, disse. “O que eu quis dizer é que quando se atribui à Amazônia e a nós incêndios gigantescos, não corresponde com a verdade, porque temos 85% da Amazônia preservada”, acrescentou.

Na Amazônia, Heleno diz que se floresta estivesse em chamas, fumaça seria vista em Londres
Na Amazônia, Heleno diz que se floresta estivesse em chamas, fumaça seria vista em Londres

O embaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye, se pronunciou ao fim da coletiva de imprensa e destacou a disposição do governo em abrir um diálogo em relação à atual situação da Amazônia.

“Somos gratos porque estamos começando nosso diálogo. Não estou falando totalmente em nome de todos, porque não concordamos com minha fala necessariamente, mas todos aqui estamos de acordo que estamos começando, sim, um diálogo. Se já tivermos começado vamos consolidar as relações e amizades acerca da amazônia”, declarou.

Segundo o embaixador, os países que estavam representados por doze embaixadores e diplomatas, querem realizar parceria com a região amazônica. Joseph mencionou ainda, que o grupo de doze diplomatas e embaixadores não compartilham da mesma opinião a respeito do que foi visto até o momento durante a viagem.

Embaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye. — Foto: Carolina Diniz/G1 AMEmbaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye.

Fonte: G1
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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: “POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO” CONTRA CRIME AMBIENTAL, É O DESTAQUE EM DISCURSO DE BOLSONARO PARA LÍDERES MUNDIAIS

VÍDEO: Em discurso para líderes mundiais, Bolsonaro destaca “política de tolerância zero” contra o crime ambiental; veja

 DIVERSOS

 

Apesar do caráter virtual, a sede da ONU em Nova York receberá um representante de cada país. Cerca de 200 pessoas estão fisicamente presentes, o que equivale a 10% da capacidade de ocupação da estrutura. ASSISTA ACIMA A PARTIR DE 19 MINUTOS E 50 SEGUNDOS.

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo. Cada país-membro tem até 15 minutos para os discursos. Após a fala do presidente brasileiro, Donald Trump, Tayyip Ergodan e Xi Jinping – líderes dos Estados Unidos, Turquia e China, respectivamente – ocuparão a tribuna virtual.

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE REBATE NOVO ATAQUE DE DICAPRIO AO BRASIL

Na web, Salles provoca DiCaprio: ‘dará dinheiro a projeto ambiental do governo?’

Reuters

10 de setembro de 2020 às 12:12

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista coletiva.O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou mensagem em inglês no Twitter direcionada ao ator Leonardo DiCaprio
Foto: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

O ministro do Meio Ambiente, Ricado Salles, respondeu no Twitter a críticas feitas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo astro de Hollywood Leonardo DiCaprio. Salles indagou se o ator vai “colocar seu dinheiro onde sua boca está” ao perguntar se o ator vai contribuir com um programa de preservação de florestas lançado pelo governo federal.

“Caro @LeoDiCaprio, o Brasil está lançando o projeto de preservação ‘Adote Um Parque’, que permite a você ou qualquer outra empresa ou indivíduo escolher um dos 132 parques na Amazônia e patrociná-lo diretamente por 10 euros por hectare por ano. Você vai colocar seu dinheiro onde sua boca está?”, escreveu o ministro na mensagem em inglês.

A publicação foi uma resposta a outra feita pelo ator, na vépera, em que ele retuitou uma mensagem em inglês em um vídeo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que pergunta a “todos os cidadãos, governos e pessoas ao redor do mundo: ‘De que lado você está: da Amazônia ou de Bolsonaro?”

O ator também publicou as hashtags em inglês “Corte o financiamento de Bolsonaro”, “Amazônia ou Bolsonaro” e “De que lado você está?”

Ativista ambiental e crítico da política de Bolsonaro para o setor, DiCaprio já foi alvo outras vezes de críticas do governo, feitas inclusive diretamente pelo presidente, que chegou a acusá-lo — apresentar qualquer prova — de financiar pessoas que colocaram fogo na floresta amazônica.

Fonte: CNN

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