PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020 POR G1

Por G1

 

STF inicia hoje o julgamento sobre reeleição para presidentes da Câmara e do Senado. Brasil tem maior média móvel de casos de Covid desde agosto: 40.421 por dia. Para conter o avanço da pandemia, o Paraná impõe ‘lei seca’ e proíbe eventos com mais de 10 pessoas. ‘O Assunto’ traz o relato de quem enfrenta a realidade nos hospitais do Rio. À espera da vacinação, mundo atinge 1,5 milhão de mortes pela doença. Sobre o mega-assalto em SC, a PF investiga lavagem de dinheiro roubado em Criciúma e atuação de facção em outros assaltos. Começa a Comic Con Experience. E um respiro neste fim de semana: no calendário da feira, o G1 adianta que dezembro tem ameixa, figo, melancia e berinjela.

Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo — Foto: REUTERS/Ricardo MoraesPresidência da Câmara e do SenadoEsplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo — Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje o início do julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. O julgamento será feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos diretamente no sistema eletrônico, sem que uma sessão seja destinada ao tema. Se não houver destaque, o julgamento terminará em 11 de dezembro.

Entenda o caso: a ação foi apresentada pelo PTB em agosto. O partido, presidido por Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, quer que o STF impeça a reeleição dos presidentes das duas casas do Congresso. Enquanto isso, o Senado defende a possibilidade de reeleição.

Avança da pandemia

Covid já matou mais de 1,5 milhão no planeta; Brasil ultrapassa os 175 mil mortos
Covid já matou mais de 1,5 milhão no planeta; Brasil ultrapassa os 175 mil mortos

Brasil tem a maior média móvel de casos de Covid-19 desde agosto: 40.421 por dia. O país registrou 776 mortes e 50,8 mil infectados nas últimas 24 horas. São mais de 175 mil vítimas do coronavírus desde o início da pandemiaVeja a situação do seu estado.

Após aumento no número de casos de coronavírus, o governo do Paraná publicou um novo decreto na noite desta quinta-feira (3). O documento é válido por 15 dias, podendo ser prorrogado. Entre as medidas, está a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo das 23h às 5h, assim como em qualquer estabelecimento comercial. O decreto também proíbe a realização de confraternizações e eventos presenciais com mais de dez pessoasleia mais.

O Assunto

Imunização no Brasil

Testes de vacina contra a Covid — Foto: Jornal NacionalTestes de vacina contra a Covid — Foto: Jornal Nacional

Por 67 votos a zero, o Senado aprovou o projeto que fixa diretrizes gerais para a distribuição de futuras vacinas contra a Covid-19. Pelo texto, o programa de imunização deverá:

  • abranger de forma gratuita a “integralidade da população-alvo”;
  • priorizar grupos vulneráveis à doença, segundo parâmetros científicos.

Com a aprovação, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ações que discutem se a vacina contra a Covid deve ou não ser obrigatória.

Covid no mundo

Paciente internada com Covid-19 é confortada por enfermeira em Chicago, nos EUA — Foto: Reuters/Shannon Stapleton Paciente internada com Covid-19 é confortada por enfermeira em Chicago, nos EUA — Foto: Reuters/Shannon Stapleton

À espera da vacinação, o mundo atingiu 1,5 milhão de mortes por Covid-19. O levantamento da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, também aponta quase 65 milhões de casos confirmados de Covid-19 até esta quinta-feira (3).

Na quarta-feira (2), os EUA passaram de 100 mil hospitalizados por Covid-19 pela 1ª vez. E, segundo o monitoramento da Universidade Johns Hopkins, os mortos chegaram a 2.804 no mesmo dia, uma marca também sem precedentes.

Enem digital

Enem 2020 terá versão digital, que será aplicada em computadores — Foto: André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão ConteúdoEnem 2020 terá versão digital, que será aplicada em computadores — Foto: André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) ainda não fechou o contrato para fazer a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os custos também não estão definidos. A pouco menos de 60 dias da prova, o contrato ainda está em fase de finalização, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pela realização do Enem. Vale lembrar que as provas estão marcadas para 31 de janeiro e 7 de fevereiro, após a realização da versão impressa, que será em 17 e 24 de janeiroVeja o que se sabe sobre o exame.

Pesquisa em Macapá

Pesquisa Ibope divulgada pela Rede Amazônica nesta quinta-feira (3) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a prefeitura de Macapá nas Eleições 2020:

A eleição no município foi adiada por causa do apagão, e 1º turno acontece neste domingo.

Programa de habitação

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Em um primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o texto-base, por 367 votos a 7. Depois, passaram a analisar os destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação. Com a conclusão desta etapa, o projeto segue para o SenadoSaiba mais os detalhes do programa.

Mega-assalto em SC

Um grupo fortemente armado provocou uma onda de assaltos a bancos em Criciúma, em Santa Catarina, no início desta terça-feira, 1º de dezembro — Foto: Guilherme Hahn/Ishoot/Estadão ConteúdoUm grupo fortemente armado provocou uma onda de assaltos a bancos em Criciúma, em Santa Catarina, no início desta terça-feira, 1º de dezembro — Foto: Guilherme Hahn/Ishoot/Estadão Conteúdo

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar os desdobramentos do assalto a uma agência bancária em Criciúma (SC). Os investigadores apuram possível crime de lavagem do dinheiro roubado e, também, a conexão da facção criminosa com outros assaltos.

E um casal suspeito de envolvimento em assalto foi preso em Campinas na noite desta quintaAgora são 11 os suspeitos presos pelo ataque à cidade de Santa Catarina.

Duas pessoas são presas em SP suspeitas de terem participado do assalto em Criciúma
Duas pessoas são presas em SP suspeitas de terem participado do assalto em Criciúma

Lembre o caso: na noite de segunda, um grupo criminoso, fortemente armado, invadiu a tesouraria regional de um banco, provocou incêndios, bloqueou ruas e acessos à cidade, usou reféns como escudos e atirou várias vezes. Até agora, nove suspeitos de envolvimento no caso foram presos.

Ameaçado de extinção

Ameaçado de extinção, mico-leão-dourado encontrado em condomínio da Zona Leste irá para Zoológico de SP — Foto: Reprodução/TV GloboAmeaçado de extinção, mico-leão-dourado encontrado em condomínio da Zona Leste irá para Zoológico de SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Um mico-leão-dourado encontrado em um condomínio na Zona Leste da capital paulista irá receber um novo lar – o Zoológico de São Paulo. Ameaçado de extinção, o animal é nativo de uma pequena área de Mata Atlântica no Rio de Janeiro.

Entenda o caso: o mico foi encontrado no dia 11 de agosto em uma guarita do condomínio, perto de uma cerca elétrica. Os moradores ligaram para a Guarda Civil Ambiental, que foi resgatar o animal. Ele chegou debilitado e com o pelo opaco no Centro de Triagem para Animais Silvestres da Prefeitura de São Paulo. Mais de três meses depois, o mico se recuperou e está em boas condições de saúde para ser levado ao zoológico.

‘Mank’

Amanda Seyfried, Lily Collins e Tom Pelphrey falam sobre trabalho em 'Mank'
Amanda Seyfried, Lily Collins e Tom Pelphrey falam sobre trabalho em ‘Mank’

‘Mank’, projeto pessoal de David Fincher, conta história de bastidores de ‘Cidadão Kane’. Em entrevista ao G1, Amanda Seyfried e Lily Collins falam sobre gravações com Gary Oldman e com o diretor, que grava roteiro escrito por seu pai.

Comic Con Experience

Neil Gaiman, Henry Golding, Alice Braga, Penélope Cruz, Milla Jovovich e Todd McFarlane são alguns dos destaques da CCXP Worlds — Foto: Ulf Andersen/Aurimages via AFP/Arquivo; WIktor Szymanowicz/NurPhoto via AFP/Arquivo; Valerie Macon/AFP/Arquivo; Stringer/Imaginechina via AFP/Arquivo; Arturo Holmes/Getty Images North America /Getty Images via AFP/ArquivoNeil Gaiman, Henry Golding, Alice Braga, Penélope Cruz, Milla Jovovich e Todd McFarlane são alguns dos destaques da CCXP Worlds — Foto: Ulf Andersen/Aurimages via AFP/Arquivo; WIktor Szymanowicz/NurPhoto via AFP/Arquivo; Valerie Macon/AFP/Arquivo; Stringer/Imaginechina via AFP/Arquivo; Arturo Holmes/Getty Images North America /Getty Images via AFP/Arquivo

A Comic Con Experience 2020 começa nesta sexta e segue até domingo (6) em formato digital e com ingressos gratuitos. A CCXP worlds vai reunir mais de mil convidados para falarem de cinema, games e quadrinhos.

Alguns dos destaques são: quadrinistas Neil Gaiman, Todd McFarlane, Garth Ennis e Dave Gibbons; os diretores Anthony e Joe Russo, de “Vingadores: Guerra infinita” e “Vingadores: Ultimato”; Henry Golding, de “Podres de ricos” e “Magnatas do crime”; as atrizes Jessica Chastain (“A hora mais escura”) e Penélope Cruz (vencedora do Oscar por “Vicky Cristina Barcelona”), além de Milla Jovovich (“Resident evil”); Vince Vaughn (“Os estagiários”) e Kathyrn Newton (“The Society”); entre outros.

Globo também vai marcar presença com conteúdos de Globoplay, TV Globo, GNT, Multishow, VIVA, Gloob, SporTV, Globo Filmes e Canal Brasil. Veja os destaques:

  • Amora Mautner, Rômulo Estrela e Camila Queiroz apresentam “Verdades Secretas 2”;
  • Tony Ramos, Christiane Torloni e Cauã Reymond falam sobre interpretar gêmeos;
  • Claudia Raia, Mariana Ximenes e Alexandre Nero falam sobre grandes vilões da televisão;
  • Lázaro Ramos, Taís Araujo e Seu Jorge apresentam “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por Ramos, e exibem cenas inéditas do longa;
  • Alice Braga, Gabriel Leone e o diretor René Sampaio apresentam o filme “Eduardo e Mônica”;
  • Serginho Groisman conversa sobre médicas com Marjorie Estiano, de “Sob Pressão”, e Tiera Skovbye, da canadense “Nurses”, lançamento do próximo ano no Globoplay.

Calendário da feira 🍏🍎🍊🍌🍉🍇🍓

Ameixa — Foto: DivulgaçãoAmeixa — Foto: Divulgação

Dezembro é época de frutas típicas das festas de Natal, como a ameixa, figo e pêssego. Por estarem em pleno período de colheita, elas podem ser encontradas por um preço mais baixo nos mercados do que no restante do ano. Também é época de melancia, manga e melão. Veja mais.

Na série Calendário da Feira, iniciada em julho, o G1 mostra, todo mês, quais alimentos estão na safra e, por isso, podem ficar mais em conta.

Fonte: G1
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JUSTIÇA: CIRO GOMES É PROCESSADO POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO, APÓS OFENDER A MINISTRA DAMARES

Ciro ofende Damares e é processado por calúnia, injúria e difamação

Ciro Gomes e Damares AlvesCiro Gomes e Damares Alves

A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ingressou com processo contra o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), por calúnia, injúria e difamação. A denúncia foi formalizada na sexta-feira (27) e remetida para a 8ª Vara Criminal de Brasília.

Damares já havia manifestado a intenção de processar Ciro, em agosto passado, quando, durante uma entrevista, o político a chamou de “bandida nazifascista”, termo que se refere à comunidade nazista da Alemanha e a fascista da Itália.

Na petição, a ministra, que professa a fé cristã que mais defende a comunidade judaica no mundo, alegou que o vídeo contendo as ofensas foi visualizado por 110 mil pessoas até 21 de agosto, no YouTube, sem falar nos compartilhamentos por outras mídias sociais, cujo alcance é incalculável.

O advogado de Damares, Hazenclever Lopes Cançado, adiantou que haverá outra ação no âmbito cível na qual a ministra vai solicitar indenização por danos morais.

Conhecido pelo temperamento incontrolável, Ciro Gomes já responde a mais de 80 processos por danos morais até o ano de 2018. Isto só no Ceará, estado que comandou com “mãos de ferro”, de 1991 a 1994 e pelo qual mantém “curral político” até hoje.

A defesa do ex-presidenciável alega que os comentários de Ciro contra os seus opositores são apenas “manifestação da liberdade de expressão”.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020 POR G1

Por G1

 

Globoplay recebeu o Prêmio Caboré. A Anvisa prevê uso emergencial de vacina contra a Covid só na rede públicaSanta Catarina terá toque de recolher para evitar contágios. Cientistas recomendam à Prefeitura do Rio retomar medidas de isolamento. Uma pesquisa revela que a pandemia levou empresas a reduzir salários e adiar aumentos‘O Assunto’ debate os gargalos da matriz energética brasileira e o que esperar em 2021. E começa hoje a Flip 2020 com edição virtual.

Prêmio Caboré

GloboPlay ganha Prêmio Caboré 2020
GloboPlay ganha Prêmio Caboré 2020

Globoplay recebeu oPrêaboré, o mais importante da comunicação no Brasil, na categoria Veículo de Comunicação – Plataforma de Mídia. O serviço de streaming do Grupo Globo disputou o prêmio, considerado o Oscar da comunicação no Brasil, com Spotify e Verizon.

Corrida científica

Anvisa define requisitos para pedido de uso emergencial de vacina da Covid-19 — Foto: John Cairns/University of OxfordAnvisa define requisitos para pedido de uso emergencial de vacina da Covid-19 — Foto: John Cairns/University of Oxford

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou que vai aceitar que empresas desenvolvedoras de vacinas contra a Covid-19 solicitem o “uso emergencial” no Brasil. Ele será restrito a vacinas que já estão em testes no país. Além disso, o seu uso é restrito ao sistema público de saúde e o imunizante pode ser suspenso a qualquer momento pela Anvisa.

A agência ressalta que o “uso emergencial” é diferente do “registro sanitário”, que é a aprovação completa para uso de um imunizante. O registro definitivo depende de mais dados e da conclusão de todas as etapas de teste da vacina. Veja os principais pontos do “uso emergencial”.

Imunização no Brasil

Pesquisas da vacina de Oxford começaram no fim de abril — Foto: Reuters via BBCPesquisas da vacina de Oxford começaram no fim de abril — Foto: Reuters via BBC

ACâmara dos Deputados aprovou a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado. A matéria precisa ser aprovada hoje para não perder a validade.

Entenda: por se tratar de uma medida provisória, o dinheiro foi liberado assim que o texto foi publicado no “Diário Oficial da União”, em agosto deste ano. No entanto, a MP caducará se não for aprovada no prazo de 120 dias. Embora o dinheiro já estivesse liberado, nem todo o montante foi usado ainda – por isso, há preocupação dos parlamentares com a aprovação da medida.

Técnica revolucionária

Vacina da Pfizer contra Covid usa tecnologia chamada de RNA mensageiro; veja como funciona
Vacina da Pfizer contra Covid usa tecnologia chamada de RNA mensageiro; veja como funciona

vacina aprovada no Reino Unido, produzida pela Pfizer com a BioNTech, usa uma técnica revolucionária. O Centro de Design da Globo preparou uma animação que explica por quê. Veja como funciona no vídeo acima.

Pandemia no Brasil

Brasil ultrapassa 174 mil mortes por Covid, com 669 nas últimas 24 horas
Brasil ultrapassa 174 mil mortes por Covid, com 669 nas últimas 24 horas

O Brasil registrou 669 mortes pela Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 174.531 óbitos. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.436.633 brasileiros já tiveram ou têm o coronavírus, com 48.107 desses confirmados no último dia. A média móvel foi de 38.534 novos casos, sendo a maior desde 6 de setembro — quando chegou a 39.356. Veja a situação do seu estado.

Covid no mundo

Lockdowns na Europa estão conseguindo deter segunda onda da Covid-19 — Foto: Getty Images via BBCLockdowns na Europa estão conseguindo deter segunda onda da Covid-19 — Foto: Getty Images via BBC

Quais são os melhores e os piores países para se estar na pandemia? A Bloomberg avaliou vários parâmetros de saúde e qualidade de vida para organizar o ranking. De acordo com a empresa de serviços financeiros, não há melhor lugar para passar a pandemia do que a Nova Zelândia e não há pior do que o México. Brasil ficou numa faixa intermediária.

O Assunto

A luz mais cara em plena pandemia. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com o economista Fernando Camargo e com o repórter Bruno Favaro, que fez uma série especial sobre os impactos da maior estiagem já registrada no Paraná. Na pauta, os gargalos da matriz energética brasileira e o que esperar em 2021.

Nova lei trabalhista

Ministro Edson Fachin — Foto: Rosinei Coutinho/STFMinistro Edson Fachin — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por tornar inconstitucional o trabalho intermitente. Fachin é relator do tema no STF, e o julgamento será retomado nesta quinta (3), com os votos dos demais ministros.

Entenda: o trabalho intermitente foi instituído em 2017, por meio da nova lei trabalhista. Consiste em o trabalhador ser contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de jornada mínima de trabalho. Leia mais sobre o assunto.

Economia na pandemia

Uma pesquisa da consultoria organizacional Mercer mostra que 94% das empresas implementaram redução de 3 a 4% no salário-base neste ano. As reduções são referentes a novas contratações, mudanças nas referências salariais ou ligadas ao programa do governo que permite a redução da jornada de trabalho. Leia mais.

Assaltos a banco

Galpão usado por criminosos que assaltaram banco em Criciúma — Foto: André Zanfonatto/NSC TVGalpão usado por criminosos que assaltaram banco em Criciúma — Foto: André Zanfonatto/NSC TV

Um galpão usado pelos criminosos que assaltaram uma agência bancária em Criciúma, no Sul catarinense, na madrugada de terça (1º), foi encontrado pela Polícia Militar. A estrutura fica na cidade vizinha de Içara, a cerca de 9 km de Criciúma.

polícia investiga a participação de um criminoso no assalto de Criciúma e um roubo a uma agência bancária em Ourinhos (SP), em maio. Os investigadores estão comparando imagens de câmeras de segurança dos dois crimes. Nesta quarta, a polícia de São Paulo prendeu uma mulher suspeita de participação no crime em Santa Catarina.

Criminosos incendiaram carro na fuga de assalto a agência bancária em Cametá, no Pará. — Foto: Reprodução/ Redes SociaisCriminosos incendiaram carro na fuga de assalto a agência bancária em Cametá, no Pará. — Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Já no Pará, onde uma quadrilha com pelo menos 10 criminosos assaltou uma agência do Banco do Brasil no Centro de Cametá, a 235 km de Belém, a polícia chegou a prender um suspeito, mas depois voltou atrás. O que os investigadores afirmam, por enquanto, é que os bandidos deixaram a cidade pela rodovia Transcametá e seguiram pelo rio Tocantins. Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o ataque.

Eleições em números

Cerca de metade dos candidatos eleitos doou para a própria campanha em 2020, segundo os dados mais atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, 33,3 mil candidatos vencedores declararam ter feito “autodoações”, o equivalente a 48% do total. Veja os dados.

Flip 2020 📚

Bernardine Evaristo, Caetano Veloso, Itamar Vieira Junior e Regina Porter são destaques da Flip 2020 — Foto: Divulgação/Câmara Municipal da Póvoa de VarzimBernardine Evaristo, Caetano Veloso, Itamar Vieira Junior e Regina Porter são destaques da Flip 2020 — Foto: Divulgação/Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Começa, hoje, a 18ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) em formato virtual devido à pandemia. A programação será composta por mesas transmitidas ao vivo em plataforma própria e nas redes sociais, além de vídeos gravados. A primeira noite da festa tem duas mesas, com conversas sobre literatura e música. O debate que abre o evento, às 18h, fala sobre diásporas com a autora inglesa Bernardine Evaristo, vencedora do Booker Prize 2019, e a brasileira Stephanie Borges, vencedora da categoria poesia do IV Prêmio Cepe Nacional de Literatura. Veja os destaques da programação.

Olha que legal 😍

Eduardo (chefe) e Franco com a documentação do carro novo — Foto: Reprodução/ Jornal Río NegroEduardo (chefe) e Franco com a documentação do carro novo — Foto: Reprodução/ Jornal Río Negro

O dono de uma vidraçaria na cidade de Centenário, na Argentina, resolveu presentear um dos seus funcionários com um carro para evitar que o homem tivesse que percorrer 17 quarteirões a pé para chegar ao local de trabalho. Como a empresa fica em uma região que não tem um sistema de transporte público, o vidraceiro Franco Nuñez, levava cerca de 1 hora para chegar até o trabalho. Já imaginou ter um chefe assim?!

Mega-Sena

sorteio do concurso 2.323 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta (2) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 20 – 27 – 35 – 39 – 50 – 59.

Futebol

Campeonato Brasileiro
19h: Goiás x São Paulo

Curtas e Rápidas:

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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020 POR G1

 

Por G1

 

O Reino Unido aprovou a vacina contra a Covid das farmacêuticas Pfizer e Biontech, e o governo informou que a campanha de vacinação começa semana que vem. No Brasil, a vacinação deve começar com idosos, profissionais da saúde e indígenasPlano do governo prevê imunizar 109,5 milhões de pessoas em 4 etapas‘O Assunto’ discute a logística da imunização. O Brasil tem 52,2 mil casos de Covid em 24 horas, maior número desde agosto. O estado de São Paulo volta a ter mais de 10 mil internados com a doença e os hospitais do Rio estão quase sem vaga; cientistas recomendam fechar praias. Chuva forte derruba mais de 100 árvores em São Paulo e tem previsão de temporal para esta quarta. E o que falta esclarecer sobre o mega-assalto em Criciúma (SC).

Reino Unido anuncia inicio de vacinação

Matt Hancock, ministro da Saúde do Reino Unido. — Foto: Hannah McKay/ReutersMatt Hancock, ministro da Saúde do Reino Unido. — Foto: Hannah McKay/Reuters

Reino Unido aprovou a vacina contra a Covid das farmacêuticas Pfizer e Biontech, e o governo informou que a campanha de vacinação começa semana que vem. O anúncio foi feito pelo ministro da saúde britânico, Matt Hancock.

“No início da próxima semana, começaremos um programa de vacinação de pessoas contra Covid-19 aqui neste país”, disse ele à Sky News. Ele considera a notícia “fantástica”.

Imunização no Brasil

Testes de vacina contra a Covid — Foto: Jornal NacionalTestes de vacina contra a Covid — Foto: Jornal Nacional

vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve começar com idosos a partir dos 75 anos , profissionais da saúde e indígenas. O Ministério da Saúde divulgou os primeiros pontos da estratégia ‘preliminar’ para a imunização da população. De acordo com a pasta, o plano será dividido em quatro etapas, e a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoasVeja os principais pontos da estratégia preliminar.

Os pontos foram apresentados após reunião da Câmara Técnica responsável pela elaboração do plano de vacinação. Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só ficará pronto quando houver vacina registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Assunto

A logística da imunização contra a Covid-19. Com o mundo em contagem regressiva, o que já sabemos e o que ainda falta definir sobre como a vacina vai chegar aos brasileiros.

Avanço da pandemia

Número de casos de Covid no Brasil é o maior desde agosto
Número de casos de Covid no Brasil é o maior desde agosto

O Brasil registrou 52 mil casos de Covid em 24 horas e a média móvel aponta alta de 35% em duas semanas. O país tem 173.862 óbitos e 6.388.526 diagnósticos da doença, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Veja os dados.

Assalto em Criciúma

Carros apreendidos foram usados pelos criminosos para fuga após o assalto em Criciúma, segundo polícia — Foto: Diorgenes Pandini/NSCCarros apreendidos foram usados pelos criminosos para fuga após o assalto em Criciúma, segundo polícia — Foto: Diorgenes Pandini/NSC

O Instituto Geral de Perícias (IGP) informou que nove dos 10 carros usados pelos criminosos na fuga do assalto em Criciúma, no Sul catarinense, eram blindados e que os veículos foram pintados de preto para camuflar. O roubo ocorreu no final da noite de segunda (30) e primeiras horas da madrugada desta terça. Segundo o delegado Anselmo Cruz, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), pode haver catarinenses envolvidos na ação, mas a suspeita é que ação seja de pessoas de outros estados, especialmente de São Paulo.

Lembre o caso: os moradores de Criciúma, em Santa Catarina, viveram momentos de pânico depois que uma quadrilha — com cerca de 30 pessoas encapuzadas — invadiu a cidade para assaltar uma agência do Banco do Brasil. O bando provocou incêndios, bloqueou ruas e acessos à cidade, atirou contra o Batalhão da Polícia Militar e usou reféns como escudos. Em meio a um cenário de guerra, duas pessoas ficaram feridas: um policial militar e um vigilante. Ainda não se sabe o paradeiro dos criminosos nem quanto eles conseguiram levar. Veja a cronologia do ataque.

Chuva em SP

Queda de árvore em São Paulo — Foto: Reprodução/GloboNewsQueda de árvore em São Paulo — Foto: Reprodução/GloboNews

A chuva forte que caiu em São Paulo na tarde desta terça-feira (1º) provocou alagamentos e quedas de árvores em diversos pontos da cidade. Uma delas atingiu um carro na Vila Mariana, na Zona Sul da capital, causando a morte da motorista.

Um balanço da Secretaria Municipal de Segurança Urbana enviado pela Defesa Civil apontou que 125 árvores e 32 galhos caíram em São Paulo entre segunda-feira (30), quando também choveu forte, e as 16h desta terça.

Previsão para hoje
São esperadas chuvas de forte intensidade, que virão acompanhadas de trovoadas, raios e, eventualmente, rajadas de vento e queda de granizo. A temperatura máxima atinge os 28°C e os percentuais mínimos de umidade se mantêm acima dos 47%.

Educação

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. — Foto: Nelson Jr./SCO/STFMinistro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o decreto do Ministério da Educação que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência, também chamada “educação especial”. A decisão individual deve ser submetida ao plenário do STF no próximo dia 11.

Entenda: o decreto prevê, entre outros pontos, a criação de turmas e escolas especializadas, que atendam apenas estudantes com deficiência. Especialistas apontam o risco de que essa separação enfraqueça a inclusão dos estudantes no convívio com crianças sem deficiência.

Caso das rachadinhas

Usando uma máscara protetora, Fabrício Queiroz é visto dentro de um carro do poder judiciário ao deixar o condomínio onde mora na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro — Foto: Wilton Junior/Estadão ConteúdoUsando uma máscara protetora, Fabrício Queiroz é visto dentro de um carro do poder judiciário ao deixar o condomínio onde mora na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes adiou o julgamento do habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar. O pedido começaria a ser julgado na próxima sexta-feira (4) pela Segunda Turma do tribunal em plenário virtual. Ainda não há data para o tema voltar à pauta.

Lembre o caso: Queiroz e Márcia foram denunciados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Transição na Casa Branca

O secretário de Justiça dos EUA, William Barr, testemunha perante Comitê Judiciário da Câmara, em Washington — Foto: Matt McClain/Pool via ReutersO secretário de Justiça dos EUA, William Barr, testemunha perante Comitê Judiciário da Câmara, em Washington — Foto: Matt McClain/Pool via Reuters

O procurador-geral e Secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, afirmou que não há qualquer indício de fraude capaz de mudar o resultado das eleições de novembro, vencidas pelo democrata Joe Biden.

“Até agora, não vimos fraude em uma escala que poderia ter dado um resultado diferente na eleição”, disse Barr em entrevista à agência Associated Press.

A declaração contradiz as tentativas do presidente Donald Trump em reverter a derrota. Eleito, Biden deve tomar posse em 20 de janeiro.

Economia

A economia brasileira reverteu no 3º trimestre parte significativa da forte retração de 9,7% registrada no 2º trimestre, mas a recuperação foi heterogênea e desigual, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Indústria, construção civil e comércio conseguiram eliminar no 3º trimestre as perdas dos três meses anteriores. Já o setor de serviços tem recuperação mais lenta. De acordo com o levantamento, a economia só deverá voltar ao nível pré-Covid em 2022. Leia mais.

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

O concurso 2.323 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Grupo de pop global 🎶

Nour, integrante do Now United — Foto: DivulgaçãoNour, integrante do Now United — Foto: Divulgação

Nour Ardakani, cantora e dançarina do Líbano, país do Oriente Médio, é a nova integrante do Now United — grupo de pop global, formado por 16 jovens de 16 países diferentes. Nour foi escolhida após audições virtuais e o primeiro encontro com os novos colegas foi para gravar o clipe de “Habibi”.

“Eu pude gravar não apenas em Dubai, mas também no Líbano, onde eu nasci e fui criada”, conta ao G1. Veja a entrevista.

Futebol

Campeonato Brasileiro
21h30: Fortaleza x Corinthians

Curtas e Rápidas:

  • Anunciada descoberta de nova espécie de antepassado do tiranossauro rex em Agudo
  • Elliot Page, Laerte, Thammy, Caitlyn Jenner: veja famosos que passaram por transição de gênero
  • 8 das 10 lives mais vistas em 2020 são brasileiras; Marília Mendonça ganha de BTS e Andrea Bocelli
Fonte: G1

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NESTA QURTA FEIRA SERÁ JULGADO A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL PELO STF

Supremo volta a julgar prescrição do crime de injúria racial nesta quarta

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
02 de dezembro de 2020 às 05:08
Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) um julgamento em Plenário que vai decidir se o crime de injúria racial é imprescritível. A análise começou há uma semana, cinco dias depois do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, por seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, apresentou o voto na semana passada. Ele afirmou que existe racismo no Brasil e entendeu  que o crime de injúria racial deve se equiparar ao racismo, que não prescreve — ou seja, é passível de punição a qualquer tempo.

O julgamento trata de um habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada em 2013 a um ano de prisão por injúria qualificada pelo preconceito. A mulher foi condenada após ter ofendido uma frentista de um posto de gasolina que não a permitiu pagar com cheque, conforme as regras do estabelecimento. “Negrinha nojenta, ignorante e atrevida”, ela disse à atendente na ocasião.

No recurso, os advogados argumentam que já se passaram anos sem que houvesse o trânsito em julgado da condenação, o que justificaria a prescrição. Eles contestam a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu o crime como imprescritível.

Embora o resultado do julgamento se restrinja ao caso concreto, o decisão do plenário, com a participação dos 11 ministros da corte, indica qual é o posicionamento do Supremo sobre o tema e torna-se jurisprudência para outras instâncias.

No único voto apresentado no julgamento, Fachin rejeitou uma ordem de Habeas Corpus e entendeu que não cabe a extinção da punibilidade no caso. Para ele, o crime de injúria racial pode ser encaixado tanto no conceito de discriminação racial quanto na definição de racismo. Ele classificou o racismo no Brasil como uma “chaga infame, que marca a interface entre o ontem e o amanhã”.

“Homens e mulheres não são negros apenas pela cor da pele, mas pela atribuição de sentidos que apagam as riquezas de suas ancestralidades e os qualificam a partir de valores negativos e desumanizantes”, disse Fachin.

Não é a primeira vez que o tema é discutido na corte. Em junho de 2018, a 1ª Turma do STF equiparou a injúria racial ao racismo, e fixou que a prática é imprescritível. A turma rejeitou recurso do jornalista Paulo Henrique Amorim, que foi condenado pela 6ª Turma do STJ por ter publicado ofensas racistas contra o também jornalista Heraldo Pereira.

Diferenças

Embora haja a possibilidade de incidência da responsabilidade penal nas duas hipóteses, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. Segundo definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o primeiro é tipificado no Código Penal e o segundo, previsto na Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém a partir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos.

Ainda conforme o CNJ, a injúria racial está prevista no Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com lei, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

“Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros”, explica o CNJ.

Fonte: CNN
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HABEAS CORPUS QUE COLOCOU QUEIRÓZ EM PRISÃO DOMICILIAR TEM JULGAMENTO ADIADO POR GILMAR MENDES

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

 

Gilmar Mendes adia julgamento de habeas corpus que colocou Queiroz em prisão domiciliar - News ParaíbaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STFGilmar Mendes adiou o julgamento do habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

O pedido começaria a ser julgado na próxima sexta-feira (4) pela Segunda Turma do tribunal em plenário virtual – quando os ministros apenas depositam os votos no sistema eletrônico, sem sessão de debates. Ainda não há data para o tema voltar à pauta.

Queiroz e Márcia foram denunciados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Queiroz era assessor de Flávio à época do suposto crime. “Rachadinha” é o nome dado à entrega, por parte dos servidores, de parte do salário recebido no gabinete.

Em agosto, Mendes derrubou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e restabeleceu a prisão domiciliar, levando em consideração razões de saúde (veja abaixo).

Gilmar Mendes concede habeas corpus para restaurar prisão domiciliar de Queiroz e mulher

Gilmarar Mendes concede habeas corpus para restaurar prisão domiciliar de Queiroz e mulher

A Proclmuradoria-Geral da República recorreu da decisão de Gilmar e, agora, os ministros da Segunda Turma vão definir se o casal permanece em prisão domiciliar ou vai para o presídio.

Além de Gilmar, votam no caso os ministros Cármen LúciaRicardo LewandowskiEdson Fachin e Nunes Marques.

Decisão e recurso

O recurso da PGR afirma que a liberdade do casal oloca em risco a ordem pública e a instrução processual. Para o subprocurador-geral da República Alcides Martins, a prisão foi adequadamente justificada na decisão do juiz de primeiro grau e não há comprovação atual da precariedade de saúde do investigado, conforme alegado pela defesa.

Na decisão de agosto, Mendes citou que, diante de um quadro de pandemia e do frágil estado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar “se impõe”.

“No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo Gilmar Mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

MP denuncia Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz por esquema da ‘rachadinha’ na Alerj
MP denuncia Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz por esquema da ‘rachadinha’ na Alerj
Fonte: G1
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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020 POR G1

Por G1

 

Terror em Santa Catarina: quadrilha atacou bancos em Criciúma em uma noite tensa no Sul do país. Bandeira vermelha: a conta de luz terá taxa extra a partir de hoje e ficará mais cara. A farmacêutica Moderna pede o uso emergencial da vacina contra a Covid-19 nos Estados Unidos. Regressão para a fase amarela da quarentenashoppings, restaurantes e academias voltam a reduzir público e horário de atendimento a partir de quarta em São PauloRaio X da disputa: as vitórias e derrotas, surpresas e mais: veja 20 números que resumem a eleição. E mais ‘O Assunto’ fala sobre o dia seguinte ao pleito deste ano.

Criciúma sitiada

Quadrilha troca tiros com a polícia em Criciúma após tentativa de assalto à Caixa
Quadrilha troca tiros com a polícia em Criciúma após tentativa de assalto à Caixa

Uma quadrilha sitiou boa parte da cidade de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, levando terror aos moradores nesta madrugada. O bando atacou uma agência bancária, caixas eletrônicos, batalhão da PM, fez reféns e bloqueou acessos à cidade e às ruas do Centro. Houve tiroteio e incêndios. Duas pessoas firam feridas. Os criminosos fugiram em comboio.

 

Conta mais cara

Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira — Foto: Estúdio NSC Branded ContentConta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira — Foto: Estúdio NSC Branded Content

conta de luz vai pesar mais no bolso dos brasileiros. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu que haverá cobrança extra a partir de hoje. Em reunião extraordinária, a Aneel determinou que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência. Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra em 2020 em razão da pandemia, mas a decisão foi revogada.

Corrida pela imunização

Pessoas são vistas na sede da Moderna Therapeutics, que está desenvolvendo uma vacina contra a Covid-19, em Cambridge, Massachusetts, nos EUA — Foto: Brian Snyder/Reuters/ArquivoPessoas são vistas na sede da Moderna Therapeutics, que está desenvolvendo uma vacina contra a Covid-19, em Cambridge, Massachusetts, nos EUA — Foto: Brian Snyder/Reuters/Arquivo

A empresa americana Moderna pediu autorização de uso emergencial da vacina contra a Covid-19 nos Estados Unidos. A agência reguladora dos EUA, a FDA, informou que agendou uma reunião para 17 de dezembro com seu comitê de vacinas para discutir a solicitação. Segundo o jornal ‘New York Times’, se houver aprovação os primeiros americanos podem receber a vacina já no dia 21 deste mês. Nesta segunda, a farmacêutica disse que os resultados completos de um estudo em estágio final mostram que seu imunizante foi 94,1% eficaz, sem preocupações sérias de segurança.

A empresa tem planos de pedir autorização para uso emergencial na Europa também.

Panorama Covid

Brasil ultrapassa 173 mil mortes por Covid
Brasil ultrapassa 173 mil mortes por Covid

O Brasil registrou média de 35,4 mil casos de Covid por dia na última semana, sendo o maior patamar em quase três meses. O total de óbitos passa de 173 mil. Nesta segunda, oito estados apresentaram alta na média móvel de mortes: Santa Catarina, Espírito Santo, Acre, Amazonas, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Sergipe. Veja a situação do seu estado.

Recuo da flexibilização

Movimentação em shopping na Zona Leste de São Paulo neste domingo (29). — Foto: Cesar Conventi/Fotoarena/Estadão ConteúdoMovimentação em shopping na Zona Leste de São Paulo neste domingo (29). — Foto: Cesar Conventi/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Lojas, shoppings, bares e restaurantes da cidade de São Paulo voltarão a reduzir o horário de atendimento e a capacidade de público com a regressão para a fase amarela da quarentena. Nesta segunda (30), o governador João Doria anunciou que todo o estado ficará na fase amarela. A previsão é que o decreto seja publicado hoje e a reclassificação comece a valer nesta quarta (2). Saiba o que muda no retrocesso da fase verde para amarela.

Eleições 2020

Veja números das Eleições 2020
Veja números das Eleições 2020

Cinquenta e sete cidades tiveram disputa de 2º turno e finalizaram a votação no domingo (29). A abstenção de eleitores chegou a 29,43%, percentual maior do que os 23,14% do 1º turno. O MDB será o partido com o maior número de prefeituras: 784. E 45% dos municípios serão comandados pelo Centrão. Veja 20 números do pleito deste ano.

Mas as eleições ainda não acabaram: em Macapá, o apagão do começo do mês fez a votação ser adiada (o 1º turno foi remarcado para 6 de dezembro e, se necessário, o 2º turno acontece no dia 20). E em 104 cidades as eleições estão sub judice (isso porque os eleitos tiveram o registro indeferido e aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral).

O Assunto

O dia seguinte das eleições municipais: com qual conjuntura os eleitos vão ter que lidar, e como isso afeta o cálculo político para 2022? Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com o cientista político Fernando Schuler, professor do Insper.

Royalties do petróleo

PGR defende que STF rejeite ação do Rio e mantenha vinculação de royalties a saúde e educação — Foto: Ana Chaffin/Prefeitura de MacaéPGR defende que STF rejeite ação do Rio e mantenha vinculação de royalties a saúde e educação — Foto: Ana Chaffin/Prefeitura de Macaé

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja rejeitada uma ação do governo do Rio de Janeiro contra a destinação obrigatória, para saúde e educação, das receitas geradas pelos royalties da extração de petróleo e gás natural.

Lembre o caso: a regra vale atualmente para estados, Distrito Federal e municípios, mas o governo do Rio é um dos principais recebedores desses recursos por conta das grandes reservas de óleo no litoral fluminense. A ação foi apresentada ao STF pelo governador afastado Wilson Witzel. Segundo o processo, a vinculação dos recursos asfixia a autonomia financeira do Estado e é inconstitucional.

Supremo

Kassio Nunes Marques — Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoKassio Nunes Marques — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de uma das ações que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em perfis oficiais nas rede sociais. O ministro Nunes Marques apresentou destaque e, na prática, retirou o julgamento do plenário virtual. Com isso, os ministros deverão se reunir em uma sessão do STF para discutir o tema, o que não tem data prevista.

Entenda o caso: no julgamento, em plenário virtual (no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico), o tribunal analisa o caso específico de um jornalista e ex-candidato a vereador bloqueado pelo presidente em razão de postagens sobre queimadas na Amazônia.

Floresta devastada

Desmatamento na Amazônia bateu novo recorde nos alertas de desmatamento em junho de 2020 — Foto: ReutersDesmatamento na Amazônia bateu novo recorde nos alertas de desmatamento em junho de 2020 — Foto: Reuters

Entenda: o cálculo foi feito com base nas taxas apresentadas entre os anos de 1996 a 2005. A Política Nacional sobre Mudança do Clima leva em conta a média da perda de floresta nestes anos, que foi 19,5 mil km². Assim, o governo brasileiro, à época comandado por Luiz Inácio Lula da Silva, definiu como objetivo uma redução de 80%. A ideia era chegar a quase 3 mil km² em 2020.

Economia

O Brasil tem 1,2 mil projetos e iniciativas de oportunidades que podem receber investimentos da iniciativa privada. Um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mapeou todos os projetos da União, dos estados e do Distrito Federal que podem receber algum tipo de aporte do setor privado. Leia mais.

Fonte: G1

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DECISÃO DO STF SOBRE BOLSONARO BLOQUEAR PERFIS NA INTERNET É ADIADA À PEDIDO DE NUNES MARQUES

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

 

Pedido de Nunes Marques adia decisão do STF sobre bloqueio de perfis || Notícias |O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de uma das ações que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em perfis oficiais nas rede sociais.

No julgamento, em plenário virtual (no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico), o tribunal analisa o caso específico de um jornalista e ex-candidato a vereador bloqueado pelo presidente em razão de postagens sobre queimadas na Amazônia.

A relatora, Cármen Lúcia, votou a favor do desbloqueio do usuário. O ministro Nunes Marques, contudo, apresentou destaque e, na prática, retirou o julgamento do plenário virtual. Com isso, os ministros deverão se reunir em uma sessão do STF para discutir o tema, o que não tem data prevista.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões do STF têm sido feitas por videoconferência, sem que os ministros se reúnam em plenário.

Voto da relatora

Para Cármen Lúcia, as postagens do presidente Jair Bolsonaro são atos vinculados ao exercício do cargo.

A ministra disse ainda no voto que “ninguém é governante de uma República de si mesmo. Por gosto ou desgosto ideológico ou político, não se afasta do debate público o cidadão”.

Processo semelhante

No último dia 17, o ministro Nunes Marques também apresentou destaque em um processo semelhante, e o caso foi retirado do plenário virtual.

Na ação, um advogado foi bloqueado por Bolsonaro após ter feito críticas à atuação do presidente em relação à Polícia Federal. O processo está previsto para julgamento no dia 16 de dezembro.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, não cabe ao presidente da República “avocar o papel de censor de declarações em mídia social”, bloqueando o perfil do advogado, “no que revela precedente perigoso”.

Fonte: G1
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POR FALTA DE PROVAS, JUSTIÇA DOS EUA REJEITA RECIRSO DE DONALD TRUMP

Justiça dos EUA rejeita recurso de Trump por falta de provas

Juízes de uma corte de apelações recusou ação movida pela campanha do presidente para suspender certificação dos resultados da Pensilvânia

INTERNACIONAL

Da AFP

Trump segue protestando contra o resultado da eleição

Uma corte federal rejeitou de maneira taxativa as denúncias feitas pela campanha do presidente dos EUA, Donald Trump, de que a eleição presidencial foi injusta e se recusou a suspender a vitória do democrata Joe Biden no estado da Pensilvânia.

Ao revisar os argumentos do comitê do republicano, que afirma que a eleição do dia 3 de novembro teria sido “roubada”, três juízes de uma corte de apelação indicaram de forma unânime que a equipe de Trump não apresentou denúncias genuínas nem evidências para sustentar sua tese.

“As acusações de injustiça são algo sério. Mas dizer que algo foi injusto não faz com que tenha sido injusto”, escreveu a corte. Na ação, que era um recurso contra a decisão de uma instância inferior, a campanha de Trump alegava uma suposta discriminação.

Derrotas na Justiça

Esta é a última de uma série de derrotas sofridas pela campanha de Trump em todo o país desde a eleição. Em nenhum tribunal estadual as ações que pediam revisão dos resultados das urnas foram aceitas nem foi provada a existência de fraude.

Enquanto isso, Trump segue colocando dúvidas na validade da vitória de Biden e ainda insiste na tese de fraude.

Na semana passada uma corte da Pensilvânia rejeitou os argumentos do advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, de que milhões de votos deveriam ser descartados.

Na quinta o governo da Pensilvânia certificou oficialmente os resultados e a campanha de Trump apelou para uma corte federal para paralisar o processo.

Fonte: R7

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ALEXANDRE DE MORAES PRORROGA INQUÉRITO APÓS PEDIR PARECER DA PGR SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO

Moraes pede parecer da PGR sobre depoimento de Bolsonaro e prorroga inquérito

 

Daniela Lima
Thais Arbex

Por Daniela Lima e Thais Arbex, CNN  

Atualizado 27 de novembro de 2020 às 18:08

Alexandre de Moraes prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga suposta interferência de Bolsonaro na PF

Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prorrogação por 60 dias do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

No mesmo despacho, na tarde desta sexta-feira (27), Moraes pede ainda que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste em até cinco dias, sobre a desistência de Bolsonaro em depor no inquérito.

Nesta quinta (26), Bolsonaro disse ao Supremo que não iria depor no caso. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o presidente “declinava” de se explicar às autoridades e pediu que o processo fosse encaminhado à PF para elaboração de relatório final.

O depoimento do presidente é a etapa final para a conclusão do relatório dos investigadores. Assim que for finalizado, o parecer será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro.

As investigações apuram acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre suposta interferência indevida de Bolsonaro para trocar o comando da PF. Em abril, o ex-juiz da Lava Jato deixou o governo após pressão do Planalto para substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem, um nome próximo da família presidencial.

Moro também é  investigado no inquérito sobre o crime de denunciação caluniosa.

Fonte: CNN

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