SEGUNDO ENVIADO DAS NAÇÕES UNIDAS À SÍRIA, GOVERNO E OPOSIÇÃO CONCORDARAM EM REDIGIR UMA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA O PAÍS

Síria: governo e oposição acertam acordo para reforma constitucional

Informação foi repassada neste domingo (17) pelo enviado especial das Nações Unidas para o país, Geir Pedersen

Na imagem, presidente Bashar al-Assad, da Síria

SANA/HANDOUT VIA REUTERS – 12.8.2020

O enviado especial das Nações Unidas para a Síria disse neste domingo (17) que o governo e os copresidentes do grupo Comitê Constitucional da Síria concordaram em redigir uma nova Constituição para o país.

O comitê de redação, composto de 45 representantes do governo da Síria, oposição e sociedade civil, tem o mandato de redigir uma nova lei básica que conduza a eleições supervisionadas pela ONU.

O enviado especial Geir Pedersen disse que os copresidentes sírios, com quem ele se reuniu pela primeira vez antes de conversas de uma semana, concordaram em “preparar e começar a redigir uma reforma constitucional”.

As negociações, a sexta rodada em dois anos e a primeira desde janeiro para o comitê de redação, vão tratar de “princípios claros”, disse ele a repórteres em Genebra, sem entrar em detalhes.

Hadi Al-Bahra, copresidente do Comitê Constitucional da Síria, afirmou que sua delegação está buscando reformas, que incluem direitos iguais para todos os cidadãos sírios.

“Como não temos separação de poderes na Constituição atual, isso criou um desequilíbrio que foi utilizado de maneira errada”, disse ele a jornalistas na noite de domingo.

Cada lado apresentará propostas de texto sobre questões como soberania e Estado de Direito, disse ele. Os delegados do governo sírio para as negociações não falaram com a mídia.

A guerra na Síria, que durou uma década, resultou de um levante contra o governo do presidente Bashar al-Assad.

Após o apoio da aliada Rússia, Assad recuperou a maior parte da Síria, mas áreas significativas permanecem fora de seu controle: as forças turcas estão posicionadas em grande extensão do norte e noroeste e as forças dos Estados Unidos estão estacionadas no leste e nordeste, controlado pelos curdos.

Em janeiro, Pedersen, um veterano diplomata norueguês, disse que os representantes de Assad rejeitaram as propostas da oposição síria, bem como as próprias ideias do enviado para levar adiante o processo constitucional.

“Desde então, tenho tentado estabelecer um consenso sobre como vamos seguir em frente. E estou muito satisfeito em dizer que chegamos a este consenso”, disse ele neste domingo.

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BRASIL E ARGENTINA FECHAM ACORDO PARA CORTAR TARIFA DO MERCOSUL

Brasil e Argentina anunciam acordo para reduzir tarifas do Mercosul

Fonte do Itamaraty afirmou que 75% do ‘universo tarifário’ pode ser afetado por mudanças na política econômica do bloco

INTERNACIONAL

 por AFP

Paraguai e Uruguai também precisarão aprovar acordo feito por Brasil e Argentina

ISAC NÓBREGA / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Brasil e Argentina anunciaram nesta sexta-feira (8) um acordo para reduzir em 10% a tarifa externa comum do Mercosul “em um universo muito amplo de produtos”, numa guinada após meses de tensões sobre a reforma do bloco.

“O acordo de tarifa externa comum do Mercosul, que será agora levado aos sócios — tão importantes quanto Brasil e Argentina — Paraguai e Uruguai, permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos”, anunciou o chanceler brasileiro, Carlos França, após receber, em Brasília, o colega argentino, Santiago Cafiero.

Cafiero ressaltou a importância desse tema vital para a flexibilização do bloco e disse que alguns setores “sensíveis” estão excluídos, como as indústrias têxtil e automotiva. Os ministros não detalharam em seu comunicado quantos produtos essa redução abrange, mas uma fonte do Itamaraty explicou que inclui 75% do “universo tarifário”.

O chanceler brasileiro disse, ainda, que o acordo, que será apresentado ao Uruguai e ao Paraguai, dá “liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário para a baixa tarifaria”.

A Argentina era tradicionalmente relutante em modificar a redução da tarifa, contrariando o proposto por Brasil e Uruguai, enquanto o Paraguai se mostrou aberto ao diálogo.

A imprensa brasileira interpretou esse acordo como uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu primeiro uma redução de 50% e depois de 20% em duas partes.

A redução da elevada tarifa externa comum a importações de países terceiros, que atualmente é de 13% a 14%, em média, tem sido um dos temas mais espinhosos do bloco nos últimos anos.

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VENEZUELA FECHA ACORDO COM IRÃ PARA TROCAR ÓLEO PESADO POR CONDENSADO

Venezuela e Irã fecham acordo para exportação de óleo

País sul-americano busca impulsionar suas exportações de petróleo, em baixa diante das sanções impostas pelos EUA

INTERNACIONAL

Do R7

Acordo pode ser uma violação das sanções dos EUA

CARLOS GARCIA RAWLINS/REUTERS

A Venezuela fechou um acordo importante para trocar o seu óleo pesado por um condensado iraniano que pode ser usado para melhorar a qualidade do seu petróleo bruto, com as primeiras entregas esperadas para esta semana, disseram cinco pessoas próximas ao acordo.

O país sul-americano busca impulsionar suas exportações de petróleo, em baixa diante das sanções dos EUA e, segundo as fontes, o acordo entre as empresas estatais PDVSA (Petroleos de Venezuela) e NIOC (Companhia Nacional de Petróleo Iraniana) aprofunda a cooperação entre dois adversários de Washington.

Uma das fontes disse que o planejamento é que o acordo de troca dure seis meses em sua fase inicial, mas pode ser estendido. A Reuters não conseguiu determinar em um primeiro momento outros detalhes do acordo.

Os ministérios do petróleo da Venezuela e do Irã, e as estatais PDVSA e NIOC não responderam aos pedidos por comentários. O acordo pode ser uma violação das sanções dos EUA contra as duas nações, segundo um e-mail do Departamento do Tesouro, citando ordens do Governo dos EUA que estabelecem as medidas punitivas.

Os programas de sanções dos EUA não apenas proíbem norte-americanos de fazerem negócios com os setores de petróleo de Irã e Venezuela, mas também ameaçam impor “sanções secundárias” contra qualquer pessoa ou entidade não norte-americana que realize transações com as empresas de petróleo de qualquer um dos dois países.

Fonte: R7

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IRÃ RETOMARÁ NEGOCIAÇÕES PARA RETOMADA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO NUCLEAR

Irã diz que negociações nucleares serão retomadas ‘muito em breve’

Diplomatas europeus vêm sendo intermediários nas tentativas de acordo entre norte-americanos e iranianos

Irã retomará em breve negociações sobre cumprimento de acordo nuclear de 2015

REUTERS/LEONHARD FOEGER
O Irã retornará às negociações para a retomada do cumprimento do acordo nuclear de 2015 “muito em breve”, disse a repórteres nesta sexta-feira (24) o ministro das Relações Exteriores iraniano, Hossein Amirabdollahian, mas não deu uma data específica.

“A República Islâmica do Irã retornará à mesa de negociações. Estamos revisando os arquivos das negociações de Viena e, muito em breve, as negociações do Irã com os países ‘quatro mais um’ serão reiniciadas”, disse Amirabdollahian.

Ele se referia às negociações iniciadas em abril entre o Irã e as outras cinco nações ainda no acordo de 2015 — Reino Unido, China, França, Alemanha e Rússia. Diplomatas europeus serviram como intermediários principais entre Washington e Teerã, que se recusou a negociar diretamente com as autoridades norte-americanas.

O Ministério das Relações Exteriores iraniano disse na terça-feira que as negociações em Viena seriam retomadas em algumas semanas, segundo a agência de notícias oficial iraniana Irna.O chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, que se encontrou com Amirabdollahian em Nova York, disse na sexta-feira que também esperava que o Irã retornasse às negociações em breve, acrescentando que está “otimista” sobre as perspectivas para o acordo nuclear.Sob o acordo, o Irã restringiu seu programa de enriquecimento de urânio, um caminho possível para armas nucleares, em troca do levantamento de sanções econômicas. Em 2018, o então presidente norte-americano, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do acordo e voltou a impor as sanções, o que abalou a economia iraniana e levou o Irã a tomar medidas para violar seus limites nucleares.

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PRESIDENTE IRANIANO MOSTROU-SE FAVORÁVEL SALVAR ACORDO DE PROGRAMA NUCLEAR

Irã é favorável à negociação nuclear em caso de suspensão de sanções

Presidente iraniano Ebrahim Raissi pretende cumprir acordo com grandes potências mundiais se Estados Unidos fizer sua parte

INTERNACIONAL

por AFP

Ebrahim Raissi discursou na Assembleia Geral da ONU por meio de vídeo

HO/IRANIAN PRESIDENCY/AFP – 21.9.2021

O novo presidente iraniano, Ebrahim Raissi, mostrou-se favorável nesta terça-feira (21) a salvar o acordo sobre o programa nuclear iraniano, se o “objetivo final for a retirada das sanções opressivas”.

“Não confiamos nas promessas do governo americano”, que se retirou do acordo sob a presidência de Donald Trump, mas que Joe Biden quer retomar, afirmou em um discurso pré-gravado em vídeo exibido na Assembleia Geral da ONU.

As negociações indiretas em Viena entre iranianos e americanos por intermediário de outros signatários do acordo de 2015 que pretendia impedir o Irã de desenvolver a bomba atômica (Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia), permitiram importantes avanços.

O ex-presidente Trump se retirou do acordo em 2018 e restabeleceu as sanções que prometeu acabar. Em troca, o Irã começou a ignorar os compromissos assinados. Seu sucessor, o democrata Biden, pretende voltar ao acordo se os iranianos cumprirem seus compromissos. Nesta terça, reiterou sua posição no fórum multilateral.

As negociações pretendem definir as sanções que a Casa Branca deve suspender e fazer com que o Irã interrompa os avanços na questão nuclear. Os americanos advertiram que em breve será tarde demais para salvar o acordo de 2015.

Fonte: R7

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PRIMEIRO MINISTRO DO HAITI ENTROU EM ACORDO COM OPOSIÇÃO PARA FORMAR UM GOVERNO DE UNIDADE NO PAÍS

Premiê e oposição chegam a acordo para formar governo no Haiti

Ariel Henry se comprometeu a formar uma assembleia que redigirá a nova constituição nacional antes das próximas eleições

INTERNACIONAL

Da EFE

primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, entrou em acordo com os principais partidos de oposição para formar um governo de unidade no país, além de ter se comprometido a formar uma assembleia que redigirá a nova constituição nacional antes das próximas eleições.

O novo Executivo será empossado em um prazo de oito dias e ficará no poder até que aconteça o pleito “no máximo, até o fim de 2022”, conforme indica o texto do pacto alcançado neste sábado (11).

Henry ficará com a chefia do Executivo, que será “essencialmente não partidário” e será composto por personalidades escolhidas com base em “sua notoriedade”.

No período de transição, a atuação do governo será supervisionada por uma Autoridade de Controle e Segurança, integrada por dez senadores e por outros 23 pessoas designadas por universidades públicas, câmaras de comércio e outras instituições.

O acordo também prevê a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte que seja formada por 33 membros, nomeados por diferentes organismos da sociedade civil, incluindo representantes de grupos feministas, de deficientes, entre outros.

A assembleia será formada já levando em conta o anteprojeto de Constituição apresentado nesta semana, que havia sido redigido por uma comissão de especialistas designada pelo presidente Jovenel Moise, que foi assassinado em 7 de julho deste ano.

Segundo o acordo oficializado hoje, os constituintes terão um prazo de três meses para preparar o projeto de carta magna, que será submetido a ratificação da população do Haiti.

Uma vez que seja promulgada a nova Constituição, serão realizadas novas eleições, no máximo, no fim de 2022, para que eleitos possam assumir os cargos no início do ano seguinte, segundo indica o texto do acordo.

O Haiti está sem presidente desde a morte de Moise, e também em um Parlamento desde o início de 2020, devido ao adiamento das eleições legislativas que deveriam ter acontecido no ano anterior.

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ANÁLISE POLÍTICA: OS MOVIMENTOS DE BOLSONARO E O BODE NA SALA

Neste sábado você vai ver e ouvir uma explicação altamente esclarecedora do competente Alexandre Garcia sobre o conflito e a instabilidade institucional entre os poderes constituídos. Situação  altamente complexa que a nação brasileira vive atualmente. Fala da importância da intervenção do ex-presidente Temer para a paziguar os ânimos e costurar um acordo entre o Presidente Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Então convido você assistir o vídeo completo a seguir e entender esse jogo de xadrez!

Fonte:

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INSTITUTO EM COSTA DO MARFIM CONFIRMA PRIMEIRO CASO DE EBOLA NO PAÍS DESDE 1994

Costa do Marfim registra primeiro caso de ebola desde 1994

País fez acordo com a Guiné para receber mais de 5 mil doses de vacina contra a doença

Costa do Marfim não registrava caso confirmado de ebola desde 1994

CELLOU BINANI / AFP

O Instituto Pasteur da Costa do Marfim confirmou neste sábado (14) o primeiro caso de ebola no país desde 1994, segundo divulgou o Ministério da Saúde do país e a Organização Mundial da Saúde.

De acordo com as primeiras informações, a paciente em questão havia viajado no último dia 12 para a capital marfinense, Abidjan, por via terrestre, vindo da vizinha Guiné, que anunciou em 19 de junho o fim do último surto da doença.

A mulher que foi diagnosticada com ebola tem 18 anos, nasceu em Guiné e foi internada em um hospital após sentir febre, conforme indicou o Ministério da Saúde da Costa do Marfim.

Segundo a OMS, não há indicação até o momento de que haja uma conexão entre o surto no território marfinense com o de Guiné, “mas pesquisas e a sequenciação genética identificarão a cepa e determinação se existe uma conexão entre ambos”.

Durante este ano, também chegaram a ser declarados surtos na República Democrática do Congo (RDC), cujo fim foi declarado em 3 de maio.

No entanto, esta a última vez em que foi registrado um surto em uma grande capital, como Abidjan, foi entre 2014 e 2016, resultando na morte de 11,3 mil pessoas.

Na Costa do Marfim, nenhum caso havia sido confirmado desde 1994, quando o vírus saltou de uma família de chimpanzés para um pesquisador que trabalhava na região.

“É uma grande preocupação que este surto tenha sido declarado em Abidjan, uma metrópole com mais de 4 milhões de habitantes”, indicou a diretora regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti, por meio de comunicado.

A agência, além disso, indicou que 5 mil doses de vacina contra a doença que tinham sido reservadas para enfrentar o surto na Guiné, estão sendo transferidas para a Costa do Marfim, graças a um acordo entre os Ministérios da Saúde dos dois países.

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MINISTRO ISRAELENSE VISITA MARROCOS E RELAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES É RETOMADA

Israel e Marrocos fecham acordos em visita considerada histórica

Chanceleres se reuniram em Rabat pela 1ª vez desde a retomada das relações entre os dois países há 7 meses

INTERNACIONAL

 por AFP

Ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, e o homólogo marroquino Naser BoritaMinistro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, e o homólogo marroquino Naser Borita
FADEL SENNA / AFP

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, chegou ao Marrocos na quarta-feira (11), em sua primeira visita oficial ao país, sete meses depois da normalização das relações entre Rabat e o Estado hebreu, que selaram acordos.

Esses acordos em áreas como cooperação política, aviação, cultura e esportes “trarão inovação aos nossos países para o benefício de nossas crianças”, disse o ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid.

o chanceler israelense, que encontrou seu homólogo marroquino Naser Borita, celebrou “o restabelecimento da paz e da amizade” impulsionado pela normalização das relações.

O Marrocos foi o quarto país árabe a estabelecer relações com Israel em 2020, graças à mediação dos Estados Unidos e em troca do reconhecimento americano de sua “soberania” sobre o disputado território do Saara Ocidental.

Durante esta visita qualificada de “histórica” por Lapid, ambas as partes fecharam dois acordos e um memorando de cooperação e estabeleceram mecanismos de consultas políticas.

Os dois países já assinaram acordos sobre água, aviação e finanças durante a primeira visita de uma delegação oficial israelense que chegou em dezembro de 2020 no primeiro voo direto entre Rabat e Tel Aviv.

Na reunião, o ministro marroquino destacou a necessidade de “retomar as negociações” no conflito israelense-palestino para “chegar a uma solução com base em dois Estados”.

Lapid se limitou a apontar que a normalização das relações entre Israel e os países árabes prova que “algo está mudando na região”.

Antes do encontro ministerial, a delegação israelense visitou o mausoléu real, onde estão enterrados os reis Hassan II e Mohamed V.

Nesta quinta-feira (12), Lapid deve inaugurar a representação diplomática israelense na capital do Marrocos.

Voos comerciais

A visita ocorre cerca de duas semanas depois que os primeiros voos comerciais diretos começaram a operar.

A comunidade judaica do Marrocos é a maior do Norte da África (cerca de 3.000 pessoas). Os quase 700 mil israelenses de ascendência marroquina mantiveram laços muito fortes com seu país de origem.

Antes da pandemia da covid-19, entre 50 mil e 70 mil turistas israelenses, a maioria deles de origem marroquina, visitavam o reino anualmente. Para chegar, porém, precisavam transitar por terceiros países.

Ciberdefesa

Em julho passado, em Rabat, Marrocos e Israel também assinaram outro acordo, desta vez em matéria de ciberdefesa. O pacto engloba “cooperação operacional, pesquisa, desenvolvimento e troca de informações”, informou a Direção Nacional de Cibersegurança israelense em seu perfil no Facebook.

Recentemente, o reino foi acusado de usar o software espião “Pegasus”, desenvolvido pela empresa israelense NSO. Rabat negou, de forma categórica, “acusações falsas e infundadas” e iniciou ações judiciais.

Os palestinos denunciaram, por sua vez, os acordos de normalização entre Israel e os países árabes, chamando-os de “traição”. Até então, a solução do conflito palestino-israelense sempre foi considerada uma condição prévia para qualquer normalização das relações.

Depois de anunciar a retomada das relações bilaterais, o rei Mohamed VI assegurou ao presidente palestino, Mahmud Abbas, a continuidade do “compromisso permanente e sustentado do Marrocos com a justa causa palestina”.

De fato, no Marrocos, a causa palestina continua a mobilizar a sociedade civil, e alguns partidos islâmicos e de extrema esquerda se opõem à normalização das relações entre seu país e o Estado judeu. Para muitos, “esta visita é uma ofensa ao povo marroquino e uma traição aos palestinos”.

Fonte: R7

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SAIBA SOBRE 7 QUESTÕES DA LEI MARIA DA PENHA E O QUE SE CARCTERIZA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO

7 questões sobre a Lei Maria da Penha, que completa 15 anos de defesa da mulher

Violências cometidas contra as mulheres no âmbito doméstico e intrafamiliar são alvo da histórica lei. Veja perguntas sobre o tema e saiba como denunciar

Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo

Atualizado 07 de agosto de 2021 às 19:11

7 questões sobre a Lei Maria da Penha, que completa 15 anos de defesa da mulher

A histórica Lei Maria da Penha completou 15 anos de sua promulgação neste sábado (07). Apesar da relativa pouca idade, a alcunha de “histórica” cabe perfeitamente para uma lei que mudou os rumos da proteção da mulher em um dos países com maior registro de violência de gênero no mundo.

Mesmo conhecida e propagada por meio de campanhas de conscientização, o cenário de agressões no lar, perseguições psicológicas, privação de liberdade de ir e vir e limitação financeira, entre outros aspectos, ainda é realidade para milhares de mulheres.

Em 2020, o confinamento gerado pela pandemia de Covid-19, por mais que necessário, gerou a preocupação de que elas ficassem à mercê de agressores. Foram mais de 105 mil denúncias registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100, afirmou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O Anúario Brasileiro de Segurança Pública apontou que uma ligação a cada minuto para denúncias do tipo foi feita no ano passado.

CNN reuniu 7 questionamentos sobre a lei, incluindo dúvidas sobre quem pode denunciar suspeitas ou casos de agressão, assim como quais são as informações mais atualizadas sobre o que é caracterizado, na legislação, como violência doméstica.

As respostas contam com a colaboração da advogada Marina Ruzzi, especialista no tema e sócia do primeiro escritório voltado para o direito das mulheres e desigualdade de gênero no Brasil.

Quem pode denunciar casos de violência doméstica?

O registro de um boletim de ocorrência com a denúncia de violência doméstica tem “mais chances” de avançar se a mulher agredida for a responsável por realizá-lo, explica Marina Ruzzi.

Em casos de ameaça, por exemplo, é necessário que seja ela a representar a situação na delegacia. Quando há agressão física, é preciso passar por um exame de corpo de delito.

Os boletins não precisam ser feitos necessariamente em uma Delegacia da Mulher, mas o atendimento nessas unidades, por ser especializado, pode ser mais acolhedor. Elas também funcionam todos os dias da semana, 24 horas.

No entanto, isso não significa que vizinhos, colegas, familiares ou demais conhecedores sobre o caso não possam apontar suspeitas ou agressões. Caso se escute ou veja uma situação do gênero, é preciso ligar para a polícia, que poderá agir na situação mediante flagrante.

Telefones voltados para denúncias anônimas também são aliados importantes.

Qual canal é recomendado para denúncias de violência doméstica?

Disque 180 é o telefone da Central de Atendimento à Mulher, e conta com uma equipe voltada ao aconselhamento e direcionamento de situações do gênero. O serviço é gratuito e funciona todos os dias, 24 horas.

“A central vai fazer um registro e eventualmente mandá-lo registro para a delegacia competente. É bom fazer esse registro, especialmente se não é um caso de urgência, mas também é essencial [para a mulher] ir à delegacia”, explica Ruzzi.

Como já mencionado, o flagrante da situação de violência deve ser denunciado à polícia, que irá amparar a mulher naquele momento. O telefone é o 190 em todo o país.

Quais são os tipos de violência previstos pela lei?

São as violências física, moral, sexual, patrimonial e psicológica. Segundo o texto da lei:

violência física é entendida como “qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”. A moral é quando há “calúnia, difamação ou injúria” contra a mulher.

sexual envolve qualquer constrangimento para que haja relações sexuais não desejadas por ela, mediante ameaça, coação ou uso da força – neste caso, a limitação ao acesso à métodos contraceptivos ou a forçação ao aborto ou gravidez também são inclusas neste rol.

Já a patrimonial ocorre quando há qualquer “retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos”.

Por fim, a violência psicológica – última a ser incluída – é quando há qualquer conduta que cause “dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. Nesses casos, pode haver ridicularização, violência constante, chantagem ou perseguição.

Mulheres trans também estão incluídas na Lei Maria da Penha?

As mulheres trans e travestis também estão protegidas pela lei. A própria configuração da legislação levou em conta a situação da violência de gênero.

“A lei foi feita com base na a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher [a Convenção Belém do Pará]”, que visa proteger mulheres da violência de gênero. Se a mulher trans é agredida, ela pode ser protegida pela Maria da Penha”, confirma Marina Ruzzi.

Além disso, por ter um caráter de proteger mulheres também em situação de abusos intrafamiliares, não há nenhuma restrição em relação a orientação sexual. Ou seja, mulheres lésbicas também podem pedir medidas protetivas contra namoradas ou esposas, por exemplo, ou mulheres agredidas por outros membros da família também tem amparo na Maria da Penha.

Como obter medida protetiva? Quanto tempo leva para que ela saia?

Uma mulher pode pedir pela medida protetiva na delegacia, ao ir denunciar o caso; no Ministério Público, outro órgão que também dará o encaminhamento a denúncias; na Defensoria Pública, quando não se tem condições de pagar um(a) advogado(a) particular – sendo esta última opção também uma possibilidade.

Após o registro, a autoridade policial tem 24 horas para remeter a medida ao juíz, e a Justiça tem outras 24 horas para responder. No total, são 48 horas até a resposta final. No entanto, conforme as desigualdades da disponibilidade do poder no país, o prazo pode ser um pouco maior do que isso.

A guarda dos filhos em casos de violência fica obrigatoriamente com a mulher?

Não necessariamente. Segundo Marina Ruzzi, a guarda leva em consideração o “melhor interesse do menor”. As crianças costumam ficar com a mãe por uma “construção social” na qual, geralmente, elas dependem mais da mulher e são essencialmente criadas por ela. No entanto, nada legalmente impede que, no senso geral, a criança fique ou conviva com o pai.

Em entrevista à CNN, a bioquímica que lutou pela vida e deu nome à lei, Maria da Penha, afirmou que o rol de políticas públicas que emergiram a partir da aprovação da lei, apesar de importante, ainda precisam ser complementados com investimentos especialmente nos abrigos temporários, que costumam abrigar mulheres com seus filhos quando a situação exige medidas do tipo.

“Infelizmente, não existem no país políticas públicas necessárias para atender essas mulheres”, declarou. “Eu me refiro a uma política denominada ‘Casa Abrigo’, que oferece um local em que essas mulheres podem ser abrigadas com seus filhos menores, quando estão sofrendo risco de morte. Infelizmente, não existem casas desse tipo suficientes pra abrigar essas vítimas da violência”.

O que é dito sobre o agressor na Lei Maria da Penha?

O agressor, segundo uma lei aprovada em 2019, deverá primeiramente ressarcir “todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS), […] os custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência”.

Ele também deverá comparecer a programas de recuperação e reeducação e passar por “acompanhamento psicossocial”, “por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio”.

Todo esse rol de ações baseia-se, também, na própria natureza da lei: “a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [será feita] por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais”.

“A recuperação é possível. O Instituto Maria da Penha já fez alguns projetos nesse sentido com agressores presos. Eles foram educados dessa maneira, e muitos contam como foi difícil a infância. Alguns viram as próprias mães sofrerem violência doméstica dentro de casa. Processo é educativo, já que a educação é a base para tudo. Toda cultura só se desconstrói a partir da educação”, acrescentou Maria da Penha no depoimento à CNN.

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GOVERNO DO AFEGANISTÃO E OS INSURGENTES TALIBÃS CONTINUAM LONGE DE ALCANÇAR UM ACORDO DE PAZ

Governo afegão e talibãs estão muito longe de acordo de paz

A menos de um mês da retirada total de suas tropas, governo dos EUA alerta para instabilidade que prossegue no Afeganistão

INTERNACIONAL

 por AFP

Tropas do governo afegão seguem tentando controlar as principais cidades Tropas do governo afegão seguem tentando controlar as principais cidades HOSHANG HASHIMI / AFP – 1.8.2021

O governo do Afeganistão e os insurgentes talibãs continuam longe de alcançar um acordo de paz, disse nesta terça-feira (3) o representante dos Estados Unidos nas negociações, enquanto  Washington aumenta a pressão sobre Cabul por um acerto.

Enquanto novas explosões sacudiam a capital afegã e os combates se intensificavam pelo controle de três capitais regionais, Zalmay Khalilzad, representante especial dos Estados Unidos para a reconciliação do Afeganistão, disse que os talibãs exigem um novo governo no qual tenham a maior parte do poder, quando Cabul quer incluí-los no governo atual.

“Estão muito distantes e tentam afetar os cálculos do outro e os prazos com o que fazem no campo de batalha”, disse Khalilzad no Fórum de Segurança de Aspen.

A 28 dias da conclusão da retirada das tropas americanas, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, pediu nesta terça em um telefonema ao presidente afegão, Ashraf Ghani, para alcançar um acordo com os insurgentes.

“O secretário e o presidente Ghani enfatizaram a necessidade de acelerar as negociações de paz e encontrar uma solução política inclusiva”, informou o Departamento de Estado em um resumo do telefonema.

Blinken, por sua vez, reiterou “o forte e duradouro compromisso dos Estados Unidos com o Afeganistão” e os dois condenaram os ataques recentes dos talibãs como demonstrações de seu “pouco respeito pela vida humana e os direitos humanos”, afirmou.

Khalilzad disse que o governo afegão e seus partidários internacionais têm uma vantagem sobre os islamitas linha dura, pois querem que qualquer futuro governo liderado pelos talibãs receba reconhecimento internacional, do qual careceram amplamente quando estiveram no poder na década de 1990.

“Os talibãs não querem ser um Estado pária”, disse.

“Disseram que não sabiam o que era reconhecimento quando chegaram ao poder nos anos 1990”, acrescentou. “Mas o querem agora. Querem receber ajuda. Disseram que querem sair de várias listas que restringem a possibilidade de viajar”.

Khalilzad disse também que os talibãs querem normalizar suas relações com os demais para evitar que outros apoiem seus adversários no Afeganistão e acrescentou que o que atrasa o acordo é “o interesse pessoal” de alguns líderes.

Ele pediu, ainda, ao governo de Cabul para “ser realista quanto à solução política” que pode ser obtida.

“O governo tem que entender que não há solução militar para o conflito afegão”, disse.

Fonte: R7

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MINISTROS DAS FINANÇAS DO G20 APROVARAM ACORDO PARA IMPOSIÇÃO DE IMPOSTO ÀS MULTINACIONAIS COM OBJETIVO DE ACABAR COM OS PARAÍSOS FISCAIS

G20 aprova imposto global histórico sobre lucro de multinacionais

Ministros das finanças das maiores economias mundiais querem taxar companhias em 15% para evitar paraísos fiscais

ECONOMIA 

AFP

Manifestante segura bandeira com os dizeres "Não ao G10" em protesto na Itália

ANDREAS SOLARO / AFP

Os ministros das finanças do G20 aprovaram neste sábado (10), em Veneza, na Itália, um acordo “histórico” para a imposição de um imposto às multinacionais, com o objetivo de acabar com os paraísos fiscais, que deverá entrar em vigor em 2023.

É um acordo para uma arquitetura tributária internacional “mais estável e justa”, que estabelece um imposto global de “pelo menos 15%” sobre os lucros das multinacionais.

“Esta é uma nova arquitetura tributária para o século 21. É uma excelente notícia para todas as nações do planeta”, anunciou com entusiasmo o ministro da economia da França, Bruno Le Maire.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, também reagiu positivamente e instou o mundo a “finalizar rapidamente o acordo”, que deve transformar a arquitetura tributária global.

Trata-se de atribuir um imposto global de “pelo menos 15%” às empresas para combater os paraísos fiscais e para que as empresas paguem impostos onde arrecadam receitas.

Um big bang fiscal, cujas regras serão traçadas entre agora e outubro, deve começar a ser aplicado em 2023.

“É um dia histórico”, reconheceu o comissário europeu para a Economia, o italiano Paolo Gentiloni, após elogiar o fim da corrida pelo imposto mais baixo.

Os países que respondem por 85% do PIB global querem tributar de forma justa os gigantes digitais que, em grande parte, sonegam impostos.

Vários membros do G20, incluindo França, Estados Unidos e Alemanha, fizeram campanha por uma taxa acima de 15%, mas mudanças estão descartadas até a próxima reunião dos 19 países mais ricos do mundo e a União Europeia, em outubro.

Mas vários membros do grupo de trabalho da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que chegaram a um acordo inicial em 1º de julho, como a Irlanda e a Hungria, continuam sem dar sinais.

A Irlanda aplica uma taxa de 12,5% desde 2003, muito baixa em comparação com outros países europeus, o que lhe permitiu abrigar sedes europeias de vários gigantes da tecnologia, como Apple ou Google.

Já as ilhas de São Vicente e Granadinas, ao contrário, assinaram o acordo, de acordo com o site da OCDE, para que 132 países fossem beneficiados.

Na declaração, os ministros lançaram um apelo aos países relutantes, para que obtenham a aprovação de todos os 139 membros do grupo de trabalho da OCDE que inclui países desenvolvidos e emergentes.

Dividir as taxas

A reforma visa distribuir equitativamente entre os países o direito de tributar os lucros das multinacionais. Por exemplo, uma empresa como a gigante do petróleo BP está presente em 85 países.

Tem como alvo as “100 empresas mais lucrativas do mundo, que sozinhas geram metade dos lucros mundiais”, como o GAFA (Google, Amazon, Facebook, Apple), explicou Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE.

O imposto mínimo global afetaria menos de 10.000 grandes empresas, ou seja, aquelas cujo faturamento anual ultrapassa 750 milhões de euros (890 milhões de dólares).

Uma taxa efetiva mínima de 15% geraria uma receita adicional de 150 bilhões de dólares por ano (127 bilhões de euros), segundo a OCDE.

Sob a presidência italiana, os ministros das finanças do G20 se viram pela primeira vez desde a reunião de fevereiro de 2020 em Riad, no início da pandemia do coronavírus.

Além de Yellen, compareceram à reunião a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e a diretora geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva. China e Índia optaram por participar virtualmente.

À tarde, centenas de manifestantes contrários ao G20 marcharam por Veneza, com momentos de tensão, enquanto o bairro do Arsenal, onde foi realizada a reunião, permaneceu cercado pela polícia.

Ajuda aos países vulneráveis

O G20 tem defendido em Veneza a iniciativa do FMI de aumentar a ajuda aos estados mais vulneráveis, na forma de uma nova emissão de DES (Direitos Especiais de Saque), um ativo para complementar as reservas dos países, no valor de 650 bilhões de dólares (547 bilhões de euros).

Georgieva elogiou o “apoio” do G20 aos esforços da instituição para “ajudar os países que enfrentam dívidas insustentáveis”.

 

 

Imposto para multinacionais pode trazer R$ 5,6 bilhões ao Brasil

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, aplaudiu o aumento das reservas do FMI na sexta-feira e pediu aos membros do G20 que “mostrem solidariedade” aos países em desenvolvimento.

Frente às desigualdades diante da pandemia de covid-19, o G20 também abordou a situação dos países mais pobres, que “correm o risco de perder a corrida contra o vírus”, segundo o FMI.

Os ministros alertaram para os “riscos” que pesam sobre a recuperação da economia mundial devido à “propagação de novas variantes da covid-19 e às diferentes taxas de vacinação”, destacaram no comunicado final.

Fonte: R7
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ART PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERÁ VALOR REDUZIDO APÓS ACORDO ASSINADO PELO CREA-RN E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Crea-RN e Ministério do Desenvolvimento Regional assinam acordo de Cooperação Técnica para redução do valor da ART para obras ou serviços de Regularização Fundiária

28 jun 2021

Crea-RN adota sistema de plantão três vezes por semana

Nesta segunda-feira (27), às 10h, a presidente do Crea-RN, a engª civil Ana Adalgisa Dias Paulino, o Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, e o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos, assinam acordo de cooperação técnica no sentido de possibilitar a redução do valor do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica(ART), para obras ou serviços decorrentes de programas ou ações sob gestão da SNH/MDR.

De acordo com o convênio, o conselho passará a adotar o valor de R$ 5,00 (cinco reais) para as ARTs voltadas para regularização fundiária do Programa Casa Verde e Amarela. Esse valor correspondente à faixa 3, da Tabela B, da Resolução nº 1.067, de 2015, e do PL nº 1.542, de 2019, do Conselho Federal Engenharia e Agronomia (CONFEA), atualizados anualmente por meio de plenária.

“O Crea-RN é o primeiro conselho a assinar esse acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional. É a contribuição do Sistema Confea/Crea e Mútua para diminuir um problema social, ajudando no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população que será beneficiada”, comemora a presidente Ana Adalgisa.

O prazo de vigência do acordo cooperação técnica será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. A assinatura do acordo acontecerá, às 10h da manhã, na Avenida Hilda Dias de Carvalho, 50-106 – Lagoa Azul, Zona Norte, em Natal-RN.

Fonte: Política em Foco
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POLÍTICA: GOVERNO FEDERAL ANUNCIA ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A NASA

Governo demonstra alta credibilidade no cenário internacional e anuncia parceria com a NASA

Jair Bolsonaro e Marcos Pontes - Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilJair Bolsonaro e Marcos Pontes – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal anunciou a assinatura de um acordo de cooperação com a NASA, a Agência Espacial Americana, para que o Brasil participe do programa espacial que levará a primeira mulher e o primeiro homem negro à Lua a partir de 2024.

O acordo Artemis foi assinado no Palácio do Planalto, e é mais uma demonstração da alta credibilidade do Brasil no cenário internacional.

“Esse programa retorna com missões tripuladas à lua. Hoje o Brasil se integra a esse esforço. O que a gente vai assinar aqui é um pequeno passo para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, mas um grande salto para o programa espacial brasileiro”, declarou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Empolgado com o acordo, o ministro afirmou que o programa deve incentivar o setor de pesquisa e tecnologia do país,

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o evento, que o acordo fará com que o Brasil ‘entre para a história’:

“O nosso grande objetivo – é do Marcos Pontes e é do nosso ministro da Educação, Milton [Ribeiro] – é estimular o nosso jovem a se interessar por isso, a ver que seu potencial é enorme”, disse Bolsonaro.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e o 12º no mundo a entrar para a lista de parceiros do programa. Além de Estados Unidos e Brasil também assinaram o acordo Austrália, Canadá, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Ucrânia.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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MINISTROS DAS FINANÇAS DO G7 FECHARAM ACORDO PARA CRIAÇÃO DE UM IMPOSTO GLOBAL PARA GRANDES EMPRESAS

G7 fecha acordo histórico sobre criação de imposto global

Grupo formado por países mais ricos do mundo estabeleceu, neste sábado (5), um imposto de 15% para as grandes empresas

INTERNACIONAL

Da Ansa

ATUALIZADO EM 05/06/2021 – 10H31

Reforma tributária mundial é considerada histórica

MARCOS BRINDICCI /REUTERS

Os ministros das Finanças do G7 fecharam um acordo neste sábado (5) para a criação de um imposto global de, ao menos, 15% para as grandes empresas.

Segundo o ministro das Finanças do Reino Unido, Rishi Sunak, anfitrião do evento de dois dias, o documento é um momento histórico e é o anúncio de uma reforma tributária mundial, mas adaptada à era digital.

Por meio de comunicado, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá se comprometeram a apoiar o acordo durante a reunião do G20, que será realizada no mês que vem em Veneza. Nesse encontro, aí com as 20 maiores economias mundiais, é esperado que um documento formal seja assinado.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, destacou que a medida “é um compromisso sem precedentes que colocará fim à corrida para a diminuição na taxação de empresas, assegurando igualdade para os trabalhadores nos Estados Unidos e em todo o mundo”.

O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, pontuou que a decisão deste sábado “é um grande passo para um acordo global sem precedentes sobre a reforma tributária para taxação de empresas”.

“Foi um encontro positivo que nos permitiu construir pontes sobre questões cruciais. A possibilidade de um acordo global aumentou notavelmente. Nós precisamos fazer um último esforço para expandir esse consenso aos membros do G20 e a todos os países envolvidos, incluindo a OCDE”, acrescentou o italiano.

A aplicação da taxa única, especialmente nas chamadas “big techs”, as empresas de tecnologia mundiais, é alvo de discussões há anos e não são poucos os processos judiciais que discutem para onde os impostos devem ser pagos, com brigas que também invadem o campo político.

Recentemente, os próprios norte-americanos anunciaram a aplicação e a suspensão por 180 dias de um novo imposto de resposta por uma “tarifa digital” anunciada por seis países contra empresas dos EUA.

Fonte: R7
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EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, GOVERNO DO RN E PREFEITO DE NATAL NÃO CHEGARAM A UM CONSENSO EM RELAÇÃO AS DIFERENÇAS NOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL

Por Inter TV Cabugi

 

Álvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, na audiência de conciliação — Foto: ReproduçãoÁlvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, na audiência de conciliação — Foto: Reprodução

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre prefeitura de Natal e o governo do RN na tarde desta quarta-feira (10) no Tribunal de Justiça. Os dois Poderes não tiveram consenso em relação às diferenças nos decretos municipal e estadual.

Para as medidas mais rígidas, o governo do RN ressaltou a alta taxa de ocupação de leitos para a Covid-19 na Região Metropolitana, que está na casa dos 95%, segundo o Regula RN. Já a prefeitura argumentou que diminuir o tempo de abertura de bares e restaurantes inviabilizaria o funcionamento deles e geraria demissões.

A audiência serviu para apresentação de propostas que pudessem ser consenso entre os dois Poderes. A prefeitura propôs que o toque de recolher do governo mude para 21h – atualmente é 20h. O horário sugerido é o limite no decreto municipal para funcionamento de bares e restaurantes.

O governo entende que o toque de recolher deve ser mantido até 20h pelo menos até a próxima quarta-feira (17), quando termina o decreto estadual. Até lá, a prefeitura e o estado devem discutir medidas de prevenção para os próximos dias.

O promotor Wendell Beetoven, do Ministério Público Estadual, sugeriu que o toque de recolher nas ruas fosse suspenso, mas que o limite do funcionamento dos serviços continuasse às 20h, como está no decreto estadual. O governo, no entanto, insistiu pela continuidade total das medidas do decreto até a próxima quarta-feira.

“Nós tentamos, propusemos a diminuição do horário das 22h para 21h, que assim dava condição de bares, restaurantes, serviços não essenciais funcionarem de uma maneira conveniente, mantendo os empregos, gerando renda também pra nossa cidade, mas o governo do RN manteve sua postura de intransigência e irredutibilidade e não concordou com as propostas”, disse o prefeito Álvaro Dias (PSDB).

“Nós estamos temendo de que, além da pandemia do coronavírus, possamos enfrentar outra pandemia, do desemprego, da fome, miséria e das dificuldades dos trabalhadores que dependem desses serviços não essenciais”.

A governadora Fátima também se posicionou. “Nós estamos vivendo o momento mais dramático, mais crítico da pandemia não só no RN, mas em todo o Brasil. Não se trata aqui de uma hora a mais ou uma hora a menos de toque de recolher. Não se trata aqui do toque de recolher no domingo em toque integral com permissão para o funcionamento do serviços essenciais. O que se trata aqui é de termos o senso de responsabilidade. A sensibilidade do ponto de vista de encarar a realidade tal como ela”, disse.

“Enquanto a gente não tem um processo acelerado de vacinação, se faz necessário essas medidas mais restritivas para que a gente possa superar esses tempos tão duros e garantir o direito ao povo do RN de sobreviver”.

Caso não haja consenso nas próximas audiências, uma decisão judicial pode definir qual decreto deverá ser cumprido efetivamente no estado, caso haja ações de alguns dos Poderes ou de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público.

Fonte: G1 RN
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PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO CONSEGUIU UM ACORDO PARA VOTAR A PEC DA IMUNIDADE PARLAMENTAR

Sem acordo, Câmara desiste de votar PEC da Imunidade Parlamentar nesta sexta

Proposta será discutida por comissão especial antes de voltar ao Plenário para análise dos 513 deputados

Noeli Menezes, da CNN, em Brasília

 Atualizado 26 de fevereiro de 2021 às 17:31

Sem acordo, Câmara desiste de votar PEC da imunidade

Após três dias de intensas negociações, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI), não conseguiu construir um acordo para votar nesta sexta-feira (26) a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Imunidade, que modifica o artigo 53 da Constituição para restringir os casos em que parlamentares podem ser processados e presos.

“Qualquer acordo vai prejudicar o texto. Fico triste que a PEC seja adjetivada de PEC da impunidade. Essa Casa não consegue um acordo sobre um artigo”, declarou o deputado.

Ele determinou a criação de uma comissão especial, “com membros indicados por líderes até segunda-feira (1)”. “Se ainda assim a Casa se negar a votar, lamento profundamente”, disse.

O maior impasse se deu em torno do caput do artigo 53. O texto da relatora, Margarete Coelho (PP-PI), afirmava que “os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, cabendo, exclusivamente, a responsabilização ético-disciplinar por procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.

Para os petistas, o termo “exclusivamente” restringe ações contra parlamentares ao Conselho de Ética da Casa, excluindo a possibilidade de judicialização.

Mas o PSL, partido de Daniel Silveira (RJ), preso por defender o AI-5 e fazer ameaças a ministros do Supremo Tribunal federal (STF), e de outros deputados investigados em inquérito sobre atos antidemocráticos, defende que a expressão seja mantida.

Lira, que interrompeu uma viagem que fazia a São Paulo e voltou a Brasília nesta sexta-feira (26) para comandar a sessão, desceu para o chão do plenário para negociar pessoalmente um acordo com lideranças antes de anunciar o encerramento da sessão.

No início da sessão, ele defendeu a PEC e negou que a matéria tenha sido proposta por ele ou pela Mesa Diretora da Câmara.

“Não tem impunidade, não tem blindagem, não tem nada. Só que a imunidade parlamentar também precisa ter limites quanto ao seu absolutismo, de voto e voz. A forma também foi combinada entre os líderes, na semana passada foi mostrado que essa Casa teria a obrigação de fechar as lacunas legislativas para que isso não acontecesse”, declarou.

Segundo, o presidente da Câmara, “a única coisa que essa Casa não aceitará são os mesmos ataques que o Supremo recebeu, de não termos o mesmo tratamento a pessoas que expressam o ódio, pensamento antidemocráticos e agressões físicas a deputados, pelo direito de voto e de voz”.

O autor da PEC, Celso Sabino (PSDB-PA), leu em plenário as ameaças que vem recebendo nas redes sociais desde que a proposta começou a ser discutida na Câmara. Algumas ameaças, de acordo com o relato do deputado, usam os mesmos termos usados por Daniel Silveira no vídeo em que ameaçou ministros do STF.

Crimes inafiançáveis

Questionada se a redação dada ao artigo 53 não tornaria ilegal a prisão de Daniel Silveira, a relatora rebateu afirmando que o deputado foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, “que tem os seus próprios meios de se fazer valer, senão Silveira não estaria preso”.

Margarete defendeu ainda a redação que deu ao trecho que trata de prisão de parlamentar somente em caso de flagrante de crimes inafiançáveis, outro ponto de discordância entre os deputados.

“Por que usar a expressão crimes inafiançáveis por sua própria natureza? Porque quer dizer que são os crimes definidos em lei. Se colocarmos crimes inafiançáveis na forma da lei, trazemos uma infinidade de crimes. O céu é o limite”, argumentou a relatora.

Segundo ela, “quando eu digo na forma da lei, estou dizendo que são os crimes definidos como inafiançáveis pelo legislador”.

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BRASIL E PORTUGAL SELARAM UM ACORDO QUE VAI DISPONIBILIZAR VOO PARA TRAZER BRASILEIROS QUE ESTÃO NO PAÍS

Itamaraty faz acordo com Portugal para trazer brasileiros que estão no país

Da CNN, em São Paulo

21 de fevereiro de 2021 às 10:11

Resultado de imagem para fotos do itamaraty

Brasil e Portugal selaram um acordo e vão disponibilizar um voo extraordinário para trazer brasileiros que estão em Lisboa. As viagens do país europeu para o território nacional estão suspensas por conta do agravamento da pandemia de Covid-19.

Na conversa entre o Itamaraty e as autoridades portuguesas, ficou definido que um voo especial sairá de Lisboa e chegará ao Aeroporto Internacional de Guarulhos na próxima sexta-feira (26). O acordo só valerá para quem comprar passagens de volta por meio da empresa portuguesa TAP.

Segundo a Associação Brasileira de Portugal, atualmente 360 brasileiros estão em Portugal sem conseguir retornar.

Para embarcar, os passageiros devem mostrar o resultado de um teste, feito em até no máximo 72 horas, comprovando que não estão infectados pela Covid-19. Ao chegarem de volta, todos deverão preencher um formulário emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

15 mil portugueses já morreram vítimas da Covid-19. A previsão é que os voos entre Portugal e Brasil permaneçam suspensos até o dia 1º de março.

Fonte: CNN

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O BRASIL COGITA FECHAR ACORDO PARA UTILIZAR MAIS DUAS VACINAS CONTRA COVID-19, MAS DEPENDE DO AVAL DA ANVISA

Esperada por governo e clínicas, vacina indiana ainda depende de aval da Anvisa

Anna Gabriela Costa, da CNN, em São Paulo

22 de fevereiro de 2021 às 05:00

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida por institutos indianos foi batizada de A Covaxin, vacina contra a Covid-19 desenvolvida por institutos indianos Foto: Reprodução/Bharat Biotech

O Brasil cogita fechar nos próximos dias acordo para a utilização no país de mais duas vacinas contra a Covid-19, a russa Sputnik V e a Covaxin, desenvolvida na Índia pelo laboratório Bharat Biotech. Além do acerto financeiro, os imunizantes dependerão ainda da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação na população.

Na noite da última sexta-feira (19), o governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União com dois extratos de dispensa de licitação para a compra das vacinas. O documento assegura R$ 693,6 milhões para a compra da vacina russa e R$ 1,614 bilhão para a indiana.

Em nota enviada à CNN, o Ministério da Saúde afirma que planeja, nos próximos dias, assinar contrato com a Precisa Medicamentos, que poderá trazer ao Brasil, entre março e maio, mais de 30 milhões de doses da Covaxin, além de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V.

A vacina indiana está aguardando autorização da Anvisa para realizar os estudos clínicos da fase 3 no Brasil. As análises serão conduzidas pelo Instituto Albert Einstein. A novidade despertou interesse nas clínicas particulares brasileiras, que já entraram em contato com a empresa para compra de doses.

A Anvisa se reuniu com representantes do Bharat Biotech, da Precisa Farmacêutica – representante do laboratório indiano no país – e do Hospital Albert Einstein para discutir a melhor estratégia para a submissão formal do pedido de estudo clínico da Covaxin no país.

“Esta iniciativa de reuniões prévias para troca de informação tem o objetivo de dar agilidade às análises e garantir que a pesquisa que será feita no Brasil seja capaz de produzir dados cientificamente válidos sobre segurança e eficácia da vacina”, informou a Anvisa.

O que se sabe sobre a Covaxin

A Covaxin é uma vacina para o combate ao Sars-CoV-2 de duas doses. O imunizante é produzido a partir de vírus inativado.

A vacina é desenvolvida na Índia pela Bharat Biotech em colaboração com o Conselho Indiano de Pesquisa Médica (ICMR) e o Instituto Nacional de Virologia (NIV), com apoio da Fundação Bill & Melinda Gates.

Segundo os fabricantes, o laboratório possui capacidade instalada de produção de 300 milhões de doses anuais.

Entre as vantagens do imunizante está a conservação, já que pode ser armazenada em temperaturas que variam de 2ºC a 8ºC. Além disso, de acordo com a Bharat Biotech, a vacina se mostrou eficaz em testes contra a nova variante britânica do vírus.s

Resultados apresentados

A Covaxin foi avaliada em ensaios clínicos nas fases 1 e 2, com resultados promissores de segurança e resposta imunológica, informou o laboratório à CNN.

“O desenvolvimento do produto e os dados dos ensaios clínicos obtidos até agora geraram cinco artigos científicos*, que foram submetidos a revistas internacionais e revisados por pesquisadores independentes”, afirma a Bharat Biotech.

A primeira fase de testes da vacina apresentou resultados de segurança e resposta imunológica dentro do esperado, de acordo com um estudo publicado em 21 de janeiro pela revista londrina “The Lancet”, referência em publicações científicas no mundo.

Uso emergencial na Índia

A publicação dos dados da fase 2 dos ensaios clínicos está sendo submetida ao processo de revisão por pesquisadores independentes. No entanto, segundo o laboratório responsável pela Covaxin, “os resultados até agora divulgados nos permitem manter o mais elevado grau de certeza na eficácia do imunizante”.

Após a apresentação desses resultados, em 3 de janeiro a Covaxin foi recomendada para uso restrito em situação de emergência por um painel nomeado pelo governo indiano, que submeteu suas descobertas ao Drugs Controller General of India, a Anvisa do país.

Desde então, a Índia ampliou o uso da Covaxin em seu programa de imunização em massa, que teve início em 16 de janeiro e aplicou 5 milhões de doses da vacina em profissionais da área da saúde, segundo a Precisa Medicamentos.

Em que fase estão os testes?

Os ensaios clínicos de fase 3 da Covaxin começaram em meados de novembro de 2020 e estão hoje na reta final, com 26 mil voluntários em toda a Índia.

A Precisa Medicamentos, representante do laboratório no Brasil, assinou um termo de cooperação científica com o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein para realizar no país os estudos complementares de fase 3 da vacina. Os testes devem ser iniciados imediatamente após o aval da Anvisa..

Interesse privado

O governo federal incluiu a Bharat Biotech no Plano Nacional de Imunização divulgado pelo Ministério da Saúde em dezembro.

“Ainda no ano passado, o Ministério da Saúde convidou representantes da Bharat Biotech para uma apresentação sobre a vacina – assim como fez com outros fabricantes. Dessa apresentação surgiu um termo de compromisso, no qual a Bharat Biotech se compromete a atender a demanda do governo federal, após a aprovação da vacina pela Anvisa”, informou a Precisa Medicamentos.

Também existe a intenção de fornecer a vacina ao mercado privado, após o atendimento da demanda do sistema público de saúde. Segundo a Precisa, a intenção é “atender principalmente empresas que necessitem imunizar seus colaboradores para, com isso, garantir o acesso a um número maior de brasileiros e permitir retomada mais rápida e segura da plena atividade econômica”.

“Tanto o fornecimento para o serviço público de saúde quanto ao privado dependem da regulamentação da Anvisa”, ressaltou a empresa.

O que especialistas dizem sobre a vacina

CNN ouviu especialistas sobre o laboratório indiano Bharat Biotech, o histórico de produção de vacinas a baixo custo para países em desenvolvimento e sobre as semelhanças dessa vacina com a chinesa Coronavac, que já é aplicada no país.

De acordo com o imunologista Eduardo Nolasco, a vacina indiana utiliza o vírus inativado, como a Coronavac, entretanto, possui o acréscimo de uma importante molécula protetora contra o vírus.

“Acrescentaram na vacina uma molécula que faz com que a resposta de linfócitos T seja aumentada. É o que a gente chama de resposta celular. É basicamente a formulação dela que difere da Coronavac, principalmente por conta desse indutor da resposta de linfócitos T”, explica.

“Isso é muito importante porque já foi avaliado que a nossa principal resposta de defesa à Covid-19 é de linfócitos T, então eles acrescentaram essa molécula que vai aumentar a produção dessa resposta, que é importante e protetora, talvez até mais do que a própria produção de anticorpos”, completa.

O imunologista acrescenta que a Índia já responde por mais de 60% de produção de vacinas no mundo. “A Bharat Biotech participa ativamente dessa produção. Possui inúmeras vacinas conhecidas, como as vacinas contra raiva, coqueluche, mas talvez a mais famosa seja a Rotavac, que é uma vacina contra o rotavírus, que provoca bastante mortes nos países em desenvolvimento”, diz.

Segundo o médico, a Índia introduziu a Rotavac no seu programa de imunização em 2016 e tem mais de 35 milhões de doses fornecidas até o momento. “A RotaVac chegou a ser fornecida a países pobres por US$ 1, e esse valor ainda pode ser reduzido se for [pedido] uma grande disponibilidade de doses, então eles conseguem fazer bastante vacinas a preços acessíveis para esses países em desenvolvimento”.

Mas ainda que o laboratório se destaque na produção de vacinas, é preciso considerar a eficiência da distribuidora dessas doses no Brasil. É o que pondera o sanitarista e ex-diretor da Anvisa, Ricardo Oliva.

“É preciso saber qual a experiência que a Precisa Medicamentos tem em importar vacinas, receber vacinas, fazer controle, distribuição. Uma coisa é receber da Fiocruz, com certeza fariam todo o controle necessário, o embarque, monitoramento no caminho, agora não sei se a Precisa tem competência para isso”, afirma Oliva.

Um dos fundadores e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto ressalta a importância da conclusão da fase 3, uma vez que a aprovação desta etapa na Índia não pode interferir na distribuição da vacina em outros países.

“O laboratório é um grande produtor de vacina e ainda exporta para o mundo inteiro imunizantes bastante tradicionais, como o que desenvolveu agora para a Covid-19. Porém, o fato de ela ter sido registrada pela agência de vigilância sanitária da Índia não significa nada”, afirma. “A vacina da Bharat Biotech tem o registro da Índia, lá ela pode e está sendo usada, mas para ser usada fora de lá, falta um estudo de fase 3, por exemplo”, diz Vecina.

Fonte: CNN

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O PRESIDENTE DOS EUA JOE BIDEN PLANEJA CORTES DRÁSTICOS NAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA

EUA voltam oficialmente ao Acordo de Paris sobre o clima

Desde que quase 200 países assinaram o pacto de 2015 para evitar a mudança climática catastrófica, os EUA foram o único a sair

INTERNACIONAL

 por Reuters

Biden planeja cortes drásticos nas emissões de gases do efeito estufa

GETTY IMAGES NORTH AMERICA / GETTY IMAGES VIA AFP

Os Estados Unidos se reintegraram oficialmente ao Acordo de Paris sobre o clima nesta sexta-feira (19), revigorando a luta global contra a mudança climática enquanto o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, planeja cortes drásticos nas emissões de gases do efeito estufa para as próximas três décadas.

Cientistas e diplomatas estrangeiros saudaram a volta dos EUA ao tratado, que se tornou oficial 30 dias depois de seu presidente, Joe Biden, ordenar a medida em seu primeiro dia no cargo.

Desde que quase 200 países assinaram o pacto de 2015 para evitar a mudança climática catastrófica, os EUA foram o único a sair. O ex-presidente Donald Trump adotou a ação, alegando que uma ação climática seria cara demais.

O enviado dos EUA para o clima, John Kerry, participará de eventos virtuais nesta sexta-feira para assinalar a volta dos EUA, aparecendo com os embaixadores do Reino Unido e da Itália, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o enviado de ambição climática da ONU, Michael Bloomberg.

Biden prometeu traçar uma rota para zerar as emissões norte-americanas até 2050. Cientistas disseram que esta meta está alinhada ao que é necessário, mas também enfatizaram que as emissões mundiais precisam cair pela metade até 2030 para se evitar os impactos mais devastadores do aquecimento global.

Kerry e a conselheiro climática doméstica de Biden, Gina McCarthy, estão elaborando novos regulamentos e incentivos com o objetivo de acelerar a produção de energia limpa e a transição dos combustíveis fósseis.

Estas medidas formarão a espinha dorsal da próxima meta de redução de emissões de Washington, ou Contribuição Determinada Nacionalmente, anunciada antes de uma cúpula climática global de líderes que Biden presidirá em 22 de abril. A próxima conferência climática da ONU acontece em Glasgow em novembro.

Biden também já assinou mais de uma dúzia de decretos relacionados à mudança climática e mobilizou todas as agências federais para que ajudem a moldar a reação do governo.

Apesar do entusiasmo com a volta dos EUA às negociações mundiais, negociadores climáticos dizem que o caminho à frente não será fácil. As metas climáticas de Biden enfrentam desafios políticos nos EUA, a oposição de empresas de combustíveis fósseis e alguma preocupação de líderes estrangeiros com o vaivém norte-americano nas diretrizes para o clima.

Fonte: R7

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JUSTIÇA: FINALMENTE MAIOR ACORDO DE INDENIZAÇÃO AMBIENTAL DO PAÍS SERÁ ASSINADO PELA VALE

Por G1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte

 


Maior acordo de indenização ambiental da história pode ser assinado nesta quinta em MG

Maior acordo de indenização ambiental da história pode ser assinado nesta quinta em MG

Pode ser assinado, nesta quinta-feira, o maior acordo de indenização ambiental da história do país. As negociações sobre a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho estão bem adiantadas. O governo do estado, o Ministério Público, a Defensoria e a Vale chegaram a um valor bastante expressivo.

Quase quatro meses depois da primeira audiência de conciliação, o governo de Minas Gerais e a Vale devem finalmente assinar nesta quinta-feira (4) um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os valores do acordo não foram divulgados oficialmente pelas partes. Mas fontes diretamente envolvidas com as negociações informaram ao G1 que o montante deve ultrapassar R$ 37 bilhões – valor 32% inferior ao pedido no início das tratativas, de quase R$ 55 bilhões.

sessão da audiência começou às 9h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o secretário de governo Mateus Simões, “este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”. O maior acordo judicial até então, segundo Simões, tinha sido de R$ 7 bilhões.

O pagamento será feito com a maior parte em 2021 e o restante no prazo de 4 anos.

A tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Onze corpos ainda não foram encontrados. Além das mortes, o rompimento da barragem B1 provocou danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do rio Paraopeba.

Em ano, buscas em Brumadinho conseguiu localizar e identificar corpos ou fragmentos de 96% das vítimas — Foto: Raquel Freitas/G1

Em ano, buscas em Brumadinho conseguiu localizar e identificar corpos ou fragmentos de 96% das vítimas — Foto: Raquel Freitas/G1

As mesmas fontes detalharam ainda outros pontos da negociação, como quais investimentos serão feitos com o dinheiro.

Os investimentos incluem:

  • Novo Anel viário
  • Investimento em hospitais regionais
  • Obras para garantir segurança hídrica da região metropolitana
  • Saneamento básico nos municípios da bacia do rio Paraopeba
  • Reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte
  • R$ 1 bilhão reservado para estradas
  • Auxílio emergencial para 110 mil pessoas, durante quatro anos

Atingidos dizem ter ficado de fora

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, disse que “discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime”.

Lideranças de Brumadinho estão se manifestando na porta do Tribunal de Justiça durante a audiência. Eles pedem que o acordo “honre a memória das 270 vítimas” e de suas famílias.

Sobre isso, Mateus Simões disse: “Nada jamais será capaz de trazer essas pessoas de volta. É por isso que não há comemoração. O momento é de responsabilizar a Vale pelo que fez com o estado, que carrega a mineração no nome, com as comunidades atingidas, com a economia e o meio ambiente. As famílias das vítimas continuarão sempre sendo assistidas pelo estado, que manterá a busca até que o último desaparecido seja encontrado”.

Audiência entre Vale e governo de Minas acontece no Tribunal de Justiça — Foto: Danilo Girundi / TV GloboAudiência entre Vale e governo de Minas acontece no Tribunal de Justiça — Foto: Danilo Girundi / TV Globo

Relembre a negociação

braço sobre a reparação aconteceu em cinco audiências. A última delas foi em janeiro, quando o secretário-geral do governo, Mateus Simões, chegou a dizer que se a Vale não apresentasse uma proposta até o dia 29 de janeiro – quatro dias depois de a tragédia completar dois anos – seria considerada “inimiga dos mineiros”.

A mineradora ganhou ainda mais 15 dias de prazo, que terminaria em 13 de fevereiro. Porém, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, adiantou nesta quarta (3), em suas redes sociais, que o acordo seria assinado antes disso.

“O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, afirmou no post.

O governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou, em rede social.

Vale e governo de Minas participam de nova audiência nesta quinta-feira

Vale e governo de Minas participam de nova audiência nesta quinta-feira

Acordo bilionário deve ser assinado para a reparação dos danos causados pela tragédia da mineradora em Brumadinho.

O acordo para reparação entre o Executivo estadual e a empresa vem sendo discutido há meses em várias audiências na Justiça.

O governo pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, “a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”.

Porém, a mineradora não concordou com os valores.

No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria “sua posição de inimiga dos mineiros”. O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.

Depois de mais uma audiência, governo desiste de conciliação com a Vale

Depois de mais uma audiência, governo desiste de conciliação com a Vale

Reunião discutiu a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Fonte: G1
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ACORDO DO BUTANTAN COM MAIS DE 180 CIDADES PARA FORNECER CORONAVAC SERÁ CANCELADO PELO INSTITUTO

Butantan vai cancelar acordo com mais de 180 cidades para fornecer Coronavac

Pedro Duran, da CNN, no Rio de Janeiro

Atualizado 14 de janeiro de 2021 às 17:26

Instituto Butantan amplia mão de obra para produção da vacina Coronavac

O Instituto Butantan deve comunicar na próxima segunda-feira (18) que todos os acordos com cidades estão cancelados. O presidente do instituto, Dimas Covas, explicou que todas as doses da vacina serão entregues ao Ministério da Saúde, assim que a Anvisa aprovar o uso emergencial ou o registro da vacina. O órgão discute no próximo domingo (17) o pedido para que 6 milhões de doses da vacina tenham a autorização de uso para grupos específicos no país.

Covas explicou à CNN que, assim que o acordo for fechado, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que assume a distribuição da vacina. “O critério é populacional. Todos os estados vão receber da mesma maneira. O acordo com os municípios era para o caso de o Ministério se recusar a comprar a vacina, mas como firmamos a parceria isso não vai acontecer”, disse ele.

Com a eficácia anunciada em 78% para casos mais leves e 100% para casos graves, a Coronavac teve 184 municípios interessados, que procuraram diretamente a direção do Instituto Butantan para pedir a vacina. São municípios de fora do estado de São Paulo que escolheram contar com um ‘plano B’, caso o plano de vacinação do Ministério da Saúde não avançasse. O levantamento foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de São Paulo junto ao Butantan. Os dados foram confirmados pelo secretário Marco Vinholi.

A maior da lista é a capital fluminense. O próprio prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, firmou um acordo de cooperação com o órgão ligado ao governo de São Paulo para ter acesso à vacina, mesmo acreditando em um calendário nacional.

São ao todo 26 cidades do Rio de Janeiro. A prefeitura de Maricá, que tem pouco mais de 160 mil habitantes, pediu 440 mil doses ao Butantan e queria manter o acordo, mesmo depois da investida do Ministério sobre a vacina. Já a prefeitura de Niterói decidiu comprar 1,1 milhão de doses da vacina coronavac por R$ 57 milhões, pagando 10 dólares por dose. Cerca de 300 mil chegariam no fim de janeiro para vacinar profissionais da saúde e idosos, o que não vai mais acontecer.

Outras grandes capitais como Curitiba e Belo Horizonte também pleiteiam o uso da coronavac e assinaram compromisso de compra da vacina. O prefeito da capital paranaense, Rafael Greca, tinha fechado o acordo no início de dezembro para imunizar profissionais da saúde da cidade. Esse também era o foco da vacinação prevista pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.

A diretoria do Butantan recebeu ainda o pedido de 10 associações de municípios de diversos estados. Nas contas do setor técnico do órgão paulista, se somadas todas as cidades que integram esses coletivos, seriam mais de 1000 municípios de olho na vacina chinesa.

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SAÚDE: PARA O PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE FECHA ACORDO PARA COMPRA DE SERINGAS

Ministério da Saúde fecha acordo e garante a compra de seringas para o início do Plano Nacional de Vacinação

Eduardo PazuelloEduardo Pazuello

O Ministério da Saúde fechou uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e conseguiu que três fabricantes nacionais de insumos médicos fornecessem 30 milhões de seringas e agulhas até o final de janeiro.

O material será utilizado para “dar o primeiro passo” em direção ao plano de vacinação do Governo Bolsonaro contra a Covid-19.

“Visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”, disse a pasta, em nota.

Também no documento, o Ministério comemorou a aquisição:

“Uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo”, explicou.

O processo de licitação continuará porque o Governo Federal pretende comprar o total de 331 milhões seringas que serão utilizadas na vacinação contra o coronavírus e outras doenças que já possuem o plano de imunização determinados.

Para garantir total fornecimento ao mercado brasileiro, o Governo Bolsonaro restringiu a exportação de seringas e agulhas e, desde janeiro deste ano, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão ligado ao Ministério da Economia, exige uma licença especial para autorizar a venda dos produtos ao exterior.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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A PARTIR DE 2022 SALÁRIOS DE VEREADORES TERÁ AUMENTO DE R$ 2,5 MIL, DE ACORDO COM A LEI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Por G1 RN

 

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMNSede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) sancionou a lei aprovada pelos vereadores da cidade, que concede aumento de R$ 2.533,24 mil ao salário dos próprios parlamentares na Legislatura 2021-2024. Com o aumento, o subsídio recebido por um vereador passará de R$ 17 mil para R$ 19.533,24 – um aumento de quase 15%.

Embora tenha sido aprovado para a legislatura de 2021 a 2024, o reajuste só poderá ser concedido a partir de 1º de janeiro de 2022, por causa da lei federal que concedeu auxílio financeiro aos estados proibiu reajustes no serviço público em razão da pandemia da Covid-19.

O texto foi sancionado e publicado em um diário oficial extraordinário publicado na terça-feira (29).

De acordo com a lei, o reajuste representa recomposição remuneratória das perdas provocadas pela inflação nos anos de 2017 a 2020, que somariam 14,9%.

O texto também prevê que o vereador deverá “requerer por escrito” a concessão da recomposição remuneratória, para poder receber o aumento.

Ainda de acordo com o texto sancionado, o subsídio máximo de vereador deverá corresponder a 75% do salário de um deputado estadual. Atualmente, deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 no estado, portanto o salário aprovado para os vereadores representa 77%.

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PACOTE DE APOIO À ECONOMIA CONSEGUE ACORDO DO CONGRESSO DOS EUA

Congresso dos EUA chega a acordo sobre pacote de apoio à economia

O acordo de US$ 900 bilhões estabelece um suplemento temporário de US$ 300 por semana em benefícios de desemprego

INTERNACIONAL

por Agência Estado

 

Congresso dos EUA chega a acordo sobre pacote

Amber Searls / USA Today via Reuters – 2.11.2019

O líder da maioria republicana no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, afirmou neste domingo (20) que o Congresso norte-americano chegou a um acordo final sobre um pacote fiscal de aproximadamente US$ 900 bilhões para auxiliar no combate aos efeitos econômicos da covid-19.

O acordo estabelece um suplemento temporário de US$ 300 por semana em benefícios de desemprego, US$ 600 em pagamentos diretos para grande parte da população, além de uma segunda rodada de subsídios para negócios afetados pela pandemia, financiamento para escolas, provedores de serviços de saúde e locatários em risco de despejo.

Covid-19 faz economia dos EUA encolher 32,9% no 2° trimestre

A expectativa era de que a Câmara votasse a legislação no fim da noite deste domingo ou na segunda-feira e que a ação do Senado ainda seguiria.

O que abriu espaço e permitiu o avanço na aprovação foi um acordo realizado no fim da noite de sábado entre republicanos e democratas sobre os poderes de empréstimos emergenciais do Federal Reserve (Fed, o banco central americano).

As negociações aceleraram esta semana após líderes no Congresso concordarem em abandonar dois pontos: financiamento para governos estaduais e locais atingidos, que democratas e alguns republicanos buscavam, além de proteções para empresas e outras entidades que operam durante a pandemia, uma das principais prioridades do Partido Republicano.

Antes do anúncio da aprovação, McConnell afirmou em uma publicação na sua conta do Twitter que o povo americano “não estará por contra própria na luta contra o coronavírus”. “O Congresso acaba de chegar a um acordo. Vamos passar outro pacote de resgate o mais rápido possível. Mais ajuda está a caminho”, escreveu ele.

A medida vem em meio a um aumento no número de casos do novo coronavírus e mortes, além de evidências de que a economia está fragilizada.

O presidente Donald Trump apoia o projeto, principalmente a parte de mais pagamentos diretos. “Terminem o serviço”, escreveu ele no Twitter no sábado à noite.

Fonte: R7

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CÚPULA DO BLOCO DE MAIA TEM ACORDO NEUTRALIZADO APÓS VOTO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA SER SECRETO

Voto secreto para presidente da Câmara neutraliza acordo de cúpula do ‘bloco de Maia’

 POLÍTICA

Maia aponta "interferência antidemocrática" na sucessão da Câmara e diz que deputados não irão se vender por emendas

Ao anunciar a formação de um “bloco de oposição”, para fazer frente à candidatura governista do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o ainda ocupante do cargo produziu um apenas factoide.

Afinal, dezenas de deputados de partidos do “bloco” anunciaram apoio a Lira, e muitos se rebelam ao serem tratados como “votos de cabresto” das cúpulas partidárias.

Mas importante mesmo é que o voto é secreto, em 1º de fevereiro, tornando a disputa praticamente imprevisível para todos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há outros pretendentes relevantes na disputa para presidir Câmara, como Fabio Ramalho (MDB-MG), muito querido entre colegas.

O experiente Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, que está no bloco de Maia, concorda: voto secreto torna a disputa uma incógnita.

A disputa aceita candidaturas avulsas, e várias servem ao propósito de tirar votos dos nomes apoiados pela cúpula dos respectivos partidos.

Tancredo Neves, o sábio, não gostava de votação secreta no parlamento: “Na solidão da cabine indevassável”, dizia, “o homem trai”.

Fonte: Blog do BG

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A APRTIR DE JANEIRO BIDEN REITERA O RETORNO DOS EUA AO ACORDO DE PARIS

 

Biden reitera retorno dos EUA ao Acordo de Paris a partir janeiro

Presidente eleito afirmou que convocará uma cúpula mundial sobre o tema em seus “primeiros 100 dias” na Casa Branca

INTERNACIONAL

Da EFE

 

Biden deve tomar posse no dia 20 de janeiro

Mike Segar / Reuters – 11.12.2020

O democrata Joe Biden, virtual presidente eleito dos Estados Unidos, garantiu neste sábado (12) que o país voltará ao Acordo do Clima de Paris “no primeiro dia” de seu governo, e que convocará uma cúpula mundial sobre o tema em seus “primeiros 100 dias” na Casa Branca.

“Os Estados Unidos voltarão ao Acordo de Paris no primeiro dia de minha presidência e começarei imediatamente a trabalhar com meus colegas em todo o mundo para fazer tudo o que puder, incluindo convocar os líderes das maiores economias para uma cúpula do clima em meus primeiros 100 dias no cargo”, disse Biden, em um comunicado.

A cerimônia de posse do novo presidente americano está agendada para o próximo dia 20 de janeiro.

Trump volta a criticar Acordo de Paris em reunião do G20

O anúncio de Biden coincide com a comemoração do quinto aniversário do Acordo de Paris, onde foi estabelecido que o aumento da temperatura média global no final do século deve ser inferior a 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais, e recomenda um máximo de 1,5 graus.

Biden acrescentou que seu governo aumentará “a ambição de metas domésticas” em matéria de clima e colocará “o país em um caminho sustentável para atingir emissões líquidas zero até 2050”.

Os EUA, um dos principais promotores do pacto durante a presidência de Barack Obama, não participam desde que o presidente Donald Trump, muito crítico do acordo, certificou a sua saída este ano.

Fonte: R7

 

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PARA BARRAR PRIVATIZAÇÕES, MAIA TEM ACORDO COM A ESQUERDA

Guedes diz que Maia tem “acordo com a esquerda” para barrar privatizações

 POLÍTICA


Foto: Estadão Conteúdo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou as recentes falas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre uma possível demora do governo em enviar pautas públicas a serem votadas no Congresso Nacional, principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A fala foi feita durante reunião com parlamentares realizada nesta sexta-feira (11/12).

As críticas ocorrem após Maia ter sugerido um bolo para comemorar o aniversário de promessa do governo em apresentar a proposta – 5 de dezembro de 2019. Em resposta ao presidente da Casa, Guedes afirmou que o bolo de aniversário, na verdade, deveria ser entregue na casa do deputado federal.

“Está me cobrando, disse que vai fazer bolo de aniversário, que tem um ano que eu estou para mandar a PEC federativa. A PEC federativa está há um ano no Congresso. Eu pergunto por que ele não aprovou ainda. O bolo de aniversário tem que ser entregue na casa dele”, afirmou.

As críticas de Guedes ao presidente da Câmara não pararam por aí. Ainda no encontro com senadores e deputados, o ministro da Economia voltou a dizer que Maia tem um “acordo com a esquerda” e que sua proposta para uma reforma tributária implicaria aumento de impostos.

“Ele tem um acordo com a esquerda, de impedir as privatizações. Só descobri agora, depois de dois anos, depois de perder também meu secretário de Desestatizações. Como é que eu vou privatizar se não entra na pauta?”, questionou o chefe da Economia.

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PARA LEVAR AJUDA HUMANITÁRIA AO TIGRÉ, ONU FAZ ACORDO COM A ETIÓPIA

 

ONU faz acordo com Etiópia para levar ajuda humanitária ao Tigré

Após a captura da capital da região separatista, governo etíope libera entrada de ajuda e mantimentos para atender a população local

INTERNACIONAL

Da EFE

Conflito levou milhares de etíopes a se refugiarem no Sudão Conflito levou milhares

acordo com o governo da Etiópia para permitir o acesso de ajuda humanitária à região do Tigré, impactada há um mês por um conflito armado, confirmaram fontes das Nações Unidas à Agência Efe nesta quarta-feira (2).

O acordo garante que “as organizações humanitárias tenham acesso livre, sustentado e seguro para o pessoal humanitário e suprimentos a áreas sob controle do governo federal na região do Tigré”, disse o porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) para a África Oriental, Saviano Abreu, em Nairóbi.

Violência e fuga

O acesso ao Tigré, onde centenas de pessoas morreram devido à guerra e mais de 45 mil fugiram da violência para o vizinho Sudão, será efetivado a partir desta quarta-feira com uma missão na vizinha região etíope de Afar.

A ONU estima que mais de um milhão de pessoas podem precisar de assistência como resultado da guerra no Tigré, uma região com pouco mais de cinco milhões de pessoas, o equivalente a 5% da população da Etiópia (que é de cerca de 110 milhões de pessoas).

Até agora, a Etiópia proibia a entrada de trabalhadores humanitários em Tigré, região que faz fronteira com Eritreia e Sudão, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu na semana passada a garantia de acesso para as agências humanitárias.

A assistência à população afetada pelo conflito “será baseada estritamente nas necessidades das pessoas afetadas e será realizada de acordo com nossos princípios de humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade”, disse Abreu.

“Estamos trabalhando para garantir que as pessoas afetadas pelo conflito sejam assistidas sem distinção ou discriminação de qualquer tipo e que a assistência se baseie unicamente na urgência de suas necessidades”, acrescentou o porta-voz da OCHA.

O acordo foi anunciado depois que o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, declarou no sábado que o governo central havia conseguido o “controle total” da capital regional, Mekele.

Fim da ‘última fase’

A tomada de Mekele marca o fim da “última fase” da ofensiva armada ordenada em 4 de novembro contra a Frente Popular de Libertação do Tigré (FPLT), o partido no poder na região, em retaliação a um ataque das forças regionais a uma base militar etíope.

Abiy também disse que a vitória em Mekele foi obtida “sem ferir civis e sem causar danos à infraestrutura e ao patrimônio histórico”.

Neste conflito, é complicada a tarefa de verificar a versão de ambos os lados, pois tanto a comunicação via internet como a comunicação telefônica foram cortadas, e o governo etíope restringiu o acesso dos jornalistas ao Tigré. Abiy, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2019, rejeitou os apelos internacionais para a cessação das hostilidades contra a FPLT.

 

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PARA BARRAR IMIGRAÇÃO ILEGAL, FRANÇA E REINO UNIDO ASSINAM ACORDO

Reino Unido e França assinam acordo para barrar imigração ilegal

Acordo vai aumentar as patrulhas e tecnologia no Canal da Mancha, rota usada por imigrantes para tentar chegar ao Reino Unido em pequenos barcos

INTERNACIONAL

por Reuters – Internacional

 

Canal da Mancha separa o Reino Unido da França

Divulgação/Nasa

Reino Unido e França assinaram um novo acordo neste sábado (28) para tentar impedir a imigração ilegal através do Canal da Mancha, ao aumentar as patrulhas e a tecnologia na esperança de fechar uma rota perigosa usada por imigrantes para tentar chegar ao Reino Unido em pequenos barcos.

A ministra do Interior britânico, Priti Patel, disse que, segundo o acordo, o número de policiais que patrulham as praias francesas dobrará e novos equipamentos, incluindo drones e radares, serão empregados.

Este ano, centenas de pessoas, incluindo algumas crianças, foram flagradas atravessando para o sul da Inglaterra de acampamentos improvisados ​​no norte da França – navegando em uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo em botes de borracha sobrecarregados. Alguns imigrantes morreram afogados.

Patel disse em comunicado que o acordo representa um passo à frente na missão dos dois países de tornar inviáveis ​​as travessias no canal. “Graças a mais patrulhas policiais nas praias francesas e maior compartilhamento de inteligência entre nossas agências de segurança, já estamos vendo menos imigrantes deixando as praias francesas”, declarou.

O Reino Unido e a França planejam continuar um diálogo estreito para reduzir as pressões imigratórias na fronteira compartilhada durante o próximo ano, acrescentou ela.

Fonte: R7
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NESTA SEGUNDA FEIRA, A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA ASSINA ACORDOS COM MPRN,TJRN E DPE

Governadora assina acordos com MP, TJ e DPE nesta segunda-feira

23 nov 2020

Governadora Fátima Bezerra assina decreto baixando imposto de combustível de aviação para atrair novos voos para o RN - Salomão Medeiros

A governadora Fátima Bezerra e membros do Governo do Rio Grande do Norte firmam, nesta segunda-feira (23), dois acordos que envolvem Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN). Os dois eventos serão na Governadoria.

A primeira assinatura, marcada para as 9h, diz respeito à criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus) da Dívida Ativa, em parceria com o TJRN. O Centro vai funcionar como um local de conciliação para agilizar a cobrança da dívida ativa do Estado.

Às 10h30, o Governo, o MPRN e a DPE/RN firmam um termo de acordo que trata do retorno às aulas presenciais, marcado para 1º de fevereiro de 2021. O documento visa ajustar as medidas necessárias na rede estadual dentro dos próximos meses.

Fonte: Política em Foco

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ACORDO COM AZERBAIJÃO E RÚSSIA É ASSINADO PELA ARMÊNIA PARA FIM DO CONFLITO

Fim do conflito: Armênia assina acordo com Azerbaijão e Rússia

A informação foi publicada pelo primeiro-ministro armênio Nikol Pashinyan, na qual afirmou que ‘tomou uma decisão muito, muito difícil’

INTERNACIONAL

Do R7, com Reuters

Os conflitos em em Nagorno-Karabakh já deixaram quase 300 mortos

O primeiro-ministro armênio Nikol Pashinyan, o presidente russo Vladimir Putin e o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev assinaram uma declaração sobre o fim da guerra em Nagorno-Karabakh, escreveu o líder armênio em sua página do Facebook nesta terça-feira (10), segundo a agência russa Tass.

“Assinei uma declaração com os presidentes da Rússia e do Azerbaijão sobre o fim da guerra de Karabakh desde 01:00 (00:00, horário de Moscou). O texto da declaração publicada é inexprimivelmente sensível para mim pessoalmente e para nosso povo. Eu tomei a decisão depois de uma análise profunda da situação militar e da avaliação de pessoas que a conhecem melhor do que ninguém”, disse Pashinyan.

De acordo com Pashinyan, “esta etapa é baseada na convicção de que esta é a melhor solução possível na situação atual”. O conflito na região já dura mais de um mês e possui quase 300 mortos, entre militares e civis.

“Falarei em detalhes sobre tudo isso nos próximos dias. Isso não é uma vitória, mas não haverá uma derrota a menos que você se reconheça como um perdedor. Nunca nos reconheceremos como perdedores e isso deve inaugurar nossa era de unificação nacional e reavivamento “, disse ele.

Segundo o primeiro-ministro, a decisão foi “muito, muito difícil”. Um porta-voz do Kremlin confirmou a notícia, informaram agências russas na terça-feira. Não houve reação oficial imediata de Baku, a capital do Azerbaijão.

Arayik Harutyunyan, o líder da região de Nagorno-Karabakh, disse no Facebook que deu um acordo “para acabar com a guerra o mais rápido possível”.

Aumento do conflito

A declaração ocorreu após seis semanas de combates pesados ​​e avanços das forças do Azerbaijão. Baku disse na segunda-feira (9) que apreendeu dezenas de outros assentamentos em Nagorno-Karabakh, um dia depois de proclamar a vitória na batalha pela segunda maior cidade do enclave, estrategicamente posicionada.

“A decisão é tomada com base em análises profundas da situação de combate e em discussão com os melhores especialistas da área”, disse Pashinyan nas redes sociais.

“Isso não é uma vitória, mas não há derrota até que você se considere derrotado. Nunca nos consideraremos derrotados e isso se tornará um novo começo de uma era de nossa unidade e renascimento nacional”, disse Pashinyan.

Os combates aumentaram o temor de uma guerra regional mais ampla, com a Turquia apoiando seu aliado Azerbaijão, enquanto a Rússia tem um pacto de defesa com a Armênia e uma base militar lá.

O Azerbaijão diz que desde 27 de setembro retomou grande parte das terras em Nagorno-Karabakh e nos arredores, que perdeu na guerra de 1991-94, que matou cerca de 30 mil pessoas e obrigou muitas outras a deixarem suas casas. A Armênia negou a extensão dos ganhos territoriais do Azerbaijão.

Fonte: R7

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NA MADRUGADA DESTA QUARTA FEIRA FOI OFICIALIZADA A SAÍDA DOS EUA DO ACORDO DE PARIS

 

Estados Unidos se retiram oficialmente do Acordo de Paris

Efetivação da saída do país mais poluente do mundo ocorre em um momento de incerteza sobre quem ocupará a Casa Branca a partir de janeiro

INTERNACIONAL

Da EFE

 

EUA se retiram de Acordo de Paris

A saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, anunciada há mais de três anos pelo presidente americano, Donald Trump, foi oficializada na madrugada desta quarta-feira (4), durante a apuração das eleições presidenciais no país.

A efetivação da saída do país mais poluente do mundo ocorre em um momento de incerteza sobre quem ocupará a Casa Branca a partir de janeiro. O candidato democrata, Joe Biden, prometeu que, se ganhar as eleições, recolocará os EUA no pacto, assinado em 2015, para combater a crise climática.

Nem a Casa Branca nem o Departamento de Estado anunciaram formalmente a saída, mas o prazo para o rompimento do acordo já estava previsto para a meia-noite de quarta-feira. A retirada foi anunciada por Trump no dia 1º de junho de 2017, menos de cinco meses depois de chegar ao poder.

O presidente prometeu que deixaria o acordo – assinado por quase 200 países – com o argumento de que o pacto colocaria a economia e os trabalhadores americanos em “permanente desvantagem”.

No entanto, o artigo 28 do Acordo de Paris indica que qualquer país que tivesse ratificado o acordo, como é o caso dos EUA, somente poderia solicitar a saída três anos depois de sua entrada em vigor, ou seja, no dia 4 de novembro de 2019.

Uma vez feito o pedido formal, era necessário esperar outro ano para que a saída fosse efetivada. Sendo assim, os EUA se desvinculariam do pacto em 4 de novembro de 2020.

Desde que chegou ao poder, Trump retirou os EUA de diversos pactos e fóruns multilaterais, entre eles o acordo nuclear com o Irã, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em julho, Trump iniciou o processo para retirar o país da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas esta medida não será efetivada antes de julho de 2021. Biden prometeu anular o processo caso vença as eleições.

O candidato democrata também afirmou que, se chegar à Casa Branca, pressionará outros países a assumirem compromissos mais ambiciosos na luta contra o aquecimento global.

 

Continuar lendo NA MADRUGADA DESTA QUARTA FEIRA FOI OFICIALIZADA A SAÍDA DOS EUA DO ACORDO DE PARIS

EM BUSCA DE ACORDO PARA VOTAÇÃO DO VETO DE DESONERARAÇÃO DA FOLHA, LÍDERES SE REUNEM NESTA TERÇA FEIRA

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

 

Alcolumbre marca para quarta (4) a análise do veto à prorrogação da desoneração da folha

Alcolumbre marca para quarta (4) a análise do veto à prorrogação da desoneração da folha

Líderes de partidos da Câmara e do Senado se reúnem na tarde desta terça-feira (3) para tentar chegar a um acordo sobre a votação da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que pretende colocar em o tema em discussão na sessão desta quarta-feira (4), mas líderes partidários ainda precisam chegar a um acordo sobre a pauta da sessão.

Ao sancionar a medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos de empresas.

Atualmente, a desoneração contempla 17 setores da economia que empregam 6 milhões de pessoas, como os de call center; comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros.

Apesar de o trecho sobre a desoneração da folha ter sido vetado, a palavra final caberá aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar o veto e restabelecer o texto enviado à sanção.

A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se o veto for derrubado, a desoneração será prorrogada até o fim de 2021.

A desoneração da folha de pagamentos permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A derrubada do veto encontra resistência no governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na semana passada que sem a criação de um novo imposto não pode levar adiante a discussão sobre desonerar a folha de pagamentos.

No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta segunda-feira (2), em entrevista à rádio CBN, que a criação de um novo imposto está fora da pauta.

“Novo imposto está fora da pauta. Cem por cento fora da pauta. O que vamos discutir são reformas e a PEC Emergencial”, afirmou à rádio.

Entenda como funciona a desoneração da folha de pagamento das empresas

Líderes

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que ainda não recebeu orientação do Planalto a respeito do tema e que aguarda a reunião desta terça para saber se o veto entrará ou não em pauta.

“A gente vai ver se vai ter votação ou não. Ainda não foi definida a orientação do governo. Assim que a gente a receber a orientação, eu vou entrar em campo”, afirmou.

Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), a derrubada do veto é essencial a fim de evitar demissões em massa, uma vez que os setores beneficiados serão onerados no período pós-pandemia caso o veto seja mantido.

“A gente espera que realmente haja essa votação e sensibilidade das bancadas e dos partidos. Preservar empregos e gerar novas oportunidades é prioridade para o Brasil em 2021”, afirmou o líder.

O deputado Paulo Ganime (RJ), líder do partido Novo, é mais pessimista. Segundo ele, o governo “não conseguiu negociar nada” com os partidos, e a proximidade das eleições municipais pode atrapalhar a presença dos parlamentares.

“Acho difícil votar. Estamos no meio da campanha, o governo não conseguiu negociar nada em relação a isso. Ficou insistindo na criação de novo imposto e acabou que não foi para outra solução alternativa”, explicou.

O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), disse que orientará o voto a favor da derrubada do veto. Ele afirmou que os deputados devem comparecer à sessão porque outros projetos de interesse dos partidos podem entrar na pauta.

O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que a tendência no Senado é derrubar o veto e manter o benefício até o final de 2021.

“Eu acho que o governo vai tentar negociar na reunião de amanhã [terça, 3]. Mas eu acho difícil não derrubar. Acho que a tendência é derrubar no Senado”, afirmou o senador.

Guedes diz que, sem imposto, não há como manter desoneração da folha

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GOVERNO E CODEVASF ASSINAM ACORDO PARA EXECUÇÃO DOPROJETO SERIDÓ

Governo assina acordo com a Codevasf para execução do Projeto Seridó

26 out 2020

Governo assina acordo com a Codevasf para execução do Projeto Seridó - Salomão Medeiros

O Governo do Estado do RN assinou com o Ministério do Desenvolvimento Regional e com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) um Acordo de Cooperação Técnica para execução do Projeto Seridó. Pelo documento assinado nesta sexta-feira, 23, o Governo do Estado cede o projeto elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para que a Codevasf faça a licitação para contratar a empresa construtora que executurá as obras.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância do Projeto Seridó para a segurança hídrica no Estado, para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população do semiárido. “Definimos a formação de um núcleo de acompanhamento integrado com três representantes do Governo do Estado e três da Codevasf durante a realização das obras”, informou a gestora, lembrando que a administração estadual continua trabalhando para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. “Recentemente fizemos acordo para permuta de terras para indenizar desalojados na comunidade de Barra de Santana. Isto vai acelerar a conclusão dos serviços. Oiticica e a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves vão receber as águas do São Francisco e redistribuir para a região Seridó, pelas adutoras que agora serão construídos no Projeto Seridó”, explicou.

O acordo de cooperação prevê que após a conclusão das obras o Governo do Estado assume a gestão do sistema através da Semarh e da Companhia de Águas e Esgotos do RN – Caern. O Projeto Seridó é um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios para garantir o suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas. Orçado em R$ 280 milhões, prevê a implantação de sete adutoras, que totalizam 300 km de extensão, assegurando sustentabilidade hídrica nos próximos 50 anos para o abastecimento humano e para perenizar os perímetros irrigados e açudes da região.

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, disse que a previsão é que as obras iniciem em meados de 2021. “A governadora pode ficar tranquila, estamos instalando escritório em Natal e vamos tocar os serviços com conhecimento da gestão estadual. E vamos licitar ainda este ano. Estamos aqui para somar com o Governo do Estado, levar segurança hídrica e oportunidades para toda a região. A governadora pode contar conosco para a execução do projeto o mais rápido possível”, afirmou Moreira.

Secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa disse que o Projeto Seridó será executado pelo escritório da Codevasf que está sendo instalado em Natal. “O projeto é muito bem elaborado e será impactante para promover o abastecimento e o desenvolvimento do Seridó e do Estado”.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti, reforçou que o Projeto Seridó faz a complementação da transposição de águas do São Francisco. “As águas serão armazenadas em Oiticica e Armando Ribeiro e as adutoras do Projeto Seridó farão a distribuição para os municípios. Essa parceria que firmamos agora compartilha informações, faz o coroamento da transposição e beneficia toda a população do Seridó garantido abastecimento pelos próximos 50 anos”.

João Maria explicou que “o Governo do Estado está entregando ao Governo Federal e à Codevasf o projeto pronto para assegurar o abastecimento dos municípios da região Seridó. Projeto que fecha o ciclo da transposição de águas do São Francisco fazendo a água chegar à população. Teremos um novo Seridó, com mais produção e geração de trabalho e renda”, afirmou.

O ato de assinatura do acordo de cooperação, realizado na sala de reuniões da Governadoria contou também com a participação do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Carlos Nobre.

Fonte: Política em Foco
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PARA ENCERRAR GUERRA CIVIL NA LÍBIA A ONU ANUNCIA CESSAR-FOGO

 

ONU anuncia cessar-fogo para encerrar a guerra civil na Líbia

Reunidos em Genebra, representantes do Governo Nacional e do Parlamento, que se enfrentam há 6 anos, assinaram um acordo que pode levar à paz

INTERNACIONAL

Da EFE, com R7

Representantes do Parlamento e do Governo fecharam cessar-fogo na Suíça

Violaine Martin / ONU via EFE – EPA – 23.10.2020

Representantes do Governo do Acordo Nacional (GNA, na sigla em inglês) e do Parlamento líbio, lados que se enfrentam há seis anos em uma guerra civil, assinaram nesta sexta-feira (23) um cessar-fogo permanente para todo o território da Líbia que prevê, entre outras coisas, a saída de todos os combatentes estrangeiros em até três meses.

O acordo, fechado com a mediação da Missão de Apoio das Nações Unidas para a Líbia (UNSMIL), foi assinado após quatro rodadas de negociações na sede europeia da ONU em Genebra , na Suíça, pela Comissão Militar Conjunta 5+5, formada por dez representantes dos dois exércitos do conflito.

Abandonar o front e voltar aos quartéis

A diretora da UNSMIL, Stephanie Williams, explicou em uma coletiva de imprensa que o acordo tem efeito imediato e exige que “todas as unidades militares e grupos armados devem abandonar os fronts de batalha e retornar aos seus quartéis”.

Além disso, também deve acontecer “a saída do território líbio de todos os mercenários e tropas estrangeiras que operem em terra, mar e ar”, acrescentou Williams, que ressaltou que o cessar-fogo não inclui grupos incluídos na lista de organizações terroristas da ONU.

Além disso, até que um governo unificado e formado por representantes dos dois lados do conflito assuma o controle do país, o treinamento de tropas será suspenso. Também sairão do país as equipes estrangeiras de formação militar.

O acordo inclui a criação de centros de operações conjuntos da polícia e do exército para garantir a segurança do território, assim como a possível reintegração, com algumas condições, de membros de grupos armados às “instituições estatais”.

Depois da assinatura do acord, o coronel Ali Abushahma, chefe da delegação do Governo do Acordo Nacional (GNA), mostrou esperança de que o cessar-fogo “ponha fim ao conflito armado e ao derramamento de sangue na Líbia.

Abushahma, representante do governo com sede em Trípoli que é reconhecido pela ONU, pediu aos responsáveis das tropas líbias “que façam todo o possível para comprir o acordo com responsabilidade e reconstituir o aparato militar para voltar a ser uma mão forte contra quem tente minar a segurança e a estabilidade da Líbia”.

Da parte do governo rival, o Parlamento de Tobruk, o chefe da delegação, Amhimmid Mohammed Alamami, destacou que a comissão 5+5 “teve sucesso ao conseguir o que todos os líbios esperavam: mostrar que pertencemos a uma só nação e conseguir a paz e a segurança”.

Pedido ao Conselho de Segurança

As duas partes pediram que após a assinatura do novo acordo o Conselho de Segurnça da ONU adote uma resolução para garantir que ele seja cumprido não apenas pelos atores do conflito dentro da Líbia, mas também pelos do exterior.

O Parlamento de Tobruk participou do conflito apoiado por Rússia, França, Emirados Árabes, Egito, Arábia Saudita e outros. Já o GNA tinha apoio de países como os EUA, Reino Unido e Turquia.

Williams destacou que o acordo é uma resposta ao pedido feito este ano por um cessar-fogo em todos os conflitos globais, feito em março pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, diante da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.

A Comissão Militar Conjunta 5+5 já havia fechado um acordo, na última quarta-feira, pela reabertura das rotas terrestes e aéreas no país. Com isso, foram retomados os voos entre Trípoli e Benghazi, as duas principais cidades do país, controladas pelo GNA e pelo Parlamento, respectivamente.

A representante da ONU também explicou que as equipes de negociação avisaram que a produção de petróleo do país, que esteve bloqueada durante meses pelos ataques das forças do Parlamento, poderá ser retomada em breve e de maneira integral.

“Ainda temos muito trabalho pela frente”, concluiu a responsável pela UNSMIL, que disse que nas próximas rodadas serão negociados mais detalhes para facilitar a desmobilização das tropas, a reintegração de seus membros à sociedade e a luta antiterrorista no território líbio.

A mediadora lembrou que além das negociações militares em Genebra, continuam as conversas em outras duas comissões, uma política e outra econômica, reunidas nos últimos meses em Berlim, e mostrou esperança de que nelas sejam conseguidos outros importantes avanços que ajudem no processo de paz.

Década de conflitos

A guerra civil líbia colocou em lados opostos o Governo e o Parlamento que, com sede em Tobruk, controla boa parte do território nacional graças às milícias comandadas pelo marechal Jalifa Hafter, homem-forte de Muammar Kadafi nas décadas de 1970 e 80 que se tornou o principal opositor ao ditador após fugir se exilar nos EUA em 1989.

Desde a queda de Kadafi em 2011, quando a OTAN ajudou na vitória dos diversos grupos e milícias rebeldes que disputavam o poder contra as forças leais ao ditador, a Líbia é um país mergulhado no caos e na guerra civil.

O primeiro conflito, coincidentemente, acabou em 23 de outubro daquele ano, exatamente 9 anos atrás. Depois disso, se seguiram mais de dois anos de negociação e tensão até que discordâncias sobre o resultado da eleição de 2014 culminaram na guerra atual, que já matou quase 9 mil pessoas em 6 anos.

Essa segunda fase do conflito é marcada pela participação de diversos países em apoio aos dois lados, seja com suporte financeiro e logístico ou com ajuda militar direta, que aconteceu em mais de uma ocasião.

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ESTE MÊS EUA E BRASIL DEVEM ASSINAR ACORDO ANTICORRUPÇÃO

 

Brasil e EUA devem assinar acordo anticorrupção neste mês

Acordo faz parte de esforço para facilitar negócios. Outros dois devem ser assinados, todos foram fechados por Trump e Bolsonaro em março

R7 PLANALTO

Thiago Nolasco, da Record TV

 

Brasil e EUA devem assinar acordo anticorrupção neste mês

Tom Brenner/Reuters – 7.3.2020

Três acordos regulatórios entre o Brasil e os EUA estão prontos e devem ser assinados no mês de outubro, disse o ministro das Realções Exteriores, Ernesto Araújo, ao R7 Planalto. Os acordos fazem parte do pacote comercial acertado entres os presidentes Bolsonaro e Donald Trump quando se encontraram em Mar-a-Lago, na Flórida, em março deste ano e devem facilitar a atividade das empresas exportadoras.

Um dos acordos é de facilitação de comércio por meio de redução da burocracia em trâmites aduaneiros. Outro é de convergência regulatória, para facilitar novas técnicas produção de normas e regulamentos compatíveis entre os Países. E um terceiro é um acordo anticorrupção.

Para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a negociação “faz parte da nova geração de entendimentos que nós estamos tendo com os Estados Unidos para facilitar a vida dos empreendedores. Sãoo acordos regulatórios, não afetam o acesso aos mercados, mas às vezes têm impacto até maior para o agente econômico, para as empresas”.

 

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APÓS PROMOVER ACORDO ENTRE ISRAEL E EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, TRUMP É INDICADO PARA O PRÊMIO NOBEL DA PAZ

Presidente dos EUA, Donald Trump é indicado para o Prêmio Nobel da Paz

Nomeação veio de um parlamentar norueguês, que creditou o presidente dos EUA na resolução de conflitos e pelo acordo entre Israel e Emirados Árabes

INTERNACIONAL

Do R7

Presidente americano é um dos concorrentes ao prêmio

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi indicado, nesta quarta-feira (9), para receber o Prêmio Nobel da Paz.

A nomeação veio do membro do Parlamento da Noruega, Christian Tybring-Gjedde, que destacou os esforços de Trump em tentar resolver conflitos pelo mundo, especialmente depois do acordo entre Israel e os Emirados Árabes Unidos.

“Eu acredito que ele fez mais para criar paz entre as nações que os outros nomeados para o Prêmio da Paz”, disse o parlamentar em entrevista a emissora norte-americana Fox News.

Tybring-Gjedde disse que o acordo assinado entre os dois países árabes depois do envolvimento dos Estados Unidos “pode ser um fator de mudança que vai transformar o Oriente Médio em uma região de cooperação e prosperidade”.

Além disso, segundo o norueguês, Trump também teve um papel vital na mudança de dinâmica entre países rivais, como a Índia e o Paquistão por conta da Caxemira, nos diálogos e negociações entre a Coreia do Sul e do Norte e na tentativa de desnuclearização da Coreia do Norte.

Essa não é a primeira vez que o norueguês indica Trump para o prêmio. Em 2018, ele e outro parlamentar do país indicaram o presidente dos EUA, que não ganhou o Nobel.

Mesmo com as indicações, Tybring-Gjedde diz que “não é um grande fã de Trump”, e ressaltou que o comitê de avaliação do Nobel devia “olhar os fatos e julgá-lo pelos fatos, não pela forma que ele se comporta às vezes”.

Em 2009, o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu o Nobel da Paz pelos “esforços extraordinários para reforçar a diplomacia internacional e cooperação entre as pessoas”. Para Tybring-Gjedde, o ex-presidente “não fez nada”.

Pelo Twitter, rede de comunicação oficial do presidente, Trump agradeceu a indicação.

Fonte: R7

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ACORDO ENTRE ISRAEL E ÁRABES PODE ESTAR ABRINDO UM CAMINHO DE PAZ NO ORIENTE MÉDIO

 

Paz com Kosovo gera expectativa de amplo acordo entre Israel e árabes

Negociador americano, Jared Kushner, afirmou acreditar que há totais condições de Israel ser reconhecido pelos 22 países da região

INTERNACIONAL

Eugenio Goussinsky, do R7

Enviado dos EUA se reuniu com autoridades

Pandemia, conflitos ideológicos, atos racistas e recrudescimento do antissemitismo em alguns locais. O ano de 2020 desenhava-se como um dos mais difíceis dos últimos tempos. Mas algo inimaginável começou a se consolidar no segundo semestre, como um aceno de esperança em dias melhores.

Apesar de todas as dificuldades, os últimos dias têm mostrado que um caminho de paz finalmente pode estar se abrindo no turbulento Oriente Médio.

Um passo para isso foi a assinatura de um acordo entre Israel e Emirados Árabes.

Outro, foi a abertura de relações diplomáticas entre Israel e Kosovo, cuja população é de maioria islâmic (cerca de 92%).

Dois acordos em menos de um mês, após longos anos. Tais iniciativas geram expectativas para uma conciliação de Israel com todos os 22 países árabes em um futuro próximo.

No último dia 31 de agosto, em conversa com com a agência de notícias dos Emirados Árabes Unidos, WAM , o negociador americano, Jared Kushner, afirmou acreditar que há totais condições de Israel ser reconhecido pelos 22 países da região.

Ele acabara de se reunir com o ministro das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos), Anwar Mohammed Gargash e com o conselheiro de Segurança Nacional israelense, Meir Ben-Shabbat. E quando perguntado sobre as chances de isso acontecer um dia, o americano foi direto.

“100 por cento”, afirmou. E completou.

“Acredito que seja lógico para eles (países árabes) fazerem isso e acredito que seja a coisa certa a fazer ao longo do tempo”.

Kushner é genro do presidente Donald Trump e conselheiro sênior da Casa Branca.

Na ocasião, ele antecipou que mais um país de origem muçulmana iria assinar um acordo com Israel, na semana seguinte.

Foi o que aconteceu. Israel assinou um novo acordo, este com Kosovo, uma região predominantemente islâmica, que fazia parte da antiga Iugoslávia e que obteve sua independência.

Em 2008, Kosovo declarou sua independência em relação à Sérvia e é reconhecido como país por nações como  os Estados Unidos, França, Alemanha, Dinamarca e Turquia.

Assim como a Sérvia, que já mantinha laços diplomáticos com Israel, Kosovo também reconheceu Jerusalém como capital israelense.

Paz duradoura

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gabi Ashkenazi, afirmou em nota que essa convergência de iniciativas pode ajudar em um entendimento entre Sérvia e Kosovo, cuja independência não é reconhecida pelo país báltico.

“Vemos a decisão da Sérvia e do Kosovo de estabelecer embaixadas em Jerusalém como um passo simbólico para a promoção da paz entre esses países. A cidade de Jerusalém, a capital eterna do Estado de Israel, constituirá uma ponte de paz para o mundo inteiro. Peço a outros países que sigam seus passos e mudem suas embaixadas para Jerusalém, a capital de Israel.”

A possibilidade de uma paz duradoura pode ser ainda mais atraente pelo fato desta união, amparada em um grande bloco de nações árabes, ter tudo para ajudar a solucionar boa parte da questão palestina e isolar grupos considerados terroristas, como o Hezbollah, e países reticentes a um diálogo com Israel, como o Irã.

Não, não se trata de um devaneio otimista e ingênuo. Muitos contextos foram modificados em função de questões estratégicas e financeiras. Elas têm impulsionado esses novos tempos, também em função da crise econômica gerada pela pandemia. E da redução, ainda que incipiente, da importância do petróleo, principal recursos dos países na região.

Os Estados Unidos, aliados de Israel, então, aproveitaram a importância e o fato de terem inclusive ultrapassado a Arábia Saudita como maiores produtores de petróleo no mundo, para barganhar com várias nações.

Intercâmbio comercial

Some-se a isso, a vasta gama de produtos que são comercializados pelo país, inclusive armamentos. Temerosa em relação à ameaça iraniana, a Arábia Saudita, por exemplo, busca na segurança militar uma forma de não perder sua influência regional.

Um fator decisivo que levou Israel a se aproximar de acordos de paz com os árabes foi a inclusão do país, após sofrer muitas pressões e não ser aceito por muitos anos, como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em maio de 2010. Pode-se ver hoje que aquele momento, além da questão comercial, foi uma vitória diplomática.

Já um intercâmbio com Israel também seria vantajoso do ponto de vista comercial para muitos países árabes. A tecnologia israelense em gestão de água se encaixa aos planos dos governos destas nações, em geral localizadas em regiões desérticas.

Além disso, haveria intercâmbio comercial de máquinas e equipamentos, softwares, cibertecnologia, diamantes lapidados, técnicas de novas matizes energéticas, produtos agrícolas, produtos químicos, têxteis e até mesmo de petróleo.

Fonte: R7

 

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EUA E CHINA ACEITAM VOLTAR A NEGOCIAR E DESTACAM PROGRESSOS

EUA e China discutem acordo comercial e destacam progressos

Também foi discutido o “significativo aumento” de compras por Pequim de produtos americanos, além de ações que devem ser feitas no futuro

ECONOMIA

por 

Agência Estado

EUA e China aceitam voltar a negociar

O representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, participaram de reunião virtual com o vice-premiê da China Liu Hu, informou o escritório de Lighthizer, em comunicado. Segundo a nota, o encontro tratou da implementação da “fase 1” do acordo comercial entre as duas maiores economias do planeta.

O texto destaca que os dois lados identificaram progressos na área e estão comprometidos em tomar os passos necessários para garantir o sucesso do pacto. Também foi discutido o “significativo aumento” de compras por Pequim de produtos americanos, além de ações que devem ser feitas no futuro.

“As partes abordaram passos dados pela China para efetuar as mudanças estruturais exigidas pelo acordo que irão assegurar maior proteção para direitos de propriedade intelectual, remover os impedimentos para companhias americanas nas áreas de serviços financeiros e agricultura e eliminar a transferência forçada de tecnologia”, destaca o comunicado.

Fonte : R7
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UM NOVO CAPÍTULO DE COOPERAÇÃO ENTRE O IRÃ E A AGÊNCIA NUCLEAR DA ONU PARA RECOMPOR ACORDO

Irã e agência nuclear da ONU voltam a dialogar para recompor acordo

‘Um novo capítulo de cooperação entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica começará’, disse autoridade nuclear do Irã

INTERNACIONAL

por 

Reuters – Internacional

Ali Akbar Salehi, autoridade nuclear do Irã, disse que a conversa foi construtiva

As conversas com o chefe da agência nuclear da Organização das Nações Unidas (ONU) foram construtivas, disse nesta terça-feira (25) Ali Akbar Salehi, a principal autoridade nuclear do Irã, depois de se encontrar com Rafael Grossi durante uma visita para pedir acesso de inspetores a duas supostas ex-instalações atômicas, segundo citações.

Grossi, que comanda a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), quer que o Irã permita a entrada de seus inspetores nas instalações porque a agência suspeita que ainda podem abrigar material nuclear não declarado ou vestígios dele.

“Nossa conversa hoje foi muito construtiva. Foi combinado que a agência cumprirá suas responsabilidades independentes e profissionais e que o Irã cumprirá seus compromissos legais”, disse Salehi, chefe da Organização de Energia Atômica iraniana, de acordo com a Agência de Notícias dos Estudantes (Isna).

“Um novo capítulo de cooperação entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica começará”, disse Salehi, mas acrescentando que “o Irã não aceitará quaisquer exigências adicionais além dos compromissos constantes do acordo nuclear de 2015”.

“Estamos trabalhando para chegar a um acordo a respeito das atividades de verificação de salvaguarda da @AIEA no Irã”, tuitou Grossi depois de se reunir com Salehi, sem entrar em detalhes – mas algumas fontes internas disseram que pode se tratar de um sinal de que Teerã concorda em conceder à AIEA o acesso às duas instalações após um impasse de meses.

O Irã insinuou que a agência está pleiteando acesso com base em informações de Israel, o que diz ser inadmissível.

EUA X Irã

Na semana passada, os EUA pressionaram o Conselho de Segurança da ONU a readotar sanções eliminadas graças ao pacto nuclear de 2015 entre o Irã e potências mundiais, do qual os Estados Unidos se retiraram.

Teerã diz que a visita de Grossi não tem relação com as manobras norte-americanas visando sanções e pediu à AIEA para “se distanciar da pressão política de outros países”.

“Há questões que precisam ser abordadas… isto não significa uma abordagem política em relação ao Irã”, disse Grossi, segundo a mídia iraniana.

“A AIEA não deixará terceiros países impactarem suas relações com nenhum outro país.”

Grossi se encontrará com o presidente iraniano, Hassan Rouhani, e outras autoridades durante a visita.

Fonte: R7

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EM ACORDO COM MPF E PF O DOLEIRO DOS DOLEIROS VAI DEVOLVER R$ 1 BILHÃO

Saiba os bens que Dario Messer vai devolver no acordo de R$ 1 bilhão

Por Daniela Lima, CNN  

 Atualizado 16 de agosto de 2020 às 17:30

Após fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal (PF), o doleiro Dario Messer vai ter de abrir mão de um patrimônio estimado em mais de R$ 1 bilhão. No depoimento, o doleiro revelou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o uso de criptomoedas.

Entre as contas e pertences barganhados, Messer vai ter que devolver:

• R$ 60 milhões de uma conta nas Bahamas;

• R$ 3 milhões em um banco no Brasil;

• R$ 2,5 milhões depositados no Paraguai;

• a participação em uma cobertura na avenida Delfim Moreira, no Leblon, avaliada em R$ 40 milhões;

• R$ 60 milhões em contas de empresas imobiliárias;

• R$ 23,8 milhões em imóveis das mesmas companhias;

• outros imóveis, automóveis, animais e máquinas das fazendas em nome da empresa Chai, a maioria localizada no Paraguai, estimados em US$ 120 milhões (mais de R$ 600 milhões);

• outros imóveis, automóveis, animais e máquinas das fazendas em nome da empresa Matrix, também no Paraguai, estimados em US$ 30 milhões de dólares (mais de R$ 150 milhões);

• US$ 6 milhões (ou R$ 30 milhões) da Fazenda Tournon, também no Paraguai;

• US$ 2 milhões de dolares (R$ 10 milhões) de um apartamento em Nova York registrado no nome de uma offshore;

• 14 obras de arte de valor ainda inestimado, sendo quatro de Di Cavalcanti, cinco de Eugênio de Proença Sigaud e cinco de Lia Mittarakis;

“Doleiro dos doleiros”

Dario Messer deve retornar R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo determinou o acordo de delação premiada homologado na Justiça. Ele foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão. O doleiro é réu da Lava Jato no Rio por lavagem de dinheiro e outros crimes.

Chamado de “o doleiro dos doleiros”, Messer foi o principal alvo da operação “Câmbio, Desligo”, desdobramento da Lava Jato em 2018, que investigava um sistema de transações ilegais de câmbio em 52 países. Membros do MPF e da PF no Rio celebraram este acordo como “inédito” na história da investigação.

A dificuldade para o cumprimento do acordo está no fato de que os governos de Brasil e Paraguai precisarem sentar para conversar sobre como dividirão o montante. Messer também é réu em ações penais que tramitam no país vizinho.

O doleiro menciona políticos do Rio de Janeiro e empresários como tendo se beneficiado de seu esquema de lavagem de dinheiro e envio de remessas para o exterior.

Fonte: CNN

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PRESIDENTE MAHMOUD ABBAS REJEITOU O ACORDO HISTÓRICO ENTRE ISRAEL E OS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

Palestinos rejeitam acordo entre Israel e Emirados Árabes

‘Este passo enfraquece a iniciativa pela paz árabe, as decisões dos líderes árabes e islâmicos, a legitimidade internacional’, disse o presidente

INTERNACIONAL

Ansa

Presidente Mahmoud Abbas rejeitou acordo entre Israel e Emirados ÁrabesPresidente Mahmoud Abbas rejeitou acordo entre Israel e Emirados Árabes

A Autoridade Nacional Palestina anunciou nesta quinta-feira (13) que rejeitou “vigorosamente” o acordo histórico entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, após reunião de emergência convocada pelo presidente Mahmoud Abbas.

“Este passo enfraquece a iniciativa pela paz árabe, as decisões dos líderes árabes e islâmicos, a legitimidade internacional e a agressão contra o povo palestino”, afirmou.

Segundo Abu Mazen, que convocou a reunião emergencial com a Liga Árabe e a Organização para a Cooperação Islâmica, os Emirados Árabes Unidos não têm o direito de falar em nome dos palestinos.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por sua vez, classificou a assinatura do acordo como “um momento histórico” para a paz na região.

“Tenho o privilégio de assinar o terceiro acordo de paz com um país árabe, depois do de Begin com o Egito (1979) e de Rabin com a Jordânia (1994)”, afirmou.

Netanyahu ainda disse estar convencido de que outros países árabes farão parte do acordo e exaltou os investimentos econômicos para os dois países. “As anexações estão sempre sobre a mesa mesmo que [Donald] Trump tenha dito para esperar”, finalizou o premier israelense.

Fonte: R7

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O DOLEIRO DOS DOLEIROS FECHA ACORDO COM A LAVA JATO E VAI DEVOLVER r$ 1 BILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS

Dario Messer fecha acordo com Lava Jato para devolver R$ 1 bi a cofres públicos

Anna Satie, da CNN

Atualizado 12 de agosto de 2020 à 22,39

O doleiro Dario Messer deve retornar R$ 1 bilhão aos cofres públicos, determinou acordo de delação premiada homologado pela Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (12). Ele também foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão.

Messer é réu da Lava Jato no Rio de Janeiro por lavagem de dinheiro e outros crimes. De acordo com o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro), esse acordo é de “escala inédita na Justiça brasileira”.

Os bens de Messer incluem imóveis de alto padrão, obras de arte e um patrimônio no Paraguai relacionado a atividades agropecuárias e imobiliárias — essas, de acordo com o MPF, deverão fundamentar um pedido de cooperação com as autoridades daquele país para partilha dos valores com o Brasil.

Chamado de “o doleiro dos doleiros”, Messer foi o principal alvo da operação “Câmbio, Desligo”, desdobramento da Lava Jato em 2018, que investigava um sistema de transações ilegais de câmbio em 52 países.

Fonte: CNN

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FINALMENTE SENADO E CÂMARA ACORDAM ADIAR AS ELEIÇÕES

Acordo com Senado abre espaço para que deputados votem adiamento das eleições

por Renata Agostini, CNN  

 Atualizado 28 de junho de 2020 às 17:39

Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores.

O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adido para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês.

Pelo acordo costurado com os líderes das duas casas, o Senado aprovará o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a retomada da propaganda partidária. A proposta regulamenta o chamado “horário gratuito” e estabelece a propaganda partidária gratuita de rádio e televisão com inserções de trinta segundos no intervalo da programação nacional.

Com esse projeto aprovado, os deputados então se comprometem a aprovar a proposta de emenda à Constituição do adiamento das eleições ainda na sessão de terça-feira (30), ou na sessão de quarta-feira (1º).

Além da retomada da propaganda partidária, o acerto entre Câmara e Senado envolve o reforço à ajuda financeira a prefeitos. O plano é que eles sejam beneficiados, com socorro financeiro prorrogado até o fim deste ano. A ideia é alterar as regras ao apreciar a medida provisória 938, editada para definir os critérios do socorro a estados e municípios.

O acordo entre as duas Casas prevê que os senadores irão manter as mudanças feitas pelos deputados, permitindo que cerca de R$ 5 bilhões a mais sejam distribuídos para os prefeitos.

O reforço na ajuda financeira a municípios foi colocado na mesa pelos partidos de centro como essencial para que o adiamento das eleições fosse aprovado. Eles argumentavam que a pressão dos prefeitos, que advogavam pela manutenção da data atual do pleito, inviabilizaria a votação.

Os partidos do chamado “Centrão” vinham se posicionando contra a alteração do calendário eleitoral.

Fonte: CNN

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O ASSUNTO DO MOMENTO É O ACORDO FIRMADO ENTRE BRASIL E REINO UNIDO PARA FABRICAR VACINA DE OXFORD EM MASSA

O ASSUNTO DO MOMENTO É O ACORDO FIRMADO ENTRE BRASIL E REINO UNIDO PARA FABRICAR VACINA DE OXFORD EM MASSA
BRUSSELS, BELGIUM - JUNE 18 : In this illustration a doctor holds a syringe and a bottle labelled as the Covid-19 coronavirus vaccine. At least 8,000,202 cases of infection, including 435,176 deaths, were recorded in total, particularly in Europe, the continent most affected with 2,417,902 cases (188,085 deaths) and in the United States, which has the highest number of cases (2,110,182) and deaths (116,081). There are about a hundred projects for vaccines against Covid-19, of which about ten are in the clinical trial phase. Pictured on June 18, 2020 in Brussels, Belgium, 18/06/2020 ( Photo by Vincent Kalut / Photonews via Getty Images)

Governo anuncia acordo para fabricar vacina contra Covid-19 no Brasil

O governo federal anunciou neste sábado, 27, que firmou um acordo de cooperação com o Reino Unido para o desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19, do laboratório AstraZeneca e da universidade de Oxford. Com o acordo, a vacina será fabricada no país. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.

De acordo com Franco, a vacina é uma das mais promissoras do mundo e a proposta de cooperação prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. O país vai comprar os insumos para a produção da vacina, inclusive a tecnologia de formulação, envase e controle de qualidade. O acordo será firmado por intermédio da Fiocruz com produção pela Bio Manguinhos.

“Desta forma, eliminamos as margens de lucros exorbitantes e teremos acesso a vacina a preços adequados”, disse Élcio Franco, que prevê que o Brasil teria a autonomia na produção. “Buscamos evitar situações ocorridas no início da pandemia quando a alta demanda não permitiu que o país tivesse acesso adequado aos insumos e equipamentos”.

O acordo será dividido em duas etapas. Na primeira, o país assume os riscos da pesquisa. “Vamos pagar pela tecnologia, mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, quando a vacina se mostrar eficaz e segura, ampliaremos a compra.”

Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1993. “Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de 127 milhões de dólares, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em 30 milhões de dólares. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, explicou o secretário-executivo.

Se a vacina se mostrar segura e eficaz, serão produzidas outras 70 milhões de doses no valor estimado de 2,30 dólares por dose.

Fonte: CRN1

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