OS CAMINHOS ILEGAIS DE MADEIRAS DA AMAZÔNIA

Por Renata Lo Prete

 

Ao prometer divulgar uma lista de países que estariam comprando madeira retirada da Amazônia de forma criminosa, o presidente Jair Bolsonaro atraiu a atenção para uma atividade que vem burlando as normas e a fiscalização graças, em boa medida, ao desmonte regulatório promovido pelo próprio governo. Neste episódio, Renata Lo Prete explica e dimensiona o problema em conversas com Beto Veríssimo, engenheiro agrônomo e co-fundador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e Maurício Torres, professor do Instituto de Agriculturas Amazônicas da Universidade Federal do Pará. Beto faz um raio-X do negócio da madeira, descreve seu histórico declinante e mostra que o produto ilegal abastece majoritariamente o mercado interno. Ele também avalia a nova tecnologia de rastreamento da Polícia Federal, mencionada por Bolsonaro no mesmo evento em que falou da suposta lista. Maurício relata o passo-a-passo da extração na floresta e os expedientes para dar “verniz de legalidade” à madeira. Para ele, trata-se do “maior antro de trabalho escravo” da Amazônia.

Fonte: G1

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EXÉRCITO NÃO TEM PARTIDO NEM É INSTITUIÇÃO DO GOVERNO, DIZ COMANDANTE

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

 

Comandante do Exército afirma que militares não querem se envolver em política
Comandante do Exército afirma que militares não querem se envolver em política

O comandante do Exército, general Edson Pujol, disse nesta sexta-feira (13) que a instituição não pertence ao governo e não tem partido político.

O general discursou durante um seminário de defesa nacional, promovido pelas Forças Armadas.

A declaração vai na linha do que Pujol disse na quinta-feira (12), durante uma transmissão ao vivo pela internet. Na ocasião, ele afirmou que os militares não querem fazer parte da política nem querem que a política entre nos quartéis.

O comandante do Exército deu as declarações na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o uso de “pólvora” para defesa da Amazônia.

Bolsonaro fez o comentário ao aludir ao fato de que Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos, defendeu durante a campanha eleitoral sanções econômicas ao Brasil caso o país não detenha a destruição da floresta.

“Não somos instituição de governo, não temos partido. Nosso partido é o Brasil. Independente de mudanças ou permanências em determinado governo por um período longo, as Forças Armadas cuidam do país, da nação. Elas são instituições de Estado, permanentes. Não mudamos a cada quatro anos a nossa maneira de pensar e como cumprir nossas missões”, afirmou Pujol no seminário desta sexta.

De acordo com o blog do Gerson Camarotti, generais da ativa e da reserva entendem que Pujol está manifestando um incômodo da instituição com o que consideram tentativas de Bolsonaro de politizar o Exército.

O pretenso uso de “pólvora” contra os EUA gerou uma série de críticas de parlamentares contra Bolsonaro e piadas nas redes sociais, algumas com o Exército como alvo.

Também presente ao seminário, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi questionado após o evento se a declaração de Bolsonaro gerou constrangimento nas Forças Armadas. Para o ministro, o presidente fez uso de uma “força de expressão”.

“Para mim, foi uma força de expressão aquilo ali. Já te falei, ministro não vai comentar declaração de presidente. Estamos levando nossa vida normal. Estamos seguindo dentro dos nosso planejamentos estratégicos”, disse Azevedo e Silva.

Fonte: R7

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SEGUNDO JORNAL, GOVERNO QUER MANTER CONTROLE SOBRE AS ONGS NA AMAZÔNIA E SÓ PERMITIR AS QUE ATENDAM AOS INTERESSES NACIONAIS

Por G1 — Brasília

 

Conselho Nacional da Amazônia propôs um novo amrco regulatório para as ONGs
Conselho Nacional da Amazônia propôs um novo amrco regulatório para as ONGs

O governo federal quer aprovar um marco regulatório com regras para controlar as organizações não governamentais (ONGs) na região da Amazônia e permitir a atuação somente daquelas que atenderem aos “interesses nacionais”.

A informação foi publicada nesta segunda-feira (9) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. O jornal obteve documentos do Conselho da Amazônia no qual estão listadas metas do órgão. Uma delas é a aprovação do marco legal das ONGs. A TV Globo também teve acesso aos documentos.

O Conselho da Amazônia é presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O órgão foi criado para comandar as ações do governo em relação à preservação da floresta e para dar uma resposta à comunidade internacional, que cobra do Brasil ações efetivas contra o desmatamento.

Os documentos revelados por “O Estado de S.Paulo” foram enviados pela Vice-Presidência da República para diversos ministros do governo, com o objetivo de informar sobre a programação do conselho.

Um dos trechos apresenta o objetivo de criar o marco regulatório das ONGs e depois justifica a medida:

“Obter o controle de 100% das ONGs que atuam na região amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam aos interesses nacionais”, diz um dos trechos dos documentos.

Os documentos obtidos por “O Estado de S.Paulo” mostram que o marco regulatório das ONGs seria discutido na reunião do Conselho realizada na segunda-feira da semana passada.

De acordo com o jornal, o projeto do marco regulatório ainda não está pronto. A elaboração da minuta ficará a cargo dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Em nota, a ONG Greenpeace disse que a ideia do governo de controlar a ação das organizações da sociedade civil é “bastante grave” e demonstra falta de compromisso com “preceitos básicos de democracia e participação social”.

“Lamentavelmente, mais uma vez, estamos diante de indícios de que o governo Bolsonaro não compactua com preceitos básicos de democracia e participação social. Constar em um planejamento estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal a proposta de se criar um ‘marco regulatório das ONGS’, para ‘obter o controle de 100% das ONGs’ que atuam na região e, a partir de 2022, só autorizar aquelas que atendam a ‘interesses nacionais’, é bastante grave”, afirmou Luiza Lima, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace.

“Governar um país democrático é defender a participação da sociedade civil organizada nas decisões que impactam a população. Um governo que preza pela democracia acolhe a voz que vem das ruas, encoraja uma participação popular vibrante e defende a pluralidade e diversidade de ideias”, completou Lima.

Mourão nega controle de ONGs

No início da manhã desta segunda, ao chegar para o trabalho no Palácio do Planalto, Mourão foi questionado por jornalistas sobre a reportagem de “O Estado de S.Paulo”. O vice-presidente respondeu que o documento sobre o marco regulatório das ONGs não passou por ele.

“Eu também não sei por que, eu não assinei esse documento, não vi. Preciso esclarecer. Não passou por mim isso aí”, afirmou Mourão.

“Olha, eu li essa matéria hoje pela manhã. Vou ver o que que é esse assunto, porque não é dessa forma que a coisa está colocada. Eu vou esclarecer essa situação”, completou.

À tarde, em entrevista à rádio Band News FM, Mourão disse que houve uma “interpretação errada” dos documentos obtidos pelo jornal e que não há estudo para criar um marco regulatório para as organizações não governamentais.

“Teve uma interpretação errada a respeito dessa questão de marco para organizações não governamentais. Não é isso que está colocado. Nós estamos realizando um planejamento em conjunto com todos os ministérios […] para que a gente possa divulgar aquilo que nós vamos conseguir realizar nos próximos dois anos ainda neste mandato do presidente Bolsonaro”, afirmou.

“Essa questão de marco regulatório das ONGs não passa por nenhum estudo mais sério nesse momento”, complementou.

O vice-presidente não explicou qual a finalidade dos estudos contidos nos documentos revelados pelo jornal nem se a temática continuará a ser debatida no Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Ataques a ONGs

Ao longo de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro tem feito ataques às ONGs que atuam na Amazônia. Em 2019, ele chegou a culpá-las pelas intensas queimadas que levaram às maiores devastações da floresta nos últimos anos e à reação da comunidade internacional contra as políticas de preservação ambiental do governo brasileiro.

Em setembro de 2020, em uma cúpula sobre biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente disse, sem apresentar provas, que organizações, em parceria com “algumas ONGs”, comandam “crimes ambientais” no Brasil e também no exterior.

Fonte: G1

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PARA RESPONDER AS CRÍTICAS QUE O PÁIS SOFRE NA ÁREA AMBIENTAL, VICE-PRESIDENTE LEVA COMITIVA DE EMBAIXADORES PARA CONHECER A AMAZÔNIA

Por Carolina Diniz, G1 AM

 

Hamilton Mourão concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), em Manaus. — Foto: Carolina Diniz/G1 AMHamilton Mourão concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), em Manaus.

No segundo dia de visita ao Amazonas, a comitiva de embaixadores e ministros, liderada pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, visitou o ponto turístico do encontro dos rios Negro e Solimões, além da superintendência regional da Polícia Federal em Manaus e áreas rurais com iniciativas de agricultura sustentável na região metropolitana.

Segundo Mourão, as reuniões e visitas realizadas se preocuparam em expor a complexidade dos desafios da Amazônia ocidental e estratégias do governo para preservar e desenvolver a região. A tentativa do governo, com a comitiva, é responder críticas que País sofre na área ambiental.

Nesta quarta, a comitiva sobrevoou áreas da Amazônia, mas o roteiro deixou de fora o Sul do estado, região mais afetada pelas queimadas e desmatamento. Neste ano, o Amazonas já registra o maior número de queimadas da história.

“Vimos como o conhecimento científico e o emprego das tecnologias de ponta estão permitindo monitoramento cada vez mais eficaz das atividades ilícitas e combate aos crimes ambientais, fundiários, mineração e tráfico de drogas”, explicou.

A viagem foi organizada após oito países europeus enviarem uma carta ao vice-presidente afirmando que a alta do desmatamento poderia dificultar a importação de produtos brasileiros. Mourão preside o Conselho da Amazônia.

Na parte da manhã, o grupo visitou uma fazenda no município de Iranduba, distante 29 km da capital, para conhecer iniciativas sustentáveis para exploração das riquezas naturais do Amazonas. Na ocasião, segundo Mourão, os chefes de missão diplomática conheceram empreendedores que investem na sustentabilidade, entre outras iniciativas.

Em pronunciamento para imprensa, no final da tarde, Mourão citou as altas taxas de internação por Covid-19 no Amazonas, para justificar medidas adicionais de precaução e restrição de contato mais próximo com comunidades locais.

Ações de combate

Mourão segue cumprindo agenda no Amazonas
Mourão segue cumprindo agenda no Amazonas

Em entrevista coletiva, o vice-presidente falou sobre os atuais planos de ação para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, que está diretamente ligado ao número de incêndios na região. A mesa estava composta ainda pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, que respondeu ao G1 sobre as ações realizadas nas áreas federais – que correspondem a 81% da região desmatada no sul do estado.

Segundo Lima, o Estado tem trabalhado em parceria com órgãos federais, como Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), Polícia Federal e Exército Brasileiro, e que a maior dificuldade é a falta de regularização fundiária. “Esse é um problema histórico. Quando não tenho titularização de uma terra, fica difícil punir o responsável por aquele desmatamento”, pontuou.

Mourão respondeu que o objetivo do governo é “estrangular” o comércio ilegal de madeira – apontado como principal causa de desmatamento nas áreas federais localizadas no Amazonas – e fechar os canais de escoamento do material ilícito, para que o infrator não consiga vender a madeira ilegal. O tema da fiscalização fundiária também foi tratado pelo ministro Ricardo Sales.

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, aproveitou a oportunidade para explicar o que havia dito nesta quarta-feira (4) quando se referiu às queimadas na Amazônia como ‘fogueirinhas’.

“Se eu achasse que as queimadas eram fogueirinhas, eu não estava aqui e nem estava no conselho federal da Amazônia Legal”, disse. “O que eu quis dizer é que quando se atribui à Amazônia e a nós incêndios gigantescos, não corresponde com a verdade, porque temos 85% da Amazônia preservada”, acrescentou.

Na Amazônia, Heleno diz que se floresta estivesse em chamas, fumaça seria vista em Londres
Na Amazônia, Heleno diz que se floresta estivesse em chamas, fumaça seria vista em Londres

O embaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye, se pronunciou ao fim da coletiva de imprensa e destacou a disposição do governo em abrir um diálogo em relação à atual situação da Amazônia.

“Somos gratos porque estamos começando nosso diálogo. Não estou falando totalmente em nome de todos, porque não concordamos com minha fala necessariamente, mas todos aqui estamos de acordo que estamos começando, sim, um diálogo. Se já tivermos começado vamos consolidar as relações e amizades acerca da amazônia”, declarou.

Segundo o embaixador, os países que estavam representados por doze embaixadores e diplomatas, querem realizar parceria com a região amazônica. Joseph mencionou ainda, que o grupo de doze diplomatas e embaixadores não compartilham da mesma opinião a respeito do que foi visto até o momento durante a viagem.

Embaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye. — Foto: Carolina Diniz/G1 AMEmbaixador da África do Sul, Joseph Mashimbye.

Fonte: G1
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NA PRÓXIMA SEMANA MOURÃO E MINISTROS DEVERÃO LEVAR EMBAIXADORES DE 10 PAÍSES À AMAZÔNIA

Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília

Em setembro, Mourão anunciou que levaria representantes europeus à Amazônia

Em  setembro, Mourão anunciou que levaria representantes europeus à Amazônia

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que levará representantes diplomáticos de 10 países à região amazônica, na próxima semana, para defender “que a Amazônia brasileira continua preservada”. A comitiva será capitaneada pelo vice-presidente da República e presidente do Conselho da Amazônia Legal, Hamilton Mourão.

O presidente Jair Bolsonaro não deve participar da viagem oficial, que prevê compromissos nas cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no Amazonas. O grupo deve sair de Brasília na manhã da próxima quarta-feira (4) e retornar dois dias depois, na sexta (6).

De acordo com a Vice-Presidência da República, participarão os chefes das missões diplomáticas de:

  • África do Sul
  • Alemanha
  • Canadá
  • Colômbia
  • Espanha
  • França
  • Peru
  • Portugal
  • Reino Unido
  • Suécia

Além das representações dos países, devem participar da viagem os chefes diplomáticos da União Europeia e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que tem sede em Brasília.

O Executivo brasileiro será representado na comitiva, além de Mourão, pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Eduardo Pazuello (Saúde), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho.

A viagem foi organizada após oito países europeus enviarem uma carta a Mourão, afirmando que a alta do desmatamento poderia dificultar a importação de produtos brasileiros.

No documento divulgado em setembro, os países disseram estar comprometidos em liminar o desmatamento das cadeias de produtos agrícolas vendidos para a Europa. Em resposta, Mourão já tinha informado que pretendia levar os embaixadores para visitar o bioma.

“A questão é proporção. Se a gente consegue ver que aquilo [desmatamento] é concentrado em uma área específica, que aquilo ali não corresponde à massa do bioma amazônico, a gente está reforçando um discurso que o vice-presidente faz recorrentemente. De que você tem, de fato, um choque de civilização em uma determinada área”, disse o embaixador Juliano Féres Nascimento, chefe da assessoria diplomática da Vice-Presidência.

O embaixador da Noruega também foi convidado, mas não poderá participar. Alemanha e Noruega são os maiores doadores do Fundo Amazônia, que financia ações ambientais na região – e que não celebra contratos para incentivar novos projetos desde 2018.

Na época em que recebeu a carta, Mourão considerou que o documento “não tinha tom agressivo” e repetia o conteúdo de outras manifestações recebidas pelo governo, criticado em razão da política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.

Para Mourão, o “ponto focal” da carta era uma questão comercial que envolve as cadeias de produção de alimentos. A discussão ocorre em um contexto de barreiras comerciais, no qual o Brasil precisa fazer negociação diplomática e ambiental.

“Faz parte da estratégia comercial dos países europeus essa questão da cadeia de suprimento, isso é uma barreira. Existem barreiras tarifárias e não tarifárias, então, isso a gente tem que fazer a negociação, não só comercial, mas diplomática, como a ambiental também”, disse o vice-presidente em setembro.

Roteiro

Segundo o assessor diplomático de Mourão, a ideia é que o avião saia de Brasília em direção à Serra do Cachimbo, localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. De lá, a aeronave deve reduzir altitude e seguir o traçado da BR-163, no trecho que vai da divisa os dois estados até a cidade de Santarém (PA).

Nascimento diz que, nesse trecho, será possível sobrevoar áreas recém desmatadas, que enfrentam incêndios frequentes e áreas que apresentem as “cicatrizes” do fogo. Depois, disse o assessor, a comitiva será apresentada à parte da Amazônia que está preservada.

Em Manaus, o roteiro prevê atividades em organizações militares e no laboratório de investigação da Polícia Federal.

Em Iranduba, o grupo deve visitar um projeto de colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comitiva também deve passar pelo local onde as águas dos rios Negro e Solimões se encontram para formar o Rio Amazonas.

Em São Gabriel da Cachoeira, os embaixadores devem ser levados à Casa de Apoio à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, além de visitar organizações militares.

Fonte: G1
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SEGURANÇA: SIMULAÇÃO DE GUERRA SEM PRECEDENTES É FEITA PELO EXÉRCITO BRASILEIRO NA AMAZÔNIA

Exército fez simulação de guerra sem precedentes na Amazônia

 ESPECIALJORNALISMO

Brasil testa lança foguetes em uma manobra no Amazona envolvendo mais de 3.500 militares Foto: Reprodução de vídeo / Agência O Globo
Brasil testa lança foguetes em uma manobra no Amazona envolvendo mais de 3.500 militares Foto: Reprodução de vídeo / Agência O Globo 

O Exército brasileiro gastou R$ 6 milhões somente em combustível, horas de voo e transporte para simular uma guerra entre dois países na Amazônia, numa operação militar inédita, que ainda não havia sido feita no país. Os militares decidiram criar um campo de guerra em que um suposto país “Vermelho” invadiu um país “Azul”, sendo necessário expulsar os invasores.

A simulação ocorreu num momento de animosidade com a vizinha Venezuela, praticamente ao mesmo tempo em que o governo brasileiro decidiu retirar as credenciais dadas aos diplomatas do regime de Nicolás Maduro que atuam no Brasil. A operação envolveu 3,6 mil militares e se concentrou nas cidades de Manacapuru, Moura e Novo Airão, no Amazonas, num raio de 100 a 300 quilômetros de Manaus.

A “guerra” na região amazônica ocorreu entre 8 e 22 de setembro. No dia 18 daquele mês, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, fez uma visita a Roraima, região de fronteira com a Venezuela. O chefe da diplomacia de Donald Trump esteve em Boa Vista — a 840 quilômetros de Manacapuru — e foi ciceroneado pelo chanceler Ernesto Araújo. A visita foi duramente criticada, por ter ocorrido durante a campanha eleitoral em que Trump busca a reeleição, por ter se passado na região de fronteira e por ter emitido um sinal belicoso da relação de EUA e Brasil com a Venezuela.

Lançamento de mísseis

O valor gasto com a chamada Operação Amazônia, que incluiu o lançamento de mísseis com alcance de 80 quilômetros, foi obtido pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. A lei também foi usada para obter a informação sobre o ineditismo da operação. Antes, o Ministério da Defesa se recusou a fornecer essas informações.

“Dentro da situação criada e com os meios adjudicados, foi a primeira vez que ocorreu este tipo de operação”, informou o Exército à reportagem. Os R$ 6 milhões gastos saíram do Comando de Operações Terrestres (Coter). A Força não informou os outros gastos com a operação, além de combustível, horas de voo e transporte de civis.

“Foram empregados diversos meios militares, tais como viaturas, aeronaves (aviões e helicópteros), balsas, embarcações regionais, ferry-boats, peças de artilharia, o sistema de lançamento de foguetes Astros da artilharia do Exército, canhões, metralhadoras, ‘obuseiro’ Oto Melara e morteiros 60, 81 e 120 mm, além de veículos e caminhões especiais”, afirmou o Exército.

Simulações de conflito e treinamento de militares já haviam sido feitos outras vezes, mas em escala menor, sem o uso de todos esses equipamentos e numa articulação entre Exército, Marinha e Aeronáutica. A reportagem pediu ao Ministério da Defesa e ao Exército, também via Lei de Acesso, informações sobre o tamanho das ações passadas. A Defesa não respondeu, e disse que caberia ao Exército responder. A Força informou que a Operação Amazônia, da forma como foi feita, é inédita.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, foram à região do “conflito” no dia 14 de setembro. Eles acompanharam, por exemplo, o disparo de mísseis.

O sistema Astros, com lançadores múltiplos de foguetes, é considerado um projeto estratégico para o Exército. A exemplo de outros projetos, terá mais previsão de recursos no Orçamento de 2021. A proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê R$ 141,9 milhões para esses mísseis em 2021. Neste ano, a previsão é de R$ 120,7 milhões.

Segundo informação do Comando Militar da Amazônia, 20 foguetes foram disparados pela artilharia do Exército no dia 15, na altura do quilômetro 61 da rodovia AM-010. O objetivo foi “neutralizar uma base do Exército oponente”. O Exército diz que trabalha na elaboração de lançadores de foguetes com alcance de 300 quilômetros.

Três dias após a incursão de Azevedo e Pujol na simulação de guerra na Amazônia, Pompeo, o secretário de Trump, visitou Boa Vista ao lado de Araújo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou a visita de de “afronta” à “altivez de nossas políticas externa e de defesa”. O chanceler brasileiro reagiu e disse que Brasil e Estados Unidos “estão na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.

A guerra entre “azuis” e “vermelhos” foi causada pela invasão dos “vermelhos” em território “azul”, conforme a simulação feita pelo Exército. Os militares envolvidos atuaram na “libertação” de territórios como as cidades amazonenses de Manacapuru, Moura e Novo Airão. Segundo o Ministério da Defesa, houve ações também em Rondônia.

Não houve ações em Roraima, segundo a pasta. Mesmo assim, a operação contou com a participação de militares que atuam diretamente em regiões de fronteira, como os que estão na brigada de São Gabriel da Cachoeira (cidade do Amazonas na fronteira com Venezuela e Colômbia) e os da brigada de Boa Vista, capital de Roraima, estado que é a principal porta de entrada de refugiados venezuelanos no Brasil.

Participaram da operação as brigadas do Comando Militar da Amazônia, mais o grupo de artilharia de Rondonópolis (MT), o grupo de mísseis e foguetes de Formosa (GO), o comando de operações especiais de Goiânia, a brigada de artilharia antiaérea de Guarujá (SP) e a brigada de infantaria paraquedista do Rio.

Mudança de estratégia

Em agosto, O GLOBO mostrou a mudança da estratégia do governo de Jair Bolsonaro para a atuação das Forças Armadas, com a previsão inédita de uma “rivalidade entre Estados” na esfera regional e uma associação entre essa “rivalidade” e a necessidade de ampliação do orçamento para a Defesa, que chegaria a 2% do PIB nacional. A estratégia aparece em atualizações de documentos oficiais das Forças, as chamadas Política e Estratégia Nacional de Defesa, encaminhadas ao Congresso. Nos documentos, o governo Bolsonaro prevê pela primeira vez a ocorrência de “tensões e conflitos” em áreas vizinhas ao Brasil.

Fonte: Blog do BG

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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GOVERNO FEDERAL REPRIME EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Caro(a) leitor(a),

O Blog do Saber é um canal de informação independente e imparcial. O nosso compromisso é única e exclusivamente com a verdade. Mas reconhecemos que a grande mídia persegue indiscriminadamente o governo Bolsonaro e não mostra a agenda positiva de ações do governo. Portanto, desde o início desse governo nos prontificamos a trazer a baila assuntos que são esquecidos propositadamente pela imprensa marrom. Por isso estamos publicando nesta segunda-feira, aqui na coluna COMPROMISSOS DO PRESIDENTE as ações que estão sendo implementadas na Amazônia que não são divulgadas pelos que se dizem progressistas. A seguir duas boas notícias que você precisa saber. Então leia os artigos e fique por dentro!

PF, Exército Brasileiro, IBAMA e SEMAS investigam extração ilícita de madeira da terra indígena do Alto Rio Guamá

Redação

Publicado em 27.09.2020

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PF do Pará

Polícia Federal, Exército Brasileiro, IBAMA e SEMAS deflagram, no contexto da Operação Verde Brasil 2, a Operação Embaúba. A ação conjunta teve início na quinta-feira (24/9) e tem por objetivo fiscalizar e inutilizar equipamentos de madeireiras irregulares no município de Nova Esperança do Piriá. Tais madeireiras são apontadas como responsáveis pela extração ilícita de madeira da Terra Indígena do Alto Rio Guamá.

Ao todo foram desmontadas oito serrarias. As ações integradas continuarão nos próximos dias e visam o combate à crimes ambientais em todo o Estado do Pará.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

Resultados da Verde Brasil 2

Durante mais de quatro meses de trabalho na Operação Verde Brasil 2, houve a apreensão de 5.431 metros cúbicos de madeira, 8.050 toneladas de minério, 287 ações de combate a incêndio, 6.943 litros de combustível, 52 veículos ilegais para transporte de madeira, 54 milhões hectares embargados, 458 materiais (motosserra, correntes, motores, armamentos, munições, etc.). Ainda, 217 embarcações recolhidas, 16 detidos e mais de R$244 milhões de multas aplicadas.

Com informações, Polícia Federal no Pará.

Fonte: Conexão Política

Governo Bolsonaro cobra na Justiça quase R$ 900 milhões de desmatadores da Amazônia

Publicado em 25.09.2020

Por  

 

Ilustração | Getty Images

O governo Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta sexta-feira (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de pessoas acusadas de desmatamento na Amazônia Legal.

Segundo o órgão, o valor corresponde ao montante que deve ser reparado pelos danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta. 

Os desmatamentos irregulares ocorreram em municípios do Amazonas (Lábrea, Nova Aripuanã e Manicoré), Rondônia (Alto Paraíso e Machadinho D´Oeste), Pará (Ulianópolis, Marabá e São Feliz do Xingú ), Mato Grosso (Nova Maringá, Santa Cruz do Xingú, São Felix do Araguaia e Peixoto de Azevedo) e em Mucajaí (RR).

Segundo a AGU, em cerca de um ano, foram solicitados pelo órgão na Justiça a reparação de 95 mil hectares da Amazônia, que totalizam R$ 2,2 bilhões em indenizações.

No período, além das 27 ações protocoladas em setembro, o órgão também ajuizou mais 45 ações, no valor de R$ 1,3 bilhões. Cerca de R$ 570 milhões foram bloqueados dos acusados.

A atuação da AGU ocorre por meio de uma força-tarefa de procuradores e advogados da União para garantir o ressarcimento dos danos ambientais na Amazônia.

As informações são da Agência Brasil.

Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: contatomarcosrocha@icloud.com

Fonte: Conexão Política

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PONTO DE VISTA: TÃO RICA E TÃO POBRE A AMAZÔNIA É COBIÇADA POR TODAS AS NAÇÕES DO MUNDO

Caro(a) leitor(a),

A hipocrisia é, talvez, a pior falha de caráter que um ser humano pode carregar e infelizmente está forjada na maior parte da classe política mundial e da grande imprensa com viés de esquerda. O que estão fazendo com o Brasil e os brasileiros no que concerne ao meio ambiente é algo imperiosamente criminoso. O que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz sobre a dicotomia Riqueza e Pobreza na região amazônica é triste de ouvir, fácil de constatar e difícil de solucionar, principalmente quando se tem uma parte dos próprios brasileiros na torcida do quanto pior melhor, tentando a todo custo voltar ao poder em detrimento da destruição do governo e por tabela, mundialmente a imagem do Brasil. Portanto, mais do que nunca, é hora de vestirmos a camisa verde e amarela, nos imbuirmos do patriotismo latente em nosso peito varonil e começarmos a gritar alto nas redes sociais que o Brasil é nosso e da Greta Tumberg ou do Leonardo Dicaprio e somos nós que decidimos o que é melhor para a nossa biota. Tenhamos coragem e atitude. Eu estou fazendo a minha parte e você?

Mesmo sendo região mais rica do Brasil, Amazônia tem pior IDH e maior pobreza, afirma Ricardo Salles

Publicado em 23.09.2020

Geraldo Magela/Agência Senado

Durante a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Fundo Clima, na última segunda-feira (21), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reforçou a necessidade de desenvolver a região amazônica.

“A Amazônia é a região mais rica do Brasil, com a população mais pobre do Brasil e com o pior IDH do nosso país”, relatou.

Ele destacou a ineficiência dos titulares anteriores, que receberam ao longo das últimas décadas muitos prêmios, mas a população da região continuou sendo a mais pobre e com o pior IDH. “Portanto, isso não significou uma melhoria de qualidade de vida das pessoas”, frisou.

“Lembrando sempre que a Amazônia é a região mais rica do Brasil em termos de recursos naturais, não só minerais, mas também florestais, de biodiversidade e água-doce”, disse Salles.

Na visão do ministro, ao longo dos últimos anos ocorreu a ‘política do avestruz’ na região, “que é enfiar a cabeça num buraco e fazer de conta que os problemas não existem, que o Brasil já não tinha diversas centenas de garimpos ilegais em terras indígenas antes do presidente Bolsonaro assumir, que o Brasil já não tinha desmatamento ilegal, que o Brasil já não tinha roubo de madeira e que as pessoas já não viviam na região mais miserável do Brasil, com pior IDH, em qualquer aspecto, saneamento, educação, moradia, etc”, definiu.

Salles afirmou que ambientalistas e ativistas dizem defender a preservação do local, mas esquecem das mais de 20 milhões de pessoas que lá vivem. Ele ainda lembrou a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que “a miséria é o pior inimigo do meio ambiente”. A fala foi proferida por Guedes no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. “Basta verificar que os países ricos não têm problemas ambientais significativos, e eles estão não só em países mais pobres, mas em regiões mais pobres de países mais pobres.” completou Salles.

“O que se verifica, quando se vê o fato, é que aquela narrativa do desmonte, do retrocesso, da não preservação, do não cuidado, não se sustenta, o que pode haver são visões diferentes de como fazê-lo”, defendeu.

“Nós entendemos que é agregar setor privado, fomentar mercado, gerar mecanismo de mercado, seja na parte de clima, seja crédito de carbono ou florestas, [esses] são instrumentos necessários para tirarmos o Brasil, principalmente a Amazônia, dessa situação de pobreza e de IDH baixo na região mais rica do país”, completou.

Ricardo Salles ainda finalizou reforçando qual a visão de sua gestão: “Monetizar a floresta, que é algo importantíssimo, mantendo aquela lógica de a floresta em pé tem que valer mais do que a floresta devastada. Mas, este tem que valer, tem que chegar aos 23 milhões de brasileiros que estão na Amazônia, senão para eles isso é um discurso meramente virtual e que os confronta diariamente coma as suas necessidades pessoais”.

Fundo Amazônia

Outro tema abordado pelo ministro durante a audiência no STF foi a narrativa de que o governo teria paralisado o Fundo Amazônia.

Ricardo Salles apresentou uma carta da Embaixada da Noruega, demonstrando que foi o próprio país que requereu que não mais houvesse desembolso do fundo.

O titular da pasta do Meio Ambiente lembrou que o Fundo Amazônia utilizou nos seus 10 anos cerca de 1 bilhão e meio de reais. Desse valor, segundo ele, quase metade foram para entidades sem fins lucrativos e a outra parte para governos, não havendo nenhum desembolso para o setor privado, seja para o fornecimento de serviços, ou apoiamento a projetos; o que para o ministro denota uma visão avessa à participação do setor privado nessas ações, que cobrará um preço elevado em termos de não desenvolvimento bioeconômico.

“Porque, quem pode desenvolver a bioeconomia investindo, criando emprego, é o setor privado. Não querer o setor privado na Amazônia acaba trazendo essa consequência de não haver oportunidade de renda para as pessoas, que assim, por sua vez, passam a ser mais suscetíveis de serem cooptadas por atividades ilegais, dentre elas, a mineração ilegal, roubo de madeira, grilagem de terra, etc”, lembrou.

Ao final da fala de Salles, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou com a visão apresentada. “Em última análise, todas as políticas públicas visam mesmo é tornar a vida das pessoas melhor, se não puder produzir esse impacto evidentemente é uma política pública que não esta funcionando bem”, disse.

Gestora Pública, paisagista e assessora de imprensa.

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EM ARTIGO, MOURÃO DIZ QUE O BRASIL É O PAÍS COM MENOS DESMATAMENTO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE

Somos o país que menos desmatou na história da humanidade, diz Mourão em artigo

Sinara Peixoto, da CNN em São Paulo

19 de setembro de 2020 às 19:19 | Atualizado 19 de setembro de 2020 às 20:41

Hamilton Mourão

 

O vice-presidente da República e do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, utilizou as redes sociais, na tarde deste sábado (19), para defender a ideia de que há desinformação a respeito dos dados sobre preservação ambiental no Brasil.

Na semana em que o Pantanal atingiu a maior taxa histórica de queimadas, Mourão afirma que “somos o país que menos desmatou na história da humanidade”.

“Interesses econômicos e políticos a parte, também ocorre uma certa desinformação, que termina por ganhar força junto aos que jamais pisaram na Amazônia. Para esclarecer o cenário existente, eu os convido a juntos analisarmos as queimadas, o coelho da vez, tirado da cartola, para como em uma mágica induzir o espectador a acreditar no truque que lhe está sendo encenado”, afirmou.

O vice-presidente admite que as queimadas são um problema nos biomas brasileiros, mas diz que “não na proporção trágica e com o descaso dos governantes como querem crer os donos das cartolas e dos coelhos”.

“SIM, as queimadas acometem a Floresta Amazônica e outros biomas do País – e também do mundo, não somos a única nação a enfrentar esse problema -, especialmente no período da seca, quando os índices historicamente se elevam. Mas não na proporção trágica e com o descaso dos governantes como querem crer os donos das cartolas e dos coelhos. As queimadas que estão ocorrendo na Amazônia não são ‘padrão Califórnia ou Austrália’ e as ações do Governo Federal buscam não só reduzi-las, mas também atenuar seus efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.”

Na publicação da tarde deste sábado, Mourão apresenta uma análise de números que, segundo ele, foram computados até esta semana.

“Gostaria de compartilhar a análise dos números computados até 15 de setembro deste ano, comparando-os com igual período do ano passado. Tivemos um aumento de 11% nesse período, destacando que um terço ocorreu em áreas já desmatadas, outro terço naquelas que foram objeto de desmatamento recente e o último terço em regiões urbanas, de assentamentos e industriais”, pontua.

O presidente do Conselho da Amazônia destaca o foco de ação do poder público. “Nossos alvos de repressão localizam-se naquele importante terço de áreas recentemente desmatadas, notadamente aquelas situadas em terras indígenas e unidades de conservação, onde não podemos aceitar o avanço da criminalidade”.

E finaliza questionando “narrativas” sobre o tema, defendendo a atuação do governo federal no enfrentamento aos crimes ambientais e exaltando o sistema democrático. “Não se deixem levar por narrativas tiradas da cartola, como o coelho daquele mágico”.

“Por fim deixo claro que o governo do Presidente Bolsonaro não compactua com ILEGALIDADES e manterá os esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei, pois respeito ao Estado de Direito é pilar básico do sistema democrático e da civilização ocidental, a qual temos orgulho de pertencer”.

Nações europeias enviam carta

Dinamarca, França, Holanda, Alemanha, Itália, Noruega, Reino Unido e Bélgica assinaram uma carta enviada a Hamilton Mourão expressando preocupações com a degradação da Amazônia.

No documento, os signatários afirmam que “na Europa, há um interesse legítimo no sentido de que os produtos e alimentos sejam produzidos de forma justa, ambientalmente adequada e sustentável” e por isso os números do desmatamento na floresta amazônica estariam preocupando “consumidores, empresas, investidores e a sociedade civil”.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram um aumento no número de focos de incêndio de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar de parecer um crescimento pequeno, 2019 foi o ano no qual foi registrada a maior quantidade de queimadas na Amazônia desde 2012.

A carta relembra um histórico do Brasil como um dos pioneiros na tomada de medida contra o desmatamento amazônico, e menciona o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desflorestamento na Amazônia Legal, o Código Florestal Brasileiro e a Moratória da Soja como exemplos de projetos nacionais de preservação.

O documento também expressa preocupação com os povos indígenas e as populações locais.

Os representantes dos países, participantes da parceria das Declarações de Amsterdã, um compromisso com a preservação do meio ambiente, afirmam que estão dispostos a colaborar com o Brasil em projetos de preservação.

“Gostaríamos de ter a oportunidade de discutir esse desafio junto com Vossa Excelência, através de nossos representantes diplomáticos, na esperança de que possamos trabalhar com base numa agenda comum, juntamente com outros parceiros europeus, para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso povo, o clima e o meio ambiente”, escreveram ao vice-presidente Hamilton Mourão.

A carta foi publicada nas redes sociais da Embaixada Alemã:

Print do tweet da embaixada alemãPublicação da Embaixada Alemã no Twitter, divulgando a carta.
Foto: Reprodução/Twitter

 

Texto de Mourão na íntegra

Nos últimos tempos, os mais variados atores acusam o Brasil de não ser capaz de cuidar do seu patrimônio ambiental, em particular a Amazônia. Uma ironia, levando em consideração que somos o País que menos desmatou na história da humanidade.

Como exemplo, cito que nos primórdios da vida na terra a Europa possuía 7% das florestas do mundo e o Brasil 9,8%. Hoje os europeus contam com 0,1% e nosso País com 28,9% da cobertura florestal mundial.
Reitero que somos a Nação que tem a matriz energética mais limpa e a maior cobertura vegetal original, chegando ao admirável valor de 84% de área nativa preservada na Amazônia e mais de 60% se considerarmos todo o território nacional.

Interesses econômicos e políticos a parte, também ocorre uma certa desinformação, que termina por ganhar força junto aos que jamais pisaram na Amazônia. Para esclarecer o cenário existente, eu os convido a juntos analisarmos as queimadas, o coelho da vez, tirado da cartola, para como em uma mágica induzir o espectador a acreditar no truque que lhe está sendo encenado.

SIM, as queimadas acometem a Floresta Amazônica e outros biomas do País – e também do mundo, não somos a única nação a enfrentar esse problema -, especialmente no período da seca, quando os índices historicamente se elevam.

Mas não na proporção trágica e com o descaso dos governantes como querem crer os donos das cartolas e dos coelhos. As queimadas que estão ocorrendo na Amazônia não são “padrão Califórnia ou Austrália” e as ações do Governo Federal buscam não só reduzi-las, mas também atenuar seus efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Para compreendermos a realidade das queimadas amazônicas e termos capacidade de interpretar os números divulgados, precisamos entender o que significam os focos identificados pelos satélites de referência utilizados pelo INPE. As imagens acusam todos os focos de calor, o que não significa incêndio, pois qualquer área com temperatura acima de 47o – uma fogueira por exemplo – é assim identificada.

Além disso, como consta no site do instituto, é comum uma mesma queimada ser detectada por vários satélites. Os dados brutos também não distinguem as ilegais das legais, que são aquelas ocorridas dentro dos 20% de terra que, de acordo com nossa legislação, pode ser explorada no bioma Amazônia.

Os fatores que levam a uma queimada não são matemáticos, pois questões ambientais e humanas influenciam tanto a ignição como a propagação e contenção do evento. Não é uma ciência exata. Assim, os esforços dos governos federal e estaduais podem ser positivos, com elevados ganhos em um período, como em outros tendem a ser negativos.

Por isso é importante que os dados sejam TRANSPARENTES, contudo submetidos a uma análise qualitativa por meio de processo inteligente, levando a ajustes e correções, necessários para o combate às ilegalidades e para que a informação produzida seja a expressão da verdade.

Gostaria de compartilhar a análise dos números computados até 15 de setembro deste ano, comparando-os com igual período do ano passado. Tivemos um aumento de 11% nesse período, destacando que um terço ocorreu em áreas já desmatadas, outro terço naquelas que foram objeto de desmatamento recente e o último terço em regiões urbanas, de assentamentos e industriais.

Nossos alvos de repressão localizam-se naquele importante terço de áreas recentemente desmatadas, notadamente aquelas situadas em terras indígenas e unidades de conservação, onde não podemos aceitar o avanço da criminalidade.

No Bioma Amazônia existem cerca de 530.000 imóveis rurais, de acordo com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em aproximadamente 25.000 ocorrem queimadas ilegais, ou seja, em 5% das propriedades. Essa é a dimensão do problema a ser enfrentado, com paciência, determinação e clareza.
Não podemos e não iremos parar.

Seguiremos sempre adiante, passo a passo, com foco no aperfeiçoamento contínuo dos métodos, técnicas, equipes, políticas públicas e recursos disponíveis para a prevenção e o combate das queimadas ilegais na Floresta Amazônica, atuando nas frentes política, econômica, social e legal.

Não se deixem levar por narrativas tiradas da cartola, como o coelho daquele mágico.
Por fim deixo claro que o governo do Presidente Bolsonaro não compactua com ILEGALIDADES e manterá os esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei, pois respeito ao Estado de Direito é pilar básico do sistema democrático e da civilização ocidental, a qual temos orgulho de pertencer.

Fonte: CNN

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RECURSO DE COMBATE AO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA É DESBLOQUEADO PELO GOVERNO

Governo desbloqueia recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia

Por Raquel Landim, CNN  

Atualizado 28 de agosto de 2020 às 21:09

Governo desbloqueia recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia | CNN BrasilO governo federal voltou atrás num bloqueio de R$ 60 milhões de orçamento do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo apurou a CNN, os recursos acabam de ser liberados no sistema. Com a decisão, os trabalhos estão mantidos.

Horas depois, a pasta publicou a seguinte nota: “O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”.

 

O recuo ocorre depois de uma nota do Ministério do Meio Ambiente informando que paralisaria, a partir de segunda-feira, as ações de combate ao desmatamento na Amazônia e às queimadas no Pantanal.

Segundo nota divulgada hoje à tarde pelo ministério, haviam sido bloqueados R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio.

Fonte: CNN
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