PROJETOS DE SAÚDE PÚBLICA DE NATAL FORAM SELECIONADOS PARA 17ª MOSTRA BRASIL AQUI TEM SUS

Projetos de saúde pública de Natal são selecionados para 17ª Mostra Brasil aqui tem SUS”

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Projetos tiraram nota máxima | Foto: SMS/Natal

Dois projetos de saúde pública executados em Natal foram selecionados para a “17ª Mostra Brasil, aqui tem SUS”, na programação do 36º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que acontece entre os dias 12 e 15 de julho em Campo Grande-MS. O encontro reunirá gestores, trabalhadores e profissionais do SUS de todo o país.

Um dos projetos é de atenção primária, de cunho educacional, relacionado ao diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis (IST’s); e outro trabalho da atenção especializada em saúde mental, iniciado pelo Centro de Convivência e Cultura (Cecco) durante a pandemia do novo coronavírus. Ambos atingiram nota máxima de 100,0 na seletiva de experiências exitosas do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN).

“A Ludicidade do Audiovisual como Facilitador no Aconselhamento pré-teste rápido para IST” é um vídeo educativo utilizado na Unidade de Saúde da Família (USF) do Parque dos Coqueiros, momentos antes da realização da testagem rápida para HIV, Sífilis, Hepatites B e C, pelo enfermeiro Túlio César de Araújo. A didática consiste no usuário assistir o vídeo enquanto o profissional preenche a ficha, para que entenda melhor o possível diagnóstico das doenças.

“É um vídeo de aconselhamento, que não substitui a consulta médica ou diagnóstico profissional, mas ajuda bastante para que o paciente consiga entender mais informações sobre como funcionam os testes, as doenças, e também serve para tranquilizá-los”, comenta o autor do projeto, Túlio César de Araújo. O link para visualizar o vídeo pode ser conferido em: https://youtu.be/NESYgT9eQXU .

A Rádio Bilola foi outro projeto selecionado para representar o município no evento nacional. Intitulado de “Novas Tecnologias na Atenção Psicossocial: Estratégias do Centro de Convivência e Cultura de Natal”, esse trabalho apresenta uma estratégia baseada em dar continuidade aos encontros do Cecco durante a pandemia, de forma virtual, através de um grupo de Whatsapp com os pacientes atendidos pelo local.

“Essa estratégia pôde manter a rotina de atividade com nossos convivas durante o isolamento social. Começamos de forma pequena, com 16 pessoas, mas logo depois percebemos que as atividades poderiam ser executadas através de vídeos com exercícios de dança, leitura de poesias e oficinas com dicas de tecnologia. Montamos uma agenda virtual com atividades diárias em horários estabelecidos. A gente mandava o vídeo com os exercícios e recebia os vídeos deles executando em casa”, observa Patrizia Mendonça, Coordenadora do Cecco Natal.

A próxima etapa, após a apresentação, será a avaliação e premiação da banca do evento. A mostra contará com a apresentação presencial de 343 experiências exitosas de Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de mostrar o SUS que dá certo e proporcionar um espaço de troca de experiência entre os profissionais.

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SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE MODIFICA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ECA

Senado aprova projeto que altera regras para alienação parental no ECA

Texto foi modificado pela Câmara e retornou ao Senado; agora segue para sanção ou veto presidencial

Gabrielle Varela

da CNN

em Brasília

Plenário do Senado no Congresso Nacional, em BrasíliaPlenário do Senado no Congresso Nacional, em BrasíliaREUTERS/Adriano Machado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que modifica procedimentos relativos à alienação parental, prática em que o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. Texto agora vai para análise da Presidência da República, que pode vetar ou sancionar a medida.

O texto foi relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que manteve o trecho que proíbe a alteração da guarda para favorecer o genitor investigado ou processado por crime contra a criança e adolescente ou por violência doméstica. De acordo com o texto, pais ou mães nessa situação também ficam impedidos de receber guarda compartilhada ou de responder pela fixação cautelar de domicílio da criança ou do adolescente.

Para a relatora, o abandono de criança ou adolescente não deve ser caracterizado como alienação parental. Rose de Freitas explica que esse enquadramento fere a legislação em vigor que diz que entende por “alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

“O abandono afetivo da criança ou adolescente decerto tipifique uma espécie de falta – cometida por qualquer de seus pais, por ambos ou por quem exerça papel análogo –, não possui aptidão, em absoluto, para caracterizar a alienação parental. Admiti-lo seria uma deturpação do conceito esposado no caput do art. 2º da própria LAP”, afirmou a relatora.

No texto aprovado, foi incluído ainda o conceito de “parentalidade responsiva”, que deriva da teoria do apego, desenvolvida pelo psicólogo e psicanalista britânico John Bowlby (1907-1990). De acordo com a teoria, a “parentalidade responsiva refere-se à capacidade dos pais de atender às necessidades mentais, emocionais e físicas de seus filhos, ao longo de alguns poucos anos críticos após o nascimento, quando o desenvolvimento do cérebro estaria no auge.”

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LEI DE INCENTIVO FISCAL DA PREFEITURA DE NATAL ABRE INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS CONCORREREM AO FINANCIAMENTO

Por g1 RN

 

Suvaco do Careca em Natal, evento com lei de incentivo Djalma Maranhão — Foto: Divulgação/SecultSuvaco do Careca em Natal, evento com lei de incentivo Djalma Maranhão — Foto: Divulgação/Secult

O Programa Djalma Maranhão, lei de incentivo fiscal da prefeitura de Natal, abriu inscrições nesta quinta-feira (7) para projetos culturais concorrerem ao financiamento.

Em 2022, o investimento da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), através da prefeitura, será de R$ 12,1 milhões.

As inscrições vão até o dia 7 de outubro.

Segundo a secretaria, há um limite de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia fiscal, fixado em R$ 242.780,40.

A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizadas no bairro histórico Ribeira, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.

Em 2021, foram apresentados 188 projetos e 162 deles receberam aprovação. Desses, 94 captaram recursos.

Inscrições

A documentação necessária para apresentação dos projetos está no site da Funcarte e também pode ser solicitada através do e-mail programadjalmamaranhao@hotmail.com.

Para as inscrições dos projetos, é necessário número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br

Programa Djalma Maranhão

O Programa Djalma Maranhão utiliza a renúncia fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

São projetos e eventos nos segmentos da dança, música, espetáculos infantis, cinema, literatura, festivais, gastronomia, São João, blocos e prévias de carnaval e gravação de DVDs.

As dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail programadjalmamaranhao@hotmail.com e pelo telefone da instituição, que também é Whatsapp: 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h. de segunda a sexta.

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ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE: BATERIA DE SAL VAI TORNAR OS VEICULOS ELÉTRICOS MAIS BARATOS

Baterias mais modernas devem deixar carros elétricos mais baratos

Os carros elétricos fazem parte da rotina de pesquisadores brasileiros, debruçados em projetos que lidam, principalmente, com novas formas de abastecimento. Entre elas, a “bateria de sal”, testada na usina de Itaipu. Empreendimentos imobiliários já oferecem vaga com tomada para recarga de veículos elétricos. É o que você vai conhecer hoje, no segundo capítulo da série de reportagens “Carro: o futuro é elétrico”.

TERÇA, 07/08/2018, 06:00
Ecologia & Meio Ambiente

Ônibus elétrico transporta alunos na UFSC.Foto: Soninha Vill/ GIZ. (Crédito: )
Ônibus elétrico transporta alunos na UFSC.Foto: Soninha Vill/ GIZ.
Por Chico Prado (chico.prado@cbn.com.br)

O programador Vitor Ruiz, de 31 anos, comprou um apartamento ainda na planta, na Zona Sul de São Paulo. Os atrativos na hora de fechar o negócio foram os de um imóvel ecologicamente correto. Água de reúso, espaço para instalação de placas de energia solar e ponto de recarga para carro elétrico. Isso chamou a atenção do Vitor.
“Com certeza é uma possibilidade para poder comprar um carro elétrico no futuro. Só de pensar que eu não preciso adaptar nada no meu condomínio, na minha casa, para conseguir carregar ou ter que procurar um ponto externo, me faz cogitar realmente comprar um carro elétrico num futuro próximo. Eu não sei quanto custa um carro elétrico no Brasil. Eu sei que não é preço de carro de entrada.”
Não é barato.
Um carro elétrico ou híbrido, com dois motores, um deles movido a gasolina, tem preço inicial em torno de R$ 120 mil.
Em todo o Brasil, a frota de modelos 100% elétricos não passa de trezentas unidades.
As variáveis que formam o preço são muitas.
Uma delas é a bateria de lítio tubular, item fundamental mas que encarece ainda mais os carros e ocupa mais espaço.
O grafeno, uma das formas cristalinas do carbono, tem sido testado com a promessa de armazenar 45% a mais de energia que as tradicionais, com autonomia para até 250 quilômetros.
Na usina hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, o sal é a principal matéria prima de um protótipo de bateria desenvolvido há cerca de um ano, com testes previstos para o primeiro semestre de 2019.
O engenheiro coordenador da pesquisa, Márcio Massakiti, diz que o modelo será bem menor e mais barato.
“Cloreto de sódio, que é o sal de cozinha, e o níquel. Quimicamente é a mesma coisa, porém a geometria dela propícia uma redução de custo de duas a três vezes. Ou seja, vai custar metade ou um terço da célula tubular. Ela tem um formato de um disco de aproximadamente dez centímetros de diâmetro e uns dois centímetros de altura.”
Na Universidade Federal de Santa Catarina, a recarga de veículos elétricos é feita com placas solares.
É assim que há 12 anos um ônibus transporta alunos pelo campus.
Coordenado pelo engenheiro Ricardo Ruther, o projeto também testa, com bons resultados, o uso das placas para abastecer um carro elétrico.
“Não existe problema de área disponível no telhado de uma casa para receber essa nova demanda. No lugar onde você trabalha, por exemplo, no lugar onde você vai fazer compras, quando você vai ao cinema. Todas essas vagas de veículos poderiam ser cobertas com placas fotovoltaicas, gerando sombra para o carro, além de toda energia que o carro precisa, já que o carro passa mais de vinte horas por dia parado. E a área ocupada pelo carro é suficiente para você ter uma cobertura solar pra atender integralmente o consumo de energia desse carro.”
A recarga de carros elétricos tem sido alvo de experiências em rodovias brasileiras.
Na via Dutra, entre São Paulo e Rio, uma montadora e uma empresa de energia portuguesa inauguraram seis pontos de abastecimento, com distância máxima de 120 quilômetros entre cada um.
Os carros disponíveis hoje têm autonomia mínima de 160 quilômetros.
Outro projeto, uma parceria entre a usina de Itaipu e a Companhia Paranaense de Energia, prevê a instalação de dez eletropostos ao longo dos 700 quilômetros entre Paranaguá e Foz do Iguaçu.

Fonte:  CBN

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GERENTE DE PROJETOS DO MEC FOI EXONERADO DO CARGO POR TER SIDO INDICADO POR PASTORES INVESTIGADOS

MEC exonera gerente de projetos próximo a pastores

Gerente de projetos da secretaria-executiva da pasta, Luciano de Freitas Musse, acompanhou o pastor Arilton Moura em audiência no Ministério da Educação antes de ser nomeado para o posto

Gustavo Uribe

Giovanna Inoue

da CNN

Brasília

Fachada do Ministério da EducaçãoFachada do Ministério da EducaçãoFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado

ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, exonerou nesta quarta-feira (30) o gerente de projetos da secretaria-executiva da pasta, Luciano de Freitas Musse.

A exoneração, conforme publicado no Diário Oficial da União, foi feita a pedido. Mas de acordo com relatos à CNN, a saída de Freitas Musse foi decisão do Palácio do Planalto, uma vez que o advogado teria sido indicado ao cargo pelos pastores evangélicos investigados no escândalo da pasta, e faria parte de um esforço do governo federal para arrefecer a crise política que culminou no pedido de demissão de Milton Ribeiro, na última segunda-feira (28).

O servidor público, antes de ser nomeado para o posto, acompanhou o pastor Arilton Moura em audiência no Ministério da Educação. A agenda oficial mostra a presença de ambos, em uma visita de cortesia, no dia 6 de janeiro de 2021.

No mesmo dia da demissão, a CNN já havia antecipado que o então secretário-executivo Victor Godoy Veiga era o principal nome cotado para assumir a pasta.

Segundo aliados de Milton Ribeiro, ele ainda não decidiu se irá comparecer nesta quinta-feira (31) a depoimento na comissão de educação e cultura do Senado Federal.

O presidente da comissão parlamentar, senador Marcelo Castro (MDB-RJ), disse que caso o ex-ministro não compareça é possível que o Senado Federal se mobilize para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Na semana passada, Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL NO PARQUE DAS DUNAS EM NATAL PARA ESTE DOMINGO (20)

Confira a programação cultural dos projetos Bosque Encena e Som da Mata

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: João Augusto

No próximo domingo (20h), próximo ao Bosque Encena é próximo à Patrulha Canina, da Cia Fábrica das Maravilhas, que viajará até a Baía da Aventura para encontrar Ry e seus filhotes.

Eles embarcam em missões para ajudar a prefeita Goodwey e todos os seus amigos da cidade, ensinando a importância da reciclagem salvando a Galinheta a sair do buraco e ajudando o dono do circo, Raimundo, a reformar o seu picadeiro e salvar a apresentação.

Já o Som da Mata, às 16h30, recebe o Duetto Cabroso, um duo inusitado de xilofone e trombone, formado pelos músicos Edmilson Cardoso e Gilberto Cabral.

Ambos são compositores, arranjadores e componentes de dois grupos musicais importantes do estado: a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte e a Banda Sinfônica da cidade de Natal. Além disso, admiradores dos diversos gêneros de música popular e internacional e seus trabalhos populares e esta exótica misturam elementos de obras populares e esta exótica.

As apresentações obedecem às medidas de prevenção à Covid-19. Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021.

Os projetos Bos Encena e Som da Mata Eventos à renúncia fiscal da Prefeitura de Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal e Arena das Dunas, além do apoio do Governo do Estado através do Instituto de Sustentável e Meio Ambiente – Idema e da Padaria Hora Do Pão. Produção Bosque Encena e Som da Mata: SADEPAULA Produções Criativas.

Programação

Dia: 20/03 (domingo)

• Bosque Encena – Espetáculo: Patrulha Canina
Horário: 10h
Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

• Som da Mata com o Duetto Cabroso

Horário: 16h30
Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

Acesso ao Parque: R$ 1,00 – Os espetáculos são gratuitos!

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PROJETOS CULTURAIS RETORNAM NESTE DOMINGO (06) AO PALCO DO PARQUE DAS DUNAS EM NATAL

Por g1 RN

 

Candeeiro Jazz é atração do Som da Mata, em Natal — Foto: DivulgaçãoCandeeiro Jazz é atração do Som da Mata, em Natal — Foto: Divulgação

Os projetos culturais Bosque Encena e Som da Mata retornam neste domingo (6) ao palco do Anfiteatro Pau-Brasil, no Parque das Dunas, em Natal. Para abrir a temporada 2022, com a retomada das atividades presenciais, as atrações são o espetáculo “O Mágico de Oz” e o show do grupo Candeeiro Jazz.

O Bosque Encena tem início às 10h. “O Mágico de Oz”, da CIA Era Uma Vez, exibe uma versão moderna desse clássico que fala sobre amizade, lealdade e companheirismo.

A partir das 16h30, o Som Da Mata apresenta o melhor da música instrumental produzida em Natal nos finais de tarde de domingo. O Candeeiro Jazz é um trio formado pelos músicos Zé Hilton, Sérgio Groove e Jubileu Filho, que apresentam uma seleção de composições autorais com ritmos nordestinos, além de arranjos de músicas conhecidas de compositores como Sivuca, Dominguinhos, Hermeto Pascoal e Luiz Gonzaga.

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BRASILEIRA É ELEITA COMO CONSELHEIRA DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-FRANÇA

Eliana Moares é eleita conselheira da Câmara de Comércio Brasil-França

Mandato da brasileira é de três anos e ela tem como missão fomentar projetos comerciais entre os dois países

INTERNACIONAL

 Do R7

Eliana Moraes (primeira à direita) fará parte do conselho da CCBF pelos próximos três anosEliana Moraes (primeira à direita) fará parte do conselho da CCBF pelos próximos três anos REPRODUÇÃO

A CCBF (Câmara de Comércio Brasil-França) elegeu nesta quinta-feira (18) Eliana Moraes como conselheira para um mandato de três anos. A brasileira terá pelos próximos anos a missão de promover projetos comerciais entre as duas nações.

Fundada em 2008, a CCBF é uma câmara que tem como objetivo central desenvolver relações econômicas, financeiras e comerciais em diversos seguimentos, como indústria e serviços.

A CCBF também ajuda a difundir um maior conhecimento das realidades e diversidades das atividades comerciais do Brasil na França. A partir de reuniões e eventos, a câmara interliga personalidades econômicas dos dois países.

Atualmente a CCBF é liderada pelo ex-embaixador da França no Brasil. Sr. Phillippe Lecourtier, presidente do Conselho de Administração da câmara de comércio. O presidente de honra da instituição é o atual embaixador brasileiro na França, Luís Fernando Serra.

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PRAZO PARA ENTREGA DO IR FOI PRORROGADO PARA 31 DE MAIO E AINDA DÁ TEMPO DE FAZER DOAÇÕES A PROJETOS SOCIAIS POR MEIO DA DECLARAÇÃO

IR: parte do imposto devido pode ser doada para organizações sociais

Agência Brasil |

29/05/21 – 22h03

Agência Brasil

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2021 foi prorrogado para 31 de maio e ainda dá tempo de fazer doações a projetos sociais por meio da declaração. Para quem ainda não fez o envio, é possível doar parte do imposto devido para fundos sociais que destinam os recursos a organizações de todo o país. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração.

Pessoas físicas podem doar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e 3% ao fundos do Idoso. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar. A doação não interfere em outras deduções da declaração e não gera custos adicionais para o contribuinte.

A ficha a ser preenchida é “Doações Diretamente na Declaração”, na qual deve-se informar a quantia a ser destinada e o tipo de fundo escolhido. É possível escolher para qual dos dois fundos vai a doação e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal.

O contribuinte deve escolher o modelo completo da declaração e o sistema emitirá um Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf), que deverá ser pago até o último dia de entrega da declaração, sem parcelamento.

“É possível doar até 6% do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente, ao Fundo da Pessoa Idosa ou uma parte para cada fundo. Em vez de pagar 100% do imposto devido, você paga 6% como doação e 94% como imposto”, explicou o diretor de Relações Institucionais, Marketing e Comunicação da Aldeias Infantis SOS Brasil, Edmond Sakai.

A Aldeias Infantis SOS Brasil, organização de atendimento direto à criança, é uma das entidades cadastradas para receber os recursos dos fundos. Segundo a entidade, as doações ajudarão a sanar o impacto negativo que a pandemia da covid-19 causou à economia do país, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Sakai afirma que doação via IR é extremamente importante, ainda mais no cenário atual, em que foi necessário diversificar as fontes de recursos. Isso porque 85% da arrecadação da organização vinha de ações de abordagem pessoal nas ruas e, com as medidas de proteção e o distanciamento social, esse modelo de captação ficou limitado.

“A pandemia nos mostrou um aumento significativo na consciência social das pessoas. O volume de doações aumentou exponencialmente nesse período e utilizar o imposto de renda devido é só uma das formas de ajudar, que permite com que o contribuinte possa apoiar uma causa sem que precise gastar nada além do que já pagaria ou receberia de imposto”, explicou Sakai.

“Além disso, é um bom exercício de cidadania, pois com a doação através do imposto, o contribuinte tem o poder de informar à Receita Federal como quer que seu tributo seja utilizado” acrescentou. Todos os documentos referentes a declaração de imposto de renda e comprovantes de pagamentos de Darf devem ser arquivados pelo contribuinte por cinco anos, o mesmo vale para o documento referente à doação.

As vulnerabilidades da população aumentaram durante a pandemia, e muitas organizações não governamentais têm papel relevante no acolhimento dessas pessoas. “O contexto atual pede que a organização esteja na ponta enfrentando os problemas sociais trazidos pela pandemia, como a fome. Atualmente, 4,7 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de extrema vulnerabilidade no país”, disse o diretor, ao lembrar que só a Aldeias Infantis atende 5 mil jovens em cerca de 70 projetos em todo o país.

“Todas as doações são importantes para ajudar essas crianças e suas respectivas famílias para sanar a fome, reduzindo assim a perda do cuidado parental. Nosso papel como organização humanitária de atendimento direto à criança e ao adolescente é auxiliar para que este cuidado básico seja garantido e nenhuma criança tenha que crescer sem os laços familiares”, explicou sobre o trabalho desenvolvido pela entidade.

Na doação para os fundos, sem a escolha de uma organização específica, o valor arrecadado entra em um montante e chega até as organizações por meio de editais para a submissão de projetos a serem financiados pelo fundo. Sakai explica que é possível também doar diretamente a alguma instituição cadastrada, caso essa instituição esteja aberta para doação direcionada.

“A doação de pessoa física para os fundos não garante que o pagamento será feito automaticamente a todas as instituições beneficentes que estão cadastradas. Portanto, se a intenção é doar para uma ONG específica, é necessário garantir que o valor chegue a essa organização entrando em contato com a mesma por e-mail e avisando sobre a doação direcionada. Para isso, envie o comprovante do pagamento do Darf da doação. Além disso, será necessário preencher uma carta de solicitação do recibo”, explicou.

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FRANÇA LANÇA PROJETOS PARA ACOMPANHAR PROCESSOS EM COMUNIDADES INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

França financia projeto para proteger a Amazônia

Projeto TerrIndígena visa acompanhar processos organizacionais de 18 comunidades indígenas na Colômbia, Brasil e Equador

INTERNACIONAL

 Da EFE

A AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) e o FFEM (Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial) apresentaram o projeto TerrIndígena, que visa acompanhar os processos organizacionais de 18 comunidades indígenas na Amazônia da Colômbia, Brasil e Equador.O projeto destinará 5,72 milhões de euros (cerca de R$ 32 milhões) para fortalecer a proteção de mais de 17 milhões de hectares na região amazônica do norte do Brasil, Colômbia e Equador, informou neste sábado a Embaixada da França no Equador.Além disso, observou que esta é uma das áreas amazônicas mais bem preservadas que, no entanto, enfrenta crescentes ameaças ambientais – desmatamento, contaminação da água e do solo – que colocam as comunidades indígenas em um alto grau de vulnerabilidade.

A iniciativa será desenvolvida em conjunto com a Fundação Gaia Amazonas (Colômbia), a Fundação EcoCiencia (Equador) e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Brasil).

Também com organizações da sociedade civil ou ONGs, que possuem ampla experiência de trabalho em conjunto com governos indígenas que protegem uma das mais importantes florestas tropicais do planeta.

O TerrIndigena está estruturado em torno de quatro componentes: fortalecimento das ferramentas de governança para garantir uma melhor representação dos direitos indígenas; e a proteção dos territórios e monitoramento comunitário de pressões e ameaças endógenas e exógenas.

Da mesma forma, o estabelecimento de atividades geradoras de renda em linha com os valores e culturas tradicionais, respeitando os ecossistemas; e a troca de conhecimentos e experiências a nível regional e coordenação de atores.

A região amazônica está ameaçada pelo desmatamento, pela degradação de seus ecossistemas e pela exploração excessiva de seus recursos.

A embaixada destacou que entre as principais ferramentas para protegê-la e conter o desmatamento estão a criação de áreas protegidas e o reconhecimento dos territórios indígenas, que atualmente representam 47,2% da Amazônia (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada – RAISG), indicou. EFE

Fonte: R7

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OPINIÃO: ESTÁ MUITO CLARO QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO REPRESENTA OS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO

Caro(a) leitor(a),

A Consultoria Metapolítica fez um levantamento e concluiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitou ao Congresso Nacional 19 medidas a fim de blindar a economia brasileira contra os efeitos da pandemia do vírus chinês. Entretanto, o Congresso Nacional só aprovou apenas 3 delas. No final dessa postagem você pode verificar a lista completa das medidas, com o status da tramitação e a possibilidade de deliberação no curto prazo. Isso mostra que o governo tomou várias iniciativas para solucionar os mais diversos problemas e que se não conseguiu êxito não foi culpa do próprio governa, mas sim do Congresso Nacional que coloca os seus interesses particulares acima dos interesses da nação. É muito importante explicitar esse tipo de coisa para que o povo brasileiro tenha noção do quão errado votou nas últimas eleições e perceber que tudo começa no voto, nas urnas. Portanto, precisamos ampliar a nossa consciência para mudar essa triste realidade, que se repete eleição após eleição. Isso precisa mudar. O povo brasileiro precisa aprender a votar. E a mídia, com suas redes sociais e a informação cada vez chegando mais rápido aos usuários está facilitando esse processo de cognição e decisão do eleitor. Então, caro(a) leitor(a) se interesse mais por política, pois só assim conseguiremos deixar de ser um país terceiro mundista!

Projetos de Guedes para destravar economia durante pandemia empacam no Congresso

Marcos Rocha

Publicado em 07.01.2021

Por  

 

Cristiano Mariz

Levantamento da consultoria Metapolítica, a pedido do jornal digital Poder360, aponta que o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitou ao Congresso Nacional 19 medidas a fim de blindar a economia brasileira contra os efeitos da pandemia do vírus chinês.

Contudo, até o fim de 2020, somente 3 propostas haviam sido aprovadas pelo Parlamento.

São elas: Marco Legal do Saneamento Básico – conjunto de regras que tratam da regulação do setor, abrindo espaço para a iniciativa privada; Lei de Falências – altera os procedimentos de falência e recuperação judicial; Plano de Equilíbrio Fiscal – repassa R$ 60 bilhões para estados e municípios, além de vetar o reajuste do funcionalismo até dezembro de 2021.

De acordo com o diretor da Metapolítica, Jorge Ramos Mizael, os avanços nos projetos dependerão da definição das novas presidências da Câmara e do Senado.

Na Câmara, por exemplo, há uma forte disputa entre os blocos dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP).

Lira se aproximou do governo federal ao longo de 2020 e é tido como o favorito de Bolsonaro para o posto.

Baleia, por sua vez, já foi oficializado como o nome apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e partidos de esquerda.

“Se o Arthur Lira for o eleito, ele tem condições de imprimir um ritmo mais forte para essas matérias do governo e do Paulo Guedes, em especial”, opinou Mizael.

O levantamento completo você confere clicando AQUI.

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ROGÉRIO MARINHO PROPÕE INVESTIMENTOS PRIVADOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO RN

No RN, ministro Rogério Marinho propõe investimentos privados em projetos de infraestrutura

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Ministro Rogério Marinho em Natal | Foto: MDR

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho esteve em Natal, nesta sexta-feira (30) para apresentar a empresários propostas para fomentar a atividade econômica no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. A ideia, segundo ele, é possibilitar a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura por meio dos fundos de desenvolvimento regionais e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Marinho também explicou aos presentes sobre os investimentos em segurança hídrica que vêm sendo realizados no estado pela Pasta.

“O governo federal vem realizando ações para garantir segurança hídrica para os moradores do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste. Um dos mais importantes é o Ramal do Apodi, que vai possibilitar ampliar em 700 mil hectares a área de produção irrigada potiguar e também na Paraíba e Ceará”, afirma Marinho. “Falamos ainda sobre os investimentos nas barragens de Oiticica e Passagem das Traíras e da Adutora do Seridó. São empreendimentos importantes que vão garantir a emancipação de nosso estado por meio da segurança hídrica. É a água do São Francisco trazendo desenvolvimento”, completa.

No último dia 16, o MDR abriu processo licitatório para construção do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O empreendimento está orçado em R$ 1,77 bilhão. Nesta primeira etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades serão beneficiadas.

Fundos de desenvolvimento

Sobre os Fundos de Desenvolvimento do Norte (FDNO), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), Marinho informou que uma das propostas do governo federal é transformá-los em fundos de natureza privada, para que possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura por meio da captação de investimentos privados.

“Essa é uma forma de fortalecer o crescimento econômico e social nessas regiões, que são consideradas prioritárias pela própria Constituição”, destaca Marinho. “Nossa pretensão é aumentar a capacidade de atração de investimentos para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste por meio dessas alterações nos Fundos, que são instrumentos importantíssimos para que essas regiões possam, de fato, se desenvolver”, observou.

Adicionalmente, segundo Marinho, esses fundos poderão ser alocados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar através da participação em fundos de investimento que tenham como foco áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

Atualmente, o saldo dos Fundos de Desenvolvimento é de R$ 6,5 bilhões. Com a mudança, esse valor poderia ser repassado para os novos fundos privados sem impactar no resultado primário. Esse repasse ocorreria por meio de um espaço fiscal obtido com a redução de custos administrativos nos Fundos Constitucionais. Pela proposta, a taxa de administração máxima desses fundos cairia dos atuais 2,4% para 0,5% em 2021.

Além disso, o encargo cobrado pelos bancos para ficar com o risco das operações, chamado del credere (custo administrativo), pode ser reduzido dos atuais patamares. Hoje, ele é de 3% quando o risco é compartilhado com o fundo e de 6% quando o risco fica todo com a instituição financeira. A expectativa é que esse espaço fiscal alcance R$ 1,4 bilhão em 2021 e de mais de R$ 25 bilhões em 10 anos.

Fundos Constitucionais

Já a proposta de renegociação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) pretende permitir aos bancos administradores – Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil, respectivamente – a concessão de descontos na renegociação de dívidas. De acordo com o Ministério, a projeção é que 300 mil pessoas físicas e jurídicas possam ser beneficiadas com descontos de até 70% do valor total dos créditos a serem renegociados, com prazo de quitação de até 120 meses. O valor das dívidas será atualizado pelos encargos do último instrumento contratual.

O passivo atual é de R$ 9,1 bilhões, sendo que R$ 5,2 bilhões (58% do total) são relativos a dívidas rurais e R$ 3,9 bilhões (42%) são provenientes de atividades não rurais. Essa medida não impactará no patrimônio dos Fundos por ser uma recuperação de crédito decorrente de dívidas já provisionadas ou lançadas totalmente em prejuízo.

Finam e Finor

Marinho apresentou aos empresários proposta em estudo para tratar da renegociação das dívidas de R$ 49 bilhões referentes às debêntures e ações concedidas a cerca de 1,7 mil empresas por meio dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A medida tem como objetivo recuperar parte dos valores devidos e os setores mais beneficiados são rural, agroindustrial e industrial.

Os valores das dívidas seriam atualizados de acordo com o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não será aberta possibilidade de negociação ou liquidação de dívida de empresas envolvidas em desvio de recursos públicos.

Levantamentos apontam que R$ 34 bilhões do total de dívidas, o equivalente a 70% do total, é relativo a juros e mora. A maior parte dos valores é devido ao Finor: R$ 37 bilhões, por 1.051 companhias. Já os passivos relativos ao Finam estão em R$ 12 bilhões, devidos por 632 pessoas jurídicas.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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PARA VOTAR PROJETOS NO CONGRESSO, GOVERNO E LÍDERES NEGOCIAM CANCELAR RECESSO

 

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais.

Entre os temas, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil).

Há também a possibilidade de que a votação do Orçamento de 2021 não seja concluída em dezembro – a comissão mista que vai avaliar o texto sequer foi instalada. Neste caso, o debate também avançaria para o início do próximo ano.

A pausa nas votações com potencial impopular até o fim das eleições municipais foi definida pelo presidente Jair Bolsonaro e por líderes da base aliada no Congresso, como forma de evitar que os temas virassem arma de partidos da oposição nas campanhas.

Com o adiamento das eleições em meio à pandemia da Covid-19, o segundo turno ocorrerá apenas em 29 de novembro. Assim, o Congresso teria apenas três semanas para votações antes do Natal.

Legislativo e Executivo

O presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao blog neste domingo que vê com bons olhos a possibilidade de líderes no Congresso tomarem essa decisão. A extensão das votações até janeiro permitiria votar projetos que ele considera essenciais, como a PEC Emergencial.

A ideia de entrar com o calendário de votações no início de 2021, caso não seja possível vencer a pauta prioritária até dezembro, também foi defendida ao blog por uma fonte graduada do governo.

Até o fim do processo eleitoral, o governo pretende, segundo a mesma fonte, incentivar que o Congresso vote temas menos polêmicos, mas com impacto positivo na economia – como a lei de falências, a autonomia do Banco Central, a nova lei de cabotagem e lei do gás.

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