Nesta quarta-feira (3), em reunião por videoconferência com membros do MPF, médicos e gestores do SUS apresentaram relatos práticos e técnicos das ações de enfrentamento ao coronavírus chinês em diversas regiões do Brasil.
Integrantes do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) participaram da reunião com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e com médicos que estão atuando diretamente no combate à covid-19.
Objetivo
O objetivo foi discutir o uso precoce da cloroquina em pacientes com covid-19. O Giac vem acompanhando a questão desde a semana passada, quando o tratamento precoce com o uso do remédio foi recomendado por nota informativa do Ministério da Saúde.
Cloroquina no tratamento precoce de pacientes
Participaram da reunião os subprocuradores-gerais da República Célia Regina de Souza Delgado e Hindemburgo Chateaubriand, ambos da coordenação finalística do Giac; os procuradores da República Ailton Benedito, Edilson Vitorelli e Higor Pessoa; o vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes; a conselheira do CFM, a médica Yascara Lages; o diretor da AMB José Luiz Bonamigo Filho; e médicos com atuação direta no combate à covid-19, como Sabas Vieira, que coordena o protocolo de enfrentamento da covid-19 no Piauí; Marina Bucar, médica brasileira que atua na Espanha, entre outros profissionais.
O encontro também teve a participação de gestores. O médico Antonio Cássio Prado, prefeito do município de Porto Feliz (SP), falou sobre o trabalho desenvolvido na cidade.
Porto Feliz tem 57 mil habitantes e registra apenas três mortes na pandemia: uma causada diretamente pelo coronavírus e duas outras, pela doença associada a comorbidades graves. O município utiliza a cloroquina no tratamento precoce de pacientes e também de forma preventiva por médicos da rede municipal.
Já o coronel Pedromar Valadares, médico que trabalha no enfrentamento da pandemia no Amapá, falou sobre o caso do estado, que tem alta incidência de contaminados, baixa capacidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, no entanto, registra letalidade abaixo dos 3%. São mais de 11 mil casos confirmados e 247 óbitos.
O Amapá adotou o uso da cloroquina de forma precoce em todos os municípios e orientou a população a procurar os postos de saúde logo no início dos sintomas.
Os representantes do CFM falaram sobre a posição da entidade, que recomendou o uso da cloroquina por meio do Parecer CFM 04/2020. Ressaltaram também que, apesar disso e da nota informativa do Ministério da Saúde, os médicos são livres para receitar ou não o medicamento, de acordo com sua avaliação e com os exames clínicos, sempre mediante o consentimento livre e informado do paciente. Toda a documentação da CFM relativa ao tema será enviada ao Giac.
Os médicos participantes da reunião explicaram que a cloroquina é aprovada para tratamento de outras doenças, com grau de segurança e eficácia já comprovado. Além disso, tem baixo custo e pode ser distribuída amplamente, de forma rápida. Eles defenderam que a substância não apresenta riscos significativos ao coração. Além disso, no tratamento precoce da covid-19, a dosagem de cloroquina é baixa, com a substância administrada por pouco tempo. Por isso, não é necessário fazer eletrocardiograma em todos os pacientes, apenas naqueles que já tenham doenças cardíacas prévias e conhecidas. O teste prévio para confirmar a covid-19 também não é essencial para essa finalidade – o diagnóstico pode ser feito pelo exame clínico, sem o atraso causado pela espera do resultado do teste.
Os participantes falaram sobre os diversos estudos em andamento, incluindo o publicado pela Revista The Lancet, que contraindicou a substância nos casos de covid-19. Segundo eles, há pesquisas que já demonstram a eficácia da cloroquina na fase precoce da covid-19, evitando que a doença evolua para formas graves. Já nos casos graves, a medicação não é eficaz. Sobre o estudo da The Lancet, os especialistas afirmaram que ele tem diversos problemas de metodologia, com dados que estão sendo questionados, e, por isso, não pode ser considerado conclusivo. Além disso, os médicos que estão na linha de frente no combate à doença relataram casos positivos do uso da cloroquina.
Para Célia Delgado, a falta de informação de qualidade pode interferir no trabalho do Ministério Público. Sendo assim, o Giac vem atuando para garantir o acesso à informação aos membros focalizadores, de modo a subsidiar a atuação. Por meio de ofício, o Gabinete Integrado pediu informações ao Ministério da Saúde sobre a nota informativa que indica o uso da cloroquina. Também já realizou duas reuniões sobre o tema, ambas gravadas e que serão disponibilizadas aos membros do Ministério Público. Segundo ela, é preciso fazer gestões junto ao Ministério da Saúde, com o apoio do CFM, para aprofundar a discussão em torno do tratamento precoce e também garantir o abastecimento da medicação.
