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BRASILEIRO DEVERÁ TER ADICIONAL MENSAL DE R$ 128 EM MÉDIA NO VALOR DO PLANO DE SAÚDE

Planos de saúde devem ficar R$ 128 mais caros, em média, neste ano no Brasil

Levantamento da CNN usou como referência o preço médio de um convênio e o cálculo das entidades do setor do aumento para 2022

Lucas Janone

da CNN

no Rio de Janeiro

Plano de saúdePlano de saúdeGetty Images

O brasileiro deverá ter um adicional mensal de R$ 128, em média, no valor dos planos de saúde.

O levantamento feito pela CNN considera um plano de saúde com serviço hospitalar e ambulatorial que custa R$ 800, valor médio, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a projeção da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que estimam aumento 16% nos convênios médicos, conforma já anunciado pelas entidades.

Em comunicado enviado à CNN, nesta sexta-feira (6), a ANS não deu uma data de quando o reajuste será anunciado. No entanto, de acordo com o estatuto, o próximo índice oficial já pode começar a valer a partir deste mês.

Uma vez definido, já começa a ser o aplicado pelas operadoras a partir da data de aniversário do contrato (mês de contratação do plano). A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte.

Caso a projeção se concretize, será a maior alta já aprovada pela ANS no período de um ano. O maior reajuste anual até hoje fora de 13,57%, em 2016, de acordo com os dados da série histórica da ANS, iniciada em 2000.

De acordo com a agência, o Brasil possuía 49 milhões de beneficiários de planos de saúde em fevereiro desse ano, contra 47,6 milhões em fevereiro de 2021.

À CNN, o Superintendente Executivo da Abramge, Marcos Novais, explicou os principais motivos para o possível reajuste recorde no preço dos planos de saúde e destacou a pandemia de Covid-19 como principal causa do encarecimento do serviço no país.

“No ano passado, as despesas médicas cresceram mais de 23%, enquanto as receitas cresceram apenas 9%. Somente em 2021, o prejuízo do setor foi de R$ 1 bilhão. Precisamos desse aumento para reequilibrar tonar mais sustentáveis”.

Entre os principais fatores considerados para o aumento no preço, a ANS avalia a variação das despesas assistenciais com atendimento aos beneficiários dos planos, variação por faixa etária e a despesa das operadoras.

inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também é levado em consideração para o reajuste no país.

É importante destacar que apenas o reajuste dos planos de saúde individuais é definido pela ANS. Nos planos de saúde coletivos – empresarial ou por adesão -, os aumentos são estabelecidos diretamente pelas operadoras.

No caso dos planos coletivos, os reajustes já vem ocorrendo. Em 2021, o reajuste médio foi de 5,55% para os contratos com 30 vidas ou mais, e de 9,84% para os contratos com até 29 vidas, de acordo levantamento da ANS com dados até maio do ano passado.

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SEGURANÇA: POLÍCIA CIVIL DO RN LANÇA PLANO DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por g1 RN

 

Delegadas lançam plano de proteção à mulherDelegadas lançam plano de proteção à mulher

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) lançou, nesta terça-feira (8), o Plano de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica e o Guia Prático de Proteção Tecnológica à Mulher.

As ferramentas consistem em orientações a serem entregues às vítimas que procurarem uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), elaboradas de acordo com a necessidade de cada uma, levando-se em conta o contexto de violência apresentado no momento do registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) e do preenchimento Formulário de Avaliação de Risco.

O Guia Prático de Proteção Tecnológica à Mulher traz dicas de como se proteger, pelo celular, de possíveis perseguições de companheiros e ex-companheiros. “Ela vai saber, por exemplo, identificar no celular dela aplicativos espiões; ela vai saber se está sendo monitorada de forma online pelo agressor e conseguir impedir que ele a localize através do aparelho celular dela”, explicou a coordenadora das Delegacias da Mulher do RN, Paoulla Maués.

Em relação ao Plano de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica, Paoulla explicou que o objetivo é orientar as mulheres como agir de acordo com a particularidade de cada caso. “A gente vai avaliar qual é o contexto de violência que ela está inserida e dar as orientações. Se ela informar que o agressor tem arma em casa, por exemplo, nós orientamos ela a fazer a denúncia. Se ela quiser fazer a retirada de pertences pessoais, nós vamos acompanhá-la nessa retirada”, disse

O Rio Grande do Norte tem cinco delegacias especializadas de atendimento à mulher: duas em Natal, uma em Parnamirim, uma em Mossoró e uma em Caicó. Nos municípios sem delegacias especializadas, as vítimas podem procurar as delegacias distritais.

Fonte: G1 RN

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PREFEITO ÁLVARO DIAS CELEBRA A SANÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Álvaro Dias sanciona revisão do Plano Diretor e projeta chegada de mais investimentos para Natal

08 mar 2022

Álvaro Dias sanciona revisão do Plano Diretor e projeta chegada de mais investimentos para Natal

Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada, voltada à geração de emprego, renda e progresso”, com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou nesta segunda-feira (07), a sanção da revisão do Plano Diretor. A solenidade bastante concorrida foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e contou com a presença de vereadores, autoridades estaduais, eclesiásticas, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Álvaro Dias afirmou que a revisão do Plano Diretor foi eleita uma de suas prioridades ao assumir a gestão municipal. O antigo ordenamento jurídico urbano, segundo ele, era arcaico, trazia amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.

“Sabia que teríamos um desafio enorme, mas não poderia compactuar com uma mentalidade atrasada. Natal e os natalenses esperaram por esse momento ao longo de quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, ressaltou.

O prefeito fez uma menção especial à Câmara Municipal de Natal, que assim como o Poder Executivo, entendeu a importância da matéria e de forma técnica, criteriosa e célere discutiu amplamente o projeto, o aperfeiçoou através do encarte de 263 emendas e o aprovou: “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demonstraram espírito público e responsabilidade e em um esforço hercúleo contribuíram para chegarmos até este momento”, disse.

Por fim, Álvaro Dias projetou um futuro promissor para Natal a partir da chegada dos novos investimentos que serão atraídos pela modernização do ordenamento jurídico urbano da cidade: “O Plano Diretor é de cada cidadã e de cada cidadão. O Plano Diretor é a Natal que vai florescer a cada dia, como um poema recitado em cada lar, em cada comunidade, pois agora Natal será melhor para todos os seus filhos. Não abrimos mão da nossa beleza natural e seremos vigilantes na preservação rigorosa dos três traços do nosso rosto que tem mais de quatrocentos anos: o rio, o mar e os morros. Estamos prontos, firmes e preparados para trabalhar cada vez mais, almejando o tão desejado e sonhado desenvolvimento socioambiental. Não tenho dúvidas de que hoje Natal inicia um movimento rumo à modernidade”, concluiu.

Vetos

Na proposta final sancionada, foram vetados trinta e três artigos; setenta e dois parágrafos; cento e cinquenta e quatro incisos; doze alíneas e seis conceitos do anexo. Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08,09 e 10. De acordo com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), houve uma incongruência nas coordenadas geográficas na aprovação das regulamentações. Agora, a Prefeitura vai encaminhar ao poder legislativo da capital potiguar, projetos de leis específicos para regulamentar cada ZPA.

Fonte: Política em foco
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GOVERNO FEDERAL MONTARÁ PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA RESGATAR BRASILEIROS QUE VIVEM NA UCRÂNIA

Governo espera condições seguras para tirar brasileiros da Ucrânia

Ministro diz que governo quer retirar brasileiros da zona de conflito e montará plano de resgate, mas vai esperar momento adequado

BRASÍLIA

 Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França

GUSTAVO MAGALHÃES/MRE

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse nesta quinta-feira (24) que o governo federal montará um plano de contingência para resgatar os brasileiros que vivem na Ucrânia, mas que essa operação só será realizada mediante condições adequadas de segurança. Ao longo desta quinta, a nação do leste europeu sofreu diversos ataques de tropas militares russas, que invadiram o território ucraniano por ordem do presidente da Rússia, Vladimir Putin.

“Nós já estamos elaborando um plano de contingência para a retirada desses cidadãos brasileiros. Nós não podemos soltar os detalhes ou anunciar com muita antecedência, mas ele envolve contato com países vizinhos, como Polônia e Romênia, e negociação intensa com autoridades ucranianas, que têm o controle do território”, detalhou o ministro, em live nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, é necessário um momento mais seguro para que seja possível garantir que o trajeto dos brasileiros a algum país vizinho à Ucrânia ocorra de maneira ordenada.

“Não estamos deixando de lado nenhuma possibilidade. Estamos analisando comboios terrestres, por ferrovias ou rodovias. Há um consulado honorário do Brasil em Lviv, que está trabalhando conosco nessa questão de montagem do plano. Com base nisso, esperamos dar em breve uma boa notícia”, destacou França.

O ministro prometeu que o governo vai reforçar o corpo diplomático brasileiro em Kiev, capital da Ucrânia, e em países próximos para melhorar o suporte aos cidadãos brasileiros que estão lá. “Vamos mandar reforços às embaixadas para que possamos atender o cidadão brasileiro que buscar nosso apoio”, disse. França pediu que todos tenham paciência e busquem se afastar das zonas de ataque.

Tenham um pouco de paciência. O importante é ficar em segurança, onde haja acesso, alimento e água, e em contato com a Embaixada. Dadas as condições [de segurança] e montado o plano de contingência, nós vamos começar de maneira ordenada a fazer retirada desses brasileiros”, prometeu o chanceler.

Fonte: CNN

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UTILIDADE PÚBLICA: SAIBA O QUE DIZ O PLANO DIRETOR DE NATAL SOBRE MOBILIDADE URBANA

Por Igor Jácome, g1 RN

 

Ônibus do transporte público em Natal, Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: STTU/DivulgaçãoÔnibus do transporte público em Natal, Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: STTU/Divulgação

Aprovado pela Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2021 e ainda sob análise do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para sanção da lei, o novo Plano Diretor de Natal prevê o ordenamento da cidade sob vários aspectos.

Um deles é a Mobilidade Urbana, que envolve trânsito de pedestres e diferentes meios de transporte, além de sistemas de transporte coletivo, estacionamentos, transporte de cargas, entre outros.

O novo plano diretor prevê prazo de 12 meses, a partir da sua aprovação, para que a prefeitura elabore o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, seguindo as diretrizes da nova lei.

Embora ainda possa haver vetos do prefeito, esse prazo já estava no texto original do projeto de lei enviado pelo próprio Poder Executivo à Câmara Municipal e não deverá ser alterado.

O tempo é curto. Para se ter uma ideia, o município tenta elaborar esse documento desde 2015, mas ele ainda não foi publicado.

“Tivemos problemas com a empresa que contratamos, foi realizado o distrato e demos continuidade com nossa equipe. Mas agora estamos aguardando a análise das emendas e sanção do Plano Diretor para poder reanalisar, para ver se tem algum conflito, porque não adianta publicar um documento baseado no plano diretor anterior”, considerou o secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro da Silva.

De acordo com Walter Pedro, o prazo para publicação do plano de mobilidade é “exíguo”, porém possível, por causa do trabalho que já vinha sendo realizado. O texto ainda precisará passar por audiências públicas.

“A cidade é viva e os princípios do plano já são seguidos por nossas equipes técnicas nas resoluções dos problemas que surgem e nos projetos de mobilidade para a cidade. Não dá para esperar ter o plano finalizado para atuar. O que ele (o plano) facilita é a transparência, para que a sociedade saiba como o município funciona”, justifica.

É o caso, segundo ele, do redesenho das linhas de ônibus, que vem acontecendo desde o ano passado, com integração de linhas menores, de bairro, com linhas estruturantes, que ligam diferentes regiões da cidade. Walter Pedro considera que a ação e o projeto de licitação do transporte público seguem as diretrizes do plano. O mesmo acontece com a proposta de criação de estacionamentos rotativos em bairros comerciais como o Alecrim.

Plano de mobilidade

Segundo o Plano Diretor de Natal aprovado, o plano de mobilidade deverá nortear medidas para acessibilidade, prever ações para ampliar e aprimorar os sistemas de transporte público, estacionamentos e o incentivo ao uso de outros modais, como as bicicletas.

“Os modos de transportes não motorizados são prioritários sobre os motorizados, e os serviços de transporte público coletivo são prioritários sobre o transporte individual motorizado”, estabelece o documento.

O texto ressalta que o pedestre têm prioridade sobre os todos os modais.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Natal tem 433 mil veículos registrados, o que equivale a 30% de toda a frota do Rio Grande do Norte. Quando somados os veículos de cidades como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que são conurbadas com a capital, o número salta para quase 600 mil carros, motos, caminhões e outros tipos de transporte terrestre.

Como alternativa a um sistema com vias cada vez mais congestionadas, o foco da legislação é maior no pedestre, no transporte público e nos modais alternativos, como bicicletas. O texto prevê até mesmo o incentivo ao uso compartilhado de veículos, como caronas.

O Plano Diretor também prevê, por exemplo, implantação do sistema cicloviário integrado ao sistema de transporte público coletivo – sistema que já existe em algumas avenidas da capital.

Segundo o Plano Diretor, o plano de mobilidade deve conter:

  • Transporte coletivo cobrindo toda a área urbana, assegurada distância máxima de 500 metros para acesso dos passageiros ao sistema de transporte coletivo.
  • Sistema de estacionamentos, com controle de estacionamento nas vias públicas, limitação de estacionamentos nas áreas centrais e vias coletoras, e implantação de estacionamentos públicos e privados associados com o sistema de transporte público coletivo
  • Intervenções para a implantação do sistema cicloviário integrado ao sistema de transporte público coletivo;
  • Implantação de políticas de controle de modos poluentes e menos eficientes de transporte;
  • Implantação da rede viária do transporte não motorizado por meio da previsão de espaços seguros para a circulação de veículos não motorizados e ampliação de calçadas nas áreas de maior concentração de pedestres;
  • Criação de vias-parque que delimitem e protejam as áreas de interesse de preservação ambiental e se configurem áreas de lazer acessíveis;
  • Criação de ruas completas, ruas compartilhadas, ruas para pedestres e outras modalidades que incentivem o uso do modal ativo (a pé e de bicicleta);
  • Considerar os roteiros e atividades turísticas da cidade;
  • Criação de um Plano de Deslocamento Urbano de Pedestres acessível
  • Análises e estudos sobre as condições de acessibilidade e mobilidade existentes no Município, considerando suas conexões entre bairros e com os Municípios da Região Metropolitana
  • Incentivo ao uso de ciclovias, transportes coletivos, caronas coletivas e rodízios de carros, melhorando a locomoção e diminuindo os impactos ambientais
  • Sistema de calçadas e suas condições e arborização para o deslocamento de pedestres, juntamente com as vias de deslocamentos ciclísticas como ciclofaixas, ciclovias e vias compartilhadas.
  • Efetivar melhorias, intervenções e adequações para complementação do sistema viário estrutural, favorecendo a circulação de transportes coletivos, promovendo ligações mais eficientes entre os bairros e a centralidade.
  • Ter programa para a circulação de carga no Município, abrangendo gestão, regulamentação, infraestrutura e definição do sistema viário para transporte de carga.

Plano voltado para pedestres

Ainda dentro do Plano Diretor de Natal e do plano de mobilidade, os vereadores estabeleceram prazo de 24 meses (dois anos) para que a cidade possa ter um Plano de Deslocamento Urbano para Pedestres.

O texto aprovado pelos parlamentares também estabelece que a minuta do plano deve ser enviada à Câmara, para que haja audiências públicas sobre o tema. Ao todo, o projeto de lei aprovado estabelece que o plano deverá conter pelo menos 16 ações estratégicas:

  1. Definir, em todas as regiões administrativas, ruas para transformar em calçadões acessíveis;
  2. Implantar Caminhos de Luz, que criam uma rede de calçadas iluminadas como forma de melhorar a segurança do transeunte;
  3. Implantar arborização nas calçadas, como forma de garantir o conforto térmico ao transeunte
  4. Garantir a segurança nas travessias em faixas de pedestres, por meio da acessibilidade da rede semafórica, implantação de sinalizações, rebaixamentos de guias e abertura de canteiros centrais;
  5. Preservar a memória, tais como calçadas de valor cultural, por meio de soluções que promovam a acessibilidade mínima necessária, com o menor impacto sobre o patrimônio;
  6. Eliminar barreiras físicas que possam representar riscos à circulação do usuário, incluindo postes, mobiliário urbano, entre outros;
  7. Elaborar padronização de calçadas, de acordo com as características do local, levantamento planialtimétrico realizado pelo poder público e normas vigentes de acessibilidade, identificando, inclusive, as áreas passíveis de criação de rua compartilhada, com priorização para pedestres;
  8. Analisar e desenvolver estudos voltados para a identificação das áreas de maior concentração de pedestres e necessidades básicas, como focos geradores de maior circulação
  9. Priorizar as intervenções de mobilidade inclusiva na melhoria de calçadas e calçadões existentes
  10. Garantir a implantação de estruturas de acalmamento de tráfego, por meio de alterações na geometria da via, alterações no pavimento, tais como utilização de materiais, cores e texturas diferenciadas, dispositivos de redução de velocidade, entre outros
  11. Padronização e readequação dos passeios públicos e travessias priorizando-se as rotas com maior trânsito de pedestres
  12. Garantir a acessibilidade na infraestrutura do sistema de transporte público coletivo municipal, inclusive quanto ao abrigo de passageiros
  13. Integrar o sistema de rotas acessíveis, quando não for possível o emprego do desenho universal e se tratar de áreas e edificações já construídas, a áreas de importância histórica, cultura, turística e natural
  14. Criar zonas de tratamento diferenciado de rotas acessíveis, quando não for possível o emprego do desenho universal, compatíveis com os usos e dimensões socioeconômicas e culturais da população do local, incluindo áreas comerciais, feiras livres e de serviços com essas características;
  15. Criar ações educativas para a conscientização da população, incluindo aplicação de multas, atividades em escolas e publicidade informativas;
  16. Conversão de multas referentes à fiscalização em calçadas para a execução de obras referentes à acessibilidade no meio urbano, inclusive na adequação delas

“O passeio público e as medidas de eliminação de barreiras urbanísticas, tal como definida no Art. 2º da Lei 10.098/2000, são consideradas de utilidade pública e interesse público para a promoção da acessibilidade universal das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, devendo o poder público contemplar a construção de calçadas acessíveis nos novos projetos de urbanização e pavimentação”, diz o Plano Diretor aprovado.

Plano Diretor

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES DA CAPITAL

Por g1 RN

 

Revisão do Plano Diretor de Natal é aprovada na Câmara Municipal — Foto: Francisco de AssisRevisão do Plano Diretor de Natal é aprovada na Câmara Municipal — Foto: Francisco de Assis

O projeto de revisão do Plano Diretor foi aprovado pela maioria dos vereadores de Natal. A votação que começou na terça-feira (21), foi concluída no fim da manhã desta quinta-feira (23), com a leitura das últimas 20 emendas apresentadas.

Apenas quatro parlamentares foram contrários – Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Pedro Gorki (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL).

Das 488 emendas apresentadas, 263 foram aprovadas, 84 rejeitadas, 90 retiradas e 51 prejudicadas.

A revisão do Plano Diretor agora segue para a sanção do prefeito Álvaro Dias, que pode aprovar ou vetar parcialmente o projeto.

O último Plano Diretor aprovado em Natal e que é vigente até os dias atuais é de 2007. O Estatuto da Cidade, uma lei nacional, recomenda que pelo menos a cada 10 anos o Plano Diretor deve ser revisado.

Divergência

Entre as alterações previstas no projeto está a mudança no gabarito da cidade, o que permitiria construções de prédios com até 140 metros de altura em parte da cidade. A altura máxima atual é de 90 metros.

A proposta foi aprovada no que se refere ao controle de gabarito no entorno do Parque das Dunas. A vereadora Brisa Bracchi (PT) encarou a aprovação como algo negativo. “Foi, talvez, o embate mais acirrado no plenário. Uma emenda que vinha no sentido de impedir a construção de prédios de até 140 metros no entorno do Parque, dada a consequência climática que isso terá para a cidade”, afirmou.

Outra mudança proposta na revisão é a permissão para construção de prédios mais altos no bairro de Ponta Negra – escalonados por região até a orla. Na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, foi aprovada a alteração para construções com até 10 andares – ou 30 metros – na região. Pelo plano em vigor atualmente, podiam ir até 7 metros de altura.

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Durante as discussões sobre a revisão do plano de Natal, parte do processo foi suspenso pela Justiça e refeito pela prefeitura.

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POLÍTICA PÚBLICA: CÂMARA DE NATAL COMEÇOU A VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA (21) PLANO DIRETOR DA CAPITAL

Por g1 RN

 

Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio JúniorCâmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal começou na manhã desta terça-feira (21) a votação do plano diretor da capital potiguar. O projeto de lei conta com 261 artigos e ainda recebeu 488 propostas de emendas apresentadas pelos vereadores.

Após a retirada de algumas das propostas de alteração, a votação começou com 280 emendas consensuais e 168 sem consenso entre bancadas.

A previsão é de que o projeto seja votado ao longo de três sessões extraordinárias, até a próxima quinta-feira (23), iniciando pelas emendas consensuais. O projeto é analisado em regime de urgência.

Entre as mudanças previstas no projeto, está a mudança no gabarito da cidade, o que permitiria construções de prédios com até 140 metros de altura em parte da cidade. A altura máxima atual é de 90 metros.

A análise começou com a leitura do relatório da comissão especial formada para discutir o plano diretor, feita pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB).

No entanto, os vereadores de oposição reclamaram que o relatório só chegou às 9h, não tiveram tempo de revisão e apresentaram abstenção à votação. Eles também votaram contra a urgência na discussão.

“Por mais que tenha havido audiências públicas e incorporações de propostas mais secundárias da oposição, acho que não é democrático fazer a discussão em apenas dois meses e meio de um plano que vale por 10 anos e tem tantas implicações para a cidade”, afirmou Robério Paulino (Psol).

Por outro lado, o vereador Raniere Barbosa (Avante) foi um dos que defenderam o relatório, afirmando que o relator simplesmente resumiu os temas que foram discutidos nas sessões públicas.

“O avanço de Natal começa hoje. Parabenizo todos os vereadores por pensarem uma Natal para os próximos anos”, afirmou também Preto Aquino (PSD).

A entrega oficial do projeto à Câmara ocorreu no dia 29 de setembro. A transformação do novo plano em lei é a última etapa da revisão.

Natal está atrasada pelo menos 4 anos, porque o Estatuto das Cidades diz que o plano deve ser revisto a cada década e última revisão ocorreu em 2007.

projeto final foi aprovado em uma conferencia realizada em junho, com 119 delegados. De acordo com a prefeitura, 58% foram eleitos pela sociedade civil organizada e 42% do poder público municipal.

Entre as propostas de alteração, há mudança de limites das Zonas de Proteção Ambiente e de interesse especial, aumento da altura máxima permitida para prédios e o fim da área não edificante em Ponta Negra – emendas apresentadas por vereadores de oposição propõem a transformação da área em um parque municipal.

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Durante as discussões sobre a revisão do plano de Natal, parte do processo foi suspenso pela Justiça e refeito pela prefeitura.

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COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS CANCELOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR EMENDA AO PLANO DIRETOR DE NATAL

Vereadores se reúnem para analisar as emendas ao Plano Diretor

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Francisco de Assis

A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal cancelou a audiência pública esta sexta-feira (17) para analisar as emendas ao Projeto de Lei Complementar 09/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que prevê uma revisão do Plano Diretor do município. Até esta sexta-feira, quando se encerra o prazo para a apresentação de propostas, 326 propostas de alterações já foram protocoladas pelos parlamentares.

“Tínhamos agendado para hoje a décima audiência pública da comissão, mas suspendemos para fazermos essa reunião interna para que, até às 18h, sejam sistematizadas, chamando os vereadores para dialogar sobre o que propuseram”, explicou o vereador Aldo Clemente (PDT), da comissão.

“Essa dinâmica que foi escolhido possibilitou que chegássemos a essa fase com um plano maturado. Até ontem, a gente conseguiu consensualizar 118 emendas. Estamos mostrando aos vereadores alguns trechos que o Governo entende que não se adequam à proposta. A dinâmica está tão acelerada que iniciaremos a apreciação das emendas já na terça-feira pela manhã “, contou a líder do Governo na Casa, vereadora Nina Souza (PDT).

Na segunda-feira (20), a Comissão Especial vai se reunir para apresentar a sistematização das emendas e o relatório. Estão sendo convocadas reuniões extraordinárias para a manhã da terça, quarta e quinta-feira que devem se estender ao longo do dia. “Na terça-feira será feita a apresentação da relatoria da Comissão Especial para que o Plenário possa deliberar sobre esse parecer. Logo após, daremos início à votação do Plano na primeira discussão, sem as emendas. Em seguida já iniciando a votação das emendas, que deve seguir até a quinta quando deverá ter a votação em segunda discussão do projeto com as emendas “, informou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial.

A vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora ​​do Plano na Comissão Especial, destacou que uma apresentação das emendas reflete o interesse dos vereadores em aprimorar o projeto. “Temos predefinição ao longo das necessidades que o projeto que chegou não corresponde à garantia do direito de uma cidade para todos. As emendas chegam para diminuir a possibilidade de retroagir direitos”, disse ela.

A reunião interna desta sexta deve acontecer durante todo o dia com a participação de vereadores de todas as bancadas e a presença do Secretário Municipal de Tributação, Thiago Mesquita e do Procurador Geral do Município, Fernando Benevides. “Foi dada voz a toda a sociedade civil organizada. Nossa avaliação de todo o processo é positiva e vemos que o que se concretiza na Câmara é o que se refletiu nas audiências, oficinas e serviços”, disse o secretário.

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UTILIDADE PÚBLICA: SEGUNDO CIENTISTA POLÍTICO , É PREOCUPANTE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE DESCONHECEM O PLANO DIRETOR D NATAL

Cientista político diz que a população desconhece o Plano Diretor de Natal

Antônio Spineli atribuiu esta falta de conhecimento à Prefeitura e à Câmara de Vereadores e defende que verticalização aumentará periferias

Adja Brito
17/12/2021 | 08:25

Ao analisar a pesquisa sobre o Plano Diretor de Natal (PDN), divulgada pela Fiern, o cientista político e professor doutor da UFRN, Antônio Spineli, destacou que a maior parte da população da cidade desconhece o PDN, e que este dado é preocupante. Ele atribuiu essa falta de conhecimento à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Natal. Para Spineli, faltou ampliar o debate em torno de um instrumento importante para o ordenamento urbano do município.

“A pesquisa foi uma boa amostra com a população de Natal. E o principal ponto que o estudo revela é algo que a gente conhece, mas quando é evidenciado por uma pesquisa, tem-se mais força, que é o desconhecimento que a população tem acerca do Plano Diretor”, pontuou.

E indagou: “o que é que isso revela? Isso revela que nem a Prefeitura, e nem a Câmara de Vereadores tiveram interesse de levar essa discussão à população. Então, custa crer porque tanto os vereadores de situação, quanto, principalmente, os de oposição, que têm críticas muito contundentes ao Plano, deveriam ter se esforçado para levar pra levar essa discussão à população”.

Spineli esclareceu que as instituições municipais disponibilizam de meios para promover a divulgação do PDN. “A Câmara, como instituição, a Prefeitura como instituição têm muitos meios de fazer divulgação. Estas instituições dispõem de muitos mecanismos para se fazer com que a população tivesse acesso ao Plano, poderiam promover reuniões em associação de moradores, clubes de mães e outras entidades, debatendo todos os pontos e colhendo sugestões que pudessem ser agregadas ao projeto”, ressaltou.

O cientista político denunciou que os especialistas não foram ouvidos. “Não houve debate aberto com direito ao contraditório, ouvindo especialista com opiniões favoráveis e contrárias, para que a população pudesse ser esclarecida, pudesse exercer alguma pressão sobre a Câmara. Após tantos anos, temos um Plano Diretor que não foi debatido, não ouviu a população, não ouviu os especialistas. Então, é algo que compromete o desenvolvimento, visão de desenvolvimento que deve trazer bem estar para o povo de Natal, e não apenas lucro imediato para setor privado e ganhos eleitorais para classe política”, frisou.

Falso desenvolvimento

Antônio Spineli criticou a verticalização, chamando de falso desenvolvimento, e frisou que está no Plano a liberação de construção de prédios de até 30 metros na região da Redinha, sem sequer discutir com a população do local.

Ele chamou a atenção, dizendo que a construção de prédios atinge todo o litoral de Natal. “Interessante destacar os que são diretamente interessados nestas construções são justamente as pessoas que não residem nos bairros envolvidos”.

E acrescentou: “Essa proposta de aumentar o gabarito dos prédios não se resume à Redinha, atinge outros bairros, outras áreas do nosso litoral. E os efeitos são muito sérios, vai comprometer a paisagem, a circulação do ar e, sobretudo, provocar um adensamento populacional nesses bairros, nessas regiões, nas áreas litorâneas para qual não há uma infraestrutura que possa dar conta. Isso vai gerar sérios problemas de ofertas de serviços básicos”.

Com relação à expectativa positiva de parte da população em relação à verticalização da cidade, Spineli afirmou que é a ilusão de que o progresso virá. “Isto só vai beneficiar o capital especulativo imobiliário. Esta parcela da população está comprando a ilusão, pois a qualidade de vida delas não vai aumentar. Os aluguéis vão aumentar com a valorização que vai ser trazida com a construção de prédios, os preços dos imóveis vão aumentar e, consequentemente, financiar um imóvel vai sair caro. Serviços essenciais vão ser afetados. Apenas, pequena parte sai ganhando, ou seja, ganham os especuladores imobiliários nacionais e internacionais”, comentou, argumentando que em Natal existem investidores internacionais interessados em explorar imóveis.

Para Spineli, a Prefeitura da Capital e os governos estadual e federal – que são os entes envolvidos em ofertar políticas públicas, e equipamentos sociais e de infraestrutura – não vão ter condições de num prazo razoável atender a demanda do crescimento desenfreado.

“Vai haver uma demanda que vai ser reprimida. Não vai resultar em bem estar para a população, pelo contrário, pode se falar aí em mal estar. Outra consequência quando há este tipo de ação, quando se promove uma forma de urbanização intensiva e não devidamente planejada, a tendência é haver aumento nos aluguéis e dispensas de imóveis nessa região”.

População carente migrará para periferia

O professor destacou que o empresariado que apoia o Plano Diretor do jeito que está, pensa apenas no lucro imediato. “Isso não é desenvolvimento. Desenvolvimento é pensar a longo prazo. Não há uma visão estratégica que se preocupe com o bem estar da população, sobretudo, a população mais pobre. O planejamento a longo prazo contempla infraestrutura e bem estar da população”, ressaltou Antônio Spineli, citando como exemplo Montevidéu, no Uruguai, uma cidade horizontal latino-americana, que é exemplo de desenvolvimento e de qualidade de vida para a população.

Por fim, o professor denunciou que, com a verticalização, a população mais pobre vai migrar para as periferias. “Os pobres vão ser varridos, banidos, enxotados para a periferia precária, sem ofertas de serviços de educação, de saúde, de água potável, de eletricidade, de saneamento básico, e, sobretudo, de transporte público. São pessoas que vão gastar grande parte de seu dia, de suas vidas se deslocando de suas casas para seus trabalhos, enfrentado problema de transporte público, e isso prejudica a qualidade de vida”, concluiu, dizendo que a PDN não contempla sequer melhorias de mobilidade urbana.

Comissão de Direitos Humanos dá parecer contrário à revisão do Plano Diretor de Natal

O projeto de revisão do Plano Diretor de Natal foi rejeitado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (16), após o parecer da presidente da Comissão, a vereadora Divaneide Basílio (PT), contrário à minuta do PDN que tramita na Casa. Essa foi a única deliberação negativa que o texto recebeu na tramitação pelo legislativo da capital potiguar.

Segundo Divaneide, o projeto apresenta potenciais violações e riscos aos direitos humanos da população natalense. “Nosso parecer foi desfavorável e percebemos que contraria direitos, retira possibilidade de proteção de áreas especiais, de pessoas, desde o direito à paisagem, ao trabalho, à moradia. A minuta que chega à Casa não poderia ser aprovada no âmbito dos direitos humanos”, argumentou.

Conforme o relatório, pelo acréscimo de artigos e mudanças em textos já consolidados, trata-se de uma completa reformulação do Plano Diretor, não de um processo de revisão. “Foram acrescentados 140 novos artigos, expandindo o PDN de 121 para 261 artigos. Dessa maneira, avalia-se que o Regime de Urgência solicitado pela Prefeitura do Natal é inadequado e impossibilita a compreensão sobre todas as mudanças no tempo disponível, apesar do esforço participativo empreendido”.

O voto da presidente da Comissão foi seguido pelo vereador Pedro Gorki (PCdoB), que destacou se tratar de uma rejeição à minuta que chegou à Câmara, tanto que os vereadores estão apresentando emendas para corrigir o que julgam necessário.

“O robusto parecer da relatora apontou que a minuta que chegou em regime de urgência é insuficiente para a garantia dos direitos da pessoa humana. Analisando o mérito desta comissão, não poderíamos votar contra esse parecer”, explicou.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) pontuou que está reiterando seu voto dado na Comissão de Planejamento e explicou que o voto é para que as comunidades possam se manter e as pessoas tenham direito à cidade.

“Estou reafirmando a mesma compreensão porque o projeto não traz garantias e retira o direito das pessoas mais vulneráveis terem acesso à saneamento, à moradia, à mobilidade porque o que se prevê é a expulsão dos mais pobres das áreas onde moram e trabalham para as margens da cidade ou para municípios vizinhos”, destacou.

A revisão do Plano Diretor segue para análise final da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor e os vereadores devem apresentar emendas até esta próxima sexta-feira 17. A previsão é de que a votação em plenário seja concluída até o próximo dia 23.

Fonte: Agora RN

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COMISSÃO DE TURISMO DA CÂMARA APROVA O PLANO DIRETOR DE NATAL

Plano Diretor de Natal é aprovado na Comissão de Turismo da Câmara

30 nov 2021

Plano Diretor de Natal é aprovado na Comissão de Turismo da Câmara Municipal – Antenado – Por Eugênio Bezerra

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (29), 17 projetos em pauta, dentre estes o projeto de Lei Complementar 09/2021, que trata da revisão do Plano Diretor de Natal.

A matéria foi relatada pelo vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão. Segundo ele, o projeto está em consonância com o desenvolvimento e a preservação ambiental. “A proposta trazida buscou encontrar mecanismos de incentivo ao turismo local com Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico. Verificamos que houve essa preocupação, inclusive, com proposta para revitalização da Via Costeira, com isso, a implementação de empreendedorismo de uso misto com investimentos de pequenos e médios empreendimentos que podem atrair mais turistas para a área”, disse o relator.

Os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Chagas Catarino (PDT) e Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) participaram da reunião de modo remoto e confirmaram o parecer do relator. “É uma comissão que tem relação direta com o Plano Diretor, dado o impacto que a infraestrutura da cidade, a construção civil e os aspectos paisagísticos e ambientais têm no turismo que é a principal mola propulsora da economia de Natal”, pontuou o vereador Kleber Fernandes (PSDB).

A revisão do Plano Diretor segue agora para a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos.

Durante a reunião, os vereadores aprovaram ainda projetos que alteram o calendário de datas comemorativas do município, inserindo o Dia do Feirante em 25 de agosto (Eriko Jácome/MDB), Semana do Clube de Mães na última semana do mês de agosto (Ana Paula/PL) e Dia Empreendedorismo Feminino em 19 de novembro (Júlia Arruda-Pedro Gorki/PCdoB).

Além disso, passaram projetos que instituem programas e políticas municipais, como o Código “Sinal Vermelho” no combate e prevenção à violência doméstica ou familiar (Aldo Clemente/PDT); Programa de recuperação de desenvolvimento e Turismo “Economia Natal Mais”  (Raniere Barbosa/Avante); Política de Incentivo à Economia Criativa (Robson Carvalho/PDT); e a criação de Polos Cultural e Comercial nas zonas Norte, Oeste e Leste (Margarete Régia/PROS).

Fonte: Política em Foco
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PROPOSTAS DE MUDANÇAS PARA O USO DA ORLA DE NATAL CENTRALIZARAM DEBATE NA CEEP DA CÂMARA MUNICIPAL

Alterações na orla norteiam pública do Plano Diretor na Câmara de Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Francisco de Assis / CMNAT

As propostas de mudanças previstas para o uso da orla de Natal no projeto de revisão do Plano Diretor centralizaram o debate desta sexta-feira (26) da Câmara Municipal na Comissão Especial de Estudos do Plano. “Tivemos participação do setor produtivo, de pesquisadores, entre outras entidades que trouxeram informações do impacto das propostas de mudanças na orla, de modo que essas informações podem ser transformadas em emendas parlamentares”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que presidiu à audiência pública.

Participaram ainda os vereadores Aldo Clemente (PDT), Felipe Alves (PDT), Tércio Tinoco (PP), Robério Paulino (PSOL), Herberth Sena (PL), Kleber Fernandes (PSDB), Hermes Câmara (PTB) e as vereadoras Nina Souza (PDT), Camila Araújo (PSD), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), bem como representantes das secretarias municipais do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), do Turismo (Setur), Procuradoria, além do setor da hotelaria e turismo, Fecomércio, Caern, Sinduscon, Exército Brasileiro, professores e pesquisadores da UFRN, conselheiros da Concidade, lideranças comunitárias e entidades, como Associação de Moradores e Amigos da Praia do Meio e Coletivo Salve Natal.

A secretária adjunta da Semurb, Eudja Mafaldo, apresenta as propostas de criação da Zona Especial Militar e da Zona Especial Costeira, para atividades ligadas ao projeto Orla; a possibilidade de ocupação mais dinâmica e diversificada das quadras da área não edificável de Ponta Negra e da Via Costeira, considerando o potencial turístico e econômico; e a liberação da Redinha para construções até 30 metros.

“É uma visão de ocupação que não acontece do dia para o outro. Vai depender do mercado, dos investimentos e a limitação dos 30 metros talvez seja um incremento para impulsionar a ocupação da Redinha de forma mais interessante financeiramente. Na área não edificante de Ponta Negra destacamos a proposta de fazer o alargamento do calçadão e permitir a ocupação da área inferior dos lotes, de forma que preserva uma paisagem. Além disso, subdividir grandes lotes da Via Costeira em lotes menores, permitindo uma ocupação mais dinâmica com empreendimentos menores “, explicou a secretária.

No caso da Redinha, professora da UFRN, Ruth Ataíde, do Fórum de Direito à Cidade, alertou que ainda é preciso regulamentar aquela Área de Proteção Ambiental, antes de autorizar construções acima do permitido atualmente. “Como se dispensa a liberação para 10 andares para só depois submetralmente à preferência? A religião já está pronta para ser discutida aqui na Câmara. Se a Procuradoria liberar, já pode ser votada porque é uma discussão que deve ser feita logo”, sugeriu a professora .

O representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH / RN), George Gosson, disse que nas realizações para execução da minuta da revisão do Plano Diretor foi constatada a estagnação do litoral de Natal. “Por isso, é preciso ocupar nove milhas ociosos de orla e é preciso ter instrumentos que estimulem essa ocupação porque as leis atuais não incentivam o uso. O turista não quer ficar isolado da população”, disse ele.

Para a vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora ​​do projeto na Comissão Especial, o tema sobre a orla também inclui as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). “Infelizmente, muitas vezes esse debate é desvirtuado. Uma AEIS não concorre com o turismo. Ela é uma garantia de direito social, de cidade digna para quem ali mora”, enfatizou.

O debate sobre como AEIS será tema da audiência do próximo dia 10 de dezembro. Antes disso, no dia 3, serão discutidas como ZPAs. Já na próxima quarta-feira, 1º de dezembro, uma audiência pública na Comissão de Finanças vai debater sobre outorga onerosa, transferência de potencial construtivo e IPTU progressivo.

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PLANO DIRETOR DE NATAL SOB A ÓTICA DA ACESSIBILADE FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL

Acessibilidade com foco no Plano Diretor de Natal é debatida na Câmara

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal deu uma audiência pública, nesta segunda-feira (22), para o debatedor do Plano Diretor sob a ótica da acessibilidade. Participaram do encontro os vereadores Tércio Tinoco (PP), Pedro Gorki (PCdoB), Hermes Câmara (PTB), Divaneide Basílio (PT), Herberth Sena (PL), além de representantes do Ministério Público (MPRN) e entidades empenhadas na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

O presidente do colegiado, o vereador Tércio Tinoco, fez uma avaliação do debate. “Focamos, naturalmente, os aspectos da revisão do Plano Diretor ligados à acessibilidade. Infelizmente, o texto-base do projeto chegou com muitas carências na pauta da inclusão social. Para preencher lacunas, apresentaremos emendas para melhorar a matéria e transformar Natal numa cidade mais acessível “.

Pelo Ministério Público, Rebecca Nunes (9ª Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso) disse que não é possível pensar uma cidade sem que ela esteja totalmente acessível. “Não é só para a pessoa sem mobilidade ou com mobilidade reduzida, mas também para pessoas cegas, surdas, entre outras. Temos que pensar numa cidade livre de objetivos arquitetônicos e atitudinais. Ou seja, a acessibilidade precisa ser introduzida como um princípio para todo o ordenamento urbano “, explicou.

Projetos de lei
Na sequência, os parlamentares deram parecer favorável a três projetos de lei: PL 374/2020, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o Programa de Capacitação em Libras para profissionais de psicologia na capital potiguar, PL 308/2020 , do vereador Chagas Catarino (PSDB), que classifica como deficiência visual a visão monocular, e o PL 74/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da fibromialgia.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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COMISSÃO REALIZOU PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER REVISÃO DA LEI DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Audiência Pública na Câmara apresenta definições sobre o Plano Diretor de Natal

Foto: Francisco de Assis

A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, da Câmara Municipal de Natal, realizou, nesta sexta-feira (15), a primeira audiência pública para debater a revisão desta lei, após o projeto chegar à Casa. Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, vereadores e representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade participaram da audiência que esclareceu alguns pontos sobre a elaboração e a composição do documento.

De acordo com o presidente da Comissão Especial, vereador Aldo Clemente (PDT), outras dez audiências ocorrerão até o mês de dezembro. “Serão onze audiências e no final teremos um relatório para embasar a votação na Câmara e conseguirmos entregar esse Plano aprovado no final de dezembro. O que temos aqui é a bancada mais qualificada para se debruçar sobre o Plano Diretor que terá impacto na vida do natalense nos próximos dez anos”, declarou.

O engenheiro sanitarista e ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, apresentou aspectos técnicos sobre a composição do Plano Diretor de Natal (PDN), com os métodos e as legislações que são consideradas na sua elaboração, comparando com o período no qual administrou a cidade. “Fizemos um relato do Plano de 1994, que incluiu as Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs), sendo que, das dez, apenas cinco foram regulamentadas até agora. Naquele Plano dividimos Natal em zona de adensamento básico e zona adensável. A cidade cresceu e a infraestrutura também, mas é preciso levar em consideração aspectos, como a falta de esgotamento sanitário, que interfere no adensamento”, alertou o engenheiro sanitarista.

Já o o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, fez uma explanação sobre os principais conceitos e o histórico do processo de revisão. “A proposta mantém a preservação das áreas ambientais, dos aspectos cênicos e a preocupação com as manchas sociais. Há a possibilidade de aumentar o potencial construtivo nas áreas onde há possibilidade para isso. É preciso avaliar com maior critério algumas questões, mas nosso objetivo foi deixar intacta a proposta aprovada na Conferência Final e a Câmara está com essa missão”, disse ele, apresentando os links para que os vereadores e a população possam acessar todas as propostas apresentadas desde 2017 (https://bityli.com/contribuicoes), além da minuta do plano e seus anexos (https://bityli.com/conferenciafinal).

O vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial, destacou que a intenção é promover uma série de debates com temáticas diferentes. “Nós vamos sistematizar as emendas entre consensuais e não-consensuais. Vamos fazer toda a sistematização para que as emendas estejam organizadas por blocos e possam otimizar a votação em plenário”, disse o vereador. “Foi uma audiência conceitual para que todo mundo compreenda e entenda o que significa o Plano Diretor e do que trata essa nova revisão”, destacou a vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora do Plano na comissão. O projeto tramita em regime de urgência e as emendas parlamentares devem ser apresentadas até o dia 17 de dezembro. Já a apreciação em plenário está prevista para acontecer entre os dias 20 e 23 de dezembro.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT) também participou da audiência, asism como os vereadores Hermes Câmara (PTB), Tércio Tinoco (PP), Luciano Nascimento (PTB), Anderson Lopes (SDD), Nivaldo Bacurau (PSB), Robério Paulino (PSOL), Klaus Araújo (SDD), Raniere Barbosa (Avante), Milklei Leite (PV), Felipe Alves (PDT), Preto Aquino (PSD), Eriko Jácome (MDB) e as vereadoras Nina Souza (PDT), Camila Araújo (PSD), Brisa Bracchi (PT). O encontro contou ainda com a presença de representes do Ministério Público Estadual (MPRN), Universidade Potiguar (UnP), Sistema Fecomércio/RN, Câmara dos Dirigentes Lojistas (DDL/Natal), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Conselho da Cidade do Natal (Concidade), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e secretários municipais.

Fonte: Blog do BG

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PRESIDENTE E RELATOR DO PLANO DIRETOR DE NATAL NA CÂMARA FOI DEFINIDO PELA COMISSÃO

Por g1 RN

 

Veradores foram eleitos nesta segunda-feira (11) — Foto: DivulgaçãoVeradores foram eleitos nesta segunda-feira (11) — Foto: Divulgação

Os integrantes da Comissão Especial do Plano Diretor de Natal definiram nesta segunda-feira (11) quem serão o presidente, o vice, o relator e o revisor da pauta na Câmara Municipal.

O vereador Aldo Clemente (PDT) será o presidente e terá o vereador Hermes Câmara (PTB) como vice. A comissão terá Kleber Fernandes (PSDB) como relator e Divaneide Basílio (PT) como revisora.

As atividades do grupo começam na sexta-feira (15) com a audiência pública “Entendendo o Plano Diretor”. O evento marca o início de um calendário de ações com objetivo de ampliar a discussão sobre a matéria entre os vereadores, os movimentos sociais-urbanos e a sociedade civil.

Os trabalhos do grupo serão realizados todas as sextas-feiras concomitantemente aos debates nas demais comissões internas. A atuação da comissão será debater, revisar e votar o Plano Diretor da capital, que foi entregue à Câmara Municipal, pela prefeitura, no fim do mês de setembro.

“Atualizar e votar o Plano Diretor de Natal será um grande desafio para todos os vereadores, mas nós estamos dedicados a esta pauta com a consciência de sua importância para o futuro da nossa cidade”, disse o vereador Aldo.

“Essa é uma responsabilidade muito grande, mas iremos trabalhar com muito empenho, cuidado e respeito para que essa revisão aconteça da forma mais transparente possível, ampliando e qualificando o debate”, comentou Divaneide Basílio, que acompanha o processo representando a Câmara Municipal no Concidades desde 2019

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Durante as discussões sobre a revisão do plano de Natal, parte do processo foi suspenso pela Justiça e refeito pela prefeitura.

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DIPLOMATA ISRAELENSE APRESENTA PLANO PARA MELHORAR VIDA DE PALESTINOS NA FAIXA DE GAZA

Israel propõe plano para ‘melhorar vida’ de palestinos na Faixa de Gaza

Em troca, Hamas terá de se comprometer a manter uma relação pacífica . Se houver violência, resposta israelense será mais forte

INTERNACIONAL

por AFP

Yair Lapid Israel, chefe da diplomacia israelense, apresentou plano em conferência

ANDREW HARNIK / POOL / AFP

O chefe da diplomacia israelense, Yair Lapid, apresentou neste domingo (12) um plano para “melhorar” as condições de vida dos palestinos na Faixa de Gaza em troca de um compromisso de “calma” por parte do movimento Hamas, que governa o enclave.

“Por muito tempo, as únicas duas opções eram conquistar Gaza ou violência sem fim. Ambas as opções são ruins”, afirmou Lapid, apresentando sua iniciativa “Economia em troca de segurança” em uma conferência de segurança em Jerusalém.LEIA TAMBÉM

 

Especificamente, Lapid propôs um plano de duas fases, mas sem negociações com o Hamas, movimento considerado “terrorista” por Israel.

Na primeira fase, “as linhas elétricas seriam reparadas, o gás seria conectado e uma usina de dessalinização de água seria construída” em Gaza, um território que está sob bloqueio israelense há mais de 15 anos e tem uma média de 12 horas de eletricidade por dia e pouca água potável.

Em troca, os islâmicos do Hamas terão que se comprometer com “a calma por um longo período”, acrescentou Lapid, especificando que, em caso de violência, a resposta de Israel será “mais forte do que no passado”.

Numa segunda fase, serão construídos um porto e uma “ligação rodoviária” entre Gaza e a Cisjordânia, território palestiniano ocupado por Israel, assim como uma nova zona industrial, explicou.

A Cisjordânia, onde fica a sede da Autoridade Palestina de Mahmoud Abas, é separada de Gaza pelo território israelense.

O plano, que ainda não foi adotado pelo governo, não visa resolver o conflito israelense-palestino, mas sim “agir agora” para “melhorar” as condições de vida dos palestinos e “criar melhores condições para conversas futuras”, de acordo com o ministro.

Israel e o Hamas lutaram quatro guerras desde 2008. Quatro meses após a última guerra, em maio, a reconstrução do enclave ainda não começou, apesar de os compromissos de vários doadores.

Fonte: R7

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EDUCAÇÃO: ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO RN COMEÇARAM O PROCESSO DE RETOMADA DOS TRABALHOS PRESENCIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA (19)

Por G1 RN

 

Escola Estadual Berilo Wanderley em Natal (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiEscola Estadual Berilo Wanderley em Natal (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

As escolas da rede pública do Rio Grande do Norte começaram o processo de retomada do trabalho presencial nesta segunda-feira (19) e esperam cerca de 35 mil alunos para o retorno às aulas na próxima semana.

As aulas foram suspensas no dia 18 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Mais de 16 meses, depois, apenas as escolas da rede privada e poucos municípios voltaram às aulas em formato presencial.

Após a redução na transmissibilidade, na taxa de ocupação de leitos e do início da vacinação dos trabalhadores de educação, o governo chegou a um acordo com a Justiça para dar início ao plano de retomada na rede estadual nesta segunda-feira (19).

Porém, o sindicato dos trabalhadores em educação recorreu à Justiça contra o retorno e quer que os profissionais só voltem ao trabalho presencial após tomar a segunda dose do imunizante contra a Covid.

Pela manhã, nesta segunda (19), escolas estaduais retomaram o trabalho presencial apenas com professores e demais servidores, com planejamento e reuniões com pais.

O estado conta com 586 instituições e cerca de 220 mil alunos matriculados, porém, apenas cerca de 35 mil devem voltar na primeira etapa.

As aulas deverão ser retomadas em fases e com presença de 33% dos estudantes por turma.

Na primeira etapa, serão os alunos do 1º a 5º ano, e da 3ª série do ensino médio em formato híbrido – parte deles em casa e outra parte na escola.

Duas semanas depois, serão acrescentadas as turmas do 6º e 7º ano e alunos da 2ª série do ensino médio, com aulas presenciais.

A última etapa, também duas semanas depois, será com alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental e 1ª série do ensino médio.

Fonte: G1 RN
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MINISTRO DO STF DETERMINOU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AVALIE A HIPÓTESE DE INCLUIR ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS NO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Gilmar determina que Saúde avalie incluir jovens de 12 a 17 anos em vacinação

Ministro do STF cita autorização da Anvisa para Pfizer e sugere revisão em plano

Guilherme Venaglia e Gabriela Coelho, da CNN, em São Paulo e em Brasília

13 de julho de 2021 às 23:41

Imagem de vacinaçãoFoto: Getty Images (FatCamera)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Saúde que avalie a hipótese de incluir adolescentes de 12 a 17 anos no plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Gilmar cita a decisão da Anvisa que considerou a vacina da Pfizer segura para essa faixa etária e menciona a existência de adolescentes com comorbidades, que poderiam ser enquadrados como grupo de risco para o novo coronavírus.

A decisão foi tomada no bojo da análise de um caso da cidade de Belo Horizonte (MG). A prefeitura da capital mineira foi ao Supremo para contestar uma outra decisão judicial, que a obrigou a administrar o imunizante da Pfizer em uma adolescente de 15 anos, portadora de uma doença crônica que afeta os pulmões.

A administração da cidade argumentou ao Supremo que o plano federal do Ministério da Saúde não recomenda a vacinação de pessoas com menos de 18 anos. No caso específico, o ministro negou a reclamação da prefeitura e manteve a ordem de vacinar a jovem, uma vez que ela não estaria dissonando da jurisprudência do STF, na visão do ministro.

Ato contínuo, Gilmar apontou considerar contraditório o fato de o plano do Ministério da Saúde considerar a condição de saúde da jovem como fator de risco, mas não autorizá-la a ser imunizada em razão da idade. Por este motivo, determinou a notificação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que estude a revisão.

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CONFIRA O RESULTADO FINAL DA CONFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Resultado da Conferência Final do Plano Diretor de Natal é publicado; confira

Foto: Caio Pederneiras/Shutterstock.com

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) tornou público, nesta quinta-feira (17), o resultado da Conferência final do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Ao todo, votaram 106 delegados, nos três dias de votação. O resultado da votação foi encaminhado à coordenação técnica do Plano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para serem sistematizadas.

Segundo o Concidade, a Conferência Final foi realizada com sucesso e o resultado já se encontra na Semurb, para análise e revisão técnica e jurídica da coordenação técnica do Plano Diretor, para garantir a coerência geral do texto. O resultado também será publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 18.

Nos próximos 15 dias, a minuta deverá ser enviada para a Secretaria Municipal de Governo (SMG) para que seja analisada juridicamente e avaliada junto à Procuradoria Geral do Município (PGM) e em seguida à Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Blog do BG

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CEPA INDIANA PODE MUDAR PLANO DE DESCONFINAMENTO NO REINO UNIDO

Avanço de cepa indiana ameaça desconfinamento no Reino Unido

País europeu se preparava para eliminar, a partir de 21 de junho, restrições sociais e pretendia retomar viagens internacionais

INTERNACIONAL

 R7, com EFE

O avanço da variante indiana do novo coronavírus ameaça o plano de desconfinamento do governo do Reino Unido. O país se preparava para eliminar todas as restrições sociais e facilitar as viagens internacionais a partir de 21 de junho.O vice-presidente do Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização, Anthony Harnden, reconheceu neste sábado (29) que o país deve proceder com “cautela” daqui em diante.

Em declarações à emissora pública da BBC, Harnden disse que o governo britânico e seus consultores científicos terão que “examinar os dados com muito cuidado antes de concluir o desconfinamento” e tendem a ser cautelosos, entre outras coisas porque o programa não foi finalizado.

O governo conservador esperava concluir a abertura da quarententa, imposta em janeiro, em 21 de junho, embora nos últimos dias tenha indicado que o plano poderia ser adiado devido ao aumento das infecções devido ao avanço da cepa indiana, mais contagiosa que as demais.

Nova variante

De acordo com os dados divulgados nesta semana, até 75% dos novos casos de covid-19 detectados no Reino Unido correspondem a esta variante, identificada pela primeira vez na Índia (a B.1.617. 2 ), mais transmissível do que a chamada “cepa britânica”, até agora predominante no país.

Nas últimas 24 horas, foram registradas 4.182 novas infecções no Reino Unido, 24% a mais que há uma semana, e 10 mortes, 38,1% a mais, enquanto 24,5 milhões de pessoas já receberam duas doses da vacina. Desde o início da pandemia, em março de 2020, 4,47 milhões de positivos e um total de 127.768 mortes foram registrados.

O ministro da Saúde, Matt Hancock, admitiu que, embora fosse previsível um aumento de casos com o relaxamento das restrições, ainda é cedo para confirmar se no dia 21 de junho todas as limitações poderão ser eliminadas.

A crescente prevalência da variante indiana neste país tem levado vizinhos como Alemanha e França a restringir o acesso de cidadãos britânicos aos seus territórios, onde devem cumprir vários dias de quarentena, entre outras condições sanitárias.

Fonte: R7
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PLANO PARA ENTREGA REGULAR DE MEDICAMENTOS À DOENTES CRÔNICOS É APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DA AL

Comissão de Saúde aprova plano para entrega regular de remédios a doentes crônicos

20 maio 2021

Nominuto.com - Portal de notícias e artigos

Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que dispõe sobre a criação de um Plano de Emergência para entrega regular de remédios aos doentes crônicos no RN. A iniciativa é do deputado Kleber Rodrigues (PL), com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) e foi aprovado à unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (19).

O segundo projeto aprovado pela Comissão de Saúde dispõe sobre a criação do cartão digital de vacinação. A iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes (PL) e a relatoria também foi de Cristiane Dantas.

Os integrantes da Comissão de Saúde aprovaram ainda o projeto de lei apresentado pela deputada Isolda Dantas (PT) que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às pessoas com doenças raras no RN. Contou com relatoria do presidente da comissão, deputado Getúlio Rêgo (DEM).

“Nós da Comissão de Saúde estamos com a disposição em focar toda a problemática de saúde do nosso Estado e convidar os membros para colocar em prática, principalmente os médicos, para promovermos visita aos hospitais a fim de contribuir para melhoria dos serviços, elaborando diagnóstico da situação de cada um, e levando sugestões à Secretaria de Saúde e ao Governo”, afirmou Getúlio Rêgo.

O presidente da comissão afirmou que a atuação será no sentido de tentar ampliar o espaço de atendimento à população: “Principalmente das pessoas mais humildes. Estamos vivendo uma pandemia e foram suspensos os atendimentos eletivos que estão impossibilitados de ocorrer na rede pública, agravando o sobrestamento desse atendimento. Está havendo acúmulo de procedimentos que não deveriam acontecer”, lamentou o deputado.

Getúlio Rêgo chamou a atenção para a necessidade de retomada de procedimentos em pacientes com problemas como hérnias, tumores ovarianos, cálculos renais e outros. “Temos que atuar de forma intensa para tentar despertar no governo e na gestão da saúde a iniciativa de políticas alternativas que ofereçam chance para essas pessoas saírem do sufoco em que se encontram”, afirmou.

Fonte: Política em Foco
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VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SERÁ AINDA EM MAIO, SEGUNDO PLANO ELABORADO PELO RN

RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Assecom / Governo do RN

Em mais uma iniciativa a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte. Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689 / 2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram designados à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto nessa sexta-feira (14). A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja produzida na segunda-feira, 24 de maio.

Assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia, uma Resolução cita para a rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e , diante do inquérito sorológico segundo o qual 18% das crianças testadas dissipado com o vírus, uma comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores e trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos ( EJA).

O Rio Grande do Norte segue iniciativas de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde que foi aprovado o plano nacional de imunização contra a Covid-19, uma governadora professora Fátima Bezerra vem defendendo o reposicionamento dos trabalhadores em Educação na lista de prioridades da vacinação.

“É algo muito importante, diante da necessidade de reabertura das escolas. E nossa defesa tem sido, desde o início, uma importância da imunização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para uma retomada das aulas presenciais de forma segura para todos. “Lutamos incansavelmente, desde o ano passado, para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI). E prometi que não descansaria enquanto não conseguíssemos incluir esses profissionais. E isto se justifica pela importância da educação. Lembro que, junto aos demais governadores, chegamos a enviar carta aos ministérios da Saúde e da Educação com essa solicitação de inclusão. Vitória da cidadania e da dignidade! ”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford / Astrazeneca. Inicialmente prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas como demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.

“Como não temos vacinas para todo mundo nesse primeiro momento, a ideia é começar pelos professores da rede pública porque os alunos não tem ferramentas tecnológicas suficientes que precisam esse ensino a distância”, explicou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap. Ela disse que a vacina aplicada no município em que o trabalhador da educação reside, mediante comprovação de vínculo empregatício.

Na tarde de ontem (14), a Sesap encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando ampliação de doses de vacina contra Covid-19 para contemplar os trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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ESPERAMOS QUE ISSO SEJA VOTADO RÁPIDO PORQUE A CIDADE ESTÁ PARADA, AFIRMA PRESIDENTE DO SINDUSCON SOBRE PLANO DIRETOR DE NATAL

Natal ficou parada no tempo”, diz presidente do Sinduscon ao pedir celeridade na votação do Plano Diretor

Foto: reprodução

O empresário e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon), Silvio Bezerra disse que espera que o Plano Diretor de Natal seja votado rapidamente pela Câmara Municipal.

“Esperamos que isso seja votado rápido porque a cidade está parada. Há 4 anos as pessoas que esperam desenvolver projetos esperam que o Plano seja regulamentado para se adequar à nova realidade Natal ficou parada no tempo”, lamentou o empresário em entrevista na manhã desta sexta-feira (7) ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal

“A gente tem a esperança de que o trabalho feito por mais de quatro anos por arquitetos e urbanistas seja respeitado como espinha dorsal do que será discutido na Câmara”, defendeu o Silvio que citou ainda o exemplo de João Pessoa, na Paraíba, como uma cidade que está se desenvolvendo.

A retomada dos debates da revisão do Plano Diretor de Natal ocorreu na quarta-feira (05) e a volta das reuniões de segmento na quinta-feira (06). Após isso, as propostas de revisão e edição de artigos dos segmentos serão apresentadas e de 14 a 16 de junho a votação ocorre. Após a decisão, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Blog do BG

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VARIEDADES: COMEÇOU DE FORMA VIRTUAL À CONFERÊNCIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Por G1 RN

 

Área não edificante de Ponta Negra está entre pontos do novo Plano Diretor — Foto: Rafael Barbosa/G1Área não edificante de Ponta Negra está entre pontos do novo Plano Diretor — Foto: Rafael Barbosa/G1

A conferência final para a revisão do Plano Diretor de Natal começou nesta quarta-feira (5) e vai até o próximo dia 16 de junho. Todas as atividades vão acontecer de forma virtual, com os delegados eleitos reunidos em plenárias.

É durante a conferência final que serão debatidas e aprovadas as propostas para a finalização do Plano Diretor. Depois disso, o projeto será enviado para a Câmara Municipal de Natal, onde novamente passará por uma discussão e rodadas de análises dos parlamentares antes de seguir para o prefeito Álvaro Dias (PDSB), na última etapa.

Nesta quarta-feira (5), foi aprovado o regimento interno durante uma reunião plenária com os delegados e indicados – os nomes deles estão publicados nas edições do Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 2 e 12 de fevereiroA partir desta quinta-feira (6), começam as reuniões internas de cada segmento, que são:

  • movimentos populares
  • organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental
  • entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais
  • empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano
  • trabalhadores por suas instituições sindicais
  • representantes do poder público

No regimento, foi acrescentado um trecho que permite que as reuniões por segmento podem ser estendidas em até mais um dia, caso necessário, além de disponibilizar um plantão para tirar dúvidas dos 119 delegados que tem a missão de aprovar o documento.

Também foi definido o cronograma, que terá três etapas:

  • 6 a 12 de maio – reuniões internas dos segmentos para discutir a minuta do Plano Diretor
  • 17 a 21 de maio – intervenções e apresentações das propostas de alteração da minuta de lei
  • 24 a 26 de maio – envio das propostas de cada segmento pelos relatores.
  • 14 a 16 de junho – votação

“Cada segmento vai ter sua reunião à parte, para discutir e deliberar sobre a minuta do Plano Diretor, que foi aprovada pelo Conselho da Cidade (Concidade) nas câmaras técnicas no ano passado. Então, vão ter até o dia 12 para formular propostas. As apresentações dessas propostas que discutirem vão acontecer no período de 17 a 21 de maio”, explicou o vice-presidente do Concidade, Albert Josuá Neto.

As discussões para a elaboração do novo Plano Diretor em Natal começaram em agosto de 2019. Em 2020, houve um impasse no debate em função da pandemia da Covid-19.

Debates do plano

Josuá explicou também que toda proposta e conteúdo terão que ser inseridos em uma plataforma, já que a conferência acontece de maneira virtual, o que fez o prazo ser estendido mais um período. “Um trabalho grande. É aprovar um projeto de lei que é muito complicado, muito problemático, em que a gente tem precisa ter muito cuidado para não cometer erros”, disse.

O vice-presidente do Concidade explicou que houve oficinas e audiências públicas que com mais de 3 mil pessoas participando na colaboração da minuta do Plano Diretor. “Isso tudo foi feito para que a gente tivesse missão de todos. É uma missão da cidade como um todo. Então, a gente tentou nessa condição, com oficinas, audiências e conselhos inclusos”.

Uma das representantes da Câmara Municipal de Natal, no Concidade, a vereadora Divaneide Basílio (PT), disse que vai propor que à Câmara possa realizar debates antes da votação do Plano Diretor na Casa, para inserção das devidas emendas e para promover uma discussão ampla.

“Eu vejo com bastante preocupação o processo de revisão do atual Plano Diretor. É um plano bastante avançado, mas tem muitas áreas que não foram regulamentadas e isso é um problema. Isso não é um problema do texto do plano em si, mas um problema de gestão. Então, nós estamos aqui falando de uma gestão que não regulamentou áreas, que não cumpriu o seu papel. Então, o discurso de trazer o debate dizendo que o plano diretor é atrasado, que a cidade precisa se modernizar, é muito perigoso”, falou a vereadora.

A parlamentar disse que vai seguir atuando fazendo “a defesa de um processo mais amplo, mais participativo e mais transparente” e criticou o fato da prefeitura anunciar que o processo tem sido dessa forma. “Foram 14 oficinas, mas duas delas tiveram que ser repetidas justamente pela falta da participação”.

Entre os pontos no processo de revisão, Divaneide cita que algo que chama a atenção é o trecho que trata de “modernizar a cidade”. “Esse debate nos dá uma grande preocupação, porque aumentar, por exemplo, o prédio no entorno do Parque das Dunas, compromete a biodiversidade. Por outro lado, nós também queremos reforçar uma área, como Natal é tida como 100% urbana, e nós sabemos que tem uma área rural, que tem uma mancha verde, a gente precisa proteger aquela área e garantir que as áreas de interesse social não desapareçam”, disse.

“Acho que essa deve ser uma premissa de nossa luta, porque assim a gente vai garantir justiça social e equidade. Esses pontos, eu acho que nós não devemos abrir mão nesse debate do Plano Diretor de forma alguma”.

Fiscalização da área não edificante de Ponta Negra

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) publicou na terça-feira (4) uma portaria com o cronograma de fiscalização e educação ambiental a serem desenvolvidas na área não edificante de Ponta Negra. As instruções atendem o Decreto nº 12.160, de 27 de janeiro de 2021, que regulamenta provisoriamente os usos compatíveis da área não edificante até a aprovação definitiva do Plano Diretor.

A área não edificante corresponde a um total de nove quadras de lotes distribuídos ao longo da margem esquerda da Avenida Engenheiro Roberto Freire e foi criada em 19 de julho de 1979. Os usos admitidos no local estão sujeitos ao prévio licenciamento pelo órgão municipal e o decreto visa garantir a proteção do conjunto cênico-paisagístico composto pela Praia de Ponta Negra, o monumento natural do Morro do Careca e as dunas associadas.

A função da portaria é balizar as ações da fiscalização municipal. Após um primeiro momento educativo, a partir de setembro deste ano a março de 2022, haverá uma atuação fiscalizatória, na qual a Semurb vai atuar de maneira mais rígida e observando o cumprimento de todas as normas no decreto. “Serão iniciadas as fiscalizações gerais das ocupações e remoção daquelas que não forem legalizadas, decorrido o prazo para adequações, sendo autuados aqueles que permanecerem sem providências”, explicou o secretário Thiago Mesquita.

O que diz o decreto

A atual legislação proíbe qualquer edificação nos lotes da Área Non Aedificandi com material de construção definitivo, por exemplo, o concreto. Sendo permitida apenas a instalação de equipamentos removíveis com área máxima de 18 m² e que não interfiram negativamente na paisagem. Por se tratar de uma área privada, o objetivo do decreto é garantir a preservação dos aspectos cênico-paisagísticos. E por isso estabeleceu-se a permissão de atividades de caráter temporário e de vocação natural da região, que é o turismo. Os equipamentos instalados devem garantir a livre circulação de pedestres, obedecendo à faixa de 1,80 metros. E para o funcionamento das atividades relacionadas aos usos permitidos, deverão ser atendidos os seguintes condicionantes sanitários: instalação de banheiros químicos com lavatório para higienização das mãos e com solução para o esgotamento sanitário; ponto de abastecimento de água com oferta de água corrente e potável; e plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.

Minuta do Plano Diretor

A minuta do Plano Diretor, que foi divulgada em junho de 2020, prevê a criação de lei específica para Ponta Negra e extinção de área não edificante do bairro, que está instituída desde 1979. A minuta prevê essa área deve ter “índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como normas edilícias, inclusive seus usos e prescrições urbanísticas, serem definidos em lei específica”. Essa lei deve delimitar a área para “aplicação de operação urbana consorciada, a ser aprovada dentro do prazo de dois anos”.

A minuta aponta sete áreas especiais para construções em Natal. Ponta Negra está situada em uma delas, chamada de Área Especial Costeira e Estuarina (Aece), formada pela orla marítima e pelo Estuário Potengi-Jundiaí. Fazem parte também os bairros bairros Mãe Luiza, Areia Preta, Praia do Meio, Santos Reis, Redinha e Via Costeira.

Além disso, o trecho do Forte dos Reis Magos até o Morro do Careca, além da Redinha são consideradas Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, que visam “proteger o valor cênico-paisagístico, assegurar condições de bem-estar, garantir a qualidade de vida e o equilíbrio climático da cidade e fortalecer a atividade turística”.

As construções permitidas na Redinha poderão ser feitas até 15 metros, ou seja, 5 pavimentos de um prédio. Hoje, elas são restritas a 7,5 metros. “Isso tudo é apenas proposta, pois ainda voltará para o Concidade e depois para a Câmara Municipal. Tudo isso só será válido quando se transformar em lei”, disse Josuá Neto.

A minuta foi aprovada na reunião do Concidade nos dias 16 e 17 de março de 2020 e publicada, após decisão judicial, em junho de 2020. O último Plano Diretor de Natal foi aprovado em 2007 e segue em vigor até hoje.

Fonte: G1 RN
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PRESIDENTE MEXICANO ANUNCIOU QUE IRÁ PROPOR AO PRESIDENTE AMERICANO UM PLANO PARA “ORDENAR” A MIGRAÇÃO IRREGULAR

Presidente mexicano irá propor plano de imigração a Biden

Andrés Manuel López Obrador ampliar programa social na América Central que oferece ajuda econômica a produtores

INTERNACIONAL

AFP

Policiais vigiam fronteira entre México e EUA

JOSE LUIS GONZALEZ/REUTERS – 6.9.2019

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou neste domingo (18) que irá propor a seu homólogo norte-americano, Joe Biden, um plano para “ordenar” a migração irregular.

López Obrador disse em mensagem postada em suas redes sociais que as propostas serão apresentadas a Biden durante a cúpula virtual sobre o clima que o democrata convocou para os dias 22 e 23 de abril.

A iniciativa do presidente de esquerda consiste em “ampliar” seu programa social Semeando Vida na América Central, por meio do qual ajudas econômicas são concedidas a produtores inscritos.

“Isso nos permitirá ordenar o fluxo migratório. Em março essa situação transbordou”, declarou López Obrador.

Se sua proposta se concretizar, acrescentou, seria uma “terceira etapa” do TMEC, o novo acordo de livre comércio entre México, Estados Unidos e Canadá que substituiu o TLCAN em julho de 2020.

Os centro-americanos do programa Sembrando Vida teriam direito a vistos de trabalho temporário após os três primeiros anos e, depois de mais três anos, poderiam solicitar a cidadania norte-americana, de acordo com a proposta de López Obrador.

Diante do aumento dos fluxos migratórios, na última quarta-feira o presidente mexicano instou o Congresso dos Estados Unidos a aprovar o orçamento de 861 milhões de dólares solicitado por Biden para combater a pobreza na América Central.

Em junho de 2019, o México lançou o Plano de Desenvolvimento Integral para El Salvador, Guatemala e Honduras, no qual se comprometeu a fazer transferências econômicas para as pessoas inscritas em programas sociais.

Mais de 172 mil migrantes sem documentos foram detidos em março na fronteira dos Estados Unidos com o México, um aumento de 71% em um mês e o nível mais alto em 15 anos.

Fonte: R7
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SECRETÁRIO DE ESTADO AMERICANO CHEGA AO AFEGANISTÃO PARA APRESENTAR PLANO DE RETIRADA DE TODAS AS TROPAS DO PAÍS

Secretário de Estado dos EUA vai ao Afeganistão discutir saída de tropas

Viagem não estava na agenda oficial de chefe da diplomacia norte-americana e acontece um dia após anúncio de Joe Biden

INTERNACIONAL

 Do R7

Secretário de Estado americano, Antony Blinken, em visita oficial ao Afeganistão

AFGHAN PRESIDENTIAL PALACE / AFP

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, chegou nesta quinta-feira (15) ao Afeganistão para uma visita surpresa, durante a qual apresentará o plano do governo Joe Biden de retirada de todas as tropas do país até 11 de setembro, quando os atentados de 2001 completam 20 anos.

A viagem, que não estava na agenda oficial, acontece um dia depois do anúncio do presidente dos Estados Unidos sobre a retirada de tropas, que acontecerá quatro meses depois da data limite de 1º de maio estabelecida pelo acordo do ex-presidente Donald Trump com os talibãs em fevereiro de 2020.

Blinken se reuniu com o presidente afegão, Ashraf Ghani, e comandantes militares americanos no Afeganistão para debater o anúncio de Biden de que chegou o momento de “acabar com a guerra mais longa dos Estados Unidos”, que começou em 2001.

“Quero demonstrar com minha visita que permanece em vigor o compromisso dos Estados Unidos com a República Islâmica e o povo do Afeganistão”, afirmou o secretário de Estado após a reunião com o presidente afegão.

“A aliança está mudando, mas a aliança persiste”, completou.

Durante outra reunião com o primeiro-ministro Abdallah Abdallah, que lidera a delegação afegã nas negociações de paz com os talibãs, Blinken disse que “começa um novo capítulo que estamos escrevendo juntos”.

Washington mantém 2.500 soldados no Afeganistão, que integram a missão da Otan no país da Ásia Central.

Antes do encontro com Ghani, Blinken se reuniu na embaixada dos Estados Unidos em Cabul com vários comandantes militares americanos.

“O que vocês e seus antecessores fizeram nos últimos 20 anos é realmente extraordinário”, afirmou o chefe da diplomacia.

A notícia da retirada das tropas americanas gerou certa surpresa no Afeganistão e muitos analistas acreditam que pode levar o país a uma nova guerra civil ou permitir o retorno ao poder dos talibãs, que foram derrubados no fim de 2001.

“Podemos perder tudo pelo que trabalhamos e lutamos juntos durante os últimos 20 anos e isto pode colocar em risco a segurança de todos no Afeganistão”, lamentou Metra Mehran, ativista em Cabul dos direitos das mulheres.

Washington, no entanto, considera que chegou o momento da retirada militar, após 20 anos de guerra e 2.400 soldados mortos.

“Não podemos seguir o ciclo de estender ou expandir nossa presença militar no Afeganistão esperando criar as condições ideais para uma retirada”, afirmou Biden na quarta-feira.

Mas o adiamento da retirada em quatro meses irritou os insurgentes afegãos.

“Isto abre o caminho para os mujahedines do Emirado Islâmico para que façam ações em resposta”, afirmaram os talibãs em um comunicado divulgado após a chegada de Blinken ao Afeganistão.

O porta-voz dos insurgentes, Zabihullah Mujahid, advertiu que “se o acordo for quebrado e as forças estrangeiras fracassarem em abandonar o país na data estabelecida, isto agravará os problemas e aqueles que não respeitaram o acordo assumirão as responsabilidades”.

Os confrontos entre o exército afegão e os talibãs não param, apesar de meses de negociações de paz entre os dois lados no Catar.

Há uma década, os Estados Unidos tinham 100 mil soldados no Afeganistão. No fim da presidência Trump, o número caiu para 2,5 mil. Em fevereiro, a Otan contava com quase 10 mil soldados no país.

Fonte: R7
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OS CORREIOS É MAIS UMA ESTATAL INCLUÍDA NO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL

Governo federal inclui Correios em programa de privatizações

Governo argumenta que recursos da União devem estar focados nas ‘prioridades nacionais’

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo

Atualizado 13 de abril de 2021 às 22:26

Agência dos CorreiosAgência dos Correios Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (12.mar.2018)

 O governo federal decidiu incluir os Correios na lista de empresas estatais a serem privatizadas, integrantes do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com a medida, podem ser continuados os estudos para a privatização dos Correios, oficialmente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), além das diretrizes para o processo.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que o setor público não tem conseguido suprir a demanda por investimentos necessária para o desenvolvimento dos serviços postais brasileiros.

“A União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução [obtenção] das prioridades nacionais”, diz o texto

Em 23 de março, o Ministério da Economia já havia publicado no Diário Oficial da União resoluções que recomendavam a inclusão dos Correios no PND, além das estatais Eletrobras e Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na ocasião, a pasta explicou que a primeira etapa dos estudos para a privatização dos Correios já havia sido concluída e que a segunda fase, dedicada à escolha do modelo de desestatização, deve ser conclída até agosto de 2021. A terceira fase, que trata da implementação do modelo escolhido, depende da aprovação do projeto de lei (PL) 591 no Congresso Nacional.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é defensor da privatização dos Correios e trata os esforços do governo em direção à medida como sinais do compromisso do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com a agenda de reformas econômicas e de redução do tamanho do estado brasileiro.

PL 591

No fim de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso o PL 591, que permite a exploração dos serviços postais no Brasil por parte da iniciativa privada.

O projeto, no entanto, estabelece limites a atuação de empresas no segmento, já que a Constituição Federal obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional. Assim, o governo manteria públicos alguns serviços de encomendas simples, telegramas e também cartas.

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REINO UNIDO SEGUE O PLANO DOS EUA E VAI RETIRAR QUASE TODAS AS TROPAS DO AFEGANISTÃO

Reino Unido vai retirar quase todas as tropas do Afeganistão

Segundo o The Times, governo britânico pode retirar 750 soldados que estão no Afeganistão, assim como anunciou Biden

Reino Unido pode seguir os EUA e retirar tropas do Afeganistão

HEDAYATULLAH AMID / EPA – EFE – 6.3.2020

Reino Unido vai retirar quase todas as suas tropas do Afeganistão seguindo o plano dos Estados Unidos de retirar as próprias tropas até 11 de setembro de 2021, informou o jornal The Times nesta terça-feira (13).

O Reino Unido traçou planos para entregar o controle da academia em Cabul onde as tropas britânicas ajudam a treinar soldados afegãos para o governo local, afirmou o jornal.

Existem cerca de 750 soldados britânicos no Afeganistão que teriam dificuldades sem o apoio dos EUA por causa da dependência de bases e infraestrutura dos EUA, de acordo com o Times.

Fonte: R7

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OPINIÃO: PELA PRIMEIRA VEZ EM MUITO TEMPO ESTÁ SE TENTANDO COMBATER O ENSINO PARTIDÁRIO NOS COLÉGIOS

O plano diabólico da esquerda de usar a pandemia para “emburrecer” uma geração de brasileiros

Foto: SVM

Adoutrinação no ensino existe há mais de 50 anos no país. Desde o início dos anos 70, quando a esquerda conquistou a hegemonia no setor, após ter lá sido acomodada pelo regime militar (que ela ama odiar), dita as regras sobre a educação brasileira, em um aparelhamento completo, total e absoluto.

E daí veio o Governo Bolsonaro, a partir de 2019, com sua tentativa hercúlea de enfrentar o problema e lutar pela mudança de rumo da educação.

Pela primeira vez em muito tempo está se tentando combater o ensino partidário nos colégios. Criaram-se escolas cívico-militares, os pais começaram finalmente a prestar atenção verdadeira ao conteúdo de ensino passado aos filhos, por causa da campanha de conscientização feita pela própria direita, apareceu a chance real de começar o desaparelhamento das universidades federais, com a substituição dos reitores, e etc…

Tudo estava caminhando; aos trancos e barrancos, com muita dificuldade, mas estava caminhando. As previsões, apesar de um pouco frustrantes, pela expectativa gerada de mudanças rápidas (que não se implementaram), eram boas: novos métodos de ensino, sem a ideologia do tal Paulo Freire, novas crianças sendo alfabetizadas e começando a receber conteúdo programático, novos ENEM a serem realizados, e por aí vai.

Mas de repente veio a tal pandemia, e os colégios estão fechados há um ano.

Ora, todos sabem que crianças são pessoas em formação, e que o ensino que recebem, lá na base educacional, é o que molda, muitas vezes, o seu caráter. Não me venham dizer que aulas ministradas pela internet são suficientes para uma criança, como ser humano em formação. Isso é sabidamente insuficiente, especialmente para aqueles das classes mais baixas, que estudam em colégios públicos.

Toda e qualquer perspectiva que tínhamos de melhora nos índices educacionais, e “desesquerdização” do setor no país, foi por água abaixo.

A questão das aulas das crianças é muito simples: enquanto Bolsonaro for presidente, não tem mais aula no Brasil.

Essa é a verdade!

A esquerda é tão sórdida que ela prefere “emburrecer” uma geração de brasileiros, retirando de crianças o direito de irem aos colégios, apenas para no futuro acusar Bolsonaro de ser o responsável pela formação de milhões de jovens sem qualquer conteúdo educacional, devido ao déficit de aprendizado provocado pela falta de aulas presenciais.

Está na hora de se enxergar isso e interromper imediatamente esse plano diabólico da esquerda.

Foto de Guillermo Federico Piacesi Ramos
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SEGURANÇA: A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL PASSA A TER SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS IMPLANTADO PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal

01 abr 2021

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal | Política em Foco

A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias formalizou o ato que consolida o reconhecimento da atividade e atende uma reivindicação de 28 anos da categoria.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é um mecanismo legal que permitirá a reorganização da carreira funcional da GMN, permitindo mobilidade funcional com progressão salarial ao longo da carreira. Álvaro Dias destacou a importância do PCCS. “Sinto muita alegria e honra em implantar este Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o que representa o cumprimento de um compromisso que assumimos para fazer justiça para esta categoria tão necessária para a segurança do Município e da população de Natal”, ressaltou o prefeito.

A Lei que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal do Natal (GMN) foi sancionada em março de 2020, mas sua implementação não foi possível à época, devido ao início da pandemia e aos custos que a Prefeitura despender no enfrentamento à Covid-19. Agora, foi possível implantar o PCCS como uma exceção à Lei Complementar 173/2020, que impede a criação de novas despesas com pessoal até o fim deste ano. A exceção legal é possibilitada pelo fato da lei municipal ter sido aprovada antes da normatização federal.

“Conseguimos um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município e estamos agora implementando esse benefício que faz justiça histórica à categoria”, definiu o prefeito Álvaro Dias. O chefe do Executivo municipal também lembrou que a presença e a atuação da Guarda Municipal é cada vez maior, em rondas nas escolas e unidades de saúde da rede municipal, na segurança da população, e o mais recente, com o posto geral que funciona 24 horas, localizado na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

O Comandante da GMN, Alberfran Grilo, celebrou a implementação como uma data que ficará marcada na história da corporação. “Hoje é um dia histórico para a Guarda Municipal, um reconhecimento de 28 anos que a categoria vem pedindo à Administração Pública. E o prefeito Álvaro Dias entra para a história como o prefeito da segurança pública de Natal”, disse. “Não apenas para nós que fazemos a guarda, mas para nossas famílias, pois o plano nos ampara e dá garantia de segurança em caso de acidente e morte. Um plano feito de forma conjunta com os secretários do município e os sindicatos”, lembrou ele.

O GMN Souza Júnior, presidente do Sindicato das Guarda Municipais, destacou o incentivo que a atual gestão vem fazendo para o efetivo da categoria, com aquisição de equipamentos, armamento, munição, viaturas, capacitação profissional. “Temos que agradecer ao prefeito Álvaro Dias por estabelecer uma carreira digna para o guarda municipal de Natal”, pontuou ele, durante a solenidade que contou também com as presenças de outros membros da Guarda Municipal, dos secretários municipais e do presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Freire.

Fonte: Política em Foco
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PLANO DE DESESTATIZAÇÃO QUE INCLUIU CORREIOS, ELETROBRAS E EBC SEGUE PARA ESTUDO TÉCNICO

Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em plano de desestatização

Decisão foi tomada na 15ª reunião do órgão na tarde desta terça-feira (16), em encontro que teve a participação Bolsonaro e Guedes

Por Wellton Máximo, da Agência Brasil

16 de março de 2021 às 19:59

Jair Bolsonaro e Paulo GuedesFoto: CNN Brasil (11.mar.2021)

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu incluir a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Plano Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi tomada na 15ª reunião do órgão na tarde desta terça-feira (16), em encontro que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação a Eletrobras e à EBC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciará os estudos técnicos. Quanto aos Correios, o CPPI concluiu os primeiros estudos, que analisaram modelos de desestatização em outros países e incluiu a empresa no PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos.

No caso da Eletrobras, foi divulgado um cronograma, que prevê a contratação dos estudos até abril, a aprovação da medida provisória que autoriza a privatização até junho e a elaboração dos estudos até julho.

O cronograma segue com a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até novembro, o roadshow (viagens internacionais para divulgar a privatização) até dezembro e a conclusão da privatização até fevereiro de 2022.

Segundo o Ministério de Minas e Energia e o CPPI, a Eletrobras perdeu capacidade de investimento nos últimos anos e tem demandas que não podem ser supridas pelo governo federal.

Pela proposta, as ações da empresa serão pulverizadas, com nenhum sócio detendo mais de 10% do capital votante.

A União, no entanto, terá uma golden share, ação especial que permite veto a decisões da maioria dos acionistas.

CorreiosSobre a privatização dos Correios, o CPPI optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento. O conselho descartou a venda minoritária do controle da União e optou por dois modelos: venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações. Segundo o Ministério das Comunicações e o CPPI, a segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal.

A venda dos Correios depende de aprovação pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O Ministério das Comunicações apresentou uma lista de etapas, mas sem especificar datas. Segundo o itinerário, estão previstos debates com a sociedade e com investidores, debates com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

EBC

No caso da EBC, o Ministério das Comunicações e o PPI divulgaram que a empresa recebeu, em 2020, R$ 389,1 milhões por ano da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e que a própria empresa arrecadou R$ 65,8 milhões por ano em receitas próprias, como a venda de serviços e receitas financeiras. Com as despesas totalizando R$ 543,4 milhões no ano passado, o Tesouro Nacional repassou R$ 88,5 milhões à empresa no ano passado, de um total de R$ 463 milhões autorizados pelo Orçamento Geral da União.

Assim, como no caso da Eletrobras, o BNDES iniciará os estudos técnicos para definir o melhor modelo de desestatização da empresa. O CPPI e o Ministério das Comunicações não divulgaram um cronograma, apenas informaram que a desestatização da EBC geraria economia de R$ 400 milhões por ano e que o PND “avaliará alternativas mais eficientes de execução da política pública [de comunicação], sem necessariamente o uso de uma empresa estatal”.

Projetos

O CPPI também divulgou a data de 14 leilões de concessão de estradas, portos, aeroportos, ferrovias, óleo e gás, mineração e concessões de lixo urbano e saneamento. Em abril, estão previstos os leilões de 22 aeroportos regionais em três blocos; da Ferrovia de Integração Oeste–Leste (na Bahia); da concessão da BR-153 em Goiás e no Tocantins; e de quatro terminais portuários em Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS).

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PLANO DE IMUNIZAÇÃO NA VENEZUELA FAVORECE PARLAMENTARES, IMUNIZOU MENOS DE 10% DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXCLUIU IDOSOS

Venezuela: Parlamentares recebem vacina contra covid antes de idosos

Três membros da oposição denunciam que já receberam a primeira dose da vacina russa Sputnik V

INTERNACIONAL

 Da EFE

O início da vacinação na Venezuela, com Sputnik V, excluiu os idosos

MIGUEL GUTIERREZ / EFE – 22.2.2021

Os 277 integrantes da Assembleia Nacional (parlamento) da Venezuela começaram a receber a vacina Sputnik V, seguindo o plano contra a covid-19 proposto pelo governo, que até esta terça-feira imunizou menos de 10% dos profissionais de saúde e excluiu os idosos.

Pelo menos três deputados da oposição relataram em redes sociais que foram vacinados com uma dose do medicamento russo, cujo primeiro lote, com 100 mil doses, chegou ao país em meados deste mês e será destinado a menos de 0,5% da população.

Os parlamentares Alfonso Campos, Anyelith Tamayo e Rubén Limas anunciaram que já tinham sido vacinados, mas a lista de deputados imunizados é mais longa e inclui, até o momento, pelo menos dez, de acordo com fontes legislativas consultadas pela Agência Efe.

Plano privilegia parlamentares

Está prevista a vacinação total do plenário, onde 92% dos integrantes são pró-governo. No entanto, o plano do governo dizia que os trabalhadores da saúde seriam os primeiros a receber proteção nesta primeira fase.

Esse esquema de vacinação incluirá os parentes diretos do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, uma vez que tanto a sua esposa, Cilia Flores, como o seu filho, Nicolás Maduro Guerra, ocupam cadeiras na câmara.

O presidente explicou na semana passada que depois de toda a vacinação para os profissionais da saúde seriam imunizados trabalhadores sociais, as forças de segurança e as autoridades do Governo, incluindo os deputados do Parlamento.

Desta forma, vários líderes chavistas também se beneficiarão deste tratamento preferencial, entre eles o deputado Diosdado Cabello, que sofreu com a doença em 2020.

Entretanto, o plano de vacinação que começou na quinta-feira passada proporcionou proteção a dezenas de trabalhadores da saúde, mas nenhum balanço oficial foi divulgado até agora.

Vários governadores e prefeito pró-governo relataram a chegada de algumas doses de Sputnik V às suas regiões, enquanto o governo assegura que o imunizante já está sendo aplicado em todo o país, sem explicar as quantidades.

A governadora de Táchira (na fronteira com a Colômbia), a opositora Laidy Gómez, denunciou o “desvio” de algumas vacinas na região, para a qual pediu ao governo que aderisse às normas internacionais e priorizasse os trabalhadores da saúde.

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BIDEN LANÇOU UM PLANO PARA PROVER “ALÍVIO ECONÔMICO” ÀS FAMÍLIAS, COMUNIDADES E EMPRESAS

Biden lança plano de auxílio a famílias e empresas

Pandemia de covid-19 impactou a economia dos EUA que hoje têm mais de 10 milhões de pessoas sem emprego

INTERNACIONAL

 Do R7

Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden

EFE/EPA/AL DRAGO

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançou nesta sexta-feira (22) um plano para prover “alívio econômico emergencial e equitativo” para as famílias, comunidades e empresas afetadas pela pandemia de covid-19.

As instruções fazem parte de um conjunto de medidas orçadas em aproximadamente US$ 1,9 trilhão que Biden enviará ao Congresso, onde os democratas têm maioria em ambas as câmaras.

“A pandemia mergulhou os EUA em uma crise econômica. Mais de 10 milhões de pessoas estão sem emprego, 14 milhões de inquilinos estão com pagamentos atrasados, 29 milhões de adultos e ao menos 8 milhões de crianças sofrem com insegurança alimentar”, argumenta o texto do plano divulgado pela Casa Branca.

Fonte: R7
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VEJA A LOGÍSTICA E DIVISÃO DETALHADA DO ENVIO DAS DOSES DA CORONAVAC AOS ESTADOS

Plano detalha envio da Coronavac aos estados; veja logística e divisão de doses

Por Diego Freire, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 18 de janeiro de 2021 às 02:55

Embalagem oficial da Coronavac, vacina do Instituto ButantanEmbalagem oficial da Coronavac, vacina que será produzida pelo Instituto Butantan no BrasilFoto: Divulgação/Instituto Butantan

Em nota divulgada neste domingo (17), o Ministério da Saúde comunicou o início do processo que levará a todos os estados e ao Distrito Federal seis milhões de doses da Coronavac. O imunizante foi aprovado pela Anvisa para uso emergencial e já teve as primeiras aplicações em São Paulo.

Na sexta-feira, o Instituto Butantan confirmou a entrega de 6 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ao órgão federal, que prevê iniciar a imunização nacional na quarta-feira (20), a partir das 10h (de Brasília).

Segundo o Ministério da Saúde, as doses estão no Departamento de Logística em Saúde (DLOG), em São Paulo, e começarão a ser distribuídas nacionalmente na manhã desta segunda-feira.

“Nesta segunda-feira, às 7h, a distribuição das vacinas irá para todos os estados brasileiros, para que cada governo possa dar início ao plano de vacinação. O DLOG vai fracionar, agora, as quantidades corretas para cada estado. A Força Aérea Brasileira vai fazer a entrega nos pontos focais. A partir daí, os estados fazem a distribuição local”, explicou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro durante o domingo.

Logística de distribuição

De acordo com o ministério, a distribuição das vacinas será realizada por aviões e uma frota de 100 caminhões com áreas de carga refrigeradas, sistema de rastreamento e bloqueio via satélite.

Até o final de janeiro, a pasta projeta contar com mais 50 veículos destinado a levar as vacinas aos postos de saúde.

Para as rotas aéreas, o Ministério da Saúde terá o apoio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Azul, Gol, Latam e Voepass, qua transportarão gratuitamente a vacina contra a Covid-19 às unidades federativas.

Veja, abaixo, a quantidade prevista para ser distribuída a cada estado, segundo o Ministério da Saúde – considerando 6 milhões de doses fornecidas pelo Instituo Butantan.

Previsão de distribuição da Coronavac
Foto: Ministério da Saúde/ Reprodução
Doses distribuição Coronavac - página 2
Foto: Ministério da Saúde/ Reprodução

Fonte: CNN

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US$ 1,9 TRILHÃO É O PLANO DE ESTÍMULO ECONÔMICO ANUNCIADO POR BIDEN

 

Biden anuncia plano de estímulo econômico de US$ 1,9 trilhão

Presidente eleito dos EUA tomará posse dia 20. Ele quer 100 milhões de doses de vacina contra covid-19 nos primeiros 100 dias

INTERNACIONAL

 Da EFE

Joe Biden anunciou plano de recuperação econômica dos EUA

OFFICE OF THE PRESIDENT ELECT / EPA / EFE

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (14) um pacote de estímulo econômico de US$ 1,9 trilhão a ser avaliado pelo Congresso e que inclui bilhões em recursos adicionais para vacinação e testes de covid-19. Ele tomará posse na próxima quarta-feira (20).

Apenas seis dias antes de tomar posse, o político democrata revelará o chamado “Plano de Resgate Americano”, com o qual espera reanimar o setor produtivo do país mais afetado pela pandemia do novo coronavírus, com 23,3 milhões de contágios e 387.103 mortes, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.

A iniciativa, que deve ser endossada pelo Congresso, assim como os pacotes previamente aprovados, inclui uma rodada de pagamentos diretos de US$ 1.400 a pessoas físicas, um suplemento de seguro-desemprego de US$ 400 por semana até setembro, uma extensão das licenças remuneradas e aumentos no crédito tributário por filhos, de acordo com um resumo divulgado a jornalistas.

O pacote também inclui US$ 160 bilhões para o programa de vacinação do país, US$ 20 bilhões para distribuição de doses, e US$ 50 bilhões para testes.

Está previsto um investimento de US$ 170 bilhões em escolas e instituições de ensino superior, incluindo US$ 130 bilhões para garantir que as instituições educacionais possam reabrir com segurança, apesar da pandemia.

A proposta contempla um aumento do salário mínimo federal para US$ 15 por hora e estipula US$ 350 bilhões em fundos de emergência para os governos estaduais e municipais.

Em dezembro, o Congresso aprovou um pacote de estímulo econômico de US$ 900 bilhões que incluía o pagamento de US$ 300 por semana a cada desempregado e prorrogou até 31 de janeiro uma regra suspendendo despejos que deveriam expirar no final do ano passado.

Além disso, o pacote incluiu US$ 325 bilhões em ajuda a pequenas e médias empresas, US$ 45 bilhões para sistemas de transporte público, US$ 13 bilhões em assistência alimentar e US$ 82 bilhões para permitir que as escolas consertassem suas instalações e as tornassem aptas para o ensino em meio à pandemia.

Para as companhias aéreas, o plano destinou US$ 15 bilhões para pagar os salários dos trabalhadores.

Em março do ano passado, o Congresso americano aprovou outro pacote de ajuda, de US$ 2,2 trilhões, o maior da história do país.

Fonte: R7

 

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É VALIDADA A LISTA DE CANDIDATOS A DELEGADOS DO PLANO DIRETOR DE NATAL

Lista de candidatos a delegados do Plano Diretor de Natal é validada

Redação/Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Cidade de Natal | Foto: Internet

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) validou, nesta sexta-feira (8), o resultado das inscrições para candidatos a delegados da Conferência Final do Plano Diretor de Natal, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 30 de dezembro de 2020. A listagem completa com o nome de todos os candidatos validados está disponível para consulta no link: http://bit.ly/listadelegados2. O Comunicado foi publicado no DOM desta sexta-feira (8).

A Comissão eleitoral informou que não foi apresentado, durante o período de contestação, requerimento pedindo a impugnação de candidato. A prefeitura ressaltou que mais informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal podem ser acompanhadas no site do PDN (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/) ou no Instagram @planodiretornatal.

Processo

Devido à pandemia da covid-19, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal precisou ser adiado. Em dezembro de 2020, o Município publicou, no Diário Oficial, a Resolução 005/2020, do Concidade, que tornava sem efeito as resoluções publicadas anteriormente (02/2020, 03/2020 e 04/2020), e estabelecia um novo cronograma para realização da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal.

A nova resolução convocou uma nova Conferência Final para os dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, das 09h às 17h, a ser realizada na Estação Cidadania Esporte Prof. Jorge Moura, na Av. Do Baião, s/n, Bairro Lagoa Azul, zona norte da cidade.

Estabelecu, ainda, que a Pré-Conferência – evento este integrante da Conferência final, será realizada de 25 a 29 de janeiro de 2021, na Quadra de Esportes Mário Dourado, localizada na Praça Augusto Leite Bairro Tirol, das 08 às 14hs, cuja finalidade é a eleição dos delegados para referida conferência.

Para se garantir os protocolos sanitários distanciamento social, ficou definido que a eleição de delegados será realizada em dias específicos, respeitando a seguinte ordem:

Dia 25 de janeiro de 2021 – Movimentos Populares;
Dia 26 de janeiro de 2021 – Organizações Não-Governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental;
Dia 27 de janeiro de 2021 – Entidades profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos profissionais;
DIA 28 de janeiro de 2021 – Empresários relacionados a produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;
DIA 29 de janeiro de 2021 – Trabalhadores por suas instituições sindicais.

Os eleitores poderão ser quaisquer pessoas com residência comprovada na cidade de Natal e integrante do mesmo segmento de seu candidato. Para tanto, o eleitor deverá apresentar à mesa, no momento da votação, originais e cópias dos seguintes documentos, comprovante de endereço, RG e CPF e documento comprobatório de vinculação ao segmento.

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SAÚDE: PARA O PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE FECHA ACORDO PARA COMPRA DE SERINGAS

Ministério da Saúde fecha acordo e garante a compra de seringas para o início do Plano Nacional de Vacinação

Eduardo PazuelloEduardo Pazuello

O Ministério da Saúde fechou uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e conseguiu que três fabricantes nacionais de insumos médicos fornecessem 30 milhões de seringas e agulhas até o final de janeiro.

O material será utilizado para “dar o primeiro passo” em direção ao plano de vacinação do Governo Bolsonaro contra a Covid-19.

“Visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”, disse a pasta, em nota.

Também no documento, o Ministério comemorou a aquisição:

“Uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo”, explicou.

O processo de licitação continuará porque o Governo Federal pretende comprar o total de 331 milhões seringas que serão utilizadas na vacinação contra o coronavírus e outras doenças que já possuem o plano de imunização determinados.

Para garantir total fornecimento ao mercado brasileiro, o Governo Bolsonaro restringiu a exportação de seringas e agulhas e, desde janeiro deste ano, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão ligado ao Ministério da Economia, exige uma licença especial para autorizar a venda dos produtos ao exterior.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA É HOMOLOGADO PELA GOVERNADORA DO RN

Governadora homologa o Plano Estadual de Segurança Pública do RN

22 dez 2020

Política Estadual de Segurança Pública será entregue ao Governo do RN em dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte homologou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na história do estado. A validação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (21), durante reunião com os órgãos da Segurança Pública estadual e representantes da sociedade civil.

“Há dois anos, o Rio Grande do Norte estava mergulhado em um clima de insegurança que trazia falta de paz para a população do Rio Grande do Norte, e os reflexos que isso trazia para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado eram muito danosos”, lembrou a governadora. “Temos muito ainda para trilhar e fazer para que esse direito fundamental seja plenamente respeitado e vivenciado pela população. Mas não tenho dúvidas de que o trabalho que nós estamos realizando, coletivamente, na segurança pública do nosso estado, já faz a diferença na vida de muitas pessoas”, completou.

A Plano foi elaborado por uma Comissão Especial, criada em abril de 2019, constituída por 13 membros titulares e presidida pelo vice-governador do estado, Antenor Roberto, a quem coube a condução da Política de Segurança estadual.

Cumprindo seu compromisso de campanha, a professora Fátima Bezerra deu concretude aos enunciados programáticos determinando não só a elaboração de Política e Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, mas também que as iniciativas trazidas pelos outros níveis de governo e a harmonia entre os poderes tivessem um significado prático imediato, haja visto o difícil panorama em que se encontrava o estado.

Por ocasião da transição de governo em 2018, havia um quadro de calamidade financeira no Estado que repercutia na segurança pública, desde salários atrasados até o número de 55,4 mortes por cem mil habitantes, um dos mais altos do país, representando o dobro da média nacional.

O Governo do RN designou uma equipe para a área da Segurança Pública que passou a trabalhar de forma integrada, transformando em realidade aquilo que, até então, parecia inalcançável. Como resultado, em apenas um ano de mandato, os índices de violência no estado foram reduzidos.

“Traduzo aqui esse avanço em números. Números que têm por trás sonhos, esperanças de viver melhor. Entre 2019 e 2020, fruto das ações de estratégias de segurança aqui no Estado, nós conseguimos poupar quase 700 vidas. Precisamente, 698 pessoas que tiveram suas vidas preservadas graças à ação das forças de segurança pública do nosso estado”, disse com alegria a chefe do Executivo estadual.

Ela também acrescentou outros dados: em dois anos de gestão, houve uma queda de 25,7% nos homicídios dolosos; queda de 18,9% nas lesões corporais seguidas de morte; e um acréscimo de mais de 100% de intervenção policial no combate a essas condutas violentas.

“Em observância aos seus comandos como governadora, a forma de construção dessa política foi participativa, realizada por meio de um amplo processo de consultas, materializado inicialmente junto às instituições e aos órgãos estaduais da Segurança Pública e da Defesa Social, aqui já incluídos o sistema prisional e o socioeducativo, seguindo-se a interface com as áreas de saúde, educação, assistência social e cultura”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

Fonte: Política em Foco
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SAÚDE DIZ QUE TÉCNICOS CONVIDADOS PARA DAR AVAL A PLANO DE VACINAÇÃO NÃO TÊM PODER DE DECISÃO

Após grupo negar aval a plano, Saúde diz que eles não têm ‘poder de decisão’

CNN, em São Paulo

Atualizado 13 de dezembro de 2020 às 12:44

Após grupo negar aval a plano, Saúde diz que eles não têm 'poder de decisão' | CNN Brasil

Após o Ministério da Saúde ter entregado o plano nacional de vacinação contra Covid-19 do governo federal neste sábado (12), um grupo de cientistas citados como colaboradores no documento disse não ter tido acesso a ele ou o aprovado.

A pasta se manifestou sobre o assunto em nota neste domingo (13), em que diz que os profissionais citados foram convidados para participar de debates “com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra Covid-19”.

“O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados”, diz o comunicado. “Fazem parte dos convidados representantes do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Público, Autarquias, da Comunidade Científica e da própria sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação”.

“Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19”, continua.

Na tarde do sábado, o grupo técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19”, publicou uma nota em que diz que “causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”.

Outras controvérsias

O texto também responde a outras controvérsias que surgiram após a divulgação do plano, como a falta de data e de indicação de imunizante. O ministério atribui essas ausências à “inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro aprovado pela Anvisa”.

“O Ministério da Saúde informa que apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”, disseram.

Eles também ressaltam que, como “todo plano de vacinação”, eles elencaram um grupo de pessoas mais vulneráveis como prioritário, mas que todos os demais poderão ser imunizados após a primeira fase.

Leia a nota na íntegra:

O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados. Fazem parte dos convidados representantes do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Público, Autarquias, da Comunidade Científica e da própria sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação.

Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria Gab 28, de 3 de setembro de 2020, que Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.

O Plano de Imunização contra a Covid-19 traz as diretrizes básicas frente à pandemia que atinge o Brasil e o mundo e, de fato não apresenta data exata para vacinação, ante a inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde informa que apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas.

Cabe esclarecer ainda, que todo plano de vacinação, não apenas da Covid-19, mas, de qualquer vacina que combata uma doença, elenca um grupo de pessoas mais vulneráveis. No caso da vacinação contra a Covid-19, o PNI contemplou como sendo grupo mais vulnerável na primeira fase de vacinação: os idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais institucionalizados e a população indígena; nas demais fases traz as pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores das forças de segurança e salvamento e os funcionários do sistema prisional, o que totaliza aproximadamente 3.339.352 possíveis imunizados.

Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte.

Vale lembrar que se trata de um plano de vacinação emergencial que necessariamente precisa acompanhar as especificações da vacina que venha a ser aprovada pela Anvisa, ainda não disponível no mercado nacional de imunobiológicos.

Contudo, o Plano de Imunização contra a Covid-19 foi formalizado pelo Programa Nacional de Imunizações, cuja credibilidade das ações desenvolvidas são reconhecidas em todo o mundo, muito respeitado pela sociedade brasileira e por autoridades científicas nacional e internacional, o que sem dúvida, é um esteio e segurança de que o ora apresentado é o mais eficaz e pertinente no atual momento de combate à Covid-19 no Brasil.

Fonte: CNN

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GOVERNO FEDERAL PREVÊ 3 CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DA VACINA EM PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Plano de imunização do governo federal prevê 3 centros de distribuição; veja quais

 SAÚDE

Plano de imunização do governo prevê 3 centros de distribuição; veja quais | CNN Brasil

O governo federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização. De acordo com o documento, serão três centros de distribuição do imunizante, localizados em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.

O transporte do medicamento ocorrerá pelas estradas e por vias aéreas. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que já fechou acordos com algumas companhias para distribuírem as vacinas

Fonte: Blog do BG

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DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL: ANJOS SÃO SERES ESPECIAIS QUE NOS ACOMPANHAM E CONTRIBUEM PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIVINO

                Os anjos e o

              plano divino

Anjo significa mensageiro ou enviado. Na língua hebraica o termo é malach, “aquele que tem um trabalho a fazer”. São seres especiais que nos acompanham e contribuem para a execução do plano divino.

Marcos Queiroz*

A “Anunciação do Senhor” como início cronológico do plano divino

Quase todas as pessoas que acreditam em Deus creem também nos seus mensageiros, responsáveis pela construção e manutenção do mundo, que possuem a missão de auxiliar o reino humano em seu plano evolutivo. Se estendermos esta classificação a todo o reino ao qual eles pertencem, os anjos também auxiliam a natureza e os seres vivos que a compõem, mas nesses casos podemos chamá-los pelo nome mais específico de elementais. Ou seja, os seres que protegem a natureza pertencem à mesma linha evolutiva dos anjos, sendo estes, contudo, os seus representantes mais elevados na hierarquia espiritual.

Essa linha evolutiva, segundo muitas culturas religiosas, não é a mesma linha evolutiva humana, mas segue paralelamente, em uma espécie de coevolução. Cada conquista de um anjo sobre um humano representa também alguns passos em direção à sua evolução. Geoffrey Hodson, um dos teósofos que mais estudou sobre os anjos, autor do livro A Fraternidade dos Anjos e Homens e O Reino dos Deuses, recém-publicados pela Editora Teosófica, afirma, em um livreto intitulado Anjos e a Nova Raça:

“Como  cristãos, fomos levados a pensar nos anjos como mensageiros enviados por Deus ao homem somente em ocasiões muito importantes, e que são, normalmente, separados do homem e invisíveis para ele. Embora eu deseje manter essa concepção, quero também estendê-la, e dizer que os anjos estão sempre ao nosso alcance.” Eles podem se fazer visíveis mesmo para quem não é clarividente, e muitas vezes são confundidos com espíritos desencarnados, na designação dos espíritas.

A palavra “anjo”, derivada do grego antigo ângelus, significa mensageiro ou enviado. Na língua hebraica o termo usado para anjo é malach, que significa “aquele que tem um trabalho a fazer”. Ambos significados representam muito bem a função desses seres especiais que nos acompanha e que contribuem para a execução do plano divino.

Para os judeus cabalistas, Deustem mil nomes e cada nome corresponde a um ser angelical que trabalha para Ele. Os cristãos reconhecem que todos nós temos um anjo da guarda, e que o Criador não necessita, por exemplo, dos pais e de parteiros para fazer crianças nascerem, pois a natureza e seus auxiliares se incumbem da missão de fazer a vida ser preservada. Eles podem falhar, mas estão sempre de prontidão. Os hinduístas chamam esses seres de devas e os consideram criaturas absolutamente necessárias para a estruturação do universo e dos seres vivos. Annie Besant, em The Evolution of the Life and the Form, afirma (em tradução livre): “Ao meu entender,  a falta de fé nos anjos é muito nociva à evolução espiritual, porque o conceito de Deus Anjo significa mensageiro ou enviado. Na língua

Annie Besant, em The Evolution of the Life and the Form, afirma (em tradução livre): “Ao  meu entender, a falta de fé nos anjos é muito nociva à evolução espiritual, porque o conceito de Deus se degrada e antropomorfiza quando, por desconhecimento dos agentes intermediários, se submete à direta ação de Deus nos mais minuciosos assuntos da vida humana.” Portanto, segundo Besant, não acreditar nos anjos é como subestimar Deus em sua capacidade de criar arautos de sua grande obra.

Mais adiante, ela completa: “Não morre um homem na Terra sem que um deva fira o corpo cuja obra tenha terminado. Não ocorre nenhum dos chamados fenômenos naturais sem que um deva presida sua execução. Não recebe auxílio o necessitado sem que um deva o guie com sua mão invisível e protetora. Toda resposta aos clamores do afligido é a resposta de um deva à tristeza humana. Em qual quer lugar atuam os devas. Em qualquer lugar executam o labor que, ao homem vulgar, parece cega e mecânica obra da natureza. Todo fenômeno é o véu de um deva, e nada se faz sem que um deva participe.” Assim, está claro que desconhecemos o alcance da ação dos anjos.

Os ocultistas e os cientistas falariam a mesma linguagem se não existisse preconceito por parte da ciência acadêmica em admitir a existência de seres transcendentes capazes de gerenciar e produzir forças por eles estudadas apenas como matéria morta e sem alguma consciência sobre o que ocorre com elas. O ocultista francês Michel Coquet, no livro O Mundo dos Anjos e os Devas, afirma que “quando  falamos de força ou de energia, é preciso lembrar que esses termos são apenas interpretações intelectuais para os corpos de miríades de vidas a que chamamos de anjos no Ocidente e de devas no Oriente. Consequentemente, quaisquer que sejam nossas ações, agimos constantemente através do corpo dessas vidas e as influenciamos também.”

O biólogo inglês Rupert Sheldrake, no livro que escreveu como teólogo Mathew Fox, A Física dos Anjos, chegou a uma conclusão que nos permite encontrar uma justificativa “mais acadêmica” da ciência para a interferência transcendente dos seres angelicais no mundo físico: “Ao contrário da ideia de que a natureza, em sua totalidade, seria logo compreendida em termos de física e matemática, a verdade é que mais de 80% da matéria no cosmo é ‘matéria escura’, completamente desconhecida para nós. É como se a física tivesse descoberto o inconsciente cósmico.”

Para Sheldrake, os anjos podem, inclusive, ser responsáveis pelos campos que dão forma e evolução para os seres vivos – chamados por esse autor de “campos morfogenéticos; eles pos suem uma diversidade tão grande que  é capaz de atender a todas as forças e formas existentes na natureza. Cada um de nós evoluiu por si mesmo, mas o procedimento físico que faz nossa natureza energética passar de um estágio de vibração para outro se deve aos anjos. Estes se encontram, e sua diversidade, em uma hierarquia entrelaçada, muito similar aos emaranhamentos registrados nas partículas da física quântica, recebendo de Sheldrake a denominação de “holoarquia”. Trata-se de uma hierarquia holística, em que cada anjo se conecta a um arcanjo superior e este com uma potestade, e assim por diante, até alcançar o nível mais alto da holoarquia, o dos serafins, os portadores do amor divino que induzem os seres humanos a amarem uns aos outros e a amarem a Deus – ou seja, os anjos da presença divina que servem de intermediário do Altíssimo para todas as atividades, inclusive as dos outros anjos. Este grupo elevadíssimo de anjos é liderado por Metatron, cujo nome resulta de palavra meta (acima de) e throno (ordem elevada de anjos); seriam os anjos que se situam acima dos tronos, que acompanham lado a lado a presença de Deus. Cada ordem angélica possui seu arcanjo líder, e todo o coro de anjos que a ele é subordinado segue uma função específica na senda dévica evolutiva. Deus, faz uma analogia muito elucidativa com a eletricidade para entendermos a nossa conexão com o ser supremo ou com o nosso próprio eu maior: “Um contato direto com a eletricidade pode ser fatal, pois ela é uma energia de prodigiosa potência. Para que ela chegue até nós e possamos utilizá-la com menos riscos, é necessário atenuar seu formidável poder por meio de transformadores. Estas são as inúmeras entidades luminosas que povoam os céus e que a tradição chamou de hierarquias angélicas. É por meio delas que  recebemos a luz divina, e através delas é que conseguimos estabelecer uma relação com Deus.”

Essa conexão divina promovida pelos anjos é o que nos faz ascender, superando nossas limitações e vencendo as barreiras que nos impedem de evoluir. Nossos altos e baixos provam que, quando caímos, temos sempre um deva nos ajudando a levantar. Esclarecendo essa importante função dos anjos em sua fraternal colaboração com os homens, Jean-Yves Leloup, no livro O Anjo Como Mestre Interior, cita Khalil Gibran, que diz: “Todos os homens são dois homens; um está acomodado na escuridão e outro está dormindo na luz.” E ele mesmo completa afirmando: “A presença do anjo nos vem despertar e erguer nos momentos em que somos tentados a ficar dormindo para sempre; há um alimento que nos é dado, um alimento exterior e um alimento interior, para que continuemos o nosso caminho.”

FONTE: Revista SOPHIA • SET/OUT 2020

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MADURO DENUNCIOU SUPOSTO PLANO DO PRESIDENTE DA COLÔMBIA PARA ASSASSINÁ-LO

 

Maduro acusa presidente da Colômbia de planejar assassiná-lo

Presidente da Venezuela denunciou mais de 40 planos de assassinato desde que tomou posse em 2013 e apontou políticos como responsáveis

INTERNACIONAL

Da EFE

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou nesta terça-feira (8) um suposto plano para assassiná-lo no último domingo, durante as eleições legislativas do país, e acusou o presidente da Colômbia, Iván Duque, de estar por trás da iniciativa.

“De uma fonte muito confiável da inteligência colombiana, (soubemos) que eles estavam preparando um ataque para me assassinar no dia das eleições”, declarou o chefe de governo venezuelano durante entrevista coletiva em Caracas.

Eleições na Venezuela: O boicote da oposição que devolveu todos os poderes a Maduro

Maduro garantiu que a informação foi confirmada e que o plano foi preparado dentro da sede do governo colombiano. “Da Casa de Nariño, Iván Duque participou de uma tentativa de me assassinar no dia das eleições”, afirmou o chefe de Estado ao ser perguntado por que mudou de última hora o seu local de votação no fim de semana.

“Tomei minhas precauções legais com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), tomei minhas precauções de segurança, e todo este assunto está em um estágio avançado de investigação”, completou.

Maduro já denunciou mais de 40 planos de assassinato desde que tomou posse em 2013, e em quase todos eles apontou os líderes e políticos americanos e colombianos como responsáveis.

Perguntado sobre uma possível presença de dissidentes do grupo guerrilheiro colombiano FARC em território venezuelano, Maduro negou categoricamente e respondeu que a posição de seu governo permanece a mesma: “Não aceitamos e não aceitaremos nenhum grupo armado colombiano em solo venezuelano”, frisou.

Maduro recupera Parlamento em eleição com alta abstenção

O presidente ressaltou que durante anos houve uma campanha antigovernamental para denunciar a presença desses grupos no território nacional, mas insistiu: “As armas da República só podem ser utilizadas pela Força Armada Nacional Bolivariana (FANB)”.

“A mensagem para eles (paramilitares) sempre foi muito clara, não tocar o solo venezuelano. Qualquer grupo será capturado e todo o peso da lei será aplicado a eles”, prometeu.

Maduro lembrou que Venezuela e Colômbia compartilham uma fronteira de mais de 2 mil quilômetros, ao longo da qual os traficantes e contrabandistas de drogas se deslocam. A situação, segundo ele, é contida pelas autoridades locais.

Fonte: R7

 

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PARTE DAS RESTRIÇÕES DO PLANO DE RETOMDA DA ECONOMIA DO GOVERNO DO RN É SUSPENSA

Governo suspende parte das restrições do Plano de Retomada da Economia

28 out 2020

Governo suspende parte das restrições do Plano de Retomada da Economia | Política em Foco

O Governo do Estado editou o Decreto 30.088, de 26 de outubro de 2020 que oficializa a suspensão de parte das medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, mas condiciona essas mudanças editadas hoje à necessidade de observar as regras previstas em portarias e decretos anteriores.

O documento revoga, por exemplo, a suspensão do funcionamento de shopping centers e similares, restaurantes, praças de alimentação, praças de food trucks, boates, casas de eventos e de recepções e academias de ginástica e similares, e para isso observa que a oficialização de retomada dessas atividades deve considerar os protocolos não revogados.

A suspensão das restrições, contudo, levam em consideração a manutenção das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), das autoridades sanitárias do país e do Estado para reduzir aglomerações e fluxo de pessoas em espaços coletivos para conter a propagação do novo coronavírus e a manutenção das medidas protetivas como distanciamento social, uso de máscaras e álcool 70% para higienização.

A maior parte das suspensões do novo decreto já vinha ocorrendo em função da execução do plano de retomada da economia. As medidas entram em vigor nesta terça-feira, 27, com a publicação no Diário Oficial do Estado.

A realização de eventos religiosos em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, por exemplo, está liberada, mas com a necessidade de observância às regras de retomada gradual do Decreto Nº 29.861, de 24 de julho de 2020.

Fonte: Política em Foco
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BOAS NOTÍCIAS: A PLANTAÇÃO DE 1 MILHÃO DE ÁRVORES EM CINGAPURA PODE SALVAR INÚMERAS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E FORNECER VALIOSOS SERVIÇOS ECOSISTÊMICOS

Governo de Cingapura começa a restaurar a biota da cidade-estado com o plantio de 1 milhão de arvores nativas que vai criar um parque a 10 minutos de cada cidadão cigapuriano. O governo também está patrocinando a criação de jardins no telhado, folhagens ao lado do meio-fio e outros projetos de cidades verdes, como parques de jardins terapêuticos. Saiba tudo lendo o artigo completo a seguir!

O plano de Cingapura de plantar 1 milhão de árvores nativas protegerá as espécies e criará um parque a 10 minutos de cada cidadão

Em um esforço para restaurar os antes ricos ecossistemas florestais de mangue de Cingapura, o país está embarcando em uma farra de plantação de 1 milhão de árvores na esperança de poder salvar inúmeras espécies de pássaros, répteis e árvores da extinção e fornecer uma tonelada de valiosos serviços ecossistêmicos.

O desenvolvimento da pequena ilha em um rolo compressor da economia mundial que trouxe bilhões em moeda de investimento estrangeiro para comunidades empobrecidas do Leste Asiático e Indo-Pacífico também substituiu muitas das florestas de mangue originais da ilha por infraestrutura urbana.

No entanto, como a maioria das nações, a cidade-estado de Cingapura também tem uma agência de parques nacionais e eles têm alguns planos em mente para ajudar a tornar as cidades mais verdes e restaurar as populações de pássaros e árvores nas florestas de mangue, bem como garantir que todos os cingapurianos é “10 minutos de um parque”.

O governo também está patrocinando a criação de jardins no telhado, folhagens ao lado do meio-fio e outros projetos de cidades verdes, como parques de jardins terapêuticos , que serão projetados para atender às necessidades físicas, psicológicas e sociais dos frequentadores dos parques. Os visitantes poderão experimentar uma série de benefícios à saúde, como alívio da fadiga mental, redução do estresse e melhora do bem-estar emocional.

As árvores desempenham um papel importante na criação de um ambiente habitável, disse o diretor do Grupo de Conservação de Parques Nacionais, Adrian Loo, ao Mongabay. “Eles servem como filtros naturais de ar, refletem o calor radiante e as superfícies frias … e ajudam a mitigar as mudanças climáticas.”

O plantio de um milhão de árvores foi atribuído a uma data-alvo definida de forma inteligente para concluir até 2030, já que as operações de plantio de árvores tendem a ter prazos irrealistas.

Mangue e Mudflat Magic

Em agosto, as autoridades do parque anunciaram a criação da Rede Sungei Buloh Park , um parque de 990 acres (400 hectares) de pântanos e manguezais na parte norte da ilha. Sungei Buloh abrange vários habitats de pântanos existentes, incluindo manguezais e lodaçais, e abriga 279 espécies diferentes de aves migratórias.

Apesar da disparidade relativa de tamanho entre Cingapura e sua vizinha Malásia, a reserva Sungei Buloh Wetland é uma parada importante nas rotas de migração de dezenas de espécies que viajam todos os anos da Austrália e Rússia para a Nova Zelândia e o Alasca.

Também encontrados em Sungei Buloh são grandes lagartos-monitores, crocodilos de água salgada e lontras de pêlo liso, supostamente extintos até a década de 1990 – e 20 novas espécies descobertas pela primeira vez.

“Os manguezais de Cingapura estão muito acima de seu peso [em biodiversidade”, disse ao Mongabay o professor de geografia Dan Friess, da Universidade Nacional de Cingapura . “Temos apenas uma pequena área de manguezais, mas dentro dela temos uma biodiversidade enorme. Por exemplo, nos Estados Unidos eles têm apenas três espécies de plantas de mangue, enquanto em Cingapura você pode encontrar 35 espécies diferentes de espécies de plantas em seus manguezais. ”

Alguns desses manguezais estão gravemente ameaçados, e os viveiros de árvores na ilha já produziram 51.819 árvores, que foram transferidas para sua costa. Além disso, para ajudar a acelerar o processo, o governo de Cingapura está contratando serviços de realocação de árvores para mover árvores adultas de áreas que estão em fase de desenvolvimento para manguezais e outros locais de reserva.

Os manguezais são os guardiães definitivos e, como a GNN detalhou antes, eles fornecem tantos benefícios para a civilização quanto qualquer outra característica selvagem. Eles protegem contra a erosão do solo, que pode exaurir terras agrícolas e estrangular recifes costeiros, reter mais CO2 do que qualquer outra árvore e pode abrigar dezenas de espécies em todas as ordens em Animalia.

Eles também são a primeira linha de defesa para seguradoras de propriedades costeiras durante tempestades. Por exemplo, nos Estados Unidos, onde os ecossistemas de manguezais diminuíram nos últimos cem anos, eles evitam US $ 100 milhões em danos materiais causados ​​por enchentes a cada temporada de tempestade, devido à sua capacidade de dissipar a energia cinética das ondas em até 66%.

Fonte: www.goodnewsnetwork.org

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BOAS NOTÍCIAS: UM RARO ACORDO SOBRE O CLIMA UNE SENADORES DEMOCRATAS E REPUBLICANOS

Um raríssimo acordo bipartidário sobre o Clima, celebrado no senado dos EUA é o destaque da nossa coluna BOAS NOTÍCIAS desta segunda-feira. Os senadores elaboram um plano para eliminar os hidrofluorocarbonos (HFCs), uma classe de refrigerante químico considerado um potente gás de efeito estufa. Eles são usados ​​em aparelhos de ar condicionado domésticos e de escritórios em todo o país e produzem um efeito estufa muitas centenas de vezes mais forte do que o CO2. Então lhe convido a ler o artigo completo a seguir e ficar por dentro dessa maravilhosa notícia!

No Acordo Bipartidário Raro sobre o Clima, os senadores dos EUA elaboram um plano para eliminar o uso de um potente gás de efeito estufa

 

 

Um grupo de republicanos do Senado dos EUA redigiu uma emenda a um projeto de lei de energia e manufatura que lançaria uma transição para longe dos hidrofluorocarbonos (HFCs), uma classe de refrigerante químico considerado um potente gás de efeito estufa.

Apresentado pelo presidente do Comitê de Meio Ambiente e Obras Públicas do Senado climaR-WY, pelo democrata Tom Carper D-DE e pelo senador John Kennedy R-LA, a redação altera o Ato Americano de Inovação e Fabricação de 2019 para exigir a redução da produção e do consumo de HFCs em 30% a cada quatro anos até 2036.

Usados ​​em aparelhos de ar condicionado domésticos e de escritórios em todo o país, os HFCs produzem um efeito de gás de efeito estufa muitas centenas de vezes mais forte do que o CO2. Embora tenham sido originalmente criados para substituir outro refrigerante químico que foi descoberto para destruir a camada de ozônio, eles agora foram apontados como um poderoso impulsionador da crise climática.

“Esta alteração nos traz um passo mais perto de implementar uma redução gradual do HFC e colher os benefícios econômicos substanciais associados a esta transição para novas tecnologias de refrigerante”, disse o presidente e CEO do Instituto de Aquecimento e Refrigeração de Ar Condicionado Stephen Yurek em um comunicado.

De acordo com um artigo no Washington Post, o AHRI é apenas um de um punhado de think tanks, como a National Association of Manufacturers e corporações como a Honeywell, que acreditam que a transição dos HFCs não só ajudaria o meio ambiente, mas também permitiria uma nova dimensão de inovação de mercado e competição para estimular o crescimento em um setor que o Congresso descreve como contribuindo com quase US $ 200 bilhões anuais para a economia por meio do emprego de quase 800.000 pessoas.

Todos os 197 estados membros da ONU já ratificaram o Protocolo de Montreal de 1987 sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, e 102 assinaram a Emenda Kigali de 2016 que adicionou HFCs à lista de substâncias controladas depois que foi descoberto que eles tinham um nível muito alto de potencial de aquecimento.

Há uma sensação de que se os EUA alinharem sua política com a Emenda Kigali, isso tornará a economia mais competitiva no exterior, uma vez que a remoção dos HFCs dos produtos de fabricação americana permitiria que mais produtos fossem exportados para países já alinhados com Kigali.

O Protocolo de Montreal é uma das verdadeiras histórias de sucesso das Nações Unidas, com o mundo eliminando 98% de todas as substâncias destruidoras da camada de ozônio – para reparar o buraco na camada de ozônio que restaurou o escudo solar ultravioleta da Terra, essencial para nossa saúde.

A restauração da camada de ozônio evitou cerca de 2 milhões de mortes por ano por câncer de pele como o melanoma, e 135 milhões de gigatoneladas de CO2 e equivalentes de entrar na atmosfera.

O projeto ainda está na comissão, mas com o apoio republicano, tem uma chance decente de ser aprovado no Senado controlado pelos republicanos quando for submetido a uma votação no final deste ano, com o autor do Partido Republicano, John Barrasso, esperando passá-lo rapidamente para a mesa do presidente antes Congresso é suspenso em janeiro.

“Esta emenda estimularia bilhões de dólares de crescimento econômico na indústria doméstica e criaria dezenas de milhares de novos empregos, ao mesmo tempo que ajudaria nosso planeta a evitar meio grau Celsius no aquecimento global”, disse o senador Tom Carper em um comunicado. “Em um momento em que todos nós poderíamos usar boas notícias, esta é uma ótima notícia para nossa economia e nosso planeta. Vamos fazer isso. ”

Fonte: Good News Network

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SEGUNDO IESS, DURANTE A PANDEMIA MAIS DE 250 MIL CANCELARAM PLANO DE SAÚDE

 

Mais de 250 mil cancelam plano de saúde durante pandemia, diz IESS

Pesquisa aponta que, em abril, Brasil tinha 47.013.307 beneficiários de planos médicos, frente a 46.758.762 em julho

ECONOMIA

Giuliana Saringer, do R7

 

Setor começa a mostrar sinais de estabilidadeSetor começa a mostrar sinais de estabilidade

Os planos de saúde médicos perderam 254.545 beneficiários de abril e julho deste ano, de acordo com dados do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar). Em abril, eram 47.013.307 beneficiários, frente a 46.758.762 em julho.O superintendente executivo do IESS, José Cechin, afirma que, em março, houve um aumento importante no número de beneficiários de planos de saúde, já que as pessoas se assustaram com a pandemia de coronavírus.“As pessoas estavam tendo notícias da pandemia, que ia levar a internações, e quem podia correu para comprar planos”, afirma Cechin. Em abril, as medidas de isolamento se intensificaram e a paralisação das atividades assustou os clientes.“A perda que não foi tão grande [em abril, porque foi o primeiro mês. O isolamento se estendeu por mais tempo do que se imaginava, muitos negócios começaram a fechar, tiveram perdas tão grande”, diz Cechin, complementando que o cenário fez com que algumas pessoas não conseguissem manter os planos de saúde. Por isso, em maio houve uma perda considerável para os planos.Suspensão de reajuste de planos de saúde não será retroativa

Em junho houve perdas pequenas e, em julho, o mercado começou a mostrar recuperação, já que houve queda de 0,2% em relação a julho do ano passado, o que, para Cechin, pode representar uma tendência de estabilidade para os próximos meses.

Adesões, cancelamentos, saldo e total de beneficiários vinculados a planos médico-hospitalares:

O advogado de direito do consumidor Alexandre Berthe afirma que, para realizar o cancelamento do plano de saúde, basta ligar para o telefone de atendimento ao cliente da operadora e fazer a solicitação. No entanto, Berthe orienta que o consumidor pesquise antes se não há opções mais baratas para que o cliente continue sendo assistido pela saúde particular.

“Muitas pessoas tinham um plano A bom, com os melhores hospitais. Em razão da crise não tem condição de pagar R$ 500 por mês, mas conseguiria pagar um de R$ 200, por exemplo”, afirma Berthe. Além da redução da cobertura do plano, outra opção é a portabilidade para uma nova operadora.

Berthe ressalta que, quem decidir cancelar o plano, não fica isento de dívidas que possa ter com a operadora do plano de saúde.

Dificuldades para o mercado

Para Cechin, a redução no número de beneficiários é ruim para as operadoras de planos de saúde, porque faz com que o custo de operação de cada cliente fique mais caro, já que os custos fixos continuam os mesmos com menos pessoas.

“A saída não é boa. Essas questão de seguros e planos dependem de massa, quando o número cai, a variabilidade da despesa aumenta, o que aumenta a incerteza”, afirma Cechin.

O superintendente executivo do IESS diz que o comportamento do mercado de planos de saúde está intimamente ligado ao saldo de empregos formais no Brasil, já que a maior parte dos planos serem coletivos empresariais, ou seja, aqueles oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores. Dos 46.758.762 de beneficiários, 37.730.605 eram de planos coletivos — 31.520.621 empresariais, 6.209.393 por adesão e 591 não identificados —  e 8.944.717 individuais ou familiares.

Além do vínculo rompido, a redução da massa de rendimento das famílias também acaba por influenciar sua capacidade de manter planos individuais e familiares ou mesmo coletivos por adesão.

A pandemia fez com que os brasileiros deixassem de fazer os procedimentos eletivos por medo de se contaminar com o coronavírus. Para ele, “agora as operadoras vão começar a enfrentar uma demanda crescente para fazer os procedimentos que deixaram de ser feitos”.

Cechin diz que não devem acontecer perdas importantes para os planos de saúde daqui para frente.

Planos odontológicos

Em julho de 2020, o país tinha 25.363.513 beneficiários de planos odontológicos, frente a 25.682.210 em abril — queda de 318.697 em quatro meses. Apesar da queda, houve aumento no número em comparação com julho de 2019, quando 24.688.369 pessoas tinham planos odontológicos.

Cechin diz que os planos odontológicos enfrentaram perda de clientes em fevereiro e março, antes dos planos de saúde. Para ele, as famílias preferiram sacrificar o plano odontológico para manter o plano de saúde e também não houve venda de novos planos já que as unidades de atendimento estavam fechadas durante o isolamento social.

“O plano de saúde pode afetar as finanças da família. O odontológico é usado de forma menos frequentes, para situações normalmente menos graves, menos custosas. As pessoas preferem manter o plano de saúde do que o odontológico”, afirma.

Fonte: R7

 

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GOVERNADORA DO RN FAZ VISITA TÉCNICA A MAIOR OBRA DE SUA ESPECIALIDADE NO ESTADO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS

Governadora visita trecho inicial do plano de conservação de estradas em São Paulo do Potengi

Visita técnica foi realizada ao trecho da RN-120

Por Redação – Publicado em 03/08/2020 às 14:33

Com uma visita técnica ao trecho da RN-120, no município de São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra deu início aos serviços do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais 2020, lançado no mês passado, com prazo para ser finalizado até o final do ano.

Também participaram da vista o vice-governador, Antenor Roberto; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Manoel Marques; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e representações políticas da região.

A governadora ressaltou o cuidado com a segurança dos cidadãos que viajam pelas rodovias do estado e a importância delas para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. “Cuidar das estradas é nosso dever, nossa obrigação; primeiro, para garantir a segurança da população, das pessoas. As estradas são fundamentais para a economia, para escoar a produção.”

O investimento no Programa de Conservação das Estradas Estaduais é de R$ 17 milhões, sendo R$ 12 milhões são de multas de trânsito arrecadadas pelo Detran-RN. A governadora também destacou o empenho do Estado em conseguir recursos para operação em plena pandemia, com queda brutal das receitas no período. “O dinheiro está assegurado. Estamos aqui cumprindo o nosso papel. Tinha prometido o início dos serviços para agosto. Pedimos à população para acompanhar os trabalhos e cobrar que até o final do ano esteja tudo concluído.”

De acordo com o diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, os serviços estarão concluídos até a primeira semana de novembro. Para dar agilidade aos trabalhos, até a próxima sexta-feira, serão deslocadas três equipes para cada um dos sete distritos rodoviários do Estado. “A conservação das estradas será um trabalho permanente. Mesmo quando o Programa de Conservação for concluído, vamos continuar trabalhando nas rodovias.”

O secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, ressaltou o empenho das equipes e todos os esforços feitos para iniciar os trabalhos do Programa. “Esperamos atingir o objetivo de chegar em novembro com nossas estradas conservadas e recuperadas.”

O vice-prefeito do município de São Tomé, Miguel Salustiano; e o vereador de São Paulo do Potengi, João Cabral, prestigiaram o ato de início dos serviços e comentaram a importância para a região.

SERVIÇOS NOS SETE DISTRITOS RODOVIÁRIOS DO RN

No Programa de Conservação das Estradas Estaduais 2020 serão priorizados os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados e que interligam os municípios. Os serviços serão realizados em todas as regiões do Estado:

  • EIXO 1
    RN 117/RN-078 Entr. BR-304 (Mossoró) – Gov. Dix Sept Rosado – Caraúbas-Patu-Divisa RN/PB
  • EIXO 2
    RN-177/RN-076/RN 117 Entr. BR-405 – Riacho da Cruz – Umarizal – Olho D’água dos Borges
  • EIXO 3
    RN-177 Riacho da Cruz – Viçosa – Portalegre
  • EIXO 4
    RN-079 Entr. BR-405 – Marcelino Vieira – Alexandria – Divisa RN/PB
  • EIXO 5
    RN-404/RN-016/RN-233 Porto do Mangue – Carnaubais – Assú – Paraú – Triunfo – Campo Grande – Caraúbas – Entr BR 405 (Apodi)
  • EIXO 6
    RN-118 (Entr. BR-406 (Macau) – Pendências – Alto do Rodrigues – Ipanguaçu) – (Entr. BR-304 – São Rafael – Entr BR 226) – (Caicó – contorno – São João do Sabugi – Ipueira – Divisa RN / PB)
  • EIXO 7
    RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (João Câmara) – Bento Fernandes – Entr. BR-304 – São Paulo do Potengi – Senador Elói de Souza – Entr. BR-226 – Boa Saúde – Serrinha – Santo Antônio – Nova Cruz – Divisa RN / PB
  • EIXO 8
    RN-093 Entr. BR-226 (Tangará) – São José de Campestre – Passa e Fica – Divisa RN / PB
  • EIXO 9
    RN-023 (Touros – João Câmara) – Santa Cruz – Cel. Ezequiel – Jaçanã – Divisa RN / PB
  • EIXO 10
    RN-203 Entr. BR 226 – São Pedro – São Tomé
  • EIXO 11
    RN-041 – RN-203 Entr. BR 304 – Santana do Matos – Entr. RN 118 (Três Porteiras)
  • EIXO 12
    RN-104 – RN 263 Entr. BR 304 – Pedro Avelino – Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304
  • EIXO 13
    RN-064 Entr. BR-304 (Santa Maria) – Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Punaú
  • EIXO 14
    RN-063 Entr. BR-101 – Pium – Tabatinga – Nísia Floresta – Entr. BR-101 (São José de Mipibú)
  • EIXO 15
    RN-401 Entr. BR 406 – Entr. RN-221
  • – EIXO 16
  • RN-003 Entr. RN-003 – Santo Antônio – Goianinha – Tibau do Sul – Pipa
  • – EIXO 17
  • RN-288 (Divisa RN/PB – Jardim de Piranhas – Entr. BR-427) – (Caicó – São José do Seridó – Cruzeta – Acari) – (Entr. RN -86 – Carnaúba dos Dantas – Divisa RN/PB)
  • EIXO 18
    RN-086 Entr. BR-427 (Rajada) – Parelhas – Equador – Divisa RN/PB
  • EIXO 19
    RN-269 Barra de Cunhaú – Canguaretama – Pedro Velho – Montanhas – Nova Cruz – Passa e Fica

OUTROS TRECHOS

  • (DR I) Acesso Grossos – Tibau (20 Km), Acesso Entr. BR-405 – Soledade (7 Km), Acesso Entr. BR-405 – Barragem (7 Km), RN-404 Carnaubais – Porto do Mangue (35 Km), Acesso Ponta do Mel – Porto do Mangue (20 Km);
  • (DR II) RN-088 Entr. BR-427 (Jardim do Seridó) – Entr. RN-086 (Parelhas) (16 km), RN-087 Entr. BR-226 – Tenente Laurentino (13 Km), RN-203 Cerro Corá – Bodó (9 Km), Acesso Entr. RN-118 – Povoado de Boi Selado (4 Km)
  • (DR III) RN-221 Entr. RN-401 – Entr. BR-406 (24 Km), RN-403 Entr. RN-221 – Barreiras – Diogo Lopes (13 Km), RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (68 Km);
  • (DR IV) RN-120 Boa Saúde – Serrinha – Santo Antônio (26 Km), RN-092 Entr BR-226 – Japi (27 Km), RN-093 Entr. BR-226 (Tangará – Sítio Novo (17 Km), Acesso Ent. RN-003 (Espírito Santo – Jundiá (8 Km), RN-02 Entr BR-226 (Santa Cruz) – Cel. Ezequiel – Jaçanã (38 Km), RN-091 Santa Cruz – São Bento do Traíri (14 Km), RN-023 Entr. BR-226 – Lajes Pintada (9 KM).
  • (DR V) RN-317 Entr BR-101 – Laranjeira do Abdias – Brejinho (21 Km), RN-002 Entr. BR-101 (São José de Mipibú) – Laranjeira do Cosme – Entr. RN-316 (8 Km), RN-002 Entr. BR-101 – Senador Georgino Avelino (15 Km), RN-064 Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Dom Marcolino – Punaú (33 Km);
  • (DR VI) Acesso Entr. RN-177 – Bonito (8 Km), RN-078 Patú – Divisa RN / PB (9,6 Km), RN-501 Entr BR-226 (Patú) – Divisa RN / PB (9 Km).
  • (DR VII) RN-63 Pedro Avelino – Afonso Bezerra (14 Km), RN-263 Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304 (31 Km), RN-407 Mulungu – Entr. Estrada do Óleo (11 Km).

Fonte: Agora RN

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POLÍTICA: PREFEITO DE MIRANDÓPOLIS SP ESTÁ ENFRENTANDO SEM MEDO PLANO DE MALDADE DO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA

SP em perigo: prefeito alerta sobre plano da maldade de João Doria (veja o vídeo)

Pelo bem dos moradores de Mirandópolis, interior de São Paulo, o prefeito Everton Sodario está enfrentando sem medo o governador do estado, João Doria. Com atitudes corajosas, ele tem lutado para disponibilizar remédios para a população e até correu risco de levar uma multa, pois queria o comércio da cidade aberto, para que os trabalhadores pudessem garantir o pão de cada dia, seguindo todas as regras de segurança.

O prefeito parece estar incomodando tanto o sistema, que a primeira entrevista que ele concedeu para a TV Jornal da Cidade Online sofreu censura e foi derrubada das redes. Mas, nem Sodario, nem nossa equipe, desistem de levar a verdade para o povo. Confira alguns destaques da nova entrevista:

Mirandópolis e a vacina chinesa

“O que nos parece é que o governador tem um excelente alinhamento, não com a população de São Paulo, mas com a China, com o Partido Comunista Chinês, com empresas ligadas à China, nos parece é que São Paulo está sendo loteada para a China.”

Doria e o plano da maldade

“Por que não se construiu nenhum hospital de campanha no interior? Porque ninguém vê o interior. Todo mundo vê o hospital de campanha do Pacaembu, do Ibirapuera, do Anhembi, lá a imprensa vai, é bonito fazer hospital de campanha, gastar milhões e milhões do dinheiro público. Não aumentam leitos [no interior], mas criam um plano da maldade, que é o plano São Paulo, que fecha uma região toda, porque supostamente faltam leitos. Esse é o desgoverno, é o governo da contradição, das decisões políticas, das decisões que simplesmente visam a fazer palanque eleitoral.”

Sodario se tornou uma pedra no sapato de João Doria, e vem sendo sistematicamente atacado por, literalmente, tentar salvar vidas e empregos seguindo um protocolo humano, civilizado e racional. Assistam à entrevista antes que tentem censurar novamente.

Assista a entrevista:

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COM RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PREFEITURA ELABORA PLANO DE RETOMADA DO TURISMO NA CAPITAL DO RN

Prefeitura elabora Plano de Retomada do Turismo em Natal

Executivo municipal entende que o turismo é a principal fonte econômica da cidade. Documento apresenta recomendações e protocolos de segurança que nortearão o setor hoteleiro na retomada das atividades

Por Redação – Publicado em 29/07/2020 às 18:05

Hotelaria é setor afetado pela pandemia em Natal

Com a gradual abertura de diversos segmentos da economia na capital do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), elaborou o Plano de Retomada do Turismo em Natal, que objetiva contribuir para a recuperação da atividade turística na cidade dos Reis Magos, prejudicada pela pandemia causada pelo novo coronavírus. O Plano foi apresentado nesta quarta-feira (29) ao Conselho Municipal de Turismo pelo secretário de Turismo de Natal, Joham Alves Xavier.

O documento apresenta recomendações, protocolos de segurança e medidas específicas que nortearão o setor hoteleiro na retomada das atividades. Segundo dados do Ministério do Turismo, em Natal, por exemplo, houve a diminuição de 90% dos voos nos meses de abril, maio e junho. Para o mês de julho, está programada a diminuição de 78% dos voos referentes ao ano anterior (INFRAMERICA, 2020).

Ciente do prejuízo causado ao setor turístico pelas consequências da Covid-19, a Prefeitura apresentou um conjunto de protocolos que deverão ser seguidos pelos diversos atores do turismo, a saber: bares, restaurantes, quiosques e similares; empresas e colaboradores de eventos, meios de hospedagem, transportadoras turísticas e passeios. Com o documento, baseado em portarias nacionais, em normativas de associações de classe e pela própria Organização Mundial do Turismo, o Município empresta sua contribuição para a recuperação da atividade turística em Natal.

Como medidas básicas a serem adotadas nos meios de hospedagem, o Plano recomenda a lavagem e desinfecção das superfícies de uso comum por colaboradores e clientes; limpeza frequente dos espaços e objetos de uso comum; garantia da circulação e da qualidade do ar; disponibilização de materiais de higiene com soluções de álcool a 70% devidamente reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); disponibilização nos banheiros de papel toalha, sabonete líquido apropriado para higienização das mãos e lixeiras com tampas, pedais e sacos plásticos. Estas lixeiras devem ter seu lixo recolhido com 2/3 da capacidade.

Além disso, o documento incentiva campanhas de prevenção e informação no ambiente de trabalho com cartazes em locais visíveis para colaboradores e hóspedes; sinalização e controle do fluxo de pessoas; uso de máscara obrigatório nos espaços comuns dos estabelecimentos; fornecimento do EPI necessário aos colaboradores; organização de fila demarcando no chão a posição de cada pessoa respeitando o distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas; garantia da limpeza dos filtros dos aparelhos de ar-condicionado com frequência e a limitação do número de pessoas no elevador pela metade da capacidade.

O Plano também recomenda medidas específicas a serem adotadas pelos setores hoteleiros no front office, na governança, nas unidades habitacionais, alimentos e bebidas e nas áreas de lazer, adequando o ambiente com filas, pagamento apenas com cartão de crédito ou débito, mesas e cadeiras, álcool 70% em gel ou líquido, cardápio em quadros, cartazes e monitores, ventilação e climatização, higienização de superfícies e objetos, adequação de banheiros e alimentos crus.

Os protocolos de segurança para os serviços de alimentos e bebidas devem prever cuidados com os colaboradores. É obrigatório o uso de máscara, uniformes, comportamento e distanciamento, higienização das mãos e a saúde da equipe. Colaboradores em geral que apresentarem sintomas da Covid-19 deverão ser afastados e/ou encaminhados para atendimento médico. O hotel deve afastar a pessoa, caso confirmada a infecção, por um período de 14 dias para cumprimento de quarentena. Em casos de confirmação de infecção de alguma pessoa do grupo familiar onde o trabalhador reside, o afastamento é indicado por intermédio de confirmação por laudo médico.

Em caso de hóspede ser contaminado pela Covid-19, o protocolo recomenda que o meio de hospedagem deve assegurar que o hóspede fique dentro de sua unidade habitacional enquanto aguarda orientação/atendimento médico. Caso não seja caso de internação, o estabelecimento tem de promover o isolamento social do suspeito ou infectado por Covid-19 em seu quarto até que se complete 14 dias a partir do primeiro dia do início dos sintomas. O estabelecimento deve comunicar ao hóspede que está proibida sua saída do quarto, exceto para caso de internação hospitalar. Ocorrendo o descumprimento deste item, o estabelecimento tem a obrigação de comunicar às autoridades policiais e de saúde.

Para além desses protocolos de segurança, o Plano de Retomada do Turismo em Natal recomenda medidas de segurança sanitária em restaurantes self-service, agências de turismo receptivo e guias de turismo, transportes turísticos, bugueiros, vendedores ambulantes e eventos.

Desde os primeiros momentos da pandemia do novo coronavírus no Município, a Prefeitura de Natal vem trabalhando para promover a volta do turismo com responsabilidade e segurança, prezando pela saúde das pessoas envolvidas. O executivo municipal entende que o turismo é a principal fonte econômica da cidade, garantindo renda para milhares de natalenses. A cidade de Natal é vocacionada para o turismo e a Prefeitura vai estimular ainda mais investimentos para garantir a melhoria de vida de seus cidadãos e o conforto e a segurança dos turistas.

Fonte: Agora RN

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