ESPANHA DÁ ASILO POLÍTICO A OPOSITOR VENEZUELANO, LEOPOLDO LÓPEZ

 

Opositor venezuelano é recebido pelo presidente da Espanha

Leopoldo López disse nesta terça (27), em sua primeira entrevista coletiva em Madri depois de deixar a Venezuela, que nunca quis deixar seu país

INTERNACIONAL

Do R7, com EFE

Presidente da Espanha, Pedro Sanchéz recebe opositor venezuelano Leopoldo López

O líder da oposição venezuelana Leopoldo López disse nesta terça-feira (27), em sua primeira entrevista coletiva em Madri depois de deixar a Venezuela, que nunca quis deixar seu país e que sua intenção é “voltar para libertar a Venezuela”.

“Eu não queria deixar a Venezuela, sempre disse; infelizmente, as circunstâncias me levaram a isso”, disse o líder da oposição, que descreveu o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, a quem chamou de “criminoso”, de “ditadura”.

Leopoldo López chegou em Madri no último domingo, depois de sair “clandestinamente” da Venezuela – onde estava na residência do embaixador da Espanha – rumo à Colômbia, de onde embarcou para a Europa.

Guarimbas

Leopoldo López é acusado na Venezuela de fomentar protestos violentos, chamados de guarimbas, que deixaram 43 mortos na Venezuela. As manifestações ocorreram entre fevereiro e maio de 2014 e López foi condenado em 2015 a 15 anos de prisão.

A Venezuela acusou o governo da Espanha da facilitar a fuga do opositor do país. Em agosto deste ano, o presidente Nicolás Maduro concedeu uma série de indultos a diversos presos opositores, contudo Leopoldo López não figurava entre os beneficiados.

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BRASIL RESGATOU A CREDIBILIDADE INTERNACIONAL! É O QUE DIZ O PRESIDENTE BOLSONARO

Bolsonaro diz que Brasil ‘resgatou a credibilidade lá fora’

Raul Holderf Nascimento

Publicado  

em 27.10.2020 Por

  

Nesta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro disse que a nação brasileira resgatou a credibilidade internacional.

Segundo ele, esse progresso fez com que ocasionasse uma recomendação de compra da moeda brasileira e, consequentemente, mostra que a economia está ‘dando certo’.

Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o chefe do Executivo citou a abertura de novas oportunidades de empregos.

“O Brasil é um País que resgatou a credibilidade lá fora”, assegurou.

O presidente também elogiou a atuação dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina.

“A prova tá aqui. O brasileiro está vendo mais, está produzindo mais, mais emprego”, declarou.

Guedes concordou, destacando que a retomada econômica está dentro daquilo que foi previsto pelo governo.

“A economia está voltando em V como a gente achava que ia voltar”, reforçou.

E finalizou mencionando o desembrulho de novas empresas:

”No mês passado, como disse o presidente, (foram) 250 mil novos empregos e 300 mil novas empresas”.

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JUIZA AMY CONEY BARRETT FOI APROVADA PELO SENADO DOS EUA

 

Senado aprova nova juíza para Suprema Corte nos EUA

Amy Coney Barrett é conservadora e alinhada ao posicionamento do presidente sobre temas como porte de armas, imigração e aborto

INTERNACIONAL

Do R7, com Reuters

juíza Amy Coney Barrett foi aprovada pelo Senado dos EUA nesta segunda

Matt Cashore/Notre Dame University/via Reuters

O Senado dos Estados Unidos aprovou a nova juíza Amy Coney Barrett, que foi indicada pelo presidente Donald Trump para ocupar a vaga deixada após a morte da juíza liberal Ruth Bader Ginsburg. Agora, a maioria dos juízes da Corte é conservadora.

Barret é terceira indicação de Trump para a Suprema Corte. A juíza é conservadora e alinhada ao posicionamento do presidente sobre temas como porte de armas, imigração e aborto.

A votação foi apertada, apesar da maioria republicana, com 52 votos a favor e 48 contra a indicação de Barrett na noite de segunda-feira (26), apenas oito dias antes da eleição presidencial de 3 de novembro.

Os democratas se opuseram à nomeação da jurista conservadora, e ao longo do processo tentaram obstruir a indicação, sem sucesso.

Barrett, de 48 anos, servirá no tribunal por décadas e dará aos conservadores uma maioria de 6-3 na Suprema Corte, uma mudança em sua composição que pode ter implicações dramáticas para uma série de questões que poderiam vir antes das eleições.

A Casa Branca planeja um evento para comemorar a aprovação. O juiz Clarence Thomas fará o juramento constitucional oficial de Barrett, disse um alto funcionário da Casa Branca à CNN.

Obamacare

Espera-se que Barrett participe de discussões em 10 de novembro em um caso em que Trump e os estados liderados pelos republicanos estão tentando invalidar a Lei de Cuidados Acessíveis. A lei de saúde de 2010, também conhecida como Obamacare, ajudou milhões de americanos a obter seguro médico e proibiu seguradoras privadas de negar cobertura médica a pessoas com doenças pré-existentes.

Barrett criticou as decisões anteriores que defendiam o Obamacare, mas disse durante sua audiência de confirmação que ela não tinha agenda para invalidar a medida.

 

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JUSTIÇA: PARA O BIÊNIO 2021-2022 NO TJRN, FOI ELEITO À PRESIDENTE O DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO

Desembargador Vivaldo Pinheiro é eleito presidente do TJRN para o biênio 2021-2022

 JUDICIÁRIO


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeu nesta quarta-feira, 21, os dirigentes para o biênio 2021-2022. O desembargador Vivaldo Pinheiro será o presidente, tendo a desembargadora Zeneide Bezerra como vice.

Também foi eleito o desembargador Dilermando Mota como corregedor geral de Justiça.

Fonte: Blog do BG

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SERÁ NESTA QUARTA FEIRA A SABATINA DE KASSIO NUNES PARA O STF NO SENADO

Entenda como será a sabatina de Kassio Marques no Senado para o STF

Estadão Conteúdo
Atualizado 21 de outubro de 2020 às 05:23

O desembargador Kassio NunesO desembargador Kassio Nunes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira (21) o desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

Regras

Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome.

Se passar pelo crivo da CCJ, Kassio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.

Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter ‘reputação ilibada’ e ‘notório saber jurídico’.

Apesar das condições expressas, não há uma regra sobre as perguntas a serem colocadas pelos senadores ou sobre o formato de sabatina. O último ministro a passar pela CCJ foi Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em sabatina que durou cerca de 11 horas.

“Embora os critérios constitucionais sejam expressos, a aprovação pelo Senado é um ato político e as perguntas não são pré-definidas. Historicamente, sabe-se que as questões são das mais variadas naturezas”, explica o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Constitucional do Peixoto & Cury Advogados.

Inconsistências no currículo

A expectativa é que a polêmica recente em torno das credenciais acadêmicas do desembargador não passe em branco. Marques cita em seu currículo um curso de pós-graduação que a Universidad de La Coruña, na Espanha, nega existir.

Segundo a instituição europeia a única ligação de Kassio Marques com a universidade foi a participação, como ouvinte, em um curso de quatro dias. Além disso, o magistrado usou trechos idênticos de artigos acadêmicos em sua dissertação de mestrado.

Os questionamentos já chegaram ao conhecimento do desembargador que, nos bastidores, é tido como um homem tranquilo e resistente a provocações. Em uma audiência virtual com senadores no início do mês, ele chegou a fazer comentários aos parlamentares sobre os cursos de pós-graduação.

De acordo com um senador presente na reunião, Kássio Nunes teria demonstrado preocupação com a repercussão que o tema poderia ganhar, mas disse aos parlamentares que, caso houvesse qualquer polêmica, já tinha as justificativas.

“Inicialmente, as perguntas girarão em torno do seu currículo, em razão do imbróglio recente, além de explorarem principalmente o “tamanho” dos seus conhecimentos jurídico-constitucionais, ou seja, se ele está preparado acadêmica e empiricamente para encarar processos de natureza complexa e extremamente diversificados nas diversas áreas do direito, especialmente as ações constitucionais”, avalia Vera Chemim, especialista em direito constitucional e mestre em direito público administrativo pela FGV.

Perguntas

Especialistas ouvidos pelo Estadão também apostam em questionamentos para medir o perfil do possível futuro ministro sobre temas sensíveis.

Nesse sentido, devem aparecer perguntas sobre foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância, descriminalização do aborto, porte de drogas, combate à corrupção e Operação Lava Jato.

Com o julgamento recente sobre a soltura do narcotraficante André do Rap, o desembargador também deve ser confrontado sobre a aplicação do artigo 316 do Código de Processo Penal, em sua redação atual, para a revogação das prisões preventivas.

Há expectativa ainda sobre o destino do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal para blindar aliados e familiares de investigações.

O caso era conduzido na Corte pelo decano Celso de Mello. Com a aposentadoria, a regra é que o sucessor da cadeira assuma os processos. Contudo, há quem defenda que Kassio Marques, por ter sido indicado por Bolsonaro, deva se declarar impedido para cuidar do caso.

Perfil

Piauiense, o desembargador Kassio Nunes Marques tem perfil discreto. Entre os colegas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é tido como uma pessoa simples, humilde, comedida e conhecida pela produtividade.

“No que se refere aos resultados dos julgamentos com o ingresso do novo ministro, a julgar pelo seu perfil supostamente conservador, ele contribuirá para a não aprovação de temas que contrariem o mainstream no âmbito do Direito brasileiro”, avalia Vera Chemin.

Para Paula Sion, sócia do Cavalcanti, Sion e Salles Advogados, ainda é difícil prever os posicionamentos do possível substituto de Celso de Mello.

“A chegada de um novo membro no STF, ainda mais para substituir o insubstituível ministro Celso de Mello, é para mim uma grande incógnita e prefiro não fazer exercício de futurologia. Em que pese estar sendo apresentado como um magistrado garantista, fato é que ele não julgava casos criminais no TRF1, então fica difícil advinhar como serão os seus posicionamentos nesta seara” opina a advogada.

Fonte: CNN

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PRESIDENTE DA FRANÇA CONDENA O TERRORISMO,E DIZ QUE NÃO PASSARÃO POR CIMA DE VALORES DEMOCRÁTICOS

 

Macron: terroristas ‘não passarão’ por cima de valores democráticos

Presidente da França condena assassinato de professor e diz que ele foi morto por ensinar liberdade de expressão para seus alunos

INTERNACIONAL

Da EFE

 

Macron fala diante da escola onde o professor assassinado lecionava

Abdulmonam Eassa / EFE – EPA – 16.10.2020

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta sexta-feira, após o ataque no qual um professor foi decapitado nos arredores de Paris, que os terroristas islâmicos “não passarão” por cima dos valores democráticos do país.

Foi “um ataque terrorista islâmico”, disse Macron à imprensa na cidade de Conflans-Sainte-Honorine, onde ocorreu o ataque.

O professor “foi morto hoje porque ensinou, porque explicou aos seus alunos liberdade de expressão, liberdade de acreditar e liberdade de não acreditar”, afirmou.

Solidariedade aos professores

Macron prestou condolências à família e aos colegas da vítima, mas acima de tudo enfatizou a solidariedade aos professores do país, prometendo que “toda a nação estará ao seu lado hoje e amanhã para defendê-los e permitir-lhes fazer seu trabalho: formar cidadãos livres”.

O autor do ataque “queria derrubar a República e seus valores”, um dos quais é “fazer cidadãos livres”, acrescentou.

Macron enfatizou que os terroristas “não passarão” e que “o obscurantismo religioso não vencerá” o que ele chamou de “batalha”.

 

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EM MEIO A CRISE POLÍTICA PRESIDENTE DO QUIRGUISTÃO RENUNCIA AO CARGO

 

Presidente do Quirguistão renuncia ao cargo em meio a crise política

Com a saída de Sooronbay Jeenbekov, país será liderado por um governo interino que tem até três meses para realizar novas eleições

INTERNACIONAL

Da EFE

 

Presidente do Quirguistão renuncia ao cargo

Sultan Dosaliev/Serviço de Imprensa da Presidência do
Quirguistão/Divulgação via REUTERS – 4.10.2020

O presidente do Quirguistão, Sooronbay Jeenbekov, apresentou nesta quinta-feira (15) a renúncia do cargo, alegando ser uma tentativa para tirar a antiga república soviética de uma crise política e institucional iniciada após as eleições parlamentares do último dia 4.

“A integridade do país, a unidade da nossa população e a paz na sociedade são tudo para mim. Eu não me apego ao poder, não quero que a história se lembre de mim como o presidente que derramou sangue e atirou nos cidadãos. Por isso, tomei a decisão de renunciar”, disse o mandatário, em declarações veiculadas pela agência de notícias local AKIpress.

De acordo com a Constituição do Quirguistão, o presidente do Parlamento, Kanat Isaev, assumirá a presidência do país de maneira interina até a realização de novas eleições, que precisam acontecer em, no máximo, três meses.

No poder desde novembro de 2017, Jeenbekov já havia anunciado a intenção de entregar o cargo, mas antecipou que só o faria se os deputados aprovassem a formação de um novo governo e se houvesse pacificação nos protestos nas ruas de Biskek, capital do país.

A antiga república soviética, que se tornou independente em 1991, está em grave crise desde o pleito do dia 4, depois que apenas duas forças opositoras conseguiram cadeira no Parlamento, o que gerou acusações de fraude pelos partidos que não superaram a barreira dos 7% os votos, mínima para eleger representantes.

O resultado gerou conflitos nas ruas já no dia seguinte. Até o momento, o saldo dos distúrbios são uma morte e milhares de pessoas feridas.

A Comissão Eleitoral Central do Quirguistão anulou o resultado o dia seguinte à divulgação, mas os protestos não pararam e se intensificaram diante da cobrança de lideranças opositoras de que fosse aberto processo de impeachment do presidente, ou que o próprio líder renunciasse.

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ESTAMOS UNIDOS PARA CHEGAR A UM ACORDO, MAS NÃO A QUALQUER CUSTO, DIZ PORTA VOZ DA UE

UE quer acordo com Reino Unido, mas ‘não a qualquer custo’

Presidente do Conselho Europeu anuncia que países do bloco querem acordo comercial com britânicos, mas se preparam para saída “caótica”

INTERNACIONAL

por 

Reuters

 

UE quer acordo com Reino Unido, disse Michel

Kenzo Tribouillard / Pool via Reuters – 15.10.2020

O presidente da cúpula da União Europeia, Charles Michel, disse nesta quinta-feira (15) que os líderes nacionais do bloco decidiram continuar conversando com o Reino Unido para tentar fechar brechas relacionadas a seus laços comerciais, mas também tomaram providências para intensificar seus preparativos de contingência em caso de uma saída caótica.

“Estamos unidos e determinados a chegar a um acordo, mas não a qualquer custo”, disse Michel, anunciando a decisão dos líderes da UE, que representam as 27 nações do bloco.

Ele disse que garantir os direitos de pesca, encontrar maneiras de resolver disputas e proteger a concorrência leal são cruciais para proteger “centenas de milhares de empregos europeus”.

Fonte: R7

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SE RECUPERANDO, NAVALNY DIZ, PUTIN ESTÁ POSSUÍDO PELA IDÉIA DE ENVENENAMENTOS

 

Putin está possuído pela ideia de envenenamentos’, diz Navalny

Líder da oposição falou pela primeira vez sobre recuperação após envenenamento que sofreu em setembro e acusou presidente russo

INTERNACIONAL

Da EFE

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O líder da oposição russa Alexei Navalny afirmou nesta terça-feira (6) que tudo indica que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, “está possuído pela ideia de envenenamentos secretos”, como o que sofreu no mês de agosto, enquanto afirma estar se sentindo melhor a cada dia.

Em sua primeira entrevista em vídeo a um blogueiro russo do YouTube desde que recebeu alta de um hospital de Berlim, onde foi tratado por envenenamento com um agente nervoso do grupo Novichok, Navalny relatou durante mais de duas horas, ao lado de sua esposa Yulia, como está sua recuperação.

“Minhas mãos estão tremendo. Se eu beber água de garrafa vai ser um número. Mas a cada dia estou melhor. Trabalho com o fisioterapeuta. Hoje ele começou a me ensinar malabarismo, para que daqui a pouco você veja que eu faço malabarismos, que posso andar em uma roda, que tiro um coelho da cartola”, disse Navalny, mostrando bom humor.

“Preciso fazer muitos exercícios do lado esquerdo e direito para que o cérebro saiba o que fazer. Mas tudo ficará bem. Vou melhorar”, disse o líder opositor, na entrevista a Yury Dud, publicada hoje.

O envenenamento

Navalny passou mal durante um voo que ia da Sibéria para Moscou, no dia 22 de agosto, forçando-o a fazer um pouso de emergência em Omsk, onde o opositor foi colocado em coma antes de ser transferido a pedido de sua família para um hospital em Berlim, onde conseguiu se recuperar.

Como em sua primeira entrevista à revista Der Spiegel, Navalny voltou a acusar Vladimir Putin de estar por trás de seu envenenamento, uma acusação que o Kremlin qualificou de “insultuosa e inaceitável”.

“Você acha mesmo que Putin deu a ordem?”, pergunta o blogueiro durante a conversa com Navalny, que está visivelmente melhor fisicamente e cuja entrevista com Dud já tem quase 500 mil visualizações no YouTube.

“Não vejo outra situação. E se você me perguntar por quê, eu tenho uma resposta: porque nos últimos dois anos todo o nosso sistema esteve sob pressão sem precedentes”, respondeu.

“Você sabe que houve buscas, que as contas bancárias do nosso pessoal foram congeladas. Minha versão é que isso foi feito por agentes do Serviço de Segurança Federal Russo (FSB, ex-KGB) ou espionagem estrangeira por instrução direta de Putin sem dúvida”, enfatiza.

Ele também argumentou que o envenenamento pode ter algo a ver com as eleições para a Duma (Câmara Baixa) no próximo ano.

“Tudo indica que Putin está possuído pela ideia de envenenamentos secretos”, diz Navalni.

O líder da oposição acrescenta que logicamente não há nenhum vídeo no qual ele se veja “chutando Putin e gritando, mate-o!” e que não há indícios de que o presidente esteja por trás do envenenamento, mas o conjunto de fatores o indica, em sua opinião.

Navalny aponta para o fato de o Novichok ser uma arma química binária que “não pode ser comprada no supermercado” e para a ação do Ministério da Saúde da Rússia, que enviou um grupo de médicos a Omsk “para dizer que não podia ser transferido para Alemanha”.

Ele também destacou as “fantásticas mentiras pessoais” de Putin, quando ele supostamente sugeriu em uma conversa com o presidente francês Emmanuel Macron que Navalny se envenenou.

 

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