RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO É GRADUAL E RETORNO SE DÁ HOJE

Por G1 SP — São Paulo

 


Crianças em aula presencial durante a pandemia do coronavírus no estado de São Paulo — Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

Crianças em aula presencial durante a pandemia do coronavírus no estado de São Paulo — Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

As escolas estaduais de São Paulo estão liberadas para o retorno das aulas presenciais a partir desta segunda-feira (8), desde que sigam protocolos de proteção contra a Covid-19.

Há uma semana, o retorno aconteceu nas instituições privadas do estado, e está marcado para o dia 15 de fevereiro na rede pública municipal da capital paulista.

O ensino público estadual possui cerca de 3,3 milhões de alunos, que estudam em 5.100 escolas do estado. Essas unidades estão autorizadas a funcionar de forma híbrida, com parte do ensino virtual e parte na escola novamente.

A retomada será gradativa, em esquema de rodízio entre os alunos, com 35% dos estudantes presentes a cada dia. A regra vale para todas as cidades do estado que estão nas fases vermelha e laranja do Plano SP de flexibilização. Nas cidades que estão atualmente na fase amarela, como é o caso da capital e da Grande SP, a capacidade total é de até 70% dos estudantes.

A previsão do governo paulista é de, após este retorno, reavaliar a retomada em percentuais maiores.

A decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades presenciais cabe às famílias, segundo o governo e as autoridades judiciais do estado, que autorizaram o retorno.

“Cada unidade escolar poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas. Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente na unidade. Os alunos que não puderem acompanhar as aulas nas escolas, devem fazer via Centro de Mídias SP, remotamente”, afirmou um comunicado da secretaria estadual de Educação.

Sala de aula no retorno presencial das aulas no Colégio Rio Branco, escola particular de São Paulo, há uma semana — Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO

Sala de aula no retorno presencial das aulas no Colégio Rio Branco, escola particular de São Paulo, há uma semana — Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO

Plano SP

 

No ano letivo de 2020, cerca de 1.700 escolas estaduais retomaram as atividades presenciais em São Paulo em setembro, sem registro de transmissão de coronavírus, de acordo com o governo do estado.

Dentro do Plano São Paulo, que determina as regras da quarentena no estado, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Grande São Paulo – incluindo a capital -, Registro e Presidente Prudente estão na fase amarela desde sexta-feira (5).

Barretos, Ribeirão Preto, Marilia e Taubaté estão na fase laranja. Araraquara, Bauru e Franca estão na fase vermelha, que é a mais restritiva (veja mapa abaixo).

Atualização do Plano São Paulo de 5 de fevereiro — Foto: Reprodução/Governo de SP

Atualização do Plano São Paulo de 5 de fevereiro — Foto: Reprodução/Governo de SP

Histórico

 

Devido à pandemia de Covid-19, as aulas regulares presenciais foram suspensas em março, quando foi implantada a quarentena para prevenir a propagação do coronavírus.

O governo autorizou o retorno em outubro, mas deu às prefeituras autonomia para decidir se deveriam ou não liberar a volta. A volta às aulas presenciais na rede estadual acabou acontecendo em setembro, com a adesão de aproximadamente 30% das escolas, de acordo com o governo do estado.

Ao final do ano letivo de 2020, o governo de São Paulo anunciou o retorno das aulas presenciais da rede básica de ensino em 2021 mesmo se o estado registrasse piora na pandemia de coronavírus. O calendário escolar teve início previsto para 1º de fevereiro.

Ao menos 14 cidades da região metropolitana decidiram não acompanhar a orientação do governo do estado. Além disso, com o aumento de casos e mortes por coronavírus no estado, o governo decidiu endurecer a quarentena, adiar o início das aulas para esta segunda-feira e suspender a obrigatoriedade do retorno presencial nas regiões nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considerou a medida insuficiente diante da pandemia, recorreu à Justiça para suspender o retorno presencial e foi atendido em primeira instância.

O governo do estado recorreu e o Tribunal de Justiça liberou o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. A decisão do próprio presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, autorizou a retomada inclusive nas cidades com fases mais restritivas do plano estadual.

Veja, abaixo o calendário de retorno das aulas em SP:

 

  • rede estadual – 8 de fevereiro;
  • rede municipal – retornam em 15 de fevereiro na capital paulista; nos demais municípios, a retomada pode acontecer a partir deste 8 de fevereiro;
  • rede particular – as instituições foram autorizadas a retomar as atividades em 1º de fevereiro, mas a decisão fica a critério de cada escola.

 

Justiça derruba liminar e permite retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

9 minJustiça derruba liminar e permite retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

 

 

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Decisão aceitou recurso da gestão Doria e suspendeu liminar que barrava aulas presenciais mesmo com a piora nos índices da pandemia de Covid-19. E juiz do TJ de São Paulo, em outra decisão, concedeu liminar suspendendo as aulas da rede municipal infantil.

Melhoria das escolas

 

O governo de SP disse à Justiça que ao longo de 2020 destinou mais de R$ 700 milhões para as escolas da rede estadual a fim de prover-lhes os recursos necessários à adequação dos espaços para o retorno às aulas.

Para 2021, a gestão João Doria (PSDB) afirma que está previsto o envio de mais R$ 700 milhões para continuidade da política de melhoria da infraestrutura das escolas do estado.

A gestão estadual também diz que cerca de 51 mil docentes se autodeclararam pertencentes ao grupo de risco, o que representa 27% do quadro total de professores do estado. Esses colaboradores seguirão exercendo as atividades em teletrabalho, afirma o governo.

Para o cumprimento das regras sanitárias de retomada das aulas, o governo disse ao TJ-SP que a secretaria de Educação conta com farto material de saúde, como máscaras, álcool gel e termômetros. O material será distribuído entre as unidades de ensino de todo o estado, para uso de alunos e funcionários, conforme segue:

  • 10.150 termômetros digitais para aferição da temperatura;
  • 12 milhões de unidades de máscaras de tecido;
  • 308 mil unidades de máscaras do tipo face shield;
  • 112 mil litros de álcool em gel;
  • 221 mil litros de sabonete líquido;
  • 100 milhões de folhas de papel toalha;
  • 70 milhões de unidades de copos descartáveis;
  • 10.181 aparelhos dispenser de álcool gel;
  • 411 mil unidades de máscaras descartáveis;
  • 14,5 mil recipientes de 500 ml de álcool em gel; e
  • 650 mil unidades de sabonete em barra.
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ESCOLAS PÚBLICA DO RN SE PPREPARAM PARA EM FEVEREIRO RETOMAR AS AULAS PRESENCIAIS

Por Leonardo Erys, Julianne Barreto e Geraldo Jerônimo, G1 RN e Inter TV Cabugi

 

Matrículas para a rede estadual em 2021 serão em março
Matrículas para a rede estadual em 2021 serão em março

A rede pública de educação está se preparando para o retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro no Rio Grande do Norte. A escolas estaduais voltam no dia 1º de fevereiro, enquanto as municipais têm previsão para um dia depois, no dia 2.

As aulas foram suspensas em 17 de março por conta da pandemia do coronavírus, que naquele momento tinha seus primeiros casos registrados no estado.

Com o retorno próximo depois de 10 meses, algumas medidas estão sendo tomadas para dar mais segurança a alunos e profissionais.

Na rede estadual, o secretário de educação, Getúlio Marques, garantiu que as escolas estarão prontas na data prevista. “É uma garantia nossa essas escolas estarem preparadas, sim, no dia 1º de fevereiro”, disse.

Escolas públicas do RN vão voltar a receber aulas presenciais em fevereiro após mais de 10 meses — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Segundo ele, materiais como equipamentos proteção individual (EPIs) começaram a ser adquiridos desde de dezembro. O que resta nesses próximos dias será fazer a adaptação das escolas.

“Uma parte dessas questões que são obrigatórias, tipo máscaras, equipamentos, EPIs, estão sendo comprados desde o final de dezembro”, explicou.

“Nesses últimos dias nós vamos fazer as adaptações das escolas, colocar totens, a parte que a gente precisa de sinalização. Então, esse estudo está sendo preparado para que, no retorno, alunos e professores tenham segurança”.

O titular explicou que secretaria realiza um monitoramento diário para entender as necessidades das escolas. Com 146 escolas da rede estadual, Natal representa a maior demanda desse trabalho.

“No interior e em Natal têm algumas escolas em que a estrutura não é tão boa quanto em outras que nós já conseguimos fazer reformas e adaptações. Mas, mesmo com essas dificuldades, nós vamos tentar e vamos chegar no dia 1º com todas essas questões, principalmente as de biossegurança, efetivamente complementadas dentro dessas escolas”, disse.

Escolas vão ter protocolo para aulas presenciais no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Além dos EPIs e da disponibilização de álcool em gel em pontos estratégicos, as escolas também contarão com protocolo para receber alunos e professores, como sinalização de distanciamento e uma estratégia para que o número de estudantes seja reduzido em cada sala.

“Nesse primeiro momento estamos trabalhando para que o retorno seja com um terço dos alunos”, explicou Getúlio Marques.

O calendário escolar aponta que as aulas retomadas a partir de fevereiro serão ainda para cumprir o ano letivo de 2020, que foi interrompido pela pandemia em março de 2020.

Secretário de educação do RN fala sobre retorno das aulas presenciais

A secretaria explicou ainda que os alunos que já possuem matrículas vigentes com a rede estadual terão elas renovadas automaticamente. Para o ano letivo de 2021, as matrículas abrem em 18 de março.

Município

As aulas da rede municipal estão previstas para retornar no dia 2 de fevereiro, segundo publicação no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro do ano passado.

Ao todo, o Município possui 146 unidades de ensino, sendo 72 escolas e 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Entre as medidas tomadas para a volta às aulas está a implantação de lavatórios e totens de álcool em gel, além da aquisição de kits de higiene pessoal para profissionais e estudantes, e EPIs.

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança: salas terão número de alunos reduzido — Foto: Secom/PMN

“Os totens de higiene individual, que são os lavatórios móveis, nós adquirimos 451 adultos e 184 infantis. E totens de álcool em gel foram 451 adultos e 100 infantis”, explicou Merise Maciel, que é diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A diretora explicou ainda que foram comprados kits de higiene pessoal. “Pretendemos atender todas as pessoas da rede, tanto alunos, como funcionários e professores. Foi um total de 56.484 kits”, explicou.

Os kits tem dois sabonetes líquidos, uma toalha de rosto, três máscaras de tecido, uma squeeze, gel higienizador e face shield.

“Estamos também adquirindo mais 90 mil máscaras de tecido infantil e 160 mil máscara em tamanho adulto. Além de tudo isso, adquirimos 29 mil pares de luva para atender professores, gestores e pessoal de cozinha”, disse.

O Município tem 58.490 alunos matriculados e conta com 4.277 profissionais da educação.

Álcool em gel estarão nas escolas para uso de crianças e professores — Foto: Reprodução/RPC

O retorno para os estudantes, no entanto, não é obrigatório nesse primeiro momento. “O estudante que optar pelo não retorno às aulas presenciais deve desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais propostas pela unidade de ensino, para fins de cômputo de frequência e avaliação”, diz a portaria no DOM.

Preocupação

A volta às aulas neste momento despertam um medo em alguns profissionais, como é o caso de Kênnia Seridó, que é gestora de uma escola estadual.

“Eu acho muito complicada a situação do retorno das aulas agora em fevereiro devido à situação da pandemia. A gente está num momento muito complicado. Os índices estão aumentando muito e a gente está como se estivesse com a mesma gravidade do ano passado”, falou.

Ela cita ainda o medo pelos colegas que são dos grupos de risco. “A gente fica muito aflito, muito ansioso e preocupado. Tem muito funcionário com comorbidade, muito professor com problema para voltar”, falou.

“Fica aquela sensação de insegurança. Por mais que as escolas estejam se preparando para voltar, nós ainda não nos sentimos seguros para retornarmos às aulas presenciais”.

Com 22.960 casos, o mês de dezembro foi o com mais casos confirmados da doença desde o início da pandemia.

Número de casos de Covid-19 por mês no RN — Foto: G1

Número de casos de Covid-19 por mês no RN — Foto: G1

O professor Ricardo Valentim, que compõe o comitê científico do governo e é coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN, explicou que o número de solicitações para internações atingiu uma estabilidade nas últimas análises.

Apesar disso, ele acredita que há uma necessidade de incluir os professores na fase inicial de vacinação, como foi pedido, em ofício, pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente da República Jair Bolsonaro.

“Essa é uma pauta importante, que não é fundamental para iniciar as aulas, mas é uma pauta importante porque os professores trabalham nas escolas públicas do estado e município com uma grande quantidade de alunos e promovem uma dinâmica social em que se tem um fluxo muito grande de estudantes e profissionais andando em transporte público”, disse.

Fonte: G1 RN

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ESCOLAS RELIGIOSAS SÃO BENEFICIADAS PELO PROJETO DA CÂMARA QUE REGULAMENTA O NOVO FUNDEB

Por Elisa Clavery, Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1 — Brasília

 

Blog de Assis Ramalho

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto segue, agora, para o Senado.

Em plenário, os parlamentares incluíram a possibilidade de repasse do fundo para escolas privadas sem fins lucrativos, como as confessionais (ligadas a igrejas) nos ensinos médio e fundamental, em até 10% do total de vagas ofertadas (veja mais abaixo). A mudança segue uma demanda do governo.

Outra mudança polêmica permite o pagamento de profissionais que trabalhem nas instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas – privadas e sem fins lucrativos – com a parte dos recursos destinada originalmente ao salário de profissionais da educação.

Além de professores, os recursos podem ser usados para pagar profissionais das áreas técnicas, administrativas e os multiprofissionais (psicólogos e assistentes sociais), inclusive os terceirizados (veja mais abaixo).

Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb entrará em vigor em janeiro de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro.

A alteração aprovada na Constituição também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026.

No entanto, ainda faltava um projeto definindo as regras detalhando a operacionalização e a distribuição dos recursos a estados e municípios.

Parlamentares e especialistas começaram a discutir regulamentação do Fundeb em outubro

Segundo nota técnica do movimento Todos pela Educação, a regulamentação ainda neste ano é “imprescindível”. Cálculos da entidade, apontam que, sem isso, cerca de 1,5 mil municípios mais pobres correm o risco de ficar sem R$ 3 bilhões adicionais advindos da nova modelagem do Fundeb, considerando apenas o ano de 2021.

Pelo texto aprovado na Câmara, ainda não é possível saber quanto cada estado e município receberá. Alguns indicadores serão definidos pelos parlamentares no próximo ano e outras normas devem ser estabelecidas por meio de decretos e portarias do Executivo.

Uma alteração aprovada em plenário também determina que o poder público estabeleça, em lei específica, até o dia 31 de dezembro de 2021, o piso salarial dos professores da educação básica pública.

Instituições privadas

Um dos pontos que geraram mais discussão em plenário foi uma emenda que permitia o repasse de recursos do Fundeb para instituições privadas sem fins lucrativos que atuem na educação básica, como as filantrópicas e confessionais (ligadas a igrejas). O texto original do relator da matéria, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), previa o repasse apenas para a educação infantil (creche e pré-escola), no campo e especial.

A emenda tinha sido apresentada por deputados de PSL, PP, PSD e PTB, incluindo o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Havia uma pressão do governo para que essas instituições, sobretudo as ligadas a igrejas, recebessem recursos do fundo.

Diante da resistência à emenda, considerada muito ampla, costurou-se um acordo no plenário para derrubá-la. No lugar dela, os deputados aprovaram outra emenda que permite a destinação de recursos para os ensinos fundamental e médio regulares em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, mas até um limite de 10% do total de vagas ofertadas.

A emenda aprovada, porém, foi criticada por especialistas em educação. O argumento é que a Constituição permite o repasse de recursos federais para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas quando há falta de vagas no ensino médio e fundamental público, o que acontece atualmente.

“Hoje, não faltam matrículas públicas no ensino fundamental e médio. O que falta é recurso para essas escolas”, diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

“Quando você aumenta o número de escolas que podem ser beneficiadas pelo recurso público, que já é pouco, você está prejudicando ainda mais as escolas públicas”, acrescenta.

O especialista em educação alerta, ainda, para o fato de que a mudança permite que os recursos sejam destinados a escolas confessionais, muitas administradas por ordens religiosas “extremamente ricas”.

“Sendo que já teriam condição de fazer suas atividades filantrópicas sem o apoio do Estado”, disse.

Os deputados também autorizaram o repasse federal a instituições privadas sem fins lucrativos no contraturno, como complementação da jornada escolar de estudantes matriculados na rede pública.

Outro destaque aprovado permite o repasse para as instituições do Sistema S, o que também foi criticado por deputados da oposição.

“Votar para [dar] recursos públicos para o ensino privado é privatizar o ensino profissional do Brasil”, disse a professora Rosa Neide (PT-MT). “Hoje estamos destruindo a escola pública brasileira, estamos colocando os recursos do Fundeb para a iniciativa privada. Estamos retrocedendo a antes da constituição de 1988.”

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR), autora da emenda, diz que a mudança dará “efetiva implementação da reforma do ensino médio”.

“Torna-se imprescindível prever fontes de recursos que garantam a oferta dos itinerários de formação técnica e profissional, por meio de trajetórias de formação profissional que garantam a inserção qualificada de jovens no mundo laboral”, disse.

Pagamento de profissionais de particulares

Uma das mudanças mais polêmicas feitas em plenário permite que os recursos usados para o pagamento de salários de profissionais de educação possa ser usado, também, para pagar profissionais nas instituições privadas sem fins lucrativos, como as filantrópicas e confessionais. A aprovação foi apertada, de 212 votos a 205.

Além disso, permite que o dinheiro público seja usado para pagar profissionais de outras áreas, como técnicas, administrativas e os terceirizados, além de integrantes de equipes multiprofissionais, que trabalhem nas redes de ensino básico.

A emenda constitucional que estabeleceu o novo Fundeb determinou que, pelo menos, 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Rigoni já havia incluído no seu relatório original os psicólogos e os profissionais de serviço social.

Segundo parlamentares da oposição, críticos à emenda, a mudança vai “destruir o piso salarial dos professores”.

“Vamos deixar os professores passando o Natal e ano novo entendendo que 2020 foi um ano trágico além da pandemia, que nós fizemos uma pandemia na educação”, diz Rosa Neide (PT-MT). “Nós destruímos o financiamento e agora a carreira dos profissionais.”

Ao orientar pelo governo, o deputado capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) defendeu a alteração, mas disse que ela “excede em alguns profissionais terceirizados e na área de filantropia”. Segundo ele, porém, o governo se compromete em corrigir o excesso no Senado.

A proposta

O relator da matéria, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou a versão final do seu parecer nesta quinta-feira, com a sessão já em andamento no plenário, após acolher demandas de diferentes partidos.

A versão anterior, de dois dias antes, tinha sido alvo de críticas de deputados da oposição por considerarem que o texto introduzia conceitos de meritocracia na aprendizagem. O argumento deles é que, além de uma cobrança sem resultados eficientes, não é possível cobrar meritocracia sem igualdade de ensino.

Um dos pontos retomados por Rigoni foi a inclusão do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional aprovada pelo Congresso.

O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação.

Rigoni manteve, em seu relatório, a previsão estabelecida na emenda constitucional aprovada no Congresso que determina a divisão da complementação da União da seguinte forma:

  • 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.
  • 10,5 pontos percentuais serão distribuídos para redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT), parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes de ensino.
  • 2,5 pontos percentuais complementação com base no valor anual por aluno (VAAR), que serão distribuídos de acordo com o cumprimento de condicionalidades e evolução dos indicadores, a serem definidos, de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Congresso promulga emenda, e Fundeb permanente receberá mais verba da União

Parte da complementação da União (2,5 pontos percentuais) deve seguir alguns critérios, como:

  • parâmetros técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de gestor escolar;
  • participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações da educação básica;
  • redução de desigualdades socioeconômicas e raciais na educação, medidas em exames de avaliação.

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara, que participou das negociações do parecer, o texto “ainda tem problemas”, mas avançou em alguns pontos

“A gente considera que o relator fez um esforço graças à pressão da sociedade civil de melhorar o texto”, disse.

Fonte: G1
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ESCOLAS PÚBLICAS DO RN PRIORIZARÃO VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIAS

Por G1 RN

 

Pessoas com deficiência terão prioridade de vagas em escolas públicas do RN — Foto: SVMPessoas com deficiência terão prioridade de vagas em escolas públicas do RN 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que garante prioridade de vagas em escolas públicas para pessoas com deficiência. A determinação vale para escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio mais próxima da residência da criança, adolescente, jovem ou adulto com deficiência.

Para garantir a prioridade, é necessário que sejam apresentados no ato da matrícula: um documento comprobatório de que a pessoa com deficiência possui residência próxima à escola e um laudo médico que comprove a deficiência da pessoa candidata à vaga.

O aluno matriculado terá sua vaga reservada para os anos letivos seguintes.

A Lei determina, ainda, que as escolas deverão garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena de todos os alunos com deficiência.

De acordo com o texto da lei, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Fonte: G1
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PROJETO DE LEI PARA TEMPO INTEGRAL DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NAS ESCOLAS, É APRESENTADO NA ALRN PELO DEPUTADO KLEBER RODRIGUES

Projeto prevê prioridade em escolas para crianças em situação de vulnerabilidade

27 set 2020

Projeto prevê prioridade em escolas para crianças em situação de vulnerabilidade

 

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.

Conforme o PL nº 259/2020, são consideradas vulneráveis as crianças que se encontrem nas seguintes situações: abuso e maus-tratos na família ou nas instituições de acolhimento; exploração e abuso sexual; abandono e/ou negligência; trabalho abusivo e explorador; tráfico de crianças; acolhidas em abrigos geridos pelo poder público ou em instituições privadas sem fins lucrativos devidamente cadastradas junto ao Estado; em situação de rua e, depois de previamente triados pelo poder público, inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional; e outras situações previstas em lei.

Para o deputado propositor do Projeto de Lei, garantir esse direito de prioridade na matrícula a essas crianças representa a concessão de uma oportunidade de superação e de busca efetiva da cidadania através da educação. “Significa afastá-los de uma situação indigna de vida e oferecer meios para que possam mudar o futuro, visto que a escola em tempo integral vai trazer uma maior exposição de estudantes ao serviço de educação e um menor tempo de exposição aos riscos”, justificou.

Fonte: Política em Foco
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TRECHO DO DECRETO QUE ISENTA ESCOLAS E PODER PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE EM CASO DE CONTAMINAÇÃO DE ALUNO EM NATAL POR CORONAVIRUS, É SUSPENSO POR JUÍZ

Por G1 RN

 

Escolas privadas de Natal foram as primeiras a retomarem aulas presenciais no Rio Grande do Norte, durante a pandemia da Covid-19 — Foto: Anna Alyne CunhaEscolas privadas de Natal foram as primeiras a retomarem aulas presenciais no Rio Grande do Norte, durante a pandemia da Covid-19 — Foto: Anna Alyne Cunha

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas suspendeu nesta segunda-feira (21) o trecho do Decreto Municipal nº 12.054/2020- que autorizou a volta às aulas em Natal – que eximia de responsabilidade o Poder Público e as escolas em caso de contaminação ou desenvolvimento da Covid-19 nos alunos.

Na decisão, o magistrado cita que cada caso deve ser tratado de maneira individual e que não é “viável” uma cláusula que isenta de forma antecipada escolas e Município de responsabilidade.

“Reconheço que, no mundo fenomênico, afigurar-se-ia (ou afigurar-se-á) dificultosa a demonstração do nexo de causalidade em eventual transmissão ou contaminação em massa de alunos e professores, para fins de responsabilização das escolas ou da municipalidade. Todavia, a apreciação de situações, tais, deve ser levada a cabo individualizadamente, de acordo com cada caso concreto, não sendo viável uma cláusula geral, abstrata e antecipada de isenção de responsabilidade”, cita o juiz na decisão.

No decreto publicado pela Prefeitura de Natal, já havia anexado um termo de autorização para as aulas presenciais durante o período de pandemia que deve ser assinado pelos pais dos alunos. “O decreto municipal hostilizado, ao trazer a exigência de assinatura de termo de responsabilidade, transcende os limites de sua finalidade, contrariando a legislação posta e a ordem constitucional, o que não pode ser tolerado”.

As escolas que reabriram precisaram passar por adequações com o cumprimento de medidas sanitárias. Na decisão, o juiz Bruno Montenegro cita que “a isenção irrestrita de responsabilidade arrefece a seriedade e o ímpeto no cumprimento dos protocolos de segurança”, e “tumultua a compreensão dos pais e demais responsáveis quanto às obrigações que devem ser atribuídas, a princípio, às escolas privadas e/ou ao Município de Natal, causando embaraço ao acesso à Justiça”.

Na decisão, o juiz reitera ainda que a suspensão do trecho não interfere na decisão do retorno gradual às aulas, o que “além de contrariar o entendimento deste juiz quanto à interferência do Poder Judiciário em matérias afetas às atribuições do Poder Executivo, extrapolaria, senão, os contornos da demanda”.

A Prefeitura tem até cinco dias úteis para publicar no Diário Oficial do Município (DOM) o cumprimento da decisão. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil. A Procuradoria Geral do Município disse que ainda avalia a decisão.

Decreto

O Anexo II, do Decreto Municipal nº 12.054/2020, publicado em 10 de setembro, que autorizava o retorno gradual às aulas, trazia um termo em que os pais declaravam isentar o Poder Público e as escolas em caso de contaminação dos estudantes por Covid-19.

“Declaro estar consciente que posso exercer o direito de escolha entre as modalidades de ensino (remota ou presencial), sendo livre de qualquer coação ou induzimento a opção de enviar o meu(minha) filho(a) à escola, não podendo responsabilizar a instituição de ensino ou o Poder Público por eventual contaminação ou desenvolvimento da COVID-19.

Pais terão que assinar termo de responsabilidade para que os filhos retornem às aulas presenciais — Foto: Reprodução

Fonte: G1 RN

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ESCOLAS PARTICULARES DE NATAL TÊM RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS AUTORIZADO PELO PREFEITO

Prefeitura autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal

10 set 2020

Prefeitura autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal

A Prefeitura do Natal publica nesta quinta-feira (10) o decreto municipal que estabelece o retorno das aulas nas escolas privadas da cidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (09) pelo prefeito Álvaro Dias que levou em consideração o parecer favorável do Comitê Científico do Município e a queda dos índices de transmissibilidade da doença. O gestor também considerou o protocolo criado pelas escolas particulares que propõem um ensino híbrido, com aulas presenciais e à distância, possibilidade de escolha dos pais de enviarem ou não seus filhos, medidas de higiene e distanciamento social.“O Comitê Científico Municipal aprovou por unanimidade a proposta do retorno às aulas nas instituições privadas, que já estavam se preparando para este momento. Vamos liberar a retomada das aulas mediante uma série de condicionantes que devem ser rigorosamente cumpridas pelas escolas. Vamos colocar equipes para fiscalizar e, caso seja observado o descumprimento de alguma das medidas, não hesitaremos em suspender novamente as aulas. Também levaremos em consideração o número de casos e o índice de transmissibilidade da doença”, disse Álvaro Dias, durante reunião com representantes de escolas, de professores e pais de alunos.

O prefeito destacou ainda que as escolas devem oferecer aos pais a possibilidade de escolha do retorno dos filhos e aulas virtuais para aqueles que não optarem pelas aulas presenciais. A fiscalização caberá à Secretaria de Educação, Semdes, Procon, Semurb e Semsur, que poderão inclusive interditar a escola que descumprir as regras estabelecidas.Entre as medidas que fazem parte do protocolo das escolas para o retorno às aulas presenciais estão: medição de temperatura dos alunos na entrada da escola, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização de corredores, distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade dos pais. O protocolo completo também será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Município.

“As escolas adotaram protocolos rígidos e estão empenhadas em cumprir e manter a segurança de nosso alunos, professores e demais funcionários. Defendemos uma volta gradual, com um ensino híbrido, aulas presenciais e à distância. Cada família escolhe se manda seu filho ou não para a sala de aula. E aquelas que optarem por não mandar, terão à disposição as aulas virtuais”, disse Ana Flávia Azevedo, uma das representantes das escolas.

Também participaram da reunião o secretário de Governo, Fernando Fernandes, o procurador geral do Município, Fernando Benevides, e os vereadores Kleber Fernandes e Nina Souza.

Fonte: Política em Foco
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PARA EVITAR CONTÁGIOS, PREFEITO DE NOVA YORK ANUNCIOU PROJETO DE AULAS AO AR LIVRE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Nova York cria projeto de ensino ao ar livre para evitar contágios

Os diretores das escolas públicas e privadas podem solicitar a participação neste programa para aprender em parques ou ruas adjacentes

INTERNACIONAL

Da EFE

 

Prefeito Bill de Blasio anunciou projeto de aulas ao ar livre para escolas públicas e privadas

A cidade de Nova York apresentou nesta segunda-feira (24) um programa que vai permitir que algumas escolas dêem aulas ao ar livre no retorno às aulas, a maioria prevista para o dia 10 de setembro, após o intervalo devido à crise da covid-19.

O programa permitirá que as escolas dêem aulas em seus playgrounds, em ruas adjacentes e em parques próximos.

Segundo o prefeito Bill de Blasio, que fez o anúncio com o ministro da Educação, Richard Carranza, este plano está aberto a todas as escolas públicas, charter e privadas, bem como a alunos com deficiência do plano conhecido como “Pontes de Aprendizagem”

O programa priorizará escolas nos bairros mais atingidos pela pandemia, sem espaço ao ar livre em seus edifícios e inclui centros em todos os condados.

Os diretores das escolas podem solicitar a participação neste programa a partir de hoje para aprender em parques ou ruas adjacentes.

“Cidade segura”

O prefeito lembrou que a cidade só abrirá escolas se o índice de transmissão do vírus (número de exames positivos sobre o total) ficar abaixo de 3%, padrão mais rígido que os 5% estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde e o estado de Nova York.

A Big Apple tem uma taxa inferior a 1% há algum tempo, apesar do aumento de casos em outras áreas do país.

“Nova York é a cidade grande mais segura da América”, disse De Blasio, em uma tentativa de tranquilizar pais e professores preocupados.

Ele ressaltou que, como parte do programa, as escolas que desejarem utilizar seus próprios pátios também deverão solicitar a notificação à Secretaria de Educação.

As propostas enviadas antes de sexta-feira, 28 de agosto, receberão respostas antes de 4 de setembro. Solicitações adicionais também podem ser enviadas continuamente.

“Minha mensagem para os pais e nossas comunidades escolares não poderia ser mais clara: estamos tomando todas as precauções possíveis para que nossos filhos voltem em segurança”, insistiu De Blasio durante sua entrevista coletiva diária.

“O aprendizado ao ar livre dará a todas as nossas crianças a educação de qualidade que elas merecem em um ambiente seguro e socialmente distante”, disse ele

“Nova York é a cidade grande mais segura da América”, disse De Blasio

Pixabay

Pais e professores preocupados

O anúncio vem depois de sexta-feira passada o prefeito e o chefe da Educação darem mais detalhes sobre o plano de um retorno seguro, que chamaram de “Promessas de retorno às aulas”, que enfrenta preocupação dos pais e rejeição do principal sindicato dos professores.

Como parte desse plano, os prédios serão desinfetados todas as noites, haverá desinfetante para as mãos em todas as salas de aula e equipamentos de proteção individual disponíveis em todos os momentos, o uso de máscaras o tempo todo e será necessário o distanciamento social.

Também foi prometido que as salas de aula que não têm ventilação adequada não serão utilizadas e que as áreas de alto contato serão limpas várias vezes ao dia, entre outras medidas.

De Blasio detalhou o plano em fases sob a ameaça de uma possível greve de professores se suas exigências não forem atendidas, que incluem que todos que entrarem em um prédio escolar em 10 de setembro sejam testados para covid-19 ou anticorpos.

O Departamento de Educação trabalhará para atender às solicitações das escolas o máximo possível, a menos que o acordo não seja viável ou seguro, disse Carranza.

Ele explicou que todas as solicitações serão analisadas por um comitê interagências formado pelos departamentos de Parques e Recreação, Transporte, Limpeza, Bombeiros e Polícia.

“Como professor e líder escolar, sempre soube como é importante passar o tempo fora de casa para as crianças e, à medida que nos aproximamos da reabertura, estou animado para levar o Aprendizado ao Ar Livre para as escolas da cidade. , mesmo aqueles que não têm pátio “, indicou Carranza.

Os Estados Unidos, o país mais afetado pela pandemia, registram mais de 5,7 milhões de casos confirmados e 176.000 mortes por coronavírus.

Apesar de Nova York não ser mais o estado com maior número de infecções, ainda é o mais atingido em termos de mortes nos Estados Unidos, com mais de 32.000.

Fonte: R7

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MP SANCIONADA PELO PRESIDENTE, DESOBRIGA ESCOLAS E UNIVERSIDADES DE CUMPRIREM A QUANTIDADE MÍNIMA DE DIAS LETIVOS EM 2020

Bolsonaro sanciona lei que libera escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020

Da CNN, em São Paulo

 Atualizado 19 de agosto de 2020 às 05:10

O presidente Jair Bolsonaro em BrasíliaO presidente Jair Bolsonaro em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em 2020, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, “com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. A senção e os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada
A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Vetos

Após a manifestação técnica de ministérios, Bolsonaro vetou alguns dos dispositivos originalmente previstos. Um deles previa que a União prestasse assistência técnica e financeira a Estados e municípios para a adoção das escolas públicas a atividades pedagógicas não presenciais.

Também foi vetado que a União tive responsabilidade na implementação das medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares.

Em sua justificativa para os vetos, o presidente expôs que “as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais e a Emenda Constitucional nº 106/2020 e não foi estabelecida dotação orçamentária específica para o combate à Covid-19.”

Outro dispotivo derrubado pelo presidente determinava que o Ministério da Educação ouvisse os sistemas estaduais de ensino para a definição das datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) relativo ao ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública.

“Apesar da intenção de colaboração entre os entes federados para a definição das datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), relativo ao ano afetado pelo estado de calamidade pública, a propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do Governo Federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados”, justificou Bolsonaro.

Entre outros trechos, o presidente vetou, ainda, que os recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem repassados em parcelas aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: CNN

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COM ESCOLAS FECHADAS ALUNOS DA REDE PRIVADA ESTÃO MIGRANDO PARA O ENSINO PÚBLICO

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Getúlio Marques, secretário de Educação do RN — Foto: Sandro MenezesGetúlio Marques, secretário de Educação do RN

Somente a rede pública estadual do Rio Grande do Norte recebeu 8 mil novos alunos durante a pandemia do novo coronavírus. O número saltou de cerca de 208 mil para 216 mil ao longo de cinco meses, mesmo com as escolas fechadas. Para o secretário estadual de educação, Getúlio Marques, o principal motivo para as matrículas seria a migração dos jovens das escolas privadas para as públicas.

“Não podemos afirmar que todos as matrículas foram por isso, mas muitos ficaram sem condição de pagar mensalidade, ou por outro motivo pessoal, resolveram fazer essa mudança, porque os pais têm a obrigação de manter os filhos matriculados na escola. Não sabemos quantos foram nas redes municipais, mas os gestores também sentiram essa mudança”, afirma.

 

Nesta semana, o estado anunciou a quarta prorrogação da suspensão das aulas presenciais, iniciada em março, com novo prazo para 18 de setembro. A data, porém, não significa necessariamente o dia de retorno às aulas. Até lá, haverá várias análises sobres o comportamento da pandemia do estado. O governo considera que liberar as aulas agora seria colocar mais 1 milhão de pessoas à exposição do vírus.

O secretário afirma que entende a preocupação das escolas privadas, que defendem a volta às aulas como alternativa à crise enfrentada por elas, principalmente com o fim da ajuda do governo federal para pagamento de parte dos salários dos funcionários. “O sindicato nos informou que há pelo menos 38 escolas que estão preparadas, mas nem todas as escolas privadas também tiveram condições de se preparar”, afirma. Da mesma forma, ele considera que parte das escolas públicas já está pronta para o retorno.

Por outro lado, o secretário de Educação considera que a liberação só será feita quando o comitê científico do estado considerar o ambiente seguro, ainda que parte das escolas abram antes e outras depois.

“A escola pode ser um ambiente seguro, mas esse aluno tem o deslocamento até ela, no ônibus – mesmo em escola particular há alunos que vão de ônibus, e podem estar levando a contaminação para os colegas, para escola, para um local que está seguro”, disse. “Consideramos que o direito à educação é fundamental, mas antes vem o direito à vida. Existe muita discussão política, mas a não vamos entrar nela. Nossa discussão é científica”, argumentou.

Pessoalmente, Getúlio Marques acredita que as aulas presenciais não vão voltar a acontecer no estado em 2020. Porém, afirma que no dia que o governo receber o parecer favorável do comitê científico montado para tratar sobre a pandemia, o comitê do setor da Educação vai decidir pela retomada às atividades. “Foi o que conversei com as 15 entidades que fazem parte do comitê, na nossa última reunião. Esse tem que ser nosso compromisso”, pontuou.

Outro fator de preocupação são os professores que pertencem ao grupo de risco. São cerca de mil, que representam entre 7% e 8% dos profissionais que atuam nas redes de ensino. Porém, segundo o secretário, eles poderão continuar trabalhando, visto que ele acredita em um modelo “híbrido”, no retorno às aulas, com atividades presenciais e virtuais.

Questionado se o ano de 2020 está perdido, Marques considera que o ano letivo foi “prejudicado, mas não totalmente perdido”, porque parte do material que foi utilizado nas atividades remotas poderá ser usado para avaliar os alunos e contar como parte da formação no ano letivo. O formato ainda está em discussão, mas ele considera que, no retorno, as escolas precisarão avaliar o nível de aprendizagem dos alunos, focar nos conteúdos definidos como essenciais e “trabalhar” dobrado, para recuperar o tempo perdido. Uma “normalidade” só seria sentida de 2022 em diante, ele considera.

O secretário também disse que acredita que novos modelos de educação, mais focados na aprendizagem, e usando mais as tecnologias, passará a vigorar após a pandemia. Ele citou o exemplo das salas de aula virtual, que existem no portal Sigeduc, usado pela rede estadual de ensino. “Essa ferramenta existia desde 2017, mas mal era usada. Agora, houve um crescimento de 1000%”, disse.

“Mais de 80% das nossas escolas estão com atividades, através da internet, do rádio, na televisão. É verdade que temos parte dos alunos de escolas mais afastadas, nos rincões, em áreas rurais, não tiveram isso e nossa maior preocupação é com eles”, disse.

Segundo o secretário, ao contrário das universidades públicas do estado, a rede básica não teria recursos para financiar compra de equipamentos para alunos em situação de vulnerabilidade social, mas afirmou que o estado irá fazer uma contratação de um canal de TV para transmitir aulas para todo o estado. “Inclusive para os alunos que vão fazer Enem, que vão ter aulas também aos sábados”, pontuou.

Fonte: G1 RN

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