A POUCOS DIAS DE CONCLUIR OS TRABALHOS RELATOR DA CPI VAI PROPOR A INCLUSÃO DE MAIS QUATRO NOMES À LISTA DE INVESTIGADOS

CPI deve incluir 4 nomes entre investigados; lista de indiciados pode atingir 50

Apenas um dos novos indiciados não prestou depoimento à Comissão

Pedro França/Agência Senado

Rachel Vargasda CNN

em Brasília

Votação do relatório da CPI da Pandemia deve ser realizada no dia 20 de outubroVotação do relatório da CPI da Pandemia deve ser realizada no dia 20 de outubro

A poucos dias de concluir os trabalhos, o relator da CPI da PandemiaRenan Calheiros (MDB-AL), vai propor a inclusão de mais quatro nomes na lista de investigados. São eles: Marcos Tolentino da Silva, Danilo Trento, Otávio Fakoury e Allan Lopes dos Santos.

Com isso, a lista que hoje tem 32 nomes passará a 36. Com exceção de Allan, todos prestaram depoimento à Comissão. Os nomes são submetidos à Comissão antes de serem incluídos no hall de investigados.

A escolha dos novos nomes ganhou força em linhas de investigação adotadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

No caso do blogueiro Allan dos Santos, a CPI tem indícios da participação dele na disseminação de notícias falsas sobre a Pandemia. Já no caso de Otávio Fakoury, a suspeita é de que ele tenha financiado canais e pessoas que espalharam fake news.

Em relação a Marcos Tolentino, a Comissão acredita que ele seja uma espécie de sócio oculto da Fib Bank, empresa que atuou como fiadora para garantir à Precisa Medicamentos o contrato com o Ministério da Saúde.

Por fim, DanieloTrento, sócio da Precisa Medicamentos, empresa que está no centro das investigações.

No relatório final, a CPI deve pedir o indiciamento não só de investigados como também de pessoas que não constam na lista, entre eles do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, a lista de indiciados pode conter aproximadamente 50 nomes – número que será contabilizado até a conclusão do relatório, prevista para ocorrer no dia 15 de outubro.

O relator ainda pretende ouvir os senadores individualmente para afinar o texto, que deve ser lido no dia 19, e ter maior consenso no dia da votação, prevista para 20 de outubro.

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COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍCIA PENAL É INSTALADA NA ALERN PARA DISCUTIR A INCLUSÃO NA ESFERA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão Especial da Polícia Penal é instalada na Assembleia Legislativa

06 ago 2021

Comissão Especial da Polícia Penal é instalada na Assembleia Legislativa – Blog do VT

Os membros da Comissão Especial da Polícia Penal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta quinta-feira (05) para instalar a comissão que vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Estadual à Constituição Federal, no tocante à inclusão da Polícia Penal na esfera da Segurança Pública.

Durante a reunião de hoje foram definidos os deputados Tomba Farias (PSDB) como presidente, Galeno Torquato (PSD) como vice e o subtenente Eliabe (SDD) como relator.

“Essa mudança já foi feita através da PEC nº 104 de 2019, a nível federal, que realizou essa inclusão. Assim, essa PEC em tramitação na Assembleia Legislativa visa adequar à constituição estadual a esta medida. A PEC já passou pelas comissões da Casa e agora está na parte da comissão especial”, explicou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias.

A comissão tem 30 dias para deliberar o parecer, que será apreciado pelo plenário em votação em dois turnos, dependendo de dois terços da Casa para aprovação. “A importância dessa adequação se deve ao atraso vivido no RN, pois 21 Estados já realizaram essa adequação às suas constituições”, comentou o Subtenente Eliabe, relator da matéria.

Fonte: Política em Foco
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SEGUNDO A VEREADORA JÚLIA ARRUDA, POLÍTICAS PÚBLICAS TEM A MISSÃO DE INCLUSÃO, PROTEÇÃO, IGUALDADE E AUTONOMIA

Missão é avançar nas políticas públicas de inclusão, proteção, igualdade e autonomia”, diz Júlia Arruda

Declaração é da vereadora Júlia Arruda, a nova secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Ela explica que a Semjidh é uma secretaria de articulação e “é na base do diálogo que pretendemos construir caminhos para efetivação das políticas

Redação 10/07/2021 

08:41 Júlia Arruda 

Foto: ELPÍDIO JÚNIOR

Verª. Júlia Arruda Foto ELPÍDIO JÚNIOR 1

Empossada como a nova titular da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) pretende fazer sua gestão focada em políticas públicas. Em uma entrevista concedida ao Agora RN ela falou dos desafios em deixar o parlamento municipal pelo secretariado. Agora RN: Como surgiu o convite para assumir a Secretaria? Júlia Arruda: O convite partiu da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto, como reconhecimento ao nosso trabalho na defesa das pautas que compõem o plural espectro de atuação da Semjidh. Agora RN: Qual a sua expectativa para essa sua nova etapa? Júlia Arruda: O desafio é grande, mas, como tenho dito, a vida é cheia de desafios. E encaro essa como uma missão mesmo. A missão de avançar nas políticas públicas de inclusão, proteção, igualdade e autonomia. Agora RN: Quais as suas principais prioridades? Júlia Arruda: A Semjidh é uma secretaria de articulação e é na base do diálogo que pretendemos construir caminhos para efetivação das políticas. Vamos tocar alguns projetos importantes que já estão encaminhados, como a interiorização da Patrulha Maria da Penha, o Plano Estadual da Igualdade Racial, o CredJovem, o Plano de Combate à LGBTfobia e a aplicação do Fundo da Infância. Agora RN: Quais os principais desafios da Secretaria nesse momento? Júlia Arruda: O desafio de realizar a articulação com os demais órgãos da administração pública estadual direta e indireta, bem como o terceiro setor e os movimentos sociais, em um momento em que ainda estamos retomando gradativamente as atividades presenciais. A Semjidh foi criada em 2019 e, no ano seguinte, já veio a pandemia. Isso certamente impactou nas ações. Agora RN: A senhora pretende retornar à Câmara, caso a governadora Fátima Bezerra não se reeleja? Júlia Arruda: Sou vereadora licenciada e o meu mandato vai até 2024, mas a minha ida para a Semjidh não está condicionada a um período específico. Agora RN: A senhora tem alguma pretensão para as eleições do próximo ano? Júlia Arruda: Estou entrando em um novo desafio, com disposição e energia renovadas, para dar o meu melhor na missão que me foi confiada. Minha cabeça e esforços estão unicamente voltados para a Semjidh neste momento.

Fonte: Agora RN

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DEPUTADO ESTADUAL NELTER QUEIROZ ENCAMINHA AO GOVERNO DO RN SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE MORISTA DE APLICATIVO, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NO PÚBLICO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Nelter Queiroz solicita inclusão de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos no público-alvo prioritário de vacinação contra a Covid-19

09 jun 2021

Nelter Queiroz solicita inclusão de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos no público-alvo prioritário de vacinação contra a Covid-19 – Blog Suébster Neri – Desde 2007

Preocupado com a segurança dos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou solicitação ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), cobrando a inclusão destes profissionais no público-alvo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

“Pleito de grande importância uma vez que estas categorias prestam, diariamente, importante serviço social, econômico e logístico no transporte de pessoas, mercadorias e encomendas em todos os municípios de nosso Rio Grande do Norte”, frisou o parlamentar, lembrando que estes profissionais estão expostos e em contato direto com terceiros, aumentando o risco de infecção pelo novo coronavírus.

Para Nelter Queiroz a inclusão desta categoria no público-alvo prioritário de vacinação contra a Covid-19 além de preservar vidas, evitará também a propagação do novo coronavírus durante o desenvolvimento das atividades destes profissionais.

Fonte: Política em Foco
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PARA FACILITAR APROVAÇÃO DA PEC DA IMPUNIDADE, AUTOR ADMITE INCLUSÃO DE MAIS CRIMES

Autor da PEC da Imunidade admite incluir prisão por corrupção na proposta

A decisão de mexer no texto da proposta agora está nas mãos de uma comissão especial que será instalada na próxima semana

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

Atualizado 27 de fevereiro de 2021 às 20:44

Autor da PEC da Imunidade admite incluir prisão por corrupção na proposta

Para facilitar a aprovação da chamada PEC da Imunidade, o autor da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou à CNN que admite a inclusão de mais crimes, como corrupção e feminicídio, no rol de atos criminosos pelos quais deputados e senadores podem ser presos em flagrante.

“Por mim, não tem problema, se quiser colocar rol de 70, 100 crimes. Agora, se tirar a imunidade de opinião, melhor nem votar”, disse à coluna.

A decisão de mexer no texto agora está nas mãos de uma comissão especial que será instalada na próxima semana. A ideia de votar em plenário, na quinta-feira passada (25), sem passar pelo crivo de uma comissão, não prosperou, diante da repercussão negativa.

“Admito negociar a forma de escrever trechos da proposta, incluir mais crimes. Muito deputado não teve tempo ainda de parar e ler o texto. Ficou o dito pelo não dito. Só não concordo com tirar a imunidade do que um parlamentar pensa”, afirmou.

À CNN, Sabino falou da pressão de integrantes do PSDB para que ele seja expulso da legenda por ser o autor da proposta. “Estudei muito o estatuto do PSDB e o código de ética. Não tem nenhuma linha ou palavra que eu infringi”, argumenta. Em 2019, o deputado foi relator do pedido de expulsão do tucano Aécio Neves da legenda, o que não foi aprovado.

A versão do texto atualmente permite prisão em flagrante somente no caso de crimes inafiançáveis, como tortura, crimes hediondos, racismo, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Fonte: CNN

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PONTO DE CORTE É ALTERADO PARA INGRESSO PELO SISU NA UFRN PARA MANTER CRITÉRIO DE INCLUSÃO VIGENTE

UFRN flexibiliza notas mínimas para ingresso pelo Sisu 2021; saiba detalhes

Desembargados negaram recurso da defesa de Ronnie Lessa por unanimidade

Redação 09/02/2021 | 17:39

Resultado de imagem para UFRN flexibiliza notas mínimas para ingresso pelo Sisu 2021Alunos aprovados na UFRN pelo Sisu 2020 – Foto: Anastácia Vaz

Levando em consideração as dificuldades que o contexto da pandemia da Covid-19 ocasionou na educação, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe-UFRN) aprovou nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a flexibilização das notas mínimas exigidas, excepcionalmente na edição 2021, no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Dessa forma, a decisão visa preservar o critério de inclusão social vigente na UFRN, que busca promover a democratização e a ampliação de acesso dos alunos da rede pública à instituição de ensino. A alteração no ponto de corte das notas tem como base o entendimento de que, em decorrência da pandemia, as dificuldades de acesso às ferramentas necessárias para realização do ensino, sobretudo para os estudantes de escolas públicas, impuseram uma desigualdade de condições de estudo. Diante desse contexto, excepcionalmente na edição do SiSU 2021, a nota mínima nas provas de todas as áreas do conhecimento (Biomédica, Humanística I e II, Tecnológica I e II) foi flexibilizada. A medida visa possibilitar um maior preenchimento de vagas, especialmente nos cursos de menor procura que poderiam ficar com vagas ociosas devido à pandemia. Vagas do BI em Humanidades Para o primeiro período letivo de 2021, o Consepe aprovou ainda a oferta de 50 vagas para o Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Humanidades, que foi criado recentemente e está vinculado ao Instituto Humanitas de Estudos Integrados (IH-UFRN). O curso será o primeiro BI na área de humanas na UFRN, sendo criado com o objetivo de formar um profissional “apto a atuar em equipes interdisciplinares nas áreas de pesquisa, assessorias, planejamento, projetos de intervenção”, capacitados a propor e manejar metodologias, dados, análises e tecnologias sociais, de forma eficiente e criativa, a partir de sua formação humanística e científica como profissional generalista interdisciplinar, conforme o Projeto Pedagógico do Curso.

Fonte: Agora RN

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GOVERNADORA DO RN PEDE A BOLSONARO ATRAVÉS DE OFÍCIO, A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS FASES INICIAIS DA VACINA CONTRA COVID-19

Por G1 RN

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Demis Roussus/Governo do RNGovernadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta quinta-feira (7) um ofício ao presidente da República Jair Bolsonaro com um pedido para que os profissionais da educação do Brasil sejam incluídos nas fases iniciais dos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.

O documento cita que é preciso considerar a importância dos profissionais “para a retomada do desenvolvimento socioeconômico, científico e cultural do país”.

De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, os trabalhadores em educação entram nos grupos prioritários, mas o governo ainda não definiu em qual das três fases iniciais esse grupo será inserido. Isso só vai ocorrer após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

No ofício, a governadora do RN diz que os impactos causados pela pandemia da Covid-19 “diretamente aos profissionais e aos estudantes, em especial na educação pública no País, aprofundam as desigualdades de acesso e de permanência já existentes nas escolas e promovem enormes prejuízos à qualidade da aprendizagem, em todos os níveis e etapas”.

Segundo o documento, são cerca de 50 milhões de estudantes e 2 milhões de professores da educação básica sem aulas presenciais atualmente, comprometendo a aprendizagem de estudantes entre 4 a 17 anos.

A governadora do RN disse ainda que providências para preparação das escolas na volta às aulas presenciais foram adotadas no Brasil. No RN, segundo ela, a previsão é de que o retorno aconteça no dia 1 de fevereiro, “com todas as medidas definidas nos protocolos de segurança internacionais, nacionais e locais”.

A chefe do Executivo potiguar cita também investimentos para reestruturação física das escolas e de profissionais e ações de formação e reorganização curricular.

“Essas providências, no entanto, serão insuficientes sem a garantia da vacinação”, diz o texto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Comprometer ainda mais a educação, retardando o retorno das atividades presenciais, constitui-se substancial ameaça ao avanço e à sobrevivência da ciência brasileira, bem como o futuro do desenvolvimento e soberania do País”.

O pedido da governadora potiguar pede a inclusão dos profissionais da educação sem prejuízo dos profissionais da saúde e demais grupos vulneráveis.

Segundo Fátima, essa medida permitirá a retomada, em menor tempo, das atividades educacionais e vai contribuir “para a redução das desigualdades entre os estudantes, a preservação de seus vínculos com a escola, a diminuição dos riscos de ficarem ainda mais para trás ou abandonarem os estudos, assegurando a reabertura das escolas e das instituições de educação superior, com seus profissionais protegidos e imunizados”.

Plano Nacional de Vacinação

De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, os grupos prioritários para vacinação foram divididos em fases.

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.

Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades.

Trabalhadores da educação; trabalhadores dos demais serviços essenciais (forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, entre outros); populações quilombolas; população privada de liberdade e pessoas em situação de rua também entram nos grupos prioritários. Entretanto, o governo irá avaliar em qual fase esses grupos serão inseridos após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

Fonte: G1 RN

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