TCE RETOMA NESTA SEGUNDA-FEIRA (03) O FUNCIONAMENTO INTERNO COM LIMITE DE ATÉ 50% DOS SERVIDORES EM ATIVIDADES PRESENCIAIS

TCE flexibiliza circulação de pessoas no prédio e eleva para 50% limite de atividade presencial

03 maio 2021

TCE flexibiliza circulação de pessoas no prédio e eleva para 50% limite de atividade presencial | Política em Foco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) retoma nesta segunda-feira (03/05) o funcionamento interno com limite de até 50% dos servidores em atividade presencial. A outra parte permanece em regime de teletrabalho. A circulação no prédio da instituição havia sido restrita após o aumento no número de casos de Covid-19 e a elevada ocupação de leitos nos hospitais.

O aumento no percentual de pessoas circulando no TCE se deu em razão da flexibilização de atividades previstas nos últimos decretos do Governo de Estado e da Prefeitura de Natal, cujas mudanças atendem a recomendações de autoridades científicas e sanitárias.

Em todos os setores, o horário de funcionamento é das 08h às 13h, com exceção do Protocolo e da recepção, cujo funcionamento é das 08h às 18h. As sessões do Pleno e das Câmaras de Contas permanecem em formato telepresencial, transmitidas ao vivo pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial

O limite de 50% de servidores nas unidades está previsto no Plano de Retomada das Atividades Presenciais, instituído no dia 29 de julho pela resolução 11/2020 e regulamentado pela Portaria 161/2020, com o intuito de disciplinar de forma gradual e sistemática a volta ao trabalho presencial, durante a pandemia do coronavírus.

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais estabelece algumas diretrizes para o retorno ao expediente presencial e atendimento ao público. O retorno prioriza os usuários internos que não fazem parte dos grupos de risco. Além disso, continuam suspensos eventos presenciais, como audiências e reuniões, e vedada qualquer aglomeração de pessoas nas dependências da Corte de Contas.

Há controle de acesso na entrada do prédio, com medição de temperatura e higienização das mãos com álcool 70%, que também fica disponível nos corredores. Além disso, continua proibido o acesso ao prédio, por parte do público externo, de pessoas que não utilizem máscara. A resolução obriga também o distanciamento obrigatório de 1,5 metro, por parte dos usuários internos e do público externo, dentro do prédio do TCE.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo TCE RETOMA NESTA SEGUNDA-FEIRA (03) O FUNCIONAMENTO INTERNO COM LIMITE DE ATÉ 50% DOS SERVIDORES EM ATIVIDADES PRESENCIAIS

PROJETO QUE TORNA BARES E RESTAURANTES ATIVIDADES ESSENCIAIS É APROVADO PELA COMISSÃO DA CÂMARA DE NATAL

Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projeto que torna bares e restaurantes atividades essenciais

26 abr 2021

Comissão da Câmara de Natal aprova projeto que torna bares e restaurantes atividades essenciais | Tribuna da Justiça

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.

A matéria teve subscrição do vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão. “Subscrevemos por entender a necessidade e importância dessa matéria, seja pela garantia do direito constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que há pessoas que têm limitações para se alimentar no dia a dia e precisam destes estabelecimentos; ou pela característica de cidade turística que Natal tem e que precisa dessa atividade econômica em funcionamento para manter empregos”, explicou o parlamentar.

O projeto garante que, sendo essencial, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, haja um protocolo diferente para fechamento e abertura desses serviços. Uma emenda da vereadora Ana Paula (PL), garante a prerrogativa do Poder Executivo flexibilizar a abertura dessas atividades. “Pensamos também no respeito à vida para o Município reorganizar o funcionamento dessas atividades quando a ocupação de leitos chegar a 80%, garantindo uma abertura responsável”, argumentou a vereadora. O vereador Preto Aquino (PSD), que também subscreveu a matéria, decidiu retirar uma emenda de sua autoria que permitia a venda de bebidas alcoólicas no balcão ou delivery, uma vez que já há decisão judicial contemplando essa medida.

Durante a reunião, na qual participaram ainda as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD), outros projetos também foram aprovados, como o de nº 64/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o dia 12 de novembro como o Municipal do “Dia Branco e Vermelho”, para conscientização sobre a surdocegueira; o Projeto nº 90/2021, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o “Julho das Pretas”, para sensibilizar e conscientizar sobre as desigualdades de gênero e raça e políticas públicas para mulheres negras; e o Projeto nº 48/2021, do vereador Herbert Sena (PL), para utilizar algumas vias públicas em atividades de esporte e lazer nos feriados e fins de semana.

Fonte: Política em Foco

Continuar lendo PROJETO QUE TORNA BARES E RESTAURANTES ATIVIDADES ESSENCIAIS É APROVADO PELA COMISSÃO DA CÂMARA DE NATAL

O LAIS RECOMENDA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE FORMA HÍBRIDA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN

Relatório do LAIS recomenda retorno no ensino público no RN

LAIS (HUOL) - LAIS (HUOL) updated their profile picture.

A retomada das atividades escolares da rede pública de ensino, em todo o estado, de forma híbrida. Essa é uma das sete recomendações constantes no mais recente relatório elaborado pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica e Saúde (LAIS/UFRN).

O documento, elaborado pelos pesquisadores Carlos Alberto P. de Oliveira, Fernando Lucas de Oliveira Farias, Juciano Lacerda, Higor Morais, Ion de Andrade, Leonardo J. Galvão de Lima, Nícolas Veras, Ricardo Valentim, Ricardo Arrais e Rodrigo Silva, faz uma análise do cenário pandêmico no RN, após o feriado da Semana Santa.

O relatório recomenda também que as escolas devem estar estruturadas segundo protocolos estabelecidos pelas
autoridades sanitárias estaduais e locais, iniciativa a ser adotada tanto para a rede pública quanto a rede privada.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo O LAIS RECOMENDA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE FORMA HÍBRIDA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN

EDUCAÇÃO: ESCOLAS SÃO INCLUÍDAS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM NATAL, SEGUNDO A LEI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

Álvaro Dias sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia

Prefeito de Natal sanciona lei que inclui escolas entre serviços essenciais durante a pandemia | Rio Grande do Norte | G1

 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira(07) uma lei aprovada pela Câmara de Natal que reconhece como serviço essencial os serviços educacionais em escolas públicas e privadas do município, durante a pandemia da Covid-19. Íntegra pode ser conferida.

Continuar lendo EDUCAÇÃO: ESCOLAS SÃO INCLUÍDAS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM NATAL, SEGUNDO A LEI SANCIONADA PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA À GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, QUE INCLUA ATIVIDADES ESCOLARES COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PRÓXIMOS DECRETOS

Por G1 RN

 

Educação adquire móveis novos para refeitórios e salas de aula das escolas - Portal Cordero Virtual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora Fátima Bezerra (PT) que inclua as atividades escolares entre os serviços essenciais nos próximos decretos restritivos que serão expedidos para combate à propagação da Covid-19.

O órgão entende que a medida deve valer para todas as etapas da educação básica, incluindo as redes de ensino pública e privada. A recomendação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite, e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

Os promotores solicitam no documento enviado pelo MP que a governadora precisa dar à educação presencial o mesmo tratamento que deu aos demais serviços essenciais no que diz respeito à aplicação de medidas sanitárias restritivas.

A orientação do MP é que o governo suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais quando houve uma necessidade por agravamento na situação da pandemia.

O objetivo, segundo o MP, é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica.

O MP recomenda também que haja tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. O órgão entende que deve se deixar de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

Para que haja suspensão das atividades presenciais, o MP entende que isso deve ser precedido de decisão administrativa fundamentada e que se deve indicar “a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente”.

MPRN solicita parecer científico

O Ministério Público solicitou ao comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais no estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de saúde do RN, Cipriano Maia.

No documento, o MPRN solicita que o comitê dê um posicionamento científico quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O documento cita que deve ser avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado”.

“Como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.

No documento, o órgão diz que estudos científicos apontam “incalculáveis prejuízos” para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, “de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota”.

“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA À GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, QUE INCLUA ATIVIDADES ESCOLARES COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PRÓXIMOS DECRETOS

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL APROVOU EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI QUE INCLUI SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS

Por G1 RN

 

Vereadores aprovaram projeto com duas emendas — Foto: Elpídio Júnior Vereadores aprovaram projeto com duas emendas — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, o projeto de lei que inclui os serviços educacionais de escolas públicas e privadas como atividades essenciais na capital. A proposta é de autoria do vereador Klaus Araújo (SD). O documento vai para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Duas emendas foram aprovadas durante a sessão extraordinária. Uma delas é de autoria conjunta das vereadoras Ana Paula (PL) e Júlia Arruda (PCdoB) e propõe que a lei entre em vigor após o dia 2 de abrildata em que se encerra a vigência do atual decreto estadual de isolamento social rígido por conta da Covid-19, que suspendeu as aulas em todo o estado. Portanto, as aulas seguem suspensas no momento.

“Eu acho que seria razoável da nossa parte respeitar pelo menos esses 15 dias”, disse a vereadora Júlia Arruda, citando a intenção de que haja uma diminuição neste período dos índices de transmissibilidade da Covid-19 e também da pressão sobre os leitos críticos.

A segunda emenda aprovada foi de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), citando que escolas que atuam no Ensino Infantil e Ensino Fundamental I ficam autorizadas a trabalhar de maneira presencial.

A vereadora reforçou a preservação das medidas, citando que cabe às redes de ensino estadual e municipal, e não a esta lei, determinar quais critérios suas respectivas redes de ensino deverão seguir para poder ofertar suas atividades.

“Queremos deixar claro que a rede pública municipal ou estadual para que elas possam retornar, só quem pode determinar são suas respectivas redes”, explicou a vereadora Nina Souza.

O autor do projeto, o vereador Klaus Araújo, reforçou que principalmente as escolas privadas se prepararam para o retorno às atividades e que isso deve ser considerado.

“Sabemos que as escolas municipais e estaduais não se prepararam e eu espero e quero que a escola pública permaneça fechada, enquanto os professores não forem vacinados e enquanto os protocolos não forem atendidos, mas as escolas particulares precisam reabrir e não podem pagar pela irresponsabilidade dos governos”, disse o vereador Klaus Araújo.

Recentemente, academias e igrejas também foram consideradas essenciais em uma lei municipal e houve um impasse após o decreto determinar o fechamento das duas atividades. As igrejas, por si só, decidiram fechar. Quanto às academias, o STF determinou que elas deveriam ser fechadas cumprindo o decreto estadual em vigência, em função da situação de calamidade da saúde pública.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL APROVOU EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI QUE INCLUI SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS

SAIBA QUAIS AS ATIVIDADE QUE IRÃO CONTINUAR FUNCIONANDO COM O NOVO DECRETO DA GOVERNADORA DO RN

Por G1 RN

 

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro MenezesImagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta (17) o fechamento das atividades não essenciais no Rio Grande do Norte. Com duração de 14 dias, a medida entra em vigor no sábado (20) e vale até 3 de abril.

O decreto com todas as regras detalhadas deve ser publicado ainda nesta quarta.

“Nenhum gestor gostaria de estar tomando essa decisão. Estou tomando com o senso de responsabilidade que eu tenho como governadora. O que está em jogo nesse momento é a vida das pessoas”, resumiu Fátima Bezerra em entrevista ao RN 2.

Fátima disse que as medidas “mais drásticas” são necessárias para “aumentar a taxa de isolamento social e conter a velocidade da transmissibilidade do vírus”. “Eu sei dos impactos que essas medidas tem pra trabalhadores, empresários, para as famílias de vulnerabilidade social. Mas nesse momento, nós não temos escolha. São vidas”.

“Nós abrimos leitos e mais leitos para pacientes com Covid-19 no RN, mas está provado no Brasil e mundo afora que não basta só abrir leitos de UTI. Há necessidade dessas medidas preventivas”.

De acordo com a recomendação do comitê científico, poderão funcionar durante este período as seguintes atividades consideradas essenciais:

  • Oficinas de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Locadoras de máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Lojas de suprimentos agrícolas;
  • Podólogos;
  • Serviços de saúde;
  • Serviços de segurança privada;
  • Supermercados; Mercados; Hipermercados; Quitandas; Açougues; Peixarias; Padarias;
  • Distribuições de alimentos;
  • Serviços de Delivery;
  • Loja de autopeças;
  • Postos de combustíveis;
  • Farmácias, drogarias e similares;
  • Lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
  • Lojas de material de construção;
  • Locadoras de máquinas e equipamentos para construção;
  • Petshops, hospitais/clínicas de veterinária;
  • Locadoras de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;
  • Atividades de agências de emprego;
  • Atividades de agências de trabalho temporário;
  • Lojas de reparos de computadores e bens pessoais e domésticos;
  • Lavanderias;
  • Serviços funerários;
  • Atividades financeiras e de seguros;
  • Imobiliária com serviços de vendas e/ou locação imóveis;
  • Transportes Públicos coletivos ou não (ônibus, trens, táxis, transportes por aplicativos e outros);
  • Correios e serviços de entregas;
  • Transportadoras;
  • Imprensa.

Com o endurecimento das restrições, a governadora Fátima Bezerra antecipou também que as aulas presenciais nas escolas privadas também serão suspensas neste período em todos os níveis. Todas as regras serão detalhadas no decreto, que ainda será publicado.

Pressão por leitos e aumento de casos

Nesta quarta (17) o RN ultrapassou a marca de 4 mil mortes causadas pela Covid-19. O estado já registra 182.399 casos confirmados da doença.

A alta de casos tem aumentado a pressão no sistema público. Nesta quarta (17) o RN tinha 140 pessoas na fila por um leito de UTI e taxa de ocupação de leitos chegou a 97% em todo o estado.

A Secretaria de Saúde de Natal informou na manhã desta quarta (17) que as quatro unidades de pronto-atendimento (UPAs) da capital estão atendendo com mais de 100% da capacidade e o município tem 60 pacientes confirmados que precisam de leitos de UTI e aguardam regulação, além de 22 pacientes suspeitos aguardando resultado de exame.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo SAIBA QUAIS AS ATIVIDADE QUE IRÃO CONTINUAR FUNCIONANDO COM O NOVO DECRETO DA GOVERNADORA DO RN

REITOR DA UFRN RECOMENDOU QUE OS COLEGIADOS AVALIEM A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER, TEMPORIAMENTE, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS POR DUAS SEMANAS

Por G1 RN

 

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero OliveiraReitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recomendou que os colegiados dos cursos avaliem a possibilidade de suspender temporariamente as atividades presenciais pelas próximas duas semanas diante do agravamento da pandemia no estado.

A recomendação consta em mensagem enviada neste sábado (27) à comunidade universitária sobre as medidas contra à Covid-19. O reitor cita que é necessário reduzir para o “mínimo possível” as atividades presenciais neste período.

“Neste sentido, preocupados com a situação da pandemia, decidimos recomendar que os colegiados avaliem se as atividades práticas presenciais de componentes curriculares podem ser suspensas temporariamente, ou ofertadas de maneira remota, desde que a suspensão não traga prejuízos ainda maiores para o enfrentamento da pandemia”, diz o reitor na mensagem.

“Entendemos e, obviamente, concordamos que é necessário reduzir para o mínimo possível as atividades presenciais nas próximas duas semanas”

A carta aponta que o comitê científico da UFRN entende que a “a oferta de atividades presenciais na instituição deve continuar condicionada à deliberação dos colegiados de curso e plenários de departamento”.

O reitor destacou no texto que UFRN tem trabalhado o calendário acadêmico no formato remoto e oferta algumas atividades práticas de forma presencial – essas precisam ser aprovadas pelas instâncias universitárias competentes e terem condições estabelecidas no Protocolo de Biossegurança da instituição.

José Daniel Diniz Melo atenta ainda que a maior parte das atividades que estão sendo ofertadas presencialmente são da área da saúde e que muitos dos estudantes contribuem no combate à pandemia no estado. “Não é demais reiterar que a UFRN já vem funcionando em formato remoto, tanto nas suas atividades acadêmicas como nas administrativas”, diz.

“E que a excepcionalidade de algumas atividades práticas presenciais acham-se circunscritas a alguns cursos da área da saúde e podem permitir, inclusive, que estudantes de graduação e de pós-graduação contribuam com o enfrentamento da situação atual”.

O gestor falou ainda que o retorno no formato online no ano passado se deu porque “os prejuízos da suspensão das atividades de ensino são muito grandes”. A volta do período letivo 2020.1 aconteceu em setembro.

“As aulas atualmente ministradas na UFRN, são, portanto, em formato remoto como previsto nas resoluções 062/2020 e 105/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa Extensão (Consepe) e, apenas excepcionalmente, com algumas atividades práticas realizadas de forma presencial”.

Na mensagem, o reitor cita também algumas ações de enfrentamento à Covid-19 realizadas pela UFRN, como a realização de mais de 70 mil testes da covid-19, a produção de álcool 70%; a participação dos hospitais universitários, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de aplicativos para gestão de leitos e aplicação de vacinas.

Veja mensagem na íntegra

“Desde o início da pandemia, em março do ano passado, tivemos que adotar várias medidas acadêmicas e administrativas, entre elas a instalação do Comitê Covid-19 para assessorar a gestão e monitorar o cenário da pandemia; a suspensão das atividades presenciais, por tempo indeterminado, a partir de 17 de março de 2020; a realização de testes da covid-19 (mais de 70 mil exames já realizados). Além dessas, destacam-se igualmente a produção de álcool 70%; a participação dos Hospitais Universitários, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como parte da estratégia de combate ao novo coronavírus; o desenvolvimento de aplicativos para gestão de leitos e aplicação de vacinas e a reorganização das atividades administrativas com a publicação de um protocolo de biossegurança para orientar as unidades na oferta de atividades presenciais.

Sabemos que os prejuízos da suspensão das atividades de ensino são muito grandes, especialmente para os estudantes. Neste sentido, iniciamos em junho de 2020, um Período Letivo Suplementar Excepcional, com oferta de componentes curriculares de forma facultativa para docentes e estudantes, no formato remoto. Nesse ínterim, fizemos o planejamento para a retomada do semestre, buscando, inclusive, criar as condições para acompanhamento das aulas por parte dos estudantes e oferecendo capacitação aos docentes para atuarem em formato remoto. Retomamos, em setembro, o semestre 2020.1, também de forma remota, aprovando, nos meses de novembro e dezembro, resoluções que dispõem sobre a regulamentação das atividades de ensino para os períodos seguintes.

As aulas atualmente ministradas na UFRN, são, portanto, em formato remoto como previsto nas resoluções 062/2020 e 105/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa Extensão (Consepe) e, apenas excepcionalmente, com algumas atividades práticas realizadas de forma presencial, cumprindo rigorosamente a orientação de que sejam realizadas “desde que sejam asseguradas as condições de biossegurança e observadas as normas vigentes em relação à emergência em saúde pública, sendo a oferta condicionada à aprovação pelos colegiados de curso e plenários de departamento e à homologação pelos respectivos centros ou unidades acadêmicas especializadas.”

O recente agravamento da situação da pandemia no nosso Estado, com o significativo aumento do número de casos e possibilidade de colapso de leitos nas unidades hospitalares, tem levado as autoridades de saúde a buscarem o aumento na disponibilização de leitos de terapia intensiva, enquanto se recomenda que gestores estaduais e municipais intensifiquem as medidas de restrição de circulação de pessoas. No esforço de atuar de modo eficaz nesse processo, nosso Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) abriu recentemente 10 leitos de terapia intensiva para covid-19.

Hoje foi publicado pela Exma. Sra. Governadora do Estado, o Decreto n° 30.383, que “dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.”

Logo que tomamos conhecimento da publicação do referido decreto, convocamos o Comitê Covid-19 da UFRN, que se manifestou no sentido de que a oferta de atividades presenciais na instituição deve continuar condicionada à deliberação dos colegiados de curso e plenários de departamento, além da homologação dos respectivos centros ou unidades acadêmicas especializadas, em conformidade com a Resolução do Consepe.

Não é demais reiterar que a UFRN já vem funcionando em formato remoto, tanto nas suas atividades acadêmicas como nas administrativas. E que a excepcionalidade de algumas atividades práticas presenciais acham-se circunscritas a alguns cursos da área da saúde e podem permitir, inclusive, que estudantes de graduação e de pós-graduação contribuam com o enfrentamento da situação atual. Não sendo demais também lembrar que para o planejamento dessas atividades foi necessária uma preparação dos centros e unidades acadêmicas especializadas, de maneira a atender às recomendações do Protocolo de Biossegurança da Instituição.

Importa dizer que diante do agravamento das circunstâncias da covid-19 no nosso Estado, entendemos e, obviamente, concordamos que é necessário reduzir para o mínimo possível as atividades presenciais nas próximas duas semanas. Apesar de todos os cuidados observados, sabemos que até mesmo o deslocamento das pessoas deve ser reduzido neste período, na medida do possível. Neste sentido, preocupados com a situação da pandemia, decidimos recomendar que os colegiados avaliem se as atividades práticas presenciais de componentes curriculares podem ser suspensas temporariamente, ou ofertadas de maneira remota, desde que a suspensão não traga prejuízos ainda maiores para o enfrentamento da pandemia

Gostaríamos de finalizar reiterando que temos a perfeita noção de que enfrentamos dias muito desafiadores. E sem prejuízo de atividades que, no âmbito da instituição possam ajudar de forma concreta a melhorar a situação a partir das medidas oportunamente baixadas pelo Governo do Estado – uma vez que, não dispondo ainda de vacinas para toda população, a necessidade do distanciamento social tem sido recomendada como alternativa para tentar evitar o colapso dos nossos sistemas de saúde – pedimos a todas as pessoas para que contribuam com este processo. Isto é gesto de cidadania, responsabilidade e respeito ao próximo. Aproveito o ensejo para dirigir os nossos agradecimentos a toda nossa comunidade universitária pela dedicação, compreensão e paciência nesta jornada tão incomum e difícil.”

Decretos

A prefeitura de Natal determinou o fechamento da orla marítima da cidade durante os fins de semana, como forma de tentar reduzir as aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus. O novo decreto sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial do Município no sábado (27) após publicação do governo, que determinou toque de recolher no estado e recomendou medidas aos municípios

Por outro lado, a prefeitura não seguiu o fechamento das escolas, determinado pelo estado, e autorizou a realização de aulas em formato presencial e remoto em todos os níveis de ensino, desde que seguido os protocolos de distanciamento, uso de máscara e higienização.

O município também determinou alteração no horário de funcionamento de parte do comércio, especialmente para evitar aglomerações no transporte público.

As áreas de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas, em especial as áreas de piscina e de churrasqueira.

Cenário no RN

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tinha 88,34% dos leitos críticos ocupados, sendo a Região Oeste a região que mais preocupa no momento, com 91,8%. A consulta foi realizada neste domingo às 8h30.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Neste sábado, o próprio governo publicou um decreto que proíbe circulação de pessoas entre 22h e 5h em todo o estado, além de determinar suspensão de eventos e até atividades religiosas.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.

Veja também: ‘Apavorados’, ‘entrando em colapso’, ‘semanas muito difíceis’… No vídeo abaixo, veja as falas de autoridades estaduais e municipais sobre o avanço da pandemia no Brasil.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo REITOR DA UFRN RECOMENDOU QUE OS COLEGIADOS AVALIEM A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER, TEMPORIAMENTE, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS POR DUAS SEMANAS

UTILIDADE PÚBLICA: UNIDADE DE ATIVIDADES DO DETRAN NO NATAL SHOPPING ESTÁ ENCERRANDO SUAS ATIVIDADES

Detran/RN informa encerramento de atividades de Unidade Natal Shopping

 TRÂNSITO

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir desta sexta-feira (30), encerrará as atividades na unidade do órgão localizada no Natal Shopping, em Natal.

A medida busca gerar economia da máquina pública fortalecendo outras unidades do Detran, pautando um atendimento de excelência ao cidadão e foi tomada de maneira planejada e somente após a gestão do Detran conseguir implementar diversos serviços online, nos quais o cidadão pode abrir e concluir processos remotamente, além de criar uma rede permanente de atendimento diretamente nas clínicas médicas e nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), descentralizando os serviços e fazendo com que o usuário inicie o processo de Habilitação online, agende a conclua tudo na clínica, sem a necessidade de se dirigir a uma unidade do Detran.

Ressaltamos que o Detran continua em processo de aperfeiçoamento, modernização tecnológica, descentralização e melhoria do atendimento, implementando medidas gerenciais importantes para o usuário, como o agendamento com horário marcado, que concede celeridade ao processo, buscando assegurar cada vez mais ao cidadão um serviço de qualidade.

Em Natal, o Detran segue oferecendo os serviços ao público na sede do Órgão, no bairro de Cidade da Esperança, nos Shoppings Via Direta e Estação (Zona Norte), nas clínicas médicas credenciadas e pela internet.

Continuar lendo UTILIDADE PÚBLICA: UNIDADE DE ATIVIDADES DO DETRAN NO NATAL SHOPPING ESTÁ ENCERRANDO SUAS ATIVIDADES

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS É FLEXIBILIZADA PELO GOVERNO DO RN

Governo do RN flexibiliza a realização das atividades coletivas

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Sede administrativa do governo estadual | Foto: Assecom

O Governo do Rio Grande do Norte revoga a suspensão das atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que eram impedidas de realização desde 1º de abril deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada, nesta terça-feira (6), em novo decreto.

No entanto, essas mesmas atividades devem seguir os protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap, em especial a de 13 de julho de 2020 e de 21 de setembro de 2020, entre outras específicas. Aquelas que não foram contempladas nestas portaria devem pedir autorização específica à autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta, diz o novo decreto.

Conforme o decreto de 21 de setembro, reafirmado neste decreto de 6 de outubro, as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, já autorizadas, podem aumentar de 100 para 400 pessoas, quando tem início a segunda fase da portaria. Porém com o uso permanente da máscara e manutenção da distância mínima de 1,5 m entre os participantes e aferição de temperatura nos locais, com a possibilidade de aafastamento das pessoas em caso de identificação de algum dos sintomas referentes à covid-19.

O Decreto  de 1º de abril, um dos primeiros decretos da pandemia do coronavírus, suspendia as atividades “coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”.

As fases do decreto de 21 de setembro estão divididas em cinco e estipulam o número de pessoas que podem participar dos eventos públicos e privados.

2º fase (6/10) – 400 pessoas

3ª fase (20/10) -700 pessoas

4ª fase (3/11) – 1.000 pessoas

5º fase (17/11) 3.000 pessoas

Fonte: portal da Tropica Notícias

Continuar lendo REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS É FLEXIBILIZADA PELO GOVERNO DO RN

OFICIALMENTE O HOSPITAL DE CAMPANHA DO IBIRAPUERA FECHA AS PORTAS

Hospital de campanha do Ibirapuera fecha as portas oficialmente

Com o encerramento das atividades, todos os equipamentos serão doados para entidades assistenciais e unidades de saúde pública do estado

SÃO PAULO

Do R7

 

Foram mais de 3 mil pacientes atendidos, vindos de 106 municípios de SPForam mais de 3 mil pacientes atendidos, vindos de 106 municípios de SP

Divulgação/Governo do Estado de SP

Depois de cinco meses de funcionamento contínuo, o hospital de campanha do Ibirapuera fecha as portas definitivamente nesta quarta-feira (30). A decisão do Governo do Estado de São Paulo foi anunciada durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes na sexta-feira (25).

Com o encerramento das atividades, todos os equipamentos serão doados para entidades assistenciais e unidades de saúde pública do estado. Essa era a última unidade que ainda estava em operação em São Paulo.

De acordo com o governador João Doria (PSDB), 3.200 pessoas foram atendidas vindas de 106 municípios do estado.

Ainda segundo o governo, 99% dos pacientes participaram de uma pesquisa espontânea e aprovaram o atendimento no hospital. “Todos cumpriram bem sua missão de salvar vidas”, parabenizou Doria.

Fonte: R7

Continuar lendo OFICIALMENTE O HOSPITAL DE CAMPANHA DO IBIRAPUERA FECHA AS PORTAS

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO RN É COMUNICADO PELA HERING

Por G1 RN

 

Loja da Hering no Brasil — Foto: Divulgação/HeringLoja da Hering no Brasil — Foto: Divulgação/Hering

A Cia. Hering confirmou nesta segunda-feira (21) que vai encerrar as suas atividades no Rio Grande do Norte. A fábrica que funcionava em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, será fechada e também serão encerrados os contratos com as 22 pequenas fábricas de costura no Seridó potiguar que produziam para a empresa e que geram cerca de 500 empregos.

Segundo a empresa, a decisão se dá por uma “adequação na produção, de jeans e de peças leves, que a partir de setembro passa a ser gerenciada pelo sourcing da companhia”. Isso deriva de um estudo logístico feito pela Cia. Hering que “visa a melhoria de importantes indicadores da operação, como a redução do lead time”.

“Nesse cenário, a unidade de produção localizada no Rio Grande do Norte terá suas atividades encerradas. Agradecemos todos os colaboradores que fizeram parte da história da Cia. nesta unidade”, disse em nota a empresa. O encerramento total das atividades acontece em até 90 dias.

A Cia. Hering inaugurou a fábrica no Rio Grande do Norte, especificamente na cidade de Parnamirim, em 2009. Além disso, já atuava com “facções” (oficinas de costura) terceirizadas no estado. A empresa não informou quantos colaboradores serão afetados pelo encerramento das atividades.

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) lamentou a saída da fábrica do estado. A entidade disse que se reuniu com a direção da empresa e com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico para fazer um apelo para que não ocorressem os distratos com as pequenas indústrias do interior e para a permanência das atividades em solo potiguar.

“Lamentavelmente, a diretoria da Hering noticiou os prejuízos que já vinham ocorrendo agravados, significativamente, pelo fechamento das lojas – em todo o Brasil – em razão da pandemia de Covid-19, considerando que a maioria estava localizada em ambientes de shopping centers. Quem decide, de fato, o tamanho da produção de qualquer empresa é o mercado. Não é possível uma intervenção”, disse em nota a Fiern.

Para a federação, o momento é de buscar novos clientes para as pequenas fábricas do interior que trabalhavam para a a Hering.

“Portanto, se a Hering, por razões de mercado, está reposicionando seu negócio, devemos conjuntamente procurar novos clientes para as oficinas de costura que são células estratégicas e relevantes de geração de emprego e renda, indispensáveis ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO RN É COMUNICADO PELA HERING

UERN RETOMA CALENDÁRIO ACADÊMICO, APÓS 5 MESES DE ATIVIDADES SUSPENSAS

Por G1 RN

 

UERN retoma calendário acadêmico após 5 meses — Foto: Oscar Xavier/Inter TV CabugiUERN retoma calendário acadêmico após 5 meses

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia nesta segunda-feira (31), o semestre letivo 2020.1. As atividades começam com a realização de uma Semana de Planejamento Pedagógico e as aulas serão iniciadas remotamente a partir do dia 8 de setembro. A Uern está com as atividades presenciais suspensas em todos os Campi desde o dia 16 de março de 2020 , em razão da pandemia do novo coronavírus.

Conforme resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Expensão da Uern (CONSEPE), o semestre será realizado com a utilização do ensino remoto em caráter excepcional. A Semana de Planejamento será realizada de 31 de agosto a 04 de setembro, pelos Departamentos Acadêmicos das Faculdades e Campi da UERN.

As aulas serão iniciadas, de forma remota, no dia 8 de setembro. Neste mesmo dia será realizada a aula inaugural do semestre 2020.1, às 19h, através do Canal da UERN oficial do YouTube. A aula será ministrada pela Profa. Dra. Edmea Santos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com o tema “Educação online para um ensino-aprendizagem (trans)formador”.

No dia 8 de setembro será iniciado também o período de ajuste de matrícula para os estudantes que realizaram a matrícula curricular no período de 1 a 5 de abril de 2020. Esse ajuste deve ser realizado pela Plataforma Íntegra (integra.uern.br) e o prazo vai até 11 de setembro de 2020.

Continuar lendo UERN RETOMA CALENDÁRIO ACADÊMICO, APÓS 5 MESES DE ATIVIDADES SUSPENSAS

DIPLOMATA NORUEGUÊS É EXPULSO DA RÚSSIA, SOB ALEGAÇÃO DE RECIPROCIDADE

Alegando reciprocidade, Rússia expulsa diplomata norueguês

A medida seria uma resposta após expulsão de um diplomata russo sob a acusação de promover ‘atividades não compatíveis com seu status’

INTERNACIONAL

Ansa

 

A notificação da expulsão foi dada pessoalmente ao diplomata nesta manhã

A Rússia anunciou nesta sexta-feira (28) a expulsão de um diplomata norueguês de seu país como medida de reciprocidade ao governo de Oslo, informam as principais agências de notícias russas.

“Um dos diplomatas seniores da embaixada norueguesa foi declarado ‘persona non grata’ e deve deixar o país em três dias”, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota oficial repercutida pela mídia.

A notificação da expulsão foi dada pessoalmente ao diplomata na manhã desta sexta, quando ele foi convocado por Moscou para se apresentar no prédio do ministério.

A medida é uma resposta aos noruegueses que, recentemente, expulsaram um diplomata russo do país sob a acusação de promover “atividades não compatíveis com seu status”. Na prática, ele teria sido acusado de espionagem. A expulsão, segundo a mídia local, tinha sido causada após a prisão de um norueguês que confessou trabalhar como espião para Moscou.

O Ministério das Relações Exteriores da Noruega informou à agência Sputnik que a decisão do governo russo é “completamente infundada” porque seu país “segue as regras da diplomacia” e seu funcionário “não violou nenhuma regra”.

Fonte: R7
Continuar lendo DIPLOMATA NORUEGUÊS É EXPULSO DA RÚSSIA, SOB ALEGAÇÃO DE RECIPROCIDADE

O SETOR CULTURAL DO RN SERÁ BENEFICIADO COM 59,5 MILHÕES PARA APOIAR OS TRABALHADORES POR ATÉ 3 MESES

RN vai receber R$ 59,5 milhões para apoiar as atividades do setor cultural

Ministério do Turismo anunciou os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus; recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura por até três meses

Por Redação – Publicado em 03/08/2020 às 01:38

Pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura será de R$ 600 pelo período de três meses

O Ministério do Turismo anunciou os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O Rio Grande do Norte vai receber R$ 59,581 milhões.

Para a região Nordeste o Ministério do Turismo vai distribuir o valor total de R$ 908 milhões. O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural. Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura.

Continuar lendo O SETOR CULTURAL DO RN SERÁ BENEFICIADO COM 59,5 MILHÕES PARA APOIAR OS TRABALHADORES POR ATÉ 3 MESES

EM FUNÇÃO DAS CHUVAS, O AÇUDE ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES, O MAIOR DO RN, VOLTA A ATENDER MAIS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE SUAS ÁGUAS

EM FUNÇÃO DAS  CHUVAS, O AÇUDE  ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES,  O MAIOR DO RN, VOLTA A ATENDER MAIS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE SUAS ÁGUAS
?????????????????????????????????????????????????????????

Maior açude do RN se recupera da seca dos últimos anos e volta a atender mais atividades que dependem de suas águas

28 jul 2020

Maior açude do RN se recupera da seca dos últimos anos e volta a atender mais atividades que dependem de suas águas

O açude Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, teve uma recuperação de seu armazenamento em função das chuvas que vêm caindo na região nos últimos meses. O maior açude do Rio Grande do Norte acumulava 64,67% (1,53 trilhão de litros) de sua capacidade em 23 de julho – um ano antes o volume era de 31,33%. Nesse contexto, em 24 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou uma videoconferência com os usuários de água do ARG, do açude Mendubim e dos rios Paraú e Açu para discutir e definir a alocação de água da região entre agosto de 2020 e julho de 2021.

Para o período da alocação, a média anual para captação direta no reservatório ARG será de 300 litros por segundo, enquanto a vazão liberada média a jusante (abaixo) do Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Açu e o canal do Pataxó passará dos atuais 4700 l/s para 12.050 l/s, entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, e para 6.050 l/s, entre março e junho de 2021.

As regras de uso da água foram definidas com base nos volumes estimados para o fim de junho deste ano, sendo que o armazenamento do Armando Ribeiro Gonçalves está no Estado hidrológico Amarelo. Com isso, os usos de água com outorga poderão acontecer entre 25% e 100% do permitido no ARG, reduzindo as restrições de uso que vinham ocorrendo na região entre 2012 e 2020 em função da forte seca. Além disso, a maior oferta de água permitirá o aumento das atividades econômicas na região – como agricultura, carcinicultura, indústria e abastecimento público de água –, contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte num contexto de pós-pandemia.

A alocação de água define regras de utilização de recursos hídricos com o objetivo de distribuí-los entre os usuários por um determinado período. Este processo conta com a participação do Poder Público, sociedade civil e usuários. No caso dessa videoconferência, o encontro virtual ocorreu em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e com o Instituto de Gestão das Águas (IGARN).

No ano passado, a Agência publicou a Resolução Conjunta ANA/IGARN nº 73/2019 com as condições de uso da água no Sistema Hídrico ARG-Mendubim. Segundo o documento, os usos na região são pautados pelos estados hidrológicos (EHs) Verde, Amarelo e Vermelho. Eles determinam se tais usos da água podem acontecer com ou sem restrição e são determinados pelos volumes acumulados nos dois reservatórios ao fim de junho. Esse sistema engloba os açudes Armando Ribeiro Gonçalves e Mendubim, além de trechos dos rios Açu e Paraú a jusante das duas barragens e até os barramentos Camboa de Jonas, Camboa Guarita Potiporã e Camboa de Porto Carão.

Conforme a Resolução Conjunta ANA/IGARN, os prestadores de serviços de saneamento também devem possuir planos de contingência e ações emergenciais para eventuais restrições de uso em função de secas. O documento também estabelece que as vazões médias anuais de até 7,5 l/s não dependem de outorga.

Para agricultura irrigada, as outorgas são emitidas para empreendimentos que possuem uma eficiência mínima global no uso da água igual ou superior a 75%. Caso o uso efetivo da água esteja abaixo deste percentual, a análise do pedido de regularização pode condicionar a captação a prazo para o atingimento dessa eficiência.

A alocação de água

alocação de água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas. Com caráter participativo, são realizadas reuniões nos locais afetados com a presença de órgãos gestores das águas, operadores de reservatório e representantes daquela comunidade para definir um planejamento especial. Durante o processo são encontradas soluções e alternativas para atender cada uso da água durante um ano, sendo que há uma reavaliação anual. Os termos de alocação têm como base as diretrizes dos marcos regulatórios.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo EM FUNÇÃO DAS CHUVAS, O AÇUDE ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES, O MAIOR DO RN, VOLTA A ATENDER MAIS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE SUAS ÁGUAS

ECONOMIA: GOVERNO CONFIRMOU RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ESTA QUARTA FEIRA

Por G1 RN

 

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte — Foto: ReproduçãoCarlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que está mantida para esta quarta-feira (15) a retomada do calendário de reabertura das atividades econômicas do Rio Grande do Norte, durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo secretário de Tributação do estado, Carlos Eduardo Xavier, na entrevista coletiva realizada diariamente no centro administrativo do estado.

“Publicamos ontem quatro portarias que regulamentam a questão dos protocolos sobre a retomada das atividades econômicas. Vamos dar sequência essa semana iniciando a segunda fração da fase 1 e a primeira fração da fase 2”, afirmou.

De acordo com ele, é preciso que os empresários sigam as regras estabelecidas pelas portarias do estado, para que evitar o aumento da contaminação. Caso contrário, ele afirmou que o estado poderá voltar a pausar o cronograma de reabertura ou mesmo voltar atrás e voltar a determinar o fechamento dos serviços.

“É fundamental que sejam cumpridos os protocolos estabelecidos. Nós não vencemos essa pandemia ainda. Ainda estamos no meio dela. E é fundamental que haja o comprometimento da população, dos empresários, dos trabalhadores dos estabelecimentos que estão sendo abertos, que esses protocolos sejam cumpridos”, declarou.

É exigido uso de máscaras, controle de acesso, com quantidade de pessoas limitada ao tamanho do estabelecimento, disponibilização de álcool em gel, entre outros pontos.

A decisão do governo do estado ocorre mesmo com a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 continuando acima dos 80% – percentual que havia sido usado como meta para estabelecer a reabertura ou não das atividades econômicas. Na entrevista coletiva, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a taxa estava em 83% nesta terça (14). Às 12h55, o sistema Regula RN – onde são administrados os leitos de UTI no estado – a taxa de ocupação estava em 84,4%.

“Esse talvez seja o momento mais desafiador para a sociedade. Os números são melhores do que a gente tinha anteriormente, em razão da desaceleração do crescimento da pandemia e da expansão de leitos. Ainda temos, até amanhã, a perspectiva de abertura de 15 leitos, que deve reduzir a ocupação por leitos críticos, o que nos dá a tranquilidade de continuar o processo de retomada”, disse o secretário.

Sobre as portarias citadas pelo secretário Carlos Eduardo Xavier, a primeira trata das fases e medidas sanitárias gerais a serem adotadas pelos segmentos socioeconômicos no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica relativas ao Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020. As outras três trazem os protocolos dos segmentos contemplados na fase 1 – fração 1 (iniciada no dia 1º de julho) e fração 2 – e na primeira fração da segunda etapa do plano.

O que abre

A segunda fração da primeira fase era prevista para o dia 8 de julho, mas foi suspensa pelo governo por causa da taxa de ocupação de leitos, segundo informou a governadora Fátima Bezerra (PT). Após a suspensão, o governo remarcou a fração para esta quarta (15), junto com a primeira fração da fase 2, com a reabertura das academias.

Os estabelecimentos que poderão abrir nesta quarta-feira (15) são:

  • Lojas – (até 600 m 2 e com “Porta para Rua”)
  • 1. Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões
  • 2. Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais)
  • 3. Agências de Turismo
  • 4. Calçados
  • 5. Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca
  • 6. Instrumentos musicais e acessórios, equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática e de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 7. Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos
  • 8. Cosméticos e perfumaria
  • Alimentação – restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m2, desde que comportem apenas 4 pessoas por mesa, mantendo a distância de 2 metros entre as mesas e de 1 metro entre pessoas, sem venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.
  • Também ocorre a primeira fração da Fase 2, que prevê reabertura de academias de ginástica, box de crossfit, estúdio de pilates e afins sem uso de ar-condicionado.
Fonte: G1
Continuar lendo ECONOMIA: GOVERNO CONFIRMOU RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ESTA QUARTA FEIRA

GOVERNADORA DECIDIU SUSPENDER SEGUNDA ETAPA DE REABERTURA ECONÔMICA NO RN

Fátima suspende etapa de reabertura das atividades produtivas no Estado

Governadora decidiu suspender o início da segunda fração de reabertura econômica estadual que entraria em vigor nesta quarta-feira (8) em razão de a taxa de ocupação de leitos críticos hospitalares não ter atingido 80%; Fátima Bezerra reforçou a importância da participação de municípios e dos prefeitos para a superação da pandemia da Covid-19

Por Redação – Publicado em 08/07/2020 às 00:33

Fátima Bezerra reforçou a importância de os municípios para a superação da pandemia

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), decidiu suspender o início da segunda fração de reabertura econômica estadual que entraria em vigor nesta quarta-feira (8). O motivo foi o fato de a taxa de ocupação de leitos críticos hospitalares não ter atingido 80%.A segunda fração previa o funcionamento de lojas com área de até 600 metros quadrados com porta para a rua e serviços de alimentação com área de até 300 metros quadrados respeitando o distanciamento social e as medidas protetivas e de higiene.

“Tomamos a decisão pela retomada gradual com base na ciência e orientados pelo Comitê Científico de especialistas que assessora o Estado. Estes critérios são a taxa de transmissibilidade abaixo de 1 e a taxa de ocupação de leitos críticos abaixo de 80%. Atingimos e mantemos o primeiro, mas o segundo ainda não foi possível, por isso o adiamento da segunda fração”, justificou a governadora.

De acordo com o Governo do Estado, a alta ocupação de leitos de UTIs e semi-utis persiste mesmo diante do fato de nos últimos 15 dias a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ter aberto mais 72 leitos. “Nosso governo instalou mais de 250 leitos críticos. Mesmo diante das enormes dificuldades financeiras e de fornecimento de insumos, equipamentos e pessoal, conseguimos estes leitos que ficarão como legado para a sociedade, porque eles não serão desativados e irão fortalecer a nossa rede pública de saúde”, afirmou a governadora.

A governadora frisou que o desejo é para que as atividades sejam retomadas o mais breve possível, mas isso deve acontecer com segurança e preservando vidas. “Temos que ter um ambiente de segurança dos dados sanitários. O momento ainda requer muito cuidado e exige os cumprimentos das medidas restritivas e de higiene que continuam em vigor”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Fátima Bezerra reforçou a importância de os municípios e dos prefeitos para a superação da pandemia. “O Estado conta com os municípios e seus gestores. Eles devem seguir e fazer cumprir as recomendações do decreto em nome da saúde dos munícipes. O Pacto pela Vida precisa também da adesão e apoio dos prefeitos e de cada um de nós.”

Ele também falou sobre a produção de 7 milhões de máscaras, dentro do Programa RN Mais Protegido, em parceria com indústria têxtil. “O programa garantiu empregos nas oficinas de confecção no interior. Já foram entregues 3 milhões de unidades e agora vamos entregar mais 2,2 milhões. Usar a máscara é imprescindível como fator de proteção à saúde.”

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, acrescentou que, por orientação da governadora, o Estado criou o maior programa de distribuição de máscaras do país. “Numa relação direta serão duas para cada cidadão norte-rio-grandense, já que serão 7 milhões de máscara e a população do Estado corresponde a um pouco menos de 3,5 milhões de pessoas”, explicou Torquato.

O Programa RN Mais Protegido é uma parceria com a Confecções Guararapes, Vicunha, Nortex e Coteminas que doaram material e mão de obra.

RN soma 1.291 mortes pela covid-19; Brasil ultrapassou a marca de 66 mil óbitos

O Rio Grande do Norte contabilizou nesta terça-feira (07) 1.291 óbitos por Covid-19, 35.820 casos confirmados da doença, além de 48.905 casos suspeitos e 56.3016descartados. Há 193 mortes em investigação.
O número de pessoas internadas está em 641. Deste total, 392 pacientes estão em leitos críticos. A fila de regulação contabiliza 12 pacientes à espera de leitos. Há 17 vagas disponíveis.

Ainda nesta terça, o Brasil registrou mais de mil óbitos pelo novo coronavírus. Foram 1.312 novas mortes e mais 48.584 casos confirmados de infecção em 24 horas, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde. No total, 66.868 brasileiros já perderam a vida por causa da Covid-19 e 1.674.655 pessoas foram infectadas.

Natal mantém o decreto de retomada econômica

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), decidiu manter o cronograma de reabertura econômica na capital potiguar, apesar da suspensão na retomada definida pelo governo estadual nesta terça-feira (7).

Apesar de o Governo do Estado paralisado o processo de reabertura, Natal teve nesta terça-feira o início das atividades de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m². A medida não contempla bares, que permanecem fechados.

Os estabelecimento tiveram de cumprir critérios determinados pelo Decreto do Governo Estadual, como a aferição de temperatura, uso de álcool em gel e limitação de quatro pessoas por mesa, com espaçamento de dois metros entre cada uma delas, e de no mínimo um metro de distância entre os clientes.

Ainda na terça, a governadora Fátima Bezerra, anunciou a suspensão da reabertura de restaurantes e lojas (de 300 m² e 600², respectivamente) porque o estado não conseguiu manter os índices de ocupação de leitos para tratamento da Covid-19 abaixo de 80%, conforme previsto em decreto.

“Esperamos que os municípios sigam as determinações sobre a suspensão, porque não conseguimos trazer a taxa de ocupação de leitos para um patamar aceitável, que seria de 80%”, afirmou a governadora.

No entanto, a prefeitura de Mossoró também afirmou que manterá inalterado o plano municipal de retomada gradual das atividades econômicas, que contempla a fração 2 da primeira fase de abertura do comércio, prevista em decreto para esta quarta-feira (8). Segundo informações da prefeitura, a decisão de reabrir os estabelecimentos contemplados pela fração 2 do decreto está “respaldada pelo Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus e que os casos estão em desaceleração”.

A prefeitura informou também que segue monitorando a curva e que volta a reavaliar o plano na próxima semana.

Continuar lendo GOVERNADORA DECIDIU SUSPENDER SEGUNDA ETAPA DE REABERTURA ECONÔMICA NO RN

EM SUA LIVE DAS QUINTAS-FEIRAS BOLSONARO DEFENDE RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA

Ao lado do novo ministro da Saúde, Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas que a decisão cabe aos governadores e prefeitos.

“Não vai ser de uma hora pra outra, não vai ser um cavalo de pau, mas nós entendemos que, paulatinamente, com muita responsabilidade, o Brasil tem que começar a trabalhar. Agora, a decisão vai partir muito mais dos governadores e dos prefeitos, porque essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, se não me engano, por unanimidade, no dia de ontem”, disse o presidente.

Na decisão citada por ele, os ministros da Suprema Corte definiram que estados e municípios têm autonomia para tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Ao lado do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, Bolsonaro voltou a argumentar, durante a live, que uma quarentena “rígida” pode causar problemas irreversíveis na economia.

“Nós sabemos que o efeito colateral de uma quarentena muito rígida, fazendo com que as pessoas mais humildes viessem a perder seu emprego, ou seu ganha-pão, no caso da informalidade, poderia ocasionar problemas seríssimos para o Brasil, a ponto de a economia não se recuperar mais”.

Nelson Teich reforçou que o foco a pasta será no mapeamento do avanço na doença do país. “Agora a gente tem que ter um foco muito grande em colher dados sobre qual é a prevalência dessa doença, seja dos infectados, seja dos que [se] curaram e dos que morreram. Quando a gente combinar esses dados, vai ser muito mais fácil a gente enxergar o que acontece e traçar políticas e ações”, disse. Um dos objetivos do novo ministro é justamente deflagrar um programa de testagem em massa da população.

Nelson Teich, que é médico oncologista, assume o lugar do ortopedista Luiz Henrique Mandetta, que ficou 16 meses à frente da pasta.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo EM SUA LIVE DAS QUINTAS-FEIRAS BOLSONARO DEFENDE RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar