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DEPUTADO DO PT APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A INSERÇÃO DE LINK DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR EM SITES DE VENDAS OU LOJAS VIRTUAIS

Deputado Francisco do PT quer disponibilizar Código do Consumidor em sites comerciais

01 dez 2020

Deputado Francisco do PT quer disponibilizar Código do Consumidor em sites comerciais | Política em FocoO deputado Francisco do PT apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de Iink para o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em sites de vendas ou lojas virtuais.

De acordo com o texto do projeto, as empresas que mantêm lojas virtuais ou sítios eletrônicos para oferta, venda e/ou conclusão de contrato de consumo, de compras coletivas ou modalidades análogas de contratação devem inserir, em seus endereços virtuais, link que remeta ao CDC.

“Constata-se, atualmente, um número cada vez maior de pessoas comprando pela internet, fato que vem contribuindo para a transformação das relações de consumo. Então, da mesma maneira que um cliente pode efetuar compras com um simples clique no mouse, também deve poder fazer o mesmo em relação ao Código de Defesa do Consumidor, obtendo informações sobre seus direitos de maneira rápida e fácil”, justificou Allyson.

O parlamentar lembrou ainda que, em ambientes físicos de comércio, a disponibilização do CDC aos clientes já é obrigatória. “Nesse sentido, em ambientes virtuais deve existir igual mecanismo, objetivando a proteção do consumidor”, concluiu.

O projeto seguirá para as comissões temáticas da Casa e, se aprovado, seguirá ao Plenário para votação.

Fonte: Política em Foco
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ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE: ATÉ MESMO AS PREVISÕES MAIS OTIMISTA NA EUROPA SÃO SUPERADAS COM AS VENDAS DE CARROS ELÉTRICOS

O meio ambiente agradece mais uma vez a CIÊNCIA, a TECNOLOGIA e ao COMPORTAMENTO humano. O destaque deste sábado, aqui na coluna ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE é por conta da indústria automobilista que está de parabéns com a produção de carros elétricos que está cada vez maior e derruba todas as previsões para o ano de 2021. Leia o artigo a segui r e saiba o porquê!  

As vendas de carros elétricos na Europa quebraram até mesmo as previsões mais otimistas

Andrew Robert

Em 2021, um em cada sete carros vendidos na UE será elétrico, e as vendas, produção e inovação em geral estão crescendo nas grandes economias da Europa devido às rígidas regulamentações de emissões de CO2 do Parlamento Europeu.

As vendas de carros elétricos devem  ter triplicado este ano em comparação a 2019, e devem subir para até 15% da participação de mercado total em 2022, antes de atingir o teto.

Os regulamentos, que foram escalonados ao longo da última década, continuarão cambaleando até 2030, quando uma série de acordos internacionais e metas estabelecidas para ajudar a prevenir o pior da crise climática virão.

O grupo de reflexão sobre políticas verdes, Transporte e Meio Ambiente, resume os dados de um relatório publicado por eles que rastreia o cumprimento da meta de CO2 e as vendas de carros elétricos no setor automotivo da UE, declarando: “As vendas de carros elétricos estão crescendo graças aos padrões de emissões da UE. No próximo ano, um em cada sete carros vendidos na Europa será um plug-in. Os fabricantes da UE estão de volta à corrida de EV ”.

Os padrões de emissões da UE que entrarão em vigor no próximo ano são mais rigorosos, sugerindo um impulso para veículos movidos a combustíveis fósseis mais limpos e maior produção de veículos elétricos.

“Em 2021, o valor máximo da média da frota para carros novos na UE é de 95 gramas de dióxido de carbono por quilômetro”, escreve Electrive , um site da indústria de transporte elétrico da UE.

Eles fazem referência a um relatório da mídia baseado em vazamentos de que os parlamentares da UE querem aumentar as já rígidas restrições de 37,5% até 2030 para 50%, o que atraiu a ira de grupos da indústria automotiva alemã que dizem que as restrições já são muito ambiciosas. As restrições anteriores foram aprovadas com mais de 500 votos “sim” a menos de 100 votos “não”, então os políticos de mente verde podem achar que restrições mais intensas são possíveis.

Já existem alguns fabricantes de automóveis cujas frotas atendem aos padrões atuais e não precisariam ser muito alteradas para cumprir o aumento de 2021. Trata-se do Grupo PSA, que inclui Vauxhall, Peugeot, Citroen e Opel, bem como Tesla, Volvo e BMW.

A Renault, a Nissan, a associação Toyota-Mazda e a Ford precisam apenas reduzir os níveis de emissão total da frota em dois gramas para atender aos padrões atuais.

Fonte: goodnewsnetwork.org

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