VARIEDADES: STF DECIDIU ESTENDER LICENÇA-PATERNIDADE DE 180 PARA PAIS SOLTEIROS SERVIDORES FEDERAIS

Servidores que são pais solo terão direito à licença-paternidade de 180 dias, decide STF

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Reuters

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.

O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.

A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.

No julgamento, que ocorreu nesta quinta-feira (12), prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de ontem (11). Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.

O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.

A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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STF DECIDE MANTER FUNDO ELEITORAL DE R$ 4,9 BILHÕES

Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília

 

STF retoma julgamento do fundo eleitoral; ‘janela partidária’ começa nesta quinta (3)

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Novo pede que o STF determine que o fundo volte a ter o orçamento inicial proposto pelo governo, de R$ 2,1 bilhões.

O julgamento teve início no último dia 23 e foi suspenso na semana passada. Na retomada da análise, a maioria dos ministros divergiu do relator, André Mendonça, que votou por suspender o aumento.

Voto do relator

Mendonça disse que não houve ilegalidade no aumento do fundo, já que, segundo ele, “a emenda parlamentar não afrontou a reserva de iniciativa legal da União”. Ou seja, o ministro reconhece que o Congresso tem direito de estabelecer o valor do fundo.

No entanto, o relator apresentou outros argumentos para defender a suspensão da decisão do Congresso.

Ele afirmou que o novo valor do fundão desrespeitou a Constituição, por falta de comprovação de necessidade e ausência de proporcionalidade.

Apontou ainda que a mudança desrespeitou a regra da anualidade eleitoral, que determina que mudanças que afetem as eleições devem ser aprovadas com prazo mínimo de um ano antes do pleito.

A aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso, prevendo os R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, ocorreu em dezembro de 2021, menos de um ano antes das eleições deste ano, marcadas para outubro.

Por isso, defendeu ser o caso de suspender o aumento e adotar o valor de 2020 (R$ 2 bilhões), atualizado pela inflação.

Votos dos demais ministros

Nunes Marques
Divergiu do relator e votou por manter o aumento do fundo eleitoral. O ministro rejeitou todas as alegações do Partido Novo. Em seguida, disse que houve apenas uma mudança de cálculo e não a criação de uma despesa. Já sobre o valor do fundo, Nunes Marques afirmou que não cabe ao STF intervir no Legislativo.

“Muito embora enfrentemos um momento ímpar na história, com uma crise sanitária e econômica sem precedentes, não se pode perder de horizonte os signos que caracterizam nosso Estado Democrático de Direito, do qual a separação harmônica dos poderes é cláusula inafastável”, disse Marques.

Alexandre de Moraes
Divergiu do relator. Moraes também negou as alegações do Novo e afirmou que o valor pode ser definido pelo Legislativo. “Podemos concordar ou não com os valores fixados, até porque é de difícil aferição. Eleições municipais têm um gasto, eleições majoritárias são as eleições mais caras”, disse Moraes.

Luiz Fux
Divergiu do relator. Fux entendeu que não cabe ao Supremo decidir sobre questões do Legislativo. “Ainda que se possa discordar do mérito, não se pode dizer que isso é inconstitucional. Isso serve para quem votou esse valor, não foi o Supremo, pagar esse preço”, disse Fux.

Edson Fachin
Divergiu do relator. O ministro considerou que os “os valores são desproporcionais”, mas que não cabe ao Supremo analisar o caso, que é de competência do Legislativo. “As escolhas feitas pelos representantes serão submetidas ao escrutínio da soberania popular”, disse Fachin.

Luís Roberto Barroso
Acompanhou em parte os argumentos do relator, considerando inconstitucional a mudança feita pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permitiu o aumento do orçamento do fundo. Entretanto, votou por manter o valor do fundo em R$ 4,9 bi para este ano. O ministro também concordou com o custo “caríssimo” das campanhas, mas disse considerar que o financiamento público tem um custo menor do que tinha o financiamento privado.

Rosa Weber
Acompanhou em parte os argumentos do relator, considerando inconstitucional a mudança no cálculo na LDO. Rosa Weber também afirmou que, apesar de considerar que o valor do fundo teve aumento exagerado, acima da inflação, a realização da democracia não é possível sem o aporte suficiente dos recursos públicos. “É uma forma de viabilizar a igualdade de chances”, argumentou.

Dias Toffoli
Divergiu do relator. Toffoli entendeu que não cabe ao Supremo interferir na questão, mas criticou o valor do fundo. “Investimentos públicos estão no menor patamar da história. Paralelamente, têm aumentado os recursos para financiamento de campanhas, destinados então a obras de infraestruturas”, afirmou.

Cármen Lúcia
Acompanhou em parte os argumentos do relator e considerou inconstitucional a mudança no cálculo na LDO. A ministra afirmou que o fundo eleitoral cumpre um papel de conferir igualdade aos candidatos nas eleições, mas ressalvou que deve “ser observada a segurança jurídica no ano eleitoral, mantendo o que foi decidido no Congresso”.

Ricardo Lewandowski
Acompanhou o relator. O ministro afirmou que a lei “afronta o princípio da anualidade eleitoral, vulnerando o princípio da proporcionalidade”, ou seja, só poderia ter sido aprovado até um ano antes do pleito. “Um aumento de 225% na dotação se comparado com os valores de 2020 revela-se claramente excessivo e totalmente injustificado”, afirmou.

Gilmar Mendes
Divergiu do relator. Mendes rejeitou os argumentos apresentados pelo Novo e afirmou que não há inconstitucionalidade no acordo entre Congresso e Executivo sobre o valor do fundo. Segundo o ministro, hoje há uma necessidade de financiamento público.

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BRASILEIRA QUE MORA NA UCRÂNIA DECIDE ENFRENTAR GUERRA AO LADO DO MARIDO UCRANIANO IMPEDIDO DE DEIXAR O PAÍS

Brasileira decide ficar e enfrentar a guerra ao lado de marido ucraniano

Devido ao decreto da Lei Marcial, homens com idade entre 18 e 60 anos estão proibidos de deixar o país

INTERNACIONAL

 Letícia Sepúlveda, do R7

Fernanda Krupin com seu marido

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM @LATINANAUCRANIA

Ao lado do marido ucraniano e dos dois cachorros, a brasileira Fernanda Krupin, de 29 anos, se deslocou quatro vezes nos últimos sete dias, buscando abrigos seguros em meio ao avanço das tropas russas na Ucrânia.

”Foi horrível, eu vi diversos tanques na rua, canhões e escutei bombardeios na estrada”, conta sobre um dos percursos.

Fernanda poderia sair da Ucrânia para se estabelecer em algum país vizinho, como mais de 1 milhão de pessoas fizeram, mas escolheu permanecer ao lado do marido. Com o decreto daLei Marcial, todos os ucraninos com idade entre 18 e 60 anos estão proibidos de deixar o país.

Entre as famílias que chegam na fronteira ucraniana, apenas mulheres e crianças conseguem passar, os homens ficam para trás esperando a convocação do exército.

“Estamos vivendo um dia de cada vez e em alerta o tempo todo”, explica. Ela e o marido se conheceram no Brasil e moram juntos na Ucrânia há cerca de um ano e meio.

“Eu disse que se alguma coisa acontecesse nós sairíamos juntos ou ficaria com ele aqui. Nós temos meios de nos proteger, ainda não temos filhos e temos um carro para nos locomover.”

”Eu entendo as mulheres que precisaram sair por conta de seus filhos e pela dificuldade de locomoção. Mas enquanto estivermos protegidos, permaneceremos juntos”, conclui

O casal estava receoso na última semana antes da invasão. Estavam esperando a documentação dos dois cachorros para viajarem ao norte da Ucrânia, mas os documentos só ficaram prontos no mesmo dia em que a invasão russa começou.

Resistência

Para além dos militares ucranianos responsáveis por segurar o avanço russo em grandes cidades, o país ainda conta com aqueles que se voluntariam para proteger a nação. Homens e mulheres sem experiência militar se apresentam para treinamentos e para receber equipamentos.

Fernanda ressalta que a luta da população é impressionante. “A Ucrânia é cercada de um povo de muita força e resistência. Pessoas que nunca pegaram em armas estão indo para a linha de frente da guerra.”

Entre os ucranianas afetados pela destruição das tropas russas, está o sogro da brasileira. Aos 87 anos, ele tem memórias de sua infância em meio à segunda guerra mundial e chora perante a atual invasão russa.

O idoso se recusou a deixar sua casa, localizada em um vilarejo perto de Kiev, quando a guerra se intensificou. Atualmente, sabe que o filho de 35 anos pode ser convocado pelo exército.

“Meu marido não tem treinamento militar e essa situação é super angustiante, não tem como não ser”, relata Fernanda. ”Mas quero manter minha fé de que a gente vai conseguir superar isso, que de alguma forma vamos conseguir sair daqui ou voltar para nossa vida de antes.”

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CASAL DECIDE INICIAR COMEMORAÇÃO DO CASAMENTO EM UM BAR

Por Daniela Martins*, g1 Sorocaba e Jundiaí

 

Festa de casamento começa em bar de Jundiaí: ‘Simples e de coração’ — Foto: Arquivo pessoalFesta de casamento começa em bar de Jundiaí: ‘Simples e de coração’ — Foto: Arquivo pessoal

Um casal de Jundiaí (SP) viralizou nas redes sociais após dar início à festa de casamento em um lugar incomum. Logo após a cerimônia na igreja, realizada no dia 22 de janeiro, os noivos fizeram uma pausa em um bar.

Ao g1, Aline Loyola e Rafael Souza, de 31 e 40 anos, contaram que precisavam esperar os convidados chegarem ao local da festa de casamento e, por isso, acabaram indo ao bar. Um vídeo postado por uma amiga ganhou repercussão na internet. Veja abaixo:

Noivos viralizam nas redes sociais ao pararem em bar após casamento

Segundo Rafael, o comum seria que os noivos fossem até algum lugar bonito da cidade para fazer as fotos do casamento, mas o boteco pareceu mais interessante.

“Decidimos passar no bar para ‘tomar uma’, com o calor que estava no dia”, brinca.

As pessoas que estavam no local ficaram surpresas ao virem a noiva de véu e vestido branco tomando cerveja no bar. Aline admite que ficou envergonhada, mas reforça que eles precisavam de algum lugar para passar o tempo.

“Foi um sucesso, me elogiaram, nos parabenizaram e queriam me pagar bolinhos e cerveja”, conta a noiva.

Algumas cervejas depois, os noivos foram para a festa de casamento oficial para continuar com as comemorações.

“Foi simples e de coração. Para a gente, não foi nada de diferente da realidade que já vivemos, na simplicidade”, completa Aline.

‘Parece alma gêmea’

Aline e Rafael se conheceram em 2007 em um curso técnico, mas, entre muitas idas e vindas, o casal só oficializou o namoro em 2012. “A vida se encarregou de nos aproximar de novo. Parece alma gêmea”, conta ela.

Não demorou muito para chegar o primeiro filho do casal: no mesmo ano, Aline ficou grávida de Pedro, hoje com nove anos. Logo depois, nasceram Miguel, de oito anos, e Nicolas, de cinco anos.

Na época, casar parecia um sonho distante por conta das dificuldades financeiras. “Nossa vida nunca foi fácil, parecia que nunca íamos realizar nenhum sonho”, diz a noiva.

Aline conta que eles estavam passando por um momento de crise e, quando estavam quase desistindo um do outro, Rafael e ela começaram a fazer orações para salvar o relacionamento deles. Assim, em 2021, o pedido de casamento aconteceu. “Foi um milagre”, diz.

Neste ano, na preparação do casório, Aline diz que houve muitas dificuldades e que quase perdeu a esperança, porém, com ajuda de amigos e familiares, a tão sonhada cerimônia finalmente aconteceu.

Fonte: G1

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PREFEITO DE NATAL ANUNCIA CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2022 NA CAPITAL

Por g1 RN

 

Último dia de shows no carnaval de Natal em 2020 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiÚltimo dia de shows no carnaval de Natal em 2020 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A prefeitura de Natal comunicou na noite desta quarta-feira (12) que decidiu cancelar o carnaval de rua na capital potiguar em 2022. De acordo com o município, a decisão aconteceu “em virtude dos índices crescentes dos atuais quadros virais relacionados à Covid-19 e à gripe Influenza”.

Segundo o prefeito Álvaro Dias (PSDB), a decisão atende a recomendações do comitê científico do município e de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, que usaram como base os cerca de 600 atendimentos por dia nos dois Centros de Enfrentamento às Síndromes Gripais, que funcionam desde dezembro.

“Tendo em vista que os índices de pessoas acometidas pelo coronavírus com essa nova variante ômicron, e também das síndromes respiratórias virais na nossa cidade, que tem aumentado constantemente, o comitê científico de Natal voltou a se reunir hoje [quarta-feira] e decidiu cancelar o carnaval na cidade”, disse Álvaro Dias.

“Seguindo o exemplo de cidades que tem o carnaval consolidado, como Rio de Janeiro, Salvadore Olinda, vamos pensar e entender que a grande prioridade de qualquer gestor deve ser zelar pela saúde pública e pela vida de seus munícipes”

Prefeito de Natal anuncia cancelamento do carnaval de rua

Sobre os eventos privados, o prefeito disse que vai ter novas reuniões com o comitê científico para definição.

Com o cancelamento do carnaval de rua, a prefeitura disse em nota que entende que essa medida preventiva vai “preservar vidas e prestar a melhor assistência em saúde à população da cidade”.

“Realizar o Carnaval iria de encontro a esse princípio. Primeiro, pelo alto potencial do evento de mobilizar grandes públicos e, consequentemente, por ampliar os riscos de uma maior propagação das doenças que hoje afetam a cidade ao mesmo tempo”, pontuou a nota.

A nota reafirma ainda que, após os debates, a conclusão é de que o cancelamento da programação carnavalesca “não é apenas necessário, mas inevitável”.

Outros carnavais

Outros municípios com carnavais tradicionais no estado também já anunciaram o cancelamento do evento em 2022. Nesta quarta (12), o município de Parnamirim, que tem uma festa tradicional principalmente no polo da praia de Pirangi, também anunciou o cancelamento dos eventos de rua.

Cidades como Areia BrancaTibau do Sul Apodi. Outras festas tradicionais, como o Bloco do Magão, em Caicó, também anunciaram o cancelamento neste ano.

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EX-GENERAL VENEZUELANO SERÁ EXTRADITADO DA ESPANHA PARA OS EUA

Espanha decide extraditar ex-general venezuelano para os EUA

Hugo Carvajal denunciou esquema de financiamento de partidos de esquerda pelos governos de Chávez e de Maduro

INTERNACIONAL  
por Agência EFE

Hugo Carvajal se posiciona durante sua audiência de extradição para os EUA em Madri

REUTERS – 20.10.2021

A Justiça espanhola determinou a extradição para os Estados Unidos do ex-general venezuelano chavista Hugo Armando Carvajal, conhecido como “El Pollo”, detido em Madri e considerado o fugitivo mais procurado por tráfico de drogas, após negar sua solicitação de asilo no país europeu.

A Audiência Nacional decidiu nesta quarta-feira (20) que Carvajal ficará à disposição da Unidade de Cooperação Policial Internacional, que deverá concretizar a entrega do ex-general aos EUA.

Carvajal é procurado pelos americanos para ser julgado por crimes que na Espanha equivalem a pertencimento a uma organização criminosa ou colaboração com organização terrorista e tráfico de drogas de forma agravada.

Em 14 de setembro, o tribunal espanhol suspendeu a extradição do ex-general até que o Ministério do Interior resolvesse o pedido de asilo feito por ele.

Pouco depois, a pasta informou que tinha recusado o pedido e Carvajal recorreu da recusa imediatamente. No entanto, na terça-feira (19) havia sido ratificado que o asilo não seria concedido, motivo pelo qual a extradição foi confirmada.

A Audiência Nacional aprovou a extradição do ex-chefe do serviço secreto venezuelano em novembro de 2019, meses depois de ele ter sido preso com documentação falsa. Entretanto, a extradição não se concretizou, uma vez que o acusado não apareceu, pois estava em liberdade e, em seguida, em paradeiro desconhecido.

Quase dois anos após a fuga, Carvajal foi preso, em setembro, em um apartamento em Madri que a polícia espanhola localizou com a ajuda da agência antidrogas americana.

Depois da detenção, ele foi colocado em uma prisão e pediu para ser autorizado a depor perante o tribunal espanhol em que sua extradição estava sendo processada, o que foi aceito pelo juiz encarregado do caso.

Inicialmente, Carvajal disse que falaria sobre questões de terrorismo internacional como ETA e Farc, mas durante o depoimento apontou para supostos pagamentos a ex-líderes do partido espanhol Podemos, aliado do Partido Socialista no governo espanhol, por meio da petroleira estatal venezuelana PDVSA.

Após esse primeiro comparecimento diante do juiz, Carvajal forneceu documentos ao tribunal com os quais pretende provar que tais políticos receberam pagamentos do governo venezuelano. Depois de entregar a documentação, foi convocado a comparecer à Audiência Nacional em 27 de outubro.

O ex-chefe do serviço secreto da Venezuela enviou uma carta de sete páginas ao juiz espanhol em que relata detalhes de um esquema de financiamento de partidos de esquerda na América Latina e na Europa pelos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram divulgadas pelo site espanhol Okdiario nesta semana.

Além de citar Lula, o ex-general apontou como exemplos “concretos” de beneficiados pelo esquema de financiamento: Néstor Kirchner, na Argentina; Evo Morales, na Bolívia; Fernando Lugo, no Paraguai; Ollanta Humala, no Peru; Zelaya, em Honduras; Gustavo Petro, na Colômbia; e o Movimento Cinco Estrelas, na Itália.

Fonte: R7

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ADOLESCENTES EM NATAL SEM COMORBIDADES SERÃO IMUNIZADOS CONTRA COVID-19 A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (20)

Natal decide vacinar adolescentes sem comorbidades a partir de segunda-feira

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Alex Régis / Secom

Natal informou que vai iniciar, na segunda-feira (20), a vacinação para adolescentes com idade a partir de 16 anos e sem comorbidades. O Município havia decidido suspender a vacinação desse público seguindo recomendação do Ministério da Saúde. No entanto, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a partir das análises técnicas da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) , tomou-se a decisão de iniciar a imunização dos adolescentes com a aplicação da aplicação vacina Pfizer como já está autorizado pela Anvisa.

Segundo a SMS, o novo público alcançado pela campanha vacinal contra a Covid-19 pode procurar a partir de segunda-feira um dos quatro passeios (Palácio dos Esportes, Via Direta, Sesi ou Nélio Dias), das 8h às 16h, ou uma das 35 UBS, das 8h às 15h, levando comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacina. Todos os endereços dos locais de vacinação estão disponíveis no site vacina.natal.rn.gov.br.

Para receber o imunizante, o adolescente terá que estar acompanhado de um responsável. Outro ponto importante é que os adolescentes façam o cadastro prévio no plataforma RN Mais Vacinas, sendo necessário entrar com o CPF do responsável e se cadastrar como dependente.

“Além dos adolescentes com 16 anos ou mais, estaremos vacinando todo o público anteriormente contemplado e aplicando ainda uma segunda dose de acordo com o cronograma de dados divulgados”, reforça o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

D3 para idosos de 95 anos e mais

Outro público que pode ser vacinado, já a partir deste sábado (18), é o de idosos com 95 anos e mais . Essa dose de reforço será aplicada nessa faixa etária independentemente do imunizante da D1, sendo necessário somente ter finalizado o esquema nós últimos seis meses. Para receber a D3, as pessoas devem levar o cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Também na segunda-feira, a SMS Natal começa a vacinar, com a dose de reforço, os idosos institucionalizados.

Segunda dose
A segunda dose dos imunizantes está disponível nos quatro drives ou nas 35 salas de vacinação.

CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do Coronavac imunizante podem procurar como 35 UBS ou qualquer drive-thru.

OXFORD
Para quem vacina até 15 de julho a vacina está disponível.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
Como gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose complete seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer nas 35 UBS ou qualquer drive de vacinação.

PFIZER
A vacina está liberada para quem tomou a primeira dose até 29 de julho.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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SUPREMA CORTE DOS EUA DECIDE MANTER LEI QUE PROÍBE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ APÓS SEIS SEMANAS

Direito ao aborto sofre revés com decisão da Suprema Corte dos EUA

Tribunal decide não avaliar uma nova lei promulgada no Texas, que impede a interrupção da gravidez após seis semanas

INTERNACIONAL

por AFP

Maioria da Suprema Corte decidiu não julgar polêmica lei antiaborto do Texas

KEVIN DIETSCH / GETTY IMAGES VIA AFP – 2.9.2021

O direito ao aborto nos Estados Unidos sofreu seu maior revés em 50 anos com a decisão da Suprema Corte de manter uma lei do Texas que proíbe a interrupção da gravidez após seis semanas.

O presidente Joe Biden criticou a decisão nesta quinta-feira (2), alertando que ela ameaça causar um “caos inconstitucional”, enquanto os contrários ao aborto celebravam e os defensores dos direitos reprodutivos preparavam novas ações judiciais.A Suprema Corte, que em 1973 reconheceu o direito das mulheres ao aborto em sua emblemática sentença “Roe v. Wade”, decidiu na quarta-feira à noite deixar em vigor as restritivas regulamentações do Texas, que nem mesmo contemplam exceções para estupro ou incesto.

 

O tribunal, ao qual a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e as associações de planejamento familiar recorreram na segunda-feira para suspender sua aplicação, não decidiu sobre a constitucionalidade da lei. Mas citou “antecedentes processuais complexos e recentes” que lhe permitem vigorar enquanto a batalha judicial continua. 

Biden classificou a decisão como “um ataque sem precedentes aos direitos constitucionais das mulheres”.

“Estranhos agora terão o poder de se intrometer nas decisões de saúde mais privadas e pessoais das mulheres”, disse o presidente democrata, prometendo “ver quais medidas o governo federal pode tomar para garantir que as mulheres no Texas tenham acesso a abortos seguros e legais”.

A decisão da Suprema Corte foi tomada por cinco de seus nove juízes, três dos quais foram escolhidos pelo ex-presidente republicano Donald Trump, que durante seu mandato consolidou uma maioria conservadora de 6-3 no painel.

Portanto, a decisão foi uma grande conquista para Trump e seus aliados conservadores, que estavam exultantes nesta quinta-feira.

É “uma vitória retumbante para os pró-vida!”, tuitou Dan Patrick, o vice-governador republicano do Texas, o segundo estado mais populoso dos Estados Unidos.

Para o grupo contrário ao aborto Texas Right to Life a decisão foi “uma vitória maciça do movimento pró-vida” e um golpe para a “decisão injusta de Roe v. Wade”, que deve ser replicada “em todo o país”.

Por outro lado, as organizações de defesa aos direitos reprodutivos não esconderam seu descontentamento. “Estamos arrasados. Nossas pacientes estão assustadas, confusas e desesperadas para descobrir onde podem fazer um aborto”, disse Amy Hagstrom Miller, diretora do Whole Woman’s Health.

“Dizer que estamos chateados é um eufemismo, mas (…) vamos continuar lutando”, disse a associação Fund Texas Choice no Twitter.

Brecha na lei

Promulgada em maio pelo governador republicano Greg Abbott, a lei do Texas proíbe o aborto a partir do momento em que o batimento cardíaco do embrião pode ser detectado, o que geralmente ocorre às seis semanas, antes que muitas mulheres saibam que estão grávidas. Só há uma exceção: em caso de perigo para a saúde da mulher.

Mais de 85% dos abortos realizados até agora no Texas foram após a sexta semanas de gestação, de acordo com organizações de planejamento familiar, que desde quarta-feira tentam encaminhar mulheres para estados vizinhos.

“O impacto desta lei hedionda não deve ser subestimado: ela visa principalmente negros e latinos, de baixa renda e que vivem em áreas rurais”, que não podem viajar, enfatizou o presidente da Planned Parenthood, Alexis McGill Johnson.

Antes do Texas, doze estados aprovaram leis semelhantes, mas todas foram derrubados na Justiça por violarem a jurisprudência da Suprema Corte que garantia o direito ao aborto desde que o feto não fosse viável fora do útero, ou seja, até por volta das 22 semanas de gravidez.

Mas o Texas redigiu sua lei de forma diferente: não cabe às autoridades fazer cumprir a medida, mas “exclusivamente” aos cidadãos, que são incentivados a denunciar organizações ou indivíduos que ajudam mulheres a fazer abortos.

O texto determina que os denunciantes receberão pelo menos 10.000 dólares em “indenização” em caso de condenação. Os críticos veem isso como um “bônus” por reportar, mas seus apoiadores já criaram sites para coletar qualquer “informação anônima”.

A norma explora um vácuo jurídico e complica a intervenção de juízes federais. Esta é a razão pela qual o Supremo Tribunal se manteve à margem.

Mesmo assim, o presidente do tribunal, John Roberts, que costuma atuar de forma conservadora, votou ao lado dos três magistrados progressistas. Para ele, teria sido necessário suspender essa lei “inédita” enquanto se aguarda uma análise substancial.

Este primeiro teste para a nova Suprema Corte logo será seguido por outro: uma lei do Mississippi que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez, exceto em casos de emergência médica ou anomalia fetal grave, deve ser examinada nas próximas semanas.

“Espere a mesma maioria”, previu a historiadora dos direitos ao aborto Mary Ziegler.

Fonte: R7

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CÚPULA DA CPI DA COVID DECIDE CONVOCAR BRAGA NETTO E ACELERAR FINAL DOS TRABALHOS

Cúpula da CPI decide convocar Braga Netto e acelerar final dos trabalhos

O primeiro capítulo do relatório da CPI da Pandemia, com cerca de 400 páginas, já está pronto

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 12 de agosto de 2021 às 19:56

Cúpula da CPI decide convocar Braga Netto e acelerar final dos trabalhos

Após a tumultuada sessão do depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a cúpula da CPI se reuniu no gabinete do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), onde tomou duas decisões: a CPI deve acabar até a primeira quinzena de setembro e, para que ela acabe, é preciso ouvir o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

A avaliação é a de que já há elementos suficientes para a elaboração do relatório final. O primeiro capítulo, inclusive, com cerca de 400 páginas, já está pronto e trata de uma forma geral sobre os supostos crimes sanitários do governo na pandemia.

O segundo capítulo ainda começará a ser redigido e abordará a segunda fase dos trabalhos da CPI, com crimes de corrupção e de divulgação de fake news. Há uma percepção no grupo de que a comissão não mais produz fatos novos e que não haveria muito ainda para onde avançar e que por isso já é o momento de entrar na fase final.

A ida de Braga Netto, que comandou a Casa Civil e, portanto, coordenou grande parte das ações do governo na pandemia foi um pedido do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que teve o aval dos demais. Estavam presentes, além de Omar, Alessandro Vieira, Simone Tebet, Humberto Costa, Rogerio Carvalho e Eliziane Gama. Alessandro Vieira será o responsável por refazer um requerimento de convocação do general que deverá ser votado na próxima terça-feira.

O grupo ainda avaliou o depoimento de Barros hoje. Houve um mea culpa, uma vez que a o líder do governo compareceu sem que as quebras de sigilo do deputado estivessem em posse dos técnicos da CPI. A conversão dele de convocado para convidado também foi vista como um erro, pois nada havia a fazer diante do que o grupo considerou mentiras dele.

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DESEMBARGADOR DECIDE POR ILEGALIDADE NA GREVE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE NARTAL

Greve dos professores da rede municipal de ensino de Natal é ilegal, decide Desembargador

Desembargador decide pela ilegalidade da greve dos professores de Natal – Justiça Potiguar

Decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do TJRN, determinou na noite desta sexta-feira (16) que a greve dos professores da rede municipal de ensino de Natal é ilegal. O descumprimento da decisão pode acarretar multa diária de R$ 10 mil.

“Defiro a tutela de urgência postulada, a fim de determinar a manutenção integral da força de trabalho dos servidores municipais da educação do Município do Natal, nos termos fixados pelo Poder Executivo Municipal, aplicando multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais por dia de descumprimento”, escreveu o Desembargador na decisão.

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PLANALTO DECIDIU MANTER NO CARGO O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, RICARDO BARROS

Planalto consulta Arthur Lira e decide manter Ricardo Barros na liderança

A avaliação é a de que uma demissão agora seria um atestado de que houve irregularidades na aquisição da vacina Covaxin

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 28 de junho de 2021 às 22:20

Após conversas durante o final de semana que se estenderam para esta segunda-feira (28), o Palácio do Planalto decidiu manter no cargo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

A avaliação é a de que uma demissão agora seria um atestado dcnnbrasil.com.br/…/cpi-da-pandemia-arrecada-27-assinaturas-necessarias-para-prorrogar-os-trabalhose que houve irregularidades na aquisição da vacina Cov CPI da Pandemia

Nos bastidores, o governo considera que pelo que se apresentou na CPI na sexta-feira, não é suficiente para tirá-lo da liderança do governo na Câmara. A avaliação é a de que é melhor aguardar pelo menos até que o próprio Barros vá a CPI para dar suas explicações.

Além disso, o governo tem questionado a credibilidade do deputado federal Luis Miranda, que já foi denunciado pelo Ministério Público por estelionato.

O deputado virou alvo da CPI da Pandemia depois que o deputado federal Luis Miranda disse que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que o polêmico contrato para aquisição de vacinas Covaxin era “rolo” de Barros.

Nesta segunda-feira (28), ele ss senadores e disse que prestará esclarecimentos na comissão. Barros inclusive procurou o presidente da CPI, Omar Aziz, dizendo-lhe estar disposto a falar.  Ele também teria pontuado que as acusações a ele decorrem muito mais pelo fato de ter sido ministro da Saúde de Michel temer e nesta ocasião ter feito um contrato com a Global, dona da Precisa, na qual o material não foi entregue do que com o caso Covaxin.

A posição do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o episódio, também foi determinante para a manutenção de Barros no cargo. Os dois são do mesmo partido, o PP, embora não integrem internamente o mesmo grupo.

Mas o Palácio do Planalto e Arthur Lira têm avaliações semelhantes sobre o deputado Luís Miranda e avaliaram nas conversas que é melhor seguir adiante e aguardar os desdobramentos.

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VOTAÇÃO DO PARLAMENTO DE ISRAEL NESTE DOMINGO (13) PODERÁ ENCERRAR O MANDATO DE 12 ANOS DE NETANYAHU

Parlamento de Israel decide sobre novo governo neste domingo

Coalizão que reúne partidos de extrema-direita, esquerda e da minoria árabe pode encerrar o mandato de 12 anos de Benjamin Netanyahu como primeiro-ministro

Anna Satie*, da CNN, em São Paulo

13 de junho de 2021 às 04:30

Naftali Bennett em JerusalémNaftali Bennett pode assumir como premiê neste domingo (13)Foto: Menahem Kahana/Pool via Reuters (6.jun.2021)

O parlamento de Israel vota neste domingo (13) em um novo governo, o que pode encerrar o período de 12 anos de Benjamin Netanyahu como primeiro-ministro – o mandato mais longo da história do país.

Caso a coalizão formada por partidos que vão da extrema-direita à esquerda e minorias árabes ganhe o voto de confiança durante essa sessão especial, ela tomará posse ainda hoje, com o nacionalista Naftali Bennett como premiê. Somados, os partidos têm maioria do Knesset, como é chamada a Câmara de Israel.

Bennett é líder do pequeno partido Yamina, que venceu sete assentos dos 120 para o parlamento na eleição do ano passado. Ele exerceria o cargo por dois anos, antes de ser sucedido por Yair Lapid, da legenda centrista Yesh Atid. Ele servirá como ministro das Relações Exteriores até a troca.

Devido à amplitude do grupo, acredita-se que se concentrará em temas econômicos e sociais, em vez de correr o risco de expor fraturas internas tentando tratar de grandes questões diplomáticas, como o conflito israelo-palestino.

Entre os acordos delineados pelos partidos, o que Lapid descreveu como um “governo de união”, estão limitar o mandato do primeiro-ministro a dois mandatos, ou oito anos; uma iniciativa de infraestrutura que incluirá novos hospitais, uma nova universidade e um novo aeroporto; a manutenção do “status-quo” em questões de religião e Estado; mais de US$ 16 milhões (cerca de R$ 82 milhões) para melhorar a infraestrutura e o bem-estar e a contenção da violência em cidades árabes e a descriminalização da maconha.

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BRUNO COVAS DECIDE SE LICENCIAR POR 30 DIAS DO CARGO DE PREFEITO PARA TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER

Com câncer, Bruno Covas decide se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo

O vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB) assumirá a prefeitura da capital paulista após autorização da Câmara Municipal

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 02 de maio de 2021 às 18:54

Bruno Covas decide se licenciar do cargo de prefeito por 30 dias para tratar câncer | Jovem Pan

Com câncer no sistema digestivo, Bruno Covas (PSDB) irá se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias para realizar o tratamento contra a doença. A informação foi confirmada à CNN pelo vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que o tucano precisará se dedicar integralmente ao tratamento de novos focos da doença, o que “não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos”.  O ofício com o pedido de afastamento será enviado nesta segunda-feira (3).

Para a mudança da chefia da capital, é preciso que seja aprovado um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo. Ricardo Nunes afirmou que enviará ao presidente da Casa, Milton Leite (DEM), o pedido para que a licença de 30 dias de Covas seja a partir de terça-feira (4).

O presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), informou que assim que notificado dará publicidade ao pedido de licença médica e comunicará o vice-prefeito que passa a responder pelo comando da cidade. Segundo Leite, o processo é meramente formal, não havendo necessidade de qualquer tipo de aprovação pela Casa.

Nunes disse que conversou com o prefeito Bruno Covas, que informou estar seguindo uma orientação médica para que fique em repouso.

Tratamento e internação

Na última terça-feira (27), Bruno Covas, que tem 40 anos, recebeu alta hospitalar após internação no hospital Sírio-Libanês. Segundo o boletim médico, ele recebeu tratamento quimioterápico e imunoterápico, ambos “bem tolerados”.

Com a liberação do hospital, Covas prossegue com aplicações dos tratamentos com duração de 48 horas a cada duas semanas, informou o boletim.

Em post feito no Instagram, Bruno Covas publicou o boletim médico de sua alta. “Partiu casa! Mais uma vitória entre muitas batalhas. Agradeço a todos pelas rezas, orações e pensamentos positivos. O tratamento continua. O carinho e força que recebi durante todos esses dias são essenciais para continuar lutando e acreditando”, escreveu na publicação.

Quando foi internado pela última vez, a equipe médica encontrou novos pontos de câncer em Covas, que desde 2019 foi diagnosticado com a doença no trato digestivo. No dia 21 de abril, os médicos informaram que o prefeito apresentou também acúmulo de líquidos nos pulmões e no fígado.

No dia 16 de abril, o prefeito também usou as redes sociais para comentar o boletim médico em que foi revelado que ele apresenta novos pontos de câncer no fígado e nos ossos.

“Abaixar a cabeça!? De jeito nenhum. Vou seguir lutando. Ainda tenho muito trabalho a fazer. Obrigado a todos pelo carinho de sempre. Rezas, orações, pensamentos positivos que recebo de todos os cantos me fazem mais forte nessa batalha. #forçafocoefé”, escreveu Covas, no Instagram.

Fonte: R7

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PREFEITURA DE NATAL DECIDE AMPLIAR MAIS 10 LEITOS DE UTI EM HOSPITAL DE CAMPANHA

Prefeitura de Natal decide ampliar leitos de UTI e recomenda uso da Ivermectina

16 fev 2021

Resultado de imagem para Prefeitura de Natal decide ampliar leitos de UTI e recomenda uso da Ivermectina

A Prefeitura de Natal decidiu ampliar a oferta de leitos no Hospital de Campanha. A meta estabelecida pelo prefeito Álvaro Dias é de abrir mais 10 leitos de UTI nesta unidade até a próxima sexta-feira (19). Assim, o Hospital que já possui 20 leitos para esse tipo de tratamento, passará a contar com 30 leitos.

Segundo o prefeito, a Prefeitura não dispõe de recursos próprios para instalar os 10 novos leitos de UTI. Em função disso, a saída será buscar apoio. “Vamos mais uma vez pedir recursos ao Governo Federal, para que o Hospital de Campanha passe urgentemente a contar com mais essas vagas em sua UTI, nesse momento difícil. Essas 10 novas vagas são muitíssimo necessárias, tendo em vista a pressão de demanda que nosso Hospital vem sofrendo”, explica Álvaro Dias, que vai pedir socorro ao Ministério da Saúde para viabilizar o pleito.

Nesta semana, o Hospital de Campanha de Natal atingiu 100% de ocupação em sua UTI, mesmo índice registrado em outros hospitais públicos e privados no Rio Grande do Norte. Daí a necessidade premente de ampliar esse número de vagas, ainda mais em Natal, que normalmente absorve pacientes de outros municípios.

Até que a vacinação em Natal esteja concluída, o prefeito Álvaro Dias pretende reforçar as políticas de prevenção à doença e as voltadas para o tratamento precoce. O uso da Ivermectina, como medicamento profilático, por exemplo, é apontado pelo prefeito como extremamente necessário e benéfico, por evitar a disseminação da doença e ajudar a reduzir a carga viral e, assim, diminuir frontalmente os efeitos da Covid-19 nas pessoas. “Até que toda a população esteja vacinada, o que ainda vai levar um bom tempo, precisamos adotar todos os cuidados para não deixar que essa doença tão perversa cause ainda mais mortes e problemas à saúde das pessoas”, destaca o prefeito.

As estratégias implementadas em Natal no enfrentamento à Covid-19 são reconhecidas em todo o país. Resultado de ações como a instalação do próprio Hospital de Campanha, dos Centros de Atendimento, das testagens em massa e, mais recentemente, do programa de vacinação, com pontos fixos e de drive-thru.

Fonte: Política em Foco
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DIREITO: SOBRE OBRIGATORIEDADE DE BRASILEIROS TOMAR A VACINA CONTRA COVID-19, O STF DECIDE HOJE

 

Ricardo LewandowskiRicardo Lewandowski

O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que hoje profere o seu voto sobre a questão da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19.

Duas ações serão colocadas em votação.

Uma das ações foi ajuizada pelo PDT e tenta garantir que estados e municípios possam determinar a vacinação compulsória, se julgarem necessária.

A medida busca evitar eventual restrição da União, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro já disse ser contra a vacinação obrigatória, em consonância com o entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A outra ação é do PTB e pretende justamente o contrário: suspender esse trecho de Lei 13.979.

O partido sustenta que o artigo é inconstitucional já que existem dúvidas e insegurança em relação à eficácia da vacina e seus possíveis efeitos colaterais.

“O direito à vida e à liberdade, extraídos do caput do artigo 5º da Carta Republicana, necessitam de maior proteção do que os demais direitos, em especial o primeiro, pois sem a vida, de nada adianta ter liberdade ou propriedade ou qualquer outro direito assegurado”, afirma o partido na ação.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

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DIREITO-JUSTIÇA: NOVA DERROTA DE WITZEL NO STF COM A VALIDAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Witzel sofre nova derrota: STF decide que processo de impeachment é válido

Wilson Witzel Wilson Witzel

Na noite desta quinta-feira (12), o governador Wilson Witzel sofreu mais uma derrota na tentativa de retornar ao comando do governo do Estado do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabilizou votos suficientes para rejeitar o seu pedido para suspender o processo de impeachment ativo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela manutenção do impeachment.

Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Nunes Marques e Rosa Weber. Dias Toffoli foi o único, por ora, a divergir do relator e apresentar parecer favorável à defesa de Witzel. Faltam votar Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O ministro Luiz Fux não irá participar, pois se considerou impedido.

De qualquer forma, Witzel já está derrotado.

Ele escolheu esse caminho.

O preço da traição é sempre cruel.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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NESTA TERÇA FERIA (3) OS EUA DECIDE QUEM SERÁ SEU FUTURO PRESIDENTE

 

Trump ou Biden? EUA decidem seu futuro presidente nesta 3ª

Votação começa às 8h desta terça e vai até 2h de quarta; além do presidente, eleitores também votam em deputados e senadores e alguns governadores

INTERNACIONAL

Fábio Fleury, do R7

 

Eleitores decidirão entre Biden e Trump para os próximos 4 anos nos EUA

Um dos processos eleitorais mais disputados, polarizados e decisivos da história dos EUA entra em sua reta final nesta terça-feira (3). Na eleição geral de 2020, que promete bater recorde de comparecimento, milhões de norte-americanos vão votar para presidente, deputados, senadores, alguns governadores e também propostas de lei.

Diferentemente do Brasil, a votação vai se estender por muitas horas e, na prática, já começou há semanas, com os votos antecipados. As primeiras urnas serão abertas às 8h (horário de Brasília) no Maine, o estado mais ao leste. E as últimas serão fechadas apenas às 2h de quarta-feira no Havaí.

Da mesma forma, o resultado dificilmente será conhecido rapidamente. Mais de 95 milhões de eleitores votaram antes do dia oficial nesta terça, um recorde absoluto e mais que o dobro dos 47 milhões de 2016. Com isso, espera-se um comparecimento total na faixa dos 60 a 65% do eleitorado, que também seria uma marca histórica.

O que está em disputa?

No centro da disputa está o cargo de presidente. O republicano Donald Trump busca a reeleição e, assim como em 2016, seu futuro dependerá dos votos do Colégio Eleitoral. O favorito nas pesquisas é o democrata Joe Biden, ex-vice-presidente na gestão de Barack Obama.

Além do futuro mandatário, que assume o cargo em janeiro, o país terá um novo Congresso. Todos os 435 cargos de deputados na Câmara estão em disputa, assim como um posto de senador por estado. Também serão definidos os governadores de 11 estados e nos territórios de Porto Rico e Samoa Americana.

Cada estado também pôde colocar em suas cédulas questões a ser decididas em forma de referendo. Arizona, Dakota do Sul e New Jersey votarão sobre legalização do uso recreativo da maconha, enquanto Nebraska e Mississipi decidirão sobre o uso medicinal. Porto Rico terá um referendo sobre uma tentativa de se tornar um estado (que precisaria ser aprovada pelo Congresso).

Ainda não é o fim

O processo da eleição norte-americana, no entanto, não vai se encerrar tão cedo. Além da apuração dos votos que serão depositados nesta terça, ainda será necessário validar e consolidar todos os votos antecipados, que precisam ser verificados manualmente e em muitos estados isso só acontece após a votação normal.

Conforme os resultados forem sendo definidos para cada estado, os olhos se voltarão para o Colégio Eleitoral. O candidato que vence em um determinado estado fica com os votos de todos os delegados, independente da margem de vitória. Em 2016, Trump perdeu no voto popular, mas venceu em diversos estados com menos de 2% de vantagem contra a democrata Hillary Clinton.

Depois que a votação popular for declarada, o Colégio Eleitoral deverá se reunir em meados de dezembro para a formalização dos votos. Após a posse do novo Congresso em 3 de janeiro, as cédulas do colégio serão totalizadas e o próximo presidente dos EUA será oficializado. A posse está marcada para 20 de janeiro.

 

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APESAR DO CALOTE NOS RESPIRADORES, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RN DEFENDE A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE

Enquanto Pernambuco decide não comprar mais pelo Consórcio do Nordeste, secretário Cipriano Maia defende manutenção do consórcio

 POLÍTICASAÚDE

Desde que o Consórcio do Nordeste foi formado, um dos objetivos foi a compra dos respiradores para ajudar no atendimento aos pacientes da Covid-19, mas o que se viu foram casos de suspeitas de superfaturamento e até de perda de dinheiro.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco já enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no qual informando que o Estado de Pernambuco não irá mais realizar compras para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste. Enquanto isso, o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, defende a manutenção do Consórcio e alega que os estados foram enganados.

Vale destacar que o Governo do Estado pagou cerca de R$ 4,9 milhões por 30 equipamentos, que ainda não foram entregues. O próprio Consórcio desistiu da compra de 750 respiradores inicialmente solicitados ao valor de aproximadamente R$ 48 milhões. O valor pago pelo RN ainda não foi recuperado.

O objetivo foram compras conjuntas para gerar economia. Inclusive, a Secretaria de Saúde do estado diz que obteve uma redução em 30% de vários itens, mas aí veio a fraude dos respiradores.

Outros estados começam a tomar posição. Pernambuco disse que não compra mais nada na pandemia pelo consórcio. Aqui não só vai comprar, como reafirmar a manutenção.

Fonte:Blog do BG 

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UNIÃO EUROPEIA FECHA A PORTA PARA EUA, BRASIL, RÚSSIA E MÉXICO E ABRE PARA 15 PAÍSES DE VÁRIOS CONTINENTES

União Europeia decide abrir as fronteiras a 15 países e  manter veto a EUA, Brasil, Rússia e México

Em 1º de julho começará a autorização de entrada de cidadãos e residentes dos países aprovados. A reabertura deixa de fora mais de 150 naçõe

BERNARDO DE MIGUEL

Bruxelas – 29 JUN 2020 – 18:07 BRT

Fronteira franco-andorrana, em 1 de junho.Fronteira franco-andorrana, em 1 de junho.

mortífera covid-19 já matou mais de 176.000 pessoas no Velho Continente e deixou um rastro de marcos históricos lamentáveis, incluindo o isolamento da União Europeia do mundo exterior pela primeira vez na trajetória do bloco. Mas a Comissão Europeia quer acabar com essa anomalia a partir de 1º de julho com uma lenta reabertura das fronteiras externas que começará com a autorização de entrada para cidadãos e residentes de um reduzido grupo de 15 países, uma seleção que causou uma tremenda balbúrdia entre os membros da UE.

A lista foi definida nesta segunda-feira e inclui Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Geórgia, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai. Os seus cidadãos poderão entrar em todo o território da UE. A China poderá ser incluída na lista se o Governo de Pequim autorizar a entrada de cidadãos europeus, uma vez que a reciprocidade é uma das condições exigidas por Bruxelas para a reabertura.

A relação dos 15 países foi acordada na segunda-feira pelos representantes permanentes dos Estados membros da UE, após várias semanas de negociações, com uma redação final pré-definida na sexta-feira e discussões que se prolongaram no fim de semana. O texto pactuado deverá agora ser aprovado pelos 27 Estados, por maioria qualificada, mediante um procedimento escrito que lhes permita pronunciar-se até meio-dia desta terça-feira.

Se o texto for ratificado, como parece bem provável, os cidadãos e os residentes de todos esses países poderão, em tese, entrar no território da UE assim que a medida se tornar oficial e for posta em prática pelos países membros.

Mas essa é a teoria. A realidade é que o texto aprovado nada mais é do que uma recomendação que mantém o veto a mais de 150 países, incluindo Estados Unidos, Brasil, Rússia e Índia, e não garante a entrada das pessoas dos países selecionados. Os parceiros da UE podem manter o veto a alguns deles se considerarem sua situação epidemiológica pouco confiável. Além disso, a recomendação não se aplica à Irlanda e à Dinamarca, dois países que mantêm status especial em matéria de fronteiras.

O principal mérito da recomendação é que evita uma abertura caótica da UE, o que comprometeria a viabilidade da área sem fronteiras internas do espaço Schengen. A Comissão Europeia temia que cada parceiro elaborasse sua própria lista de países autorizados, o que poderia obrigar à reintrodução de controles internos nas fronteiras para coibir o movimento de pessoas que chegam de terceiros países considerados em risco. O medo de que Schengen se rompa, como aconteceu no início da pandemia, ainda existe, mas o acordo sobre países seguros reduz o risco consideravelmente.

A seleção foi realizada seguindo critérios epidemiológicos, considerando países que apresentam uma proporção semelhante ou inferior à média europeia em infecções por 100.000 habitantes por 14 dias. Mas a decisão de permitir ou não a entrada, aparentemente técnica e objetiva, esteve envolta em debates políticos e deixou de fora muitos países latino-americanos e africanos que, no papel, atendem ao indicador de infecções. Entre os excluídos estão Venezuela, Cuba e Angola.

O segundo critério aplicado é o da reciprocidade, ou seja, que os terceiros países admitam a entrada de cidadãos europeus. Mas esse quesito também foi adotado de modo bastante arbitrário. Embora a abertura à China dependa da reciprocidade, o mesmo critério parece não se aplicar a países como a Argélia, que mantém suas fronteiras fechadas.

A lista causou enorme tensão entre os membros da UE, em uma negociação que fontes diplomáticas descrevem como uma das mais intricadas dos últimos tempos. O cruzamento de interesses nacionais, com cada um defendendo a abertura para diferentes países, mais o medo de que um erro de cálculo desencadeie um novo surto importado da epidemia, prolongou a barganha entre diplomatas até quase às 16 horas desta segunda-feira (horário em Bruxelas), apenas 36 horas antes da possível abertura de fronteiras. A Croácia, país que preside a União neste semestre, concedeu como prazo apenas algumas horas (até o meio-dia desta terça-feira) para tentar ratificar o texto antes de 1º de julho.

Os 27 finalmente optaram por ter extrema cautela e só abrirão as fronteiras inicialmente para um punhado de países. Antes da pandemia, cidadãos de 105 países podiam entrar no espaço Schengen com visto. E os de outros 67 países, mesmo sem visto. Na era da covid-19, pelo menos por enquanto só será permitida a entrada a 14.

Ficaram de fora países importantes como Estados Unidos, Rússia, Brasil, México e Índia, fontes importantes de um mercado de turismo europeu que em 2018, segundo dados do Eurostat, registrou a entrada de 168 milhões de pessoas de fora da UE e um total de 512 milhões de pernoites em hotéis. O setor já passou por um bloqueio europeu total por três meses e meio e enfrenta um bloqueio parcial das fronteiras nos próximos meses.

A recomendação do bloco europeu prevê a revisão da lista a cada 15 dias, para adicionar novos países seguros. Mas também contempla a possibilidade de restringir ainda mais a relação se em algum dos selecionados inicialmente ou adicionados depois ocorrer a deterioração da situação epidemiológica. E, de fato, em vários dos países considerados seguros houve alguns vislumbres de novo surto nos últimos dias.

Alguns surtos foram detectados no Japão, em particular em Tóquio. Na Austrália, na semana passada ocorreu a primeira morte por covid-19 em mais de um mês e o Exército foi convocado para ajudar a conter um surto no Estado de Victoria. Em Marrocos, embora a incidência da pandemia tenha sido limitada até o momento, nos últimos 14 dias houve mais de 3.300 novos casos de infecção, segundo a Agência Europeia de Controle de Doenças (ECDC). Na Argélia, o presidente Abdelmadjid Tebboun ordenou no domingo que as fronteiras permaneçam fechadas, após o registro de 305 casos em um único dia, o número mais alto desde o início da pandemia.

Fonte: El País

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