ITALIANO TETRAPLÉGICO FOI O PRIMEIRO CASO DE SUICÍDIO ASSISTIDO DO PAÍS

Homem tetraplégico faz 1º suicídio assistido da Itália após briga judicial

Federico Carboni era motorista de caminhão e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de um grave acidente de trânsito

INTERNACIONAL 

 Do R7, com informações da Reuters

Federico Carboni foi a primeira pessoa a ter permissão para o suicídio assistido na Itália

REPRODUÇÃO SITE/ASSOCIAÇÃO LUCA CONSCIONI

Um italiano morreu na última quinta-feira (16) no primeiro caso de suicídio assistido da Itália, segundo uma associação que faz campanha pela eutanásia legal.

Federico Carboni, 44, era ex-motorista de caminhão e ficou tetraplégico, há 12 anos, após um acidente de trânsito.

O homem morreu com a família ao lado da cama dele depois de administrar um coquetel de medicamentos letais. Uma máquina especialmente projetada para esse fim foi utilizada.

“Não nego que me arrependo de ter me despedido da vida”, disse ele à Associação Luca Coscioni, que o ajudou a superar a resistência dos tribunais e das autoridades de saúde.

“Fiz tudo o que pude para viver da melhor maneira possível e tentar aproveitar ao máximo minha deficiência, mas agora estou no fim das minhas forças, tanto mental quanto fisicamente”, completou Carboni.

O Tribunal Constitucional da Itália abriu o caminho para o suicídio assistido em 2019, diante da forte oposição de partidos conservadores e da Igreja Católica Romana, mas disse que as autoridades de saúde locais precisam revisar e aprovar cada pedido.

Alguns pacientes em busca de autorização acusaram as autoridades de arrastarem deliberadamente para não decidir a respeito do tema.

Carboni obteve permissão para receber os medicamentos letais em novembro de 2021, depois de vencer dois processos judiciais e superar uma recusa inicial dos órgãos de saúde.

Em decisão final, um painel de ética disse que a condição de Carboni atendeu aos requisitos estabelecidos pelo Tribunal Constitucional, que incluíam uma patologia crônica e irreversível causando um sofrimento que a pessoa considera intolerável.

O caso dele ajudou a movimentar o apoio aos defensores do direito de morrer, que, no ano passado, coletaram mais de um milhão de assinaturas para tentar forçar um referendo que tornaria a eutanásia mais acessível.

No entanto, o Tribunal Constitucional rejeitou a petição, dizendo que uma votação sobre o assunto não protegeria suficientemente as pessoas “fracas e vulneráveis”.

“Continuaremos lutando para que obstruções semelhantes e violações da vontade dos doentes não se repitam”, afirmou a Associação Luca Coscioni.

Buscando ajuda

O suicídio assistido é um tema controverso que, apesar de ter autorização legal na Suíça, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Espanha, é amplamente questionado mundialmente.

Também não deve ser confundido com o suicídio comum, que é um ato de desespero de alguém em profundo sofrimento psicológico. Essas pessoas podem — e devem — procurar ajuda.

Depressão é uma doença para o qual há tratamento, e é possível voltar a ter uma vida normal.

No Brasil, o CVV (Centro de Valorização à Vida) oferece atendimento gratuito para acolhimento de pessoas que em algum momento cogitaram tirar a própria vida.

A entidade, sem fins lucrativos, foi fundada há 57 anos e tem representação em 19 estados e no Distrito Federal. O telefone 188 (gratuito para todo o país) é o principal canal de atendimento.

Milhares de voluntários que integram o CVV trabalham diariamente. Também é possível entrar em contato pelo chat no site, no qual disponibiliza uma lista de endereços físicos das unidades.

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PRIMEIRO CASO DE VARÍOLA DE MACACOS É CONFIRMADO NA CAPITAL FLUMINENSE

Rio de Janeiro confirma primeiro caso da varíola dos macacos

Até o momento, foram confirmados cinco casos da doença no país, segundo o Ministério da Saúde

Camille Couto

Léo LopesCarolina Figueiredo

Iuri Corsini

da CNN

no Rio de Janeiro e São Paulo

O Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira (15), o primeiro caso da varíola dos macacos na capital fluminense.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio), a pessoa infectada é “um homem brasileiro, de 38 anos, residente em Londres, que chegou ao Brasil em 11 de junho e procurou atendimento médico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) no dia seguinte da sua chegada”.

A SMS-Rio também informou que o resultado positivo para a doença foi confirmado nesta terça (14) pelo Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Ele está com sintomas leves, em isolamento domiciliar e sob o monitoramento da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-Rio). Todos os seus cinco contactantes estão em investigação para orientações e monitoramento”, informou a secretaria.

“A SVS-Rio mantém vigilância ativa para detecção oportuna de casos da doença no Município do Rio de Janeiro. Também está monitorando o cenário epidemiológico nacional e internacional mantendo as unidades de saúde informadas e orientadas para vigilância, alerta e resposta a eventos de saúde pública”, conclui a nota da SMS-Rio.

Terceiro caso em SP

A cidade de São Paulo confirmou, na noite de terça-feira (14), o terceiro caso de varíola dos macacos. O paciente é um homem, de 31 anos, que está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas e apresenta bom estado de saúde.

Cinco casos confirmados

Com os dois registros recentes nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, o país tem um total de cinco casos confirmados de varíola dos macacos, com outros dois casos em São Paulo e um no Rio Grande do Sul.

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que foi notificado sobre os dois novos casos na terça-feira.

“As medidas de controle foram adotadas de forma imediata, como isolamento e rastreamento de contatos em voo internacional com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério da Saúde, por meio da Sala de Situação e do CIEVS Nacional, segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contados”, diz a nota.

O terceiro caso confirmado foi de um homem de 51 anos, que está isolado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após viagem a Portugal.

O caso foi notificado à Saúde pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) do Rio Grande do Sul após a confirmação laboratorial por RT-PCR realizada pelo Instituto Adolfo Lutz de São Paulo (IAL/SP).

Segundo nota do ministério, o paciente está em isolamento, com quadro clínico estável, sem complicações e está sendo monitorado pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município.

O primeiro caso da Monkeypox foi confirmado na quinta-feira (9) na capital paulista. O paciente é um homem de  41 anos que está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas com boa evolução do quadro clínico.

Um homem de 29 anos de Vinhedo, interior de São Paulo, com histórico de viagem para Portugal e Espanha, também testou positivo para a varíola dos macacos no último sábado (11).

Oito casos suspeitos

Um levantamento realizado pela CNN aponta que o Brasil investiga ao menos oito casos suspeitos da varíola dos macacos.

O Centro de Vigilância Epidemiológico (CVE) paulista e a prefeitura de São Paulo  investigam desde a semana passada um outro paciente, uma mulher de 26 anos, também moradora da Capital.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) também informou que foram notificados dois casos suspeitos da doença ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS-Minas).

Um deles foi uma morte informada pelo município de Uberlândia no dia 11 de junho, e um caso suspeito em Ituiutaba, comunicado no dia 12 de junho.

São os dois primeiros casos em investigação pela doença no estado de Minas Gerais.

Os casos não têm histórico de deslocamentos ou viagens para o exterior. Dentre os contatos próximos, ainda não há nenhum caso sintomático.

Além do caso confirmado no Rio Grande do Sul, o estado já notificou ao Ministério da Saúde a investigação de outro caso suspeito, de um residente de Porto Alegre.

O estado do Maranhão também investiga um casos suspeito.

O caso aguarda os resultados dos exames cujas amostras estão sob análise do Lacen/MA e do laboratório da Fundação Ezequiel Dias.

A Bahia também confirmou a existência de um casos suspeito da doença. Amostras do paciente foram encaminhadas ao LACEN Bahia para investigação.

A Secretaria da Saúde do Ceará recebeu, no dia 7 de junho, a notificação de um caso suspeito da varíola dos macacos, no município de Pacatuba. O caso é investigado.

Por fim, o Acre notificou, no dia 14, o primeiro caso suspeito da doença no estado. O paciente de 30 anos é da capital Rio Branco.

Ele está isolado e aguarda a investigação da Vigilância Epidemiológica.

Sobre a doença

A varíola dos macacos é uma doença infectocontagiosa encontrada principalmente na África Ocidental e Central. A transmissão da patologia ocorre por meio de contato direto com uma pessoa infectada que apresente lesões na pele, ou por gotículas de saliva.

Os sintomas iniciais são semelhantes aos da gripe, como febre, calafrios, exaustão, dor de cabeça e fraqueza muscular, seguidos de inchaço nos gânglios linfáticos, que ajudam o corpo a combater infecções e doenças.

(Com informações de Lucas Rocha e Rudá Moreira, da CNN)

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TERCEIRO CASO DE VARÍOLA DOS MACACOS É CONFIRMADO NO BRASIL

Ministério da Saúde confirma terceiro caso da varíola dos macacos

Homem, de 51 anos, está isolado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após viagem a Portugal

Júlia Vieira

da CNN

São Paulo

Ministério da Saúde confirmou na noite deste domingo (12) o terceiro caso de varíola dos macacos no Brasil. Trata-se de um homem de 51 anos, que está isolado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, após viagem a Portugal.

O caso foi notificado à Saúde pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) do Rio Grande do Sul após a confirmação laboratorial por RT-PCR realizada pelo Instituto Adolfo Lutz de São Paulo (IAL/SP).

Segundo nota do ministério, o paciente está em isolamento, com quadro clínico estável, sem complicações e está sendo monitorado pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município.

“Todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de um caso suspeito de monkeypox, com o isolamento do paciente e rastreamento dos seus contatos, tanto nacionalmente quanto do voo internacional, que contou com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, informa a Saúde.

Organização Mundial de Saúde (OMS) já foi notificada sobre a confirmação.

“O caso, que estava em monitoramento desde o dia 27 de maio, trata-se de um homem que encontra-se em viagem a Porto Alegre. O homem procurou atendimento médico no último dia 19 e novamente no dia 23 de maio. Paciente desconhece contato com pessoas em Portugal que sejam confirmadas ou suspeitas para a doença varíola do macaco até o presente momento e relata melhora parcial das queixas citadas com tratamento instituído”, diz a secretaria.

Outros casos

O primeiro caso da Monkeypox foi confirmado na quinta-feira (9) na capital paulista. O paciente é um homem de  41 anos que está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas com boa evolução do quadro clínico.

Um homem de 29 anos de Vinhedo, interior de São Paulo, com histórico de viagem para Portugal e Espanha, também testou positivo para a varíola dos macacos no último sábado (11).

Sobre a doença

A varíola dos macacos é uma doença infectocontagiosa encontrada principalmente na África Ocidental e Central. A transmissão da patologia ocorre por meio de contato direto com uma pessoa infectada que apresente lesões na pele, ou por gotículas de saliva.

Os sintomas iniciais são semelhantes aos da gripe, como febre, calafrios, exaustão, dor de cabeça e fraqueza muscular, seguidos de inchaço nos gânglios linfáticos, que ajudam o corpo a combater infecções e doenças.

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HOMEM FOGE DE TRABALHO ESCRAVO EM FAZENDA E DENUNCIA CASO AS AUTORIDADES

Por Sthefanny Loredo, TV Globo

 

Juarez Souza fugiu de fazenda onde vivia em condições análogas à escravidão — Foto: TV Globo/ReproduçãoJuarez Souza fugiu de fazenda onde vivia em condições análogas à escravidão — Foto: TV Globo/Reprodução

Estrutura precária, jornadas de trabalho extenuantes e falta de pagamento. Essa é a rotina que Juarez Souza denuncia ter vivido em uma fazenda em São Sebastião, no Distrito Federal, onde estava em condições análogas à escravidão desde o início de maio deste ano.

“Não tinha banheiro, não tinha nada. A gente tinha que ir no mato”, conta, após fugir do local e denunciar o caso às autoridades.

Ele e outro homem, que preferiu não se identificar, foram abordados por um empregador, que ofereceu trabalho como cortadores de eucalipto na fazenda (veja detalhes abaixo). A dupla conta que, no local, precisou dormir em um curral e chegava a trabalhar 12 horas por dia.

A reportagem entrou em contato com o empresário Igor Emir, proprietário da fazenda, que afirmou ter contratado o serviço de um homem para cortar eucalipto na fazenda. No entanto, ele diz não saber que o contratado havia chamado outras duas pessoas informalmente para ajudar no trabalho.

Sem estrutura

Homem foge de fazenda em São Sebastião, no DF, onde vivia em condições análogas à escravidão — Foto: Reprodução

Homem foge de fazenda em São Sebastião, no DF, onde vivia em condições análogas à escravidão — Foto: Reprodução

À TV Globo, Juarez conta que saiu da Bahia no início do ano, para tratar uma hérnia. Ele aguardava uma cirurgia na rede pública de saúde, em Planaltina. No entanto, com a demora para o procedimento, precisou sair do hospital.

“Eu fiquei desesperado. Fiquei um pouco na rua, aí eu fui para Planaltina, em busca de qualquer serviço”, diz.

Lá, ele conheceu um homem, chamado Manoel, que lhe ofereceu emprego para cortar e transportar eucaliptos na fazenda Barra da Cachoeirinha, em São Sebastião. “Ele fez uma prosa muito bonita, [era] uma pessoa muito elegante. Quando cheguei lá, eu achei estranho”, lembra Juarez.

Ele e o colega descobriram que teriam que dormir em um curral. No início, nem colchão eles tinham. Juarez afirma que, durante a onda de frio que atingiu o DF no mês passado, os dois sofreram. “A gente passou bastante frio. Eu tinha coberta, mas o outro tinha uma cobertinha.”

Depois de 12 horas de expediente, mais precariedade: era preciso tomar banho gelado e não havia banheiro para os dois usarem. “A água, a gente tinha que pegar na torneira para tomar”, conta o homem.

Já a realidade do homem que o contratou era bem diferente, diz Juarez. “Ele morava na frente e nós morávamos no fundo. Ele morava na casa que tinha uma cozinha muito chique. A casa dele era boa”, relata.

“Nesse momento, eu me senti como um escravo, porque colocar a gente em um lugar daquele. Dormir dentro de um cocho de gado, muriçoca mordendo, morcego dentro do galpão, na beira de uma mata. Era aranha, escorpião. Enquanto ele estava dormindo em uma cama boa, nós estávamos sofrendo”, conta Juarez.

Fuga

Segundo o trabalhador, eles passaram por toda a situação sem receber salário. Juarez, então, decidiu fugir da fazenda na última semana. “Não aguentei mais. Não tinha conforto”, diz.

Ele conta que pediu para sair, mas o homem que o contratou se negou a pagar pelo serviço. “Só me pagava com 45 dias. Eu não disse nada para ele, peguei e fui embora. Coloquei o pé na estrada e fui caçar meus direitos”, afirma Juarez.

O homem saiu da zona rural de São Sebastião e caminhou por cinco horas, até o centro da cidade. Lá, ele conseguiu R$ 20 e foi até à Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, fazer uma denúncia

Com apoio da Polícia Federal, uma equipe de auditores fiscais do trabalho foi até a fazenda e resgatou o outro trabalhador que ficou no local. Os donos da propriedade foram notificados.

Juarez e o outro trabalhador receberam o pagamento do salário e mais R$ 10 mil por danos coletivos. Cada um também terá direito a receber três parcelas de seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão, no valor de um salário mínimo.

Juarez diz estar feliz por ter conseguido fugir e por ter sido apoiado pela Justiça. “Me apoiou, deu suporte e deu tudo certo na minha vida. Eu estou feliz para chegar em casa”, conta.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE ACOMPANHA BRASILEIRO COM CASO SUSPEITO DE VARÍOLA DOS MACACOS

Governo cria grupo para monitorar varíola dos macacos e acompanha caso de brasileiro

Infecção de brasileiro foi registrada na Alemanha; ainda não há casos da doença no Brasil

Da CNN

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) formou uma Câmara Técnica Temporária para monitorar os desdobramentos a respeito do vírus monkeypox, conhecido como varíola dos macacos. O Ministério da Saúde, por sua vez, acompanha o caso suspeito de um brasileiro que está na Alemanha (confira abaixo).

A medida do Ministério da Ciência foi tomada na quinta-feira (19). O grupo tem caráter consultivo e foi batizado de CâmaraPox MCTI.

De acordo com a pasta, a iniciativa foi “necessária diante dos casos de infecção registrados no Reino Unido, Portugal, Espanha e Estados Unidos em maio de 2022”.

Até o momento, não há registros de casos de varíola dos macacos no Brasil.

Integram o grupo, por enquanto, sete especialistas brasileiros da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Feevale. Eles já produziram dois informes técnicos sobre a doença, envolvendo as principais formas de contágio e as informações disponíveis sobre os casos registrados em outros países.

Segundo o ministério, o comitê presta assessoramento técnico-científico à pasta sobre as estratégias e necessidades na área de ciência, tecnologia e inovação necessárias na área de saúde.

Ministério da Saúde acompanha caso de brasileiro na Alemanha

O Ministério da Saúde informou que o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde enviou aos estados as informações disponíveis sobre a doença até o momento para orientar os profissionais de saúde.

“O Ministério da Saúde acompanha o caso suspeito de um brasileiro que está na Alemanha e já solicitou informações adicionais à Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao Ministério da Saúde da Alemanha”, afirmou a pasta em nota.

“A varíola dos macacos é uma doença viral endêmica no continente africano e que, até o momento, não há notificação de óbitos entre os casos detectados em países não endêmicos”, acrescentou.

Publicado por Wellington Ramalhoso

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TRANSPLANTE DE FÍGADO É REALIZADO EM ADOLESCENTE COM HEPATITE MISTERIOSA NO RECIFE

Adolescente com hepatite misteriosa passa por transplante em Recife; caso é investigado

Médicos afirmaram que vão continuar investigando os sintomas para tentar identificar a causa da doença

Thati Teixeira, especial para o Estadão, do Estadão Conteúdo

 

Uma adolescente de 14 anos, de Ibimirim, no sertão de Pernambuco, precisou passar por um transplante de fígado de emergência. A cirurgia foi realizada na última sexta-feira (20), no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no Recife.

De acordo com os médicos que fizeram o procedimento, a adolescente estava em estado de coma quando a cirurgia, de seis horas de duração, teve início. A paciente deu entrada no hospital em estado grave e, pelos sintomas apresentados, ficou claro para eles que se tratava de uma doença no fígado. Ela apresentava vômito, icterícia e urina escura.

Os médicos afirmaram que vão continuar investigando os sintomas para tentar identificar a causa da doença. Antes de chegar ao Oswaldo Cruz, a jovem já havia passado por outras duas unidades de saúde: um hospital em Arcoverde (sertão do estado) e o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, no agreste pernambucano.

Durante a entrevista coletiva, realizada após a finalização da cirurgia, o médico Cláudio Lacerda, um dos especialistas responsáveis pelo procedimento, afirmou que “o quadro clínico da adolescente teve início na semana passada, evoluindo para um caso de insuficiência hepática, considerada fulminante, o que levou ao coma. Nesses casos, a solução é um transplante de fígado, sob pena do paciente não sobreviver muitos dias” se o procedimento não for realizado.

Para a realização de um transplante de fígado, alguns critérios são levados em consideração: o tamanho do órgão, o grupo sanguíneo e o grau de gravidade do paciente. A adolescente pernambucana apresentava o grau mais elevado da doença.

O doador do fígado sofreu morte cerebral por traumatismo craniano, após um acidente no Paraná. A família do homem de 30 anos autorizou a doação do órgão na madrugada desta sexta-feira, e a equipe médica local realizou a captação do órgão às 2h.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) realizou o transporte do fígado para o Recife e, às 9h, a cirurgia da adolescente teve início.

Cerca de 20 médicos especialistas estiveram envolvidos no procedimento cirúrgico para salvar a vida da adolescente. O médico Américo Gusmão relatou que, durante as próximas 48 horas, a menina deverá ficar em observação. Após este período, ela deverá ser encaminhada para um dos quartos da unidade hospitalar.

“Tudo depende da evolução do quadro. Se tudo correr bem, que é o que se espera, no máximo em 72 horas a adolescente vai para um quarto hospitalar”. Segundo Gusmão, após uma semana do procedimento deverá ser iniciado o uso dos medicamentos para evitar a rejeição ao órgão.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o Ministério da Saúde foi notificado sobre o possível caso de hepatite misteriosa no estado. Com o caso da adolescente, já são seis o número de notificações suspeitas da doença em Pernambuco. Destes, um já foi descartado e cinco seguem sendo investigados.

Até o momento, 70 casos suspeitos de hepatite misteriosa foram notificados em todo país ao Ministério da Saúde, sendo que 12 casos já foram descartados e 58 ainda estão em fase de investigação. Nenhum caso foi confirmado oficialmente pelo órgão federal.

Fonte: CNN
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PASSA A SER OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO IMEDIATA AO DETRAN EM CASO DE VENDA DE VEÍCULO

Comunicação imediata ao Detran em caso de venda de veículo passa a ser obrigatória no RN; entenda

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A partir do dia 1º de julho deste ano, passa a ser obrigatório o Comunicado de Venda de Veículo no Rio Grande do Norte. De acordo com Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o comunicado tem o objetivo de dar segurança ao processo e preservar o vendedor do veículo de qualquer punição civil, administrativa e criminal no caso do automóvel não ser transferido para o nome do comprador.

De maneira prática, o Comunicado de Venda de Veículo busca isentar o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após à comunicação, como também, da responsabilização por acidentes envolvendo o veículo. O antigo proprietário também fica livre das responsabilidades e danos cometidos pela outra parte.

A comunicação de venda do veículo já é obrigatória para quem faz o processo de transferência veicular utilizando o aplicativo do Governo Federal, Carteira Digital de Trânsito (CDT). A não observância dessa norma deixar o vendedor sob pena de ter que arcar com as penalidades impostas na condução do veículo, que em tese, não é mais dele.

A ausência de comunicação da venda de veículo é motivo de diversos problemas que, muitas vezes, só são resolvidos por via judicial, tendo em vista que, após a venda do automóvel e a não observância da documentação exigida para efetivar a comunicação, o cidadão vendedor somente poderá alterar a propriedade do veículo no Detran possuindo uma decisão judicial amparando legalmente à mudança.

“É comum cidadãos terem problemas sérios simplesmente por não ter comunicado à venda do seu veículo e o comprador não ter efetuado a transferência. São multas diversas no nome do antigo proprietário, que nem sabe mais onde se encontra o veículo. Agora isso vai acabar, e toda venda de veículo no Rio Grande do Norte vai garantir o direito de segurança do vendedor e a responsabilidade do comprador do veículo”, explicou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho.

Passo a passo

Todo o procedimento de Comunicação de Venda do Veículo pode ser realizado de maneira online pelo Portal de Serviços do Detran: portal.detran.rn.gov.br.

O usuário seleciona a opção “Veículo”, em seguida clica na opção “Comunicado de Venda”, preenche o formulário, anexa à documentação exigida e envia para que o Detran conclua o procedimento, sendo em seguida efetuado o pagamento da taxa de R$ 14,00.

Quem possui o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), ao iniciar a venda digital do veículo, o comunicado de venda já se faz obrigatório para concretizar a transação, sendo essa uma outra alternativa para efetivar o comunicado.

Outra opção é fazer o comunicado no próprio cartório onde vai realizar o reconhecimento das firmas do vendedor e comprador.

Nesse caso, o cartório informa diretamente ao Detran sobre a transação e fornece uma certidão ao vendedor. A comprovação também fica disponível por meio eletrônico e caso o vendedor precise de uma 2ª via ou queira confirmar a comunicação. A versão digital fica disponível no endereço https://www.central.anoregrn.org.br/detran, no botão “Consultar agora”. No local, basta informar os dados solicitados que serão apresentadas as informações da comunicação e uma cópia da Certidão de Comunicação expedida pelo cartório.

Ainda há a alternativa do comunicado ser feito de maneira presencial no Detran, para isso é preciso agendar o serviço no site (www.detran.rn.gov.br) e comparecer no setor de protocolo com toda a documentação necessária para prosseguir com o processo de comunicação de venda.

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DEPUTADOS SÃO QUESTIONADOS SOBRE OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR

Debate CNN: deputados discutem limites da imunidade parlamentar

Enio Verri e Filipe Barros avaliaram tema à luz do caso de Daniel Silveira, condenado pelo STF e posteriormente indultado por Bolsonaro

Bruno Oliveira

Elis Franco Giovanna Galvani

da CNN

em São Paulo

 

O Debate CNN desta quarta-feira (5) questionou os deputados federais Enio Verri (PT-PR) e Filipe Barros (PL-PR) sobre os limites da imunidade parlamentar, tema em alta após a condenação e posterior indulto presidencial dado a Daniel Silveira (PTB-RJ), também deputado, acusado de ter ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Enio Verri, o limite da imunidade parlamentar está claramente previsto na Constituição, mas Silveira teria, para ele, desrespeitado leis além de questões envolvendo a liberdade de expressão.

“[A imunidade] não implica em defender fechamento do Supremo ou que não exista mais poder legislativo ou judiciário. Me parece que quando se faz essa defesa, se extrapola o limite da imunidade parlamentar”, disse. “A Constituição é explícita sobre os limites da liberdade”.

Já Filipe Barros defende que, se há excessos, o caso deveria ter ido para a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, e não para o Supremo.

“A Constituição é clara quando diz que parlamentares são civil e penalmente imunes em relação à suas opiniões, palavras e votos”, afirmou. “Nos casos de abuso, a penalidade correta é através da Comissão de Ética. Não podemos fazer qualquer tipo de ilação sobre a imunidade material porque essa é sim fundamental à democracia”

Para ambos, há uma demora na resolução de casos que chegam à Comissão de Ética e essa questão é um dos motivos de judicializações frequentes na política. Os dois também não colocaram uma possível reformulação da imunidade parlamentar como uma necessidade no momento.

“O correto no caso do deputado Daniel seria o ministro Alexandre [de Moraes] ter ingressado na Comissão de Ética contra ele”, opinou Barros. “É aqui no Parlamento que estão presentes diversas opiniões na sociedade brasileira, o direito de falar e se expressar é fundamental não apenas ao Parlamento, mas à democracia. A Constituição traz o remédio para casos que há abuso”.

Enio Verri, porém, avaliou também que o Supremo, como “guardião da Constituição”, “leva uma interpretação que tem que ser respeitada e pronto” — o que não teria sido a conduta de Daniel Silveira, afirmou.

“O deputado Daniel cometeu crimes não só de expressão. Quando ele incentiva assassinatos, por exemplo, ou quando se descumpre uma lei não usando máscara em um avião, é absurdo. Ele tem que responder em todas as instâncias possíveis”, apontou.

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QUINZE ANOS DEPOIS DO DESAPARECIMENTO DA BRITÂNICA MADELEINE SEUS PAIS AINDA CONSIDERAM “ESSENCIAL” SABER A VERDADE SOBRE O CASO

Quinze anos após desaparecimento, pais de Madeleine ainda buscam a verdade

Suspeito do crime foi indiciado no mês passado na Alemanha; menina inglesa desapareceu em 2007 em Portugal, onde passava férias com a família

Madeleine McCann desapareceu em Portugal em 3 de maio de 2007

EFE/EPA/POLÍCIA METROPOLITANA DE LONDRES HANDOUT

Quinze anos depois do desaparecimento da britânica Madeleine McCann em Portugal, seus pais ainda consideram “essencial” saber “a verdade” sobre o caso que levou ao recente pedido de indiciamento de um suspeito na Alemanha.

“Seja qual for o resultado, Madeleine sempre será nossa filha, e um crime realmente horrível foi cometido”, escreveram Kate e Gerry McCann, nesta segunda-feira (2), em uma página do Facebook dedicada à busca por Madeleine, desaparecida desde 3 de maio de 2007.

“É verdade que a incerteza gera fraqueza. O conhecimento e a certeza dão força e, por isso, nossa necessidade de respostas, da verdade, é essencial”, acrescentaram. Para eles, este 15º aniversário não foi “mais difícil do que outros, mas também não foi mais fácil”.

Madeleine McCann, ou Maddie, como é chamada pela imprensa britânica, desapareceu em 2007, pouco antes de seu quarto aniversário, na Praia da Luz, um balneário da região do Algarve, onde passava férias com a família.

Seu desaparecimento desencadeou uma extraordinária campanha internacional de seus pais na tentativa de encontrá-la. As fotos da pequena Maddie deram a volta ao mundo.

“Agradecemos pelo trabalho e pelo empenho constante das autoridades britânicas, portuguesas e alemãs, porque são esses esforços policiais conjuntos que vão dar resultados e nos trarão as respostas”, afirmaram os pais de Maddie.

Em 22 de abril, o Ministério Público português anunciou ter pedido a acusação de um suspeito na Alemanha, sem especificar sua identidade nem a natureza das suspeitas que pairam sobre ele. A solicitação foi feita no âmbito de uma investigação sobre o desaparecimento de Maddie realizada “em cooperação com as autoridades inglesas e alemãs”.

As reações coletadas pela AFP da Promotoria de Brunswick e do advogado de um suspeito alemão identificado como Christian B., um pedófilo reincidente apontado pelos investigadores alemães em 2020 como o principal suspeito do assassinato, não deixam dúvida de que ele também se tornou o suspeito número 1 da Justiça portuguesa.

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TERCEIRO CASO DE RAIVA HUMANA FOI CONFIRMADO EM CRIANÇAS NA ZONA RURAL DE CIDADE MINEIRA

Minas Gerais confirma terceiro caso de raiva humana em crianças

Duas crianças morreram e uma está internada; casos aconteceram na zona rural do Vale do Mucuri, em Bertópolis

Daniela Mallmann

da CNN

Ingrid OliveiraGiulia Alecrim

da CNN

Morcegos podem transmitir doença para humanosMorcegos podem transmitir doença para humanos Foto: Reprodução

Minas Gerais confirmou o terceiro caso de raiva humana em crianças em menos de mês de abril. Duas crianças morreram. As infecções foram identificadas na zona rural do Vale do Mucuri, na cidade de Bertópolis.

O primeiro caso foi identificado em um menino de 12 anos, que morreu.  Uma menina de 12 anos também foi infectada e está internada na UTI de Belo Horizonte, e uma criança de cinco anos  morreu no último dia 17.

Os dois primeiros relatos têm ligação com mordida de morcego.

Agora, a Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) investiga um quarto caso suspeito, em uma menina de 11 anos — que está internada e aguardando resultado dos exames.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que, em 2022, foram notificados dois casos de raiva humana, ambos no município de Bertópolis. Os dois casos são de indígenas (Maxacali) e com histórico de exposição a morcego.

De acordo com a SES-MG, neste  ano de 2022, a campanha de vacinação antirrábica animal, canina e felina, será realizada nos meses de agosto e setembro pelos municípios mineiros.

O objetivo da campanha de vacinação antirrábica animal é de estabelecer uma barreira imunológica capaz de interromper a transmissão da raiva nas populações canina e felina de uma comunidade, e consequentemente prevenir o acometimento da população humana pelo vírus da raiva.

Sobre a raiva

A raiva é uma doença infecciosa aguda causada por um vírus que acomete mamíferos, inclusive o ser humano. A transmissão acontece a partir do contato com o vírus pela saliva do animal infectado, que penetra no organismo através da pele ou de mucosas, após a mordida ou arranhão.

A doença é potencialmente fatal, uma vez que envolve o sistema nervoso central, provocando a morte após curta evolução.

Os sintomas da raiva humana incluem mudança de comportamento, inquietude, perturbação do sono, alterações na sensibilidade, queimação, formigamento e dor no local da mordida. A evolução da doença pode levar a quadros de alucinações, acompanhados de febre.

Fonte: CNN

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AUTORIDADES DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO CONFIRMARAM UM NOVO CASO E EBOLA

República Democrática do Congo confirma novo caso de ebola

É o primeiro caso registrado desde que a OMS anunciou em, dezembro de 2021, o fim do 13º e até então o último surto da doença no país

As autoridades da República Democrática do Congo (RDC) confirmaram neste sábado (23) um novo caso de ebola na cidade de Mbandaka, capital da província de Équateur, no norte do país.

“Depois de analisar amostras de um paciente com sintomas, o Instituto Nacional de Pesquisa Biológica confirmou nesta manhã que se tratava de ebola”, disse à Agência Efe o coordenador de programas contra essa doença na RDC, Steave Ahuka.

“Estamos testemunhando um novo ressurgimento do ebola na província de Équateur”, acrescentou.

No entanto, Ahuka pediu à população que não entre em pânico, pois as autoridades congolesas enviaram imediatamente uma equipe de especialistas para a área com o propósito de gerenciar o surto.

Na quinta-feira passada, o paciente que alertou as autoridades de saúde — um homem de 31 anos — começou a sangrar persistentemente enquanto era tratado no hospital geral de referência de Wangata, em Mbandaka.

O homem apresentava alguns sintomas da doença, como fortes dores de cabeça e febre, desde o último dia 5 de abril, mas, apesar dos tratamentos médicos que recebeu desde então, sua situação não melhorou.

Neste momento, as autoridades procuram cerca de 30 pessoas que tiveram contato direto com o paciente desde que ele começou a apresentar os primeiros sintomas, afirmou Ahuka à Efe.

Esse foi o primeiro caso de ebola registrado na RDC desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, em 16 de dezembro de 2021, o fim do 13º e até então último surto da doença no país, que deixou 11 casos e seis mortes na província de Kivu do Norte.

De 2018 a 2020, o nordeste da RDC — as províncias de Kivu do Sul, Kivu do Norte e Ituri — experimentou seu pior surto de ebola, com pelo menos 2.299 mortes, segundo os dados mais recentes da OMS.

A doença do ebola, descoberta em 1976 na RDC — então chamada Zaire —, é transmitida pelo contato direto com o sangue e fluidos corporais de pessoas ou animais infectados. Essa febre causa sangramento intenso e pode atingir uma taxa de mortalidade de 90%.

Seus primeiros sintomas são febre alta e repentina, fraqueza severa e dores musculares, de cabeça e de garganta, além de vômitos.

De 2014 a 2016, essa doença causou a morte de cerca de 11.300 pessoas na África Ocidental — Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa —, embora a OMS advirta que esses números podem ser conservadores.

Fonte: R7

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ACORDO ENTRE PGR E CONGRESSO DEVERÁ SER FIRMADO PARA APURAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA POLÍTICOS

PGR deve firmar acordo com Congresso para agilizar apurações sobre violência contra políticos

O assunto foi discutido em reunião ocorrida entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, o senador Humberto Costa (PT-PE) e a deputada Érica Kokay (PT-DF)

Carolina Brigído

Em janeiro de 2022, a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL) recebeu ameaças contra sua vidaEm janeiro de 2022, a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL) recebeu ameaças contra sua vida Foto: Reprodução/Instagram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve firmar um acordo com o Congresso Nacional nos próximos dias com o objetivo de agilizar investigações sobre violência cometida contra políticos brasileiros. O assunto foi discutido em uma reunião ocorrida nesta terça-feira entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, o senador Humberto Costa (PT-PE) e a deputada Érica Kokay (PT-DF). Tanto a PGR quanto os parlamentares informaram à CNN que esse acordo está em vias de ser firmado.

Os parlamentares apresentaram a Aras um relatório com 69 casos de violência cometida contra políticos e militantes. A maior parte das vítimas é mulher, negra ou integrante da comunidade LGBTQIA+. Segundo Costa, muitos casos não foram apurados judicialmente. A intenção do acordo é que as investigações sejam realizadas e os responsáveis, punidos.

A preocupação dos parlamentares com o tema aumenta, à medida em que as eleições se aproximam. Segundo Costa, o mais provável é que esse tipo de crime seja mais frequente durante as campanhas deste ano. O senador contou que Aras designou um assessor para conduzir o tema e redigir o acordo, que deve ser firmado em breve com o Senado e a Câmara dos Deputados.

Em janeiro de 2022, a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL) recebeu ameaças contra sua vida. A parlamentar recebeu um e-mail com o título: “Presentinho para o vereador Benny Briolly”, se referindo a esta com pronomes masculinos. A mensagem também acompanhava a foto de uma arma e munição.

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SÃO PAULO IDENTIFICOU PRIMEIRO CASO DA SUBVARIANTE BA.2 VARIAÇÃO DA ÔMICRON

Capital paulista registra primeiro caso da subvariante BA.2 da Ômicron

Secretaria Municipal da Saúde confirmou o resultado do exame que foi coletado em 28 de janeiro; paciente tem sintomas leves

Ingrid Oliveirada CNN

São Paulo

A cidade de São Paulo identificou o primeiro caso da subvariante BA.2, variação da Ômicron.

O caso foi confirmado nesta segunda-feira (7) pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

O Ministério da Saúde informou que, até o momento, a pasta foi notificada de sete casos da linhagem BA.2 da Ômicron no Brasil. Três no estado de São Paulo, três no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina.

A pasta acrescentou que a subvariante “não tem impacto no diagnóstico laboratorial e eficácia das vacina. Até o momento, não existem evidências relacionadas a nova linhagem que demonstrem mudanças na transmissibilidade, quadro clínico, gravidade ou resposta vacinal”.

No caso da capital paulista, o sequenciamento foi feito no exame de um morador de Santo André, que utiliza os equipamentos de saúde na capital paulista e teve coleta feita no dia 28 de janeiro.

Ele informa não ter viajado e apresentar sintomas leves.

Após a confirmação do exame, a SMS enviou uma equipe da vigilância epidemiológica para obter mais informações do paciente e fazer as devidas orientações ao cidadão — que está isolado.

O paciente apresenta duas doses da vacinação para Covid-19, a primeira em 15 de agosto e a segunda em 26 de novembro, e ainda não está apto a receber a dose de reforço, segundo levantamento feito pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa).

Outros casos da sublinhagem BA.2 no estado

Além do caso na capital paulista, a  Secretaria Estadual de São Paulo confirmou outros dois casos da subvariante no estado. A pasta informou que “as amostras analisadas com as confirmações foram verificadas em Sorocaba e em Guarulhos”.

Segundo nota da secretaria, as medidas já conhecidas pela população seguem cruciais para combater a pandemia do coronavírus: uso de máscara, que segue obrigatório em SP; higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); distanciamento social; e a vacinação contra a Covid-19.

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RÚSSIA PAGARÁ ‘UM PREÇO ELEVADO’ EM CASO DE VIOLAÇÃO DAS FRONTEIRAS UCRANIANAS, ADVERTIU CHANCELER DA ALEMANHA

Rússia pagará “preço elevado” se invadir a Ucrânia, diz Scholz

Tensão cresceu na fronteira entre os dois países após governos ocidentais acusarem o Kremlin de preparar uma invasão

INTERNACIONAL

 por AFP

O chanceler alemão Olaf Scholz fala em uma conferência de imprensa em Varsóvia

JANEK SKARZYNSKI/AFP – 12.12.2021

A Rússia pagará um “preço elevado” em caso de violação das fronteiras ucranianas, advertiu nesta quarta-feira (15) o novo chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.

“Permitam-me, se todos ainda não compreenderam, repetir aqui o que minha antecessora (Angela Merkel) disse: qualquer violação da integridade territorial terá um preço, um preço elevado”, disse Scholz no Parlamento.

O chefe de Governo também expressou “grande inquietação” com a situação na fronteira entre Rússia e Ucrânia, em um momento de temores de invasão por parte das tropas de Moscou.

O leste da Ucrânia é cenário, desde 2014, de uma guerra com os separatistas pró-Rússia, supostamente ajudados pelo Kremlin. Um conflito que começou depois da anexação pela Rússia da península da Crimeia e que deixou mais de 13 mil mortos.

Nas últimas semanas, a tensão aumentou: os países ocidentais acusam o Kremlin de preparar uma invasão à Ucrânia e intensificam os alertas à Rússi.

Fonte: R7

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NATAL VAI APURAR CASO DE PROFESSORA PROIBIDA DE ENTRAR NO PRÉDIO DEVIDO VESTIMENTA

Por g1 RN

 

Professora Tânia Maruska Petersen denuncia que foi barrada em Secretaria Municipal de Educação por conta de vestido — Foto: ReproduçãoProfessora Tânia Maruska Petersen denuncia que foi barrada em Secretaria Municipal de Educação por conta de vestido — Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) instaurou nesta quinta-feira (18) uma comissão especial de sindicância para apurar o caso da professora Tânia Maruska Petersen, que foi proibida de entrar no prédio da pasta com o argumento de que estava vestida com “uma roupa inadequada”.

De acordo com a secretaria, a comissão é formada por três servidores efetivos e deve apresentar um relatório conclusivo sobre o episódio ocorrido na quinta-feira passada (11).

O prazo para o documento ser concluído é inicialmente de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

A portaria com a definição dos membros da comissão será publicada no Diário Oficial do Município de Natal.

A SME informou também ao g1 que não há nenhuma portaria referente à vestimenta para entrar no prédio, mas uma “norma fixada” na entrada.

Segundo a pasta, essa norma tem pelo menos 15 anos, foi estabelecida em gestões anteriores e permanece até hoje, regulamentando o acesso à secretaria “na questão de vestimentas, proibindo exatamente a entrada de pessoas trajando camiseta regata, bermudas, shorts, mini saia, procedimento comum nas repartições públicas brasileiras”, informou.

Na entrada do prédio, há o seguinte comunicado: “Não é permitido o acesso de pessoas vestindo roupa de banho, bermuda, regata, shorts e saia curta”.

Comunicado na entrada da Secretaria Municipal de Educação de Natal — Foto: DivulgaçãoComunicado na entrada da Secretaria Municipal de Educação de Natal — Foto: Divulgação

Em nota, a SME também disse reafirmar o compromisso com os profissionais do magistério, “como também aos cidadãos e cidadãs que buscam atendimento nas unidades que compõem a estrutura da Rede Municipal de Ensino de Natal, destacando o respeito pelo ser humano em sua pluralidade de gênero, cor, etnias e convicções religiosas”.

‘Grande humilhação’

“Nunca fui impedida de entrar em um lugar por causa das minhas vestimentas. Foi uma grande humilhação”. A fala é da professora Tânia Maruska Petersen. Em entrevista ao g1, a professora classificou a situação como um caso “típico de machismo”.

“Em pleno século 21 é inadmissível que uma mulher seja julgada pela roupa que está usando. Principalmente porque o meu vestido não é inadequado. Fica claro que é mais um caso de machismo”, disse a professora.

“Que garota, jovem ou mulher não tem um episódio de machismo para contar? Desde muito pequenas somos ensinadas a nos esconder, nos encolher, dizem para nós como devemos ser e existir no mundo. O machismo é cultural, ele se apresenta em diversos aspectos de uma sociedade, como a economia, a política, a religião, a família, a mídia, as artes, enfim, ele permeia as nossas relações desde que nascemos”, afirmou.

O caso

A professora trabalha na Escola Municipal Zuleide Fernandes, onde é conselheira escolar. Tânia contou que esteve no local para resolver questões relativas ao trabalho e assinar documentos.

Quando eu cheguei a segurança disse que achava que eu não poderia entrar por causa da minha roupa e que iria acionar o chefe. Ele já chegou dizendo que a roupa era inadequada. Eu perguntei quais eram os critérios, já que eu estava com um vestido normal, que eu já usei em outros dias de trabalho e já entrei em outros prédios públicos. Ele respondeu que existia uma portaria que explicava quais roupas não eram adequadas, que eu era uma educadora e que aquela não era roupa de uma educadora”, relatou.

Ela disse que se sentiu intimidada, constrangida e humilhada.

“Meu vestido não era curto pra ser taxado de inadequado. Fiquei muito triste, envergonhada, foi uma situação vexatória. Eu sou uma excelente profissional. Eu estudo, invisto no meu trabalho, chego cedo, cumpro minhas atividades, e vou ser julgada pela roupa que eu uso?”, questionou.

O que dizem sindicato e governo

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) classificou o caso como “absurdo, inaceitável e lamentável. O Sindicato se solidariza com a professora e se compromete a lutar contra o machismo onde quer que ele esteja”.

A SME também se manifestou e informou que está apurando os fatos para tomar as devidas providências (leia a nota completa mais abaixo).

“A SME-Natal lamenta o episódio e esclarece, que na ocasião a professora foi atendida na sequência em sua demanda pela diretora do Departamento de Administração Geral. A SME reafirma o respeito às professoras e professores, como também a qualquer cidadã ou cidadão que procura atendimento”.

Machismo

Para a professora Tânia, o constrangimento que ela passou é “retrato de uma sociedade patriarcal, machista e misógina”.

Ela ressaltou ainda que decidiu denunciar o caso para dar voz a outras mulheres.

“A gente denuncia, mas fica com receio de que venha alguma represália. Mas eu não poderia me calar, preciso dar voz a outras mulheres porque o feminismo ainda é tratado como ‘mimimi’, como tolice, por muita gente. Tratam como uma pauta supérflua e não é”.

“A violência é imposta todos os dias às mulheres, seja física, seja psicológica, quando temos nossos corpos sexualizados, objetificados. Eu não quero que outras mulheres passem por isso”.

Nota da SME na íntegra:

Sobre o episódio denunciado pela professora Tânia Maruska Petersen, a Secretaria Municipal de Educação de Natal está apurando os fatos para tomar as devidas providências. A SME-Natal lamenta o episódio e esclarece, que na ocasião a professora foi atendida na sequência em sua demanda pela diretora do Departamento de Administração Geral.

Na oportunidade, a SME-Natal reafirma o respeito às professoras e professores, como também, a qualquer cidadã ou cidadão que procura atendimento na sede da SME-Natal, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), ao anexo no qual funciona o Departamento de Atenção ao Educando (DAE) e nas 146 unidades de ensino distribuídas pelas quatro regiões administrativas da cidade.

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MAIORIA NO STJ DECIDIU ANULAR DECISÕES DAS INVESTIGAÇÕES NO CASO DAS RACHADINHAS DE FLÁVIO BOLSONARO

STJ anula decisões contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”

Provas obtidas ao longo dos dois anos de investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foram consideradas anuladas

Leandro Resende

da CNN

No Rio de Janeiro

A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as decisões tomadas no âmbito da investigação do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Com isso, provas obtidas ao longo dos dois anos de investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, como celulares apreendidos em operação de busca e apreensão e dados obtidos a partir de quebras de sigilo, foram consideradas anuladas. Na prática, o caso volta para a estaca zero.

Por 4 votos a 1, os ministros acolheram recurso apresentado pela defesa do senador contra decisão tomada pela mesma turma do STJ no mês de março. Há oito meses, o entendimento dos ministros era de que as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso entre 2018 e 2020, eram todas válidas.

No entanto, ao analisar os chamados “embargos de declaração”, nesta terça-feira (9), o entendimento da maioria dos ministros foi diferente: prevaleceu a tese da defesa de que a investigação deveria ter sido conduzida pela segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro, o Órgão Especial do TJ-RJ.

“Não há como sustentar que o magistrado de 1ª instância era aparentemente competente para investigar o senador da República que acabara de deixar o cargo de deputado estadual”, disse o ministro João Otávio de Noronha em seu voto. Foi ele quem pediu vista do caso em setembro.

Provas anuladas

Na prática, a decisão do STJ anula provas como a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados – dados que embasaram a denúncia apresentada pelo MP em novembro do ano passado. Em outras palavras, é como se o caso tivesse voltado ao ponto que estava no começo de 2019, nos primeiros meses da investigação.

A primeira decisão de Flávio Itabaiana no processo foi em maio de 2019 e quebrou sigilos bancários de empresas, ex-assessores e de Flávio Bolsonaro. Depois, em dezembro do mesmo ano, o juiz determinou operação de busca e apreensão do ex-assessor Fabrício Queiroz, considerado operador financeiro do esquema, de sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, e de vários outros assessores que foram nomeados por Flávio Bolsonaro.

Está anulada também a decisão que determinou a prisão de Fabrício Queiroz no âmbito da chamada “Operação Anjo”, deflagrada pelo MP em junho de 2020. Queiroz foi preso no sítio de Frederick Wasseff, advogado que presta serviços para a família Bolsonaro.

Outras decisões

O MP precisará decidir se apresenta, ou não, novos pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal contra os investigados, recomeçando a investigação. A CNN apurou que os investigadores aguardam, ainda, duas outras decisões para decidir o que fazer com o caso.

Há pendente um julgamento no STJ de uma liminar, concedida pelo ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu a tramitação da denúncia contra Flávio Bolsonaro, em agosto deste ano.

E também há, no Supremo Tribunal Federal (STF), um julgamento pendente de uma reclamação do MP contra a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mudou o foro de Flávio Bolsonaro, da primeira para a segunda instância.

Flávio alega “perseguição”

Após a decisão, Flávio Bolsonaro se manifestou através de um comunicado oficial; confira:

“Após quase três anos de investigação ilegal e que, mesmo ante as inúmeras arbitrariedades, vazamentos e covardias, nada foi encontrado contra mim, a justiça finalmente foi feita.

A perseguição promovida por alguns poucos membros do honrado Ministério Público do Rio de Janeiro, para tentar atingir o Presidente Jair Bolsonaro, chega ao fim.

Agradeço a Deus e a todos que confiaram em mim, sem me prejulgar, e estiveram ao meu lado na fase mais difícil da minha vida, que tanto sofrimento causou à minha família.

‘E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.’”

Fonte: CNN

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GOVERNO: FEMURN ALERTA GOVERNO DO RN SOBRE INTERVENÇÃO FEDERAL CASO REPASSE NÃO SEJA FEITO

Femurn cobra repasses ao Governo do Estado e alerta para risco de intervenção federal no RN

Foto: Divulgação

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) mais uma vez enviou ofício ao Governo do Estado com o objetivo de cobrar os repasses de ICMS devidos pelo Executivo estadual às Prefeituras. Além disso, também estão com atraso de dois meses as parcelas referentes ao Proedi e a Farmácia Básica, que também deveriam estar nas contas municipais. A entidade alerta ainda para o risco de uma intervenção federal no RN, já que estes repasses em atraso são previstos na Constituição.

“Este é um governo que não cumpre a palavra”, disse o presidente da Femurn, Babá Pereira (Republicanos), referindo-se a gestão Fátima Bezerra (PT). A crítica do representante das Prefeituras é motivada pelo fato de que os municípios já tinham acordado o pagamento desses repasses com o Governo.

Conforme Babá, a Femurn vem fazendo um trabalho “para dar mais transparência e coibir distorções nos repasses da parcela de ICMS pertencente aos municípios. A instituição contratou especialistas em finanças estaduais para estudarem o tema e esses estudos apontaram distorções em várias frentes”.

De acordo com o levantamento feito, ficou demonstrado, por exemplo, que o Estado não tem repassado tudo o que é devido aos municípios e que o rateio dos recursos entre os municípios não tem ocorrido da forma prevista nas normas. Para dar transparência e coibir distorções que prejudicam os municípios, a FEMURN apresentou um conjunto de reivindicações ao Governo do Estado entre as quais constam: o acesso aos dados da arrecadação e da tributação do estado; implantação de normas mais claras e objetivas para regular a distribuição do repasse entre os municípios; e participação dos municípios no acompanhamento e nas deliberações técnicas de apuração e rateio dos recursos.

Segundo Babá, até o momento, quase nada do que foi pedido foi atendido pelo Estado, embora todos os pleitos tenham base legal. “A FEMURN apostou no diálogo como primeira opção para solucionar esses e outros problemas que tanto prejudicam as prefeituras. Mas não descarta a adoção de medidas judiciais e legislativas para defender o legítimo direito dos municípios, principalmente em situações tão graves como as que estamos aqui retratando”, finalizou.

Fonte: Blog do BG

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SEGUNDO COLUNISTA, ESTRANHAMENTE MODELO FAMOSA QUE ESTÁ MANTENDO CASO COM MINISTRO DO STF FOI NOMEADA PARA CARGO NO CNJ

O “romance” revelado e as estruturas de Brasília em colapso

Foto reproduçãoFoto reprodução

O colunista Leo Dias afirmou, em sua coluna no portal Metrópoles, que um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), está tendo um caso com uma ex-modelo, famosa nos anos 80.

Segundo o colunista, os dois são amigos de longa data.

Eles teriam passado o feriado do dia 12 de outubro juntos, em um luxuoso hotel de São Paulo.

O romance já virou notícia nas rodas da alta cúpula do governo federal em Brasília.

Nos bastidores de Brasília a informação já está correndo solta e mexendo com a “comodidade” de alguns setores.

O que incomoda e causa estranheza é a nomeação da tal modelo para um cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar um grupo de trabalho denominado “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”.

As estruturas estão em colapso.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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VEJA O CASO DO BEBÊ QUE NASCEU DENTRO DA BOLSA AMNIÓTICA DA MÃE

Empelicado: Em fenômeno raro, bebê nasce dentro da bolsa amniótica da mãe; veja

No quadro Correspondente Médico, dr. Fernando Gomes falou do caso do bebê não teve bolsa amniótica rompida durante o nascimento

Da CNN*

Em São Paulo

 

Na edição desta terça-feira (28) do quadro Correspondente Médico, do Novo Dia, o neurocirurgião Fernando Gomes falou sobre uma cena curiosa e, ao mesmo tempo, emocionante. Na cidade São Miguel do Oeste (SC), um bebê nasceu empelicado, ou seja, dentro da bolsa amniótica da mãe.

Davi Lucca Rosset Basso nasceu com pouco mais de 3 kg e medindo 46 cm. Foto e vídeo do parto, feitos pela fotógrafa Vanuza Lolatto e publicados nas redes sociais da clínica, viralizaram. O fenômeno é considerado raro.

De acordo com o médico obstetra responsável pelo parto, Romar Pagliarin, foi realizada uma cesárea, pois a mãe, Sandra Rosset, é hipertensa. À CNN, ele contou que o momento foi de bastante emoção para toda a equipe.

“Obviamente, no parto normal não vemos essa possibilidade. Mas, na cesárea, pode existir a situação de que, durante a abertura [do útero], essa bolsa não se rompe e o bebê nasce normalmente. Isso nos dá a possibilidade de observar como é esse cantinho aconchegante do bebê, que traz a possibilidade do desenvolvimento intrauterino”, completou o médico

Fonte: CNN

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RÚSSIA PROÍBE IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA DE MATO GROSSO E MINAS APÓS CASO DE VACA LOUCA NOS DOIS ESTADOS

Rússia proíbe importação de carne bovina de Minas e Mato Grosso

Determinação da vigilância sanitária veta a importação de gado vivo após a detecção de casos de vaca louca nesses estados

INTERNACIONAL

 Da EFE

Rússia proíbe importação de carne de Minas Gerais e Mato GrossoRússia proíbe importação de carne de Minas Gerais e Mato Grosso
NELSON ALMEIDA/AFP – 05.09.2019

O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosseljoznadzor) proibiu nesta terça-feira (7) a importação da carne bovina de Minas Gerais e Mato Grosso, após a detecção de casos de vaca louca nos estados.

Ministério da Agricultura confirma caso de vaca louca no Mato Grosso

A determinação veta a importação de gado vivo, sangue ou derivado, carne e vísceras, assim como a ração produzida a partir da carne em Minas Gerais.

O Rosseljoznadzor impôs medidas semelhantes para a carne procedente do Mato Grosso, com a diferença de que as restrições valem para animais com mais de 30 meses.

Além disso, foi proibido o trânsito pela Rússia de animais provenientes dos dois estados brasileiros.

Três dias atrás, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou a detecção de “dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca”.

Os registros foram em frigoríficos de Nova Canaã do Norte, no Mato Grosso e de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

De acordo com a pasta, todas as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final pelo laboratório.

“Portanto, não há risco para a saúde humana e animal”, indicou o Ministério da Saúde, através de comunicado.

A nota ainda informa que estes são o quarto e quinto casos atípicos da doença registrados em mais de 23 anos de vigilância do Brasil e que ocorreram de maneira espontânea e esporádica, não estando relacionados à ingestão de alimentos contaminados.

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IDENTIFICADO TERCEIRO CASO DE CONTAMINAÇÃO PELA VARIANTE DELTA EM NATAL

Terceiro caso de contaminação pela variante Delta é identificado em Natal

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Redes Sociais

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou, nesta sexta-feira (27), que foi identificado o terceiro caso de contaminação por variante Delta do coronavírus no Rio Grande do Norte.

Por meio de nota, um Sesap explicou que o paciente é do sexo masculino e tem relação familiar com um dos dois primeiros casos identificados com uma variante Delta. “A contaminação do paciente foi constatada no dia 10 de agosto. Ele tomou 1ª dose de vacina contra Covid-19 em 22 de julho e está em boas condições clínicas”, disse a nota.

A secretaria informou ainda que “todos os contatos possíveis no ambiente de trabalho já foram identificados, não registrando os sintomas de contaminação e seguindo sendo monitorados”.

Outros casos

Na terça-feira (24), o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já havia divulgado a identificação da variante Delta do novo coronavírus  em duas coletadas no dia 8 de agosto em Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com a diretora do IMT, Selma Jerônimo, a identificação de variantes é frequente, em virtude da fácil mutação do RNA do vírus, motivo pelo qual as pessoas devem manter os cuidados na prevenção e tomar a vacina contra a covid-19. “A diminuição da presença do vírus entre as pessoas é via de controlar o surgimento de novas variantes”, afirma.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal emitiu uma nota, nesta semana, informando que as duas primeiras pessoas que testaram positivo para covid-19, com contaminação pela variante Delta, não tomam vacina contra a doença . Segundo a massa, a nova cepa foi identificada em duas mulheres.

Uma delas tem 32 anos e reside em outro estado. A SMS informou que ela chegou a Natal no dia 5 de agosto e apresentou os sintomas na mesma data. Ela segue sem internação. Já a outra paciente tem 57 anos e é moradora de Natal. Ela não apresenta histórico de viagem, mas começou a sintomas em 8 de agosto e está internada em uma unidade hospitalar. “Ambos os casos não dissipação contra um Covid-19”, destacou-se um SMS.

A variante delta do novo coronavírus atualmente é prevalente nos Estados Unidos e no Reino Unido. No Brasil, já foi encontrada em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. A identificação da variante foi realizada por meio do sequenciamento das coletadas, trabalho desenvolvido pelo IMT / UFRN com recursos de projeto de pesquisa e colaboração do laboratório Getúlio Sales Diagnósticos. Atualmente, a unidade sequenciou e está analisando 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de Ds do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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OPINIÃO: AS PERIPÉCIAS DE UM DESCONHECIDO RAPAZ E O MISTERIOSO CASO DE “UM CERTO SÍTIO EM ATIBAIA”

O misterioso caso do Sítio de Atibaia: Dava para fazer uma série da Netflix…

Foto reprodução

Refiro-me ao misterioso caso de “um certo sítio em Atibaia”. Aliás, esse foi o título de artigo que escrevi em 16 de novembro de 2018. Nele, relato as peripécias de um desconhecido rapaz, de nome Fernando, que sonhava ter um confortável sítio na Serra de Itapetinga para afetuosos encontros familiares.

Um dinheirinho daqui, outro dali, juntou o suficiente para adquirir uma propriedade. Antiga e mal cuidada, demandava novos investimentos. Fernando, porém, tinha a têmpera dos vencedores. Para empreitada, ninguém melhor do que a maior empreiteira do Brasil.

Requisitado, Marcelo Odebrecht deslocou gente de suas hidrelétricas, portos e plataformas de petróleo, subiu a serra e assumiu a encrenca: casa, alojamento, garagem, adega, piscina, laguinho, campinho de futebol. Tudo por Fernando e para Fernando. A cozinha, porém, não correspondia, às expectativas do exigente rapaz. E veio para Atibaia a segunda maior empreiteira do Brasil. A poderosa OAS de Leo Pinheiro encarou a sofisticada engenharia de forno e fogão. E então, ooops! Telefonia ruim, sinal de internet fraco! A Oi, conhecida por sua dedicação aos clientes, acionada, correu para instalar uma torre na serra e atender à demanda do desconhecido cliente Fernando.

Quando tudo estava pronto, surge Lula, como retirante – com mulher, filhos, netinhos e se instala para ficar. Anos mais tarde, já no curso de um processo penal, a Polícia Federal foi inspecionar o estabelecimento e não encontrou um palito de fósforos que pudesse ser atribuído ao desafortunado e desalojado Fernando. Do pedalinho ao xarope para tosse, incluindo adega, santinha de devoção, estoque de DVD, fotos de família, era tudo de Lula.

O ex-presidente foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a mais de 11 anos de prisão e o TRF-4 aumentou a pena. Nos três anos seguintes, o STF foi desencadeando uma sequência de mudanças de “convicção” que cortou a água da Lava Jato. Acabou com a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, deixou de lado as anteriores rejeições a pedidos de habeas corpus em favor do réu, Curitiba deixou de ser o juízo natural para o caso de Lula, afirmou a suspeição de Sérgio Moro, declarou nulas as provas do processo e a juíza de Brasília, Pollyana Coelho Alves, por óbvia falta de provas (!), encerrou o caso.

Dava ou não dava para fazer uma série da Netflix contando estes fatos que transitam acriticamente nos grandes noticiários, para os quais é preciso que os críticos do STF nunca tenham razão?

Foto de Percival Puggina

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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INSTITUTO EM COSTA DO MARFIM CONFIRMA PRIMEIRO CASO DE EBOLA NO PAÍS DESDE 1994

Costa do Marfim registra primeiro caso de ebola desde 1994

País fez acordo com a Guiné para receber mais de 5 mil doses de vacina contra a doença

Costa do Marfim não registrava caso confirmado de ebola desde 1994

CELLOU BINANI / AFP

O Instituto Pasteur da Costa do Marfim confirmou neste sábado (14) o primeiro caso de ebola no país desde 1994, segundo divulgou o Ministério da Saúde do país e a Organização Mundial da Saúde.

De acordo com as primeiras informações, a paciente em questão havia viajado no último dia 12 para a capital marfinense, Abidjan, por via terrestre, vindo da vizinha Guiné, que anunciou em 19 de junho o fim do último surto da doença.

A mulher que foi diagnosticada com ebola tem 18 anos, nasceu em Guiné e foi internada em um hospital após sentir febre, conforme indicou o Ministério da Saúde da Costa do Marfim.

Segundo a OMS, não há indicação até o momento de que haja uma conexão entre o surto no território marfinense com o de Guiné, “mas pesquisas e a sequenciação genética identificarão a cepa e determinação se existe uma conexão entre ambos”.

Durante este ano, também chegaram a ser declarados surtos na República Democrática do Congo (RDC), cujo fim foi declarado em 3 de maio.

No entanto, esta a última vez em que foi registrado um surto em uma grande capital, como Abidjan, foi entre 2014 e 2016, resultando na morte de 11,3 mil pessoas.

Na Costa do Marfim, nenhum caso havia sido confirmado desde 1994, quando o vírus saltou de uma família de chimpanzés para um pesquisador que trabalhava na região.

“É uma grande preocupação que este surto tenha sido declarado em Abidjan, uma metrópole com mais de 4 milhões de habitantes”, indicou a diretora regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti, por meio de comunicado.

A agência, além disso, indicou que 5 mil doses de vacina contra a doença que tinham sido reservadas para enfrentar o surto na Guiné, estão sendo transferidas para a Costa do Marfim, graças a um acordo entre os Ministérios da Saúde dos dois países.

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JUIZ DESIGNADO PARA INVESTIGAR ASSASSINATO DO PRESIDENTE DO HAITI ABANDONA O CASO

Haiti: juiz abandona investigação de assassinato de presidente

 

Magistrado devolveu o caso menos de uma semana após assumi-lo; analistas creem que foi por uma questão de segurança

INTERNACIONAL |

por AFP

Assassinato de Jovenel Moise ainda não foi totalmente esclarecido

VALERIE BAERISWYL / AFP – 23.7.2021

O juiz de instrução designado na segunda-feira para comandar a investigação sobre o assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moise, morto a tiros em julho por um comando armado, anunciou nesta sexta-feira (13) que vai deixar o caso.

“Nos desvinculamos deste caso por razões pessoais e ordenamos sua devolução ao decano deste tribunal”, informou o juiz Mathieu Chanlatte em carta dirigida ao tribunal de primeira instância de Porto Príncipe.

A rapidez com que o magistrado abandonou o caso, epicentro da atenção nacional, não surpreende alguns profissionais da justiça, que não escondem o risco da missão.

Questão de segurança

“Eu disse que seria difícil para o juiz Chanlatte: continua tendo o mesmo carro, não tem outros seguranças a seu serviço”, reagiu em declarações à AFP o juiz Jean Wilner Morin, presidente da Associação Nacional de Magistrados do Haiti, em um momento em que o país está assolado pela violência de grupos armados.

“Os grupos armados estão nas imediações do tribunal de primeira instância de Porto Príncipe, razão pela qual é muito difícil que qualquer magistrado possa levar adiante este caso”, acrescentou Morin,

Na investigação sobre o homicídio do presidente em 7 de julho em sua residência, a polícia haitiana diz já ter detido 44 pessoas, entre elas 12 policiais haitianos, 18 colombianos e dois americanos de origem haitiana.

As dúvidas sobre o assassinato aumentam no país: quem são os autores? Qual foi o motivo do ataque em que a primeira-dama foi ferida a bala, mas nenhum agente de segurança do chefe de Estado foi atingido?

“É necessário que todos os atores implicados aceitem que se lance luz sobre o assunto: quando um magistrado não dispõe dos meios necessários para tratar de um caso assim, o caso está sendo obstruído (…) Quando o tribunal onde fica o escritório do magistrado não é seguro e os documentos podem ser roubado, o caso está sendo obstruído”, disse Jean Wilner Morin.

 

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EX-MINISTRO DA SAÚDE, EDUARDO PAZUELLO DEPÕE À POLÍCIA FEDERAL SOBRE O CASO COVAXIN

Leia a íntegra do depoimento de Eduardo Pazuello à PF

O ex-ministro da Saúde disse à PF que Bolsonaro lhe pediu para apurar denúncia sobre vacina indiana Covaxin

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 29 de julho de 2021 às 19:35

CPI da Pandemia retoma depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo PazuelloCPI da Pandemia retoma depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo PazuelloFoto: Leopoldo Silva – 19.mai.2021/Agência Senado

 A CNN teve acesso à íntegra do depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à Polícia Federal sobre o caso Covaxin.

O ex-ministro da Saúde afirmou à PF que o presidente Jair Bolsonaro lhe orientou de modo informal a apurar as denúncias de corrupção no contrato do ministério com a Covaxin para aquisição de vacinas. A versão apresentada por ele aos policiais é a mesma dada pelo presidente.

Termo de declarações Nº 3488880/2021

Ao(s) 29 dia(s) do mês de julho de 2021, às 11h30, neste Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, no Edifício-Sede da POLÍCIA FEDERAL, 7º andar, perante o Delegado de Polícia Federal WILLIAM TITO SCHUMAN MARINHO, compareceu:

Declarante: EDUARDO PAZUELLO, sexo masculino, nacionalidade brasileira, divorciado(a), filho(a) de NISSIM PAZUELLO e VERA MARIA PIRES PAZUELLO, nascido(a) aos 19/07/1963, natural de Rio de Janeiro /RJ, instrução superior completo, profissão militar, documento de identidade nº XXX/RJ, CPF nº XXX, residente na(o) Avenida XXX bairro Lagoa, CEP XXXX, Rio de Janeiro/RJ, BRASIL.

Presente o Advogado da União DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS, Procurador Regional da União – PRU 1ª Região, OAB nº XXX/RS.

Foi informado ao intimado e a seu advogado que o presente ato será registrado somente por escrito, não sendo permitida a gravação, por áudio ou vídeo, pelos presentes. Foi esclarecido ao intimado qual o obejto de investigação deste Inquérito Policia. Foi cientificado o intimado acerca de seus direitos constitucionais e legais, inclusive o de permanecer em silêncio, o de não autoincriminação e o de não produzir provas contra si.

Inquirido a respeito dos fatos pela Autoridade Policial, RESPONDEU: QUE não tinha conhecimento de que o Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda e do servidor público Luis Ricardo Fernandes Miranda do Ministério da Saíde; QUE só tomou conhecimento desse fato por meio da imprensa, no dia 23/06/2021; QUE o Presidente da República, pessoalmente, no Palácio do Planalto, solicitou ao declarante que averiguasse se estava ocorrendo alguma irregularidade com o contrato de aquisição da vacina Covaxin; QUE recebeu esse pedido pessoalmente, e de maneira verbal; QUE não se recorda se este pedido do Presidente da República foi feito no dia 22 ou no dia 23/03/2021; QUE não sabe se solicitou no dia 22 ou 23/03/2021, solicitou ao ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, que verificasse o contrato; QUE essa solicitação também foi verbal e pessoalmente; QUE o panorama, à época, não era de um ambiente de gravidade em relação a esse fato específico envolvendo o contrato da Covaxin; QUE, inclusive, os contratos do Ministério da Saúde passavam por análise de vários órgãos de controle, como CGU, TCU, CONJUR, CNMP; QUE não foram apontadas qualquer irregularidade neste Contrato; QUE a CONJUR apontou alguns erros e solicitou a correção; QUE os erros foram corrigidos e o procedimento continuou normalmente; QUE, mesmo assim, o Presidente da República pediu para que o contrato fosse “checado”; QUE a conversa com o Presidente da República foi informal; QUE se lembra da informalidade porque “despachava” com o Presidente da República inclusive “em pé”; QUE recebeu, não se recordando da data, um retorno do ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, dizendo que havia feito uma apuração e não constatou qualquer irregularidade no contrato; QUE não sabe qual foi o tipo de apuração que ele realizou, nem se outras pessoas participaram dessa apuração; QUE recebeu essa resposta naquela semana, entre os dias 23 a 26/06; QUE mesmo já tendo sido exonerado da função de Ministro da Saúde, continuou a ir ao Palácio do Planalto para, inclusive, fazer a “passagem” de função; QUE esclarece que foi exonerado do cargo no dia 23/03/2021; QUE se recorda de ter viajado acompanhado, dentre outros, do Deputado Federal Luis Miranda no dia 21/03/2021, quando foram, em aeronave oficial da Força Aérea, para São Paulo/Guarulhos receber a entrega de vacinas do Consórcio Covax-Facility; QUE essa era primeira entrega de doses de vacina no Brasil; QUE conversou com o Deputado Federal Luis Miranda durante o voo; QUE não se recorda do conteúdo da conversa, muito menos se o Deputado Federal Luis Miranda informou que havi tido uma conversa com o Presidente da República no dia 20/03/2021; QUE apenas conversou com ele durante o voo e na descida; QUE conheceu o Deputado Federal Luis Miranda quando ele foi solicitar ao declarante para que seu irmão não fosse exonerado do cargo comissionado (DAS); QUE havia a proposta, formal, pelo superior hierárquico para a exoneração da função; QUE isso ocorreu em setembro ou outubro de 2020; QUE avaliou que as irregularidades apontadas (atrasos, faltas) poderiam ser corrigidas, e deu ordem ao Chefe de Gabinete para que o servidor público Luis Ricardo não fosse exonerado do cargo comissionado; QUE não se recorda de, após ter recebido a resposta do ex-Secretário Executivo, ter informado ao Presidente da República; QUE como o assunto foi tratado numa situação de normalidade de “denuncismo”, tanto esse quanto outros assuntos, foram analisados da mesma maneira; QUE foi a Guarulhos/SP e retornou no mesmo dia; QUE encaminhou esclarecimentos sobre esses fatos à Vice-Procuradoria-Geral da República, antes mesmo da primeira manifestação do Vice-Procurador-Geral; QUE se compromete a enviar cópia desse e outros documentos; QUE com relação ao Contrato nº 29/2021, celebrado entre a União e a empresa BHARAT BIOTECH LIMITED INTERNATIONAL, esclarece que, segundo foi informado pelo ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde, não havia nenhuma irregularidade; QUE utilizava, na época, um celular funcional, cujo número não se recorda; QUE não se recorda de ter trocado mensagens sobre o contrato da Covaxin com o Deputado Federal Luis Ricardo. Perguntado ao intimado se teria algo mais a acrescentar, disse que não. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Foi então advertido (a) da obrigatoriedade de comunicação de eventuais mudanças de endereço em face das prescrições do art. 224 do CPP. Feita a leitura do presente termo e estando conforme, determinou a autoridade policial o encerramento do ato, o qual assina com o(a) depoente e comigo, ANDRE DE OLIVEIRA GURGEL, Escrivão de Polícia Federal, 3ª Classe, Matrícula 21.381, que o lavrei.

Cientificado que, caso tenha envolvimento com os fatos criminosos investigados, tem o direito de permanecer em silêncio, de não produzir provas contra si mesmo e de ser assistido por um advogado. Inquirido a respeito dos fatos investigados, RESPONDEU: QUE o declarante começou a trabalhar no Ministério da Saúde em abril de 2020, como Secretário Executivo. QUE em maio do mesmo ano, com a exoneração do ministro NELSON TEICH passou a ocupar interinamente o cargo de Ministro da Saúde, vindo a se tornar o titular do Ministério no mês de setembro. QUE questionado quem eram seus subordinados diretos que negociavam com empresas de medicamentos a compra de vacinas para COVID-19, respondeu que no Ministério da Saúde, negociações acima de um determinado valor passam obrigatoriamente pela Secretaria Executiva. QUE no caso da compra de vacinas decidiu-se que as negociações ocorreriam de forma centralizada na Secretaria Executiva envolvendo representante de outros setores do Ministério, tais como, Administração, Ciência, Tecnologia e Inovação, PNI – Programa Nacional de Imunização, Área Internacional, Comunicação Social e outras. O declarante afirma não lembrar o nome de todos os representantes de tais áreas porque não participava diretamente do processo de negociação das vacinas. O Secretário Executivo do Ministério era o Cel. ELCIO FRANCO, que era subordinado direto do declarante, desde que assumiu a Secretaria Executiva, em abril de 2020, ascendendo, naturalmente ao cargo do Secretário Executivo, quando o declarante foi nomeado Ministro da Saúde, e que um dos servidores do Ministério que participava das negociações era ROBERTO DIAS, Diretor de Logística, ou outra pessoa que ele indicasse. QUE questionado se ROBERTO DIAS, Diretor de Logística, foi indicado ao cargo de Diretor de Logística pelo declarante, respondeu que não, que ele já ocupava a função. QUE questionado se, no caso específico da vacina Covaxin, negociada com a Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech houve atuação destacada de algum servidor, respondeu que não, que, assim como todas as outras negociações envolvendo vacinas eram conduzidas pela Secretaria Executiva e apoiada pelas demais áreas técnicas temáticas. QUE indagado se alguém apresentou a Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, respondeu que foi a empresa BHARAT BIOTECH que indicou a PRECISA como sua representante no Brasil, ainda em outubro de 2020. QUE com relação a possíveis irregularidades ocorridas no processo de contratação e importação da Covaxin apontadas pela CGU, como possível tentativa de recebimento antecipado por parte da empresa, possível pagamento por meio de empresa não signatária do contrato, descumprimento dos prazos contratuais por parte da empresa contratada, justificativa de preço mal fundamentada, o declarante respondeu que tais detalhes contratuais não passavam pelo seu Gabinete, ficando a cargo das áreas técnicas, jurídicas e da fiscal de contratos. QUE com relação às três invoices (ou proforma invoices) encaminhadas ao Ministério da Saúde, informou que tomou conhecimento disso apenas pela televisão, numa entrevista que assistiu na CNN. QUE questionado se em sua gestão o Ministério da Saúde firmou outros contratos com a Precisa Medicamentos ou a Bharart Biotech, respondeu que não se lembra, mas que acredita que não. QUE questionado se já manteve contato com representantes da Precisa ou da Bharat durante o processo de negociação e importação, ou antes disso, respondeu que não, que nunca falou nem pelo telefone com eles. Que, antes dos fatos serem divulgados pela televisão, sequer sabia quem são. QUE questionado, finalmente, se gostaria de acrescentar alguma informação sobre os fatos, respondeu que quando passou a trabalhar no Ministério da Saúde ficou impressionado com as grandes somas de dinheiro envolvidas nas ações da saúde, tanto por intermédio das transferências a estados e municípios, quanto à execução direta por parte do Ministério. Diante disso, a primeira medida que tomou, já como Secretário Executivo, foi reforçar os procedimentos de controle do Ministério. uma das primeiras medidas foi reforçar a Diretoria de Interidade com mais servidores, destacando que a base do setor são servidores cedidos da CHU. Outra mudança que implementou foi alterar o escopo de atuação da Diretoria de Integridade, que só atuava no final dos procedimentos e passou a acompanhá-los desde o início, passando a atuar em todas as fases do procedimento. O declarante também firmou contratos de cooperação técnica com a CHU, com o TCU e com o Conselho Nacional do Ministério Público, para que todos esses órgãos passassem a ter acesso a todos os processos em trâmite no Ministério da Saúde em tempo real, o que possibilitou o acompanhamento de tais processo em todas as suas fases e mesmo antes de serem finalizadas. Finalmente, o declarante quer consignar que também reforçou o DENASUS, que é o departamento do Ministério responsável pela auditoria dos processos do SUS. QUE, na visão do declarante, tais ações garantem mais transparência aos atos e fatos administrativos e evitaram e continuam obstando desvios de finalidade, malversação de recursos públicos e ilícitos de qualquer natureza.

Nada mais havendo, este termo de Declarações foi lido e, achado conforme, assinado pelos presentes.

Segundo depoimento

N° 347

Cientificado que, caso tenha envolvimento com os fatos criminosos investigados, tem o direito de permanecer em silêncio, de não produzir provas contra si mesmo e de ser assistido por um advogado. Inquirido a respeito dos fatos investigados, RESPONDEU: QUE o declarante começou a trabalhar no Ministério da Saúde em abril de 2020, como Secretário Executivo. QUE em maio do mesmo ano, com a exoneração do ministro NELSON TEICH passou a ocupar interinamente o cargo de Ministro da Saúde, vindo a se tornar o titular do Ministério no mês de setembro. QUE questionado quem eram seus subordinados diretos que negociavam com empresas de medicamentos a compra de vacinas para COVID-19, respondeu que no Ministério da Saúde, negociações acima de um determinado valor passam obrigatoriamente pela Secretaria Executiva. QUE no caso da compra de vacinas decidiu-se que as negociações ocorreriam de forma centralizada na Secretaria Executiva envolvendo representante de outros setores do Ministério, tais como, Administração, Ciência, Tecnologia e Inovação, PNI – Programa Nacional de Imunização, Área Internacional, Comunicação Social e outras. O declarante afirma não lembrar o nome de todos os representantes de tais áreas porque não participava diretamente do processo de negociação das vacinas. O Secretário Executivo do Ministério era o Cel. ELCIO FRANCO, que era subordinado direto do declarante, desde que assumiu a Secretaria Executiva, em abril de 2020, ascendendo, naturalmente ao cargo do Secretário Executivo, quando o declarante foi nomeado Ministro da Saúde, e que um dos servidores do Ministério que participava das negociações era ROBERTO DIAS, Diretor de Logística, ou outra pessoa que ele indicasse. QUE questionado se ROBERTO DIAS, Diretor de Logística, foi indicado ao cargo de Diretor de Logística pelo declarante, respondeu que não, que ele já ocupava a função. QUE questionado se, no caso específico da vacina Covaxin, negociada com a Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech houve atuação destacada de algum servidor, respondeu que não, que, assim como todas as outras negociações envolvendo vacinas eram conduzidas pela Secretaria Executiva e apoiada pelas demais áreas técnicas temáticas. QUE indagado se alguém apresentou a Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, respondeu que foi a empresa BHARAT BIOTECH que indicou a PRECISA como sua representante no Brasil, ainda em outubro de 2020. QUE com relação a possíveis irregularidades ocorridas no processo de contratação e importação da Covaxin apontadas pela CGU, como possível tentativa de recebimento antecipado por parte da empresa, possível pagamento por meio de empresa não signatária do contrato, descumprimento dos prazos contratuais por parte da empresa contratada, justificativa de preço mal fundamentada, o declarante respondeu que tais detalhes contratuais não passavam pelo seu Gabinete, ficando a cargo das áreas técnicas, jurídicas e da fiscal de contratos. QUE com relação às três invoices (ou proforma invoices) encaminhadas ao Ministério da Saúde, informou que tomou conhecimento disso apenas pela televisão, numa entrevista que assistiu na CNN. QUE questionado se em sua gestão o Ministério da Saúde firmou outros contratos com a Precisa Medicamentos ou a Bharart Biotech, respondeu que não se lembra, mas que acredita que não. QUE questionado se já manteve contato com representantes da Precisa ou da Bharat durante o processo de negociação e importação, ou antes disso, respondeu que não, que nunca falou nem pelo telefone com eles. Que, antes dos fatos serem divulgados pela televisão, sequer sabia quem são. QUE questionado, finalmente, se gostaria de acrescentar alguma informação sobre os fatos, respondeu que quando passou a trabalhar no Ministério da Saúde ficou impressionado com as grandes somas de dinheiro envolvidas nas ações da saúde, tanto por intermédio das transferências a estados e municípios, quanto à execução direta por parte do Ministério. Diante disso, a primeira medida que tomou, já como Secretário Executivo, foi reforçar os procedimentos de controle do Ministério. uma das primeiras medidas foi reforçar a Diretoria de Interidade com mais servidores, destacando que a base do setor são servidores cedidos da CHU. Outra mudança que implementou foi alterar o escopo de atuação da Diretoria de Integridade, que só atuava no final dos procedimentos e passou a acompanhá-los desde o início, passando a atuar em todas as fases do procedimento. O declarante também firmou contratos de cooperação técnica com a CHU, com o TCU e com o Conselho Nacional do Ministério Público, para que todos esses órgãos passassem a ter acesso a todos os processos em trâmite no Ministério da Saúde em tempo real, o que possibilitou o acompanhamento de tais processo em todas as suas fases e mesmo antes de serem finalizadas. Finalmente, o declarante quer consignar que também reforçou o DENASUS, que é o departamento do Ministério responsável pela auditoria dos processos do SUS. QUE, na visão do declarante, tais ações garantem mais transparência aos atos e fatos administrativos e evitaram e continuam obstando desvios de finalidade, malversação de recursos públicos e ilícitos de qualquer natureza.

Nada mais havendo, este termo de Declarações foi lido e, achado conforme, assinado pelos presentes.

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ONYX LORENZONI E LUÍZ MIRANDA ESTIVERAM FRENTE A FRENTE PELA PRIMEIRA VEZ DESDE QUE O CASO COVAXIN COLOCOU OS DOIS POLÍTICOS DO DEM EM LADOS OPOSTOS

Onyx e Luis Miranda batem boca em 1º encontro cara a cara depois do caso Covaxin

‘A pessoa que é paciente de psicopatia vive em um mundo paralelo’, atacou Lorenzoni

Lauriberto Pompeu, da Agência Estado

Atualizado 15 de julho de 2021 às 08:41

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), durante conferência entre o presiO ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Onyx Lorenzoni Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luís Miranda (DEM-DF) estiveram nesta quarta-feira, 14, frente a frente pela primeira vez desde que o caso Covaxin colocou os dois políticos do DEM em lados opostos. O encontro foi em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, onde Lorenzoni teve de explicar as ofensas dirigidas ao deputado, em pronunciamento no mês passado, e houve bate-boca.

O ministro reproduziu na comissão um áudio no qual Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde e irmão de Luis Miranda, relata suspeitas na negociação do governo para a compra da Covaxin, a vacina indiana contra o coronavírus.

Miranda disse à CPI da Covid que informações suspeitas contidas na primeira versão da “invoice” (nota fiscal) motivaram uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março. Entre as informações questionadas estavam a exigência de pagamento antecipado de um lote de vacinas em nome de uma offshore com sede no paraíso fiscal de Cingapura e doses em quantidade menor do que estava sendo negociado.

Após a reunião, Luis Ricardo alertou o irmão deputado sobre as suspeitas. “Pensa no preju”, disse ele, numa referência às características da importação. Em outro áudio, o técnico do Ministério da Saúde responsável pelas importações afirma: “nunca recebi ligação de ninguém. Já nesse (negócio), meu amigo, o que tem gente em cima pressionando… Aí você já fica com pé atrás, entendeu?”.

Lorenzoni exibiu os áudios e partiu para o ataque. “Se o procedimento (reunião com Bolsonaro) era no dia 20, para que tinha necessidade de dizer no presente (sic) ‘eu marquei, eu recebi’? É dia 22. É o seu WhatsApp”, disse o ministro, dirigindo-se a Miranda. “O senhor produziu prova contra o seu argumento. Conviva com ela, deputado!”

Na reunião, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência também fez novas ofensas a Miranda. “Em tese, a pessoa que é paciente de psicopatia (…) vive em um mundo paralelo. Ela não tem limite ético, nem moral: vive num mundo fantasioso”, afirmou.

Deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, Lorenzoni tentou desacreditar a denúncia de Miranda. “O servidor (Luis Ricardo) relata muito antes os documentos que teve acesso. E não relata a correção deles, mesmo sabendo que esteve com o presidente da República, com acusações graves”, disse. “E ele não comunica ao irmão parlamentar que estava tudo resolvido. E, 90 dias depois, a história reaparece midiaticamente”.

Em resposta às declarações do ministro, Luis Miranda afirmou que “estão brincando com a cara do povo brasileiro”. “Tem um pen drive que foi entregue com todos os documentos, inclusive a invoice dentro, que todos os servidores sabem disso”, insistiu ele.

“Quando meu irmão manda para mim dia 22 (de março), é porque na reunião com o presidente eu fico também meio perdido, sem entender essa questão. Como tem uma empresa terceira, cara? É impossível ter uma empresa terceira. E agradeço ter colocado aqui o áudio, porque o áudio dele demonstra claramente que aquilo era grave. Continua sendo grave”, disse Miranda.

Luis Ricardo é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Em depoimento ao Ministério Público Federal, ele disse ter recebido “pressões anormais” para a compra da Covaxin, único imunizante adquirido por meio de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.

Segundo afirmou Miranda, um documento previa o pagamento antecipado, no valor de US$ 45 milhões, referente à importação da vacina indiana Covaxin. A transação, porém, dependia de seu irmão, que se recusou a assinar, pois a área técnica da pasta considerou o pagamento antecipado indevido.

O contrato do Ministério da Saúde para a compra do imunizante só previa o pagamento após o recebimento das doses. Onyx disse que o documento foi “corrigido” cinco dias depois, sem previsão de pagamento antecipado.

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POLÍTICA: CASO BOLSONARO SE LICENCIE DO CARGO PARA TRATAMENTO MÉDICO HÁ DÚVIDAS DE QUEM PODERÁ ASSUMIR A PRESIDÊNCIA

Saiba quem assume a Presidência da República numa eventual licença de Bolsonaro

Integrantes da equipe do vice-presidente Hamilton Mourão disseram à CNN que ele só deve retornar ao Brasil no domingo

Pedro Teixeira,
da CNN em Brasília
 Atualizado 15 de julho de 2021 às 07:58

 

Mesmo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) internado, não há definição se ele pedirá algum tipo de licença ou se deve seguir despachando do hospital. Caso ele se licencie do cargo para o tratamento médico, há dúvidas sobre quem poderá assumir a presidência.

Isso porque o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) viajou nesta quarta-feira (14) para Angola, onde vai participar da cúpula da comunidade dos países de língua portuguesa. À CNN, integrantes da equipe de Mourão disseram que ele só deve retornar ao Brasil no domingo (18).

Caso Bolsonaro precise se licenciar nesse período, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o próximo na linha sucessória. Mas ele enfrentaria um impasse jurídico quanto a isso, pois se tornou réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma delas, o presidente da Câmara é acusado de ter recebido propina de R$ 106 mil. Já a outra ação, que foi arquivada em março deste ano, Lira e outros dirigentes do Progressistas eram acusados de comandar um esquema de corrupção na Petrobras.

O presidente da Câmara nega as acusações.

Se Lira for impedido de assumir a presidência da República num eventual afastamento do presidente Jair Bolsonaro, o próximo na linha sucessória é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Nota do hospital

O Hospital Vila Nova Star enviou na noite desta quarta-feira (14) uma nota à imprensa afirmando que Bolsonaro seguirá internado para “tratamento clínico conservador”, sem explicar exatamente no que consiste tal tratamento.

Segundo a nota, assinada pelo médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e sua equipe médica, o presidente foi diagnosticado com um quadro de “suboclusão intestinal”, isto é, obstrução do intestino.

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SENADOR APRESENTA PEDIDO DE CPI PARA CUIDAR DO CASO DAS RACHADINHAS

Rachadinhas não têm conexão com pandemia e precisam de outra CPI, diz Vieira

Parlamentar protocolou um pedido de abertura da “CPI da Rachadinha” e agora precisa da assinatura de pelo menos 27 senadores para dar continuidade ao processo

Elis Franco e Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 05 de julho de 2021 às 21:51

Senador Alessandro Vieira é internado com covid-19 em São Paulo

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avaliou em entrevista à CNN que as suspeitas de “rachadinha” que cercam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não têm conexão com a pandemia de Covid-19 e precisam ser apuradas por outra Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Não tem nenhuma conexão [entre as rachadinhas e a pandemia]. Inclusive, apresentei hoje um pedido de CPI específica para cuidar desse caso [rachadinha], porque não cabe querer trazer essa situação para dentro de uma CPI que apura omissões e ações na pandemia. Está muito fora”, disse o parlamentar.

Na noite desta segunda-feira (5), Vieira protocolou um requerimento para a instalação da “CPI da Rachadinha” no Senado Federal. Para o pedido sair do papel, o parlamentar precisa, agora, recolher assinaturas de 27 senadores, número que representa um terço da Casa.

Alessandro Vieira tomou a decisão de pedir a abertura da CPI após uma série de reportagens do portal UOL que traz diversos áudios indicando que Bolsonaro participava diretamente de um suposto esquema de “rachadinha” enquanto exercia o cargo de deputado federal.

De acordo com o senador, os relatos publicados pelo portal são “graves” e precisam ser investigados para que haja comprovação dos atos. Ainda segundo Vieira — que atuou durante 20 anos como delegado de polícia — não se trata de uma investigação complexa.

“É uma investigação que vai ter dados bancários, movimentação financeira, e isso não é demorado, além de alguns depoimentos. Mas, muito rapidamente, você vai poder saber se é verdade que o então deputado federal Jair Bolsonaro, juntamente com seus filhos, também parlamentares, exerciam uma espécie de holding da rachadinha”, afirmou.

No entendimento do senador e da equipe jurídica que elaborou o requerimento de abertura da CPI da Rachadinha, é possível fazer a investigação acerca de Bolsonaro, uma vez que os supostos esquemas tinham funcionamento enquanto o presidente exercia o cargo de deputado federal.

“São fatos graves, de repercussão nacional, que exigem uma atenção por parte do Senado para que a gente possa ter esse esclarecimento. O Brasil precisa saber quem é Jair Bolsonaro, como ele trabalhou esse tempo todo, e se é verdade esse tipo de acusação gravíssima de desvio de recursos públicos”, ressaltou.

Além do pedido do senador, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados também protocolou uma representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR) requerendo que sejam investigados os possíveis crimes de peculato, prevaricação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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PARTIDO TRABALHISTA PEDIU A RENÚNCIA DO MINISTRO DA SAÚDE DO REINO UNIDO APÓS REVELAÇÃO DE CASO EXTRACONJUGAL COM UMA ASSESSORA

Oposição britânica pede saída de ministro que teve caso revelado

Foto publicada no tabloide The Sun mostra Matt Hancock aos beijos com sua assessora enquanto nova cepa devastava o país

INTERNACIONAL

Da EFE

Em nota à imprensa, Hancock pediu desculpas e admitiu que "decepcionou as pessoas"

ALKIS KONSTANTINIDIS/ REUTERS – 2.4.2019

A principal legenda opositora do Reino Unido, o Partido Trabalhista, solicitou nesta sexta-feira (25) a renúncia do ministro da Saúde, Matt Hancock, por “abuso de poder” e “conflito de interesses”, após ter sido revelado que o político mantinha uma relação extraconjugal com uma assessora a quem contratou com recursos públicos.

Hancock virou centro de um escândalo hoje depois que o tablóide The Sun publicou em sua capa uma foto do ministro abraçando e beijando sua assessora, Gina Coladangelo, no momento em que a nova variante Delta devastava o Reino Unido no último mês de maio e a população era solicitada a manter distanciamento social.

Em nota à imprensa, o ministro britânico pediu desculpas por não respeitar o distanciamento e admitiu que “decepcionou as pessoas”.

“Continuo focado em trabalhar para tirar este país desta pandemia e gostaria de ter privacidade para minha família em questões pessoais”, acrescentou o comunicado de Hancock.

Por sua vez, um porta-voz da residência oficial de Downing Street disse nesta sexta-feira que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, aceitou o pedido de desculpas de Hancock por quebrar as regras sobre distanciamento social e que considera o assunto “encerrado”.

A fonte oficial destacou ainda que o chefe do governo confia em seu ministro da Saúde.

Em declarações a jornalistas, a presidente honorária do Trabalhismo, Anneliese Dodds, opinou que as atitudes de Hancock deveriam provocar sua saída do governo britânico.

“Se Matt Hancock teve um relacionamento secreto com sua assessora em seu escritório, que ele pessoalmente nomeou para uma posição financiada pelo contribuinte, é um claro abuso de poder e conflito de interesses”, destacou.

“Sua posição é completamente insustentável. Boris Johnson deveria demiti-lo”, acrescentou.

Hancock, casado há 15 anos, foi flagrado pelas câmeras de segurança de seu gabinete na tarde de 6 de maio, dia em que o parlamento estava concentrado nas eleições locais.

“Ele a colocou em um papel tão importante, financiado com recursos públicos, e isso é o que eles fazem no horário de expediente, quando todos estão trabalhando duro”, disse um funcionário ao “The Sun”, que garantiu que o casal já havia sido flagrado antes.

Essa acusação vem no pior momento político para Hancock, que passou por várias crises recentemente, como os vazamentos de uma mensagem de Johnson chamando-o de “inútil” e de um vídeo em que a própria rainha Elizabeth 2ª se referia a ele como “pobre homem”.

A posição de Hancock como Ministro da Saúde “está por um fio”, de acordo com o “The Sun”, já que ele foi anteriormente acusado de mentir sobre a gestão da pandemia; e até de malversação de dinheiro público, já que seu ex-vizinho ganhou um contrato milionário para fazer testes de covid-19, apesar de não ter experiência.

Fonte: R7
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JUSTIÇA PERUANA LIVRA CANDIDATA PRESIDENCIAL DE RETORNAR À PRISÃO PREVENTIVA NO ÂMBITO DO CASO ODEBRECHT

Justiça do Peru nega prisão preventiva de Keiko Fujimori

Pedido do Ministério Público foi considerado “infundado” e a candidata à presidência do país segue em liberdade

INTERNACIONAL

por AFP

A candidata à presidência do Peru Keiko FujimoriA candidata à presidência do Peru Keiko Fujimori ERNESTO BENAVIDES / AFP

A justiça peruana livrou a candidata presidencial Keiko Fujimori de retornar à prisão preventiva no âmbito do caso Odebrecht, após declarar infundado um pedido do Ministério Público (MP) nesta segunda-feira (21).

“Declara-se infundado o pedido do Ministério Público de revogar a restrição de comparecimento e de reemitir a prisão preventiva”, anunciou o juiz Víctor Zuñiga ao proferir sua decisão ao final da audiência. Ele considerou que Fujimori cumpriu “rigorosamente todas as restrições impostas”, como não se reunir com as testemunhas das investigação da Lava Jato no Peru.

A audiência foi transmitida ao vivo e não contou com a presença da imprensa ou do público no tribunal. O juiz, o promotor, o advogado e Fujimori foram os únicos presentes na sala, além de alguns assistentes. Todos usavam máscara dupla para evitar o contágio de covid-19. No lado de fora do tribunal, dezenas de simpatizantes se reuniram.

“Considero arbitrário, desproporcional e injusto revogar as restrições que venho cumprindo”, como parte da liberdade condicional a seu favor, disse Keiko Fujimori ao falar durante a audiência.

O promotor anticorrupção solicitou em 11 de junho “a revogação da comparência com restrições [liberdade condicional] à prisão preventiva de Keiko Fujimori” no âmbito do caso de suposta lavagem de dinheiro por contribuições da construtora brasileira Odebrecht para suas campanhas de 2011 e 2016 .

“Foi novamente determinado que a arguida Fujimori Higuchi descumpriu a restrição de não comunicação com as testemunhas; portanto, foi notado como facto público e notório que ela comunica com a testemunha Miguel Torres Morales”, argumentou o procurador em seu pedido ao tribunal.

Fujimori, 46, compareceu em 8 de junho em entrevista coletiva em Lima para pedir ao Júri Eleitoral Nacional (JNE) que anulasse 802 cédulas eleitorais -cerca de 200 mil votos- acompanhado de Torres Morales, na qualidade de assessor.

O Peru ainda aguarda o vencedor da votação de 6 de junho entre Keiko Fujimori e o esquerdista Pedro Castillo.

Fonte: R7
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VARIEDADE: BOLSONARO AMEAÇA VETAR TEXTO SOBRE “PASSAPORTE IMUNIDADE”, CASO SEJA APROVADO NA CÂMARA

Eu não acredito que passe pelo Parlamento. Se passar, eu veto”, diz Bolsonaro, sobre ‘passaporte imunidade’

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/10-06-2021

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira um projeto em tramitação no Congresso que cria uma espécie de “passaporte de imunidade” para pessoas que já foram vacinadas contra a Covid-19. O texto foi aprovado pelo Senado e será analisado agora pela Câmara. Bolsonaro disse que, caso a proposta seja aprovada, ele irá vetá-la.

— O que tu acha do passaporte da Covid? Aquela onda aí, estou nas mídias sociais — questionou o presidente a apoiadores, no Palácio da Alvorada. — Sem comentários. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento.

Bolsonaro refutou comparações com a exigência de vacinas feitas por alguns países, dizendo que cada país faz as suas regras:

— Alguns falam: “Para você viajar, tem que ter um cartão de vacinação”. Cada país faça as sua regras. Se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina, se você não tomar, você não entra.

O projeto cria o chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), documento que liberaria acesso a eventos culturais e esportivos, reservas naturais e cruzeiros, entre outros locais que tenham empregado restrições.

Bolsonaro afirmou que não acredita que o projeto será aprovado, mas já adiantou que ele seria vetado. O Congresso pode derrubar um veto presidencial.

— Eu não acredito que passe pelo Parlamento. Se passar, eu veto e o Parlamento tem o direito…Tem o direito, não. Vai analisar o veto. Se derrubar, aí é lei.

Fonte: Blog do BG

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ESPORTE-SAÚDE: QUEIROGA NÃO VÊ RISCOS EM REALIZAR COPA AMÉRICA NO BRASIL

Queiroga diz que não vê ‘risco adicional’ na realização da Copa América

Ministro da Saúde afirmou que outros eventos esportivos acontecem no Brasil e que não houve ‘sequer um caso de contaminação em campo’

Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo

07 de junho de 2021 às 09:5

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na Câmara dos DeputadosMinistro da Saúde, Marcelo Queiroga, na Câmara dos Deputados Foto: Reprodução / CNN

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (7) que não vê “risco adicional” na realização da Copa América no Brasil. O país foi anunciado como sede do campeonato pela Conmebol e confirmado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, na última terça-feira(1º).

Segundo Queiroga, o país recebeu outros eventos esportivos como o Campeonato Brasileiro que “ocorreu normalmente, com várias partidas, não houve sequer um caso de contaminação no campo.”

De acordo com o governo federal, a Copa América acontecerá em quatro estados a partir de 13 de junho – Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. Para o ministro da Saúde, há um controle sanitário no Brasil que permite o monitoramento de casos da Covid-19 enquanto o evento acontece.

“As pessoas estão entrando no país seguindo as regras, com exames de RT-PCR. Com controle sanitário adequado, eu não vejo um risco adicional em função dessa competição. A vigilância em saúde existe. Os protocolos sanitários da CBF são validados por especialistas.”

Para Queiroga, não cabe ao ministério proibir o evento. “A prática de esportes não está proibida. A Copa América é um evento privado. Não compete ao Ministério da Saúde autorizar ou não.”

Reconvocação na CPI da Pandemia

O ministro da Saúde voltará a falar aos senadores da CPI da Pandemia nesta terça-feira (8). Ele foi reconvocado e deve prestar esclarecimentos sobre explicar contradições e sanar dúvidas dos membros da comissão a partir das declarações de outros depoentes já ouvidos.

“Eu retorno à CPI sem problemas. Os senadores são pessoas que têm um grande espírito público e acreditamos que querem buscar o melhor cenário para o nosso país”, disse Queiroga na manhã desta segunda-feira.

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MACRON E MERKEL COBRAM UM POSICIONAMENTO DOS EUA E DINAMARCA APÓS DENÚNCIA DE ESPIONAGEM

Aliados pedem explicações a EUA e Dinamarca por caso de espionagem

Reportagem de TV dinamarquesa implicou os dois países em um esquema para monitorar comunicações de líderes europeus

INTERNACIONAL

por AFP

Macron e Merkel cobraram um posicionamento dos EUA e Dinamarca após denúncia

MICHAEL SOHN / POOL VIA AFP – 31.5.2021

O presidente francês, Emmanuel Macron, e a chefe do governo alemão, Angela Merkel, pediram nesta segunda-feira (31) explicações aos Estados Unidos e Dinamarca sobre as acusações de espionagem a responsáveis europeus, entre eles a líder alemã.

“Não é aceitável entre aliados, muito menos entre aliados e sócios europeus”, disse Macron no final de um conselho de ministros franco-alemão. A chanceler alemã apoiou as declarações do chefe de Estado francês.

“Só posso me juntar às palavras de Emmanuel Macron”, respondeu Angela Merkel, que disse estar “tranquila” com a reação do governo dinamarquês. “É uma boa base, não só para esclarecer os fatos, mas também para estabelecer uma relação de confiança”, acrescentou.

De acordo com uma reportagem do canal de televisão público dinamarquês “Danmarks Radio” (DR), em parceria com vários meios de comunicação europeus, e exibida no domingo, Washington utilizou instalações dinamarquesas ao menos até 2014 para poder escutar várias autoridades de quatro países (Alemanha, Suécia, Noruega e França), incluindo a chanceler alemã, Angela Merkel.

“É algo extremamente grave. Precisamos verificar se nossos sócios dinamarqueses da União Europeia cometeram erros, ou falhas, em sua cooperação com os serviços americanos”, declarou o secretário de Estado francês para Assuntos Europeus, Clément Baune.

No que diz respeito à parte americana, o ministro pediu para “constatar se efetivamente aconteceram escutas, espionagem dos líderes políticos”, sem descartar a possibilidade de “avaliar as consequências em termos de cooperação”.

A espionagem de Washington sobre aliados europeus é amplamente conhecida desde as revelações de Edward Snowden, mas o papel que países da UE podem ter desempenhado na operação amplia ainda mais o escândalo.

Operação Dunhammer

De acordo com o canal DR, a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) americana teve acesso a SMSs, ligações telefônicas e atividades na Internet, o que inclui buscas, chats e serviços de mensagens dos funcionários espionados. Entre eles, também está o ministro alemão das Relações Exteriores da época, Frank-Walter Steinmeier.

O que Copenhague sabia a respeito? A espionagem de altos funcionários poderia acontecer por sua colaboração no programa “XKeyscore”, sem seu conhecimento?

As revelações do canal DR estão baseadas em um relatório confidencial da Inteligência militar dinamarquesa (FE). Batizada “Operação Dunhammer”, foi ordenada em uma data não revelada pela direção da FE após o caso Snowden — algo que sugere que este serviço poderia não estar a par — e entregue em maio de 2015.

Procurada pela AFP, a FE se recusou a fazer comentários. Sem mencionar diretamente a questão, a ministra da Defesa da Dinamarca, Trine Bramsen, considerou “inaceitável”, em um breve comunicado, “a espionagem sistemática de aliados próximos”.

“É inaceitável que países que mantêm cooperação estreita entre aliados sintam a necessidade de se espionar”, considerou a primeira-ministra sueca, Erna Solberg, citada pela emissora NRK.

O ministro sueco da Defesa, Peter Hultqvist, afirmou que esteve “em contato com o Ministério da Defesa dinamarquês para perguntar se usaram plataformas dinamarquesas para espionar políticos suecos”.

Por sua vez, o porta-voz do governo alemão também afirmou que Berlim “está em contato com todos os interlocutores nacionais e internacionais para obter esclarecimentos”.

Muito próximo a Washington

O caso joga nova luz sobre a destituição em agosto de 2020 do diretor da FE, Lars Findsen, de seu antecessor, Thomas Ahrenkiel — a quem havia sido prometido o cargo de embaixador justamente em Berlim —, e de outros três agentes. Eles foram destituídos por Bramsen que, de acordo com a DR, foi informada sobre a espionagem dos europeus na ocasião.

O motivo preciso do afastamento do grupo nunca foi divulgado, mas o governo os criticou por terem “ocultado informações essenciais e cruciais” e por “apresentação de informações incorretas” sobre as obtidas entre 2014 e 2020.

O serviço também foi criticado por ter obtido informações “não autorizadas” sobre cidadãos dinamarqueses e por não ter “acompanhado, ou investigado, outros indícios de espionagem”.

“São novas peças do quebra-cabeças. É exatamente o mesmo escândalo que aquele que demonstrou que os serviços alemães haviam ajudado os americanos a espionar há alguns anos”, declarou à AFP Thomas Wegener Friis, especialista em Inteligência da Universidade do Sul da Dinamarca.

Único país nórdico membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e da UE, a Dinamarca é um dos aliados mais próximos dos Estados Unidos na Europa e cedeu soldados durante a guerra no Iraque.

Snowden, que atualmente vive na Rússia, pediu a Copenhague e a Washington transparência “completa” sobre o tema em uma mensagem no Twitter.

Fonte: R7

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POSSÍVEL CASO DE MUCORMICOSE (FUNGO NEGRO) É ACOMPANHADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE JOINVILLE

Secretaria de Saúde de Joinville acompanha possível caso de ‘fungo negro’ na cidade

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde emitiu uma comunicação de risco sobre um provável caso de mucormicose (fungo negro) em um paciente de Joinville, no Norte de Santa Catarina

A situação já estava sendo acompanhada pela equipe de Vigilância em Saúde do município desde que foi cogitada a hipótese do diagnóstico.

O caso é de um homem, de 52 anos, morador da zona Norte da cidade, com histórico de comorbidades (diabetes mellitus e artrite reumatoide). No dia 20 de fevereiro, ele apresentou sintomas gripais e realizou o teste de antígeno no dia 23, confirmando o diagnóstico para Covid-19.

Em 19 de março, em função de uma fraqueza generalizada relacionada com a Covid-19, foi internado em um hospital da rede particular. Teve alta no dia 4 de abril, com melhora geral do quadro de saúde.

Por ter apresentado cetoacidose diabética, uma complicação metabólica caracterizada por fatores relacionados com a diabetes, o paciente teve uma celulite facial, que prejudicou parcialmente a clareza da visão.

Nova internação

Por este motivo, ele iniciou imediatamente acompanhamento com médico especialista. O homem então foi internado novamente no dia 21 de maio, para realização de procedimento cirúrgico, que foi efetivado no dia 26 deste mês.

Atualmente, o paciente segue internado em unidade hospitalar particular, com monitoramento constante da Secretaria Municipal da Saúde, por meio da equipe da Vigilância em Saúde. As informações seguem sendo compartilhadas com o Ministério da Saúde e com a Secretaria de Estado da Saúde.

Mucormicose

O termo fungo negro é popularmente utilizado para se referir à mucormicose, uma infecção causada por um fungo da classe Zygomycetes e ordem Mucorales.

É considerada uma infecção fúngica grave e rara, originária de microrganismos que vivem em diversos ambientes, particularmente no solo com matéria orgânica em decomposição, como folhas, adubo ou madeira.

A mucormicose é contraída por pessoas que entram em contato com os esporos fúngicos. Indivíduos diabéticos, com doenças onco-hematológicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores são mais suscetíveis à contaminação.

Em casos graves, a mucormicose pode evoluir para coma e óbito. A infecção, que geralmente se manifesta na pele, pode espalhar-se para outras partes do corpo.

Geralmente, o tratamento é realizado com intervenção cirúrgica para remover os tecidos infectados ou mortos. Em alguns pacientes, a evolução da doença pode resultar na retirada de parte da mandíbula ou do olho.

Também há tratamento medicamentoso, que pode envolver um período de 4 a 6 semanas de terapia antifúngica intravenosa, dependendo do quadro clínico do paciente.

Em nível mundial, diversos estudos estão sendo realizados para verificar possíveis relações entre a mucormicose e pacientes com Covid-19, especialmente os que apresentam comorbidades e quadros imunodreprimidos.

Fonte: R7
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LENTIDÃO NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO ESTIMULA PRÁTICA CRIMINOSA DE VENDA ILEGAL DE VACINAS NA VEZUELA E MÉDICOS PEDEM INVESTIGAÇÃO SOBRE O CASO

Médicos da Venezuela alertam sobre venda ilegal de vacinas

Entidade que representa a categoria pediu que a Procuradoria Geral do país abra uma investigação sobre essa prática criminosa

pandemia venezuela

RAYNER PEÑA/EFE – ARQUIVO

A Academia Nacional de Medicina da Venezuela pediu nesta sexta-feira (28) que a Procuradoria Geral do país abra uma investigação sobre vendas ilegais de vacinas contra a covid-19 e comentou que a “lentidão” no processo de imunização estimula essa prática criminosa.

Em uma carta, a academia pediu ao procurador geral, Tarek Saab, “para determinar a veracidade das informações sobre o suposto mercado ilegal com a venda de vacinas contra a covid que estão sob a custódia do Estado venezuelano com o Ministério da Saúde como órgão competente”

O pedido foi feito, segundo o texto, com o objetivo de “identificar aqueles que poderiam promover esta práeção dos venezuelanos e que sejam tomadas as medidas necessárias para erradicar esta prática criminosa odiosa”.

Os médicos também destacaram os perigos que este mercado ilegal provoca e que podem ser traduzidos em dosagens que “não tenham cumprido a devida manutenção da cadeia de frio essencial para sua viabilidade como produto biológico ou que seu conteúdo não corresponda à formulação adequada” da vacina.

A academia também vê esta prática como uma consequência da lenta implementação do plano nacional de vacinação que, segundo ela, “não foi devidamente oficializado”.

A entidade cobrou o Ministério da Saúde a divulgar imediatamente o plano de vacinação a fim de identificar aspectos técnicos “inerentes” aos grupos prioritários a serem vacinados, os períodos de tempo para imunização, as quantidades disponíveis e outras questões.

De acordo com organizações nacionais e internacionais, a Venezuela está entre os países da América Latina menos imunizados contra a covid-19, uma situação que o governo do presidente Nicolás Maduro evita mencionar.

A quantidade de vacinas que chegaram ao país não é conhecida com precisão, pois os dados anunciados pelas autoridades são contraditórios, variando em até 500 mil unidades, dependendo de quem os divulga.

Fonte: R7
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GRANDE QUANTIDADE DE LIXO É ENCONTRADO EM PRAIAS DO RN E IBAMA ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE O CASO

Por G1 RN

 

Lixo encontrado na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, no litoral Sul do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiLixo encontrado na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, no litoral Sul do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) abriu nesta sexta-feira (23) uma investigação para apurar o lixo encontrado nas praias do litoral sul do estado desde quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo superintendente estadual, Rondinelle Oliveira.

O órgão nacional explicou que essa investigação é um acompanhamento secundário e que a investigação principal, neste momento, está a cargo dos órgãos estaduais. Foi recomendado também a limpeza imediata das praias. O Ibama não deu mais detalhes sobre o tema.

Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) disse que entrou em contato com os municípios afetados pelo lixo e com a os governos da Paraíba e Pernambuco “para verificar a ocorrência de algum incidente ambiental que possa ter ocasionado o aparecimento de resíduos sólidos” no RN.

O Idema disse ainda que “recomenda que os municípios afetados recolham o material o mais rápido possível, evitando que retornem aos oceanos e provoquem outros prejuízos enquanto o ocorrido não é esclarecido”.

Pelo menos 3,5 toneladas de lixo foram recolhidos nas praias do estado até esta sexta-feira (23) em praias de Baía FormosaTibau do Sul, Nísia Floresta e Canguaretama.

Mais de 1,5 tonelada de lixo é encontrada em praias do RN

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “embora a responsabilidade pela gestão de resíduos seja dos municípios, o Ministério do Meio Ambiente apoia o combate ao lixo no mar a partir de duas frentes de ação: a prevenção, por meio do Programa Lixão Zero, de forma a evitar que o lixo chegue nos rios, na praia e no mar, com medidas como a coleta seletiva, logística reversa e a reciclagem, e a recuperação ambiental, por meio de ações de limpeza de rios e praias”.

“De forma a evitar aglomerações, o Ministério do Meio Ambiente aguarda a normalização das condições sanitárias para realização de mutirões, mas prossegue com ações de fiscalização, como a megaoperação realizada recentemente pelo Ibama no Porto de Santos, que resultou em mais de 70 embarcações vistoriadas”.

Para auxiliar na investigação do Ibama, o município de Tibau do Sul enviou um relatório ao órgão nesta sexta que aponta que o trecho atingido pelo lixo no município é de desova de tartarugas. Segundo o relatório, foram encontrados materiais como fragmentos de madeiras, garrafas pets, recipientes plásticos, isopor, sacos plásticos, máscaras descartáveis e seringas.

Além do Ibama, o relatório desenvolvido por Tibau do Sul também será entregue ao Ministério Público Federal e à Capitania dos Portos, para investigação da origem do lixo. O município informou que as equipes conseguiram limpar nesta tarde de sexta-feira todo o trecho que foi afetado na Praia do Minas e que iniciou a limpeza na Praia de Sibaúma.

Relatório em Tibau do Sul

Segundo o relatório, a Praia das Minas é ponto de desova de tartarugas. O documento aponta que quantidade de lixo plástico que foi encontrado pode se tornar um risco a essas espécies. “Pode-se presumir que os resíduos foram trazidos até a costa por meio da ação das ondas e do fluxo da maré. Em sua grande maioria, materiais plásticos, por apresentarem alta flutuabilidade, sendo assim de fácil deslocamento”.

“Diante do cenário narrado, é possível afirmar que a concentração elevada dos resíduos no ambiente, acarretará danos a toda biota marinha. Como citado anteriormente, a ingestão dos resíduos pode acarretar a morte dos animais, proporcionando um desequilíbrio para o ecossistema local.”

Segundo o documento, “os danos gerados pelos impactos dos resíduos ao longo da costa, como a mortalidade de tartarugas, poderá promover um prejuízo no intervalo de tempo do ciclo de recomposição das espécies encontradas no local”.

De acordo com o Projeto Tamar, a espécie de tartaruga que desova na região é a Eretmochelys Imbricata, popularmente conhecida como Tartaruga de Pente, espécie que está “criticamente em perigo” em relação à extinção.

O relatório indica ainda que “boa parte dos resíduos se mostram oriundos da atividade humana, de caráter doméstico, hospitalar e comercial”, e que portanto “acredita-se que os mesmos tenham sido depositados de forma criminosa”.

Por conta do aparecimento do lixo, a secretaria Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade recomendou a monitoração o trecho para detectar uma possível a aparição de novos materiais.

Arte lixo praias nordeste — Foto: Arte G1

Arte lixo praias nordeste — Foto: Arte G1

Fonte: G1 RN
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BIDEN EM CONVERSA POR TELEFONE COM FAMILIARES DE GEORGE FLOYD SE DIZ “ALIVIADO” E CONDENOU O RACISMO

Biden comemora decisão do caso George Floyd e condena racismo

Presidente dos EUA disse em pronunciamento que preconceito é uma ‘mancha’ na história do pais e pede soluções

INTERNACIONAL

Do R7, com AFP

Biden fez um pronunciamento na Casa Branca após o veredicto ser anunciado

POOL VIA GETTY IMAGES / AFP – 20.4.2021

O presidente Joe Biden se disse “aliviado” ao saber do veredicto, durante uma conversa por telefone com familiares de George Floyd que eles divulgaram nas redes sociais, pouco após o júri decidir pela culpa do ex-policial Derek Chauvin na morte de Floyd, em maio do ano passado.

“Estamos todos tão aliviados”, disse Biden. “Vocês são uma família incrível. Teria adorado estar aí para abraçá-los”, acrescentou, prometendo levar os familiares de Floyd à Casa Branca no Air Force One.

No Salão Oval, o presidente fez um pronunciamento formal sobre o veredicto transmitido pela televisão.

Em sua fala, Biden denunciou o “racismo sistêmico” que “mancha” a alma dos Estados Unidos.

“O veredicto de culpa não trará George de volta”, disse o presidente. Mas pode marcar o momento de uma “mudança significativa”, acrescentou, pedindo unidade à nação e para não deixar que os “extremistas que não têm nenhum interesse na justiça social” tenham “êxito”.

Mais cedo, o presidente havia considerado as provas do crime “devastadoras”.

“Rezo para que o veredicto seja o correto. Acho que é devastador do meu ponto de vista. Não diria isto se o júri não estivesse isolado”, disse Biden a jornalistas no Salão Oval, enquanto o júri deliberava a portas fechadas.

Em 25 de maio de 2020, Chauvin foi filmado em vídeo ajoelhado por mais de nove minutos sobre o pescoço de Floyd, mesmo quando o homem corpulento de 46 anos, algemado, implorava, “Por favor, não consigo respirar”.

As imagens, registradas por pedestres que testemunharam a prisão de Floyd, acusado de comprar cigarros com uma nota falsa de 20 dólares, foram assistidas por milhões de pessoas dentro e fora do país.

Tensão e comemorações

Tropas da Guarda Nacional foram mobilizadas em Minneapolis e Washington, a capital do país, devido a temores de distúrbios.

Minneapolis tem sido cenário de protestos noturnos desde que Daunte Wright, um jovem negro de 20 anos, foi morto a tiros em um subúrbio desta cidade de Minnesota em 11 de abril por uma policial branca.

Cerca de 400 manifestantes marcharam na cidade na segunda-feira pedindo a condenação de Chauvin, repetindo em coro: “O mundo está olhando, nós estamos olhando, façam o certo”. Depois, comemoraram o veredito e se abraçaram nas ruas.

O veredicto também vai afetar os três ex-colegas de Derek Chauvin — Alexander Kueng, Thomas Lane e Tou Thao —, que serão julgados em agosto por “cumplicidade em assassinato”.

Fonte: R7
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BOLSONARO PEDE AO DIRETOR-GERAL DA PF PARA DESCOBRIR QUEM MANDOU MATÁ-LO

Bolsonaro pede a novo diretor-geral da PF para ressuscitar caso Adélio

Presidente da República foi alvo de uma facada durante campanha eleitoral de 2018 na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

07 de abril de 2021 às 19:42 | Atualizado 07 de abril de 2021 às 19:59

Adélio Bispo de Oliveira é escoltado por policiais federais em aeroporto de Juiz

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com o novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, na semana passada em Brasília.

Estava presente no encontro também o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, antes mesmo de sua posse.

Na conversa, segundo relatos, o presidente disse que ele teria liberdade de atuação, mas fez um pedido: que descobrisse quem quis matá-lo. Uma referência à tentativa de assassinato do presidente durante a campanha eleitoral de 2018, quando Adélio Bispo o deu uma facada. O episódio aconteceu no dia 6 de setembro em Juiz de Fora.

Nos dois inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar o caso, a avaliação foi a de que Adélio planejou e executou o crime sozinho. A PF agora aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter acesso aos celulares dos advogados que defenderam Adélio.

Procurados, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça não se manifestaram. A PF não se manifestou.

Fonte: CNN

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DECISÃO INDIVIDUAL DE KASSIO NUNES SOBRE ABERTURA DE IGREJAS GEROU COBRANÇA DE OUTROS MINISTROS PARA QUE O CASO SEJA LEVADO A PLENÁRIO

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

 Atualizado 04 de abril de 2021 às 12:56

Supremo Tribunal Federal (STF)Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. “Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre ‘pode abrir isso’, ‘não pode abrir aquilo’. Isso gera uma insegurança muito grande”, disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. “Vivendo e desaprendendo”, concluiu em declaração à CNN.

Outros dois ministros, reservadamente, avaliaram que a decisão de Nunes Marques gera confusão e que deve ir imediatamente para o plenário.

Apesar do incômodo interno, o presidente da corte, Luiz Fux, explicou a interlocutores que não pode levar o caso para plenário agora. Falta apresentação de um parecer da Procuradoria-Geral da República antes do caso ser liberado para pauta pelo ministro relator.

Com a liminar concedida por Nunes Marques, a pedido de uma associação de juristas evangélicos, cultos e missas  puderam ocorrer neste domingo de Páscoa. A decisão vale para outros dias também. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que iria manter a proibição por causa do coronavírus. Mas, horas depois, em Nova decisão, o ministro intimou o prefeito a cumprir a decisão permitindo a reabertura. Além disso, mobilizou a Procuradoria Geral da República contra Kalil.

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DIREITO-JUSTIÇA: DANIEL SILVEIRA DIZ QUE NÃO TENTOU SUBVERTER A ORDEM DEMOCRÁTICA E LEVARÁ O SEU CASO A UM TRIBUNAL INTERNACIONAL

Daniel Silveira levará o seu caso a Tribunal Internacional: “O que fizeram comigo foi muito pior que o AI-5”

Foto: Reprodução/InternetFoto: Reprodução/Internet

Em entrevista ao Programa da Jovem Pan, “Pingos nos Is”, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) falou sobre a prisão domiciliar imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e explicou que não tentou subverter a ordem democrática.

Silveira afirmou que levará o seu caso a um tribunal internacional e negou ter defendido o Ato Institucional número 5, adotado no governo militar.

“Como a Suprema Corte, aqui, no Brasil, é a última instância e, claramente, se você processar algum ministro, eles não vão declarar que podem ser processados (…) Fica um pouco complicado de você levar à frente. Alguns têm dito que o STF tem se tornado um tribunal de exceção. E eu não concordo (…) O que acontece é que, se você não levar isso para fora e mostrar que tentaram me acusar, que eu subverti a ordem democrática. Logo eu (…) Não faz sentido algum (…) Em momento algum eu defendi o AI-5. E o que eles fizeram comigo foi muito pior que o AI-5”, explicou.

Daniel Silveira apontou que decisões – como as do ministro Alexandre de Moraes – subvertem “a ordem democrática”.

“O que subverte a ordem democrática são decisões como essas, que atacam direto à Constituição. Não ao Daniel Silveira, mas aos milhões de pessoas (…) Com certeza, é uma coisa um tanto absurda. Então, eu preciso levar para uma Corte Internacional, sim, para ser discutida, porque isso subverte a ordem democrática”, finalizou.

Em fevereiro, o parlamentar amigo do deputado, Carlos Jordy (PSL-RJ), já havia adiantando que a defesa de Silveira apelaria para cortes internacionais. O congressista foi preso em 16 de fevereiro – por crime de opinião – por ter publicado um vídeo com críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O artigo 53 foi rasgado na íntegra. Tanto na questão da imunidade parlamentar quanto na impossibilidade na prisão de um deputado salvo em flagrante de crime inafiançável, o que não houve”, defendeu Jordy.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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PACIENTE DE 90 ANOS EM NOVA YORK É O PRIMEIRO CASO DE VARIANTE BRASILEIRA NO ESTADO

NY anuncia primeiro caso de variante brasileira de coronavírus

Governador Andrew Cuomo anunciou que vírus foi detectado em paciente de 90 anos e sem histórico de viagens

INTERNACIONAL 

Karla Dunder, do R7

Andrew Cuomo, governador de NY, anuncia variante brasileira do coronavírus no estadoAndrew Cuomo, governador de NY, anuncia variante brasileira do coronavírus no estadoPETER FOLEY/EFE/ 27.03.2020

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou no sábado (20) o primeiro caso da P1, conhecida como variante brasileira de coronavírus no estado. O caso foi identificado por especialistas do hospital Monte Sinai e depois confirmado pelo departamento de saúde.

De acordo com o anúncio do governador, a variante foi encontrada em uma pessoa de 90 anos, que não teve a identidade revelada, moradora do Brooklyn e sem históricos de viagens recentes. Ainda não se sabe como contraiu essa variante do vírus.

“A detecção da variante brasileira aqui em Nova York reforça ainda mais a importância de tomar todas as medidas adequadas para continuar a proteger sua saúde”, escreveu o governador no comunicado. “Embora seja normal que um vírus sofra mutação, a melhor maneira de se proteger é continuar a usar uma máscara bem ajustada, evitar grandes multidões, distância social, lavar as mãos e ser vacinado quando for sua vez”.

A “variante brasileira” foi detectada pela primeira vez nos Estados Unidos no dia 25 de janeiro, no Minnesota. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, estão em análise atualmente 48 casos nos Estados Unidos. Desde maio de 2020 os brasileiros ou pessoas que estiveram no país não estão autorizadas a entrar no país.

A P1 foi designada como “preocupante”, o que significa que há evidências de ser mais transmissível, causar doenças mais graves e potencial de redução da eficácia de tratamentos ou vacinas.

Fonte: R7

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SEGUNDO ESPECIALISTAS, POSSIVELMENTE FUNCIONÁRIOS DE ALTO ESCALÃO DO GOVERNO RUSSO ESTEJAM ENVOLVIDOS NO CASO DE ENVENENAMENTO DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NAVALNY

ONU vê indícios de Navalny ter sido envenenado pelo governo russo

Especialistas que investigam o caso há 4 meses e identificaram um produto químico desenvolvido pela União Soviética

INTERNACIONAL

 Da EFE

Líder da oposição russa Alexei Navalny
EFE/EPA/YURI KOCHETKOV

Especialistas das Nações Unidas que investigaram durante quatro meses o envenenamento do líder da oposição russa Alexei Navalny indicaram que as provas encontradas apontam para um “provável envolvimento” de funcionários do governo russo, presumivelmente do alto escalão, nesse caso ocorrido em agosto do ano passado.

Em uma carta oficial enviada às autoridades russas no mês de dezembro, cujos detalhes foram divulgados nesta segunda-feira (1°) que a cláusula de confidencialidade de dois meses expirou, as duas investigadoras da ONU, Agnès Callamard e Irene Khan, disseram que o veneno usado, Novichok, é uma dessas provas.

“O conhecimento necessário para manuseá-lo e desenvolver novas formas de Novichok, como a encontrada nas amostras retiradas de Navalny, só pode ser encontrado em agentes do Estado”, observam os relatores em sua carta.

“É um produto desenvolvido pela União Soviética e só a Rússia é conhecida pela sua fabricação, desenvolvimento e utilização”, detalhou Callamard, especializado em execuções extrajudiciais ou arbitrárias, durante entrevista coletiva organizada hoje para explicar os resultados das investigações.

“Navalny foi atacado por ser quem ele é: um político, um ativista anticorrupção e um crítico do governo que denunciou repetidamente as práticas corruptas de altos funcionários russos”, acrescentou Irene Khan.

O ataque ocorreu “para gerar medo e enviar um aviso de que isso poderia acontecer a qualquer pessoa que atacar o governo”, aponta Khan, enquanto Callamard lamentou que as autoridades russas, longe de responder aos pedidos de investigação, estão tentando atacar a credibilidade da vítima.

“Dada a resposta deficiente das autoridades nacionais, o uso de armas químicas e o padrão aparente de assassinatos seletivos, acreditamos que uma investigação internacional deva ser realizada com urgência”, afirmaram as representantes da ONU, ressaltando que essas investigações são fundamentais, considerando que Navalny na prisão.

Outra evidência que, segundo as especialistas, indica que a Rússia pode estar envolvida no ataque ao líder da oposição é o fato dele ter ficado sob vigilância estatal quando foi envenenado, “portanto, é improvável que terceiros tenham administrado o produto químico proibido sem o conhecimento das autoridades”.

Mesmo no “caso improvável” do ataque não ser obra das autoridades, Callamard e Khan asseguraram que o governo de Vladimir Putin “teria falhado em sua obrigação de proteger Navalny”, que já havia sido ameaçado em ocasiões anteriores e sujeito a pelo menos duas outras tentativas de envenenamento.

O governo russo “não pode escapar de suas obrigações de direitos humanos negando sua responsabilidade no caso”, disseram depois de reiterar que Navalny deve ser libertado.

Elas também disseram que o uso do Novichok viola a convenção internacional contra uso de armas químicas e as leis de direitos humanos contra execuções arbitrárias e tortura ou tratamento desumano de detidos.

O envenenamento de Navalny – resumiram – “faz parte de uma prática observada durante décadas de assassinatos ou tentativas de assassinato contra cidadãos russos e críticos ao governo dentro ou fora do país”, um comportamento que em sua opinião “requer uma resposta da comunidade internacional”.

Fonte: R7
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PODCAST: A DECISÃO UNÂNIME DO STF EM REFERENDAR A PRISÃO DE DANIEL SILVEIRA E O SILÊNCIO DO PALÁCIO DO PLANALTO SOBRE O CASO

A tendência é manter a prisão do deputado Daniel Silveira no plenário da Câmara’

SEXTA, 19/02/2021, 08:19

Andréia Sadi disse que essa tendência foi costurada e foi mudando ao longo dos últimos dois dias. A decisão unânime do STF de referendar a prisão e a pressão dos partidos do centrão influenciaram na mudança de postura. Ela falou sobre ‘o espírito de corpo’. Mas, ela explica que Daniel Silveira para os políticos é ‘um corpo estranho’ dentro da Casa, mas não no bolsonarismo. Andréia Sadi conta o que ouviu dos parlamentares para justificar o voto desta sexta-feira. Ela também cita o silêncio do Palácio do Planalto sobre o caso.

Fonte: CBN

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MANUTENÇÃO DA PRISÃO DE DANIEL SILVEIRA SERÁ PEDIDA PELO RELATOR DO CASO CARLOS SAMPAIO

Relator pedirá manutenção da prisão de Silveira; Centrão calcula 350 votos

 

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 18 de fevereiro de 2021 às 20:37

Resultado de imagem para Relator pedirá manutenção da prisão de Silveira; Centrão calcula 350 votos

O deputado federal Carlos Sampaio irá elaborar um relatório pedindo a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira.

Ele foi escolhido relator na noite desta quinta-feira e terá menos de 24 horas para elaborar o texto que será apreciado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira às 17 horas.

Sampaio é promotor de justiça e já relatou casos polêmicos na Câmara, como o pedido de cassação do então presidente do PP, Pedro Correa, no escândalo do mensalão. No caso Daniel Silveira, já disse haver limites para a liberdade de expressão. Ele, porém, pretende dar um embasamento jurídico no relatório.

Tratará inclusive dos dois pontos polêmicos e controversos do mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes. Uma, o fato de ser um mandado de prisão em flagrante. Outro, se se trata de crime inafiançável.

À CNN, Sampaio disse que o caso deve ser tratado com “equilíbrio e sensatez” e que “o assunto não concebe nenhum tipo de posicionamento extremo porque estamos a julgar uma posição extrema”.

O relatório já irá refletir o sentimento majoritário apresentado pelos líderes da Câmara em reunião realizada na tarde desta quinta-feira.

A ampla maioria dos líderes se manifestaram em favor da manutenção da prisão. Colocaram-se contrários apenas PSL, Podemos, Novo, Pros e PSC. O cálculo é de que serão cerca de 350 votos para que Silveira continue preso.

Na reunião, porém, houve muitas críticas ao Supremo Tribunal Federal. Segundo relatos, maiores até do que à postura de Silveira. Mas a avaliação foi a de que a Câmara não estará a julgar a forma como se deu a prisão, mas sim o conteúdo de sua fala.

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CASO DE JOVEM QUE FOI VACINADO CONTRA COVID-19 EM LUGAR DE IDOSO MORTO EM ASILO NO RS, ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA

Polícia investiga jovem que foi vacinado no lugar de idoso morto em asilo no RS

Bruna Ostermann, da CNN, em Porto Alegre

 Atualizado 28 de janeiro de 2021 às 17:23

Polícia investiga criança de 12 anos que foi vacinada no lugar de idoso morto em asilo no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga caso de adolescente vacinado contra a Covid-19 em um asilo em Passo Fundo. A possível fraude foi identificada pela prefeitura do município no norte do Rio Grande do Sul, por meio de um cruzamento de dados. Conforme o poder municipal, no momento da aplicação das doses um Residencial Geriátrico forneceu a Vigilância em Saúde o CPF de um idoso que já morreu.

A gravidade da situação ficou ainda maior porque a Polícia descobriu que a pessoa vacinada foi um adolescente de 12 anos. Menores de idade não estão incluídos no Plano Nacional de Vacinação dos imunizantes contra a Covid-19, porque não foram realizados testes neste público.

“Todo fato está sendo investigado. Pode ter sido falta por conta do asilo, do adolescente e do serviço público”, explicou o delegado Venicios Demartini responsável pelo caso.

Em nota, a instituição de longa permanência para idosos (ILPI), alegou que o nome do menino foi incluído na lista enviada para a Secretaria Municipal de Saúde, porque ele é residente do local. Ainda de acordo com o documento, não houve nenhuma simulação por parte do jovem, que usava uniforme igual aos dos colaboradores no momento da imunização e, portanto, ele não recebeu a vacina direcionada ao idoso.

A nota completa: “Quanto a constar o nome do idoso já falecido, cumpre informar que quando do envio da lista a Secretaria de saúde do Município de Passo Fundo, na data de 15.01.2021, o idoso fazia parte do quadro de residentes, vindo a falecer na data de 21.01.2021, portanto, após o envio da referida lista e ainda foi confirmado pela equipe de saúde a sobra de “3” (três) doses destinadas ao residencial”. A utilização do CPF errado teria ocorrido por um erro gráfico, mas sem intenção.

Já a Prefeitura de Passo Fundo disse que vai aguardar o resultado da apuração policial, para se posicionar sobre o fato de um servidor da administração pública ter dado a vacina em uma pessoa com menos de 18 anos. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, o risco de evento é raríssimo, porque se conhece o tipo de imunizante, mas o profissional não poderia ter aplicado.

O delegado investiga crimes contra a saúde pública, contra a administração, falsidade ideológica e estelionato.

Fonte: CNN

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CASO TRUMP É MUITO PIOR QUE O WATERGATE DIZ JORNALISTA QUE DESVENDOU O ESCÂNDALO

Jornalista que revelou o Watergate diz que caso de Trump é ‘muito pior’

Por Diego Freire, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 04 de janeiro de 2021 às 04:57

Carl Bernstein foi um dos jornalistas responsáveis por desvendar o escândalo do Carl Bernstein foi um dos jornalistas responsáveis por desvendar o escândalo do Watergate nos anos 1970

O áudio em que Donald Trump pede ao secretário da Geórgia para “encontrar” votos que possibilitem sua vitória no estado é “muito pior do que o Watergate”, segundo a análise de Carl Bernstein, um dos jornalistas responsáveis por revelar o escândalo político que provocou a renúncia do ex-presidente americano Richard Nixon em 1974.

“Isso não é um déjà vu, isso é algo muito pior do que Watergate”, disse Bernstein à CNN americana neste domingo (3).

Ao lado do colega Bob Woodward, Carl Bernstein entrou para a história do jornalismo ao revelar o caso Watergate em reportagens no jornal The Washigton Post na década de 1970.

A dupla de repórteres mostrou, na época, que o presidente republicano Ricahrd Nixon sabia da operação na qual foram invadidos escritórios do Partido Democrata, em um suposto assalto em 1972, para plantar escutas telefônicas que possibilitaram a espionagem da oposição.

Após a investigação do caso revelado pela imprensa, Nixon, que havia sido reeleito presidente em 1972, renunciou ao cargo em 1974.

Mais de 40 anos depois, o jornalista vê a nova denúncia contra Trump, publicada pelo mesmo jornal The Washington Post neste domingo, como mais grave que aquela contra Nixon.

Segundo ele, os áudios de Trump são “a evidência do que este presidente está disposto a fazer para minar o sistema eleitoral e tentar instigar de forma ilegal, indevida e imoral um golpe.”

“Em qualquer outro momento concebível na história dos Estados Unidos, essa fita (com os áudios de Trump) resultaria na liderança de ambas as partes exigindo a renúncia imediata do presidente dos Estados Unidos”, disse o jornalista.

Entenda o caso

Segundo a denúncia, o  presidente Trump pediu ao colega republicano Brad Raffensperger, secretário de Estado da Geórgia, que “encontrasse” votos suficientes para reverter sua derrota durante um telefonema extraordinário de uma hora.

O Washington Post obteve a gravação da conversa em que Trump repreendeu Raffensperger, tentou bajulá-lo, implorou para agir e ameaçou-o com vagas consequências criminais se o secretário de Estado se recusasse a prosseguir com o que chamou de “falsas alegações”. O presidente disse a certa altura que Raffensperger estava assumindo “um grande risco”.

Durante a ligação, Raffensperger e o conselheiro-geral de seu escritório rejeitaram as afirmações de Trump, explicando que o presidente está contando com teorias da conspiração e que a vitória do presidente eleito Joe Biden com 11.779 votos na Geórgia foi justa e precisa.

Essa ligação vem na esteira de esforços dispersos na tentativa de derrubar a vitória eleitoral de Biden, em um movimento liderado pelos principais republicanos determinados a explorar a crise de olho em ganhos políticos mais amplos.

“Não há nada de errado em dizer, você sabe, hum, que você recalculou”, disse Trump ao secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, de acordo com o Post, acrescentando mais tarde na ligação: “Tudo o que quero fazer é isso. Eu apenas queremos encontrar 11.780 votos, o que é um a mais do que nós. Porque ganhamos no estado.”

Na época em que Trump estava trabalhando em Raffensperger, o chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, exortou seus ex-colegas da Câmara a “revidar” em um tweet de sábado (2) à noite. Tanto Meadows quanto a advogada Cleta Mitchell e outros aliados republicanos de Trump também estariam na ligação.

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OPINIÃO: A VERDADEIRA INTENÇÃO POR TRÁS DO CASO CARREFOUR

A Mentira no Caso Carrefour (veja o vídeo)

Fotomontagem ilustrativa

“O racismo ainda não morreu, mas está por um fio. Ele só é mantido vivo por políticos, agitadores raciais e pessoas que se sentem superiores por chamar os outros de racistas”.

Esta frase, que um esquerdista diria que foi elaborada por um racista, é na verdade do autor, filósofo e economista Thomas Sowell, um dos maiores intelectuais vivos. Sowell compreende o racismo como ninguém. Não pelo fato de ser negro, mas por estudá-lo há seis décadas.

E é exatamente o que estamos vivenciando no Brasil. A exploração do racismo como moeda política por parte de grupos que fingem tentar combatê-lo, enquanto criam um ambiente de tensão racial para que ele se eternize. Não há, repito, não há qualquer interesse de movimentos de esquerda em acabar com o racismo, há sim a intenção de monopolizá-lo, tanto em sua forma ativa quanto em sua forma passiva.

Para a atual narrativa esquizofrênica esquerdista, não existe racismo de negros contra brancos. Não importa o que um negro faça contra um branco, por mais violento, opressivo e humilhante que seja o ato, ele não poderá ser definido como racismo. Sofrer racismo, segundo a atual teoria racial vigente no país, é prerrogativa exclusiva de negros e pardos (estes últimos podendo ser considerados brancos conforme a conveniência).

Segundo esta teoria estapafúrdia, (que já encontra voz no nosso meio jurídico e é abraçada por toda a grande mídia), o branco, mesmo vítima de um crime, continua sendo o opressor. E o negro, mesmo sendo o autor do crime, continua sendo o oprimido. Tudo é justificado por uma suposta e eterna reparação pela escravidão que precisa ser feita cotidianamente, onde brancos que nunca tiveram escravos, devem aceitar calados a violência de negros que nunca foram escravizados.

É claro que a maioria sensata das pessoas, sejam negras, brancas ou pardas, acham esta argumentação completamente ridícula. Discriminar alguém pelo tom da sua pele é errado, não importar a cor da vítima. Mas isso não impedirá os mercadores raciais de promoverem sua agenda. E quando levamos em conta que esses oportunistas controlam a mídia, quase todo o meio cultural e acadêmico, se opor requer não só conhecimento, mas também coragem.

Os próprios brancos, buscando aceitação em seu meio e movidos por uma culpa branca de classe média-alta, abraçam essa estupidez e tentam obrigar outros brancos a não entrar em discussões sobre o racismo, pois “ao opressor privilegiado só cabe ouvir e obedecer ao que diz o oprimido”. Eles não entendem que, limitar quais assuntos uma pessoa pode participar em razão de sua cor, é a definição exata de racismo. Mas preferem abandonar sua dignidade, em troca de pontos imaginários num ranking de consciência social.

Entendendo isso, vemos porque grupos que dizem lutar contra o racismo, jamais deixarão que ele acabe. O racismo vivo e pulsante na sociedade, significa poder e lucro para estes agitadores raciais. Se o racismo acabar, eles não têm razão de existir e perdem toda a sua alavancagem social.

O episódio onde um homem foi morto por seguranças no supermercado Carrefour, é o exemplo claro de como esse mecanismo de perpetuação do racismo está funcionando a todo vapor na sociedade.

Há muito tempo a esquerda brasileira, que vive de imitar a esquerda americana, procura um caso emblemático de racismo para poder explorar. Com a proximidade do dia da consciência negra, se apegaram ao primeiro que apareceu na tentativa de gerar comoção. Mesmo que ali não tivesse o mínimo indício de motivação racial. A verdade e os fatos não importam para esse pessoal, o que importa é se ela pode ser distorcida pela narrativa forjada.

Dezenas de veículos da mídia imunda se apressaram em sincronizar chamadas de matérias ligando a morte ao racismo. Ao mesmo tempo em que celebridades e políticos faziam posts em suas redes “indignados” com o quanto a “sociedade brasileira é racista”. De repente, a ÚNICA explicação para a morte da vítima, era o racismo. E quem questionasse o porquê, só podia ser, obviamente, um racista.

Bem, faltou combinar com a realidade. A própria delegada que investiga o caso de perto, disse que não há motivação racial. A tentativa da mídia e dos agitadores raciais de santificar a vítima, caiu por terra quando seu passado criminal foi divulgado e um vídeo seu iniciando a confusão ao socar um dos seguranças começou a circular. O pai da vítima, que foi na TV criticar o racismo no Brasil, já foi condenado, junto de seu filho, por injúria racial e lesão corporal contra uma mulher. Ficou claro que a vítima era sim uma pessoa violenta e com histórico de agressões. Sua morte foi culpa de seu próprio temperamento agressivo combinado com o despreparo de seguranças, não foi por que “a sociedade brasileira é racista”.

Claro, um simples detalhe como a Realidade, não iria impedir os militantes raciais de iniciarem seu vandalismo, gerando cenas que ilustraram com perfeição a verdadeira face desse engodo vitimista: vândalos, em grande parte brancos, destruindo, saqueando e colocando fogo em um estabelecimento enquanto trabalhadores negros tentavam impedi-los. É o que acontece SEMPRE que o pessoal do “vidas negras importam” atuam: vidas de trabalhadores negros são diretamente prejudicadas.

Cena mais absurda, somente o CEO do Carrefour Brasil abaixando a cabeça para os mercadores raciais e pedindo desculpas por ser um “homem branco privilegiado”. Não percebe que este pessoal não quer desculpas, quer controle. E agora viram que podem obrigá-lo a se comportar como eles quiserem.

Essa é a força da narrativa destes grupos que lucram com o racismo. Eles conseguem subverter o bom senso e os fatos. Acabar com o racismo é a última de suas intenções. Ao forjá-lo em todas as situações na sociedade, eles podem forçar a implementação de políticas e de ações por parte dos parlamentares e das empresas. Ações de combate ao preconceito racial, onde esses grupos são pagos para ensinar à sociedade como esta deve se comportar da maneira que eles querem. Tudo muito bem calculado. Tudo muito bem executado.

Manter negros e brancos em uma eterna tensão racial, é o objetivo final destes grupos “antirracistas”. Principalmente para prejudicar adversários políticos. O que irão fazer é dizer que a sociedade está dividida em razão do Presidente Bolsonaro, e que é necessário um presidente de esquerda para uni-la novamente. Caso não sejam atendidos, eles mesmos quebram o país para comprovar a “desunião”. Tática simples e eficaz.

A verdade é que o racismo é ao mesmo tempo poder político e financeiro para estes grupos que fingem combatê-lo. Acabar com o racismo, significa acabar com eles mesmos. E isso, eles jamais permitirão.

Veja o vídeo:

Foto de Frederico "Fred" Rodrigues

Frederico “Fred” Rodrigues

Escritor, Empresário e Comentarista Político. Membro fundador da Frente Conservadora de Goiânia e Membro da Direita Goiás.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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CASO DA DEPUTADA FLORDELIS SERÁ DECIDIDO NESTA TERÇA FEIRA, SE SERÁ ENVIADO AO CONSELHO DE ÉTICA PELA DIREÇÃO DA CÂMARA

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (27) para decidir se envia o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. O processo pode levar à cassação do mandato dela.

A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela nega as acusações.

Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas, desde o dia 8 de setembro, tem sido monitorada por uma tornozeleira eletrônica.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais seis integrantes titulares, além de quatro suplentes.

A reunião está convocada para as 10h na residência oficial do presidente, em Brasília.

Em seu relatório, Bengtson afirmou que os fatos descritos na representação feita à Câmara pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), em agosto, e no inquérito policial, “constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar”.

Para o parecer ser aprovado, não é necessária maioria absoluta. Se, por exemplo, cinco membros estiverem presentes, basta um placar de 3 a 2 para aprovar o parecer.

Integrantes da Mesa ouvidos pelo G1 disseram que a expectativa é a de que a aprovação seja unânime.

Mesmo com a decisão pelo prosseguimento do processo, a análise no Conselho de Ética não será imediata. Isso porque o colegiado está parado desde março devido à pandemia do novo coronavírus.

O seu funcionamento depende da aprovação pelo plenário principal da Câmara de um projeto de resolução. Até agora, porém, não há uma definição para essa votação.

O impasse não tem relação com o Conselho de Ética. A questão é que o projeto de resolução que chegou a ser pautado também libera os trabalhos de outras comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).

No entanto, a disputa pelo comando da comissão e a articulação de alguns partidos para que determinados temas não avancem na CCJ, como a reforma administrativa, travaram a votação do projeto.

Para contornar a situação, o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), já apresentou outro projeto de resolução que trata apenas da autorização para o funcionamento remoto do colegiado. A sua votação, porém, depende ainda de um acordo entre os líderes partidários.

Fonte: G1
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SOBRE O CASO CHICO RODRIGUES, RANDOLFE DIZ QUE SENADO NÃO PODE SER UM CLUBE DE AMIGOS

Senado não pode ser um clube de amigos, diz Randolfe sobre caso Chico Rodrigues

Da CNN, em São Paulo

 Atualizado 16 de outubro de 2020 às 20:24

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante entrevista à CNN nesta sexta-feira (16), afirmou que o Senado Federal não pode ser um “clube de amigos” ao falar sobre o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com R$ 33 mil em dinheiro vivo dentro da cueca durante uma operação da Polícia Federal.

O Rede Sustentabilidade é um dos partidos que protocolou hoje um pedido no Conselho de Ética do Senado para abertura do processo de investigação e cassação do mandato do senador.

“Qualquer casa legislativa é a casa da representação popular. A chamada independência dos poderes (…) não serve para acorbertar impunidade. Então, por não ser um grupo de amigos e por compreender que o caso é constrangedor e lamentável, não é fácil qualquer medida mais dura em relação a nenhum colega”, explicou.

Rodrigues acrescentou a fala dizendo ainda que está em jogo a credibilidade do Senado da República. “Está em jogo o conceito de ética e decoro parlamentar”.

“Espero, sinceramente, que os colegas julguem à luz disso. Não é confortável, mas, enfim, é a nossa tarefa”.

(Edição: Sinara Peixoto)

Fonte: CNN

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