SEGURANÇA: GOVERNO DO RN PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR

Por g1 RN

 

Provas serão aplicadas no próximo dia 4 de setembro — Foto: ReproduçãoProvas serão aplicadas no próximo dia 4 de setembro — Foto: Reprodução

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (1º) o edital de novo concurso público para o cargo de oficiais da Polícia Militar. O certame irá preencher 132 vagas, sendo 26 para candidatos autodeclarados negros, com salários de R$ 5,3 mil.

As inscrições serão abertas na segunda-feira (4) no site da banca organizadora do certame e terão validadas após o pagamento da taxa de R$ 188. Candidatos que se enquadrarem nos critérios podem pedir isenção do valor até a quarta-feira (6).

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter concluído o curso de bacharel em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (ter 30 anos, no máximo) e altura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60m (mulheres).

A previsão de publicação do resultado final e nomeação é para dezembro de 2022.

Etapas

O concurso público será dividido em, pelo menos, seis etapas. A primeira delas, as provas objetivas e discursivas, serão aplicadas no dia 4 de setembro nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Os classificados avançam para duas etapas eliminatórias (teste físico e psicológico, respectivamente). Os candidatos remanescentes chegam para a 4ª fase (prova de títulos), que tem caráter classificatório e mais duas etapas eliminatórias (investigação social e saúde, respectivamente, ambas sob responsabilidade da Polícia Militar). No caso de candidatos que se autodeclarem negros, a última etapa é o procedimento de heteroidentificação.

Os candidatos aprovados se tornam oficiais da Polícia Militar, com atuações em diversas áreas da corporação:

  • comandar, chefiar e dirigir organizações policiais militares;
  • coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado;
  • assessorar o comando;
  • gerenciar recursos humanos e logísticos;
  • participar do planejamento e execução de ações preventivas e operações policiais;
  • desenvolver processos e procedimentos administrativos;
  • atuar na coordenação da comunicação social;
  • promover estudos técnicos e de capacitação profissional;
  • pautar suas ações em preceitos éticos, técnicos e legais;
  • atuar em atividades de ensino, instrução, pesquisa e extensão;
  • exercer atos de autoridade judiciária militar;
  • executar os atos de polícia administrativa ostensiva;
  • executar os atos de polícia judiciária militar.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo SEGURANÇA: GOVERNO DO RN PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR

RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PROPOSTO NA PEC DOS COMBUSTÍVEIS NÃO SIGNIFICA CHEQUE EM BRANCO , AFIRMA LÍDER GOVERNISTA

Estado de emergência não é cheque em branco, diz líder governista sobre PEC dos Combustíveis

Senadores devem votar a proposta por volta das 16h desta quinta-feira (30)

Do CNN Brasil Business*

O reconhecimento de um estado de emergência, proposto na PEC dos Combustíveis em tramitação no Senado, não significa um cheque em branco para que estados e municípios gastem acima do que podem, disse o líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ), à CNN.

“(o reconhecimento do estado de emergência) é justificativa de emergência internacional liderada por uma guerra e pela crise dos combustíveis, mas não deve ser cheque em branco para que e municípios e estados saiam gastando acima do que podem, como houve na pandemia, quando talvez a medida se justificasse pela crise ser mais ampla”, disse em entrevista à CNN.

Os senadores devem votar a proposta por volta das 16h desta quinta-feira (30).

“A crise agora é muito específica para o setor de combustíveis, que afeta frete, combustíveis, preço dos produtos nas prateleiras, gás de cozinha, e os esforços do governo vem sendo nesse sentido”, disse

Fonte: CNN

Continuar lendo RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PROPOSTO NA PEC DOS COMBUSTÍVEIS NÃO SIGNIFICA CHEQUE EM BRANCO , AFIRMA LÍDER GOVERNISTA

DOU PUBLICA DECRETO QUE O GOVERNO CRIOU PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Governo cria programa de proteção de profissionais de segurança pública e defesa social

Medidas de proteção e promoção dos direitos humanos não foram detalhadas pelo decreto publicado nesta quinta-feira (30)

Luana Franzão

da CNN*

Em São Paulo

Agentes da Polícia FederalAgentes da Polícia FederalMarcelo Camargo/Agência BrasilCompartilhe:

Em decreto publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), o governo criou um programa de proteção dos profissionais de segurança pública e defesa social.

O Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (PraViver) será coordenado por dois ministérios: da Justiça e da Segurança Pública no que se refere aos profissionais de segurança pública e defesa social, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no que se refere aos profissionais do sistema socioeducativo. A eles caberá elaborar, implementar e monitorar as iniciativas relacionadas aos direitos humanos.

As futuras medidas de promoção dos direitos humanos não foram detalhadas pelo governo. Entre os objetivos do programa, está a diminuição da “vitimização e do suicídio” dos profissionais.

Entre os agentes de segurança pública, estão policiais e agentes penitenciários, que são considerados parte importante da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), que sancionou a medida.

Outro decreto também publicado na quinta-feira sancionou a criação de um segundo programa voltado para os profissionais da segurança pública. O Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública — nomeado Programa Pró-Vida — visa elaborar, implementar e monitorar iniciativas de saúde biopsicossocial, ocupacional e segurança no trabalho desses funcionários.

Segundo a publicação no DOU, a medida entende como saúde biopsicossocial ações de atenção à saúde entre as dimensões biológica, psicológica e social, integrando diferentes abordagens terapêuticas.

A Rede Pró-Vida será coordenada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública, e contará com representantes de órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, as Policias Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Polícias Civis, as Polícias Penais e aos Institutos Oficiais de Criminalística, Medicina Legal e Identificação.

Continuar lendo DOU PUBLICA DECRETO QUE O GOVERNO CRIOU PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PACOTE DOS COMBUSTÍVEIS ELABORADO PELO GOVERNO FEDERAL TENTA ALIVIAR PRESSÃO INFLACIONÁRIA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA

Governo quer incluir até subsídio para idosos em pacote dos combustíveis

A medida, cuja expectativa é que tramite como projeto de lei e seja pautada nesta semana, tem impacto fiscal calculado pela gestão federal de R$ 34,8 bilhões

A medida, cuja expectativa é que tramite como projeto de lei e seja pautada nesta semana, tem impacto fiscal calculado pela gestão federal de R$ 34,8 bilhões

Gustavo Uribe

da CNN

Frentista abastece veículo em posto de combustíveis no Rio de JaneiroFrentista abastece veículo em posto de combustíveis no Rio de Janeiro08/07/2021REUTERS/Amanda Perobelli

O pacote dos combustíveis, elaborado pelo governo federal para tentar aliviar a pressão inflacionária sobre os consumidores de baixa renda, deve incluir até mesmo subsídio para garantir a gratuidade para maiores de 65 anos no transporte público.

gestão federal prevê incluir na proposta, cuja expectativa é de que tramite em formato de projeto de lei, um montante de R$ 2,5 bilhões para a criação de um programa de mobilidade para idosos em áreas urbanas.

A ajuda para estados e municípios é prevista no Estatuto do Idoso, estava paralisada na Câmara dos Deputados desde fevereiro e teria validade até o final deste ano. A ideia, ao incluir a iniciativa no pacote dos combustíveis, é justamente agilizar a sua aprovação.

Ao todo, a gestão federal calcula que o pacote dos combustíveis tenha um impacto fiscal de R$ 34,8 bilhões, recursos pagos fora do teto de gastos. A maior parte deles viria da realocação de montante que, inicialmente, seria destinado à compensação das unidades da federação que zerassem ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

A expectativa é de que o formato final da proposta seja fechado até terça-feira (28) para ser votado ainda nesta semana no Senado Federal. O pacote dos combustíveis deve incluir aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, voucher para caminhoneiros de R$ 1 mil, elevação do auxílio-gás para R$ 100 e até mesmo subsídio ao mercado de etanol.

A ideia do voucher para caminhoneiros é beneficiar 900 mil trabalhadores autônomos do setor, medida cujo impacto fiscal é calculado pela gestão federal em R$ 5,4 bilhões. Já o aumento do Auxílio Brasil teria um custo até o final do ano de R$ 21,6 bilhões.

Apesar da disposição do Palácio do Planalto em criar um pacote de subsídios, há dúvidas ainda se ele poderia ser viabilizado em ano eleitoral. Isso porque o artigo 73 da Lei Eleitoral estabelece que, em ano de pleito eleitoral, “fica proibida a distribuição gratuita de benefícios por parte da administração pública”.

O subsídio, porém, é permitido “nos casos de calamidade pública e estado de emergência”. É por isso que o governo federal discute a possibilidade de decretação de um estado de emergência por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, o que enfrenta resistência no Congresso Nacional.

Caso o pacote de subsídio seja aprovado sem o estado de emergência, há o risco de a discussão ser judicializada e a medida de auxílio não ser implementada pelo governo federal neste ano.

Veja o impacto das medidas previstas no pacote dos combustíveis, segundo cálculo feito pelo governo federal:

  • Auxílio Brasil de R$ 600 – R$ 21,6 bilhões
  • Voucher para Caminhoneiros de R$ 1 mil – R$ 5,4 bilhões
  • Subsídio para o Etanol – R$ 3,8 bilhões
  • Transporte para Idosos – R$ 2,5 bilhões
  • Auxílio-Gás de R$ 100 – R$ 1,5 bilhão
  • Total – R$ 34,8 bilhões

 

Continuar lendo PACOTE DOS COMBUSTÍVEIS ELABORADO PELO GOVERNO FEDERAL TENTA ALIVIAR PRESSÃO INFLACIONÁRIA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA

SEGURANÇA: CONVOCADOS 72 POLICIAIS PENAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO RN

Por g1 RN

 

Governo convoca 72 policiais penais aprovados em concurso público no RN — Foto: DivulgaçãoGoverno convoca 72 policiais penais aprovados em concurso público no RN — Foto: Divulgação

O governo do RN convocou e nomeou 72 policiais penais aprovados em concurso público. São 63 homens e 9 mulheres. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22).

Estão sendo convocados os aprovados no concurso público para o provimento de cargo efetivo da carreira de Policial Penal, Nível 1, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, obedecendo a classificação de acordo com o número de vagas. As nomeações se dão pela conclusão do III Curso Específico de Formação Profissional.

Os convocados devem apresentar uma lista de documentos que está descrita no Diário Oficial. Os documentos devem ser entregues no Departamento de Recursos Humanos/Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), no Centro Administrativo.

Desde o início da atual gestão já foram realizadas 219 convocações de policiais penais.

Continuar lendo SEGURANÇA: CONVOCADOS 72 POLICIAIS PENAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO RN

MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS PODERÃO SE BENEFICIAR DE PROGRAMA DE CRÉDITO CRIADO PELO GOVERNO DO RN

Por g1 RN

 

Mototaxistas poderão se beneficiar de novo programa. — Foto: Lucas Fernando Sabino/Cedida Mototaxistas poderão se beneficiar de novo programa. — Foto: Lucas Fernando Sabino/Cedida

O Governo do Estado sancionou lei que cria o Cred Moto, programa de crédito especial para motoboys e motociclistas do Rio Grande do Norte. A medida foi oficializada nesta terça-feira (21), com publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei Nº 11.168, os recursos poderão ser utilizados pelos mototaxistas e motoboys para comprar veículos novos ou usados, regularização fiscal da motocicleta ou adaptação na estrutura do meio de transporte e trabalho.

O programa foi criado, segundo o texto, para gerar trabalho e renda para os profissionais atendidos pelo programa, além de proporcionar aos usuários do serviço, a partir de uma possível renovação da frota, mais qualidade e segurança.

O executivo autorizou que os recursos da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) sejam utilizados para implantação do Cred Moto. Para ser implementado, o programa ainda aguarda a regulamentação, que será publicada em decreto posteriormente.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS PODERÃO SE BENEFICIAR DE PROGRAMA DE CRÉDITO CRIADO PELO GOVERNO DO RN

SAIBA COMO FUNCIONARÁ OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA SEXTA-FEIRA PONTO FACULTATIVO

Por g1 RN

 

Atendimento na Ceasa ocorrerá em horário diferenciado durante feriadão — Foto: DivulgaçãoAtendimento na Ceasa ocorrerá em horário diferenciado durante feriadão — Foto: Divulgação

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo nos serviços públicos do estado e da capital na próxima sexta-feira (17), após o feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (16).

Os decretos foram publicados nos diários oficiais do estado e do município nesta quarta-feira (15). O governo do estado divulgou, também nesta quarta-feira, as mudanças nos serviços públicos com maior impacto à população.

Serviços essenciais, como urgências e emergências de saúde, além da segurança pública, serão mantidos.

Funcionamento de serviços públicos durante o feriado de Corpus Christi

Centrais do Cidadão

O atendimento será suspenso nos dias 16 e 17 e retorna na segunda-feira (20). Os agendamentos virtuais continuam normalmente.

Detran

Na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (20). Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis. Podem ser feitos pelo site do órgão (aqui).

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi

Os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 16 e 17 de junho.

O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.

O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1. Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$ 8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Restaurantes Populares

Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (16), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (17), com exceção das unidades do Centro Administrativo e Campi da UERN em Mossoró e Patu (devido ao ponto facultativo nas instituições).

Sine

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (15), parando as atividades no feriado da quinta-feira (16) e sexta-feira (17). Retorna a funcionar normalmente na segunda (20).

Delegacias (plantões)

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), as delegacias de plantão funcionarão a partir das 18h desta quarta-feira (15) até às 8 horas da segunda-feira (20). Os atendimentos em Natal ocorrem nas DPs Zona Sul e Zona Norte, além da DP da Mulher. Também funcionam as DPs de Mossoró e Caicó. Atendimento na Delegacia Virtual permanece sem interrupção.

Caern

Na quinta (16) e na sexta-feira (17), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.

Ceasa (durante os dias 16, 17 e 18 de junho)

•Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
•Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
•Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
•Setor Comercial da Ceasa: das 7h às 13h;
•Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

Continuar lendo SAIBA COMO FUNCIONARÁ OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA SEXTA-FEIRA PONTO FACULTATIVO

LIMINAR QUE ATRASARIA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS FOI DERRUBADA PELO GOVERNO

Governo derruba liminar que poderia atrasar privatização da Eletrobras

Fontes da Economia informaram a CNN que a eventual suspensão da Assembleia de Furnas teria potencial para atrasar a capitalização em pelo menos um mês

Caio Junqueira

da CNN

Logo da EletrobrasLogo da Eletrobras9/04/2019REUTERS/Brendan McDermid

A Advocacia-Geral da União obteve na manhã desta segunda-feira uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e derrubou uma liminar que havia suspendido realização da assembleia de Furnas prevista para ocorrer hoje.

Foi o próprio presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueiredo, que concedeu a decisão favorável ao governo.

Furnas é uma subsidiária da Eletrobras, cujo processo de capitalização deve ocorrer até o dia 14 de junho.

Fontes da Economia informaram a CNN que a eventual suspensão da Assembleia de Furnas teria potencial para atrasar a capitalização em pelo menos um mês.

Funcionários dizem que a assembleia é necessária porque houve suposta quebra de contrato de debêntures em uma operação que levou a um aporte financeiro para a Madeira Energia, responsável pela hidrelétrica Santo Antonio.

Continuar lendo LIMINAR QUE ATRASARIA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS FOI DERRUBADA PELO GOVERNO

GOVERNO DOS EUA ANUNCIA ACORDO BILATERAL COM TAIWAN

Estados Unidos e Taiwan estreitam laços econômicos

País asiático é o grande fornecedor global de semicondutores

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos | Foto: Adam Schultz/Casa Branca

O governo dos Estados Unidos anunciou, na quarta-feira 1º, um acordo bilateral com Taiwan. O pacto promove integração no comércio digital, de energia limpa e direitos trabalhistas. Os dois países devem colaborar também em áreas fora do mercado, como as conduzidas por empresas estatais.

Além disso, Gina Raimondo, secretária de Comércio, trabalha em negociações separadas com Taiwan para abordar o comércio e os investimentos em tecnologia. Na mira, a importância dos taiwaneses como líderes mundiais no fornecimento de semicondutores avançados.

“Taiwan é um parceiro incrivelmente importante para nós, especialmente no que se refere a semicondutores”, disse Gina a repórteres na terça-feira. Ela destacou esperar que os laços das duas nações devem continuar se aprofundando, citando conversas ativas com Taipei

A ilha possui governo próprio, mas tem a soberania reivindicada pelo Partido Comunista da China. No mês passado, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, afirmou que interviria militarmente, caso os chineses invadissem o território taiwanês.

Em resposta, Wang Wenbin, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, disse que “nenhuma força, incluindo os EUA, pode conter os chineses no esforço do povo para reunificar a nação”.

Taiwan, potência tecnológica

Segundo um relatório da Casa Branca, 92% da produção mundial de condutores avançados ocorre no país por meio da Taiwan Semiconductor Manufacturing.

Autoridades dizem que o pacto revelado na quarta-feira mostra o compromisso dos EUA em fortalecer os laços com a ilha. De acordo com o Wall Street Journal, um alto funcionário do governo norte-americano declarou que ‘a gestão “Biden-Harris vê Taiwan como uma democracia líder, uma potência tecnológica e um parceiro econômico e de segurança importante”.

O comércio norte-americano com o país se expandiu acentuadamente depois das tarifas sobre as importações chinesas criadas durante a gestão do ex-presidente Donald Trump.

Produção estratégica

Taipei está no centro das preocupações crescentes das autoridades dos EUA sobre a produção altamente concentrada de semicondutores no leste da Ásia. A questão ganhou urgência em meio à escassez de chips gerada pela pandemia. A falta do item prejudicou a fabricação de produtos eletrônicos de consumo a veículos.

“Imagine o que aconteceria com os Estados Unidos se Taiwan nos negasse semicondutores”, disse Gina durante um painel de discussão no Fórum Econômico Mundial na Suíça na semana passada. “Prevemos que compraremos mais de 70% de todos os nossos semicondutores avançados de Taiwan. Essa é uma situação insustentável e vulnerável.”

A dependência está fazendo os legisladores norte-americanos discutirem o incentivo de US$ 52 bilhões em novos subsídios para impulsionar a fabricação de semicondutores nos EUA e reduzir a dependência do mercado externo.

Fonte: R7

Continuar lendo GOVERNO DOS EUA ANUNCIA ACORDO BILATERAL COM TAIWAN

GOVERNO DO RN LANÇA PROJETO PARA AMPLIAR COBERTURA VACINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO

Governo do RN lança projeto para levar vacinação às escolas e ampliar imunização no estado

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com o objetivo de incentivar a vacinação e ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou nesta terça-feira (24) o projeto Minha Escola Nota 10. A ação pretende levar, entre maio e julho, atividades de conscientização sobre a importância das imunizações e promover a vacinação no âmbito escolar.

O projeto é uma  parceria entre as secretarias estaduais de saúde pública (Sesap) e educação (SEEC). O secretário de saúde do RN, Cipriano Maia, destacou a importância do projeto.

“Precisamos avançar nessa vacinação dos menores de idade e essa ação é primordial na nossa estratégia. As escolas estão em todas as comunidades do estado, próximas as famílias, por isso são o foco desse trabalho”.

Entre as vacinas do calendário infantil em idade escolar estão os reforços da DTP (difteria, tétano e coqueluche) e poliomielite, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), influenza, febre amarela, HPV, hepatite e Covid-19.

A cada ano as coberturas vacinais vem caindo em todo o Brasil, o que acaba aumentando o risco de surtos e da introdução de doenças até então erradicadas, como o sarampo.

De acordo com o Programa Estadual de Imunizações da Sesap, entre os principais problemas para a baixa cobertura vacinal estão a falsa sensação de segurança, dificuldades no acesso aos serviços de saúde (horário, fichas, filas), fake news e medo de reação adversa.

“As escolas tem essa condição de melhorar o acesso das crianças a esse benefício de proteção, onde os pais estão sobrecarregados e não tem condições de levar os filhos até a vacinação, que é acima de tudo uma proteção coletiva”, comentou a promotora de Justiça Rosane Pessoa Moreno.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

Continuar lendo GOVERNO DO RN LANÇA PROJETO PARA AMPLIAR COBERTURA VACINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO

DECRETO DO GOVERNO DO RN REGULAMENTA SERVIÇO DE DISQUE-DEFESA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA POPULAÇÃO LGBTQI

Governo do RN regulamenta serviço disque-defesa para enfrentamento à LGBTfobia

Foto: Reprodução

No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBT fobia, esta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei é de autoria de Fátima Bezerra quando deputada estadual. O Decreto disciplina o objeto e o âmbito de aplicação da Lei, conceituação interna, acompanhamento e atendimento, órgão executor das ações, a Rede Estadual de Proteção e Enfrentamento à LGBTfobia, medidas de monitoramento, avaliação e divulgação. A regulamentação contribui para a ampliação dos canais de denúncias sobre violências e violações de direitos contra a população LGBTI+ no RN e fortalece a produção de dados e indicadores referentes à LGBTfobia.

“Esta Lei, que é de minha autoria como deputada estadual, regulamenta o funcionamento do serviço para proteção dos direitos da população LGBTQI+. Aqui cabe perguntar: por que esse tempo todo, 20 anos, sem regulamentação? Esta é uma pauta de defesa de direitos, de proteção. Quantos governos passaram nestes 20 anos? O que se põe por trás disso?, devemos perguntar. E tem outras leis que vamos também fazer sair do papel, com muita discussão séria e responsável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela confirmou que o Governo do Estado trabalha em projeto de Lei para criar o Departamento de Proteção à Pessoa com Vulnerabilidade (DPPV), que funcionará no âmbito da Polícia Civil para tratar dos crimes de intolerância. “O Rio Grande do Norte é território onde o Governo não abaixa a cabeça, inclusive para a homofobia”, pontuou a Governadora.

Continuar lendo DECRETO DO GOVERNO DO RN REGULAMENTA SERVIÇO DE DISQUE-DEFESA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA POPULAÇÃO LGBTQI

SINDSAÚDE-RN APONTA ERRO RECORRENTE COMETIDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

Governo do Estado comete erro na folha de pagamento de maio e aposentados são penalizados

Foto: reprodução

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) apontou erros graves cometidos pelo Governo do Estado na folha de pagamento de maio que prejudicou aposentados.

O sindicato afirma que “é inadmissível esses erros recorrentes”.

“Interessante é que o governo sempre erra reduzindo os salários dos servidores, nunca é para mais”, diz a entidade sindical.

Confira abaixo a publicação do Sindsaúde que aponta o erro:

Mais uma vez, o governo do Estado comete erros graves na condução do pagamento da folha dos servidores e servidoras da saúde. Dessa vez, os aposentados e aposentadas foram os mais penalizados com esses erros na folha do mês de maio.

“É inadmissível esses erros recorrentes .Se a equipe não tem preparo para executar uma folha de pagamento, que seja substituída. Nós temos que externar nosso repúdio, denunciar e cobrar para que não ocorra mais isso. Faço aqui uma convocação à todos os aposentados e aposentadas que possam comparecer na próxima segunda-feira (16) às 10h na secretaria de Administração (no Centro Administrativo)”, enfatizou Jamile Gibson, diretora do Sindsaúde/RN.

Entenda o que ocorreu:

Segundo o Subsecretário do RH da secretaria de Administração, Ediran Barbosa, ocorreu um erro na confecção da folha dos aposentados e só perceberam à noite. Segundo Ediran, a secretaria de Administração corrigiu a folha dos servidores da ativa, mas confeccionaram errado a folha dos aposentados.

Após perceber o erro, o Subsecretário entrou em contato com a coordenadora do Sindsaúde/RN, Rosália Fernandes, informando que já identificaram o erro e afirmou que irão corrigir o pagamento em uma folha suplementar na próxima semana.

Para nós do Sindsaúde/RN, é inadmissível que erros como esse aconteçam de forma constante. Sabemos que erros podem ocorrer, mas todo mês já é uma falta de respeito com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde e aposentados (as). Interessante é que o governo sempre erra reduzindo os salários dos servidores, nunca é para mais. Exigimos mais atenção e respeito com o pagamento dos trabalhadores e aposentados da saúde. Principalmente os aposentados que dedicaram anos de trabalho e suor na saúde pública do estado e hoje necessitam dos seus salários para sobreviverem. Merecemos respeito!

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo SINDSAÚDE-RN APONTA ERRO RECORRENTE COMETIDO PELO GOVERNO DO ESTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

GOVVERNO DE MINAS AUTORIZA MINERADORA SAMARCO AMPLIAR ATIVIVDADES NO LOCAL ONDE FICAVA BARRAGEM DE FUNDÃO ROMPIDA EM 1015

Por Sávio Gabriel e Dannyellen Paiva, g1 Minas — Belo Horizonte

 

O Complexo de Germano, onde ficava a barragem do Fundão, fica localizado em Mariana — Foto: TV GloboO Complexo de Germano, onde ficava a barragem do Fundão, fica localizado em Mariana — Foto: TV Globo

A mineradora Samarco foi autorizada pelo governo de Minas a ampliar a atividade do Complexo Minerário Germano, localizado entre as cidades de Mariana e Ouro Preto. No local, funcionava a Barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas.

Na prática, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) permitiu que a empresa pudesse intervir em 35 hectares de Mata Atlântica, dos quais 11 hectares estão localizados numa Área de Proteção Permanente (APP).

O Complexo Minerário Germano é composto por um conjunto de unidades integradas que desenvolvem atividades de lavra, beneficiamento mineral, transporte de polpa de concentrado de minério de ferro por um mineroduto até o Espírito Santo, onde há a expedição portuária. No local, há duas minas: a Alegria Norte e Alegria Sul.

A autorização do Copam foi dada em março. Segundo consta no documento que permitiu a ampliação, “as intervenções se fazem necessárias para manter a continuidade da lavra na cava de Alegria Sul e manter a continuidade dos planos de lavra na Mina de Alegria Norte, potencializar o aproveitamento de minério nessas cavas e a manutenção dos teores de produção a partir de 2022”.

A área que o Copam autorizou a Samarco a intervir está localizada nas sub-bacias dos rios Piranga e Piracicaba, que fazem parte da bacia do Rio Doce, segundo consta no diagnóstico ambiental feito pelo órgão estadual.

Respostas

Em nota, a Samarco confirma que obteve a aprovação. Segundo a mineradora, “o pedido foi feito para atender o atual momento da empresa, que opera com 26% de sua capacidade produtiva, e não para a retomada total das atividades”.

Ainda de acordo com a empresa, “as compensações florestais pela supressão dessa área estão sendo devidamente realizadas, conforme a legislação, com a preservação de 128 hectares, que representa mais de três vezes a área suprimida”.

A mineradora disse ainda que a capacidade de produção vai acontecer de forma gradual e segura, e que em 2029 deve atingir “100% de sua capacidade produtiva, conforme planejamento prévio”.

Ainda de acordo com a Samarco, a intervenção na APP é necessária “tendo em vista a localização da reserva mineral adjacente às áreas de lavra já existente no Complexo Germano”, e reforça que o processo “tramitou de forma regular perante o órgão licenciador, seguindo a legislação vigente”.

“A intervenção em APP é permitida, conforme Resolução Conama nº 369, de 28 de março de 2006 e Art. 17 da DN 47.749 de 2019, mediante apresentação da proposta de compensação florestal, a qual foi devidamente apresentada pela Samarco”, acrescenta.

Por fim, a mineradora diz que a área em questão “não tem conexão com a área onde ficava a barragem de Fundão”.

O processo para ampliação do complexo minerário é antigo. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Samarco fez a primeira solicitação em 2017. O parecer foi apresentado em 2019, mas na época era necessária autorização do Ibama, que negou a ampliação. A Samarco então buscou alternativas e apresentou novos estudos.

Em 2020, um novo pedido foi apresentado à Semad, que submeteu novamente ao Ibama. Dessa vez, no entanto, o órgão federal informou que não era mais necessária a anuência para o prosseguimento e a partir de então coube exclusivamente à instância estadual analisar o processo.

A Semad esclarece ainda que o tema processo chegou a ser pautado na 84ª reunião do Copam, em fevereiro deste ano, quando, na ocasião, os conselheiros representantes da sociedade civil organizada, como ambientalistas e setores produtivos, solicitaram vistas (mais tempo para análise). Na reunião seguinte, em março, houve o retorno das considerações.

Segundo a Semad, o representante das organizações ambientalistas disse que “buscou-se ouvir a comunidade atingida / reclamante do entorno do empreendimento, mas nenhuma informação foi apresentada a este conselheiro que subsidiasse qualquer solicitação diversa”.

O conselheiro também atestou que “não foi possível identificar irregularidades no processo, assim como não foi possível identificar qualquer descumprimento das condicionantes de forma à prejudicar a natureza e/ ou os diretamente afetados pelo empreendimento”, de acordo com a nota enviada ao g1.

Ainda de acordo com a Semad, como contrapartidas estão previstas compensações de Mata Atlântica (em área duas vezes maior que a suprimida), de Área de Proteção Permanente (em área igual à suprimida), de espécies ameaçadas (plantio de 5 a 25 espécies arbóreas para cada uma que for destruída) e implantação de medidas de controle ambiental

“Assim, com base em tal manifestação, e também na manifestação positiva feita pelos demais conselheiros que solicitaram vistas ao processo, além do parecer único emitido pelo órgão ambiental, a CMI/Copam votou favorável à emissão do adendo à licença ambiental do empreendimento, em 25 de março de 2022”, detalhou a secretaria.

Fonte: G1

Continuar lendo GOVVERNO DE MINAS AUTORIZA MINERADORA SAMARCO AMPLIAR ATIVIVDADES NO LOCAL ONDE FICAVA BARRAGEM DE FUNDÃO ROMPIDA EM 1015

PARLAMENTO DE CUBA APROVA CÓDIGO PENAL PARA EVITAR PROTESTOS E PRESERVAR ATUAL REGIME SOCIALISTA

PARLAMENTO DE CUBA APROVA CÓDIGO PENAL PARA EVITAR PROTESTOS E PRESERVAR ATUAL REGIME SOCIALISTA
Cuban national flag

Após atos contra o governo, Cuba endurece punição para subversão

Nova lei mantém pena de morte, ‘com caráter excepcional’, para 23 delitos e impede violações mais graves e lesivas à sociedade

INTERNACIONAL

por AFP

Governo cubano quer impedir manifestações contrárias ao regime

TIMOTHY A. CLARY / AFP

Dez meses depois de enormes protestos antigovernamentais, o Parlamento de Cuba aprovou neste domingo (15), por “unanimidade”, um novo Código Penal que tenta evitar a repetição desses acontecimentos e preservar o atual regime socialista.

A nova lei “tipifica como delitos os atos mais graves e lesivos para a sociedade e protege os interesses do Estado e do povo”, disse o presidente do Tribunal Supremo, Rubén Remigio Ferro, ao apresentar o novo código ao plenário da Assembleia Nacional.

Nos dias 11 e 12 de julho de 2021, milhares de pessoas protagonizaram, em 50 cidades, os maiores protestos contra o governo cubano em 60 anos, que terminaram com uma morte, dezenas de feridos e centenas de detidos.

O novo código substitui o de 1997 e complementa a Constituição de 2019, junto com a Lei de Amparo de Direitos Constitucionais e o Código de Execução Penal, que também serão submetidos a votação nesta sessão extraordinária da Assembleia Nacional, que começou na sexta-feira (13) e termina na segunda (16).

Entre as novidades do texto estão “sua aplicação a infrações e atos ilícitos que afetam o espectro radioelétrico, o meio ambiente e o patrimônio natural”, afirmou Ferro.

“Serão penalizadas as violações mais graves relacionadas com o uso abusivo dos direitos constitucionais, a participação em atividades subversivas e as agressões às tecnologias da informação e às comunicações”, acrescentou.

Para o jurista cubano Harold Bertod, radicado na Espanha, “o Código Penal amplia o catálogo de condutas delitivas relacionadas com a ordem constitucional para confirmar uma realidade do sistema político: não há espaço para alternativas no âmbito político”.

“O direito de manifestação […] só será permitido em um sentido de ‘confirmação’ das políticas do Estado, e nunca de forma ‘contraditória'”, disse ele à AFP.

Já o deputado Jorge González, médico que dirigiu a equipe responsável pela localização e pelo reconhecimento dos restos mortais de Che Guevara em 1997, na Bolívia, afirma que se trata de “uma lei que recolhe e atualiza todos os conceitos internacionais, adequando-os às condições de Cuba”.

A nova lei mantém a pena de morte, “com caráter excepcional”, para 23 delitos. Ela será aplicada basicamente “em crimes contra a segurança do Estado, terrorismo, tráfico internacional de drogas e assassinato”, acrescentou o presidente do tribunal.

A pena capital foi aplicada com bastante regularidade em Cuba na década de 1960. Contudo, desde o ano 2000 há uma espécie de moratória, apenas quebrada em 2003, com a execução de três sequestradores armados de um bote de passageiros.

“Não estamos de acordo com a pena de morte. Não estamos convencidos com base em nossa fé”, disse a deputada María Yi Reyna, uma pastora evangélica, em um dos raros momentos de discordância no Parlamento.

Continuar lendo PARLAMENTO DE CUBA APROVA CÓDIGO PENAL PARA EVITAR PROTESTOS E PRESERVAR ATUAL REGIME SOCIALISTA

GOVERNO DO RN ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE 400 APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Governo do RN convoca 400 aprovados no concurso da Polícia Civil para o Curso de Formação

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quinta-feira (12), a convocação de 400 aprovados no concurso da Polícia Civil a se inscreverem no Curso de Formação Profissional, a ser realizado entre os dias 6 de junho e 31 de agosto deste ano.

As matriculas de forma presencial e online começam na próxima segunda-feira (16) e vão até sexta-feira (20). A lista de convocados foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).

O Curso de Formação está a cargo da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e os candidatos aos cargos de agente de polícia substituto (300), delegado substituto (50) e escrivão (50) terão de cumprir uma carga horária mínima de 90%.

Os participantes do curso terão direito a uma bolsa no valor de 50% da parcela única inicial da carreira a que concorre.

As matrículas para os cursos podem ser realizadas pelo site da acadepol, das 8h do dia 16 até as 23h59 do dia 20, e presencialmente, no auditório da Polícia Civil, na avenida Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas.

Confira o cronograma de atividades 

  • Período das matrículas on-line e presenciais – 16 a 20/05
  • homologação provisória das matrículas – 24/05
  • Interposição de recurso sobre indeferimento de matrícula – 25/05
  • Homologação final das matrículas na 1ª Chamada – 26/05
  • Edital de convocação em caso de 2ª chamada – 26/05
  • Período de matrículas on-line e presenciais em 2ª chamada 27, 30 e 31/05
  • Homologação provisória das matrículas da 2ª chamada 01/06
  • Interposição de recurso sobre indeferimento de matrícula da 2ª chamada 02/06
  • Homologação definitiva das matrículas da 2ª Chamada 03/06
  • Aula inaugural 06/06
  • Término do Curso de Formação 31/08
  • Homologação do resultado do Curso de Formação 02/09

Polícia CivilConcurso públicoConvocação

Continuar lendo GOVERNO DO RN ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE 400 APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

NESTA SEGUNDA-FEIRA (02) TERÁ INÍCIO O SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO À AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL PROMOVIDO PELO GOVERNO DO RN

Governo promove Seminário para orientar agentes públicos em ano eleitoral

01 maio 2022

Seminário aborda ações vedadas a agentes públicos no período eleitoral

O Seminário “Condutas Vedadas a Agentes Públicos no Ano Eleitoral”, idealizado pelo Gabinete Civil e pela Escola de Governo terá início a partir da próxima segunda-feira (2), indo até o dia 4 de maio, das 14h às 18h. Serão oferecidas duas modalidades de acesso ao Seminário: presencial, no miniauditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado ou então remota. O seminário foi disponibilizado para servidores e servidoras públicas em âmbito municipal, estadual e federal.

“Essa formação é imprescindível nesse momento, uma vez que algumas atividades públicas são vedadas em períodos de eleições e, para que não fiquem dúvidas e nem ocorram eventuais erros, o Governo está promovendo esses três dias de curso”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Foram ofertadas 100 vagas para participação presencial e mais 200 para o meio virtual. Durante os dias do evento, serão apresentados seis painéis, com as seguintes temáticas: Implicações Políticas e Democráticas da publicidade em pleito eleitoral; Integridade Eleitoral como manutenção da Democracia e cidadania; Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados no processo eleitoral; Eleições e financiamento público; Poder Político e Econômico: como as condutas vedadas manifestam instrumento hábil para proteção da paridade com os candidatos e Democracia e Pluralidade: concepções sobre a importância da diversidade na consolidação de sociedades democráticas.

As inscrições já estão encerradas e os inscritos vão receber um link de acesso à plataforma.

Seminário “Condutas Vedadas a Agentes Públicos no Ano Eleitoral”

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira 02 de maio

14h30 – 16h

Painel 01: Implicações políticas e democráticas da publicidade em pleito eleitoral.

Palestrantes:

Carlos Wagner Dias – Juiz Federal;

André Castro – Advogado Eleitoralista

Mediadora – Marina Siqueira – Advogada

16h30 – 18h

Painel 02: Integridade Eleitoral como manifestação de Democracia e cidadania: implicações do processo eleitoral na manifestação democrática

Palestrantes:

Iara Maria Pinheiro- Promotora de Justiça

Luciana Daltro – Advogada e assessora especial de governo

Mediadora – Maria Antônia Sales (coordenadora do gabinete civil)

Terça-feira 03 de maio

14h30 – 16h

Painel 01: Implicação da Lei Geral de Proteção de Dados no processo eleitoral: perspectivas democráticas e partidárias.

Palestrantes:

Mariana Siqueira – prof. Dra em Direito da UFRN

Karoline Marinho – prof. Dra da UFRN

Mediadora – Marina Siqueira

16h – 18h30

Painel 02: Eleições e financiamento público: perspectivas acerca do caixa eleitoral.

Palestrantes:

Altair Rocha – advogado

Meire Carvalho – Contadora

Mediador – Carlos Cerqueira – Controlador Geral do Estado

Quarta-feira 04 de maio

14h30 – 16h

Painel 01: Poder Político e Econômico: Como as condutas vedadas manifestam instrumento hábil para proteção da paridade entre candidatos.

Palestrantes:

Fernando Rocha – Procurador da República

Rodrigo Telles – Procurador da República

Mediadora – Carol Monte

16h30 – 18h

Painel 02: Democracia e Pluralidade: Concepções sobre a importância da diversidade na consolidação de sociedades democráticas.

Palestrantes:

Daniela Lustosa – Juíza do Trabalho

Carol Monte – Procuradora do Estado

Mediadora – Aline Juliete

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo NESTA SEGUNDA-FEIRA (02) TERÁ INÍCIO O SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO À AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL PROMOVIDO PELO GOVERNO DO RN

UTILIDADE PÚBLICA: GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA COM AÇÃO PARA REDUZIR TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS NO INSS

Governo anuncia medidas para reduzir filas do INSS

Segundo o órgão, há um estoque de 762 mil agendamentos pendentes da fila da perícia médica

Lorenna Rodrigues,

do Estadão Conteúdo

Fila em agência do INSS: novos prazos só começam a contar em 6 meses 

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de espera no atendimento a beneficiários do INSS.

De acordo com o órgão, a medida tenta combater os efeitos da pandemia do coronavírus que, com o fechamento de agências da Previdência Social, levou o tempo de espera de agendamento de perícia médica de 17 dias, em janeiro de 2020, para 66 dias atualmente.

A principal mudança prevista na MP é a previsão de que poderá ser dispensada a emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, sendo o benefício concedido com base em atestados e laudos médicos.

Por outro lado, segurados que estejam recebendo auxílio-acidente concedido judicial ou administrativamente estarão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento.

“O valor projetado para as despesas com os Programas, avaliado em R$ 40,3 milhões, já está previsto na Lei Orçamentária”, informou a secretaria.

Continuar lendo UTILIDADE PÚBLICA: GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA COM AÇÃO PARA REDUZIR TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS NO INSS

GOVERNO DO RN PROMOVE 473 AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

Governo realiza promoção de 473 agentes de segurança do RN

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN

Em uma ação de reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado, a governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (20), atos de promoção de 473 agentes da segurança pública. São 52 oficiais 363 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 58 promoções e entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros. O decreto com as promoções será publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Desde o início da gestão da governadora já foram realizadas 9.256 promoções.

“Tenho a satisfação de dizer que esse é o governo que na história do Rio Grande do Norte mais valorizou a área de segurança. Até agora, três anos de Governo, garantimos rigorosamente esse direito. Isso não é milagre, é gestão. Gestão feita com a seriedade, que traz o reconhecimento integral e aquelas que cuidam da segurança da nossa população”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Para a história do secretário do Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, esse é o maior volume de promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em um único governo. “Isso representa, na prática pública, valorização profissional. Motivar todo o efeito é garantido, cada vez mais, o serviço de qualidade na área de segurança”, afirmou.

O comandante da Polícia do RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que os militares representam um marco na gestão da Polícia Militar que só nos quadros da Polícia Militar totalizam 8.69 e destacou o ineditismo da promoção antes do mesmo governador dos dados previstos. “Estão sendo promovidos oficiais e praças no quadro combatente e no quadro de saúde”, pontuou.

Entre as promoções, destaque para a primeira mulher médica coronel da saúde e primeira diretora oficial do Hospital da Polícia Militar em toda a história de 188 anos de existência.

Quanto ao Corpo de Bombeiros Militar, são 637 promoções do Militar somente no atual governo, o que representa “em torno de 95% do efetivo promovido na gestão da governadora”, pontuouounel BM Monteiro Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros fazer RN.

Continuar lendo GOVERNO DO RN PROMOVE 473 AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

UTILIDADE PÚBLICA: VEJA COMO FICARÁ O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA SEXTA-FEIRA (22)

Por g1 RN

 

Central do Cidadão na Zona Sul de Natal — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV CabugiCentral do Cidadão na Zona Sul de Natal — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo nos serviços públicos do estado e da capital na próxima sexta-feira (22), após o feriado da Inconfidência, ou feriado de Tiradentes, comemorado nesta quinta-feira (21).

Os decretos foram publicados nos diários oficiais do estado e do município nesta quarta-feira (20).

O governo do estado divulgou, nesta quarta-feira (20), as mudanças nos serviços públicos com maior impacto à população.

Apesar do ponto facultativo, serviços como os restaurante populares deverão funcionar na próxima sexta (22).

Outro serviço que vai manter as portas abertas é a Central de Abastecimento do Estado, que só não contará com funcionamento do setor administrativo durante o feriadão.

Serviços essenciais, como urgências e emergências de saúde, além da segurança pública, também são mantidos.

Funcionamento de serviços públicos durante o feriado de Tiradentes

Centrais do Cidadão

O atendimento será suspenso nos dias 21 e 22 e retorna na segunda-feira (25). Os agendamentos virtuais continuam normalmente.

Os agendamentos do ITEP abrem nas sextas pelas manhãs, sempre para as vagas da semana seguinte. Podem ser realizados pelo endereço: agendamento.itep.rn.gov.br.

Detran

Na quinta-feira (21) e na sexta-feira (22), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (25).

Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis. Podem ser feitos pelo site do órgão (aqui).

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi

Os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 21 e 22 de abril, feriado de Tiradentes e ponto facultativo.

O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.

O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1. Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$ 8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Restaurantes Populares

Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (21), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (22).

Sine

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (20), parando as atividades no feriado da quinta-feira (21) e sexta-feira (22). Retorna a funcionar normalmente na segunda (25).

Delegacias (plantões)

A partir do feriado de Tiradentes da quinta-feira (21) e do ponto facultativo da sexta-feira (22), apenas as Delegacias de plantão funcionam. Em Natal: zonas Norte e Sul; além do plantão da DEAM; plantões regionais do interior; e plantões Mossoró e Caicó. O atendimento da Delegacia Virtual permanece sem interrupção.

Caern

Na quinta (21) e na sexta-feira (22), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.

Ceasa

Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:

  • Acesso dos caminhões: das 0h até às 3h;
  • Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
  • Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
  • Setores Técnico-comerciais da Ceasa: das 7h às 13h;
  • Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

Fonte: G1 RN

Continuar lendo UTILIDADE PÚBLICA: VEJA COMO FICARÁ O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA SEXTA-FEIRA (22)

ANVISA AVISOU QUE VAI REVISAR ALGUMAS MEDIDAS SANITÁRIAS DEVIDO O FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS

Anvisa defende vacina e uso de máscaras, após decisão do governo de acabar com emergência do coronavírus

Como muitas resoluções estavam em vigor devido à emergência do coronavírus, a agência inicia agora um pente fino para saber o que irá continua

Basília Rodrigues

da CNN

Brasília

Profissional de saúde prepara dose de vacina contra Covid-19Profissional de saúde prepara dose de vacina contra Covid-19Michele Tantussi/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (18) que vai revisar algumas medidas sanitárias, devido ao fim do estado de emergência do coronavírus. Mas manteve firme a defesa pela continuidade da vacinação e do uso de máscaras, pelo menos, em lugares de aglomeração.

Como muitas resoluções da Anvisa estavam em vigor devido à emergência do coronavírus, a agência inicia agora um pente fino para saber o que irá continuar. Exemplo disso são as medidas que tratam do uso emergencial de medicamentos e vacinas. Atualmente, a Coronavac é a única vacina em uso no país que ainda possui registro emergencial.

Na semana passada, o Ministério da Saúde pediu à Anvisa que prorrogue a vigência das normas emergenciais por um ano, a contar do momento que acabar o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se passar, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por um ano.

“A Anvisa destaca que a vacinação contra Covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados”, afirma a Anvisa em nota. “Cada pessoa deve continuar atenta às medidas de higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de maior risco, com aglomerações”.

A Anvisa também demonstrou preocupação com o surgimento de novas variantes. “É necessário também que a vigilância epidemiológica sobre a doença continue por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil. A medida é necessária diante da possibilidade de surgimento de novas variantes”.

“Vale ressaltar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar suas populações”, afirma.

Continuar lendo ANVISA AVISOU QUE VAI REVISAR ALGUMAS MEDIDAS SANITÁRIAS DEVIDO O FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS

GOVERNO DO RN INAUGURA SEDE PRÓPRIA DA CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA SUL DE NATAL

Após fechamento da Central do Cidadão no Via Direta, Governo do RN inaugura unidade na Zona Sul de Natal

Investimento foi de R$ 1,6 milhão em obras e equipamentos, via Governo Cidadão com empréstimo do Banco Mundial

Redação
17/04/2022 | 14:30

O Governo do Rio Grande do Norte inaugura sede própria da Central do Cidadão da zona sul de Natal nesta segunda-feira 18, às 10h30, na Av. Governador José Varela, 2900, em Capim Macio.

A Central do Cidadão do Via Direta migra para este novo endereço e cobrirá pelo menos sete bairros da zona sul: Lagoa Nova, Candelária, Capim Macio, Pitimbú, Neopólis, Ponta Negra e Nova Descoberta.

O investimento foi de R$ 1,6 milhão em obras e equipamentos, via Governo Cidadão com empréstimo do Banco Mundial. A Central do Cidadão da Zona Sul é uma das maiores do estado com cerca de 40 mil atendimentos por mês.

Serviço

O QUE: Inauguração da Central do Cidadão da zona sul de Natal.
ONDE: Av. Governador José Varela, 2900, Capim Macio (vizinho à Conjol da Av. Roberto Freire)
QUANDO: segunda-feira (18/04), às 10h30.

Fonte: Agora RN

Continuar lendo GOVERNO DO RN INAUGURA SEDE PRÓPRIA DA CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA SUL DE NATAL

GOVERNO DO RN IRÁ PUBLICAR NOVO DECRETO SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

Governo flexibiliza uso de máscaras no RN

06 abr 2022

LAIS recomenda flexibilização do uso de máscara no RN; Sesap diz que 'ainda é cedo' | Rio Grande do Norte | G1

O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite desta terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações.

Previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6), o novo documento irá suspender o decreto que estaria em vigor até o dia 8 para colocar em vigência as novas medidas, que incluirão ainda a orientação do uso contínuo de máscara para todas as pessoas que estejam com sintomas gripais e grupos mais vulneráveis à Covid-19, como idosos e imunossuprimidos.

“A ciência sempre vai pautar nossas decisões no que diz respeito à pandemia. Então, continuaremos avançando com a vacinação, quem ainda não tomou as doses recomendadas, complete o seu esquema vacinal!”, lembrou a governadora Fátima Bezerra.

O Comitê discutiu também questões como a manutenção do reforço à campanha de vacinação contra a Covid-19, vigilância de casos e outros pontos. As recomendações completas estão previstas para serem publicadas amanhã.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo GOVERNO DO RN IRÁ PUBLICAR NOVO DECRETO SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

UTILIDADE PÚBLICA: GOVERNO DO RN PRORROGA ATÉ DIA 07 DE ABRIL A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS NO ESTADO

Por g1 RN

 

Governo revoga uso obrigatório de máscaras em Sergipe — Foto: Leonardo Barreto/ g1O governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 7 de abril a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados no estado.

O decreto que tornou o uso de máscaras facultativo em locais abertos do RN e manteve a obrigatoriedade em locais fechados foi publicado no dia 15 de março e vigorava até esta quinta-feira (31), mas foi prorrogado por um decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).

Entre as considerações para prorrogar a medida até a próxima quinta-feira (7), o governo levou em conta a última recomendação do comitê científico da Secretaria Estadual de Saúde, usada no primeiro decreto.

O grupo de especialistas deverá se reunir na próxima semana para dar um novo parecer sobre o tema e elaborar uma nova recomendação, pela obrigação ou pelo uso facultativo de máscaras em locais fechados.

Nesta quinta-feira (31), a governadora Fátima Bezerra (PT) disse que vai desobrigar, em breve, o uso de máscaras em todos os ambientes. O anúncio foi feito na solenidade de prestação de contas referentes ao exercício de 2021, no auditório da Governadoria.

“A boa notícia é que em breve, se Deus quiser, nós vamos garantir que o uso de máscara seja facultativo não só em locais abertos, mas em locais fechados também”, disse.

Passaporte da vacina

Outra medida prorrogada é a exigência de apresentação do comprovante de vacinação em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Além disso, a comprovação da vacinação deve ser apresentada em eventos de massa.

Continuar lendo UTILIDADE PÚBLICA: GOVERNO DO RN PRORROGA ATÉ DIA 07 DE ABRIL A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS NO ESTADO

SEGURANÇA: GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE AUTORIZA AUMENTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

Por g1 RN

 

Policiais militares na formatura do curso se sargento no RN — Foto: Sandro Meneses/governo do RNPoliciais militares na formatura do curso se sargento no RN — Foto: Sandro Meneses/governo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quinta (31) a lei que autoriza o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (1º).

A lei prevê a antecipação de 4,58% que já tinham sido acordados em 2019 para começarem a ser pagos em novembro. O valor passará a ser pago já em abril. Além disso, mais 10,06% serão implantados em dezembro.

O projeto de lei foi aprovado pelos deputados estaduais na quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN.

Segundo o governo, o aumento é uma recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e contribui para redução das distorções salariais entre as carreiras da Polícia Civil e Polícia Militar.

A sanção foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, durante solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos.

Ao todo, 397 alunos-sargento da Polícia Militar concluíram o curso, que é critério essencial para a habilitação à graduação de 3º Sargento.

Ao todo, segundo o governo, a atual gestão promoveu mais de 8 mil PMs, entre praças e oficiais – o que seria o maior volume da história da corporação.

Na ocasião, a governadora lembrou a redução no número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Houve quedas nos três meses: 19,5% em janeiro; 1% em fevereiro; e 39% em março.

Curso de formação

Com duração de quatro meses, o curso foi realizado de maneira descentralizada, através dos núcleos de formação localizados em Natal, com 147 alunos, Mossoró, com 99 alunos, Caicó, com 77 alunos, Pau dos Ferros, com 26 alunos, e Nova Cruz, com 48 alunos.

Concurso

Está em processo de elaboração o termo da minuta de edital para contratação da banca examinadora de um novo concurso para PM, com previsão de abertura de 1.128 vagas para os praças combatentes; além de 30 para praças músicos.

Continuar lendo SEGURANÇA: GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE AUTORIZA AUMENTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

GOVERNO DO RN VAI PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018

Por g1 RN

 

Dinheiro — Foto: José Cruz/Agência BrasilDinheiro — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar R$ 125,3 milhões em salários atrasados referentes ao mês de dezembro de 2018 nesta quinta-feira (31).

Nesta parcela, 22.165 servidores que ganham entre R$ 3,5 mil e R$ 6 mil líquidos deverão receber suas últimas parcelas de pagamento das folhas atrasados.

De acordo com o governo, a dívida de quatro folhas não pagas, deixada pela gestão passada, era de quase R$ 1 bilhão. Com o pagamento desta quinta (31), o estado quita o débito com 90% dos 85 mil servidores que ainda tinham valores a receber.

Ainda falta um grupo de 8.911 de servidores, que, segundo a administração estadual, vai receber o pagamento em maio deste ano.

Também nesta quinta-feira (31), o Estado informou que vai quitar a segunda parcela dos salários de março, um total de R$ 244.217.114,59, com o pagamento dos servidores de órgãos que têm arrecadação própria e consignação, além dos 70% restantes dos salários daqueles que ganham acima de R$ 4 mil.

Os demais tiveram salários pagos no fim da primeira quinzena de março.

Continuar lendo GOVERNO DO RN VAI PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018

GOVERNO DO RN PUBLICA NO DOE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO IERN EM AREIA BRANCA

Governo do RN lança edital de licitação para construção do IERN de Areia Branca

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26) o edital de licitação para a construção do oitavo Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN): a unidade Areia Branca.

O terreno é da ação da Prefeitura e o orçamento da obra é estimado em R$ 10 milhões, com previsão de investimentos totais de R$ 12 milhões do Governo do RN. A unidade atenderá a quase 1.500 estudantes da região.

As IERNs infraestrutura inspiradas no modelo dos Institutos Federais, sendo construídas e apresentadas pelo Governo do Estado, e integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, São Miguel, Tangará e Touros.

A iniciativa conta com a criação de 12 unidades em todas as regiões do estado, incluindo ainda São José de Mipibu, Santana do Matos, Jardim de Piranhas e Mossoró. Orçados ao todo em R$ 114 milhões, os campi terão área mínima de 8.000 m², e a previsão de conclusão é até o final de 202.

O PNEP

Além da construção dos novos IERNs, o PNEP vai transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reformar 60 unidades estaduais e ensino, além de realizar manutenção em outras 100.

Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de promoção continuada dos educadores .

As IERNs fazem parte de um novo conceito, não qual como unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A proposta é oferta de cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

Continuar lendo GOVERNO DO RN PUBLICA NO DOE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO IERN EM AREIA BRANCA

GOVERNO DE SÃO PAULO VAI AMPLIAR VACINAÇÃO DA 4ª DOSE DA COVID-19 PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS EM ABRIL

São Paulo vai aplicar quarta dose em idosos acima de 60 anos a partir de 5 de abril

Estado começou a vacinar idosos acima dos 80 anos

Ingrid Oliveira

Gabriela Ghiraldelli

da CNN

Pedro Amora/Prefeitura de Jundiaí

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou neste domingo (27), que irá ampliar a vacinação da quarta dose da Covid-19 para idosos a partir dos 60 anos a partir do dia 5 de abril em todo o estado.

O anúncio foi feito em um posto de vacinação no Parque Villa-Lobos, durante as ações do “Domingão da Vacinação”. A decisão foi uma recomendação do Comitê Científico de São Paulo.

Segundo a Coordenadora do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula, este anúncio é um importante passo para proteger a população, principalmente os idosos acima de 60 anos de idade.

Ela disse ainda que “São Paulo é líder em vacinação no Brasil com mais de 104 milhões de doses aplicadas e mais de 90% da população com duas doses”, afirmou.

O estado já aplica a quarta dose da vacina em idosos acima dos 80 anos desde 21 de março.

Segundo o governo, a decisão de ampliação levou em consideração o alto índice de mortalidade entre os idosos desta faixa etária durante a circulação da variante Ômicron.

Serão cerca 4,5 milhões de pessoas aptas a quarta dose. Para isso, é necessário que tenham recebido a dose de reforço (terceira dose) com um intervalo de quatro meses.

Continuar lendo GOVERNO DE SÃO PAULO VAI AMPLIAR VACINAÇÃO DA 4ª DOSE DA COVID-19 PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS EM ABRIL

PODCASTS: PERMANÊNCIA DE MILTON RIBEIRO NO MEC CAUSA DESGASTE NO GOVERNO

 

Base de Bolsonaro teme ‘desgaste eleitoral’ pela permanência de Milton Ribeiro no MEC

Andréia Sadi explica os bastidores do governo federal durante a crise no Ministério da Educação. Segundo ela, tanto o Centrão, que coordena a reeleição do presidente, quanto a bancada evangélica, acreditam que ‘enquanto Milton Ribeiro não sair do governo, o desgaste não será estancado’. Com a proximidade do período eleitoral, cresce a pressão para que o ministro deixe o cargo para não poluir a imagem destes dois grupos no pleito.

SEXTA, 25/03/2022, 08:25

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro. (Foto: Alan Santos/PR) (Crédito: )

Fonte: CBN

Continuar lendo PODCASTS: PERMANÊNCIA DE MILTON RIBEIRO NO MEC CAUSA DESGASTE NO GOVERNO

CONHEÇA A POLÍTICA DE PREÇO DA GASOLINA NO PAÍS MAIS RICO DO MUNDO

Quanto custa a gasolina no país mais rico do mundo? Conheça a vida no Qatar, sede da Copa

Uma alta receita do petróleo e um governo ditatorial criam estruturas de preço muito diferentes das dos países ocidentais

O aumento dos combustíveis por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia é um fenômeno global. No Brasil, há uma semana, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 18,8% e o do diesel em 24,9%, causando indignação geral. Outros países também estão registrando fortes elevações: nos Estados Unidos, o galão da gasolina (o equivalente a 3,79 litros) subiu 51% desde março do ano passado e está custando US$ 4,32 dólar (R$ 22,18 pelo câmbio desta quarta-feira, 16 de março).

Mas a situação é um pouco diferente no Qatar, o país mais rico do mundo, que vai sediar neste ano a Copa do Mundo de futebol. A produção de petróleo e gás responde por cerca de 60% do PIB (Produto Interno Bruto). Com esse tesouro em forma de combustível, a renda per capita é de cerca de US$ 130 mil (R$ 667,4 mil) por ano ou US$ 10,8 mil (R$ 55,4 mil) por mês, segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional). O litro da gasolina está custando hoje 2,10 riais do Qatar, ou R$ 2,94. Considerando essa renda per capita, praticamente de graça.

A cotação da moeda local, o rial, nem é muito absurda em relação ao brasileiro real (1 para 1,4), mas tanta riqueza cria, na economia, uma estrutura de preços de produtos e serviços totalmente diferente daquela à qual estamos acostumados. O combustível é super barato, mas as bebidas, caríssimas. Uma escova simples num cabeleireir fica em 250 rials (R$ 350), mas roupas na rede de fast fashion MNG custam o mesmo, em reais, do que na Zara, no Brasil. Depois de visitar o país em dezembro passado para conhecer os preparativos para a Copa, queria dar uma sugestão ao governo. Na área de desembarque do aeroporto, deveria haver uma faixa para recepcionar os turistas parafraseando Dante Alighieri na Divina Comédia: “Vós que entrais, abandonai… TODA E QUALQUER REFERÊNCIA DE PREÇO“, porque no país a lógica do dinheiro é diferente.

.Saiba como funcionam os ganhos e gastos no país da Copa:

  • O Qatar precisa atrair muita mão de obra estrangeira para todos os setores. Dos seus cerca de três milhões de habitantes, 80% são estrangeiros – indianos, paquistaneses, filipinos, birmaneses. Só é possível entrar no país para trabalhar com um convite do empregador e vaga garantida. Os patrões são responsáveis por pagar o alojamento dos funcionário de todos os escalões, então até constroem prédios de quatro ou cinco andares em bairros mais afastados do centro da capital Doha para hospedar seus funcionários. Uma vaga em quarto compartilhado em um dos predinhos custa cerca de 250 rials (R$ 350,50) para o contratante; um apartamento mobiliado de 90 metros quadrados com dois quartos e dois banheiros em um bairro central de Doha custa 6.500 rials (R$ 9.090) por mês. Se não tiver um prédio próprio, o empregador é obrigado a pagar uma ajuda de custo para hospedagem de 500 rials (R$ 599).
  • Caso o profissional queira se instalar definitivamente em Doha, vai pagar até 2 milhões de rials (R$ 2,8 milhões) por um apartamento do mesmo perfil. Para pegar um financiamento, os juros são de 5% ao ano. (Dependendo da modalidade, os juros da Caixa, no Brasil, podem chegar a 10,75%.) Ter casa própria no Qatar vem com um bônus: quem compra um imóvel no país ganha a cidadania qatari. Presenteada com um apartamento no bairro mais luxuoso de Doha pelo seu então marido, o bilionário Wissam Al Mana, a cantora americana Janet Jackson recebeu a cidadania. O casamento dos dois terminou em 2017, cinco meses depois de ter começado. Não se sabe se ela renunciou à cidadania qatari.
  • Monarquia absolutista, o Qatar é governado por um ditador, o emir Tamim bin Hamad Al Thani, que herdou o trono de seu pai. Thani é também o dono do clube de futebol Paris Saint Germain, onde joga o brasileiro Neymar. Seu governo subsidia parte das despesas com energia elétrica, gás e água dos cidadãos. Um plano pós-pago de telefone celular da Vodafone ou da operadora local, a Ooredoo, varia de 100 rials (R$ 139,80) a 500 rials (R$ 699).
  • O governo também dá de presente para todos os qataris que se casam um lote para que construam sua casa e comecem uma família.
  • salário mínimo no Qatar é de 1.000 rials (R$ 1.398), não muito diferente do Brasil. Foi instituído em março de 2021 em resposta às críticas da comunidade mundial às condições de trabalho de profissionais menos qualificados, como pedreiros. Os relatos de utilização de mão de obra escrava nas obras dos 11 estádios que receberão jogos da Copa também fizeram a Fifa pressionar por melhorias. Calcula-se que 6.500 operários tenham morrido nas obras.
  • Um professor ganha, em média, 15.000 rials (R$ 20.970) por mês. Um médico, de 35.000 rials (R$ 48.900) a 40.000 rials (R$ 55.920) por mês.
  • O patrão também é responsável por bancar a alimentação dos funcionários. Caso não tenha um refeitório, precisa pagar uma ajuda de custo de 300 rials (R$ 419,40).
  • Os cidadãos qataris usufruem de um sistema público de saúde, grátis. Recentemente, uma lei proibiu o acesso ao sistema para os estrangeiros, que precisam contratar um plano de saúde. Quem paga? Claro, o patrão.
  • A passagem de ônibus metropolitana em Doha custa de 3 rials (R$ 4,19) a 10 rials (R$ 13,98).
  • Como o país não produz quase nada de alimentos, os supermercados são abastecidos com importações. Mesmo com a recente disparada da inflação no Brasil, os preços assustam: 1 litro de leite custa 7 rials (R$ 9,79) e uma dúzia de ovos, 15 qataris (R$ 20,97).
  • Nos restaurantes, há opções para todos os bolsos. Um McLanche Feliz no McDonald’s fica em 25 qataris (R$ 34,95). Um jantar para dois em um restaurante fino não sai por menos de 400 qataris (R$ 559,20).
  • As bebidas são caras. Um capuccino vai de 15 rials (R$ 20,97) a 25 rials (R$ 34,95). Uma caneca de cerveja em um bar fica em 50 rials (R$ 69,90), enquanto uma garrafa comprada no supermercado custa 30 rials (R$ 41,94).
  • A cereja do bolo? O Qatar não cobra impostos sobre vendas, como o ICMS, nem sobre propriedades, nem imposto de renda.

Vale a pena ($$$) conhecer? Com toda certeza.

(A jornalista viajou ao Qatar a convite do grupo de turismo Águia, que comercializa pacotes de viagem e tem a exclusividade das vendas, no Brasil, dos camarotes nos estádios da Copa.)

Continuar lendo CONHEÇA A POLÍTICA DE PREÇO DA GASOLINA NO PAÍS MAIS RICO DO MUNDO

GOVERNO DO RIO DE JANEIRO FOI DENUNCIADO À ONU EM VIRTUDE DAS VIOLAÇÃOES DE DIREITOS A VIDA E A LIBERDADE

Governo do estado do Rio de Janeiro é denunciado à ONU por violação a direitos humanos

Petição entregue ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos das ONU cita casos como a morte de inocentes durante ações policiais e prisões arbitrárias

Isabelle ResendeBeatriz Puente

da CNN

Rio de Janeiro

Operação policial em 2021 deixou pelo menos 25 mortos nas proximidades da estação JacarezinhoOperação policial em 2021 deixou pelo menos 25 mortos nas proximidades da estação JacarezinhoEstadão Conteúdo

O Governo do estado do Rio de Janeiro foi denunciado para o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em virtude das violações de direitos à vida e à liberdade. O documento assinado foi entregue ao escritório da entidade em Nova York nesta sexta-feira (18).

A denúncia, feita pelo Observatório Estadual de Direitos Humanos, composto por um grupo de juristas, advogados e acadêmicos, teve como base relatórios da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

A petição cita a recorrência de casos graves de prisões arbitrárias e morte de inocentes por agentes públicos de segurança; a existência de falhas no reconhecimento fotográfico em delegacias do estado e o aumento da letalidade policial, evidenciados pelos dados do Instituto de Segurança Pública que indicam aumento de 161% no número de mortos pela polícia e 140% no número de feridos em operações policiais entre 2020 e 2021.

Entre esses casos mencionados estão as prisões baseadas no reconhecimento fotográfico dos jovens Caio Telles, de 20 anos, Luiz Carlos Justino, de 24 e João Luiz, de 32. Além disso, a petição apresentada à ONU ressalta as mortes de Ana Clara, de 5 anos, Hiago Macedo, de 21 e Elias de Lima, de 24, assassinados com a participação de agentes públicos de segurança.

“Não podemos naturalizar os casos de prisões arbitrárias e de mortes de inocentes. Estamos falando de vidas humanas, da vida de Ana Clara, Hiago, Moïse, Elias e de tantos outros, além de seus familiares que sofrem ao ver filhos presos injustamente. Essa denúncia tem como principal objetivo prevenir para que casos como esses não voltem a acontecer”, comentou Raphael Costa, secretário de Direitos Humanos de Niterói e responsável por levar a denúncia à ONU.

O documento obtido pela CNN cita ainda o descumprimento sistemático da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestada na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, na qual a alta letalidade das forças policiais fluminenses é questionada e as operações durante a pandemia é restringida para circunstâncias excepcionais; inclusive com recente reiteração do modelo condenado na decisão da corte suprema, mediante o lançamento do programa “Cidade Integrada”, que resultou na operação mais letal da história do estado do Rio de Janeiro, com 28 mortos, na comunidade do Jacarezinho.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que ainda não foi notificada sobre a denúncia. Já a Polícia Civil disse que todas as mortes por disparos de policiais em operações da atual gestão foram de criminosos em confronto. Em relação ao reconhecimento fotográfico, a corporação disse que não admite este tipo de prova como única, e que deve fazer parte de um conjunto probatório maior, com outros elementos.

A Polícia Militar disse que “as forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro atuam de forma integrada, tendo como objetivo a preservação de vidas e a redução dos indicadores criminais. E que as ações seguem rigorosamente protocolos técnicos e determinações judiciais. A PM ressalta ainda que as forças de segurança do estado atuam num cenário extremamente complexo, no qual facções criminosas rivais disputam território de forma violenta.

Continuar lendo GOVERNO DO RIO DE JANEIRO FOI DENUNCIADO À ONU EM VIRTUDE DAS VIOLAÇÃOES DE DIREITOS A VIDA E A LIBERDADE

GOVERNO DO RN PROMOVERÁ SEMANA DE ATIVIDADES COM O TEMA “TENHA UMA GOTA DE CONSCIÊNCIA” EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁGUA

Tenha uma gota de consciência” é tema de Semana da Água do Governo do RN

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

Na próxima terça-feira (22) é celebrado o Dia Mundial da Água. Em comemoração à data, o Governo do RN irá promover uma semana de atividades (presenciais e virtuais) tendo como tema “Tenha uma gota de consciência”.

A abertura da Semana ocorrerá na segunda-feira (21), às 9h, no Auditório da Governadoria, em Natal. Durante o evento, que contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, de representantes de órgãos e secretarias do Estado, serão apresentadas as ações realizadas na área de recursos hídricos. Ainda na abertura, será realizada apresentação cultural com o poeta Cacá de Cirilo e a poetisa Clara Bezerra. O evento é aberto ao público.

Mossoró sediará o segundo dia da programação. O Teatro Lauro Monte Filho receberá, às 9h, um ciclo de apresentações, incluindo o lançamento do livro e do documentário sobre a Bacia Hidrográfica do Apodi/Mossoró. Será apresentado o podcast Momento Educação Ambiental, produzido por Felipe Zumba, do Idema. Também em Mossoró, o Igarn fará o lançamento do Sistema de Informação (SIG) sobre recursos hídricos. O evento é aberto ao público.

No terceiro dia da programação, os eventos serão realizados remotamente. Às 9h, haverá uma mesa-redonda sobre Plantadores de Água e nascente do rio Potengi. A inscrição para o evento pode ser feita no site www.igarn.rn.gov.br. E às 15h, haverá uma reunião do Ministério Público do RN com representantes de condomínios localizados em Natal para discutir questões ligadas aos poços, no município.

A programação em destaque no quarto dia será realizada pela manhã, em Poço Branco, com uma plenária sobre “Alocação de água da barragem de Poço Branco, na Câmara Municipal. Também na Câmara Municipal, será realizada a 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim. Já no período da tarde, será realizada uma visita ao projeto de recuperação das nascentes do rio Pitimbu, em Macaíba.

Um ciclo de mesas-redondas marcará a manhã da sexta-feira (25), último dia da programação. “Importância da água e a influência das mudanças climáticas” é o tema da primeira mesa, que conta com participação do palestrante Eric Dias (UFRN), e Robson Henrique, coordenador de Meio Ambiente e Saneamento (COMEAS) da SEMARH. A segunda mesa redonda tem como tema: “O essencial é invisível aos olhos: Reflexões sobre a importância das águas subterrâneas”, e contará com a participação de Canindé Morais, Coordenador da Gerência de Qualidade do Produto e do Meio Ambiente da CAERN; Gustavo Soares, técnico da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental da SESAP/RN; professor Antônio Marozzi Righetto, do Igarn e de um representante do Idema. A inscrição para este evento será através do site www.igarn.rn.gov.br.

Na sexta-feira, à tarde, haverá uma sessão temática com apresentação de trabalhos de pesquisa, aberta à comunidade científica e um momento de integração entre o IGARN, a FAPERN e outros canais científicos. Esta atividade, e as mesas-redondas, ocorrerão no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal. A participação também será mediante inscrição no site do Igarn.

Organização 

A Semana da Água é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape); Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf); Instituto de Gestão das Águas (Igarn); Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema); Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater); além dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH): CBH do rio Ceará-Mirim; CBH dos rios Pitimbu, Pirangi, e Sistema Lacustre Bonfim; CBH Apodi-Mossoró e CBH Potengi.

Programação

SEGUNDA-FEIRA (21)
9h – Abertura – Governadoria

TERÇA-FEIRA (22)
9h – Ciclo de apresentações – Teatro Lauro Monte/Mossoró

QUARTA-FEIRA (23)
9h – Mesa-redonda Plantadores de Água e nascente do Rio Potengi – online
15h – Reunião do Ministério Público com representantes de condomínios de Natal – online

QUINTA-FEIRA (24)
8h – Plenária sobre Alocação de Água da Barragem de Poço Branco – Câmara Municipal de Poço Branco
9h30 – Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim – Câmara Municipal de Poço Branco
16h – Visita ao projeto de recuperação das nascentes do Rio Pitimbu – Macaíba

SEXTA-FEIRA (25)
9h – Ciclo de mesas-redondas – Auditório da Governadoria
14h – Sessão Temática – Auditório da Governadoria

Fonte: Política em Foco

Continuar lendo GOVERNO DO RN PROMOVERÁ SEMANA DE ATIVIDADES COM O TEMA “TENHA UMA GOTA DE CONSCIÊNCIA” EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁGUA

PASSAGEM DO DIA DO ARTESÃO SERÁ COMEMORADO COM LANÇAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ARTESANATO PELO GOVERNO DO RN E PARCERIAS

Abertura do Centro de Referência do Artesanato marcará Dia do Artesão

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Divulgação/Sebrae

Para marcar a passagem do Dia do Artesão, comemorado neste sábado (19), o governo do Estado, através do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proart) da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), fará o lançamento do Centro de Referência do Artesanato do Rio Grande do Norte (CRARN), com a exposição de acervos de obras artesanais da SETHAS, do SINE-RN e da Espacial Eventos, realizadora da Fiart – Feira Internacional de Artesanato. O evento conta com o apoio do Sebrae do Rio Grande do Norte e será realizado em parceria com a Fundação José Augusto, e Espacial Eventos, à partir das 9h na Cidade da Criança, no bairro Tirol em Natal.

A programação contará com um ato ecumênico envolvendo religião católica, evangélica, budista e de matriz africana, além de apresentação da Banda Charanga do Riso e uma feira com associações da economia solidária. Segundo a subcoordenadora do Proart, Graça Leal, o Centro de Referência do Artesanato vai funcionar na Cidade da Criança como espaço de referência para as atividades do Artesanato Potiguar no estado.

O diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, destaca que o apoio ao artesão potiguar é fundamental para o fortalecimento da atividade como um negócio que gera renda e ocupação. “É importante e estratégico para a evolução do artesanato e o fortalecimento de quem empreende nessa cadeia produtiva, a regulamentação da lei que criou a profissão do artesão. Precisamos criar um ambiente favorável para os artesãos que vivem da sua arte”, defende João Hélio, destacando a criação do Centro de Referência do Artesanato como um avanço nesse sentido.

Graça Leal explica que o artesanato é uma expressão da história do homem em seu lugar. “O artesanato é milenar, assim como a história. É um registro simbólico carregado de memórias afetivas e histórias que nos falam sobre a humanidade e nos revelam nossas sincronicidades a despeito do tempo”, afirma Graça.

A subcoordenadora do Proart ressalta que o CRARN, a exposição dos acervos, a feira das associações, enfim, todas as celebrações do Dia do Artesão são resultado da política do artesanato implantada pelo Governo do Estado na atual gestão para fortalecimento da atividade no Rio Grande do Norte. “É com este sentimento de renovação e esperança que celebramos o Dia do Artesão no 19 de março. A data foi escolhida em homenagem a São José, o santo cristão que era carpinteiro e, por isso, escolhido como padroeiro dos artesãos”, explica Leal.

Serviço: Dia do Artesão
Data: 19-03-2022
Local: Cidade da Criança, Av. Rodrigues Alves, Tirol, Natal.

Programação:

9h – Ato Ecumênico – Padre/Pastor/Budista/Mãe de Santo
10h – Abertura da Exposição do Centro de Referência do Artesanato do RN – CRARN com exposição do acervo (SETHAS, SINE e FIART)
11h – Apresentação da Banda Charanga do Riso
Visitação à feira das associações da Economia Solidária

Continuar lendo PASSAGEM DO DIA DO ARTESÃO SERÁ COMEMORADO COM LANÇAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ARTESANATO PELO GOVERNO DO RN E PARCERIAS

AMPLIAÇÃO DE ESTUDO QUE VIABILIZA NOVO PORTO DO RN É AUTORIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO

Governadora autoriza ampliação de estudos para viabilizar novo porto no RN

16 mar 2022

Governadora autoriza ampliação de estudos para viabilizar novo porto no RN

A governadora Fátima Bezerra autorizou a abertura do plano-mestre e do processo de contratação de estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto de construção de um porto-indústria multiuso no Rio Grande do Norte, considerado essencial para o desenvolvimento do Estado e que será executado numa parceria público-privada (PPP). A autorização foi dada na noite dessa segunda-feira (14), após a apresentação de estudos técnicos elaborados por uma equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a participação de dois especialistas do Reino Unido e um da Dinamarca.

“É um passo importante que estamos dando para o futuro do nosso Estado. Um porto dessa magnitude é a estrutura mais estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. O potencial que temos para a produção de energia eólica offshore (no mar) passa por esse porto”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela elogiou qualidade dos estudos, que levaram em consideração apenas e tão somente os aspectos técnicos, e a equipe do governo envolvida na consolidação desse megaempreendimento. “É mais uma bela parceria que firmamos com a UFRN.”

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a nova fase econômica mundial, de pouca emissão de carbono, exige um empreendimento desse porte, “cuja finalidade é dar suporte à indústria eólica offshore, além de permitir a exportação de sal, ferro, pescado, produtos da fruticultura potiguar”. Com o porto – afirmou ele – o governo está enfrentando um dos grandes gargalos do desenvolvimento e se preparado para explorar o hidrogênio verde, o combustível que vai substituir o petróleo no futuro próximo.

“Nós já fazemos parte dessa nova economia verde e um porto com essas características e com esse perfil é relevante também para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, pontuou o secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Os estudos apresentam as potencialidades de quatro áreas, levando em conta seis critérios técnicos: disponibilidade de área e infraestrutura, conectividade, profundidade, características ambientais, aspectos socioeconômicos e condições meteocenográficas e geológicas. Segundo o professor Mário González, que fez a apresentação para a equipe econômica e jurídica do Governo do RN, juntamente com o engenheiro Rafael Monteiro, “o estudo traz uma novidade, que é o conceito de porto-indústria verde, para a atender às necessidades da nova economia mundial. O novo porto vai gerar desenvolvimento socioeconômico, tendo como base o crescimento industrial”.

Também participaram da apresentação dos Estudos Econômicos, Ambientais e da Cadeia de Valor para o Desenvolvimento da Infraestrutura Portuária para o Setor Eólico Offshore e Múltiplos Usos, o procurador geral do Estado, Luiz Marinho; o controlador geral, Pedro Lopes; o secretário adjunto da Infraestrutura, Gaspar Andrade; o coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca e o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo AMPLIAÇÃO DE ESTUDO QUE VIABILIZA NOVO PORTO DO RN É AUTORIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO

GOVERNO DO RN ADIANTA PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO NESTA TERÇA-FEIRA (15) À QUASE 97 MIL SERVIDORES

Por g1 RN — Natal

 

Governo do RN inicia pagamento de março nesta terça-feira (15) — Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilGoverno do RN inicia pagamento de março nesta terça-feira (15) — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo do Rio Grande do Norte adianta o pagamento do mês de março de quase 97 mil servidores nesta terça-feira (15). O número corresponde a mais de 80% do funcionalismo estadual. O valor depositado ultrapassa R$ 253 milhões.

De acordo com o governo, o salário integral cairá na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 150 milhões. Também está garantido o pagamento integral do salário da categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 103 milhões.

O governo informa que os demais servidores receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

Na oportunidade, receberão o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil. Somados ao valor de consignação, chegam a R$ 244 milhões da folha total de R$ 497 milhões deste mês.

Continuar lendo GOVERNO DO RN ADIANTA PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO NESTA TERÇA-FEIRA (15) À QUASE 97 MIL SERVIDORES

GOVERNO FEDERAL INFORMOU AO STF QUE CARLOS BOLSONARO NÃO RECEBEU DIÁRIAS POR VIAGEM À RÚSSIA

Governo diz que Carlos Bolsonaro não recebeu diárias por viagem à Rússia

Documentos foram encaminhados ao STF no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais que atuam contra a democracia

Gabriel Hirabahasi

da CNN

em Brasília

Vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro integrou comitiva presidencial à RússiaVereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro integrou comitiva presidencial à Rússia Roosevelt Pinheiro / Agência Brasil

O governo federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) não recebeu diárias para participar da comitiva que viajou à Rússia acompanhando o presidente Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro.

Em uma série de documentos encaminhados ao STF nesta segunda-feira no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais que atuam contra a democracia, o governo afirmou que, de acordo com informações do Itamaraty, Carlos não teria recebido diárias e nem tido despesas por causa da visita.

“De acordo com o expediente do Ministério das Relações Exteriores – MRE (SEI nº 3232922), “(…) não foram pagos pelo Ministério das Relações Exteriores quaisquer valores a título de diárias ao Vereador Carlos Nantes Bolsonaro por conta da referida visita oficial e tampouco há registros de despesas neste Ministério relacionadas a sua participação na comitiva oficial do senhor Presidente da República”, afirmou.

O documento é assinado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República e atende a uma determinação do relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 4 deste mês, cobrou do Planalto explicações sobre a visita de Carlos Bolsonaro à Rússia.

A decisão de Moraes atende a um pedido formulado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que alegou que Carlos e o assessor presidencial Tercio Arnaud (apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”) teriam ido à Rússia na comitiva presidencial para obter informações sobre a disseminação de notícias falsas para influenciar nas eleições deste ano.

Continuar lendo GOVERNO FEDERAL INFORMOU AO STF QUE CARLOS BOLSONARO NÃO RECEBEU DIÁRIAS POR VIAGEM À RÚSSIA

GOVERNO BRITÂNICO SIMPLIFICA CONCESSÃO DE VISTOS PARA PESSOAS QUE FOGEM DA GUERRA QUE TÊM VÍNCULOS FAMILIAR NO PAÍS

Reino Unido simplifica procedimento de entrada de refugiados ucranianos

Pessoas com vínculos familiares no país poderão obter permissão de entrada a partir de qualquer lugar em que estejam

Manifestante segura bandeira britânica durante protesto contra a invasão russa da Ucrânia Manifestante segura bandeira britânica durante protesto contra a invasão russa da Ucrânia HENRY NICHOLLS/REUTERS – 06.03.2022

 

Depois de ser muito criticado por sua lentidão na concessão de vistos temporários para as pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, o governo britânico anunciou, nesta quinta-feira (10), a simplificação do procedimento para ucranianos com vínculos familiares no país.

A partir de terça-feira (15), “os ucranianos com passaporte poderão obter, completamente online, permissão para vir de onde quer que estejam e poderão fornecer seus dados biométricos uma vez no Reino Unido”, anunciou a ministra do Interior, Priti Patel.

“Uma vez estudada a sua candidatura e realizadas as verificações pertinentes, eles receberão uma notificação direta de que podem aderir ao esquema e vir para o Reino Unido”, especificou.

Isso significa que os ucranianos não terão mais que ir aos poucos centros de solicitação de vistos britânicos distribuídos por toda a Europa, que poderão “concentrar seus esforços em ajudar os ucranianos sem passaporte”, ressaltou.

O governo de Boris Johnson foi duramente criticado na quarta-feira pela ministra sobre questões parlamentares  e sanitárias pela sua gestão de pedidos de visto de refugiados ucranianos, que classificou de “caos e confusão”.

A ministra apelou à eliminação de “atrasos e burocracia desnecessários” e pediu que o processo tenha melhores recursos, seja mais eficiente e transparente.

Até quarta-feira, o Reino Unido havia concedido 957 vistos de 12 meses e apenas para ucranianos com laços familiares no país.

Entre 50 mil e 60 mil ucranianos vivem no Reino Unido, e o embaixador ucraniano em Londres, Vadym Prystaiko, estimou que cerca de 100 mil de seus parentes poderiam tentar se juntar a eles.

O complicado processo britânico foi comparado por muitos à política da vizinha União Europeia, que concede residência de três anos a ucranianos sem visto.

Patel falou vagamente da possibilidade de ucranianos sem laços familiares com o Reino Unido poderem viajar para o país através do patrocínio de indivíduos, instituições de caridade, empresas e comunidades, sem mais detalhes.

Continuar lendo GOVERNO BRITÂNICO SIMPLIFICA CONCESSÃO DE VISTOS PARA PESSOAS QUE FOGEM DA GUERRA QUE TÊM VÍNCULOS FAMILIAR NO PAÍS

DECRETADO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO GOVERNO DO RN E PELO PREFEITO DE NATAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR GERALDO MELO

Governo do Estado e Prefeitura de Natal decretam luto oficial em razão da morte de Geraldo Melo

Foto: reprodução

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal decretaram luto oficial por três dias em razão do falecimento do ex-governador Geraldo Melo (1935 – 2022). Em nota oficial, a governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu a trajetória única do político. Também em nota, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que o RN “perdeu hoje um dos seus representantes mais preparados”.

GOVERNO DO ESTADO – NOTA OFICIAL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte expressa profundo pesar pelo falecimento do ex-governador e ex-senador Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo, que nos deixou aos 86 anos. Sua atuação política foi de importante destaque para o desenvolvimento do Estado. Geraldo Melo, político de discursos memoráveis, representou o RN de forma coerente em suas posições quando eleito senador da república, onde chegou a ocupar a vice-presidência do Senado Federal.

Ao mesmo tempo em que lamenta o falecimento do ex-governador Geraldo Melo, o Governo do Rio Grande do Norte reconhece a trajetória única dele e estende as homenagens para os familiares. O Governo do Estado, em razão do falecimento, decreta luto oficial por três dias.

Governadora  Fátima Bezerra.

PREFEITURA DE NATAL – NOTA OFICIAL 

O Rio Grande do Norte perdeu hoje um dos seus representantes mais preparados, mais inteligente e de melhor oratória. O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo foi durante anos um dos expoentes nomes do PSDB nacional, chegando a ser vice-presidente do Senado, onde era reconhecido pela sua capacidade de diálogo e seus conhecimentos sobre os problemas nacionais.

Tive oportunidade de exercer meu primeiro mandato na Assembleia durante o governo dele e depois de conviver com Geraldo no Congresso Nacional e posso atestar sua capacidade intelectual e de trabalho. Como primeiro governador eleito após a volta das eleições diretas, montou uma equipe de técnicos preparados, muitos dos quais oriundos, como ele, da Sudene e depois também auxiliares no governo Aluizio Alves.

Membro da Academia Norte-riogrande de Letras, publicou há poucos tempo o seu primeiro romance Luzes e Sombras do Casarão, cuja estória se passa em Campo Grande, sua terra natal. A dona Edinolia, filhos e demais familiares e amigos meus votos de pesar, com a certeza de que a separação é momentânea e a esperança da ressurreição na fé.

Decreto luto oficial de três dias em Natal em memória do ex-governador.

Prefeito Álvaro Dias

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo DECRETADO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO GOVERNO DO RN E PELO PREFEITO DE NATAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR GERALDO MELO

GOVERNO DINAMARQUÊS QUER ADERIR A POLÍTICA DE DEFESA DA UNIÃO EUROPEIA E ORGANIZAR REFERENDO NACIONAL SOBRE A QUESTÃO

Dinamarca anuncia referendo para se unir à política de defesa europeia

A primeira-ministra Mette Frederiksen também expressou seu desejo de tornar o país ‘independente do gás russo’

INTERNACIONAL

 por AFP

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen

MARTIN SYLVES / RITZAU SCANPIX VIA REUTERS – 30.3.2020

Diante das tensões com a Rússia, o governo dinamarquês quer aderir à política de defesa da União Europeia (UE) e organizará um referendo nacional sobre a questão em 1º de junho, anunciou neste domingo (6) a primeira-ministra Mette Frederiksen.

Durante uma entrevista coletiva, a chefe de governo da Dinamarca instou “veementemente” os dinamarqueses a anular a disposição que mantém o país escandinavo — membro da Otan — à margem da política da União Europeia em matéria militar.

A premiê também se comprometeu a aumentar os gastos com defesa nos próximos anos, para alcançar a meta da Otan (2% do PIB) até 2033.

A líder social-democrata também expressou seu desejo de tornar a Dinamarca “independente do gás russo”, mas não especificou como nem apresentou nenhum calendário.

Fonte: CNN

Continuar lendo GOVERNO DINAMARQUÊS QUER ADERIR A POLÍTICA DE DEFESA DA UNIÃO EUROPEIA E ORGANIZAR REFERENDO NACIONAL SOBRE A QUESTÃO

FUNCIONÁRIOS DA CASA BRANCA FORAM À VENEZUELA CONVERSAR COM GOVERNO SOBRE A RELAÇÃO DO PAÍS COM A RÚSSIA APÓS INVASÃO A UCRÂNIA

Funcionários do governo dos EUA vão à Venezuela para tentar tirar apoio do país a Putin

Outro objetivo da conversa, realizada no sábado (5), foi verificar a viabilidade da compra de petróleo do país caso os americanos deixem de importar o produto da Rússia

INTERNACIONAL

 Da Reuters, com R7

Nicolás Maduro é aliado de Vladimir Putin

MANAURE QUINTERO/REUTERS – 22.1.2021

Altos funcionários da Casa Branca e do Departamento de Estado americano foram à Venezuela no sábado (5) para conversar com o governo do presidente Nicolás Maduro sobre a relação do país com a Rússia após a invasão da Ucrânia, que completa 11 dias.

Os EUA tentam pressionar Maduro a retirar o apoio declarado a Vladimir Putin, da Rússia.

A viagem também tinha como objetivo estabelecer se seria viável comprar mais petróleo da Venezuela, caso o governo de Joe Biden decida cortar a compra do produto da Rússia.

Funcionários dos dois governos se encontraram no sábado, mas não chegaram a nenhum acordo, disse uma fonte próxima das autoridades americanas, que não quis se identificar. Não está claro se será realizada uma nova reunião.

A visita foi divulgada inicialmente pelo jornal The New York Times

Continuar lendo FUNCIONÁRIOS DA CASA BRANCA FORAM À VENEZUELA CONVERSAR COM GOVERNO SOBRE A RELAÇÃO DO PAÍS COM A RÚSSIA APÓS INVASÃO A UCRÂNIA

DEPUTADO DO MAMÃE FALEI RETIRA PRÉ -CANDIDATURA AO GOVERNO DE SÃO PAULO APÓS POLÊMICA SOBRE ÁUDIO QUE VIRALIZOU NA INTERNET

Arthur do Val retira pré-candidatura ao governo de SP após áudios vazados

Anúncio vem após um áudio do parlamentar num grupo privado viralizar; no áudio, ele fala que as refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres”

Da CNN Brasil

Continuar lendo DEPUTADO DO MAMÃE FALEI RETIRA PRÉ -CANDIDATURA AO GOVERNO DE SÃO PAULO APÓS POLÊMICA SOBRE ÁUDIO QUE VIRALIZOU NA INTERNET

PROFESSORES DO RN ENCERRAM GREVE APÓS ACEITAREM A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE 33,24%

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

 

Professores da rede estadual aprovam fim da greve em assembleia do Sinte — Foto: Julianne Barreto/Inter TV CabugiProfessores da rede estadual aprovam fim da greve em assembleia do Sinte — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Os professores da rede pública estadual aceitaram nesta sexta-feira (4) a proposta apresentada pelo governo do RN para o reajuste salarial de acordo com o novo piso do magistério e encerraram a greve que durava desde o dia 14 de fevereiro.

A nova proposta foi enviada pelo Poder Executivo após reunião com a categoria e analisada pelos professores em assembleia durante à tarde. A maioria aprovou a nova proposta e decidiu encerrar a paralisação e retomar as atividades.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte), as aulas retornam de forma presencial e normal a partir de segunda-feira (7).

“Estamos chamando ao retorno das aulas a partir de segunda-feira. Os pais podem mandar, os estudantes podem ir às escolas, que nós estaremos nas nossas salas de aula”, informou a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso.

A coordenadora disse o fato de a decisão não ter sido unânime na categoria é normal neste tipo de debate, mas o voto da maioria representou a decisão dos professores. “Um pouco natural [a divisão], porque tem aqueles que tem pensamentos diferentes. É normal. Mas a maioria foi pelo fim da nossa greve”.

O impasse durava desde o início de fevereiroquando o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%,. Governo do RN e professores da rede estadual iniciaram uma série de rodadas de negociação, mas não chegavam a um acordo.

Em 2 de fevereiro foi aprovado o indicativo da greve e em 14 daquele mês a paralisação teve início – exatamente no mesmo dia em que as aulas da rede estadual retornaram de forma presencial em 2022.

Nova proposta

A nova proposta do governo do RN é para o pagamento do reajuste de 33,24% até dezembro deste ano. O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

De acordo com o governo do RN, o impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões.

A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.

Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Segundo o governo, será viável pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em nove parcelas. O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023.

Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.

“Dentro deste ano, todos terão seus vencimentos atualizados. Isso é respeito ao magistério. O piso dos professores no RN é aplicado de maneira diferente do resto do país. Aqui, todo o magistério recebe o reajuste, com paridade para professores ativos, aposentados e pensionistas, de forma integral e linear. Esse é um direito que tenho o orgulho de ter sido defensora desde a concepção da Lei, a qual fui relatora”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Entre as dificuldades do governo na proposta, uma delas era apresentar uma que estivesse de acordo com as determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.

Continuar lendo PROFESSORES DO RN ENCERRAM GREVE APÓS ACEITAREM A PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE 33,24%

GOVERNO UCRANIANO ENCAMINHOU AO BRASIL PEDIDO DE SUPRIMENTOS MÉDICOS A SEREM ENVIADOS AO PAÍS EM MEIO A GUERRA

Ucrânia pede suprimentos médicos ao Brasil; lista inclui respirador e monitor de sinais vitais

Relação será encaminhada ao Ministério da Saúde; governo quer embarcar os itens em avião da FAB que decolará rumo à Polônia no dia 7

Kenzô Machidada CNN

Em Brasília

O governo ucraniano encaminhou ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil um pedido de suprimentos médicos a serem enviados ao país em meio a guerra. A CNN teve acesso à lista de 18 itens, que inclui aparelhos respiratórios para adultos e crianças e monitores de sinais vitais. A relação foi enviada pelo Itamaraty ao Ministério da Saúde nesta semana para que a pasta indique como o governo brasileiro pode atender a demanda.

A expectativa é a de que os técnicos da Saúde respondam a solicitação até o fim de semana, para que os suprimentos possam ser embarcados no primeiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que vai resgatar brasileiros na Ucrânia. A aeronave sairá de Brasília na próxima segunda-feira (7), às 15 horas.

A relação das necessidades médicas da Ucrânia também inclui desfibrilador, aparelho para fazer eletrocardiograma, instrumentos cirúrgicos e até fonte de luz portátil para realizar exames nas vítimas da guerra.

Continuar lendo GOVERNO UCRANIANO ENCAMINHOU AO BRASIL PEDIDO DE SUPRIMENTOS MÉDICOS A SEREM ENVIADOS AO PAÍS EM MEIO A GUERRA

GOVERNO DO RN E POLICIAIS CIVIS NÃO CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E IMPASSE CONTINUA

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

 

Policiais civis após reunião com o governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPoliciais civis após reunião com o governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Governo do Rio Grande do Norte e policiais civis não chegaram novamente a um acordo sobre o adicional por tempo de serviço na carreira da categoria após uma nova reunião nesta sexta-feira (25). O impasse dura desde o início de fevereiro.

A proposta apresentada pelos policiais civis dessa vez não foi aceita pelo Estado, que alegou que a proposta promovia uma alteração na tabela salarial, o que impactaria financeiramente o Poder Executivo.

“Esse é um momento que a gente não tem como fazer nenhuma alteração de tabela. O governo tem assegurado que não haverá redução salarial. É um princípio básico, uma premissa pra gente”, explicou o chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves.

“O que a gente não tem como apresentar nesse momento, ainda, é como se dá isso em cima das perdas futuras que eles teriam. Isso não tem como, porque o anuênio está sendo questionado pelo MP e em algum momento ele terá que ser parado”, falou.

Uma nova proposta será feita pelos policiais civis e apresentada ao governo em uma nova reunião em 72 horas. O governo terá o mesmo prazo para analisar e responder se aceita ou não.

Para a categoria, que esperava fechar um acordo nesta sexta, apesar da lamentação, houve otimismo para um possível acordo.

“Lamentamos, mas hoje se abriu uma oportunidade para uma construção de uma nova proposta e a gente, como é muito voltado ao diálogo, e a resolução de uma forma consensual, vai sair com esse sentimento que vamos construir e esperamos finalmente chegar a resolução desse problema”, falou a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN), Taís Aires.

A presidente do Sindicato dos policiais civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, diz que o objetivo da categoria é negociar.

“A gente agora vai mais uma vez por iniciativa nossa construir um projeto de lei que possa resolver a situação. Nosso intuito não é ficar sem trabalhar, causar transtorno. É resolver uma situação em que a gente não tenha nenhuma perda, não sofra problema de perder direitos e nem financeiros. E que a carreira seja mantida”.

Sem trabalho extra no fim de semana

Recentemente os policiais civis informaram que não vão trabalhar em serviços extras nas delegacias de plantão nos fins de semana e nem no carnaval, exercendo o direito à folga que possuem.

A recusa de serviços extras ocorre desde o fim da paralisação dos policiais civis iniciada no dia 7 de fevereiro e encerrada no dia 11, quando a categoria decidiu cumprir uma decisão do desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pela suspensão do movimento.

Negociações

Os agentes, escrivães e delegados paralisaram as atividades por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), do Ministério Público, que entende o adicional de serviço recebido atualmente pelos policiais como ilegal. Caso a Justiça acate o pedido, os servidores dizem que poderão ter redução de salário de até 35%.

Por essa razão, os policiais começaram a pressionar o governo do estado por uma alternativa à perda dos vencimentos. Estado e categoria têm se reunido com frequência, mas ainda não chegaram a um acordo.

Continuar lendo GOVERNO DO RN E POLICIAIS CIVIS NÃO CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E IMPASSE CONTINUA

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO RN CONTINUAM EM GREVE APÓS REJEITAREM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO

Por Geraldo Jerônimo, Inter TV Cabugi

 

Reunidos em assembleia, professores do RN rejeitam proposta apresentada pelo governo do RN para pagamento do reajuste do piso salarial — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV CabugiReunidos em assembleia, professores do RN rejeitam proposta apresentada pelo governo do RN para pagamento do reajuste do piso salarial — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (24), os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte rejeitaram a nova proposta do governo do estado para reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria, seguindo o Piso Nacional do Magistério de 2022.

O governo já afirmou que pretende pagar o novo valor até o fim do ano, mas a discussão gira em torno do parcelamento desse aumento. Os servidores estão em greve desde o dia 14 de fevereiro – data em do início do ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino.

A proposta apresentada na tarde de quarta-feira (23) pelo governo seria de implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, com retroativo a janeiro.

Já para os educadores que atualmente recebem acima do novo piso, que é de R$ 3,8 mil, a proposta é de implantação do reajuste em parcelas: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro.

A categoria, no entanto, rejeitou a proposta principalmente pela falta de previsão do pagamento retroativo para quem ganha acima do piso.

“Nós temos uma proposta que precisa ser melhorada, como a definição do retroativo, para que a gente tenha as garantias de que em 2023 o retroativo será pago e a gente não venha passar por constrangimento com o governo que estiver no poder”, diz a coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso.

“Vamos esperar uma nova proposta, que ela seja melhorada no percentual a ser implementado no mês de março, bem como reduzir o tempo da segunda parcela, e a definição do retroativo, que é fundamental que esteja no acordo com a previsão de quando vai ser pago”, acrescentou.

Continuar lendo PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO RN CONTINUAM EM GREVE APÓS REJEITAREM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO

SEM LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL CPI QUE INVESTIGA CONTRATOS DO GOVERNO DO RN COM A ARENA DAS DUNAS É ENCERRADA

Por Sérgio Henrique Santos e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e g1 RN

 

Isolda Dantas, relatora da CPI da Arena das Dunas, foi contra parecer da Procuradoria da ALRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiIsolda Dantas, relatora da CPI da Arena das Dunas, foi contra parecer da Procuradoria da ALRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o contrato do governo do RN com a Arena das Dunas foi encerrada nesta quinta-feira (24) sem a leitura do relatório e sem votação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

O motivo foi que três dos cinco membros da comissão acataram um parecer sugestivo da Procuradoria-Geral da AL, que entendeu que a CPI expirou o tempo para finalização dos trabalhos no dia 7 de outubro, quando completou 60 dias.

A relatora da CPI, a deputada Isolda Dantas (PT), foi contrária ao parecer e alegou que a comissão se baseou no regimento antigo da casa – o atual dá 120 dias para que as CPIs sejam concluídas, prazo que se encerraria nesta quinta.

A comissão tinha autonomia para decidir se acatava ou não o parecer.

Veja como votaram os membros da CPI:

  • Coronel Azevedo (PSC): contra a leitura
  • Isolda Dantas (PT): a favor da leitura
  • Subtenente Eliabe (Solidariedade): a favor da leitura
  • Kléber Rodrigues (PL): contra a leitura
  • Tomba Farias (PSDB): contra a leitura

O relatório tinha mais de 300 páginas e mais de 15 mil anexos. “É lamentável que a gente coloque mais esse capítulo na política do Rio Grande do Norte, de uma CPI transformada em pizza”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

“Na verdade, para nós, isso se traduz como forças ocultas para o resultado que nós construímos aqui no relatório”, completou.

Após o fim da reunião, os demais deputados da comissão, incluindo o presidente da CPI Coronel Azevedo (PSC), não deram entrevistas na Assembleia Legislativa.

Impasse

Esse impasse sobre o tempo de duração dos trabalhos da CPI, no entanto, só começou na terça-feira (22), quando a questão foi levantada pelo deputado Getúlio Rêgo (União Brasil). Naquele dia, ocorreria a leitura do relatório, que foi adiado para esta quinta visando uma uma nova consulta à Procuradoria da AL.

“Os membros da comissão entenderam que o relatório não poderia ser lido e nem votado porque a comissão se expirou. Pela lógica do regimento antigo, essa comissão se expirou no dia 7 de outubro. Imagine que nós trabalhamos, quantas sessões nós fizemos aqui, quantas oitivas nós tivemos e agora, no dia que os deputados tem conhecimento do resultado do relatório, vem o questionamento de que essa CPI está regida pelo regimento antigo”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

Publicação do relatório

Apesar da decisão, a relatora garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades.

Além disso, a deputada também disse que enviará sugestões, que estão no relatório, para o aperfeiçoamento do contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, assim como procedimentos para o firmamento de futuros contratos entre o Estado e a iniciativa privada.

“Os deputados da oposição eram tão ferozes na CPI da Covid e quando chegaram na CPI da Arena não tiveram coragem sequer de ouvir e de aceitar que a gente tornasse público o que aconteceu durante a construção e a manutenção da Arena das Dunas”, lamentou a relatora Isolda Dantas (PT).

Continuar lendo SEM LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL CPI QUE INVESTIGA CONTRATOS DO GOVERNO DO RN COM A ARENA DAS DUNAS É ENCERRADA

PRESIDENTE BOLSONARO AFIRMOU QUE É SUA A DECISÃO SOBRE POSICIONAMENTO DO BRASIL FRENTE A GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA

Bolsonaro sobre posição do Brasil em guerra na Ucrânia: decisão é minha

Fala acontece após o vice-presidente Hamilton Mourão declarar que os países do Ocidente devem usar a força em apoio aos ucranianos

Douglas Porto

Emanuelle Leones

da CNN*

em São Paulo e Brasília

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (24), que é sua a decisão sobre o posicionamento do Brasil frente à guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Quem fala pelo país é o presidente e o presidente se chama Jair Messias Bolsonaro. Quem tem dúvida disso basta procurar o Artigo 84 [da Constituição Federal]. Quem está falando isso está falando sobre o que não lhe compete”, disse Bolsonaro em transmissão pelas redes sociais.

A fala acontece após o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) declarar que os países do Ocidente devem usar a força em apoio aos ucranianos.

“Tem que haver o uso da força. Realmente um apoio à Ucrânia maior do que o que está sendo colocado. Essa é a minha visão”, indicou Mourão.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, ao lado do chefe do Executivo na transmissão, expressou que a Embaixada do Brasil na Ucrânia está aberta e dedicada aos brasileiros. E que junto ao Ministério da Defesa, está fazendo um plano para retirada desses cidadãos.

“Esse plano envolve contato com países vizinhos. Só vamos tirar os brasileiros dali quando tivermos condições necessárias para que isso ocorra de maneira segura e ordenada. Estamos analisando comboios terrestres, ferrovias, rodovias. O espaço aéreo está fechado, mas estamos focados”, informou Carlos França.

Em viagem à Rússia, em 17 de fevereiro, Bolsonaro discursou ao lado do presidente Vladimir Putinque prega a paz e respeita “quem age desta maneira” e que era solidário ao país. Entretanto, não citou o conflito com os ucranianos.

Os Estados Unidos criticaram o discurso de Bolsonaro, afirmando que “o momento em que o presidente do Brasil se solidarizou com a Rússia, quando as forças russas se preparam para lançar ataques a cidades ucranianas, não poderia ter sido pior”, disse à CNN um porta-voz do Departamento de Estado.

O Brasil está negociando com os EUA alterações no projeto de resolução que os norte-americanos submeteram nesta quinta-feira aos países que integram o Conselho de Segurança da  Organização das Nações Unidas (ONU).  No documento, revelado pela CNN, os americanos pedem a condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia e a imediata retirada das tropas.

Segundo fontes do governo brasileiro, a avaliação inicial é que o país apoie o projeto, mas com alterações para equilíbrio do texto. Por exemplo: defender o diálogo, reconhecer que acordos do passado nunca foram completamente implementados por nenhuma das partes e oferecer uma melhor contextualização da situação. Em suma, fugir da lógica de que há um país culpado e que os demais são inocentes neste embate.

Fonte: CNN

Continuar lendo PRESIDENTE BOLSONARO AFIRMOU QUE É SUA A DECISÃO SOBRE POSICIONAMENTO DO BRASIL FRENTE A GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA

GOVERNO DO JAPÃO ANUNCIA NOVAS SANÇÕES CONTRA RÚSSIA PELA INVASÃO DA UCRÂNIA

Japão amplia sanções à Rússia aos setores de semicondutores e financeiro

Além de bloqueios econômicos, premiê japonês Fumio Kishida deseja dificultar produção russa de artigos para fins militares

Fumio Kishida durante entrevista coletiva na manhã de sexta-feira (25, data local)

RODRIGO REYES MARIN/POOL/AFP – 24.2.2022

O governo do Japão anunciou nesta sexta-feira (25, quinta-feira no Brasil) novas sanções contra a Rússia pela invasão da Ucrânia, que incluem controles sobre as exportações de semicondutores e outros produtos que podem ser usados para fins militares, assim como o congelamento de fundos de entidades financeiras russas.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, apresentou hoje uma nova rodada de medidas punitivas contra Moscou que foram tomadas em coordenação com o G7 e que são divulgadas após as sanções já reveladas na quarta-feira (23) por Tóquio.

Kishida também pediu ao presidente russo, Vladimir Putin, que “retire suas tropas” da Ucrânia e “cumpra o direito internacional”, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira em Tóquio, horas depois de participar da cúpula virtual do G7 para chegar a um acordo sobre a resposta à crise na Ucrânia.

As novas sanções incluem o congelamento de fundos de entidades financeiras russas, bem como determinadas empresas e indivíduos daquele país e a suspensão de vistos para eles, segundo Kishida, que não deu mais detalhes a esse respeito.

O Japão também vai impor controles sobre as exportações de semicondutores e outros produtos destinados ao setor de defesa ou segurança nacional, acrescentou o primeiro-ministro japonês.

As medidas adicionais de Tóquio não incluem o setor de energia, ao contrário das aplicadas pela União Europeia e outros países do G7.

Na última quarta-feira, o Japão anunciou a suspensão de vistos e congelamento de fundos vinculados às autoproclamadas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, além de sujeitá-las a um embargo comercial e bloquear novas emissões de dívida soberana russa nos mercados japoneses.

Kishida também disse nesta sexta-feira que o Japão consideraria “medidas adicionais” para pressionar Moscou junto com o G7 se a crise ucraniana continuar piorando.

“É uma situação muito grave que pode afetar a ordem mundial, inclusive a Ásia”, disse o chefe do Executivo do Japão, Estado que compartilha fronteiras marítimas com a Rússia e mantém uma disputa territorial com o país vizinho sobre as Ilhas Curilas do Sul, chamados Territórios do Norte por Tóquio.

Continuar lendo GOVERNO DO JAPÃO ANUNCIA NOVAS SANÇÕES CONTRA RÚSSIA PELA INVASÃO DA UCRÂNIA

VEJA O QUE SE SABE SOBRE O NOVO MODELO DO RG LANÇADO PELO GOVERNO

Carteira de identidade nacional é lançada; veja o que se sabe sobre o novo RG

Documento unificará número de registro em todo país, utilizando o CPF

Renata Souza

da CNN

em São Paulo

Modelo de Carteira de Identidade Nacional lançado pelo governoModelo de Carteira de Identidade Nacional lançado pelo governo Reprodução/Governo Federal (23.fev.2022)

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23) em Brasília, o governo federal lançou a Carteira de Identidade Nacional. A solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O objetivo principal do novo documento será unificar a carteira de identidade em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

O novo modelo de documento adotado pelo governo contará com o CPF como número de registro único. Assim, a identificação será a mesma em todo o país.

Atualmente, em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, o cidadão recebe um novo número de registro. No modelo antigo, seria possível ter até 27 números de RG.

Digitalização

A Carteira de Identidade Nacional terá versão física e virtual, além de permitir a checagem por QR Code, inclusive sem o uso de internet.

Documento internacional

Outra novidade é que a carteira de identidade nacional terá padrão internacional, permitindo ao viajantes utilizá-la fora do país. O documento contará com código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo emitido em passaportes.

Como funcionará a emissão?

O governo ainda não explicou como funcionará o processo de solicitação do novo RG, mas adiantou que a emissão – tanto da primeira versão quanto após 10 anos – será gratuita.

Qual o motivo das mudanças?

Segundo o governo, as novidades buscam modernizar o país e reduzir as fraudes, especialmente por meio da unificação do número de identidade.

Continuar lendo VEJA O QUE SE SABE SOBRE O NOVO MODELO DO RG LANÇADO PELO GOVERNO

GOVERNO DO RN SE REÚNE COM SECRETARIAS PARA DEFINIR CALENDÁRIO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS PARA 2022

Governo do RN define calendário de feiras e exposições agropecuárias para 2022

23 fev 2022

Governo do RN define calendário de feiras e exposições agropecuárias para 2022 – Portal HD

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado (Sape), reuniu nesta terça-feira (22), na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (Amso), em Currais Novos, prefeitos e secretários de agricultura de diversos municípios potiguares além de representantes do Sebrae e do Banco do Nordeste para formatar o Calendário de Exposições e Feiras Agropecuárias 2022.

O encontro, que cumpriu todos os protocolos biossanitários e, inclusive, teve exigência do passaporte vacinal para participação, mapeou 23 eventos a serem realizados ao longo do ano (calendário completo abaixo).

Destes, 19 já têm datas definidas e quatro – Touros, Jandaíra, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros – ainda estão com datas em aberto.

“Estamos, felizmente, vivendo ótimas perspectivas em relação ao inverno deste ano. Isso nos deixa ainda mais animados para as feiras e exposições porque elas catalisam todo o potencial dos municípios e das regiões onde são realizadas, traduzindo-se em oportunidades ímpares para que o setor rural ganhe ainda mais projeção e impulso como gerador de ocupação e renda para o nosso povo”, afirmou o titular da Sape, Guilherme Saldanha.

O secretário fez questão de destacar o total apoio da governadora Fátima Bezerra à iniciativa. “A outra boa notícia é que já enxergamos um movimento de arrefecimento da pandemia, com os novos casos de covid-19 caindo bastante. Temos fé de que o calendário poderá ser executado em sua plenitude e será um enorme sucesso. A governadora está nos dando todo o apoio exatamente por vislumbrar este cenário positivo”, afirmou.

O Calendário apresentado nesta terça-feira (22) terá início em 7 de abril, exatamente pela Exponovos, que chega à sua 23ª edição (a última realizada foi em 2019) e será realizada em Currais Novos de 7 a 10 de abril. O último evento previsto é a ExpoJaçanã, na cidade de Jaçanã – será realizado entre os dias 16 e 18 de dezembro.

Entre os pontos altos do calendário, destaque para a Festa do Boi, que neste ano chega à sua 60ª edição e será realizada no Parque Aristófanes Fernades de 8 a 15 de outubro.

Abaixo, o calendário completo por ordem cronológica:

7 a 10 de abril – ExpoNovos – Currais Novos
21 a 24 de abril – São Paulo Potengi
19 a 22 de maio – Lagoa Nova
26 a 29 de maio – Caicó
10 a 12 de junho – Coronel Ezequiel
17 a 19 de junho – Parelhas
30 de junho a 3 de julho – Caraúbas
15 a 17 de julho – Cruzeta
22 a 24 de julho – Afonso Bezerra
Última semana julho – ExpoAssu
5 a 7 de agosto – ExpoPatu
11 a 14 de agosto – Mossoró
26 a 28 de agosto – Lajes
1º a 4 de setembro – ExpoAgro – Nísia Floresta
9 a 11 de setembro- Upanema
16 a 18 de setembro – Carnaubais
8 a 15 de outubro- Festa do Boi – Parnamirim
18 a 20 de novembro- Jardim do Seridó
16 a 18 de dezembro – ExpoJaçanã

MUNICÍPIOS COM EVENTOS AINDA SEM DATA DEFINIDA
Touros
JandaÍra
São Gonçalo do Amarante
Pau dos ferros

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo GOVERNO DO RN SE REÚNE COM SECRETARIAS PARA DEFINIR CALENDÁRIO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS PARA 2022

EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DO RN FOI PRORROGADO PELO GOVERNO DO ESTADO

Por g1 RN

 

Cobrança passaporte vacinal em shopping de Natal, RN Rio Grande do Norte. Atualmente, estabelecimentos não estão cobrando (Arquivo) — Foto: Divulgação/SemurbCobrança passaporte vacinal em shopping de Natal, RN Rio Grande do Norte. Atualmente, estabelecimentos não estão cobrando (Arquivo) — Foto: Divulgação/Semurb

A exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada em estabelecimentos no Rio Grande do Norte foi prorrogada até o próximo dia 16 de março, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Estado.

O governo também recomendou que os municípios suspendam os eventos de rua até a mesma data, já que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

A prorrogação do decreto foi classificada pelo governo como medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron.

De acordo com a administração estadual, a renovação considera “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.

Até esta terça-feira (15), o estado tinha 190.969 pessoas com a segunda dose da vacina em atraso e mais 700 mil pessoas que não tomaram a dose de reforço.

passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

Segundo o governo, também permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial.

A Justiça chegou a suspender parte do decreto municipal, na primeira instância, mas o município recorreu e teve parecer favorável do desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Segundo o governo do estado, desde março de 2020 foram emitidos 51 decretos normativos para o combate ao novo coronavírus, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Ainda segundo o governo, pelo menos 14 cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.

No Brasil, 24 capitais e o Distrito Federal não vão realizar carnaval de rua em 2022.

Continuar lendo EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DO RN FOI PRORROGADO PELO GOVERNO DO ESTADO

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar