MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO ESPERA AUMENTAR A ENTREGA DO CASA VERDE AMARELA EM 25%

Governo quer ampliar em 25% entregas do Casa Verde Amarela, diz Rogério Marinho

Novas regras para o programa habitacional anunciadas recentemente incluem juros mais baixos para renda menor, de 4,25% a 4,5%

Juliana Elias

em São Paulo

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou em entrevista à CNN nesta quarta-feira (22) que espera aumentar em 25% as entregas de moradias pelo programa Casa Verde Amarela, o novo nome do antecessor Minha Casa, Minha Vida.

“Fizemos um trabalho fundamental de aumentar o valor a ser disponibilizado para o mercado (…), o que vai nos permitir uma aumento de R$ 55 bilhões a R$ 56 bilhões por ano [atualmente] para R$ 67 bilhões nos próximos três anos, isso ano a ano”, disse Marinho.

“Isso vai significar que nós teremos um acréscimo em torno de 25% no número de habitações construídas e entregues à sociedade, ano a ano.”

De acordo com o ministro, hoje estão sendo entregues por volta de 400 mil novas unidade por ano e, em 2023, a expectativa é ter elevado este volume para 500 mil – “quando começamos era 370 mil a 380 mil”.

O governo anunciou recentemente novas regras para o programa habitacional, o que inclui uma redução nos juros praticados para a faixa 1, da renda mais baixa.

As taxas serão de 4,25% para as regiões Norte e Nordeste e de 4,5% para as demais regiões, válidas para famílias com renda mensal total de até R$ 2.000.

“Aí está resultado de pressões ambientalistas”

Marinho também criticou os investimentos feitos na hidrelétrica de Belo Monte – que, por conta dos baixos níveis de chuva, está gerando neste momento apenas uma pequena parcela de seu potencial de energia – e defendeu a necessidade de continuar diversificando a matriz brasileira para além das fontes hídricas.

“Eu vou fazer uma afirmação pela qual serei contestado, mas, nos últimos 20 anos, as grandes hidrelétricas construídas no Brasil foram a fio d’água [sem reservatórios e áreas de alagamento], em função de pressões ambientalistas, daqueles que acreditavam que havia a necessidade de preservar trechos florestais, mesmo que houvesse a compensação ambiental”, disse.

“São motivos nobres, corretos, mas está aí o resultado. Uma usina que custou mais de R$ 40 bilhões e que só gera energia seis meses por ano.”

*Texto publicado por Juliana Elias

Fonte: CNN
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COMPROMISSOS DO PRESIDENTE: GRANDE MÍDIA RECEBE RESPOSTA DEFINITIVA DO MINISTRO ONYX LORENZONI

Comendo pizza em pé… Onyx dá resposta certeira para factoide sobre Bolsonaro em NY

Fotomontagem - Agência Brasil / Reprodução InternetFotomontagem – Agência Brasil / Reprodução Internet

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, deu a resposta definitiva para a grande mídia que insiste em enxergar notícia relevante no fato do presidente Jair Bolsonaro ter comido pizza em pé, em uma calçada de Nova Iorque, onde está para participar da Assembléia Geral da ONU com os chefes das principais nações do mundo. Aliás, o gesto de simplicidade, este sim, deveria ser a notícia a ser repercutida

“Aquele pessoal que não se incomodava com quem gastava fortunas de dinheiro público em viagens, se incomoda com o Presidente Bolsonaro comendo pizza em pé. Nunca foi tão fácil entender as diferenças sobre princípios e valores”, escreveu Onyx das redes sociais.

A fábrica de factoides da velha mídia sobre a viagem do presidente é tão escancarada que nem mesmo o jornalista com fortes tendências esquerdistas, Guga Chacra, conseguiu se manter calado, preferindo trazer os colegas à realidade:

“Não é necessário apresentar comprovante de vacinação para comer nas mesas externas dos restaurantes em NY. Apenas na parte interna. A imensa maioria têm mesas do lado de fora. Logo, Bolsonaro não seria impedido de comer no lado externo dos restaurantes. Foi à pizzaria por opção.”

Mas não será surpresa se, caso Bolsonaro espirrar ou coçar o nariz durante sua fala, na abertura da Assembléia, nesta terça (21), explodirem manchetes instantâneas acusando o presidente de “genocida internacional”, agora contaminando líderes de outras nações.

Quanto ao conteúdo da fala, ora, isso não importa, afinal, dirão que é mentira, papo de negacionista, fala de antidemocrático e conversa de golpista!

Fonte: Jornal da Cidade Online

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NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA NO HAITI ASSUME O CARGO EM MEIO A LUTA PELO PODER E GRAVES ACUSAÇÕES

Novo ministro da Justiça assume cargo no Haiti em meio à crise

Liszt Quitel chega ao poder em momento em que premiê é citado como um dos possíveis mentores da morte do presidente haitiano

INTERNACIONAL

por AFP

Liszt Quitel tem como missão encontrar os culpados pelo assassinato de ex-presidenteLiszt Quitel tem como missão encontrar os culpados pelo assassinato de ex-presidente RICHARD PIERRINI/AFP – 16.9.2021

O novo ministro da Justiça, Liszt Quitel, assumiu o cargo no Haiti nesta quinta-feira (16), em meio a uma luta pelo poder e graves acusações contra o primeiro-ministro como parte da investigação sobre o recente assassinato do presidente Jovenel Moise.

Já encarregado do Ministério do Interior desde julho, Quitel reconheceu a complexidade da situação que paralisa o instável país caribenho.

“Estamos vivendo um momento difícil, com necessidades urgentes de justiça e segurança”, declarou o agora ministro da Justiça, que terá que enfrentar as gangues que controlam setores de Porto Príncipe.

Quitel substituiu Rockefeller Vincent, deposto pelo primeiro-ministro Ariel Henry.

Henry também destituiu Bed-Ford Claude, o promotor-chefe de Porto Príncipe, esta semana, que pediu formalmente que o premiê fosse indiciado pelo assassinato de Moise.

Claude disse suspeitar que Henry realizou ligações telefônicas horas após o ataque com um dos principais suspeitos do assassinato do presidente, baleado em sua casa por mercenários armados. Nenhum agente responsável pela proteção de Moise ficou ferido no ataque.

Quitel é o quinto ministro da Justiça nomeado desde 2017, ano em que Jovenel Moise assumiu o poder. Afetado pela instabilidade e pela falta de meios para funcionar, o setor judiciário haitiano opera de forma extremamente lenta, resultando em superlotação nas prisões.LEIA TAMBÉ

De acordo com organizações de direitos humanos, mais de 85% dos detidos hoje nas prisões do país aguardam julgamento, alguns há vários anos.

Enquanto a classe política luta pelo poder, a insegurança cresce em todo o país, especialmente em Porto Príncipe. Gangues de criminosos fortemente armados controlam vários subúrbios da capital, onde realizam sequestros e de onde bloqueiam regularmente todo o acesso aos únicos terminais de petróleo do país.

Fonte: R7

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PRIMEIRO MINISTRO DO HAITI ENTROU EM ACORDO COM OPOSIÇÃO PARA FORMAR UM GOVERNO DE UNIDADE NO PAÍS

Premiê e oposição chegam a acordo para formar governo no Haiti

Ariel Henry se comprometeu a formar uma assembleia que redigirá a nova constituição nacional antes das próximas eleições

INTERNACIONAL

Da EFE

primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, entrou em acordo com os principais partidos de oposição para formar um governo de unidade no país, além de ter se comprometido a formar uma assembleia que redigirá a nova constituição nacional antes das próximas eleições.

O novo Executivo será empossado em um prazo de oito dias e ficará no poder até que aconteça o pleito “no máximo, até o fim de 2022”, conforme indica o texto do pacto alcançado neste sábado (11).

Henry ficará com a chefia do Executivo, que será “essencialmente não partidário” e será composto por personalidades escolhidas com base em “sua notoriedade”.

No período de transição, a atuação do governo será supervisionada por uma Autoridade de Controle e Segurança, integrada por dez senadores e por outros 23 pessoas designadas por universidades públicas, câmaras de comércio e outras instituições.

O acordo também prevê a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte que seja formada por 33 membros, nomeados por diferentes organismos da sociedade civil, incluindo representantes de grupos feministas, de deficientes, entre outros.

A assembleia será formada já levando em conta o anteprojeto de Constituição apresentado nesta semana, que havia sido redigido por uma comissão de especialistas designada pelo presidente Jovenel Moise, que foi assassinado em 7 de julho deste ano.

Segundo o acordo oficializado hoje, os constituintes terão um prazo de três meses para preparar o projeto de carta magna, que será submetido a ratificação da população do Haiti.

Uma vez que seja promulgada a nova Constituição, serão realizadas novas eleições, no máximo, no fim de 2022, para que eleitos possam assumir os cargos no início do ano seguinte, segundo indica o texto do acordo.

O Haiti está sem presidente desde a morte de Moise, e também em um Parlamento desde o início de 2020, devido ao adiamento das eleições legislativas que deveriam ter acontecido no ano anterior.

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PREFEITO DE CAICÓ PROMOVE ALMOÇO PARA RECEBER MINISTRO DO DESENVOVIMENTO REGIONAL REGÉRIO MARINHO

No Seridó, cumpre agenda administrativa, mas recebe apoio político eleitoral

06 set 2021

Em Caicó, prefeito Judas Tadeu e prefeitos do Seridó reafirmam apoio a Rogério Marinho para o Senado

Um almoço promovido pelo prefeito de Caicó, Judas Tadeu, neste domingo, reuniu mais de 20 prefeitos da região do Seridó para receber o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O encontro ocorreu horas antes do evento oficial para apresentação do Projeto da Adutora do Seridó e liberação de recursos para a Barragem de Oiticica e para a Feira do Produtor de Caicó.

Rogério Marinho reafirmou o compromisso do governo Bolsonaro com o desenvolvimento da região. “O presidente Jair Bolsonaro, quando me escolheu, quando me chamou para ser ministro, me deu a missão de abraçar o Nordeste. É uma honra exercer essa missão”, disse Marinho.

O ministro ainda destacou o sentimento de poder exercer esse cargo e ajudar o Rio Grande do Norte. “Eu, desde criança, queria ser político, pois acredito que é por meio da política que podemos transformar a realidade, enfrentar as desigualdades. É uma honra poder fazer parte deste governo. Os investimentos feitos pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, somente pelo meu ministério, superam os R$ 2 bilhões. Isso não tem paralelo na história”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Após a fala, Marinho foi aclamado para se lançar candidato ao Senado. Ele reforçou, no entanto, que só tomará a decisão em conjunto com o presidente Bolsonaro.

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DJ IVIS TEM HABEAS CORPUS NEGADO PELO MINISTRO DO STF GILMAR MENDES

Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de DJ Ivis

Na decisão que veio a público nesta sexta-feira, 3, Gilmar Mendes disse que não poderia analisar o mérito do pedido, porque a defesa do DJ ainda tinha a alternativa de entrar com recurso no próprio STJ

CNN Brasil

Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo

Atualizado 04/09/2021 às 09:19

DJ Ivis é investigado por agredir a mulher, que divulgou imagens da violência nas redes sociaisDJ Ivis é investigado por agredir a mulher, que divulgou imagens da violência nas redes sociais Reprodução/

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou sumariamente um pedido da defesa de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, para colocá-lo em liberdade. Acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamella Holanda, ele está preso preventivamente desde julho.

O habeas corpus foi levado ao STF depois que o Tribunal de Justiça do Ceará e o desembargador federal Olindo Menezes, convocado temporariamente para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitaram revogar a prisão.

Na decisão que veio a público nesta sexta-feira, 3, Gilmar Mendes disse que não poderia analisar o mérito do pedido, porque a defesa do DJ ainda tinha a alternativa de entrar com recurso no próprio STJ para tentar reverter a decisão individual que manteve a prisão. Pelas jurisprudência, a supressão de instâncias para revisar uma detenção só é permitida quando há “ilegalidade flagrante” em sua manutenção, o que o ministro disse não verificar no caso.

“Registro que o paciente não recorreu da decisão proferida, razão por que o mérito da controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça. Assim, a apreciação por esta Corte resultaria em supressão de instância”, escreveu. “É bem verdade que, em casos de manifesta e grave ilegalidade, tais entendimentos podem ser flexibilizados, inclusive por meio da concessão da ordem de ofício, o que não é o caso dos autos”, acrescentou.

Gilmar Mendes ainda registrou a necessidade de oferecer proteção às vítimas de violência doméstica.

“É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já ocorrido”, escreveu. “É urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida.”

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MINISTRO NUNES MARQUES DEFERIU O PEDIDO DO MOTOBOY PARA NÃO DEPOR À CPI DA PANDEMIA

Nunes Marques autoriza motoboy a não comparecer à CPI da Pandemia

Ivanildo Gonçalves da Silva é citado em suspeitas de irregularidades da empresa VTCLog

Evandro FuroniNeila Guimarães

da CNN

em São Paulo e Brasília

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva para não depor à CPI da Pandemia nesta terça-feira (31).

Segundo a defesa do motoboy, a convocação de Silva para a CPI foi feita de forma ilegal ao apurar ações ocorridas antes do período estipulado pela comissão. Ela também argumenta que a acusação teria como base supostamente apenas uma matéria divulgada pela imprensa.

Além disso, o nome de Ivanildo é citado em um relatório Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta movimentações suspeitas de R$ 117 milhões da empresa nos últimos dois anos. Ele teria sacado, em diversos momentos, o montante de R$ 4,7 milhões, sendo a maioria em espécie.

Em sua decisão, Nunes Marques ressaltou que, caso Silva decida depor, ele tem o direito ao silêncio, o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade, ser acompanhado de um advogado e não ser vítima de constrangimentos.

Com informações da Agência Senado 

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SEGUNDO MINISTRO, BRASIL VIVE “MAIOR CRISE HÍDRICA DE SUA HISTÓRIA”

Ministro diz que país vive ‘maior crise hídrica’ e bandeira vermelha continua

Bento Albuquerque afirmou que trabalha “com medidas para que não exista nem racionamento, nem a possibilidade de interrupção de fornecimento por pico de demanda”

Leandro Resende

Década de 2020 será crucial para conter a crise climática, dizem especialistasDécada de 2020 será crucial para conter a crise climática, dizem especialistas JOEL SILVA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou neste sábado (28) que o Brasil vive “a maior crise hídrica de sua história” e que a bandeira vermelha 2, que deixa a conta de luz mais cara, será mantida. Ele também afirmou que trabalha com medidas para que não haja racionamento de energia no país. “Estamos vivendo, essa situação excepcional, as bandeiras irão continuar porque elas refletem o custo mais elevado da energia”, afirmou o ministro após participar de um evento em Campos dos Goytacazes, cidade na região Norte do Rio de Janeiro.

A declaração de Bento Albuquerque vem um dia depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciar a manutenção da bandeira vermelha 2, em vigor desde junho, para o mês de setembro. A tarifa é a mais alta e representa uma cobrança adicional de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos.

Questionado sobre a possibilidade de apagão ou racionamento de energia, Bento Albuquerque afirmou que a pasta de Minas e Energia trabalha “com diversas medidas para que não exista nem racionamento, nem a possibilidade de interrupção de fornecimento por pico de demanda, ou seja, por excesso de carga no sistema”.

O ministro veio ao Rio de Janeiro lançar o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar) em Campos dos Goytacazes e participou de reunião com o prefeito da cidade, Wladimir Garotinho. O programa mapeia condições para revitalização de campos maduros de petróleo e gás natural, localizados no mar.

“O Promar é um programa essencial para a revitalização dos campos maduros e que vai trazer investimentos para toda a nossa região”, afirmou o prefeito de Campos dos Goytacazes. A Bacia de Campos é a segunda maior produtora de petróleo do Brasil, atrás apenas da Bacia de Santos.

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REUNIÃO ENTRE PRESIDENTE DOS EUA E PRIMEIRO MINISTRO DE ISRAEL IRÁ MARCAR UMA NOVA ETAPA NA RELAÇÃO ENTRE OS DOIS PAISES

Biden e Bennett se reúnem para reforçar laços entre EUA e Israel

Primeiro encontro do primeiro-ministro israelense com o presidente dos EUA ocorre em momento turbulento, após volta do Talibã

INTERNACIONAL

 Eugenio Goussinsky, do R7

Bennett embarca para encontro com presidente Joe Biden, em Washington

GPO/AVI OHAYON/24-08-21

A reunião entre o primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quinta-feira (26), na Casa Branca, em Washington, irá marcar uma nova etapa nas relações entre os dois países.  Será o primeiro encontro entre ambos desde a posse do novo governo israelense, em 13 de junho último.

Para Biden, a reunião ganha em importância, em um momento no qual o governo americano tem sido alvo de críticas após a volta ao poder do grupo radical Talibã, no Afeganistão, no último dia 16. O governo dos Estados Unidos acusado de falhas de planejamento para a retirada das tropas americanas do país.

“Biden sofreu um revés com a chegada do Talibã, isso em um primeiro momento gera apreensão em Israel, devido a questões de segurança. Para Biden, a reunião ganha importância no sentido de retomar por inteiro uma aliança histórica, garantir a proteção e reforçar laços e compromissos dos Estados Unidos com Israel”, afirma ao R7 a professora Marília Pimenta, coordenadora do curso de Relações Internacionais da Fecap (Fundação escola de Comércio Álvares Penteado), em São Paulo.

Para a professora, a chegada do Talibã provocou, mesmo que Israel não esteja diretamente envolvido na guerra local, uma instabilidade maior na região.

“A saída desastrosa das tropas americanas tem repercussão em Israel. Acredito que haverá uma espécie de cobrança de Bennett em relação a este tema. A preocupação é que o Afeganistão, como ocorreu anteriormente, se torne refúgio de grupos terroristas, como a Al-Qaeda, que tenham o objetivo de realizar atentados”, destacou Marília.

Apesar de ambos terem se mantido como aliados ao longo das últimas décadas, o objetivo de Bennett também é o de reaproximar os dois países em relação a vários temas, após um período de dificuldades de sintonia entre o governo de Benjamin Netanyahu, antecessor de Bennett, e os democratas.

“Há uma nova administração nos Estados Unidos e um novo governo em Israel, e trago comigo, de Jerusalém, um novo espírito de cooperação, que se baseia na conexão especial e de longa data entre os dois países”, afirmou Bennett, sobre a adminisntração de Joe Biden, que assumiu o poder em janeiro de 2021, em meio a uma relação mais fria com o então primeiro-ministro Netanyahu, do direitista partido Likud.

Ao R7, o encarregado de negócios da embaixada de Israel no Brasil, David Atar, destacou que Joe Biden é um velho amigo do Estado de Israel.

“Nós estamos trabalhando em estreita colaboração com a administração do governo Biden. O Estado de Israel e os Estados Unidos mantêm uma forte aliança baseada nos laços compartilhados de valores democráticos e direitos humanos”, observou Atar.

Atar acrescentou que, no encontro, serão discutidas não só alternativas para evitar que o Irã desenvolva se projeto nuclear, mas também para impedir que o governo iraniano atrapalhe os acordos que Israel vem firmando com países árabes como os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein, o Sudão e o Marrocos.

“Os dois têm boa comunicação, Biden ligou para Bennett apenas duas horas depois que o novo líder israelense foi empossado. Israel também contou com o firme suporte americano durante os últimos incidentes violentos no Oriente Médio. Durante o encontro, os principais assuntos devem focar em formas de prevenir o armamento nuclear do Irã e como deter os esforços iranianos em desestabilizar e enfraquecer os países árabes aliados no Oriente Médio”, ressaltou Atar.

Posição de Bennett

Bennett também defende bandeiras da direita, sendo líder do Yamina, um partido nacionalista secular. Por outro lado, dentro de um governo de união nacional, que assumiu o poder após mais de 12 anos de Netanyahu no cargo, a premissa básica que ele vem adotando é a da conciliação.

E nas questões de segurança, há uma grande convergência entre os vários partidos de Israel, principalmente em relação  a essa preocupação com a ameaça iraniana. Bennett adiantou que o tema será prioritário nas conversas com Biden.

“Vamos lidar com muitas frentes, especialmente a frente iraniana, e especialmente o salto do programa nuclear iraniano, nos últimos dois ou três anos. Em particular, discutiremos o plano para bloquear este programa”, disse Bennett.

O primeiro-ministro israelense irá tentar persuadir Biden a não retomar o acordo com o Irã, após negociações recentes ocorridas em Viena, com países europeus e a China, em relação aos planos de obtenção de armamento nuclear pelo governo iraniano. O pacto foi selado em 2015, mas os Estados Unidos, em 2018, na administração de Donald Trump, se retiraram do acordo.

“O Irã está fazendo rápidos progressos em seus esforços de enriquecimento de urânio e já reduziu significativamente o tempo necessário para adquirir materiais a serem usados para a construção de uma única bomba nuclear”, destacou.

O primeiro-ministro ressaltou, ainda, que as conversas irão girar também em torno de “várias ações para fortalecer a superioridade militar israelense”.

“O que precisamos fazer, e o que estamos fazendo, é formar uma coalizão regional de países árabes razoáveis, junto conosco, que vai se defender e bloquear essa expansão e esse desejo de dominação do Irã”, disse Bennett.

“Somos a âncora precisa da estabilidade, da disposição de fazer o trabalho para manter a região do Oriente Médio mais segura”, completou o primeiro-ministro, a respeito da reunião.

Temas como a pandemia atual e intercâmbio tecnológico também estarão na pauta.

“Paralelamente, trataremos também das esferas da alta tecnologia, da economia, da inovação, da crise climática que nos preocupa a todos e – claro – do combate ao coronavírus”, ressaltou Bennett.

As relações entre Estados Unidos e Israel tiveram início já em 1948, quando o governo americano reconheceu a fundação do Estado de Israel. Desde então, a aproximação ganhou força principalmente no fim dos anos 60, com a chegada de Lyndon Johnson ao poder nos Estados Unidos, após Israel ter se aliado com países como França e Inglaterra em combates com o Egito em 1956

Fonte: R7

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MINISTRO ISRAELENSE VISITA MARROCOS E RELAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES É RETOMADA

Israel e Marrocos fecham acordos em visita considerada histórica

Chanceleres se reuniram em Rabat pela 1ª vez desde a retomada das relações entre os dois países há 7 meses

INTERNACIONAL

 por AFP

Ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, e o homólogo marroquino Naser BoritaMinistro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, e o homólogo marroquino Naser Borita
FADEL SENNA / AFP

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, chegou ao Marrocos na quarta-feira (11), em sua primeira visita oficial ao país, sete meses depois da normalização das relações entre Rabat e o Estado hebreu, que selaram acordos.

Esses acordos em áreas como cooperação política, aviação, cultura e esportes “trarão inovação aos nossos países para o benefício de nossas crianças”, disse o ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid.

o chanceler israelense, que encontrou seu homólogo marroquino Naser Borita, celebrou “o restabelecimento da paz e da amizade” impulsionado pela normalização das relações.

O Marrocos foi o quarto país árabe a estabelecer relações com Israel em 2020, graças à mediação dos Estados Unidos e em troca do reconhecimento americano de sua “soberania” sobre o disputado território do Saara Ocidental.

Durante esta visita qualificada de “histórica” por Lapid, ambas as partes fecharam dois acordos e um memorando de cooperação e estabeleceram mecanismos de consultas políticas.

Os dois países já assinaram acordos sobre água, aviação e finanças durante a primeira visita de uma delegação oficial israelense que chegou em dezembro de 2020 no primeiro voo direto entre Rabat e Tel Aviv.

Na reunião, o ministro marroquino destacou a necessidade de “retomar as negociações” no conflito israelense-palestino para “chegar a uma solução com base em dois Estados”.

Lapid se limitou a apontar que a normalização das relações entre Israel e os países árabes prova que “algo está mudando na região”.

Antes do encontro ministerial, a delegação israelense visitou o mausoléu real, onde estão enterrados os reis Hassan II e Mohamed V.

Nesta quinta-feira (12), Lapid deve inaugurar a representação diplomática israelense na capital do Marrocos.

Voos comerciais

A visita ocorre cerca de duas semanas depois que os primeiros voos comerciais diretos começaram a operar.

A comunidade judaica do Marrocos é a maior do Norte da África (cerca de 3.000 pessoas). Os quase 700 mil israelenses de ascendência marroquina mantiveram laços muito fortes com seu país de origem.

Antes da pandemia da covid-19, entre 50 mil e 70 mil turistas israelenses, a maioria deles de origem marroquina, visitavam o reino anualmente. Para chegar, porém, precisavam transitar por terceiros países.

Ciberdefesa

Em julho passado, em Rabat, Marrocos e Israel também assinaram outro acordo, desta vez em matéria de ciberdefesa. O pacto engloba “cooperação operacional, pesquisa, desenvolvimento e troca de informações”, informou a Direção Nacional de Cibersegurança israelense em seu perfil no Facebook.

Recentemente, o reino foi acusado de usar o software espião “Pegasus”, desenvolvido pela empresa israelense NSO. Rabat negou, de forma categórica, “acusações falsas e infundadas” e iniciou ações judiciais.

Os palestinos denunciaram, por sua vez, os acordos de normalização entre Israel e os países árabes, chamando-os de “traição”. Até então, a solução do conflito palestino-israelense sempre foi considerada uma condição prévia para qualquer normalização das relações.

Depois de anunciar a retomada das relações bilaterais, o rei Mohamed VI assegurou ao presidente palestino, Mahmud Abbas, a continuidade do “compromisso permanente e sustentado do Marrocos com a justa causa palestina”.

De fato, no Marrocos, a causa palestina continua a mobilizar a sociedade civil, e alguns partidos islâmicos e de extrema esquerda se opõem à normalização das relações entre seu país e o Estado judeu. Para muitos, “esta visita é uma ofensa ao povo marroquino e uma traição aos palestinos”.

Fonte: R7

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SEGUNDO MINISTRO DA SAÚDE, ATÉ O FINAL DO ANO TODA POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTARÁ VACINADA

Queiroga projeta retirar obrigatoriedade de máscaras até o fim do ano

Ministro da Saúde disse em Brasília que até o período em questão todos os brasileiros estarão vacinados contra a Covid-19

Nohlan Hubertus, da CNN, em Brasília

11 de agosto de 2021 às 22:06

Queiroga projeta retirar obrigatoriedade de máscaras até o fim do ano

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugeriu a possibilidade de retirar o uso obrigatório de máscaras até o fim do ano. A declaração foi feita na inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Brasília.

“Garanto a vocês, em nome do presidente Bolsonaro, que até o final do ano toda a população brasileira estará vacinada contra a Covid-19“, disse o chefe da pasta.

“Poremos fim ao caráter pandêmico dessa doença, para tirar de uma vez por todas essas máscaras, e desmascarar aqueles que mesmo que nunca tenham usado máscaras precisam ser desmascarados, para que as políticas públicas possam ser de todos os brasileiros.”

Fonte: CNN

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MINISTRO DA DEFESA, O GENERAL BRAGA NETTO É CONVOCADO PELA CÂMARA PARA EXPLICAR FALAS SOBRE VOTO IMPRESSO

Câmara convoca Braga Netto para explicar falas sobre voto impresso

Ministro da Defesa terá que comentar sobre afirmação a interlocutor que ‘sem voto impresso não vai ter eleição em 2022’

Camila Neumam, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 03 de agosto de 2021 às 22:08

Câmara: Comissão convoca ministro Braga Netto para explicar suposta fala de ameaça às eleições | Política | G1

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a convocação do ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, para dar explicações sobre afirmações feitas a interlocutores sobre adoção do voto impresso nas eleições de 2022.

A adoção do voto impresso auditável é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. A comissão ainda não marcou data para ouvir o ministro, mas como ele foi convocado é obrigado a comparecer.

Por meio de interlocutor, Braga Netto disse que, sem voto impresso, não vai ter eleição. A frase foi dita diante de várias pessoas, além do próprio presidente da República, dentro do Palácio do Planalto — e chegou rápido aos ouvidos do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A convocação do ministro na CTASP veio depois de ter sido descartada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, pelo presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM). A convocação na Câmara foi sugerida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

“A ameaça vem acompanhada de diversas manifestações no mesmo sentido do presidente da República, que acusa a existência de fraudes nas eleições por meio de urnas eletrônicas, ainda que todas as eleições até então não tenham demonstrado qualquer fragilidade, fraude ou risco de comprometimento dos resultados”, disse o deputado.

O requerimento foi apoiado por outros parlamentares petistas como Carlos Veras (PE), Erika Kokay (DF), Leonardo Monteiro (MG), Vicentinho (SP), Zé Carlos (MA) e Marcon (RS), todos integrantes da CTASP.

O voto impresso está sendo discutido na Câmara por uma comissão especial. O parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), apresentado à PEC 135/19, exige a adoção de um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto. Esse registro será uma espécie de cédula em papel, a ser depositada em recipiente indevassável, assegurada a conferência pelo eleitor, mas sem qualquer contato manual. O parecer deve ser votado nesta quinta-feira (5) na Câmara dos Deputados.

Ministro nega fala

A ameaça de Braga Netto aconteceu no início de julho, quando o mesmo ministro da Defesa e os três comandantes militares atacaram o presidente da CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

No relato de quem ouviu diretamente as palavras de Braga Netto, a ameaça foi genérica, mas seguida de um recado ao interlocutor, um dirigente de partido: que fizesse a mensagem chegar a quem interessasse. E ela chegou ao presidente da Câmara.

A conversa causou enorme reação e muita turbulência no mundo político e levou o ministro da Defesa a negar que tivesse dito o que foi publicado.

Publicamente, Braga Netto reiterou que as Forças Armadas atuam e sempre vão atuar dentro dos limites previstos na Constituição.

Em nota divulgada e lida num evento no Ministério da Defesa, Braga Netto também classificou como legítima a discussão do voto impresso analisada por quem compete decidir sobre o tema.

“Acredito que todo cidadão deseja maior transparência e legitimidade no processo de escolha dos seus representantes no Legislativo e Executivo em todas as instâncias”, disse o ministro.

Reações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, à época, disse que conversou com o presidente da Câmara e o ministro da Defesa, que desmentiram enfativamente qualquer episódio de ameaça às eleições.

A declaração também causou reações de Lira, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do vice-presidente Hamilton Mourão.

Lira disse na ocasião que, “a despeito do que sai ou não na imprensa, o fato é o brasileiro vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano.”

Pacheco também reagiu: “Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer pois são a expressão mais pura da soberania do povo. Sem elas não há democracia e o país não admite retrocessos”, escreveu em rede social.

O vice-presidente da República considerou “lógico” ter eleição no ano que vem, mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso. “É lógico que vão ter eleições. Não somos república de bananas”, disse Hamilton Mourão.

Fonte: CNN
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MINISTRO DA SAÚDE DA COLÔMBIA ALERTOU QUE PODERÁ IMPOR RESTIÇÕES AO ACESSO A ESPAÇOS PÚBLICOS DE PESSOAS NÃO VACINADAS

Colômbia pode impor restrições a quem não se vacinar

Ministro avisa que pessoas que não se imunizem contra a covid-19 podem ser impedidas de frequentarem locais fechados

INTERNACIONAL

por AFP

Governo colombiano quer acelerar vacinação em todo o país

JOAQUIN SARMIENTO / AFP – 24.7.2021

A Colômbia incentiva a vacinação contra a covid-19 e pode impor restrições ao acesso a espaços públicos para pessoas não vacinadas, alertou o ministro da Saúde, Fernando Ruiz, nesta quinta-feira (29), que está em visita oficial a  Washington esta semana.

O governo de Iván Duque considera que todas as pessoas na Colômbia devem ser vacinadas em prol da proteção coletiva. “O princípio fundamental do plano de vacinação colombiano não é o direito individual e sim o interesse geral”, afirmou Ruiz em entrevista à AFP.

“A Colômbia ainda não implementou nenhuma medida restritiva. Mas não as descartamos, porque acreditamos que se uma pessoa não se vacinar e for a um evento público em um espaço fechado, por exemplo, está afetando o direito de outras pessoas de se protegerem da doença”, explicou.

Ruiz se mostrou a favor de exigir no futuro a apresentação de um certificado de vacinação para a entrada em restaurantes, centros comerciais, hospitais e transportes públicos.

O ministro, um médico cirurgião de 62 anos com mestrado em economia e doutorado em saúde pública, também enfatizou a necessidade do uso de máscara para conter a propagação do coronavírus, tanto em espaços públicos fechados como abertos.

“A mensagem que estamos mandando para a população colombiana é: ‘Não podemos tirar a máscara até que estejamos completamente vacinados’”, disse ele.

Mais de 11,6 milhões de pessoas completaram o esquema de vacinação anticovid na Colômbia, o que representa 30% da meta de ter 35 milhões de seus habitantes totalmente imunizados até dezembro.

O país, que está aplicando as vacinas da Pfizer, Sinovac, J&J, AstraZenca e Moderna, estuda administrar um reforço para quem recebeu a chinesa Sinovac.

Preocupação com a Delta

Ruiz não negou sua preocupação com a detecção no último fim de semana na Colômbia da variante Delta, identificada inicialmente na Índia e muito contagiosa.

“Não há transmissão comunitária da Delta ainda, mas obviamente é muito difícil contê-la”, afirmou. “Na Colômbia, temos uma variante predominante, que é B1.621. Estamos vendo como a Delta se comporta frente a ela.”

A cepa B1.621, descoberta em janeiro na Colômbia e altamente transmissível, é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma variante de interesse com impacto ainda incerto, ao contrário da Delta, que é rotulada como uma variante de preocupação com impacto significativo.

O aparecimento de Delta ocorre em um momento em que as infecções estão diminuindo na Colômbia após “um crescimento abrupto”, que Ruiz atribuiu em grande parte às grandes mobilizações sociais que eclodiram no país desde o final de abril.

“Atingimos o pico máximo de quase 700 mortes diárias notificadas e neste momento estamos em cerca de 300. Ainda temos um caminho a percorrer, mas estamos baixando muito e os serviços de saúde estão mais liberados”, apontou o ministro.

Com 50 milhões de habitantes, a Colômbia acumula mais de 119 mil mortes e 4,7 milhões de infecções por covid desde o início da pandemia é o quarto país das Américas com maior número de óbitos, atrás do Brasil, México e Estados Unidos.

Em Washington, onde agradeceu ao governo Joe Biden pela doação de seis milhões de vacinas, Ruiz se reuniu com seu homólogo americano, Xavier Becerra, com quem discutiu, entre outros assuntos, os desafios impostos pela crise migratória venezuelana.

Fonte: R7

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CIRO NOGUEIRA ASSINOU O TERMO DE POSSE COMO NOVO MINISTRO DA CASA CIVIL E JÁ DESPACHA NO PALÁCIO DO PLANALTO

Ciro assina termo de posse na Casa Civil e já despacha no Planalto

A cerimônia de posse do senador como ministro-chefe da Casa Civil, porém, só deve ocorrer na próxima terça-feira

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

Atualizado 28 de julho de 2021 às 19:50Ciro assina termo de posse na Casa Civil e já despacha no Planalto

O senador Ciro Nogueira assinou nesta quarta-feira (28) o termo de posse como novo ministro da Casa Civil, ocupou o gabinete do antecessor, Luiz Eduardo Ramos, e já despacha no Palácio do Planalto. A posse, porém, só deve ocorrer na próxima terça-feira.

A antecipação da assinatura se deu por dois motivos. Primeiro, porque pela manhã ele deu posse a sua suplente no Senado, sua mãe, Eliane Nogueira. Segundo, porque Ciro segundo todos seus interlocutores diretos já havia desde segunda-feira começado a operar politicamente no cargo. Hoje, sua secretária também já despachava no Planalto. Ele também já convidou dois servidores do Congresso para trabalhar com ele. Por ora, o atual secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, permanecerá no cargo.

Empossado, ele se reuniu com dois ministros, Flavia Arruda, da Secretaria de Governo, com quem tratou da reorganização da operação política. Em princípio, Flavia ficará mais focada na Câmara, onde já conta com a ajuda do presidente da casa, Arthur Lira. Ciro focará no Senado. Ele tem dito que pretende formar uma maioria consolidada e segura para aprovação de projetos do governo.

Outra missão é assumir a articulação dos recursos das emendas de relator, as chamadas RP9, que geraram polêmica neste ano por não haver critério claros e públicos de distribuição entre os parlamentares. Pelo Senado, quem fez a gestão dessa divisão, estimada em R$ 6 bilhões, foi o ex-presidente da casa Davi Alcolumbre. Ciro deverá agora ser o responsável por essa divisão. Pela Câmara, onde o valor é de R$ 17 bilhões, isso será mantido com o presidente, Arthur Lira. Sua tarefa será fazer essa operação com Alcolumbre sem afastá-lo ainda mais do Palácio do Planalto.

Ao contrário, fazer de forma que o atraia. Ele é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e conduzirá a sabatina com o nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, André Mendonça.

Ciro também tem avaliado a possibilidade de expandir as atribuições da Casa Civil, por onde já passaram funções como administrar o bilionário Programa de Parcerias e Investimentos, o PPI. Há outras áreas que ao longo do governo foram sendo desmembradas para outras pastas. Mas ele não pretende fazer isso de forma abrupta, mas, segundo seus interlocutores, dentro de uma construção política.

Fonte: CNN

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DESCREDENCIAMENTO DA PRECISA CAUSA RESCISÃO DE CONTRATO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministério da Saúde vai rescindir contrato com a Precisa Medicamentos

A decisão foi tomada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e deverá ser oficializada neste domingo

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 23 de julho de 2021 às 20:51

Ministério da Saúde vai rescindir contrato com a Precisa Medicamentos

O Ministério da Saúde vai rescindir o contrato com a Precisa Medicamentos em razão do descredenciamento da empresa feito pela farmacêutica Bharat Biotech na manhã desta sexta-feira (23).

A decisão foi tomada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e deverá ser oficializada neste domingo, quando está prevista uma reunião do ministro com o secretário-executivo Rodrigo Cruz. Com isso, será também cancelada a nota de empenho de R$ 1,6 bilhão que estavam reservados para o negócio.

O governo, porém, não pretende fazer negócio com a Bharat Biotech e portanto a vacina Covaxin não entrará no Plano Nacional de Imunização, ainda que a farmacêutica indiana encontre outro representante no Brasil.

A ideia é usar os recursos para comprar mais vacinas das que já estão sendo utilizadas no país: Coronavac, Jansen , Astrazeneca e Pfizer.

Fonte: CNN

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MINISTRO DA CASA CIVIL E SEU SUCESSOR CONFIRMARAM A MUDANÇA NO COMANDO DA PASTA

Ramos confirma reforma ministerial e já debate transição com Ciro Nogueira

General afirma que irá assumir a Secretaria-Geral da Presidência e que Bolsonaro vai recriar Ministério do Trabalho, a ser comandado por Onyx Lorenzoni

Caio Junqueira

Por Caio Junqueira, CNN  

 Atualizado 21 de julho de 2021 às 20:32

Ramos confirma reforma ministerial e já debate transição com Ciro Nogueira

O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o senador que irá lhe suceder no cargo, Ciro Nogueira (PP-PI), confirmaram à CNN a mudança no comando da pasta e disseram que ambos conversaram na tarde desta quarta-feira (21) e já debateram o processo de transição na pasta, que deverá começar na próxima semana.

“O senador Ciro Nogueira me ligou hoje. Foi uma conversa agradável. Disse que a primeira pessoa com quem quer conversar quando chegar ao país será comigo. Me coloquei à disposição para ajudá-lo na transição”, afirmou Ramos à CNN.

Ele também disse que deverá ir para a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni, que será alocado para o Ministério do Trabalho, a ser recriado.

Na avaliação de Ramos, a alteração foi um movimento político do presidente. “É um movimento político. O senador Ciro Nogueira é presidente do PP, que é também o partido do presidente da Câmara Arthur Lira. E eu não sou político. Seria ingenuidade dizer que não foi um movimento político.”

De acordo com o ministro, a mudança em nada altera sua relação com o governo e com Bolsonaro. “Estou aqui para servir o país, como servi ao longo da vida no Exército, e o presidente Jair Bolsonaro. Continuarei apoiando o presidente e estando ao seu lado, como estou há 48 anos.”

Fonte: CNN:

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BRASIL NÃO PODE CONTINUAR COM AS ESCOLAS FECHADAS E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS É UMA NECESSIDADE URGENTE, AFIRMA MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Em pronunciamento, ministro da Educação ‘conclama’ retorno de aulas presenciais

Declaração foi dada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta terça-feira (20)

Anna Gabriela Costa, da CNN, em São Paulo

Atualizado 20 de julho de 2021 às 22:37

Em pronunciamento, ministro da Educação 'conclama' retorno de aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o Brasil não pode continuar com as escolas fechadas e que o retorno das aulas presenciais é uma “necessidade urgente”. A declaração foi dada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta terça-feira (20).

“O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”, disse o ministro.

Em pronunciamento, Milton Ribeiro destacou as consequências geradas pela pandemia de Covid-19 na educação, e as classificou como “devastadoras”.

“Estudos da Unesco, da Unicef e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico apontam que o fechamento de escolas traz consequências devastadoras, como a perda de aprendizagem, do progresso do conhecimento, da qualificação para o trabalho e o aumento do abandono escolar. Sem falarmos das implicações emocionais”.

De acordo com o ministro, se o MEC pudesse determinar o retorno das aulas presenciais, ele já teria feito; mas destacou que a decisão de fechamento das escolas ficou com os estados e municípios.

“Quero deixar claro que, no Brasil, a decisão de fechamento e reabertura das escolas foi delegada a estados e municípios. Não tendo o governo federal o poder de decisão sobre o tema. O MEC não pode determinar o retorno presencial das aulas. Caso contrário eu já teria determinado. Mas não retorno a qualquer preço, que isso fique bem claro. Fornecemos protocolos de biossegurança sanitários a todas as escolas. Tanto da educação básica quanto do ensino superior”, afirmou Ribeiro.

vacinação de toda a comunidade escolar não será uma condicionante para a reabertura das escolas, de acordo com pronunciamento realizado pelo ministro nesta terça-feira.

“A vacinação é importante e eu, pessoalmente, solicitei ao ministro da Saúde a priorização de todos os profissionais da educação, os quais já estão sendo vacinados. Entretanto, a vacinação de toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das escolas”, disse.

“Caros pais, estudantes e profissionais da educação não podemos mais adiar este momento. O retorno às aulas presenciais é uma necessidade urgente”, acrescentou o ministro.

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MINISTRO PAULO GUEDES AFIRMOU QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA ESTÁ TODA CERTA A DOSE ENTRE EMPRESAS E DIVIDENDOS QUE ESTAVA ERRADA

A reforma está toda certa. A dose é que estava errada’, afirma Guedes à CNN

As mudanças vieram após um grupo de mais de 120 entidades do setor empresarial ter reclamado, em uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

 Atualizado 14 de julho de 2021 às 15:38

Ministro da Economia, Paulo GuedesMinistro da Economia, Paulo Guedes Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

ministro da Economia, Paulo Gued , afirmou à CNN que a reforma tributária está toda certa, mas, segundo ele, a dose, quanto a tributação de empresas e dividendos, estava errada. Na terça-feira (13), o relator Celso Sabino apresentou ajustes no texto. Guedes enfatizou que, nem por isso, a reforma estava errada.

“Os princípios da reforma estão mantidos, o que houve foi um cálculo super conservador da Receita. Erramos a dose. Queremos tributar dividendos, e não as empresas. O Brasil taxa demais as empresas e de menos os empresários. Os princípios estão mantidos, queremos realmente reduzir impostos”, disse à coluna.

As mudanças vieram após um grupo de mais de 120 entidades do setor empresarial ter reclamado, em uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Para Guedes, “foi bom” o setor empresarial ter se posicionado.

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MINISTRO DO STF DETERMINOU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AVALIE A HIPÓTESE DE INCLUIR ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS NO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Gilmar determina que Saúde avalie incluir jovens de 12 a 17 anos em vacinação

Ministro do STF cita autorização da Anvisa para Pfizer e sugere revisão em plano

Guilherme Venaglia e Gabriela Coelho, da CNN, em São Paulo e em Brasília

13 de julho de 2021 às 23:41

Imagem de vacinaçãoFoto: Getty Images (FatCamera)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Saúde que avalie a hipótese de incluir adolescentes de 12 a 17 anos no plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Gilmar cita a decisão da Anvisa que considerou a vacina da Pfizer segura para essa faixa etária e menciona a existência de adolescentes com comorbidades, que poderiam ser enquadrados como grupo de risco para o novo coronavírus.

A decisão foi tomada no bojo da análise de um caso da cidade de Belo Horizonte (MG). A prefeitura da capital mineira foi ao Supremo para contestar uma outra decisão judicial, que a obrigou a administrar o imunizante da Pfizer em uma adolescente de 15 anos, portadora de uma doença crônica que afeta os pulmões.

A administração da cidade argumentou ao Supremo que o plano federal do Ministério da Saúde não recomenda a vacinação de pessoas com menos de 18 anos. No caso específico, o ministro negou a reclamação da prefeitura e manteve a ordem de vacinar a jovem, uma vez que ela não estaria dissonando da jurisprudência do STF, na visão do ministro.

Ato contínuo, Gilmar apontou considerar contraditório o fato de o plano do Ministério da Saúde considerar a condição de saúde da jovem como fator de risco, mas não autorizá-la a ser imunizada em razão da idade. Por este motivo, determinou a notificação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que estude a revisão.

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POLÍTICA: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS HOMENAGEIA MINISTRO DA INFRAESTRUTURA TARCÍSIO GOMES COM MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA

Tarcísio é homenageado com a “distinção máxima” da Assembleia Legislativa do RS

Tarcísio de Freitas - Foto: Reprodução/InternetTarcísio de Freitas – Foto: Reprodução/Internet

Durante solenidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na quinta-feira (08), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha.

“Saio daqui muito mais motivado para plantar o nosso futuro e um Brasil melhor”, disse Tarcísio.

A homenagem, em virtude dos serviços prestados à infraestrutura do Rio Grande do Sul, é a maior distinção concedida pela Assembleia Legislativa do estado, e foi uma iniciativa dos deputados estaduais Tenente-Coronel Zucco e Ernani Polo.

“Nossa missão é plantar o que as gerações futuras vão colher. Temos a obrigação de plantar um futuro, um Brasil melhor.

Só assim chegaremos ao fim da nossa trajetória e poderemos dizer que não vivemos em vão”, declarou o ministro, durante o seu agradecimento.

Fonte:Jornal da Cidade Online

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SEGUNDO MINISTRO MARCO AURÉLIO, SAI DO STF COM SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO

Marco Aurélio manda recado a futuro substituto no STF: ‘Não agradeça com a capa’

Após 31 anos na Corte, ministro se aposenta nesta segunda-feira (12), dia em que chega aos 75 anos, idade-limite para ocupar cadeira no Supremo

Galton Sé, da CNN, em Brasília

11 de julho de 2021 às 20:41

Ministro Marco Aurélio durante sessão da 1ª turma (08/08/2006)Ministro Marco Aurélio durante sessão da 1ª turma (08/08/2006)Foto: Arquivo/Supremo Tribunal Federal

Após 31 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello se aposenta nesta segunda-feira (12). Sobre as mais de 3 décadas na Corte, o ministro afirmou à reportagem da CNN que sai com sentimento de dever cumprido e que, em todos esses anos, “sempre esteve na linha de frente e sempre pegando no pesado”.

Marco Aurélio desejou sorte ao indicado que irá ocupar a vaga deixada por ele, mas não poupou recados sobre a postura de um integrante da Suprema Corte. “Que o futuro ministro honre a cadeira, seja autêntico e saiba a envergadura que a cadeira do Supremo tem. Não se agradece com a capa”.

O presidente Jair Bolsonaro  (sem partido) já sinalizou que pretende indicar para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o atual advogado-geral da União, André Mendonça. A nomeação de ministro do Supremo é prerrogativa do presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Marco Aurélio Mello

Nomeado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio completa 75 anos nesta segunda-feira (12), idade limite para permanecer no serviço público.

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MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES ADMITE MUDAR DOSAGEM DE REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Para acalmar empresários, Guedes admite mudar dosagem de reforma tributária

Renata Agostini

Por Renata Agostini, CNN  

 Atualizado 08 de julho de 2021 às 20:31

Ministro da Economia, Paulo GuedesMinistro da Economia, Paulo GuedesFoto: REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

Em encontro marcado às pressas com empresários em São Paulo nesta quinta-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está aberto a discutir o que ele chamou de  dosagem das mudanças nos tributos do país, modificando a alíquota sugerida pelo governo e até o prazo de implementação.

Na tentativa de acalmar o setor produtivo, que demonstra insatisfação com os termos da proposta, acenou com um corte de até dez pontos percentuais no imposto de renda das empresas.

O ministro disse, no entanto, não que não está disposto a mexer no formato da reforma tributária que foi apresentado.

Guedes reforçou que não abre mão de manter as principais linhas da reforma: unificação de impostos federais, redução do imposto de renda de pessoas jurídicas, taxação de lucros e dividendos e o fim da dedução dos juros sobre capital próprio, segundo relato feito à CNN por dois participantes do encontro.

Mas ele afirmou que já encomendou à Receita Federal um estudo para que seja possível cortar em dez pontos percentuais o imposto de renda de pessoas jurídicas. A proposta atual é de que a redução seja de cinco pontos – metade em 2022 e a outra metade em 2023.

Um corte mais agressivo nesse tributo ajudaria a diminuir a pressão para que o Congresso não aprove o retorno da cobrança sobre distribuição de lucros e dividendos.

O almoço, que reuniu empresários como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Alberto Saraiva (Habib’s), Luis Henrique Guimarães (Cosan) e Jean Jereissati (Ambev), Washington Cinel (Gocil), Vander Giordano (Multiplan), Michael Klein (Via Varejo) aconteceu na casa de João Camargo, do grupo Esfera, e foi organizado de um dia para o outro.

Foi uma tentativa do ministro de acalmar os ânimos do empresariado num momento em que crescem as criticas à reforma tributária apresentada ao Congresso.

Em carta enviada na quarta-feira (7), ao presidente da Câmara, Arthur Lira, 120 entidades manifestaram descontentamento com a maneira como o Congresso e o governo estão conduzindo o debate sobre a mudança nos tributos. Eles criticaram o fato de a reforma estar tramitando apressadamente e alertaram para o risco de erros graves e de difícil reparação futura serem cometidos.

Guedes, com a ajuda do empresário João Camargo, fez então um ajuste na agenda para reunir grandes nomes do empresariado e reagir ao movimento para desidratar a reforma.

O ministro ouviu durante o almoço críticas como a de que o setor produtivo sairá prejudicado com a reforma. Representantes das empresas de shoppings, por exemplo, reclamaram que foram penalizados na pandemia e seriam onerados com aumento da carga tributária. Guedes ouviu também cobranças, como a falta de empenho do governo para aprovar a reforma administrativa.

No encontro, ele reforçou que não haverá aumento de carga tributária. Mas deixou claro que vê uma janela de oportunidade neste momento e que pretende usá-la para aprovar a mudança. Segundo ele, a oportunidade está na presidência de Arthur Lira e na solidez atual da base aliada do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

Guedes disse quem, por isso, não quer demorar muito nas discussões e vai trabalhar para aprovar o texto até o fim deste ano.

Ele citou o imposto sobre transações financeiras como um tributo que ele defendeu e ainda entende que é adequado, mas que não vê espaço no momento para propor.

 

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BOLSONARO INDICARÁ ADVOGADO DA AGU PARA VAGA NO STF

Quem é André Mendonça, nome de Bolsonaro para vaga no STF

Atual Advogado-Geral da União já foi ministro da Justiça e trabalhou com ministros do Supremo no passado

Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 06 de julho de 2021 às 23:59

Quem é André Mendonça, nome de Bolsonaro para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em reunião ministerial nesta terça-feira (06) que indicará o atual Advogado-Geral da União, André Mendonça, à vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal.

Advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um período no governo Bolsonaro, Mendonça já era aventado como um nome possível para o posto devido a alegações anteriores, por parte do presidente, de que o novo ocupante da Suprema Corte seria um jurista “terrivelmente evangélico”.

Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.

Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada após crise com o alto-escalão das Forças Armadas.

Nos últimos dias, com a proximidade da aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello pelo seu aniversário de 75 anos, Mendonça limitou-se a comentar que qualquer indicado à vaga “certamente será um grande ministro”.

Relação com ministros do Supremo

Ao longo da carreira, Mendonça trabalhou com o ministro Dias Toffoli quando este chefiou a AGU, entre março de 2007 e outubro de 2009. Ele foi designado o 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público na gestão de Toffoli.

Além disso, foi coautor, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, lançado em outubro de 2019 em homenagem aos 10 anos de Toffoli no Supremo.

No entanto, o atual AGU também sofreu críticas recentes do ministro Gilmar Mendes, que pode ser seu futuro colega de Corte.

Ao criticar o voto de Mendonça pelo fim de medidas restritivas que incluíam a proibição de celebrações religiosas com público, Mendes ironizou que o AGU parecia ter vindo “para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte”.

Apoio de evangélicos

Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília. Por isso, foi qualificado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente Jair Bolsonaro em uma solenidade na Câmara dos Deputados em 2019, um qualificativo utilizado pelo presidente em relação ao seu futuro indicado à vaga no Supremo.

O nome de Mendonça também é aprovado por organizações evangélicas da área, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que reiterou o apoio ao nome do AGU em ofícios enviados a Bolsonaro.

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POLÍTICA: MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DEU UMA VERDADEIRA AULA SOBRE PERSEGUIÇÃO ABSURDA DOS PARLAMENTARES CONTRA O GOVERNO

Didático, Ministro do Desenvolvimento Regional destrói CPI e escancara perseguição: “Já estão na décima narrativa” (veja o vídeo)

Fotomontagem: Agência Senado / Agência Brasil Fotomontagem: Agência Senado / Agência Brasil

Em visita ao Rio Grande do Norte, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho deu uma verdadeira aula sobre as perseguições absurdas movidas contra o governo pelos parlamentares de oposição na CPI da Pandemia, em curso no senado federal.

“Estou ao lado de um presidente da República que é atacado todos os dias porque defende as famílias, porque defende a bandeira verde e amarela, porque fala em Deus e porque defende valores e fala a verdade na língua do povo e isso incomoda aqueles que são donos da opinião publica brasileira.

O ministro disse ainda que a CPI já está em sua décima narrativa, e é tocada, de forma passiional, por um relator que tem dezessete inquéritos contra ele, enquanto o governo já ultrapassa 900 dias sem corrupção:

“A décima versão é que há a maior corrupção da historia do brasil, na compra de uma vacina que não ocorreu, no superfaturamento que não houve, e no erro formal que foi corrigido 48 horas depois, em um nota de importação e exportação.”

E completou:

“Acho que eles esta esquecidos que 6 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por aqueles que roubaram, surrupiaram, extorquiram e vilipendiaram o recurso do trabalhador brasileiro”

Fonte: Jornal da Cidade Online

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ISRAEL INAUGURA SUA PRIMEIRA EMBAIXADA EM ABU DHABI NOS EMIRADOS ÁRABES

Israel inaugura nos Emirados Árabes sua 1ª embaixada no Golfo

Autoridades dos dois países se reuniram em Abu Dhabi após a normalização das relações bilaterais em setembro de 2020

INTERNACIONAL

 por AFP

Israel inaugura sua primeira embaixada no Golfo em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos

SHLOMI AMSALEM / AFP / GPO

O ministro israelense das Relações Exteriores, Yair Lapid, inaugurou nesta terça-feira (29), nos Emirados Árabes Unidos, a primeira embaixada de seu país no Golfo, dentro de uma inédita visita após a normalização das relações bilaterais em setembro de 2020.

“Cortando a fita de inauguração da embaixada de Israel em Abu Dhabi com a ministra emiradense da Cultura, Nura Al Kaabi”, tuitou o ministro com uma foto dele e da responsável local na capital dos Emirados.

A visita de Lapid é a primeira de um ministro israelense aos Emirados e foi descrita por ele como “histórica”.

Mundo supera três bilhões de doses de vacinas anticovid administradas

“O que fazemos aqui hoje não é o fim do trajeto, é o começo”, acrescentou Lapid no Twitter, onde também publicou uma foto sua com um ‘mezuzá’, uma pequena caixa com um pergaminho que contém versículos da Torá, que é colocada nas portas das casas e tocada com a mão antes de entrar em uma residência.

“Devemos conectar nossas economias e fazê-las prosperar”, disse, pedindo a todos os países árabes da região para “reconhecer” Israel.

Durante sua visita, Lapid se reunirá com seu homólogo, Abdalá ben Zayed Al-Nahyan, e com autoridades da área econômica dos Emirados.

“Orgulhoso de representar o Estado de Israel em sua primeira visita oficial aos Emirados Árabes Unidos. Obrigado pela recepção calorosa”, tuitou Lapid em hebraico e árabe em sua chegada.

O movimento islamita da Palestina, que controla a Faixa de Gaza, declarou em um comunicado que a inauguração da embaixada “reflete a insistência dos Emirados no pecado (…) que cometeram assinando os acordos de normalização”.

– Contexto de tensão
O ministro não foi, porém, recebido na pista do aeroporto por nenhuma autoridade e encontrou uma escassa cobertura de imprensa – uma discrição que contrasta com os grandes anúncios e com o tom de celebração dos primeiros meses de normalização das relações entre os dois países.

A visita de Lapid coincide com um aumento da tensão nos territórios palestinos ocupados por Israel.

Os países árabes, entre eles Emirados e Bahrein, criticaram a repressão das manifestações palestinas por parte das forças israelenses em Jerusalém Oriental, ocupado por Israel.

Além disso, os bombardeios israelenses sobre Gaza, muito criticados pela população do Golfo nas ruas e nas redes sociais, também deixaram os novos aliados comerciais de Israel em apuros.

Além dos Emirados, Bahrein, Marrocos e Sudão também assinaram acordos de normalização das relações com Israel, sob o impulso do ex-presidente americano Donald Trump.

Nesta terça, o Bahrein designou um embaixador para representar seu país no Estado hebreu.

Os palestinos denunciaram essas aproximações como “traição”. Até então, a resolução do conflito israelense-palestino era uma condição prévia indispensável para qualquer normalização das relações com Israel.

Fonte: R7
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GOVERNADORA DO RN AINDA NÃO APRESENTOU CRONOGRAMA COM PREVISÃO DE DEVOLVER R$ 20 MILHÕES PARA CONCLUSÃO DA BARRAGEM DE OITICICA

Governo Fátima não apresenta cronograma de devolução dos R$ 20 milhões para concluir Oiticica, diz ministro

O Governo do Estado ainda não apresentou nenhum cronograma com a previsão de devolver os R$ 20 milhões necessários para a conclusão da barragem de Oiticica. Os recursos foram bloqueados pela Justiça para quitar dívidas passadas do Executivo, e agora precisam ser repostos para a finalização da obra, prevista para dezembro de 2021. A informação foi revelada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), durante entrevista na 96 FM na sexta-feira (25).

“Mandamos 3 ofícios ao Estado solicitando que o Governo estabeleça cronograma de devolução desse recurso para conseguirmos concluir obra no fim do ano. Não recebemos nenhuma resposta do Governo do Estado, estamos aguardando. Em dezembro desse ano estaremos recebendo as águas do São Francisco justamente no local”, disse Rogério.

Fonte: Blog do BG

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PARTIDO TRABALHISTA PEDIU A RENÚNCIA DO MINISTRO DA SAÚDE DO REINO UNIDO APÓS REVELAÇÃO DE CASO EXTRACONJUGAL COM UMA ASSESSORA

Oposição britânica pede saída de ministro que teve caso revelado

Foto publicada no tabloide The Sun mostra Matt Hancock aos beijos com sua assessora enquanto nova cepa devastava o país

INTERNACIONAL

Da EFE

Em nota à imprensa, Hancock pediu desculpas e admitiu que "decepcionou as pessoas"

ALKIS KONSTANTINIDIS/ REUTERS – 2.4.2019

A principal legenda opositora do Reino Unido, o Partido Trabalhista, solicitou nesta sexta-feira (25) a renúncia do ministro da Saúde, Matt Hancock, por “abuso de poder” e “conflito de interesses”, após ter sido revelado que o político mantinha uma relação extraconjugal com uma assessora a quem contratou com recursos públicos.

Hancock virou centro de um escândalo hoje depois que o tablóide The Sun publicou em sua capa uma foto do ministro abraçando e beijando sua assessora, Gina Coladangelo, no momento em que a nova variante Delta devastava o Reino Unido no último mês de maio e a população era solicitada a manter distanciamento social.

Em nota à imprensa, o ministro britânico pediu desculpas por não respeitar o distanciamento e admitiu que “decepcionou as pessoas”.

“Continuo focado em trabalhar para tirar este país desta pandemia e gostaria de ter privacidade para minha família em questões pessoais”, acrescentou o comunicado de Hancock.

Por sua vez, um porta-voz da residência oficial de Downing Street disse nesta sexta-feira que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, aceitou o pedido de desculpas de Hancock por quebrar as regras sobre distanciamento social e que considera o assunto “encerrado”.

A fonte oficial destacou ainda que o chefe do governo confia em seu ministro da Saúde.

Em declarações a jornalistas, a presidente honorária do Trabalhismo, Anneliese Dodds, opinou que as atitudes de Hancock deveriam provocar sua saída do governo britânico.

“Se Matt Hancock teve um relacionamento secreto com sua assessora em seu escritório, que ele pessoalmente nomeou para uma posição financiada pelo contribuinte, é um claro abuso de poder e conflito de interesses”, destacou.

“Sua posição é completamente insustentável. Boris Johnson deveria demiti-lo”, acrescentou.

Hancock, casado há 15 anos, foi flagrado pelas câmeras de segurança de seu gabinete na tarde de 6 de maio, dia em que o parlamento estava concentrado nas eleições locais.

“Ele a colocou em um papel tão importante, financiado com recursos públicos, e isso é o que eles fazem no horário de expediente, quando todos estão trabalhando duro”, disse um funcionário ao “The Sun”, que garantiu que o casal já havia sido flagrado antes.

Essa acusação vem no pior momento político para Hancock, que passou por várias crises recentemente, como os vazamentos de uma mensagem de Johnson chamando-o de “inútil” e de um vídeo em que a própria rainha Elizabeth 2ª se referia a ele como “pobre homem”.

A posição de Hancock como Ministro da Saúde “está por um fio”, de acordo com o “The Sun”, já que ele foi anteriormente acusado de mentir sobre a gestão da pandemia; e até de malversação de dinheiro público, já que seu ex-vizinho ganhou um contrato milionário para fazer testes de covid-19, apesar de não ter experiência.

Fonte: R7
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POLÍTICA: MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, FÁBIO FARIA DESMENTE GOVERNADORA FÁTIMA NA ATRIBUIÇÃO À COMPRA DE VACINAS PARA O ESTADO

Direto do RN, Fábio Faria desmascara petista Fátima Bezerra: “Cara de pau! Mentirosa!” (veja o vídeo)

Fábio Faria e Fátima Bezerra - Foto: ReproduçãoFábio Faria e Fátima Bezerra – Foto: Reprodução

Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro em visita ao estado do Rio Grande do Norte, o ministro das Comunicações Fábio Faria não perdeu a oportunidade de dizer o que pensa sobre a petista Fátima Bezerra, governadora do estado.

Para o ministro, a petista é “cara de pau” e “mentirosa” pois atribuiu ao governo estadual do RN a compra de vacinas contra a covid-19.

“Aqui o governo federal do presidente Bolsonaro via MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] já investiu R$ 280 milhões, vai passar de R$ 300 [milhões]. E apenas R$ 20 [milhões] da governadora do Estado, que era para colocar para Oiticica, o dinheiro não está aqui”, disse.

E acrescentou:

“No site oficial, a governadora cara de pau dizendo que toda semana adquire 50 mil vacinas para o Estado do Rio Grande do Norte. Ela não adquire nenhuma, porque todas as vacinas até hoje aplicadas no Brasil foram compradas, adquiridas e pagas pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. A governadora nada mais faz do que receber as vacinas e distribuir para os prefeitos aplicarem”.

O povo bradou aos gritos de “mentirosa”.

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade Online

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MINISTRO DO STF LUÍS ROBERTO BARROSO VOTOU FAVORÁVEL A LEI QUE DEU AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL

Barroso diverge do relator e vota a favor da autonomia do Banco Central

Ministro Dias Toffoli apresentou destaque e votação não será mais virtual, sendo retomada no plenário físico em data ainda a ser definida

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

Atualizado 25 de junho de 2021 às 00:43

O ministro do STF Luís Roberto BarrosoO ministro do STF Luís Roberto Barroso Foto: Nelson Jr. – 23.out.2013 / SCO – STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável à lei complementar que deu autonomia ao Banco Central. O entendimento do ministro diverge do adotado pelo relator, Ricardo Lewandowski, para quem a lei é inconstitucional porque a versão aprovada não foi a de origem do Poder Executivo, mas do Congresso.

A ação contra o projeto de lei foi proposta pelo PSOL e pelo PT. O julgamento seria retomado a partir desta sexta-feira (25), no plenário virtual, mas a análise já foi suspensa na sequência do voto de Barroso.

O ministro Dias Toffoli apresentou um destaque, instrumento que suspende a votação virtual e transfere o julgamento para o plenário físico. A votação presencial do tema agora precisa ser agendada pelo presidente do STF, o ministro Luiz Fux.

O voto de Barroso

Ao contrário de Lewandowski, para Barroso não há exigência de iniciativa privativa do Poder Executivo na matéria. No mérito, o ministro apontou que há diferentes visões sobre a autonomia do BC, que ele julga ser uma opção política e não uma questão constitucional que demande avaliação do Judiciário.

“Há visões como a dos autores da ação, segundo a qual ela retira de governos eleitos o controle sobre a política econômica e monetária. E há visões opostas, professadas por economistas e atores institucionais, como a OCDE e o Banco Mundial, de que a política monetária deve ser preservada das interferências políticas, muitas vezes motivadas por interesses eleitorais de curto prazo e que cobram um preço alto no futuro. Como se percebe, trata-se de questão essencialmente política, que não se situa no âmbito da interpretação constitucional”, diz na decisão.

Para ele, a lei complementar  não trata, propriamente, do regime jurídico de servidores, mas revê a configuração da instituição de Estado. O ministro comparou a situação com a de leis que estruturaram agências reguladoras e que também foram de iniciativa parlamentar e não do Poder Executivo.

“É perfeitamente cabível aplicar ao Banco Central o entendimento que se adotou em relação às agências reguladoras, que tiveram sua autonomia reconhecida por leis de iniciativa parlamentar. Num caso como noutro, trata-se dos chamados ‘árbitros neutros’, que devem existir nas democracias, atuando como instituições de Estado, e não de governo”, destaca.

Fonte: CNN

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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE RICARDO SALLES PEDE DEMISSÃO E PRESIDENTE BOLSONARO NOMEIA INTEGRANTE DA PASTA PARA O CARGO

Ricardo Salles pede a Bolsonaro demissão do Ministério do Meio Ambiente

Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já trabalhava na pasta sob o comando de Salles, foi nomeado pelo presidente como novo ministro do Meio Ambiente

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 23 de junho de 2021 às 17:57

Ricardo Salles pede a Bolsonaro demissão do Ministério do Meio Ambiente

O advogado Ricardo Salles pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do cargo de ministro do Meio Ambiente, que ocupava desde o início do atual governo, em janeiro de 2019.

Em dois anos e seis meses, Ricardo Salles teve uma gestão marcada por tensões com parlamentares, organizações não-governamentais e países estrangeiros. O ministro também enfrenta um processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que é acusado de relação com esquema de desvio de madeira ilegal.

Em breve discurso, Salles disse que cumpriu, ao longo de 2 anos e meio, as orientações do presidente Jair Bolsonaro. “Procurando colocar em prática, a orientação que foi colocada pelo senhor presidente da República Jair Bolsonaro desde o primeiro dia de governo. Orientação essa que foi de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do Meio Ambiente”, disse.

A saída do ministro foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União, com a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Ele já atuava na pasta, como secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, tendo chegado ao governo já sob a gestão de Ricardo Salles.

Segundo o currículo oficial do novo ministro, ele iniciou a sua carreira profissional como produtor de café, tendo sido por 23 anos conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), entre 1996 e 2019.

No governo Bolsonaro, iniciou a trajetória como diretor do Departamento Florestal. No posto, que exerceu entre julho de 2019 e abril de 2020, era responsável, entre outras coisas, pelo combate ao desmatamento ilegal.

Passagem pela pasta

Ricardo Salles afirmou que sua gestão incluiu uma prioridade para a agenda ambiental urbana, com políticas voltadas ao saneamento básico. Ele citou também a atuação em relação aos parques. E, sem citar as investigações que questionam isso, afirmou que atuou para fortalecer órgãos de fiscalização, Ibama e ICMBio.

O agora ex-ministro afirmou que as medidas que adotou sofreram “contestações” na Justiça por motivações políticas e o que vê como resistências às políticas do presidente Jair Bolsonaro. Salles confirmou, assim como consta no Diário Oficial, que deixa o Ministério “a pedido”.

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PRESIDENTE BOLSONARO TEVE PEDIDO PARA DERRUBAR LOCKDOWN NOS ESTADOS NEGADO PELO MINISTRO DO STF ROBERTO BARROSO

Barroso nega pedido de Bolsonaro para derrubar lockdown em estados

Pedido negado nesta quarta-feira (23) foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça

Gabriela Coelho*, da CNN, em Brasília

Atualizado 24 de junho de 2021 às 00:33

Barroso nega pedido de Bolsonaro para derrubar lockdown em estados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (23) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar medidas restritivas como o lockdown nos estados brasileiros.

Conforme informou a analista da CNN Thaís Arbex, a ação que pedia que fossem declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da Covid-19 foi apresentada ao STF no dia 27 de maio.

A ação mirava medidas decretadas nos dias anteriores pelos governadores de três estados: Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Formalmente, o pedido — assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça — era uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais.

A AGU afirmou que Bolsonaro não estava questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.

“[A ação] considera que algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade”, afirmou a AGU à época.

Liberdades

A ação ia além de lockdown ou toque de recolher e citava também o que chamou de “interdição de forma genérica e indiscriminada das liberdades de locomoção, de trabalho e de exercício das atividades econômicas em geral”.

A AGU argumentava ainda que as medidas seriam “desproporcionais”, uma vez que o Brasil já iniciou “uma consistente campanha de vacinação” contra a Covid-19.

Na última segunda-feira (21), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou dizendo que a ação proposta pelo presidente perdeu o objeto — ou seja, não havia o que decidir.

Após o pedido de arquivamento da PGR, Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (22) um aditamento da ação – o termo jurídico para um complemento, um acréscimo feito ao que havia sido apresentado antes.

No aditamento, Mendonça afirma que as medidas do Paraná e do Rio Grande do Norte ainda seguem em vigor, uma vez que os governadores Ratinho Júnior e Fátima Bezerra, respectivamente, teriam assinado decretos de teor semelhante aos inicialmente questionados.

De acordo com Barroso, porém, o pedido foi negado “por ausência da verossimilhança do direito alegado e grave periculum in mora inverso, consistente no risco de agravamento de contágio e morte, em razão da pandemia”.

(*Com informações de Thaís Arbex e Guilherme Venaglia)

Fonte: CNN

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SEGUNDO MINISTRO DA SAÚDE DA ITÁLIA, USO DE MÁSCARAS AO AR LIVRE NÃO SERÁ MAIS OBRIGATÓRIO

Itália suspende uso de máscara ao ar livre a partir de 28 de junho

Ministro da Saúde fez o anúncio após parecer favorável do comitê técnico-científico que assessora o governo sobre a pandemia

INTERNACIONAL

 por AFP

Ministro da Saúde da Itália anunciou que o uso de máscara não será mais obrigatório ao ar livre

YARA NARCI/REUTERS – 14.06.2021

A Itália, um dos países europeus mais afetados pela pandemia de covid-19, porá fim à obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre a partir de 28 de junho, anunciou nesta segunda-feira (21) o ministro da Saúde.

“A partir de 28 de junho, poremos fim à obrigação do uso da máscara ao ar livre”, anunciou Roberto Speranza em sua conta no Facebook, destacando que a decisão seria aplicada em regiões classificadas como “zona branca”, onde a circulação do vírus é baixa. Atualmente, a medida vigorará em toda a Itália exceto no Vale de Aosta (norte).

O anúncio é feito após um parecer favorável do Comitê Técnico-Científico que assessora o governo sobre a pandemia.

Esta equipe considerou que a máscara já não devia ser obrigatória nas zonas brancas, mas que a população devia ter sempre uma à mão em caso de situações de grande concentração de pessoas.

As previsões dos especialistas sugerem que em 28 de junho todas as regiões da Itália serão zona branca. Nesta segunda-feira, a Itália registrou 21 mortes e 495 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Algumas regiões não registraram mortes.

Desde o início da pandemia, a Itália, com 60 milhões de habitantes, registrou 127.291 mortes e 4,25 milhões de infecções. No momento, 30% da população com mais de 12 anos está vacinada, ou seja, cerca de 16 milhões de pessoas.

Fonte: R7
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PONTO DE VISTA: POR QUE APENAS UMA VOZ DESTOANTE NO STF?

Caro(a) leitor(a),

As coisas nesse país sempre têm que acontecer a custa de de muita dor e sofrimento. É impressionante como ainda estamos vibrando em frequências baixas o suficiente para tanta lentidão em termos de evolução. Apesar disso esse tempo ou timer está encurtando, pois para que a verdade como ela é venha a tona e mostre a sua cara. No caso do obscuro e vendido STF uma voz dissonante vem se levantando em nome dessa verdade que tarda mais não falha. O Ministro Marco Aurélio Mello que nos últimos tempos vem mudando o tom em todos os seus votos, opiniões e pareceres dos demais ministros da Corte. Ainda não está muito claro se essa mudança de tom faz parte do processo evolutivo individual do ministro ou se quer aparecer para os holofotes e melhorar a sua imagem como essas últimas atitudes antes da sua aposentadoria. O fato é que foi o único a reconhecer que essa CPI da Covid é um ‘palco político’, um teatro, um palanque para as eleições de 2022. De uma forma ou de outro essa atitude contribui para a desmoralização dessa Corte desonesta, sombria e malévola. E acelera  a velocidade da onde da verdade que está vindo a tona. Isso é certo e não tem volta!

Marco Aurélio vê CPI da Covid como ‘palco político’

Decano questionou comportamento dos parlamentares na Comissão.

Publicado 2 em 18.06.2021

Fábio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Em entrevista à rádio CBN, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta sexta-feira, 18, que apesar de a pandemia ter sido algo imprevisível, o Brasil poderia ter um cenário diferente em relação ao surto da Covid-19 se o resultado das eleições presidenciais fosse outro.

Na visão do magistrado, o presidente da República minimizou a gravidade da pandemia e, consequentemente, adotou uma má postura que impactou negativamente a população.

“Quando ele [Bolsonaro] menosprezou a crise de saúde, deu um péssimo exemplo, não estimulou a população a tomar cuidados com a pandemia”, disse à CBN.

Além disso, Marco Aurélio fez questão de criticar a forma como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid tem sido conduzida no Senado.

Na visão dele, há “muito mais um palco político” no colegiado.

“Fico pasmo com algumas colocações, inicialmente quanto a forma de tratar [os depoentes], as vezes abandonando a urbanidade com os convocados. Mas é o sistema, sabemos que o Senado é uma casa política, como é a Câmara, e há essa visão prospectiva visando o êxito na eleição seguinte, onde cada qual quer aparecer mais do que o outro”, completou.

Jornalista, professor e comentarista político. Cobre os bastidores de Brasília no Conexão Política.

Fonte: Conexão Política

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APOSENTADORIA DE MARCO AURÉLIO ABRE ESPAÇO PARA O PRESIDENTE BOLSONARO INDICAR SEGUNDO MINISTRO DA CORTE

Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar

Presidente Jair Bolsonaro poderá indicar segundo ministro da corte após saída de Marco Aurélio

Leonardo Lellis, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 18 de junho de 2021 às 15:36

Plenário do STFPlenário do STF (Supremo Tribunal Federal)
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

 Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que deixará o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar o segundo integrante da principal corte do país dentro de seu mandato.

No ano passado, Bolsonaro indicou o então desembargador Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou como ministro. Agora, os mais cotados para a vaga de Marco Aurélio são André Mendonça, advogado-geral da União, e Augusto Aras, procurador-geral da República.

A idade de 75 anos como limite para aposentadoria compulsória do serviço público está em vigor desde 2015, na época do governo Dilma Rousseff (PT). Naquela ocasião, com a base governista em avançado processo de esfacelamento, a Câmara dos Deputados, sob liderança do então presidente Eduardo Cunha, aprovou a ampliação de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória.

Na prática, a proposta de Emenda à Constituição retirou de Dilma as chances de nomear mais quatro ministros que se aposentariam até 2018. Entretanto, o tema voltou ser discutido entre parlamentares da base de apoio a Bolsonaro. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou uma nova PEC para revogar a regra em vigor e restabelecer a idade de 70 anos como limite, ampliando o número de indicações que poderiam ser feitas por Bolsonaro.

Há ainda propostas legislativas para alterar o processo de nomeação à principal corte do país, como a indicação a partir de uma lista tríplice ou a limitação do mandato dos ministros a dez anos.

Veja abaixo quando os atuais ministros devem se aposentar

– Marco Aurélio Mello: julho de 2021 (indicado por Collor em 1990)

– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006)

– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011)

– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)

– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)

– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)

– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)

– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)

– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)

– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)

– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020)

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MINISTRO DO STF LUÍS ROBERTO BARROSO AUTORIZOU A CONDUÇÃO COERCITIVA DO EMPRESÁRIO CARLOS WIZARD PARA PRESTAR DEPOIMENTO À CPI DA PANDEMIA

Barroso autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI

Oitiva com o empresário estava marcada para a última quinta-feira (17)

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília

 Atualizado 18 de junho de 2021 às 20:59

Barroso autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (18) a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Pandemia.

“As providências determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, no sentido do comparecimento compulsório do paciente, estão em harmonia com a decisão por mim proferida. Naturalmente, se houver qualquer espécie de abuso na sua execução, poderá o impetrante voltar a peticionar. Mas, por ora, este não é o caso”, afirmou o magistro na decisão.

O empreendedor, que é apontado como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, deveria depor à CPI na última quinta-feira (17), mas, alegando estar nos Estados Unidosnão compareceu ao Senado.

Segundo os advogados do empresário, a decisão do ministro Gilmar Mendes foi expedida muito tarde, não havendo tempo hábil para Wizard organizar a volta ao Brasil. Ainda de acordo com a defesa, em razão de uma portaria implementada no Brasil em razão da pandemia de Covid-19 — a qual exige a apresentação no pré-embarque do teste RT-PCR negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque e cujo tempo de resultado mínimo é entre 24-48 horas — não havia como Wizard “embarcar para estar presente no Brasil em tão curto prazo de tempo para atender à convocação.”

Mais cedo, ainda nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou a retenção do passaporte do empresário.

Após o cancelamento da sessão da última quinta, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitou que o passaporte de Wizard fosse retido e devolvido somente “após a prestação de depoimento perante a comissão”.

Em sua decisão desta sexta-feira, a juíza Marcia Souza e Silva de Oliveira afirmou que a retenção do passaporte ocorreu após policiais federais buscarem pelo empresário no endereço fornecido por ele na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, e também em sua empresa e não localizá-lo.

Segundo a Justiça, a certidão de movimentos migratórios de Wizard aponta que o empresário saiu do Brasil em 30 de março de 2021 pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino à Cidade do México.

De acordo com a magistrada, a decisão sobre a retenção do passaporte do empresário “já foi devidamente encaminhada à Polícia Federal para cumprimento”.

Defesa de Carlos Wizard recorre novamente ao STF contra quebra de sigilos

Também nesta sexta, a defesa do empresário entrou com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a quebra de sigilos aprovados pela CPI da Pandemia.

Para a defesa do empresário, a medida é um “ato abusivo e ilegal, violador de direito líquido e ilegal quebra indiscriminada dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático”.

Os advogados de Wizard já haviam acionado o Supremo contra a condução coercitiva e a decisão tomada pela CPI da Pandemia de reter seu passaporte, mas ambos os pedidos foram negados.

Fonte: CNN
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MINISTRO DA DEFESA DA ARGENTINA DECLAROU EM EVENTO DE HOMENAGEM AOS VETERANOS DA GUERRA DAS MALVINAS QUE O PAÍS CONTINUA REIVINDICANDO A SOBERANIA SOBRE AS ILHAS

Argentina diz que Reino Unido usa Malvinas como ‘enclave militar’

Ministro da Defesa do país afirma que britânicos só seguem com a posse do arquipélago para estabelecer presença no Atlântico Sul

INTERNACIONAL |

Do R7

Fernández voltou a declarar que quer a devolução das Malvinas

ALBERTO VALDES / EFE – ARQUIVO
O ministro da Defesa da Argentina, Agustín Rossi, declarou segunda-feira, em evento em homenagem aos veteranos da guerra das Malvinas de 1982, que o país continua reivindicando a soberania sobre as ilhas através dos canais diplomáticos, mas denunciou o uso do arquipélago como um “enclave militar” pelo Reino Unido.

O ato, realizado ao lado da sede ministerial em Buenos Aires, foi dedicado ao reconhecimento dos soldados que lutaram na guerra na qual morreram 255 britânicos, três ilhéus e 649 argentinos, exatamente 39 anos depois do fim das batalhas.

Rossi disse que desde 2 de abril, quando foi lembrado um novo aniversário do início da guerra, o país iniciou a vigília dos 40 anos, que serão completados em 2022.No meio do discurso, Rossi afirmou que “para a Grã-Bretanha a guerra não acabou” e acrescentou: “As ações da Grã-Bretanha em termos de política de defesa não são inócuas”.

Segundo o oficial argentino, os britânicos continuam com a execução de exercícios militares, que ele considerou “ofensivos. “Merecem nosso repúdio, crítica e condenação permanente”, considerou.

“O Reino Unido transformou as Malvinas em um enclave militar, em uma ilha onde há tantos ilhéus quanto soldados britânicos. Através de uma análise geopolítica e geoestratégica das ilhas, o interesse britânico está colocado na importância deste enclave militar no Atlântico Sul-Sul, sua visão para a Antártida e sua visão para o Estreito de Magalhães”, completou.

Reclamação diplomática e bloqueio inglês

O ministro denunciou os bloqueios do Reino Unido contra as tentativas do governo argentino de atualizar ou reequipar as Forças Armadas e prometeu continuar a luta pelo controle do arquipélago.

“Continuaremos reivindicando as Malvinas através dos canais diplomáticos. Nenhum país do mundo gosta de ser acusado de ser imperialista ou de exercer uma situação de colonialismo explícito como a Grã-Bretanha está exercendo hoje com a Argentina”, disse Rossi. “Qualquer componente de origem britânica interrompe qualquer tipo de operação”, acrescentou.

Na última sexta-feira, o presidente argentino, Alberto Fernández, defendeu reivindicação de soberania de seu país sobre as Ilhas Malvinas. Segundo ele, o território continua “usurpado” pelo Reino Unido.

“A Argentina fez muitos esforços para encontrar um ponto de diálogo e acordos com os usurpadores, mas não correu bem”, lamentou o chefe de governo em um evento que marcou o Dia da Afirmação dos Direitos Argentinos sobre as Ilhas Malvinas.

Em sua opinião, o Reino Unido se estabeleceu nas Malvinas por razões econômicas e militares, para ter um melhor controle do Atlântico Sul.

Fonte: R7
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MINISTRO DO STF DECIDIU MANTER QUEBRA DE SIGILOS DE PAZUELLO E ERNESTO ARAÚJO

Lewandowski mantém quebra de sigilo telefônico de Pazuello e Ernesto Araújo

Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

Atualizado 12 de junho de 2021 às 21:17

Ministro Ricardo Lewandowski diz que Brasil tem males maiores que a corrupção - Além do Fato

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu neste sábado (12) manter as quebras de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Pinheiro.

Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19.

Para os casos, o magistrado afirmou na decisão que as quebras de sigilo “guardam plena pertinência com o escopo da investigação”, e a princípio, não se mostram abusivas ou ilegais, conforme apontado pelas defesas.

Lewandowski avaliou, porém, que informações da vida pessoal dos depoentes podem aparecer com a quebra do sigilo. Neste caso, segundo o ministro, os dados “deverão permanecer sob rigoroso sigilo, sendo peremptoriamente vedada a sua utilização ou divulgação”.

“Quanto às informações que digam respeito à investigação, estas deverão ser acessadas apenas por senadores da República, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, e pela própria impetrante e seus advogados, só podendo vir a público, se for o caso, por ocasião do encerramento dos trabalhos, no bojo do relatório final”, afirmou o magistrado.

Na última quinta-feira (10), a CPI da Pandemia aprovou uma extensa lista de requerimentos de quebra dos sigilos telefônico e telemático, incluindo os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde.

Entre os alvos dos pedidos aprovados também esão o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto – os dois últimos são apontados como integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que orientaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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GOVERNADOR DE MANAUS PEDE REFORÇO DA FORÇA NACIONAL PARA RESTABELECER A PAZ APÓS ATAQUES DE CRIMINOSOS NA CAPITAL

Ministro da Justiça anuncia envio da Força Nacional a Manaus após ataques

A pedido do governador Wilson Lima (PSC), reforço do efetivo será enviado pelo governo federal após incêndios a ônibus, viaturas e ambulâncias na cidade

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

 Atualizado 07 de junho de 2021 às 21:27

Ministro da Justiça anuncia envio da Força Nacional a Manaus após ataques

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta segunda-feira (7) o envio de tropas da Força Nacional para Manaus após ataques criminosos com incêndios em ônibus, viaturas e ambulâncias na última madrugada.

Segundo Torres afirmou em uma rede social, o uso das tropas da Força Nacional foi pedido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e visa “ajudar no restabelecimento da paz e da ordem na capital do estado”.

Até o momento, as forças policiais no estado prenderam 31 pessoas suspeitas de envolvimento com os ataques.

Os moradores de Manaus estavam sem transporte público na manhã desta segunda-feira (7). De acordo com o governo estadual, a onda de violência foi ordenada dentro de um presídio após a morte de um traficante.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates, afirmou à imprensa que entre os presos estão alguns dos líderes que comandavam os ataques. Nas ações, duas armas de fogo foram apreendidas, entre elas uma metralhadora.

Para manter a situação controlada, mais de 40 barreiras de fiscalização foram montadas em toda a cidade para abordagens e vistorias de veículos. “O objetivo é vistoriar os carros para verificar se não estão levando combustível ou alguma arma de fogo. Um dos objetivos e determinação do governador Wilson Lima é que essas ações da polícia cheguem ao interior do estado”, disse Bonates.

A visita a presídios está suspensa por tempo indeterminado justamente por conta da situação. O presidente da Assembleia Legislativa do estado, Roberto Cidade, enviou um ofício no domingo (6) à presidência da República para pedir intervenção das Forças Armadas em Manaus.

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ESPORTE-SAÚDE: QUEIROGA NÃO VÊ RISCOS EM REALIZAR COPA AMÉRICA NO BRASIL

Queiroga diz que não vê ‘risco adicional’ na realização da Copa América

Ministro da Saúde afirmou que outros eventos esportivos acontecem no Brasil e que não houve ‘sequer um caso de contaminação em campo’

Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo

07 de junho de 2021 às 09:5

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na Câmara dos DeputadosMinistro da Saúde, Marcelo Queiroga, na Câmara dos Deputados Foto: Reprodução / CNN

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (7) que não vê “risco adicional” na realização da Copa América no Brasil. O país foi anunciado como sede do campeonato pela Conmebol e confirmado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, na última terça-feira(1º).

Segundo Queiroga, o país recebeu outros eventos esportivos como o Campeonato Brasileiro que “ocorreu normalmente, com várias partidas, não houve sequer um caso de contaminação no campo.”

De acordo com o governo federal, a Copa América acontecerá em quatro estados a partir de 13 de junho – Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. Para o ministro da Saúde, há um controle sanitário no Brasil que permite o monitoramento de casos da Covid-19 enquanto o evento acontece.

“As pessoas estão entrando no país seguindo as regras, com exames de RT-PCR. Com controle sanitário adequado, eu não vejo um risco adicional em função dessa competição. A vigilância em saúde existe. Os protocolos sanitários da CBF são validados por especialistas.”

Para Queiroga, não cabe ao ministério proibir o evento. “A prática de esportes não está proibida. A Copa América é um evento privado. Não compete ao Ministério da Saúde autorizar ou não.”

Reconvocação na CPI da Pandemia

O ministro da Saúde voltará a falar aos senadores da CPI da Pandemia nesta terça-feira (8). Ele foi reconvocado e deve prestar esclarecimentos sobre explicar contradições e sanar dúvidas dos membros da comissão a partir das declarações de outros depoentes já ouvidos.

“Eu retorno à CPI sem problemas. Os senadores são pessoas que têm um grande espírito público e acreditamos que querem buscar o melhor cenário para o nosso país”, disse Queiroga na manhã desta segunda-feira.

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SEGUNDO MINISTRO DA SAÚDE DO REINO UNIDO, A VARIANTE DELTA É 40% MAIS TRANSMISSÍVEL DO QUE O CORONAVIRUS PADRÃO

Variante Delta é 40% mais transmissível, aponta Reino Unido

Informação foi dada pelo ministro da Saúde, que ressaltou que as duas doses de vacina devem proteger contra essa cepa

SAÚDE  

Do R7, com AFP

A cepa indiana, agora chamada de Delta, já é predominante no Reino Unido

EFE/EPA/ANDY RAIN/ARCHIVO

A variante Delta, como agora é chamada a cepa indiana, é 40% mais transmissível do que o coronavírus padrão, afirmou o ministro da Saúde do Reino Unido Matt Hancock, conforme publicado neste domingo (6) no jornal britânico The Guardian. O dado, segundo ele, pode adiar a flexibilização das restrições na região, previstas a partir do dia 21.

Essa variante havia sido avaliada entre 30% e 100% mais transmissível do que a chamada variante Alfa, a primeira identificada no mundo, então chamada de variante do Reino Unido, ressalta o jornal, destacando que o ministro, com informações mais recentes, cravou a porcertagem de 40%.

Cerca de 52% da população já foi vacinada com as duas doses. O Reino Unido foi o primeiro do mundo Ocidental a iniciar a imunização, em 8 de dezembro. A variante Delta já é predominante na região. É a nação mais afetada da Europa, com cerca de 128 mil mortes. Administrou pelo menos uma primeira dose da vacina anticovid a mais de 40 milhões de pessoas e mais de 27 milhões já receberam uma segunda dose.

Apesar do aumento no número de novos casos de covid-19 nos últimos dias, que ultrapassa os 5 mil registrados diariamente, o número de internações permanece estável, acrescentou Hancock. A maioria das internações refere-se a pacientes que não foram vacinados, assegurou.

Fonte: R7
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O ENEM 2021 ACONTECERÁ NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO TANTO PARA VERSÃO IMPRESSA QUANTO PARA DIGITAL, AFIRMOU MINISTRO DA EDUCAÇÃO

MEC anuncia que Enem 2021 ocorrerá em 21 e 28 de novembro

Inscrições serão abertas em 30 de junho e poderão ser feitas até 14 de julho

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo

31 de maio de 2021 às 20:21

Tela de entrada do aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio, o EnemTela de entrada do aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio, o EnemFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil (28.mai.2020)

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 acontecerá no mês de novembro, nos dias 21 e 28, tanto para a versão impressa quanto para a versão digital. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (31) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em publicação no Twitter.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, publicará ainda nesta semana os editais do Enem 2021. As inscrições serão abertas no dia 30 de junho e irão até 14 de julho, pela Página do Participante do Enem na internet.

“A segurança e a isonomia do Enem serão sempre mantidas pelo Inep e pelo Ministério da Educação (MEC)“, afirmou Milton Ribeiro, na postagem.

Fonte: CNN

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DIREITO- JUSTIÇA: ALEXANDRE DE MORAES COMETEU MAIS UMA AÇÃO DO VELHO “SOU EU QUE MANDO E PONTO FINAL” E PASSA POR CIMA DA PGR

No velho estilo “sou eu que mando e ponto final”, Moraes passa por cima da PGR em investigação contra Salles

Alexandre de Moraes - Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilAlexandre de Moraes – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aquele do ‘inquérito do fim do mundo’, voltou à carga,e cometeu mais uma de suas ações no velho estilo “sou eu que mando e ponto final”.

Moraes autorizou uma investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela Polícia Federal, que incluiu mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (19).

O objetivo é investigar possíveis crimes contra a administração pública, no âmbito da Operação Akuanduba.

Situação que seria louvável em um país em que a população clama pelo fim da corrupção e, claro, pela investigação e a punição dos envolvidos (o que deveria acontecer, por exemplo, na CPI da Pandemia no Senado, que segue ignorando este anseio).

Mas antes de qualquer ação como esta autorizada por Moraes contra Salles, a Procuradoria Geral da República deveria ter sido comunicada, e se manifestar, pois o Ministério Público é o legítimo representante da sociedade.

Segundo a própria PGR, vejam que absurdo, a mesma só tomou conhecimento dos fatos, após notícias veiculadas pela imprensa, o que configura, segundo a própria lei, uma “violação do sistema acusatório”.

A atitude do togado demonstra que já não há mais cerimônia na insistente prática de quebra da ordem institucional. E nem mesmo a própria justiça, que deveria ser representada e protegida pela mais alta Corte do país, passa incólume.

O Senado deveria cobrar…

Fonte: Jornal da Cidade Online

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ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE: MINISTRO RICARDO SALLES REBATE FALSAS NARRATIVAS DA “MÍDIA DO ÓDIO” DE OPOSITORES SOBRE O MEIO AMBIENTE NO PAÍS

Se diz ambientalista, mas o Acre, da Marina Silva, tem o segundo pior saneamento do Brasil”, dispara Salles

Fotomontagem

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista ao programa “Pingos nos Is”, desta segunda-feira (17), comentou sobre a questão dos lixões que existem em mais de 3 mil municípios brasileiros.

Salles afirma que o grande problema ambiental do Brasil são os resíduos das cidades. E, desde o início da atual gestão, já foram fechados 600 lixões no país.

“Tínhamos mais de três mil municípios no Brasil com lixões, ao invés de ter aterro e destinação adequada. Isso é vontade política, investimento, estratégia. Ajudamos os municípios a estruturar, equipamentos de coleta seletiva, de triagem, as cooperativas de reciclagem e também o destino final. Os aterros são algo necessário. Nós não temos ainda o aproveitamento energético. Então, os aterros passam a ser a destinação mais adequada dentro dos possíveis”, explicou.

Atento à evolução tecnológica e o meio ambiente urbano, o ministro falou:

“Ajudamos os municípios, demos os recursos, demos os equipamentos e, pela primeira vez na história, o número de lixões no Brasil caiu, substancialmente, 20% em relação ao que era no início do Governo (Bolsonaro). Algo que vinha crescendo há décadas no país em razão do descaso, falta de interesse”, garantiu.

Sobre a poluição do ar, Salles disse:

“O ar só não é pior no Brasil, nos grandes conglomerados, graças ao Etanol, que é o nosso combustível exemplo pro resto do planeta, combustível renovável. Se não tivéssemos o Etanol como fonte importante de combustível pros nossos veículos, as cidades seriam ainda mais poluídas em razão da queima dos combustíveis fósseis: gasolina e óleo diesel”, esclareceu.

Salles comentou sobre o desmatamento no país.

“A nossa defesa é a de que precisa fazer a regularização fundiária pra melhorar o problema do desmatamento ilegal na Amazônia. Precisa ter o pagamento pelos serviços ambientais. Precisa ter o zoneamento ecológico. Precisa colocar ‘de pé’ a bioeconomia pra além das ações de comando e controle”, informou, acrescentando que o estado do Pará concentra mais de 40% do desmatamento no Brasil.

O ministro rebateu as falsas narrativas da “mídia do ódio” e de opositores sobre o meio ambiente no país e disse que o Governo Bolsonaro procurar participar de eventos internacionais para dirimir as dúvidas “face a face”.

“É uma vergonha, né? Esse pessoal que se diz ambientalista e sentaram na cadeira de ministro do Meio Ambiente por 20 anos, não cuidaram do saneamento e do lixo. Basta dizer que o estado do Acre, da Marina Silva, tem o segundo pior saneamento do Brasil”, finalizou.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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MINISTRO DO STF CONCEDE HC PARA EDUARDO PAZUELLO SE MANTER CALADO NO DEPOIMENTO DA CPI DA PANDEMIA, MAS NÃO AUTORIZOU O MESMO PARA SECRETÁRIA DE GESTÃO MAYRA PINHEIRO

Entenda as decisões de Lewandowski, que deu HC para Pazuello e negou para Mayra

A secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Mayra Pinheiro presta depoimento na CPI da Pandemia na próxima quinta-feira (20)

Rachel Vargas, da CNN, em Brasília

18 de maio de 2021 às 22:20

Ministro Ricardo Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar calado na CPI da Covid - Política - Diário do Nordeste

Apesar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter concedido o habeas corpus preventivo para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha direito de ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, ele não autorizou o mesmo para a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro. Ela presta depoimento no Senado na próxima quinta-feira (20).

Na solicitação, Pinheiro afirmou que os depoentes estão sendo tratados com agressividade nas sessões, citando o depoimento do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, que foi ameaçado de ser preso. Além disso, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde menciona o que chamou de “falta de urbanidade e respeito”.

Ao negar o pedido de Mayra Pinheiro, Lewandowski disse que, ao contrário de Pazuello, ela não é investigada na esfera criminal ou administrativa sobre os fatos apurados pela CPI, sendo chamada na condição de testemunha. Portanto, Pinheiro tem a obrigação de revelar a verdade sobre os temas tratados.

Outro ponto abordado pelo ministro foi o fato dela não demonstrar de forma concreta que corre o risco de ser presa por falso testemunho ou se autoincriminar, pois não é tomadora de decisões e responde a outras pessoas no Ministério da Saúde.

Ressalvas

Contudo, segundo Lewandowski, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde pode estar acompanhada de um advogado, o que já era permitido pela CPI. Porém, o defensor não vai poder responder a perguntas como foi solicitado.

Conhecida como “Capitã Cloroquina”, Mayra se destacou pela defesa do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, com uso de medicamentos sem eficácia no combate à doença, como ivermectina e hidroxicloroquina.

Fonte: CNN

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GOVERNO DO RN TERÁ QUE DEVOLVER R$ 19 MILHÕES QUE NÃO FORAM USADOS NA OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA

Ministério do Desenvolvimento Regional cobra do Governo do RN devolução de quase R$ 19 milhões que não foram usados nas obras de Oiticica

 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, encaminhou mais um ofício (veja aqui o documento) à governadora Fátima Bezerra cobrando a devolução de quase R$ 19 milhões que deveriam ter sido usados nas obras da Barragem de Oticica e estão bloqueados por decisões judiciais.

A cobrança leva em consideração uma decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedou a utilização de recursos da conta vinculada à obra da Barragem de Oiticica para quitação outras obrigações. O ministério cobra a devolução dos recursos até a conclusão da obra que está 91% construída.

Esta não é a primeira vez que o ministério faz essa cobrança ao executivo estadual. O ofício mais recente, datado de 04 de maio de 2021 faz referências a outros dois ofícios sobre a mesma questão datados de julho (veja aqui) e agosto (veja aqui) de 2020.

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OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO PLANALTO SÃO VISTORIADAS PELO PREFEITO ÁLVARO DIAS E O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ROGÉRIO MARINHO

Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho vistoriam obras de drenagem no bairro Planalto

18 maio 2021
Prefeito Álvaro Dias e ministro Rogério Marinho vistoriam obras de drenagem no bairro Planalto – Blog do FM

As obras de drenagem e pavimentação do bairro Planalto, zona oeste de Natal, alcançaram mais de 30% de execução. O projeto da Prefeitura em parceira com o Governo Federal prevê, nesta primeira etapa, a execução de melhorias em 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação. Estão sendo investidos pouco mais de R$ 16,3 milhões. O prefeito Álvaro Dias e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriaram os serviços na manhã desta segunda-feira (17). A previsão para a conclusão dos trabalhos é de 14 meses.

O prefeito Álvaro Dias e o ministro Rogério Marinho estiveram no canteiro de obras, verificando os serviços da lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros, bem como viram de perto a construção da galeria de águas pluviais que vai dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.

“Essa é uma obra robusta e representa a concretização de um sonho antigo dos moradores do bairro. Nós estamos proporcionando a melhoria na infraestrutura da região, valorizando os imóveis, ampliando a oferta dos serviços públicos e melhorando a qualidade de vida da população. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira em tempos de estiagem ficarão no passado”, destacou o prefeito Álvaro Dias. Ele lembrou ainda que vai buscar garantir os recursos para a sequência das outras duas etapas, projetando calçar, drenar e pavimentar 90% do Planalto e a construção de mais três lagoas de captação.

O chefe do Executivo municipal também ressaltou a importância da parceria entre as gestões da Prefeitura e do Governo Federal, sobretudo o empenho do ministro Rogério Marinho em atender os pleitos levados até Brasília. “Ter um potiguar no alto escalão do Governo Federal é uma vantagem enorme. Quero agradecer e reconhecer toda atenção que estamos recebendo para a execução dos nossos projetos. As portas estão sempre abertas no Ministério do Desenvolvimento Regional e só quem tem a ganhar com isso é a população da cidade”, comentou.

O ministro Rogério Marinho parabenizou as equipes envolvidas no projeto, evidenciando o bom ritmo de trabalho dos serviços. Ele ficou satisfeito com o que observou e reafirmou a vontade do Governo Federal de concluir todos os projetos em execução sob a responsabilidade da sua pasta. “Essa obra tem magnitude em estrutura, mas tem a sua importância elevada para os moradores da região. É um ganho social imenso. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem o compromisso de levar desenvolvimento para todo o Brasil e estamos proporcionando isso através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em Natal, temos feito muito ao lado da gestão do prefeito Álvaro Dias e vamos avançar ainda mais com esse trabalho, pois a capital potiguar tem uma importância estratégica para todos nós”, apontou o titular do MDR.

Fonte: Política em Foco

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ORDEM DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE 462 CISTERNAS EM MUNICÍPIOS DO RN SERÁ ASSINADA NESTA SEGUNDA-FEIRA PELO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO ROGÉRIO MARINHO

Ministro assina ordem de serviço para obras no RN nesta segunda, na sede da Femurn

16 maio 2021

Ministro assina ordem de serviço para obras no RN nesta segunda, na sede da Femurn - Os Amigos da Onça

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), estará nesta segunda-feira (17) na sede da Femurn, a partir das 9 horas. Na oportunidade, o ministro assinará ordem de serviço para instalação de 462 cisternas em sete municípios potiguares: Luís Gomes, Jaçanã, José da Penha, Santa Cruz, São Tomé, Monte das Gameleiras e Coronel Ezequiel. O investimento federal será de R$ 3,5 milhões.

Além disso, Rogério Marinho também assina duas ordens de serviço para perfuração e instalação de 275 poços em 47 municípios do estado. No total, serão investidos R$ 13,2 milhões.

A presença da imprensa e de convidados será limitada devido aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19.

Fonte: Política em Foco
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EM VISITA A SÃO GONÇALO DO AMARANTE, MINISTRO ROGÉRIO MARINHO PROMETE SOLUÇÃO PARA OBRA DO MCMV PARADA

Em visita a São Gonçalo, ministro Rogério Marinho se compromete a buscar solução para obra parada do MCMV

15 maio 2021

Em visita a São Gonçalo, ministro Rogério Marinho se compromete a buscar solução para obra parada do 'Minha Casa, Minha Vida' - Blog do BG

A convite do prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, e do deputado federal, João Maia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve em São Gonçalo do Amarante/RN nesta sexta-feira (15), para visitar obra parada do ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV) e outras ações que estão sendo executadas pela gestão municipal. Na ocasião também foi apresentado o projeto de uma nova ponte para ligar a cidade do aeroporto internacional à capital potiguar, pelo Guarapes.
No Condomínio Ruy Pereira, do MCMV, onde dois blocos com 600 apartamentos estão com obras paradas, o ministro se comprometeu a buscar soluções para a conclusão como também uma resolução para o esgotamento sanitário mal dimensionado pela construtura contratada pela Caixa Econômica Federal – responsável pelo projeto.
A comitiva visitou as obras de urbanização e anel viário do Centro e a área onde está sendo montado o Polo Empresarial. “Tivemos a oportunidade de conhecer alguns empreendimentos que estão com entraves, e que vamos nos debruçar para termos uma solução, como é o caso do Ruy Pereira. Também buscaremos uma alternativa de como ajudar São Gonçalo com esses projetos e tentarmos fazer uma parceria com Governo Federal”, disse Marinho.
O prefeito Paulinho ressaltou a importância de receber um ministro de Estado no município. “Agradeço a disposição do ministro Rogério Marinho por vir conhecer nosso trabalho e tentar nos ajudar. Aproveitei e apresentei a ele nosso sonho, já em projeto, em ter uma nova ponte sobre o Rio Jundiaí para ligar Natal a São Gonçalo e toda região Metropolitana, que vai fomentar a turismo religioso a partir dos Mártires de Uruaçu”, disse.
Participaram da comitiva, deputados federais João Maia e Benes Leocádio, representantes da superintendência da Caixa Econômica Federal no RN, vereadores e secretários municipais.
Fonte: Política em Foco
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MINISTRO DO STF EDSON FACHIN NEGOU PEDIDO DA PF PARA ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA O TAMBÉM MINISTRO DIAS TOFFOLI

Fachin nega pedido da PF para abertura de inquérito contra Toffoli

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral acusou o ministro do STF Dias Toffoli de recebimento de propina por decisões judiciais

Thais Arbex

Por Thais Arbex, CNN  

 Atualizado 14 de maio de 2021 às 21:50

Fachin nega pedido da PF para abertura de inquérito contra Toffoli

 O minsitro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o também ministro Dias Toffoli com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A CNN teve acesso à decisão, que está sob sigilo.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral acusou o ministro do STF Dias Toffoli de recebimento de propina por decisões judiciais.

Fachin também proibiu a polícia de executar qualquer ato de investigação a partir da delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que embasava o pedido da PF, até que o plenário do Supremo decida sobre a validade da colaboração premiada.

“Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado.”

Fachin marcou para o próximo dia 21 o julgamento no plenário virtual do STF sobre a validade da delação de Cabral. Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin homologou a delação de Cabral à PF em fevereiro de 2020.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), porém, recorreu e pediu para o Supremo invalidar o acordo da PF com o ex-governador. Nesta sexta-feira (13), a PGR reiterou a manifestação contrária ao acordo.

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo um pedido de abertura de inquérito para investigar Toffoli, com base no acordo de colaboração premiada de Cabral. O ex-governador afirma que o ministro teria recebido R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro nega ter recebido qualquer recurso.

Logo depois da divulgação do pedido da PF, na terça (11), Toffoli afirmou, por meio da assessoria de imprensa do STF,  não ter conhecimento dos fatos mencionados e disse que jamais recebeu os supostos valores ilegais” e disse refutar a “possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.”

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A PRESSÃO SOBRE O MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA FAZ PARTE DA ESTRATÉGIA DE SENADORES DA OPOSIÇÃO EM PREPARAR TERRENO PARA DEPOIMENTO DE PAZUELLO

Estratégia de pressão sob Queiroga é prévia para depoimento de Pazuello na CPI

Um senador do grupo que forma a maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado relatou que a estratégia, de fato, era apavorar Pazuello e Barra Torres

Thais Arbex

Por Thais Arbex, CNN  

07 de maio de 2021 às 00:41

O ministro da Saúde Eduardo PazuelloEduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
Foto: Carolina Antunes/PR (6.ago.2020)

A pressão sobre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que tem marcado a sessão da CPI da Pandemia desta quinta-feira (6) faz parte de uma estratégia do chamado G7, grupo que reúne senadores independentes e de oposição, para preparar o terreno para os depoimentos do ex-ministro Eduardo Pazuello e do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.

Em caráter reservado, um senador do grupo que forma a maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado relatou que a estratégia, de fato, era apavorar Pazuello e Barra Torres.

Além de as perguntas terem sido feitas num tom mais incisivo, os senadores do G7 também mostraram uma articulação conjunta para a sequência dos questionamentos. Depois da primeira bateria de questões feitas pelo senador Renan Calheiros (MBD-AL), relator da CPI, a estratégia é a de que os demais integrantes do grupo majoritário repitam as dúvidas, mas as formulem de outra maneira. A ideia é que o depoente acabe sucumbindo à pressão.

A avaliação do grupo é a de que, nesta quinta, durante o depoimento de Queiroga, a estratégia deu certo. Senadores ouvidos pela CNN citam, por exemplo, a pressão para que o ministro da Saúde desse sua opinião sobre o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.

Embora Queiroga tenha conseguido se esquivar de um posicionamento claro, senadores do G7 avaliam que, em um determinado momento, o ministro acabou “entregando” as informações que a CPI queria. Uma delas, por exemplo, quando o ministro reconheceu que a hidroxicloroquina pode causar arritmias cardíacas e que não autorizou a distribuição do medicamento em sua gestão à frente da pasta.

“Eu não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão. Eu não tenho conhecimento de que esteja havendo distribuição de cloroquina na nossa gestão”, disse Queiroga, após ser questionado.

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