PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

O governo federal envia força-tarefa de intervenção aos presídios de Manaus após o massacre que deixou mais de 50 presos mortos. O Brasil se despede do cantor Gabriel Diniz, do hit ‘Jenifer’. O corpo do artista foi levado ao ginásio de esportes de João Pessoa, cidade onde morava. Em Brasília, Bolsonaro recebe os presidentes dos demais poderes para firmar um pacto pela reforma da Previdência. E o Senado vota hoje se mantém o Coaf sob a alçada de Sérgio Moro no Ministério da Justiça ou se devolve o órgão para a Economia.

NACIONAIS

Intervenção em presídios

Justiça intervém em penitenciária de Manaus onde mais de 50 presos morreram

Justiça intervém em penitenciária de Manaus onde mais de 50 presos morreram

O Ministério da Justiça informou ontem que enviará ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e transferirá para presídios federais alguns dos presos no estado. De acordo com o ministério, a força-tarefa atuará no Complexo Anísio Jobim (Compaj), onde mais de 50 detentos foram mortos entre domingo e segunda-feira.

Familiares de presos aguardam notícias do lado de fora após massacre em presídio de Manaus, no Amazonas — Foto: Bruno Kelly / Reuters

Familiares de presos aguardam notícias do lado de fora após massacre em presídio de Manaus, no Amazonas — Foto: Bruno Kelly / Reuters

Adeus a Gabriel Diniz

Cantor Gabriel Diniz morre em acidente aéreo em Sergipe

Cantor Gabriel Diniz morre em acidente aéreo em Sergipe

corpo do cantor Gabriel Diniz foi liberado ontem à noite do Instituto Médico de Sergipe de Sergipe (IML), em Aracaju, e chegou a João Pessoa, na Paraíba, por volta de 5h desta terça, quando começou o velório para familiares e amigos. O corpo será sepultado hoje. Ele e os outros dois ocupantes morreram na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul do estado.

Chefes dos poderes

O presidente Jair Bolsonaro receberá para um café da manhã os presidentes de todos os poderes no Palácio da Alvorada: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O objetivo do encontro é mostrar harmonia entre os poderes depois das últimas manifestações e estabelecer uma espécie de pacto em defesa a pautas como a reforma da Previdência.

Destino do Coaf

Agenda de votação do Congresso tem assuntos importantes para o governo

Agenda de votação do Congresso tem assuntos importantes para o governo

Senado analisará hoje a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que reestruturou o governo federal. A MP está em vigor desde 1º de janeiro e precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro até o próximo dia 3 de junho, quando perde a validade.

Se os senadores mantiverem o texto da Câmara, a medida provisória seguirá para sanção de Bolsonaro. Se houver mudanças, os deputados terão de analisar o texto novamente.

Não há, contudo, consenso entre os parlamentares sobre o texto a ser aprovado. Com isso, deverá ser decidido no voto, por exemplo, o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Av. Niemeyer interditada

Deslizamento de terra na Avenida Niemeyer na manhã do último dia 16 — Foto: Reprodução / TV Globo

Deslizamento de terra na Avenida Niemeyer na manhã do último dia 16 — Foto: Reprodução / TV Globo

A Justiça do Rio mandou interditar a Avenida Niemeyer devido ao risco de novos deslizamentos de terra. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e deve ser cumprida imediatamente. Às 21h30, a prefeitura informou que ainda não havia sido notificada.

A medida será adotada até que um laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), conclua pela segurança na circulação pela Niemeyer.

Dívida pública

O Tesouro Nacional divulga hoje o relatório de abril da dívida pública. Em março, a dívida pública federal em títulos, que inclui os débitos do governo dentro do Brasil e no exterior, registrou aumento de 1,15% em março, para R$ 3,917 trilhões. Em fevereiro, a dívida somava R$ 3,873 trilhões.

Cinema: Simonal

A cinebiografia “Simonal” lançou seu primeiro trailer. O filme, que coloca Fabrício Boliveira (“Segundo sol”) no papel do cantor Wilson Simonal, estreia no Brasil no dia 8 de agosto.

A biografia explora o sucesso meteórico do cantor com público e crítica nos anos 1960 e 1970, até sua queda, após ser considerado como um informante do Dops durante a ditadura militar.

A atriz Ísis Valverde interpreta a mulher do cantor, Teresa. O elenco ainda conta com Leandro Hassum, Mariana Lima e Caco Ciocler. A trilha do filme fica por conta dos filhos do cantor, Simoninha e Max de Castro.

Fabrício Boliveira e Ísis Valverde em cena de 'Simonal' — Foto: Divulgação

Fabrício Boliveira e Ísis Valverde em cena de ‘Simonal’ — Foto: Divulgação

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Câmara quer acelerar projetos que preveem até demissão de servidores para cumprir regra fiscal

A Câmara dos Deputados quer acelerar o andamento de propostas que resolvam, de forma definitiva, um desequilíbrio nas contas públicas que pode deixar trabalhadores sem receber aposentadorias e benefícios assistenciais. As soluções são variadas e passam até mesmo pela demissão de servidores públicos. Tudo para permitir que a União volte a se enquadrar na chamada regra de ouro – norma pela qual o governo é proibido de se endividar para pagar despesas correntes, como folha de salários. Ele só pode emitir dívida se o dinheiro for destinado a investimentos. Hoje, no entanto, há um desenquadramento que chega a quase R$ 250 bilhões. A articulação para tratar do tema envolve a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) para solucionar a regra de ouro de forma estrutural estão paradas desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), está convocando líderes para discutir Na quarta-feira um calendário de tramitação. A mudança, porém, não resolve o problema deste ano.

Por isso, o governo também precisa aprovar no Congresso um crédito de R$ 248,9 bilhões para garantir o pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Sem a autorização para bancar esses gastos com empréstimos obtidos por meio da emissão de títulos da dívida, os beneficiários ficarão sem o dinheiro.

O líder do partido do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), quer acelerar a tramitação das emendas que estão na CCJ para que, além do atual governo, os próximos tenham mais mecanismos para resolver problemas fiscais como os que o país enfrenta:

Guia da Previdência:   Clique aqui  para entender todas as mudanças propostas na reforma do governo Bolsonaro.

– A PEC permite que, quando o governo chega na situação fiscal em que está, ele possa reduzir jornada de trabalho, demitir. Então, essa PEC é extremamente importante não só para o nosso governo, mas para outros que estiverem em situação semelhante, que possam demitir, reduzir jornada, fazer uma redução mais drástica de gastos.

O GLOBO

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POLÊMICA: TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma

TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada —equivalente a uma hora de almoço— a um trabalhador de São Bernardo do Campo que não usufruiu do período completo de pausa por causa de redução prevista em acordo coletivo.

Na decisão unânime, o relator do recurso, ministro Alexandre Agra Belmonte, argumenta que a jurisprudência do tribunal não reconhece normas coletivas que reduzam o intervalo intrajornada em contratos de trabalho vigentes anteriormente à lei 13.467/2017 —a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB).

A mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou a vigorar em novembro de 2017, permitiu que o negociado com sindicatos prevalecesse sobre o determinado na lei em algumas situações, entre elas a redução da hora do almoço.

Segundo Belmonte, no entanto, o recurso diz respeito a questão anterior à reforma e, “com base na lei no tempo, foi usada a jurisprudência interpretativa da norma trabalhista vigente antes da reforma”.

empregado, que prestou serviços para a Mercedes durante 25 anos e foi demitido em 2014, afirmou que nunca havia tido intervalo intrajornada de uma hora, como determina o artigo 71 da CLT.

Em sua defesa, a montadora sustentou que o intervalo havia sido reduzido para 45 minutos por meio do acordo coletivo firmado desde 1996 com o sindicato da categoria.

Antes da reforma trabalhista, porém, além do acordo coletivo para redução da jornada, era necessária uma autorização do Ministério do Trabalho, explica Rodrigo Takano, sócio de trabalhista do Machado Meyer.

“O que o tribunal está dizendo é que para situações que ocorreram anteriormente à reforma, o entendimento é este: não basta o acordo coletivo para redução de jornada”, diz.

O ex-funcionário solicitou o pagamento da hora cheia —60 minutos com caráter de hora extra, isto é, 50% sobre o valor da hora normal e com reflexos para cálculo de 13º salários e férias, por exemplo—, mas foi derrotado na primeira e na segunda instâncias.

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Lula começa a articular alianças de olho nas eleições de 2020

Em reunião com dirigentes do PDT e do PSB na semana passada, o ex-presidente Lula falou sobre a construção de uma rede de esquerda de oposição a Bolsonaro, mas também iniciou conversas sobre alianças com o PT nas capitais, já de olho nas eleições de 2020.

PT deve apresentar um pacote de projetos para combater o desemprego, alavancar o consumo e ampliar a arrecadação. Algumas das propostas já foram protocoladas no Congresso por deputados e senadores do partido e serão apenas reempacotadas.

A iniciativa está dentro da nova diretriz da legenda de formular propostas para se contrapor às políticas de Bolsonaro.

PAINEL / FOLHA

 

Inquéritos sobre Aécio Neves ficam sem conclusão, e defesa tenta encerrar investigações

A maior parte dos inquéritos instaurados em 2016 e 2017 pelo Supremo Tribunal Federal sobre o deputado Aécio Neves (PSDB-MG)seguem inconclusos, o que abriu espaço para a defesa argumentar que os procedimentos têm que ser arquivados ou enviados à Justiça Eleitoral.

Menos preparada para lidar com casos complexos, a Justiça Eleitoral é cobiçada por advogados por deixar em segundo plano análises de casos relacionados a crimes comuns, como corrupção, e é vista como mais branda nas punições.

Aécio, ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, foi alvo de ao menos nove investigações oriundas das delações da Odebrecht, da JBS e do ex-senador Delcidio do Amaral (ex-PT).

A maior parte dos inquéritos instaurados em 2016 e 2017 pelo Supremo Tribunal Federal sobre o deputado Aécio Neves (PSDB-MG)seguem inconclusos, o que abriu espaço para a defesa argumentar que os procedimentos têm que ser arquivados ou enviados à Justiça Eleitoral.

Menos preparada para lidar com casos complexos, a Justiça Eleitoral é cobiçada por advogados por deixar em segundo plano análises de casos relacionados a crimes comuns, como corrupção, e é vista como mais branda nas punições.

Aécio, ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, foi alvo de ao menos nove investigações oriundas das delações da Odebrecht, da JBS e do ex-senador Delcidio do Amaral (ex-PT).

Aécio tem se mantido discreto. As gravações feitas na delação da JBS e a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã de Aécio, inibiram as aparições públicas do ex-senador, que havia ganhado notoriedade por ficar em segundo lugar na disputa à Presidência da República em 2014 com um discurso anticorrupção.

No entanto, com os entraves nos inquéritos e o avanço nas discussões do grupo do governador João Doria (PSDB-SP) a respeito de sua expulsão do PSDB, o mineiro resolveu reaparecer em evento do partido, voltar a opinar sobre política nacional e dobrar a aposta em sua permanência na legenda.

O retorno também acontece poucos meses após o STF decidir que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro têm que ser processados na Justiça Eleitoral quando investigados junto com caixa dois.

Desde o ano passado, essa tem sido a tentativa da defesa de Aécio.

O argumento da defesa do tucano, comandada pelo criminalista Alberto Toron, é que as investigações são relacionadas a fatos eleitorais e que não há provas de que Aécio cometeu irregularidades. Um dos casos já foi enviado para o juízo eleitoral de Minas Gerais, ano passado, e apura suspeita de caixa dois em 2010.

Algumas apurações relacionadas a Aécio foram encaminhadas para a primeira instância após a restrição do foro privilegiado (só vale para supostos crimes cometidos no mandato), mas ainda estão inconclusas.

A ação em que o tucano é réu foi uma delas. Chegou à Justiça Federal de São Paulo em abril deste ano, um ano depois de o STF acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Recursos da defesa adiaram a remessa: os advogados entraram duas vezes com embargos de declaração, que têm o objetivo de questionar eventuais obscuridades ou omissões em decisões judiciais.

Em São Paulo, o Ministério Público Federal também virou responsável por apurar outros eventuais crimes apontados na delação de Joesley e Ricardo Saud.

Os empresários afirmam ter repassado ao menos R$ 60 milhões ao parlamentar, por meio de notas fiscais frias, e a partidos políticos que se coligaram com o PSDB em 2014, entre outras acusações. Em troca, ele se comprometeria a beneficiar o frigorífico no Legislativo.

Na Justiça Estadual em Minas Gerais corre um caso que diz respeito à suspeita de Aécio ter organizado fraudes a licitações em troca de repasses de propina nas obras da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, quando era governador.

A investigação chegou à primeira instância no meio do ano passado e está sob sigilo desde então. Em fevereiro, os autos voltaram à Polícia Federal para novas diligências. A promotora responsável pelo caso é Patricia Medina Varotto de Almeida.

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Ministra do STM aponta ‘visível manipulação de provas’ no caso dos 80 tiros que mataram o músico no RJ

Única a votar para manter presos os noves militares envolvidos na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, que estava em um carro alvo de 80 tiros – 63 acertaram – e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), apontou ‘uma tentativa visível de manipulação de provas’.

No julgamento, realizado na sessão de quinta-feira, 23, a ministra afirmou que no auto de prisão em flagrante os militares apresentaram fotos de veículos alvejados como se fossem os blindados que eles ocupavam no momento da morte do músico.

A defesa dos militares nega enfaticamente e afirma que jamais houve manipulação. O advogado Paulo Henrique Pinto de Mello declarou ao Estadão que as fotos já estavam no Auto de Prisão em Flagrante, ‘provavelmente, inseridas pelo delegado da Polícia Judiciária Militar que é o condutor do procedimento’.

Na sessão de quinta, por maioria de votos, o STM decidiu libertar nove dos 12 militares que participaram da ação em 7 de abril, em Guadalupe, na zona norte do Rio. Todos foram soltos nesta sexta, 24.

Os outros três militares do pelotão envolvido na fuzilaria – foram 257 tiros ao todo – já haviam sido libertados e respondem ao processo em liberdade.

Do total, 11 ministros votaram pela soltura dos militares. Maria Elizabeth votou pela manutenção da prisão e indicou a suposta manipulação de provas como ‘mais um motivo hábil a indicar que a soltura dos pacientes possa perturbar e impedir a produção correta de provas’.

“Durante o auto de prisão em flagrante, ao utilizarem-se da mentira, que inclusive comprometeu o Comando Militar do Leste, comprometeu a própria credibilidade do Exército, eles influíram para que viessem aos autos três fotos de viaturas atingidas”, afirmou a ministra.

“Tais viaturas de fato possuem marca de tiro, no entanto, tais fotografias que são parte de veículos, se percebe nitidamente que se tratam de automóveis completamente diferentes daquele que estava sendo utilizado na ação. Os militares que engendraram esse esquema ardiloso para enganar o Comando do Leste apresentaram na APF fotos de blindados que foram de fato alvejados por tiros.”

A ministra prosseguiu. “Só que os militares não trafegavam nesses blindados. Eles trafegavam numa viatura em que não se constatou tiro algum. Os militares forjaram em três fotografias inidôneas que haviam sido alvejados durante a ação quando, na verdade, o veículo que dirigiam era outro e que a perícia não constatou nenhum disparo ou nenhum tiro.”

Maria Elizabeth insistiu que ‘o réu não pode prejudicar a instrução processual’. A ministra mostrou fotos dos veículos aos outros ministros.

“Neste caso, em concerto múltiplo, os réus apresentaram 3 fotografias de veículos blindados alvejados por alguma razão como se fossem os veículos que eles estavam dirigindo no momento. Sendo que o veículo que eles dirigiam no momento da ação não foi atingido por disparo algum”, apontou.

A ministra havia votado na sessão de 8 de maio. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista e retomado na quinta.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

ABC faz, em 2019, seu segundo pior início de Série C na história

A campanha ruim que o ABC está realizando nos cinco primeiros jogos da Série C do Campeonato Brasileiro de 2019 é a segunda pior da história do clube na terceira divisão do país. De acordo com números do pesquisador Marcos Trindade, o aproveitamento atual, de 26,7%, só supera o início de 1987, quando a equipe teve modestos 13,3%.

Neste ano, o ABC faz sua 12ª participação na Terceirona. Até agora, em cinco jogos, o clube conquistou 4 pontos, frutos de 1 vitória (Náutico-PE), 1 empate (Treze-PB) e 3 derrotas (Confiança-SE, Botafogo-PB e Santa Cruz-PE), sendo os revezes de forma consecutiva. Em 1987, foram 2 pontos ganhos, com 2 empates e 3 derrotas.

Nas temporadas em que conquistou o acesso, o Alvinegro teve aproveitamento bem melhor. Em 2007, foram 10 pontos ganhos com 3 vitórias, 1 empate e 1 derrota, mesmo desempenho de 2010. Já em 2016, último grande ano do time na Série C, foram 7 pontos conquistados, com 2 vitórias, 1 empate e 2 derrotas.

AGORA RN

 

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