ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

15/10/2019 20h20  Atualizado há 38 minutos


INTERNACIONAIS

Conflito na Síria

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que a operação militar na Síria vai continuar, apesar da pressão dos EUA. Ontem, Trump anunciou sanções à Turquia contra os ataques aos curdos depois que tropas americanas deixaram a região.

Uma mulher observa casas destruídas após a passagem do tufão Hagibis em Nagano, no Japão — Foto: Kazuhiro Nogi/AFPUma mulher observa casas destruídas após a passagem do tufão Hagibis em Nagano, no Japão — Foto: Kazuhiro Nogi/AFP

NACIONAIS

Desabamento

Bombeiros trabalham no resgate de sobreviventes dos escombros do prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Kleber Gonçalves/Futura Press via APBombeiros trabalham no resgate de sobreviventes dos escombros do prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Kleber Gonçalves/Futura Press via AP

Bombeiros trabalham há quase 12 horas nos escombros do edifício Andrea, que desmoronou de manhã em Fortaleza. Segundo a prefeitura, 18 pessoas estavam no prédio. Até o início da noite, 9 haviam sido resgatadas com vida e 9 continuavam desaparecidas. O vídeo abaixo mostra o momento exato em que a construção cede.

Vídeo mostra momento de desabamento de prédio em FortalezaVídeo mostra momento de desabamento de prédio em Fortaleza

Ao longo do dia, os bombeiros informaram que um pessoa havia morrido no desabamento. Mas no fim do dia, o governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que nenhuma morte foi confirmada. A razão da divergência não foi explicada.

Estudante enviou selfie de debaixo de escombros de prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Arquivo pessoalEstudante enviou selfie de debaixo de escombros de prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Arquivo pessoal

Um dos sobreviventes resgatados com vida, o estudante Davi Sampaio, tirou uma selfie antes de ser retirado dos escombros. Ele morava no 1º andar e mandou a foto para avisar a família que estava bem. Ele foi levado para um hospital, fez exames e passa bem. Veja quem são os outros sobreviventes.

Vídeo mostra as condições das colunas de sustentação do prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Reprodução

Vídeo mostra as condições das colunas de sustentação do prédio que desabou em Fortaleza — Foto: Reprodução

Um dia antes da tragédia, uma obra de reforma no prédio foi registrada no Crea-CE, mas o documento não especifica em que área seria a obra. Também ontem, moradores filmaram as colunas de sustentação do edifício e relataram preocupação com o estado dos pilares.

A Prefeitura de Fortaleza informou que o prédio foi construído de maneira irregular, e que até 1997 havia uma casa no lugar do edifício. O presidente do CREA do Ceará, Emanuel Mota, informou que vai apurar a responsabilidade pela construção do prédio.

Explosão de gás

Explosões em uma distribuidora de gás mataram 4 pessoas e feriram 2 em Boa Vista (RR). A suspeita é de uma acidente na área de recarga de cilindros. Os bombeiros não confirmaram se os laudos da empresa estavam em dia.

Recursos do megaleilão do pré-sal

O Senado aprovou, por 68 votos a zero, o texto-base do projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com esse volume extra.

‘Laranjas’ do PSL

O presidente do PSL, Luciano Bivar, foi alvo de operação da PF em investigações sobre uso de candidatadas de fachada nas eleições do ano passado. Buscas foram feitas na casa do deputado, na sede do partido em Pernambuco e em uma gráfica. O advogado de Bivar disse ver com “estranheza” a operação contra ele agora, em meio a uma crise com Jair Bolsonaro.

Prisão em 2ª instância

Um impasse adiou a discussão sobre prisão após 2ª instância, na CCJ da Câmara. Deputados da oposição e parte do Centrão obstruíram os debates. A discussão foi marcada depois que o STF definiu a data do julgamento sobre o tema, na próxima quinta.

Desfiliação

Quatro deputados do PDT e três do PSB anunciaram desfiliação de seus partidos. Tabata Amaral, Marlon Santos, Gil Cutrim, Flávio Nogueira, Felipe Rigoni, Rodrigo Coelho e Jefferson Campos estavam na lista de parlamentares punidos pelas siglas por votar a favor da reforma da Previdência.

Também teve isso…

Manchas de óleo na praia Sítio do Conde, na Bahia — Foto: REUTERS/Adriano MachadoManchas de óleo na praia Sítio do Conde, na Bahia — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão, ao participar de um evento nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/PRO presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão, ao participar de um evento nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/PR

Portabilidade de crédito imobiliário — Foto: Arte G1

Portabilidade de crédito imobiliário — Foto: Arte G1

Instalação de painéis solares — Foto: PexelsInstalação de painéis solares — Foto: Pexels

Fonte: G1
Por Blog do BG

Bombeiros buscam por nove desaparecidos em escombros de condomínio em Fortaleza; não há confirmação de mortos

Foto: Kid Júnior / SVM

Bombeiros chegam a oito horas de trabalho de resgate das pessoas que ficaram abaixo dos escombros do edifício Andrea, em Fortaleza.Nove pessoas foram retiradas com vida e outras nove estão desaparecidas, de acordo com o governador Camilo Santana.

O governador Camilo Santana afirmou no final da tarde desta terça-feira que não há até o momento nenhuma morte confirmada, diferentemente do que havia sido informado pelos bombeiros e pelo governo mais cedo. Não foi esclarecida a razão da divergência.

G1

 

Francischini a Maria do Rosário: “Você é chata demais, deputada”

Em bate-boca na CCJ da Câmara, o deputado Felipe Francischini se queixava dos gritos de deputadas do PT e do PSOL quando foi chamado de machista.

“Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento”, rebateu ele, dirigindo-se a Maria do Rosário.

Em seguida, o deputado ponderou que retirava a expressão chata.

A deputada petista pediu a palavra, chamou o presidente do colegiado de “projeto de ditador” e acrescentou que ele teria aprendido “com o canalha do presidente”, referindo-se a Jair Bolsonaro.

Francischini suspendeu a sessão e fez um coraçãozinho com as mãos em direção a Maria do Rosário.

O Antagonista

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Devemos tentar ser pelo menos um dia por ano o que foi Irmã Dulce, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou nesta terça-feira (15) a canonização da Irmã Dulce, primeira santa brasileira reconhecida pela Igreja Católica.

“Nós temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. E o que fica da obra dela é nós tentarmos ser pelo menos um dia por ano ser o que foi Irmã Dulce. Uma mulher que levou esperança para muita gente, seu sacrifício, sua determinação. Levou o bem, tirou as dores e curou muita gente ai”, disse Bolsonaro.

A fala do presidente foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto em que houve a liberação de R$ 18 milhões para o hospital Santo Antônio, em Salvador.

Folhapress

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CCJ da Câmara tenta, mas não avança em discussão sobre PEC que prevê prisão após 2ª instância; confira posição de cada partido

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tentou nesta terça-feira (15) sem sucesso avançar na discussão sobre a proposta que prevê incluir na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.A proposta foi incluída na pauta nesta segunda (14), logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para esta quinta (17) o julgamento sobre o tema.

Durante a sessão da CCJ desta terça-feira, houve obstrução por parte de deputados da oposição e resistência por parte de parlamentares de alguns partidos do chamado “Centrão”.

Com isso, a reunião se arrastou e teve de ser suspensa porque o plenário deu início à fase de votações. Uma nova sessão da CCJ ainda não foi marcada para discutir o tema.

Desde o 2016, o STF entende que há a possibilidade de o condenado ser preso a partir da condenação em segunda instância.

Ações no tribunal, contudo, visam mudar o entendimento. O principal argumento é o de que é preciso aguardar o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

A previsão inicial era a de que a relatora, Caroline De Toni (PSL-SC), faria a leitura do parecer sobre o tema, mas sequer houve tempo para isso – a votação da PEC já era esperada para outra data.

Durante a sessão, parlamentares criticaram a decisão do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), de convocar a reunião extraordinária em cima da hora, ainda mais por se tratar de um tema considerado controverso entre os deputados.

“Ao pautar dessa maneira, rompe certo diálogo que essa comissão tem com seus integrantes e líderes”, afirmou, por exemplo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Francischini respondeu, afirmando que considera importante o parlamento se posicionar sobre o assunto.

“Concordo que é um tema polêmico. A minha decisão não é única e exclusivamente em cima da pauta do Supremo, mas não podemos mais deixar os debates importantes do Brasil apenas para os demais poderes. Acho que é importante que o parlamento dê a sua posição”, argumentou.

Enquanto a sessão da CCJ transcorria:

PT, PSOL, PCdoB, PSB e PROS se posicionaram contra a proposta;
PL, MDB e PSD liberaram as bancadas;
PP e Solidariedade não registraram orientação;
PSL, Republicanos, PSDB, DEM, Podemos, Cidadania, Novo, PSC, Patriota e PV se posicionaram a favor de a proposta avançar na tramitação.

G1

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Celso de Mello vota para condenar Geddel por bunker dos R$ 51 milhões

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta terça-feira (15) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. O decano acompanhou o entendimento do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, de condenar os irmãos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em relação aos outros dois denunciados, Job Ribeiro Brandão, ex-assessor parlamentar, e Luiz Fernando Machado da Costa, empresário, o revisor votou pela improcedência da denúncia, absolvendo-os por falta de provas (artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal).

O ministro Celso de Mello salientou que, embora ambos tivessem participado das condutas, o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu provar que eles tivessem ciência da origem ilícita do dinheiro e que seus atos teriam contribuído para a reinserção dos valores no mercado de forma a ocultar os crimes antecedentes. “As acusações penais jamais se presumem provadas”, afirmou o decano.

Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia.

Estadão Conteúdo

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[FOTO] Jovem tira ‘selfie’ embaixo de escombros de prédio que ruiu no CE

Uma das vítimas resgatadas nos escombros do prédio que caiu na manhã desta terça-feira (15), em Fortaleza, tirou uma uma foto de si mesmo embaixo dos escombros e enviou para familiares.

A reportagem apurou que o sobrevivente que tirou a “selfie” é o estudante de arquitetura Davi Sampaio Martins, 22 anos. Além dele, outras oito pessoas foram resgatadas com vida e uma morreu na queda do prédio.

O Corpo de Bombeiros não confirma a identidade das vítimas e diz que ainda há pelo menos outras 10 pessoas sob os escombros. O prédio ruiu por volta das 10h30 desta terça-feira.

A Defesa Civil do município auxilia o Corpo de Bombeiros nas buscas. Dois cachorros também foram resgatados no local, um da raça Yorkshire e outro aparentemente vira-lata, segundo os bombeiros.

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Santander vai lançar carência de seis meses para pagamento de financiamento imobiliário

Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

Na briga por taxas e condições mais atraentes para o crédito imobiliário , o Santander vai lançar, nas próximas semanas, uma nova condição no financiamento de imóveis. A instituição passará a oferecer um prazo de carência para novos contratos . Na prática, o consumidor poderá obter o financiamento e começar a pagar as mensalidades somente seis meses após a assinatura . A modalidade pretende dar um fôlego para quem compra a casa própria e financia essa moradia pela instituição financeira.

O anúncio sobre o lançamento do financiamento com carência foi feito pelo próprio presidente do banco, Sérgio Rial, durante um evento com representantes de construtoras e incorporadoras. Oficialmente, a instituição financeira ainda não anunciou as novas condições, o que deverá ocorrer durante a Black Friday, em novembro. Com isso, a possibilidade de o comprador ter um prazo para começar a pagar as prestações está voltando ao mercado.

O Banco do Brasil , por exemplo, já oferece carência de até seis meses para o mutuário pagar a primeira parcela do financiamento imobiliário, nas linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e da Carteira Hipotecária (CH). A instituição também dá ao cliente a possibilidade de pular uma parcela um mês por ano (escolhido pelo mutuário). Assim, a prestação é diluída no pagamento dos 11 meses restantes do ano.

Queda nos juros

O movimento do Santander ocorre em meio à disputa por taxas mais baixas no crédito imobiliário entre as instituições financeiras. Depois de bancos privados — como Bradesco e Itaú Unibanco — terem reduzido suas taxas crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal também anunciou queda dos juros do financiamento habitacional na semana passada. O corte foi de até um ponto percentual.

Com isso, a taxa mínima para quem é cliente do banco federal caiu de 8,5% para 7,5% ao ano mais Taxa Referencial (TR). A máxima baixou de 9,75% para 9,5% ao ano mais TR .

Bradesco e Itaú reduziram suas taxas para 7,3% e 7,45% ao ano mais TR, respectivamente. O movimento, dizem os bancos, foi possível devido ao novo cenário de juros baixos. A taxa básica da economia, a Selic, está em seu menor patamar histórico: 5,5% ao ano. E pode cair ainda mais até o fim de 2019.

O Santander pratica juros mínimos de 7,99% ao ano. O Banco do Brasil também oferece uma taxa anual de 7,99% para financiamentos em até 35 anos. No entanto, dependendo do tempo de pagamento do imóvel e do perfil do cliente, os juros podem chegar a 7,40% ao ano.

Otimismo no setor

Com estoques ainda altos e preços em queda, as novas taxas de juros e condições facilitadas de financiamento animam o mercado. Sanderson Fernandes, diretor da construtora e incorporadora Avanço Realizações Imobiliárias, avalia que o movimento pode impulsionar a retomada dos negócios e incentivar consumidores e investidores:

— A concorrência é fundamental para voltar ao ciclo de investimentos. Clientes que até pensavam em fazer distratos agora já voltaram a contratar financiamentos — ressalta Fernandes.

Do lado do consumidor, a carência pode ser uma oportunidade de fôlego e de planejamento de gastos. Marcel Galper, gerente de Vendas da Precisão Administradora de Imóveis, lembra que a aquisição de uma moradia gera despesas com cartório e impostos:

— Além disso, com uma carência de seis meses para começar a pagar, o comprador poderá pensar em fazer reformas e obras, ou mesmo mobiliar a casa ou o apartamento — lembra Galper.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o total de créditos concedidos este ano chegou a R$ 47,1 bilhões, de janeiro a agosto — volume 31,4% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

O Globo

Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família

Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro participa na tarde desta terça-feira (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família.

Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões.

Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Agência Brasil

 

Fórum Nacional de Juízes Criminais fala em ‘graves consequências para a sociedade’ caso STF derrube prisão na 2ª instância

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) acaba de divulgar um anota em que defende a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

“Importantíssimo lembrar que este sempre foi o entendimento do STF, em toda sua história, com exceção do curto espaço de tempo entre 2009/2016, tendo sido o entendimento regular resgatado com o julgamento do plenário em fevereiro/16.”

A entidade, formada por magistrados de todo o país, demonstra preocupação com o julgamento definitivo de ações sobre o tema, marcado para começar na quinta-feira.

“Caso esta decisão do plenário do STF seja revertida, o Brasil será o único país de todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) a não permitir a prisão após condenação em primeira ou segunda instância, acarretando graves consequências para a sociedade brasileira.”

E mais:

“Não podemos olvidar o papel do Poder Judiciário num país cujas cifras ultrapassam 60 mil homicídios por ano, e que a reversão desse entendimento acarretaria na soltura imediata de mais de 164 mil presos condenados em segunda instância por crimes graves a penas superiores a 8 anos de reclusão.”

O Antagonista

 

Com queda dos juros, troca de financiamento da casa própria cresce 102% em 2019; veja como negociar

Foto: Ilustrativa/Blog Seta Imobiliária

A sequência de cortes na taxa básica de juros (Selic) e a redução dos juros cobrados pelos bancos para o financiamento da casa própria deixaram a portabilidade do crédito imobiliário mais atraente para o brasileiro – e têm feito aumentar o número de pedidos da modalidade. Ao transferir a dívida para outro banco, o consumidor pode conseguir reduzir o valor das parcelas, melhorar as condições do empréstimo e economizar dinheiro.

Dados do Banco Central mostram que os pedidos de portabilidade efetivados em 2019 cresceram 102% em relação ao ano passado. De janeiro a agosto, foram 1.605 efetivações de financiamentos imobiliários, totalizando R$ 608,2 milhões, contra 794 nos 9 primeiros meses de 2018, que somaram R$ 335,8 milhões.

Em agosto (último dado disponível), o número de pedidos saltou para 1.761, ante 764 em julho.

Os números de portabilidade de financiamento imobiliário neste ano já superam também o total registrado em 2018, quando foi verificado um aumento de 453% nos pedidos em relação ao ano anterior. Veja gráfico abaixo:

Apesar do aumento do interesse pela troca de banco do financiamento, os números ainda são bem tímidos em relação ao potencial e em comparação aos pedidos de portabilidade feitos em outras modalidades de crédito.

Para efeitos de comparação, somente em agosto foram 26,4 mil unidades habitacionais financiadas no país com recursos das cadernetas de poupança, segundo dados da Abecip, atingindo um valor de R$ 6,71 bilhões em agosto. No acumulado no ano, o valor já chega a R$ 47,1 bilhões, envolvendo 180,5 mil unidades.

Segundo estudo divulgado no começo do ano pelo Banco Central, o crédito imobiliário representa apenas 0,1% do total de pedidos de pedidos de portabilidade no sistema bancário e 2,1% do valor total portado. Em relação às novas concessões de crédito imobiliário, a troca de banco nesse tipo de financiamento representou em 2018 menos de 1% do total.

“Em virtude do perfil da dívida (de longo prazo e alto valor), a portabilidade pode resultar em maior economia, seja com a transferência do crédito, seja com a renegociação com o credor original”, destaca o BC.

Analistas ouvidos pelo G1 avaliam que o momento nunca foi tão favorável para tentar reduzir a taxa do

financiamento, sobretudo nos empréstimos de valores mais altos e com contratos assinados entre 2015 e 2017, quando os juros médios ficaram acima de 10%.

“Com a queda da Selic, o mercado e crédito está começando a andar e na linha de crédito imobiliário estamos finalmente vendo bancos entrando em um cenário de concorrência e começando a brigar por taxas”, afirma Rafael Sasso, cofundador da Taxa Melhor, startup que ajuda a comparar os juros cobrados pelos bancos.

Nas últimas semanas, os principais bancos do país anunciaram novas reduções nas taxas de juros para a compra da casa própria, para uma faixa a partir de 7,3% ao ano + TR.

Desde o ano passado, os juros cobrados pelos maiores bancos nas principais linhas de financiamento da casa própria têm se mantido bem próximos, diante de uma maior disputa entre as instituições financeiras e sinais de recuperação do mercado imobiliário.

Segundo dados do BC, os juros médios de mercado cobrados pelos bancos para financiamento imobiliário foram de 8,9% ao ano em agosto (último dado disponível), ante 9,5% ao ano no final do ano passado e 11% no final de 2017.

Veja abaixo o comparativo das taxas mínimas dos maiores bancos nas principais linhas de crédito imobiliário:

Vale lembrar que as taxas anunciadas pelos bancos são as mínimas, e que, para conseguir juros mais baixos, o tomador do crédito precisa quase sempre aceitar uma série de condições, sobretudo maior relacionamento com a instituição financeira. O valor do imóvel, bem como o perfil e renda do consumidor, também costumam influenciar diretamente os juros cobrados pelos bancos.

Simulações de economia com portabilidade

Simulações feitas pela Melhor Taxa, startup que ajuda a comparar os juros cobrados pelos bancos, mostra que é possível obter com a portabilidade uma boa redução no valor da parcela. Ao conseguir baixar, por exemplo, a taxa de juros de 9,76% para 7,30% ao ano em uma dívida de R$ 300 mil, a economia total ao longo do contrato chegaria a quase R$ 100 mil. Veja abaixo os exemplos:

Exemplo 1: empréstimo de R$ 100 mil, com taxa atual de 11,24% ao ano

Valor do imóvel: R$ 125 mil

Valor da 1ª parcela (01/02/2017): R$ 1.224,94
Valor da parcela atual: R$ 1.143,97
Taxa após portabilidade: 7,30%
Valor da parcela após portabilidade: R$ 866,46
Economia na parcela: R$ 358,49
Economia total no contrato: R$ 47.709,48
Exemplo 2: empréstimo de R$ 300 mil, com taxa atual de 9,76% ao ano

Valor do imóvel: R$ 500 mil

Valor da 1ª parcela (01/01/2018): R$ 3.320,62
Valor da parcela atual: R$ 3.179,61
Taxa após portabilidade: 7,30%
Valor da parcela após portabilidade: R$ 2.638,06
Economia na parcela: R$ 682,56
Economia total no contrato: R$ 98.900,77
Exemplo 3: empréstimo de R$ 500 mil, com taxa atual de 10,77% ao ano

Valor do imóvel: R$ 625 mil

Valor da 1ª parcela (01/03/2016): R$ 5.846,76
Valor da parcela atual: R$ 5.335,45
Taxa após portabilidade: 7,30%
Valor da parcela após portabilidade: R$ 4.147,82
Economia na parcela: R$ 1.698,94
Economia total no contrato: R$ 196.714,63
Exemplo 4: empréstimo de R$ 750 mil, com taxa atual de 11,24% ao ano

Valor do imóvel: R$ 950 mil

Valor da 1ª parcela (01/02/2017): R$ 9.083,46
Valor da parcela atual: R$ 8.471,05
Taxa após portabilidade: 7,30%
Valor da parcela após portabilidade: R$ 6.389,52
Economia na parcela: R$ 2.693,94
Economia total no contrato: R$ 364.804,77

Como avaliar se vale a pena

A transferência de um empréstimo de um banco para outra é um direito garantido e regulamentado pelo Banco Central.

“Quase sempre vale a pena a portabilidade. É importante analisar, porém, todos os custos envolvidos e verificar se haverá uma economia real. Além da taxa de juros, o custo efetivo da nova operação, custos com a manutenção da nova conta, e as tarifas cobradas pelo banco e pelo cartório de registro de imóveis”, explica a consultora Daniele Akamine, diretora da Akamines Negócios Imobiliários.
O desembolso com tarifas de avaliação de imóvel e gastos com cartório em uma portabilidade desse tipo costuma ficar ao redor de R$ 4 mil.

Bancos costumam fazer contraproposta para segurar cliente

Embora a portabilidade seja mais fácil de ser efetivada para as dívidas de valores mais altos e contratadas quando a Selic estava acima de 10%, esse mecanismo é também uma ótima oportunidade de tentar uma renegociação com o banco.

Os números do Banco Central indicam que as instituições financeiras costumam fazer contrapropostas para evitar que o cliente transfira o empréstimo para outro banco. Do total de pedidos de portabilidade de crédito imobiliário feitos neste ano, apenas 27% foram efetivados.
“Existe sim uma politica de retenção do cliente, para que esse permaneça no banco e não faça a portabilidade”, afirma Akamine.

“O fato de buscar outras propostas força o banco a eventualmente dar uma proposta melhor para o cliente ficar”, avalia Sasso, da Melhor Taxa. Segundo ele, alguns bancos cobrem 95% dos pedidos, enquanto outros costumam cobrir apenas os pedidos de clientes dos segmentos mais altos de renda.

“Alguns bancos estão evitando fazer a portabilidade, outros colocam empecilhos no processo e outros estão incentivando, tentando fazer mais rápido que os processos de crédito imobiliário tradicionais”, afirma o executivo.

Como fazer a portabilidade

O primeiro passo é pedir para o banco que concedeu o empréstimo as informações atualizadas sobre o saldo devedor e condições contratadas. O prazo para o banco entregar as informações é de 1 dia útil. Daí é só levar para outro banco e dizer que deseja transferir sua dívida por juros mais baixos.

Ao encontrar uma condição mais favorável na concorrência e formalizar o pedido de portabilidade, a instituição financeira tem 5 dias para fazer uma contraproposta ao cliente. Mas caso você não goste da nova proposta, o banco é obrigado a aceitar o pedido de portabilidade. Vale lembrar também que o banco para o qual você quer migrar também não é obrigado a aceitar seu pedido.

“​A portabilidade de crédito depende da negociação de um novo empréstimo ou financiamento com outra instituição financeira. Assim, como ocorre em qualquer contrato de operação de crédito, deve haver interesse de ambas as partes na realização da operação. Dessa forma, as instituições financeiras não são obrigadas a realizar a portabilidade”, explica o Banco Central, que oferece uma sessão de perguntas e respostas em sua página na internet.

G1

 

“O que foi Sergio Moro se não um juiz ladrão?”, provoca Maria do Rosário

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Na CCJ da Câmara, a deputada petista Maria do Rosário chamou Sergio Moro de ladrão ao criticar a PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância.

“O que vossas excelências estão tentando é fazer pura politicagem. (…) Vossas excelências estão a serviço de um juiz ladrão, Sergio Moro. Eu estou repetindo aqui as palavras de Glauber, porque Glauber deu essa opinião. O que foi Segio Moro se não um juiz ladrão?”

Em julho, o deputado do PSOL Glauber Braga chamou Moro de ladrão durante audiência com o ministro da Justiça na Câmara.

O Antagonista

 

Banco Pan, BMG e Bradesco lideram ranking de reclamações ao BC

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O banco Pan ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no terceiro trimestre, informou nesta terça-feira(15), o Banco Central (BC). Foram consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.

No período, o BC recebeu 646 queixas consideradas procedentes contra o banco, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (125)”.

Para elaborar o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão.

Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações do banco para cada grupo de 1 milhão de clientes.

O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Pan ficou com índice 149,58.

Em segundo lugar nas queixas, vem a BMG, com índice 82,22 e 376 reclamações. E, em terceiro, o Bradesco, com índice 24,16 e 2.409 reclamações.

O banco Pan tem 4.318.631 clientes, o BMG, 4.566.863, e o Bradesco, 99.684.907.

Reclamações

No total, o Banco Central recebeu 12.837 reclamações contra todas as instituições financeiras.

A maioria das reclamações é relacionada com a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (2.347) e irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (1.742).

Como reclamar

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Sistema Financeiro Nacional.

Quando a reclamação chega ao Banco Central, ela é encaminhada para a instituição financeira, que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.

Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do banco.

Se o problema não for resolvido, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta.

Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Procurados, banco Pan, BMG e Bradesco ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Câmara de Parnamirim divulga resultado final do concurso público

Foi publicado em edição do Diário Oficial do município de Parnamirim desta terça-feira(15), o resultado final do concurso público realizado através do edital nº 01/2019 por ordem de classificação para preenchimento de 45 vagas efetivas da Câmara Municipal de Parnamirim. A lista geral dos aprovados está disponível em: www.comperve.ufrn.br

Excetuam-se deste resultado os cargos de nível médio de Agente Administrativo, Agente de Cerimonial e Técnico de Informática. Excetuam-se ainda os cargos de nível superior de Pedagogo e Procurador, por apresentarem candidatos com deficiência aprovados para os referidos cargos tanto a nível médio como a nível superior, que poderão ocupar vagas reservadas a pessoas com deficiência conforme previsto no edital 01/19.

A etapa seguinte após a publicação do resultado final é a homologação. A direção-geral da Câmara informou que todo o processo de tramitação para a homologação está em fase final e os procedimentos para admissão dos aprovados ocorrerá o mais breve possível.

As provas do certame foram realizadas no último dia 21 de julho e contou com mais de nove mil inscritos.

Em Brasília, prefeito Paulinho pleiteia liberação de recursos do FNDE para obras em São Gonçalo

Em Brasília, nesta segunda-feira (14) o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, esteve na sede do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – para pleitear liberação de recursos para obras no município, entre elas a quadra de esportes da comunidade Serrada.

Na ocasião, o gestor esteve com o assessor parlamentar Carlos Augusto, com quem ainda discutiu construção de novas creches, projetos que ainda estão em análise.

 

Assembleia Legislativa promulga PEC que atualiza Constituição Estadual

Foto: João Gilberto

Em sessão solene nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, os deputados promulgaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que acresce e revoga dispositivo de diversos artigos da Constituição do Rio Grande do Norte, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo a frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A PEC altera, acresce e revoga dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresce os artigos 147-A e 147-B; revoga o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e altera o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que fique de acordo com a Constituição Federal”, lembrou o procurador-geral, Sérgio Freire.

De acordo com ele, a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição do RN de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em plenário. Com a promulgação pelo Legislativo nesta quarta, a Constituição Estadual passa a viger com o texto atualizado.

Votação

Em votação que antecedeu a solenidade de promulgação, os deputados aprovaram em plenário matérias de interesse do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Legislativo, entre eles os de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Novembro Azul Pet e o Dia da Literatura Potiguar.

ALRN

 

Sindsaúde convoca ato em defesa do Hospital Ruy Pereira

Unidade, que é referência potiguar, está ameaçada de fechamento

15/10/2019 às 17:35

José Aldenir/Agora RN

contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) acontece nesta quarta-feira, 16, às 9h, em frente a unidade. A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Servidores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN).

De acordo com o sindicato, o ato se dá pela precariedade do Hospital Ruy Pereira, unidade que é referência potiguar na realização de cirurgias vasculares e no tratamento de doenças como “pé diabético”. A estrutura atual é insuficiente para atender a demanda dos 280 mil pacientes diabéticos que dependem da rede pública de saúde estadual.

Até este mês, a unidade já foi responsável pela realização de 1.737 cirurgias, das quais 400 consistiram em grandes amputações. Para o Sindsaúde RN, o possível fechamento da unidade deixará a população desassistida. A opinião do sindicato é que a política de saúde do Governo Fátima Bezerra (PT/PCdoB), assim como a dos governos anteriores, economiza dinheiro com o fechamento de hospitais, mas penaliza servidores com sobrecarga de trabalho e a população com falta de assistência médica adequada.

Fechando as portas

O Hospital Ruy Pereira foi inaugurado em 2010, com o objetivo inicial de desafogar os leitos do Hospital Walfredo Gurgel, que enfrentava superlotação. O prédio onde a unidade está localizada, em Petrópolis, é alugado e pertence ao antigo Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (Itorn). A transação, na época, custou R$ 2,4 milhões e foi dividida em parcelas de R$ 200 mil, com vigor a partir de setembro de 2010.

Desde sua inauguração, o hospital já enfrentou diversos problemas, como atrasos no pagamento de aluguéis, que resultaram em processo. Hoje, a principal justificativa apresentada pelo governo para um possível fechamento de portas é a precariedade na estrutura do local, que tem problemas apontados desde 2014.

Em agosto deste ano, mês de expiração do contrato da unidade, o governo do Estado declarou em nota que prorrogará o aluguel “pelo período que for necessário”. Caso a unidade feche, serão perdidos 114 leitos clínicos e 22 de UTI.

Fonte: Agora RN

 

Por Rafael Barbosa e Heloísa Guimarães, G1 RN e Inter TV Cabugi

15/10/2019 18h06  Atualizado há 4 horas


Plano Diretor de Natal recebeu quase 2.400 sugestõesPlano Diretor de Natal recebeu quase 2.400 sugestões

O Plano Diretor de Natal só deve ser votado na Câmara Municipal em 2020. A prefeitura espera enviar o projeto à Casa até, no máximo, o final de fevereiro e a presidência da CMN diz que precisaria de, pelo menos, três meses para a apreciação, o que levaria a finalização desse processo para maio do ano que vem.

“Não vamos votar o Plano Diretor a toque de caixa”, declarou o vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Câmara. Ele diz que não vai acelerar os trâmites da Casa Legislativa, porque a matéria precisa ser “bem debatida”. “Vamos passar em todas as comissões e discutir bem o projeto”, endossa.

O secretário de Turismo de Natal e presidente do Núcleo Gestor do Plano Diretor, Fernando Fernandes, confirmou que o envio do projeto à Câmara Municipal foi adiado. Inicialmente, o cronograma previa que em novembro o Plano estivesse na CMN. No entanto, a alta demanda de propostas sugeridas ao Plano Diretor provocou a mudança de prazo. Foram quase 2,4 mil sugestões, que ainda passam por apreciação do corpo técnico do Município.

revisão do Plano Diretor começou em agosto deste ano. É a primeira vez que a revisão acontece desde a implementação do Plano na capital potiguar, em 2007. Uma série de oficinas foi realizada nas quatro regiões administrativas da cidade, com representantes da prefeitura e de segmentos da população. O objetivo foi debater as mudanças para o Plano Diretor. Daí surgiram as mais de 2 mil propostas.

A intenção do Prefeito Álvaro Dias (MDB) era de que a pauta fosse votada até o final deste ano. Dias queria enviar a matéria à CMN até o final de novembro. De toda maneira, o presidente Paulinho Freire já havia dito em setembro que o Plano Diretor não será votado “às pressas”.

Entenda os trâmites até o projeto chegar à Câmara Municipal

  • Todas as propostas de alterações ao Plano Diretor de Natal serão enviadas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
  • Na Semurb, um corpo técnico avalia as proposições. As equipes de análise são formadas por servidores e também voluntários, que se inscreveram para participar do processo e foram aprovados. “Professores, profissionais liberais”, exemplifica o secretário.
  • O corpo técnico avalia se as propostas são legais, se são viáveis do ponto de vista técnico, se estão repetidas e se encaixam no que compete ao Plano Diretor. Segundo Fernandes, em se enquadrando nesses aspectos, as propostas entram no projeto.
  • Depois desse filtro, o Plano é debatido novamente em uma audiência pública proposta pela prefeitura.
  • É dado o prazo de mais 15 dias para caso alguém tenha alguma nova sugestão a ser incorporada. Se houver, as novas propostas sugeridas voltam à Semurb, para o mesmo trabalho de avaliação pelo corpo técnico feito anteriormente.
  • Passada essa fase, o material é mandado para o Conselho da Cidade, onde vai a nova apreciação.
  • Em seguida, o Conselho convoca a Conferência da Cidade, formada por representantes de diferentes seguimentos que vão debater novamente o Plano Diretor, sempre permitindo novos incrementos que devem ser avaliados pelo corpo técnico.
  • O Plano Diretor segue para a Câmara Municipal, para apreciação e votação dos vereadores.

“Esperamos enviar o projeto à Câmara Municipal até, no máximo, 25 de fevereiro”, afirma Fernando Fernandes.

Apesar da mudança no cronograma, o secretário diz considerar positiva a alta demanda de propostas. Para Fernando Fernandes, isso significa que a sociedade natalense entendeu a importância do debate do Plano Diretor para a melhoria da vida na cidade.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que têm o objetivo de organizar o crescimento e o funcionamento do município, bem como garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária, áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Deve ser construído de forma participativa e descentralizado, tendo ao longo do processo a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da sociedade, cabendo ao poder público dar publicidade quanto aos documentos e informações produzidos, permitindo o acesso de qualquer interessado aos mesmos.

De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor tem que ser revisado a cada dez anos, porém a lei municipal que criou o plano diretor prevê revisão em um período menor para Natal: a cada quatro anos.

Plano Diretor de Natal deve ser votado em meados de 2020 — Foto: DivulgaçãoPlano Diretor de Natal deve ser votado em meados de 2020 — Foto: Divulgação

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

15/10/2019 19h22  Atualizado2019-10-15T22:22:36.945Z


Professor Aryon Charlon Diniz Soares tem usado a tecnologia para atrair alunos a aprenderem o conteúdo — Foto: DivulgaçãoProfessor Aryon Charlon Diniz Soares tem usado a tecnologia para atrair alunos a aprenderem o conteúdo — Foto: Divulgação

O uso excessivo de celulares pelos alunos em sala de aula é visto atualmente como um desafio na educação para boa parte dos profissionais. Em meio à necessidade de controlar esse recurso tecnológico, um professor de Mossoró, região Oeste potiguar, resolveu agregar o aparelho à aula ao invés de combatê-lo.

Aryon Charlon Diniz Soares, de 30 anos, que dá aulas de geografia no Serviço Social da Indústria (SESI), criou em 2017 o projeto interdisciplinar Geotecnologias, que visa utilizar esses recursos tecnológicos, como celulares, tablets e computadores, como meios para transmitir o conteúdo. O projeto tem trabalhado na construção de aplicativos e neste ano passou a usar também os games como método de aprendizagem.

“Facilitou muito meu trabalho em sala de aula, porque sempre foi um desafio, e ainda é, na educação básica, conciliar tecnologia e ciência, principalmente nessa faixa etária entre 15 e 17 anos, no ensino médio. Os alunos estão muito engajados com a tecnologia e como ela é muito presente no dia deles – o smartphone, tablets, notebooks, videogames -, se a gente não se aproximar e não buscar uma cessão dessas tecnologias para o meio educacional, cada vez o aluno se sente mais distante em termos de interesse na educação”, apontou o professor ao G1.

O projeto consegue ainda aliar outras disciplinas, além da geografia, o que promove um ensino integrado. “Os alunos procuram auxílio para programação, seja com o professor de matemática, de física ou de robótica”, reforça Aryon.

O professor explica também que trabalha para que os produtos originados desse projeto tenham um contexto local ou regional, que aproximem da realidade dos jovens envolvidos. “Sempre peço para eles repensarem o contexto local, regional, nacional, pra dar uma ênfase a uma temática específica, dentro desse aplicativo que eles estão desenvolvendo. Na maioria esmagadora das vezes, eu peço pra eles desenvolverem alguma temática de cunho social ou ambiental”, diz.

Projeto Save Women foi criado no projeto Geotecnologias — Foto: Arquivo pessoalProjeto Save Women foi criado no projeto Geotecnologias — Foto: Arquivo pessoal

Um dos aplicativos desenvolvidos pelo projeto foi o “Save Women”, que visa ajudar mulheres em risco ou que passem por algum tipo de violência. No aplicativo, os alunos inseriram o mapa de Mossoró destacando os hospitais e as delegacias, além de criarem um espaço para depoimentos e mensagens de empoderamento. Também há um informativo para apontar as formas de violência que podem ser sofridas, como sexual, física ou verbal.

“Quando o projeto surgiu, minha intenção foi tentar trazer a tecnologia para sala de aula e fazer um processo educacional com uma relação indissociável entre tecnologia e educação”, explicou o professor. Mais do que a criação de aplicativos, Aryon Soares diz que hoje tenta usar “outras formas de trazer também meios tecnológicos para o nível educacional, para a sala de aula como um todo”. Segundo ele, isso facilita o “processo de ensino enquanto professor e também fica mais prazeroso para eles (os alunos), que aprendem de forma mais interativa, mais dinâmica e de forma menos enfadonha”.

Uso dos jogos

O uso de tecnologias vai além apenas da criação de aplicativos. Atualmente, o professor trabalha no programa de Geotecnologias com um projeto chamado “Minecraft Education”, em que usa o jogo Minecraft, um dos mais populares do mundo, como base para o ensino.

Nesse projeto, os alunos precisam produzir cenários específicos, baseados em estudos na sala de aula, como forma de abordar uma conjectura ou um conteúdo específico da disciplina. “Por exemplo, uma questão sobre refugiados, que trata de migrações internacionais. Eu peço para eles criarem dois mundos no jogo, um mundo anterior, do local de origem dos refugiados, sejam venezuelanos, haitianos, sírios, e como eles se encontram aqui hoje no Brasil ou em outro país de destino”, explica.

Professor trabalha com uso de celulares e computadores em Mossoró — Foto: Arquivo pessoalProfessor trabalha com uso de celulares e computadores em Mossoró — Foto: Arquivo pessoal

O objetivo, tanto no uso de aplicativos, quanto de jogos, é poder fazer o adolescente se sentir mais atraído pelo conteúdo. “Eles podem associar esse conhecimento com essas tecnologias que estão disponíveis para eles. Seja através do processo de ‘gamificação’, seja por outras plataformas e aplicativos que possam auxiliar em sala de aula. Ou até eles podem desenvolver do zero, como eles fizeram com os aplicativos de cunho ambiental e social”, conta.

O objetivo do professor com o projeto é que o celular, o computador e outros recursos tecnológicos se tornem aliados na educação. Ele explica que a evolução do interesse e do aprendizado desses alunos também serve como uma forma de romper “esse discurso repetitivo das escolas em afirmar que esses meios tecnológicos, principalmente os portáteis, os smartphones, são problemas, são empecilhos nas escolas do século XXI”.

Fonte: G1RN

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