ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

26/09/2019 20h20  Atualizado há 3 minutos


INTERNACIONAIS

Trump e a Ucrânia

Trump fala à imprensa nesta quinta-feira (26) antes de embarcar no Air Force One, em Maryland — Foto: REUTERS/Jonathan ErnstTrump fala à imprensa nesta quinta-feira (26) antes de embarcar no Air Force One, em Maryland — Foto: REUTERS/Jonathan Ernst

O Congresso dos EUA divulgou o conteúdo da denúncia que provocou a abertura do processo de impeachment contra Trump. O documento diz que a Casa Branca tentou esconder a conversa com o presidente da Ucrânia.

Um agente de inteligência americana afirmou que recebeu informações de funcionários do governo sobre o telefonema do dia 25 de julho. Segundo a denúncia, Trump pressionou um líder estrangeiro para investigar seu possível rival na eleição de 2020, o democrata Joe Biden, que foi vice de Barack Obama.

Reprodução do documento em que um agente de inteligência dos EUA acusa Trump de tentar interferir nas eleições de 2020 — Foto: ReproduçãoReprodução do documento em que um agente de inteligência dos EUA acusa Trump de tentar interferir nas eleições de 2020 — Foto: Reprodução

Paralelamente à divulgação da delação, o diretor de inteligência, Joseph Maguire, respondeu perguntas sobre o caso no Congresso, como parte do inquérito de impeachment.

Trump reagiu nas redes sociais –ele disse que é uma nova “caça às bruxas”.

O processo foi aberto pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que alegou que o presidente dos EUA feriu a Constituição ao atrapalhar o processo democrático.

NACIONAIS

Julgamento no STF

A maioria do STF votou a favor da tese que pode anular sentenças da Lava Jato. Para 6 dos 11 ministros, réus deletados devem se manifestar depois dos delatores na fase final do processo. O julgamento será retomado na quarta-feira.

O presidente do STF, Dias Toffoli, disse que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. Ele vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos.

Um balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.

Vai e vem nas aéreas

A companhia norte-americana Delta Airlines acertou a compra de 20% da Latam. O negócio de R$ 1,9 bilhão é estratégico para atuação na América Latina, onde o Brasil é o maior mercado. A Delta possui uma participação de 9,4% na brasileira Gol, da qual poderá se desfazer.

Novo PGR

Bolsonaro e Aras durante cerimônia de posse do novo PGR em Brasília, nesta quinta-feira (26) — Foto: Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro e Aras durante cerimônia de posse do novo PGR em Brasília, nesta quinta-feira (26) — Foto: Adriano Machado/Reuters

Augusto Aras tomou posse como novo Procurador-geral da República. Indicado por Bolsonaro e aprovado ontem pelo Senado, ele disse que atuará com “independência” e “autonomia” durante os dois anos em que comandará o Ministério Público.

Marcelo Miranda preso

Ex-governador do Tocantins é preso em BrasíliaEx-governador do Tocantins é preso em Brasília

O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, o pai dele e o irmão foram presos PF em Brasília. O trio é suspeito de participar de esquema que desviou até R$ 300 milhões.

Morre Jacques Chirac

Ex-presidente francês Jacques Chirac, em imagem de arquivo — Foto: Patrick Kovarik / AFPEx-presidente francês Jacques Chirac, em imagem de arquivo — Foto: Patrick Kovarik / AFP

O ex-presidente francês, Jacques Chirac, morreu aos 86 anos. Dono de uma das carreiras políticas mais longas da Europa, ele passou 12 anos como líder da França. A causa da morte não foi divulgada, mas ele sofreu um derrame em 2005 e teve uma série de problemas de saúde depois.

Dança das cadeiras

São Paulo e Cruzeiro anunciaram mudança de técnico para o Brasileirão. Cuca pediu demissão do time paulista depois da derrota por 1 a 0 para o Goiás, ontem no Morumbi. Já o clube mineiro demitiu Rogério Ceni, que comandou o time no empate em 0 a 0 com o Ceará.

Também teve isso…

Fonte: G1
Por Blog do BG

Maia e Moro debatem próximos passos do pacote anticrime

Após a retirada do excludente de ilicitude do pacote anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o tema. “Vamos usar a próxima semana e a outra para avançar no diálogo e aí sim colocar a voto”, disse Maia.

Ao final do encontro, ambos defenderam o diálogo entre os Poderes. Moro falou sobre um “endurecimento pontual” contra crime organizado, corrupção e crime violento, como os propósitos principais do projeto. Já Maia voltou a pedir cautela no debate sobre o excludente de ilicitude, que é a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante a atividade ou para civis que cometerem excessos sob o pretexto de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

O excludente foi uma medida prometida pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha eleitoral e foi incluída pelo ministro da Justiça em seu pacote anticrime, ao lado de uma série de alterações na legislação que visava a endurecer o combate à criminalidade. O projeto foi apresentado em fevereiro à Câmara.

“Muitos criticaram o texto colocado pelo governo que diz que o texto converge com as leis de Portugal e da Alemanha, mas o Brasil não é nem Portugal nem Alemanha, então se vai se tentar reintroduzir esse texto, tem de se construir um texto que se preserve a segurança das pessoas e da família”, disse Maia.

Maia elogiou o trabalho feito pela comissão da Câmara que analisou o pacote e disse que o importante é o diálogo. “Tem coisas que o grupo tirou e que talvez tenha uma posição majoritária para manter fora do texto, mas tem algumas coisas que se tivermos paciência e diálogo conseguimos restabelecer parte e construir um acordo”, afirmou.

O ministro Moro classificou a conversa como “boa” e disse que chegou o momento de amadurecer o projeto para que ele possa ser votado em plenário. Para ele alguns pontos precisam de endurecimento pontual.

“Uma das propostas originárias era que crimes hediondos com resultado morte, teriam requisitos mais rígidos para progressão de regime. Às vezes alguém comente um homicídio qualificado, cruel, às vezes até uma criança e em dez anos a pessoa já se encontra em liberdade. Isso não acontece em outros países, isso é um erro da nossa legislação”, disse. “É claro que um endurecimento penal é algo que tem de ser sempre muito bem pensado”.

Estadão Conteúdo

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Estudo aponta manipulação política pela internet em 70 países; Brasil está no meio

A pesquisa “Ordem Global de Desinformação-2019” identificou que as iniciativas de uso de redes sociais para manipulação de eleições chegaram a 70 países. Na edição de 2018, episódios deste tipo haviam sido mapeados em 48 nações em 2018, crescimento de mais de 45%. No levantamento de 2017, foram registrados casos em 28 locais, um aumento de 150%. As práticas do que os autores chamam de “propaganda computacional” se tornaram pervasivas e se transformaram em um fenômeno global, afetando democracias e processos deliberativos em todos os continentes.

O estudo foi conduzido pelo Instituto de Estudos sobre Internet da Universidade de Oxford, na Inglaterra (OII, na sigla em inglês), que publicou o primeiro monitoramento em 2017. O centro de pesquisa é um dos mais renomados na área de análises sobre o ambiente online do planeta e monitora campanhas de manipulação utilizando a web e serviços como redes sociais anualmente.

“Em cada país, há pelo menos um partido político ou agência de governo usando redes sociais para moldar atitudes públicas domesticamente”, concluíram os autores. “Em um ambiente de informação caracterizado por altos volumes de informação e níveis limitados de atenção e confiança dos usuários, ferramentas e técnicas de propaganda computacional estão se tornando uma parte comum e essencial das campanhas digitais e da diplomacia pública”.

A investigação encontrou evidências da ação de partidos ou forças políticas em 45 países. Na Índia, candidatos utilizaram o impulsionamento de conteúdos para enviar mensagens manipuladas a eleitores. No Brasil, os autores apontaram a realização, em 2018, de campanhas por meio do WhatsApp por partidos para “propositalmente difundir ou amplificar desinformação”, conduta também registrada nas eleições da Nigéria neste ano.

A pesquisa também indicou iniciativas via WhatsApp promovidas por agências governamentais em pelo menos 44 nações. Tais participações envolvem desde agências da área de informação até órgãos vinculados às forças armadas. Esse comportamento foi registrado em nações ricas, como Estados Unidos e Reino Unido. O Brasil não foi incluído entre esses casos.

Em muitas situações, tais partidos e governos se aliam a empresas, coletivos apoiadores e organizações da sociedade civil. A prática também se profissionalizou. Em pelo menos 25 países, as iniciativas foram realizadas por empresas cujo negócio trabalha a propaganda computacional como um serviço, ofertando estratégias e ferramentas complexas para a sua execução.

Agência Brasil

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Ministro da Educação diz que governo está descontingenciando verba para universidades federais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira (26) em São Paulo que o governo federal está descontingenciando recursos para as universidades federais do país e que, ao longo do ano, “não faltou comida” aos estudantes.

No fim de abril, o MEC bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

O corte, porém, está afetando o funcionamento cotidiano das universidades, com o racionamento, até, de ar-condicionado nas universidades de Pernambuco.

“A gente está descontingenciando, está acompanhando os dados. Não tem nenhuma universidade fechada”, disse Weintraub, ao falar no Fórum Nacional do Ensino Superior (Fnesp), na capital paulista.

“Não houve quebra das universidades, como alguns veículos falaciosos falaram, não houve nenhum bandejão sem alimento”, afirmou.

Segundo o ministro, uma fiscalização identificou desvios de verbas do restaurante de uma universidade federal. Ele, porém, não divulgou em qual.

Para Weintraub, cobrar mensalidade nas universidades federais, não fará a diferença no momento.

“Eu não vou atacar agora a questão de cobrar a mensalidade de quem tem condição, porque não vai resultar em nada. Eu tenho que ir atrás de outros ganhos mais importantes”, salientou.

“Eu tenho que ir atrás de onde está a zebra mais gorda: a federal, onde está o professor com dedicação exclusiva e dá só 8 horas de aula por semana e ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês”, afirmou.

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TRF2 nega vinculação com Coaf e mantém processos de deputados

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, a suspensão do processo penal de dois deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) presos na Operação Furna da Onça. A defesa dos parlamentares alegava que eles estariam abrangidos pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, suspendendo o andamento de ações instruídas com dados fornecidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.

O relator do processo, desembargador Abel Gomes, ressaltou que a prisão dos deputados Luiz Antônio Martins e Marcos Abrahão não dependia de um único indício de prova do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf. Segundo Gomes, a transferência de sigilo bancário e fiscal foi feita na fase de inquérito policial e não se enquadra na decisão de Tóffoli, pois ambos são réus presos preventivamente.

Os demais desembargadores – Ivan Athié, Paulo Espírito Santo, André Fontes e Marcello Granado – acompanharam o voto do relator. O Ministério Público Federal (MPF) foi representado pelo procurador regional da República José Augusto Vagos. Ao comentar a decisão, Vagos disse que a decisão do tribunal sobre o relatório do Coaf não suspendeu os processos, contrariando os interesses dos advogados de defesa dos deputados.

“O Relatório de Inteligência Financeira que entrou na Operação Furna da Onça é distinto da forma prevista, para efeito de suspensão, pela liminar do ministro Tóffoli. Foi um RIF que entrou de forma espontânea, não foi requerida pelo MPF. E foi apenas mais um das dezenas de elementos que fundamentaram o pedido de quebra de sigilo bancário dos deputados”, explicou Vagos.

Também foi apreciado pedido de libertação de cinco deputados presos na Operação Furna da Onça. Além de Martins e Abrahão, estão presos André Correa da Silva, Francisco Manoel de Carvalho (Chiquinho da Mangueira) e Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira (Neskau). Por 4 votos a 1, os desembargadores negaram a libertação dos parlamentares.

Agência Brasil

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Delta anuncia compra de 20% do grupo Latam por US$ 1,9 bilhões

A companhia aérea norte-americana Delta anunciou a compra de 20% do grupo chileno-brasileiro Latam por US$ 1,9 bilhão no início da noite desta quinta-feira, 26. Além da compra de parte da empresa, a Delta se comprometeu a adquirir aviões da Latam e ainda investirá US$ 350 milhões para apoiar a parceria estratégica. Conforme dados de 31 de julho, a Delta também é dona de 9,40% da brasileira Gol, a principal concorrente do grupo Latam no Brasil.

A operação representa uma oferta por US$ 16 por ação e será paga principalmente com a emissão de dívida e disponibilidade de caixa da empresa norte-americana. Comunicado da empresa diz ainda que a Delta terá representante no conselho da Latam.

A aérea dos EUA também vai comprar quatro aviões modelo A350 da Latam e concordou em assumir o atual contrato do grupo sul-americano de comprar dez modelos adicionais do avião A350 que serão entregues entre 2020 e 2025.

A Delta exaltou a operação com a lembrança de que, juntas, as duas empresas terão posição de liderança nas rotas para os Estados Unidos em cinco dos seis maiores mercados da América Latina. As companhias voam para 435 destinos no mundo todo e transportam mais passageiros que qualquer outra parceira entre aéreas na região, cita o comunicado.

Segundo o comunicado à imprensa, a operação melhorará a geração de caixa da Latam e deve reduzir a dívida da empresa em cerca de US$ 2 bilhões até 2025.

Na nota, a Delta lembra que a operação está sujeita à aprovação de autoridades da concorrência e de governos. “A aliança com a Delta vai fortalecer nossa companhia e a nossa liderança na América Latina ao promover a melhor conectividade por nossa malha aérea altamente complementar”, disse o presidente do grupo Latam, Enrique Cuetom, em nota.

Estadão Conteúdo

[VÍDEO] iPhone cai de avião, sobrevive ao relento por mais de um 1 ano e ainda funciona

Durante o inverno de 2018 (verão no hemisfério norte), o fotógrafo islandês Haukur Snorrason estava sobrevoando o rio Skaftá, para registrar as enchentes anuais decorrentes do derretimento das geleiras. Em um determinado momento, Snorrason decidiu gravar o evento com seu iPhone 6 Plus. De repente, o avião foi acometido por uma rajada de vento surpreendente, que derrubou o celular de uma altura de aproximadamente 60 metros.

Nesse momento, o fotógrafo já não tinha esperanças de encontrar seu iPhone “com vida”. Mesmo assim, pediu para que um fazendeiro local ficasse de olho na região, caso encontra-se o telefone. Na época, há mais ou menos 13 meses, nada foi achado.

O milagre aconteceu

Passados 396 dias (pouco mais de um ano), com a vida já refeita e sem nenhum sinal de tristeza pela perda do celular, Snorrason recebeu uma ligação informando que seu iPhone 6 Plus foi encontrado por um grupo de trilheiros. E ele está funcionando!



Tecmundo

 

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Supremo impõe derrota à Lava Jato e forma maioria que pode anular sentenças

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta (26) o julgamento do recurso que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar uma das condenações do ex-presidente Lula.

O placar até o momento é de 6 a 3 a favor da tese que pode anular sentenças da operação.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se delatores e delatados apresentam suas alegações finais ao mesmo tempo e rejeitaram revisar condenações que seguiram esse rito.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram e defenderam em seus votos que o rito em questão configura prejuízo ao réu por ir contra o direito à ampla defesa e ao contraditório.

No debate sobre a validade da tese no caso concreto julgado nesta quinta, no entanto, o placar é de 5 a 4 a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Concederam o habeas corpus Moraes, Weber, Lewandowski, Gilmar e Celso. Votaram contra o pedido Fachin, Barroso, Fux e Cármen.

Folhapress

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Com reformas, crescimento econômico no país será sustentável, diz o presidente do Banco Central, Campos Neto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O crescimento da economia, acompanhado de reformas, será sustentável, diferentemente do que ocorreu no passado. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que apresentou nesta quinta-feira (26) o Relatório Trimestral de Inflação.

No relatório, o BC estima que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, crescerá 0,9% neste ano e 1,8%, em 2020.

Segundo Campos Neto, houve crescimento maior da economia no passado, impulsionado por dinheiro público. “Mas foi um voo de galinha”. Agora, destacou, houve uma mudança com maior participação do dinheiro privado no crescimento da economia porque não há espaço fiscal para mais gastos públicos e por ter sido adotada uma política de economia liberal. “É uma recuperação gradual. E essa recuperação, acompanhada das reformas, terá crescimento mais sustentável”, disse Campos Neto.

O presidente do BC ressaltou que, além do andamento da reforma da Previdência, em outras áreas há avanços que são necessários para o estímulo da economia. Ele citou avanço em programa de venda de ativos públicos, a Lei da Liberdade Econômico e medidas de abertura comercial, por exemplo.

Campos Neto também afirmou que, para o Banco Central, “a melhor forma de contribuir com o crescimento é manter a inflação estável”.

Mercado de câmbio

Campos Neto enfatizou que o câmbio é flutuante e que o papel do BC é fazer intervenções no mercado de câmbio quando há disfunções. “Não temos nenhum dogma com relação a instrumentos”, disse, explicando que havia entendimento no passado de que todas as intervenções tinham que ser feitas prioritariamente por meio de swaps (operações no mercado futuro). Ele afirmou que o BC pode atuar também no mercado à vista, se julgar necessário. “Não temos nenhuma meta para swap”, afirmou.

Sobre o aumento da cotação do dólar no Brasil, o presidente do BC explicou que uma parte desse movimento foi reflexo da alta da moeda no mundo. De acordo com Campos Neto, parte do processo foi também provocada pela antecipação de pagamentos de dívidas de empresas brasileiras no exterior, como a Petrobras.

Agência Brasil

 

Luciano Huck diz a aliados que está disposto a deixar a Globo mirando pré-candidatura à Presidência

Foto: Divulgação/TV Globo

O apresentador de TV Luciano Huck reuniu-se com membros do PSDB, do DEM e do Cidadania para comunicar sua disposição em concorrer à Presidência da República em 2022.

Perguntado se não temia novo veto da Globo à sua candidatura, Huck respondeu que não. Segundo ele, muito provavelmente a Globo será contra sua permanência nos quadros da emissora assim que anunciar a candidatura.

O apresentador disse, no entanto que está disposto, desta vez, a “enfrentar o desafio”.

UOL

Hipersexualidade -(descontrole da libido e o apetite sexual exagerado) pode ter origem genética, segundo pesquisa

A hipersexualidade é um problema sério. O descontrole da libido – e o apetite sexual exagerado – pode causar sofrimento ao atrapalhar a vida pessoal e profissional de quem sofre com ela. Mas, apesar de ser algo muito sério, a condição gera polêmica e diversas instituições internacionais, como a Associação Americana de Psiquiatria, ainda não consideram a hipersexualidade como um problema de saúde.

Um novo estudo, publicado no jornal científico Epigenetics, ajuda a desmistificar o distúrbio, que afeta 3% da população global. “Nós fomos investigar os mecanismos epigenéticos regulatórios por trás da desordem da hipersexualidade”, contou o estudante P.h.D Adrian Boström, da Universidade de Upsália, da Suécia, em comunicado.

Os cientistas investigaram o DNA de 60 pessoas que têm a condição e outros 33 indivíduos que não sofrem com ela. Os resultados mostram que o quadro pode estar ligado à dificuldade de regular a ocitocina, conhecida como “hormônio do amor” por ser responsável, entre outras coisas, pelo desejo sexual.

De acordo com o novo estudo, em pessoas com hipersexualidade, os genes que regulam a ocitocina atuam de modo diferente, estimulando a produção excessiva do hormônio.

A origem do problema também opde estar em mecanismos ligados a vícios. Os pesquisadores compararam os pacientes com hipersexualidade a pessoas alcoólatras e perceberam que os genes de quem sofre com alcoolismo têm mecanismos parecidos aos de quem tem o distúrbio sexual.

“Mais pesquisa são necessários, mas nossos resultados sugerem que pode ser interessante examinar os benefícios de fármacos e da psicoterapia para reduzir a atividade da ocitocina”, propõe, em nota, o professor Jussi Jokinen, da Univerisade Umeå, também na Suécia.

Galileu

Dívida pública tem alta de 2% e ultrapassa marca inédita de R$ 4 trilhões em agosto, diz Tesouro

A dívida pública federal em títulos, que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior, registrou aumento de 2,03% em agosto, para R$ 4,074 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26). Em julho, a dívida somava R$ 3,993 trilhões.

Foi a primeira vez que a dívida ultrapassou a marca dos R$ 4 trilhões. O crescimento em agosto está relacionado com a emissão de títulos públicos (acima do volume de resgates) de R$ 39,62 bilhões e, também, com as despesas com juros – que somaram R$ 41,37 bilhões.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

O crescimento da dívida pública está dentro dos planos do governo federal. A dívida pública pode chegar a até R$ 4,3 trilhões em 2019, segundo programação do Tesouro Nacional divulgada no começo deste ano. Em todo ano passado, a dívida pública teve aumento de 8,9%, segundo números oficiais.

Dívidas interna e externa

Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.

Dívida interna: foi registrada alta de 1,74% em agosto, para R$ 3,913 trilhões.
Dívida externa: resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, contabilizou uma queda de 9,55% no em agosto, para R$ 160,87 bilhões.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna registrou queda em agosto.

No mês passado, os não residentes detinham 12,14% da dívida total, o equivalente a R$ 474 bilhões, contra 12,31% do total da dívida interna em julho (R$ 473 bilhões).

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás de:

fundos de investimento (R$ 1,062 trilhão, ou 27,15% do total);
fundos de previdência (R$ 945 bilhões ou 24,16% do total);
instituições financeiras (R$ 897 bilhões, ou 22,93% do total).

G1

Congresso promulga emenda que viabiliza leilão de novos campos de petróleo

Foto: Lu Autuori/Agência Petrobras

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (26) uma emenda à Constituição que viabiliza o megaleilão dos novos campos de exploração de petróleo, com o qual o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões.

A emenda autoriza o pagamento à Petrobras dos recursos da chamada cessão onerosa.

O leilão da cessão onerosa refere-se ao petróleo excedente de uma área que a Petrobras recebeu em 2010. Na época, a estatal ganhou o direito de explorar uma área de 5 bilhões de barris de petróleo. Em troca, repassou ações para a União. Só que, depois de pesquisar a área, a Petrobras descobriu que a reserva pode chegar até a 15 bilhões de barris. Esse excedente irá a leilão.

A divisão dos recursos entre União, estados e municípios ainda não está definida. A parte que tratava disso foi alterada pelo Senado e precisou voltar à Câmara para nova análise.

A matéria consta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para que a nova votação na Câmara não comprometesse o calendário, que prevê o leilão no dia 6 de novembro, ficou decidido que o melhor era fatiar a PEC e promulgar apenas a parte que trata do pagamento da Petrobras.

Divisão dos recursos

Inicialmente, o texto previa o repasse de 15% dos recursos para estados e mais 15% para municípios.

Pelos critérios que regem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que privilegiam os locais menos desenvolvidos e com menor renda per capita, o Rio de Janeiro, estado produtor de petróleo, ficaria com R$ 326 milhões, valor inferior ao que receberiam, por exemplo, Bahia (R$ 905 milhões) e Ceará (R$ 692 milhões).

Parlamentares do Rio de Janeiro, descontentes com a parcela, apresentaram uma emenda, que acabou acolhida, para destinar 3% para os estados onde estão localizadas as jazidas de petróleo. Pelo texto, a estimativa é que o estado receba cerca de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com a PEC aprovada no Senado e agora em tramitação na Câmara, a divisão dos recursos ficará assim:

R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;

R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

G1

 

LOCAIS

ABC perde ação contra o Treze no STJD; clube irá recorrer

O ABC saiu derrotado da ação contra o Treze-PB no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O clube potiguar pedia a perda de pontos dos paraibanos por uso irregular do treinador Celso Teixeira, que havia sofrido uma punição quando ainda era treinador do Central-PE. Através de seu departamento jurídico, o ABC afirmou que irá recorrer da decisão.

De acordo com o ABC, os integrantes da Comissão Disciplinar do STJD julgaram que a punição sofrida por Celso Teixeira não se aplicava ao caso e não caberia a pena de perda de pontos. A defesa do ABC irá preparar o recurso para solicitar um novo julgamento.

O caso

O ABC alega que Celso Teixeira teria comandado o Treze de forma irregular no jogo contra o Confiança-SE no dia 18 de agosto. O treinador foi expulso quando ainda estava no Central, em partida contra o Atlético-CE. A expulsão rendeu a Celso uma suspensão de três jogos, junto de multa no valor de R$ 5 mil e suspensão por 30 dias das atividades de técnico.

A acusação do ABC afirma que Celso Teixeira não cumpriu os três jogos de suspensão previstos na suspensão, e ficou de fora oficialmente só em partida contra a Jacuipense quando ainda treinava o Central. Para o Alvinegro potiguar, o treinador teria que ficar de fora de mais dois jogos, o que não ocorreu.

Tribuna do Norte

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Audiência na Câmara abre discussão sobre Implantação de escola cívico-militar em Parnamirim

Na noite de ontem(25), A Câmara de Parnamirim realizou audiência pública para discutir o modelo de ensino cívico-militar bem como a implantação dessas escolas em âmbito municipal. A ação foi de propositura dos vereadores Abidene Salustiano(PSC) e Fativan Alves(PSDB).

Demais vereadores, deputados estaduais, professores, alunos e população em geral se reuniram no Plenário Doutor Mário Medeiros a fim de iniciar o debate sobre a implantação de uma escola cívico-militar em Parnamirim.

A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Irani Guedes que, em seguida, passou a condução aos parlamentares propositores da discussão. “Um momento importante, pois estamos abrindo esse espaço para discutirmos a implantação de uma escola com esse modelo cívico-militar e junto com a vereadora Fativan, estaremos em busca dessa implementação para a cidade”, frisou o vereador Abidene.

Em seguida, a vereadora Fativan Alves assumiu a presidência da audiência. Ela destacou a importância da discussão e defendeu a implementação de uma escola com o modelo cívico-militar para Parnamirim. “Essa audiência serve para esclarecermos o que, como funciona e o que se precisa ser feito para conseguirmos uma escola dessas para a nossa cidade. É importante ressaltarmos, que apesar de defendermos a ideia de uma escola com essa ideia civista militar, ela não virá se os demais poderes e a sociedade não quiserem. Por isso, a importância desse debater junto a todos que estão aqui”, ressaltou.

Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo, também defendeu a adesão ao modelo de escola cívico-militar. “As escolas militares existem em todo o mundo e há mais de 100 anos no Brasil. A vinda das escolas com o pensamento cívico-militar virão melhorar o falido formato de ensino atual em nosso estado. Torço pra que Parnamirim adira a essa metodologia e avance ainda mais no quesito a educação”, enfatizou.

Durante o debate, algumas pessoas se mostraram contra a vinda das escolas. O professor Antonio Holanda usou o tempo destinado à plateia e se mostrou contra a implementação do modelo. “O militarismo não é salvador da pátria. Trabalhei em escolas privadas e públicas que alcançaram números expressivos em sua eficiência educacional e nenhuma continha em seu corpo de professores um militar”, falou.

Ao final da audiência, a vereadora Fativan agradeceu a presença de todos os presentes e adiantou que, em conversa com o prefeito Rosano Taveira, o chefe do executivo informou que Parnamirim irá aderir ao programa de implementação das escolas cívico-militares.

Também participaram da audiência o vereador Ítalo Siqueira, além das vereadoras Vandilma Oliveira e Nilda Cruz.

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Filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria são condenados por lavagem de dinheiro

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro. Eles dissimularam a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006. Os recursos eram oriundos de fraudes em licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), denunciadas anteriormente pelo MPF na Operação Hígia.

Todos os detalhes em texto na íntegra aqui no Justiça Potiguar.

 

Fonte: Blog do BG

Por Rafael Barbosa, G1 RN

26/09/2019 15h11  Atualizado há 6 horas


Venezuelanos que pedem dinheiro nas ruas de Natal são indígenas e têm dificuldade de conseguir trabalho — Foto: Rafael Barbosa/G1Venezuelanos que pedem dinheiro nas ruas de Natal são indígenas e têm dificuldade de conseguir trabalho — Foto: Rafael Barbosa/G1

Desde a semana passada, nas principais avenidas da Zona Leste e da Zona Sul de Natal, começaram a aparecer imigrantes venezuelanos pedindo dinheiro nos sinais. Os grupos se concentraram em Ponta Negra e em Petrópolis. Segundo a Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte (Asirn), ao todo, são 19 pessoas que vieram da Venezuela para se instalar na capital potiguar, e todos são índios Warao. A Asirn tenta agora conseguir moradia para esses imigrantes.

Esse grupo indígena é caracterizado pela pesca, hortifruticultura e artesanato. É uma população que vive em regiões ribeirinhas da Venezuela. Daí a dificuldade desses imigrantes de conseguirem trabalho nos centros urbanos brasileiros: eles não têm experiência com as profissões dessas localidades. Situações semelhantes têm acontecido no Norte do país.

Segundo a Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte (Asirn), em Natal, os índios venezuelanos estão vivendo em uma pousada na cidade da Esperança, na Zona Oeste. Lá, cada um paga R$ 20 pela diária, dinheiro que conseguem pedindo na rua.

O presidente da Asirn, Muhamad Taufik, conta que a Associação está tentando viabilizar um lugar para eles morarem. “É o que eles precisam mais urgentemente”, argumenta. Taufik afirma que a Asirn tem reunião marcada com entidades católicas para tentar conseguir a moradia. Caso não dê certo, a alternativa é acionar o poder público. “Essas pessoas vieram buscando uma situação melhor. Aquele que não tem comida lá, vem buscar comida aqui. A fome também mata, não é só a arma”, pontua Taufik.

Muhamad Taufik é presidente da Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte — Foto: Rafael Barbosa/G1Muhamad Taufik é presidente da Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte — Foto: Rafael Barbosa/G1

O grupo de indígenas da Venezuela que se fixou em Natal é formado por homens, mulheres e crianças. Famílias que saíram do país de origem em busca de oportunidades no Brasil. Segundo eles próprios relataram, estão em terras brasileiras há cerca de dois meses, viajando de cidade em cidade. Na capital potiguar, chegaram há pouco mais de uma semana.

A advogada Fernanda Rodrigues, que integra o corpo jurídico da Asirn, diz que o passo seguinte à moradia é conseguir atividade remunerada para os imigrantes. Por enquanto, a associação também está arrecadando roupas doadas, para crianças e adultos. O material é recebido na Mesquita de Natal (Rua Praia de Tourinhos, 2104, Ponta Negra) e na Igreja São João (Rua São João, 1363, Lagoa Seca).

O venezuelano Wilame Matarazza integra o grupo que chegou a Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV CabugiO venezuelano Wilame Matarazza integra o grupo que chegou a Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Asirn

A Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte foi criada no início deste ano de 2019, com o objetivo de acolher e auxiliar as pessoas que chegam de outros países ao estado potiguar. “Muita gente não sabe como tirar os documentos, se regularizar. Procuramos ajudar essas pessoas”, acrescenta Muhamad Taufik.

Fernanda Rodrigues alerta que a Associação também está atenta para resguardar os direitos desses estrangeiros, para que não sejam explorados, ou vítimas de crimes. Com relação aos venezuelanos, por exemplo, é preocupação da Asirn que, em permanecendo muito tempo nessa situação de vulnerabilidade, sejam cooptados por criminosos. “Preocupa também ver essas mulheres, essas crianças na rua, pedindo dinheiro para comida, correndo o risco de serem aliciadas, sofrerem abuso, como já aconteceu em outros estados”, alerta a advogada.

Nestes primeiros meses de fundação, a associação tem se debruçado essencialmente sobre causas jurídicas, como garantir alguns documentações aos imigrantes. “Quando chegam a alguma repartição e recebem um ‘não’, normalmente eles vão embora. Eles não entendem a língua do país, não sabem das leis. Então a Asirn atua nesse sentido”.

Advogada Fernanda Rodrigues integra o corpo jurídico da Asirn — Foto: Rafael Barbosa/G1

Advogada Fernanda Rodrigues integra o corpo jurídico da Asirn — Foto: Rafael Barbosa/G1

Agora, outros núcleos estão sendo formados, como o de Assistência Social. A Asirn procura por voluntários que possam atuar na área. O contato para saber mais informações sobre a atividade da associação e as vagas é pelo telefone (84) 98825-9749, ou pelo e-mail asirn2018@gmail.com. Os refugiados também podem procurar a Associação de Solidariedade aos Imigrantes pelos mesmos canais.

 

Acesso para pedestres da Ponte Newton Navarro é bloqueado; STTU apura caso

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que ordena o tráfego na região, disse que está ciente do bloqueio e que vai apurar a situação

26/09/2019 às 11:54

José Aldenir / Agora RN

Estrutura metálica foi colocada como uma barricada na cabeceira da ponte

O acesso para pedestres da ponte Newton Navarro amanheceu bloqueado nesta quinta-feira, 26. Uma estrutura metálica foi colocada como uma barricada na cabeceira da ponte, impedindo que usuários façam a travessia no sentido Redinha-Praia do Meio.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que ordena o tráfego na região, disse que está ciente do bloqueio e que vai apurar a situação. A pasta não informou, contudo, se o bloqueio será removido nem disse que outras providências pretende tomar.

O Agora RN não identificou quem fez o bloqueio, mas a suspeita é que a barricada tenha sido montada por ativistas que acampam na região com o objetivo de prevenir a ocorrência de suicídios a partir da ponte. Eles protestam pela instalação de telas de proteção ou construção de qualquer outra estrutura que dificulte atentados contra a própria vida no local.

Apesar do fechamento do acesso, não houve transtornos para pedestres na manhã desta quinta-feira na ponte. Enquanto a reportagem esteve no local, nenhum pedestre tentou fazer a travessia.

Em julho, o Ministério do Desenvolvimento Regional prometeu liberar cerca de R$ 2,7 milhões para o Governo do Rio Grande do Norte investir em obras de infraestrutura na ponte. Desde então, o Estado trabalha em um projeto para aumentar a segurança dos pedestres no local. Após a finalização do trabalho, o projeto básico será encaminhado ao governo federal para que o dinheiro seja liberado e as obras comecem.

Fonte: Agora RN

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