ULTIMAS NOTICIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

06/09/2019 19h57  Atualizado há uma hora

Crivella manda recolher HQ com beijo gay na Bienal do Rio, e editoras criticam tentativa de censura. Brasil e Argentina fecham acordo para livre comércio de veículos, que só começa em 2029. Bolsonaro lança carteirinha digital de estudante e provoca UNE e Ubes. Ex-deputado Índio da Costa é preso no Rio. Ex-tesoureiro do PT deixa prisão para cumprir pena com tornozeleira. Acordo encerra greve de motoristas e cobradores de ônibus em SP. Furacão Dorian chega aos EUA. Morre o ditador do Zimbábue Robert Mugabe. E a tentativa frustrada da Índia de pousar sonda na Lua.

INTERNACIONAIS

Furacão nos EUA

Policiais fazem vistoria em barco a vela em busca de ocupantes depois de o furacão Dorian passar pela costa da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (6). — Foto: Tom Copeland/APPoliciais fazem vistoria em barco a vela em busca de ocupantes depois de o furacão Dorian passar pela costa da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (6). — Foto: Tom Copeland/AP

O furacão Dorian chegou mais fraco ao estado americano da Carolina do Norte. Ventos de 150 km/h provocaram chuva e mais de uma dezena de tornados. Mais de 300 mil casas ficaram sem energia elétrica. Nas Bahamas, onde provocou uma devastação histórica, o número de mortes subiu pra 30.

Ditador do Zimbábue

Morreu, aos 95 anos, Robert Mugabe, que foi ditador no zimbábue por 37 anos. Ele foi herói da independência da antiga colônia britânica, em 1980. Mas se tornou um líder autoritário que massacrou rivais, e afundou a economia do país. Até que o exército o obrigou a renunciar, há pouco menos de dois anos.

Tentativa frustrada

Cientistas acompanham tentativa de pouso na superfície da Lua na ISRO, agência espacial indiana. — Foto: Reprodução/YouTube ISROCientistas acompanham tentativa de pouso na superfície da Lua na ISRO, agência espacial indiana. — Foto: Reprodução/YouTube ISRO

Cientistas indianos perderam o contato com a sonda Chandrayaan-2 pouco antes do pouso na Lua, previsto para as 17h25, e ainda não está claro o que aconteceu com o módulo. Após mais de 10 anos de preparação, o país entraria no seleto clube de países que chegaram ao satélite.

NACIONAIS

Crivella vs. Marvel

Foto de livro criticado por Crivella na Bienal do Rio — Foto: Wilton Junior/Estadão ConteúdoFoto de livro criticado por Crivella na Bienal do Rio — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O prefeito do Rio Marcelo Crivella, mandou recolher exemplares do livro em quadrinhos “Vingadores, a cruzada das crianças” da Bienal carioca. A publicação da Marvel tem ilustração de um beijo gay entre dois personagens, o que Crivella chamou de conteúdo “impróprio”.

A organização disse que não retiraria os livros da feira porque o evento dá “voz a todos os públicos”. À tarde, fiscais da Prefeitura foram à Bienal para identificar e lacrar os livros, que já estavam esgotados desde o começo da manhã. A fiscalização durou 2 horas, e nenhum livro foi recolhido.

No fim do dia, a Justiça concedeu liminar que impede a apreensão de livros na Bienal. Editoras e entidades repudiaram a ordem de Crivella, que chamaram de censura.

A determinação de Crivella para que os livros fossem lacrados cita artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não menciona homossexualidade como conteúdo impróprio para o público infanto-juvenil.

A advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ criticou a ordem de Crivella: “Quero saber desde quando um beijo passou a ser uma cena de sexo explícito”.

Acordo Brasil-Argentina

Brasil e Argentina assinaram hoje um acordo que prevê o livre comércio de carros. A expectativa era de início já no ano que vem, mas a medida só entrará em vigor daqui 10 anos.

O presidente Mauricio Macri comemorou o adiamento, dizendo que a indústria argentina precisava do tempo para adequações.

A Argentina é o maior cliente da indústria brasileira nesse setor, mas as vendas têm caído com a crise econômica por lá.

Carteirinha digital

O governo federal vai passar a emitir gratuitamente a carteira de identificação dos estudantes, e esvazia uma fonte de receita de entidades como UNE e Ubes. Sem citar as entidades, Bolsonaro diz que MP é “bomba” e evita que “certas pessoas” promovam o socialismo nas universidades.

Deputado preso

A PF prendeu hoje no Rio o ex-deputado federal Índio da Costa, atualmente sem partido. Candidato ao governo do RJ em 2018, ele foi alvo de operação contra fraude nos Correios.

Vaccari solto

O ex-tesoureiro no PT João Vaccari deixou a prisão e vai cumprir pena com tornozeleira eletrônica. Preso desde 2015, ele foi condenado por corrupção na Petrobras e agora passa a cumprir pena no regime semiaberto.

Greve encerrada

Greve de ônibus em SP nesta sexta-feira (6) — Foto: Felipe Rau/Estadão ConteúdoGreve de ônibus em SP nesta sexta-feira (6) — Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

Pelo 2º dia seguido, mais de 3,5 milhões de passageiros de São Paulo enfrentaram problemas por causa de uma greve de motoristas de ônibus e cobradores. A cidade amanheceu com a frota 30% menor.

A Prefeitura assinou novos contratos para reformular o sistema de ônibus. No meio da tarde, trabalhadores e empresas chegaram a um acordo e os ônibus voltaram a circular.

A administração municipal pediu que polícia investigue se as empresas deram apoio à paralisação, o que seria ilegal. As empresas negam.

Também teve isso…

 

Por Blog do BG

Ministério da Justiça investiga Google por suposta coleta de dados de adolescentes

O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do YouTube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações estariam sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”.

Os registros coletados envolveriam a localização dos usuários, o tipo de aparelho utilizado e o número do telefone. O Google tem até 10 dias para responder ao requerimento. Consultada pela Agência Brasil, a empresa respondeu que não tem “nada a declarar”.

A secretaria informou também ter tomado conhecimento da multa de US$ 170 milhões aplicada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) por violação da privacidade de crianças usuárias do serviço de vídeo YouTube, uma subsidiária do conglomerado, bem como do acordo firmado com o Google para mudança de normas da plataforma.

Em agosto, a Senacom notificou o Google pela suspeita de outras violações de privacidade. A secretaria investiga uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas.

Multa e medidas

Nesta semana, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos multou o Youtube em US$ 170 milhões (R$ 690 milhões) por violações à privacidade de crianças. A plataforma estava utilizando dados desses usuários para o encaminhamento de publicidade direcionada, o que é proibido pela legislação do país.

Além disso, o órgão fechou um acordo no qual a plataforma de vídeos, uma subsidiária do conglomerado Google, comprometeu-se a adotar uma série de medidas para reduzir o uso abusivo de informações deste público e que valerão para todo o mundo. Criadores de vídeos terão até 4 meses para se adaptarem.

Pelo acordo, conteúdos voltados a crianças deverão ser identificados enquanto tal e respeitar a legislação, como a exigência de obtenção de consentimento dos pais para a coleta de dados de pessoas de até 13 anos.

Na avaliação da advogada do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Lívia Cattaruzzi, o acordo foi importante, mas ele apenas garantiu o cumprimento da lei que já deveria ser uma prática na plataforma. A despeito de fixar o respeito à lei, a advogada alerta que continuam problemas no serviço de vídeos, como o fato das crianças estarem expostas a conteúdos impróprios e a existência de publicidade velada.

“A plataforma não é feita para criança, mas elas usam indiscriminadamente e vão continuar expostas a anúncios. O que vai mudar é que não vai mais ter monetização de conteúdos infantis. A criança vai continuar se deparando com conteúdos impróprios e vai continuar expostas a vídeos patrocinados por empresa, especialmente nos canais kids. No meio dos vídeos seguirão inserindo publicidade de forma velada”, disse.

Domínio

O Google é um dos maiores conglomerados de tecnologia do mundo. O grupo controla o mais popular sistema de buscas do planeta, de mesmo nome, além do sistema operacional líder em smartphones, Android, em mais de 2,5 bilhões de aparelhos.

É prática comum a pré-instalação do aplicativo de localização, o Google Maps, nos aparelhos com o sistema operacional Android. Contudo, a localização de um smartphone pode ser configurada por seu dono nas propriedades do aparelho, em configurações do Android e do Google Maps. Além do Google Maps, a companhia também é proprietária do Waze, outro aplicativo popular de localização.

F5/Folha S.Paulo

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Ministro do STF suspende ações que questionam correção do FGTS

Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de dezembro, quando a Corte poderá jugar o mérito da questão.

A decisão liminar foi proferida na ação na qual o Solidariedade questiona a forma de correção dos recursos do fundo. O partido defende a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação.

No entendimento Barroso, as ações devem ser suspensas até o fim do julgamento do caso para evitar que o trabalhador seja prejudicado com decisões conflitantes em todo o Judiciário.

Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para corrigir o FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.

A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.

Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Agência Brasil

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Arrecadação de agosto pode vir R$ 5 bilhões acima do esperado, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta (6) que o governo continua tendo “surpresas favoráveis” na arrecadação de impostos. Segundo ele, a receita de agosto superará as expectativas em R$ 5 bilhões. Em julho, a receita com impostos cresceu R$ 4,1 bilhões.

Ele voltou a defender o respeito ao teto de gastos do governo federal como fundamental para equilibrar as contas públicas e disse que não planeja “medidas de curto prazo” para reanimar a economia, criticando governos anteriores por decisões.

“Nos dois últimos meses tivemos surpresas favoráveis na arrecadação”, disse o ministro, referindo-se a julho, já divulgada e agosto. “Esse mês, ainda não foi anunciado, mas vem R$ 5 bilhões acima do esperado”, concluiu, dizendo que a informação lhe foi passada pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Com o aumento da receita em julho, o o caixa do Governo Central —que reúne as contas do Tesouro, Previdência e Banco Central— fechou o mês com déficit de R$ 5,9 bilhões, o melhor desempenho para o mês desde 2014.

As dificuldades fiscais levaram o governo a anunciar diversos contingenciamentos de gastos ao longo do ano. Com risco de paralisação de áreas importantes do governo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a indicar esta semana apoio à flexibilização do teto de gastos públicos.

A medida, porém, foi rechaçada apos pressão do Ministério da Economia. “Temos compromisso com o teto de gastos”, afirmou Guedes nesta sexta, em entrevista sobre acordo automotivo entre Brasil e Argentina.

“O teto é justamente um a tentativa de limitar a fonte de todos os nossos males, que é o descontrole dos gastos públicos. Se eu furar o teto, estou chamando de volta a fonte de todos os nossos males. Estou tentando discutir o piso, que são as despesas discricionárias”, disse o ministro.

Guedes confirmou que o governo estuda ações para reduzir o desemprego, segundo ele, com foco na redução de encargos trabalhistas. “Quando pensamos em emprego, sabemos do peso de uma legislação inadequada”, afirmou.

Ele disse, porém, que as medidas ainda estão em gestação e que não pretende acelerar medidas de olho nas eleições municipais de 2020. “Eu não acho que devemos ser irresponsáveis do ponto de vista fiscal por que tem eleição no ano que vem.””Ninguém de bom senso vai atribuir esse desemprego aí ao governo

Bolsonaro, que tem pouco mais de um semestre”, comentou. Por isso, defendeu, não serão tomadas medidas “artificiais” de curto prazo para reanimar a economia, alegando que esse tipo de estrategia foi responsável pela crise fiscal brasileira.

Folhapress

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Bolsonaro diz que reconhece ‘incompetência em alguns momentos’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira, 6, que “reconhece” a sua “incompetência em alguns momentos”. “Reconheço as minhas limitações, a minha fragilidade, a minha incompetência em alguns momentos. Mas vou continuar me empenhando para fazer o melhor todo dia”, disse ele a um grupo de apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Um apoiador que o esperava na entrada do Palácio também perguntou se o nome indicado para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, iria trabalhar “contra a corrupção”. O presidente respondeu que um PGR “não pode focar só na corrupção”. “É questão ambiental, direitos humanos, minorias. Tem a ver indiretamente com a economia. Essa é a intenção”.

Antes, Bolsonaro havia dito que a quinta-feira, 5, “foi um dia difícil”. “Fizemos os vetos da Lei de Abuso. (No) Ministério Público, alguns extrapolam ainda. Não podem agir dessa maneira. Ontem escolhi novo PGR, uma escolha difícil. É uma pessoa que tem o grau de importância muito parecido com do presidente”, disse.

Estadão Conteúdo

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LOCAIS

Boletim aponta todas as praias do litoral potiguar próprias para banho

O Boletim de Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte apresenta, pela quinta semana consecutiva, que todas as praias monitoradas estão próprias para o banho.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista quais as condições das praias monitoradas para o banho.

A classificação leva em conta, principalmente, a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Fonte: Blog do BG

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