ESCOLAS PÚBLICA DO RN SE PPREPARAM PARA EM FEVEREIRO RETOMAR AS AULAS PRESENCIAIS

Por Leonardo Erys, Julianne Barreto e Geraldo Jerônimo, G1 RN e Inter TV Cabugi

 

Matrículas para a rede estadual em 2021 serão em março
Matrículas para a rede estadual em 2021 serão em março

A rede pública de educação está se preparando para o retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro no Rio Grande do Norte. A escolas estaduais voltam no dia 1º de fevereiro, enquanto as municipais têm previsão para um dia depois, no dia 2.

As aulas foram suspensas em 17 de março por conta da pandemia do coronavírus, que naquele momento tinha seus primeiros casos registrados no estado.

Com o retorno próximo depois de 10 meses, algumas medidas estão sendo tomadas para dar mais segurança a alunos e profissionais.

Na rede estadual, o secretário de educação, Getúlio Marques, garantiu que as escolas estarão prontas na data prevista. “É uma garantia nossa essas escolas estarem preparadas, sim, no dia 1º de fevereiro”, disse.

Escolas públicas do RN vão voltar a receber aulas presenciais em fevereiro após mais de 10 meses — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Segundo ele, materiais como equipamentos proteção individual (EPIs) começaram a ser adquiridos desde de dezembro. O que resta nesses próximos dias será fazer a adaptação das escolas.

“Uma parte dessas questões que são obrigatórias, tipo máscaras, equipamentos, EPIs, estão sendo comprados desde o final de dezembro”, explicou.

“Nesses últimos dias nós vamos fazer as adaptações das escolas, colocar totens, a parte que a gente precisa de sinalização. Então, esse estudo está sendo preparado para que, no retorno, alunos e professores tenham segurança”.

O titular explicou que secretaria realiza um monitoramento diário para entender as necessidades das escolas. Com 146 escolas da rede estadual, Natal representa a maior demanda desse trabalho.

“No interior e em Natal têm algumas escolas em que a estrutura não é tão boa quanto em outras que nós já conseguimos fazer reformas e adaptações. Mas, mesmo com essas dificuldades, nós vamos tentar e vamos chegar no dia 1º com todas essas questões, principalmente as de biossegurança, efetivamente complementadas dentro dessas escolas”, disse.

Escolas vão ter protocolo para aulas presenciais no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Além dos EPIs e da disponibilização de álcool em gel em pontos estratégicos, as escolas também contarão com protocolo para receber alunos e professores, como sinalização de distanciamento e uma estratégia para que o número de estudantes seja reduzido em cada sala.

“Nesse primeiro momento estamos trabalhando para que o retorno seja com um terço dos alunos”, explicou Getúlio Marques.

O calendário escolar aponta que as aulas retomadas a partir de fevereiro serão ainda para cumprir o ano letivo de 2020, que foi interrompido pela pandemia em março de 2020.

Secretário de educação do RN fala sobre retorno das aulas presenciais

A secretaria explicou ainda que os alunos que já possuem matrículas vigentes com a rede estadual terão elas renovadas automaticamente. Para o ano letivo de 2021, as matrículas abrem em 18 de março.

Município

As aulas da rede municipal estão previstas para retornar no dia 2 de fevereiro, segundo publicação no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro do ano passado.

Ao todo, o Município possui 146 unidades de ensino, sendo 72 escolas e 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Entre as medidas tomadas para a volta às aulas está a implantação de lavatórios e totens de álcool em gel, além da aquisição de kits de higiene pessoal para profissionais e estudantes, e EPIs.

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança: salas terão número de alunos reduzido — Foto: Secom/PMN

“Os totens de higiene individual, que são os lavatórios móveis, nós adquirimos 451 adultos e 184 infantis. E totens de álcool em gel foram 451 adultos e 100 infantis”, explicou Merise Maciel, que é diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A diretora explicou ainda que foram comprados kits de higiene pessoal. “Pretendemos atender todas as pessoas da rede, tanto alunos, como funcionários e professores. Foi um total de 56.484 kits”, explicou.

Os kits tem dois sabonetes líquidos, uma toalha de rosto, três máscaras de tecido, uma squeeze, gel higienizador e face shield.

“Estamos também adquirindo mais 90 mil máscaras de tecido infantil e 160 mil máscara em tamanho adulto. Além de tudo isso, adquirimos 29 mil pares de luva para atender professores, gestores e pessoal de cozinha”, disse.

O Município tem 58.490 alunos matriculados e conta com 4.277 profissionais da educação.

Álcool em gel estarão nas escolas para uso de crianças e professores — Foto: Reprodução/RPC

O retorno para os estudantes, no entanto, não é obrigatório nesse primeiro momento. “O estudante que optar pelo não retorno às aulas presenciais deve desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais propostas pela unidade de ensino, para fins de cômputo de frequência e avaliação”, diz a portaria no DOM.

Preocupação

A volta às aulas neste momento despertam um medo em alguns profissionais, como é o caso de Kênnia Seridó, que é gestora de uma escola estadual.

“Eu acho muito complicada a situação do retorno das aulas agora em fevereiro devido à situação da pandemia. A gente está num momento muito complicado. Os índices estão aumentando muito e a gente está como se estivesse com a mesma gravidade do ano passado”, falou.

Ela cita ainda o medo pelos colegas que são dos grupos de risco. “A gente fica muito aflito, muito ansioso e preocupado. Tem muito funcionário com comorbidade, muito professor com problema para voltar”, falou.

“Fica aquela sensação de insegurança. Por mais que as escolas estejam se preparando para voltar, nós ainda não nos sentimos seguros para retornarmos às aulas presenciais”.

Com 22.960 casos, o mês de dezembro foi o com mais casos confirmados da doença desde o início da pandemia.

Número de casos de Covid-19 por mês no RN — Foto: G1

Número de casos de Covid-19 por mês no RN — Foto: G1

O professor Ricardo Valentim, que compõe o comitê científico do governo e é coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN, explicou que o número de solicitações para internações atingiu uma estabilidade nas últimas análises.

Apesar disso, ele acredita que há uma necessidade de incluir os professores na fase inicial de vacinação, como foi pedido, em ofício, pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente da República Jair Bolsonaro.

“Essa é uma pauta importante, que não é fundamental para iniciar as aulas, mas é uma pauta importante porque os professores trabalham nas escolas públicas do estado e município com uma grande quantidade de alunos e promovem uma dinâmica social em que se tem um fluxo muito grande de estudantes e profissionais andando em transporte público”, disse.

Fonte: G1 RN

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ESCOLAS PÚBLICAS DO RN PRIORIZARÃO VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIAS

Por G1 RN

 

Pessoas com deficiência terão prioridade de vagas em escolas públicas do RN — Foto: SVMPessoas com deficiência terão prioridade de vagas em escolas públicas do RN 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que garante prioridade de vagas em escolas públicas para pessoas com deficiência. A determinação vale para escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio mais próxima da residência da criança, adolescente, jovem ou adulto com deficiência.

Para garantir a prioridade, é necessário que sejam apresentados no ato da matrícula: um documento comprobatório de que a pessoa com deficiência possui residência próxima à escola e um laudo médico que comprove a deficiência da pessoa candidata à vaga.

O aluno matriculado terá sua vaga reservada para os anos letivos seguintes.

A Lei determina, ainda, que as escolas deverão garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena de todos os alunos com deficiência.

De acordo com o texto da lei, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Fonte: G1
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CHICO RODRIGUES: ALÉM DE DINHEIRO NA CUECA, SENADOR RESPONDE POR CRIMES DE OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS E FRAUDE EM LICITAÇÃO

Chico Rodrigues tem processos por invasão de terras e fraude em licitação

Fernando Molica

Por Fernando Molica, CNN  

Atualizado 20 de outubro de 2020 às 23:13

Chico Rodrigues tem processos por invasão de terras e fraude em licitação | CNN Brasil

Flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal, o senador licenciado Chico Rodrigues (DEM-RR) responde na Justiça Federal por crimes como ocupação de terras públicas e fraude em licitação.

Levantamento feito pela CNN encontrou sete ações em andamento que citam o senador (a relação não inclui processos eleitorais). Ele foi excluído de uma das ações por conta de um erro no processo: a denúncia feita pelo Ministério Público Federal foi recebida pela Justiça antes de ter sido autorizada pela Assembleia Legislativa de Roraima (na época, Rodrigues era vice-governador e a licença é exigida pela Constituição estadual).

A mulher do senador, Selma Maria Ferreira Rodrigues, continua como ré no processo, acusada de invasão de terras públicas. Ela recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ser excluída da ação, mas não obteve sucesso.

Há outros três processos relacionados a questões de ocupação de terras. Um deles é movido pelo Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A maior parte das ações corre em segredo de Justiça, o que dificulta a obtenção de detalhes sobre seus andamentos. O extrato de um dos processos informa apenas que se trata de investigação em torno de fraude em processo licitatório.

Em 2017, o MPF recorreu contra uma absolvição de Rodrigues, acusado de desviar verba de R$ 1 milhão que era destinada ao plantio de café no município de São Luiz do Anauá (RR).

Os recursos foram obtidos por emenda parlamentar proposta pelo próprio Rodrigues, então deputado federal. Ele foi absolvido na primeira instância da Justiça Federal por falta de provas.

Oito pessoas, acusadas de terem atuado em conluio com o hoje senador chegaram a ser condenadas em outro processo relacionado ao caso. A empresa beneficiada com a verba federal pertencia a parentes de Rodrigues.

A investigação começou em 2010, quando o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia contra o então deputado. Por conta da legislação que prevê prerrogativa de foro para ocupantes de determinados cargos públicos, o processo ainda passou pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Reginal Federal da 1ª Região, onde agora tramita o recurso do MPF.

A busca e apreensão na casa de Rodrigues, ocorrida na semana passada, foi motivada por suspeita de desvios de verbas federais destinados ao combate ao novo coronavírus em Roraima.

Fonte: CNN

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OS 147 LEITOS DE UTI ABERTOS EM MOSSORÓ DURANTE A PANDEMIA, AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO ESTADO E UNIÃO RECOMENDAM QUE SE TORNEM PERMANENTES

Por G1 RN

 

Leitos de UTI instalados em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Sesap/DivulgaçãoLeitos de UTI instalados em Mossoró, no Oeste potiguar

As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiram uma recomendação para que sejam mantidos os 147 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e enfermaria abertos em Mossoró, durante a pandemia, para atendimento de pacientes com a Covid-19. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11).

O documento destaca que Mossoró teve o estado de calamidade reconhecido pela União em razão da pandemia e que os leitos à disposição no serviço de saúde pública do Município não atendiam a demanda. Antes da pandemia, Mossoró não dispunha de leitos de UCI, o que contribuía para o aumento da fila de espera por leitos UTI.

As unidades de saúde pública de Mossoró atendem também pacientes das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Assu. A DPU e a DPE levaram em consideração que os 58 leitos de UTI, 5 de UCI e 84 de enfermaria, que a princípio foram implantados em caráter temporário, conseguiram reduzir significativamente a fila de pacientes à espera de leitos.

Segundo a recomendação direcionada ao Ministério da Saúde, ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró, os leitos devem ser permanentes a partir de agora. E em caso de desativação de algum deles, é preciso informar às defensorias, com pelos menos 30 dias de antecedência da data marcada para a suspensão do funcionamento.

O documento determina um prazo de 15 dias, contados a partir da data do recebimento, para que as partes se manifestem sobre a recomendação.

Em nota, a prefeitura de Mossoró informou que não irá se manifestar sobre o assunto antes de analisar junto com todos os setores envolvidos.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou o recebimento da recomendação e informou que responderá às defensorias no prazo estabelecido.

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