CÂMARA DE NATAL DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL NA CAPITAL

Setembro Amarelo: estrutura de atendimento à saúde mental em Natal é tema de debate

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Câmara Municipal de Natal participou nesta sexta-feira (10), uma audiência pública que discutiu, dentro da temática da campanha Setembro Amarelo, sobre a rede de saúde mental do município. O debate foi convocado pela Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares e pela Comissão de Saúde da Casa.

A vereadora Camila Araújo (PSD), presidente da Frente, explicou que a intenção do debate foi avaliar sobre a oferta do serviço e o que foi feito para atender à demanda, que aumentou, devido os reflexos da pandemia da covid-19 na saúde mental da população. “Precisamos entender o que é ofertado, o que precisa ser construído na rede de atendimento. Já entregamos na Secretaria de Saúde, junto com a associação de psiquiatria, um documento com apontamentos, relatos e sugestões, fruto da vivência de profissionais e trabalhadores da área , para melhorar essa rede, mas não retorno “, explicou ela.

A capital tem cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para tratar casos mais graves encaminhados pela assistência primária, cujo atendimento é nas unidades básicas de saúde. Dois CAPS são para pessoas que contam com problemas provocados por álcool e drogas; outros dois para transtornos mentais adulto; e um infantil, para essas duas condições. “A rede de saúde deve fazer o manejo adequado das hipóteses menos graves para que não demande especialistas, que temos em número pequeno. A intenção é ampliar os serviços, mas existe uma dificuldade orçamentária e de recursos humanos”, explicou a psicóloga Cintia Regina Gallo , da coordenação de saúde mental do município.

Os casos urgentes podem ser atendidos nas UPAs, mas a psiquiatra Ana Lígia Nascimento, que coordena a Associação Norteriograndense de Psiquiatria, relatou que, na prática, há bons serviços que, para ela, como como ilhas. Ela também aponta um desencontro no fluxograma. “As UPAs podem atender, mas precisam de estrutura porque as pessoas precisam de especialistas numa crise suicida. Natal tem CAPS, com equipes empenhadas, porém, não dá conta da demanda que chega e que não sai de lá, sendo que cada caso deveria ser encaminhado com plano resolutivo para a atenção primária ou de alta complexidade “, disse ela.

Dificuldades para atender crianças e adolescentes com transtornos psicológicos, vítimas de abusos sexuais, violência ou problemas familiares, foram pontos por conselheiros tutelares, que relataram aumento de casos de ansiedade, multilação e depressão neste público, sem que a população tenha conhecimento de onde buscar atendimento.

O vereador Preto Aquino (PSD), presidente da Comissão de Saúde, destacou que a Câmara aprova projetos com a temática, mas o Município não os executa. “Queremos que a rede se torne prioritária e mais próxima do cidadão. Aprovamos um projeto para que cada distrito de saúde tenha um psiquiatra, mas precisa ser sancionado. Fala-se em invasão de competência quando a gente propõe. Por isso é importante debatermos esse esse assunto “, contou o parlamentar. Os vereadores Herberth Sena (PL) e Robson Carvalho (PDT) também participaram da audiência.

Continuar lendo CÂMARA DE NATAL DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL NA CAPITAL

GOVERNO DO RN ASSINOU ATOS DE PROMOÇÃO DE 466 AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Governo do Estado promove 466 agentes da segurança pública

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Raiane Miranda / Assecom-RN

icA governadora Fátima Bezerra assinou atos de promoção de 466 agentes de segurança pública, sendo 399 praças e 44 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 23 promoções entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros. O decreto com as promoções foi publicado, neste sábado (28), no Diário Oficial do Estado. Desde o início da gestão da governadora já foram adquiridos 8.090 promoções, em reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado.

“Isso é incentivo, tanto do ponto de vista salarial, como do profissional. Eu fico feliz porque nós temos feito todo o esforço para dar à Segurança Pública a prioridade que ela merece. E não é com discurso, é com atos concretos como esses. Valorização e respeito pelo papel tão importante dos agentes de segurança ”, afirmou a governadora Fátima.

As promoções dos 399 praças foram de sargento a subtenente, entre homens e mulheres, e a promoção dos 44 oficiais teve a inclusão de 7 mulheres, tanto do quadro combatente quanto do quadro médico.

Quanto aos bombeiros, já foram ultrapassadas como 500 promoções somente no governo atual, sendo assim “quase todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militares promovido na gestão da governadora”, pontuou o coronel Monteiro Júnior, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

“No dia de hoje, foi promovida um coronel, o último posto da polícia militar, e as demais oficiais também são oficiais superiores, que é o posto mais alto da corporação. Então a governadora valorizou a lei que acrescentou para a Assembleia, unificando e universalizando a entrada das mulheres nos quadros da Polícia Militar ”, expressa o coronel Araújo, Secretário de Estado da Segurança Pública, fazendo referência à Lei Complementar Nº 683, de 28 de julho de 2021, que buscam a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, nos próximos concursos da PM RN.

“Seu programa de governo está sendo, mais uma vez, cumprido, pois na Política Estadual de Segurança Pública que construímos no ano passado e na discussão do Plano, essas promoções são, na prática, valorização profissional. Motivar todo o efetivo para prestar, cada vez mais, o serviço de qualidade na área de segurança pública ”, disse o vice-governador Antenor Roberto ao se dirigir à governadora.

O comandante da Polícia Militar-RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que essas promoções são um marco na gestão da governadora que só nos quadros da polícia militar totalizam mais de 7.600. E ainda lembrou da Lei de Reestruturação da Polícia Militar, aprovada no mês passado. “A Lei reajustou todos os nossos quadros já existentes, distribuindo melhor nosso efetivo dentro do território no estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, melhora a gestão e o trabalho da segurança pública, vez que melhora o desdobramento da segurança pública, interiorizando a segurança e atingindo as pessoas mais distantes da capital ”, finalizou para complementar que a valorização profissional junto com a gestão planejada possibilita a maior ascensão de agentes de segurança na história do Rio Grande do Norte.

Continuar lendo GOVERNO DO RN ASSINOU ATOS DE PROMOÇÃO DE 466 AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

APÓS PARECER FAVORÁVEL DO LAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PUBLICA RETOMADA DO CONCURSO SUSPENSO DEVIDO A PANDEMIA

São Gonçalo retoma concurso público suspenso por causa da pandemia

13 ago 2021

São Gonçalo retoma concurso público suspenso por causa da pandemia - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Após parecer favorável do comitê municipal de combate e enfrentamento a Covid-19 e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publica na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) desta quinta-feira (12), a retomada do concurso público, edital nº 01/2019 e suas retificações.

A prova objetiva será realizada nos dias 12 e 19 de setembro, nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Natal, conforme item 3.3 do edital. E as demais informações como a distribuição dos cargos por dia de realização e as orientações de proteção e prevenção ao novo coronavírus serão divulgadas através do edital de convocação no site do IBFC – www.ibfc.org.br, na data prevista de 30 de agosto de 2021.

Caso os órgãos de saúde adotem medidas sanitárias mais rígidas de distanciamento social, devida a uma elevada capacidade de propagação do novo coronavírus, as provas poderão ser adiadas e remarcadas.

Concurso

São oferecidas 547 vagas na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e mais 36 vagas, para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), ambos nos níveis fundamental, médio e superior.

O concurso foi divido em três etapas: prova objetiva (para todos os cargos); prova de títulos (para os cargos de nível superior); e teste de aptidão física e avaliação psicológica (para guarda municipal).

Fonte: Política em Foco

Continuar lendo APÓS PARECER FAVORÁVEL DO LAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PUBLICA RETOMADA DO CONCURSO SUSPENSO DEVIDO A PANDEMIA

COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍCIA PENAL É INSTALADA NA ALERN PARA DISCUTIR A INCLUSÃO NA ESFERA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão Especial da Polícia Penal é instalada na Assembleia Legislativa

06 ago 2021

Comissão Especial da Polícia Penal é instalada na Assembleia Legislativa – Blog do VT

Os membros da Comissão Especial da Polícia Penal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta quinta-feira (05) para instalar a comissão que vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Estadual à Constituição Federal, no tocante à inclusão da Polícia Penal na esfera da Segurança Pública.

Durante a reunião de hoje foram definidos os deputados Tomba Farias (PSDB) como presidente, Galeno Torquato (PSD) como vice e o subtenente Eliabe (SDD) como relator.

“Essa mudança já foi feita através da PEC nº 104 de 2019, a nível federal, que realizou essa inclusão. Assim, essa PEC em tramitação na Assembleia Legislativa visa adequar à constituição estadual a esta medida. A PEC já passou pelas comissões da Casa e agora está na parte da comissão especial”, explicou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias.

A comissão tem 30 dias para deliberar o parecer, que será apreciado pelo plenário em votação em dois turnos, dependendo de dois terços da Casa para aprovação. “A importância dessa adequação se deve ao atraso vivido no RN, pois 21 Estados já realizaram essa adequação às suas constituições”, comentou o Subtenente Eliabe, relator da matéria.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍCIA PENAL É INSTALADA NA ALERN PARA DISCUTIR A INCLUSÃO NA ESFERA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RN TEM O DÉFICIT 207 PROFISSIONAIS NA ÁREA DA DEFENSORIA PÚBLICA

Rio Grande do Norte tem 1 defensor público para atender mais de 40 mil potiguares

04 ago 2021

Defensoria Pública do RN registra aumento de 125% de produtividade em cinco anos

O II Mapa da Defensoria Pública Estadual e Distrital no Brasil em 2019-2020 lançado nesta terça-feira (8) pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o déficit de defensores públicos é uma realidade em praticamente todos os estados brasileiros.

Em todo o país, faltam pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade. No Rio Grande do Norte o déficit, apontado pela publicação, é de 207 profissionais.

Isso significa que, de acordo com o levantamento, todo o RN tem 1 defensor público estadual para atender 40.871 potiguares de baixa renda. A proporção ideal é de 1 profissional a cada 10 ou 15 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. O índice é o quinto pior do país ficando atrás apenas dos estados de São Paulo (1 para 42.727 pessoas), Santa Catarina (1 para 54.076 pessoas), Goiás (1 para 69.788 pessoas) e Paraná (1 para 84.816 pessoas).

O Mapa mostra ainda como está a distribuição desse profissionais nas 2.762 comarcas espalhadas pelo país. Segundo o levantamento, defensoras e defensores públicos do Brasil estão presentes em 42% das comarcas (1162 de 2762). No Rio Grande do Norte, o índice de presença é de 23% (15 de 65 comarcas).

A falta destes profissionais gera prejuízos para a população e para o trabalho dos próprios defensores públicos que, em alguns casos, acumulam atendimentos em mais de uma comarca. Em algumas regiões do país, pessoas de baixa renda precisam recorrer a outras cidades em busca de atendimento. A falta de um defensor público na região também pode significar aumento de custos para o poder público com a contratação de advogados dativos.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN) e diretor coordenador da Região Nordeste na Anadep, Vinícius Araújo, lembra que, entre os anos de 2019 e 2021, o número de defensores públicos estaduais passou de 67 para 85, o que possibilitou a interiorização de atendimentos e o aumento da presença de defensoras e defensores nas comarcas do estado. O defensor público destaca que o crescimento não pode parar. “Avançamos e precisamos avançar ainda mais. Com mais defensores públicos já estamos conseguindo chegar de forma mais rápida e efetiva àqueles que precisam do nosso serviço. A expansão também garante à nossa categoria melhores condições de trabalho e aumenta a qualidade dos atendimentos.”

O levantamento da Anadep, em parceria com o Ipea, traz a realidade referente aos anos de 2019 e 2020. Com a posse recente de novos defensores, destacada pelo presidente da ADPERN, o déficit atual destes profissionais no Rio Grande do Norte passa a ser de aproximadamente 189 defensores públicos.

O Mapa, lançado nesta terça-feira, traz os principais dados relacionados às Defensorias Públicas dos estados, como: número de defensoras e defensores públicos, comarcas, estimativa de público-alvo, déficit da categoria e principais áreas de atuação. É um material organizado com textos, gráficos e tabelas que ilustra a realidade da Instituição a nível nacional.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo RN TEM O DÉFICIT 207 PROFISSIONAIS NA ÁREA DA DEFENSORIA PÚBLICA

INFRAESTRUTURA: PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA AV FELIZARDO MOURA EM NATAL FOI APRESENTADO PELA PREFEITURA E ENTRARÁ EM FASE DE LICITAÇÃOprojeto,

[Vídeo] Prefeitura apresenta projeto da nova Avenida Felizardo Moura; veja como deve ficar

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Reprodução/Instagram/@NatalPrefeitura

Foi apresentado nessa segunda-feira (1º) o projeto de reestruturação da Av. Felizardo Moura, zona Oeste de Natal, que está sendo orçado para entrar em fase de licitação nas próximas semanas. A obra prevê adequação do traçado geométrico, visando o alargamento da via, drenagem e pavimentação, além da adequação do Viaduto da Urbana, com a construção de uma trincheira que passará sob o Viaduto e a Rua Jandira. O detalhamento do projeto foi apresentado ao prefeito Álvaro Dias com participação do secretário Carlson Gomes, titular da Semov, de Paulo César Medeiros (STTU), Joanna Guerra (Sempla) e Johan Xavier (Secretaria de Governo).

Para o prefeito Álvaro Dias, esta é uma das obras estruturantes de maior impacto para a população que circula na zona Norte da capital. “É uma obra de mobilidade urbana moderna, fundamental para Natal. Iremos refazer as bases da avenida e desafogar o fluxo. Estamos dando celeridade aos processos para dar início à obra o mais rápido possível”, comentou.

A reformulação desta importante via vai otimizar o fluxo de quem trafega entre o Km 6/ Zona Norte. A obra será realizada por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov) e possui um custo estimado em R $20 milhões, através de contrato de mobilidade – pró transporte, recursos do Governo Federal através de financiamento por meio da Caixa Econômica Federal.

A primeira etapa de intervenções previstas para a Av. Felizardo Moura será a construção das galerias de drenagem que serão lançadas desde o Viaduto da Urbana até a Ponte de Igapó, eliminando pontos críticos de alagamento nesse trecho da via. Já a ampliação das vias terá um traçado que contempla cinco faixas.

No sentido para a zona Norte será uma faixa exclusiva para carros e uma compartilhada por ônibus e ciclovia. O mesmo número de vias no sentido oposto, do Norte ao Centro. O projeto ainda prevê uma faixa central que será reversível e operada em dois sentidos, de acordo com o fluxo e contrafluxo. Para evitar o gargalo da Ponte de Igapó, a gestão municipal irá propor, em diálogo com o DNIT, a adoção de três faixas, sendo uma reversível.

A segunda etapa do projeto é a desapropriação, sem demolição, para a construção das calçadas. “Essa área será basicamente no trecho lateral do muro da Urbana e um estacionamento próximo. A desapropriação não terá demolição de estruturas”, detalhou o secretário Carlson Gomes. A terceira etapa será a iluminação da via. “A previsão da obra é de oito meses. A Prefeitura entrega uma nova Felizardo Moura, mais moderna e segura até setembro de 2022”, disse o secretário da Semov.

 

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias
Continuar lendo INFRAESTRUTURA: PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA AV FELIZARDO MOURA EM NATAL FOI APRESENTADO PELA PREFEITURA E ENTRARÁ EM FASE DE LICITAÇÃOprojeto,

EDUCAÇÃO: ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO RN COMEÇARAM O PROCESSO DE RETOMADA DOS TRABALHOS PRESENCIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA (19)

Por G1 RN

 

Escola Estadual Berilo Wanderley em Natal (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiEscola Estadual Berilo Wanderley em Natal (Arquivo) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

As escolas da rede pública do Rio Grande do Norte começaram o processo de retomada do trabalho presencial nesta segunda-feira (19) e esperam cerca de 35 mil alunos para o retorno às aulas na próxima semana.

As aulas foram suspensas no dia 18 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Mais de 16 meses, depois, apenas as escolas da rede privada e poucos municípios voltaram às aulas em formato presencial.

Após a redução na transmissibilidade, na taxa de ocupação de leitos e do início da vacinação dos trabalhadores de educação, o governo chegou a um acordo com a Justiça para dar início ao plano de retomada na rede estadual nesta segunda-feira (19).

Porém, o sindicato dos trabalhadores em educação recorreu à Justiça contra o retorno e quer que os profissionais só voltem ao trabalho presencial após tomar a segunda dose do imunizante contra a Covid.

Pela manhã, nesta segunda (19), escolas estaduais retomaram o trabalho presencial apenas com professores e demais servidores, com planejamento e reuniões com pais.

O estado conta com 586 instituições e cerca de 220 mil alunos matriculados, porém, apenas cerca de 35 mil devem voltar na primeira etapa.

As aulas deverão ser retomadas em fases e com presença de 33% dos estudantes por turma.

Na primeira etapa, serão os alunos do 1º a 5º ano, e da 3ª série do ensino médio em formato híbrido – parte deles em casa e outra parte na escola.

Duas semanas depois, serão acrescentadas as turmas do 6º e 7º ano e alunos da 2ª série do ensino médio, com aulas presenciais.

A última etapa, também duas semanas depois, será com alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental e 1ª série do ensino médio.

Fonte: G1 RN
Continuar lendo EDUCAÇÃO: ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO RN COMEÇARAM O PROCESSO DE RETOMADA DOS TRABALHOS PRESENCIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA (19)

EDUCAÇÃO: JUSTIÇA POTIGUAR CONFIRMOU A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO PARA O DIA 19 DE JULHO

Justiça do RN confirma retomada das aulas presenciais a partir do dia 19 de julho

Prazo entre as fases de abertura foi alterado para 14 dias, antecipando o que havia sido previsto no plano apresentado pelo Estado

Redação 12/07/2021 | 09:26

Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho

Decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo 11. Foto: Ney Douglas Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo 11. A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”. A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão. Contexto histórico O MPRN vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino. Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação. Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada). Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adotasse as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas. Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, não houve retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público. Leia a decisão judicial na íntegra, cllicando aqui. NOTÍCIAS RELACIONADAS Aulas presenciais na rede pública serão retomadas dia 19, diz Governo do RN.

Fonte: Agora RN

Continuar lendo EDUCAÇÃO: JUSTIÇA POTIGUAR CONFIRMOU A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO PARA O DIA 19 DE JULHO

GOVERNO DO RN PUBLICA PORTARIA QUE LIBERA VAQUEJADAS NO ESTADO

Portaria libera vaquejadas no RN

10 jun 2021

Portaria libera realização de vaquejadas no RN; veja condições

O Governo do Rio Grande do Norte publicou a Portaria de número 46 que libera a realização das vaquejadas no RN. Os eventos seguirão cumprindo todos os protocolos de combate ao Coronavírus e sendo estritamente realizados sem a presença do público.

Segundo a portaria, a lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e, semanalmente, divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) por meio do site do órgão: www.idiarn.rn.gov.br.

A realização das vaquejadas fica restrita aos municípios cujo indicador encontre-se classificado nas cores VERDE ou AMARELA (níveis 1 a 3).

A portaria estabelece regras para realização das vaquejadas:

– Os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) não poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização;

– A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa;

– Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas na portaria publicada;

– A autorização de participante residente em municípios classificados nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) acarretará em punição com a suspensão automática da autorização da modalidade esportiva, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores

– Os competidores residentes em outro estado deverão comprovar, no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.

“O retorno desses circuitos é um avanço para a agropecuária potiguar. Seguindo todos os protocolos estabelecidos, poderemos garantir o retorno dos eventos agropecuários no Estado”, afirmou o diretor geral do Instituto, Mário Manso.

As vaquejadas são atividades tradicionais no calendário de eventos do RN. Em 2019, foram realizados mais de 70 circuitos em 36 municípios do estado. A expectativa agora é que esses números possam novamente ser alcançados de forma segura e gradual.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo GOVERNO DO RN PUBLICA PORTARIA QUE LIBERA VAQUEJADAS NO ESTADO

REALIZAÇÃO DE EXAME PSA GRATUITO NA REDE PÚBLICA PARA HOMENS É APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN

Comissão de Saúde aprova realização do exame PSA gratuito na rede pública

04 jun 2021

Comissão de Saúde aprova realização do exame PSA gratuito na rede pública - Tribuna de Noticias

Sob a justificativa de que o câncer de próstata é uma doença que pode surgir com o envelhecimento do homem, a partir dos 40 anos, o deputado Vivaldo Costa (PSD) elaborou o Projeto de Lei 1/2020, que foi relatado na reunião desta manhã (2) pelo deputado Galeno Torquato (PSD) e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

O projeto dispõe sobre o exame de PSA – Antígeno Prostático Específico – na rede pública de Saúde do Rio Grande do Norte. Em seu parágrafo 1° a propositura torna obrigatório a todos os hospitais da rede pública, realizar, gratuitamente o teste PSA com indicação de exame de elucidação diagnóstica para todo homem, com idade igual ou superior a 40 anos.

“À medida que o homem vai envelhecendo, a incidência dessa doença vai aumentando. Quanto mais cedo essa doença atinge o indivíduo, mais grave ela será. Quanto mais tarde se fizer o diagnóstico, mais difícil será a cura. Nos Estados Unidos, é o câncer mais diagnosticado em homens e a segunda causa principal de todas as mortes por câncer. No Brasil, apesar das estatísticas não serem muito confiáveis, o câncer de próstata é apontado como a principal causa de todas as mortes por câncer em homens”, justifica ainda o deputado Vivaldo.

Dois outros projetos foram aprovados. Um de iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PSC), que Institui a Política de Atendimento Multidisciplinar Acolhedor e Terapêutico para Mulheres que sofreram Mastectomia e fazem Quimioterapia e Radioterapia em Virtude do Câncer. O outro, de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em estabelecimentos de saúde que menciona.

Um projeto de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde, teve pedido de vista solicitado pelo deputado Galeno Torquato.

A Comissão também aprovou dois ofícios. Um encaminhado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte e outro do Governo do Estado sobre o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

Participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Dr. Bernardo (MDB), Vivaldo Costa, Galeno Torquato e Cristiane Dantas (SDD).

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo REALIZAÇÃO DE EXAME PSA GRATUITO NA REDE PÚBLICA PARA HOMENS É APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN

DEFENSORIA PÚBLICA E MPRN ENTRAM NA JUSTIÇA PEDINDO QUE O GOVERNO AUTORIZE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAS NO ESTADO

Defensoria Pública e MPRN pedem na Justiça que Estado autorize retomada imediata de aulas presenciais na rede estadual de ensino

27 maio 2021

MPRN e Defensoria pedem retomada imediata de aulas presenciais na rede estadual de ensino

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais, tendo em vista que, no Decreto nº 30.596/2021, a restrição alcançou apenas os Municípios da Região Oeste.

A Defensoria Pública e o Ministério Público pedem a intimação pessoal da governadora do Estado e do secretário de Educação para, no prazo de 48 horas, instituam por ato normativo específico o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual do Rio Grande do Norte. A partir da data da publicação desse ato normativo, o Governo do Estado deve dar início às fases e estágios estabelecidos no Plano de Retomada, operacionalizando a sua implementação e observância do cumprimento dos Protocolos Gerais de Biossegurança para a Retomada Gradual das Atividades Escolares no Sistema Estadual de Ensino do RN.

O documento foi protocolado junto à 2ª vara da Fazenda Pública nesta terça-feira (25). No dia 21 de maio passado, a Defensoria Pública e o MPRN buscaram, mais uma vez, a resolução consensual da demanda em audiência extrajudicial com a Secretaria da Educação e com a Procuradoria do Estado. Nessa reunião, o secretário de Educação afirmou que ainda não existia calendário de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino por não ter sido possível iniciar no dia 24 de maio deste ano a vacinação dos professores da educação básica.

No documento, a DPE/RN e o MPRN destacam que o plano de vacinação dos trabalhadores da Secretaria de Educação, inserto no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, não é condicionante para o início das atividades presenciais, de forma híbrida e gradual, na rede estadual de ensino e não integra as obrigações pactuadas no termo de acordo firmado judicialmente, bem como que existe decisão judicial em ação civil pública que determina a observância da ordem dos grupos prioritários na forma prevista no Plano Nacional de Imunização.

A Defensoria e o MPRN também ressaltaram que “o fato do Estado do Rio Grande do Norte possuir competência concorrente para o estabelecimento de medidas restritivas para prevenção, controle e enfrentamento da Covid-19 não lhe autoriza, sem respaldo técnico, científico e epidemiológico, manter suspensas as aulas presenciais apenas para rede estadual de ensino, não se afigurando legítima e consentânea com os princípios constitucionais o tratamento diferenciado entre as redes de ensino”.

Como não houve consenso na reunião ocorrida no dia 21 de maio passado, a Defensoria Pública e o MPRN decidiram pedir o cumprimento dessa obrigação prevista no termo de acordo extrajudicial homologado judicialmente como forma de se resguardar o direito fundamental à educação dos mais de 220 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo DEFENSORIA PÚBLICA E MPRN ENTRAM NA JUSTIÇA PEDINDO QUE O GOVERNO AUTORIZE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAS NO ESTADO

PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RN SÃO PRIOZADOS PELO GOVERNO PARA VACINAÇÃO, AO CONTRÁRIO DOS DAS REDES PRIVADAS

Governo do Estado prioriza vacinação de profissionais de educação da rede pública; rede privada ficará para depois

Foto: Sandro Menezes

A Comisão Intergestores Bipartite-CIB aprovou a prioridade de vacinação de profissionais da educação da rede pública. Aqueles que atuam na rede privada ficarão para depois. A comissão é formada pela Secretaria Saúde Pública-RN, a Sesap e o COSEMS-RN (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN).

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca.  A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Segundo o governo, “inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.”

Entre as justificativas para priorizar a vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede pública está “a dificuldade da rede de avançar nas ações do ensino EAD (Ensino a Distância)”, segundo a deliberação da Comisão Intergestores Bipartite-CIB.

Mas a pergunta que fica no ar e que não quer calar é:

A vida do professor e demais profissionais que atuam na rede pública de ensino vale mais do que a daqueles que trabalham na rede privada

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RN SÃO PRIOZADOS PELO GOVERNO PARA VACINAÇÃO, AO CONTRÁRIO DOS DAS REDES PRIVADAS

O LAIS RECOMENDA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE FORMA HÍBRIDA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN

Relatório do LAIS recomenda retorno no ensino público no RN

LAIS (HUOL) - LAIS (HUOL) updated their profile picture.

A retomada das atividades escolares da rede pública de ensino, em todo o estado, de forma híbrida. Essa é uma das sete recomendações constantes no mais recente relatório elaborado pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica e Saúde (LAIS/UFRN).

O documento, elaborado pelos pesquisadores Carlos Alberto P. de Oliveira, Fernando Lucas de Oliveira Farias, Juciano Lacerda, Higor Morais, Ion de Andrade, Leonardo J. Galvão de Lima, Nícolas Veras, Ricardo Valentim, Ricardo Arrais e Rodrigo Silva, faz uma análise do cenário pandêmico no RN, após o feriado da Semana Santa.

O relatório recomenda também que as escolas devem estar estruturadas segundo protocolos estabelecidos pelas
autoridades sanitárias estaduais e locais, iniciativa a ser adotada tanto para a rede pública quanto a rede privada.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo O LAIS RECOMENDA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE FORMA HÍBRIDA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RN

PREFEITURA DE NATAL PUBLICA, DECRETA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL QUE DETERMINOU A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER

Por G1 RN

 

Prédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiPrédio da Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Natal publicou neste sábado (27) um decreto que ratifica, no município, ” todos os termos” do decreto estadual que determinou prorrogação do toque de recolher, entre outras medidas de combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte até a próxima sexta-feira, 23 de abril.

O texto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) afirma que deve “haver observância às preconizações estaduais” na capital.

Na última quinta-feira (15), o governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto publicado no dia 1º de abril. Até então, a validade das medidas era até a última sexta-feira (16).

Além de alterar o prazo de validade, o novo decreto alterou os seguintes pontos:

  • Retirou proibição para funcionamento de centros de artesanato
  • Liberou todas as atividades esportivas profissionais, desde que previstas em agendas de campeonatos oficiais, com proibição de público e obrigatoriedade de testagem de todos os participantes.
  • Permissão para funcionamento de restaurantes de hotéis, exclusivamente para hóspedes, aos domingos

O decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.

Conforme o decreto, lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. O consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e áreas públicas segue proibida.

Fonte: G1 RNhttps://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2021/04/17/prefeitura-de-natal-publica-decreto-e-segue-prorrogacao-de-toque-de-recolher-determinada-pelo-governo-do-rn.ghtml

Continuar lendo PREFEITURA DE NATAL PUBLICA, DECRETA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL QUE DETERMINOU A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER

FACULDADE DE NATAL OFERECE OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA QUE ENFRENTAM DIFICULDADES COM USO DE TECNOLOGIA NO ENSINO REMOTO

A Faculdade de Natal oferece oficinas de capacitação para professores auxiliares com tecnologias do ensino remoto

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Divulgação

Com o objetivo de auxiliar a comunidade ao seu redor, a Estácio Zona Norte oferece oficinas de capacitação para professores e alunos da rede pública que enfrentando as dificuldades com o uso de tecnologias no ensino remoto. Por meio do projeto de extensão Capacita Edu, uma coordenadora do curso de Pedagogia, Bruna Braga, junto aos alunos da instituição, realização palestras e monitorias em escolas selecionadas.

“Embora agora alguns professores já selecionados mais habituados para realizar a aula remota, há quem ainda tenha dificuldades para lidar com recursos adicionais e complementares ao ensino à distância. Ouço muitos relatos de professores que não estavam preparados para uma mudança tão repentina e que ainda precisa se atualizar ”, explica Bruna, que já oferece palestras sobre o assunto antes da realização do projeto.

Dentre as oficinas, o projeto Capacita Edu trabalha temas como segurança da informação nas mídias digitais, softwares on-line gratuitos como Google Classroom, Google Forms, Canva, redes sociais e a criação de podcasts para fins educativos.

A pedagoga, que também é mestre em Inovação em Tecnologias Educacionais, acredita que após a pandemia, a utilização desses recursos on-line vai permanecer no retorno ao ensino presencial. “É algo que já vinha sendo adotado por outras áreas no mercado de trabalho, mas a educação ainda caminhava a passos lentos. Com o cenário da pandemia e a obrigatoriedade das aulas remotas, não havia mais como evitar essa prática ”, explica.

Bruna relata que as alternativas tecnológicas fazem com que as aulas se tornem mais dinâmicas, oferecendo metodologias de ensino em que o aluno é protagonista do processo e o professor um mediador. “Muitos professores relatam que os alunos sabem mais do que eles quanto a essas tecnologias, porque são todos nativos digitais – já nascem familiarizados com a internet, mas não há problema nenhum nisso. Porque não é que a tecnologia vai substituir o professor, ela vai auxiliar no processo de aprendizagem e o professor precisa estar atualizado, porque é ele que tem o olhar pedagógico ”, afirma.

Inicialmente, as oficinas serão realizadas pela professora, alunos de Pedagogia e outros cursos de licenciaturas em três escolas: uma em Extremoz, na região metropolitana, e duas na zona Norte de Natal. Entretanto, outras escolas públicas em receber as formações devem entrar em contato através do Instagram do projeto (@capacitaedu) ou pelo telefone 9 8705-2573.

Continuar lendo FACULDADE DE NATAL OFERECE OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA QUE ENFRENTAM DIFICULDADES COM USO DE TECNOLOGIA NO ENSINO REMOTO

SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 E 19 DE MARÇO O MUTIRÃO VIRTUAL DO CONSUMIDOR PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RN

Defensoria Pública do RN realiza mutirão virtual do consumidor entre os dias 15 e 19 de março

12 mar 2021

Defensoria Pública do RN realiza mutirão virtual do consumidor entre os dias 15 e 19 de março - Tribuna de Noticias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento virtual para demandas do consumidor. A ação irá acontecer entre os dias 15 e 19 de março, das 8h às 14h, em alusão ao Dia Nacional do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. O mutirão será realizado através da Central de Whatsapp da DPE/RN pelo telefone 84 99814.1118, selecionando a opção “Mutirão do Consumidor”.

Durante o período, o Núcleo de Defesa do Consumidor irá reforçar a atuação na Central de Whatsapp com vistas a prestar orientação jurídica aos consumidores. Os casos que demandem atuação judicial ou extrajudicial serão encaminhados para abertura da demanda. Os defensores e defensoras poderão atuar, por exemplo, em casos de relações de consumo envolvendo financeiras e planos de saúde.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 E 19 DE MARÇO O MUTIRÃO VIRTUAL DO CONSUMIDOR PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RN

O MINISTRO DA SAÚDE DO PARAGUAI ANUNCIOU QUE DEIXARÁ O CARGO EM MEIO A CRISE NA SAÚDE

Ministro da Saúde paraguaio deixa cargo em meio à crise e críticas

Anúncio da saída de Julio Mazzoleni sai um dia depois dele garantir que não renunciaria ao comando do Ministério

INTERNACIONAL

 Da EFE

Ministro deixa o cargo após crise e críticas sobre condução da pandemia

EFE/ NATHALIA AGUILAR

O ministro da Saúde Pública do Paraguai, Julio Mazzoleni, anunciou nesta sexta-feira (5), após encontro com o presidente, Mario Abdo Benítez, que deixará o cargo em meio a uma crise provocada pela falta de medicamentos nos hospitais públicos do país e às críticas pela gestão da pandemia da covid-19.

“Decidimos em conjunto que eu deixo o cargo do Ministério da Saúde Pública para que possamos gerar a paz necessária para enfrentar este desafio. Tomara que essa decisão sirva para a união do país”, disse o agora ex-titular da pasta, em declaração exibida pela televisão estatal paraguaia.

O anúncio ocorreu após Mazzoleni, ontem, ter garantido durante entrevista coletiva que não renunciaria, após pedido formal aprovado no Senado.

O ministro foi muito criticado durante a semana por grupos de médicos e outros funcionários do setor da Saúde, que denunciaram a falta de medicamentos e insumos, especialmente, os voltados para pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Além disso, o trabalho do Ministério foi contestado diante da demora da chegada das vacinas no Paraguai, que até agora se limitam a 4 mil doses da Sputnik V, que já foram aplicadas em profissionais da Saúde.

Mazzoleni admitiu ontem que não poderia dar as datas exatas para a chegada de mais meio milhão de doses do agente imunizante produzido na Rússia, além de 4,3 milhões de doses que chegarão através do consórcio Covax, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro deixa o cargo no quando o Paraguai contabiliza 164.310 casos de infecção pelo novo coronavírus desde o início da pandemia e 3.256 vítimas da covid-19.

De acordo com informações divulgadas pelo Gabinete da Presidência do Paraguai, o vice-ministro Julio Borba seguirá como ministro interino da Saúde, até a escolha de um sucessor a Mazzoleni.

Fonte: R7

Continuar lendo O MINISTRO DA SAÚDE DO PARAGUAI ANUNCIOU QUE DEIXARÁ O CARGO EM MEIO A CRISE NA SAÚDE

ESTADO DO RN É GOVERNADO POR UMA PROFESSORA TEM O 4º PIOR ENSINO REMOTO DO BRASIL

GOVERNO DA PROFESSORA: RN tem o 4º pior ensino remoto do Brasil

 EDUCAÇÃO

O Rio Grande do Norte teve o 4º pior desempenho na avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais durante a pandemia feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A nota que a FGV atribuiu ao RN foi 0,81 (varia de 0 a 10). A nota média do Brasil foi de 2,38.

Na avaliação que considerou o período entre março e outubro de 2020, o RN só não foi pior que Rondônia, Goiás e Tocantins. A Bahia aparece com índice zero porque não foi avaliada por não ter apresentar plano.

Foram avaliadas as tecnologias para transmissão das aulas, distribuição de meios de acesso, supervisão dos alunos, cobertura dos níveis de ensino e a demora na implementação dos programas.

Outro gráfico do estudo da FGV mostra que o RN foi um dos estados que mais dias ficou sem aulas remotas após o fechamento das escolas públicas, entre março e outubro de 2020, ficando atrás apenas do Tocantins, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Para ver o estudo completo clique aqui.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo ESTADO DO RN É GOVERNADO POR UMA PROFESSORA TEM O 4º PIOR ENSINO REMOTO DO BRASIL

EDUCAÇÃO: A RELAÇÃO COM OS NOMES DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI SERÁ PUBLICADA NESTA SEGUNDA FEIRA

MEC publica relação de aprovados na segunda chamada do Prouni

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

MEC | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação publica, nesta segunda-feira (8), a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro.

A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni. Desse total, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.

Critérios
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Excepcionalmente neste ano, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Continuar lendo EDUCAÇÃO: A RELAÇÃO COM OS NOMES DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI SERÁ PUBLICADA NESTA SEGUNDA FEIRA

PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA É HOMOLOGADO PELA GOVERNADORA DO RN

Governadora homologa o Plano Estadual de Segurança Pública do RN

22 dez 2020

Política Estadual de Segurança Pública será entregue ao Governo do RN em dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte homologou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na história do estado. A validação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (21), durante reunião com os órgãos da Segurança Pública estadual e representantes da sociedade civil.

“Há dois anos, o Rio Grande do Norte estava mergulhado em um clima de insegurança que trazia falta de paz para a população do Rio Grande do Norte, e os reflexos que isso trazia para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado eram muito danosos”, lembrou a governadora. “Temos muito ainda para trilhar e fazer para que esse direito fundamental seja plenamente respeitado e vivenciado pela população. Mas não tenho dúvidas de que o trabalho que nós estamos realizando, coletivamente, na segurança pública do nosso estado, já faz a diferença na vida de muitas pessoas”, completou.

A Plano foi elaborado por uma Comissão Especial, criada em abril de 2019, constituída por 13 membros titulares e presidida pelo vice-governador do estado, Antenor Roberto, a quem coube a condução da Política de Segurança estadual.

Cumprindo seu compromisso de campanha, a professora Fátima Bezerra deu concretude aos enunciados programáticos determinando não só a elaboração de Política e Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, mas também que as iniciativas trazidas pelos outros níveis de governo e a harmonia entre os poderes tivessem um significado prático imediato, haja visto o difícil panorama em que se encontrava o estado.

Por ocasião da transição de governo em 2018, havia um quadro de calamidade financeira no Estado que repercutia na segurança pública, desde salários atrasados até o número de 55,4 mortes por cem mil habitantes, um dos mais altos do país, representando o dobro da média nacional.

O Governo do RN designou uma equipe para a área da Segurança Pública que passou a trabalhar de forma integrada, transformando em realidade aquilo que, até então, parecia inalcançável. Como resultado, em apenas um ano de mandato, os índices de violência no estado foram reduzidos.

“Traduzo aqui esse avanço em números. Números que têm por trás sonhos, esperanças de viver melhor. Entre 2019 e 2020, fruto das ações de estratégias de segurança aqui no Estado, nós conseguimos poupar quase 700 vidas. Precisamente, 698 pessoas que tiveram suas vidas preservadas graças à ação das forças de segurança pública do nosso estado”, disse com alegria a chefe do Executivo estadual.

Ela também acrescentou outros dados: em dois anos de gestão, houve uma queda de 25,7% nos homicídios dolosos; queda de 18,9% nas lesões corporais seguidas de morte; e um acréscimo de mais de 100% de intervenção policial no combate a essas condutas violentas.

“Em observância aos seus comandos como governadora, a forma de construção dessa política foi participativa, realizada por meio de um amplo processo de consultas, materializado inicialmente junto às instituições e aos órgãos estaduais da Segurança Pública e da Defesa Social, aqui já incluídos o sistema prisional e o socioeducativo, seguindo-se a interface com as áreas de saúde, educação, assistência social e cultura”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA É HOMOLOGADO PELA GOVERNADORA DO RN

A DEFENSORIA PÚBLICA DO RN REABRIU O SEU SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTOS

Defensoria Pública do RN abre agendamento de atendimentos para 2021 no núcleo de Natal

16 dez 2020

Defesa do Consumidor | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte reabriu o seu sistema de agendamentos para atendimentos. A população agora pode agendar de forma eletrônica atendimentos presenciais e virtuais para 2021 para o Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Natal através do site da instituição, www.defensoria.rn.def.br.

No sistema de agendamento, o cidadão irá informar o tipo de atendimento que deseja realizar, a ação que será proposta e automaticamente será indicado se o atendimento deverá ser presencial ou virtual. O sistema funcionará para os casos de primeiro atendimento, ficando a Central de Whatsapp disponível para orientações jurídicas, acompanhamento processual e demandas criminais.

A DPE/RN já havia trabalhado com o sistema de agendamento de atendimentos presenciais. No entanto, devido às restrições impostas pela pandemida da Covid-19, foi instituído um novo fluxo de abertura dos atendimentos no meio digital através de uma Central de Whatsapp. Com a reabertura gradual do órgão, em agosto, os atendimentos presenciais voltaram a ser agendados quando necessário, após triagem realizada pelo setor social. O acesso aos prédios da instituição está restrito e continua sendo obrigatório o uso de máscara de proteção facial.

Fonte: Política em Foco
Continuar lendo A DEFENSORIA PÚBLICA DO RN REABRIU O SEU SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTOS

TIBAU DO SUL REQUER EXAMES DE COVID EM FESTAS PARTICULARES E CANCELA FESTIVIDADES PÚBLICA

Tibau do Sul cancela festividades públicas e requer exame de covid em festas particulares abertas

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Festa de final de ano em Pipa | Foto: site pipa.com.br

O Governo Municipal de Tibau do Sul autoriza a realização de festas em vias públicas da cidade desde que participantes apresentem exame para covid-19 feito em até 72 horas antes. O novo decreto, assinado pelo prefeito Antônio Modesto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (11).

Serão aceitos os testes de “RT-PCR“ negativo ”ou“ não reagente ”, com até 72h (setenta e duas horas) de antecedência da data de início do evento e / ou; de” sorologia com resultado IgG positivo, sendo, nesse caso, o exame realizado pelos métodos de Quimioluminescência, Eletroquimioluminescência, Elisa Imunoensaio, com datas não superiores a 90 (noventa) dias de antecendência.

A determinação traz outras medidas de segurança adotadas, como o distanciamento de 3m² entre as pessoas e utilização de máscara, álcool 70º na entrada dos eventos e aferição de temperatura.

O prefeito cancelou as festividades do fim de ano que são promovidas pela prefeitura como a queima de fogos, mostra e eventos para evitar aglomerações.

 

Arte. 1º Fica cancelada a realização de festividades de fim de ano, promovidas pela Prefeitura Municipal ou que envolvam participação pecuniária do Município, a exemplo de queima de fogos e realização de eventos e eventos.

Arte. 2º Ficam suspensas a realização de festas, espetáculos e eventos comerciais em locais fechados.

Arte. 3º Poderão ser autorizado pelo município a realização de eventos e festas em locais disponíveis, desde que haja requerimento prévio com apresentação de protocolo sanitário, a ser aprovado pela autoridade epidemiológica municipal, observando-se, no mínimo, as seguintes medidas:

I – lotação máxima de uma pessoa para cada 3m2 (três metros quadrados) de área total;

II – utilização de máscaras individuais de proteção;

III – disponibilização de álcool 70% na entrada e no interior do evento;

IV – aferição de temperatura na entrada do evento;

V – espaço adequado para evitar aglomeração excessiva de pessoas;

VI – manter equipe de saúde, com devida sinalização, para encaminhamento isolado de pessoas que apresentem alta de temperatura corporal ou quaisquer outros sintomas característicos da COVID-19;

VII – manter ambulância no local durante toda a realização do evento com equipe especial;

VIII – sinalização no mapa de evento sobre os pontos de disponibilização de álcool 70%;

IX – distribuição de informações e inserções entre as medidas sobre as medidas de etiqueta respiratória, bem como outras medidas de combate ao COVID-19; X – utilização de soluções digitais para a promoção e divulgação do evento, bem como a venda de ingressos e ítens de consumação no local, a fim de evitar a manipulação de papeis;

XI – apresentação individual de exame para COVID-19, como requisito indispensável para participar do evento, os quais devem estar à disposição da fiscalização sanitária municipal, sendo dos seguintes tipos:

a) – RT-PCR “negativo” ou “não reagente”, com até 72h (setenta e duas horas) de antecedência da data de início do evento e / ou;

b) – sorologia com resultado IgG positivo, sendo, nesse caso, o exame realizado pelos métodos de Quimioluminescência, Elisa Imunoensaio, com datas não superiores a 90 (noventa) dias de antecendência,

Arte. 4º Fica fornecida a instalação de barreira sanitária no acesso ao Município, para controle de acesso e aferição de temperatura, bem como para orientação educativa.

Arte. 5º O Gabinete de Crise fara avaliação periódica, no mínimo a cada semana, acerca da pandemia, para adoção de medidas preventivas.

Arte. 6º Fica especificada a intensificação da fiscalização municipal sem cumprimento das medidas sanitárias pela população e setor produtivo, sem que de respeito ao uso de máscara, distanciamento social e demais medidas previstas nos protocolos de segurança sanitária e decretos anteriores que visam a prevenção de contágio do COVID -19.

Parágrafo Único – A fiscalização caberá às autoridades municipais, que, inclusive, aplicar multa previsão no Decreto Municipal nº 015/2020 e / ou interditar o estabelecimento que descumprir as regras aprovadas pela Administração Pública Municipal.

Arte. 7º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Tibau do Sul / RN, 10 de dezembro de 2020

Fonte: Portal da Tropical_ Notícias

Continuar lendo TIBAU DO SUL REQUER EXAMES DE COVID EM FESTAS PARTICULARES E CANCELA FESTIVIDADES PÚBLICA

QUATRO ANOS DE PRISÃO COM DOIS ISENTOS DE CUMPRIMENTO, ESSA FOI A PENA QUE O MNISTÉRIO PÚBLICO PEDIU PARA O EX-PRESIDENTE DA FRANÇA SARKOZY

 

Ministério Público da França pede 4 anos de prisão para Sarkozy

Ex-presidente é acusado de crimes de corrupção e tráfico de influência ao tentar corromper um juiz do Supremo Tribunal do país

INTERNACIONAL

Do R7, com EFE

Ex-presidente da França Nicolas Sarkozy

EFE/EPA/IAN LANGSDON

O Ministério Público da França pediu nesta terça-feira (8) uma pena de 4 anos de prisão, com dois isentos de cumprimentos, para o ex-presidente do país Nicolas Sarkozy por crimes de corrupção e tráfico de influência.

O promotor Jean-Luc Blachon, durante julgamento que acontece em Paris, considerou que os delitos foram comprovados por conversas telefônicas entre o ex-chefe de governo e o advogado Thierry Herzog, que foram interceptadas pela polícia.

O ex-presidente é suspeito de ter tentado corromper, junto com Herzog, o ex-magistrado Gilbert Azibert quando este era juiz no Supremo Tribunal da França, a mais alta corte da Justiça do país.

Sarkozy é o primeiro ex-presidente a sentar, pelo menos de maneira presencial, no banco dos reús na história da França. Antes dele, apenas Jacques Chirac, seu antecessor e mentor político, foi julgado e condenado por desvio de fundos públicos cometido quando era prefeito de Paris, mas devido a problemas de saúde nunca compareceu ao tribunal.

Retirado da política desde sua derrota nas primárias da direita em 2016, embora continue mantendo sua influência no partido conservador Republicanos, Sarkozy poderia ser condenado a dez anos de prisão e a um milhão de euros de multa por corrupção e tráfico de influências.

Após este julgamento, o ex-presidente tem um outro encontro judicial no ano que vem: o processo do caso Bygmalion sobre os gastos da campanha para a eleição presidencial em 2012

 

Continuar lendo QUATRO ANOS DE PRISÃO COM DOIS ISENTOS DE CUMPRIMENTO, ESSA FOI A PENA QUE O MNISTÉRIO PÚBLICO PEDIU PARA O EX-PRESIDENTE DA FRANÇA SARKOZY

POLÍCIA MILITAR DO RN FORMA 1.014 NOVOS SOLDADOS

Polícia Militar forma 1.014 novos soldados para atuarem na segurança do RN

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Solenidade de formatura dos novos soldados | Foto: Elisa Elsie

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte formou, nesta sexta-feira (20), 1.014 novos soldados que irão reforçar o efetivo da segurança pública no estado potiguar. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções do Estado, em Natal, e marcou o encerramento do Curso de Formação de Praças (CFP/2020). A Corporação da PM estava há quase 10 anos sem receber uma nova turma.

Devido à pandemia da covid-19, a formatura não contou com a presença de familiares, que acompanharam os seus parentes/soldados pela transmissão ao vivo. A governadora Fátima Bezerra esteve presente na solenidade e traduziu o espírito do momento. “Hoje é um dia especial para vocês, que oficialmente se integram às forças de segurança de nosso Estado nessa solenidade. Mas é especial, sobretudo, para a população do Rio Grande do Norte, que a partir de agora contará com mais agentes de segurança nas ruas”, afirmou

Na solenidade, acompanhada do coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN, a governadora entregou a Medalha Tiradentes ao soldado PM José Murilo, aluno nº1 da “Turma Guardião da Sociedade”. Esta foi a primeira vez que uma turma de soldados recebeu essa medalha. A Turma teve carga horária de 1.430 horas/aula, num total de 240 dias letivos. O curso contemplou disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

O comandante geral da PMRN, coronel Alarico, endereçou seu discurso à missão que os novos terão daqui para frente. “Quero dizer que me sinto muito honrado de recebê-los como Comandante Geral para que possamos, a partir de agora, trabalharmos e trazer mais tranquilidade para a sociedade. O que foi aprendido nos bancos escolares agora será doado à sociedade, através do trabalho de cada um”, disse o coronel Alarico Azevedo

Os recrutas, antes mesmo de se formarem, já assumiram a primeira missão: garantir o reforço da segurança pública durante as Eleições 2020. Ele foram nomeados no dia 11 de novembro e atuaram poucos dias depois, no pleito do dia 15 de novembro. Até a incorporação da nova turma, a PM contava com 7,3 mil policiais. “Sem sacrifício não há benefício. Eu sei que os senhores se sacrificaram muito para chegar até aqui. Parabéns!”, concluiu o comandante, que comunicou que, até dezembro, todos serão distribuídos aos batalhões.

CONCURSO
O último concurso de solados para a PM foi realizado em 2005. O atual certame foi iniciado em 2017, mas enfrentou uma série de entraves até chegar ao curso de formação, autorizado em janeiro de 2020 pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Administração (Sead) e o Comando da PM.

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o Governo confirmou que irá formar mais uma turma, com curso marcado para o início de 2021, com mais 340 homens e mulheres.

Como forma de equiparar as chances nos próximos concursos, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um quadro único de agentes na Polícia Militar, igualando as vagas destinadas para homens e mulheres.

Fonte:  Portal da Tropical_ Notícias

Continuar lendo POLÍCIA MILITAR DO RN FORMA 1.014 NOVOS SOLDADOS

DEPOIS DAS ELEIÇÕES O ESPECIALISTA EM SAÚDE PÚBLICA ANTHONY FAUCI PODERÁ SER DEMITIDO POR TRUMP

Trump sugere que pode demitir especialista Anthony Fauci depois das eleiçõe

Kevin Liptak, da CNN

02 de novembro de 2020 às 04:28

Trump observa o especialista em saúde pública Anthony Fauci durante reuniãoTrump observa o especialista em saúde pública Anthony Fauci durante reunião na Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu a um público na Flórida que pode demitir Anthony Fauci, o maior especialista em doenças infecciosas do país e membro da força-tarefa da Casa Branca contra a Covid-19, depois das eleições presidenciais.

O republicano estava criticando a cobertura da imprensa com relação ao novo coronavírus, quando uma multidão gritou “Demita Fauci”. “Não digam a ninguém, mas esperem até um pouco depois das eleições”, afirmou Trump em resposta. “Agradeço o conselho.”

Mais tarde, ele disse que Fauci é “um cara legal, mas tem errado muito”.

A maioria do público na Flórida não usava máscaras. Trump seguiu com seus comícios em estados com recentes altas no número de infectados, acreditando que a mensagem dele de reabertura do país vai atingir os eleitores.

Os comentários de Trump surgiram depois que a Casa Branca se afastou, no sábado (31), de Fauci após os comentários dele ao jornal Washington Post. O especialista criticou a gestão Trump pela resposta à pandemia, incluindo o médico Scott Atlas, a quem o presidente confiou a missão de aconselhá-lo a lidar com a doença.

Apesar de Trump e Fauci terem demonstrado cooperação no início da pandemia, a relação entre eles se deteriorou significativamente. O especialista disse que não informa mais o presidente e foi substituído por Atlas.

Até esta segunda-feira (2), cerca de 9,2 milhões de norte-americanos haviam sido infectados com Covid-19 e mais de 230 mil morreram.

Fonte: CNN

Continuar lendo DEPOIS DAS ELEIÇÕES O ESPECIALISTA EM SAÚDE PÚBLICA ANTHONY FAUCI PODERÁ SER DEMITIDO POR TRUMP

VAGA DE SANDRO PIMENTEL NA AL APÓS TSE PUBLICAR ACORDÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO, FICA COM O SUPLENTE ROBÉRIO PAULINHO DO PSOL

TSE publica acórdão com cassação do mandato de Sandro Pimentel e vaga na AL deverá ficar com suplente do PSOL, Robério Paulino

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão com o resultado do julgamento que casso à unanimidade o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) por irregularidades na prestação de contas da campanha em 2018.

A decisão não anulou os votos recebidos pelo candidato, de forma que a cadeira na Assembleia Legislativa do RN deverá ficar com o suplente do partido, Robério Paulino.

Fonte: Blog do BG

Continuar lendo VAGA DE SANDRO PIMENTEL NA AL APÓS TSE PUBLICAR ACORDÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO, FICA COM O SUPLENTE ROBÉRIO PAULINHO DO PSOL

OFICIALMENTE O HOSPITAL DE CAMPANHA DO IBIRAPUERA FECHA AS PORTAS

Hospital de campanha do Ibirapuera fecha as portas oficialmente

Com o encerramento das atividades, todos os equipamentos serão doados para entidades assistenciais e unidades de saúde pública do estado

SÃO PAULO

Do R7

 

Foram mais de 3 mil pacientes atendidos, vindos de 106 municípios de SPForam mais de 3 mil pacientes atendidos, vindos de 106 municípios de SP

Divulgação/Governo do Estado de SP

Depois de cinco meses de funcionamento contínuo, o hospital de campanha do Ibirapuera fecha as portas definitivamente nesta quarta-feira (30). A decisão do Governo do Estado de São Paulo foi anunciada durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes na sexta-feira (25).

Com o encerramento das atividades, todos os equipamentos serão doados para entidades assistenciais e unidades de saúde pública do estado. Essa era a última unidade que ainda estava em operação em São Paulo.

De acordo com o governador João Doria (PSDB), 3.200 pessoas foram atendidas vindas de 106 municípios do estado.

Ainda segundo o governo, 99% dos pacientes participaram de uma pesquisa espontânea e aprovaram o atendimento no hospital. “Todos cumpriram bem sua missão de salvar vidas”, parabenizou Doria.

Fonte: R7

Continuar lendo OFICIALMENTE O HOSPITAL DE CAMPANHA DO IBIRAPUERA FECHA AS PORTAS

POLÍTICA: NARRATIVA MENTIROSA DA ESQUERDA É DESFEITA POR SALLES, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF

Em audiência pública no STF, Salles acaba com narrativa mentirosa da esquerda

LER NA ÁREA DO ASSINANTE

Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou na segunda-feira (21) de uma Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o “Fundo Clima”.

O evento ocorre em razão da ADPF 708 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que tem como objeto suposta omissão da União em não liberar valores do Fundo Clima a partir de 2019.

“Os fatos nem sempre correspondem às versões que são trazidas, o que se verifica, quando se vê fato a fato, é que aquela narrativa do desmonte, do retrocesso, da não preservação, do não cuidado, não se sustenta. O que pode haver são visões diferentes de como fazê-lo”, argumentou Ricardo Salles.

O ministro ainda prosseguiu:

“O que tem ocorrido, e nós temos visto isso desde o ano passado, é uma sucessão de narrativas que vão migrando para o entendimento que neste governo há um retrocesso ou que representa a desproteção ambiental. Nos sucessivos debates e eventos que tenho participado, quando adentramos cada um dos termos concretamente, se verifica que narrativa não corresponde aos fatos.”

O ministro ainda ressaltou que o empenho de recursos do Ministério do Meio Ambiente foram, por exemplo, destinados para os órgãos vinculados, ou seja, a quem incumbe cumprir fiscalizações e ações

Segundo ele, esses órgãos vinculados apresentam percentual de empenho acima de 85%.

“O desmonte ambiental dito por alguns, na verdade, foi recebido pelo governo [atual], foi o governo que recebeu o IBAMA e o ICMBio com 50% de déficit no seu quadro de pessoal. Aliás, o orçamento executado em 2019, foi aquele feito em 2018. Nós estamos executando só agora um orçamento feito por nós, e que infelizmente sofre realmente com contingenciamento, lei de teto e outros mecanismos importantes do equilíbrio fiscal e que é imposto a todos os ministérios”, declarou.

E continuou:

“Com relação ao Fundo Clima, que é tema central dessa ação e audiência, como reconhecido pelo presidente da Câmara dos Deputados o plano de ação já foi feito, o comitê gestor já foi empossado e os recursos já foram encaminhados ao BNDES”, disse Salles, que concluiu: “Então, eu tenho impressão de que esta ação perdeu o objeto”.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Continuar lendo POLÍTICA: NARRATIVA MENTIROSA DA ESQUERDA É DESFEITA POR SALLES, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF

MESMO COM “LINHAS TORTAS” A EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF CONSEGUIU FALAR UMA VERDADE INCONTESTÁVEL

 

Dilma Rousseff

Mesmo que com “linhas tortas”, a ex-presidente Dilma Rousseff conseguiu falar uma verdade incontestável.

Eis o que disse a petista:

“(…) A Folha falsifica a história recente do país, num gesto de desprezo pela memória de seus próprios leitores”.

Afirmação absolutamente verdadeira, não obstante que a motivação para tal seja bisonha.

Dilma reclamava de um editorial do jornal que a comparava a Jair Bolsonaro, nominando o atual presidente como “Jair Rousseff”.

De fato, entre ambos não há termos de comparação.

É extremamente ofensivo para Jair Bolsonaro ser comparado a uma figura como Dilma.

A Folha se supera em falsidade.

E Dilma se supera em estupidez.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Continuar lendo MESMO COM “LINHAS TORTAS” A EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF CONSEGUIU FALAR UMA VERDADE INCONTESTÁVEL

ROCAM, COMPANHIA QUE ATUA NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E NO PATRULHAMENTO TÁTICO ESTÁ COMPLETANDO 14 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE DO RN

ROCAM completa 14 anos de atuação no Rio Grande do Norte neste sábado (25)

Companhia atua no desenvolvimento de atividades de preservação da ordem pública e no patrulhamento tático móvel com emprego de motocicletas.

Por Redação – Publicado em 25/07/2020 às 16:29

ROCAM completa 14 anos.

A Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (ROCAM) completa 14 anos de atuação no Estado do Rio Grande do Norte neste sábado (25). Criada pelo Decreto n° 19.255/2006 como órgão de execução e Unidade Operacional subordinada ao Comando de Policiamento Metropolitano, compete à ROCAM o desenvolvimento de atividades de preservação da ordem pública e no patrulhamento tático móvel com emprego de motocicletas.

Além disso, a ROCAM atua em apoio externo a rebeliões nos estabelecimentos prisionais e no apoio necessário em escolta de presos de alta periculosidade. Embora criada oficialmente no ano de 2006, a ROCAM foi instituída na estrutura da Polícia Militar do Rio Grande do Norte no ano de 2000, pelo então Comandante Geral, coronel Severino Gomes dos Reis Neto.

Atualmente, a ROCAM é comandada pelo major Ismael Souto Gadelha, e atua diariamente no policiamento ostensivo de diversos municípios do estado, para garantir a segurança dos norte-riograndenses.

Continuar lendo ROCAM, COMPANHIA QUE ATUA NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E NO PATRULHAMENTO TÁTICO ESTÁ COMPLETANDO 14 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE DO RN

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar