PREFEITURA DE NATAL PUBLICOU PORTARIA AUTORIZANDO A RETOMADA DE 100% DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DA CAPITAL

Por g1 RN

 

Prefeitura de Natal autoriza retorno de 100% dos estudantes da rede municipal na terça-feira (16) — Foto: Divulgação/SMEPrefeitura de Natal autoriza retorno de 100% dos estudantes da rede municipal na terça-feira (16) — Foto: Divulgação/SME

A prefeitura de Natal publicou portaria em que autoriza a retomada das aulas presenciais para 100% dos estudantes da rede municipal de ensino a partir de terça-feira (16). Com esta decisão publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (12), acaba o sistema de rodízio entre os alunos.

Segundo a prefeitura, a medida da ampliação de 50% para 100% foi orientada pelo Comitê Científico da Prefeitura do Natal. Também considera a avaliação sistemática e contínua do cenário epidemiológico da Covid, por meio do monitoramento de registros de casos confirmados e a queda do índice de transmissibilidade decorrente da ampliação do percentual de avanço da vacinação da população.

A rede municipal de ensino de Natal atualmente atende 58.445 estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Natal antecipa matrículas do próximo ano para alunos com deficiência

A portaria aponta que a modalidade não presencial continua sendo ofertada para os estudantes que se enquadrem nos critérios médicos específicos que recomendam tal conduta, mediante apresentação de laudo comprobatório, podendo, nesse caso, receber a merenda escolar viabilizada pela Secretaria Municipal de Educação.

O documento destaca ainda o cumprimento das regras sanitárias como uso do álcool em gel, higienização das mãos e uso de máscaras, ficando dispensada a utilização de termômetro e a regra de distanciamento de cadeiras nas salas de aula.

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APRESENTAÇÕES PRESENCIAIS DO GRUPO SOM DA MATA NO PARQUE DAS DUNAS SÃO RETOMADAS

Som da Mata retoma apresentações presenciais no Parque das Dunas

Redação 

Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

O Dançando nas Dunas virtual do próximo sábado (13), às 16h30, recebe o espetáculo Híbrida da Shaman Tribal Company, companhia de dança com núcleos em Natal / RN e Piracicaba / SP que há 15 anos trabalha com pesquisa, fruição artística, ensino, fomento e formação de público em Fusão Étnica Contemporânea (Tribal Fusion), com apresentações realizadas em diversos estados brasileiros, além de Argentina, Chile, Colômbia e Estados Unidos.

Este espetáculo reúne em sua montagem pesquisas e laboratórios que vem sendo desenvolvidos desde a fundação da companhia. O roteiro abrange coreografias pelo próprio corpo de baile sob a direção de Cibelle Souza. A atmosfera cênica é toda construída sob o olhar da fusão étnica contemporânea, com base na dança do ventre, dança indiana, flamenco e danças folclóricas do norte da África.

O Dançando nas Dunas acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do relatório financeiro da Arena das Dunas, além do apoio do Governo do Estado através do Idema e da Padaria Hora do Pão.

Na tarde do domingo (14), às 16h30, o projeto Som da Mata retorna às apresentações presenciais recebendo a banda Fuxico de Feira, composta pelos músicos Fernandinho Régis (rabeca, 7 cordas e cavaco), Felipe Erick (sanfona e 7 cordas), Abner Moabe (percussão) e Valério Felipe (percussão).

O grupo deu início em 2018, a partir de uma sugestão de Carlinhos Zens de montar uma banda cujo repertório passeasse pela música brasileira, em especial a nordestina, mas que também explorasse o cancioneiro popular.

Para este show, o Fuxico traz um repertório que contempla composições de grandes nomes como Dominguinhos, Sivuca e o mestre Luiz Paixão.

O projeto Som da Mata acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do relatório financeiro da Unimed Natal e da Uniodonto RN, além do apoio do Governo do Estado através do Idema e da Padaria Hora do Pão.

Serviços: 

– Projeto Dançando nas Dunas (virtual)

Espetáculo: Híbrida
Cia: Shaman Tribal Empresa
Produção Audiovisual: Praieira Filmes
Plataformas: Instagram (@ dançandonasdunas) | Facebook: (Dançando nas Dunas) | Youtube: (Dançando nas Dunas)
Publicação: 13 de novembro (sábado), às 16h30
Uma realização: Sá de Paula Produções

– Projeto Som da Mata (presencial)

Espetáculo: Fuxico de Feira
Local: Anfiteatro Pau-brasil / Parque das Dunas
Fim: Av. Alexandrino de Alencar, S / Nº – Tirol
Dia: 14 de novembro
Hora: 16h30
Acesso ao Parque: R $ 1,00 (um real) – O espetáculo é gratuito!
Telefone do Parque: 3201-3985 | 4440

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VEJA AS ATRAÇÕES PRESENCIAIS DO NATAL EM NATAL QUE COMEÇA DIA 19

Natal em Natal começa dia 19 com programação presencial; veja artistas confirmados

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Ney Douglas

Estão contempladas na edição 2021 do Natal em Natal música, dança, teatro, artes visuais, gastronomia, artesanato e diversas outras manifestações culturais. O acendimento da árvore de Mirassol, no dia 19 de novembro, vai marcar a abertura oficial dos festejos. De novembro até janeiro, a capital vai contar com apresentações, shows, espetáculos e pesquisas dos mais variados segmentos da cena artística natalense espalhadas por todas as regiões. A programação do evento foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo prefeito Álvaro Dias e pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

Com foco na promoção e valorização do artista local, a programação do Natal em Natal 2021 vai acontecer em polos no Centro Histórico (Rua João Pessoa e Espaço Cultural Ruy Pereira); Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Zona Norte); Redinha (Réveillon) e Espaço Cultural Marilene Dantas (Árvore de Mirassol). Os festejos também vão contar com os eventos contemplados pela lei de incentivo cultural Djalma Maranhão.

“Esse é um momento muito emblemático. Depois de tantas incertezas, angústias e agruras, o segmento cultural renasce forte e pujante com o início de Natal em Natal. Os tempos dolorosos já são parte do passado. Vamos agora com todos os cuidados e seguindo os protocolos devolver aos natalenses uma oportunidade de vivenciar e celebrar uma nova era. O recomeço dos grandes eventos culturais em nossa cidade é motivo de muita alegria e satisfação. Preparamos uma programação bem eclética e de qualidade, valorizando o que a cultura de Natal tem de melhor ”, destacou o prefeito.

Para Dácio Galvão, o Natal em Natal 2021 ganha representaatividade, já que o segmento cultural foi um dos mais afetados nesse cenário pandêmico: “Fomos o primeiro setor a parar e somos o último a retomar. Tivemos um período bem difícil, mas o militante cultural é resistente e sabe se transformar em meio às tribulações. Os artistas não tiveram a oportunidade de se apresentar ou expor seus trabalhos, mas não evocou de produzir e se movimentar. Agora eles têm a oportunidade de mostrar ao público seu talento. Vamos ter momentos de emoção e alegria nesse recomeço ”, projetou o secretário municipal de cultura.

Artistas como Dodora Cardoso, Yrahn Barreto e Sueldo Soares estão confirmados entre as escadas. Os espetáculos Presente de Natal e Cortejo Natalino, que têm direção de Diana Fontes, também farão parte da programação .

O Natal em Natal envolve trabalho coletivo de diversas secretarias do Município. Além da Secult, integra a produção do Natal em Natal como secretarias municipais de Turismo, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Defesa Social, Saúde, Comunicação Social, Educação, Obras Públicas, Serviços Urbanos (Semsur) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana )

Iluminação

Como em todos os anos, a cidade vai receber projeto de iluminação natalina coordenado pela secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur). De acordo com a prefeitura, a maior parte do material que será utilizado foi reaproveitado dos últimos anos como forma de gerar economia aos cofres públicos municipais. Os principais corredores de mobilidade das quatro regiões elementos decorativos. Além disso, serão instaladas quatro árvores natalinas.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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SEGUNDO ORGANIZAÇÃO, SANTUÁRIO DE APARECIDA TERÁ TRIAGEM E CAPACIDADE REDUZIDA NAS CELEBRAÇÕES

Santuário de Aparecida terá triagem e controle para missas presenciais

Neste ano, com as celebrações presenciais liberadas, embora com restrições, a expectativa é de que mais de 17 mil fiéis compareçam no santuário

Stephanie Alvesda CNN

Em São Paulo

 

O Santuário de Nossa Senhora Aparecida, que fica na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, já começou a receber os fiéis para celebrar o feriado desta terça-feira (12), o Dia Nacional de Nossa Senhora Aparecida para os católicos.

No ano passado, mesmo com as comemorações apenas de forma online devido à pandemia de Covid-19, mais de 17 mil romeiros foram até Aparecida.

Neste ano, com as celebrações presenciais liberadas, embora com restrições, a expectativa é de um maior número de fiéis.

Segundo a organização do santuário, as celebrações vão acontecer com capacidade reduzida, acesso controlado e triagem com verificação de temperatura e higienização das mãos, além de um número maior de missas para evitar aglomerações.

Fonte: CNN

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IFRN ANUNCIOU QUE VAI RETOMAR GRADUALMENTE AS AULAS PRESENCIAIS NO DIA 08 DE NOVEMBRO

Por g1 RN

 

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiIFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou que vai retomar gradualmente as aulas presenciais no dia 8 de novembro deste ano. A data consta em uma resolução publicada na quarta-feira (6).

O retorno presencial ocorrerá em fases, segundo o documento. O retorno representa o início do semestre letivo 2021.2. As aulas acontecem de maneira remota desde maio de 2020, no início da pandemia da Covid.

Segundo o IFRN, a volta será realizada por meio do ensino misto provisório. Ou seja, haverá o ensino remoto emergencial aliado à progressiva ampliação do ensino presencial.

O documento é pautado em orientações dos órgãos de saúde do Ministério da Educação (MEC) e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN.

Gradual

O ensino misto provisório conta com quatro fases e terá como prioridade a realização de aulas práticas, que podem ser realizadas, incialmente, sob a forma de rodízio, iniciando pelas turmas dos últimos anos ou períodos. O colegiado de cada curso definirá o que será considerado “aula prática”.

Os estudantes dos cursos no eixo da saúde são considerados prioritários, assim como estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) e com maiores dificuldades para participar do ensino remoto emergencial. Todos eles terão prioridade no acesso às instalações físicas de seu Campus, para que possam participar das aulas de forma remota, respeitando as condições de biossegurança.

O IFRN também informou que o estudante ou seu responsável (no caso dos menores de 18 anos de idade) poderá solicitar à Diretoria Acadêmica de seu respectivo curso a permanência no ensino remoto emergencial, mediante justificativa, enquanto durar o ensino misto provisório.

Antes dos alunos, voltarão, também gradualmente, os servidores técnico-administrativos e docentes do IFRN, com o objetivo de preparar os ambientes e o planejamento.

Retorno em fases

A segunda fase está prevista para o dia 29 de novembro, com a implementação de turmas cujo espaço físico da sala de aula comporte a presença de todos os estudantes, respeitando as condições de biossegurança.

Já a terceira fase ocorre no dia 20 de dezembro, com a volta gradual das turmas que não comportem a presença de todos os estudantes em sala, conforme às condições de biossegurança.

Conforme as condições sanitárias, a partir do semestre letivo 2022.1, retornarão todas as atividades presenciais do IFRN, tendo fim o ensino misto provisório e a organização curricular por módulos.

A Resolução explica que, caso haja retrocesso nos indicadores das condições de biossegurança que inviabilizem a permanência em uma determinada fase, “haverá retorno a uma das fases/subfases anteriores”. Ainda segundo o documento, havendo agravamento das condições de biossegurança que inviabilizem qualquer nível de presencialidade, haverá retorno total do ensino remoto emergencial.

Os campi do IFRN estão avaliando individualmente quais turmas retornam em cada uma das fases. A divulgação será realizada através dos canais oficiais de comunicação de cada Campus, antes do início do semestre letivo 2021.2.

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GOVERNO DO RN LIBEROU OCUPAÇÃO DE 100% DAS SALAS DE AULAS COM FORMATO PRESENCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO

Governo do RN libera aulas presenciais com 100% dos alunos nas salas

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

A partir desta segunda-feira (04), o governo do Rio Grande do Norte liberou uma ocupação de 100% das salas de aulas, no formato presencial, nas escolas públicas e privadas do estado.

“Considere que a pandemia está relativamente controlada. Então, neste retorno e durante esse período, as escolas se prepararam, foram investidos mais de R $ 12 milhões nas questões de segurança sanitária”, afirmou o secretário de Educação, Getúlio Marques.

O retorno não é obrigatório. Caso a família ainda não se sinta segura devido à pandemia, o estudante poderá seguir no sistema de ensino remoto.

“Para aqueles pais que, por acaso, o filho tenha algum problema de comorbidade e que não queira ir à escola, deve ser informado à escola, que por sua vez informará à secretaria. Pedimos aos alunos e aos pais que vão até as escolas, que retorna para o aconchego dos seus professores. Vamos dar esse passo pela educação do RN “, acrescentou o gestor.

O programa de retomada da Educação foi iniciado em julho, após 16 meses sem aulas presenciais, com a liberação de 30% da capacidade da sala de aula. A retomada foi escalonada. Primeiro, voltaram os estudantes do 1º ao 5º do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Depois, faça 6º e 7º ano do fundamental. E, por fim, do 8º e 9º também fazem fundamental.

No último mês, em 20 de setembro, o número subiu para 60% para alunos de todas as etapas de ensino. Nesta segunda-feira (04), a liberação chega 100% para todas as etapas. Contudo, nem todas as escolas podem retomar as atividades, devido a problemas ocorridos. O secretário minimizou a quantidade de unidades com pendências.

“Recomendamos, inclusive, que aquelas escolas que, por ventura, tenham algum problema que façam toda a conexão com os seus gestores de diretoria regional, para que possa encontrar junto com a secretaria, solução para os alunos voltarem. No geral, estamos com as escolas funcionando “, finalizou.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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MPT-RN RETOMA NESTA SEGUNDA-FEIRA (09) DE FORMA GRADUAL OS TRABALHOS PRESENCIAIS

MPT-RN retoma atividades presenciais a partir desta segunda-feira

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Internet

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) retoma, a partir desta segunda-feira (9), suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, em suas unidades na sede, em Natal, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Mossoró e Caicó.

A retomada, autorizada pela portaria nº 093/2021, assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, é motivada pela observação de que o estado do Rio Grande do Norte vem recolhida indicativos estatísticos de estabilização e diminuição do número de óbitos e de infectados pela covid-19, bem como redução reduz na ocupação de leitos básicos.

O atendimento ao público continuará a ser feito preferencialmente por meio remoto. Mas, em caso de necessidade, o atendimento presencial na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, pode ocorrer no período das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira. Nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Mossoró e Caicó, o horário de atendimento ao público será das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Nos setores e áreas em que o serviço para realizado de forma presencial, será observado o respeito ea atenção às seguintes medidas de biossegurança: barreiras de contato entre servidores e usuários de trabalho e atendimento ao público; distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas; disponibilização dos pontos de acesso a álcool em gel; e a indicação, nas portas de entrada das salas, da quantidade de pessoas que podem nelas permanecer.

O trabalho presencial dos servidores nas unidades do MPT-RN limitado ao percentual de até 50% do total da lotação de servidores em cada setor, com a seguinte ordem de preferência: pessoas que já tenham obtido a segunda dose da vacina contra a covide- 19 ou da vacina ministrada em dose única, há pelo menos 15 dias; pessoas que já tenham tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19; pessoas que ainda não foram vacinadas e não pertençam a grupos considerados de risco para uma doença.

Em relação às audiências, a portaria permite a realização de, no máximo, duas audiências presenciais e / ou semipresenciais por dia, com alternância ao longo da semana. Nas segundas-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, com primeira audiência às 14h e segunda audiência às 15h, e nas terças-feiras e sextas-feiras com primeira audiência às 9h e segunda audiência às 10h. As duas audiências devem corresponder a procedimentos de um mesmo procurador ou procuradora e serão secretariadas por um só servidor.

O número de pessoas por audiência será definido pelo procurador ou procuradora que a presidirá, considerando a necessidade do procedimento, conforme as dimensões da sala e o atendimento ao distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas presentes na sala de audiências. Em caso de urgência, o procurador ou procuradora de Trabalho poderá, justificadamente, designar audiência presencial ou semipresencial extraordinária.

Confira aqui a íntegra da portaria nº 093/2021

Serviços
O atendimento ao público seguirá ocorrendo de forma preferencialmente remota e o cidadão continua podendo contatar o MPT no Rio Grande do Norte pelos seguintes canais de comunicação:

– Sistema eletrônico de coleta de denúncias: www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias

– MPT em Natal-RN (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região):
Telefone: (84) 4006-2800
E-mail: prt21.portal@mpt.mp.br

– MPT em Mossoró-RN (Procuradoria do Trabalho no Município):
Telefone: (84) 3422-2900
E-mail: prt21.ptm001@mpt.mp.br

– MPT em Caicó-RN (Procuradoria do Trabalho no Município):
Telefone: (84) 3421-1137
E-mail: prt21.ptm002@mpt.mp.br

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ESCOLAS PÚBLICAS DO RN RETOMARAM AS AULAS PRESENCIAIS

Aulas presenciais são retomadas nas escolas públicas do Rio Grande do Norte

Redação / Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Ascom / Seec

Nesta segunda-feira (26), estudantes da rede estadual de educação iniciaram o retorno às aulas presenciais nas unidades de ensino em todo o Rio Grande do Norte. De maneira híbrida, facultativa e gradual, como primeiras turmas surgidas como atividades às 7h da manhã. Após um ano e quatro meses sem ensino presencial, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido pelo 1º ao 5º ano, e da 3ª série do ensino médio, foram os primeiros a retomarem os estudos de maneira presencial, seguindo o protocolo sanitária de prevenção à covid-19. 

Para este momento, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) prepara como unidades de ensino para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. Para isso, segundo o governo, foram investidos R $ 12 milhões de reais, sendo R $ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

O titular da Seec, professor Getúlio Marques, visitou, pela manhã, uma Escola Estadual Professor Luís Antônio, localizada no bairro de Candelária, em Natal. O secretário acompanhou como primeiras atividades. “É um momento de otimismo. Estamos retornando às escolas após um período de muito aprendizado. Agora, como aulas serão em formato híbrido, onde cada escola irá formatar como atividades para quem está em sala de aula ou em casa. O desafio não é maior que a determinação dos nossos professores ”, explica o secretário. 

O retorno gradual será dividido em etapas. A primeira foi concluída desde a semana passada, com a realização do acolhimento dos professores, que retornaram às atividades presenciais para planejamento e avaliação. Os profissionais comorbidade continuam em atividades remotas. Hoje, retornam 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras, mantendo o fluxo seguinte para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, sempre após 14 dias, retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; depois de 75% e concluindo com o retorno total, de 100%.

Uma modalidade de ensino adotada neste momento é a híbrida, onde um grupo de alunos terá as atividades presenciais e o outro seguirá com os estudos em casa. Para este momento, uma secretaria informou que a rede estadual conta com ferramentas consolidadas durante o período não presencial: o “Escola Digital”, no SIGEduc, a programação de aulas na TV, exibidos em canal aberto, aulas radiofônicas, que já estão presentes nos municípios de Caicó, Macau e Pau dos Ferros, entrega de material impresso e as outras ferramentas digitais de compartilhamento de informações, como o Classroom, da Google, videoaulas cedidas pelo Colégio Porto, a plataforma Clickideia, com diversas atividades online.

Em articulação com os municípios, através da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), foi garantido o transporte escolar para os estudantes, que também conta com protocolo sanitário. Veículos com menos estudantes, limpeza minuciosa e adequados são alguns dos cuidados que fazem o trajeto de casa para a escola mais seguro. 

Outro aspecto que faz parte do retorno como atividades presenciais é a alimentação escolar. Com a orientação técnica da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE), como escolas organizadas os cardápios e os locais para a realização da merenda conforme as orientações do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o governo, na última semana, mais de R $ 1 milhão, em recurso extra, foi disponibilizado às escolas. O Estado ainda informou que casos pontuais de falta de itens para compra estão sendo solucionados com a aquisição de itens da agricultura familiar ou com fornecedores locais.

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CASA DA RIBEIRA VAI REABRIR AS PORTAS PARA ESPETÁCULOS PRESENCIAIS NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO

Por G1 RN

 

Jacy é estrelado por Quitéria Kelly e Henrique Fontes — Foto: DivulgaçãoJacy é estrelado por Quitéria Kelly e Henrique Fontes — Foto: Divulgação

A Casa da Ribeira vai reabrir as portas para espetáculos presenciais nos dias 7 e 8 de agosto, às 19h. O espaço cultural, localizado em um dos bairros mais tradicionais de Natal, vai apresentar a peça Jacy, do Grupo Carmin.

A retomada gradual do funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos e parques foi autorizada pelo Governo do Estado por meio de decreto.

“É um momento de extrema emoção, não apenas porque estamos podendo voltar após um ano e meio afastados, mas, principalmente, por todo esse trágico contexto de pandemia que estamos atravessando”, contam integrantes do Grupo Carmim sobre o retorno aos palcos.

De acordo com a atriz Quitéria Kelly, o retorno é um marco para o Grupo. “Nossa volta com a apresentação de Jacy é um marco para o Grupo Carmin. Esta peça nos levou para mais de 20 estados brasileiros e nos fala de tantas coisas importantes através da vida dessa mulher extraordinária que foi Jacy”, afirma.

A peça aborda em temas como: a vanguarda das mulheres, a política coronelista no Brasil, o abandono de idosos, a falsa ideia de progresso, os militares historicamente influenciados pelos americanos, a manipulação da história e o eterno ato de resistência do teatro.

Obedecendo às normas do decreto estadual, apenas 80% da capacidade da Sala Cosern de Teatro na Casa da Ribeira será disponibilizada, o que equivale ao máximo de 104 pessoas por sessão.

Para entrada no espaço, será exigido o uso de máscaras do tipo PFF2 ou descartáveis de tripla proteção. Não será permitido o acesso de pessoas com máscaras exclusivamente de pano.

Fonte: G1 RN
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EDUCAÇÃO: JUSTIÇA POTIGUAR CONFIRMOU A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO PARA O DIA 19 DE JULHO

Justiça do RN confirma retomada das aulas presenciais a partir do dia 19 de julho

Prazo entre as fases de abertura foi alterado para 14 dias, antecipando o que havia sido previsto no plano apresentado pelo Estado

Redação 12/07/2021 | 09:26

Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho

Decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo 11. Foto: Ney Douglas Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo 11. A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”. A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão. Contexto histórico O MPRN vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino. Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação. Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada). Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adotasse as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas. Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, não houve retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público. Leia a decisão judicial na íntegra, cllicando aqui. NOTÍCIAS RELACIONADAS Aulas presenciais na rede pública serão retomadas dia 19, diz Governo do RN.

Fonte: Agora RN

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DETRAN REABRE NESTA TERÇA-FEIRA (22) TRÊS UNIDADES NO INTERIOR DO ESTADO E AMPLIA HORÁRIO DAS QUE JÁ ESTAVAM FUNCIONANDO

Três unidades do Detran voltam a oferecer serviços presenciais no interior do RN

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

Dentro da reabertura gradual dos serviços e respeitando os índices de controle referentes à pandemia no Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reabre nesta terça-feira (22), três unidades no interior do estado, bem como, amplia o horário das que já estavam realizando atendimento presencial.

A retomada nessa etapa refer-se como Unidades de Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi, que até o momento encontravam-se fechadas para atendimento presencial. Os serviços de registro de veículos, habilitação de condutores e exames médicos voltam a ser oferecidos de forma presencial e disposição de agendamento prévio no site do Detran ( www.detran.rn.gov.br ) acessando o botão “agendamentos”. O agendamento deve ser feito em nome do cidadão que realizará o serviço.

Aos que possuem serviços agendados a partir desta terça-feira (22), basta comparar na oferta unidade. A unidade de Parnamirim, que retomou atendimento em dias alternados, volta a atender de segunda a sexta no horário das 8h às 14h.

Para acessar qualquer uma das dependências do Departamento é preciso portar o comprovante de agendamento, bem como conforme as normas de segurança adotadas em razão da pandemia da Covid-19.

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SEGUNDO AUTORIDADES EDUCACIONAIS NO URUGUAI, ALUNOS DO ENSINO PRIMÁRIO VOLTARÃO AS AULAS PRESENCIAIS AINDA EM JUNHO

Governo uruguaio anuncia volta de aulas presenciais

Educação fundamental será retomada no país na próxima segunda-feira, em meio ao pior momento do pais na pandemia

INTERNACIONAL

 por AFP

Escolas uruguaias retomarão aulas presenciais em junho

WIKIMEDIA COMMONS

Os alunos do ensino primário no Uruguai voltarão a ter aulas presenciais em junho, anunciaram as autoridades educacionais em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (2), argumentando que o número de infecções por covid-19 nas salas de aula é muito baixo.

Na segunda-feira, 7 de junho, os alunos do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino primário retornarão às aulas nos departamentos de Montevidéu, Canelones e Salto, que aguardavam desde que no mês passado a volta desses níveis foi autorizada no resto do país.

Já na outra segunda-feira, dia 14, será a vez do quarto, quinto e sexto anos do primário em todo o país, exceto Montevidéu e Canelones, cujos alunos dessas séries voltarão às aulas na segunda-feira seguinte, dia 21.

A educação inicial já havia voltado a ser presencial em maio.

Aumento da pandemia

A decisão ocorre em meio ao pior momento da pandemia no Uruguai, que continua como o país do mundo com o maior número relativo de mortes por coronavírus nos últimos 14 dias, segundo contagem da AFP.

O ministro da Educação, Pablo da Silveira, afirmou que o “avanço formidável” da campanha de vacinação e o baixo número de infecções nos centros educacionais foram fundamentais para a decidir esse retorno.

“Não foi registrada nenhuma quantidade significativa de infecções nos centros que estão sendo estudados (…) Como esses números são tranquilizadores, podemos dar esses passos”, disse.

Quanto ao ensino secundário, Silveira indicou que a retomada ocorrerá após as férias de inverno, programadas para 28 de junho a 10 de julho.

Para isso, acrescentou, a vacinação contra a covid-19 de adolescentes entre 12 e 18 anos, anunciada nesta terça pelo presidente Luis Lacalle Pou, vai ajudar.

O Uruguai, com 3,5 milhões de habitantes, registrou 298.006 casos e 4.342 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

O governo de Lacalle Pou aposta fortemente em uma intensa campanha de vacinação para neutralizar o impacto do vírus.

Cerca de 53% da população já recebeu pelo menos uma dose dos imunizantes da Sinovac, Pfizer ou AstraZeneca e 29% estão totalmente vacinados.

Fonte: R7

 

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DEFENSORIA PÚBLICA E MPRN ENTRAM NA JUSTIÇA PEDINDO QUE O GOVERNO AUTORIZE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAS NO ESTADO

Defensoria Pública e MPRN pedem na Justiça que Estado autorize retomada imediata de aulas presenciais na rede estadual de ensino

27 maio 2021

MPRN e Defensoria pedem retomada imediata de aulas presenciais na rede estadual de ensino

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais, tendo em vista que, no Decreto nº 30.596/2021, a restrição alcançou apenas os Municípios da Região Oeste.

A Defensoria Pública e o Ministério Público pedem a intimação pessoal da governadora do Estado e do secretário de Educação para, no prazo de 48 horas, instituam por ato normativo específico o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual do Rio Grande do Norte. A partir da data da publicação desse ato normativo, o Governo do Estado deve dar início às fases e estágios estabelecidos no Plano de Retomada, operacionalizando a sua implementação e observância do cumprimento dos Protocolos Gerais de Biossegurança para a Retomada Gradual das Atividades Escolares no Sistema Estadual de Ensino do RN.

O documento foi protocolado junto à 2ª vara da Fazenda Pública nesta terça-feira (25). No dia 21 de maio passado, a Defensoria Pública e o MPRN buscaram, mais uma vez, a resolução consensual da demanda em audiência extrajudicial com a Secretaria da Educação e com a Procuradoria do Estado. Nessa reunião, o secretário de Educação afirmou que ainda não existia calendário de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino por não ter sido possível iniciar no dia 24 de maio deste ano a vacinação dos professores da educação básica.

No documento, a DPE/RN e o MPRN destacam que o plano de vacinação dos trabalhadores da Secretaria de Educação, inserto no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, não é condicionante para o início das atividades presenciais, de forma híbrida e gradual, na rede estadual de ensino e não integra as obrigações pactuadas no termo de acordo firmado judicialmente, bem como que existe decisão judicial em ação civil pública que determina a observância da ordem dos grupos prioritários na forma prevista no Plano Nacional de Imunização.

A Defensoria e o MPRN também ressaltaram que “o fato do Estado do Rio Grande do Norte possuir competência concorrente para o estabelecimento de medidas restritivas para prevenção, controle e enfrentamento da Covid-19 não lhe autoriza, sem respaldo técnico, científico e epidemiológico, manter suspensas as aulas presenciais apenas para rede estadual de ensino, não se afigurando legítima e consentânea com os princípios constitucionais o tratamento diferenciado entre as redes de ensino”.

Como não houve consenso na reunião ocorrida no dia 21 de maio passado, a Defensoria Pública e o MPRN decidiram pedir o cumprimento dessa obrigação prevista no termo de acordo extrajudicial homologado judicialmente como forma de se resguardar o direito fundamental à educação dos mais de 220 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Política em Foco
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TCE RETOMA NESTA SEGUNDA-FEIRA (03) O FUNCIONAMENTO INTERNO COM LIMITE DE ATÉ 50% DOS SERVIDORES EM ATIVIDADES PRESENCIAIS

TCE flexibiliza circulação de pessoas no prédio e eleva para 50% limite de atividade presencial

03 maio 2021

TCE flexibiliza circulação de pessoas no prédio e eleva para 50% limite de atividade presencial | Política em Foco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) retoma nesta segunda-feira (03/05) o funcionamento interno com limite de até 50% dos servidores em atividade presencial. A outra parte permanece em regime de teletrabalho. A circulação no prédio da instituição havia sido restrita após o aumento no número de casos de Covid-19 e a elevada ocupação de leitos nos hospitais.

O aumento no percentual de pessoas circulando no TCE se deu em razão da flexibilização de atividades previstas nos últimos decretos do Governo de Estado e da Prefeitura de Natal, cujas mudanças atendem a recomendações de autoridades científicas e sanitárias.

Em todos os setores, o horário de funcionamento é das 08h às 13h, com exceção do Protocolo e da recepção, cujo funcionamento é das 08h às 18h. As sessões do Pleno e das Câmaras de Contas permanecem em formato telepresencial, transmitidas ao vivo pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial

O limite de 50% de servidores nas unidades está previsto no Plano de Retomada das Atividades Presenciais, instituído no dia 29 de julho pela resolução 11/2020 e regulamentado pela Portaria 161/2020, com o intuito de disciplinar de forma gradual e sistemática a volta ao trabalho presencial, durante a pandemia do coronavírus.

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais estabelece algumas diretrizes para o retorno ao expediente presencial e atendimento ao público. O retorno prioriza os usuários internos que não fazem parte dos grupos de risco. Além disso, continuam suspensos eventos presenciais, como audiências e reuniões, e vedada qualquer aglomeração de pessoas nas dependências da Corte de Contas.

Há controle de acesso na entrada do prédio, com medição de temperatura e higienização das mãos com álcool 70%, que também fica disponível nos corredores. Além disso, continua proibido o acesso ao prédio, por parte do público externo, de pessoas que não utilizem máscara. A resolução obriga também o distanciamento obrigatório de 1,5 metro, por parte dos usuários internos e do público externo, dentro do prédio do TCE.

Fonte: Política em Foco
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DECISÃO DA JUSTIÇA DO RN QUE DETERMINAVA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO FOI ANULADA PELO STF

Por G1 RN

 

Aulas seguem suspensas no RN — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV CabugiAulas seguem suspensas no RN — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado.

A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado. Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.

O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.

Após a decisão, os profissionais afirmaram de forma unânime que “não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária”, afirmou o sindicato.

As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia.

Em entrevista ao Bom Dia RN na terça-feira (27), o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, afirmou que a decisão da Justiça do RN foi de encontro ao que está sendo feito no estado. Ele disse que o estado tem um acordo firmado para entregar até 12 de maio um plano de retomada para volta às aulas.

“Nosso problema não é a escola, são as condições fora da escola. Vamos defender que a pandemia tem que estar um pouco mais reduzida para que a gente possa fazer esse retorno nas escolas públicas”, afirmou.

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SERVIÇOS PRESENCIAIS DE HABILITAÇÃO NO DETRAN DE NATAL E MOSSORÓ SÃO RETOMADOS

Por G1 RN — Natal

 

Sede do Detran em Natal retoma serviços de habilitação de forma presencial — Foto: DivulgaçãoSede do Detran em Natal retoma serviços de habilitação de forma presencial — Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) retomou nesta terça-feira (27) o atendimento presencial agendado na sede localizada no bairro da Cidade da Esperança, em Natal, e em Mossoró. Para realizar o agendamento, o usuário precisa preencher dados solicitados no site do órgão (www.detran.rn.gov.br).

Segundo o Detran, serviços como PID, renovação, entrega de CNH, segunda via da CNH, Adição de categoria e mudança de endereço estavam sendo realizados, quando possível, apenas de forma online ou através dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Por enquanto, apenas a sede em Natal e a unidade de Mossoró estarão com a totalidade destes serviços. O Detran informou ainda que o retorno presencial das outras unidades segue em análise.

Para ter acesso às dependências do órgão, o condutor deverá levar comprovante de agendamento, documentação exigida para o serviço e comparecer somente com 30 minutos de antecedência. Também é preciso respeitar as normas de distanciamento e utilizar máscara.

Fonte: G1 RN
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STF DECIDIU QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM RESTRINGIR CULTOS E MISSAS PRESENCIAIS NO PERÍODO DA PANDEMIA

STF mantém restrição sobre cultos e missas presenciais durante a pandemia

Placar foi de 9 a 2; Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação

Anna Satie e Gabriela Coelho, da CNN, em São Paulo e em Brasília

 Atualizado 08 de abril de 2021 às 19:27

Sessão plenária do STF por videoconferênciaSTF- Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

O tema foi levado a plenário depois de dois ministros darem decisões conflitantes. No último sábado (3), Nunes Marques permitiu, por liminar, a presença do público em celebrações religiosas, argumentando que são atividades essenciais.

Na segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou um pedido semelhante e manteve a proibição desses eventos no estado de São Paulo, levando em conta o grave momento da crise sanitária.

A discussão acontece em meio ao agravamento da pandemia — nesta quinta, o país bateu recorde com 4.249 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas.

Como votaram os ministros

Gilmar, o relator do caso, considerou ao votar nesta quarta (7) que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais.

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, que disse que a ação não se trata de perseguição ou criminalização de qualquer religião, mas do grave momento da pandemia que o país atravessa.

Moraes também falou que a laicidade do Estado ficaria comprometida se levasse em conta os “dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos”. “Se a pandemia sair do controle e precisarmos fazer um lockdown, e os cultos não, os cultos podem [permanecer abertos]. Não há justificativa, é total a falta de razoabilidade”, disse.

Edson Fachin também se manifestou de maneira semelhante. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou.

“Não há como, no auge da pandemia, reconhecer qualquer vício de inconstitucionalidade na restrição temporária e excepcional desse exercício”, disse.

“Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para impedir as mortes evitáveis, inconstitucional é não promover meios que as pessoas fiquem em casa com respeito ao mínimo existencial, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje. “

Edson Fachin

Luís Roberto Barroso disse que o distanciamento social é medida unânime para proteção da saúde. “Trata-se, portanto, de ciência e não de ideologia. De medicina e não de metafísica. Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação”, disse, acrescentando que a saúde é prioridade nesse momento.

Rosa Weber ressaltou a importância da adoção de medidas com embasamento científico. “A nefasta consequência do negacionismo é o prolongamento da via crucis que a nação está a trilhar, com o aumento incontido e devastador do número de vítimas e o indesejável adiamento das condições necessárias para recuperação econômica. Nesse contexto específico é que o decreto em exame instituiu medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional”, afirmou.

Cármen Lúcia engrossou o coro, dizendo que a ação não discute a liberdade de crença, mas limites temporários das reuniões. “A medida é temporária, necessária, ponderada e razoável para atingir a finalidade, que é garantir direito à saúde para todos os brasileiros, todas as pessoas”, disse.

Ricardo Lewandowski também destacou o caráter temporário das medidas. “Nada impede que os fiéis, enquanto perdurarem as restrições, lancem mão de transmissão de rádio, televisão e pela internet”, declarou.

A mesma posição foi externada por Marco Aurélio Mello, que já havia comentado o caso à CNN. “Chegamos ao quadro atual em que temos 2,7% da população mundial, mas 27% da população acometida do vírus nessa pandemia. Queremos rezar, rezemos em casa, não há necessidade da abertura de templos ante esse contexto”.

Por fim, o último a votar foi o presidente da Corte, Luiz Fux, que disse que o momento é de “deferência à ciência”.

“Quando o STF estabeleceu a competência comum, não disse que os atos não poderiam se submeter ao escrutínio judicial. Mas, no caso concreto, o decreto [de São Paulo] é fundamentado e passa em todos os testes de razoabilidade”, concluiu.

O voto divergente

O ministro Nunes Marques considerou que as restrições sobre cultos e missas presenciais feriam o direito à liberdade de religião.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, estados e municípios podem, por via indireta, eliminar cultos religiosos, suprimindo um aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre fiéis”

Kassio Nunes Marques

Ele argumentou também que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença.

“Sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, declarou.

Em seu voto, o ministro pediu que a solução proposta por ele em decisão liminar concedida no último sábado (3) seja estendida a todo país.

“Proponho que, por efeito expansivo, a mesma solução seja adotada em todo o território nacional, de modo que os demais estados, o Distrito federal e os municípios devam abster-se de editar ou exigir cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivo de prevenção da Covid-19”, disse.

Na decisão, ele estabelece que os locais de fé devem limitar a ocupação de 25% e seguir protocolos sanitários, como o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Dias Toffoli o acompanhou, sem justificar o voto.

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MINISTRO DO STF KASSIO NUNES LIBEROU CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS PRESENCIAIS EM ESTADOS E MUNICÍPIOS DESDE QUE SIGAM PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios

Marina Motomura
Da CNN, em Sâo Paulo
Atualizado 03 de abril de 2021 às 18:50

 

Covid-19: Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais - Migalhas

Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.

“Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19”, escreveu Nunes Marques na decisão.

A decisão do ministro se refere a um pedido ainda de março de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

Na véspera do feriado de Páscoa, o Brasil atingiu a semana mais letal da pandemia da Covid-19. Com 1.987 mortes confirmadas nas últimas 24 horas, segundo a atualização do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o país alcançou a marca de 19.643 mortes na 13ª semana do ano.

Na decisão, o ministro reconhece a pandemia, mas afirma “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.

“Por isso mesmo, a partir da constatação dessa realidade, não vejo como se possa simplesmente vedar a abertura dos templos e igrejas.”

Ministro Nunes Marques

Em outro trecho, o magistrado reconhece “que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.

As medidas sanitárias que devem ser adotadas por templos e igrejas, pela decisão do ministro, são:

  • limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
  • distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
  • obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
  • disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
  • aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no
    tratamento e combate à pandemia.

Ele pede ainda que a decisão dele seja referendada, posteriormente, pelo plenário do STF.

Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tomou posse em novembro do ano passado.

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COM DIVERGÊNCIAS ENTRE DECRETOS ESTADO E MUNICÍPIO SOBRE AULAS PRESENCIAIS , O MINISTÉRIO PÚBLICA RECOMENDA QUE PREFEITURA SIGA O DECRETO ESTADUAL

Por Anna Alyne Cunha e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Com divergência entre decretos do estado e do município, escola de Natal manteve aulas presenciais nesta segunda-feira (1º). — Foto: Anna Alyne CunhaCom divergência entre decretos do estado e do município, escola de Natal manteve aulas presenciais nesta segunda-feira (1º). — Foto: Anna Alyne Cunha

As divergências sobre a permissão ou não para funcionamento das aulas presenciais nas escolas de Natal dividiram opiniões de pais e instituições. Um decreto publicado pelo governo do estado determinou suspensão das aulas no ensino fundamental 2, no ensino médio e no ensino superior a partir desta segunda (1º). Porém o decreto municipal publicado no mesmo dia autorizou a continuidade das aulas na capital.

Segundo o governo, as medidas visam reduzir o nível de contágio e a pressão por leitos no estado. A rede pública opera com mais de 90% de ocupação das UTIs para pacientes com Covid-19, enquanto a rede privada já está em 100%. De acordo com o decreto, as medidas valem até pelo menos 10 de março. Já a prefeitura considerou que as instituições podem funcionar desde que mantenham os protocolos de segurança já adotados.

Diante da situação, o sindicado das escolas privadas recomendou que as instituições seguissem o decreto estadual, mas considerou que a decisão cabe a cada instituição. Algumas das escolas decidiram manter as aulas. Diante da situação, o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, afirmou que abriu diálogo com as instituições, mas aquelas que não obedecerem o decreto poderão ser multada em valores que variam de R$ 20 a R$ 50 mil.

“Estamos dialogando, mas depois vamos notificar a multar. Educação é um direito de todos, mas não adianta ter educação se não tem vida. Estamos banalizando a situação. Temos que entender que estamos em uma situação de contingência, uma situação de guerra”, afirmou o secretário.

A engenheira de segurança Alessandra Araújo tem dois filhos matriculados em uma escola particular da capital. Na última sexta-feira ela recebeu o comunicado da instituição de que as aulas presenciais foram suspensas pelos próximos 10 dias.

Consciente da situação atual da pandemia no estado, ela diz que já esperava a decisão. Depois desse período de suspensão, a escola vai deixar a cargo dos pais a escolha se os alunos voltam ao ensino presencial ou não.

“Com o que a gente tem visto no estado, a preocupação com o número de leitos que já não existem mais, a gente acatou com tranquilidade. Não só as crianças estão expostas, mas todos os profissionais, os professores e os demais. Com isso a gente tenta cumprir da melhor maneira para tentar diminuir essa contaminação. Se depois os protocolos estiverem sendo cumpridos e tivermos uma folga na situação, eu acho válido que os meninos voltem”, afirmou.

Município autoriza aulas

Apesar do decreto estadual, o município autorizou a abertura e funcionamento das escolas privadas da capital, desde que se mantenham a segurança sanitária de alunos e funcionários e ofereçam também a opção de ensino remoto. Foi o caso de uma escola no bairro da Lagoa Nova, que decidiu permanecer aberta. Para a instituição, manter as aulas presenciais é uma escolha dos pais, de mandarem ou não os filhos.

“Nós esperamos tanto o município quanto o estado se manifestarem e o município se manifestou dizendo que as escolas poderiam funcionar, o que a gente acha que é coerente já que o índice de transmissibilidade é quase insignificante nas escolas e nós vamos seguir o decreto do município”, afirmou Ana Flávia Azevedo – diretora pedagógica do CEI. “O que a gente entende é que o ensino híbrido dá essa possibilidade aos pais, na hora que eu mantenho a escola aberta em todos os níveis de ensino”, afirmou.

Sindicato

O presidente do sindicato das escolas afirmou que diante do impasse, o sindicato decidiu seguir a recomendação do estado e emitiu um comunicado às instituições, mas deixou claro que a decisão final é de cada escola. “O sindicato não é de Natal, representa as escolas do Rio Grande do Norte e estamos olhando o contexto como um todo. Aquela escola que deva achar que está tudo bem, é responsabilidade dela”, afirmou Alexandre Marinho.

Já as faculdades procuradas disseram que ainda estudam de vão suspender ou não as aulas. Em Natal, a UNP afirmou que vai suspender as aulas práticas, que eram as únicas que estavam acontecendo em formato presencial.

MPs recomendam medidas mais duras

Neste sábado (27), os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendaram, entre outras medidas, a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica.

“As Prefeituras de todos os municípios potiguares devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual”, informaram as instituições em nota conjunta.

Fonte: G1 RN
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REITOR DA UFRN RECOMENDOU QUE OS COLEGIADOS AVALIEM A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER, TEMPORIAMENTE, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS POR DUAS SEMANAS

Por G1 RN

 

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero OliveiraReitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recomendou que os colegiados dos cursos avaliem a possibilidade de suspender temporariamente as atividades presenciais pelas próximas duas semanas diante do agravamento da pandemia no estado.

A recomendação consta em mensagem enviada neste sábado (27) à comunidade universitária sobre as medidas contra à Covid-19. O reitor cita que é necessário reduzir para o “mínimo possível” as atividades presenciais neste período.

“Neste sentido, preocupados com a situação da pandemia, decidimos recomendar que os colegiados avaliem se as atividades práticas presenciais de componentes curriculares podem ser suspensas temporariamente, ou ofertadas de maneira remota, desde que a suspensão não traga prejuízos ainda maiores para o enfrentamento da pandemia”, diz o reitor na mensagem.

“Entendemos e, obviamente, concordamos que é necessário reduzir para o mínimo possível as atividades presenciais nas próximas duas semanas”

A carta aponta que o comitê científico da UFRN entende que a “a oferta de atividades presenciais na instituição deve continuar condicionada à deliberação dos colegiados de curso e plenários de departamento”.

O reitor destacou no texto que UFRN tem trabalhado o calendário acadêmico no formato remoto e oferta algumas atividades práticas de forma presencial – essas precisam ser aprovadas pelas instâncias universitárias competentes e terem condições estabelecidas no Protocolo de Biossegurança da instituição.

José Daniel Diniz Melo atenta ainda que a maior parte das atividades que estão sendo ofertadas presencialmente são da área da saúde e que muitos dos estudantes contribuem no combate à pandemia no estado. “Não é demais reiterar que a UFRN já vem funcionando em formato remoto, tanto nas suas atividades acadêmicas como nas administrativas”, diz.

“E que a excepcionalidade de algumas atividades práticas presenciais acham-se circunscritas a alguns cursos da área da saúde e podem permitir, inclusive, que estudantes de graduação e de pós-graduação contribuam com o enfrentamento da situação atual”.

O gestor falou ainda que o retorno no formato online no ano passado se deu porque “os prejuízos da suspensão das atividades de ensino são muito grandes”. A volta do período letivo 2020.1 aconteceu em setembro.

“As aulas atualmente ministradas na UFRN, são, portanto, em formato remoto como previsto nas resoluções 062/2020 e 105/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa Extensão (Consepe) e, apenas excepcionalmente, com algumas atividades práticas realizadas de forma presencial”.

Na mensagem, o reitor cita também algumas ações de enfrentamento à Covid-19 realizadas pela UFRN, como a realização de mais de 70 mil testes da covid-19, a produção de álcool 70%; a participação dos hospitais universitários, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de aplicativos para gestão de leitos e aplicação de vacinas.

Veja mensagem na íntegra

“Desde o início da pandemia, em março do ano passado, tivemos que adotar várias medidas acadêmicas e administrativas, entre elas a instalação do Comitê Covid-19 para assessorar a gestão e monitorar o cenário da pandemia; a suspensão das atividades presenciais, por tempo indeterminado, a partir de 17 de março de 2020; a realização de testes da covid-19 (mais de 70 mil exames já realizados). Além dessas, destacam-se igualmente a produção de álcool 70%; a participação dos Hospitais Universitários, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como parte da estratégia de combate ao novo coronavírus; o desenvolvimento de aplicativos para gestão de leitos e aplicação de vacinas e a reorganização das atividades administrativas com a publicação de um protocolo de biossegurança para orientar as unidades na oferta de atividades presenciais.

Sabemos que os prejuízos da suspensão das atividades de ensino são muito grandes, especialmente para os estudantes. Neste sentido, iniciamos em junho de 2020, um Período Letivo Suplementar Excepcional, com oferta de componentes curriculares de forma facultativa para docentes e estudantes, no formato remoto. Nesse ínterim, fizemos o planejamento para a retomada do semestre, buscando, inclusive, criar as condições para acompanhamento das aulas por parte dos estudantes e oferecendo capacitação aos docentes para atuarem em formato remoto. Retomamos, em setembro, o semestre 2020.1, também de forma remota, aprovando, nos meses de novembro e dezembro, resoluções que dispõem sobre a regulamentação das atividades de ensino para os períodos seguintes.

As aulas atualmente ministradas na UFRN, são, portanto, em formato remoto como previsto nas resoluções 062/2020 e 105/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa Extensão (Consepe) e, apenas excepcionalmente, com algumas atividades práticas realizadas de forma presencial, cumprindo rigorosamente a orientação de que sejam realizadas “desde que sejam asseguradas as condições de biossegurança e observadas as normas vigentes em relação à emergência em saúde pública, sendo a oferta condicionada à aprovação pelos colegiados de curso e plenários de departamento e à homologação pelos respectivos centros ou unidades acadêmicas especializadas.”

O recente agravamento da situação da pandemia no nosso Estado, com o significativo aumento do número de casos e possibilidade de colapso de leitos nas unidades hospitalares, tem levado as autoridades de saúde a buscarem o aumento na disponibilização de leitos de terapia intensiva, enquanto se recomenda que gestores estaduais e municipais intensifiquem as medidas de restrição de circulação de pessoas. No esforço de atuar de modo eficaz nesse processo, nosso Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) abriu recentemente 10 leitos de terapia intensiva para covid-19.

Hoje foi publicado pela Exma. Sra. Governadora do Estado, o Decreto n° 30.383, que “dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.”

Logo que tomamos conhecimento da publicação do referido decreto, convocamos o Comitê Covid-19 da UFRN, que se manifestou no sentido de que a oferta de atividades presenciais na instituição deve continuar condicionada à deliberação dos colegiados de curso e plenários de departamento, além da homologação dos respectivos centros ou unidades acadêmicas especializadas, em conformidade com a Resolução do Consepe.

Não é demais reiterar que a UFRN já vem funcionando em formato remoto, tanto nas suas atividades acadêmicas como nas administrativas. E que a excepcionalidade de algumas atividades práticas presenciais acham-se circunscritas a alguns cursos da área da saúde e podem permitir, inclusive, que estudantes de graduação e de pós-graduação contribuam com o enfrentamento da situação atual. Não sendo demais também lembrar que para o planejamento dessas atividades foi necessária uma preparação dos centros e unidades acadêmicas especializadas, de maneira a atender às recomendações do Protocolo de Biossegurança da Instituição.

Importa dizer que diante do agravamento das circunstâncias da covid-19 no nosso Estado, entendemos e, obviamente, concordamos que é necessário reduzir para o mínimo possível as atividades presenciais nas próximas duas semanas. Apesar de todos os cuidados observados, sabemos que até mesmo o deslocamento das pessoas deve ser reduzido neste período, na medida do possível. Neste sentido, preocupados com a situação da pandemia, decidimos recomendar que os colegiados avaliem se as atividades práticas presenciais de componentes curriculares podem ser suspensas temporariamente, ou ofertadas de maneira remota, desde que a suspensão não traga prejuízos ainda maiores para o enfrentamento da pandemia

Gostaríamos de finalizar reiterando que temos a perfeita noção de que enfrentamos dias muito desafiadores. E sem prejuízo de atividades que, no âmbito da instituição possam ajudar de forma concreta a melhorar a situação a partir das medidas oportunamente baixadas pelo Governo do Estado – uma vez que, não dispondo ainda de vacinas para toda população, a necessidade do distanciamento social tem sido recomendada como alternativa para tentar evitar o colapso dos nossos sistemas de saúde – pedimos a todas as pessoas para que contribuam com este processo. Isto é gesto de cidadania, responsabilidade e respeito ao próximo. Aproveito o ensejo para dirigir os nossos agradecimentos a toda nossa comunidade universitária pela dedicação, compreensão e paciência nesta jornada tão incomum e difícil.”

Decretos

A prefeitura de Natal determinou o fechamento da orla marítima da cidade durante os fins de semana, como forma de tentar reduzir as aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus. O novo decreto sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial do Município no sábado (27) após publicação do governo, que determinou toque de recolher no estado e recomendou medidas aos municípios

Por outro lado, a prefeitura não seguiu o fechamento das escolas, determinado pelo estado, e autorizou a realização de aulas em formato presencial e remoto em todos os níveis de ensino, desde que seguido os protocolos de distanciamento, uso de máscara e higienização.

O município também determinou alteração no horário de funcionamento de parte do comércio, especialmente para evitar aglomerações no transporte público.

As áreas de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas, em especial as áreas de piscina e de churrasqueira.

Cenário no RN

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tinha 88,34% dos leitos críticos ocupados, sendo a Região Oeste a região que mais preocupa no momento, com 91,8%. A consulta foi realizada neste domingo às 8h30.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Neste sábado, o próprio governo publicou um decreto que proíbe circulação de pessoas entre 22h e 5h em todo o estado, além de determinar suspensão de eventos e até atividades religiosas.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.

Veja também: ‘Apavorados’, ‘entrando em colapso’, ‘semanas muito difíceis’… No vídeo abaixo, veja as falas de autoridades estaduais e municipais sobre o avanço da pandemia no Brasil.

Fonte: G1 RN

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FROTA TEM PEDIDO DE SESSÕES PRESENCIAIS NA CÂMARA NEGADO POR TOFFOLI

Toffoli nega pedido de Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara

Da CNN

13 de fevereiro de 2021 às 16:56

dias toffoliMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências.

No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no plenário da Câmara e pedia que fosse concedida uma liminar para manter os trabalhos de forma remota, como estava sendo feito até o ano passado.

Toffoli, contudo, destacou que a forma como as discussões serão realizadas dentro da Câmara é assunto interno do legislativo, e que não cabe ao Judiciário determinar controle sobre qualquer medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que a Mesa Diretora irá definir critérios para a retomada das sessões presenciais com a adoção de medidas de limitação da capacidade total do plenário e das comissões.

Fonte: CNN

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GOVERNO DO RN SUSPENDE RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL E VOLTA COM FORMATO REMOTO

Por Leonardo Erys, G1 RN

 

Escolas estaduais só retornarão em formato remoto — Foto: Assecom/Governo do RNEscolas estaduais só retornarão em formato remoto — Foto: Assecom/Governo do RN

O governo do RN suspendeu nesta sexta-feira (29) o retorno às aulas presenciais no dia 1 de fevereiro na rede estadual de ensino. As aulas ainda recomeçarão nesta data, mas apenas no formato remoto.

Em nota, o Poder Executivo informou que a decisão “segue entendimento de outros estados do país, que optaram por retomar às atividades escolares ainda de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias”.

Na própria segunda-feira (1), o governo estadual disse que se reunirá com o Ministério Público para discutir um retorno presencial e avaliar as adequações que foram realizadas escolas dos estados. O Estado não deu previsão de nova data para a volta das atividades presenciais.

Na quinta-feira (28), a Prefeitura de Natal também anunciou o adiamento das aulas na rede municipal de ensino. As atividades retornarão apenas de maneira remota a partir do dia 18 de fevereiro. Também não há previsão para o retorno das aulas presenciais. Antes, o calendário indicava a volta no dia 2 de fevereiro.

Mossoró foi outra cidade que decidiu adiar o reinício das aulas presenciais – antes marcadas para fevereiro – para março. O motivo foi a falta de condição das escolas municipais para enfrentar o atual cenário de pandemia da Covid-19.

As atividades na rede pública de todo o estado estão suspensas desde março, por conta da pandemia da Covid-19.

Algumas escolas municipais e estaduais não apresentavam as condições sanitárias necessárias contra a Covid-19 para alunos e professores.

Na quinta-feira, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) havia informado que a intenção era manter o cronograma de reinício das aulas presenciais – em formato híbrido – a partir do dia 1 de fevereiro.

Segundo a pasta, cerca de 60% das escolas estaduais passaram por adaptações e tinham condições sanitárias básicas e suficientes para o retorno das atividades presenciais.

Fonte: G1 RN

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A APRTIR DE SEGUNDA FEIRA (5) TRÊS CENTRAIS DO CIDADÃO AMPLIAM OS SERVIÇOS PRESENCIAIS

Por G1 RN

 

Centrais do Cidadão estão retomando serviços — Foto: DivulgaçãoCentrais do Cidadão estão retomando serviços

As Centrais do Cidadão de Natal (Via Direta), Santa Cruz e São Paulo do Potengi vão ampliar a oferta de serviços presenciais a partir de segunda-feira (5). A retomada dos atendimentos vem sendo feita de forma gradual e respeitando medidas sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus.

Todos os atendimentos presenciais nas Centrais serão realizados mediante agendamento prévio. Por causa da pandemia, os usuários terão que apresentar o documento comprobatório de agendamento do serviço. Todos que adentrarem nas unidades deverão respeitar as normas de segurança interna, realizar a devida higienização, cumprir o distanciamento social e utilizar máscaras de proteção.

Em Natal, na unidade do shopping Via Direta, os serviços de habilitação e provão do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) voltam a acontecer de modo presencial entre 12h e 18h. Os atendimentos para apoio às atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), retomados desde 28 de setembro, terão mudança de horário e os usuários poderão ser atendidos das 11h às 17h.

As Centrais do Cidadão de Santa Cruz e São Paulo do Potengi retomarão os atendimentos presenciais para o Itep das 7h às 13h. As unidades já tinham sido reabertas antes para apoio às atividades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e alguns serviços do Detran.

Para agendamentos do Detran, o usuário deve acessar o site do órgão e clicar no ícone “Agendamentos”. Para agendar atendimento do Itep, o endereço é o www.centraldocidadao.rn.gov.br.

Fonte: G1 RN

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EDUCAÇÃO: A PARTIR DO DIA 5 DE OUTUBRO AULAS PRESENCIAIS EM FACULDADES DE NATAL SERÃO LIBERADAS PELA PREFEITURA

Por G1 RN

 

UFRN em Natal (Arquivo) — Foto: UFRN/DivulgaçãoUFRN em Natal (Arquivo)

A Prefeitura de Natal liberou retorno a aulas presenciais nas instituições de ensino superior, com sistema híbrido (também online), a partir do dia 5 de outubro. Um decreto sobre o assunto foi publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Município. As atividades presenciais estavam suspensas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

As aulas em formato híbrido já estão liberadas nas escolas privadas da capital desde o dia 10 de setembro, sendo uma opção dos responsáveis, mandar ou não as crianças para aulas presenciais.

A partir do dia 5, universidades e faculdades também poderão retomar as aulas presenciais, mas, segundo a prefeitura, terão que atender s regras estabelecidas em protocolos de prevenção à Covid-19.

“As instituições de ensino superior deverão priorizar medidas para distribuir as aulas presenciais entre os dias da semana, intercalando os componentes curriculares ou turmas com o fim de evitar maior concentração de alunos no ambiente universitário”, diz o decreto.

Segundo o texto, a fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos de segurança caberá às secretarias municipais.

No mesmo diário oficial, o município publicou um protocolo específico para retorno das atividades nas instituições, prevendo orientações que devem ser feitas a estudantes, funcionários e professores, além de ações para identificação de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, com afastamento de pessoas com teste positivo ou que tiveram contato com um paciente. O distanciamento mínimo deve ser de pelo menos 1 metro.

Fonte: G1 RN

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NOVE CIDADES DO RN AMPLIAM ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NAS CENTRAIS DO CIDADÃO

Por G1 RN

 

Centrais do Cidadão estão retomando serviços — Foto: DivulgaçãoCentrais do Cidadão estão retomando serviços

Centrais do Cidadão de nove cidades do Rio Grande do Norte vão ampliar os atendimentos presenciais a partir desta segunda-feira (21). A retomada acontece conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, do Governo do RN. No entanto, apenas os serviços previamente agendados – com apresentação do documento do agendamento – serão realizados, como medida de biossegurança em função do coronavírus.

Serão retomados atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). As listas com todos os locais que já retomaram as atividades estão no site da Secretaria de Estado da Administração.

Para o Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assu, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, das 7h às 13h. Em Assu e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria, enquanto em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. A partir de 28 de setembro, os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assu, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara.

As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas desde o dia 14 de setembro

Já para os atendimentos no Itep, retornam as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7h às 13h), além da localizada no Shopping Estação em Mossoró (8h às 14h).

A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir de terça-feira (22), das 8h às 14h. É preciso agendar pelo número (84) 99112-1911. Em Assu, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz, esse serviço já tinha retornado.

Quem tiver com o atendimento agendado e for até uma Central do Cidadão deve seguir normas de segurança interna, como higienização, distanciamento social, e uso máscaras de proteção.

Detran

Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão e clicar no ícone “Agendamentos”.

Itep

O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito exclusivamente online. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

Sine

Em Parnamirim, o agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone (84) 99112-1911. Nas demais unidades (Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró – Rodoviária, Pau dos Ferros e Santa Cruz), via número 3190-0777.

Fonte: G1 RN

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O LEGADO DE FÁTIMA BEZERRA: AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLIA ESTÃO OFICIALMENTE SUSPENSA EM 2020 PELO GOVERNO DO RN

Eis o show e o legado da “professora” Fátima Bezerra para a educaçãodo RN.

Governo do RN oficializa suspensão das aulas presenciais na rede pública em 2020

 EDUCAÇÃOSAÚDE

Com o encerramento do prazo estipulado em agosto pelo Decreto Estadual nº 29.928, o Governo do Estado publica neste sábado (19) a nova diretriz que suspende as aulas presenciais na rede pública estadual em 2020 e autoriza o retorno das atividades na rede privada de ensino e nas Instituições de Ensino Superior (IES) a partir do dia 5 de outubro no Rio Grande do Norte.

O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde Pública), Getúlio Marques (Educação) e Raimundo Alves (Gabinete Civil), regulamenta a decisão anunciada no dia 8 de setembro.

De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais na rede estadual “não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos”. A determinação do Governo é de que a carga horária deverá ser cumprida por meio de estratégias alternativas de ensino.

O decreto ainda aponta uma ressalva. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em conjunto com o Gabinete Civil, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os conselhos estaduais de Educação e de Saúde, pode estabelecer atividades presenciais em situações excepcionais.

As eventuais atividades podem ser implementadas de maneira regional e individualizada, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das escolas.

REDE PRIVADA

Com relação à rede privada de ensino e as Instituições de Ensino Superior (IES), além da autorização do retorno no próximo dia 5, o decreto pontua que devem ser mantidas as atividades não presenciais para alunos, professores e funcionários que se encontrem no grupo de risco, que vivam com integrantes do grupo de risco e para aqueles cujos responsáveis optarem pela modalidade não presencial.

Fonte: Blog do BG
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ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DO DETRAN SERÃO RETOMADOS EM QUATRO CENTRAIS DO CIDADÃO NO RN, NESTA SEGUNDA FEITA (14)

 

Por G1 RN — Natal

 

Detran retoma atendimento presencial em quatro Centrais do Cidadão — Foto: DivulgaçãoDetran retoma atendimento presencial em quatro Centrais do Cidadão — Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) retoma nesta segunda-feira (14) o atendimento presencial nas Centrais do Cidadão dos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara, além da unidade situada na zona Norte de Natal. Nesse momento, serão feitos apenas serviços previamente agendados.

Os usuários só poderão acessar às Centrais se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço, que é feito pela internet. Para evitar riscos de contaminação do novo coronavírus, todos deverão respeitar as normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.

Na Central do Cidadão de Parnamirim, que já havia retomado os atendimentos presenciais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), os usuários poderão procurar o Detran no horário das 8h às 14h. Inicialmente, apenas os serviços de habilitação e clínica estarão disponíveis. Serviços de registro e vistoria também poderão ser realizados no local a partir do dia 21.

Em São Gonçalo do Amarante e da zona Norte de Natal, todos os quatro serviços oferecidos pelo Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria) já estarão sendo feitos a partir desta segunda-feira. Em São Gonçalo do Amarante, que também havia reaberto anteriormente para atendimentos do Itep, o horário de funcionamento é também das 7h às 13h. A unidade de Natal ficará aberta entre 12h e 18h.

Em João Câmara, o Detran realizará apenas o serviço de vistoria na Central do Cidadão, que já vem prestando de forma presencial atendimentos para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O horário de funcionamento é das 7h às 13h.

O agendamento de serviços do Detran é feito pelo site do órgão. É preciso selecionar o serviço desejado, clicando primeiro no ícone “Agendamentos”. Na página direcionada, estarão as opções para o cidadão selecionar o que precisa.

Fonte: G1 RN

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ESCOLAS PARTICULARES DE NATAL TÊM RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS AUTORIZADO PELO PREFEITO

Prefeitura autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal

10 set 2020

Prefeitura autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal

A Prefeitura do Natal publica nesta quinta-feira (10) o decreto municipal que estabelece o retorno das aulas nas escolas privadas da cidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (09) pelo prefeito Álvaro Dias que levou em consideração o parecer favorável do Comitê Científico do Município e a queda dos índices de transmissibilidade da doença. O gestor também considerou o protocolo criado pelas escolas particulares que propõem um ensino híbrido, com aulas presenciais e à distância, possibilidade de escolha dos pais de enviarem ou não seus filhos, medidas de higiene e distanciamento social.“O Comitê Científico Municipal aprovou por unanimidade a proposta do retorno às aulas nas instituições privadas, que já estavam se preparando para este momento. Vamos liberar a retomada das aulas mediante uma série de condicionantes que devem ser rigorosamente cumpridas pelas escolas. Vamos colocar equipes para fiscalizar e, caso seja observado o descumprimento de alguma das medidas, não hesitaremos em suspender novamente as aulas. Também levaremos em consideração o número de casos e o índice de transmissibilidade da doença”, disse Álvaro Dias, durante reunião com representantes de escolas, de professores e pais de alunos.

O prefeito destacou ainda que as escolas devem oferecer aos pais a possibilidade de escolha do retorno dos filhos e aulas virtuais para aqueles que não optarem pelas aulas presenciais. A fiscalização caberá à Secretaria de Educação, Semdes, Procon, Semurb e Semsur, que poderão inclusive interditar a escola que descumprir as regras estabelecidas.Entre as medidas que fazem parte do protocolo das escolas para o retorno às aulas presenciais estão: medição de temperatura dos alunos na entrada da escola, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização de corredores, distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade dos pais. O protocolo completo também será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Município.

“As escolas adotaram protocolos rígidos e estão empenhadas em cumprir e manter a segurança de nosso alunos, professores e demais funcionários. Defendemos uma volta gradual, com um ensino híbrido, aulas presenciais e à distância. Cada família escolhe se manda seu filho ou não para a sala de aula. E aquelas que optarem por não mandar, terão à disposição as aulas virtuais”, disse Ana Flávia Azevedo, uma das representantes das escolas.

Também participaram da reunião o secretário de Governo, Fernando Fernandes, o procurador geral do Município, Fernando Benevides, e os vereadores Kleber Fernandes e Nina Souza.

Fonte: Política em Foco
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AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DO RN SÓ SERÃO RETOMADAS EM 2021, ANUNCIA GOVERNADORA

Por G1 RN

 

Governadora do RN anuncia que aulas presenciais da rede pública só serão retomadas em 2021
Governadora do RN anuncia que aulas presenciais da rede pública só serão retomadas em 2021

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que as aulas presenciais na rede pública do estado só serão retomadas em 2021. A declaração foi dada durante um fórum virtual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que aconteceu na manhã desta terça-feira (8).

Ainda segundo a governadora, um novo decreto estadual será editado e publicado nos próximos dias. A decisão é referente à rede pública. Segundo o governo, as escolas privadas seguem com a perspectiva de voltar no dia 5 de outubro.

“Quero aqui nesse momento, na condição de governadora, informar que as atividades presenciais no âmbito na educação do Rio Grande do Norte só serão retomadas no ano de 2021”, afirmou Fátima, no encontro. De acordo com ela, a decisão foi tomada após consulta a entidades e inclusive levando em consideração enquetes e pesquisas locais e nacionais.

“Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não presenciais aplicando um plano de recuperação das aprendizagens com os estudantes concluintes, intensificando aulões, cursinhos, aulas online preparatórias para os exames do IFRN e Enem, por meio televisivo, plataformas digitais, materiais impressos, entre outras”, disse.

As aulas estão suspensas no Rio Grande do Norte desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto sobre o assunto prevê manutenção da suspensão até o próximo dia 18.

Na manhã desta terça (8), pais, alunos, professores, e donos de escolas particulares participaram de um ato em Natal, pedindo a retomada das aulas presenciais.

Fonte: G1 RN
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MANIFESTAÇÃO NESTA TERÇA FEIRA EM NATAL PEDE VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS

Por Ayrton Freire, Inter TV Cabugi

 

Manifestação pede volta às aulas em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV CabugiManifestação pede volta às aulas em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Pais, crianças, professores e representantes de escolas particulares de Natal fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (8) pelo retorno às aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Os manifestantes colocaram cadeiras e mesas escolares na praça 7 de Setembro, no centro da capital, e usaram cartazes defendendo “direito de escolha” das famílias de mandarem seus filhos ou não para a sala de aula.

Em uma proposta de protocolo entregue ao comitê científico do estado, as instituições defendem um ensino híbrido, com aulas presenciais e à distância. Cada família escolheria se mandaria seu filho ou não para a sala de aula.

Cadeiras e mesas escolares foram colocadas na Praça 7 de Setembro, em Natal, em manifestação que pede volta às aulas — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto sobre o assunto prevê manutenção da suspensão até o próximo dia 18. Na última quinta-feira (3), o secretário de Educação, Getúlio Marques, anunciou o dia 5 de outubro como data para retorno das aulas em todas as redes de educação do estado, desde que cumpridos os protocolos. No mesmo dia, a governadora Fátima Bezerra (PT) foi às redes sociais declarar que tratava-se de uma previsão de data.

“As escolas adotaram protocolos rígidos. Agora mais do que nunca nos adequamos, investimos. Os pais necessitam desse serviço até para retornar ao trabalho. Cada vez que essa data se retarda ficamos frustados. As escolas permanecem com ensino on-line. Mas queremos dar escolha para quem quer voltar”, afirmou Amanda Paiva, coordenadora de uma escola com 110 alunos no bairro Tirol.

A manifestação desta terça (8) começou por volta das 9h na praça que fica entre a prefeitura da capital, a Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Estado, no centro da cidade.

Os participantes mantiveram distanciamento entre si e usavam máscaras. A administradora Juliana Pereira disse que foi a pedido da filha Laura, de 9 anos.

“Escola é vida. Nossas crianças estão tendo problemas emocionais em casa. As famílias que não podem levar os filhos não serão obrigados. Quando as autoridades dão uma data gera uma expectativa nas crianças e elas se sentem frustradas”, considera.

Para o professor Paulo Garcez, também há o medo do desemprego. “Estamos impedidos de dar aulas presenciais desde março. Não foi dado a nós nenhuma certeza. Precisamos garantir nossos empregos. Tudo está aberto e tiram o direito das crianças. Cada vez mais os desempregos vão aumentando. A gente fica ansioso”, conta.

Pais de alunos, professores e donos de escolas participaram de manifestação pedindo volta às aulas em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

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