PT SUGERIU O ROMPIMENTO DO TETO DE GASTOS PARA DESPESAS DA PANDEMIA E O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00

Em voto paralelo, oposição defende rompimento de teto e auxílio de R$ 600

Voto em separado foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho, em nome da bancada do PT

Basília Rodrigues

Por Basília Rodrigues, CNN  

03 de março de 2021 às 11:32

Plenário do SenadoPlenário do Senado Foto: Adriano Machado/Reuters

Em outra versão da PEC Emergencial, que abre caminho para o pagamento do auxílio emergencial, o PT sugeriu benefício de R$ 600, por mês, e o rompimento do teto de gastos para despesas relacionadas à pandemia.

Assim como o texto apoiado pelo governo e a cúpula do Congresso, essa outra versão de PEC também vai a votação na tarde desta quarta-feira (6).

O voto em separado foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho, em nome da bancada do partido. “Se não fossem aqueles R$ 600, a gente teria afundado o PIB. O país só não entrou em crise devido a amplitude do programa e a manutenção da autonomia dos governadores”, afirmou à CNN.

Parlamentares do PDT manifestaram apoio. Para o senador Weverton Rocha, o valor auxílio emergencial não deve ser menor do que os R$ 600, pagos ano passado. “Claro que tem que ter responsabilidade fiscal, o problema é que o governo já quebrou essa regra, não podem agora, no momento de agravamento da crise, usar justamente um argumento técnico. Como vai explicar para uma família que não tem comida dentro de casa, que não tem como pagar conta de energia? É desumano, dentro de uma regra fiscal, não puxar o que é mais importante em uma nação”, disse.

A PEC alternativa prevê uma “flexibilização fiscal”, tanto para o pagamento do auxílio, quanto para a garantia de recursos extraordinários ao SUS, além de manutenção de programas públicos que vieram com a pandemia: como o apoio a micro e pequenas empresas (Pronampe) e o de manutenção do emprego, com a possibilidade de redução de salário e jornada.

Em comum com a versão oficial da PEC Emergencial, o texto da oposição também não prevê contrapartidas. “Para tanto, as regras fiscais seriam suspensas, podendo-se utilizar um mix de ampliação da dívida e uso dos recursos dos fundos para financiar as referidas ações. A emergência pela qual o país passa é sanitária e social, e os dados mostram que o combate à pandemia não requer qualquer medida de austeridade de contrapartida”, diz a justificativa.

Já para o relator da PEC original, senador Márcio Bittar, após retirada de gatilhos polêmicos, a versão oficial é que deve ser aprovada. Pelo texto, o auxílio emergencial seria prorrogado por mais quatro meses, de R$ 250 cada.

A proposta deixa de congelar emendas parlamentares e impede a suspensão de reajuste para servidores da saúde É o “texto possível”, diz.

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SEGUNDO ESPECIALISTAS, POSSIVELMENTE FUNCIONÁRIOS DE ALTO ESCALÃO DO GOVERNO RUSSO ESTEJAM ENVOLVIDOS NO CASO DE ENVENENAMENTO DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NAVALNY

ONU vê indícios de Navalny ter sido envenenado pelo governo russo

Especialistas que investigam o caso há 4 meses e identificaram um produto químico desenvolvido pela União Soviética

INTERNACIONAL

 Da EFE

Líder da oposição russa Alexei Navalny
EFE/EPA/YURI KOCHETKOV

Especialistas das Nações Unidas que investigaram durante quatro meses o envenenamento do líder da oposição russa Alexei Navalny indicaram que as provas encontradas apontam para um “provável envolvimento” de funcionários do governo russo, presumivelmente do alto escalão, nesse caso ocorrido em agosto do ano passado.

Em uma carta oficial enviada às autoridades russas no mês de dezembro, cujos detalhes foram divulgados nesta segunda-feira (1°) que a cláusula de confidencialidade de dois meses expirou, as duas investigadoras da ONU, Agnès Callamard e Irene Khan, disseram que o veneno usado, Novichok, é uma dessas provas.

“O conhecimento necessário para manuseá-lo e desenvolver novas formas de Novichok, como a encontrada nas amostras retiradas de Navalny, só pode ser encontrado em agentes do Estado”, observam os relatores em sua carta.

“É um produto desenvolvido pela União Soviética e só a Rússia é conhecida pela sua fabricação, desenvolvimento e utilização”, detalhou Callamard, especializado em execuções extrajudiciais ou arbitrárias, durante entrevista coletiva organizada hoje para explicar os resultados das investigações.

“Navalny foi atacado por ser quem ele é: um político, um ativista anticorrupção e um crítico do governo que denunciou repetidamente as práticas corruptas de altos funcionários russos”, acrescentou Irene Khan.

O ataque ocorreu “para gerar medo e enviar um aviso de que isso poderia acontecer a qualquer pessoa que atacar o governo”, aponta Khan, enquanto Callamard lamentou que as autoridades russas, longe de responder aos pedidos de investigação, estão tentando atacar a credibilidade da vítima.

“Dada a resposta deficiente das autoridades nacionais, o uso de armas químicas e o padrão aparente de assassinatos seletivos, acreditamos que uma investigação internacional deva ser realizada com urgência”, afirmaram as representantes da ONU, ressaltando que essas investigações são fundamentais, considerando que Navalny na prisão.

Outra evidência que, segundo as especialistas, indica que a Rússia pode estar envolvida no ataque ao líder da oposição é o fato dele ter ficado sob vigilância estatal quando foi envenenado, “portanto, é improvável que terceiros tenham administrado o produto químico proibido sem o conhecimento das autoridades”.

Mesmo no “caso improvável” do ataque não ser obra das autoridades, Callamard e Khan asseguraram que o governo de Vladimir Putin “teria falhado em sua obrigação de proteger Navalny”, que já havia sido ameaçado em ocasiões anteriores e sujeito a pelo menos duas outras tentativas de envenenamento.

O governo russo “não pode escapar de suas obrigações de direitos humanos negando sua responsabilidade no caso”, disseram depois de reiterar que Navalny deve ser libertado.

Elas também disseram que o uso do Novichok viola a convenção internacional contra uso de armas químicas e as leis de direitos humanos contra execuções arbitrárias e tortura ou tratamento desumano de detidos.

O envenenamento de Navalny – resumiram – “faz parte de uma prática observada durante décadas de assassinatos ou tentativas de assassinato contra cidadãos russos e críticos ao governo dentro ou fora do país”, um comportamento que em sua opinião “requer uma resposta da comunidade internacional”.

Fonte: R7
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TODOS OS PODERES SÃO DEVOLVIDOS À MADURO, GRAÇAS AO BOICOTE DA OPOSIÇÃO

 

Eleições na Venezuela: O boicote da oposição que devolveu todos os poderes a Maduro

O partido no poder teve mais de 67% de apoio nas eleições em que a oposição considera a abstenção uma vitória

INTERNACIONAL

por BBC NEWS BRASIL

Nicolás Maduro comemorou a conquista eleitoral de seu movimento políticoNicolás Maduro comemorou a conquista eleitoral de seu movimento político

O chavismo recuperou a Assembleia Nacional da Venezuela neste domingo (6), em eleições marcadas pelo boicote aos principais partidos e líderes da oposição e por uma abstenção massiva.Com uma participação de apenas 31%, mais de 40 pontos percentuais abaixo das eleições parlamentares de 2015 vencidas pela oposição, a coalizão governista teve mais de 3,5 milhões dos 5,2 milhões de votos, com um total de 67,6% de apoio entre os que compareceram às urnas, segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país.Desde 2015, a Assembleia era o único poder controlado pela oposição, que decidiu não participar do pleito do fim de semana, assim como já havia feito nas eleições presidenciais de 2018, por considerar que não existem condições justas para a disputa eleitoral.

O líder da oposição, Juan Guaidó, que em 5 de janeiro deixará de ser o presidente da Assembleia Nacional, falou em “fraude” e sugeriu que o comparecimento às urnas foi ainda menor do que o dado oficial.

Reações

“A ditadura é evidente. Depois da chantagem, do sequestro de partidos, da censura, da fabricação de resultados, do terror, anunciam o que foi dito: uma fraude com 30% de pura falsidade, que não é suficiente nem para se mostrar ao público (nem mesmo eles comemoram, eles sabem que estão sozinhos)”, escreveu Guaidó no Twitter.

“Vamos para um novo ciclo triunfal”, comemorou o presidente, Nicolás Maduro, que havia dito que deixaria o cargo em caso de uma derrota. Mas ninguém acreditava nesta possibilidade, devido ao boicote dos principais partidos da oposição.

Os principais rivais do chavismo — a corrente política de Maduro — obtiveram nas eleições deste domingo pouco mais de 17% dos votos.

O dia correu tranquilamente e em Caracas o baixo fluxo de eleitores foi evidente, segundo o enviado especial da BBC Mundo à Venezuela, Daniel García Marco.

“A situação do país muda com uma Assembleia Nacional diferente daquela que propiciou invasões”, festejou o governista Diosdado Cabello, agora um dos principais candidatos a comandar o novo Parlamento a partir de 5 de janeiro.

Cabello já chefiava a Assembleia Nacional Constituinte, orgão dominado pelo chavismo e que substituiu muitas das funções da Assembleia Nacional. O Supremo Tribunal de Justiça, a pedido do Executivo, considerava que a Assembleia Nacional estava “em desacato” e, portanto, foi impedida de exercer suas funções.

Ninguém ganha

Análise do enviado da BBC Mundo à Venezuela, Daniel García Marco

“Amanhã continuaremos da mesma forma”, me disse Flor no domingo, perto de um centro de votação em Caracas.

A máscara que ela usa por causa da pandemia serviu para esconder seu rosto da decepção, como a de muitos venezuelanos, que estão mais ocupados em ter gasolina suficiente e receber alguns dólares nesta época de fim de ano do que entusiasmados com as eleições parlamentares sem competição.

O chavismo, como era de se esperar, venceu amplamente, mas a baixa participação de 31%, como se antecipava nas urnas de Caracas, aplaca qualquer triunfalismo, apesar de o partido governista recuperar agora o único poder que era controlado pela oposição.

Governar a Venezuela nas atuais circunstâncias não é fácil. O chavismo segue sem encontrar formas de conter a hiperinflação e obter mais receita diante da queda do setor petrolífero e das sanções. E sente o descontentamento, mesmo entre os que antes eram mais militantes.

Os Estados Unidos e a União Europeia também não reconhecerão a nova Assembleia Nacional. Os problemas de acesso aos mercados financeiros e petrolíferos e as dúvidas sobre a legitimidade democrática do país continuarão.

E a oposição, quando perder formalmente o Parlamento em 5 de janeiro, terá que lidar novamente com a reunificação em torno de uma estratégia que não será mais orientada por Donald Trump, que em breve deixará seu lugar em Washington para Joe Biden.

Os parlamentares, portanto, não parecem destravar nenhum dos problemas com os quais a Venezuela sofre há anos, mas pode ser que a chegada de Biden, um novo ar na oposição e um eventual reconhecimento das dificuldades do chavismo abram espaço para concessões e para aliviar a situação no país.

Consequências?

A esperada vitória dará ao chavismo total controle político no duelo político que mantém há anos com a oposição. Poderá elaborar leis que aprofundem a abertura econômica que a Revolução Bolivariana tem defendido nos últimos tempos em busca de renda, mas a nova Assembleia continuará sem contar com a legitimidade de dezenas de países, incluindo EUA e a União Europeia.

Portanto, espera-se que as sanções continuem e que não haja acesso aos mercados internacionais enquanto se espera que a abertura econômica seja acompanhada também por uma abertura política, segundo o governo de Maduro.

A Venezuela atravessa uma profunda crise econômica com a terceira hiperinflação mais longa da história e uma dolarização de fato da economia, que alivia certos setores ao mesmo tempo que aprofunda as desigualdades.

Por sua vez, a oposição terá novamente que rever sua estratégia, já que a atitude de Guaidó de desafiar Maduro ao se declarar presidente interino não atingiu o objetivo de destituí-lo do poder.

A liderança de Guaidó, que defende a “continuidade administrativa” da Assembleia Nacional de 2015, fica em questão a partir de 5 de janeiro, quando será constituído o novo Parlamento, agora dominado pelo chavismo.

“Depois desses fracassos, teremos que repensar alternativas reais”, afirmou Henrique Capriles, ex-candidato à Presidência da oposição, em postagem no Twitter neste domingo.

 

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CHAVISMO PODE DOMINAR ASSEMBLEIA E PAPEL DE GUAIDÓ NA MUDANÇA É INCERTO

 

Eleições colocarão em xeque papel da oposição na Venezuela

Chavismo pode dominar Assembleia e papel de Guaidó na mudança fica incerto. Há 2 anos, oposição prometeu mudanças no país, mas pouco foi feito

INTERNACIONAL

Da EFE

 

Guaidó prometeu mudanças na Venezuela, mas pouco foi feito pela oposição Guaidó prometeu mudanças na Venezuela, mas pouco foi feito pela oposição

Com a chegada das eleições legislativas que devem levar o chavismo ao controle do parlamento da Venezuela, a oposição ao governo de Nicolás Maduro lamenta constatar que seus planos de chegar ao poder não se concretizaram e vê à distância as promessas não cumpridas que abalaram a credibilidade de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país.

Embora Guaidó insista que a Assembleia Nacional (AN), atualmente presidida por ele, “permanecerá firme” até que haja “eleições livres”, a realidade será bem diferente: o chavismo passará a ocupar novamente as bancadas, e a oposição ficará excluída, sem contar com um representante sequer ou com instituições públicas sob sua responsabilidade.

Apoio internacional a Guaidó será mantido?

A maior parte dos mais de 50 países que reconheceram Guaidó como presidente interino da Venezuela em janeiro de 2019 o fizeram com base nas razões constitucionais alegadas pelo próprio líder opositor para se autoproclamar como o novo chefe de governo, tomando como base sua posição à frente do parlamento.

O prazo deste mandato foi de 30 dias, mas 21 meses depois o político ainda se agarra a uma cadeira presidencial fictícia, argumentando que o governo Maduro é ilegítimo, apesar de ser reconhecido por mais de 135 nações.

A partir de 5 de janeiro, os governos que apoiaram Guaidó em janeiro de 2019 e não renovaram seu voto de confiança, ao menos publicamente, terão que se manifestar a respeito, apesar desse respaldo não possuir nenhum valor prático.

Qual será a posição do governo Biden?

A maior homenagem que Guaidó recebeu em 2019 veio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agora em fim de mandato. Segundo as projeções da imprensa americana, ele foi derrotado nas eleições de 3 de novembro pelo democrata Joe Biden, que deverá assumir o poder no dia 20 de janeiro, deixando o líder da oposição venezuelana sem seu aliado mais leal.

No entanto, Guaidó acredita que o novo presidente americano dará continuidade ao legado de Trump no que diz respeito ao apoio à oposição da Venezuela e ao repúdio às políticas de Maduro.

Biden, por sua vez, ainda não se manifestou sobre o assunto e nem deu qualquer sinal de que poderia apoiar Guaidó.

Apoio popular

Se há algo indiscutível é que Guaidó contava com o apoio de milhões de venezuelanos que depositaram nele sua confiança e esperança diante das repetidas promessas de uma mudança política no país em tempo recorde.

Sua popularidade, entretanto, sofreu uma queda proporcional à decepção gerada pela quebra das promessas feitas para povo exigente e sedento por progresso, gerando uma falta de confiança tão grande a ponto de não ter mais volta.

Os mesmos nomes que outrora defendiam com unhas e dentes o seu “presidente” hoje expressam raiva, principalmente através das redes sociais, onde desabafam e exigem explicações que, pelo visto, nunca serão dadas.

Os opositores tradicionais continuam mantendo sua posição contrária a Maduro, mas quantos ainda apoiam Guaidó? Embora a pergunta seja difícil de responder de forma precisa, as manifestações de grande parte dos anti-chavistas são carregadas de frustração contra quem eles consideram que os enganou.

Oportunidade de diálogo

O governo venezuelano e a oposição tentaram, com a ajuda de mediadores nacionais e internacionais, estabelecer um canal de diálogo para aproximar posições e chegar a acordos entre a classe política que beneficiassem uma população polarizada.

O processo, que tinha como objetivo derrubar barreiras que impedissem qualquer negociação, passou por momentos relativamente tensos, com desistências de ambos os lados, que depois decidiram retomar um diálogo que soa inviável, porque ninguém está disposto a ceder.

Apesar de tudo, a comunidade internacional não perdeu a esperança de que os problemas da Venezuela possam ser resolvidos de forma pacífica em um futuro próximo, mas a possibilidade parece muito improvável.

E se até agora ambas as partes tinham voz, a partir de 5 de janeiro o governo chavista recuperará força total, enquanto a oposição, cada vez mais enfraquecida, dificilmente terá um papel decisivo.

Presidente sem país, legislador sem Parlamento

Oficialmente, mesmo que o mandato provisório de Guaidó como presidente fosse válido, ele teria terminado em 1º de abril de 2019, ou seja, 30 dias após a posse, prazo que a Constituição venezuelana estabelece para esse tipo de gestão temporária.

Mesmo assim, o opositor decidiu prolongá-lo, por vontade própria, considerando que Nicolás Maduro é um presidente ilegítimo e que atua fora das bases constitucionais.

Com base nesse argumento, a julgar pela forma de proceder de Guaidó em relação a seu “mandato”, nem ele ou o político chavista poderiam presidir o país.

No entanto, a realidade é bem diferente: Maduro lidera um Poder Executivo com instituições, as Forças Armadas e o poder de execução. Enquanto isso, Guaidó administra um “governo interino” sem poderes sobre qualquer instituição.

A partir de 5 de janeiro, ele não terá voz e voto no parlamento, que passará para o controle do chavismo, por mais que tente se manter em uma cadeira fictícia.

Fonte: R7

 

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ALIADOS DE GUAIDÓ SEGUEM TENTANDO CONTROLAR ALGO NO PAÍS, ENQUANTO ESQUERDA TENTA SE REESTRUTURAR

 

Na Venezuela, esquerda se distancia de Maduro e oposição busca apoio

Aliados de Juan Guaidó seguem tentando controlar algo no país, enquanto esquerda tenta se reestruturar. Eleições acontecem no domingo (6)

INTERNACIONAL

Da EFE, com R7

 

Oposição venezuelana tenta agarrar poder com referendo Oposição venezuelana tenta agarrar poder com referendo
Manaure Quintero/ Reuters – 20.8.2019

Depois de cinco anos à frente da Assembleia Nacional, o parlamento da Venezuela, a oposição ao governo de Nicolás Maduro, liderada por Juan Guaidó, que considera as eleições legislativas do domingo (4) uma fraude, dedicou seus últimos meses a uma desesperada contra-campanha que busca, sem sucesso, neutralizar o chavismo através de um referendo.

Principal arma usada pela oposição neste contra-ataque particular, a consulta popular, marcada para a semana seguinte às eleições, tem o propósito saber qual é a opinião “real” do povo sobre os aspectos políticos do país.

Essa é a última cartada daoposição depois de outras tentativas fracassadas de reconquistar o apoio popular e internacional com o qual passou a contar em janeiro de 2019, quando Guaidó se autoproclamou presidente interino do país com a promessa de derrubar o sucessor de Hugo Chávez e “libertar” a Venezuela.

No entanto, 22 meses depois, nada mudou no país caribenho. As limitadas conquistas obtidas pelo opositor esgotaram a paciência e as esperaças de quem acreditava nele, e muitos de seus apoiadores se afastaram do projeto no qual antes confiavam.

Em uma tentativa desesperada de se agarrar ao impossível, Guaidó tenta legitimar sua ideia de que continua cumprindo um mandato provisório, sem ter sob sua responsabilidade instituições públicas, funcionários ou forças de segurança do Estado, e sem ter margem de manobra.

A partir de 5 de janeiro, ele também perderá o controle do parlamento para os chavistas.

O referendo

“Você exige o fim da usurpação da presidência por Nicolás Maduro e convoca eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e verificáveis?”, é a primeira pergunta do referendo promovido pela oposição, que dá a entender que todos os venezuelanos consideram que o atual presidente é um “usurpador”, uma premissa que não corresponde à realidade.

A segunda, embora seja mais genérica, é composta por duas partes e admite apenas um resposta, “sim” ou “não”: “Você rejeita o evento de 6 de dezembro organizado pelo regime de Nicolás Maduro e solicita à comunidade internacional que não o reconheça?”.

Já a terceira pergunta é: “Você ordena o adiantamento dos procedimentos necessários perante a comunidade internacional para ativar a cooperação, o acompanhamento e a assistência que tornem possível resgatar a nossa democracia, enfrentar a crise humanitária e proteger as pessoas dos crimes contra a humanidade?”.

A priori, parece que não poderia haver outra resposta que não um retumbante “sim”, independentemente de ideologias. Sim à cooperação, sim à democracia, sim ao apoio diante da crise humanitária e sim à proteção das pessoas contra crimes tão graves.

Mas a obviedade, a simplicidade da abordagem e a limitação foram algumas das questões mais criticadas por diversas pessoas desde que as perguntas foram divulgadas.

Além disso, elas serviram, principalmente, para lembrar a Guaidó, mais uma vez, que ele continua com as mesmas abordagens de janeiro de 2019, mesmo sabendo que não é algo viável.

Guaidó rejeita qualquer opinião contrária e se nega a escutar a voz das ruas e a levar em conta as críticas da grande massa que o apoiou totalmente quando considerava que ele poderia ser a pessoa capaz de mudar radicalmente a Vene

Mudança

Enquanto Guaidó busca apoio popular e o mínimo de poder para a oposição, a esquerda venezuela se reestrutura. Para isso, o caminho é se afastar de Nicolás Maduro, que acabou deixando o país cada vez mais isolado na América do Sul e no mundo.

Dentro do Partido Comunista, se nota uma divisão em relação ao atual presidente. Dois dos grupos que mais se identificavam com o chavismo – Tendências Unificadas para Alcançar o Movimento de Ação Revolucionária Organizada (Tupamaro) e Pátria para Todos (PPT) – tiveram suas siglas retiradas pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que as entregou a alguns ex-militantes considerados mais dóceis com o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), fundado por Chávez.

Apesar disso, sem ceder ao desânimo, eles se uniram através da coalizão Alternativa Popular Revolucionária (APR), impulsionada pelo Partido Comunista da Venezuela (PCV) para a disputa da eleições legislativas de 6 de dezembro, com a intenção de retomar a essência da revolução bolivariana.

Fonte: R7

 

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NECESSIDADE DE MANTER A DESONERAÇÃO É CONSENSO NO CONGRESSO

 

Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração

Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, mas votação marcada para quarta (4) não está garantida.

POLÍTICA

Do R7

 

Sessão do Congresso para promulgação do Fundeb. Parlamentares se reunirão novamente

Deputados federais e senadores se preparam e pressionam para tentar derrubar na quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O entendimento entre os parlamentares de situação e oposição, o empresariado e o próprio governo é que o regime tributário especial que hoje vale para 17 setores da economia precisa ser mantido pelo menos enquanto não há uma solução alternativa para aliviar os custos das empresas.

A desoneração foi criada em 2011 e consiste em um sistema diferenciado de recolhimento da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que permite economia a empresas de áreas como call center, transportes e telecomunicações. Elas empregam juntas 6 milhões de trabalhadores. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro vetou artigo de uma lei para prorrogar a desoneração até o final de 2021 afirmando não haver previsão para essa renuncia de receita no Orçamento do próximo ano, entre outros argumentos.

Entenda o que está em jogo na votação sobre veto à desoneração

Segundo o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), há um consenso para a manutenção da desoneração e, caso a votação ocorra, o veto será derrubado. O governo no entanto, ainda tenta encontrar uma saída para bancar a renúncia de receita que ocorrerá em 2021 com a manutenção da desoneração.

Uma das apostas é mudar o formato da desoneração, alterando o cálculo e incluindo todos os setores da economia. O governo já tentou com essa proposta na mesa alcançar outro de seus objetivos, que é a criação do imposto sobre transações digitais. Com alíquota de 0,2%, o tributo que vem sendo chamado de “nova CPMF”, permitiria uma arrecadação de R$ 120 bilhões por ano, dos quais R$ 70 bilhões seriam usados para cobrir a desoneração, segundo o governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, vem afirmando que a ideia do imposto digital, alvo de críticas, está “morta”.

Essa não é a única alternativa, porém. O governo trabalha com a possibilidade de que a manutenção da desoneração seja incluída na PEC Emergencial pelo relator do texto, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Outra liderança do Congresso que vem defendendo o veto à desoneração é o líder do PSL no Senado, o senador Major Olímpio (SP). Ele afirma que o fim da desoneração aumentará o custo das empresas e causará de 500 mil a 1,2 milhão de demissões.

Olímpio, no entanto, revela um temor compartilhado também por outros parlamentares, o de que não haja quórum para a votação de quarta-feira. Isso porque a votação do veto já foi incluída na pauta do Congresso quatro vezes e, segundo o parlamentar, o governo, apesar de nas negociações comprometer-se com a derrubada do veto, “orientou a sua base a esvaziar e não dar quórum”. A última sessão que tinha a o veto à desoneração na pauta foi em setembro, cancelada justamente por falta de quórum.

Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.

Major Olímpio, que já participou de manifestação pela derrubada do veto em Brasília e irá a um novo ato na terça-feira (3), afirma que “se desoneração para esses 17 setores não for mantida” será ruim para o país. “E eu duvido muito que haja tempo e ânimo político para a votação de uma nova CPMF”, afirmou.

A intenção de derrubar o veto à prorrogação da desoneração é compartilhada pelos partidos de oposição. Segundo o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso, trata-se de um veto que prejudica os trabalhadores. Na hora que volta a cobrar pelo sistema antigo, muitas empresas vão acabar cortando trabalhador, vai aumentar o desemprego”.

Zarattini, porém, aponta outro risco à votação do veto, que é a falta de quórum simplesmente porque os partidos políticos estão com as atenções voltadas às eleições municipais que ocorrem neste mês de novembro. “No dia 4 não sei se haverá quórum, acho difícil porque estamos no meio do período eleitoral. Acho que vai acabar ficando para dezembro, diz.

 

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ANÁLISE POLÍTICA: O QUE A GRANDE MÍDIA E POLÍTICOS DA OPOSIÇÃO ESTÃO FAZENDO BEM NA NOSSA CARA

Globo, Nelipe, Verdevaldo, STF, Anvisa e mais.

Começamos a semana, nesta segunda-feira, com os comentários muito bem humorados e inteligentes da analista política Bárbara, aqui na coluna ANÁLISE POLÍTICA. Nesse vídeo ela mostra para vocês o que a grande mídia e alguns políticos da oposição estão fazendo bem na nossa cara. Prepare a pipoca, se acomode na poltrona e aproveite que hoje e feriadão pra se atualizar!

Fonte:

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SE RECUPERANDO, NAVALNY DIZ, PUTIN ESTÁ POSSUÍDO PELA IDÉIA DE ENVENENAMENTOS

 

Putin está possuído pela ideia de envenenamentos’, diz Navalny

Líder da oposição falou pela primeira vez sobre recuperação após envenenamento que sofreu em setembro e acusou presidente russo

INTERNACIONAL

Da EFE

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O líder da oposição russa Alexei Navalny afirmou nesta terça-feira (6) que tudo indica que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, “está possuído pela ideia de envenenamentos secretos”, como o que sofreu no mês de agosto, enquanto afirma estar se sentindo melhor a cada dia.

Em sua primeira entrevista em vídeo a um blogueiro russo do YouTube desde que recebeu alta de um hospital de Berlim, onde foi tratado por envenenamento com um agente nervoso do grupo Novichok, Navalny relatou durante mais de duas horas, ao lado de sua esposa Yulia, como está sua recuperação.

“Minhas mãos estão tremendo. Se eu beber água de garrafa vai ser um número. Mas a cada dia estou melhor. Trabalho com o fisioterapeuta. Hoje ele começou a me ensinar malabarismo, para que daqui a pouco você veja que eu faço malabarismos, que posso andar em uma roda, que tiro um coelho da cartola”, disse Navalny, mostrando bom humor.

“Preciso fazer muitos exercícios do lado esquerdo e direito para que o cérebro saiba o que fazer. Mas tudo ficará bem. Vou melhorar”, disse o líder opositor, na entrevista a Yury Dud, publicada hoje.

O envenenamento

Navalny passou mal durante um voo que ia da Sibéria para Moscou, no dia 22 de agosto, forçando-o a fazer um pouso de emergência em Omsk, onde o opositor foi colocado em coma antes de ser transferido a pedido de sua família para um hospital em Berlim, onde conseguiu se recuperar.

Como em sua primeira entrevista à revista Der Spiegel, Navalny voltou a acusar Vladimir Putin de estar por trás de seu envenenamento, uma acusação que o Kremlin qualificou de “insultuosa e inaceitável”.

“Você acha mesmo que Putin deu a ordem?”, pergunta o blogueiro durante a conversa com Navalny, que está visivelmente melhor fisicamente e cuja entrevista com Dud já tem quase 500 mil visualizações no YouTube.

“Não vejo outra situação. E se você me perguntar por quê, eu tenho uma resposta: porque nos últimos dois anos todo o nosso sistema esteve sob pressão sem precedentes”, respondeu.

“Você sabe que houve buscas, que as contas bancárias do nosso pessoal foram congeladas. Minha versão é que isso foi feito por agentes do Serviço de Segurança Federal Russo (FSB, ex-KGB) ou espionagem estrangeira por instrução direta de Putin sem dúvida”, enfatiza.

Ele também argumentou que o envenenamento pode ter algo a ver com as eleições para a Duma (Câmara Baixa) no próximo ano.

“Tudo indica que Putin está possuído pela ideia de envenenamentos secretos”, diz Navalni.

O líder da oposição acrescenta que logicamente não há nenhum vídeo no qual ele se veja “chutando Putin e gritando, mate-o!” e que não há indícios de que o presidente esteja por trás do envenenamento, mas o conjunto de fatores o indica, em sua opinião.

Navalny aponta para o fato de o Novichok ser uma arma química binária que “não pode ser comprada no supermercado” e para a ação do Ministério da Saúde da Rússia, que enviou um grupo de médicos a Omsk “para dizer que não podia ser transferido para Alemanha”.

Ele também destacou as “fantásticas mentiras pessoais” de Putin, quando ele supostamente sugeriu em uma conversa com o presidente francês Emmanuel Macron que Navalny se envenenou.

 

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IMPEACHMENT DE PRESIDENTE DO PERU PERDE FORÇA APÓS DIVISÃO DE OPOSIÇÃO

Oposição se divide e impeachment de presidente do Peru perde força

Votação na próxima sexta vai definir se processo pode seguir adiante, mas membros importantes da oposição temem uma crise política no país

INTERNACIONAL

por Reuters

Vizcarra é acusado de envolvimento com cantor investigado por corrupção

Uma tentativa liderada pela oposição no Congresso de remover o presidente do Peru, Martín Vizcarra, perdeu força neste domingo (13), depois que líderes políticos rejeitaram o impeachment por temerem que a revolta mergulhe o país em uma crise política.

César Acuña, chefe do segundo maior partido no Congresso e possível candidato nas eleições presidenciais de 2021, disse que uma derrubada “só poderia agravar” a situação atual do país, já frágil pelo impacto da crise do novo coronavírus.

O partido de Acuña deu votos importantes na sexta-feira passada para iniciar o processo de impeachment contra Vizcarra devido ao vazamento de áudios que, segundo legisladores, mostram o presidente tentando minimizar a relação que tem com um cantor que está sendo investigado por conta de contratos governamentais.

Votação decisiva na 6ª

Vizcarra, que acusa o Congresso de um complô, vai encarar os legisladores na sexta-feira, ocasião em que o impeachment exigirá 87 votos dos 130 legisladores. A votação para lançar o processo de derrubada do mandatário foi aprovada por 65 votos na sexta-feira passada, 21 dos quais vieram do grupo populista de direita, Alianza para el Progreso, de Cesar Acuña.

Vizcarra, um centrista que assumiu a presidência em 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, não tem representação no Congresso e não pode concorrer nas eleições do próximo ano devido aos limites constitucionais.

O país andino, segundo maior produtor mundial de cobre, há muito tempo é atormentado por turbulências políticas, com a maioria dos ex-presidentes recentes sendo investigados por corrupção. O próprio Vizcarra tem buscado uma agenda agressiva anticorrupção.

“Seria absolutamente desnecessário e impertinente forçar uma vacância presidencial por parte do Congresso”, tuitou Acuña, empresário que possui várias universidades privadas. “Isso só poderia agravar a crise política e de saúde em curso.”

Rivais de campanha

Outros nomes da política peruana, incluindo Keiko Fujimori, líder da terceira força no Congresso, e Julio Guzmán, do centrista Partido Roxo, se distanciaram da tentativa de impeachment e sugeriram que Vizcarra deveria ser investigado quando seu mandato terminar.

“Até hoje, não há elementos ou procedimentos necessários para derrubar o presidente”, disse Fujimori — ela mesma investigada por ter recebido contribuições da Odebrecht do Brasil na eleição anterior — no Twitter neste domingo.

O governo anunciou no sábado que usaria de todas as vias legais para defender Vizcarra e que apresentará uma ação de concorrência sobre o caso ao Tribunal Constitucional na segunda-feira para interromper o processo de impeachment.

Fonte: R7

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MAIS DE 100 PRESOS POLÍTICOS E DEPUTADOS PERSEGUIDOS TÊM INDULTO CONCEDIDO POR NICOLÁS MADURO

Nicolás Maduro concede indulto a mais de 100 presos políticos e deputados perseguidos

A medida faz parte da negociação do Governo com parte da oposição para participação nas eleições parlamentares

FLORANTONIA SINGER

Caracas – 31 SEP 2020 – 20:04 BRT

O porta-voz do Governo da Venezuela, Jorge Rodríguez, durante o anúncio nesta segunda-feira, em Caracas.

Faltando menos de 100 dias para as eleições parlamentares, Nicolás Maduro decidiu conceder indulto a mais de 100 presos políticos e deputados perseguidos. “A intenção é aprofundar o processo de reconciliação nacional, tendo em vista o próximo processo eleitoral”, afirmou o ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, durante a leitura da medida na televisão. Entre os favorecidos estão parlamentares refugiados em embaixadas ou exilados, como Freddy Guevara e Miguel Pizarro; o braço direito de Juan Guaidó, Roberto Marrero, e o cientista político Nicmer Evans. Na lista de 110 pessoas não há altos comandantes militares presos nem o líder oposicionista Julio Borges.

A liberação desses cem presos ou alvos de represálias, dos mais de 300 presos políticos que se estima haver nas prisões venezuelanas, seria uma concessão para as eleições de 6 de dezembro e parte das negociações que o Governo mantém com um setor do oposição liderado por Henrique Capriles, duas vezes candidato à presidência. “A única razão para não participar das eleições de 6 de dezembro é se o seu plano é diferente de acertar as coisas democraticamente”, declarou Rodríguez.

Entre os beneficiários da medida estão vários parlamentares refugiados em embaixadas ou no exílio, contra os quais foram iniciados processos judiciais que violam sua imunidade, como Freddy Guevara, Mariela Magallanes, Freddy Superlano, Américo De Graza, Carlos Lozano, Jorge Millán, José Guerra, Richard Blanco, Tomás Guanipa, Luis Stefanelli, Carlos Paparoni, Miguel Pizarro, Juan Andrés Mijía, Rafael Guzmán, Franco Casella, Juan Pablo García, Winston Flores, José Simón Calzadilla, Henry Ramos Allup, Edgar Zambrano, Luis Florido e Juan Pablo Guanipa. Também estão na lista Gilber Caro, Ismael León e Renzo Prieto atualmente na prisão e outros dirigentes, como Roberto Marrero, estreito colaborador de Juan Guaidó, o cientista político Nicmer Evans, levado por órgãos da inteligência no mês passado, e o ativista Vasco da Costa, preso há dois anos.

O indulto surge num momento de turbilhão na oposição por causa da forma de enfrentar as eleições parlamentares, das quais o grupo que se reúne em torno de Guaidó anunciou que não participará. A Igreja, por meio da Conferência Episcopal da Venezuela, e outras lideranças, como a de Henrique Capriles, argumentaram ser um erro não participar, mesmo reconhecendo as condições adversas, insistiram na necessidade de aproveitar o evento eleitoral para mobilizar população e se movimentaram em torno da negociação de melhores condições. No último fim de semana, Capriles participou dos esforços que inesperadamente resultaram na concessão de prisão domiciliar para o deputado Juan Requesens, preso havia mais de dois anos sem julgamento, acusado de participar de um atentado contra Maduro.

A lista de indultos não inclui nomes como o deputado Julio Borges, exilado na Colômbia, e o ex-prefeito David Smolansky, ambos integrantes do Governo interino de Juan Guaidó. Nem tampouco cem militares processados por supostas conspirações contra o Governo e os presos políticos que Maduro herdou de Hugo Chávez, como os delegados de polícia detidos pelos atos de violência em torno do golpe de Estado de 2002. Em outras ocasiões a libertação de presos políticos foi usada pelo Governo em impasses políticos. Desta vez, sem dúvida, é mais significativa pelos nomes inclusos. As demandas da oposição, no entanto, abrangem condições eleitorais. Os principais partidos que se opõem a Maduro sofreram intervenção e ainda resta saber se aqueles com impedimentos políticos poderão participar.

A manobra de Capriles gerou tensões nas entranhas da direção da oposição e abre uma nova fenda no consenso dos críticos do chavismo: Guaidó já tinha um acordo com os principais partidos democráticos para não participar de eleições que são questionadas e para esboçar um mecanismo participativo alternativo. Neste fim de semana, o líder da oposição recebeu um primeiro golpe com a negativa de María Corina Machado. A dirigente oposicionista, que não tem grande apoio na população, mas gera muita pressão, sobretudo em círculos nos Estados Unidos, informou que não haviam chegado a um acordo e insistiu em apostar em uma opção de força.

O avanço de Capriles, González e outros dirigentes do chamado G-4 ―que aglutina os quatro principais partidos da oposição― também representa um problema para Leopoldo López, que, com Guaidó, é o atual líder da estratégia da oposição. López e Capriles, rivais de longa data, mantêm enorme desconfiança mútua.

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