GOVERO DO RN ANUNCIA NOVO DECRETO COM REGRAS MAIS FLEXÍVEIS

Governo do RN reduz horário de toque de recolher e autoriza restaurantes a abrirem aos domingos

23 abr 2021

Confira quais restaurantes estarão abertos durante a temporada de verão em Nova Veneza

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou no início da tarde desta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a prorrogação do decreto com medidas de prevenção à Covid-19 até 12 de maio. Um novo decreto deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (22).

O decreto atual, que está em vigor, tinha validade até esta sexta-feira (23). Ele já havia prorrogado as medidas que estão em vigor no estado desde o dia 5 de abril, com algumas alterações.

Entre as novas mudanças anunciadas, a governadora informou que o toque de recolher passará a valer das 22h às 5h. Até então, a medida valia das 20h às 6h nos dias de semana. Dentro desse horário, apenas serviços essenciais podem funcionar.

O governo também deverá autorizar a ampliação do horário de funcionamento de restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h.

“As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades”, informou Fátima.

Ainda de acordo com ela, continua proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário.

Escolas

As escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras, segundo o governo, deverão manter ensino em formato online.

“Fica liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto”, afirmou a governadora.

A governadora anunciou que vai manter recomendação aos municípios para que continuem fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.

As informações foram divulgadas após reunião com a equipe do governo, além de prefeitos.

Fonte: Política em Foco
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NOVO DECRETO DO GOVERNO DO RN FLEXIBILIZA ABERTURA DE ESCOLAS E DO COMÉRCIO NO ESTADO

Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio

01 abr 2021

Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio no RN: Vejas as novas regras - APODI AGORA >>

Governo do estado do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reunião do Governo do Estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra.

NOVAS REGRAS

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.  As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Fonte: Política em Foco
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UTILIDADE PÚBLICA: CARREATA EM PROTESTO AO NOVO DECRETO ESTADUAL ESTÁ SENDO ORGANIZADA POR REPRESENTANTES DE BARES E RESTAURANTES DO RN

Representantes de bares e restaurantes do RN convocam classe para carreata em protesto nesta sexta na BR-101, um dia antes de obrigatoriedade de decreto a partir deste sábado

Foto: Reprodução

Representantes de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte convocam para uma carreata a partir das 09h desta sexta-feira(19), na BR-101, em Emaús, na Grande Natal, em apoio a classe e cobrar medidas de amparo as famílias dos trabalhadores.

“Precisamos ser ouvidos”, diz o cartaz de convocação, que cita profissionais de eventos, músicos, buffet, ambulantes e vendedores de barracas de praia.

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GOVERNO DO RN PUBLICOU NOVO DECRETO COM RESTRIÇÕES PARA REDUZIR AGLOMERAÇÕES E A PRESSÃO POR LEITOS CRÍTICOS DE UTI

Por G1 RN

 

Governo do RN anuncia toque de recolher (arquivo) — Foto: Sandro MenezesGoverno do RN anuncia toque de recolher (arquivo) — Foto: Sandro Menezes

O governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (27), no Diário Oficial, o novo decreto com restrições para reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19.

Toque de recolher em todo o estado, suspensão de aulas presenciais, missas e cultos, fechamento de parques, estão entre as medidas. O decreto tem validade até 10 de março e traz ainda uma série de recomendações aos municípios.

Confira as medidas:

  • Toque de recolher que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h. O texto afirma que as forças de segurança deverão promover operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação da medida (confira o detalhamento abaixo);
  • Suspensão das aulas presenciais a partir de 1º de março nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, “devendo manter o ensino remoto”. Porém, as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.
  • Suspensão de atividades em parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais a partir de 1º de março;
  • Suspensão de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edilícios a partir de 1º de março;
  • Suspensão de atividades recreativas em clubes sociais e esportivos a partir de 1º de março;
  • Suspensão do funcionamento do Centro de Convenções de Natal;
  • Suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares a partir de 1º de março. Os locais poderão ficar abertos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitado distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área, com, no máximo, 20 pessoas no recinto;
  • Proibição do transporte de passageiros em pé no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal.

Toque de recolher

O toque de recolher restringe a circulação de pessoas nas ruas das 22h às 5h. Dessa forma, as pessoas ficam proibidas de circular pelas ruas dentro desse horário, salvo em caso de alguns serviços:

  • serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
  • farmácias;
  • indústrias;
  • postos de combustíveis;
  • hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
  • laboratórios de análises clínicas;
  • segurança privada;
  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • funerárias;
  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
  • serviços de transporte coletivo urbano.

Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

Aulas presenciais

O decreto publicado pelo governo determina a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas da rede estadual e nas escolas privadas. No entanto, as aulas presenciais na rede estadual não foram retomadas em 2021 e estão suspensas desde março de 2020 no Rio Grande do Norte.

Recomendações aos municípios

O decreto do governo do estado traz ainda uma série de recomendações aos municípios como o fechamento, nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares.

Confira todas as recomendações aos municípios:

  • Proibição de funcionamento de bares e restaurantes, de segunda-feira a sexta-feira, das 22h às 06h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também deve ser proibido nesse período.
  • Suspensão, durante os finais de semana e feriados, do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares, exceto para entrega ou no formato em que o consumidor pega o produto e leva para casa;
  • Suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil;
  • Suspensão, nos finais de semana e feriados, do acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;
  • Reorganização das feiras livres, de modo a assegurar o distanciamento social;
  • Os municípios devem disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, para evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários.
  • Realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação da pandemia, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, como uso de máscaras e distanciamento social

Pandemia

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 89,4% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 90.1%. A consulta foi realizada neste sábado (27) às 09h.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26) indica que o RN tem 415 pessoas internadas em leitos críticos no estado, um a menos do que na quinta-feira (25), quando o estado bateu novo recorde de internações desde o início da pandemia. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho.

Somados ao internados em leitos clínicos, atualmente são 761 pacientes – o maior número já registrado. O boletim indica ainda que 100% dos leitos críticos da rede privada em todo o estado estão ocupados. Não há mais vagas.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estadoPelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.

anúncio das restrições no Rio Grande do Norte segue na esteira do que vem ocorrendo em outras regiões do país, como na capital de São Paulo; em Araraquara, no interior paulista; na Bahia; no Paraná; e Rio Grande do Sul.

Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.

Fonte: G1 RN
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NOVO DECRETO DO GOVERNO DO RN RECOMENDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES NO ESTADO

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Reunião da governadora Fátima Bezerra com prefeitos — Foto: Divulgação/Governo do RNReunião da governadora Fátima Bezerra com prefeitos — Foto: Divulgação/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) que vai publicar um decreto neste sábado (20) recomendando aos municípios que bares e restaurantes fechem as portas depois das 22 horas.

A decisão está baseada numa recomendação feita pelo comitê científico estadual diante do aumento do número de casos de Covid-19 no estado e da pressão nos leitos críticos em todo o Rio Grande do Norte, principalmente na Grande Natal.

“Diante desse contexto, o governo do estado vai editar um decreto no próximo sábado (20), em que nós vamos recomendar aos municípios as orientações em geral que o comitê científico apontou, especialmente no que diz respeito à restrição ao horário de funcionamento de bares e restaurantes e a proibição de eventos pelos próximos 14 dias”, disse a governadora.

A decisão foi anunciada após duas reuniões que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.

Fátima Bezerra também disse que não recomendará no decreto a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares pelos próximos 14 dias, o que também foi sugerido pelo comitê científico.

“Após fazermos uma discussão, dialogando com a representação dos pais, dos estudantes, entidades representativas dos estabelecimentos de ensino, ouvindo a nossa equipe na área de educação, nós resolvemos não acatar essa sugestão do comitê”, disse a governadora.

Não haverá suspensão das aulas nas escolas particulares. Nós vamos através de portaria reforçar a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários adotados nas escolas”.

Outra recomendação atendida pela governadora e que estará no decreto é sobre as barreiras sanitárias.

“Estamos recomendando a instalação das barreiras sanitárias, estamos também recomendando a intensificação de ações conjuntas, inclusive através do Pacto pela Vida, para que essas novas medidas sejam rigorosamente cumpridas. Elas se fazem necessárias diante desse contexto de pandemia”, afirmou.

A governadora explicou que os decretos serão em forma de recomendação, cabendo aos municípios atenderem, já que a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos para as medidas.

“Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município”, disse.

Municípios como São Gonçalo, Parnamirim e Ceará-Mirim, que tiveram representantes nas reuniões, já confirmaram que vão adotar as medidas através de decretos municipais.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) disse que consultará o comitê científico municipal para tomar as decisões. “Não resolvemos ainda. Deveremos voltar a nos reunir para estudar medidas restritivas para fazer com que essas medidas sejam de uma forma mais intensas e aumentar a fiscalização”, disse.

“Vamos estudar a possibilidade de diminuir o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Estamos analisando com o comitê científico quais as medidas que podemos complementar. À princípio, estamos analisando apenas a diminuição do horário de funcionamento de bares e restaurantes. Nada mais do que isso à princípio. Mas na reunião, outras ideias devem surgir e podemos aprofundar, melhorar, aumentar essas medidas restritivas”.

Governadora e prefeito de Natal estudam novas medidas de combate ao Coronavírus

Fonte: G1 RN

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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS EM NATAL É AMPLIADO PELO NOVO DECRETO DA PREFEITURA

Novo decreto amplia horário de funcionamento de shoppings em Natal

 ECONOMIA

Um novo decreto editado pela Prefeitura de Natal e publicado na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Município amplia o horário de funcionamento dos shoppings centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação. Com a alteração, os shoppings centers com sistema de ventilação por ar-condicionado, respeitado o limite de 50% de sua capacidade de ocupação, podem funcionar todos os dias da semana das 11 às 21 horas.

Já os bares e demais serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares permanecem com horário de funcionamento das 11 às 23h em todos dias da semana, para as vendas de salão, podendo acomodar o máximo de 8 (oito) pessoas por mesa, desde que pertencentes ao mesmo núcleo familiar, e garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas.

O decreto mantém a permissão para uso de som ambiente com música ao vivo, com limitação de até 4 (quatro) artistas, sendo 1 (um)(a) cantor(a) e até 3 (três) músicos e/ou instrumentistas, sendo que todos, à exceção do cantor, deverão utilizar máscaras de proteção.

Todas as modificações contaram com o respaldo do Comitê Científico Municipal de Enfrentamento da Covid-19 que levou em consideração os números decrescentes alcançados pela capital potiguar em relação à ocupação de leitos, número de novos casos, óbitos e taxa de transmissibilidade, mesmo com a flexibilização gradual das atividades econômicas na cidade.

A Prefeitura ressalta ainda no documento que a fiscalização do cumprimento do decreto caberá à força tarefa municipal composta por servidores da SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Fonte: Blog do BG

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NOVO DECRETO DEFINE RETOMADA DA ECONOMIA VINCULADA A QUEDA NAS INTERNAÇÕES EM UTI NO RN

Retomada da economia será condicionada à queda nas internações em UTI no RN

Novo decreto estadual define que plano de retorno das atividades produtivas será iniciado com a redução das hospitalizações; documento restringe ainda mais a circulação de pessoas e inclui salões de beleza e barbearias como atividades não essenciais

Por Redação – Publicado em 05/06/2020 às 05:05

Novo decreto estadual também proíbe acesso à orla das praias até o próximo dia 16

O novo decreto estadual reforçando as regras de distanciamento social no Rio Grande do Norte, publicado nesta quinta-feira (4), impôs novas restrições à circulação da população potiguar. O novo documento também condiciona a retomada da economia com a redução dos números de internação de Covid-19 em leitos críticos.Segundo o documento, a flexibilização será iniciada apenas quando 70% dos leitos estiverem ocupados. Atualmente, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), 95% dos leitos críticos estão ocupados.
Na Região Metropolitana de Natal, a lotação dos leitos é de 99,1% .A ocupação é total no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), Hospital Luiz Antonio (anexo da Liga Norte Riograndense de Combate ao Câncer), Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Municipal de Natal e Hospital Rio Grande. Há vagas apenas no Hospital de Campanha de Natal.O novo decreto estadual também definiu validade das regras de isolamento até o dia 16 de junho. Caso a situação sanitária melhore até lá, o Governo do Estado promete iniciar o processo de flexibilização da economia no dia 17. A retomada vai partir das atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos sanitários.

No entanto, segundo o texto, a liberação do funcionamento de estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos segurança sanitária.

O texto reforça a permanência domiciliar e o aumento dos índices de isolamento social. Além disso, amplia restrições e retira o funcionamento de salões de beleza e armarinhos como atividades essenciais.

O documento também fechou as orlas e restringe a movimentação das pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas. Nestes locais, a circulação só deve ser feita em casos de extrema necessidade e com o uso obrigatório de máscara de proteção.

Outro ponto importante estabelecido pelo decreto é a intensificação do isolamento social para as pessoas idosas e do grupo de risco, que só devem sair de casa para realizar alguma atividade considerada essencial como para atendimento de saúde, ir ao banco, farmácia ou supermercado, utilizando obrigatoriamente a máscara de proteção.

Sobre a retomada da economia, caso os números de internações caia e se consiga frear os contágios pelo novo coronavírus, o projeto é dar início à retomada da economia a partir da segunda quinzena de junho.

Sobre a fiscalização do cumprimento de isolamento, programa “Pacto pela Vida” teve início nesta quinta-feira (4) em Natal e municípios da Região Metropolitana e do interior.

A ação é feita por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de agentes de saúde, guardas municipais e agentes de trânsito dos municípios.

Em Natal, durante a fiscalização do comércio no bairro do Alecrim, os comerciantes que trabalham no camelódromo do bairro se recusaram a fechar as portas. Houve protesto pelas ruas, mas os estabelecimentos considerados não essenciais foram fechados.

O decreto também determinou o uso das forças de segurança pública que passam a auxiliar os municípios na implementação das medidas de isolamento social mais restritivas como vedação da circulação de pessoas, abordagem e controle de circulação de veículos particulares e fechamento das orlas urbanas.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, compara as ações de fiscalização a uma “operação de guerra cujo inimigo é o novo coronavírus e é invisível”. O efetivo que vai atuar é o mesmo efetivo de serviço que está nas ruas normalmente, acrescido de policiais que receberão diárias operacionais para a jornada extraordinária de serviço.

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MÁSCARA PASSA A SER ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE COM DECRETO ESTADUAL QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO

Novo decreto estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras em Natal

 

A Prefeitura do Natal vai publicar, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, um novo decreto para normatizar o funcionamento do comércio durante a crise provocada pela Covid-19. Dentre as novas normas, está a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e no transporte coletivo que opera na cidade. Para o restante da população, a nova regulamentação faz a recomendação da utilização da máscara, “sobretudo quando houver necessidade de contato com outras pessoas, deslocamento em vias públicas ou outras medidas que interrompam o isolamento social”.

Para o segmento do comércio, o decreto prevê uma série de determinações específicas. As lojas e prestadores de serviços em atividade precisarão, por exemplo, higienizar seus ambientes e fazer o controle de entrada de funcionários e clientes. Além disso, precisarão observar o necessário distanciamento de pessoas em circulação em suas unidades, com o limite mínimo de 2 metros entre cada uma delas, bem como o controle de acesso às suas dependências. Da mesma forma, precisarão fixar placas informativas com orientações para a prevenção de contágio.

As novas medidas adotadas pela Prefeitura seguem regras já estabelecidas em decretos promulgados pelo Governo do Estado, neste mês. “Após discussão com as assessorias técnicas e jurídicas da Prefeitura e diante da necessidade de continuar normatizando a atividade econômica na cidade, já que o atual decreto do Município vence nesta quinta, tivemos que elaborar essa nova regulamentação. O objetivo é garantir, com muito critério e responsabilidade, a segurança das pessoas que trabalham e que precisam dos produtos e serviços nas unidades comerciais que estarão funcionando durante o estado de calamidade que se prolonga”, detalha o prefeito.

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