BOLSONARO FAZ MUDANÇAS NO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO, VEJA A LISTA

Bolsonaro altera o comando de seis ministérios; veja lista

Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Defesa, Justiça e Segurança Pública e Relações Exteriores terão novos ministros

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

Atualizado 29 de março de 2021 às 20:54

Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (23.mar.2021)Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (23.mar.2021) Foto: CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros.

A informação foi antecipada pela repórter da CNN Rachel Vargas

No saldo final, três ministros saem e três ministros entram no governo. O general Fernando Azevedo, exonerado da Defesa; Ernesto Araújo, que pediu demissão das Relações Exteriores; e José Levi Mello do Amaral Júnior, que pediu demissão da AGU, não integram mais o primeiro escalão.

Tabela com a mudança nos ministérios do presidente Jair Bolsonaro
Tabela com a mudança nos ministérios do presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de março de 2021
Foto: CNN

Três ministros mudaram de pasta. O general Walter Braga Netto deixou a Casa Civil e assumiu a Defesa. O general Luiz Eduardo Ramos deixou a Secretaria de Governo e vai assumir a Casa Civil. E André Mendonça deixou a Justiça para voltar a ser advogado-geral da União, função que já exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

E, por fim, três novos ministros entram no governo para suprir as vagas em aberto. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) será a nova ministra-chefe da Secretaria de Governo, a primeira política a dirigir a pasta que cuida da articulação com o Congresso, depois dos generais Carlos Alberto dos Santos Cruz e Luiz Ramos.

Outro que chega ao governo é Anderson Torres, delegado da Polícia Federal que vinha exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres deixa o posto na gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) para ser o novo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Por fim, o embaixador Carlos Alberto Franco França foi promovido a ministro das Relações Exteriores. França, que é diplomata de carreira, já atuava no governo Bolsonaro, como chefe do cerimonial da Presidência da República.

Mudanças ao longo do dia

A segunda-feira começou com as repercussões do aumento de pressão sobre o então ministro da Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que vinha sendo alvo do Congresso Nacional e até de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No domingo, Araújo foi ao Twitter para dizer que a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, havia trabalhado em prol de empresas chinesas quando do leilão para instalação do 5G no País. A parlamentar reagiu por meio de nota, na qual argumentava que “o Brasil não pode mais continuar tendo, perante o mundo, a face de um marginal”.

Em entrevista à CNNKátia Abreu disse que Ernesto Araújo é um dos responsáveis pela falta de vacinas no Brasil e que já sabia, desde a reunião em que abordou leilão do 5G, que o ministro seria demitido.

No começo da tarde, veio a notícia que Ernesto Araújo havia pedido demissão do cargo durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

Mais adiante, foi a vez de Fernando Azevedo e Silva, então ministro da Defesa, divulgar comunicado anunciando que estava deixando o comando da pasta. No texto, o general da reserva disse que tentou “preservar as Forças Armadas como instituições de Estado” enquanto ministro.

A essa altura, já se sabia que o presidente Jair Bolsonaro estava tocando uma inesperada reforma ministerial. A confirmação final veio às 19h05, quando o presidente tuitou que havia “alterado a titularidade” dos seis ministérios.

Para a colunista da CNN Daniela Lima, as saídas de Fernando Azevedo e Silva e de José Levi deve ter como efeito colateral um prejuízo à interlocução do governo com o STF, uma vez estes dois nomes faziam pontes importantes entre o Executivo e o Judiciário. Agora, caberá ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, o papel de principal interlocutor do governo junto aos tribunais.

Fonte: CNN

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A BRILHANTE ANÁLISE DE COPPOLLA SOBRE A ANULAÇÃO DOS PROCESSOS DO EX-PRESIDENTE LULA NA LAVA JATO

Coppolla dispara contra o STF e afirma que ministros não atuam de forma jurídica (veja o vídeo)

Foto: Reprodução/InternetFoto: Reprodução/Internet

O comentarista da CNN Brasil Caio Coppolla fez brilhante análise sobre a anulação de todos os processos em que Lula foi julgado e condenado, dentro da “Operação Lava Jato”.

“Por que, só agora, depois de tantos anos, a ‘justiça’ constatou que a 13º Vara de Curitiba não tem jurisdição, não tem legitimidade, não tem poder pra processar e julgar a conduta criminosa do ex-presidente Lula”, questionou.

E prosseguiu:

“A resposta é simples: a atuação do Supremo Tribunal Federal não é mais jurídica. A atuação do Supremo é política”.

E completou:

“Quando a Constituição não serve aos propósitos do STF, os ministros ignoram, reinterpretam e até reescrevem a lei com a maior desfaçatez, sem o menor pudor. Por isso que o Supremo, contrariando décadas de jurisprudência, decidiu que corruptos não podem ser presos; mesmo se condenados duas vezes: por um juiz e por um tribunal”, criticou, ironizando a conduta dúbia dos integrantes da Corte Maior do Brasil.

Coppolla disse ainda que, contra o STF, não há a quem apelar, porque o único mecanismo constitucional para frear abuso de autoridade seria o impeachment de ministros.

“Mas, infelizmente, quem julga a admissibilidade, o mérito dessas denúncias por crime de responsabilidade é o Senado e quase metade dos senadores é investigado ou responde a ações penais. Muitas delas, no próprio STF”, finalizou.

Confira o vídeo:

 

Fonte: Jornal da Cidade Online

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MINISTROS DO STF REAGIRAM A MEDIDA QUE BLINDA PARLAMENTARES E PASSARAM A SE REFERIR COMO PEC DA IMPUNIDADE

 

Ministros do STF tratam medida que blinda parlamentares como ‘PEC da impunidade’

Proposta regulamenta um artigo da Constituição sobre prisão de deputados e imunidade parlamentar

Thais Arbex e Bárbara Baião, da CNN, em Brasília

Atualizado 24 de fevereiro de 2021 às 18:32

Ministros do STF tratam medida que blinda parlamentares como 'PEC da impunidade'

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram à apresentação de projeto na Câmara que regulamenta um artigo da Constituição sobre prisão de deputados e imunidade parlamentar e passaram a se referir à medida como “PEC da impunidade”.

À CNN, magistrados da Corte afirmaram que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) cria um “sistema superprotetor” a parlamentares e “transforma a imunidade em impunidade”. A avaliação dentro do Supremo é a de que a aprovação da proposta pode gerar mais um embate institucional entre o Legislativo e o Judiciário.

Nos bastidores do tribunal, a proposta tem sido vista como “vergonhosa”. Ministros disseram à CNN, em caráter reservado, que o texto encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e assinado por uma comissão suprapartidária, pode ser considerado, em parte, inconstitucional.

Segundo a CNN apurou, Lira tem tido conversas com ministros na tentativa de encontrar um caminho para evitar uma crise institucional.

A avaliação de ministros do Supremo é que, se as mudanças propostas pela Câmara já estivessem em vigor, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) não seria possível. E mais: o parlamentar estaria impune e não poderia ser detido mesmo se repetisse tudo o que fez e, por ventura, agredisse ministros.

O texto tem causado também reação dentro da própria Câmara. Uma ala do Parlamento acredita que a proposta pode acabar expondo os deputados, uma vez que um dos pontos abre brecha para que Silveira seja beneficiado. Por se tratar de natureza penal, a lei retroagiria e poderia tirar o deputado da cadeia.

“Sendo aprovada a PEC, nos moldes em que redigida, ela retroagirá e a prisão do deputado Daniel Silveira será imediatamente revogada”, disse o deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Trad defende que a comissão parlamentar tenha mais tempo para trabalhar no texto.

A mudança na lei é uma consequência da prisão do deputado Silveira, determinada pelo STF e posteriormente referendada pela maioria dos deputados, na semana passada. Na sessão em que a Câmara analisou o assunto, o presidente da Casa anunciou a criação do grupo de trabalho para que “nunca mais Legislativo e Judiciário corram o risco de trincarem a relação de altíssimo nível das instituições”.

Na prática, a PEC limita a possibilidade de investigações e prisões de parlamentares no exercício do mandato. Entre outras mudanças, a proposta altera o artigo 53 da Constituição sobre inviolabilidade parlamentar que prevê que o parlamentar no exercício do mandato será julgado pelo STF.

O texto determina que a prisão em flagrante só pode ocorrer se for inafiançável, e que a responsabilização por eventuais opiniões e votos ocorra em processo ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar.

Hoje, a Constituição determina que parlamentares, quando assumem o cargo, serão julgados pelo STF. A PEC acrescenta que esse julgamento perante o Supremo será “em processos relativos a crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções parlamentares”.

Fonte: CNN

 

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ALEXANDRE DE MORAES ORDENA PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA APÓS ATAQUE A MINISTROS DO STF

STF determina prisão do deputado Daniel Silveira após ataque a ministros

 

Daniela Lima

Por Daniela Lima, CNN  

 Atualizado 17 de fevereiro de 2021 às 05:2

Resultado de imagem para STF determina prisão do deputado Daniel Silveira após ataque a ministros

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira seguiu com policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo, segundo a decisão do ministro.

“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.”

Silveira tuitou a própria prisão.

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POR COMPRAR CLOROQUINA PARA DAR ESPERANÇA A POPULAÇÃO, MINISTROS SERÃO INVESTIGADOS PELA PGR À PEDIDO DA DEPUTADA (PT) NATÁLIA BONAVIDES

Deputada Natália Bonavides(PT-RN) pede que PGR investigue ministros por comprar cloroquina ‘para dar esperança’

 JUDICIÁRIOPOLÍTICASAÚDE

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, pediu que a PGR investigue se Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, e Fernando Azevedo, ministro da Defesa, cometeram crime de responsabilidade após o Exército afirmar ao TCU que comprou cloroquina, sem eficácia comprovada, para dar “esperança” à população contra a Covid-19.

“Se a própria manifestação do comandante é de que não há tratamento consagrado da Covid-19, a mencionada esperança pelo Exército não passa de pura propaganda. Desse modo, o laboratório, que deveria ser usado para produzir medicamento eficaz, foi usado pelo Exército e pelo ministro da Defesa como ferramenta de propaganda político-partidária, para homologar o discurso negacionista do governo federal”, escreveu Bonavides no pedido apresentado contra os dois generais e ministros.

Em um documento enviado ao TCU em julho e tornado público nesta segunda-feira, disse o Exército sobre a compra recorde de cloroquina, substância defendida publicamente por Jair Bolsonaro:

“Não poderia ser exigível comportamento diverso do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, senão a busca dos insumos necessários e o pronto atendimento às prementes necessidades de produção da cloroquina que, por seu baixíssimo custo, seria o equivalente a produzir esperança a milhões de corações aflitos com o avanço e os impactos da doença no Brasil e no mundo”, escreveu o comandante da 1ª Região Militar, com nome mantido em sigilo, embora seja público que se trata do general André Luiz Silveira.

No mesmo ofício, o Exército desprezou a falta de comprovação científica da substância contra a Covid e admitiu:

“Até a presente data não há tratamento consagrado pela comunidade científica para a Covid-19”.

Fonte: Blog do BG

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PODCAST: MAIA E ALCOLUMBRE PERDERAM APOIO NO SUPREMO

Natuza Nery diz que dois ministros do STF desistiram de votar a favor à reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Os dois foram derrotados e não vão poder tentar a reeleição.

SEGUNDA, 07/12/2020, 10:12

Conversa de Política – Natuza Nery

Natuza Nery firma-se como analista competente de política da GloboNews - Jornal Opção

FONTE: CBN

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POLÍTICA: RODRIGO MAIA VOLTA CRITICAR MEMBROS DO GOVERNO BOLSONARO

Sem qualquer razão, Maia volta a atacar ministros do governo Bolsonaro

Fotomontagem: Ernesto Araújo, Ricardo Salles e Rodrigo MaiaFotomontagem: Ernesto Araújo, Ricardo Salles e Rodrigo Maia

Na segunda-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a criticar a postura adotada por alguns membros do governo Bolsonaro.

Uma autêntica e inoportuna intromissão do presidente da Câmara no Poder Executivo.

Tentem imaginar se fosse o contrário…

Os alvos das críticas mais recentes de Maia são Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.

Segundo Maia, a ‘vaidade de alguns membros do governo está prejudicando o Brasil:

“O Brasil está ficando para trás porque a vaidade dos homens prevalece em relação à racionalidade e ao bom senso”, declarou ele.

E acrescentou ainda:

“Os ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores estão destruindo a imagem do Brasil lá fora. Vaidosos não devem ser, porque estão apanhando e não mudam nunca”, ironizou ele, que vem, há tempos, destilando ódio em críticas ao governo

Felizmente, a insana ousadia de Maia está prestes a acabar…

Assim que ele deixar a presidência da Cãmara e voltar a ser simplesmente o “Botafogo”.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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POLÍTICA: AS POLÊMICAS ENVOLVENDO O GOVERNO DE BOLSONARO

O problema do governo é o próprio governo’

 Na coluna  podcast desta sexta feira Andréia Sadi comenta as polêmicas envolvendo os ministros do governo Bolsonaro, como o recente caso dos ataques do Ricardo Salles ao presidente da Câmara dos Deputados e as divergências entre Paulo Guedes e Rogério Marinho.

SEXTA, 30/10/2020, 08:08

 Andréia Sad

Andréia Sadi | Blog da Andréia Sadi | G1

 

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NA PRÓXIMA SEMANA MOURÃO E MINISTROS DEVERÃO LEVAR EMBAIXADORES DE 10 PAÍSES À AMAZÔNIA

Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília

Em setembro, Mourão anunciou que levaria representantes europeus à Amazônia

Em  setembro, Mourão anunciou que levaria representantes europeus à Amazônia

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que levará representantes diplomáticos de 10 países à região amazônica, na próxima semana, para defender “que a Amazônia brasileira continua preservada”. A comitiva será capitaneada pelo vice-presidente da República e presidente do Conselho da Amazônia Legal, Hamilton Mourão.

O presidente Jair Bolsonaro não deve participar da viagem oficial, que prevê compromissos nas cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no Amazonas. O grupo deve sair de Brasília na manhã da próxima quarta-feira (4) e retornar dois dias depois, na sexta (6).

De acordo com a Vice-Presidência da República, participarão os chefes das missões diplomáticas de:

  • África do Sul
  • Alemanha
  • Canadá
  • Colômbia
  • Espanha
  • França
  • Peru
  • Portugal
  • Reino Unido
  • Suécia

Além das representações dos países, devem participar da viagem os chefes diplomáticos da União Europeia e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que tem sede em Brasília.

O Executivo brasileiro será representado na comitiva, além de Mourão, pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Eduardo Pazuello (Saúde), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho.

A viagem foi organizada após oito países europeus enviarem uma carta a Mourão, afirmando que a alta do desmatamento poderia dificultar a importação de produtos brasileiros.

No documento divulgado em setembro, os países disseram estar comprometidos em liminar o desmatamento das cadeias de produtos agrícolas vendidos para a Europa. Em resposta, Mourão já tinha informado que pretendia levar os embaixadores para visitar o bioma.

“A questão é proporção. Se a gente consegue ver que aquilo [desmatamento] é concentrado em uma área específica, que aquilo ali não corresponde à massa do bioma amazônico, a gente está reforçando um discurso que o vice-presidente faz recorrentemente. De que você tem, de fato, um choque de civilização em uma determinada área”, disse o embaixador Juliano Féres Nascimento, chefe da assessoria diplomática da Vice-Presidência.

O embaixador da Noruega também foi convidado, mas não poderá participar. Alemanha e Noruega são os maiores doadores do Fundo Amazônia, que financia ações ambientais na região – e que não celebra contratos para incentivar novos projetos desde 2018.

Na época em que recebeu a carta, Mourão considerou que o documento “não tinha tom agressivo” e repetia o conteúdo de outras manifestações recebidas pelo governo, criticado em razão da política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.

Para Mourão, o “ponto focal” da carta era uma questão comercial que envolve as cadeias de produção de alimentos. A discussão ocorre em um contexto de barreiras comerciais, no qual o Brasil precisa fazer negociação diplomática e ambiental.

“Faz parte da estratégia comercial dos países europeus essa questão da cadeia de suprimento, isso é uma barreira. Existem barreiras tarifárias e não tarifárias, então, isso a gente tem que fazer a negociação, não só comercial, mas diplomática, como a ambiental também”, disse o vice-presidente em setembro.

Roteiro

Segundo o assessor diplomático de Mourão, a ideia é que o avião saia de Brasília em direção à Serra do Cachimbo, localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. De lá, a aeronave deve reduzir altitude e seguir o traçado da BR-163, no trecho que vai da divisa os dois estados até a cidade de Santarém (PA).

Nascimento diz que, nesse trecho, será possível sobrevoar áreas recém desmatadas, que enfrentam incêndios frequentes e áreas que apresentem as “cicatrizes” do fogo. Depois, disse o assessor, a comitiva será apresentada à parte da Amazônia que está preservada.

Em Manaus, o roteiro prevê atividades em organizações militares e no laboratório de investigação da Polícia Federal.

Em Iranduba, o grupo deve visitar um projeto de colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comitiva também deve passar pelo local onde as águas dos rios Negro e Solimões se encontram para formar o Rio Amazonas.

Em São Gabriel da Cachoeira, os embaixadores devem ser levados à Casa de Apoio à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, além de visitar organizações militares.

Fonte: G1
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MINISTROS DO STF FICAM DIVIDIDOS E IRRITADOS COM A DECISÃO DE MARCO AURÉLIO

Decisão de Marco Aurélio irrita ministros e divide STF

Da CNN, em São Paulo
24 de setembro de 2020 às 16:15
É um inquérito do fim do mundo, diz ministro Marco Aurélio - Notícias - R7 Brasil

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) de levar ao plenário virtual da Corte a determinação sobre se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura a suposta interferência na Polícia Federal deve ser presencial ou por escrito deixou o Supremo surpreso. A apuração é da âncora da CNN Daniela Lima.

Mas o que veio depois agravou ainda mais a situação: Marco Aurélio Mello tornou público nesta quinta-feira (24) seu voto nesse caso, indo na direção contrária ao que havia determinado o relator original desse processo, o ministro Celso de Mello. Ele defendeu que Bolsonaro possa depor por escrito – Mello havia ordenado um testemunho presencial.

Essa reviravolta só foi possível porque Celso de Mello entrou em licença médica e Marco Aurélio Mello, o segundo ministro mais antigo da Corte, assumiu a análise do caso.

Conforme a CNN já havia apurado, os ministros não querem discutir uma decisão do decano do Supremo sem que ele esteja presente. E, por isso, a atitude de Marco Aurélio Mello foi tão criticada.

Nesse cenário, duas questões estão sob discussão: primeiro é a aposta de que o ministro Luiz Fux, presidente do STF, tire a discussão do plenário virtual e leve para o presencial.

E há ministros que entendem que, com Celso de Mello saindo da licença médica, ele retoma o controle do processo, e há quem defenda que, quando voltar à Corte, o decano invalide as decisões tomadas por Marco Aurélio Mello em sua ausência, o que evidenciaria a tensão no Supremo.

Entre os mais irritados com a situação, está o presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux.

Fonte: CNN
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EQUIPE ECONÔMICA ATRIBUI A MINISTROS E A DESENVOLVIMENTISTAS O “FOGO AMIGO” CONTRA PAULO GUEDES

Aliados de Guedes veem fogo amigo de desenvolvimentistas e negam saída dele

Por Igor Gadelha, CNN  

 Atualizado 15 de agosto de 2020 às 21:06

Integrantes da equipe econômica atribuem a ministros e outros membros da chamada ala desenvolvimentista do governo o “fogo amigo” contra o ministro Paulo Guedes nos últimos dias.

Na avaliação de auxiliares de Guedes, o pano de fundo seria a disputa em relação a furar ou não o teto de gastos, regra que impede os gastos do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior.

Forte defensor do teto, Guedes vem travando uma guerra principalmente como o ministro do Desenvolvimento Regional, que defende o governo gastar mais para bancar obras pelo país.

Segundo o âncora Caio Junqueira, Jair Bolsonaro estaria muito irritado e incomodado com Guedes, após o ministro citar a possibilidade de impeachment do presidente, caso ele fure o teto de gastos.

Discurso combinado

Em conversa com aliados e interlocutores neste sábado (15), o próprio Guedes desmentiu mal-estar com Bolsonaro. Lembrou que seus discursos recentes foram todos combinados previamente com o presidente.

A um interlocutor, o ministro disse que está no seu papel de alertar o presidente de que furar o teto poderia configurar crime de responsabilidade fiscal e afirmou contar com apoio até da ala militar para o respeito à regra.

Assessores do Planalto, porém, veem Guedes submetido a um processo de “fritura” similar a de outros ex-ministros que deixaram o governo e avaliam precisará mudar a postura se quiser permanecer no cargo.

Fonte: CNN

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DENÚNCIA: A DENÚNCIA DE ALLAN DOS SANTOS EM 12 PASSOS, ENTENDA!

1- Maio de 2020. Allan recebe informação de que Barroso, Moraes, Ministros do TSE, STJ e TCU, Presidentes da Câmara e Senado reuniram-se na madrugada de Brasília para confabular derrubada de Bolsonaro. Chegaram a solicitar ajuda de Joice.

2- Junho de 2020. Moraes obriga a PF a vasculhar a casa de Allan dos Santos para descobrirem a fonte que deu a notícia sobre a reunião secreta. Não encontraram nada, e refizeram a operação 15 dias depois. Porém, também sem sucesso em descobrir a fonte do Allan.

3- Julho de 2020. Em razão de não entenderem como o Allan teve acesso a informações da reunião secreta, Barroso tira servidor do STF e o coloca na segurança do TSE para que apure se existe sistema de espionagem contra ministros do TSE ou STF em Brasília.

4- Empresa contratada descobre malas de espionagem nas Embaixadas da China e Coréia do Norte. Além de uma mala na casa do Advogado Kakay do PT.

5- Após descobrir que as malas estavam a menos de 5 km do Palácio do Planalto, Barroso deveria ter alertado as autoridades.

6- Informações sobre o caso vazaram para o Allan dos Santos, que temendo por sua vida, devido a gravidade do caso, saiu do país para denunciar o crime a priori, de “prevaricação” do Ministro Barroso, porém o crime pode ser enquadrado na lei de Segurança Nacional.

7- Segundo a Lei de Segurança Nacional, Quem encobrir informações de Espionagem internacional está sujeito a penas de mais de 20 anos de prisão.

8- Grande mídia não toca no assunto e diz que Allan fez Fake News.

9- Allan começa mostrar partes do conteúdo.

10- Terça Livre denuncia que Família de um ministro do STF está no Paraguai, o que poderia indicar uma fuga do ministro.

11- Barroso era advogado de Cesare Batisti, que tentou fuga para o Paraguai para de lá fugir para local incerto. Após isso Barroso foi indicado para o STF.

12- Allan dos Santos teria também dossiê que desvenda o caso Adélio Bispo, podendo inclusive ter provas de quem mandou matar Jair Messias Bolsonaro.

Henrique Póvoa

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

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ARAS PEDE QUE TOFFOLI MANDE ARQUIVAR INQUÉRITOS DE DELAÇÃO PREMIADA POR EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL EM QUE OS ALVOS SÃO MINISTROS DO STJ E DO TCU

 

A pedido de Aras, Toffoli arquiva abertura de inquéritos da delação de Sérgio Cabral

A pedido de Aras, Toffoli arquiva abertura de inquéritos da delação de Sérgio Cabral

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mandou arquivar três inquéritos abertos com base no acordo de delação premiada fechado pela Polícia Federal com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Os inquéritos, que tramitam em sigilo no Supremo, têm como alvos ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. A informação é do jornal ‘O Globo’.

O ministro Edson Fachin tinha autorizado a abertura de 12 inquéritos em março e repassado as investigações para que Toffoli indicasse um novo relator. O presidente do STF acolheu a posição de Augusto Aras. Segundo fontes, Aras não viu elementos na colaboração de Cabral que justifiquem as apurações.

Em nota, a PGR afirmou que não comenta assuntos sigilosos, e que os temas apresentados pelo colaborador já são objeto de apreciação do Poder Judiciário em diferentes processos, conforme entendimento da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e da própria PGR.

Fonte: G1
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MINISTROS PRESTARÃO DEPOIMENTO À PF EM HORÁRIOS SIMULTÂNEOS PARA EVITAR COMBINAÇÕES

Ministros terão que prestar depoimento à PF em horário simultâneo para não combinarem versões.

O inquérito aberto para apurar as acusações do ex-ministro Sergio Moro de interferências indevidas do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal terá uma semana decisiva com a produção das principais provas necessárias para esclarecer os fatos, como os depoimentos das testemunhas e a obtenção do vídeo de uma reunião ministerial na qual Bolsonaro teria ameaçado demitir o então ministro da Justiça caso não concordasse com a troca do superintendente da PF do Rio.

A realização dos depoimentos dos três ministros do núcleo militar do governo está prevista para ocorrer na tarde de terça-feira. Os três depoimentos ocorrerão no Palácio do Planalto no mesmo horário, às 15h, de forma simultânea, como uma estratégia investigativa para impedir a combinação de versões entre eles.

Serão ouvidos Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Participarão dos depoimentos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os atos da investigação conduzida pelo procurador-geral da República Augusto Aras têm provocado irritação em auxiliares de Bolsonaro. O ministro Celso de Mello, ao determinar os depoimentos dos ministros militares sob a prerrogativa de que eles poderiam escolher dia e horário, registrou que, caso eles não comparecessem, estariam sujeitos “como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ‘debaixo de vara’”, o que também provocou desconforto no Planalto.

O ex-ministro Sergio Moro, em seu depoimento, citou esses três ministros como testemunhas das tentativas de interferência de Bolsonaro na PF. Segundo Moro, o ministro Augusto Heleno chegou a se posicionar contrário aos relatórios de inteligência da PF que Bolsonaro queria ter acesso. Moro também relatou que se reuniu com os três ministros na véspera de seu pedido de demissão para relatar o aviso recebido do presidente de que demitiria o então diretor-geral a PF Maurício Valeixo.

Apesar de os três ministros não serem investigados no caso, seus depoimentos podem ter diversas implicações jurídicas. A avaliação de advogados criminalistas e de investigadores ouvidos pela reportagem é que, como os ministros serão ouvidos apenas na condição de testemunhas, e não de investigados, eles têm a obrigação de falar e não podem ficar calados.

Além disso, caso eles forneçam informações que posteriormente não se provem verdadeiras, eles também poderão ser processados pelo crime de falso testemunho. Como a PF deverá ter em seu poder um vídeo da reunião do conselho ministerial na qual Bolsonaro verbalizou ameaças de interferências na PF, a veracidade de suas declarações poderá ser verificável em seguida.

Nesta semana também serão ouvidos delegados da PF que podem ter conhecimento sobre os fatos, como Alexandre Ramagem, que era o nome escolhido por Bolsonaro para o cargo de diretor-geral da corporação, mas que foi barrado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O ex-diretor-geral Maurício Valeixo e o ex-superintendente da PF do Rio Ricardo Saadi também serão ouvidos. Esses depoimentos estão previstos para a segunda-feira. Na quarta, deve ser ouvida a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que trocou mensagens com Sergio Moro sobre a demissão de Valeixo e uma possível indicação dele ao STF em troca disso.

Provas de interferência

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para apurar se houve crime na conduta de Bolsonaro ou na conduta de Moro, em relação às acusações de interferências indevidas na Polícia Federal.

Após obter acesso às conversas de celular do ex-ministro com o presidente, peritos da Polícia Federal analisam os trechos mais relevantes que terão utilidade para as investigações. Além disso, o Supremo Tribunal Federal deve receber na segunda-feira o vídeo da reunião ministerial na qual, segundo Moro, Bolsonaro ameaçou demiti-lo caso ele não concordasse com a troca do superintendente da PF do Rio. A existência do vídeo foi revelada na semana passada pelo GLOBO.

Agora, os investigadores buscam evidências da existência de inquéritos na Superintendência da PF do Rio que atinjam diretamente os interesses de Bolsonaro e justifiquem uma intervenção no órgão. A avaliação é que só estaria caracterizado um crime por parte do presidente se ficar comprovado o interesse específico dele em uma investigação.

Mensagens do celular do ex-ministro Sergio Moro já mostraram que Bolsonaro manifestou preocupação com o chamado inquérito das fake news, em tramitação sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Na mensagem revelada pelo “Jornal Nacional”, Bolsonaro enviou para Moro uma notícia de que a PF estaria investigando dez a doze deputados bolsonaristas neste inquérito acompanhada da mensagem “mais um motivo para a troca”, uma referência à troca do comando da PF.

Fonte: Blog do BG

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EDITORIAL: DAVI ALCOLUMBRE SE VÊ PRESSIONADO PARA PAUTAR PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

Na coluna EDITORIAL desta quarta-feira vamos enfatizar a pressão sobre o presidente do senado, Davi Alcolumbre, para desengavetar os 17 pedidos de impeachment contra pelo menos 4 dos 11 ministros do STF. O país não pode continuar a mercê das insanidades desta que é a autoridade máxima em matéria de justiça. Nenhum dos três poderes pode exorbitar. Um democracia livre é aquela cujo equilíbrio entre os poderes precisa ser o fio da navalha. Portanto o senado não só pode como deve entrar em ação nesse momento delicado em que falta o bom senso e a altivez no poder que deveria ser “moderador”, mas não está sendo.

Aumenta pressão para que Alcolumbre desengavete 17 pedidos de impeachment de ministros do STF, diz Modesto Carvalhosa

Nesta quarta-feira (14), o jurista Modesto Carvalhosa, responsável pela protocolação de pedidos de impeachments de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, publicou através de suas redes sociais a boa notícia de que sobe para 19 o número de senadores que apoiam a pressão a Davi Alcolumbre para que o presidente da casa atenda aos 17 pedidos de impeachment de ministros do STF.

Veja a publicação e os nomes dos senadores apoiadores:

“Ontem, no gabinete do ilustre Senador Lasier Martins, a Professora Janaina Paschoal e o MP Pró-Sociedade, na companhia do imprescindível movimento Vem pra Rua, foram recebidos por vários parlamentares daquela casa legislativa, aos quais expuseram as fundamentadas razões pelas quais pedem o impeachment de Dias Toffoli.

A infame decisão monocrática do presidente do STF determinando a suspensão de investigações iniciadas a partir do compartilhamento de dados bancários cedidos pelo Coaf, pela Receita e pelo Banco Central pode ser um primeiro passo para anular processos e mesmo condenações de corruptos e membros do crime organizado.

Mas a voz das ruas começa a ser ouvida.

Se na semana passada eram 12, ontem o número subiu para 19 e, a cada dia que passa, o que se espera é que mais e mais senadores levem Davi Alcolumbre a desengavetar os 17 pedidos de impeachment contra os ministros “garantistas da impunidade” no STF.

De uma vez por todas, é preciso que os políticos aceitem o que significa a democracia representativa. Os parlamentares devem prestar contas ao Povo.

É essa a conduta exemplar dos integrantes do Muda, Senado!, grupo que deve crescer não só em número, como em prestígio, e cujos parlamentares merecem os cargos para os quais foram eleitos:

  • Alessandro Vieira (Cidadania)
  • Alvaro Dias (Podemos)
  • Carlos Viana (PSD)
  • Eduardo Girão (Podemos)
  • Fabiano Contarato (Rede)
  • Jorge Kajuru (Patriota)
  • Lasier Martins (Podemos)
  • Leila Barros (PSB)
  • Lucas Barreto (PSD)
  • Luis Carlos Heinze (PP)
  • Major Olímpio (PSL)
  • Marcos do Val (Podemos)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos)
  • Plínio Valério (PSDB)
  • Reguffe (sem partido)
  • Rodrigo Cunha (PSDB)
  • Juíza Selma (PSL)
  • Soraya Thronicke (PSL)
  • Styvenson Valentim (Podemos)

Vamos apoiar este movimento em prol do saneamento básico do STF.”

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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