VEÍCULOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE TRANSPORTE PODERÃO OPERAR LINHAS ABANDONADAS OU DEVOLVIDAS PELAS EMPRESAS EM NATAL

Por g1 RN

 

Veículos do sistema opcional de transporte em Natal poderão, a partir do chamamento, operar linhas abandonadas ou devolvidas — Foto: Igor Jácome/g1Veículos do sistema opcional de transporte em Natal poderão, a partir do chamamento, operar linhas abandonadas ou devolvidas — Foto: Igor Jácome/g1

As 34 linhas de ônibus paralisadas ou devolvidas pelas empresas que operam o serviço de transporte público da capital poderão ser retomadas. Para isso, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) publicou chamamento público para que permissionários do Sistema Opcional de Transporte possam operar as linhas em caráter temporário.

O chamamento é fruto de decisão judicial da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e foi publicado no Diário Oficial de Natal nesta segunda-feira (6). O trâmite começa pela criação da Comissão de Organização do Chamamento Público, que visa ordenar o recebimento das propostas técnicas enviadas pelos operadores do serviço opcional. As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 17 de junho, na sede da STTU.

A prefeitura quer selecionar até 144 veículos do sistema opcional para cobertura dos itinerários suspensos ou devolvidos. A linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi), será a que poderá absorver o maior número de veículos, com a autorização para operar no itinerário para até 11 veículos do sistema opcional.

Os veículos selecionados serão remunerados exclusivamente pelo recebimento tarifa vigente no sistema de transporte público de Natal, seguindo o Decreto Municipal nº 11.733, de maio de 2019, com a cobrança de R$ 3,90 para pagamento em cartão e R$ 4 para pagamento em espécie.

Os requisitos para o envio das propostas são detalhados na portaria.

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JUSTIÇA DO RN AUTORIZA CARROS DE TRANSPORTE OPCIONAL OPERAREM NO LUGAR DAS LINHAS DE ÔNIBUS SUSPENSAS EM NATAL

Por g1 RN

 

Transportes alternativos em parada de Natal (Arquivo) — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV CabugiTransportes alternativos em parada de Natal (Arquivo) — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Justiça do Rio Grande do Norte autorizou os carros de transporte opcional de Natal a operarem no lugar de 20 linhas de ônibus suspensas ou devolvidas pelo Sindicato das Empresas de Transporte Público da capital durante a pandemia da Covid-19.

A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu a um pedido da Defensoria Pública do RN. A sentença confirmou uma liminar que havia sido concedida ainda em 2020 e que determinou a retomada de 100 das linhas de ônibus que circulavam em Natal antes da pandemia da Covid-19. O TJRN também determinou a retomada das linhas em 2021.

De acordo com o texto, o transportes alternativos poderão operar as linhas 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 23 – 69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 585, 587, 588, 591, 592 – e as devolvidas pelo Seturn – linhas 36, 593, Linha A (Corujão), Linha C (Corujão), a fim de “mitigar os prejuízos à população”.

Ainda de acordo com o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, diante do descumprimento da decisão liminar que previa a retomada das linhas suspensas, o município terá prazo de 30 dias para apresentar um relatório indicando o estado atual de cada auto de infração lavrado contra as empresas de ônibus, por causa da liminar.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal foi procurada, mas não quis se manifestar sobre a decisão, afirmando que caberá à procuradoria do município “discutir a decisão juridicamente e tecnicamente”.

Permissionários de transporte alternativo têm interesse

Segundo Edileuza Queiroz, presidente da Transcoop, uma cooperativa de permissionários do transporte opcional que conta com cerca de 65 veículos cadastrados, há interesse dos motoristas de assumir parte das linhas suspensas.

“A gente participou de várias reuniões com a secretária, onde nos colocamos à disposição. Contamos com todo equipamento, inclusive com bilhetagem eletrônica, mas a gente gostaria de ter uma contrapartida do órgão gestor como o redução do ISS, que tivemos ano passado, mas ainda não tivemos nenhuma resposta esse ano. A gente tem interesse de assumir. Temos principalmente ai umas cinco linhas que foram tiradas e prejudicam muito a população. As pessoas falam com a gente pedindo”, afirmou.

Sentença

A sentença determina que a prefeitura restabeleça integralmente as 20 linhas de ônibus que foram suspensas após o início da pandemia, sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano. O Município também foi condenado a fiscalizar, por meio dos órgãos competentes, a frota de veículos do transporte coletivo urbano, quanto à observância das normas sanitárias de combate à disseminação do novo coronavírus.

Na sentença, o juiz entendeu que a decisão da prefeitura de não aumentar a frota de ônibus de forma proporcional à reabertura dos serviços não essenciais, “impossibilitando, com isso, o distanciamento social no transporte coletivo”, foi contrária ao dever constitucional de assegurar o direito à vida digna e à saúde, “sobretudo por divergir, sem qualquer justificativa legítima, das evidências científicas, sobretudo dos estudos do Comitê consultivo de especialistas da SESAP-RN – para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19”.

O titular 6ª Vara da Fazenda Pública também considerou que na data em que foi proferida a sentença, “embora ainda estejam em vigor medidas específicas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, os serviços não essenciais, o comércio, escolas, universidades, dentre outras diversas atividades, estão abertas e, mesmo assim, a frota atual do transporte público coletivo não retornou aos 100%”.

Apontou ainda que o município não juntou qualquer espécie de estudo técnico, deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano ou justificativa para a suspensão das linhas, “o que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito”. Para o julgador, é relevante destacar que, no período de pandemia, há necessidade de um número maior de ônibus em circulação justamente para evitar a superlotação de passageiros, permitindo-se, assim, o distanciamento social.

O magistrado esclareceu ainda que a execução da multa pessoal fixada aos gestores municipais na liminar poderá ser requerida pela parte autora, quando “será realizada com respeito ao contraditório e o devido processo legal, de modo que o Prefeito e o Secretário Municipal serão citados para, querendo, possam oferecer suas respectivas defesas. Além disso, foram intimadas mais de uma vez neste processo, de modo que não existirá qualquer espécie de surpresa quanto à fixação da multa”.

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UTILIDADE PÚBLICA: RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS SUSPENSAS EM NATAL É DETERMINADO PELA JUSTIÇA

Justiça determina retorno de linhas de ônibus suspensos em Natal

Redação/Portal da Tropical

Atualizado em:

Foto: Heilysmar Lima

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que sejam retomadas as linhas de ônibus que tinham sido suspensas em Natal. Na segunda-feira (4), o magistrado suspendeu os atos que têm redução (Segundo a decisão do transporte público e mandou que a prefeitura eo Sindicato das Empresas de Transporte) restabeleçam ” linhas extintas ou tiradas de circulação, em que não a observancia do disposto na Lei Municipal nº 622/2010.”

A decisão foi uma resposta à ação impetrada pela deputada federal Natália Bonavides (PT). “Mesmo com o resfriamento da pandemia, a frota não circulando 100%, ocasionando superlotação e espera para os usuários. Não há diálogo com a população, muita gente fica sabendo que alguma linha foi extinta quando chega no ponto de ônibus para trabalhar”, destacou um parlamentar.

O juiz acabou pontuou que como e as empresas devem ser retiradas como linhas de circulação extintas ou tiradas de circulação com base na Lei Municipal nº 2/2010 que são sobre itinerário, transporte de linhas e horários de circulação de ônibus de funcionários de Concessionárias de Serviço Público de Transporte da Cidade.

“A legislação aplicável ao caso em caso de prazo público de linha ou rota deverá ser analisada o pleito com base em participar do processo de transporte e mobilidade técnica e, ainda, o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, o pedido de Deve ser feito com um prazo mínimo de 180 dias”, disse o magistrado.

De acordo com o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, será o setor jurídico do sindicato. Ainda cabe recurso à decisão. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal ainda não se posicionou sobre a decisão.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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CONFIRA AS MUDANÇAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS EM NATAL DEVIDO A CORRIDA DE RUA

Corrida de rua provoca mudanças em linhas de ônibus em Natal; confira

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Linha N-08 é uma das afetadas pelas mudanças no trânsito | Foto: Josenilson Rodrigues / Busão de Natal

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) fará uma operação especial de trânsito para cobrir todo o percurso e entorno da Meia Maratona do Sol que acontece neste sábado (18), entre às 13h e às 19h. O percurso da corrida prevê saída e chegada na Arena das Dunas.

Na ida, o itinerário do evento será realizado pela Av. Lima e Silva, Marginal da BR-101, Túnel do Campus / Escola de Música da UFRN, Anel Viário do Campus Universitário, Av. Odilon Gomes de Lima, Av. Engenheiro Roberto Freire, Via Costeira e retorno a partir do Hotel Parque da Costeira.

Na volta, o percurso será realizado pela Via Costeira (na altura do Hotel Parque da Costeira), Roberto Freire e Odilon Gomes de Lima, Escola de Música da UFRN e Anel Viário do Campus Universitário, seguindo posteriormente pela Marginal da BR 101, Av. Lima e Silva (Viaduto do 4º Centenário), Av. Romualdo Galvão (retorno na Av. Miguel Castro), onde é acessado o Túnel da Lima e Silva, novamente a Marginal da BR 101 e chegada na Arena das Dunas.

Durante a realização do evento, como linhas de ônibus que seguem pela Av. Salgado Filho, no sentido bairro / centro, seguirão pela BR 101, uma vez que o trecho na marginal da BR 101 estará interditado. Já as linhas da Av. Salgado Filho, sentido Lima e Silva (Centro / Viaduto), deve seguir pela BR 101, acessando a Rua Auris Coelho, posteriormente a Av. Rui Barbosa, Coronel Norton Chaves, Morais Navarro até a Av. Miguel Castro, onde retomam o itinerário normal.

A STTU informa ainda que a linha 56 (que cobre a Via Costeira) deve operar normalmente – uma vez que a via será interditada parcialmente. Já a linha 08 deve seguir direto na Av. Amintas Barros e entrar à direita na Av. Senador Salgado Filho, seguindo até o viaduto de Ponta Negra. A volta se reflete direto pela Av. salgado Filho, Auris Coelho, Rui Barbosa, Norton Chaves, Morais Navarro, Miguel Castro e Prudente de Morais onde retomam o itinerário normal.

O órgão esclarece também que haverá mudança no itinerário da linha 599, cujo percurso na ida deve seguir pela Av. Prudente de Morais, Av. Amintas Barros, Salgado Filho até o viaduto de Ponta Negra. Na volta, os veículos da linha 599 seguirão direto na Av. Salgado Filho, onde entrarão na Auris Coelho, seguindo pela Rui Barbosa, Norton Chaves, Morais Navarro, Miguel Castro até a Prudente de Morais, onde seguirão o itinerário normal.

Um efetivo de agentes de trânsito, batedores e viaturas da STTU estará na região cobrindo todo o evento e orientando os pedestres, condutores de veículos, motos e transporte coletivo sobre os desvios nas vias urbanas. O telefone 156 também estará à disposição dos usuários para ocorrências no trânsito e a ligação é gratuita.

NatalLinhas de ÔnibusTransito em NatalSTTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

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BOLSONARO PEDE ATUAÇÃO DO STF DENTRO DAS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO

Bolsonaro volta a criticar STF e pede atuação dentro ‘das quatro linhas da Constituição’

Segundo o presidente, quem que não respeitar a Constituição será ‘colocado no seu devido lugar’; ele participou de ‘motociata’ neste sábado (4) em Pernambuco

CNN Sábado

Rafaela Larada CNN

 Atualizado 04/09/2021 às 16:08

Bolsonaro volta a criticar STF e pede atuação dentro 'das quatro linhas da Constituição' | CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou a apoiadores neste sábado (4) após a realização de uma “motociata”, que saiu da cidade de Santa Cruz do Capibaribe com destino a Caruaru, no agreste de Pernambuco. Bolsonaro voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu atuação dentro das “quatro linhas da Constituição”.

“Aqueles que ousam não respeitar a Constituição serão colocados no seu devido lugar”, disse. Ele não mencionou nenhum ministro da Corte, mas afirmou que o STF “não pode ser diferente do Poder Executivo ou Legislativo”. “Se lá [no STF] tem alguém que ousa agir fora das quatro linhas da Constituição, aquele Poder tem que chamar essa pessoa e enquadrar. E lembrar que tem que cumprir a Constituição”, disse o presidente.

Caso contrário, segundo Bolsonaro, “a tendência é acontecer uma ruptura”. “Ruptura que eu não quero e nem desejo. Tenho certeza, nem o povo brasileiro quer. Mas a responsabilidade cabe a cada Poder. E eu apelo a esse outro poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, completou.

Nesta sexta-feira (3), Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de agir fora das “quatro linhas da Constituição”. Na ocasião, ele disse aos apoiadores que estarão nas manifestações agendadas para o dia 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência, que “não precisamos sair das quatro linhas da Constituição, mas podemos jogar fora dessas quatro linhas” caso seja necessário.

Ao se dirigir novamente aos apoiadores neste sábado (4), ele defendeu a “liberdade de expressão” e convocou manifestações na próxima terça-feira. “No próximo dia 7, todos nós temos um encontro, vamos defender a liberdade de expressão”, afirmou. O ministro do Turismo, Gilson Machado, estava na garupa de Bolsonaro, e sem máscara.

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LINHAS IMAGINÁRIAS NOS MAPAS SÃO TRANSFORMADAS EM BARREIRAS DE CONCRETO PARA CONTROLAR FLUXO DE PESSOAS E MOSTRAR O PODER

Por que países constroem muros em suas fronteiras?

Linhas nos mapas são transformadas em barreiras de concreto para controlar o fluxo de pessoas e para mostrar poder

INTERNACIONAL

 Giovanna Orlando, do R7

Em algumas partes do mundo, muros dividem países

JOSE LUIS GONZALEZ/ REUTERS – 26.10.2019

As fronteiras entre países são linhas imaginárias traçadas no mapa e, na maior parte do mundo, facilmente atravessáveis. Em outras regiões, entretanto, as fronteiras são reais e aparecem na forma de muros, com arame farpada e guardas.

As barreiras mais emblemáticas foram construídas entre os Estados Unidos e o México; no enclave espanhol de Melilla, no Marrocos, e Ceuta, na Espanha, que separa a Europa da África; na zona desmilitarizada entre as Coreias e na Faixa de Gaza, região em disputa por Israel e Palestina.

 

As justificativas pelos responsáveis por erguer essas estruturas nos limites entre dois países são controlar a entrada de imigrantes, criar zonas de segurança e garantir um cessar-fogo. No entanto, a explicação para construção dessas barreiras é, no fundo, mostrar quem manda na região.

“A materialização do muro expressa o distanciamento e materializa o poder. É a expressão do poder e da opressão, quem controla esse muro tem o poder”, diz a professora de Relações Internacionais da ESPM-POA, Ana Simão.

Controle da imigração ilegal

Os muros construídos na fronteira entre México e os Estados Univos e no reduto espanhol em Melilla e em Ceuta, no norte do Marrocos, surgiram com a premissa de controlar a imigração ilegal. Do lado norte-americano, a obra foi justificada também com uma medida  necessária para combater o tráfico de drogas e a criminalidade.

“A criação das fronteiras não controla o tráfico e nem elimina o terrorismo o muro aumenta a vulnerabilidade das pessoas, das regiões e expressa o poder”, diz a professora da ESPM.

Pessoas que vivem em situação de crise política, econômica ou humanitária deixam suas casas em busca de uma situação de vida melhor e fogem para regiões mais desenvolvidas. Apesar de existir possibilidade de conseguir asilo ao cruzar a fronteira, o volume desses pedidos é grande e o processo lento.

Nos últimos anos, a União Europeia se mostrou mais aberta à entrada de imigrantes, com exceção a Itália, que fechou portos e recusou ajudar navios que circulavam próximo a sua costa. O ultradireitista Matteo Salvini chegou a ser julgado pelo bloqueio de uma dessas embarcações.

“A barreira física é uma demonstração de problemas diplomáticos prévios. Mostra que a questão chegou em um ponto em que as negociações diplomáticas se esgotaram”, diz o coordenador do curso de Relações Internacionais da FAAP, Carlos Gustavo Poggio.

Nos EUA, o ex-presidente Donald Trump foi eleito com um discurso contra a imigração e, durante seu governo endureceu as medidas para asilo e recebeu críticas pelo tratamento dado aos latinos nas dependências de centros da Agência de Imigração e Alfândega (ICE).

Joe Biden chegou à Casa Branca com uma proposta mais flexível em relação aos imigrantes, mas deixou claro que não vai abrir as portas para todos.

A fronteira entre Israel e Palestina é uma zona de guerra e, em maio deste ano, um confronto que durou semanas terminou com 100 mortes no lado árabe do muro.

“Essa é uma região de bastante tensão política. Tem uma questão econômica e política, com elementos religiosos, culturais e históricos”, explica Poggio.

Com a saída de Benjamin Netanyahu do poder no começo de junho, é possível que a situação de fato mude. “É preciso aguardar para ver como ficam as relações com a nova política em Israel”, diz Ana.

A Zona Desmilitarizada entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul é uma das regiões mais armadas e vigiadas do mundo. Os dois países ainda estão em guerra, apesar de não trocarem tiros desde os anos 1950, quando a divisão do território foi formalizada.

Ainda assim, nunca houve um tratado de paz e as conversas sobre uma reintegração das Coreias ficam no campo das possibilidades para o futuro. Por hora, o maior perigo na região é o poderio militar da isolada Coreia do Norte, que rejeita as tentativas de diálogo com países do Ocidente e vizinhos.

O território sob o comando de Kim Jong-Un está isolado do restante do mundo desde o fim da guerra e relações principalmente com a China, que também tem um governo comunista. Enquanto isso, a Coreia do Sul cresce no campo da tecnologia, soft power e conta com aliados poderosos na Ásia e é próxima dos Estados Unidos.

Nesse muro não há imigrantes tentando passar para o outro lado. Os dissidentes da Coreia do Norte precisam enfrentar jornadas dificílimas para deixar o país e podem correr o perigo de serem traficados para outras regiões.

Para o professor Poggio, a permanência da proibição de circulação de pessoas entre as Coreias e a presença de outros muros pelo mundo vai contra o que era esperado para o mundo no século 21.

“A criação de todos esses muros é uma negação ao discurso pós-Guerra Fria de que viveríamos em um mundo aberto, globalizado, com trocas globais de comércio”, afirma.

Fonte: R7

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