OPINIÃO: VAMOS HONRAR O NOSSO SENADOR KAJURU COMPARTILHANDO ESSA POSTAGEM COM FORÇA

Caro(a) leitor(a),

O que podemos dizer do senador Jorge Cajuru? Aqui no nordeste nos dizemos que um cara como ele é um “Cabra Macho”. Fazer o que ele fez é algo raríssimo na política, aqui no Brasil, merece todo o nosso respeito e aplauso. Ele não apenas protocolou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes do STF, com mais de 3 milhões de assinaturas, com impetrou mandado de segurança no mesmo STF, forçando a corte a se pronunciar sobre o assunto. Coisa que jamais aconteceu antes na história republicana. Parabéns a Kajuru e o mínimo que nós, brasileiros podemos fazer é compartilhar com força essa postagem para que esse impeachment se concretize! 

Kajuru pressiona STF e impetra mandado de segurança por impeachment de Moraes (veja o vídeo)

Fotomontagem: Jorge Kajuru e Alexandre de Moraes (Reprodução - Câmara e STF)Fotomontagem: Jorge Kajuru e Alexandre de Moraes (Reprodução – Câmara e STF)

Na última sexta-feira (09), o senador Jorge Kajuru entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte agilize o impeachment aberto por ele contra o ministro Alexandre de Moraes.

O pedido de impeachment, entregue por Kajuru no final de março, foi acompanhado por um abaixo-assinado com mais de 3 milhões de assinatura.

“O pedido principal do mandado de segurança é que o ministro Barroso determine, como ele fez ontem (8), no mandado de segurança determinando a instalação de CPI, que ele também faça o mesmo, determine ao presidente do Senado que respeite o regimento interno”, informou o advogado Paulo Faria, responsável por apresentar o pedido ao STF.

“Impetramos um mandado de segurança contra o presidente do Senado e o presidente da mesa diretora do Senado para que eles adotem as medidas cabíveis necessárias de acordo com o regimento interno do Senado Federal”, explicou ele.

Em um vídeo publicado neste sábado (10), o advogado Luan Amâncio analisa esta e outras situações sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes:

Veja o vídeo:

Fonte: Jornal da Cidade Online

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ABERTURA DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA É ACEITO PELO TRIBUNAL, QUE O AFASTA DO CARGO

Tribunal aceita abertura de impeachment e afasta governador de Santa Catarina

Abertura de processo foi aceita por 6 votos a favor e quatro votos contra; vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assume pela segunda vez no mandato

Guilherme Venaglia e André Catto, da CNN, em São Paulo

Atualizado 27 de março de 2021 às 00:12

Carlos Moisés, governador de Santa Catarina

O Tribunal Especial de Julgamento aceitou, por 6 votos a 4, a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa CatarinaCarlos Moisés (PSL). Com a decisão, Moisés é afastado do cargo e substituído temporariamente pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).

Pelo entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o presidente da Corte, desembargador Ricardo José Roesler, poderia decidir o prazo de afastamento entre o previsto em duas leis diferentes.

Roesler optou pelo mais curto, o prazo de 120 dias previsto na Lei 1079, de 1950, a “Lei do Impeachment”. Carlos Moisés deixará o cargo na próxima terça-feira (30), quando for notificado oficialmente da decisão.

Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação. O tribunal especial que analisa o caso é formado por cinco deputados e cinco desembargadores.

Votaram a favor os cinco desembargadores e o deputado estadual Laércio Schuster (PSB). Votaram contra os deputados estaduais Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT).

Esse é o segundo processo de impeachment aberto contra Carlos Moisés desde o início do mandato.

Em outubro, o governador de Santa Catarina foi afastado pela primeira vez, em processo que apurava possíveis irregularidades na concessão de aumentos salariais a procuradores do Estado sem a autorização da Assembleia Legislativa.

Apesar da abertura do processo, Carlos Moisés retornou ao cargo no mês de novembro, após ter sido absolvido no julgamento do processo. O governador e a vice-governadora Daniela Reinehr são rompidos politicamente.

Os dois são novatos na política e se elegeram juntos, pelo PSL, na esteira do movimento político que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. Carlos Moisés é bombeiro militar e concorreu a governador sob a alcunha de “Comandante Moisés”. Daniela Reinehr é advogada e produtora rural.

Assim como Bolsonaro, Reinehr deixou o PSL quando o presidente se desfiliou da legenda. A vice-governadora diz aguardar a criação do Aliança pelo Brasil para ingressar novamente em uma legenda.

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DIREITO-JUSTIÇA: CAIO COPPOLLA CORRE O RISCO DE SER MAIS UMA VÍTIMA DA TIRANIA DE ALEXANDRE DE MORAES

Caio Coppolla adverte que está sob risco de censura, investigação e prisão e pede ajuda (veja o vídeo)

Fotomontagem reproduçãoFotomontagem reprodução

Há poucos dias, o jovem comentarista político Caio Coppolla iniciou um movimento que ganhou enorme dimensão.

Corajoso, culto, inteligente, deu o pontapé inicial requerendo o impedimento de um ministro do STF.

Elaborou um abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Tudo dentro dos limites da lei, de modo que, no caso da aceitação do pleito pelo Senado Federal, siga o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório.

Entretanto, o jornal Folha de S.Paulo, por intermédio da colunista Mônica Bergamo tenta dar outra conotação a atitude extremamente democrática do comentarista político.

Diante disso, Caio Coppolla produziu um ‘manifesto’ e um vídeo onde esclarece a atitude e as reais intenções do jornal e os riscos que está correndo.

Abaixo, veja a íntegra do texto de Coppolla e, na sequência, o vídeo:

Advogados e juristas militantes, publicados pela Folha de S. Paulo, ATRIBUÍRAM A MIM CRIMES CONTRA A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.

Estou sob risco iminente de CENSURA, INVESTIGAÇÃO e PRISÃO, por ter organizado o “Abaixo-Assinado pela Análise do Pedido de Impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes” do STF, que já conta com 2.643.129 assinaturas. Por favor, COMPARTILHE ESSE VÍDEO antes que o conteúdo fique indisponível!

Solicito DIREITO DE RESPOTA à Folha de S. Paulo apelando à ética profissional da colunista Mônica Bergamo – chamada carinhosamente por Lula de “minha jornalista”.

A matéria intitulada “Juristas e advogados defendem Alexandre de Moraes contra ataques de Caio Coppolla, da CNN” imputa crimes à minha conduta, usando, como pretexto para isso, citações de uma MANIFESTAÇÃO CRIMINOSA – pois difamatória e caluniadora – assinada por 3 entidades:

– o GRUPO PRERROGATIVA$, de advogado$ progressista$ e bem-sucedido$, em que, segundo a jornalista do UOL, Thais Oyama, “quase todo$ têm cliente$ pendurado$ na Lava-Jato”;

– O Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), linha auxiliar radicalizada da OAB que se descreve em seu site oficial como “uma ampla união de advogados […] com o objetivo central de resistência ao projeto neoliberal”;

– E a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que nasceu de uma Frente de Juristas formada pra denunciar “O GOLPE”(?), ou seja, o impeachment constitucional da sra. Dilma Roussef, reconhecido pelo próprio STF.

Ao invés de informar seus leitores sobre O MAIOR ABAIXO-ASSINADO DA HISTÓRIA RECENTE DO BRASIL – fato inédito, democrático e pacífico – a Folha deu voz a ELITES BAJULADORAS de um Ministro que chegou ao cúmulo de CENSURAR MATÉRIA (VERÍDICA!) DA IMPRENSA (“O amigo do amigo de meu pai”, da Revista Crusoé e do site O Antagonista).

Em tempos de autoritarismo judiciário, o texto veiculado na coluna de Mônica Bergamo pode ensejar medidas de CENSURA, INVESTIGAÇÃO e PRISÃO contra mim, com base na Lei de Segurança Nacional.

Por isso, reitero o pedido de direito de resposta, com a mesma quantidade de caracteres e comentários habilitados (em homenagem à liberdade de expressão).

Por favor, COMPARTILHE

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CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PARAGUAI REJEITOU PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DO PAÍS E SEU VICE

Governistas barram impeachment de presidente do Paraguai

Após a decisão, houve protestos em Assunção, confronto com a polícia e um princípio de incêndio na sede do partido do presidente

INTERNACIONAL

 Da EFE

A polícia entrou em confronto com manifestantes após a decisão do Congresso

CESAR OLMEDO / REUTERS – 17.3.2021

A Câmara dos Deputados do Paraguai rejeitou nesta quarta-feira (17) uma tentativa de julgamento de impeachment do presidente do país, Mario Abdo Benítez, e seu vice, Hugo Velázquez.

O Partido Liberal, o maior da oposição, e outros partidos minoritários tentavam emplacar o julgamento político do governante tendo como argumento sua suposta má gestão da crise na área da saúde em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os deputados do Partido Colorado, de Benítez, que têm a maioria na Casa, conseguiram derrubar a proposta por um placar de 42 votos contra, 36 a favor e dois ausentes, em duas rodadas de votação.

A bancada do Partido Liberal tem 29 cadeiras, e eram necessários 53 votos para que o processo fosse encaminhado ao Senado.

A iniciativa surgiu após protestos populares realizados há uma semana e meia em Assunção para denunciar a escassez de medicamentos para os pacientes com covid, o colapso de hospitais e casos de corrupção em compras de suprimentos para enfrentar a pandemia, além do atraso na compra de vacinas.

Após a decisão, manifestantes foram às ruas de Assunção, tentando chegar ao Congresso. A polícia reprimiu com cavalaria e jatos d’água e os grupos se dispersaram. Segundo a imprensa paraguaia, algumas pessoas foram para a porta do prédio onde fica a sede do Partido Colorado, ao qual Benítez pertence, e chegaram a colocar fogo em um dos anexos. O incêndio foi controlado por bombeiros e pelo menos cinco pessoas foram presas.

Fundamentos das acusações

A deputada Celeste Amarilla, do Partido Liberal, foi encarregada de ler as acusações contra Abdo Benítez no plenário. Ela citou uma suposta “negligência” por parte do governo na hora de preparar o sistema de saúde de forma eficiente no período de um ano em que o Congresso aprovou um fundo equivalente a US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 9 bilhões) para lidar com a emergência sanitária.

As acusações enfatizaram os escândalos de corrupção que envolveram a compra de medicamentos no início da pandemia, assim como o desabastecimento nos hospitais à medida em que o número de casos aumentava.

A lentidão na compra de vacinas para o país, que só recebeu cerca de 20 mil doses, todas elas para profissionais de saúde, foi outro fator que reforçou a acusação.

A deputada Kattya González, do Partido do Encontro Nacional, leu a acusação contra Velázquez, com base em seu não cumprimento de seu papel constitucional como vetor entre a Presidência e o Congresso.

Ele também foi acusado de inação e de mentir depois de anunciar, no ano passado, a implementação de reformas estatais a serem executadas em três meses.

O presidente da Câmara, Pedro Alliana, que também comanda o Partido Colorado, convocou a sessão extraordinária a pedido do deputado governista Basilio Núñez, uma hora depois que os liberais apresentaram o documento acusatório na recepção da Casa.

A rápida solicitação do governo foi interpretada como uma estratégia para arquivar a iniciativa com base em sua maioria de assentos.

Fonte: R7
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OPINIÃO: ROBERTO JEFFERSON IMPETROU PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

Jefferson, o pedido de impeachment contra Moraes e as duas situações colocadas na mesa

 

Foto: Valter Campanato/Agência BrasilFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

Mal se ajeitou na cadeira da presidência, Rodrigo Pacheco, recebeu o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

Adivinha quem impetrou?

Claro, tinha que ser Roberto Jefferson.

Outros pedidos foram impetrados depois, mas o dele foi primeiro.

Ao pedir o impeachment Moraes, duas situações foram colocadas na mesa: testou o novo presidente e apertou os ministros do Supremo.

Testou a disposição do novo presidente em atender o povo, pois é inegável o anseio popular contra os desmandos dos ministros do Supremo.

Ainda mais que, foi a ala conservadora que apoiou Rodrigo Pacheco por causa de Bolsonaro. E, a segunda intenção é de fato colocar os ministros nos seus devidos lugares.

Não é de hoje que funciona assim, Jefferson, age como que instintivamente, sem esperar o argumento do adversário. Inteligente e com os pés fincados ao chão não teme represálias. Sabe o que faz.

Assim que percebeu a lerdeza do Senado em receber o pedido de Impeachment contra Alexandre, Jefferson denunciou todos os ministros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na OEA.

Numa tacada só, demonstrou certa chateação com a omissão do Senado, de quebra, defendeu Daniel Silveira e desnudou para o mundo o quanto o judiciário brasileiro não está bem.

Logo após ir ao Senado, depois a OEA, Jefferson, com a Constituição em punho, apresentou uma ADPF contra a lei de segurança nacional usada por Moraes em relação a prisão do deputado Daniel Silveira, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter, entre outros.

Não para por aí: ao perceber que a prisão de Daniel Silveira fora inconstitucional, Jefferson lhe estendeu as mãos. Mal o PSL tinha fechado a boca dizendo que iria expulsá-lo, Jeferson se prontificou em acolher o deputado.

Jefferson nem titubeia, se move como se tivesse nascido para isso.

Com instinto aguçado demonstra habilidade política como poucos e não desiste quando entende que está fazendo o certo.

Jefferson, já colocou no chão poderosos e mesmo após anos mantém-se firme como se tivesse nascido para uma missão que não está disposto morrer sem cumprir.

A própria vida de Jefferson serve como motivação para quem o segue encaixando num ditado judaico: se você não fizer algo pelo mundo, deveria ter vergonha de morrer.

 

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O EX-PRESIDENTE DOS EUA, DONALD TRUMP, É ABSOLVIDO EM IMPEACHMENT E COMEMORA

Trump comemora sua segunda absolvição em impeachment

Com 43 votos a seu favor e 57 contra, o ex-presidente não foi condenado e agora diz que seu movimento ‘apenas começou’

INTERNACIONAL

Do R7

Donald Trump emitiu comunicado após ser absolvido no Senado

MICHAEL REYNOLDS/EFE/EPA

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump comemorou neste sábado (13) sua absolvição no julgamento político do qual era alvo no Senado e ressaltou que seu movimento político (“Make America Great Again” ou “Tornar os EUA Grandes de Novo” em tradução livre) apenas “acabou de começar”.

“Nosso movimento histórico, patriótico e belo para ‘Tornar os EUA Grandes de Novo’ acabou de começar. Nos próximos meses, terei muito a compartilhar com vocês e espero continuar nossa incrível jornada juntos para alcançar a grandeza americana para todo o nosso povo. Nunca houve nada parecido”, disse Trump em comunicado.

Com essas palavras, o ex-presidente deixou no ar mais uma vez a possibilidade de voltar à política, mas sem dar detalhes concretos, como se pretende concorrer à presidência nas eleições de 2024.

Postura desafiadora

Trump, que governou por um mandato, entre janeiro de 2017 e janeiro deste ano, considerou o julgamento político parte da “maior caça às bruxas” da história dos EUA.

Ele agradeceu a seus advogados e aos senadores republicanos que votaram para absolvê-lo e criticou os políticos democratas que fizeram campanha por sua condenação.

O comunicado não incluiu nenhuma crítica à invasão, por parte de centenas de seus apoiadores, ao Capitólio — sede do Congresso americano — em 6 de janeiro, um dos dias mais convulsivos da história dos EUA. Naquela ação, cinco pessoas morreram, incluindo um policial Durante toda a semana que durou o julgamento, o ex-mandatário permaneceu em silêncio público. No entanto, através de assessores, ele vinha dando informações à imprensa sobre como estava se sentindo durante todo o processo.

Por exemplo, hoje uma fonte ligada a Trump disse à rede de televisão “ABC” que o ex-presidente havia ficado “petrificado”, “estupefato” e em estado de “pânico total” quando o Senado aprovou de surpresa uma proposta democrata de intimação de testemunhas, algo que anteriormente havia sido descartado.

No final, porém, o Senado decidiu por voltar atrás, algo que poderia ter prolongado o julgamento.

Este processo ficará na história de duas maneiras: porque fez de Trump o primeiro presidente americano a encarar e ser absolvido em dois julgamentos políticos – depois daquele realizado há um ano por sua pressão sobre a Ucrânia para investigar negócios no país envolvendo seu então concorrente nas eleições Joe Biden e seu filho Hunter Biden – e porque nunca havia sido julgado politicamente um presidente que já não estava mais no poder.

Trump mora atualmente em seu clube particular Mar-a-Lago, em Palm Beach, no estado da Flórida. Ele chegou ao local em 20 de janeiro, poucas horas antes da posse de Joe Biden como novo presidente dos EUA, uma cerimônia da qual ele se recusou a participar, já que reitera, sem mostrar provas, de que foi vítima de uma fraude nas eleições presidenciais de novembro do ano passado.

Fonte: R7
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O SENADO DOS EUA DEVE VOTAR NESTE SÁBADO O FUTURO POLÍTICO DE DONALD TRUMP

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2º JULGAMENTO DE IMPEACHMENT DE TRUMP É APENAS UMA FORMALIDADE, POIS ABSOLVIÇÃO É DADA COMO CERTA

Saiba o que se espera do 2º julgamento de impeachment de Donald Trump

PorJeremy Herb e Daniella Diaz, da CNN*
08 de fevereiro de 2021 às 02:00
Trump fala a jornalistas antes de viajar ao TexasO ex-presidente americano Donald Trump Foto: Kevin Lamarque/Reuters (12.jan.2021)

O segundo julgamento de impeachment do ex-presidente  Donald Trump   no Senado está programado para começar na terça-feira (9) com algumas das principais questões sobre o julgamento em si – incluindo quanto tempo ele durará e se alguma testemunha será chamada – ainda sem resposta.

O resultado final do julgamento não parece estar em dúvida: Trump será absolvido pelo Senado pela segunda vez, ficando bem distante dos votos de dois terços necessários para a condenação.

Mas isso não significa que a próxima semana – e possivelmente duas – será sem drama para o republicano enquanto os administradores do impeachment da Câmara relatam a destruição causada na invasão do Capitólio de 6 de janeiro e argumentam que Trump foi quem incitou os insurreicionistas a saquear o prédio do Congresso americano.

Na quinta-feira, os democratas da Câmara buscaram o testemunho do próprio Trump no julgamento, uma ação que foi rapidamente rejeitada pela equipe jurídica do ex-presidente. Os democratas dificilmente intimarão o republicano e arriscarão uma batalha judicial prolongada, sentindo que podem argumentar que ele incitou os manifestantes sem seu testemunho, assim como eles abriram rapidamente o impeachment por “incitamento à insurreição” uma semana após o dia 6 de janeiro.

Nos próximos dias, o processo deve ser marcado pelos obstáculos logísticos que o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, e o líder da minoria na Casa, Mitch McConnell, ainda precisam navegar para a primeira etapa do julgamento, seguindo suas próprias regras.

Senado quer julgamento rápido

Schumer e McConnell e seus assessores têm se envolvido em extensas discussões sobre a resolução de organização do julgamento, que o Senado aprovará antes do início dos argumentos.

Ao contrário do julgamento do ano passado, ambos os lados esperam chegar a um acordo bipartidário sobre os parâmetros do processo, que incluirá quanto tempo os gerentes de impeachment e a equipe de defesa terão para apresentar suas versões, como as testemunhas podem ser chamadas e outros assuntos.

Há motivos para otimismo bipartidário no Senado – pelo menos quando se trata de logística – porque ambos os lados estão buscando um julgamento rápido. Enquanto os administradores do impeachment da Câmara estão de olho em um processo que pode durar até duas semanas, alguns democratas do Senado estão pressionando por um prazo mais rápido.

A razão é simples. Os democratas do Senado estão mergulhando em seus esforços para aprovar o plano de estímulo de US$ 1,9 trilhão do presidente Joe Biden, um ato delicado que exigirá que todos os democratas do Senado concentrem energias no projeto.

Além disso, Biden ainda tem uma lista de indicados que precisa ser confirmada pelo Senado. E para que esse processo transcorra normalmente é necessário que o julgamento termine.

Embora os republicanos não tenham pressa em confirmar o gabinete de Biden, eles também não desejam que o público permaneça obcecado pelos acontecimentos de 6 de janeiro – e pelo ex-presidente – em um longo julgamento.

A expectativa de ambos os lados é que o segundo julgamento de impeachment de Trump seja mais curto do que o primeiro, que durou três semanas. Ainda assim, alguns pontos no caminho podem atrasar a conclusão.

O escritório de Schumer disse na noite de sábado que o Senado acomodará um pedido de um dos advogados de impeachment de Trump, David Schoen, para suspender o julgamento durante o sábado judaico. Isso significaria que o julgamento seria suspenso ao pôr do sol de sexta-feira e potencialmente não se reuniria novamente no domingo.

“Respeitamos o pedido deles e, é claro, iremos acomodá-lo. As conversas com as partes relevantes sobre a estrutura do julgamento continuam”, disse Justin Goodman, porta-voz de Schumer.

Seria necessário um acordo entre os senadores para realizar o julgamento em um domingo, noticiou o New York Times.

Como presidente pro tempore do Senado – o senador mais antigo do partido da maioria -, Patrick Leahy, um democrata de Vermont, está presidindo o julgamento de impeachment de Trump no lugar do chefe de justiça John Roberts.

Roberts, que supervisionou o primeiro julgamento de impeachment de Trump, optou por não supervisionar os procedimentos – porque Trump não está mais no cargo, disse Schumer.

Tendências dos republicanos

Quando o senador Rand Paul forçou uma votação sobre a constitucionalidade do julgamento de impeachment de Trump no mês passado – argumentando que seria inconstitucional condenar um ex-presidente – apenas cinco republicanos se juntaram a todos os democratas para eliminar a moção do republicano de Kentucky.

Foi uma votação reveladora, já que os democratas precisarão de pelo menos 17 senadores republicanos para votar para condenar Trump e impedi-lo de concorrer a um futuro cargo.

Muitos democratas e republicanos apontaram a votação do ponto de ordem de Paul como um indicador de como a votação final do julgamento provavelmente chegará. E o líder republicano do Senado, Mitch McConnell, apoiou Paul na votação – sugerindo que seus sinais iniciais de que ele pode estar aberto a condenar Trump provavelmente não resultarão em uma votação dessa forma.

A equipe de defesa de Trump provavelmente usará esse argumento exato na próxima semana para defender o ex-presidente.

Em uma resposta de 14 páginas à abertura de impeachment na Câmara, os advogados de Trump, Bruce Castor e David Schoen, apresentaram seu argumento de que o Senado não pode votar pelo impeachment do ex-presidente quando ele não mais ocupa o cargo, bem como o discurso de Trump alegando fraudes nas eleições não teriam causado os distúrbios de 6 de janeiro.

“A disposição constitucional exige que uma pessoa realmente ocupe o cargo para ser destituída. Visto que o 45º presidente não é mais ‘presidente’, a cláusula ‘será removida do cargo de impeachment por …’ é impossível para o Senado cumprir”, afirmou a equipe de Trump.

Os gerentes de impeachment da Câmara recuaram nesse ponto, escrevendo que há precedente para realizar um julgamento e condenar Trump, que foi acusado de impeachment pela Câmara no mês passado enquanto ainda estava no cargo.

“Não há ‘exceção de janeiro’ ao impeachment ou qualquer outra provisão da Constituição”, escreveram os gerentes. “Um presidente deve responder de forma abrangente por sua conduta no cargo, desde o primeiro dia até o último.”

‘Um Senado de coragem ou covardia’

Os gerentes de impeachment da Câmara não tomaram uma decisão final sobre se chamarão testemunhas para o julgamento. Eles estão se preparando para a possibilidade de não terem testemunhas – mas podem decidir usá-las se encontrarem alguém disposto a se apresentar voluntariamente, de acordo com fontes.

Os gerentes querem evitar qualquer tipo de briga no tribunal por testemunhas como a Câmara teve de lidar durante o primeiro impeachment de Trump, o que atrasaria ainda mais o julgamento.

Mesmo sem testemunhas, os democratas estão se preparando para usar evidências de vídeos e mídias sociais para ajudar a ilustrar como as palavras, ações e tuítes de Trump incitaram os desordeiros a atacar o Capitólio.

O julgamento certamente será convincente. Enquanto os republicanos estão contando com um argumento processual como razão para rejeitar a acusação de impeachment contra Trump – evitando um julgamento sobre sua conduta – a apresentação da Câmara catapultará os senadores – e o público – de volta aos acontecimentos angustiantes de 6 de janeiro, quando os senadores foram forçados a fugir do Congresso.

Para os democratas, o julgamento provavelmente tratará mais de responsabilizar Trump e os legisladores republicanos que fizeram suas falsas alegações de fraude eleitoral aos olhos do público do que a tarefa quase impossível de obter 17 votos republicanos.

“No tribunal do Senado, eles apresentarão seu caso. E no tribunal da opinião pública, eles apresentarão seu caso”, disse a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, em sua entrevista coletiva semanal na quinta-feira.

“E para a história e a posteridade, como disseram nossos fundadores, para nós mesmos e nossa posteridade, eles farão o caso. Mas tenho grande confiança neles e veremos. Veremos se será um Senado de coragem ou covardia”, acrescentou.

* Manu Raju e Lauren Fox da CNN contribuíram para esta reportagem

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O EX-PRESIDENTE DONALD TRUMP ROMPEU COM SEUS ADVOGADOS DE DEFESA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Trump demite advogados de defesa contra impeachment

Não ficou claro quem vai representar empresário e ex-presidente no processo que começará a ser julgado no dia 9 de fevereiro

INTERNACIONAL

 por Reuters – Internacional

Não se sabe quem vai defender Trump em processo de impeachment

AL DRAGO/EFE/EPA – 20.01.2021

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump rompeu abruptamente no sábado (30) com dois dos principais advogados que trabalhavam na sua defesa no julgamento do Senado do seu impeachment, afirmou uma fonte com conhecimento da situação.

Butch Bowers e Deborah Barberi, dois advogados da Carolina do Sul, não fazem mais parte da equipe de Trump, disse a fonte. Ela descreveu a medida como uma “decisão mútua”.

Três outros advogados associados à equipe, Josh Howard, da Carolina do Norte, e Johnny Gasser e Greg Harris, da Carolina do Sul, também se separaram de Trump, disse outra fonte.

Uma terceira fonte afirmou que Trump tinha discordâncias com Bowers em relação à estratégia para o julgamento. O presidente ainda afirma que foi vítima da uma maciça fraude eleitoral nas eleições de 3 de novembro, vencidas pelo presidente Joe Biden.

A saída dos advogados deixa a equipe de defesa de Trump desmantelada em um momento em que ele se prepara para um julgamento que começará em 9 de fevereiro para deliberar sobre o artigo de impeachment aprovado pela Câmara denunciando Trump por incitar a invasão ao Congresso de 6 de janeiro.

Não ficou claro quem representará o ex-presidente no julgamento. Seus advogados da Casa Branca em seu primeiro julgamento de impeachment ano passado, Pat Cipollone e Patrick Philbin, não devem fazer parte do processo.

Quarenta e cinco republicanos do Senado apoiaram um esforço fracassado na última terça-feira para interromper o julgamento de impeachment de Trump, em uma demonstração de unidade do partido que alguns citaram como um sinal claro de que ele não será condenado por incitar a insurreição no Capitólio.“A tentativa dos democratas de passar o impeachment de um presidente que já saiu do cargo é totalmente inconstitucional e tão ruim para o país”, disse o conselheiro de Trump, Jason Miller. “Na verdade, 45 senadores já votaram que é inconstitucional.

Fonte: R7

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NA TENTATIVA DE SUSPENDER O JULGAMENTO DE IMPEACHMENT DE TRUMP, REPUBLICANOS APOIARAM UMA INICIATIVA FRACASSADA

Republicanos se unem para evitar julgamento de Trump e fracassam

Quarenta e cinco senadores do partido do ex-presidente apoiaram uma iniciativa para suspender o processo de impeachment

INTERNACIONAL

 por Reuters – Internacional

Quarenta e cinco senadores do Partido Republicano apoiaram iniciativa para suspender impeachment

AL DRAGO/REUTERS – 30.06.2020

Quarenta e cinco senadores do Partido Republicano apoiaram uma iniciativa fracassada para suspender o julgamento de impeachment do ex-presidente Donald Trump, em uma demonstração de união do partido que alguns citaram como um sinal claro de que ele não será condenado por incitação de insurreição contra o Capitólio.

O senador republicano Rand Paul apresentou uma moção no plenário do Senado que levaria a uma votação da Casa sobre se o julgamento de Trump viola a Constituição dos EUA.

O Senado liderado pelos democratas bloqueou a moção por 55 votos a 45. Mas apenas cinco parlamentares republicanos se juntaram aos democratas para rejeitar a iniciativa, número bem inferior aos 17 que serão necessários para condenar Trump em uma acusação de impeachment de que ele teria incitado o ataque do dia 6 de janeiro ao Capitólio que deixou cinco pessoas mortas.

Fonte: R7
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POLÍTICA: EM POUCO MAIS DE DOIS ANOS À FRENTE DE SÃO PAULO, DÓRIA JÁ RECEBEU TRÊS PEDIDOS DE IMPEACHMENT

Doria acumula pedidos de impeachment por crimes comuns, improbidade administrativa e de responsabilidade

Reprodução

Com a solicitação de setembro de 2020, o governador João Doria (PSDB) já recebeu três pedidos de impeachment, em pouco mais de dois anos à frente de São Paulo, pela prática de crimes comuns e de responsabilidade.

O deputado estadual Agente Federal Danilo Balas foi quem assinou esse terceiro protocolo contra o gestor estadual. O documento, que já foi entregue na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), também foi assinado por outros parlamentares como Castello Branco, Douglas Garcia, Frederico D”Avila, Gil Diniz, Major Mecca, Valeria Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli.

O problema para o prosseguimento das investigações pela casa é que o deputado Cauê Macris (PSDB), que é do mesmo partido do governador e já indeferiu os três pedidos e insiste em argumentar que tudo não passa de um “movimento político”. Esse é o mesmo discurso utilizado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Pignatari (PSDB).

“O pedido de impeachment não passa de um movimento político, de uma minoria de deputados que cria dificuldades ao governo. Não tem fundamentação jurídica e não vai prosperar”.

E, de fato, não prosperou porque a base aliada do governo na Alesp, simplesmente, “sufocou” todos os pedidos protocolados.

Danilo Balas, na época da segunda solicitação, chegou a comentar que o indeferimento dos pedidos não ia fazer o governo calar os parlamentares.

“A nossa luta continua firme e forte para que possamos defender a atuação administrativa estatual eficiente, proba e, principalmente, que atenta aos anseios da população paulista. O povo, que deve ser destinatário dos serviços públicos de excelente qualidade, e por ser pagador de altos impostos ao Estado, ficou à mercê de inúmeras medidas ineficientes autorizadas pelo governador”, afirmou Balas.

Enquanto isso, o estado segue acusado de pagar mais por respiradores R$ 180, 200 mil por cada equipamento que valia R$ 60 mil e por realizar contratos obscuros: um deles somando R$ 14 milhões para a compra de aventais que, posteriormente, foi até cancelado pelo governador, após denúncias dos deputados. Além de locação superfaturada de leitos particulares que foram destinados ao hospital de campanha do Anhembi.

Descobriu-se, tempos depois, que dos 1.800 leitos locados, apenas 400 estavam, realmente, sendo utilizados.

Os parlamentares afirmam que “despencam sobre Doria inúmeros casos de desvio de conduta com compras fraudulentas, superfaturamento por preços excessivos, compra de respiradores, testes, equipamentos de proteção individual, utilização de empresas de fachada e até falsidade ideológica de documentos oficiais.

Entre os casos de desvios descritos pelos deputados, está a compra de três mil respiradores da China, com adiantamento em dinheiro de mais de R$ 240 milhões, sem receber ao menos um aparelho em solo nacional.

Em novembro de 2020, 27 entidades se juntaram e protocolaram outro pedido contra o tucano.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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DEMOCRATAS ENVIARÃO, NESTA SEGUNDA FEIRA (25), AO SENADO O PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DONALD TRUMP

Câmara envia impeachment de Trump ao Senado na segunda-feira

Ex-presidente é acusado de incentivar a invasão do Capitólio por seus apoiadores uma semana antes da posse de Joe Biden

INTERNACIONAL

 Da EFE

Democratas enviarão processo de impeachment ao Senado na segunda-feira (25)

AL DRAGO/EFE/EPA – 20.01.2021

O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, anunciou nesta sexta-feira que a presidente da Câmara dos Representantes, a também democrata Nancy Pelosi, enviará na segunda-feira ao Senado o texto para o julgamento político do ex-presidente Donald Trump pela responsabilidade na invasão ao Capitólio.

Isso significa que o segundo julgamento político de Trump pode começar formalmente na próxima terça-feira, um dia após a entrega da acusação contra o ex-presidente, a não ser que os democratas e republicanos do Senado cheguem a um acordo para mudar o calendário.

“Haverá um julgamento no Senado e votaremos sobre a condenação do ex-presidente. Falei com a presidente Pelosi e fui informado que o texto será entregue na segunda-feira ao Senado”, disse Schumer em discurso na Câmara.

Trump, o primeiro mandatário da história dos Estados Unidos a ser submetido a dois julgamentos políticos, será acusado de “incitar à insurreição” pelo envolvimento na invasão ao Capitólio, no dia 6 de janeiro, por parte de seus apoiadores. O incidente resultou em cinco mortes.

Fonte: R7
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APÓS DERROTA NA CÂMARA DOS REPRESENTANTES, TRUMP TENTOU DESENCORAJAR NOVOS PROTESTOS NO PAÍS

Após impeachment, Trump pede ‘fim da violência’ a apoiadores

Após sofrer derrota na Câmara dos Representantes, presidente dos EUA tentou desencorajar novos protestos no país

INTERNACIONAL

Do R7

Trump pediu o fim dos protestos violentos de seus apoiadores

Após ter seu segundo impeachment aprovado pela Câmara dos Representantes, o presidente Donald Trump publicou, por meio do perfil oficial da Casa Branca no Twitter, um vídeo em que pede o fim de atos violentos por conta do clima político nos EUA. Em cinco minutos de pronunciamento, ele não mencionou a votação.

Uma semana atrás, uma multidão de apoiadores do republicano invadiu o prédio do Capitólio, sede do Congresso dos EUA em Washington, enquanto acontecia uma sessão conjunta para confirmar os votos do Colégio Eleitoral que deram a vitória ao democrata Joe Biden. Trump acabou processado pela Câmara por ter incentivado o protesto durante um comício.

“Peço a todos que já acreditaram no meu governo que diminuam as tensões, acalmem-se e ajudem a promover a paz em nosso país. Há informações de que novas manifestações estão sendo planejadas nos próximos dias, aqui em Washington e pelo país. (…) Todo cidadão merece ser ouvido, mas em paz, sem violência e sem quebrar as leis”, disse Trump no pronunciamento.

O presidente afirmou também que colocou todas as agências de segurança do país e todos os recursos necessários à disposição para ajudar no combate à violência.

Medidas de segurança

No início da semana, o FBI alertou as forças de segurança de todo o país para a possibilidade de novos protestos violentos por parte dos apoiadores do presidente. Segundo a agência, o monitoramento dos extremistas indica que poderia haver novos ataques ao Capitólio e às sedes de legislativos estaduais em todo o país.

Fonte: R7
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A CÂMARA DOS REPRESENTANTES DOS EUA VOTARÁ, NESTA QUARTA-FEIRA (13), SE ACUSARÁ OU NÃO O PRESIDENTE NO FIM DO MANDATO

Câmara dos Representantes votará impeachment de Trump na 4ª

Processo deverá ser aprovado na Câmara, mas julgamento no Senado pode ficar apenas para depois da saída do presidente

INTERNACIONAL

 Da EFE

Democratas apresentaram pedido de impeachment de Trump nesta 2ª Democratas apresentaram pedido de impeachment de Trump nesta 2ª

JIM LO SCALZO / EFE – EPA – 11.1.2021

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará nesta quarta-feira (13) se acusará ou não o presidente em fim de mandato, Donald Trump, de “incitar uma insurreição” que resultou na invasão do Capitólio na semana passada, o que poderá abrir um segundo processo de impeachment contra o republicano uma semana antes do fim de seu mandato

O vice-líder da maioria democrata na Câmara dos Representantes, Steny Hoyer, anunciou em conversa telefônica com os demais congressistas que a Casa se reunirá na quarta-feira às 9h (horário local; 11h de Brasília) para considerar a acusação política apresentada contra Trump.

Os democratas já têm os votos necessários para aprovar esse processo contra Trump durante a votação, disse no Twitter nesta segunda-feira um dos congressistas que redigiram a resolução, o democrata David Cicilline.

Fonte: R7
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POLÍTICA: ALEGANDO APOLOGIA À TORTURA, PT APRESENTA NOVO PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA BOLSONARO

PT apresenta novo pedido de impeachment contra Bolsonaro por ‘apologia à tortura’

 POLÍTICA

Foto: Adriano Machado/Reuters 

O PT apresentou nessa quinta-feira, 7, novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Desta vez, a bancada mencionou a ocasião em que o presidente ironizou e levantou dúvidas sobre as sessões de tortura às quais a ex-presidente Dilma Rousseff foi submetida durante a ditadura militar. Em conversa com apoiadores no dia 28 de dezembro, Bolsonaro riu e disse querer ver um raio X que prove que a mandíbula da ex-presidente sofreu uma fratura.

O pedido de impeachment é assinado pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Rui Falcão (PT-SP) e pela ex-ministra Eleonora Menicucci. É o 60º pedido protocolado para retirar Bolsonaro do cargo – todos seguem em análise, com exceção de três que foram arquivados. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abrir e dar seguimento formal aos pedidos ou arquivá-los.

O ato de apologia a crime é tipificado no artigo 287 do Código Penal. Já a tortura é crime hediondo, imprescritível e inafiançável de acordo com a Constituição. “Ao ofender a presidenta Dilma, duvidar da tortura, dar gargalhada, coisa que ele já tinha feito no passado, como deputado, ele o fez agora como presidente da República e, como presidente, esse crime hediondo é também crime de responsabilidade, passivo de impeachment”, disse o deputado Rogério Correia, em nota.

O pedido será protocolado na Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o PT, o documento terá também assinaturas de presas e presos políticos, além de entidades de defesa dos direitos humanos.

Fonte: Blog do BG

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OPINIÃO: PAULO GUEDES ABRE O JOGO E DIZ O QUE TODOS JÁ SABEMOS, MAS NÃO TEMOS COMO PROVAR

Caro(a) leitor(a),

Se o Raul Holderf Nascimento, autor do artigo a seguir estiver certo ou for verdade o que ele relata que o Ministro da Economia, Paulo Guedes falou. Então é verdade que existe um verdadeiro complô, uma conspiração para depor o presidente Bolsonaro, mancomunado pelo legislativo e pelo judiciário. É como eu disse aqui em publicação anterior. Existem coisas que todos nós sabemos que acontecem, mas não temos provas e por causa disso essas coisas escusas, cabeludas passam despercebidas. Então, quando alguém do quilate de um Paulo Guedes ou de um Luis Fux (presidente do STF) abre o bico e torna público essas coisas cabeludas, a situação muda completamente e se faz necessário que essa meia verdade venha a tona e se transforme em uma verdade completa. Por isso é de suma importância que nós, o povo brasileiro, através das redes sociais, a nossa maior arma, divulguemos, viralizemos uma notícia como essa! Bora gente, o que vocês estão esperando?

Paulo Guedes quebrou o silêncio

Publicado em 

Reprodução

Constantemente alvo de críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Guedes abriu a boca.

Não é de hoje que o economista e o parlamentar vivem em pé de guerra.

A relação deles vive oscilando constantemente. Ora mais, ora menos.

Maia, inclusive, já chegou a dizer: “De fato, o Paulo Guedes não gosta de mim”.

E nesta sexta-feira (18), o conflito entre os dois ganhou mais um capítulo.

Conforme noticiamos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em entrevista à revista Veja, que foi o principal articulador para impedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo ele, o plano seria comandado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), “gente da Justiça” e outros governadores.

Preocupado com os rumos dessa articulação, Guedes afirma que ligou para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para desarticular o suposto plano para abrir o processo de impeachment contra o chefe do Executivo.

“Houve, sim, um movimento para desestabilizar o governo. Não é mais ou menos, não. inha cronograma. Em sessenta dias iriam fazer o impeachment. Tinha gente da Justiça, tinha o Rodrigo Maia, tinha governadores envolvidos. O Doria ligou para mim e disse assim: ‘Paulo, é a chance de salvar a sua biografia. Esse governo não vai durar mais de sessenta dias. Faz um favor? Se salva’”, disse.

Guedes frisou que muito mais do que qualquer vaidade para salvar o que muitos chamam de biografia, ele precisava salvar o governo, pois milhões de brasileiros acreditaram na transformação do país.

Para acalmar o clima, o governo teria conversado para abrir mão do então ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“Liguei para cada um dos ministros do Supremo para tentar entender o que estava acontecendo. Conseguimos desmontar o conflito ouvindo cada um deles. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, sugeriu que o governo deveria dar um sinal, caso estivesse realmente interessado em pacificar as relações. A demissão do Weintraub foi uma sinalização. Liguei também para o ministro Barroso e para o ministro Fux”, revelou Paulo Guedes.

Raul Holderf Nascimento
Raul Holderf Nascimento

Professor, cristão, colunista, e redator. Amo ciências políticas, sou conservador e nordestino com orgulho.

Fonte: Conexão Política

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TEMOS QUE ESCOLHER ENTRE OBEDECER A LEI E COMETER CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL SUJEITO A IMPEACHMENT, DIZ GUEDES SOBRE 13° DO BOLSA FAMÍLIA

Guedes: 13º do Bolsa Família pode resultar em crime de responsabilidade

Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília

Atualizado 18 de dezembro de 2020 às 16:42

Dar 13º do Bolsa Família é crime de responsabilidade", diz Paulo Guedes

Em coletiva dada nesta sexta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a atual disputa em Brasília: dar ou não dar 13º ao Bolsa Família. De acordo com ele, atender tal demanda levaria o governo a cometer crime de responsabilidade fiscal.

“Temos que escolher: ou você comete um crime de responsabilidade e fica sujeito ao impeachment ou você segue a lei”, destaca.

Ele comparou a situação com a desoneração da folha de pagamentos, defendia pelo ministro.

“Mesmo eu, que sou a favor da desoneração, se não for aprovado o pacto federativo, se não tem espaço fiscal para fazer, se não tem receita, eu não posso dar a sugestão ao presidente de que desonere. Da mesma forma, se por dois anos eu der o 13º, eu configuro uma despesa permanente e ai tinha que haver uma compensação com redução de outra despesa”, explicou.

Na avaliação dele a pandemia e o atraso na aprovação do pacto federativo dificultaram ainda mais o pagamento do benefício.

“O Pacto Federativo abriria espaço orçamentário e haveria espaço fiscal, mas não aconteceu isso. A exceção para estourar o teto de gastos foi apenas para saúde. Assim, sou obrigado a recomendar que não pode ser dado esse 13º”, acrescentou.

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DIREITO-JUSTIÇA: NOVA DERROTA DE WITZEL NO STF COM A VALIDAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Witzel sofre nova derrota: STF decide que processo de impeachment é válido

Wilson Witzel Wilson Witzel

Na noite desta quinta-feira (12), o governador Wilson Witzel sofreu mais uma derrota na tentativa de retornar ao comando do governo do Estado do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabilizou votos suficientes para rejeitar o seu pedido para suspender o processo de impeachment ativo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela manutenção do impeachment.

Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Nunes Marques e Rosa Weber. Dias Toffoli foi o único, por ora, a divergir do relator e apresentar parecer favorável à defesa de Witzel. Faltam votar Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O ministro Luiz Fux não irá participar, pois se considerou impedido.

De qualquer forma, Witzel já está derrotado.

Ele escolheu esse caminho.

O preço da traição é sempre cruel.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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PELA SEGUNDA VEZ PRESIDENTE DO PERU É ALVO DE PEDIDO DE IMPEACHMENT

Presidente do Peru é alvo de novo pedido de impeachment

Em sessão virtual do Congresso, parlamentares aprovaram a abertura do processo de impeachment com 60 votos favoráveis, 40 contra e 18 abstenções

INTERNACIONAL

Da EFE

Pela segunda vez, Vizcarra é alvo de pedido de impeachment

Pela segunda vez desde que assumiu o posto, o presidente do Peru, Martin Vizcarra, tornou-se alvo de um pedido de impeachment no Congresso, desta vez sob a acusação de “incapacidade moral permanente” devido a supostos atos de corrupção.

Em sessão virtual do Congresso, os parlamentares peruanos aprovaram na segunda-feira (2) a abertura do processo de impeachment por um placar de 60 votos favoráveis, 40 contrários e 18 abstenções. Eles também decidiram que o julgamento político acontecerá em 9 de novembro, quando o presidente terá que apresentar sua defesa pessoalmente em plenário ou ser representado por um advogado

O pedido se deve a um suposto caso de corrupção quando Vizcarra foi governador reginal de Moquegua entre 2011 e 2016. Ele teria recebido propinas em troca da concessão de obras públicas neste departamento (estado), segundo depoimentos de pessoas ligadas ao caso e que negociam com a Justiça para se tornarem delatores premiados.

A eventual cassação de Vizcarra requer 87 votos de um total de 130 membros de um Parlamento onde ele não conta com uma bancada de apoio, que está diluído entre vários grupos políticos minoritários.

Primeiro pedido de impeachment

O primeiro pedido de impeachment foi feito em setembro, após uma série de gravações clandestinas vazadas pela assistente pessoal de Vizcarra, Karem Roca, na qual o presidente parece querer esconder várias reuniões com Richard Swing, um músico desconhecido que conseguiu contratos públicos, supostamente, por ser amigo do governante.

No entanto, a maioria dos congressistas negou a cassação de Vizcarra para manter a estabilidade e depois que o presidente do Congresso, Manuel Merino, a força motriz por trás do processo e que assumiria o governo, entrou em contato com as Forças Armadas e procurou criar um “governo sombra” mesmo antes das alegações contra o presidente se tornarem conhecidas.

Fonte: R7

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PARA O SEGUNDO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MOISÉS, O TJSC NESTA SEGUNDA FAZ O SORTEIO PARA SELEÇÃO DESEMBARGADORES

Por Joana Caldas, G1 SC

 

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis — Foto: TJSC/DivulgaçãoTribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis — Foto: TJSC/Divulgação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta segunda-feira (26) o sorteio para a seleção dos cinco desembargadores que vão compor o tribunal especial de julgamento do segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). A atividade será feita em sessão extraordinária a partir das 14h em Florianópolis. Na terça (20), os deputados estaduais votaram por dar prosseguimento ao processo e, por isso, o tribunal especial será formado.

Este segundo pedido de afastamento é referente à denúncia de irregularidades envolvendo a compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega, e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. O governador nega responsabilidade na compra dos equipamentos. Moisés já será afastado do cargo na terça (27) por causa do primeiro pedido de impeachment.

Segundo tribunal especial de julgamento

tribunal especial de julgamento também será composto por cinco deputados estaduais. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) não havia marcado até a publicação desta notícia a data em que os parlamentares serão selecionados. Assim como no tribunal do primeiro pedido de impeachment, o presidente do grupo será o presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler.

Após a formação do tribunal especial de julgamento, será definido um relator, que fará um parecer sobre o pedido de impeachment. Após a entrega deste documento, será marcada uma data e os integrantes do grupo votarão se recebem ou rejeitam a denúncia contra Moisés.

Defesa

O advogado de Moisés, Marcos Probst, afirmou ao G1 após a votação na Alesc na terça (20) que o posicionamento da defesa é de “Respeito à decisão do parlamento, mas [a defesa] não concorda visto que é uma decisão baseada em meras ilações, muito mais num julgamento do governo do que do governador. A defesa espera que o tribunal especial vá arquivar esse processo na primeira oportunidade”.

Do que se trata este segundo pedido de impeachment?

O segundo pedido de impeachment foi aceito pelos deputados em 3 de setembro. A denúncia foi apresentada à Alesc em 10 de agosto por 16 pessoas, entre advogados e empresários.

Os autores desse pedido afirmaram que o governador cometeu crime de responsabilidade no episódio da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação e no processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí, que acabou cancelado.

O pedido diz ainda que Moisés prestou informações falsas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos respiradores e não adotou procedimentos administrativos contra os ex-secretários Helton Zeferino, da Saúde, e Douglas Borba, da Casa Civil, investigados no caso dos respiradores.

Essa compra também é alvo de uma investigação que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do governador e de dois ex-integrantes do governo.

A princípio, a denúncia incluía também a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Porém, a comissão especial da Alesc que analisou esse segundo pedido pediu arquivamento da parte relativa a ela. O relator do grupo, deputado Valdir Cobalchini (MDB), afirmou que não foram encontrados indícios do cometimento de crime de responsabilidade no caso da vice-governadora.

A denúncia do segundo pedido de afastamento contra Moisés foi aprovada em comissão especial na assembleia em 13 de outubro.

E o primeiro pedido de impeachment?

Na madrugada de sábado (24), o primeiro tribunal especial de julgamento decidiu aceitar o primeiro pedido de impeachment contra Moisés, relativo ao aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. Com isso, o governador será afastado do cargo na terça (27) por até 180 dias e haverá um julgamento dele.

denúncia também envolvia a vice-governadora. Porém, o tribunal especial de julgamento decidiu rejeitar a parte dela. Com isso, Daniela Reinehr assumirá na terça o governo de Santa Catarina interinamente, enquanto Moisés estiver afastado.

Se o governador for condenado no julgamento, perde o cargo de forma definitiva.

Fonte: G1
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GOVERNADOR DE SANTA CATARINA AFASTADO SOBRE IMPEACHMENT DIZ QUE É JULGAMENTO POLÍTICO

Julgamento político’, diz governador afastado de SC sobre impeachment

Do Estadão Conteúdo

 Atualizado 24 de outubro de 2020 às 21:23

Superando os R$ 83 mil em novembro, salário do governador Carlos Moisés é alvo de debate

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), disse que o julgamento do processo de impeachment na Assembleia Legislativa foi político, e que acredita na absolvição no julgamento final do Tribunal Especial formado por desembargadores e deputados. Ele teve seu afastamento decretado na madrugada deste sábado (24).

“Eu me dediquei muito à gestão pública e talvez não tenha me dedicado tanto à gestão política”, afirmou aos jornalistas em coletiva de imprensa realizada na tarde deste sábado na Casa D’Agronômica, residência oficial.

Moisés foi afastado do cargo por seis votos a quatro enquanto responderá ao processo que investiga crime de responsabilidade no reajuste salarial dos procuradores de Santa Catarina.

Condenado a perda do cargo são necessários sete votos, dois terços do Tribunal Misto de Julgamento, que é formado por cinco deputados e cinco desembargadores.

A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), que é alinhada ao governo federal e às pautas de Bolsonaro, acabou absolvida com o voto de minerva do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Roesler.

Moisés será afastado até o julgamento final do processo. Nesse período, terá o salário reduzido em um terço.

Na próxima segunda, um segundo Tribunal de Impeachment será formado no processo que apura a compra de respiradores da China.

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O IMPEACHMENT DE WITZEL SERÁ VOTADO NESTA QUARTA FEIRA PELA ALERJ

Alerj vota nesta quarta impeachment de Witzel; saiba o que está em jogo

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

23 de setembro de 2020 às 05:00 | Atualizado 23 de setembro de 2020 às 05:41

Em vídeo para deputados, Witzel afirmou que acusações contra ele são levianasEm vídeo enviado a deputados, Wilson Witzel afirmou que as acusações contra ele são levianas
Foto: Antonio Cruz – 26.mar.2019/ Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza sessão nesta quarta-feira (23) para decidir se o processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) seguirá para a fase de julgamento por um tribunal misto.

Será colocado em votação o relatório do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), a favor da continuidade do impeachment. Na última semana, o parecer contra Witzel foi aprovado em comissão especial por 24 a zero.

Desta vez, votam todos os 70 deputados da Alerj. Witzel tem a seu favor as regras do jogo, uma vez que o impeachment não passa apenas com a maioria simples, mas sim requer o apoio de dois terços dos parlamentares, o que equivale a 47 votos.

Mesmo assim, segundo apuração da CNNa tendência é ser aprovado por vantagem ampla e unanimidade não está descartada.

Líderes dos partidos com representação na Assembleia fecharam acordo nesta terça-feira para que cada deputado fale por até 10 minutos, com uma limitação de cinco parlamentares por partido. O rito permite que cada sigla fale por até uma hora, mas a intenção é acelerar o processo de votação.

Há a previsão ainda de que a defesa de Witzel possa falar por até uma hora. O governador afastado afirmou em mais de uma oportunidade ter a intenção de comparecer presencialmente à Alerj e discursar aos deputados estaduais.

O que está em jogo hoje

Pela lei vigente no país, a palavra final para o impeachment de um governador de estado não está com o Parlamento, como foi no caso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A Alerj dá a autorização política para que seja iniciada a análise das acusações por um tribunal misto, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Os cinco representantes da Alerj serão escolhidos por votação, caso a comissão tenha de ser de fato formada. Cada deputado estadual votará em cinco colegas e os votos serão somados.

Já os representantes do TJ-RJ serão escolhidos por sorteio, entre os 179 que atuam no Tribunal. O presidente da Corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares, participa como voto de minerva, em caso de empate.

Afastado duas vezes?

Assim como ocorreu no caso de Dilma, o processo de impeachment para governadores também prevê um momento em que o governante seja afastado do cargo antes do julgamento das acusações apresentadas contra ele.

Wilson Witzel, no entanto, se aproxima dessa etapa de análise já afastado. O governador foi retirado temporariamente do cargo por decisão da Justiça.

Mais especificamente, do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gonçalves imputou a Witzel o período de 180 dias de suspensão, o que mesmo que pode ser imposto a ele no âmbito do processo de impeachment.

Esse quebra-cabeça de processos significa que mesmo que o impeachment seja derrotado na votação desta quarta-feira, Wilson Witzel não reassume o governo do Rio enquanto a decisão do STJ estiver em vigor.

O governador do Rio pode, no entanto, acumular as duas suspensões ao mesmo tempo.

Segundo a Alerj, caso o Plenário vote para que o impeachment prossiga, o tribunal misto será formado e deverá decidir se recebe ou não a denúncia contra o governador. Se sim, aí ele passa a ser réu e fica afastado do cargo mesmo que a decisão do STJ venha a perder validade.

Acusação e defesa

O governador afastado Wilson Witzel é acusado de se beneficiar de um esquema de corrupção na área da saúde no Rio de Janeiro.

O relatório do deputado Rodrigo Bacellar diz que há “fortes indícios de proximidade” entre empresários que “se locupletaram do dinheiro público” e Witzel.

Em diversos trechos, o texto faz referência ao processo de reaqualificação da Organização Social Unir.

Proibida de administrar unidades de saúde do estado, a empresa foi reabilitada por Witzel – de acordo com o Ministério Público Federal, por meio de um ajuste ilícito.

Indícios de fraudes na contratação dos hospitais de campanha também foram mencionados pelo relator, que recheou o parecer favorável ao impeachment de trechos das denúncias do MPF no âmbito das Operações Favorito e Tris in Idem.

Em sua defesa, Wilson Witzel atribui os ilícitos ao ex-secretário da Saúde Edmar Santos, que teria se “infiltrado” em seu governo para manter um esquema de corrupção. O governador afastado diz que não tinha ingerência direta sobre os contratos na saúde e que não poderia ser responsabilizado por eles.

Fonte: CNN

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IMPEACHMENT DE MARTÍN VIZCARRA É REJEITADO PELO CONGRESSO DO PERU

Congresso do Peru rejeita impeachment de Martín Vizcarra

Embora o presidente tenha se livrado da destituição, ele tem pela frente mais dez meses de governo afetado pelo descrédito, e não conta com uma base ampla no Parlamento

JACQUELINE FOWKS

Lima – 19 SEP 2020 – 11:34 BRT

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ao discursar na sexta-feira, 18 de setembro perante o Congresso. Parlamento arquivou processo de impeachment.O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ao discursar na sexta-feira, 18 de setembro perante o Congresso. Parlamento arquivou processo de impeachment. ANDRES VALLE / AFP

O Congresso do Peru rejeitou na noite de sexta-feira a destituição do presidente do país, Martín Vizcarra, que derrotou assim uma moção para incapacitá-lo após ser acusado de concessão irregular de contratos. O processo, forçado por seis dos nove grupos do Parlamento há uma semana, dependia basicamente da decisão das duas forças majoritárias. Em sua defesa no Congresso, Vizcarra pediu desculpas pelos áudios de conversas que geraram a crise política no país. Alguns líderes políticos que dias atrás estavam a favor de tornar vago o cargo de presidente acabaram mudando de posição. Depois de um dia inteiro de debates, 78 congressistas votaram contra o impeachment, 32 votaram a favor e 15 se abstiveram. Eram necessários 87 votos para aprovar a destituição.

Os partidos Ação Popular (exceto dois de seus congressistas), Aliança pelo Progresso, Força Popular (exceto uma congressista) e Morado votaram em bloco no “não”, enquanto o grupo político de Antauro Humala, União pelo Peru, e o partido Frente Popular Agrícola do Peru votaram pela destituição.

O Podemos Peru, liderado por dois políticos investigados, Luna Gálvez e Luna Morales, optou pela abstenção, e na esquerdista Frente Ampla houve dois votos contra e cinco abstenções. Nove membros do Somos Peru foram contra e um, a favor. Vários dos que votaram contra a destituição disseram ter feito isso contra sua posição pessoal, por seguir a indicação do chefe do partido (como no caso da Ação Popular e da Aliança para o Progresso), ou por colocar os interesses do país em primeiro lugar. Outros afirmaram que a rejeição do impeachment não eximia o presidente de responsabilidade.

 

Na semana passada, a bancada da Aliança pelo Progresso foi a que contribuiu com mais votos para que o Congresso abrisse o processo para destituir o chefe de Estado. O líder desse partido, o ex-candidato à presidência César Acuña, no entanto, divulgou um pronunciamento considerando “desnecessário e impertinente forçar uma vacância presidencial”. Seu irmão, o congressista Humberto Acuña, foi condenado no início de setembro à inabilitação para exercer cargos públicos por ter oferecido suborno a um policial ligado a uma rede criminosa, mas ainda ocupa a cadeira no Congresso.

Em prisão domiciliar, a líder da Força Popular, a ex-candidata à presidência presidencial Keiko Fujimori, também se manifestou contra a destituição. Ela é investigada por lavagem de dinheiro após ter recebido fundos ilegais da construtora brasileira Odebrecht para suas campanhas eleitorais em 2011 e 2016. Essas opiniões pesaram na decisão tomada quinta-feira pelo Tribunal Constitucional, ao qual o Governo recorreu para pedir uma medida cautelar que suspendesse o processo de impeachment. O pedido foi rejeitado. “Percebemos, pelas declarações dos porta-vozes e dos que têm representação partidária, que não estão inclinados a apoiar a vacância presidencial”, comentou na manhã de sexta-feira a presidenta do tribunal, Marianella Ledesma, à Radioprogramas.

Vizcarra foi colocado contra a parede depois que o congressista Edgar Alarcón, em coordenação com o presidente do Congresso, Manuel Merino, da Ação Popular, divulgou em 10 de setembro três áudios gravados pela secretária pessoal do presidente. Em um deles, Vizcarra, seu assistente e a secretária-geral de presidência combinam a versão que deveriam dar à Procuradoria e à Comissão de Fiscalização do Congresso sobre as visitas de Richard Cisneros −um cantor que ganhou contratos estatais em um valor equivalente a quase 270.000 reais durante os mandatos do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski e de Vizcarra− ao Palácio do Governo.

Alarcón, que preside a Comissão de Fiscalização, enfrenta, por sua vez, duas acusações constitucionais que o Parlamento ainda não debateu. A procuradora-geral Zoraida Ávalos o denunciou por corrupção e enriquecimento ilícito, crimes que teria cometido quando chefiava a Controladoria da República, cargo do qual foi destituído pelo Congresso em 2017. No dia 11, além de Aliança pelo Progresso, votaram em bloco a favor de debater a destituição de Vizcarra a União pelo Peru e o Podemos Peru, cujos líderes têm problemas com a Justiça: um está preso pelo assassinato de quatro policiais e o outro é investigado por lavagem de dinheiro no caso Odebrecht.

Durante a sessão de debate do impeachment, o advogado do presidente Vizcarra, Roberto Pereira, apontou as falhas que o Congresso teria cometido ao divulgar os chamados “áudios do escândalo”. “Não se pode pedir a vacância sobre uma base embrionária, presumida, duvidosa”, afirmou. “É uma prova ilegal porque não foram seguidos os caminhos normais [na investigação parlamentar sobre os contratos com Cisneros] e não foi convalidada a veracidade dos áudios”, acrescentou. Em seu discurso, Vizcarra afirmou que “a única coisa comprovada até agora foi a gravação clandestina”, e pediu que o Congresso deixe o Ministério Público investigar o que for necessário. Em outro dos áudios divulgados, o chefe de Estado comenta com sua secretária pessoal que era um problema que parentes dela tivessem sido beneficiados com contratos quando ele era governador de Moquegua, no sul do país, e que familiares da secretária-geral da presidência −que renunciou no sábado− tivessem obtido cargos públicos.

Embora o presidente tenha se livrado da destituição, ele tem pela frente mais dez meses de governo afetado pelo descrédito, e não conta com uma bancada no Parlamento. Em um dos áudios divulgados, Vizcarra combina com seu entorno como eliminar os vestígios de algumas visitas de Cisneros à sede do Executivo. Em maio, quando respondeu à imprensa sobre sua ligação com o cantor, disse que era apenas um conhecido da campanha eleitoral de Kuczynski, mas as revelações não apoiam essa versão. Na sexta-feira, a ex-assistente pessoal do atual chefe de Estado e a ex-secretária-geral da presidência passaram à condição de investigadas no caso dos contratos: a primeira, por ocultação de provas em detrimento do Estado; a segunda, por conluio com agravante.

Vizcarra terá de enfrentar, ao mesmo tempo, uma agenda complicada: conter a pandemia de covid-19− o Peru é o país com a maior taxa de mortalidade por 100.000 habitantes− e concluir a reforma política para as eleições gerais de abril. Tanto o Congresso anterior como o atual rejeitaram constantemente modificações nas regras eleitorais que punam o financiamento ilegal de partidos políticos. Além disso, falta aprovar o fim do voto preferencial para permitir a paridade e alternância nas listas de candidatos. Por isso, a tensão entre o Executivo e o Legislativo vai continuar, como ocorre desde março, quando foi empossado o Congresso atual.

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IMPEACHMENT DE PRESIDENTE DO PERU PERDE FORÇA APÓS DIVISÃO DE OPOSIÇÃO

Oposição se divide e impeachment de presidente do Peru perde força

Votação na próxima sexta vai definir se processo pode seguir adiante, mas membros importantes da oposição temem uma crise política no país

INTERNACIONAL

por Reuters

Vizcarra é acusado de envolvimento com cantor investigado por corrupção

Uma tentativa liderada pela oposição no Congresso de remover o presidente do Peru, Martín Vizcarra, perdeu força neste domingo (13), depois que líderes políticos rejeitaram o impeachment por temerem que a revolta mergulhe o país em uma crise política.

César Acuña, chefe do segundo maior partido no Congresso e possível candidato nas eleições presidenciais de 2021, disse que uma derrubada “só poderia agravar” a situação atual do país, já frágil pelo impacto da crise do novo coronavírus.

O partido de Acuña deu votos importantes na sexta-feira passada para iniciar o processo de impeachment contra Vizcarra devido ao vazamento de áudios que, segundo legisladores, mostram o presidente tentando minimizar a relação que tem com um cantor que está sendo investigado por conta de contratos governamentais.

Votação decisiva na 6ª

Vizcarra, que acusa o Congresso de um complô, vai encarar os legisladores na sexta-feira, ocasião em que o impeachment exigirá 87 votos dos 130 legisladores. A votação para lançar o processo de derrubada do mandatário foi aprovada por 65 votos na sexta-feira passada, 21 dos quais vieram do grupo populista de direita, Alianza para el Progreso, de Cesar Acuña.

Vizcarra, um centrista que assumiu a presidência em 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, não tem representação no Congresso e não pode concorrer nas eleições do próximo ano devido aos limites constitucionais.

O país andino, segundo maior produtor mundial de cobre, há muito tempo é atormentado por turbulências políticas, com a maioria dos ex-presidentes recentes sendo investigados por corrupção. O próprio Vizcarra tem buscado uma agenda agressiva anticorrupção.

“Seria absolutamente desnecessário e impertinente forçar uma vacância presidencial por parte do Congresso”, tuitou Acuña, empresário que possui várias universidades privadas. “Isso só poderia agravar a crise política e de saúde em curso.”

Rivais de campanha

Outros nomes da política peruana, incluindo Keiko Fujimori, líder da terceira força no Congresso, e Julio Guzmán, do centrista Partido Roxo, se distanciaram da tentativa de impeachment e sugeriram que Vizcarra deveria ser investigado quando seu mandato terminar.

“Até hoje, não há elementos ou procedimentos necessários para derrubar o presidente”, disse Fujimori — ela mesma investigada por ter recebido contribuições da Odebrecht do Brasil na eleição anterior — no Twitter neste domingo.

O governo anunciou no sábado que usaria de todas as vias legais para defender Vizcarra e que apresentará uma ação de concorrência sobre o caso ao Tribunal Constitucional na segunda-feira para interromper o processo de impeachment.

Fonte: R7

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CONGRESSO DO PERU APROVA, COM VOTAÇÃO APERTADA, PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O PRESIDENTE

Em votação apertada, Congresso do Peru aprova abertura de processo de impeachment contra presidente

Martín Vizcarra é acusado de obstruir investigação de suborno envolvendo funcionários do governo: ele teria beneficiado um amigo com nove contratos que totalizam cerca de 50.000 dólares

JACQUELINE FOWKS

Lima – 11 SEP 2020 – 18:43 BRt

O presidente do Peru, Martín Vizcarra.O presidente do Peru, Martín Vizcarra.PAOLO AGUILAR / EFE

tensão entre o Congresso e o Executivo no Peru atingiu seu ponto mais alto na noite desta quinta-feira com uma moção para destituir o presidente Martín Vizcarra. Eram necessários 52 votos para que o pedido de impeachment fosse aprovado e, após uma sessão de três horas, 65 parlamentares votaram a favor, 36 contra e 24 se abstiveram. Agora, o Congresso deve convocar uma nova sessão plenária, na próxima sexta-feira, 18 de setembro, para debater a destituição e dar ao presidente 60 minutos para fazer sua defesa. A instabilidade política no país sul-americano ocorre quando faltam seis meses para as eleições, já convocadas, e em meio à grave crise econômica e sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.

O processo de impeachment de Vizcarra tem por base a denúncia de um congressista que apresentou três áudios de conversas —gravadas sem a autorização dos interlocutores— sobre um amigo do chefe de Estado que foi beneficiado com nove contratos estatais por quase 50.000 dólares (270.000 reais), classificados como serviços de palestras e consultorias.

O parlamentar Edgar Alarcón, que apresentou os áudios nesta quinta-feira, foi denunciado em julho pela procuradora-geral pelos crimes de enriquecimento ilícito e peculato doloso durante o seu mandato como encarregado da Controladoria da República entre 2016 e 2017. As denúncias constitucionais apresentadas pela titular do Ministério Público terão que ser debatidas pelo Congresso, que também deve decidir sobre a retirada da imunidade parlamentar para que ele possa ser processado. Alarcón é do partido União pelo Peru, liderado por Antauro Humala, político e ex-militar preso por liderar uma revolta que terminou com o assassinato de quatro policiais em 2005 e que cumpre pena de 19 anos de prisão por esses crimes. Antauro Humala —irmão do ex-presidente Ollanta Humala— é um político populista e nacionalista que propõe a pena de morte e pretende ser candidato presidencial.

A transmissão dos áudios desta quinta-feira teve a aprovação do presidente do Congresso, Manuel Merino, da Ação Popular, o partido majoritário no Legislativo, embora dividido em três facções que correspondem aos três políticos que pretendem ser candidatos à presidência por essa legenda nas eleições de abril de 2021. A Comissão de Supervisão do Congresso, presidida por Alarcón, investiga desde junho a contratação pelo Estado do produtor musical Ricardo Cisneros, que no mundo do entretenimento se autodenomina Richard Swing, personagem pouco visível antes dessas denúncias.

Quando a imprensa consultou o presidente Vizcarra sobre sua ligação com Cisneros, ele respondeu que o conhecia desde a campanha eleitoral de Pedro Pablo Kuczynski, em 2016, mas que não influenciou em sua contratação e não era próximo a ele. Um dos áudios transmitidos por Alarcón é uma conversa entre o presidente, seu assistente pessoal, a secretária-geral da presidência e um assessor de comunicação, na qual concordam sobre a versão a ser dada sobre as visitas de Cisneros à sede do Executivo, no âmbito das investigações fiscais e parlamentares dos contratos do Ministério da Cultura concedidos a ele. Cisneros prestou serviços durante o Governo Kuczynski, mas ganhou mais dinheiro na gestão de Vizcarra.

O segundo áudio é uma conversa tensa entre o presidente e sua secretária sobre possíveis demissões de pessoal em decorrência das investigações, e o terceiro é um diálogo entre a mesma funcionária, Karem Roca, e Cisneros. Após a divulgação das conversas, parlamentares de várias bancadas —entre as quais Podemos Peru, cujos dois principais dirigentes estão sob investigação fiscal por lavagem de dinheiro e fazer parte de de uma organização criminosa— exigiram a vacância presidencial.

Na noite desta quinta-feira, em mensagem transmitida ao vivo, Vizcarra rejeitou as manobras do Congresso. “Não vou negar a conversa, mas foram coordenações internas que acontecem em qualquer instituição, uma forma de esclarecer o que estava acontecendo no âmbito das investigações. Naquela reunião, devo ressaltar, afirmei ‘digamos a verdade’”, disse Vizcarra. “Tudo isto é uma farsa que busca desestabilizar a democracia para assumir o controle do Governo, permitir a reeleição de parlamentares, adiar as eleições e garantir sua vitória eleitoral”, acrescentou o presidente.

Desde o ano passado, o Congresso anterior e o atual boicotam a reforma política que tenta evitar as candidaturas de pessoas que usam a política para se blindar de investigações e processos judiciais ou para defender os interesses da corrupção e das máfias. Por exemplo, um parlamentar do Podemos Peru, Daniel Urresti, enfrenta desde a semana passada um novo julgamento pelo assassinato do jornalista Hugo Bustíos, cometido quando o político era oficial de inteligência do Exército, em 1988. Desde que em março se instalou o Parlamento que substituiu o dissolvido em setembro do ano passado, o confronto entre poderes do Estado no Peru é permanente.

Em sua mensagem, o presidente peruano destacou que na quinta-feira estava prevista na pauta do plenário do Congresso a segunda votação de uma norma que impede a candidatura de pessoas com sentença em primeira instância. Depois de escutarem os áudios, os parlamentares deixaram de lado a pauta e não debateram nem essa lei nem outras.

Vizcarra declarou que está pendente o pedido da Procuradoria-Geral para a retirada da imunidade de Alarcón “para dar continuidade às investigações pendentes por supostos crimes de enriquecimento ilícito, peculato doloso, omissão de funções e falsificação de documentos”. Uma hora depois da mensagem de Vizcarra, 31 congressistas da Ação Popular, Podemos Peru, Aliança para o Progresso, União pelo Peru, Força Popular e Somos Peru assinaram uma moção para declarar a vacância da presidência pela “incapacidade moral permanente” de Vizcarra. Um deles retirou a assinatura minutos depois.

O presidente do Congresso convocou uma sessão plenária na manhã desta sexta-feira para debater a questão. O congressista Gino Costa, do Partido Morado, um dos que não assinaram o pedido de vacância, disse a EL PAÍS que o caso pode ir à Procuradoria-Geral da Nação para que a partir de 29 de julho, quando termina o mandato de Vizcarra, ele seja investigado, conforme manda a Constituição. “Isso não é causa de vacância”, disse ele. Se o Parlamento obtiver 104 votos, o debate sobre o impeachment pode ocorrer no mesmo dia. E a aprovação da vacância requer 87 votos. O Congresso peruano tem 130 membros que representam nove agrupamentos políticos, mas nem todos votam de acordo com a linha partidária.

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POLÍTICA : RODRIGO MAIA DIZ NÃO VER NENHUM CRIME DO PRESIDENTE BOLSONSRO SOBRE PEDIDOS DE IMPEACHMENT

‘Não vejo nenhum crime do presidente’, diz Rodrigo Maia sobre pedidos de impeachment. O deputado ainda disparou “a Lava Jato é uma operação política”

 POLÍTICA

O presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira, 3, que não encontrou embasamento legal nos quase 50 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro enviados ao Congresso até agora. “Destes que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente, de forma nenhuma”, disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Maia afirmou ainda que o impeachment não pode ser instrumento para solução e crises. “Tem que ter um embasamento para essa decisão e não encontro ainda nenhum embasamento legal”, acrescentou.

Questionado sobre o motivo de ainda não ter ‘engavetado’ os processos, Maia justificou que ocuparia tempo na agenda do Congresso, que deve focar em pautas sobre o coronavírus. “Estamos no meio de um processo de pandemia e qualquer decisão agora leva um recurso ao plenário e nós vamos ficar decidindo impeachment sem motivação para isso. É por isso que eu não decido.”

O presidente da Câmara criticou a atuação de Bolsonaro na pandemia, fato que está no centro de alguns dos pedidos de impeachment. “O president errou na questão de minimizar o impacto da pandemia, a questão da perda de vidas. Vamos chegar a 100 mil vidas perdidas. Ele minimizou, criou um falso conflito.”

Lava Jato

Na entrevista, Maia afirmou que a Lava Jato é uma “operação política” e que cabe ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, junto à Corregedoria e ao próprio Conselho Nacional do Ministério Público tomar decisões que, segundo ele, não foram tomadas no passado.

“Os fatos mostraram que excessos ocorreram e cabe ao procurador-geral, e aí defendo a posição do procurador-geral, junto com a corregedoria e com o Conselhor Nacional, tomar as decisões. Não cabe a outro poder interferir na procuradoria, no Ministério Público. Mas cabem decisões contundentes por parte da corregedoria e do procurador-geral. Acho que o Aras está indo no caminho correto, organizar o processo para que esses excessos não se repitam mais no nosso País.”

Sobre o projeto de quarentena para juizes, defendido por ele e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, Maia garantiu que não atingiria o ex-ministro Sérgio Moro. “Seria legítimo (a candidatura de Moro). É um direito que ele tem, como qualquer um.”

O presidente da Câmara negou que o projeto tenha como objetivo impedir eventual candidatura do ex-juiz. “Claro que (o projeto de quarentena para juízes) não é para atingir o Moro. Os deputados, senadores ou o Supremo não encaminhariam uma tese de fazer uma lei para proibir uma pessoa de disputar uma eleição. Ficaria muito ruim para a democracia brasileira.”

PL das fakes news

Maia afirmou que colocará a PL das fake news em votação até o final do ano e que o texto aprovado deve garantir transparência. “Não queremos votar nenhum projeto que fere a liberdade de expressão, mas não podemos continuar aceitando que novas tecnologias continuem sendo instrumento de radicais.”

O presidente da Câmara relatou ter sido atacado nas redes sociais após chamar o youtuber e influenciador digital Felipe Neto para participar de uma reunião que vai discutir o PL 2630/2020. “Como se a Câmara, que é a casa do povo, não pudesse ouvir uma pessoa que é seguida por 40 milhões de pessoas.”

Fonte: Blog do BG

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À PEDIDO DO GOVERNADOR WITZEL TOFFOLI SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Toffoli suspende tramitação do processo de impeachment de Witzel

Por Thais Arbex, CNN  

 Atualizado 27 de julho de 2020 às 21:57

O governador do Rio de Janeiro, Wilson WitzelO governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu, na noite desta segunda-feira (27), suspender a tramitação do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O ministro atendeu um pedido do governador.

Toffoli determinou, no entanto, que uma nova comissão especial seja formada imediatamente para analisar o caso. De acordo com o presidente da corte, o colegiado deve observar “a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares, bem como a votação plenária dos nomes, apresentados pelos respectivos líderes, ainda que o escrutínio seja feito de modo simbólico”.

Toffoli atendeu um pedido da defesa do governador que questionava a formação da comissão. No pedido ao STF, a defesa de Witzel disse que foram cometidas “evidentes ilegalidades” no processo, especialmente em relação à formação da comissão especial de impeachment, que “foi instituída pela simples indicação de líderes partidários, sem qualquer posterior votação” e sem respeitar a regra da proporcionalidade partidária, tendo em vista que cada partido teve direito a indicar um membro”.

Processo

O processo foi aberto no dia 10 de junho, a partir de pedido formulado pelos deputados estaduais Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB. No documento, os parlamentares enumeram diversos fatos e suspeitas relacionadas às investigações das compras feitas pelo estado para combate ao coronavírus.

Entre as acusações, estão a de improbidade administrativa, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça que autorizou a Operação Placebo. Na ocasião, o governador e a primeira-dama foram alvos de busca e apreensão. Pesa contra Witzel, ainda, o fato de o ex-secretário de Saúde Edmar Santos ter sido preso já em meio ao processo. Para tentar se manter no cargo, Witzel trouxe de volta o ex-secretário de Casa Civil, André Moura, para melhorar a desgastada relação com o parlamento.

A defesa do governador entende que a responsabilidade no processo de impeachment é pessoal e direta, e que o político eleito não pode ser afastados por supostas práticas ilícitas de subordinados. A defesa também sustenta que os inquéritos no STJ não chegaram ao fim, e que não há condenação criminal transitada em julgado.

Fonte: CNN

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PONTO DE VISTA: A VOZ DO POVO NAS RUAS QUANTAS VEZES FOR NECESSÁRIO

Caro(a) leitor(a),

Daqui pra frente o povo brasileiro tem que ter em mente que as manifestações serão rotineiras e permanentes. Quem sabe até semanais, pois essa é a única arma que o cidadão de bem tem para por ordem na casa e fazer os parlamentares e ministros do STF se conscientizarem de que quem manda é o povo e que o povo cansou de verdade dessa palhaçada. Está mais do que na hora de pelo menos um ou dois desses togados de meia tigela ser punido para que se ponham no seu devido lugar. A manifestação deste domingo foi exemplar e vai provocar consequências positivas para o país e impor limites ao STF. Caso esse movimento não surta o efeito esperado não vamos desanimar. O caminho você já sabe: São as Ruas deste país!

#Impeachment Gilmar Mendes: Fotos e vídeos de um domingo histórico

Manifestantes também mostraram apoio ao Ministro da Justiça Sergio Moro e repudio a soltura de Lula.

Veja fotos e vídeos dos protestos:

da Redação

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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JUSTIÇA: PARECE QUE OS DIAS DE TOGADO DE GILMAR MENDES ESTÃO CONTADOS

Na coluna JUSTIÇA desta terça-feira chega a notícia de que o impeachment de Gilmar Mendes está caminhando a passos largos, pois o povo vai às ruas novamente no dia 17/11 para, justamente, pedir a cabeça do beiçola. Essa lição precisa ser dada aos togados de meia tigela que se acham Semi-deuses, intocáveis e acima da lei e da justiça. Te cuida Gilmar! Seus dias como togado estão chegando ao fim!

Impeachment de Gilmar caminha para se tornar irreversível

Ousa com frequência manipular o Supremo Tribunal Federal (STF), para atender interesses pessoais. A PF já captou conversas sinistras de Gilmar com Aécio e com o ex-governador de Mato Grosso Sinval Barbosa. Papos cabulosos.

O reconhecimento de sua atuação promíscua é praticamente uma unanimidade.

Os seus ataques contra a Operação Lava Jato são revoltantes.

Assim, naturalmente a mobilização pelo impeachment de Gilmar Mendes tem crescido de maneira avassaladora.

A hashtag #ImpeachmentGilmarMendes chegou a ser a mais comentada no Twitter na tarde desta segunda-feira (11).

No próximo dia 17 uma gigantesca manifestação deve ser realizada com o objetivo de pressionar o presidente do Senado Federal para que dê andamento ao processo de afastamento de Gilmar.

Tudo indica que se o impeachment de Gilmar tramitar no senado, sua degola será fatal.

O início da assepsia está próximo.

da Redação

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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OPINIÃO: COPPOLLA COMENTA FALA DE TEMER SOBRE GOLPE NO IMPEACHMENT DE DILMA

Nesta terça-feira a nossa coluna OPINIÃO tem mais um brilhante comentário do menino prodígio Caio Coppolla da Jovem Pan sobre a fala do ex-presidente Temer no programa Roda Viva de ontem a noite na TV CULTURA, quando indagado se havia tido golpe no impeachment de Dilma Rousseff em 2015. Assista ao vídeo, pois está imperdível! 

Fonte:

Morning Show
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PODCASTS: AS EXORBITANTES LAMBANÇAS DE DIAS TOFFOLI, POR WÁLTER MAIEROVITCH

Na coluna PODCASTS desta quinta-feira vamos ouvir o comentário sempre juridicamente correto do respeitado jurista Wálter Maierovitch sobre as exorbitantes lambanças de Dias Toffoli e os pedidos de impeachment contra os ministros do STF. Ouça o Podcast e tire suas conclusões!

QUINTA, 15/08/2019, 08:28

Justiça e Cidadania – Wálter Maierovitch

‘Poder moderador subiu à cabeça de Toffoli’

Wálter Maierovitch destaca que, durante entrevista à revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chegou a dizer que irá soltar Lula de ‘sopetão’ para evitar manifestações. ‘Talvez por meio de outra esdrúxula liminar do tipo que o Toffoli concedeu a Flávio Bolsonaro, em um plantão judiciário que só existe para atender casos urgentes’.

Dias Tóffoli abriu inquérito para investigar supostas ameaças ao STF. Foto: Cesar Borges/Fotoarena/Agência O Globo. (Crédito: )

Dias Tóffoli abriu inquérito para investigar supostas ameaças ao STF. Foto: Cesar Borges/Fotoarena/Agência O Globo.

Fonte: CBN

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EDITORIAL: DAVI ALCOLUMBRE SE VÊ PRESSIONADO PARA PAUTAR PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

Na coluna EDITORIAL desta quarta-feira vamos enfatizar a pressão sobre o presidente do senado, Davi Alcolumbre, para desengavetar os 17 pedidos de impeachment contra pelo menos 4 dos 11 ministros do STF. O país não pode continuar a mercê das insanidades desta que é a autoridade máxima em matéria de justiça. Nenhum dos três poderes pode exorbitar. Um democracia livre é aquela cujo equilíbrio entre os poderes precisa ser o fio da navalha. Portanto o senado não só pode como deve entrar em ação nesse momento delicado em que falta o bom senso e a altivez no poder que deveria ser “moderador”, mas não está sendo.

Aumenta pressão para que Alcolumbre desengavete 17 pedidos de impeachment de ministros do STF, diz Modesto Carvalhosa

Nesta quarta-feira (14), o jurista Modesto Carvalhosa, responsável pela protocolação de pedidos de impeachments de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, publicou através de suas redes sociais a boa notícia de que sobe para 19 o número de senadores que apoiam a pressão a Davi Alcolumbre para que o presidente da casa atenda aos 17 pedidos de impeachment de ministros do STF.

Veja a publicação e os nomes dos senadores apoiadores:

“Ontem, no gabinete do ilustre Senador Lasier Martins, a Professora Janaina Paschoal e o MP Pró-Sociedade, na companhia do imprescindível movimento Vem pra Rua, foram recebidos por vários parlamentares daquela casa legislativa, aos quais expuseram as fundamentadas razões pelas quais pedem o impeachment de Dias Toffoli.

A infame decisão monocrática do presidente do STF determinando a suspensão de investigações iniciadas a partir do compartilhamento de dados bancários cedidos pelo Coaf, pela Receita e pelo Banco Central pode ser um primeiro passo para anular processos e mesmo condenações de corruptos e membros do crime organizado.

Mas a voz das ruas começa a ser ouvida.

Se na semana passada eram 12, ontem o número subiu para 19 e, a cada dia que passa, o que se espera é que mais e mais senadores levem Davi Alcolumbre a desengavetar os 17 pedidos de impeachment contra os ministros “garantistas da impunidade” no STF.

De uma vez por todas, é preciso que os políticos aceitem o que significa a democracia representativa. Os parlamentares devem prestar contas ao Povo.

É essa a conduta exemplar dos integrantes do Muda, Senado!, grupo que deve crescer não só em número, como em prestígio, e cujos parlamentares merecem os cargos para os quais foram eleitos:

  • Alessandro Vieira (Cidadania)
  • Alvaro Dias (Podemos)
  • Carlos Viana (PSD)
  • Eduardo Girão (Podemos)
  • Fabiano Contarato (Rede)
  • Jorge Kajuru (Patriota)
  • Lasier Martins (Podemos)
  • Leila Barros (PSB)
  • Lucas Barreto (PSD)
  • Luis Carlos Heinze (PP)
  • Major Olímpio (PSL)
  • Marcos do Val (Podemos)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos)
  • Plínio Valério (PSDB)
  • Reguffe (sem partido)
  • Rodrigo Cunha (PSDB)
  • Juíza Selma (PSL)
  • Soraya Thronicke (PSL)
  • Styvenson Valentim (Podemos)

Vamos apoiar este movimento em prol do saneamento básico do STF.”

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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