CHEFE DO EXECUTIVO POTIGUAR E DEMAIS GOVERNADORES SE REUNIRÃO COM MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO

Fátima Bezerra e demais governadores se reunirão com Pazuello amanhã

16 fev 2021

Resultado de imagem para Fátima Bezerra e demais governadores se reunirão com Pazuello amanhãConfirmada para amanhã a reunião dos governadores, inclusive da chefe do Executivo potiguar, com o ministro da Saúde Eduardo Pazzuello.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o fórum de governadores aguarda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado (Pacheco), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que os dois auxiliem no diálogo com Bolsonaro para que a MP que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial seja aprovada. Segundo o governador do Piauí, o fórum de governadores aguarda os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado (Pacheco), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que os dois auxiliem no diálogo com Bolsonaro para que a MP que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial seja aprovada.

“Apesar de Lira já ter se configurado a favor da medida, o da Anvisa, Antônio Barra Torres, solicitou que Bolsonaro faça vetos no texto original, pois considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país”, anunciou ele. Apesar de Lira já ter se configurado a favor da medida, o da Anvisa, Antônio Barra Torres, solicitou que Bolsonaro faça vetos no texto original, pois considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país.

Fonte: Política em Foco
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GOVERNADORA DO RN ENVIOU À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIARÁ MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Governo do RN anuncia PL que beneficiará micro e pequenas empresas

Até hoje o Estado não possui uma lei geral, em âmbito estadual, que favoreça este setor, apesar de todos os municípios terem leis próprias

Por Redação – Publicado em 10/08/2020 às 16:19

PL visa ajudar pequenos negócios

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (10), o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei (PL) que institui e disciplina a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas no estado. Até hoje o RN não possui uma lei geral, em âmbito estadual, que favoreça este setor, apesar de todos os municípios terem leis próprias. O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, em reunião na sede do Sebrae-RN, em Natal, e o projeto deve ser encaminhado ainda nesta semana.

O projeto será um novo marco para os pequenos negócios, fomentando ações como economia solidária e cooperativismo. Após tramitar na Assembleia Legislativa, a expectativa é que o dispositivo seja aprovado para ser sancionado pela governadora. A ação amplia a geração de emprego e renda e se torna uma importante estratégia de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia.

“Estamos no quinto mês lutando para proteger e preservar vidas, apreendendo a conviver com a Covid-19. Mesmo com todas as iniciativas que implantamos para reduzir o impacto sofrido pelo setor econômico, prorrogando impostos, licenças e exigências, muitas empresas foram obrigadas a encerrar suas atividades e, infelizmente, demitir milhares de trabalhadores”, lembrou a governadora ao destacar a importância do Projeto de Lei.

A criação do PL foi um compromisso da governadora com os pequenos empresários ao assumir o governo. “Nosso Governo não abre mão do diálogo sério e construtivo, com um perfil de desburocratização. É chegada a hora de criarmos um novo ambiente para se empreender no RN e essa lei vem no sentido de criar políticas de desenvolvimento e incentivos tributários, simplificar, fortalecer as compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação. Criar esse ambiente será fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável dos pequenos negócios, principalmente agora quando esses negócios estão fragilizados. Que venham outras contribuições e que possamos ter uma Lei moderna e aplicável junto à essa nova realidade”, esclareceu a chefe de Estado.

A lei regulamenta, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas.

Para o Presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, “estamos fazendo o lançamento e encaminhamento que vai beneficiar as empresas de todo o Rio Grande do Norte. Agradecemos e vamos trabalhar juntos para aprovar o documento na Assembleia para garantir os diretos aos empresários e empreendedores que passam por este momento difícil.”

A elaboração do projeto passou por diversos órgãos do Governo do RN como as Secretarias de Tributação, Administração e Desenvolvimento, Idema, Procuradoria Geral do Estado – PGE, Jucern e Casa Civil para que fosse compatível com todos os decretos e dispositivos legais estaduais e federais. O documento também foi amplamente debatido com o Sebrae-RN, entidade que promove a competitividade e o desenvolvimento dos pequenos negócios e estimula o empreendedorismo.

Na opinião do superintendente da entidade, Zeca Melo, “estamos resgatando um compromisso de 2018. Entregamos uma minuta no início do Governo pleiteando esse projeto de Lei, por isso hoje é um dia muito importante para todos nós. Temos um Governo que estimula os empresários e a economia. Tivemos muitos avanços com a Secretaria de Estado da Tributação. Quem segura os empregos no RN são empresas com menos de 10 empregados. Atualmente virou consenso a importância das micro e média empresas. Daremos um salto grande com estímulos e investimentos em todo o Estado. Também iremos acompanhar e debater no âmbito da Assembleia, de forma democrática, a aprovação da Lei.”

O presidente da Federação das Associações Comercias do RN, Itamar Maciel, explicitou que esse debate não é recente, “é um desejo antigo de gerar empregos e renda. Este projeto cria uma ponte importante para o empresário e microempreendedores, uma ação importante para todos.”

Ainda durante a cerimônia, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, José Lucena, destacou o papel do Governo: “O diálogo é o diferencial dessa gestão do Governo do Estado; fala pouco e age mais. Temos que deixar um legado que ajude nosso desenvolvimento e estamos caminhando nesse sentido.”

O titular interino da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, salientou que as empresas estão migrando de volta para o Rio Grande do Norte, com os incentivos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi): “Estamos mais competitivos e temos um compromisso muito forte com os empresários na geração de empregos e no desenvolvimento do RN”. Já o secretário Adjunto da Tributação, Álvaro Luiz Bezerra, lembrou do empenho da sua pasta a partir do direcionamento da governadora: “Nossa linha é trabalhar pelo desenvolvimento econômico e cada vez mais temos um Fisco inovador. Queremos que as empresas cresçam, pois assim cresce a arrecadação fiscal. E estamos focados em diminuir os entraves e aumentar o diálogo com o contribuinte. ”

Segundo dados do BNDES, 98% do total de empresas do País são constituídas de micro e pequenas empresas, as quais representam 93% dos estabelecimentos empregadores e correspondem a cerca de 60% dos empregos gerados no Brasil. No RN, o percentual de empresas nessa faixa também se aproxima dos 90%, o que representa um número de quase 200 mil empresas, segundo o SEBRAE-RN).

Estiveram presentes ao evento os presidentes do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira; da Associação Comercial e Empresarial do RN, Schiavo Fernandes; e os diretores do Sebrae-RN João Hélio (Técnico) e Marcelo Toscano (Operações).

Fonte: Agora RN

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A PANDEMIA NÃO ACABOU, PORTANTO É PRECISO CAUTELA PARA REABERTURA DA SEGUNDA FRAÇÃO DO COMÉRCIO, DIZ GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Governadora Fátima Bezerra (PT) durante entrevista coletiva em formato virtual sobre coronavírus no Rio Grande do Norte — Foto: ReproduçãoGovernadora Fátima Bezerra

“As tendências são favoráveis para reabertura econômica, mas é preciso cuidado, A pandemia não acabou”, afirmou a governadora Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) no início da tarde desta sexta-feira (10), durante entrevista coletiva sobre o combate à pandemia da Covid-19.

De acordo com o governo do estado, a taxa de transmissibilidade já está pouco abaixo de 1 – o que significa que, em média, uma pessoa contaminada pelo coronavírus chega a contaminar, no máximo, mais uma pessoa. Além disso, a ocupação dos leitos de UTI está em 83%, próximo à taxa de 80% determinada em decreto como parâmetro para continuidade do processo de reabertura gradual das atividades econômicas.

A governadora afirmou que não deverá antecipar a reabertura dos comércios da segunda fração da primeira etapa de reabertura, nem a primeira fração da segunda etapa, que estão marcadas para a próxima quarta-feira (15). Ela ainda ressaltou que as empresas precisam seguir as regras estabelecidas pelos decretos estaduais.

“Quem agiu de forma precipitada, desrespeitando as recomendações das autoridades sanitárias e relaxando antes da hora as medidas de prevenção e combate ao Covid-19, teve que voltar atrás, com perdas humanas e econômicas. E nós não queremos que isso ocorra aqui no Rio Grande do Norte. O desejo do governo é o da maioria da população, que deseja voltar às atividades econômicas, religiosas, esportivas, culturais, entre outras. Mas vamos fazer isso com segurança e responsabilidade”, afirmou.

Sobre os decretos de municípios como Natal, Mossoró e Parnamirim – os maiores do estado – que já liberaram parte das atividades econômicas antes do estado, a governadora lembrou que cada cidade tem autonomia para liberar ou suspender o funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia, mas fez um pedido para que as prefeituras seguissem as recomendações governo e do Ministério Público.

Fátima afirmou que, segundo um levantamento do próprio governo, apenas 20 municípios não estão seguindo os decretos estaduais.

“Como cabe aos municípios o cumprimento dessas medidas, de isolamento social, cabe a eles responderem por seus atos e escolhas. Da parte do governo do estado, continuaremos firmes nas nossas decisões com base na ciência, escutando nosso comitê científico, dialogando com os Ministério Públicos, para que a gente possa, em parceria com a sociedade, superar esses tempos difíceis o mais breve possível”, afirmou.

Até esta quinta-feira (9), o Rio Grande do Norte registrou 37.060 casos confirmados de Covid-19 e 1.345 mortes pela doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Testagem em massa descartada

Ainda durante a entrevista coletiva, o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, descartou a possibilidade de realizar testagens em massa no estado. De acordo com ele, não existe condição de se fazer isso em “lugar nenhum do Brasil”. Por outro lado, o estado deverá realizar uma pesquisa de prevalência do coronavírus em parceria com epidemiologistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“O projeto está pronto, já foi aprovado pelo comitê de ética, e estamos viabilizando a contratação de uma empresa para auxiliar na pesquisa e garantia dos insumos. É um estudo desenhado para ser uma pesquisa amostral, com extratos populacionais, para buscarmos saber qual proporção da população já teve coronavírus”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é que 30 mil amostras sejam coletadas de pessoas de diferentes regiões e extratos sociais. O tipo de exame que será feito ainda está em análise. Para Cipriano, se um baixo percentual da população tiver sido contaminado pelo novo coronavírus, serão necessários ainda mais cuidados, porque isso significará que poucas pessoas já contam com imunização e, portanto, o estado ainda estará sujeito a grandes surtos da Covid-19.

Comércio reaberto

Parte do comércio do Rio Grande do Norte foi aberto ainda no dia primeiro de março, com a entrada em vigor da primeira fração da Fase 1 de reabertura econômica. Na ocasião, foi permitido o funcionamento de atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designs e afins; salões de beleza, barbearias, e lojas até 300 m² de alguns setores, tais como papelarias, bancas de revistas, e livrarias; de climatização, bicicletas e acessórios, vestuário, entre outros.

Na última terça-feira (7), porém, o governo suspendeu a autorização para a segunda fração, que era prevista para a quarta-feira (8). De acordo com o governadora, o motivo foi a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que estava acima dos 80% determinados por decreto estadual como parâmetro para a reabertura. O novo prazo estabelecido foi a próxima quarta-feira (15).

Porém, a medida a remarcação da reabertura causou reclamação de empresários e não foi seguida por municípios como Natal, Mossoró e Parnamirim – os maiores do estado – que editaram decretos autorizando a abertura dos estabelecimentos da segunda fração, como restaurantes e bares, além de autorizarem funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Fonte: G1 RN
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GOVERNADORA MAIS PERDIDA DO QUE CEGO EM TIROTEIO VÊ ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DE SAÚDE

Governadora do RN pede aval da Assembleia para antecipar feriados

Se aprovada pela Assembleia Legislativa, lei permitirá a antecipação de feriados como o dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, comemorado no dia 3 de outubro

Por Redação – Publicado em 04/06/2020 às 05:00

Governadora do RN, Fátima Bezerra, quer antecipar feriados, como o dos mártires

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a antecipação, por decreto, de feriados estaduais instituídos por lei.O projeto, se aprovado, será válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. A lei permitirá a antecipação de feriados como o dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, comemorado no dia 3 de outubro.

A governadora solicitou urgência na aprovação da lei pelos deputados estaduais. De acordo com ela, a antecipação de feriados servirá para estimular o isolamento social, visto que o Estado ainda está com um índice de isolamento abaixo do ideal (na casa dos 40%, quando as autoridades esperam 70%.

“Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, ressaltou a governadora, em mensagem à Assembleia.

Fonte: Agora RN

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