FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS DE NATAL ACONTECERÁ NO TEATRO ALBERTO MARANHÃO NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO

Teatro Alberto Maranhão será palco do Festival Internacional de Corais de Natal

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

Grupos por crianças, jovens e adultos em movimento pelo mundo transformará uma edição gratuita para os potiguares na primeira edição do Festival Internacional de Corais de Natal. O evento acontecerá no Teatro Alberto Maranhão, nos dias 19 e 20 de agosto, com entrada gratuita.

Sem de público para frequentar os grupos, o terá acesso aos mais diversos estilos musicais do canto coral, gênero reconhecido mundo à fora e que atrai milhares de pessoas em todos os limites.

Para o livro assistir como apresentações, o público irá realizar a doação de um novo ou usado para obter o ingresso. Todo material arrecadado será doado para as Casas de Cultura do RN.

O encontro de corais é promovido pela Maestria Produção Cultural de Natal/RN em parceria com o Grupo Maestro Gil Gonçalves de Curitiba/PR.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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RÚSSIA PROÍBE ENTRADA DE VINTE E CINCO AMERICANOS EM SEU TERRITÓRIO INCLUINDO ESPOSA E FILHA DE BIDEN

Rússia veta entrada de mulher e filha de Biden e de outros 23 americanos

Medida é represália russa após Joe Biden impor sanções contra a família do presidente Vladimir Putin

Jill Biden, primeira-dama dos Estados Unidos, está proibida de entrar na Rússia

JOE RAEDLE/GETTY IMAGES NORTH AMERICA/GETTY IMAGES VIA AFP – 24.06.2022

A Rússia anunciou nesta terça-feira (28) que proibiu a entrada em seu território de 25 americanos, incluindo Jill e Ashley Biden, a esposa e a filha do presidente Joe Biden, alegando que são respostas a sanções adotadas pelos Estados Unidos.

“Como reação à constante expansão das sanções americanas contra figuras políticas e públicas russas, 25 cidadãos americanos foram adicionados à lista de exclusão”, informou o ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado que inclui os nomes.

A lista também inclui o líder da minoria republicana do Senado, Mitch McConnell, outros senadores como Charles Grassley, Kirsten Gillibrand e Susan Collins, além de professores universitários como Francis Fukuyama.

O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra membros da família de Vladimir Putin, incluindo sua duas filhas, e o próprio presidente russo. Biden está proibido de entrar na Rússia.

Os países ocidentais e a Rússia trocam há vários anos sanções e contra-sanções, mas as medidas de represália aceleraram desde que a Rússia lançou uma grande ofensiva armada contra a vizinha Ucrânia.

Fonte: R7

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NAVIO-PATRULHA ATRACADO EM NATAL ABRE PARA VISITAÇÃO PÚBLICA COM ENTRADA GRATUITA

Por g1 RN

 

Navio-Patrulha Goiana abre para visitação neste domingo (5) em Natal — Foto: DivulgaçãoNavio-Patrulha Goiana abre para visitação neste domingo (5) em Natal — Foto: Divulgação

O Navio-Patrulha “Goiana”, da Marinha do Brasil (MB), abre para visitação pública neste domingo (5), das 9h às 16h, no Porto de Natal, localizado no bairro da Ribeira. O acesso é gratuito.

O evento faz parte das atividades alusivas às comemorações do bicentenário da Independência do Brasil.

De acordo com a Marinha, trata-se de um navio subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, organização militar sediada em Natal, e sua área de atuação compreende os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, englobando também os arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo, assim como a Reserva Biológica de Atol das Rocas.

Sobre o navio

As principais atividades realizadas pelo navio-patrulha são a inspeção naval, o controle de área marítima e a ação de presença, visando fiscalizar os recursos marinhos, as plataformas de petróleo e as atividades de pesquisa no mar territorial, na zona contígua e na zona econômica exclusiva. Também contribui no apoio a ações de mergulho e a ajuda humanitária em situações de calamidade pública.

Este é o terceiro navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil, em homenagem ao rio e a cidade homônimas no estado de Pernambuco. Foi construído seguindo o projeto do estaleiro Vosper-QAF Ltd, de Singapura, sendo lançado ao mar em 26 de janeiro de 1994 e incorporado em 26 de fevereiro de 1997.

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MUSEU CÂMARA CASCUDO VOLTA A PERMITIR ENTRADA DE VISITANTES SEM AGENDAMENTO PRÉVIO

Museu Câmara Cascudo libera visitas sem agendamento

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação

A partir desta terça-feira (19), o Museu Câmara Cascudo (MCC) volta a permitir a entrada de visitantes sem agendamento prévio. A restrição estava em vigor a reabertura da instituição, em 08 de março, cumprindo as normas de programação desde o Protocolo de Biossegurança da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os visitantes ainda podem visitar as visitas guiadas, agora agendada para terça-feira, às 10h e 15h, ou realizar uma visita livre no horário de funcionamento do Museu, de sábado, das 9h às 17h. Quem agende até o final de abril pode comparecer ao museu normalmente.

Com a redução no número contágios da covid-9, a RN1 como medidas de melhoria e em sua entrada de maiores edifícios. As medidas de distanciamento social e higienização das mãos seguem em vigor. O uso de máscaras continua obrigatório na parte interna do prédio, mas tornou-se opcional na visitação externa nas áreas do Parque do Museu. Apenas a partir do dia 26, as máscaras de também estarão dentro do Pavilhão Exposições.

O Museu Câmara Ca tem sete cartaz, com temas que vão de esculturas da icnologia e paleontologia, anatomia que vãocudo da icnologia e paleontologia, anatomia da bacia potiguar Engenhos. Ainda estão em cartaz, como recursos artísticos do “Vibrantes caminhos”, que conta a história de Natal a partir do olhar, e “Confluência”, que traz instalações artísticas que exploram nossa relação com o Rio Potengi. Os visitantes ainda podem conhecer o Parque do Museu, área verde com 6 mil metros quadrados, com muitas espécies nativas o de fauna e flora da região.

Você pode conferir os detalhes das nossas exposições no site www.mcc.ufrn.br .

Serviço: 
Museu Câmara Cascudo
Av. Hermes da Fonseca, 1398
Tirol, Natal-RN
De terça a sábado, das 9h às 17h
Visitas guiadas às 10h e às 15h

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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SUÉCIA E FINLÂNDIA PODEM ENTRAR PARA OTAN E TENSÃO NO LESTE EUROPEU AUMENTA

Finlândia e Suécia se preparam para decidir sobre entrada na Otan e Rússia faz ameaças

Moscou disse que reforçará contingente militar, incluindo armas nucleares no Mar Báltico, se países fizerem parte da aliança militar

Suécia e Finlândia podem entrar para Otan e tensão no Leste Europeu aumenta

EFE/EPA/TOMS KALNINS

A Finlândia entra esta semana na fase decisiva sobre a sua possível entrada na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), algo impensável há apenas dois meses, antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, e tomará uma decisão definitiva provavelmente em junho.

O governo do país nórdico deve publicar, a princípio na quinta-feira (14), um “livro branco” sobre a segurança do país e as consequências das ações recentes de seu vizinho russo.

Este estudo estratégico, encomendado no início de março, será o ponto de partida de um debate no Parlamento durante várias semanas.

Assim como a Finlândia, a Suécia também está estudando a questão de sua adesão à Otan.

“Manteremos conversas muito prudentes, mas não levaremos mais tempo que o necessário”, disse na última sexta-feira a primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin.

“Acredito que terminaremos nosso debate no fim de junho”, disse a líder social-democrata.

“Acho que a solicitação será apresentada em algum momento em maio”, para permitir uma decisão na cúpula da Otan, que acontecerá em Madri no fim de junho, declarou à AFP o ex-primeiro-ministro da Finlândia Alexander Stubb, favorável à adesão.

Consultas intensas

Nas últimas semanas, a Finlândia manteve consultas com quase todos os 30 membros da Otan.

Assim como a vizinha Suécia, o país obteve claras garantias do secretário-geral da aliança militar, o norueguês Jens Stoltenberg, de que as portas estavam abertas e recebeu diversos sinais de apoio, desde os Estados Unidos até a Alemanha, passando por França e Reino Unido.

A mudança na opinião pública também tem sido espetacular: as pesquisas sugerem agora que 60% dos finlandeses estão a favor da adesão, o dobro do índice registrado antes da guerra da Ucrânia.

Já o percentual dos que estão contra a adesão caiu para cerca de 20%.

Apesar de nem todos terem se pronunciado, também há uma maioria em favor da Otan entre os deputados finlandeses.

É o caso de Joonas Kontta, deputado do Partido de Centro, que acredita que a aliança é “algo que não necessitávamos”. Contudo, a invasão russa “mudou a Europa, sem passo atrás” e “ser membro da Otan nos daria mais valor em termos de segurança”, disse à AFP.

Vladimir Putin, que justificou a invasão da Ucrânia pela ampliação da Otan, poderia se deparar com uma fronteira de 1.340 quilômetros com a aliança militar ocidental em caso de adesão da Finlândia.

Moscou faz ameaças

O ex-primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev disse nesta quinta-feira (14) que se a Finlândia ou a Suécia aderirem à Otan, a Rússia reforçará seu contingente militar, incluindo armas nucleares no Mar Báltico, perto da Escandinávia.

Em caso de adesão, “as fronteiras da Aliança com a Rússia seriam multiplicadas por dois. E será necessário defender essas fronteiras”, revelou o atual número dois do Conselho de Segurança russo em mensagem via Telegram.

“Neste caso, não poderia mais ser considerado um Báltico não nuclear”, acrescentou, evocando também a implantação de sistemas de defesa de infantaria e antiaérea no noroeste da Rússia e forças navais no Golfo da Finlândia.

Referindo-se à população da Finlândia e da Suécia, o responsável estimou que “ninguém em sã consciência (…) pode querer um aumento de tensão nas suas fronteiras e ter Iskander (mísseis) junto à sua casa, (mísseis) hipersônicos e navios com armas nucleares”.

O presidente finlandês, Sauli Niinistö, reconheceu no fim de março que uma candidatura à Otan poderia provocar respostas “impetuosas” por parte da Rússia. Os sites do governo finlandês foram alvo de ciberataques na sexta-feira.

Segundo o ministro de Relações Exteriores do país nórdico, Pekka Haavisto, a Otan considera que levaria entre quatro e 12 meses para finalizar a adesão.

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ENTRETENIMENTO: DOIS EVENTOS VÃO MOVIMENTAR O ESPAÇO CULTURAL DA ÁRVORE DE MIRASSOL NESTE FIM DE SEMANA

Por g1 RN

 

Analuh Soares é atração da 'Feira Negra' no domingo (27) — Foto: Luana TayzeAnaluh Soares é atração da ‘Feira Negra’ no domingo (27) — Foto: Luana Tayze

Dois eventos vão movimentar o Espaço Cultural Marilene Dantas, na Árvore de Mirassol, neste fim de semana. O “Feliz Idade” será realizado no sábado (26), e a “Feira Negra” é a atração do domingo (27). Ambos têm entrada gratuita, com atividades culturais, de lazer, serviços e apresentações musicais.

O Feliz Idade, voltado para o público idoso, tem início às 15h e segue até 21h. Haverá feira de artesanato, exposição de quadros, orientações de saúde para os idosos, apresenta de dança e shows do grupo Bolero A2 e do Padre Caio.

No domingo, no mesmo horário, a Feira Negra tem como foco a valorização da cultura negra, com venda de produtos de empresas de empreendedores negros, salão de beleza e shows de Analuh Soares e do grupo Axezísticos.

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SHOPPINGS DE NATAL LIBERAM ACESSO DE CLIENTES SEM A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19

Por g1 RN

 Midway Mall: apesar da liberação, maioria das pessoas seguem usando máscaras para entrar no shopping em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV CabugiMidway Mall: apesar da liberação, maioria das pessoas seguem usando máscaras para entrar no shopping em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Os shoppings de Natal liberaram a partir desta quarta-feira (9) o acesso de clientes sem a utilização da máscara facial.

A decisão segue o novo decreto da prefeitura de Natal, publicado do Diário Oficial do Município, que desobriga o uso da máscara na capital em ambientes abertos ou fechados. Assim, a utilização passa a ser facultativa.

A obrigatoriedade do uso de máscaras na capital potiguar ocorria desde 2020, ano do início da pandemia da Covid.

Natal Shopping, Midway Mall, Praia Shopping e Cidade Jardim confirmaram que a partir desta quarta (9) qualquer cliente pode entrar sem máscaras nos ambientes, seguindo o que determina a legislação municipal.

Em nota, o Praia Shopping disse que segue a recomendação do decreto e por isso, a partir desta quarta, “a utilização de máscaras de proteção facial contra Covid passa a ser facultativo nas dependências do Praia Shopping, por lojistas, funcionários de lojas e consumidores”.

O Partage Norte Shopping confirmou que segue o decreto municipal, que torna o uso facultativo, mas ressaltou em nota que “as demais medidas sanitárias devem ser cumpridas e exigidas, como o uso de álcool em gel e distanciamento social”.

O Midway Mall reforçou que, apesar da liberação, também seguem bem-vindos clientes que continuem usando a máscara.

Mesmo com o decreto, o que se viu no Midway na tarde desta quarta foi a maioria dos clientes e profissionais usando a proteção. Esse é o caso do motoboy Michel Stalone, que precisou entrar no shopping nesta quarta e, mesmo ciente do decreto, decidiu manter o uso da máscara.

“Passei a saber hoje pela manhã, é um assunto que rola pela cidade. Uns resolvem usar, outros resolvem deixar. Mas eu acho melhor proteger a minha saúde e a quem está perto de mim. É importante continuar usando, porque o decreto não abate o vírus, usar é melhor para a nossa saúde”, disse.

Recomendação para lojistas

Após da desobrigação, as entidades do comércio emitiram uma recomendação para que lojistas mantenham uso da máscara entre vendedores e funcionários.

Para a CDL, a liberação acontece num momento oportuno, mas recomendou que as lojas mantenham os protocolos em respeito aos clientes que não se sentem confortáveis.

A Federação do Comércio do RN (Fecomércio) fez a mesma recomendação para dar mais “comodidade” aos clientes.

A Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) também recomendou a manutenção do uso “por motivos de segurança própria e cuidado com o cliente”.

Prefeitura desobriga uso

A prefeitura de Natal desobrigou o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em decreto publicado nesta quarta. Assim, o uso passa a ser facultativo na capital potiguar.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a medida vale para locais abertos e fechados e seguiu parecer do comitê científico do município.

Até então, o uso de máscaras em locais abertos e fechados só tinha sido desobrigado no Rio de Janeiro. Lá, pesquisadores do Observatório Fiocruz Covid-19 consideraram a liberação do uso de máscaras precipitada.

O decreto de Natal afirma que a nova regra poderá ser revista a qualquer tempo, “de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da doença” no município.

Ainda de acordo com o texto, a medida foi tomada por causa da “diminuição sistemática” no número de atendimentos de casos nas unidades de saúde.

Na terça-feira (8), o governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai desobrigar o uso de máscaras em locais abertos a partir de 16 de marçomas a obrigação deverá ser mantida para locais fechados.

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BRASIL RECEBEU A AGUARDADA NOTÍCIA QUE A OCDE APROVOU O INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES SOBRE ADESÃO DO PAÍS À ENTIDADE

Entenda o que é e o que faz a OCDE, organização em que o Brasil tenta entrar

Organização aprovou abertura de processo para avaliar inclusão do Brasil no grupo

Juliana Elias

do CNN Brasil Business

em São Paulo

Atualmente, 38 países fazem parte da OCDEAtualmente, 38 países fazem parte da OCDESebastiano

O Brasil recebeu na terça-feira (25) a aguardada notícia de que o conselho de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o início das negociações sobre a adesão do país à entidade.

Desde 2017, quando formalizou seu pedido, o Brasil tenta emplacar a entrada no seleto grupo formado por 38 dos cerca de 200 países do mundo – daí o apelido, hoje já não mais tão preciso quanto no passado, de que a OCDE seria o time que reúne as nações ricas.

Estados Unidos, Reino Unido e Japão, bem como Chile, México e Costa Rica, são alguns que integram atualmente a organização (veja a lista completa ao fim).

Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia foram as outras cinco nações que, junto com o Brasil, também receberam nesta terça-feira o convite para dar início ao seu processo de inclusão na organização.

Trata-se de um trâmite longo, sem prazo fechado, que envolve desde avaliação das condições políticas, econômicas e sociais do país até eventuais necessidades de ajustes nas leis locais. O processo até a admissão formal pode demorar de três a cinco anos.

Veja a seguir  o que é e como funciona a OCDE:

O que é e como trabalha

A OCDE é um grupo de cooperação entre seus membros e em parceria com outros países, com o objetivo de “construir políticas melhores para vidas melhores”, de acordo com sua descrição oficial.

Seu trabalho envolve diálogo constante com governos, parlamentos, academia e associações civis em todos os lugares do mundo por meio de pesquisas, congressos, projetos, parcerias e consultorias, por exemplo.

O trabalho é baseado em três grandes pilares: informar (por meio de coleta, análise e divulgação de dados globais); influenciar (por meio das parcerias e diálogos com as diferentes lideranças) e criar padrões de referências, em assuntos tão diversos quanto educação, impostos ou meio ambiente.

É a OCDE, por exemplo, que está coordenando as discussões abertas no ano passado para a criação de um imposto global mínimo para as grandes corporações, numa ofensiva conjunta contra os paraísos fiscais.

Também é dela que vem o Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (na sigla em inglês), referência internacional na avaliação educacional de países de todo o mundo.

Como surgiu

Antes de ser a OCDE como a conhecemos hoje, a organização nasceu, em 1948, como a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), uma entidade reunindo 18 países da Europa ocidental, ao fim da Segunda Guerra Mundial e nos primórdios da Guerra Fria.

O objetivo era administrar os recursos do Plano Marshall, programa de investimentos conduzido pelos Estados Unidos para reconstruir os países europeus no pós-guerra.

Foi em 14 de dezembro de 1960 que o grupo se refundou como “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico” – a OCDE –, em uma convenção assinada pelos 20 primeiros membros, que incluíam os principais países europeus, além de Estados Unidos e Canadá.

A entidade passou a vigorar em 1961, já com objetivos e propósitos muito similares ao de hoje, de estímulo ao desenvolvimento econômico dos participantes e parceiros.

O que precisa para entrar na OCDE

Para ser aceito no clube, a nação candidata precisa demonstrar que está alinhada à série de princípios que regem os países membros da OCDE.

Entre eles, estão “a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes”, de acordo com o comunicado divulgado pela organização sobre a abertura do processo de adesão do Brasil e dos outros países.

Promover o crescimento econômico sustentável, o comprometimento com o combate às mudanças climáticas, ao desmatamento e à perda da biodiversidade são outros pilares importantes.

Todos os países candidatos passam, então, por uma vasta avaliação de todos esses requisitos e podem contar com apoio nas eventuais adaptações que sejam necessárias, antes que possam ser aceitos e que recebam o convite formal como novos integrantes da OCDE.

A avaliação não tem prazo definido e é feita por mais de 20 comitês técnicos.

Membros atuais

  1. Alemanha
  2. Austrália
  3. Áustria
  4. Bélgica
  5. Canadá
  6. Chile
  7. Colômbia
  8. Coréia do Sul
  9. Costa Rica
  10. Dinamarca
  11. Eslováquia
  12. Eslovênia
  13. Espanha
  14. Estados Unidos
  15. Estônia
  16. Finlândia
  17. França
  18. Grécia
  19. Holanda
  20. Hungria
  21. Irlanda
  22. Islândia
  23. Israel
  24. Itália
  25. Japão
  26. Letônia
  27. Lituânia
  28. Luxemburgo
  29. México
  30. Noruega
  31. Nova Zelândia
  32. Polônia
  33. Portugal
  34. Reino Unido
  35. República Tcheca
  36. Suécia
  37. Suíça
  38. Turquia
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MOINHO DE VENTO DE MACAU SE TORNOU PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RN

Por g1 RN

 

Moinho na entrada de Macau, na região da Costa Branca potiguar (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1Moinho na entrada de Macau, na região da Costa Branca potiguar (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1

O Moinho de Vento de Macau se tornou patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do Rio Grande do Norte, segundo uma nova lei estadual sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (13).

O equipamento fica na entrada da cidade da Costa Branca potiguar – região conhecida pela produção salineira do Rio Grande do Norte. O estado é responsável por mais de 90% da produção de sal no país.

O projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e foi apresentado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O autor considerou que a lei é importante para preservar a cultura e parte da história da cidade.

“Após a mecanização das salinas no final dos anos 1960 os moinhos perderam sua utilidade e foram substituídos pelas bombas elétricas. Sob a ação do sol, do vento e da maresia foram se desmanchando ao longo do tempo. Restou o do aterro que chegou a ser totalmente reconstruído pela salineira Álcalis e vem recebendo manutenções periódicas do governo municipal, e se transformou no símbolo mais significativo, o cartão postal de Macau”, relata o deputado na justificativa do projeto.

Em 2019, a estrutura foi danificada por fortes rajadas de vento que atingiram a cidade, mas foi refeita.

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ENTRETENIMENTO: NESTA QUARTA-FEIRA (22) TEATRO ALBERTO MARANHÃO RECEBE ESPETÁCULO DE DANÇA COM ENTRADA GRATUITA

Por g1 RN

 

"Quarta da Dança" faz parte da programação que marca a reabertura do TAM ao público. — Foto: Cedida“Quarta da Dança” faz parte da programação que marca a reabertura do TAM ao público. — Foto: Cedida

O Teatro Alberto Maranhão (TAM) promove nesta quarta-feira (22) um espetáculo em homenagem à dança potiguar, com 39 atrações dentro da “Quarta da Dança”. A entrada é gratuita.

Companhias profissionais, escolas, grupos, bailarinos independentes de várias modalidades como balé clássico, dança contemporânea, dança do ventre e jazz se apresentam a partir das 19h. A coordenação é da diretora da Cia. de Dança do TAM, Wanie Rose.

O espetáculo faz parte da programação que celebra a reabertura do TAM ao público. O Teatro estava fechado há 6 anos para restauração e voltou a receber o público na última sexta-feira (17).

A programação especial que celebra a reabertura segue até esta quinta-feira (23), com a apresentação da ópera “O Empresário”, do Grupo Lyricus a partir das 19h.

Os ingressos individuais podem ser retirados uma hora antes do espetáculo na bilheteria do TAM. É obrigatório o uso de máscara e apresentação do passaporte vacinal. As apresentações terão limite de público, devido protocolo de biossegurança contra o coronavirus.

Grupos e dançarinos e bailarinos participantes

  • Grupo da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão/ GEDTAM
  • Ballet Napontinha
  • Cia Jovem da Edtam
  • Entre Nós Coletivo de Criação
  • Giradança
  • Alexandre Américo
  • Grupo Clássico do Ballet Municipal de Natal
  • Balé da Cidade do Natal
  • Ballet Popular de Natal
  • Grupo de Dança do Studio Corpo de Baile
  • Escola de Ballet Maria Cardoso
  • W’s Studio de Dança
  • Tango e Vinho
  • Sismo Cia de Dança
  • Ballet Fávia Nery
  • Cia pra Dançar
  • ABC Hip Hop Kids
  • Studio de Dança Verônica Félix
  • Soul Brother Clan/Fex Crew
  • Dança de Rua BR
  • Cia do Movimento Escola de Dança
  • Studio Leonardo Calixta
  • Soul Familia
  • Studio Thaís Kelly
  • Shaman Tribal
  • Grupo de Dança da UFRN
  • Cinese Grupo de Dança
  • Espaço de Dança Darleny Moura
  • Babi Marinho e André Castro
  • Atos Academia de Dança de Natal
  • Ballet Imperial
  • Studio Toda Dança
  • Evidance
  • Gaya Dança Contemporânea
  • Joark Schimit e Manu Souza
  • Cia de Danças Xaxado
  • Tuareg
  • Ariadna Medeiros
  • Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão/ CDTAM

Fonte: G1 RN

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PORTARIA DEFININDO REGRAS PARA ENTRADA DE VISITANTES NO BRASIL FOI PUBLICADA PELO GOVERNO

Governo publica portaria que define regras para entrada de viajantes no Brasil

Documento interministerial publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, exige comprovante de vacinação para entrada no país

Lucas Rochada CNN

em São Paulo

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) portaria que define regras para a entrada de viajantes no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. O documento interministerial foi publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura.

De acordo com a portaria, será exigido comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado. A aplicação da última dose ou dose única deve ter sido feita, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país.

Além do comprovante de vacinação, será necessária a apresentação de teste de diagnóstico negativo, realizado em até 72 horas antes do embarque, e do comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

De acordo com o documento, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que saíram do país até 14 de dezembro de 2021, estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso.

Segundo o documento, também estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação os seguintes viajantes:

  • com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico
  • não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde
  • em virtude de questões humanitárias (descritas na portaria)
  • provenientes de países com baixa cobertura vacinal divulgados pelo Ministério da Saúde e publicados no site do ministério
  • brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro, que não estejam completamente vacinados

Quarentena

A portaria define que os viajantes dispensados do comprovante de vacinação deverão realizar quarentena de 14 dias ao ingressarem no território brasileiro. A quarentena poderá ser feita na cidade de destino final e no endereço registrado na Declaração de Saúde do Viajante.

A quarentena prevista poderá ser descontinuada desde que seja apresentado resultado negativo de teste de diagnóstico molecular (RT-PCR) ou teste de antígeno realizado em amostra coletada a partir do quinto dia do início da quarentena, e desde que o viajante esteja assintomático.

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AVANÇO NA VACINAÇÃO E QUEDA NO NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 FAZ PAÍSES ABRIREM AS FRONTEIRAS PARA O BRASIL

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Fronteiras voltam a ser abertas para voo que partem do Brasil a medida que a vacinação avança e os casos da doença caem no país

INTERNACIONAL

Fábio Fleury, do R7

Passageiros chegam ao aeroporto de Miami, no primeiro dia de reabertura das fronteiras dos EUA Passageiros chegam ao aeroporto de Miami, no primeiro dia de reabertura das fronteiras dos EUA CRISTOBAL HERRERA-ULASHKEVICH / EFE – EPA – 8.11.2021

Na segunda-feira (8), as fronteiras aéreas e terrestres dos EUA foram reabertas após quase 20 meses de restrições por conta da pandemia de Covid-19. A entrada de turistas brasileiros, desde que vacinados, voltou a ser permitida e o setor de turismo e viagens internacionais começam, aos poucos, a retomarem suas atividades.

O cenário é bem diferente do registrado em março deste ano, quando apenas 8 países no mundo — Afeganistão, Albânia, Costa Rica, Eslováquia, Macedônia do Norte, Nauru, República Centro Africana e Tonga —tinham restrições leves para a entrada de brasileiros em seus territórios.

Com o avanço da vacinação no Brasil e em boa parte do planeta, muitos territórios voltaram a se abrir e o turismo internacional é novamente uma realidade. Atualmente, de acordo com o portal da IATA, a Associação Internacional de Transporte Aéreo, pelo menos 111 países permitem a entrada de brasileiros.

Alguns exigem apenas a apresentação de um certificado de vacinação. Outros pedem resultados de testes PCR ou de antígenos na chegada ou resultados negativos recentes feitos antes da viagem. Outros exigem apenas um formulário com as informações de saúde.

Abaixo seguem os países que permitem e também os que ainda não permitem a chegada de turistas brasileiros. Os requisitos específicos podem ser encontrados no portal Travel Center da IATA. Muitas das restrições podem vencer ainda neste mês ou ainda ser reintroduzidas, caso o país esteja enfrentando novos surtos de Covid-19.

Países que permitem a entrada de brasileiros a turismo, por continente:

Américas

Argentina, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Bolívia, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçao, Equador, EUA, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai

Europa

Albânia, Alemanha, Armênia, Áustria, Belarus, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Islândia, Kosovo, Liechtenstein, Moldávia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Sérvia, Suíça, Ucrânia

Ásia e Oriente Médio

Bangladesh, Camboja, Catar, Emirados Árabes, Iêmen, Irã, Iraque, Israel, Jordânia, Líbano, Maldivas, Mongólia, Nepal, Omã, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanka, Tadjiquistão, Taiwan, Timor Leste, Uzbequistão

África

África do Sul, Botswana, Burundi, Burkina Faso, Camarões, Chade, Congo, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Lesoto, Mali, Marrocos, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Tunísia, Togo, Uganda, Zâmbia, Zimbábue

Oceania

Polinésia Francesa

Países que não permitem entrada de turistas

Afeganistão, Arábia Saudita, Angola, Argélia, Austrália, Benin, Bulgária, Cazaquistão, China, Cingapura Coreia do Sul, Coreia do Norte, Estônia, Fiji, Filipinas, Grécia, Hungria, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Kuwait, Letônia, Líbia, Lituânia, Madagascar, Malásia, Micronésia, Mianmar, Nauru, Noruega, Nova Caledônia, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Polônia, Rússia, Samoa Americana, Suécia, Suriname, Síria, Tailândia, Turcomenistão, Turquia, Tonga, Tuvalu, Vanuatu, Venezuela e Vietnã

Fonte: R7

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GOVERNO EM EXERCÍCIO DE SÃO PAULO VETOU PROPOSTA QUE ACABAVA COM MEIA ENTRADA NO ESTADO

Governo de São Paulo veta projeto que acabava com meia-entrada

Veto foi feito por governador em exercício de São Paulo, Carlos Pignatari

Caio Junqueira

da CNN

Assentos de teatroAssentos de teatroFoto: Arquivo/Agência Brasil

O governador em exercício de São Paulo, Carlos Pignatari, vetou a proposta aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa que acabava com a meia-entrada no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado deste sábado.

O projeto assegurava que a meia-entrada em eventos educacionais, artísticos, culturais e esportivos, como museus, salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e partidas de futebol fosse cedida a todas as pessoas.

Produtores de eventos alertaram durante a semana que a medida poderia acabar por ter um efeito reverso e o preço a ser cobrado fosse o equivalente ao cobrado em entradas inteiras. Organizações estudantis também pressionaram contra a aprovação.

O governador em exercício usou o argumento de que uma lei estadual não pode tratar do assunto tendo em vista que já há lei federal abordando o tema.

“Nota-se, contudo, uma discrepância entre o projeto que, indiretamente, acaba por suprimir o benefício da meia-entrada, e as disposições contidas na Lei federal no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que assegura a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiências e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos (artigo 1º). O projeto, ao proibir aos estabelecimentos a instituição de cotas máximas de ingressos para meia-entrada, bem como vedar a concessão de meia-entrada para categorias específicas de ingressos (artigo 2º) também não está em conformidade com a legislação federal, que assegura o benefício para 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento. Diante do exposto, concluiu-se que a matéria se encontra suficientemente disciplinada na esfera federal, e que projeto mostra-se incompatível com as normas gerais expedidas pela União”.

Pignatari está no cargo em razão da viagem oficial do governador João Doria a Dubai.

Fonte: CNN
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EUA ACEITARÃO ENTRADA DE VIAJANTES IMUNIZADOS COM MESCLA DE DOSES DIFERENTES DE VACINA CONTRA COVID-19

EUA aceitarão entrada de viajantes com mescla de tipos de vacina

Imunizantes precisam estar na lista de medicamentos aprovados pela OMS (Organização Mundial da Saúde)

INTERNACIONAL

Da EFE

EUA vão aceitar a partir do dia 8 de novembro entrada de viajantes imunizados contra a Covid-19

KEVIN MOHATT / REUTERS – ARQUIVO

Os Estados Unidos aceitarão a partir de 8 de novembro a entrada de viajantes imunizados contra a Covid-19 com uma mescla de doses de diferentes tipos de vacina, desde que os imunizantes tenham sido aprovados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

A informação foi confirmada na mais recente atualização das diretrizes dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), com ênfase em que só serão aceitos comprovantes de vacinação com os imunizantes que receberam aval da OMS.

“As pessoas que tiverem uma combinação de duas (diferentes) doses de uma vacina de dose dupla licenciada pela FDA (Food and Drug Administration) ou que constem na lista de uso de emergência da OMS serão consideradas vacinadas com o ciclo completo”, disse um porta-voz dos CDC à Agência Efe neste sábado.

“Embora os CDC não tenham recomendado a mistura de tipos de vacina em uma série primária, reconhecemos que isso é cada vez mais comum em outros países, motivo pelo qual deve ser aceito para a interpretação dos ensaios de vacinação”, acrescentou.

A Casa Branca anunciou na sexta-feira que abrirá suas fronteiras aéreas e terrestres em 8 de novembro aos viajantes internacionais com o ciclo vacinal completo, incluindo os de países que estão sujeitos a restrições de entrada há mais de um ano, como Brasil e Espanha.

A última atualização dos CDC sobre o assunto, divulgada na sexta-feira, frisa que “para efeitos de entrada nos Estados Unidos, as vacinas aceitas incluirão as licenciadas ou aprovadas pela FDA ou que constam na lista de uso de emergência da OMS”.

Até agora, a OMS autorizou as três vacinas aprovadas pela FDA — Pfizer/BioNTech, Moderna e Janssen — e também incluiu em sua lista duas versões da vacina da AstraZeneca, assim como as da Sinopharm e da Sinovac.

A Casa Branca também anunciou nesta semana que abrirá as fronteiras terrestres com o México e o Canadá, que estão fechadas para viagens não essenciais desde março de 2020, período que coincide com o surto da pandemia e ainda com a gestão de Donald Trump como presidente.

O plano de abertura dessas fronteiras terrestres consistirá em duas fases. A primeira entrará em vigor em 8 de novembro e exigirá comprovante de vacinação de visitantes em viagens consideradas “não essenciais”, como turismo ou visitas.

A segunda será em janeiro de 2022, quando o comprovante de vacinação será obrigatório para todos os viajantes, incluindo os caminhoneiros, que terão tempo de se vacinar antes de a exigência entrar em vigor.

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ENTRADA DE ESTRAMGEIROS POR VIA AÉREA ESTÁ LIBERADA NO BRASIL

Brasil libera entrada de estrangeiros por via aérea

Restrição valia para Reino Unido, Índia e África do Sul

Adriana De Lucada

CNNem São Paulo 
Atualizado 06/10/2021 às 21:49

 

O governo brasileiro decidiu liberar a entrada de passageiros vindos do Reino Unido, Índia e África do Sul nesta quarta-feira (6).Antes, estava  vetada a entrada de estrangeiros com passagem por esses países até 14 dias antes da viagem. A portaria só vale para voos.

Mesmo quando a liberação aos passageiros vindos desses países ainda não era permitida, quatro jogadores argentinos descumpriram a medida em setembro, quando passaram pelo Reino Unido e não cumpriram quarentena ao chegarem no Brasil.

Os atletas vieram disputar a partida das Eliminatórias da Copa do Mundo contra a seleção brasileira. A infração causou a interrupção do jogo por agentes da Polícia Federal (PF) a pedido a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: CNN

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CHILENOS PROTESTAM CONTRA ENTRADA DE IMIGRANTES ILEGAIS NO PAÍS

Fora ilegais!’: milhares protestam contra imigrantes no Chile

Cerca de três mil pessoas foram às ruas no norte do país, após desocupação de praça onde venezuelanos dormiam em barracas

INTERNACIONAL

por AFP

Chilenos protestam contra a entrada de imigrantes ilegais no país

MARTIN BERNETTI / AFP

Cerca de três mil pessoas foram às ruas neste sábado (25) em protesto contra a imigração ilegal na cidade de Iquique, norte do Chile, um dia depois da violenta desocupação de uma praça onde várias pessoas, a maioria venezuelanos com crianças, dormiam em barracas.

Em um clima de aberto repúdio aos imigrantes venezuelanos, os manifestantes entoaram o hino da cidade e agitaram bandeiras chilenas, assim como a Whiphala, pavilhão colorido dos povos originários andinos.

A partir da Praça Prat, no centro histórico de Iquique, os manifestantes marcharam por dez quarteirões até a praia banhada pelo oceano Pacífico, onde os carabineiros tiveram que controlar escaramuças isoladas provocadas pelos chilenos que se aproximavam para agredir os venezuelanos em situação de rua.

Desde a manhã de sábado, os imigrantes tentavam se esconder em outras áreas deste balneário para evitar os manifestantes, constataram jornalistas da AFP.

Outros manifestantes radicais se dirigiram a um pequeno acampamento de venezuelanos – que não estavam no local – e queimaram em uma barricada seus poucos pertences: barracas, colchões, bolsas, cobertores, brinquedos.

“Eu sou nascido, criado e mal-criado em Iquique. Sempre vivi nesta região do norte e isto que estamos vivendo é terrível porque o problema é que na Venezuela abriram as prisões e parte dessa gente chegou ao Chile”, disse à AFP Veliz Rifo, um agricultor de 48 anos de La Tirana, povoado em uma espécie de oásis no deserto 72 km a leste de Iquique, fazendo menção a uma informação falsa.

“O pior é que este governo do Chile deixou isto crescer e os que chegaram não são refugiados políticos, nem imigrantes que contribuem com seu trabalho, aqui chegaram muitos delinquentes”, acrescentou, lamentando, assim como muitos manifestantes, o aumento dos assentamentos erguidos pelos imigrantes com caixas de papelão e folhas de zinco nos arredores desta cidade portuária a quase 2.000 km de Santiago.

Outros manifestantes pediam que os mais violentos respeitassem o ato pacífico, enquanto nos restaurantes do centro histórico, garçons venezuelanos e clientes chilenos viam de longe a cena, que denominaram como “triste”.

“Nem todos os venezuelanos roubam, nem todos os chilenos nos odeiam”, diziam em uma mesa do Café Francesco da Praça Prat.

O protesto ocorreu um dia depois do desalojamento da Praça Brasil, onde há um ano pernoitam os migrantes mais pobres e sem documentos que não conseguem chegar a Santiago e sobrevivem vendendo balas, pedindo esmolas ou limpando vidros dos carros nos sinais de trânsito da cidade.

Na operação policial, repudiada por autoridades locais e organizações humanitárias, Jeremy, um menino venezuelano de 4 anos, ficou 24 horas desaparecido. Ele era procurado na manhã deste sábado por carabineiros, que mostravam fotos da criança aos pedestres na praia. Finalmente, o menino foi encontrado.

“Menos mal que encontraram o menino, mas isto resume a má gestão de todo esse drama humanitário, o governo pensa que é só deportar alguns e desalojá-los de uma praça”, queixou-se Franklin Pérez, administrador de um prédio no centro de Iquique.

O governador da região de Tarapacá, José Miguel Carvajal, culpou o governo do presidente Sebastián Piñera pela crise migratória no norte do país, queixando-se que nem ele, nem o prefeito da cidade foram alertados do desalojamento de sexta-feira, que gerou o repúdio de uma parte da população.

“As cem famílias na Praça Brasil hoje (sábado) estão perambulando em diferentes espaços públicos; estão realocando-se com amigos, próximos, com quem vão se alojar novamente com barracas nas praias de Iquique, e outros estão se mobilizando para assentamentos em Alto Hospicio”, zona industrial nos arredores de Iquique.

A colônia venezuelana é a mais numerosa do Chile, com mais de 400.000 pessoas, embora estime-se um número muito maior devido ao aumento de entradas por corredores clandestinos desde 2020, quando o Chile fechou suas fronteiras por causa da pandemia.

Além disso, o governo chileno deu uma guinada em sua política de solidariedade com os venezuelanos, defendida pelo presidente Piñera em 2018, inclusive oferecendo vistos exclusivos para que os venezuelanos “tivessem oportunidades no Chile”.

Desde então, diminuiu drasticamente a aprovação de qualquer visto para quem viaja da Venezuela, depois veio o fechamento de fronteiras pela pandemia e muitos venezuelanos começaram a chegar após viverem por alguns anos em Colômbia, Equador e Peru.

As chegadas de pessoas ao Chile por passagens clandestinas somaram 23.673 até julho, quase 7.000 a mais do que em todo o ano passado, segundo o relatório do Serviço Jesuíta aos Migrantes (SJM) no mês de setembro.

Fonte: R7

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ATENDENDO PEDIDO DO PT MINISTRO BARROSO PROÍBE ENTRADA DE MISSÕES RELIGIOSAS EM TERRAS INDÍGENAS ISOLADAS

Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras de indígenas isolados

Decisão atendeu a pedido movido em ação pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT

Atualizado 24/09/2021 às 17:15

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil da Reuters

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (24), em decisão liminar, a proibição da entrada de missões religiosas em terras de indígenas isolados ou com pouco contato com terceiros.

A decisão atendeu a pedido movido em ação pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT, que questionavam o ingresso de novas missões nesses territórios.

“Assim, apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas”, decidiu Barroso.

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados divulgou uma nota de repúdio à decisão do ministro do STF, considerando que está havendo uma “inaceitável perseguição” e que a medida estaria prejudicando os indígenas por, entre outras razões, privá-los dos benefícios das ações realizadas pelas missões.

“Como se vê, na realidade, a decisão do ministro Barroso, além de não proteger os povos indígenas, ainda consiste em inaceitável perseguição às missões religiosas e, mais grave, à própria garantia constitucional da liberdade religiosa, com a indisfarçável tentativa de impedir as atividades missionárias junto aos povos indígenas do Brasil, justamente no momento em que mais precisam de apoio, como o atual da pandemia da Covid-19”, criticou a frente.

Fonte: CNN

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CRISE MIGRATÓRIA DIFICULTA ENTRADA DE HAITIANOS NOS EUA

Haitianos fazem fila na Cidade do México em busca de regularização

Dificuldades para entrar nos Estados Unidos fez com que migrantes buscassem autorização para seguir no território mexicano

INTERNACIONAL

por Agência EFE

Crise migratória fez com que haitianos tivessem dificuldades para entrar nos Estados Unidos

EFE/MARIO GUZMÁN

Mais de 100 haitianos fazem fila nesta quarta-feira (22) na frente do escritório da Comissão Mexicana de Ajuda aos Refugiados (Comar), localizado na Cidade do México, em tentativa de obter autorização para seguir no país, diante das dificuldades que compatriotas têm para entrar nos Estados Unidos.

“Acabo de chegar, tenho uma semana na Cidade do México, porque vou cruzar (a fronteira com os EUA). No caminho, escutei que estão recolhendo gente para deportar e fiquei aqui para conseguir os papéis”, disse Marie Sola St. Fort, de 40 anos, à Agência Efe.

A haitiana contou que vive desde os 12 anos fora do Haiti e, desde então, viveu em vários países. Como fala espanhol, ajudou outros migrantes da preencher as fichas que o Comar solicita para que sejam iniciados os trâmites de regularização da situação no México.

Já o advogado Alexander Ovil, haitiano que vive no México faz dez anos, disse que se sentiu na obrigação de ir até o local, para conhecer a situação dos recém-chegados à capital do país, para tentar ajudar de alguma maneira.”Para a grande maioria, o sonho era chegar até o norte e poder cruzar (a fronteira com os EUA), mas situação que se vive lá, não é adequada para eles. Acredita que é melhor tentar, de alguma maneira, se regularizar aqui”, explicou.

Histórias variadas

Os haitianos que fazem fila para entregar os documentos apresentam diversas histórias, conforme explicou Ovil, que conversou com diversos deles.

“É uma mistura. Chegam de todas as partes, tanto do sul, como do norte. Realizar o sonho americano fica mais complicado a cada dia, então, a maioria dos que estão aqui, buscam um abrigo legal”, relata o advogado.

Nos últimos dias, cerca de 13 mil migrantes irregulares, a maioria provenientes do Haiti, ficaram retidos pelas autoridades dos Estados Unidos em um acampamento improvisado, sob a ponta que liga as cidades de Del Río, no estado do Texas, e Ciudad Acuña, já no território mexicano.

O grupo de cidadãos haitianos veio de Brasil e Chile, depois que, em agosto, o Departamento de Segurança Nacional dos EUA (DHS) anunciou a ampliação do programa de Status de Proteção Temporária.

Diante da dificuldade de conseguir permanecer no território americano, os migrantes decidiram partir para a Cidade do México, onde buscariam legalizar a situação.

“Eu disse a meu marido que iria para outro país que estivesse aberto para os migrantes, que é o México. Queria cruzar para os Estados Unidos, porque tenho família lá”, relatou Marie Sola St. Fort, que viveu na República Dominicana e Chile.

Depois de navegar, caminhar, viajar de ônibus e táxis, a haitiana conseguiu chegar à Guatemala, para depois alcançar a cidade de Tapachula, que fica no estado de Chiapas, no México. Em seguida, ela partiu para a capital, onde tentar conseguir autorização para residir, depois trabalhar e conseguir seguir a vida.

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MANDADO DE SEGURANÇA PARA IMPEDIR VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL FOI DADO ENTRADA NO STF POR ENTIDADES E PARLAMENTARES

Parlamentares e entidades vão ao STF para barrar votação do código eleitoral

Projeto de lei está com votação prevista para quinta-feira (2) na Câmara dos Deputados

Iuri Pitta  da CNN

em São Paulo

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasíliaSede do Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasíliaMarcello Casal JrAgência Brasil

Quatro deputados federais, dois senadores e organizações da sociedade civil entraram nesta terça-feira (31) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a votação do projeto de lei que consolida um Novo Código Eleitoral, prevista para quinta-feira (2), na Câmara dos Deputados.

A urgência do projeto foi aprovada hoje, com ampla maioria de votos.

A peça alega que, mesmo durante a pandemia, foram realizadas eleições em 2020 sem necessidade de mudanças legais, o que dispensaria a urgência definida pelo plenário da Câmara.A pauta é uma das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu a deputada Margarete Coelho (PP-PI) como relatora.

Entre as diversas mudanças previstas, o texto muda as regras de prestação de contas dos partidos e das campanhas, além de estabelecer quarentena de 5 anos para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais possam disputar eleições – dispositivo que poderia barrar uma eventual candidatura do ex-juiz Sérgio Moro em 2022, assim como do ex-ministro Eduardo Pazuello.

“Nossa intenção é permitir maior participação da sociedade nesse debate, forçando uma análise mais profunda e acurada de todas as mudanças propostas”, diz o advogado da ação, Irapuã Santana.

A relatora da proposta tem defendido o trâmite do projeto na Casa, afirmando que foram realizadas audiências públicas ao longo deste ano. Para as mudanças entrarem em vigor nas eleições de 2022, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado até 1° de outubro de 2021.

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ESPANHA LIBERA ENTRADA DE BRASILEIROS IMUNIZADOS E SEM QUARENTENA NO PAÍS

Brasileiros estão liberados para entrar na Espanha sem quarentena

Turista precisa estar completamente imunizado a mais de 14 dias e apresentar um comprovante de vacinação em espanhol

INTERNACIONAL

 Pablo Marques, do R7

Brasileiros podem entrar na Espanha sem fazer quarentena

PIXABAY

O governo espanhol anunciou, nesta terça-feira (24), que os brasileiros estão liberados de fazer quarentena para entrar no país desde que estejam completamente imunizados a mais de 14 dias.

Segundo o comunicado divulgado pela embaixada espanhola, pessoas vacinadas com qualquer uma das vacinas disponíveis podem entrar no país, inclusive quem recebeu as doses do imunizante Coronavac.

O certificado de imunização deve ser traduzido para o espanhol, inglês, francês ou alemão. Para vacinas feitas no Brasil, é necessário obter o certificado digital do Ministério da Saúde do Brasil na versão em espanhol.

As pessoas que pegaram covid-19 e não se vacinaram poderão apresentar um certificado de recuperação, mas desde que já tenha passado pelo menos 11 dias desde o primeiro teste positivo. Esse certificado também deve ser traduzido para o espanhol, inglês, francês ou alemão e terá validade de 180 dias.

Não será exigido um teste negativo feito com uma certa antecedência do embarque, mas é possível que seja solicitado que o passageiro seja testado no momento do desembarque. Todos terão a temperatura corporal verificada e a entrada poderá ser negada por motivos de saúde pública.

A Espanha permite voo vindos do Brasil desde de 3 de agosto, mas a entrada era permitida apenas para familiares de cidadãos espanhóis e para quem tem visto de longa duração, incluindo estudantes.

No dia 22 de julho a Espanha já havia reaberto suas fronteiras, com restrições, para pessoas de 23 países, mas o Brasil ficou de fora da lista

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EMPRESA POTIGUAR PREPARA PLANOS PARA INCREMENTO DOS SERVIÇOS E ENTRADA NO STREAMING

Empresa potiguar investe em novos serviços e preparação entrada no streaming

Redação / Portal da Tropical 

Atualizado em:

Foto: Divulgação

Com planos para incremento dos serviços já oferecidos e ampliação do leque de produtos, a Cabo Telecom completou 21 anos nessa quinta-feira (24) com o olhar voltado para o futuro. A empresa com DNA potiguar foi pioneira na prestação dos serviços de internet banda larga e de TV por assinatura no Rio Grande do Norte, e agora trabalha na expansão de sua rede de fibra óptica enquanto planeja, em breve, lançar novidades no campo do streaming, entre outros benefícios para os clientes.

Com cerca de 130 mil assinantes no RN e na Paraíba, a Cabo Telecom já oferece tecnologia de ponta para residências e empresas nos dois estados. Ao longo do primeiro semestre deste ano, um dos principais investimentos foi na modernização das redes nas áreas já atendidas de Natal e da região metropolitana.

“Atualmente, a Cabo Telecom já possui mais de mil km de redes ópticas ativas, e até o final do ano, o plano é que 85% da nossa rede antiga em bairros de Natal e em Parnamirim sejam substituídos pela Cabo Fiber, a nossa tecnologia de fibra óptica ”, projeta Cláudio Alvarez, diretor presidente da Cabo Telecom.

Na prática, libertada mais 450 km de fibra óptica para incrementar o serviço de internet em bairros como Nova Descoberta, Cidade Alta, Alecrim, Capim Macio, Cidade da Esperança e Mirassol.

E no interior do Estado, os municípios do Agreste também viram a chegada e ampliação das atividades da Cabo Telecom neste semestre, através dos serviços da recém adquirida Cortez Online, que já operava em São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Brejinho, Goianinha, Tibau do Sul e Canguaretama.

“Com uma presença já consolidada em Natal ao longo de duas décadas, agora estamos olhando com mais atenção para os mercados da região metropolitana. Nosso plano é seguir investindo no aumento da cobertura de redes nas cidades em que a Cortez Online já atuava ”, adianta Cláudio. “Em maio, implementamos nosso serviço de telefonia fixa municípios municípios do Agreste potiguar e no Litoral Sul, sempre priorizando a contratação de mão de obra local”, relata o presidente da companhia.

A expectativa de crescimento da Cabo Telecom segue a linha do Grupo Conexão, do qual a empresa potiguar faz parte. O Grupo atualmente está presente em mais de 50 cidades em várias regiões do Brasil e serviços de prestação de serviços a mais de 400 mil lares, cerca de 20 mil clientes empresariais, empregando mais de 2.200 colaboradores. São mais de 8.500 km de rede com capacidade para atender mais de 1,4 milhões de clientes.

No Nordeste, a Cabo Telecom é responsável pela geração de 760 empregos diretos e indiretos. A empresa possui um dos maiores setores de call center do estado, seis vezes consecutivas avaliado como o melhor do país em pesquisas feitas pela Anatel.

“O atendimento ao cliente é um dos nossos diferenciais. Buscamos sempre associar a tecnologia ao contato humanizado dos nossos colaboradores com os consumidores. É assim que oferecer um serviço de alta qualidade, competindo com grandes marcas nacionais, mas sem deixar de lado o nosso DNA genuinamente local ”, orgulha-se Cláudio.

Novos produtos 

Para o segundo semestre, a Cabo Telecom traz novidades para o seu público. Está previsto para o mês de julho o lançamento do Conexão Vantagem, uma espécie de clube de vantagens, além de uma plataforma de streaming, a ConexPlay, e o ConexMóvel, serviço de telefonia celular. Também estão entre os próximos projetos de rastreamento veicular e câmeras de monitoramento.

“Estamos animados com essas novidades, que já estão nas fases de teste e ajustes finais. Tudo sempre pensado para oferecer mais vantagens aos nossos assinantes, que também vão poder usar a plataforma ConexPlay para autoatendimento. A Cabo Telecom chega à maioridade com muitos projetos para o futuro ”, comemora Cláudio.

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GOVERNADOR DO TEXAS BUSCA RETOMAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NA FRONTEIRA COM O MÉXICO

Governador do Texas quer retomar construção de muro na fronteira

Objetivo de Greg Abbott é retomar projeto de Donald Trump para barrar e entrada de imigrantes ilegais a partir do México

INTERNACIONAL

 por AFP

O governador do Texas, Greg Abbott, busca construir um novo muro de fronteira com o México, retomando assim o trabalho realizado pelo ex-presidente republicano Donald Trump e interrompido por seu sucessor, o democrata Joe Biden.Denunciando que a imigração ilegal está “fora de controle” e anunciando uma série de medidas para fortalecer os recursos policiais para a detenção de migrantes, o governador republicano apresentará seu plano de construção na próxima semana, disse ele em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11).

No entanto, há dúvidas sobre a viabilidade do projeto, uma vez que parte das terras da fronteira é propriedade do governo federal ou de pessoas físicas.

A construção de um novo muro “anti-imigrante” nos mais de 3.000 km de fronteira entre o México e os Estados Unidos foi uma das principais promessas de campanha de Trump para as eleições presidenciais de 2016, argumentando que protegeria o país dos indocumentados, criminosos e traficantes de drogas.

“Promessa feita, promessa cumprida”, disse a Casa Branca em janeiro, durante a visita de Trump ao Texas por ocasião da conclusão de mais de 700 km de muro.

Na verdade, um terço da fronteira já tinha um muro ou barreira antes de assumir o cargo, e as obras sob seu mandato consistiram principalmente em melhorias ou reforço de estruturas existentes.

As apreensões de imigrantes na fronteira EUA-México atingiram seu nível mais alto em 15 anos em março, aumentando a pressão sobre Biden, sinalizada pelos republicanos de minimizar a crise de imigração.

Fonte: R7
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ENTRADA DE JOE E JILL BIDEN JÁ CAUSA MUDANÇAS NA CASA BRANCA

Veja as primeiras mudanças na Casa Branca de Joe Biden

Máscaras e testes contra covid-19 se tornaram obrigatórios dentro da Casa Branca; coletivas diárias de imprensa serão retomadas

Entrada de Joe e Jill Biden já causa mudanças na Casa Branca

ALEX BRANDON / POOL VIA REUTERS – 20.1.2021

Horas após a posse do novo presidente dos EUA, Joe Biden, já é possível ver as primeiras mudanças em relação à administração do ex-presidente Donald Trump na própria Casa Branca, residência oficial e sede da presidência do país.

Diversos novos protocolos contra a covid-19 foram adotados no local, em contraste com a quase completa ausência de medida para impedir a disseminação do novo coronavírus na residência oficial no último ano, que resultou em diversas contaminações, inclusive de Trump, da ex-primeira-dama Melania Trump, do filho deles, Barron e do ex-vice-presidente Mike Pence, entre outros.

A partir da posse, o uso de máscaras dentro da Casa Branca se tornou obrigatório, para todos os presentes. Todos os funcionários e jornalistas que trabalham na cobertura da presidência, além da máscara, vão precisar fazer testes periódicos para detectar se estão com covid-19.

Fonte: R7
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PARA SAIR DO REINO UNIDO, BRASILEIROS RELATAM DIFICULDADES APÓS DESCOBERTA DE NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS

Brasileiros relatam dificuldades para sair do Reino Unido

Países proíbem a entrada de pessoas que estiveram em território britânico após descoberta de nova variante do conoravírus

INTERNACIONAL |

 Pablo Marques, do R7

28/12;2020 às 02h00

Brasileiros não conseguem sair do Reino Unido após descoberta de nova cepa do vírus no país

YVES HERMAN/REUTERS – 21.12.2020

Com as restrições devido à covid-19, brasileiros que estão no Reino Unido têm enfretado problemas para tentar viajar para a terra natal. O país europeu sofre restrições de voos, inclusive do governo brasileiro, após o primeiro-ministro, Boris Johnson, anunciar casos de uma nova variante do coronavírus em suas fronteiras.

Não há voos diretos da Inglaterra com destino aos aeroportos brasileiros e isso obriga o trajeto ser feito com escalas, aumentando os custos de viagem, sem oferecer garantia de sucesso. Como muitos governos proibiram a entrada de quem esteve em território britânico por medo da covid-19, há muitas pessoas que não sabem como e quando voltarão para suas casas.

A paranaense Geisla Severo, de 30 anos, chegou a Londres no dia 10 de dezembro e tinha passagens marcadas para voltar em fevereiro do ano que vem. Na semana passada, seu voo foi cancelado e o retorno para o Brasil antecipado para o dia 29 de dezembro.

“A companhia aérea me garante que meu voo saindo de Portugal para o Brasil está confirmado, mas eu preciso fazer uma conexão na Espanha e o país não está aceitando ninguém que esteve no Reino Unido”, diz Geisla.

A brasileira reclama da falta de informação sobre a situação. “As informações estão desencontradas. Há voos que estão sendo cancelados em cima da hora, com 24 horas apenas de antecendêcia.”

Uma das condições exigidas para o embarque é que o passageiro apresente um teste PCR negativo realizado 72 horas antes do dia da viagem. Geisla conta que o teste custa 99 libras, cerca de R$ 700, e se perder a passagem vai perder também o dinheiro usado no exame, que não terá validade na próxima tentativa de viajar.

“Eu ainda tenho onde ficar e sem custo a mais. E aqueles que estão em hotéis? Que precisam gastar com comida e transporte?”, diz.

“Me senti humilhado”

O brasileiro Gabriel Oliveira, 29 anos, vive em Londres há 2 anos e decidiu voltar para o Brasil com a esposa e a filha. A passagem comprada para o dia 28 de dezembro foi antecipada para o dia 25, mas no momento de fazer o check-in não conseguiu embarcar.

“Meu voo faria uma conexão de 1h30 na Espanha e a companhia aérea me barrou dizendo que somente espanhóis poderiam viajar. Eu me senti humilhado ao lado de vários brasileiros que estavam na mesma situação que eu. Os atendentes ainda foram muito mal-educados com a gente”, diz Gabriel.

O paraense decidiu remarcar as passagens para o dia 29 de dezembro com um trajeto que tenha uma conexão em outro país fora da Europa antes de voltar ao Brasil. “Eu vou fazer o teste PCR e vou voltar para o Brasil passando pela Etiópia. Esse caminho eu sei que está dando certo.”

Fonte: R7
Continuar lendo PARA SAIR DO REINO UNIDO, BRASILEIROS RELATAM DIFICULDADES APÓS DESCOBERTA DE NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS

APÓS DESCOBERTA DE UMA VARIANTE DO NOVO CORONAVÍRUS BRASIL PROIBE VOOS DO REINO UNIDO E RESTRINGE ENTRADA POR FRONTEIRAS TERRESTRES

Brasil proíbe voos do Reino Unido e restringe entrada por fronteiras terrestres

Por Diego Freire, da CNN, em São Paulo
24 de dezembro de 2020 às 00:45 | Atualizado 24 de dezembro de 2020 às 02:13
Avião 747-400 da Boeing, o Jumbo, que será aposentado pela British AirwaysAvião da British Airways Foto: Divulgação British Airways

Em portaria publicada em edição extra do Diáro Oficial da União (DOU) no fim da noite da quarta-feira (23), o governo brasileiro anunciou a proibição de voos que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e aplicou restrições às entradas de estrangeiros no país pelas fronteiras terrestres ou aquaviárias, com exceção do fluxo terrestre com o Paraguai.

As restrições temporárias seguem recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após a descoberta de uma variante do novo coronavírus – o vírus que provoca a Covid-19 – que circula no Reino Unido e foi considerada “mais contagiosa“.

Antes do Brasil, diversos países já haviam proibido a entrada de voos que tenham passado por aeroportos britânicos.

A portaria é assinada por Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil; André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública; e Eduardo Pazuello, ministro da Saúde.

Proibição de voos do Reino Unido

Segundo o texto, ficam proibidos voos com destino ao Brasil que “tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte”.

Da mesma forma, ficam proibidas viagens aéreas saídas do Brasil com destino aos aeroportos britânicos. As duas medidas entram em vigor na sexta-feira (25).

A proibição se restringe ao Reino Unido. No caso de outras viagens internacionais, o viajante deverá apresentar comprovante de teste negativo para o novo coronavírus.

É prevista, porém, a suspensão temporária da autorização de embarque ao Brasil de estrangeiro “procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias”.

Outro trecho da portaria prevê que qualquer viajante que tenha passado pelo Reino Unido e ingresse no terrirório brasileiro deverá permanecer em quarentena por 14 dias.

Testes negativos nas 72 horas anteriores

A partir de 30 de dezembro, viajantes internacionais terão que apresentar, na chegada ao Brasil, testes de PCR negativos realizados até 72 horas antes do embarque.

A medida já constava em portaria publicada em 17 de dezembro, mas agora é acrescida de novos detalhes: prevê que o documento deverá ser apresentado no idioma português, espanhol ou inglês; e que o teste deverá ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque.

Pela medida, todo viajante vindo do exterior (brasileiro ou estrangeiro) deverá apresentar “documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCR, para rastreio da infeção pelo coronavírusSARS-CoV-2, com resultado negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque”.

Crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização do teste, desde que todos os acompanhantes apresentem resultados negativos.

A obrigatoriedade se aplica, porém, a crianças com mais de dois anos que viajarem desacompanhadas.

A portaria inclui, ainda, uma isenção para crianças com idade inferior a dois anos, que não são obrigadas a apresentar documento comprobatório de realização do teste.

Restrições nas fronteiras terrestres e aquaviárias

O texto retringe a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade, “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, com exceção daqueles que entrarem no país pela fronteira com o Paraguai.

As restrições não se aplicam a pessoas com cidadania brasileira e, mesmo no caso de estrangeiros, há algumas exceções previstas no texto, como profissionais em missões internacionais e cônjuges ou outros familiares de primeiro grau de brasileiros.

Também há exceção prevista para o transporte de cargas, entre outras.

A portaria libera “o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho”.

O texto também permite a entrada de estrangeiros que vierem do Paraguai, desde que obedecidos “requisitos migratórios adequados”.

“As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, diz o texto.

Leia a íntegra da portaria:

PORTARIA Nº 648, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e os art. 3º, art. 35, art. 37 e art. 47 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 3º,caput, inciso VI, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e

Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírusSARS-CoV-2(covid-19);

Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no inciso VI docaputdo art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas;

Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia dacovid-19previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde;

Considerando que são definidos como serviços públicos e atividades essenciais os de trânsito e transporte internacional de passageiros e os de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral, conforme descrito nos incisos V e XXII do § 1º do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020;

Considerando a manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, com recomendação de restrição excepcional e temporária de entrada no País; e

Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírusSARS-CoV-2, identificada no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pode causar no cenário atual vivenciado no País; resolvem:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, nos termos do disposto no inciso VI docaputdo art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em decorrência de recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação do coronavírusSARS-CoV-2(covid-19).

Art. 2º Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

Art. 3º As restrições de que trata esta Portaria não se aplicam ao:

I – brasileiro, nato ou naturalizado;

II – imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

III – profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;

IV – funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro;

V – estrangeiro:

a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;

b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e

c) portador de Registro Nacional Migratório; e

VI – transporte de cargas.

§ 1º As restrições previstas nesta Portaria não impedem o ingresso, por via aérea ou aquaviária, de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

§ 2º As restrições previstas nesta Portaria não impedem o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulação marítima para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem relacionada a questões operacionais ou a término de contrato de trabalho.

§ 3º A autorização a que se refere o § 2º fica condicionada a termo de responsabilidade pelas despesas decorrentes do transbordo firmado pelo agente marítimo, com anuência prévia das autoridades sanitárias locais, e à apresentação dos bilhetes aéreos correspondentes.

§ 4º Nas hipóteses de entrada no País por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, as exceções de que tratam o inciso II e as alíneas “a” e “c” do inciso V docaputnão se aplicam a estrangeiros provenientes da República Bolivariana da Venezuela.

Art. 4º As restrições de que trata esta Portaria não impedem:

I – a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais;

II – o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho; e

III – o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, ainda que o motorista não se enquadre no rol de que trata o art. 3º, na forma prevista na legislação.

Parágrafo único. O disposto no inciso II docaputnão se aplica à fronteira com a República Bolivariana da Venezuela.

Art. 5º Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal.

Parágrafo único. Na hipótese prevista nocaput:

I – o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto;

II – deverá haver demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência; e

III – deverão ser apresentados os bilhetes aéreos correspondentes.

Art. 6º As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Art. 7º As restrições de que trata esta Portaria não impedem a entrada de estrangeiros no País por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

§ 1º Para fins do disposto nocaput, o viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:

I – documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCR, para rastreio da infeção pelo coronavírusSARS-CoV-2, com resultado negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque, observando os seguintes critérios:

a) o documento deverá ser apresentado no idioma português, espanhol ou inglês;

b) o teste deverá ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque;

c) na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de setenta e duas horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem;

d) o viajante que realizar migração que ultrapasse setenta e duas horas desde a realização do testeRT-PCRdeverá apresentar documento comprobatório da realização de novo teste com resultado negativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2nocheck-inpara o embarque à República Federativa do Brasil;

e) a criança com idade inferior a doze anos que esteja viajando acompanhada está isenta de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRdesde que todos os acompanhantes apresentem documentos comprobatórios de realização de teste laboratorial com resultado do testeRT-PCRnegativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque;

f) crianças com idade igual ou superior a dois e inferior a doze anos que estejam viajando desacompanhadas deverão apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRcom resultado negativo ou não reagente para o coronavírusSARS-CoV-2, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque; e

g) crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorialRT-PCRpara viagem à República Federativa do Brasil; e

II – comprovante, impresso ou por meio digital, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante – DSV nas setenta e duas horas que antecederem o embarque para a República Federativa do Brasil com a concordância sobre as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período que estiver no País.

§ 2º O viajante de que trata este artigo estará isento do cumprimento das medidas estabelecidas no § 1º nas seguintes hipóteses:

I – voos procedentes do exterior com conexão na República Federativa do Brasil nos quais não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração; e

II – paradas técnicas, no território brasileiro, de aeronaves procedentes do exterior, desde que não ocorra desembarque de viajantes sem autorização prévia da autoridade sanitária.

§ 3º Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

§ 4º Fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias.

§ 5º A autoridade migratória, por provocação da autoridade sanitária, poderá impedir a entrada no território brasileiro de pessoas não elencadas no art. 3º que não cumprirem os requisitos previstos no § 1º ou que descumprirem o disposto no § 4º.

§ 6º O viajante que se enquadre no disposto no art. 3º, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.

Art. 8º O descumprimento do disposto nesta Portaria implicará, para o agente infrator:

I – responsabilização civil, administrativa e penal;

II – repatriação ou deportação imediata; e

III – inabilitação de pedido de refúgio.

Art. 9º Os órgãos reguladores poderão editar normas complementares ao disposto nesta Portaria, incluídas regras sanitárias sobre procedimentos, embarcações e operações.

Art. 10. Os casos omissos nesta Portaria serão decididos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 11. Os Ministérios deverão adotar as providências necessárias para o cumprimento do estabelecido nesta Portaria, no âmbito de suas atribuições.

Art. 12. Fica revogada a Portaria nº 630, de 17 de dezembro de 2020, dos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor:

I – em 25 de dezembro de 2020, quanto ao disposto nos § 3º e § 4º do art. 7º;

II – em 30 de dezembro de 2020, quanto ao disposto no § 1º do art. 7º; e

III – na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil

da Presidência da República

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

EDUARDO PAZUELLO

Ministro de Estado da Saúde

Fonte: CNN Brasil

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DURANTE PROTESTO ANTIRARRACISTA EM ESTACIONAMENTO DO CARREFOUR, UNIDADE FECHA AS PORTAS PROIBINDO ENTRADA DE CLIETES

Por Julianne Barreto e Augusto César Gomes — Natal

 

Grupo realiza protesto antirracista em unidade do Carrefour em Natal
Grupo realiza protesto antirracista em unidade do Carrefour em Nata

Cerca de 150 pessoas participaram de protesto antirracista neste sábado (21), no estacionamento do supermercado Carrefour em Natal. A manifestação ocorreu em solidariedade a João Alberto Silveira Freitas, cidadão negro que foi espancado e morto por seguranças da rede varejista em Porto Alegre.

Durante o protesto, a unidade do supermercado localizada no bairro de Candelária, na zona Sul da capital potiguar, fechou as portas e não permitiu a entrada de clientes.

“Acredito que essa ação que estamos fazendo corrobora com todo movimento negro antirracista que se organizou desde quando ocorreu o assassinato, em Porto Alegre. Em solidariedade a isso, nós estamos aqui para construir o ato porque o racismo, infelizmente, não acontece só lá”, falou Patrícia Santiago, representante da Frente de Juventude Negra e Antirracista da UJS Potiguar.

A manifestação foi organizada pelas redes sociais e contou com a participação de universitários e representantes de movimentos sociais. Muitos deles levaram cartazes com mensagens de combate ao racismo. Também foram realizados discursos. Duas viaturas da Polícia Militar estiveram no local.

“Não é a primeira vez, não é a segunda, e a gente tem a certeza que não será a última. Esperar até quando? Esperar até que seja um parente nosso? A gente não pode deixar isso acontecer e está aqui para lutar”, falou Letícia Miranda, estudante do IFRN e integrante do coletivo Juntos Potiguar.

Para ela, o movimento tem o objetivo de despertar a consciência de toda a população para os casos ocorridos no país. “Tem gente que acredita ainda que o mundo não é racista, ou que o racismo ficou lá atrás, e não ficou. Quando a gente vê que só pessoas pretas morrem, que a bala perdida tem um alvo, sim, que são as pessoas de pele negra, a gente entende que o racismo não acabou e a gente precisa mudar essa consciência”, completou.

Por volta das 18h, o grupo fechou a marginal da BR-101, próxima ao supermercado, durante 20 minutos. Com gritos de ordem, manifestantes chegaram a queimar um carrinho de compras do supermercado. O trânsito ficou lento na região.

Fonte: G1 RN

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JUSTIÇA: JOSÉ SERRA É ALVO DE INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO E POLÍCIA FEDERAL

Senado barra entrada da Polícia Federal no gabinete de José Serra

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação da Polícia Federal

Por CNN – Publicado em 21/07/2020 às 09:37

Senador José Serra

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação da Polícia Federal de tentar realizar busca e apreensão no gabinete do senador José Serra.

De acordo com o Senado, a decisão que desencadeou a ação é de 1ª instância. Nela, o juiz afirma que precisaria do “cumpra-se” da autoridade competente e, na avaliação do Senado, essa autoridade não é a PF mas o STF.

Operação Paralelo 23

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal deflagaram, na manhã desta terça-feira (21), uma operação que investiga a existência de caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014.

A Operação Paralelo 23 – terceira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de SP – cumpre 4 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão – incluindo no gabinete e no apartamento funcional de Serra na capital federal – em São Paulo, Itatiba, Itu e Brasília. Também foi determinado o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados.

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TURISMO: POR 30 DIAS A ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO BRASIL ESTÁ RESTRITA DEVIDO A PANDEMIA

Governo federal restringe entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias

A determinação vale por trinta dias em razão da declaração de emergência sanitária da Organização Mundial da Saúde por causa do coronavírus.

Por R7 – Publicado em 01/07/2020 às 09:28

A determinação vale por 30 dias

Em meio ao avanço da pandemia por coronavírus, o governo federal decidiu restringir por 30 dias a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).A portaria é assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e Eduardo Pazuello, da Saúde.

A medida considera declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020, “em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19)”, e a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como uma forma de evitar a propagação do novo coronavírus.

A portaria determina que “fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”.

Exceções

As novas regras não se aplicam a imigrante com residência definitiva em território nacional, profissional estrangeiro que trabalhe no Brasil, além de estrangeiros com escala no Brasil, desde que não saiam do aeroporto e que o país de destino admita seu ingresso.

Também é permitida a entrada de estrangeiros que possuam visto com autorização para “pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, trabalho, realização de investimento, reunião familiar, atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado”.

Nestes casos, a entrada no país deve ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), Viracopos (Campinas), e Juscelino Kubitschek (Brasília-DF).

O texto ainda determina que os passageiros devem apresentar, antes de embarcar, declaração médica de que não está infectado pelo coronavírus, e que as empresas aéreas devem implementar protocolos sanitários estabelecidos pela Anvisa.

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