PUBLICADO NO DÍARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA CAPITAL

Natal anuncia licitação para construção de 1,5 mil novos abrigos de passageiros

Redação / Portal da Tropical

 – Atualizado em: 

Foto: Arte / STTU

O Diário Oficial do Município de Natal foi publicado nesta sexta-feira (26), o edital de licitação para execução dos serviços de engenharia referente ao fornecimento e instalação de abrigos de passageiros em concreto pré-moldado (processo STTU-20210867719 concorrente 005/21 -Semov). As empresas envolvidas em participar do certame devem apresentar as propostas no dia 29 de dezembro, às 9h, junto à Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas – Semov – na Av. Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca.

De acordo com o Município, o edital prevê o fornecimento de 300 abrigos por ano, nos próximos cinco (05) anos, contemplando um total de 1.500 novos abrigos distribuídos nas quatro (04) regiões da cidade. Além do abrigo, serão instalados: a iluminação pública, acessibilidade onde for necessário, sinalização indicativa de ponto de ônibus normal e em braile.

A estimativa do valor da contratação por ano é de R $ 8.410.486,08. Esse valor é de 300 abrigos por ano e deve cair com a licitação. O critério de julgamento e escolha do processo será o menor preço global.

A cidade conta hoje com cerca de 1.960 pontos de parada, mas nem todos comportam abrigos por causa das calçadas. Os abrigos não podem comprometer uma passagem do pedestre na calçada, nem dos cadeirantes. Daí o fato de em determinados locais existirem somente os pontos de ônibus.

Determinação da Justiça

No início de outubro, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal teria que, no prazo de 60 meses, corrigir um mínimo de 20% dos abrigos de passageiros, em cada ano. A correção se destino a tornar os pontos de espera dos ônibus coletivos urbanos aptos ao acesso e uso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A medida foi uma ordem judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP).

A Justiça correta, em específico, que uma prefeitura deve reformar ou substituir os abrigos de passageiros dos usuários de transporte coletivo do Município de Natal, nos termos das normas e legislação atinentes ao serviço em questão, levando-se em consideração as normas de acessibilidade. Além disso, determinou que a implantação de novos abrigos de passageiros apenas deva ocorrer em locais conquistados e utilizando modelos que também atendam às exigências legais e normativas em matéria de acessibilidade.

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PREFEITURA DE NATAL DISPONIBILIZOU EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA QUEM VAI COMPOR A FEIRA DE GASTRONOMIA DA ARTE DE MIRASSOL

Por g1 RN

 

Árvore de Mirassol é acesa em Natal — Foto: Alex RégisÁrvore de Mirassol é acesa em Natal — Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal disponibilizou o edital de credenciamento para selecionar quem vai compor a programação da Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol. O evento acontece no entorno da Praça da Árvore e acontece de novembro até janeiro de 2022 durante as festividades do Natal em Natal.

O edital está disponível no Diário Oficial do Município de segunda (4). Os interessados devem protocolar a documentação requerida na sede da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), que fica na Rua Jundiaí, n° 644, Tirol. O documento deve ser entregue até 14 de outubro, no horário das 8h às 14h.

De acordo com a Setur, serão disponibilizados até 24 espaços comerciais: 14 para os empreendedores gastronômicos e até 10 vagas para “Food Trucks”.

A pasta explica que são considerados empreendedores gastronômicos, os que comercializam produtos alimentícios em estrutura fixa de tendas padronizadas e adequadas para preparo e comercialização de gêneros gastronômicos.

Já os “Food Trucks” são equipamentos móveis que transportam e vendem comida, que funcionem preferencialmente dentro de um veículo tipo furgão, van, caminhão, ou similar, motorizado ou não.

A prefeitura informou que ficará responsável pela logística de estrutura da área comum: o pavilhão da praça de alimentação, mesas, cadeiras e banheiros químicos.

Segundo a prefeitura, o objetivo é dotar a cidade de feiras de gastronomia e valorizar o espaço da Árvore do Mirassol e seu entorno para o público consumidor, usufruindo do potencial turístico, a fim de valorizar a gastronomia local e os profissionais envolvidos, reforçando a identidade cultural e criatividade.

A intenção é também estabelecer uma programação sistemática que resulte no aumento de público e fluxo turístico nas festividades de fim de ano. Todos os pratos oferecidos no evento terão o valor máximo de R$ 50.

“Queremos movimentar a economia da cidade, oferecendo ao turista e ao natalense uma comida de qualidade e acessível, com opção de lazer e entretenimento, através de apresentações musicais com foco na valorização do artista potiguar”, disse o prefeito Álvaro Dias.

“Além da gastronomia, a feira promove também a diversidade do artesanato potiguar, entregando a população a loja Natal Original toda revitalizada, por meio da parceria com o projeto Lugares de Charme, onde a população terá uma interação com a arte e a cultura genuinamente potiguar, favorecendo os artesãos locais”.

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EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PEDAGOGOS FOI PUBLICADO PELO TJRN

TJRN publica edital para contratação temporária de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos; 58 vagas

19 jul 2021

TJRN divulga programação de janelas de manutenção do PJe

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publica edital na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (16/7) tornando pública a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da Psicologia (29 vagas), Assistência Social (25) e Pedagogia (4). Ao todo são 58 vagas, distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara.

A realização da contratação tem por objetivo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A medida observa a não disponibilidade, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, de profissionais qualificados para a prestação desses serviços, o que leva a Administração da Justiça estadual a adotar todas as providências necessárias ao atendimento dessa demanda, considerando sua indispensabilidade para a adequada prestação jurisdicional em processos de competência da infância e juventude, violência doméstica, família, criminal, em situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Veja AQUI o edital completo da seleção

Condições

Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação de máximo mais um ano. A remuneração dos contratados será de R$ 3.219,67, para uma carga horária de 40 horas semanais.

Inscrições e forma de seleção

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas a partir da 8h do dia 19 de julho, até às 14h do dia 6 de agosto, exclusivamente pela internet, pelo endereço https://www.tjrn.jus.br/concursos. Os candidatos deverão ter uma conta particular do Gmail (que pode ser criada gratuitamente, caso não a possua). Segundo o edital, o candidato poderá se inscrever para vagas disponíveis em até duas localidades distintas.

Além do diploma de nível superior em cada área, é exigido como pré-requisito para a ocupação da vaga a comprovação de experiência profissional de um ano relacionada a análise de processos judiciais.

A seleção dos candidatos será feita mediante avaliação de títulos e da experiência profissional – para esta última, serão consideradas atividades a partir do ano de 2006. O envio de documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatória.

Fonte: Política em Foco
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LANÇADO O EDITAL DO FESTIVAL LITERÁRIO DONA MILITANA PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Prefeitura de São Gonçalo lança edital do Festival Literário Dona Militana

07 jun 2021

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Foi lançado nesta sexta-feira (4), o edital do Festival Literário Dona Militana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Serão premiados 21 projetos de obras literárias inéditas, produzidas por são-gonçalenses, em oito categorias: Poesia, Conto, Crônica, Dramaturgia, Romance, Literatura de Cordel, Literatura Infanto-juvenil e Revista de Fotografias.

O  evento é promovido pela Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) e terá premiações de R$ 16 mil, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. “Mais uma ação de valorização e apoio aos artistas da nossa cidade, dessa vez incentivando a produção literária e visual”, destaca Abel Neto, presidente da FCDM.

A inscrição é gratuita e pode ser feita até do dia 9 de julho. Os projetos devem ser enviados por e-mail (festivalliteraril@gmail.com), ou entregues presencialmente na FCDM, localizado próximo ao campus do IFRN, na Rua Professor Belchior de Oliveira, S/N, Centro.

O processo será conduzido por duas comissões instituídas pela fundação, Comissão Técnica de Habilitação e a Comissão de Avaliação de Projeto (CAP), além de especialistas de literatura para acompanhar e auxiliar o julgamento.

A descrição das categorias, informações sobre documentação e todo o cronograma estão no edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).

Fonte: Política em Foco
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CONCURSO PÚBLICO DO ITEP PASSOU POR MUDANÇAS NO EDITAL E PRAZO DE INSCRIÇÃO FOI ESTENDIDO ATÉ DIA 07 DE JUNHO

Por G1 RN

 

Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte RN (Itep) sede fachada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV CabugiInstituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte RN (Itep) sede fachada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passou por mudanças no edital de abertura e com isso o prazo para inscrições foi estendido até o dia 7 de junho. A prova está prevista para acontecer no dia no dia 25 de julho em Natal, e caso necessário, também em cidades vizinhas.

Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril. As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.

Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem se inscrever.

Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos.

Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a inscrição do candidato.

Vagas e cargos

Ao todo, estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Os cargos disponíveis são de Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.

Fonte: G1 RN
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PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA SERÁ LANÇADO PELA PREFEITURA DE NATAL O EDITAL DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CAPITAL

Prefeitura lança edital do Estacionamento Rotativo nas ruas de Natal na próxima segunda-feira

Redação / Portal da Tropical

 Atualizado em:

Foto: Divulgação / Prefeitura de Natal

A Prefeitura do Natal vai publicar na próxima segunda-feira (1º) o chamamento para a licitação de concessão para implantação de estacionamento rotativo em até 4.261 vagas nas ruas dos principais bairros comerciais da capital. A licitação foi formatada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e será realizada pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).

Segundo a STTU, o serviço será disponibilizado nos bairros do Alecrim, Ribeira, Tirol e em algumas vias da Cidade Alta – na primeira etapa, totalizando 2.229 vagas – e Petrópolis, Ponta Negra, Lagoa Nova, Lagoa Seca e outras vias da Cidade Alta, na segunda etapa, totalizando 2.032 vagas. O funcionamento, de forma geral, será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 13h, mas pode ocorrer ajustes a um dependente de cada via.

O cidadão que desejar estacionar em via pública nas áreas com estacionamento rotativo aproximar R $ 2,00 por hora, nas duas primeiras horas, com pagamento fracionado, onde o publicação apenas pelo período utilizado. Será admitida a utilização por uma terceira hora, porém, como a ideia do estacionamento rotativo é estimular a rotatividade nas vagas em via pública em áreas comerciais, ocorrerá uma cobrança excepcional de R $ 10,00 pela utilização da terceira hora.

Como formas de pagamento via aplicativo de celular e aquisição de créditos em pontos de venda credenciados ou com monitores da concessionária que circulam nas vias onde o serviço será oferecido.

Além do gerenciamento do serviço, a concessionária será responsável pela sinalização das vagas, implantação de sistema informativo de quantidade de vagas disponíveis e implantação de atendimento ao cidadão.

Segundo a SEMAD, a abertura dos envelopes da licitação ocorrerá em 05 de abril, às 10h, no auditório da Secretaria, que fica localizado na Rua Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta. Por ser uma licitação presencial, a permanência na sala de reuniões durante uma sessão pública será controlada pelo Presidente da Sessão, devendo manter-se presente apenas um representante de cada empresa licitante, os membros da Comissão Permanente de Licitação e os demais, somente sob autorização . Todos os presentes à sessão devem seguir os procedimentos de segurança com uso de máscaras, álcool em gel e guardando o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.

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GOVERNO DO RN MIRA EM OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA E LANÇA DOIS EDITAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PJ PARA RETOMADA

Governo lança edital para contratações na obra do Complexo de Oiticica

06 nov 2020

Solução para a seca no Seridó potiguar, barragem de Oiticica vai custar e demorar mais para ficar pronta | Rio Grande do Norte | G1

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), divulgou ontem (04) dois editais de concorrência pública, voltados para atender às obras do Complexo de Oiticica. O lançamento dos editais busca a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultoria, compreendendo o gerenciamento e a supervisão das obras do Complexo, bem como a aquisição de equipamentos hidromecânicos para a Tomada D’água Suplementar da Barragem (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF).

Conforme prevê a legislação, os editais de nº 002/2020 e 003/2020 foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), além de jornal de grande circulação e têm como prazos para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços das empresas interessadas os dias 08 e 21 de dezembro, respectivamente. As sessões públicas para recebimento de envelopes acontecerão às 10h, na sede da secretaria localizada à Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal – RN.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, detalha que serão investidos na contratação da consultoria um valor de cerca de R$11 milhões reais e na aquisição de equipamentos, um valor de R$13 milhões de reais. “Essa é mais uma etapa muito importante para darmos continuidade ao bom andamento das obras do Complexo de Oiticica, uma prioridade da gestão da Governadora Fátima Bezerra”, ressalta o titular da pasta.

Todo processo licitatório é coordenado pela Comissão Permanente de licitação (CPL) da Semarh, designada pela Portaria nº 015, de 27 de agosto de 2020. Os editais, termos de referência e os demais documentos da licitação estão disponíveis no site www.semarh.rn.gov.br, no link Licitações > Editais > Ano 2020. Outras informações poderão ser adquiridas pessoalmente no endereço do órgão ou pelo telefone (84) 3232-2407, no horário das 8h00min as 13h00min ou ainda por meio do e-mail semarh.licita@gmail.com.

 SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a 5ª maior do Brasil e será o 3º maior reservatório do Estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do RN. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da Barragem já se encontram com um percentual de execução de 85,99% e as sociais, da Nova Barra de Santana, com 70,73 %.

Fonte: Política em Foco
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