ECONOMIA: TERMINA DIA 31 DE MAIO O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Prazo da entrega da Declaração do Imposto de Renda termina em 31 de maio; saiba como corrigir informações depois da entrega

Redação/Portal da Tropical

 Atualizado em:

Marcelo Camargo | Agência Brasil

No próximo dia 31 encerra o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. Até a data, o contribuinte ainda pode alterar dados ao documento remetido à Receita Federal e pode corrigir ou incluir novas informações. A checagem dos dados pode evitar que o declarante caia na malha fina e tenha que pagar multas. De acordo com a Receita Federal, somente no ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. Os principais motivos foram a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, e falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

A retificação do Imposto de Renda pode ser feita até cinco anos depois do envio da declaração anterior, desde que a Receita Federal não tenha notificado o contribuinte antes. No entanto, há diferenças entre fazer essa correção dentro do prazo de entrega ou após esse prazo.

Se o contribuinte fizer a retificação dentro do prazo de entrega da declaração, ele poderá alterar também a forma de tributação, podendo escolher de novo o modelo completo ou o simplificado, mesmo que a escolha na declaração original tenha sido diferente.

Após o fim do prazo, ainda é possível retificar os dados, mas não é mais permitido trocar o modelo da declaração. A retificação após o fim do prazo não gera multa, mas se o contribuinte cair na malha fina, pode pagar multa, além de ter que retificar ou apresentar documentos que comprovem as informações prestadas.

A retificação pode ser feita de três formas: utilizando o próprio programa da declaração baixado na página da Receita Federal, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda (disponível nas versões Android ou iOS) ou pelo Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. No caso do Portal e-CAC, é preciso fazer o acesso com login e senha do portal Gov.Br, com nível de acesso ouro ou prata.

Caso o contribuinte opte pelo programa de preenchimento da declaração, ele precisa ser exatamente o mesmo do ano em que se quer fazer a retificação. Ou seja, se a retificação for para a declaração do Imposto de Renda exercício 2022, o programa a ser utilizado é o de 2022. Se for uma correção do IR de 2021, o programa deve ser o do mesmo ano, e assim sucessivamente. Os programas dos exercício anteriores podem ser baixados no site da Receita Federal.

Ao abrir o programa, clique na opção identificação do contribuinte e, com a ficha aberta, na pergunta “Que tipo de declaração você deseja fazer?”, marque a opção declaração retificadora. Em seguida, é preciso informar o número de recibo da declaração original ou da retificadora anterior. No caso do programa do IRPF 2022, a opção retificar já aparece no menu lateral esquerdo. Ao abri-la, o contribuinte deverá clicar sobre qual declaração deseja retificar, que estará listada na tela como declaração original ou retificadora 1, se outra já tiver sido enviada.

Com a declaração retificadora aberta, todos os dados da declaração anterior aparecerão carregados nas fichas. O contribuinte deve corrigir todas as informações erradas ou incluir os dados que estavam incompletos. Ao final, lembre-se de clicar no botão “verificar pendências”. Por fim, clique em “entregar declaração”.

Uma vez enviada a declaração retificadora, o contribuinte que tiver direito à restituição do Imposto de Renda terá o recebimento adiado, conforme a data de entrega da nova declaração, que é a que passa a ser considerada pela Receita Federal.

Retificação online

Outra forma de fazer a declaração retificadora é pelo sistema e-CAC, da Receita, de forma online, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Nesse caso, como informado, o contribuinte precisará ingressar na plataforma e-CAC por meio do acesso (login e senha) do portal do governo (Gov.Br). Este acesso requer nível prata ou ouro. Após entrar na plataforma e-CAC, deve-se clicar no menu Meu Imposto de Renda, do lado esquerdo.

Em seguida, o programa vai abrir nova tela. Nela, selecione o item “preencher declaração online“, escolhendo em seguida o ano da declaração que pretende corrigir. Ao clicar, uma nova tela será gerada, com opções como “imprimir recibo”, “imprimir declaração” e “retificar declaração”. Escolha a opção “retificar declaração”. Uma caixa será aberta com a informação de que uma uma cópia da declaração selecionada será gerada e se o contribuinte deseja continuar. Ao clicar em sim, a declaração anterior será carregada, o contribuinte poderá fazer as alterações necessárias e, finalmente, enviar a declaração retificadora.

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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VARIEDADES: CORRIGIR A DINÂMICA DE GÊNERO NOS LARES NÃO É UMA TAREFA FÁCIL

Mediação materna: por que algumas mães não deixam os pais ajudarem

Além de cuidar mais das crianças e ajudar na limpeza, os pais podem ser úteis sinalizando os momentos em que as mães estão tentando atender a padrões que não precisam ser seguidos

Elissa Strauss

da CNN

Psicólogos se referem a esse fenômeno como "guardião materno", quando as mães controlam as responsabilidades domésticas dos pais e/ou as interações com seus filhosPsicólogos se referem a esse fenômeno como “guardião materno”, quando as mães controlam as responsabilidades domésticas dos pais e/ou as interações com seus filhosJ_Art via Getty Images

A quebra da dinâmica de gênero no ambiente de trabalho tem uma solução simples: precisamos dar mais poder às mulheres. Mas corrigir a dinâmica de gênero em nossos lares não é tão simples.

Fora dos lares, a sociedade é amplamente organizada de acordo com uma estrutura de poder de homens por cima, mulheres por baixo. Dentro de nossas casas, por outro lado, é onde as mulheres têm uma influência considerável. Esposas e mães tendem a dar as cartas na maioria dos assuntos relacionados ao trabalho doméstico e aos cuidados com os filhos, uma realidade evidenciada pela onipresença do “pergunte à sua mãe” no espaço e no tempo.

As mulheres não pediram esse poder. Na verdade, um número crescente de nós passou a se ressentir disso, principalmente porque nosso aumento de poder (também conhecido como responsabilidade) no local de trabalho não se correlacionou com uma diminuição proporcional de nosso poder em casa. “Pergunte ao seu pai!” as mães começaram a gritar, mais de desespero do que de esperança.

Os psicólogos se referem a esse fenômeno como “guardião materno”, quando as mães controlam as responsabilidades domésticas dos pais e/ou as interações com seus filhos.

Pesquisas dos últimos 20 anos documentaram uma conexão entre o controle de uma mãe sobre a paternidade de seu parceiro e o quanto ele a exerce. Quanto mais controle da mãe, menor o envolvimento do pai.

“Apenas dizer que a mediação materna (gatekeeping, da expressão em inglês) existe não significa que toda a responsabilidade deve recair sobre as mulheres para gerenciar os homens. Mas ainda serve como um impedimento para a qualidade do relacionamento entre pais e filhos … quebra-cabeça de como o gênero atua nas famílias”, disse Sarah Schoppe-Sullivan, professora de ciências humanas e psicologia da Universidade Estadual de Ohio, que estudou o controle materno.

O gatekeeping materno foi mencionado pela primeira vez na literatura acadêmica na década de 1970, depois que a segunda onda de feminismo levou os estudiosos a avaliar e repensar a dinâmica familiar. O interesse pelo assunto diminuiu durante a maior parte das décadas de 1980 e 1990 e não voltou a crescer até 1999, quando um estudo influente sobre o assunto foi publicado.

Criança de máscara
Mãe ajusta máscara de proteção facial em garoto / Foto: Today’s Parent

Descobriu-se que as mulheres em casais com dupla renda que eram guardiãs faziam “cinco horas a mais de trabalho familiar por semana e tinham divisões de trabalho menos iguais do que as mulheres classificadas como colaboradoras”.

Isso foi seguido por pesquisas que analisam os mecanismos por trás do gatekeeping e qual o papel que ele desempenha na perpetuação da desigualdade de gênero no lar. Um estudo, liderado por Schoppe-Sullivan, descobriu que as mulheres são mais propensas a “guardar o portão” – ou, especificamente, “fechar o portão” – quando percebem seu relacionamento como menos estável, quando estão ansiosas ou deprimidas, quando os pais não têm confiança ou quando as mães mantêm padrões excessivamente altos para a paternidade.

No geral, “as características dos pais são menos preditivas de gatekeeping materno do que as características das mães”. Outro estudo descobriu que quanto mais sexista uma mulher é em relação aos homens, mais ela cuida dos portões e mais cuidados com os filhos e tarefas domésticas ela tem.

Prestar mais atenção a esta mediação materna não apenas ajuda as mulheres a ter uma visão mais clara sobre a dinâmica de co-parentalidade em seus lares. Também as ajuda a identificar as fontes externas que as pressionam a sentir que precisam ser os pais principais, independentemente de seu status profissional.

Relação começa no primeiro dia

Em nível político, nos Estados Unidos, a ausência de licença remunerada para homens nos Estados Unidos desempenha um grande papel na manutenção do status quo de gênero. (O governo federal não exige licença remunerada para homens ou mulheres, mas mais mulheres optam por tirar vantagem das políticas de seus empregadores ou tirar licença não remunerada do que os homens).

Neste caso, as mulheres permanecem menos propensas a voltar ao trabalho. Estudos mostram que quando os homens têm a chance de estar em casa nesses primeiros meses, eles se tornam pais mais envolvidos a longo prazo.

Para muitas famílias, o legado daqueles primeiros meses em que a mãe é a mãe primária pode ser difícil de abalar. Embora parte disso tenha a ver com as realidades ditadas pela biologia, não é o único fator em jogo.

Um estudo que analisou isso em famílias heterossexuais e homossexuais que adotam descobriu que as mulheres heterossexuais se envolvem em mediação materna mesmo quando não estão amamentando. Eles também aprenderam que homens em relacionamentos do mesmo sexo tendem a “mediar” mais do que mulheres em relacionamentos do mesmo sexo.

Os autores acreditam que isso é resultado do fato de que os relacionamentos lésbicos tendem a ser mais iguais do que os dos homens gays. Eles também suspeitam que os pais gays, cientes de que os pais são percebidos como menos competentes do que as mães, podem sentir mais pressão para serem vistos como bons pais e, como resultado, criticam mais seus parceiros.

A mãe ‘perfeita’

Em um nível cultural, as mães estão sujeitas a uma ampla gama de pressões, a maioria das quais as faz sentir como se pudessem e deveriam ser mães melhores, não importa o quão bem seus filhos estejam. Essas mensagens estão por toda parte, vindas das mídias sociais, do playground, dos grupos de mamães e do entretenimento. Mesmo as mães feministas mais resolutas por aí têm dificuldade em resistir a elas.

“Mediação materna realmente parece depender de quanto uma mulher internaliza os padrões sociais sobre ser uma boa mãe”, disse Schoppe-Sullivan. “Quanto mais você se importa (ser vista como uma boa mãe), menos provável é que você abra mão do controle sobre esse domínio.”

Sarah Laubach Gur, advogada e mãe de dois filhos pequenos em Oakland, disse que seu controle era o subproduto do desconforto que sentia como mãe trabalhadora.
“Meu medo (de meu marido fazer a coisa errada) estava realmente ligado a ser uma mãe trabalhadora e voltar a trabalhar insanamente cedo com os dois filhos, ou ser a mãe ‘real’”, explicou ela.

“Enfrentar o pai, que também estava trabalhando e competindo por tempo com os bebês, não era muito amoroso, mas também não era consciente”. Tornar-se ciente desse comportamento ajudou Gur a interferir menos na paternidade de seu marido e, como resultado, ele se tornou um pai mais confiante.

Pai escolhendo o bolo de aniversário

Muitas mulheres querem parar de vigiar, mas estão cientes de que enfrentarão as consequências se o marido tomar a decisão errada. Veja o que aconteceu na festa de aniversário recente do meu filho de 5 anos: eu planejei todo o evento, mas disse ao meu marido para encomendar o bolo. (Isso não deve ser interpretado como um insulto contra meu marido, com quem divido a maior parte do trabalho doméstico e dos cuidados com os filhos.)

Ele pediu um bolo orgânico de dois andares coberto com chantilly e morangos, que ele assumiu que seria um sucesso. Mas aqueles de nós bem versados ​​na política de parentalidade intensiva teriam notado uma bandeira vermelha: um bolo de dois andares, especialmente um carregado com chantilly, é um bolo difícil de cortar em pedaços pequenos. E os pais de hoje, que tendem a ter um grande interesse em monitorar o consumo de açúcar, dando preferência a pequenos pedaços.

Na festa, eu fiz o meu melhor para esmagar aquele bolo em obediência, criando pequenos pedaços, mas sem graça, enquanto murmurava algo sobre densidade de chantilly em comparação com glacê. No entanto, alguns dos pais, que não hesitaram em expressar suas preocupações enquanto eu cortava, rapidamente pegaram os pratos de seus filhos para ajustar o tamanho. Depois, exausta, eu disse a ele: “é isso que acontece quando você escolhe o bolo”.

“Bem, da próxima vez, deixe-me cortar. Eu não teria me importado, e eles provavelmente não teriam dito nada se um pai estivesse cortando de qualquer maneira.”
É verdade que isso teria funcionado na festa, mas pode não ter resolvido o problema maior.

Os homens percorreram um longo caminho, baby

Matt Stevenson, pesquisador de pós-doutorado em psicologia do desenvolvimento da Universidade de Michigan, que estudou pais e mediação materna, apontou que os pais ainda são vistos com muita frequência como sem noção, e as mães com muita frequência compram isso. Isso ocorre apesar de uma mudança geracional em direção à co-parentalidade e de um crescente corpo de pesquisas que provam que os pais são tão adequados quanto as mães.

Ainda assim, ele está otimista. Os pais cuidam mais dos filhos e do trabalho doméstico do que nunca e são percebidos como pais mais competentes do que nunca. Ele espera que essas tendências continuem no futuro, especialmente com a ajuda das mulheres.

“Até certo ponto, é uma questão de dar espaço ao marido na casa para encontrar maneiras de mostrar amor e ajudar”, disse Stevenson.

Foi isso que Lauren Apfel, mãe de quatro filhos e editora da revista Motherwell, fez. Como a principal cuidadora quando seus filhos eram pequenos, ela se sentia como se estivesse “criando a vida das crianças”, ela tinha “um interesse adquirido e certos padrões sobre como esse roteiro está sendo encenado”.

Mas então ela teve gêmeos e voltou ao trabalho e percebeu que segurar as rédeas com tanta força estava machucando tanto ela quanto o marido. Embora ela ainda seja mais parental do que o marido, ela não interfere mais quando é a vez dele.

“(Quando) ele é responsável por algum aspecto de seus cuidados, ele é totalmente responsável. Essa é a chave. Responsável do início ao fim”, disse Apfel. “Fico feliz em contribuir, e muitas vezes ainda tenho uma visão sobre eles que ele não tem, mas agora ele tem espaço para tomar decisões, não apenas executar as decisões que tomei por ele. E esse é um inferno de um alívio.”

Um dos maiores desafios para as mulheres que procuram se libertar do fardo do trabalho doméstico é determinar o que é essencial e o que não é. Existem os óbvios: as crianças precisam de amor, comida, roupas, escola, consultas médicas e quartos para morar que sejam relativamente higiênicos, organizados e climatizados. Quando uma mãe faz mais do que isso, há uma chance de que ela esteja respondendo às pressões desproporcionais que ela coloca sobre si mesma, em vez daquelas impostas por sua família.

Além de cuidar mais das crianças e limpar, os pais podem ser úteis sinalizando os momentos em que as mães estão tentando atender a padrões que realmente não precisam ser atendidos. Este é um insight útil, mas não pode ser compartilhado a menos que esses portões estejam abertos.

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SAÚDE: SAIBA COMO CORRIGIR SEU COMPORTAMENTO PARA TER UMA BOA NOITE DE SONO SEM O USO DE REMÉDIOS

Conheça os perigos das pílulas para dormir e como evitá-los

Sedativos seriam a causa de até meio milhão de “mortes em excesso” nos Estados Unidos; especialista discorre sobre como corrigir nossos comportamentos para alcançar uma boa noite de sono

Sandee LaMotte

da CNN

Mais da metade dos brasileiros está dormindo mal durante a pandemia, segundo pesquisa do Instituto do Sono
Mais da metade dos brasileiros está dormindo mal durante a pandemia, segundo pesquisa do Instituto do SonoGetty Images

Histórias que envolvem erros com pílulas para dormir são lendários.

Pergunte a qualquer comissário de voo, e você vai ouvir casos divertidas de pessoas sonolentas tirando suas roupas ou até mesmo se levantando e urinando no assento.

Mas o uso de comprimidos também pode ser mortal. Até meio milhão de “mortes em excesso” nos Estados Unidos foram causadas pelo uso de medicamentos para o sono chamados sedativo-hipnóticos, de acordo com um estudo de 2010.

As pessoas com prescrições para esses remédios, que incluem zolpidem e temazepam, tinham mais de quatro vezes mais probabilidade de morrer em acidentes e por condições de saúde decorrentes do uso em comparação com aquelas que não faziam uso dessas drogas, disse o estudo. Mesmo aquelas que tomaram menos de dois comprimidos por mês tinha três vezes mais probabilidade de morrer do que aquelas que não ingeriram.

Se você estiver usando ou pensando em usar esse tipo de remédio ou algum tipo de promotor do sono, o que precisa saber para agir com segurança? Conversamos sobre isso com a doutora Jing Wang, professora assistente de medicina pulmonar, de cuidados críticos e do sono na Faculdade de Medicina de Icahn, no Monte Sinai, na cidade de Nova York.

A conversa foi ligeiramente editada para maior clareza.

Quando alguém procura você por causa de insônia ou outro distúrbio do sono, implorando por uma ajuda para dormir, você receita um remédio para dormir para alívio imediato?

Dr. Jing Wang: Não, com certeza não. Nós tentamos muito, muito mesmo não fazer isso. Quando alguém chega com insônia, fazemos um longo exame de histórico médico e de sono. É muito importante que a pessoa compartilhe detalhes pessoais para que possamos identificar qual a fonte da insônia, se é comportamental, ou medicamentosa ou tem uma doença relacionada.

Eu pergunto o horário de dormir e o que a pessoa faz à noite, para tentar encontrar seus estressores físicos e emocionais. Será que essa pessoa fica vendo telas no trabalho e em casa?

Depois vamos ao ponto em que a pessoa começa pronta para a cama: “Você tem rotinas? Você tem uma hora de dormir regular?”, pergunto. Frequentemente, a insônia é perpetuada pelo que fazemos em resposta a não conseguir dormir. As pessoas são muito criativas de formas que podem não ser úteis: ficam navegando no telefone, checando e-mails ou respondendo mensagens de trabalho, ou dormem com a TV ligada. São elementos que as expõem à luz azul, que envia um sinal ao cérebro para despertar. Tem também aquelas que falam que se levantam e malham em seguida, que não é definitivamente algo a se fazer!

Quando uma pílula pode ser aconselhada?

Nossa primeira abordagem é apresentar aos pacientes uma forma de terapia cognitiva-comportamental denominada CBTL, que é específica para insônia. Ela educa os pacientes sobre comportamento saudável do sono, como horários regulares de dormir e acordar, mantendo telas e luzes azuis fora do quarto, fazendo coisas relaxantes antes da cama, e assim por diante. São as associações que nosso cérebro faz com nosso ambiente do sono e como nossos comportamentos ou atividades podem afetar.

Uma pessoa que estiver sofrendo com um início muito agudo de insônia, com um fator identificável ou mudança em sua vida, pode passar por um teste a curto prazo de uma ajuda de sono por algumas semanas ou um mês, e depois fazer só checkups regulares.

E definimos expetativa claras sobre a utilização a curto prazo, porque não queremos apenas prescrever uma ajuda ao sono e ter a pessoa voltando sempre durante 30 anos. Queremos chegar à raiz do problema de uma forma mais saudável, corrigindo o que está desencadeando a insônia.

Por que o uso de longo prazo de um medicamento para o sono não é saudável?

Depende, porque os povos têm respostas diferentes e podem ser suscetíveis em maneiras diferentes. Alguns desses promotores do sono podem se tornar viciantes, e assim que a pessoa sente que não pode dormir sem ele.

Podem ser perigosos se misturados com álcool ou determinados remédios para dor. Alguns causam sonolência diurna e podem interferir com a condução e outras atividades motoras.

Os sedativos têm sido associados a alucinações e comportamentos dissociativos. As pessoas dirigem, cozinham, perambulam e telefonam, tudo sem qualquer lembrança de quando eles acordaram. Depois de acordar, as pessoas podem ser suscetíveis a sonolência e confusão, como um efeito de ressaca.

Vamos falar sobre medicamentos vendidos sem receita. Eles são um problema?

Qualquer medicação é uma faca de dois gumes: tem utilidade, mas tem sempre efeitos colaterais.

Um dos conselhos mais fortes que dou aos pacientes é que eles devem evitar esse tipo de remédio. Eles podem ter efeitos secundários não previstos, tais como deixá-lo agitado em vez de sonolento. Há potencial para interação com sedativos receitados que os pacientes também podem estar usando. E há sempre um potencial do uso indevido ou em excesso porque as pessoas pensam que, como não exige receita, é seguro.

Veja o caso da melatonina. Algumas pessoas relataram tomar 30 ou mesmo 60 miligramas de melatonina e isso pode ser perigoso; nós só não sabemos ainda. Não é um produto regulamentado, portanto substâncias outras além da melatonina podem ser misturadas no comprimido. Ela pode gerar dores de cabeça, um dos efeitos colaterais conhecidos da melatonina. Ou interferir com o seu ritmo circadiano se tomada no momento errado.

Os anti-histamínicos, por exemplo, criam boca seca, tonturas e uma espécie de sensação de ressaca no dia seguinte. Podem também ter efeitos anticolinérgicos, como retenção urinária, visão desfocada, constipação e náuseas. O uso crônico e regular desses agentes tem sido associado, em alguns estudos, ao aumento do risco de demência.

Por fim, a utilização de auxiliares de sono sem receita pode potencialmente atrasar a visualização dos seus problemas de sono e a procura de cuidados. É quando a pessoa pensa que não há motivo para ver o médico do sono ou falar com o seu médico sobre os meus problemas para dormir porque pode comprar livremente algo na farmácia.

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PGR, AUGUSTO ARAS, RELACIONOU O TRABALHO DA LAVA JATO A UM COMBATE À CORRUPÇÃO FORA DOS LIMITES LEGAIS

Augusto Aras: ‘É hora de corrigir rumos para que o lavajatismo não perdure’

Guilherme Venaglia e Kevin Lima, da CNN, em São Paulo e em Brasília

 Atualizado 29 de julho de 2020 a 00:05

O procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou as forças-tarefas da Operação Lava Jato durante transmissão ao vivo organizada pelos advogados do grupo Prerrogativas. “A hora é de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, disse o chefe do Ministério Público.

Em seu raciocínio, Aras relacionou o trabalho da Lava Jato a um combate à corrupção fora dos limites legais. “Espero que o enfrentamento à criminalidade continue a se fazer no mesmo modo que vinha se fazendo, mas no universo dos limites da Constituição e das leis. O lavajatismo há de passar”, completou.

O procurador-geral direcionou críticas especialmente à força-tarefa em Curitiba, berço da operação. Segundo Augusto Aras, a operação paranaense reúne dados pessoais de 38 mil pessoas, em um arquivo mais de oito vezes maior do que o arquivo geral do Ministério Público Federal (MPF).

“A força tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos. Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos”, disse.

O PGR disse que ter descoberto 50 mil documentos “invisíveis” à corregedoria, que apura o trabalho dos integrantes do MPF. Ele prosseguiu dizendo que a força-tarefa de São Paulo adotou “uma metodologia de distribuição personalizada”, em que membros escolhem processos. E que essa situação “não foi diferente” em Curitiba e no Rio de Janeiro.

CNN entrou em contato com as forças-tarefas da Operação Lava Jato.

Em nota, a Lava Jato em São Paulo afirma que “reitera a absoluta correção de sua atuação”. Os procuradores alegam seguir os procedimentos determinados por uma portaria de 20 de janeiro deste ano, assinada pelo próprio procurador-geral Augusto Aras.

No despacho, Aras atribui uma procuradora regional e sete procuradores da república para atuarem em uma lista de processos derivados da investigação, “bem como em todos os feitos cíveis e criminais que resultem de conexão, continência, compartilhamento de provas, desdobramento, desmembramentos e declínio de competência”.

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não se manifestará por enquanto. E a de Curitiba ainda não encaminhou um posicionamento.

‘Mudar a lupa’

Augusto Aras tomou posse como procurador-geral da República em setembro de 2019, após ter seu nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ratificado pelo Senado Federal. Na live, Aras afirmou que a sua atuação na PGR está sendo voltada para “reconduzir a instituição à sua unidade” e impedir o “aparelhamento” da instituição por conta de “segregações” de grupos.

Na conversa com os advogados, o procurador-geral afirma que mudou o perfil do MPF de uma procuradoria “punitivista” e “à espera de sua presa” para um MP sem “espetáculos e espetacularizações”. “O mais importante da nossa gestão foi mudar a lupa”, disse.

A nova lupa, pelo que argumentou Aras, é uma prioridade maior para os ritos processuais. “Os fins não justificam os meios”, diz. “Se a magistratura, o MP e a advocacia primam pela regularidade forma, assim o fazem pela compreensão de que a forma é a garantia das minorias. A forma é o que sustenta a necessidade de uma justa causa para condenação”.

Aras foi primeiro procurador-geral desde 2003 a ser indicado para o cargo por fora da chamada lista tríplice, organizada a cada dois anos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Assista e leia também:

Pela lei, a votação é informal e o presidente não precisa segui-la na hora de escolher um indicado para a PGR, mas o rito era defendido pelos integrantes das forças-tarefas da Lava Jato. Durante a live, Augusto Aras disse que as listas são “fraudáveis”.

“A meta é dizer lista tríplice fraudável nunca mais. Nós temos dois relatórios de perícia dizendo que as famosas listas tríplices eram fraudáveis”, disse o procurador-geral.

Pelo modelo de lista, os procuradores votavam em candidatos e os três mais votados eram sugeridos pela ANPR ao presidente da República. A votação foi feita em 2019, mas Aras não concorreu e, portanto, o presidente Jair Bolsonaro acabou escolhendo um nome de fora da relação.

Procurada pela CNN, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirma que se posicionará sobre o tema ao longo desta quarta-feira (29).

Fonte: CNN

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