RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA DOS EUA ALERTA SOBRE RISCO DE ATAQUES DE MILÍCIAS ARMADAS E SUPREMACISTAS BRANCOS NO PAÍS

EUA alertam para aumento da ameaça do terrorismo doméstico

Novo relatório alerta para risco de ataques de milícias armadas e supremacistas brancos no país

INTERNACIONAL

 Da Ansa

Alerta tem como foco milícias e supremacistas brancos

EPA

Um novo relatório da Inteligência dos Estados Unidos fez um novo alerta sobre o aumento do risco de ataques de milícias armadas e supremacistas brancos no país.

O documento está em um dossiê solicitado pelo presidente Joe Biden, segundo o jornal “The New York Times”, logo após a sua posse em 20 de janeiro.

As análises foram enviadas ao Congresso e evidenciam que é necessário enviar mais recursos para evitar ataques de terrorismo doméstico e que há um risco “elevado” de que ações do tipo ocorram nos “próximos meses” por conta de “fatores sociopolíticos controversos”.

De acordo com os membros dos serviços de Inteligência, os extremistas de matriz racial, especialmente os supremacistas brancos, são os mais capazes de organizar ataques em massa contra civis. Já as milícias armadas focam em forças de segurança e ordem e em funcionários e estruturas de governo.

Os criminosos solitários ou pequenas células extremistas são os mais propensos a conduzirem ataques. O relatório não foi divulgado de maneira completa para o público, apenas um resumo dos pontos principais. O documento integral foi entregue apenas para o Congresso e para a Casa Branca.

Esse é o segundo documento do tipo divulgado em menos de três meses. Em 27 de janeiro, um alerta nacional para terrorismo interno foi divulgado e teve como pano de fundo a invasão de apoiadores do ex-presidente Donald Trump ao Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro, e que deixou cinco mortos.

Fonte: R7
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JOVEM DE APENAS 14 ANOS É CONDENADO PELA JUSTIÇA DO REINO UNIDO POR ATAQUE TERRORISTA

Reino Unido condena terrorista adolescente que liderava ataques da casa da avó

Michael Holden, Reuters
09 de fevereiro de 2021 às 15:35
polícia britânicaFoto: Peter Nicholls/ Reuters

A justiça do Reino Unido condenou na segunda-feira (8) um adolescente que chefiava um grupo neonazista e cometeu seu primeiro crime com apenas 13 anos. Ele é a pessoa mais jovem da Grã-Bretanha a ser condenada por crimes de terrorismo.

O menino disse à polícia que queria apenas parecer uma pessoa legal e confessou ser responsável por divulgação de publicações terroristas.

Em junho de 2019, quando tinha 14 anos, ele se tornou o chefe de uma célula britânica – agora proibida – de um grupo online internacional de extrema-direita chamado Feuerkrieg Division (FKD).

Segundo a promotoria, ele também baixou material sobre como fazer explosivos, bombas de gasolina e napalm e como construir um rifle AK-47.

“As pessoas ficam preocupadas com o fato de que um garoto de 13 anos tenha as crenças neonazistas mais terríveis e comece a coletar manuais sobre fabricação de bombas e armas de fogo”, disse Jenny Hopkins, da Crown Prosecution Service, agência governamental do Reino Unido que processa casos criminais.

“Ele alegou não ter opiniões racistas e disse que só queria parecer ‘legal’, mas o conjunto de evidências o levou a se declarar culpado de posse e disseminação de material terrorista.”

No momento da prisão, os policiais descobriram que o adolescente, que não pode ser identificado por motivos legais, tinha uma bandeira nazista em casa na Cornualha, sudoeste da Inglaterra, onde morava com a avó.

Havia uma pintura dom o termo “1488” em um galpão da casa. O número faz referências a um grito de guerra nazista e à oitava letra do alfabeto, HH, que significa “Heil Hitler”.

A denúncia da promotoria afirma que, de dentro da casa da avó, ele postou mensagens em fóruns de bate-papo de extrema-direita sobre matar gays, judeus e não-brancos usando bombas de pregos, armas de fogo e outros métodos.

O adolescente foi poupado da prisão e sentenciado a uma ordem de reabilitação de jovens de 24 meses, punição que tem restrições rígidas, mas que não detém o condenado em unidade prisional.

Fonte: CNN Internacional

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OPINIÃO: UMA ESQUERDA CONSCIENTE E RESPONSÁVEL NÃO PODE CONCORDAR COM ESSA CENSURA SOBRE TRUMP

Caro(a) leitor(a),

Qualquer ativista político consciente e responsável sabe que o principal alicerce da Democracia é a liberdade, no seu mais amplo sentido e a liberdade de expressão é não apenas um símbolo disso, mas o seu maior legado. Mas não podemos confundir “liberdade” com libertinagem. Libertinagem tem vários sentidos e um deles é depravação. A depravação no seu mais amplo sentido é falta de limites. Então, a “liberdade” para ser plenamente exercida, quando em sociedade, possui seus limites, que estão expressos em uma legislação. Ao tomar a decisão de bloquear Donald Trump em suas redes sociais seus diretores excederam ou extrapolaram essa legislação e cometeram o crime de cerceamento da liberdade de expressão do líder americano. E qualquer que seja o crime cometido por um cidadão, seja aqui, na China ou no Japão deve ser punido dentro da lei. Portanto, apesar de ser uma contumaz esquerdista, até mesmo a líder alemã, Angela Merkel, não poupou os responsáveis pelos ataques a Donald Trump de cometerem um desatino à liberdade de expressão, mostrando claramente a ameaça ditatorial se insurgindo sempre que tem uma oportunidade e isso nós não podemos permitir! 

O repúdio de Angela Merkel aos ataques sofridos por Donald Trump

Publicado em 

Reuters

Conforme registramos mais cedo, a censura sofrida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está gerando debates entre autoridades globais.

Angela Merkel foi uma das líderes que criticou duramente a decisão do Twitter de banir o republicano.

Para a chanceler alemã, as medidas contra Trump trata-se de uma ‘problemática’ do ‘direito fundamental à liberdade de expressão’.

“É possível interferir na liberdade de expressão, mas de acordo com os limites definidos pela legislação”, afirmou o porta-voz da chanceler, Steffen Seibert, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11).

“Não baseando-se na decisão da direção de uma empresa”, prosseguiu.

E completou: “É por isso que a chanceler considera problemático que as contas do presidente dos Estados Unidos nas redes sociais sejam fechadas definitivamente”.

Donald Trump foi banido permanentemente do Twitter na última sexta-feira, 8, dois dias após os conflitos que ocorreram no edifício do Capitólio.

A empresa disse que suspendeu a conta do líder norte-americano por temer que ele pudesse incitar mais violência.

O Facebook, por sua vez, suspendeu a conta do presidente por alguns dias.

A previsão é que o bloqueio prevaleça até a posse de Joe Biden, marcada para 20 de janeiro.

Porém, para Merkel, o governo dos EUA deveria seguir o exemplo da Alemanha na adoção de leis que restringem o incitamento online, em vez de deixar que plataformas como Twitter e Facebook definam suas próprias regras.

Professor, cristão, colunista, e redator. Amo ciências políticas, sou conservador e nordestino com orgulho.

Fonte: Conexão Política

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A PRESIDENTE DA CÂMARA CONVERSOU COM COMANDANTE DAS FORÇAS ARMADAS PARA LIMITAR TRUMP DE LANÇAR ATAQUES CONTRA OUTRAS NAÇÕES

Pelosi discutiu medidas para impedir Trump de iniciar ataques

Presidente da Câmara revelou conversa com chefe das Forças Armadas para evitar que presidente possa usar códigos nucleares

INTERNACIONAL

  Do R7

A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, afirmou nesta sexta-feira (8), em uma carta à bancada de seu partido, que conversou com o principal comandante das Forças Armadas do país para tentar encontrar maneiras de limitar as opções para o presidente Donald Trump lançar ataques contra outras nações durante os últimos dias de seu mandato.

No comunicado, Pelosi diz que conversou com o general Mark Milley, chefe do Estado Maior Conjunto dos EUA. para “evitar que um presidente instável inicie hostílidades militares contra outras nações ou tenha acesso aos códigos e ordene um ataque nuclear”.

Veja a íntegra da carta no tuíte abaixo:

Além disso, a presidente da Câmara também afirma que discutiu medidas para afastar Trump da presidência nos próximos dias. Ela menciona que sugeriu ao vice-presidente Mike Pence o uso da 25ª Emenda da Constituição norte-americana, que possibilitaria uma retirada imediata do mandarário do poder, mas diz que aguarda a resposta de Pence.

Ela disse também esperar que os parlamentares do Partido Republicano apoiem a saída imediata de Trump da presidência.

Fonte: R7
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POLÍTICA: AS POLÊMICAS ENVOLVENDO O GOVERNO DE BOLSONARO

O problema do governo é o próprio governo’

 Na coluna  podcast desta sexta feira Andréia Sadi comenta as polêmicas envolvendo os ministros do governo Bolsonaro, como o recente caso dos ataques do Ricardo Salles ao presidente da Câmara dos Deputados e as divergências entre Paulo Guedes e Rogério Marinho.

SEXTA, 30/10/2020, 08:08

 Andréia Sad

Andréia Sadi | Blog da Andréia Sadi | G1

 

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NO ÚLTIMO DEBATE NOS EUA OS ASSUNTOS DOMINATES FORAM RACISMO E POLÍTICA EXTERNA

 

Racismo e política externa dominam último debate nos EUA

Com mudança de regra, Donald Trump e Joe Biden fazem debate menos caótico, mas mantêm os ataques pessoais e as trocas de acusações

INTERNACIONAL

Do R7

Debate entre os candidatos Donald Trump e Joe Biden

Morry Gash/Pool via REUTERS/22-10-2020

O segundo e último debate entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos ocorreu de forma mais civilizada após mudanças de regras. Donald Trump (Republicano) e Joe Biden (Democrata) debateram nesta quinta-feira (22) durante uma hora e meia na Universidade Belmont, na cidade de Nashville, no estado do Tennessee.

Se o primeiro debate foi marcado por interrupções e ofensas que atrapalharam as explicações e o entendimento das propostas, desta vez a organização decidiu que os microfones seriam desligados enquanto os candidatos estivessem respondendo às questões feitas pela mediadora Kristen Welker, jornalista do canal NBC News. Os dois candidatos deveriam ter se enfrentado em três debates, mas o segundo evento foi cancelado após Donald Trump ser diagnosticado com covid-19 e não aceitar um debate virtual, como foi proposto pela organização.

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Assim como ocorreu no primeiro encontro, o combate à pandemia do coronavírus abriu o debate. Donald Trump afirmou que teve que fechar a economia para lutar contra o vírus chinês, que o mundo inteiro foi afetado, houve surtos em vários estados do país, mas que eles acabaram. O presidente disse que uma vacina está quase pronta e deve ser anunciada em algumas semanas e que foi parabenizado por vários chefes de estado pelo que fez no combate à pandemia. O presidente também reafirmou que a culpa da pandemia é da China e fez o que era possível para evitar que dois milhões de norte-americanos morressem. Segundo Trump, as empresas Moderna e Johnson & Johnson estão próximas de entregar a vacina. Mais uma vez, o presidente disse que agiu certo ao fechar fronteiras com outros países mesmo sendo acusado de xenófobo por Joe Biden. Trump lembro que o candidato democrata era vice-presidente na época da gripe aviária e não lidou bem com a situação. O candidato à reeleição usou a situação da cidade de Nova York para defender a reabertura da economia mesmo com o alto número de casos e mortes na cidade. Questionado sobre as críticas ao infectologista da Casa Branca, Anthony Fauci, o presidente afirmou que ele defendeu que não era preciso usar máscara no começo da pandemia e que respeita o médico.

Joe Biden repetiu as críticas que tem feito ao presidente sobre o combate à pandemia, lembrou que 220 mil norte-americanos morreram em decorrência do coronavírus, afirmou que Trump é o responsável pela situação nos EUA e o acusou de não ter um plano para controlar a pandemia. O candidato democrata disse que Trump foi ‘absolutamente trágico’ ao lidar com a pandemia e defendeu que devem ser feitos mais testes em todo o país para que a economia consiga se recuperar e as escolas possam ser reabertas. Biden disse que Trump não foi transparente em relação à gravidade da situação e não agiu para impedir a propagação da doença. Biden também afirmou que Trump é xenófobo, mas essa acusação foi feita por outras atitudes, e não pelo fechamento da fronteira.

SEGURANÇA NACIONAL

Questionado sobre a possível influência da Rússia e do Irã nas eleições, Biden afirmou que qualquer país que interfira nas eleições dos EUA precisa ‘pagar o preço’, que na última eleição, China e Rússia interferiram no pleito. O candidato democrata afirmou que Trump não fez nada em relação ao caso, que o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, é usado pela Rússia para defender os interesses do país europeu. Biden também afirmou que Trump tem uma conta secreta na China e se defendeu das acuações de que recebeu dinheiro da Rússia e da Ucrânia quando foi vice-presidente. O candidato democrata afirmou que liberou todas as declarações de imposto de renda, enquanto Trump esconde porque tem recebido dinheiro da China nos últimos anos. O vice-presidente afirmou que o trabalho do filho na Ucrânia não teve nada de errado.

Já Donald Trump afirmou que a família Biden recebeu 3,5 milhões de dólares da Rússia e que foi duro com os russos em termos de sanções nos últimos quatro anos.  O presidente disse que pagou milhões de dólares em impostos nos últimos anos, ao contrário do que foi revelado por reportagem do jornal The New York Times de que pagou apenas 750 dólares em impostos em 2016. O presidente afirmou que a campanha dele sofreu espionagem na última eleição e que é perseguido pelo FBI e pela Receita Federal do país, mas não encontraram nada de irregular. Sobre a acusação de ter conta na China, Trump afirmou que tem contas bancárias em vários países porque é um homem de negócios, que a conta na China foi aberta em 2013, mas a fechou em 2015, que ao contrário de Biden, não tirou proveito do seu mandato.

RELAÇÃO COM A COREIA DO NORTE

Ainda no tema sobre a política externa dos EUA, Trump afirmou que quando encontrou com Barack Obama, o ex-presidente disse que o maior problema dos EUA era a Coreia do Norte, que haveria uma guerra em breve, mas que isso não ocorreu, pois tem uma ótima relação com Kim Jong-Un. Biden disse que irá controlar a Coreia do Norte para que o país asiático não prejudique os EUA, que Trump chama o ditador de amigo, mas Kim Jong-Un é um ‘marginal’ e que um encontro com o líder só será realizado se encerrar o programa nucler. 

FAMÍLIAS NORTE-AMERICANAS

Outro tema sensível entre os dois candidatos e que desperta muita atenção da população, o programa Obamacare foi atacado por Donald Trump. O presidente reafirmou que o programa é ruim e que é preciso acabar com ele. O presidente disse que Biden foi vice-presidente por oito anos e não garantiu seguro de saúde para todos. Questionado sobre a dificuldade de aprovar programas emergenciais durante a pandemia, Trump acusou a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, de impedir que os pacotes de emergência fossem aprovados por motivos eleitorais. Sobre a situação de imigrantes e os filhos que foram separados dos pais, Trump afirmou que as fronteiras estão mais seguras, que as pessoas que levam os imigrantes para os EUA colocaram crianças em jaulas. Biden defendeu o Obamacare, disse que não irá mexer nos planos de saúde privados, que ter acesso à saúde é um direito de todos, e não um plano socialista, como acusa Donald Trump. Biden afirmou que colocar crianças em jaulas e separar dos pais é criminoso e viola os direitos humanos. O candidato também prometeu conceder cidadania para 11 milhões de imigrantes em situação ilegal no país, além de aumentar em 15 dólares o salário mínimo.

QUESTÃO RACIAL

Os protestos contra a morte de negros e a violência policial foi um dos pontos que causou maior discussão entre os candidatos. Biden afirmou que existe um racismo estrutural nos Estados Unidos, que tem um plano que irá facilitar que os negros possam fazer faculdade e tenham ajuda para abrir os próprios negócios. O candidato democrata acusou Trump de ser o presidente mais racista da história dos EUA e de ter ligação com grupos de supremacistas brancos. Biden também disse que irá fazer uma reforma no sistema penal do país. Donald Trump disse que nenhum presidente fez mais pela comunidade negra do que ele, citou que Biden votou num pacote anticrime quando era senador que levou milhões de pessoas para a cadeia e poderia ter feito uma reforma no sistema penal quando era vice-presidente.

MUDANÇA CLIMÁTICA

Questionado sobre a forma como lidou com os problemas causados pelas mudanças climáticas, Trump afirmou que os EUA têm a menor emissão de dióxido de carbono dos últimos 35 anos, citou a poluição na China, Rússia e Índia e defendeu a saída do Acordo de Paris. O presidente afirmou que o adversário é a favor de um plano que vai destruir a indústria do petróleo. Biden disse que é preciso controlar a emissão de poluentes, que mais quatro anos de Trump pode ter um efeito irreversível no clima, que vai incentivar o uso de energia limpa e ao mesmo tempo criará milhões de empregos. O candidato também afirmou que irá colocar o país novamente no Acordo de Paris e irá fazer a China cumprir os acordos internacionais sobre o meio ambiente.

LIDERANÇA

Na última parte do debate, a mediador questionou o que os candidatos irão falar ao povo dos Estados Unidos se forem eleitos Trump afirmou que se for reeleito, irá colocar o país no mesmo caminho que estava antes da ‘praga chinesa’, com crescimento da economia e criação de empregos. Biden disse que se for eleito, será presidente de todos os norte-americanos, que irá ouvir a ciência, vai combater o racismo e fará a economia crescer.

 

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CHINA PEDE QUE OS EUA PAREM COM ATAQUES E ACUSAÇÕES DE GUERRA FRIA SEM JUSTIFICATIVAS

China pede para EUA descartem mentalidade da ‘Guerra Fria’

Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, está visitando países na Oceania e Ásia como contraposição à influência chinesa na região

INTERNACIONAL

por 

Reuters

China acusa EUA de fabricar mentiras em visita

REUTERS/Hyungwon Kang – 17/9/2018

A China disse nesta quarta-feira (7) que os Estados Unidos deveriam encerrar seus ataques e suas acusações sem justificativa contra Pequim, acusando o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, de criar um confronto político por má fé e de difamar o país.

Na terça-feira, Pompeo visitou o Japão e pediu mais colaboração de Japão, Índia e Austrália como contraposição à influência regional crescente da China.

“Pompeo fabricou mentiras contra a China repetidamente e criou um confronto político por má fé”, disse a embaixada chinesa no Japão em um comunicado.

“Mais uma vez, fazemos um apelo aos EUA para abandonarem sua mentalidade da Guerra Fria e seu preconceito ideológico, para pararem com ataques e acusações sem justificativa contra a China e para tratarem as relações com a China de uma maneira construtiva”, disse a embaixada.

A visita de Pompeo ao leste asiático, sua primeira em mais de um ano, coincide com o agravamento das tensões dos EUA com a China.

As duas maiores economias do mundo estão em choque em diversas áreas, desde a forma como Pequim tratou do coronavírus até a nova lei de segurança que impôs a Hong Kong e às ambições chinesas no Mar do Sul da China.

O clamor de Pompeo para que os países do grupo Quad –EUA, Japão, Índia e Austrália– formem uma frente unida contra a influência crescente da China é um tema delicado para os parceiros dos Estados Unidos, que dependem da China no comércio.

Fonte: R7

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PAULO GUEDES É ALVO DE ATAQUES DE RODRIGO MAIA PELO SEGUNDO DIA CONSECUTIVO

Paulo Guedes está desequilibrado’, dispara Rodrigo Maia

Marcos Rocha

Publicado 8 horas atrás

em 30.09.2020

Por Marcos Rocha

Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (30) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ‘está desequilibrado’.

O ataque a Guedes ocorre pelo segundo dia consecutivo.

Ontem, terça-feira (29), o parlamentar acusou o ministro de ter interditado a discussão sobre a reforma tributária.

“Paulo Guedes está desequilibrado. Recomendo ao ministro assistir ao filme A Queda”, disse Maia.

O longa-metragem mencionado pelo presidente da Câmara fala sobre as últimas horas de Adolf Hitler no comando da Alemanha sob o regime nazista.

Na manhã de hoje (30), o ministro da Economia declarou que ‘há boatos’ de que Rodrigo Maia havia se aliado à esquerda para ‘interditar as privatizações’.

“Não há razão para interditar as privatizações. Há boatos de que haveria acordo entre o presidente da Câmara e a esquerda para não pautar as privatizações. Precisamos retomar as privatizações, temos que seguir com as reformas e temos que pautar toda essa transformação que queremos fazer. A retomada do crescimento vem pela aceleração de investimentos em cabotagem, infraestrutura, logística, setor elétrico, das privatizações, Eletrobrás, Correios… Estamos esperando”, disse o economista.

RELAÇÃO ROMPIDA

A convivência entre Guedes e Maia não é pacífica e isso já ocorre há algum tempo.

No início de setembro, em entrevista ao SBT, o presidente da Câmara falou sobre o relacionamento com o ministro da Economia.

O deputado disse que a relação entre os dois está rompida e uma reconciliação é ‘perda de tempo’. Maia ainda disse que o economista não gosta dele.

“Nem precisa [tentar reconciliação]. Já fiz todas as minhas tentativas. Eu sou um político paciente, mas acho que a gente vai perder tempo. De fato, o Paulo Guedes não gosta de mim. Se a pessoa não tem uma boa relação, não adianta perder tempo”, declarou na ocasião. (Saiba mais clicando AQUI).

Fonte: Conexão Política

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POLÍTICA: NA SUCESSÃO DE ATAQUES DO STF AO PRESIDENTE, AGORA FOI A VEZ DE FACHIN

Fachin é o “agressor” da vez

Fotomontagem: Edson Fachin e Jair Bolsonaro

Chegou a hora e a vez do ministro Edson Fachin atacar.

Parece ser uma estratégia combinada.

O fato é que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deviam se preocupar em tão somente serem os guardiões da Constituição, não o fazem.

Muito pelo contrário. Demonstram, cotidianamente, em suas decisões, total desapego ao texto da carta e, em suas declarações, um certo êxtase em atacar o governo e o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (31), Fachin afirmou que está em andamento no país um “projeto autoritário” e que as eleições de 2022 vão pôr em disputa dois projetos: um que ele caracterizou de “autoritário” e outro ligado à “agenda de 88”, ao se referir à Constituição promulgada naquele ano.

“Creio que a sociedade brasileira precisa se preparar para fazer uma escolha entre essas duas agendas e esses dois projetos. E isso, na via da democracia deliberativa, se dará em 2022”, disse Fachin em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (31), promovida pelo programa Violações e Retrocessos, coordenado por acadêmicos de direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Ao longo de sua manifestação, o ministro descreveu o que caracterizaria esse projeto que se contrapõe ao campo democrático.

“Uma agenda em raízes de elogio à ditadura civil-militar, uma agenda, portanto, de mentes autoritárias, de menosprezo à democracia, de menosprezo a questões vitais, como meio ambiente, povos indígenas, quilombolas”.

E complementou:

“De uma agenda que mistura o nome de Deus com negócios do Estado e uma agenda que tem uma política armamentista, que desrespeita as instituições democráticas, que ofende a imprensa, que escolhe inimigos externos e que busca, entre outras coisas, o controle da educação e do ensino”.

É de se lamentar ver um magistrado do STF opinando em questões políticas e, pior, demonstrando alinhamento ideológico com determinados grupos.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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DEPUTADO OTONI DE PAULA TEM POSTAGENS COM XINGAMENTOS À ALEXANDRE DE MORAES REMOVIDAS POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo

 

Deputado Otoni de Paula — Foto: Câmara/DivulgaçãoDeputado Otoni de Paula

A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (4), que redes sociais removam oito postagens feitas pelo deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) com ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O deputado pediu desculpas, mas afirmou, por meio de nota, que suas falas “refletem seu direito de expressão”. (lei mais abaixo)

A decisão é do juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, que julga uma ação por danos morais movida pelo ministro contra o parlamentar. Em seu despacho, Dezem fixou prazo de 24 horas para que os links sejam excluídos, caso contrário será aplicada multa de R$ 50 mil. Para o juiz, a manutenção do conteúdo no ar tem potencial para prejudicar o ministro do Supremo.

Dazem afirma que a liberdade de expressão é valor dos mais caros nas democracias liberais, mas que isso não significa que a prática de atos criminosos esteja abarcada por ela. Segundo ele, numa análise, a conduta de Otoni não aparenta estar abarcada pela imunidade parlamentar.

“Neste caso aliás há outro aspecto a ser considerado: trata-se o réu de deputado federal e deve-se ter cautela por força da imunidade parlamentar. Da mesma forma nas democracias liberais deve-se busca proteger a atividade parlamentar, goste-se ou não do parlamentar envolvido”.

“Tendo em vista o teor da fala do Deputado Federal bem como que fora apresentada fora do recinto não se pode, prima facie, invocar a imunidade parlamentar”.

O magistrado disse ainda que “o risco de dano irreparável ou de difícil reparação ante as proporções decorrentes de tal ato, considerando que as informações estão disponíveis a um número indeterminado de pessoas, com evidente mácula à imagem do autor, não sendo razoável permitir tal situação quando este faz prova que, em juízo de cognição sumária, torna verossímeis suas afirmações”.

Otoni de Paula terá 15 dias para apresentar defesa, a partir do momento em que for citado. Ainda na decisão, o juiz afirmou que não será realizada audiência de conciliação e mediação entre as partes do processo porque não há estrutura para que o encontro ocorra de forma física.

Em vídeos, Otoni chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”, entre outras ofensas. Em julho, a Procuradoria Geral da República denunciou ele ao STF pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com ataques e ofensas ao ministro. A denúncia será analisada pelo tribunal e, se aceita, o deputado se tornará réu em uma ação penal.

Segundo a PGR:

  • o crime de difamação foi cometido 5 vezes;
  • o crime de injúria foi cometido 19 vezes;
  • o crime de coação foi cometido duas vezes.

A PGR pediu:

  • que seja fixado um valor para a reparação por danos morais;
  • que as empresas Facebook, Google e Twitter preservem e enviem, em cinco dias a partir da notificação, o conteúdo das publicações.

O que diz o deputado

“Tenho consciência de que ao manifestar-me em defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio, extrapolei, devido a um sentimento de revolta meus próprios limites éticos ao adjetivar o ministro de forma deselegante. Tirando esse fato, no qual peço desculpas publicamente ao ministro, não considero que nenhuma das minhas falas ou postagens tenha o mesmo cunho de agressividade, e sim refletem o meu livre e sagrado direito de expressão. Também não acredito que serei perseguido pelo ministro por um erro, não de conteúdo, mas de adjetivação”, diz a nota.

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