OPINIÃO: STF AUTORIZA CONTROLE ABSOLUTO DE GOVERNADORES E PREFEITOS PARA ADOTAREM MEDIDAS CONTRA COVID-19

Chegou a hora de decretar o Estado de Defesa

Foto Ilustrativa - Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilFoto Ilustrativa – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em meio a um quadro de pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta para manter e autorizar o controle absoluto concedido a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à Covid-19, como isolamento social e uso de máscaras.

Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas e agulhas adquiridas pelo estado de São Paulo. Ambas as ações foram discutidas no plenário virtual.

Parece que, a cada dia, a cada decisão, está mais difícil conseguir uma trégua entre os Poderes e de se respeitar a independência entre eles.

Protestos contra as restrições de circulação e lockdown ocorreram em diversas cidades pelo país. A repressão continua ainda maior por parte das forças de segurança e perduram as ilegalidades constitucionais na aplicação de leis e estado de sítio sem embasamento constitucional.

Enquanto isso, a prioridade dos governadores e prefeitos parece ser criar confrontos diretos com o governo federal, sem assumir responsabilidade caso suas ações resultem em catástrofes. Não raro há, ainda, divergências entre governos estaduais e prefeituras.

Inclusive, já é notável o aumento do nível de agressividade dos manifestantes. Inúmeras pessoas se concentraram nos arredores das residências oficiais, nas prefeituras, nos palácios de governos.

Os policiais intervieram muitas vezes com violência e ameaçando multar os veículos em carreatas principalmente os caminhoneiros que se recusaram a sair. Com negócios, empregos e salários em risco, a população mostra estar farta de não se sentir protegida pelos seus governadores. É uma mistura social que reflete a bomba relógio que há muito está para explodir e que foi espoletada pela crise atual.

O Presidente garantiu que teria um plano para colocar em prática caso o STF garanta a ele autonomia para decidir pelos estados e municípios. Algo precisa ser feito e outros poderes não podem usurpar os poderes do executivo e deixar políticas públicas nefastas acabarem com a população, emprego e renda.

A Constituição não é cumprida por ativismo político, que por sua vez não visa o bem do Brasil.

Aras disse que o “agravamento da crise sanitária” poderia justificar declaração de “Estado de Defesa”, recurso que ampliaria poderes do presidente. Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Chegou a hora de o governo central assumir essa situação de calamidade pública, fiscalizando toda a cadeia de produção, tanto do combate à pandemia como da matriz econômica, salvando vidas ceifadas pela incompetência dos seus governadores. Foram enviados bilhões de reais para os estados e a mesma conversa de março de 2020 se repete, além de tentarem tirar o direito de reclamar da população ou de apontar os culpados pelo caos que vivem.

É importante parar de creditar todos os ônus da pandemia e da economia ao governo Bolsonaro. Os incertos resultados da vacinação, do combate ao vírus e a derrocada econômica pelos estados começam a aparecer. Vimos que o proposto pelo STF não deu certo. É hora de declarar o Estado de Defesa e salvar esse país, antes que seja tarde demais.

Fonte:  Jornal da Cidade Online

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A ASSEMBLÉIA NACIONAL POPULAR DA CHINA ABRE SUA SESSÃO COM EXPECTATIVA DE QUE O LEGISLATIVO DO PAÍS ENDUREÇA O CONTROLE POLÍTICO SOBRE HONG KONG

Pequim busca o controle político absoluto sobre Hong Kong

Legislativo chinês, que inicia sua sessão anual nesta sexta-feira, abordará uma reforma eleitoral no território autônomo e apresentará o novo plano que guiará a economia chinesa durante os próximos 15 anos

MACARENA VIDAL LIY

Pequim – 04 MAR 2021 – 11:17

O presidente chinês, Xi Jinping, na sessão de 2020 da Assembleia Nacional Popular, em Pequim.O presidente chinês, Xi Jinping, na sessão de 2020 da Assembleia Nacional Popular, em Pequim.MARK SCHIEFELBEIN / AP

A Assembleia Nacional Popular da China abre na sexta-feira a sua sessão anual com a expectativa de que o Legislativo do país endureça ainda mais o controle político de Pequim sobre Hong Kong. A solene reunião dos principais líderes chineses e dos quase 3.000 delegados no Grande Palácio do Povo, no centro da capital chinesa, tem neste ano uma importância especial para o Governo de Xi Jinping: ao pronunciar seu discurso anual sobre o estado da nação, o primeiro-ministro Li Keqiang apresentará o novo plano quinquenal, que servirá para guiar a economia chinesa até 2025. E, a poucos meses do centenário do Partido Comunista local, tratará de projetar uma imagem de confiança e poder.

A sessão legislativa, que vai até o próximo dia 10 e fez a praça Tiananmen ficar cheia de bandeiras vermelhas, será marcada por rigorosas medidas de segurança para evitar possíveis repiques da pandemia de covid-19, embora o país já considere a doença quase totalmente controlada dentro de suas fronteiras. No ano passado, esse encontro – principal acontecimento político do ano na China – foi adiado por dois meses devido à pandemia.

Na pauta dos assuntos a serem debatidos – e aprovados, num parlamento onde cada votação registra pouquíssimos votos “não” – está uma profunda reforma do sistema eleitoral de Hong Kong. O objetivo é barrar qualquer chance de vitória nas urnas da oposição democrata, já muito debilitada desde a adoção de uma nova lei de Segurança Nacional para o território, no ano passado.

O responsável do Governo chinês para assuntos de Hong Kong, Xia Baolong, já antecipava na semana passada que apenas os “verdadeiros patriotas” – os que amam a mãe-pátria chinesa e apoiam o Partido Comunista – poderão representar o território autônomo em qualquer dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Neste fim de semana, representantes do Governo hongkonguense e das autoridades chinesas se reuniram na cidade fronteiriça de Shenzhen para discutir o assunto.

“Quem se opuser (…) não poderá participar do poder político da Região Administrativa Especial de Hong Kong, nem agora nem nunca”, declarou Xia em seu discurso.

Entre as possíveis reformas está a supressão dos 117 cargos de vereador distrital, a esfera mais local de poder, mas a única decidida em votação popular pura. Também poderia ser eliminada a presença de representantes da oposição no comitê de 1.200 notáveis encarregados de designar o chefe do Executivo autônomo. A isso se somariam outras medidas para evitar que candidatos democratas pudessem formar uma maioria no Conselho Legislativo, o Parlamento do território, com 70 assentos.

A sessão da Assembleia Nacional Popular começa apenas cinco dias depois de 47 dos principais representantes da oposição – do ex-líder estudantil Joshua Wong, de 23 anos, a políticos veteranos– serem formalmente imputados sob a lei de Segurança Nacional, pela acusação de “conspiração para subverter o poder do Estado”. O processo, que pode resultar na condenação à prisão perpétua, está relacionado à suposta participação desses políticos e ativistas em uma eleição primária informal em meados de 2020. O objetivo dessa votação era definir uma candidatura única que desse mais chances de vitória à oposição nas eleições legislativas que estavam marcadas para setembro – e acabaram sendo adiadas por um ano em nome do combate à pandemia. Em novembro, toda a bancada de representantes democratas renunciou a suas vagas no Conselho Legislativo do território.

“Apesar da sua amplitude, a lei de Segurança Nacional nunca foi pensada para controlar a dissidência e garantir um mandato centralizado sobre Hong Kong por si só. Faz tempo que outras medidas de apoio vinham sendo preparadas. A União Europeia deve estar pronta para o fato de que a Assembleia Nacional Popular continuará utilizando seu poder legislativo para alterar a ordem política e constitucional de Hong Kong”, adverte a analista Katja Drinhausen em um relatório do think-tank alemão Merics.

A reunião no Grande Palácio do Povo começará com o discurso de Li Keqiang, no qual ele deve dar pistas sobre as prioridades econômicas e políticas dos próximos 12 meses. É tido como certo que, contrariando o costume, ele desta vez não apresentará uma meta de crescimento, como já aconteceu no ano passado por causa da pandemia.

Mas o prato forte será a apresentação do 14º plano quinquenal e da “visão para 2035”, que guiará a economia durante os próximos 15 anos, o prazo estabelecido pelo regime para obter a “modernização socialista”. Nesse período, como já sinalizou o presidente Xi em novembro, quando antecipou as linhas gerais dos dois documentos, Pequim pretende dobrar seu PIB per capita. Espera-se que a sessão dê pistas sobre os investimentos e prioridades da política econômica que o Governo pretende adotar para esse fim.

Algumas chaves já foram dadas. Entre outras coisas, será dada prioridade ao cumprimento dos compromissos climáticos. Eles incluem alcançar a neutralidade de carbono até 2060, um desafio para o país que é o maior emissor do mundo e continua tendo o carvão como principal fonte da sua matriz energética.

O Governo também pretende impulsionar a inovação tecnológica e científica, que espera transformar no motor da sua economia ao longo da próxima década e meia. Com isso, aspira a reduzir sua dependência internacional em setores-chaves – semicondutores, por exemplo – e blindar sua economia das turbulências externas, uma necessidade que ficou clara durante sua guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos.

Junto ao desenvolvimento da alta tecnologia, outras prioridades serão a autossuficiência e o impulso do mercado interno, o circuito principal da “circulação dupla” – o outro é o comércio internacional – que deverá marcar sua estratégia econômica para os próximos anos. Também buscará o “crescimento qualitativo”, diminuindo as brutais desigualdades de desenvolvimento e oportunidades entre o campo e a cidade e os desequilíbrios de renda. Isso permitirá não só aumentar o consumo interno como também propiciará mais estabilidade social, a grande preocupação do Governo chinês.

Ao longo da sessão, e com vistas ao centenário do partido em 23 de julho, o Governo chinês apresentará uma imagem de firmeza do seu líder, Xi Jinping, e de sucesso do seu sistema, atribuído pelo discurso estatal a “vantagens institucionais” que permitiram o triunfo quase completo da luta contra a covid-19 e uma situação de crescimento (2,3% no ano passado) que outras grandes economias não conseguiram nem de longe igualar em 2020, prejudicadas que foram pela pandemia.

“O mundo atravessa profundas mudanças, mas o tempo e o impulso jogam a nosso favor”, disse Xi num discurso em janeiro, durante uma reunião para preparar o plano quinquenal. “Aqui é onde mostramos nossa convicção e resistência, assim como nossa determinação e confiança”, acrescentou. Nos próximos dias, palavras semelhantes ecoarão nos gigantescos salões do Grande Palácio do Povo.

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OPINIÃO: O STF E OS GRAVES ERROS JURÍDICOS QUE CONFLITAM COM A CONSTITUIÇÃO

STF e Poder Absoluto: Tempos Imprevisíveis

Fotomontagem: JCO

Neste artigo, fica fácil compreender os graves erros jurídicos que conflitam com a Constituição e com as leis no Caso da Prisão do Deputado Daniel Silveira. Senão vejamos.

Imaginemos a figura de um homicida que executou seus atos com requintes de crueldade. Sem as garantias legais ele é julgado e preso, sem ser interrogado, dado a gravidade de seu crime! Isto é possível?

Vamos refletir, a atitude dele foi repugnante pela sociedade, mas em nome disto podemos desfazer das garantias constitucionais? De verificar as provas efetivas? De verificar se o tipo (delito) mais grave é aplicável ao caso? Se ele pode ser preso pelos requisitos da prisão preventiva? Se as qualificadoras e causas de aumento de pena estão comprovadas?

Pois é, o direito serve pra isso: estabilidade e paz social julgando-se conforme a Constituição e as leis! E neste ponto o juiz é um sujeito imparcial, exatamente para que haja um julgamento justo, mesmo que repugnante a atitude do acusado.

Qualquer ato diverso abre brecha para outras ilegalidades! Ao juiz é dado aplicar a lei e a Constituição.

Vejamos que, o fato em si não pode ser julgado a revelia da forma, caso contrario estaremos diante de uma abusividade, de uma arbitrariedade.

Os Advogados, por exemplo, possuem prerrogativas legais, não é permitido que em uma defesa ou numa exposição oral hajam exageros, mas isso pode ocorrer e nem por isso perdemos nossas prerrogativas, posto que assim determina a lei, para que haja uma paridade entre juiz, Advogado, Promotor, e impossibilite que a parte num processo seja prejudicada por um ataque a sua defesa técnica (O Advogado).

De outra feita, fica claro que não há possibilidade do julgador ser a própria vitima e acusador! Isso por um motivo óbvio, se é vítima, está tomado pela emoção, e não será imparcial, aplicará a “lei de talião” (olho por olho, dente por dente), ou seja não deixará de realizar uma “vingança pessoal”.

A brecha foi aberta! Estamos diante de tempos imprevisíveis! O Poder Judiciário agora tem carta branca para suas decisões, uma vez que os outros poderes se eximiram no dever de velar pela Constituição!

Prestemos atenção no seguinte! No caso em tela, o Deputado poderia ser punido até com a Cassação de seu Mandado, mas pela Casa legislativa. Poderia sofrer processo penal a ser iniciado pelo PGR, de acordo com a opinio delict do titular da ação penal (O Promotor de justiça).

Portanto, não se está defendendo ofensas ou injúrias, mas sim a forma, e o respeito ao sistema do acusatório, a Constituição e as leis penais!

O que foi feito claramente foi num sentido de “vingança pessoal” o que nunca pode partir de um julgador! O que, por conseguinte, foi Referendado pela Câmara, que, como informou a emissora CNN possui 1/3 de deputados investigados pelo STF!!!

O povo está cansado de decisões incompreensíveis do STF, da sua omissão no caso dos processos de EXPURGOS DE POUPANÇA que até hoje não foram julgados, mais de 10 anos parados sem uma decisão enquanto os idosos a que tinham direito a tal ação estão morrendo. Este é apenas um dos exemplos de tantos outros!

E o mais perigoso para o Estado de Direito é a irrecorribilidade das decisões proferidas pela Suprema Corte! Pois a quem podemos recorrer quando a decisão provém do STF, ou a sua omissão?

De fato a prisão foi ilegal posto que está em dissonância da forma, do sistema acusatório, sem as cautelas da lei e da constituição.

O que estava em jogo não era a grosseria, ou a forma repugnante como o Deputado falou, mas a regularidade de termos Poderes com funções definidas, respeitadas e protegidas sem que houvesse a permissão para transgressão a lei e à Constituição.

Por fim, o totalitarismo provém daquele que dita as normas e os demais obedecem, o poder absoluto próprio das Ditaduras deriva da falta de controle e liberdade de opinião.

Neste sentido vemos que a forma com que se deu a Prisão do Deputado foi ditatorial proveniente de sentimentos de “vingança pessoal”, sem observância das competências legais, da forma, do sistema do acusatório, da razoabilidade de respeito a Separação dos Poderes! De fato, nenhum poder pode ser absoluto.

Diante disto o que esperarmos do futuro? Infelizmente nos remete a tempos imprevisíveis, perigosos e sombrios.

Rodrigo Salgado Martins. Presidente do Instituto Nacional de Advocacia (INAD)

Fonte: Jornal da Cidade Online

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DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL: NENHUM SER HUMANO PODE SABER O QUE É A VERDADE

Eis ai um compêndio, um estudo profundo, retirado da mais refinada sabedoria oriental para explicar o que é a “Verdade”. Então, lhe convido a ler o texto completo a seguir, refletir, interpretar  e fazer o seu juízo de valor!

 O que é a verdade?

Somos interna e instintivamente inclinados a aceitar, ou pelo menos a contemplar, a existência do Absoluto. Por quê? Porque temos experienciado em nossas próprias vidas a natureza da incondicionalidade sob certas formas e em certos momentos ‘

C.V. Agarwal

Estigmatizados, solteiros sofrem para provar que não são solitários, infelizes e encalhados - 15/08/2012 - UOL Universa

Nenhum ser  humano pode saber o que é a verdade. Aquele que sabe, há muito deixou o estágio humano. Ao se deparar com o lema da Sociedade Teosófica, as pessoas naturalmente pensam que temos algo de positivo a dizer a respeito da verdade; isso  coloca uma enorme responsabilidade sobre nós. Cada investigador tem que ser tratado no seu próprio nível. Se as pessoas não conseguem entender o que é a verdade, por que discutir um assunto como este? Por que deve alguém ir em busca da verdade?

P. Blavatsky escreveu: “A verdade Absoluta é o Símbolo da Eternidade e nenhuma mente finita pode jamais apreender o Eterno; por isso, nenhuma Verdade em sua plenitude jamais consegue nela surgir.” Os seres humanos estão engajados na busca de inúmeras metas, todas transitórias, perecíveis. É preciso voltar a atenção numa direção diferente.

A natureza e o problema da busca da verdade foram esclarecidos por um homem santo, em sua simplicidade. Ele contou o caso de uma mãe que corria pela aldeia, de casa em casa, procurando em vão o seu bebê. O bebê estava o tempo inteiro grudado ao seu seio. Da mesma forma, correr de um instrutor para outro ou memorizar escritura após escritura não nos levará à verdade.

Algumas pessoas podem dizer que eu estou me desviando do tema. Deixe-me então abordá-lo por um ângulo diferente. Os atributos que algumas culturas dão ao Supremo são Sat, Chit, Ananda. Aqui Sat significa aquilo que é. Assim, a verdade é. É interessante saber que a palavra “verdadeiro”,  que em latim é verus, também significa “aquilo que é”

Embora o Supremo esteja muito além da compreensão humana, muitas religiões consideram seus livros sagrados, como os Vedas ou o Alcorão, como palavras que vieram diretamente Dele. Um grande sábio, SriShankaracharya, disse serem falsas todas as religiões e filosofias. Ele talvez tenha pretendido dizer que elas não corporificam as verdades últimas. Então, como devemos proceder com a nossa busca? Onde devemos buscar ajuda e orientação?

Shankara e alguns Acharyas budistas simplificaram nossa procura quando postularam dois níveis de verdade: Paramarthic Satya, ou Verdade Absoluta, e Vyavaharic Satya, ou verdade relativa ou empírica. Esclareçamos, entretanto, que não existem dois tipos de verdades, uma verdade pura e a outra que seja uma mistura de verdade e falsidade – uma ideia que está muito difundida no mundo hoje em dia. Na realidade, existe apenas uma única verdade.

P. Blavatsky escreveu, em A Doutrina Secreta, que “o homem, incapaz de formar um conceito simples, a não ser em termos de coisas empíricas, é impotente desde a constituição do seu próprio ser para levantar o véu que oculta a majestade do Absoluto”. Sendo assim, vamos deixar de lado todas as considerações a respeito da verdade absoluta?

Sri Ram disse: “Todavia, somos interna e instintivamente inclinados a aceitar, ou pelo menos a contemplar, a existência do Absoluto. Por quê? Porque temos experienciado, em nossas próprias vidas, a natureza da incondicionalidade sob certas formas e em certos momentos.”

Blavatsky classificou assim nosso relacionamento com a verdade empírica: “Fora de um  certo estado de mente altamente espiritual e elevado, durante o qual o homem está de acordo com a Mente Universal, ele nada consegue obter na Terra, a não ser a verdade relativa, ou as verdades, de qualquer que seja a filosofia ou religião.”

Ela escreveu ainda que “não existe espaço para a Verdade Absoluta sobre algum tema, qualquer que seja ele, num mundo tão finito e condicionado como o é o próprio homem. Mas existem verdades relativas, e temos que aproveitá-las da melhor maneira possível”

Seguindo o conselho de Blavatsky, tentemos fazer o melhor que pudermos das verdades relativas. Tomemos a simples verdade empírica do nascer do sol. Quando alguém diz que o sol nasce no leste, está dizendo a verdade? Este é um fenômeno observável do qual ninguém pode duvidar. No entanto, os astrônomos, estribados em sólida evidência, nos dizem que o sol não se move. A Terra gira no seu eixo e orbita em torno do Sol.

Esta é a verdade? Então, onde está o observador? Não é ele parte integrante dessa vastidão, dessa unidade? Com uma experiência assim as barreiras e escravidões imaginárias ou intelectuais começam gradualmente a desaparecer – “a gota dentro do oceano”, como disse Blavatsky em A Voz do Silêncio.

Voltemos às realidades do dia a dia, no nível ao qual nossa   personalidades funcionam e formam conceitos mentais, jamais esquecendo que esses conceitos não são verdades. I. K. Taimni nos fez lembrar, com o auxílio de diagramas, que um número incontável de círculos podem ser desenhados  em torno de um centro sobre um plano. Como podem existir inúmeros planos em interseção, pode existir um número infinito de círculos com um centro comum. E não apenas isto: pode haver qualquer número de esferas com o mesmo centro. Cada ciclo ou esfera pode considerar o seu centro como sendo separado, distinto e único.

Como um ponto geométrico não tem dimensões, ele só pode ser imaginado. Taimni assinala que, em toda a manifestação, existe apenas Um Centro, e qualquer um, mergulhando profundamente dentro de si mesmo, pode alcançar esse centro. E esse centro é a verdade, pois somente ela existe. Todos os outros centros separados são imaginários, ilusórios. Mas como podemos mergulhar profundamente dentro de nós mesmos para contactá-lo?

Devemos viver uma vida tão pura quanto possível. Assim, inconscientemente seremos canais para a irradiação da luz da verdade. Blavatsky afirmou: “Embora a verdade geral abstrata seja a mais preciosa de todas as bênçãos para muitos de nós (…), temos, entrementes, que nos contentar com as verdades relativas. Quanto à Verdade Absoluta, a maioria de nós a vê como chegando à lua de bicicleta.” Ela está certa. Temos medo de enfrentar até mesmo uma verdade relativa.

Abaixo do emblema nacional da Índia estão inscritas as antigas palavras Satyameva Jayate: “Somente  a Verdade Triunfa.

Vivendo neste mundo e seguindo várias ocupações, ganhando nosso sustento, frequentemente ocorrem situações nas quais nos sentimos perdidos quanto ao modo de agir que devemos adotar. O livro de bolso Aos Pés do Mestre dá um conselho muito prático. Quando se está em dúvida a respeito do modo de ação a ser adotado, deve-se pensar em como um Ser Perfeito agiria, ou reagiria sob  circunstâncias semelhantes. Isso nos deve guiar. Nossas vidas diárias, então, refletirão a verdade, e não haverá necessidade de perguntar a ninguém o que a verdade é.

Um número incontável de círculos podem  ser desenhados em torno de um centro. Também pode haver qualquer número de esferas com o mesmo centro. Cada  ciclo ou esfera pode considerar o seu centro como sendo separado, distinto e único.”

Fonte:  Revista Sophia  set/out/2020

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