SEGURANÇA: OPERAÇÃO DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL VAI INVESTIGAR COMPRA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE

Polícia Federal deflagra operação para investigar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Redação/Portal da Tropical

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Foto: Ilustrativa

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil.

O Rio Grande do Norte não esteve no alvo das ações de busca e apreensão. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.

De acordo com as investigações, o processo de aquisição que se seguiu contou com irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue aos estados, incluindo o RN.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

Fonte: Portal da Tropical _ Notícias

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