PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO

Por G1

08/11/2019 20h29  Atualizado há 6 horas


INTERNACIONAIS

Protestos no Chile

Sede de universidade em Santiago, no Chile, sofre incêndio durante protestos desta sexta-feira (8) — Foto: Esteban Felix/AFPSede de universidade em Santiago, no Chile, sofre incêndio durante protestos desta sexta-feira (8) — Foto: Esteban Felix/AFP

Uma universidade foi incendiada no Chile em mais um dia de protestos contra o governo. A imprensa local diz que vândalos invadiram e saquearam uma igreja de 143 anos em Santiago. A onda de manifestações já dura mais de 20 dias.

Por Blog do BG

Policiais se rebelam contra Evo Morales na Bolívia e se negam a reprimir protestos

Unidades da polícia nas cidades bolivianas de Cochabamba (centro), Sucre (sudeste) e Santa Cruz (leste do pais) se rebelaram nesta sexta-feira (8) contra a polêmica vitória eleitoral de Evo Morales e afirmaram que não reprimirão mais os manifestantes da oposição que exigem a renúncia do presidente.

A revolta teve início em Cochabamba, quando um policial com o rosto coberto anunciou, no Quartel-General da Unidade Tática de Operações (Utop): “Estamos amotinados”. Outro policial acrescentou: “Vamos estar com o povo, não com os generais”.

Imagens de TV mostraram ao vivo cerca de 20 policiais no alto do edifício do quartel da polícia da Utop de Cochabamba, agitando uma bandeira boliviana, enquanto dezenas de jovens opositores se amontoavam nos arredores, saudando-os da rua.

Os manifestantes estouraram fogos e içaram em um mastro uma bandeira boliviana, entoando o hino nacional.

Assim como os rebelados de Cochabamba, os agentes do comando de Santa Cruz fecharam a unidade e vários policiais subiram no teto do prédio com bandeiras bolivianas.

Em Sucre, capital de Chuquisaca, um policial com o rosto coberto deu entrevista à TV dizendo que a polícia da região “está se unindo aos camaradas já rebelados em Cochabamba”. “Não podemos seguir com este ‘narcogoverno’, com esta democracia injusta”, afirmou.

Milhares de manifestantes foram às unidades policiais de La Paz, Potosí (sudoeste) e Trinidad (nordeste) para incentivar os policiais à revolta.

Após o início da revolta, o ministro do Governo, Carlos Romero, fez um pronunciamento em que evitou tratar o ato como uma rebelião, mas disse que estabelecerá mecanismos para contatar os representantes das tropas e “redirecionar essa situação de agitação”.

Romero também afirmou que a revolta de agora não terminará como o ocorrido na praça Murillo, em La Paz, onde se encontram o Palácio de Governo e o Parlamento, em fevereiro de 2003. Na ocasião, a polícia, que reivindicava melhores salários, entrou em confronto com a guarda militar presidencial. “Não há fevereiro de 2003 e não haverá”.

Nas últimas horas, circularam versões, segundo a imprensa, de que há queixas e reivindicações de militares contra o comandante da Polícia de Cochabamba, Raúl Grandy, por maus-tratos e por supostamente ter se inclinado a favor de manifestantes governistas durante os confrontos de rua contra opositores.

No último conflito, na quinta-feira, foram registrados um morto e de 80 a 90 feridos. Segundo versões extraoficiais, os policiais receberam ordens de Grandy de reprimir os manifestantes da oposição e favorecer o grupo de seguidores do presidente Evo.

O comando policial nacional nomeou um novo comandante da polícia de Cochabamba, o coronel Javier Zurita.

O governo de Evo Morales emitiu um comunicado à comunidade internacional de que o país é alvo de uma tentativa de sofrer um golpe de Estado.

“Alguns dirigentes de movimentos cívicos sob a liderança de Luis Fernando Camacho e a aliança política Comunidade Cidadã, sob chefia de Carlos Mesa, impulsionam um plano de golpe de Estado com a tomada da Casa Grande do Povo (Palácio do Governo).”, diz o texto.

PROTESTOS

A Bolívia vive a terceira semana de violentos protestos, com greves e bloqueios de ruas, contra a reeleição do presidente para um quarto mandato.

Iniciadas em Santa Cruz, as manifestações foram se espalhando gradualmente pelo país. Nesta sexta-feira, uma multidão tomou as ruas de La Paz, sede dos Poderes Executivo e Legislativo.

As atividades no centro da cidade de 800 mil habitantes foram virtualmente paralisadas, assim como na nobre Zona Sul.

Várias avenidas foram bloqueadas. Ônibus, micro-ônibus e táxis se moviam por trechos curtos, e apenas o teleférico (público) circulou normalmente em suas dez linhas.

Em torno da Casa Grande do Povo, a torre onde fica a sede do Executivo no centro de La Paz, um grande dispositivo de segurança impediu a passagem de manifestantes. O prédio foi cercado pela multidão nas últimas três noites.

O edifício de 29 andares contíguo ao Palácio Quemado, a histórica casa de governo, também foi protegido por mineiros e por camponeses aliados ao presidente.

FOLHAPRESS

Fonte: Blog do BG

NACIONAIS

O ex-presidente Lula após ser libertado da prisão, em Curitiba — Foto: Henry Milleo/AFPO ex-presidente Lula após ser libertado da prisão, em Curitiba — Foto: Henry Milleo/AFP

Lula está livre

Lula discursa após deixar a prisão na sede da PF, em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (8) — Foto: REUTERS/Rodolfo BuhrerLula discursa após deixar a prisão na sede da PF, em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (8) — Foto: REUTERS/Rodolfo Buhrer

O ex-presidente Lula deixou a sede da PF em Curitiba, onde estava preso desde abril do ano passado. O juiz Danilo Pereira Jr. concordou com o pedido feito nesta manhã pela defesa dele, após a decisão do STF que derrubou a prisão após 2ª instância. Agora, Lula poderá recorrer em liberdade da condenação de 8 anos, 10 meses e 20 dias por corrupção no caso do triplex do Guarujá.

Logo após deixar a prisão no fim da tarde, Lula fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Outros beneficiados

Além de Lula, a decisão do STF pode tirar da cadeia outros presos da Operação Lava Jato. Advogados de 8 deles já entraram com pedidos de liberdade na Justiça, entre eles o ex-ministro José Dirceu, que também foi solto.

Em MG, o ex-governador Eduardo Azeredo também foi beneficiado pela decisão do Supremo, e foi solto no início da noite. Ele foi condenado em 2ª instância a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em agosto de 2017.

A discussão continua

O resultado do julgamento no STF fez ser retomada no Congresso uma discussão sobre projetos que mudam a Constituição para determinar a prisão após condenação em 2ª instância.

Na decisão, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, afirmou que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre o tema.

Com isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do assunto devem avançar.

Caso Marielle

Revista Veja encontra os dois porteiros do condomínio na Barra da TijucaRevista Veja encontra os dois porteiros do condomínio na Barra da Tijuca

A revista Veja publicou informações sobre o porteiro que citou o nome do presidente Jair Bolsonaro em depoimento à polícia no caso Marielle.

Segundo a reportagem, o funcionário não é o mesmo do áudio divulgado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro, em que um porteiro fala com Ronnie Lessa e autoriza a entrada de Élcio de Queiroz. Os dois são suspeitos na morte da vereadora.

A revista encontrou o outro porteiro do condomínio e ele confirmou que é sua a voz na gravação divulgada por Carlos. Segundo a Veja, o funcionário disse que podem estar usando o colega para “denegrir a imagem do presidente”.

Óleo no Espírito Santo

O óleo que há mais de 2 meses contamina as praias do litoral nordestino chegou pela 1ª vez ao Sudeste. A Marinha informou que pequenos fragmentos foram recolhidos na praia de Guriri, em São Mateus, no Espírito Santo.

Desmatamento na Amazônia

Os alertas de desmatamento na Amazônia cresceram 5,4% em outubro. Segundo dados do Inpe, a área atingida possivelmente afetada é de 554 km², uma área um pouco maior que a cidade de Maceió.

 

Também teve isso…

 

Por Blog do BG

Bolsonaro ganha e Doria perde com Lula solto

No cenário para as eleições presidenciais de 2022, Jair Bolsonaro é o político que mais se beneficia com a soltura do petista Lula. O petista assumirá a liderança da oposição a Bolsonaro, tanto quanto o atual presidente continuará sendo a mais forte chance de derrota do PT. Já o governador de São Paulo, João Doria, é quem perde: a polarização Bolsonaro-Lula reduz as chances do projeto presidencial do tucano.

Em 2018, Bolsonaro teve apoio até de eleitores que não gostavam dele, por gostarem menos ainda do PT e dos seus representantes.

Doria sabe que terá de retomar o “Bolsodoria”, essencial na conquista do governo de São Paulo. Mas Bolsonaro não dá sinais de querer isso.

O drama de Doria já não será viabilizar a candidatura a presidente, mas a própria reeleição. E sem o presidente apoiando outra candidatura.

CLÁUDIO HUMBERTO

 

Embora tenha sido solto, Lula não foi inocentado no caso do tríplex; veja outros processos

Solto nesta sexta-feira após um ano e sete meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é réu em ações que tramitam em diferentes instâncias do Judiciário. Em liberdade após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou o entendimento sobre prisões em segunda instância, o petista foi inocentado em apenas uma das acusações às quais responde — há processos na primeira e na segunda instância da Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de recurso levado pela defesa de Lula ao STF para pedir a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça e Segurança Pública).

Veja quais são os casos em que Lula é réu:

  • Caso tríplex (STJ): Lula foi condenado em julho de 2017 pela 13ª Vara Federal de Curitiba sob a acusação de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina paga pela empreiteira OAS. A contrapartida teria sido vantagem para a empresa em contratos da Petrobras. A condenação foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça. A pena, que começou a ser cumprida no ano passado, é de 8 anos e 10 meses de prisão. Há um recurso aguardando julgamento no STJ.
  • Caso do sítio de Atibaia (TRF-4): A segunda condenação de Lula ocorreu no processo relativo a um sítio localizado em Atibaia (SP), sob a acusação de ter aceitado reformas no local feitas pela Odebrecht e a OAS. O dinheiro utilizado nas obras seriam de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. Em fevereiro deste ano, a 13ª Vara Federal de Curitiba fixou pena de 12 anos e 11 meses para Lula. Um recurso que aguarda julgamento no TRF-4 pede que o caso volte à fase de alegações finais na primeira instância. O argumento é de que os delatores do caso foram ouvidos após os delatados, o que contraria entendimento recente do STF.
  • “Quadrilhão do PT” (primeira instância): Lula é réu na 10ª Vara Federal de Brasília sob a acusação de integrar um esquema chamado de “Quadrilhão do PT”, do qual supostamente também teriam se beficiado a ex-presidente Dilma Rousseff e outros integrantes da cúpula do partido. O caso, no entanto, pode ser arquivado em breve, uma vez que em outubro o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição do ex-presidente e dos outros réus.
  • Tráfico de influência I (primeira instância): Ação que corre na primeira instância da Justiça Federal em Brasília têm Lula como réu sob a acusação de tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht em contratos de financiamento do BNDES. Os processos ainda não foram julgados e, em outubro, testemunhas ainda estavam sendo ouvidas — entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht e a ex-presidente Dilma.
  • Tráfico de influência II (primeira instância): Em uma ação desdobrada da chamada Operação Zelotes, Lula responde, junto com o filho Luis Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na compra de caças suecos da Gripen NG pela Força Aérea Brasileira. Também sob investigação da Zelotes, Lula é acusado de ter aceitado propina para aprovar a Medida Provisória nº 471 de 2009, que beneficiava o setor automotivo prorrogando incentivos fiscais para montadoras. O ex-presidente iria prestar depoimento sobre o caso em outubro, mas a oitiva foi adiada pela 10ª Vara Federal de Brasília a pedido de sua defesa.
  • Terreno e apartamento (primeira instância): A 13ª Vara Federal de Curitiba julga se Lula aceitou um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) como pagamento de propina da Odebrecht. A acusação é de que o espaço seria destinado à construção de uma sede do Instituto Lula e de que a residência iria ser utilizada pela família do ex-presidente. O caso ainda está na primeira instância, mas a defesa do petista já recorreu ao STF para que ele seja anulado. O argumento é o de que Lula foi ouvido após os delatores, embora o MPF sustente que ele não teria sido prejudicado por isso. Ainda não houve julgamento do processo e do recurso.
  • Doação internacional (primeira instância): Na Justiça Federal de São Paulo, Lula responde à acusação de ter aceitado R$ 1 milhão em propina do Grupo ARG em forma de doação para o seu instituto. A contrapartida seria o auxílio do ex-presidente para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.
  • Propina da Odebrecht (primeira instância): A denúncia foi a aceita mais recentemente e corre na Justiça Federal de Brasília, ainda em primeira instância. A acusação é de que Lula teria recebido propina da Odebrecht, assim como os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. O empresário Emílio Odebrecht também é réu nesse caso.

O GLOBO

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Movimentos de direita mantêm atos e dizem que agora vão pressionar Congresso

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento de 2016 e decidir que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, os grupos que convocaram manifestações para amanhã em defesa da prisão em 2° instância dizem que agora o movimento será para pressionar o Congresso a reverter a decisão.

“A manifestação está mantida, mas vamos olhar daqui para a frente. A decisão do STF tem que ser respeitada, gostemos ou não, mas vamos pressionar os parlamentares para que seja feita uma mudança constitucional ou por PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ou projeto de lei”, disse Renato Battista, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).

Depois da sessão do STF que derrubou a prisão em segunda instância, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse o Congresso tem autonomia para mudar a regra do início do cumprimento da pena. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que inclui no texto constitucional a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Antes da votação do STF, o  MBL e o Vem Pra Rua haviam marcado uma manifestação amanhã na Avenida Paulista para defender a prisão em 2° instância. Os dois grupos também defendem a CPI da Lava Toga para investigar o “ativismo judicial” de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do STF.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Lula deve retomar agenda partidária e dar corda a candidatura em 2022

Num recente congresso do PT de São Paulo, a plateia puxou o coro de “Lula inocente, Lula presidente”.

Embora a libertação do ex-presidente esteja longe de significar o fim de seus problemas judiciais, a especulação sobre uma nova candidatura em 2022, quando o petista terá 77 anos, deve recomeçar imediatamente.

O ex-presidente foi libertado nesta sexta (8) após a Justiça Federal emitir alvará de soltura em razão da decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal de eliminar a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos.

Pessoas do entorno de Lula dizem que ele é o primeiro a encorajar a possibilidade de disputar o Planalto. Como relatou um aliado próximo há alguns meses, “o rapaz de Curitiba [Lula] não pensa em outra coisa”.

A saída da cadeia não absolve nem devolve os direitos políticos ao ex-presidente, no entanto, que ainda tem duas condenações e é réu em mais sete ações criminais. Para que Lula possa ser candidato, uma improvável sequência de eventos teria que ocorrer, incluindo absolvições, anulação de sentenças e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Lula passou 580 dias preso devido à condenação sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Essa condenação foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), com pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, e a defesa do ex-presidente apresentou recursos à corte.

O petista também foi condenado, até aqui apenas em primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Segundo a decisão judicial, ele recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favorecimento às empresas em contratos da Petrobras.

As reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no sítio frequentado por Lula configuraram prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Pelas regras atuais, Lula é considerado ficha-suja, devido a ao menos uma condenação em segunda instância —regra de corte da Lei da Ficha Limpa.

Petistas ouvidos em caráter reservado pela Folha afirmam que a presença nas ruas de um Lula fortalecido traria o efeito colateral de interditar o debate sobre qualquer outra hipótese de candidato ou formação de uma frente de partidos de esquerda.

Com poucas exceções, a cúpula partidária sabe que a hipótese de o ex-presidente ter condições jurídicas de disputar o Planalto daqui a três anos é negligenciável. Mas é uma miragem que anima a militância e impede que um nome como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o governador da Bahia, Rui Costa, se coloque como opção realista.

De imediato, Lula deverá ter uma intensa agenda partidária agora que está livre e desimpedido para fazer política. Espera-se que ele compareça mesmo a eventos da legenda para os quais notoriamente nunca teve aptidão, como as reuniões do diretório e da executiva nacional marcadas para novembro.

Uma presença certa é no congresso do partido marcado para o período entre 22 e 24 de novembro em São Paulo, cuja pauta prevista, incluindo a estratégia para a eleição municipal, deve ficar em segundo plano.

A discussão agora é como aproveitar a liberdade do ex-presidente, que poderá ser efêmera, na estratégia de combate ao governo de Jair Bolsonaro.

“Ele tem dito que quer se apresentar como alguém mais à esquerda, mas não é no sentido de ser leninista, ou trotskista. É na linha de defender a inclusão dos mais pobres no Orçamento federal, e de denunciar que querem vender o patrimônio do país. São essas duas bandeiras que ele vai abraçar mais”, disse Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula na Presidência e um dos seus aliados de maior confiança.

A linha de investir pesadamente na crítica à situação econômica ficou clara no primeiro discurso de Lula ao deixar a cadeia, ainda em Curitiba. Da mesma forma, ele reafirmou o que vinha dizendo a petistas que o visitavam na prisão, que tem a intenção de percorrer o país.

“Tem que associar as duas coisas: a liberdade de Lula e a agenda econômica. As pessoas só vão se mobilizar se assuntos que falem de suas dificuldades diárias estiverem presentes”, afirma o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), ex-presidente nacional do partido.

A realização de uma caravana pelo Nordeste, região em que o PT tem mais força, deve ficar para o ano que vem, por questões logísticas. Até o fim do ano, no entanto, Lula pretende fazer no mínimo uma incursão pontual por uma capital nordestina, provavelmente Salvador.

Também há uma preocupação com a segurança de Lula. O petista tem direito a segurança pelo fato de ser ex-presidente da República, mas o partido pretende reforçar a proteção.

“É evidente que vamos tomar muito cuidado. Há muita conversa entre nós sobre a necessidade de reforço da segurança pessoal dele [Lula], sobretudo nesse momento que algumas reações são muito doidas. Temos uma preocupação com essa questão”, disse Carvalho.

De acordo com ele, Lula evitará responder a provocações de Bolsonaro e de seu entorno. “Nesse jogo ele não vai cair. Não vai facilitar a vida do Bolsonaro e fornecer elementos para o presidente fortalecer a sua base”, declarou o ex-chefe de gabinete da Presidência (2003-2010). O tom de suas falas, segundo o dirigente petista, será sobre a necessidade de unir o país.

Como ficou claro no discurso de Curitiba, uma exceção é a crítica à Lava Jato, especialmente ao ministro da Justiça, Sergio Moro, ex-juiz federal que o condenou à prisão no caso do tríplex de Guarujá. “Ele não vai deixar de xingar o Moro, mas de maneira geral, não tem essa coisa de vingança, do ódio”, declarou Carvalho.

A fala em Curitiba nessa sexta (8), de qualquer forma, foi um mero aperitivo à militância. O ex-presidente promete um discurso de mais impacto neste sábado (9) em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo aliados, é com base no tom adotado nesse discurso, no ambiente que o projetou para a política, no final dos anos 1970, que será possível entender qual a linha de oposição a ser feita ao governo Bolsonaro.

 FO.HAPRESS
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‘É preciso enfrentar as corporações’, diz Rogério

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, destacou, na tarde de ontem, que uma das próximas reformas que serão propostas pelo governo federal é a sindical. Ele disse que “é preciso enfrentar as corporações que se apropriaram do Estado brasileiro”. A declaração foi dada por Rogério Marinho, ao receber homenagem, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), durante sessão presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Fim da unicidade

Rogério Marinho afirmou no pronunciamento que uma das mudança da reforma deverá ser o fim da unicidade sindical. “Ainda temos alguns monstros, que é a unicidade sindical, porque a Constituição determina que o sindicato é um cartório, quando o estado brasileiro dá outorga para poder exercer essa atividade numa circunscrição geográfica representando uma categoria”. O secretário de Previdência e Trabalho afirmou que esse modelo “não existe em lugar nenhum do mundo”. “Isso gera toda sorte de distorção, corrupção, maus hábitos, promiscuidade, achaques”. “É verdade que existem bons sindicatos, mas não é a regra, é exceção”, disse.

Novo marco sindical

Rogério Marinho acrescentou que o movimento sindical no Brasil é um ‘trambolho”. E explicou: “Trambolho é aquele negócio disforme, complicado, feio e às vezes até mal cheiroso, no meio da sala, que está lá há 76 anos, que as pessoas se acostumaram com, mas faz mal e atrasa o país”.

Rogério Marinho disse que o novo marco sindical no Brasil será discutido com a sociedade para retirar a tutela do estado, “porque quem emprega e quem trabalha, não precisa da intervenção do estado que amarra o crescimento do país”

Contribuição sindical

Ele lembrou que existem mais de 17 mil sindicatos no país e há, ainda, cerca de quatro mil cartas sindicais aguardando aprovação. “A maior parte desses sindicatos existem ou existiam, não em função das atividades que se prestava aos associados, mas em função da criatividade dos governantes, que criaram toda sorte de agremiação para receber um dia de salário do trabalhador brasileiro, sem prestar contas desses recursos e sem fazer o trabalho que precisava ser feito”, disse ele.

Em 2017, segundo Marinho, depois que foi retirada essa situação, mais de R$ 4 bilhões deixaram de irrigar os cofres dessas entidades. “Então, não é à toa que a turma está chateada”.

Representação política

Rogério Marinho também falou, na tribuna da Assembleia, sobre o papel político do cidadão e as consequências da sua atuação nas reformas em curso no país. “A política por mais que esteja sob o escrutínio da sociedade de uma forma perniciosa, ela é a atividade mais nobre do ser humano”. Marinho relatou, que numa viagem à Bahia, uma pessoa lhe perguntou: “Você não se elegeu deputado federal pelo Rio Grande do Norte em função da sua atuação parlamentar e das reformas que defendeu junto ao Congresso Nacional, você repensaria ou teria uma atitude diferente?” O ex-deputado respondeu: “Faria tudo outra vez”.

Coerência e convicções

Rogério Marinho prosseguiu, dizendo que “não adianta exercer uma atividade [política], se não tiver convicções e não acreditar no que prega ou apresenta”. Para o ex-deputado, “não há nada pior no ser humano quando ele não se expõe, o homem público tem que ser expor, ser verdadeiro e inteiro, ele não pode ter subterfúgios, para que as pessoas não comprem uma gestão que não é correta, que não é adequada e que no exercício do mandato vai tomar um rumo diferente, daquele que ele pregou na praça pública, nos palanques, na televisão pra ganhar ou conquistar o voto”. O secretário nacional da Previdência Social disse que “pagou o preço da coerência que tive e das convicções que tenho”, mas certamente a sua vida se organizou de tal forma, que permitiu e lhe deu oportunidade de estar ao lado do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, “para colocar em práticas aquelas ideias, que eu imaginava que eram importante para o país”.

Enfrentamento

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disse que tem dois caminhos: “Ou nós ficamos inertes, aceitamos as conveniências, ou enfrentamos as igrejinhas, as corporações, aqueles que se apropriaram do estado brasileiro”. Segundo Rogério Marinho, ”toda mudança, qualquer que ela seja, gera desconfiança e resistência e por mais benéfica que seja, atinge grupos encastelados, que se beneficiam da situação do estado atual”.

Página virada

O secretário de Trabalho e Previdência disse ter “a convicção de que o Brasil virou página, elegeu um presidente que é a ruptura que o país está e montou um ministério com 22 ministros sem escutar os partidos políticos e que permitiu a eles montar as suas equipes. “Temos a menor taxa de juros da história do Brasil, a menor inflação e o menor risco do país desde 2013, que era época de crise. Nós estamos hoje com uma inversão de crescimento no setor privado, no primeiro semestre, de quase 2% contra menos de 0,5% do setor público, porque esse governo está tirando o estado do cangote de quem produz e de quem trabalha no país”.

Orçamento

Além disso, Rogério Marinho afirmou que a partir de 2020 o orçamento no Brasil é impositivo – “significa que o Brasil está ombreado hoje com as principais e mais importantes democracias e economias do mundo, quando o orçamento for votado no Congresso Nacional, ele será implantado na sua integralidade, a não ser que haja uma catástrofe”. Marinho explicou que o orçamento impositivo, aprovado no Congresso Nacional, retira o poder discricionário do Poder Executivo, elaborado com participação do legislativo e do povo brasileiro, como acontece na Alemanha, França, Suécia e Estados Unidos.

Tribuna do Norte

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Produção industrial cresce 3,3% no Nordeste em setembro, diz IBGE

A produção da indústria cresceu em setembro em 10 dos 15 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira, 8, os resultados regionais dos Indicadores Conjunturais da Indústria. As regiões Sul e Nordeste tiveram alta nos resultados, na comparação com o mês de agosto, enquanto houve queda em parte do Sudeste, no Norte e em Goiás.

Os resultados regionais detalham a média nacional divulgada no início do mês, que foi uma alta de 0,3% na comparação com agosto.

O Sudeste, São Paulo e o Rio de Janeiro tiveram recuos no setor em setembro. A indústria paulista caiu 1,4%, enquanto a fluminense, 0,6%. Minas Gerais e o Espírito Santo, por outro lado, tiveram altas de 2,4% e 2,5%, respectivamente.

O índice geral da Região Nordeste teve alta de 3,3%, puxado principalmente pela Bahia, onde a indústria avançou 4,3%. Os outros dois estados da região que fazem parte da pesquisa também tiveram alta: Ceará (0,2%) e Pernambuco (2,3%).

No Sul, os três estados registraram expansão, sendo de 1,3% no Paraná, 2,1% em Santa Catarina e 2,9% no Rio Grande do Sul.

A maior queda foi registrada no Pará, de 8,3%, e o Amazonas também teve recuo, de 1,6%. No Centro-Oeste, Mato-Grosso teve alta de 2%, e Goiás caiu 0,1%.

Quando os resultados regionais são comparados com setembro de 2018, sete estados e a Região Nordeste apresentam queda, e seis estados tiveram alta na produção, apesar de setembro de 2019 ter contado com dois dias úteis a mais que o mesmo mês do ano passado. O Ceará teve zero de variação nessa base de comparação.

Entre os seis que cresceram frente a 2018, destacam-se o Amazonas, com alta de 16,7%. Paraná (7,4%), Rio de Janeiro (7,0%), Santa Catarina (5,2%), São Paulo (3,6%) e Goiás (1,6%). O Espírito Santo (-14,1%) e Pernambuco (-7,6%) se destacaram no sentido contrário, com as maiores quedas.

Ao longo de 2019, o Brasil acumula queda de 1,4% na produção industrial, e sete estados acompanham o resultado negativo: Pará (-1,1%), Pernambuco (-3%), Bahia (-2,9%), Minas Gerais (-4,6%), Espírito Santo (-13%), São Paulo (-0,1%) e Mato Grosso (-4,2%), além da Região Nordeste (-4,3%). A maior alta no acumulado de 2019 é do Paraná, com 6,7%.

Os dados de setembro encerram o terceiro trimestre de 2019,, e a produção teve queda de 1,2% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Seis estados e a Região Nordeste tiveram queda no trimestre, enquanto oito tiveram alta.

Tribuna do Norte

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Lula ataca “lado podre” da Justiça, do MP e da PF no discurso após ser solto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado nesta sexta-feira, 8, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado, um dia após o Supremo Tribunal Federal derrubar a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. O líder petista deixou a sala especial da Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense às 17h42. Nesta sexta, como há 580 dias, quando fez ataques ao então juiz Sérgio Moro, à imprensa, ao Ministério Público e ao Supremo antes de se entregar à PF, Lula falou para apoiadores e manteve retórica crítica às instituições. O ex-presidente mirou no que chamou de “lado podre do Estado brasileiro”, citando a Justiça, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – setores que, segundo o petista, agiram para criminalizar a esquerda, o PT e a ele próprio.

Condenado em três instâncias da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), Lula permanece com os direitos políticos cassados – o que o impede de se candidatar -, mas a análise mais recorrente é que sua liberdade reacende a polarização do petismo com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Durante uma fala de 17 minutos, o ex-presidente disse que “o Brasil piorou” e acusou o atual governo e Bolsonaro de mentirem. Um ato está previsto para hoje no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). O mercado financeiro também interpretou a soltura de Lula como um sinal de acirramento da polarização política, com possível impacto no andamento da pauta econômica do governo. O dólar registrou o terceiro dia consecutivo de alta (fechou em R$ 4,16) e a Bolsa fechou com queda de 1,78%.

Considerado uma derrota da Lava Jato, o entendimento do Supremo de que um condenado tem o direito de responder em liberdade até o fim de todos os recursos abriu caminho para a soltura de até 4 895 presos em todo o País. Entre eles, políticos sentenciados nos últimos anos. Nesta sexta, também foram beneficiados com a liberdade dois ex-presidentes do PT e do PSDB: o ex-ministro José Dirceu e o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, respectivamente. Moro, atual ministro da Justiça, defendeu ontem que o Congresso analise proposta que altere a Constituição para autorizar novamente a prisão após condenação em segunda instância.

Viagem
Ao discursar no acampamento instalado desde sua prisão em um terreno alugado ao lado da sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente disse que vai viajar pelo País propor alternativas às políticas do governo Jair Bolsonaro. Segundo dirigentes petistas, Lula pretende fazer caravanas e viagens ainda antes do final do ano na busca por protagonizar a oposição a Bolsonaro, até aqui restrita à atuação dos partidos de esquerda e centro-esquerda no Congresso.

Nesta sexta-feira, 8, o petista indicou a linha do discurso que vai manter nos atos políticos – focado na criação de emprego, geração de renda e a educação. “O Brasil não melhorou, o Brasil piorou, o povo está desempregado, o povo está trabalhando de Uber, trabalhando de bicicleta para entregar pizza. Além disso, depois de o Brasil ter um ministro da Educação da qualidade do (Fernando Haddad), colocaram um ministro que tenta destruir nossa Educação”, disse Lula. “Amanhã (sábado) tenho encontro no Sindicato e depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer esse país.”

A liberdade de Lula foi comemorada por nomes de peso do PT. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a libertação do ex-presidente terá impacto direto na sobrevivência do partido. “O PT sai da prisão junto com Lula”, afirmou o senador ao jornal O Estado de S. Paulo.

As horas que antecederam a saída de Lula da prisão foram marcadas pela ansiedade. O ex-presidente estava desde o início da tarde acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o tesoureiro do partido e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Depois chegaram os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh, Wadih Damous, Manoel Caetano e Luiz Carlos Rocha.

Estadão Conteúdo

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Toffoli abre brecha para Congresso resgatar 2ª instância por via mais rápida

Logo após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir barrar a prisão logo após condenação em segunda instância, na quinta-feira (7), uma declaração do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, abriu uma brecha para que o Congresso restabeleça o entendimento de que um réu pode ser preso antes de esgotados todos os recursos.

Ao final da sessão, Toffoli afirmou a jornalistas que o Congresso pode alterar o dispositivo do Código de Processo Penal que acabara de ser declarado constitucional. “Essa é a posição, então: o Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação”, disse.

Na visão de Toffoli, o assunto não é cláusula pétrea, o que, em tese, poderá provocar no futuro um novo debate e uma reviravolta no tribunal.

Folhapress

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E AGORA: Justiça inocenta Ivonildo Rêgo e mais 6 ex-dirigentes da UFRN, após 3 anos de denúncias graves do MPF

Pouco depois de três anos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF-RN), que gerou grande repercussão na mídia potiguar em que acusava o ex-reitor da UFRN, José Ivonildo Rêgo, e 6 ex-dirigentes da instituição de terem causado prejuízo de R$ 21 milhões aos cofres públicos em contrato com empresa de tecnologia SIG, teve um desfecho em que todos os acusados foram absolvidos em decisão do juiz federal Mário Jambo, que o Justiça Potiguar teve acesso em primeira mão.

Na denúncia, à época oferecida pelo procurador da República, Rodrigo Telles, a escolha da empresa da tecnologia por dispensa de licitação realizada em 2011, quando Ivonildo era reitor teria indícios de favorecimento a empresa de tecnologia para o contrato de 5 anos para uso pela UFRN dos sistemas integrados, como o SIGAA, SIPAC, SIGRH, entre outros. Ivonildo e os ex-dirigentes apontaram que tudo foi feito dentro da lei e desde então lutavam para comprovar a inocência. A defesa ficou por conta do advogado Thiago Cortez.

Leia a matéria na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

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Zé Dirceu também é solto

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Condenado a trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano após o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, impôr condenação no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

O caso envolve também o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, que nesta manhã apresentou pedido de soltura à justiça sob o mesmo argumento do petista. Ambos destacam o entendimento do STF que proibiu a execução de pena condenatória enquanto houver possibilidade de recurso.

Estadão Conteúdo

TRF-4 marca para 27 de novembro julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia será realizado às 9h do dia 27 de novembro, uma quarta-feira, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A data foi marcada pela secretaria da 8ª Turma, e foi divulgada pelo tribunal nesta sexta (8).

A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada desde terça (5). O revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, pediu a marcação da data.

Conforme o TRF-4, será julgada primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia 29 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu esse julgamento, com o argumento de que o pedido deveria ser analisado junto com a apelação.

Caso o trâmite normal do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste ano. Seus advogados recorreram pedindo a absolvição. O Ministério Público Federal, por sua vez, recomenda o aumento da pena.

Na época da manifestação do MPF, a defesa de Lula emitiu nota afirmando que o ex-presidente sofre uma “perseguição política”, e que o processo é “viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, entregou seu voto sobre a apelação no dia 11 de setembro. O conteúdo é sigiloso. Além dele e de Paulsen, a 8ª Turma também é composta pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

G1

Em nota, PSDB diz que soltura de Lula pode alimentar clima de intolerância

O PSDB emitiu nesta sexta-feira, 8, uma nota classificando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um fato que pode alimentar “mais um clima de intolerância na sociedade brasileira, no qual polos extremos preferem se hostilizar ao invés de dialogar”.

Assinada pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo, ataca a esquerda do País e diz que os partidos neste espectro político ficaram em posição cômoda de “não participar do esforço nacional de recuperação das dificuldades criadas ao longo de seus governos para ficarem na confortável posição do grito Lula Livre’”.

“Com Lula solto, nova palavra de ordem não basta mais. Será preciso apresentação de soluções para a crise que eles próprios criaram. Retórica vazia não gera emprego nem reduz miséria ou desigualdade”, afirmou o texto.

A sigla ressalta que “decisão judicial se respeita”. “Cabe a todos os atores políticos serem responsáveis e serenos neste momento de nervos à flor da pele”, disse o presidente do PSDB.

Fonte: Blog do BG

 

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