PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO

Por Patrícia Figueiredo, G1

14/09/2019 06h00  Atualizado há 43 minutos


A queda foi verificada no período entre janeiro e agosto na comparação com o mesmo período de 2018. Nos primeiros oito meses deste ano, queimadas e alertas de desmatamento tiveram altas expressivas (veja detalhes abaixo).

Os dados são de um levantamento feito pelo G1 com base em informações do portal “Dados Abertos do Ibama”. Veja os principais pontos do levantamento e da crise na Amazônia:

  • As autuações por crimes contra a flora caíram 23%, de 2.931 (em 2018) para 2.265 (em 2019), nos 9 estados que compõem a Amazônia Legal
  • Autuações de todos os tipos (crimes contra a fauna e o ecossistema, falta de licenciamento, entre outros) também caíram, de 4.127 (em 2018) para 3.801 (em 2019), recuo de 8%
  • Fiscais proibiram (embargaram) o uso de 1.837 áreas, 20 a mais que no ano passado
  • Servidores contam que os embargos não são respeitados e que o Ibama está enfraquecido na atual gestão
  • Cidades com mais embargos são as que tiveram mais desmatamento e fogo nos últimos 10 anos
  • Nasa aponta que 2019 foi o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010
  • Alertas de desmatamento no bioma subiram 203% de junho a agosto

Os dados analisados consideram os nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) que compõem a Amazônia Legal.

Fiscalizações do Ibama

O Ibama realiza fiscalizações a partir de denúncias, de determinações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) ou de alertas emitidos pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ano, o órgão fez 22% menos fiscalizações do que o previsto, segundo “O Globo”.

Quando realizadas, as fiscalizações podem resultar em autuações e embargos. As autuações, além de detalhar a irregularidade, determinam dois tipos possíveis de sanções: advertências ou multas. Nos embargos, os fiscais suspendem uma obra ou uma atividade realizada de forma irregular. A terra embargada não pode ser utilizada até que o caso seja julgado na Justiça.

G1 chegou a uma possível explicação do que está por trás dos números através de depoimentos de servidores do Ibama, que falaram sob condição de anonimato. Eles apontam que há relação entre a queda no desempenho da fiscalização e o aumento das práticas ilegais.

Os servidores culpam o enfraquecimento do órgão dentro da atual gestão, afirmam que a fiscalização nos municípios prioritários “está paralisada” e explicam ainda que as autuações e os embargos não são levados a sério pelos fiscalizados.

“(…) De uns tempos para cá, os autuados recebem a autuação com indiferença, não se preocupam e continuam tranquilamente [as atividades ilegais] depois”, diz um servidor do Ibama

Evolução dos embargos e autuações

Veja abaixo a evolução das notificações do Ibama:

Atuação do Ibama em embargos e infrações contra flora na Amazônia Legal — Foto: G1

Atuação do Ibama em embargos e infrações contra flora na Amazônia Legal — Foto: G1

Enquanto os embargos de janeiro a agosto estão em tendência de queda desde 2015, as autuações contra flora tiveram alta em 2016, chegando a 3.814 autos de infração. O recorde dos últimos dez anos foi em 2009, com 3.833 infrações registradas. Já os embargos tiveram seu recorde no período em 2013, com 2.762 áreas embargadas nos oito primeiros meses do ano.

Ataques ao bioma

A situação da floresta amazônica ganhou destaque neste ano após o crescimento dos alertas de desmatamento e dos focos de queimadas. As queimadas no bioma amazônico são, em sua maioria, reflexo de um processo de desmatamento, segundo levantamento da WWF-Brasil. Um a cada três focos de incêndio ocorreram em áreas que, até julho de 2018, ainda eram cobertas por floresta.

Queimadas na Amazônia Legal — Foto: G1Queimadas na Amazônia Legal — Foto: G1

Queimadas na Amazônia Legal — Foto: G1

Cidades mais vulneráveis

As cidades que aparecem no topo do ranking dos alertas de desmatamento e de queimadas na Amazônia Legal também lideram a lista de locais onde infrações ambientais levaram a fiscalização federal a suspender o uso da terra.

Das 10 cidades com mais áreas embargadas desde 2008 nos estados que compõem a Amazônia Legal, nove estão na lista das que mais tiveram focos de queimadas de agosto de 2018 a agosto de 2019. Além disso, 8 delas também estão entre as que tiveram mais alertas de desmatamento.

Dez cidades com mais embargos do Ibama na Amazônia Legal — Foto: Roberta Jaworski/G1

Dez cidades com mais embargos do Ibama na Amazônia Legal — Foto: Roberta Jaworski/G1

Embargos do Ibama

O descumprimento ou violação de um embargo do Ibama é considerado crime contra o meio ambiente. O objetivo dos embargos, segundo o Ibama, é “paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”.

Área devastada nas imediações de Porto Velho, cidade com mais alertas de queimadas registrados de janeiro a agosto na Amazônia Legal — Foto: Bruno Kelly/Reuters

Área devastada nas imediações de Porto Velho, cidade com mais alertas de queimadas registrados de janeiro a agosto na Amazônia Legal — Foto: Bruno Kelly/Reuters

Uma área embargada deve permanecer intocada até decisão judicial. No entanto, os dados do Inpe trazem indícios de que os embargos não estão sendo respeitados, já que as queimadas e o desmatamento prevalecem nos municípios onde há grande concentração de áreas paralisadas.

As 10 cidades com mais áreas embargadas pelo Ibama na Amazônia Legal concentram 17% dos alertas de queimadas emitidos pelo Inpe de agosto de 2018 a agosto de 2019. As mesmas 10 cidades reúnem também 27% dos alertas de desmatamento do Deter (Inpe) no período.

A base de dados do Ibama não detalha em todos os casos o motivo pelo qual a área foi embargada.

Servidores avaliam autuações e embargos

Segundo funcionários ativos e exonerados do Ibama, os dados mostram que o instituto realiza ações nos locais corretos, mas os embargos e autuações não são respeitados.

“Onde tem desmate é onde o Ibama atua”, diz um servidor do órgão que atua na área de fiscalização e pede para não ser identificado por medo de represálias.

Segundo o analista, sob a atual gestão do Ibama, os proprietários de terras embargadas têm respeitado menos as determinações das autuações ambientais. Para ele, são necessárias inovações e investimento para conseguir que a lei seja mesmo cumprida.

“A autorização para destruir equipamentos é uma medida que ajuda a tornar efetiva a fiscalização e interromper ou ao menos reduzir o ritmo de perda de floresta, especialmente em áreas que já foram embargadas. Outra medida que é eficaz, após o embargo, é a apreensão de gado”, avalia.

31/08 - Brigadistas do IBAMA tentam controlar pontos de queimadas durante um incêndio em Apuí, no Amazonas — Foto: Bruno Kelly/Reuters

31/08 – Brigadistas do IBAMA tentam controlar pontos de queimadas durante um incêndio em Apuí, no Amazonas — Foto: Bruno Kelly/Reuters

Todas as cidades com maior número de alertas de desmatamento, focos de queimada e embargos constam também na lista de municípios prioritários para o combate ao desmatamento.

Essa lista foi instituída por decreto em 2007 e reúne 39 localidades que devem ser priorizadas nas ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento. Juntos, esses municípios correspondem historicamente a cerca de 45% a 50% da devastação na Amazônia Legal.

Um ex-funcionário do Ibama, que também prefere não ser identificado, diz que “está simplesmente congelada” a política de combate ao desmatamento nos municípios prioritários.

“O departamento que cuidava disso no ministério está desarticulado, o plano deixou de ser executado e os focos de calor e o desmatamento explodiram novamente nessas regiões” – analista ambiental, funcionário do Ibama

Por que ocorrem as queimadas?

Por que ocorrem as queimadas?

 

Por G1

14/09/2019 06h00  Atualizado há 47 minutos


  1. Anitta no Rock in Rio é…

    Parte da frente do Palco Mundo já está lotada de pessoas esperando os shows do The Who e Guns n' Roses.
    • A coisa mais legal do festival neste ano
    • Um absurdo, virou Pop in Rio?
    • Ok, mas prefiro pop internacional
    • Anitta vejo toda hora, prefiro pop rock
    • Até que faz sentido, mas quero rock meio alternativo
  2. Qual banda que não está no Rock in Rio, mas você gostaria que estivesse?

    Fãs correm para aproveitar o início do quinto dia de festival após a abertura dos portões do Rock in Rio 2017
    • Axl Rose canta em show do Guns N' Roses no São Paulo Trip

      Guns N’ Roses

    • Katy Perry lança 'Never Really Over'

      Katy Perry

    • The Killers em foto do novo disco 'Wonderful wonderful'

      The Killers

    • Máscaras industriais e de palhaço são alguns dos disfarces do Slipknot

      Slipknot

    • Pearl Jam encerra apresentações do segundo dia do Lollapalooza 2018

      Pearl Jam

  3. Escolha um rótulo musical meio específico que tem mais a ver com o que você ouve:

    Fábio Figueiredo, vocalista da banda John Wayne, pula na plateia durante show na abertura do Palco Sunset
    • Pop dançante de streaming
    • Metal
    • Rock quase alternativo
    • Pop rock de rádio
    • Rock de rádio meio dançante
    • Pop inédito
    • Rock de arena
  4. Qual destes fãs têm mais a ver com você?

    Jared Leto manda ver num açaí durante o show do 30 Seconds to Mars no Rock in Rio 2017
    • Público corre para entrar no último dia de Rock in Rio
    • Público faz rodinha durante show do Ego Kill Talent no Rock in Rio
    • Público comemora entrada para o 2º dia de Rock in Rio 2017
    • Fãs de Guns N' Roses chegam à Cidade do Rock
    • Fã de Shakira mostra desenho da cantora tatuado no peito

  5. Falando em músicas brasileira, qual álbum abaixo você prefere ouvir?

    Fãs de rock chegam para o último dia de Rock in Rio
    • Capa do álbum Só no Forevis, o de maior sucesso dos Raimundos
    • Capa do disco de Anitta, 'Bang'
    • Capa do álbum 'O tempo é agora', de Anavitória
    • Capa do disco dos Paralamas
    • Capa do disco do Sepultura

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Despacho de delegado com nome de aliado de Bolsonaro é pivô de crise na PF

A crise que atinge a Polícia Federal foi agravada pelo despacho de um delegado responsável por uma investigação sobre crimes previdenciários no Rio, no qual ele levanta a suspeita de quem seria um homem identificado como Hélio Negão, mesmo codinome do deputado federal amigo de Jair Bolsonaro (PSL).

ministro Sergio Moro (Justiça) pediu apuração sobre o episódio, dizendo haver suspeita de que o responsável pelo inquérito tenha colocado o nome de forma proposital para desgastar o então chefe da PF no Rio com o presidente da República.

Folha teve acesso a documentos do caso, que está sob sigilo. O despacho pivô da polêmica ocorreu em 29 de julho, 15 dias antes de a crise na PF estourar.

No papel, o delegado Leonardo Tavares resgata seis depoimentos de outros inquéritos, alguns de dez anos atrás, e leva para os autos a dúvida sobre quem seria o Hélio Negão que aparece como suspeito de cometer crimes.

Após levantar a suspeita, o policial diz ser temerária qualquer relação do investigado com o deputado federal eleito no ano passado, por terem “pontos divergentes”.

O homem é descrito por testemunhas com características que afastam a possibilidade de ele ser o aliado de Bolsonaro, segundo o despacho: negro, de 1,75 m, de bigode, mais velho, que usa óculos e já morreu.

Ainda assim, ele escreve que o caso é “sensível”, coloca sigilo na investigação e julga haver a necessidade de avisar os órgãos de inteligência da PF —praxe em casos graves ou que possam ter repercussão.

Hélio Lopes, que usa o apelido de Hélio Negão, é amigo de Bolsonaro e foi o deputado federal mais votado do Rio na eleição passada. Desde o início de 2018 os dois apareciam juntos em campanha.

Para a cúpula da PF, a aparição do homônimo foi uma armadilha, para que chegasse ao presidente da República a informação que havia uma investigação sobre um aliado no Rio. O próprio presidente chegou a afirmar que iria estourar algo contra uma pessoa próxima a ele.

Dirigentes avaliam que não havia motivo de o nome aparecer dois anos após o início do inquérito, usando dados de investigações de dez anos atrás. E, além disso, que a suspeita não deveria ter sido levantada, já que o próprio delegado avaliava ser temerária a ligação.

De outro lado, porém, policiais dizem que o episódio é a prova da situação política atual, em que a aparição do nome de um amigo de Bolsonaro em um inquérito se transforma em uma crise grave.

A interferência de Moro também tem sido criticada por uma ala da PF, por ter aparência de proteção excessiva com o presidente.

No inquérito, sob o argumento de que o suspeito Hélio fraudava o sistema previdenciário para angariar votos em eleições (para o cargo de vereador), Tavares pediu à Justiça para dirimir uma questão de competência: o caso deveria ficar na Justiça comum ou ir para a eleitoral.

Para ele, não seria um tema eleitoral, mas a decisão do juiz serviria para evitar “futura celeuma processual”.

Em 15 de agosto, duas semanas após o despacho, Bolsonaro deu a primeira declaração que abre uma crise na PF.

O presidente afirmou que iria trocar o então superintendente do Rio, Ricardo Saadi. Ele acabou exonerado do cargo, agora ocupado de forma interina pelo delegado Tácio Muzzi.

Logo após ter anunciado a mudança no Rio, Bolsonaro disse que o novo chefe seria o atual superintendente do Amazonas, Alexandre Saraiva.

A direção da PF, no entanto, já tinha outro nome, o do atual superintendente de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira, e soltou uma nota se posicionando nesse sentido. A reação foi classificada por Bolsonaro de “babaquice” em entrevista à Folha.

Internamente, a cúpula da polícia dá como certa a saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, após ameaças feitas pelo presidente.

Em meio à crise, quando se tornou pública a existência do inquérito no Rio, com o nome de Hélio Negão como um dos suspeitos, Moro pediu investigação do caso.

A determinação do ministro ocorreu após a coluna Painel, da Folha, mostrar que a cúpula da PF tinha informação de que se tratava de um homônimo e que desconfiava que havia no episódio uma tentativa de desgastar Saadi.

No ofício, o ministro fala em “aparente inclusão fraudulenta do nome do deputado Hélio Negão” e “aparente intuito de manipular o governo federal contra a superintendência da Polícia Federal do Rio”.

No mesmo dia, 10 de setembro, Leonardo Tavares enviou um documento para a superintendência do Rio com suas explicações.

Ele afirma que quase todas as autoridades policiais que passaram pela investigação da organização criminosa que envolve o caso “quesitaram e promoveram” a inclusão do nome de Hélio Negão como responsável por fraudes e que, com o resultado da eleição de 2018, o nome “outrora desconhecido” foi evidenciado no cenário nacional.

Tavares segue sua defesa dizendo que avisou o então superintendente Saadi do que havia apurado, comunicando que a citação a tal Hélio “possuía pontos divergentes com o político que ganhou destaque no cenário nacional no final do ano de 2018”.

Ele diz ainda que os órgãos de inteligência da PF foram avisados com a ressalva específica de que não era possível inferir ser o investigado o aliado de Bolsonaro.

SÓ ELE PODE? Associação de Jornalistas critica Glenn Greenwald por chamar repórteres de jornal de corruptos

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) criticou o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, pelas manifestações em vídeo no YouTube no qual chama de corruptos dois repórteres do jornal O Globo, além de procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), a entidade também manifestou solidariedade aos repórteres Juliana Dal Piva e João Paulo Saconi, autores de reportagem que apontou movimentações financeiras atípicas do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), marido de Greenwald.

“Nenhum jornalista deve ser acusado sem provas por realizar seu ofício de divulgar informações. Lamentamos que um jornalista lance mão de expedientes dos quais ele próprio é vítima frequente —acusações e descredibilização— contra outros colegas, ultrapassando o limite da crítica ao trabalho feito”, afirma a Abraji.

No vídeo feito após reportagem do jornal, Glenn diz saber “exatamente quem são os corruptos neste caso”. “Não é David Miranda, são os procuradores do Ministério Público e os repórteres e editores do O Globo, que publicou um artigo lixo”, afirma.

Segundo a reportagem, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro um relatório sobre movimentação de dinheiro em contas de David Miranda.

As movimentações atípicas, por si só, não configuram crime —o que ocorre quando a origem do dinheiro é ilícita.

O texto afirma que a ação ocorreu dois dias após o Intercept iniciar a divulgação de mensagens trocadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

Editor do site, Glenn sofreu ataques após a revelação de diálogos (publicados também por outros órgãos de imprensa, como a Folha) que colocaram sob suspeita a conduta de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro.

Em julho, a Abraji havia defendido Glenn ao repudiar fala do presidente Jair Bolsonaro dizendo que o jornalista, que é americano, poderia “pegar uma cana no Brasil”.

Em rede social, Glenn buscou justificar suas manifestações sobre a reportagem do Globo e afirmou que jornalistas não estão imunes a críticas pelo trabalho que desempenham.

“É legítimo que todos na vida pública que exercem o poder tenham suas ações criticadas. Isso inclui jornalistas. Confluir as críticas de jornalistas com ataques à imprensa livre torna muito mais difícil defender ataques reais à imprensa livre.”

Procurado pela Folha, o jornal O Globo informou que não vai se manifestar.

FOLHAPRESS

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Governo do RN inicia pagamento do funcionalismo neste sábado

Depósito será de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores, 80% do funcionalismo estadual

13/09/2019 às 11:58

José Aldenir / Agora RN

Outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro

O Governo do Estado inicia o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado, 14, para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira, 16,. Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.

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