Por Ana Carolina Moreno, G1

 


Desde 2004, o Projeto Aprender do Colégio Pueri Domus treina alunos do ensino médio para darem aulas de alfabetização ao ensino médio para jovens e adultos — Foto: Divulgação/Colégio Pueri Domus

Desde 2004, o Projeto Aprender do Colégio Pueri Domus treina alunos do ensino médio para darem aulas de alfabetização ao ensino médio para jovens e adultos — Foto: Divulgação/Colégio Pueri Domus

Na última década, o Brasil viu o número de escolas de educação básica aumentar 12%, de 255.445 para 286.014. No mesmo período, porém, o número dessas escolas que oferecem o ensino de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental recuou 34%, segundo um levantamento feito pelo G1 na série “Adultos sem diploma”.

Em 2009, 37.334 escolas tinham turmas do EJA fundamental. Já no ano passado, essa oferta só existia em 24.658 escolas, segundo os dados do Censo que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no mês passado.

Especialistas ouvidos pelo G1 explicam que a queda na oferta não está apenas relacionada ao aumento da escolarização dos adultos, que provocaria menor demanda. Apesar dos avanços, eles estimam que o número de brasileiros sem diploma varia entre 30 e 40 milhões. O país tem hoje 3,5 milhões de alunos matriculados no EJA, sendo que 59% deles estão no nível fundamental.

Houve queda em todos os estados, e apenas o Distrito Federal registrou aumento no número de escolas com a oferta. No Ceará e em Rondônia, a redução chegou a mais da metade do total de escolas em 2009:

Em dez anos, o Brasil perdeu um terço da oferta de EJA, segundo os microdados do Censo da Educação Básica — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Em dez anos, o Brasil perdeu um terço da oferta de EJA, segundo os microdados do Censo da Educação Básica — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Como consequência do fechamento das turmas, atualmente as pessoas com mais de 15 anos que não terminaram o ensino fundamental só podem encontrar cursos em 8,6% das escolas no país. Ou contar com projetos como o Aprender, do Colégio Pueri Domus, um curso em que os alunos do ensino regular dão aulas voluntariamente no período noturno, e onde a babá Maria das Neves, de 55 anos, encontrou o apoio de que necessitava para finalmente concluir o ensino médio e se matricular na faculdade de pedagogia.

A diferença entre o curso que ela fez e as turmas de EJA mantidas pela rede pública de ensino é que, no segundo caso, não só a turma é presencial e mantida com financiamento do poder público, mas a avaliação feita pela escola também serve para a emissão do diploma de conclusão do curso, assim como no ensino regular.

No caso de Neves, porém, foi necessário realizar um exame de certificação. Ela acabou tendo que passar por quatro tentativas frustradas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), até que, em 2017, o Inep decidiu retomar a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) como prova de certificação do ensino médio.

Assim como Maria das Neves, a maioria dos adultos que fizeram o Enem em busca do certificado não conseguiram a pontuação mínima exigida, de 450 pontos nas provas objetivas e 500 pontos na prova de redação. Mas, entre os demais candidatos do Enem, essa situação não era diferente.

Número de escolas com EJA do ensino fundamental caiu 34% em uma década — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Número de escolas com EJA do ensino fundamental caiu 34% em uma década — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Alunos de dia, professores à noite

Inicialmente criado por estudantes para alfabetizar funcionários da limpeza, segurança e do restaurante da escola, o Aprender hoje tem turmas de ensino fundamental e médio e foi ampliado para atender à comunidade do entorno do Itaim Bibi, além de ganhar edições em dois outros endereços. Desde o início, porém, as aulas são ministradas por alunos ou ex-alunos do próprio colégio, no turno noturno e de forma voluntária.

O professor Giuliano Rossini, coordenador de projetos sociais do Pueri Domus, explica que, além de educar os adultos, o Aprender também melhora a disciplina e o rendimento dos estudantes que participam como professores. “À noite ele é professor, então muda a relação dele com os professores, ele entende como é estar lá na frente.” As turmas variam entre 3 e 13 alunos e, somando os três endereços, o projeto mobiliza 80 professores voluntários.

No Projeto Aprender, os estudantes do ensino médio regular viram professores voluntários de jovens e adultos no período noturno — Foto: Divulgação/Colégio Pueri Domus

No Projeto Aprender, os estudantes do ensino médio regular viram professores voluntários de jovens e adultos no período noturno — Foto: Divulgação/Colégio Pueri Domus

No Fundeb, aluno do EJA ‘vale menos’

Timothy Ireland, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador da Cátedra da Unesco em Educação de Jovens e Adultos, alerta para o fato de que, no Brasil, a oferta de turmas do EJA tem caído nos últimos dados, o que pode dificultar ainda mais o processo de escolarização das atuais gerações de adultos que não concluíram o ensino básico.

Além do acesso mais difícil, o financiamento público das turmas de EJA, que historicamente é o menor entre todas as modalidades da educação básica, também teve o menor crescimento em 11 anos.

Dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mostram que, em 2009, o valor por aluno anual estimado para o EJA desvinculado ao ensino profissionalizante foi de R$ 2.167,03, considerando o valor corrigido pela inflação (IPCA).

Para 2019, esse número subiu até R$ 2.870,94. Apesar do avanço de 32,5%, essa é, atualmente, a única modalidade de ensino em que cada estudante recebe menos de R$ 3,5 mil do poder público.

Já o EJA integrado ao ensino profissionalizante viu seu valor expandir 56,6%, de R$ 2.749,81 em 2009 para R$ 4.306,41 neste ano.

Prioridades políticas

Os dados do Fundeb mostram ainda como as prioridades dos gestores impactaram cada modalidade. Em 2009, o EJA estava empatado com a creche em tempo parcial na posição de “modalidade com menor financiamento público”.

Porém, nos últimos 11 anos, o financiamento por aluno matriculado na creche parcial de escolas públicas aumentou 93,1% e hoje é de R$ 4.183,75, 46% maior que o EJA sem vínculo com ensino profissionalizante.

“Não chega a ter 1% de investimento da educação destinado ao EJA. O gestor público acaba preferindo investir na educação de crianças porque tem mais pressão social, jurídica e legal para fazer isso”, afirma Roberto Catelli Junior, coordenador adjunto da ONG Ação Educativa.

José Marcelino de Rezende Pinto, doutor em educação e professor da Universidade de São Paulo (USP), é especialista em financiamento da educação e explica que é difícil descobrir quanto exatamente cada rede pública gasta com o ensino de adultos, porque os professores do EJA são os mesmos do ensino regular.

“Não existe um professor que faz concurso para EJA. Em geral é um professor que dá aula nos anos finais e iniciais do fundamental e também dá aula de EJA. O grande gasto de educação é salário, e o salário desse professor vai sair misturado.”

Mas ele ressalta que, já no ponto de partida da divisão dos recursos do Fundeb para os estados e municípios, os estudantes de EJA saem perdendo. Isso porque o cálculo é feito segundo o chamado “fator de ponderação”, que usa como base o valor por aluno dos anos iniciais do fundamental. Como o EJA tem fator 0,8, cada estudante do EJA recebe o valor correspondente a 80% do que recebe um aluno do fundamental.

“Os fatores da lei já desestimulam. Se dez alunos de EJA contam como oito, eu como prefeito já não vou me sentir estimulado”, diz Marcelino, que ressalta outros fatores de desestímulo à oferta de EJA. “Há uma resistência da própria rede. Como a EJA é à noite, o diretor tem que abrir escola de noite”, ressalta.

Financiamento público da educação básica
Valor por aluno anual estimado do Fundeb de algumas modalidades de ensino para 2019
4.729,454.729,454.183,754.183,754.729,454.729,453.819,943.819,943.622,293.622,293.984,523.984,524.547,554.547,554.729,454.729,454.365,654.365,652.870,942.870,944.306,414.306,41Creche integralCreche parcialPré-escola integralPré-escola parcialFundamental I – urbanoFundamental II – urbanoMédio – urbanoEducação profissionalEducação especialEJAEJA integrado à ed. profissional02k4k6k
Fonte: FNDE/Fundeb

Oferta e demanda

Segundo Catelli, o Censo de 2010 apontava que 9,6% da população com 15 anos ou mais no país era analfabeta, e 34,7% dos adultos tinham o ensino fundamental incompleto.

Ireland diz que a tendência se deve a corte de gastos e agrupamento de turmas de EJA em menos escolas, e que as políticas públicas de educação não investem na mobilização ativa para encontrar os adultos sem diploma. “A oferta normalmente não ultrapassa 10% da demanda potencial”, explica ele.

A tendência para o futuro, segundo os especialistas, é que de fato as turmas de alfabetização e ensino fundamental passem a dar mais espaço para o ensino médio. Mas isso não necessariamente significa que a escolarização esteja avançando – eles alertam que o ritmo lento dessa melhora indica que a população mais velha (e, portanto, a menos escolarizada) vai morrendo.

“A ideia de que vai resolver pela mortalidade é um erro imenso”, afirma Timothy Ireland. “Temos metas de reduzir em 50% o número de analfabetos funcionais, o que também é muito improvável.”

Em 2018, adultos interessados em voltar à escola e cursar o ensino médio só encontram esse serviço em 3,4% das escolas de ensino básico do Brasil.

Mas a demanda por essa modalidade é evidenciada pela evolução do total de matrículas registradas no Censo Escolar.

Entre 2014 e 2018, o número de estudantes no EJA do ensino médio cresceu 5,1%, de 1.367.885 para 1.437.833. Já o número de estudantes no ensino médio regular caiu 7,1% no mesmo período, o que pode indicar, além do abandono escolar, a transferência de adolescentes para o EJA assim que eles completam a idade mínima exigida (15 anos para o fundamental e 18 para o médio).

“Falta no país hoje uma visão de que essa é uma dívida social que o país tem que resolver. Hoje se coloca a discussão numa lógica muito meritocrática, de que a pessoa que não estudou tem culpa e precisa resolver. Se não criar alguma condição para esse sujeito estudar, ele não vai estudar”, afirma Catelli Junior.

A próxima geração de adultos sem diploma

A preocupação com o ensino dos adultos vai além da geração atual, até a demanda futura de quem hoje deveria já estar sendo escolarizado de forma adequada. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) de 2017 estimam que cerca de 900 mil adolescentes de 15 a 17 anos sequer estão matriculados na escola. Entre os demais, o Censo divulgado em janeiro mostrou que 28,2% estão cursando uma série inferior à esperada para sua idade, uma situação que aumenta o risco da evasão.

“O aluno de EJA é cada vez mais jovem, não é o que não teve acesso à educação no ano passado. Ele é fruto da escola ruim. É a escola de baixa qualidade que vai produzir o aluno do EJA de amanhã”, ressalta Marcelino, da USP.

Dados do Censo da Educação Básica mostram que, nos últimos cinco anos, o número de matrículas do ensino médio regular tem caído, enquanto as do ensino médio para jovens e adultos subiu — Foto: Rodrigo Sanches/G1Dados do Censo da Educação Básica mostram que, nos últimos cinco anos, o número de matrículas do ensino médio regular tem caído, enquanto as do ensino médio para jovens e adultos subiu — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Dados do Censo da Educação Básica mostram que, nos últimos cinco anos, o número de matrículas do ensino médio regular tem caído, enquanto as do ensino médio para jovens e adultos subiu — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Por outro lado, os especialistas citam diversos benefícios em investir na oferta de mais turmas de EJA, especialmente em uma sociedade em que, segundo Timothy Ireland, exige domínio da leitura e da escrita mesmo para conseguir um trabalho de pedreiro.

“Quem tem o maior nível de escolaridade rende mais, produz mais. Faz sentido em termos de cidadania, e faz sentido em termos de economia, de produção”, explica Ireland.

Já segundo Marcelino, aumentar a escolarização dos milhões de adultos brasileiros que não pegaram o diploma tem impacto direto na melhora do rendimento escolar dos filhos deles. “Se fala muito que os pais não participam, mas o melhor argumento pro pai participar é poder estudar na escola em que o filho estuda.”

Fonte: G1

Por G1


Post Malone, Kings of Leon e Lenny Kravitz são atrações do sábado de Lollapalooza — Foto: Divulgação

Post Malone, Kings of Leon e Lenny Kravitz são atrações do sábado de Lollapalooza — Foto: Divulgação

O pop e rock ouvido nos anos 90, 2000 e 2010 estará bem representado pelas três principais atrações do Lollapalooza. Lenny Kravitz, Kings of Leon e Post Malone tocam neste sábado (6), no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.

Kravitz, aos 54 anos de idade e 30 de carreira, é o maior hitmaker do festival. Ele vem com álbum lançado no ano passado, “Rasie Vibrations”. Mas o show tem os sucessos tão tocados em rádios nos anos 90, como “Fly Away” e “It Ain’t Over Til It’s Over”.

Pela quinta vez no Brasil, o Kings of Leon está na turnê do álbum “Walls”, de 2016. Mas é o quarto e mais conhecido disco deles, “Only by the Night” (2008), o escolhido para dominar o setlist, com músicas como “Sex on fire” e “Use Somebody”.

Post Malone, rapper americano de 23 anos, foi a grande revelação do pop no ano passado. É mal falado por críticos e por parte da cena do hip hop, mas é um fenômeno do novo rap mais melódico e com letras sobre relacionamentos, fama e recalques.

Transmissão ao vivo

O G1 vai transmitir ao vivo os shows do Lolla. Além da cobertura em tempo real com fotos, vídeos e textos, serão transmitidos todos os shows dos palcos Adidas e Perry. Também serão exibidas as três primeiras músicas e trechos dos shows dos outros palcos.

Os ingressos custam de R$ 360 (meia para um dia de evento) a R$ 1.800 (inteira para os três dias) e podem ser comprados pelo site oficial.

Atrações do sábado de Lollapalooza

Palco Budweiser

21h00 – 23h00: King of Leon

Kings of Leon no Lolla em 1 minuto

Kings of Leon no Lolla em 1 minuto

18h20 – 19h35: Lenny Kravitz

Lenny Kravitz no Lolla em 1 minuto

Lenny Kravitz no Lolla em 1 minuto

16h10 – 17h10: Snow Patrol

Snow Patrol: Lolla em 1 minuto

Snow Patrol: Lolla em 1 minuto

14h10 – 15h00: Rashid

Rashid em 1 minuto: Lollapalooza 2019

Rashid em 1 minuto: Lollapalooza 2019

12h30 – 13h10: Carne Doce

Palco Onix

19h40 – 20h55: Post Malone

Post Malone no Lollapalooza em 1 minuto: rap millennial

Post Malone no Lollapalooza em 1 minuto: rap millennial

17h15 – 18h15: Bring Me The Horizon

Bring me the Horizon no Lolla em 1 minuto

Bring me the Horizon no Lolla em 1 minuto

15h05 – 16h05: Silva

Silva no Lollapalooza em 1 minuto: MPB com barulho do mar

Silva no Lollapalooza em 1 minuto: MPB com barulho do mar

13h15- 14h05: Liniker e os Caramelows

Liniker no Lollapalooza em 1 minuto: retorno com novo disco

Liniker no Lollapalooza em 1 minuto: retorno com novo disco

11h50 – 12h25: Catavento

Palco Adidas

21h00 – 22h15: Odesza

Odesza em 1 minuto: Lollapalooza 2019

Odesza em 1 minuto: Lollapalooza 2019

18h20 – 19h20: Jorja Smith

Jorja Smith em 1 minuto: Lollapalooza 2019

Jorja Smith em 1 minuto: Lollapalooza 2019

16h10 – 17h10: Jain

14h10 – 15h00: Lany

12h30 – 13h10 – Duda Beat

Palco Perry

21h30 – 22h30: Stevie Aoki

Steve Aoki no Lolla em 1 minuto

Steve Aoki no Lolla em 1 minuto

20h15 – 21h15: Kungs

19h00 – 20h00: Vintage Culture

17h45 – 18h45: Valentino Khan

15h15 – 16h15: Chemical Surf

14h00 – 15h00: Dubdogz feat Vitor Kley

13h00 – 13h45: Liu

16h30 – 17h30: Gryffin

12h00 – 12h45: Illusionize

Por Gabriela Sarmento, G1

 


Muitos pais e mães levaram seus filhos para o Lollapalooza nesta sexta (5). Alguns foram só acompanhar, mas outros curtiram mais que os adolescentes, que em sua maioria esmagadora ficava no palco de eletrônico.

Palco de Jazz

Rose Loff, mãe de Raquel, diz que Lollapalooza poderia ter palco de jazz — Foto: Gabriela Sarmento/G1

Rose Loff, mãe de Raquel, diz que Lollapalooza poderia ter palco de jazz — Foto: Gabriela Sarmento/G1

Raquel Loff, jogadora de volei profissional, mora ao lado Autódromo, em Interlagos, e todo ano deixava sua mãe em casa. Elas moram tão perto que dá para ver e ouvir o que acontece no festival.

Neste ano foi diferente e Rose Loff, professora de cerâmica, além de dar os ingressos como presente de natal dos filhos, veio ver tudo pessoalmente. “Ano que vem vou tentar trazer meu marido. Só queria deixar uma sugestão: façam um palco jazz, aí todos os maridos vão querer vir”, fala rindo e diz que Herbie Hancock não seria nada mal.

‘Poderia ter David Guetta’

Arthur e Marco Freitas foram juntos, mas tinham turmas separadas no Lollapalooza — Foto: Gabriela Sarmento/G1

Arthur e Marco Freitas foram juntos, mas tinham turmas separadas no Lollapalooza — Foto: Gabriela Sarmento/G1

No palco Perry, de música eletrônica, estavam Marco e Arthur Freitas, pai e filho. Eles estavam juntos nesse momento, mas tinham suas turmas separadas para curtir.

Apesar do palco maior e de uma programação com grandes nomes do eletrônico, Marco acha que o palco poderia mais. “Precisava arriscar mais, trazer um Calvin Harris, David Guetta, você vê que tá atraindo gente” e mostra o número de pessoas no local às 16h.

Sonho da mãe

Adriana Lebrão deu o ingresso do festival de presente de aniversário para finalmente ir ao Lollapalooza — Foto: Gabriela Sarmento/G1

Adriana Lebrão deu o ingresso do festival de presente de aniversário para finalmente ir ao Lollapalooza — Foto: Gabriela Sarmento/G1

A filha de Adriana Lebrão vai comemorar 15 anos no festival no domingo (7), mas quem ganhou o presente foi ela. “Três anos que eu fico pulando na frente da TV me perguntando ‘por que eu não estou lá?'”, diz ao G1.

O festival como presente foi a “desculpa perfeita” para vir e ainda saiu no lucro. “Estando aqui não preciso fazer festa e ainda estou junto”, conta no show do Tribalistas.

“Estou aqui pelas amizades, porque se pudesse estaria no show do Fisher”, diz baixinho com uma certa inveja da filha que estava curtindo o DJ australiano. A atração que mais quer ver é Post Malone no sábado (6). “Nunca imaginei que ia gostar de um artista como esse, mas a voz dele me conquistou”, finaliza.

Lolla é seguro?

Renato Candusso e Ricardo Moreira vieram ver se o Lollapalooza é seguro para deixar as filhas virem sozinhas nos outros dias — Foto: Gabriela Sarmento/G1

Renato Candusso e Ricardo Moreira vieram ver se o Lollapalooza é seguro para deixar as filhas virem sozinhas nos outros dias — Foto: Gabriela Sarmento/G1

O medo de deixar os filhos adolescentes sozinhos com tanta gente é uma preocupação recorrente. Renato Candusso, arquiteto, veio na sexta pela primeira vez ao festival para conhecer. “Vim ver a segurança para ver se nos outros dias elas podem vir sozinhas”, se referindo às filhas de 15 e 17 anos que estavam com os amigas na hora da entrevista.

“Tô achando legal pra caramba. Pena que não tinha 20 anos atrás”, fala durante o show do Tribalistas. Além do trio, ele quer ver Lenny Kravitz.

Ricardo Moreira, advogado, acompanha o amigo na “missão pai”. Ele já foi a outros festivais como Rock in Rio e Tomorrowland, mas diz que sua pegada é mais rock. Falta o gênero na programação? “Ah são coisas diferentes. Aqui é mais eletrônico, DJ, aqui é mais juventude”, claramente influenciado pelas conversas em casa com a juventude.

Filho ficou em casa

Filho do Flávio Melo não quis vir ao festival, mas o pai saiu de Goiânia e veio ao Lollapalooza do mesmo jeito — Foto: Gabriela Sarmento/G1

Filho do Flávio Melo não quis vir ao festival, mas o pai saiu de Goiânia e veio ao Lollapalooza do mesmo jeito — Foto: Gabriela Sarmento/G1

“Estou procurando um pai que veio com o filho é o seu caso?”, pergunta a repórter do G1. “Não, sou um tiozão no festival mesmo”, diz rindo Flávio Melo, representante comercial.

“Tentei trazer meu filho de 16 anos, mas ele não gosta. Já levei até no Rock in Rio, mas desisti. Venho sem ele”, conta ao lado do amigo e ex-sócio. Eles vieram de Goiânia apenas para o festival.

Fonte: G1

Boeing vai reduzir produção mensal do modelo 737 MAX

A Boeing anunciou nesta sexta-feira que reduzirá sua produção mensal de aviões da linha 737 após dois recentes e mortais acidentes envolvendo o modelo 737 MAX.

A gigante aeroespacial americana planeja produzir a partir do meio de abril 42 aparelhos 737 por mês, dez a menos que a escala atual.

A Boeing também anunciou a instalação de uma comissão que examinará as políticas de design e desenvolvimento de seus aviões.

Imediatamente após o anúncio, as ações do grupo caíram 1,6% nas negociações posteriores ao fechamento de Wall Street.

O chefe-executivo da empresa, Dennis Muilenburg, descreveu como temporal a redução da produção e disse que não afetará nem os postos de trabalhos nem outros programas relacionados aos aparelhos 737.

“Estamos coordenando junto a nossos clientes enquanto trabalhamos para mitigar o impacto deste ajuste”, informou o executivo através de um comunicado.

A Boeing manteve a fabricação do 737 desde o acidente de 10 de março com a aeronave da Ethiopian Airlines que deixou 157 mortos, o segundo envolvendo esse modelo nos últimos cinco meses.

Desde então, a empresa não consegue entregar os pedidos de aviões a seus clientes, o que afetará seus lucros .

A divulgação do balanço financeiro da companhia está previsto para 24 de abril.

AFP/Estadão Conteúdo

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Dois ministros de Bolsonaro estão na ‘corda bamba’

POR JULIANNA SOFIA

Deve ter soado como um hit de música caipira aos ouvidos de Jair Bolsonaro a notícia revelada por esta Folha sobre os elementos nas mãos da Polícia Federal apontando para a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema de candidaturas laranjas no PSL de Minas nas últimas eleições.

Em 30 dias de apuração, os investigadores farejaram indícios de que o mineiro tenha cometido crime de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Uma quarta candidata laranja foi encontrada pela polícia e já estão na mira uma quinta e uma sexta. Novos áudios e recibos de pedágio corroboram depoimentos em que o ministro é acusado de malfeitos.

O presidente tem demonstrado desconforto com as peraltices de Álvaro Antônio e admite o desgaste para o governo. Já avisou que havendo “uma conclusão com provas robustas, toma a decisão”. Em outras palavras, muito em breve surgirá vaga no gabinete ministerial.

A vacância no Turismo calha com os interesses de partidos ávidos por orbitar em torno do Palácio do Planalto. Após três meses de negação, o bolsonarismo rendeu-se às evidências de que precisa negociar com os ícones da política tradicional caso queira aprovar a nova Previdência.

Em encontros com presidentes de legendas nesta semana, Bolsonaro pediu desculpas por caneladas e abriu um canal ao sinalizar com a criação de um conselho para azeitar a articulação política. Diante da atmosfera de desconfiança mútua, ele não acenou com cargos, por ora. Tampouco as siglas pediram.

Mas é disso que se trata.

Centrão e congêneres dispensam os postos que sobraram na xepa resultante da nova política. O único sinal pouco mais enfático de adesismo à base parlamentar de Bolsonaro vem do DEM porque já conta com três ministérios —e quer mais.

Nesta sexta-feira (5), o presidente indicou que o ministro Ricardo Vélez (Educação) poderá desocupar a cadeira na próxima semana. Timing apropriado para abertura de vaga na Esplanada dos Ministérios.

Folha de S.Paulo

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Em Harvard, Alckmin chama governo Bolsonaro de “improvisado”

O governo Bolsonaro foi alvo de críticas de ex-presidenciáveis que participaram de debate organizado pelos alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT. Ciro Gomes (PDT) afirmou que Bolsonaro está na iminência de uma “grande confusão” e que o Brasil “optou por um idiota” e Geraldo Alckmin (PSDB) avaliou que o governo tem sofrido um rápido “desgaste de material”. O tucano chamou ainda o governo de “improvisado, heterogêneo, com uma pauta equivocada, uma agenda antiquíssima”.

O tucano criticou debates atuais do governo e a definição de “nova política”, usada por bolsonaristas para definir a atual gestão. “Nós estamos discutindo se o nazismo é de esquerda ou de direita, se o golpe foi golpe ou não foi golpe. Uma agenda velhíssima. Não temos nova e velha política, temos boa e má política. A boa política não envelhece”, afirmou o tucano. Alckmin reiterou que o PSDB não fará parte da base do governo e disse que o partido irá “votar os projetos que forem importantes ao País”. “É o PT, só que de ponta cabeça”, disse Alckmin sobre o que chamou de maniqueísmo do governo.

“Hoje, o governo Bolsonaro está na antecedência de uma grande confusão. É o que vem por aí. Não é impeachment, não há organização para isso. Estamos na iminência de uma brutal confusão”, afirmou Ciro Gomes, que foi aplaudido pela plateia quando afirmou que o Brasil “optou por um idiota”. “Não é idiota como palavrão, é como está nos dicionários: uma pessoa com incapacidade de raciocinar”, disse. Para Ciro, polêmicas do novo governo são um “jogo de distração”.

A política de aproximação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também foi objeto de críticas dos ex-presidenciáveis. Alckmin afirmou que o Brasil é “caudatário do Trump, sem a menor necessidade”. “Compra uma briga com o mundo árabe de graça”, disse o tucano. Ciro chamou de “uma vassalagem vergonhosa ao Trump, coisa nojenta”. Em referência à atuação do filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, na política externa, disse que ele estaria “mexendo em coisa séria”.

Alckmin afirmou ainda que a reforma da previdência apresentada pelo governo que, segundo ele, é “cheia de jabutis”, concordando com críticas de Ciro Gomes. O tucano também afirmou que “há uma crise política” no País, ao defender uma reforma política e eleitoral. “Precisamos valorizar instituições. Os partidos políticos se enfraqueceram, estão artificiais”, disse o tucano.

Já o secretário da Fazenda de São Paulo e candidato derrotado pelo MDB, Henrique Meirelles, afirmou que País “está fazendo para reverter essa queda de produtividade e aumentar, porque isso que irá definir cada vez mais o padrão de renda da população brasileira. Temos que sair da discussão apaixonante, das questões de política”, afirmou Meirelles.

O ex-candidato pelo PT, Fernando Haddad, cancelou a participação no evento e o ex-candidato pelo PSOL, Guilherme Boulos, está presente na conferência em Harvard mas não é um dos debatedores do painel com presidenciáveis de 2018.

Estadão Conteúdo

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HERANÇA DE TEMER: Leilões do governo Bolsonaro geram R$ 5,8 bilhões

O leilão de seis terminais portuários, realizado nesta sexta-feira (5), encerrou um ciclo de projetos de infraestrutura deixados pela gestão Michel Temer (MDB).

Em menos de um mês, foram firmadas concessões de 12 aeroportos regionais, 10 terminais portuários e o trecho central da ferrovia Norte-Sul.

Todas essas concorrências foram estruturadas em 2018, mas não houve tempo suficiente para levá-las a leilão antes do fim do governo Temer.

A mais recente delas, nesta sexta (5), concedeu à iniciativa privada seis terminais no Pará. Entre os vencedores dos diferentes lotes, estão os grupos Ipiranga, Raízen, Ultra e a estatal Petrobras.

Ao todo, terão de investir R$ 420 milhões nos terminais que arremataram.

Os números totais do ciclo de leilões deste último mês atingem patamar bem mais elevado: os empreendimentos receberão um total de R$ 6,82 bilhões nos próximos 30 anos.

Os pagamentos que as empresas terão de fazer à União alcançarão cerca de R$ 8 bilhões ao fim dos contratos —além dos R$ 5,8 bilhões iniciais, os editais preveem remunerações mensais ao longo das concessões.

Passados os projetos herdados de Temer, analistas avaliam que só agora o novo governo mostrará sua real capacidade de execução.

“Vamos entrar em um período sem leilões. No âmbito estadual, há uma expectativa de projetos de infraestrutura, mas, no federal, teremos uma entressafra. Agora é o momento de vermos quão efetivo o governo será em desovar projetos”, disse Mauro Penteado, sócio do Machado Meyer.

Para Edson Lopes Gonçalves, da FGV, o intervalo não necessariamente é um problema. “Vontade não falta, mas é preciso correr para que saia neste ano. É melhor fazer com mais calma e ter uma modelagem correta do que correr e lançar projeto mal feito que gere eventuais renegociações.”

O setor ainda aguarda o anúncio do calendário de projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para este governo.

Em evento em Boston, nesta sexta, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, afirmou que a equipe do PPI vai se reunir até o fim do mês para apresentar uma seleção de obras de infraestrutura estratégicas inacabadas e decidir quais serão
priorizadas.

Mesmo sem essas definições, o Ministério de Infraestrutura já trabalha nos projetos, disse o chefe da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, em São Paulo.

“Haverá situações em que um projeto qualificado pelo PPI já terá sua consulta pública lançada na semana seguinte. Nada está parado.”

Entre os projetos mais avançados, estão arrendamentos de terminais portuários em Santos (SP), Paranaguá (PR) e Suape (PE). Na área de rodovias, há também as concessões da BR-364 e BR-365 (de Uberlândia a Jataí), que aguardam o aval do TCU (Tribunal de Contas da União).

Para o próximo ano, também já há concessões anunciadas nos setores de aeroportos, rodovias e ferrovias, em diferentes fases de modelagem e aprovação.

Outras preocupações do setor são a perspectiva de crescimento da economia e a aprovação de reformas, avalia Marcos Ganut, sócio-diretor da consultoria Alvarez e Marsal.

“As condições do país —e aí entra a reforma da Previdência— serão adequadas para a infraestrutura decolar? Não adianta nada ter leilões e mais leilões se não houver a segurança que o investidor espera.”

O impacto se reflete não apenas no apetite de investidores, mas na própria modelagem dos editais, disse ele. Isso fica claro nos projetos de logística e transportes, cuja viabilidade econômico-financeira depende da demanda de passageiros e de carga, segundo analistas.

“Entre os erros mais comuns nos modelos de concessões anteriores de aeroportos e rodovias está a modelagem da demanda superestimada, como ocorreu no Galeão. É preciso ser conservador”, disse Gonçalves, da FGV.MDB) e que renderam a Jair Bolsonaro (PSL) R$ 5,8 bilhões de pagamentos de outorga logo na largada de seu governo.

Folhapress

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Presidente reconhece: ‘A maioria dos ministros não tem nenhuma habilidade política’

O presidente Jair Bolsonaro deixou claro durante o café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira, que está efetivamente disposto a conversar com caciques dos partidos do Congresso e atender algumas demandas, mas reafirmou que não irá trocar cargos pelo apoio parlamentar. Sem tergiversar, admitiu que parte das arestas com a classe política se deve à pouca intimidade de sua equipe com o parlamento.

— A maioria dos ministros não tem nenhuma habilidade política. Vivência política. Ontem, alguns (presidente de partido) reclamaram de ministros, de bancos oficiais… O presidente da Caixa recebe umas 20 ligações e não tem como atender. Mas tem que ter alguém que atenda. Muitas vezes o pedido é uma coisa simples, às vezes cabe a ele só colocar uma assinatura — pontuou.

O presidente disse ainda que a única preocupação real do governo hoje é na votação da reforma da Previdência. Um dos temores reinantes hoje no Congresso é justamente com a possibilidade de a relação entre Executivo e Legislativo piorar após o projeto prioritário do Planalto ser aprovado.

— A não ser a Previdência, não temos outra medida que tenhamos de forçar a barra para aprovar — destacou Bolsonaro.

Bolsonaro fez uma avaliação positiva da conversa com os presidentes de partidos na quinta-feira. Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, ele recebeu os presidentes do PRB, PSD, DEM, PP, PSDB e MDB no Planalto. Para o presidente, eles entenderam a nova forma de fazer política que o novo governo quer implementar.

— Ninguém falou em cargo ontem. No dia anterior, o vice (Hamilton Mourão) falou em cargo, mas não aconteceu. Matamos no peito — afirmou, destacando, no entanto, que não ficará restrito às cúpulas das legendas:

— Estamos conversando com a elite (política), mas também com o baixo clero. Eu sempre fui baixo clero.

Uma das reclamações dos presidentes de partidos, segundo Bolsonaro, é com a divisão frequentemente feita pelo governo entre “nova” e “velha” política. O presidente disse que está conversando inclusive com os subordinados para evitar melindrar a classe política com essa classificação.

— Eles não querem mais falar em nova e velha política. Tenho conversado com todos (os ministros) para darem uma segurada. É desconhecimento, falta de tato.

Bolsonaro chegou, no entanto, a ironizar o encontro com caciques partidários com quem trocou ataques muitas vezes durante a campanha:

— Alguns que vieram me surpreenderam, como o Romero Jucá. O Alckmin no primeiro turno me deu não foi agulhada não, foi agulha de crochê.

Até semanas atrás, o governo tentava construir uma base parlamentar sem vinculação com os partidos políticos. Mas não funcionou. Em dois meses, o Planalto sofreu derrotas e conseguiu pouco apoio de fora de seu partido, o PSL. Indagado sobre a baixa adesão das bancadas temáticas da Câmara, Bolsonaro mostrou-se incomodado:

— A bancada ruralista, eu escolhi o ministro que eles indicaram. Não foi lista tríplice, foi quem eles indicaram. Saúde com o Mandetta foi a mesma coisa. O do Turismo, a mesma coisa.

Ao longo do café, Bolsonaro reafirmou várias vezes, no entanto, que as escolhas de seus ministros foram de caráter técnico e disse que, fora do primeiro escalão, ele mesmo fez apenas uma indicação:

— Todos aqui tiveram 100% de liberdade para escolher seus subordinados. Eu só escolhi o secretário da Pesca.

O Globo

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‘Me dei mal. Pode pegar o meu lugar’, diz Bolsonaro, rindo, para Moro

Foi um dia de desabafos. Seis horas antes de dizer, em tom de brincadeira, que não nasceu para ser presidente, mas, sim, para ser militar, Jair Bolsonaro abriu um sorriso quando o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou não ter planos políticos.

Ao lado de Bolsonaro no café da manhã desta sexta-feira, 5, com diretores de jornais e repórteres de TV, Moro foi questionado sobre seu interesse em disputar a Presidência, em 2022. Diante da negativa, Bolsonaro lembrou que, bem antes de ser eleito, no ano passado, um amigo lhe perguntou sobre os seus projetos para a próxima temporada.

“Ou eu vou ser eleito ou vou para a praia”, respondeu o então candidato do PSL ao Planalto. Bem humorado e sob o olhar atento de Moro, Bolsonaro continuou, rindo: “Me dei mal. Pode pegar o meu lugar.”

No café com os jornalistas, o presidente também disse entender as queixas dos parlamentares e contou ter passado 28 anos “dando caneladas”. Era uma referência aos tempos de deputado federal. “Eu já fui do baixo clero. Sei o que eles estão sentindo. A gente é questionado na rua”, afirmou Bolsonaro.

Mais tarde, na inauguração do Espaço de Atendimento de Ouvidoria da Presidência, no Planalto, o presidente voltou a fazer piada. “Às vezes me pergunto: meu Deus, o que fiz para merecer isso? É só problema”, disse ele, antes de se despedir.

Estadão Conteúdo

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Lula fica em silêncio em depoimento à PF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio durante depoimento prestado hoje (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso.

Segundo a defesa, Lula não teve acesso antecipado ao conteúdo da investigação. Na oitiva, a PF pretendia questionar o ex-presidente sobre o conhecimento dele da suposta cobrança de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras e nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Em março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu o mesmo depoimento.

Na decisão, Fachin concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar os processos antes do depoimento.

A defesa de Lula, desde sua prisão em abril de 2018, reitera a inocência dele e diz que ele não cometeu crimes em momento algum. O ex-presidente também afirma que não cometeu irregularidades.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

 

Deputados recebem garantia do Governo para pagamento de emendas de 2018

Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, sendo 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre

João Gilberto

Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira, 5, os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, sendo 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente.

“É importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por está mostrando a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas aos municípios e cidadãos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários Aldemir Freire, do Planejamento e Finança e Fernando Mineiro, da Gestão de Projetos e Articulação Institucional, também ficou acertado que as emendas de 2019 serão empenhadas até o final do ano. “Não ficará nenhuma emenda sem empenho até o final do ano, independente da relação que cada deputado tem com o Governo”, afirmou Mineiro.

Os secretários comunicaram ainda que o sistema de acompanhamento destas emendas será modernizado. Os deputados poderão baixar um aplicativo e saber o andamento do processo referente aos recursos disponibilizados para os deputados.

Participaram da reunião ainda os deputados Tomba Farias (PSDB),  Souza (PHS), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Fonte: Agora RN

 

Por G1 RN — Rio Grande do Norte

 

Condutores não vão precisar mais pagar taxa dos Bombeiros — Foto: Igor Jácome/G1

Condutores não vão precisar mais pagar taxa dos Bombeiros — Foto: Igor Jácome/G1

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado nesta sexta-feira (5) e vai suspender a Taxa do Corpo de Bombeiros, que tem sido cobrada junto com o IPVA deste ano para o licenciamento dos veículos. O órgão informou ao G1 que a intenção é de que a taxa apareça como suspensa e deixe de ser cobrada já a partir desta tarde de sexta-feira.

O Governo do Estado já havia sido notificado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no período em que a decisão judicial sobre a suspensão foi tomada pela Justiça. Nesta sexta-feira (5), a PGE se reuniu com o Detran e comunicou sobre a liminar, o que fez o órgão de trânsito decidir pela suspensão da cobrança da Taxa dos Bombeiros.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado a suspensão da Taxa dos Bombeiros no dia 13 de março deste ano, o que atendeu um pedido do Ministério Público, ainda em janeiro. Apesar da decisão liminar, o Detran seguiu com a cobrança e alegou não ter sido notificado oficialmente. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.

A taxa cobrada era de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

Alguns condutores já pagaram a taxa por conta da data de vencimento imposta no IPVA. Nesta etapa do processo, o que foi atendido está relacionado ao pedido cautelar do Ministério Público que suspende os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito da ação ainda não foi analisado pela Justiça, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode pedir a devolução do valor até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança seja declarada inconstitucional, quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso.

A análise da matéria, pelo colegiado de desembargadores, ainda não tem data para acontecer, segundo o TJRN. A Taxa dos Bombeiros passou a valer em 2019 e o Estado estimava uma receita de R$ 20,4 milhões.

Fonte: G1RN

Por G1 RN


Prazo se encerra no dia 30 de abril — Foto: Juliane Monteiro/Editoria de Arte G1

Prazo se encerra no dia 30 de abril — Foto: Juliane Monteiro/Editoria de Arte G1

A Receita Federal recebeu 113.663 declarações do Imposto de Renda até esta sexta-feira (5) no Rio Grande do Norte. O número representa pouco mais de um terço das 320.250 declarações esperadas no estado neste ano. É bom lembrar que o prazo final para a entrega do Imposto de Renda se encerra no dia 30 de abril.

O número recebido atualmente pelo sistema da Receita no RN representa 1,17% do total recebido em todo o Brasil até o momento.

As restituições do Imposto de Renda começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Os valores são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia (taxa Selic), atualmente em 6,5% ao ano.

Como declarar

Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Quem é obrigado

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Fonte: G1RN

 

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