PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

14/02/2020 05h01  Atualizado há uma hora


número de assassinatos no Brasil cai 19% e é o menor já registrado, segundo o Monitor da Violência. O índice criado pelo G1 mostra que foram 41.635 mortes no ano passado, quase 10 mil a menos que em 2018. Mas a queda nas mortes perdeu força no último trimestre e acende um alerta. Veja os números exclusivos e as análises. E também: sai a ‘prévia do PIB’ do BC em 2019. IBGE divulga os números do desemprego em dezembro. Guedes diz que reforma tributária vai pacificar relação entre Bolsonaro e governadores. E no fim de semana de pré-carnaval, veja a agenda de blocos e as dicas para arrasar na folia!

INTERNACIONAIS

Caminhadas nos tornam mais felizes e inteligentes, diz neurocientista

Foto: Hypeness

Quando está caminhando, o neurocientista irlandês Shane O’Mara não permite que nenhum obstáculo atrapalhe seu ritmo ou interrompa seus passos, ao ponto de muitas vezes atravessar ruas movimentadas entre os carros sem esperar pelo sinal verde para pedestres. “Um dos grandes horrores da vida é ter de esperar por permissão para atravessar a rua quando se está caminhando”, ele diz, para explicar que “a experiência da sincronicidade quando caminhando com alguém é um dos nossos maiores prazeres”.

O’Mara não é somente um inconformado: conforme revela matéria do “The Guardian”, para ele todos nós deveríamos abandonar as academias de ginástica, comprar um bom tênis e sair para andar como o melhor exercício possível – não só pra nossa saúde corporal, mas principalmente para nossa saúde mental.

A sugestão do neurocientista não é uma mera opinião, mas sim uma conclusão baseada em dados, pesquisa e informações: caminhar nos faz mais saudáveis, felizes e inteligentes. “É um superpoder”, resume O’Mara. Seu livro “In Praise of Walking” (“Em louvor à caminhada”, em tradução livre) explica que nosso cérebro evoluiu para funcionar em movimento, e que toda nossa fisiologia funciona melhor de tal forma.

“Nosso sistema sensorial funciona em sua máxima potência quando estamos nos movendo pelo mundo”. O cientista acredita que caminhadas acompanhadas podem ser uma ótima terapia inclusive para quem sofreu danos cerebrais.

Para quem afirma que caminhar não é um exercício de verdade, O’Mara é taxativo: “Trata-se de um erro terrível”, ele diz. “O que precisamos de fato é ser muito mais ativos de modo geral durante o dia do que somos normalmente”, indo além de uma mera hora de atividades intensas numa academia.

“O que descobrimos por pesquisas é que quem fica na academia intensamente torna-se muito menos ativo depois. Enquanto se caminha, seu cérebro está trabalhando para você não cair, não morrer, e você continua a respirar, seu coração está bombeando, você está colocando um pé depois do outro, conversando, trocando informações”, ele diz, lembrando ainda sobre olhar a cidade, admirar paisagens, descobrir novidades.

R7

 

NACIONAIS

Monitor da Violência

Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019 e é o menor da série histórica

Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019 e é o menor da série histórica

O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019, em comparação com o ano de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em todo o ano passado, houve 41.635 assassinatos no país, contra 51.558 em 2018 – ou seja, quase 10 mil mortes a menos. Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.

Alerta

Queda menor no último trimestre acende alerta — Foto: Wagner Magalhães / G1

Queda menor no último trimestre acende alerta — Foto: Wagner Magalhães / G1

Apesar da queda histórica no número de assassinatos em 2019, a redução no último trimestre do ano foi bem menor que a registrada de janeiro a setembro. Após quedas superiores a 20% nos primeiros trimestres, o Brasil teve de outubro a dezembro uma diminuição de 11,8% nos crimes violentos. Um terço dos estados teve uma alta de assassinatos no período, revertendo uma tendência observada no ano.

Prévia do PIB

O Banco Central divulga hoje o índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) referente a dezembro e todo o ano de 2019. O IBC-Br é utilizado como parâmetro de avaliação do ritmo de crescimento da economia brasileira ao longo dos meses. O indicador também exerce influência sobre as estimativas do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a Taxa Selic. O Ministério da Economia elevou sua previsão para o crescimento PIB de 2,32% para 2,40% em 2020.

Desemprego

 — Foto: Reprodução

— Foto: Reprodução

Saem hoje dados de dezembro sobre o desemprego. Em novembro, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2%, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reforma tributária

Paulo Guedes diz que discussão sobre ICMS passa por reforma tributária

Paulo Guedes diz que discussão sobre ICMS passa por reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política que a reforma tributária deverá pacificar a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. A entrevista vai ao ar nesta sexta-feira, às 21h30, na GloboNews (veja um trecho no vídeo acima).

Fila do INSS

Longas filas se formaram nas agências do INSS no Piauí — Foto: Ellyo Teixeira / G1

Longas filas se formaram nas agências do INSS no Piauí — Foto: Ellyo Teixeira / G1

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não colocou em prática as medidas anunciadas para agilizar a análise de milhares de pedidos de benefícios que se acumulam sem resposta. O resultado disso é fila, muita fila.

Segurados chegam a esperar por doações para sobreviver. É o caso da vendedora Thalita Magalhães, de 26 anos, que entrou com pedido de auxílio-doença por depressão em dezembro do ano passado. “Estou grávida de 8 meses, sem salário, afastada por depressão e dependendo da ajuda de terceiros para comer e alimentar minhas duas filhas de 3 e 10 anos”, diz. Veja outros casos.

A fila de espera abrange segurados que fizeram pedidos antes e depois da entrada em vigor das novas regras da Previdência. São cerca de 2 milhões de pedidos parados. Veja o que fazer se você está na fila do INSS.

O Assunto 🎧

A dança das cadeiras no governo. Com as novas mudanças na Esplanada, sobrou algum “superministro” na gestão Bolsonaro? Renata Lo Prete e Natuza Nery conversam sobre o eterno clima de ‘paredão de BBB’ entre os ministros, como fica o Bolsa Família agora sob o comando de Onyx Lorenzoni e as recentes mudanças no governo.

Depois de um processo de fritura, Onyx sai da Casa Civil. Na vaga dele, entra Braga Netto, general que agora forma com outros ministros um quarteto militar no Planalto. Ouça:

Papo de Política: na corda bamba

Um general na Casa Civil, domésticas na Disney e a liberação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares são os assuntos desta semana. Ouça:

Servidores

A queda no número de servidores públicos federais na ativa registrada em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, foi a maior em pelo menos 20 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), mantido pelo Ministério da Economia.

O governo federal chegou ao final de 2019 com 607.833 servidores públicos na ativa, 22.856 a menos do que o verificado ao final de 2018 (630.689), o que representa queda de 3,62%.

Educação

Fies teve inscrições prorrogadas até a sexta-feira(14) — Foto: Reprodução site Fies

Fies teve inscrições prorrogadas até a sexta-feira(14) — Foto: Reprodução site Fies

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) do primeiro semestre de 2020 se encerram nesta sexta-feira. Os candidatos podem realizar as candidaturas até 23h59. No primeiro semestre, são ofertados 70 mil contratos a juro zero. Já no segundo semestre de 2020, serão oferecidos 30 mil novos contratos. Estudantes que fizeram o Enem a partir de 2010 podem se candidatar ao financiamento.

Deportados

Um voo fretado pelo governo americano chega a Confins na noite desta sexta-feira. O avião deve pousar por volta de 21h, e traz um novo grupo de brasileiros deportados pelos Estados Unidos. O número de passageiros ainda não foi confirmado.

‘Serial killer’

Homem suspeito de assassinar quatro mulheres em Votorantim (SP) é indiciado pela Polícia Civil — Foto: Reprodução / TV Tem

Homem suspeito de assassinar quatro mulheres em Votorantim (SP) é indiciado pela Polícia Civil — Foto: Reprodução / TV Tem

O homem conhecido como “Mexicano” e que foi apontado como responsável por assassinar quatro mulheres em Votorantim (SP), entre 2014 e 2017, vai a júri nesta sexta-feira. Everton Júnior Soares está preso desde 2018 e alega que teve o nome envolvido por meio de boatos.

Tá chegando! 🎊 – Carnaval 2020

 — Foto: Arte/G1 — Foto: Arte/G1

— Foto: Arte/G1

No carnaval de 2019, o G1 mostrou como tocar tamborim. Agora, em 2020, a gente te ensina mais um instrumento. Desta vez, o “Aprenda antes do carnaval’ mostra os primeiros passos do balanço do chocalho.

Folia no Rio

Simpatia É Quase Amor, em Ipanema, em 2019 — Foto: Fernando Maia/RioTur/Divulgação

Simpatia É Quase Amor, em Ipanema, em 2019 — Foto: Fernando Maia/RioTur/Divulgação

O pré-carnaval carioca terá 98 blocos até domingo. O Simpatia é quase amor, em Ipanema, e o Bloco da Preta, no Centro, são alguns dos destaques. Veja a relação completa de blocos.

Folia em libras

Projeto traduz sambas-enredo de escolas do Rio para deficientes auditivos

Projeto traduz sambas-enredo de escolas do Rio para deficientes auditivos

Uma iniciativa está deixando mais ao alcance de deficientes auditivos a emoção dos desfiles de escola de samba do Rio. O projeto Carnaval Inclusivo traduz sambas-enredo para libras.

Ex-miss São Paulo no Rio

Karen Porfiro foi Miss São Paulo em 2017 e Miss Minas Gerais 2014 — Foto: Márcio Farias / Divulgação

Karen Porfiro foi Miss São Paulo em 2017 e Miss Minas Gerais 2014 — Foto: Márcio Farias / Divulgação

O carnaval de 2020 vai ser de estreia para a Miss São Paulo 2017 e Miss Minas Gerais 2014. Karen Porfiro vai cruzar a Marquês de Sapucaí pela primeira vez e, também pela primeira vez, defendendo as cores do Acadêmicos do Salgueiro.

“Tem muito a ver com a minha história. Sou a primeira miss Minas Gerais negra e a segunda miss São Paulo negra. Sem contar que me identifiquei muito com a história do Salgueiro”, conta.

Folia em SP

Foliões se divertem no bloco de carnaval Frevo Mulher, com apresentação no trio elétrico da cantora Elba Ramalho, no Parque do Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo — Foto: Paulo Guereta / Agência O Dia / Estadão Conteúdo

Foliões se divertem no bloco de carnaval Frevo Mulher, com apresentação no trio elétrico da cantora Elba Ramalho, no Parque do Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo — Foto: Paulo Guereta / Agência O Dia / Estadão Conteúdo

O carnaval de rua 2020 em São Paulo começa oficialmente neste fim de semana, com os grandes desfiles do pré-carnaval. Entre os destaques da programação estão os já tradicionais megablocos de Alceu Valença e Elba Ramalho, Baixo Augusta, Sargento Pimenta, Monobloco, Casa Comigo e Beleza Rara, além da estreia do Dj Alok. Veja a programação

Despedindo-se

Veja o recado da Cacau Colucci, musa da Dragões da Real

Veja o recado da Cacau Colucci, musa da Dragões da Real

Cacau Colucci, 38 anos, está se despedindo do carnaval. Musa do Dragões da Real há 8 anos anos, ela não vai desfilar este ano porque pretende se casar em julho e engravidar ainda este ano. Ela namora há dois anos o deputado estadual Bruno Lima (PSL) que ela conheceu através do carnaval. Além disso, a ex-BBB se diz cansada das privações para exibir um corpo perfeito no desfile.

Dicas de fantasia

Oficina de produção de fantasias de carnaval aconteceu em São Paulo no sábado (8) — Foto: Renata Guimarães / Sassaricando

Oficina de produção de fantasias de carnaval aconteceu em São Paulo no sábado (8) — Foto: Renata Guimarães / Sassaricando

Em um carnaval com mais de 600 blocos de rua e expectativa de 15 milhões de foliões, como deve ser o de São Paulo em 2020, se destacar no look não é tarefa fácil. Produzir a própria fantasia, recuperando materiais das festas dos últimos anos e trocando acessórios com as amigas, é uma das soluções apontadas por fanáticas por carnaval ouvidas pelo G1.

Cinema

Confira as estreias da semana no cinema

Confira as estreias da semana no cinema

‘O grito’, ‘O preço da verdade’ e ‘Sonic’ entram em cartaz. O G1 comenta em vídeo. Novo filme da série de terror, história real de advogado contra grande corporação e adaptação de game são destaques entre estreias da semana nos cinemas.

  • Além de Hollywood… Alemanha e França lideram entre lançamentos no Brasil nos últimos 10 anos

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Veja a previsão do tempo para a sexta-feira (14)

Veja a previsão do tempo para a sexta-feira (14)

Por Blog do BG

Flamengo pode ganhar três títulos até o fim do mês

O Flamengo começa 2020 do mesmo jeito que terminou 2019, em alta e brigando por títulos. O atual campeão brasileiro, carioca e da Libertadores pode aumentar sua lista de conquistas nos próximos dias e em menos de um mês sagrar-se campeão de três competições distintas: Taça Guanabara, Supercopa do Brasil e Recopa Sul-Americana.

A sequência de decisão do Flamengo começa neste domingo. A equipe de Jorge Jesus vai enfrentar o Athletico-PR, às 11h, no estádio Mané Garrincha, em duelo válido pela Supercopa do Brasil. A competição é disputada em jogo único entre o último campeão brasileiro (Flamengo) e o da Copa do Brasil (Athletico).

Na quarta-feira, dia 19, o Flamengo volta a campo para enfrentar o Independiente del Valle, pela Recopa. Neste caso, o confronto é disputado em duas partidas. O primeiro duelo acontece no Equador e a volta será no dia 26. A partida é realizada entre o campeão da Libertadores (Flamengo) e o da Copa Sul-Americana (Independiente del Valle).

 

No dia 22, no intervalo entre os dois jogos da Recopa Sul-Americana, o Flamengo decide a Taça Guanabara contra o vencedor de Boavista e Volta Redonda, que se enfrentam no domingo, dia 16, às 16h, em Bacaxá. A decisão será em jogo único, no estádio do Maracanã. Caso a partida termine empatada, a decisão será nos pênaltis.

TERRA

 

FOI FALAR BESTEIRA: Crítico de gastos com servidores, Guedes recebe R$ 8,2 mil por mês com auxílios para morar e comer

Além do salário de R$ 30,9 mil, Paulo Guedes (Economia) recebe dos cofres públicos R$ 7.733 por mês de auxílio-moradia, o teto permitido por lei, e passagens para ir de Brasília ao Rio, onde tem moradia fixa. Até julho, Guedes recebia também diárias (R$ 7.501 ao todo) para dar expediente na cidade onde mora, incluindo em datas sem compromisso na agenda. Entre as 60 viagens bancadas com dinheiro público no ano passado, 38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio.

O contracheque do ministro traz também um aporte mensal de R$ 458 a título de auxílio-alimentação.

Guedes é alvo de críticas de servidores desde que os comparou a parasitas que estariam matando o hospedeiro, no caso o governo, que em suas palavras “está quebrado” e gasta 90% da receita com o funcionalismo.

Antes de ingressar na política, Guedes era presidente da Bozano Investimentos, que administrava fundos avaliados em R$ 2,7 bilhões. Como nunca foi candidato a cargo eletivo, o tamanho do seu patrimônio não é público.

A consulta ao Portal da Transparência mostra que, dos 22 ministros, ao menos 5 não recebem auxílio para alimentação e 11 não ganham o de moradia.

O Ministério da Economia diz que os auxílios estão previstos em lei e que Guedes não tem imóvel próprio em Brasília. Leia mais aqui.

FOLHAPRESS

 

Braga Netto vai coordenar os ministros, diz Bolsonaro

Foto: Live Presidente Bolsonaro 13/02/2020

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas nesta quinta-feira (13). Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro dirigiu-se diretamente ao general para dizer que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios.

“O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho, conseguiu recursos para aparelhar as forças de segurança lá no Rio de Janeiro e, de certa forma, baixou a temperatura da criminalidade. (…) Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a  burocracia”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, a missão mais importante de Braga Netto na Casa Civil é coordenar, conversar com os ministros, buscar soluções. “Eu falo muito em se antecipar a problemas. Em havendo qualquer coisa que possa não dar certo, que pode acontecer, que o ministro, às vezes, tem algum problema, e ele está lá pra ajudar e se antecipar a esses casos que possam não beneficiar a administração”, disse.

As trocas do comando de ministérios foi confirmada mais cedo por Bolsonaro, em uma postagem no Twitter. Segundo ele, as nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União. Além de Braga Netto, que assumirá a Casa Civil, o atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, será transferido para o Ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra, que é deputado federal e reassumirá o mandato na Câmara.

“Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”, ressaltou Bolsonaro. O presidente também elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional, sem dizer qual. A posse de Braga Netto e Onyx Lorenzoni está marcada para terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 1 h.

 Agência Brasil

Greve dos petroleiros pode afetar abastecimento de combustíveis, diz ANP

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) enviou nesta quinta-feira (13) ofício ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) alertando para o risco de a paralisação dos funcionários da Petrobras afetar o abastecimento de combustíveis no país.

A greve entrou no seu 13º dia nesta quinta e, segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), tem a adesão de cerca de 20 mil empregados em 113 unidades operacionais, como plataformas, refinarias e terminais.

No ofício, a ANP lembra que a Petrobras tem mantido as operações de suas unidades com equipes de contingência, mas diz que “tal solução não se sustentará ao longo do tempo, podendo causar impactos na produção de petróleo, gás natural e seus derivados”.

Ainda não há, porém, registros de dificuldades na compra de produtos por distribuidoras de combustíveis.

A ANP diz, porém, que diante da falta de indicativos de fim da greve, toda a cadeia poderá ser afetada.

“Cumpre ressaltar que a produção de derivados [de petróleo] representa um serviço essencial para o país e o prolongamento da greve poderá afetar não só a produção, como o abastecimento, com consequente prejuízo no pagamento de impostos em todas as esferas da federação”, diz o texto.

Leia a matéria completa aqui

Fonte: Folha de SP

LOCAIS

Rapaz que foi internado e que causou apreensão nos potiguares, rebate boatos e diz que não afirmou estar com coronavírus

O potiguar Gustavo Pereira, de 25 anos, disse nesta quinta-feira (13) que não informou aos profissionais do Hospital Giselda Trigueiro sobre a possibilidade de estar com coronavírus. Segundo o jovem, o médico que o atendeu em outro hospital “deduziu” se tratar de um caso suspeito.

Ao Agora RN, Gustavo contou que foi até um hospital particular de Natal para uma consulta de rotina. Durante a conversa com o médico, falou que estava com um sangramento nasal e sintomas de gripe. Logo, segundo o rapaz, o médico perguntou se ele havia entrado em contato com estrangeiros nos últimos dias.

“Eu tenho leucemia mieloide crônica. Minha consulta com o médico hematologista já estava agendada para o dia 12 [quarta-feira]. Quando falei sobre o sangramento, ele perguntou se eu tinha entrado em contato com estrangeiros e eu disse que sim, que havia entrado em contato com chineses, argentinos e mexicanos em Pipa no fim de janeiro”, relatou Gustavo.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://agorarn.com.br/destaquefotos/potiguar-rebate-boatos-e-diz-que-nao-afirmou-estar-com-coronavirus/

AGORA RN

 

Setor de serviços no RN tem a primeira alta em cinco anos

O volume de serviços no Rio Grande do Norte aumentou 0,7% em 2019, interrompendo uma sequência de cinco anos de resultados negativos. A última alta ocorrera em 2014, com alta de 2,6% do setor.

Entre 2015 e 2018, os segmento teve uma sequência de resultados negativos. O pior momento do setor aconteceu em 2018, com queda de 6,8%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. O crescimento foi puxado principalmente pelo setor de informação e comunicação, que acumulou alta de 3,3% no ano.

Entre as atividades de informação e comunicação, a que mais influenciou o resultado positivo do ano foi o de portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.

Outro destaque positivo foram serviços de locação de automóveis, que podem ser influenciados tanto pela mudança de comportamento do consumidor, que opta por não ter carro, quanto pelo aumento de motoristas de aplicativo, que alugam o veículo para trabalhar.

Em todo o país, segundo o IBGE, o volume de serviços aumentou 1% em 2019, interrompendo uma sequência de quatro anos sem resultados positivos: 2015 (-3,6%), 2016 (-5,0%), 2017 (-2,8%) e 2018 (0%).

“Em 2018 nós tivemos uma estabilidade e agora temos uma volta ao campo positivo, lembrando que entre 2015 e 2017 tivemos uma perda acumulada de 11%, então essa alta é importante, mas ainda está longe de alcançar o melhor resultado no setor de serviços”, avalia o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

AGORA RN

 

Governo entrega licenças para novos investimentos em energia eólica

O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (13) para a empresa EDP Renováveis as licenças para a instalação de uma nova linha de transmissão de energia eólica no Rio Grande do Norte. O pacote de licenças para o projeto Santa Rosa e Mundo Novo que foi liberado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) integra um investimento, que supera o R$ 1 bilhão, que a empresa de origem portuguesa fará no estado para a instalação de parques eólicos até 2022.

Os documentos foram entregues pela governadora Fátima Bezerra nas mãos do diretor-presidente da EDP Renováveis, Felipe Domingos, durante reunião na Governadoria. A linha de transmissão de energia terá pouco mais de 50 km, cruzando as cidades de Santa Cruz, Sítio Novo, Barcelona e São Tomé. Na próxima semana, segundo o diretor técnico do Idema Wyllys Farkatt, será entregue mais um pacote de licenças, desta vez relacionado ao projeto Aventura. A empresa, que já conta com oito parques eólicos em operação em solo potiguar, está investindo para construir mais 20 parques, com um potencial de gerar 940 MW (megawatts).

A estimativa da empresa é que os investimentos que envolvem novos parques eólicos e linhas de transmissão gerem mais de 2500 empregos diretos durante a fase de instalação. “Nosso planejamento é de que pelo menos 20% destes empregos sejam ocupados por pessoas que vivam no entorno dos empreendimentos. Este é o estado que mais investimos no Brasil e somos a maior investidora atualmente em operação no RN. No momento estamos analisando novos projetos que podem incluir mais 850 MW no potencial de geração eólica que temos aqui”, completou Felipe Domingos, que esteve acompanhado do head de desenvolvimento de projetos Marcos Alves e o gerente financeiro Justo Vale.

 

Número de roubos em Natal registra aumento de quase 50% em 2020

O quantitativo de registros dos crimes de roubo cresceu 48,4% em Natal entre os dias 1º de janeiro e 12 de fevereiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2019. O cenário foi exposto após a TRIBUNA DO NORTE solicitar os números dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que também revelaram um aumento – em menor porcentagem – dos crimes de furtos praticados na capital.

As duas transgressões fazem parte do que o setor de segurança classifica de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), mas possuem diferenças elementares no modo em que as infrações são praticadas. No furto, não há episódio de violência ou qualquer outro tipo de ameaça contra a vítima. Por sua vez, o roubo consiste na ocorrência de ameaça ou violência contra quem está sendo assaltado.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natal-registra-aumento-de-48-4-de-roubo-em-2020/472261

TRIBUNA DO NORTE

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Assembleia RN recebe estatueta do prêmio Unale na próxima terça (18)

Foto: Divulgação AL RN

A solenidade de entrega do Prêmio conferido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ao projeto Legis RH, que venceu o prêmio Assembleia Cidadã, será na próxima terça-feira (18), a partir das 9h, no auditório deputado Cortez Pereira. A Assembleia RN conquistou o 1º lugar nacional na categoria Gestão. A estatueta será entregue pela nova presidente da Unale, a deputada Ivana Bastos (BA) e pelo ex-presidente Kennedy Nunes (PSD-SC) e ficará exposta na Casa.

“As inovações que foram feitas quando iniciamos na presidência da Casa Legislativa partiram da elaboração do planejamento estratégico. A contribuição dos servidores, o zelo com os recursos públicos e o foco no aprimoramento da atividade legislativa resulta em novas e melhores ferramentas que estão agora sendo utilizadas por outros parlamentos do País. E isto, claro, nos enche de orgulho com a competência, dedicação e reconhecimento de nossa prata da casa”, comemora o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

A premiação contempla os destaques nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais com o objetivo de incentivar as boas práticas de gestão.

A ferramenta premiada despertou o interesse de outros legislativos, como foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que enviou para a sede Potiguar, no início de dezembro de 2019, três técnicos em informática, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

Atualmente, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em São Paulo apresentando detalhes do sistema Legis RH para implantação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também demonstraram interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores potiguares e, em breve, estimam visitar a sede do Rio Grande do Norte.

Legis RH
O Legis RH é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Casa, e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

Assessoria AL RN

 

Aprovados no concurso da SMS de Natal aguardam pela convocação há um ano

FOTO: Divulgação SMS

A Prefeitura do Natal, não realizou a substituição dos contratos temporários e as vacâncias nos órgãos ligados a Secretaria Municipal de Saúde. A Gestão Municipal alegou não haver vagas para os concursados aprovados, embora exista um grande cadastro de reserva aguardando convocação.

Em negociação ocorrida em junho de 2018, da Prefeitura do Natal com as entidades que representam a categoria, foi solicitado que a Prefeitura disponibilizasse o número de vacâncias. Já se passaram 7 meses e nada foi divulgado para as entidades sindicais solicitantes de tais dados. Em outubro de 2018, o cadastro de reserva foi surpreendido com mais uma renovação dos ditos temporários por mais 6 meses (prazo que se encerra dia 8 de abril).

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias e o Secretário de Saúde, George Antunes se comprometeram a criar uma Lei para ampliar o número de vagas na saúde, entretanto, não se viu nada relativo a essa lei ser realizado até o presente momento. Na última convocação, que ocorreu em 06 de fevereiro, foram contemplados apenas 16 profissionais, praticamente um de cada cargo, alguns cargos não foram comtemplados, e torna inviável a substituição dos vínculos temporários no prazo determinado.

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O que aconteceu com os semáforos de Natal, Prefeitura?

Bastaram apenas algumas horas de chuva na madrugada de ontem para hoje e vários semáforos da cidade ficaram apagados. Pelo que o Blog apurou foram mais de 12 e a maioria deles nos corredores da Bernardo Vieira e Prudente de Morais.

Até aí, problemas acontecem e vários amarelinhos foram para os cruzamentos da cidade tentar ajudar no escoamento dos veículos presos no trânsito e uma equipe de manutenção foi até os locais para tentar solucionar o problema, mas até o início da noite hoje vários, pelo menos 8, ainda se encontravam apagados.

O que aconteceu com os semáforos de Natal, Prefeitura de Natal? Durante o dia inteiro a Prefeitura não conseguiu resolver o problema? E outra coisa, que sinais são esses que não aguentam um pingo de água?

E não para por aí. Segundo os próprios amarelinhos, a empresa responsável não tem condições de consertar os semáforos. Porque?

O Blog ainda recebeu a informação de que a empresa responsável pela manutenção não possui as peças de reposição necessárias para realizar os reparos necessários e que essa “pane” pode durar mais tempo que o esperado. Que prestação de serviço é essa? E a população como fica?

Com a palavra, a Prefeitura…

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PESQUISA SETA: 41% dos natalenses é contra a reforma da previdência estadual; 26% são a favor

O instituto Seta também fez uma análise sobre a reforma da previdência estadual para saber o que os natalenses achavam dela. No levantamento, 41% disse ser contrário às mudanças propostas, 26% disse ser favorável e 33% disse não saber ou preferiu nãio responder.

A pesquisa foi aplicada entre os dias 05 e 06 de Fevereiro no município de Natal. Foram entrevistados 700 eleitores. A margem de erro é de 3,5% e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TRE sob o número 2069/2020.

Fonte: Blog do BG

Por G1 RN

13/02/2020 16h39 Atualizado há 14 horas


Setor de serviço de profissionais administrativos e complementares estão entre os grupamentos da pesquisa — Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Setor de serviço de profissionais administrativos e complementares estão entre os grupamentos da pesquisa — Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

O setor de serviços no Rio Grande do Norte teve o maior crescimento do Nordeste no mês de dezembro, com um volume maior de 0,6% em relação ao mês anterior. O estado também teve um aumento de 0,7% em 2019 em comparação ao ano inteiro de 2018.

Os dados estão presentes na Pesquisa Mensal de Serviços, que foi divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa ainda aponta que o crescimento em dezembro de 2019 em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de 3,8% – também o maior da região Nordeste.

Em 2019, o setor de serviços teve um aumento de 3,8% em outubro e de 0,2% em novembro. O crescimento de 0,6% em dezembro, que foi o maior do Nordeste, esteve também a frente da média nacional, que foi de – 0,4%.

Os dados específicos dos tipos serviços no Rio Grande do Norte não foram divulgados, mas constam no relatório nacional grupamentos como: serviços prestados às famílias; serviços de informação e comunicação; serviços profissionais, administrativos e complementares; transporte, serviços auxiliares dos transportes e correio; e outros serviços.

No Brasil, o setor de serviço cresceu 1% em 2019 – mais que no RN. Esse aumento nacional representou a primeira alta no setor em cinco anos. A última havia sido em 2014, com 2,5%.

Variação do volume de serviços no país — Foto: Economia G1

Variação do volume de serviços no país — Foto: Economia G1

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

13/02/2020 17h25  Atualizado há 13 horas


Chuvas devem seguir na madrugada até a manhã de sexta-feira no RN — Foto: Fernanda Maribondo

Chuvas devem seguir na madrugada até a manhã de sexta-feira no RN — Foto: Fernanda Maribondo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aumentou o grau de risco no novo alerta de chuvas emitido para 121 municípios do Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (13). O grau de severidade subiu de “perigo potencial” para “perigo” no novo aviso.

Dessa forma, o órgão aponta que há riscos de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora e de 50 a 100 por dia. Além disso, os ventos podem ir de 60 quilômetros por hora a 100. O alerta é válido às 9h15 desta sexta-feira (14).

Segundo o Inmet, com a possibilidade de chuvas e ventos desse porte, há riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvore, alagamentos e descargas elétricas.

O instituto indica que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo das árvores, pois há riscos de queda e descargas elétricas. Além disso, outra instrução é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, a indicação é desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

A área afetada no alerta atinge municípios do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Veja os municípios afetados no RN

  • Acari
  • Afonso Bezerra
  • Alto do Rodrigues
  • Angicos
  • Apodi
  • Areia Branca
  • Arês
  • Augusto Severo
  • Açu
  • Baraúnas
  • Barcelona
  • Baía Formosa
  • Bento Fernandes
  • Bodó
  • Bom Jesus
  • Brejinho
  • Caicó
  • Caiçara do Norte
  • Caiçara do Rio do Vento
  • Campo Redondo
  • Canguaretama
  • Caraúbas
  • Carnaubais
  • Carnaúba dos Dantas
  • Ceará-Mirim
  • Cerro Corá
  • Coronel Ezequiel
  • Cruzeta
  • Currais Novos
  • Equador
  • Espírito Santo
  • Extremoz
  • Felipe Guerra
  • Fernando Pedroza
  • Florânia
  • Galinhos
  • Goianinha
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Grossos
  • Guamaré
  • Ielmo Marinho
  • Ipanguaçu
  • Itajá
  • Jandaíra
  • Januário Cicco
  • Japi
  • Jardim de Angicos
  • Jardim do Seridó
  • Jaçanã
  • João Câmara
  • Jucurutu
  • Jundiá
  • Lagoa D’Anta
  • Lagoa de Pedras
  • Lagoa de Velhos
  • Lagoa Nova
  • Lagoa Salgada
  • Lajes
  • Lajes Pintadas
  • Macau
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Montanhas
  • Monte Alegre
  • Monte das Gameleiras
  • Mossoró
  • Natal
  • Nova Cruz
  • Nísia Floresta
  • Parazinho
  • Paraú
  • Parelhas
  • Parnamirim
  • Passa e Fica
  • Passagem
  • Pedra Grande
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pedro Velho
  • Pendências
  • Porto do Mangue
  • Poço Branco
  • Pureza
  • Riachuelo
  • Rio do Fogo
  • Ruy Barbosa
  • Santa Cruz
  • Santa Maria
  • Santana do Matos
  • Santana do Seridó
  • Santo Antônio
  • Senador Elói de Souza
  • Senador Georgino Avelino
  • Serra Caiada
  • Serra de São Bento
  • Serra do Mel
  • Serrinha
  • São Bento do Norte
  • São Bento do Trairí
  • São Gonçalo do Amarante
  • São José de Mipibu
  • São José do Campestre
  • São José do Seridó
  • São Miguel do Gostoso
  • São Paulo do Potengi
  • São Pedro
  • São Rafael
  • São Tomé
  • São Vicente
  • Sítio Novo
  • Taipu
  • Tangará
  • Tenente Laurentino Cruz
  • Tibau
  • Tibau do Sul
  • Touros
  • Triunfo Potiguar
  • Upanema
  • Vera Cruz
  • Vila Flor
  • Várzea

Fonte: G1RN

 

Por GloboEsporte.com — Natal

13/02/2020 18h32  Atualizado há 12 horas


Jadson André em ação em Fernando de Noronha — Foto: WSL/Daniel Smorigo

Jadson André em ação em Fernando de Noronha — Foto: WSL/Daniel Smorigo

O potiguar Jadson André estreou bem na defesa do título da etapa QS 5000 de Fernando de Noronha. Ele venceu a bateria que abriu a quinta-feira de muita chuva na na Cacimba do Padre. O surfista de Ponta Negra estava ansioso para disputar a primeira competição na temporada, só não gostaria que fosse tão cedo.

Mesmo assim, conseguiu liquidar os adversários logo nas primeiras ondas que surfou e valeram notas 7,00 e 5,50. Com os 12,50 pontos que totalizou, derrotou o jovem cearense Cauã Costa, que se classificou em segundo lugar, eliminando o francês Enzo Cavallini e o único surfista da Suécia no Circuito Mundial, Kian Martin.

– Todo mundo sabe que não sou um cara matinal, não gosto de acordar cedo e tive que levantar às 4h40 da madrugada. Acho que só no surfe mesmo você compete às 7h da manhã, mas pra mim é até especial, porque no ano passado eu competi na primeira bateria do dia em quase todos os eventos. Era incrível isso e parece uma provação, mas estou feliz por ter passado – declarou.

A competição em Noronha é válida pela divisão de acesso do Circuito Mundial.

Na terceira fase, Jadson enfrentará os dois peruanos que estão no grupo dos top 10 do ranking que se classificam para a divisão de elite da WSL, Lucca Mesinas e Alonso Correa, além de outro brasileiro, Vitor Ferreira.

– Para mim, sempre foi um sonho vencer essa etapa e ter conseguido isso aqui em Noronha, foi algo que nem consigo explicar. Então, se for da vontade de Deus, a gente vai sair daqui com o bi – completou Jadson.

O outro participante que pode conseguir um inédito bicampeonato em Noronha é o catarinense Alejo Muniz, campeão na Cacimba do Padre em 2011. Alejo também passou sua primeira bateria na quinta-feira, mas em segundo lugar, atrás do marroquino Ramzi Boukhiam.

Reforma da Previdência chega à Assembleia; veja como fica a aposentadoria dos servidores do RN

Projeto que altera regras de aposentadoria e pensão foi protocolado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa e já começou a tramitar. Servidores criticam proposta e querem mesma alíquota progressiva da reforma que foi aprovada em âmbito nacional

14/02/2020 às 05:00

Divulgação

Reforma da previdência no RN

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (13) a sua proposta de reforma da Previdência. A partir de agora, a matéria começa oficialmente a tramitar e a ser analisada pelos deputados estaduais. Não há prazo definido para que o texto vá à votação final no plenário, principalmente porque o Executivo não solicitou regime de urgência na apreciação.

A proposta do governo, finalizada após uma série de reuniões com os servidores públicos, tem 16 artigos e prevê mudanças em várias regras de aposentadorias e pensões para servidores do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais órgãos do Estado.

Pelos cálculos da equipe econômica, o projeto, caso não seja desidratado na Assembleia, vai gerar uma economia de R$ 40 milhões por mês para os cofres públicos, reduzindo o déficit financeiro do regime previdenciário em cerca de 26%, já no primeiro ano.

Em mensagem à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra destacou que, se nada for feito, o déficit da Previdência Estadual pode chegar a R$ 2,2 bilhões em 2022, verba que teria de ser retirada do Tesouro Estadual para garantir o pagamento de benefícios. Em 2019, o déficit foi de R$ 1,57 bilhão.

Fátima observa que, atualmente, o Estado tem mais servidores aposentados e pensionistas do que funcionários em atividade – o que só tende a agravar o rombo nas contas públicas. São 54.470 aposentados contra 46.866 servidores na ativa.

Além de atenuar o déficit, Fátima aponta que a reforma é necessária para que o Rio Grande do Norte se enquadre nas regras trazidas pela Emenda Constitucional nº 103 (reforma da Previdência geral, promulgada pelo Congresso Nacional no fim de 2019). A chefe do Executivo argumenta que, se a reforma local não for aprovada até 31 de julho de 2020, o Estado poderá ficar impedido de receber transferência de verbas federais e de contratar empréstimos com aval da União, por exemplo.

No texto, a governadora frisa, contudo, que os impactos para os servidores foram mitigados. “As equipes técnicas do nosso governo, sempre em diálogo com os servidores públicos de todas as categorias, elaboraram a presente proposta de reforma da Previdência, que protege os servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, dando passos importantes para amenizarmos o déficit existente”, escreveu.

Entre os pontos suavizados com relação à reforma geral, ressalta Fátima, estão as alíquotas de contribuição previdenciária, as idades mínimas para aposentadoria e o tempo de contribuição. Foi mantido também o abono de permanência.

Hoje, todos os servidores estaduais contribuem para a Previdência com 11% dos salários. A reforma proposta pelo governo institui alíquotas progressivas, com taxas variando de 12% a 16%, de acordo com a remuneração.

A reforma amplia, ainda, a contribuição dos inativos. Atualmente, quem recebe benefícios abaixo do teto (R$ 6.101,05) não contribui. Com a reforma, a isenção valerá apenas para quem ganha menos de R$ 2,5 mil.

A idade mínima ficou definida em 65 anos, para os homens, e 60, para as mulheres, com modulações para categorias como professores, policiais e quem trabalha com insalubridade. A aposentadoria compulsória ficou definida em 75 anos de idade.

As regras só valem para novos servidores. Para os funcionários que entraram antes da reforma, a reforma propõe duas regras de transição.

No mesmo dia em que a proposta de reforma da Previdência foi protocolada, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para discutir o tema. O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), autor da iniciativa, defendeu amplo diálogo com os servidores sobre o assunto, sem pressa. “Entendemos que essa matéria precisa ser debatida exaustivamente. Estamos lidando com vidas de pessoas. Precisamos olhar a situação do Estado com esse déficit, que não foi criado pelo servidor, mas ele existe.

Mas também olhar para a grande parcela dos servidores que já está com esse prejuízo de achatamento de salários há algum tempo”, afirmou.
De acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, a reforma é necessária porque a expectativa de vida da população aumentou nas últimas décadas. “Existem premissas básicas da Previdência, como idade mínima e tempo de contribuição, que foram estabelecidas em 1950 no Rio Grande do Norte, quando a expectativa de vida era menor”, argumentou Nereu.

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, criticou a proposta. Ela registrou que os servidores estão há dez anos sem reajuste salarial e com pelo menos dois salários atrasados (dezembro e 13º de 2018).

Ela antecipou que vai propor aos deputados algumas emendas ao texto. Ela defende que sejam adotadas as mesmas alíquotas progressivas que foram aprovadas na reforma geral, com taxas variando de 7,5% a 22%, o que beneficia quem ganha salários mais baixos.

Além disso, a representante dos servidores defendeu que a taxação dos inativos não seja alterada e pregou a necessidade de realização de concursos públicos, para aumentar a contribuição previdenciária. Na mensagem, a governadora Fátima Bezerra ressaltou que o Estado está impedido de realizar novas contratações, salvo em casos excepcionais, por estar com a despesa elevada.

ENTENDA A PROPOSTA

Novas regras – para servidores que entrarem após a reforma

Alíquota de contribuição para servidores da ativa*

Salários entre R$ 1.045,00 e R$ 2.500,00: 12%

Salários entre R$ 2.500,01 e R$ 6.101,06: 14%

Salários entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 15%

Salários acima de R$ 15.000,01: 16%

Alíquota de contribuição para aposentados e pensionistas*

Benefícios entre R$ 1.045,00 e R$ 2.500,00: Isento

Benefícios entre R$ 2.500,01 e R$ 6.101,06: 14%

Benefícios entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00: 15%

Benefícios acima de R$ 15.000,01: 16%

*Alíquotas começam a valer 1 ano após promulgação da emenda.

Idade mínima

Servidores em geral:

Homens: 65 anos

Mulheres: 60 anos

Válido apenas para servidores que ingressarem após a aprovação da reforma

Agentes socioeducativos, policiais penais, policiais civis e delegados):

Homens: 55 anos, com 30 anos de contribuição

Mulheres: 52 anos, com 27 anos de contribuição

Professores

Homens: 60 anos

Mulheres: 55 anos

Tempo de contribuição

Servidores em geral:

25 anos, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e de 5 anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, para ambos os sexos

Professores:

25 anos em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, 10 anos de efetivo exercício de serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, para ambos os sexos

Regra de transição – para quem está na ativa hoje

Opção 1

Servidores em geral

O servidor deverá ter, no mínimo, 61 anos (se homem) e 56 anos (se mulher), com tempo de contribuição de 35 anos (para homens) e 30 anos (para mulheres). Com isso, a soma da idade e do tempo de contribuição tem de dar, no mínimo, 96 pontos, para os homens, e 86 pontos, no caso das mulheres.

A partir de 2023, a idade mínima sobe para 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres.

De 2021 em diante, a pontuação citada anteriormente sobe 1 ponto por ano, até atingir 105 pontos para os homens e 95 pontos para as mulheres.

Essa regra, contudo, só valerá para quem ingressou no serviço público entre 2003 e a data de promulgação da reforma.

Para quem se tornou servidor até 2003, a pontuação limite será de 102 pontos para os homens e 92 pontos para as mulheres. Já para os que ingressaram até 1998, a pontuação limite será de 100 e 90 pontos, respectivamente.

Ou seja, em 2020, por essa opção de transição, um servidor homem poderá se aposentar com 61 anos de idade e 35 anos de contribuição. Já no ano seguinte, passam a ser exigidos 36 anos de contribuição. Em 2022, 37 anos. Até que, em 2023, a idade mínima sobe.

Professores

Para o magistério, a Opção 1 de transição permite aposentadoria com 56 anos, no caso dos homens, e 51 anos, no caso das mulheres. O tempo de contribuição fica estabelecido em 30 anos para os homens e 25 para as mulheres. De 2023 em diante, a idade mínima passaria a ser de 57 anos para os homens e 52 anos para as mulheres.

O somatório da idade com o tempo de contribuição deverá ser de, no mínimo, 86 pontos para os homens e 76 pontos para as mulheres. A partir de 2021, essa pontuação sobe 1 ponto por ano, até atingir o limite de 95 anos para os homens e 82 pontos para as mulheres.

Para os que ingressaram até 1998, o acréscimo na pontuação será limitado a 90 pontos para os professores e 80 pontos para as professoras. Já para os que viraram professores até 2003, o limite é de 93 pontos para os homens e 83 pontos para as mulheres.

Opção 2

Nesta alternativa, os servidores (inclusive professores) poderão se aposentar quando tiverem, no mínimo, 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres). O tempo de contribuição fica definido em 35 anos para os homens e 30 anos para os homens, com 20 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

Este caso não leva em conta a pontuação, mas os servidores que escolherem essa opção precisarão cumprir uma espécie de “pedágio”, tendo de contribuir adicionalmente metade do tempo que falta para completar o tempo de contribuição.

Por exemplo, um servidor homem que tiver 60 anos de idade e 33 anos de contribuição não terá de contribuir apenas por dois anos a mais, e sim por mais três, atingindo 36 anos de contribuição e, portanto, 63 anos de idade.

Os servidores que ingressaram no serviço público até 1998 poderão optar pela redução das idades mínimas para aposentadoria em um dia de idade para cada um dia de contribuição que exceder o tempo de contribuição.

Agentes socioeducativos, policiais penais, policiais civis e delegados):

Para os servidores dessa categoria do funcionalismo que tiverem ingressado no serviço público até a data de promulgação da reforma, há duas opções.

Na primeira, a idade mínima será de 54 anos para os homens e 51 anos para as mulheres, com tempo de contribuição de 30 anos para os homens e 25 anos para as mulheres.

Já na segunda, a idade mínima é de 53 anos para os homens e 50 anos para as mulheres, desde que seja cumprido um pedágio, com a contribuição adicional de metade do tempo que falta para completar o tempo de contribuição normal.

Servidores de atividade insalubre (exposição a agentes químicos, físicos e biológicos)

Para esta parcela do funcionalismo, a aposentadoria poderá ser conquistada quando o total da soma resultante da idade e do tempo de contribuição e efetiva exposição for de 86 pontos, para ambos os sexos, e 25 anos de efetiva exposição.

Pensão por morte

Os dependentes terão direito a 50% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor na data do óbito, acrescido de cotas de 10% por dependente, até o máximo de 100%. Essa regra vale apenas para os servidores que forem contratados após a entrada em vigor da reforma.

São considerados dependentes cônjuges ou companheiros, filhos não emancipados com menos de 21 anos, filhos inválidos de qualquer idade, pais, irmão não emancipado com menos de 21 anos e irmão não emancipado inválido de qualquer idade.

No caso dos servidores que ingressaram até a promulgação das novas regras, a pensão por morte para os seus dependentes fica sendo de R$ 2.500,00 acrescido de 60% da parcela excedente a esse limite. Ou seja, os dependentes de um servidor que ganha R$ 10.000,00 terão direito, em caso de morte do servidor, a R$ 7.000,00. Pela mesma lógica, os dependentes de um servidor que ganha R$ 5.000,00 terão direito, em caso de morte do servidor, a R$ 4.000,00.

Dependentes com doenças graves terão direito à integralidade da remuneração recebida pelo servidor que morreu.

A proposta também estabelece que as regras de pensão podem mudar futuramente a partir de lei complementar. Além disso, fica vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte dentro do regime próprio de previdência do Rio Grande do Norte.

Cálculo do benefício

Será calculada uma média aritmética simples de 80% dos maiores salários de contribuição, salvo algumas especificações. Este percentual aumenta para 85%, em 2023; e para 90%, em 2026.

Contribuição patronal

Os poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), que hoje contribuem com 22% sobre a remuneração de cada servidor, passarão a contribuir com 22,5% a partir de 2021, com 23% a partir de 2022 e com 24% a partir de 2023. A contribuição segue subindo, até atingir 28% em 2027.

O Agora RN apurou, contudo, que é provável que, na Assembleia, essa taxa de contribuição seja ampliada para até 32%, índice que seria atingido em 2031, seguindo a mesma regra.

Tramitação

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência terá uma tramitação diferenciada. Depois de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que vai julgar a admissibilidade do texto, a proposta será analisada por uma comissão especial.

A designação dos membros desse último colegiado caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que provavelmente só o fará depois que a CCJ emitir o seu parecer.

Depois que for analisada na comissão especial, a matéria chegará ao plenário. Para ser aprovada, a PEC precisa reunir votos de pelo menos 15 dos 24 parlamentares, em dois turnos. O texto enviado pelo governo pode sofrer modificações.

Quando for aprovada pela Assembleia, a reforma não precisará ser sancionada por Fátima Bezerra. A conversão do projeto em emenda acontece por promulgação do Legislativo.

Fonte: Agora RN

 

Seap realiza operação que fiscaliza detentos com tornozeleira eletrônica em cinco municípios do RN

Operação foi realizada nesta quinta-feira (13), nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu

14/02/2020 às 06:43

Seap

Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta quinta-feira (13), nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a quarta fase da operação “Tolerância Zero”. Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica.

A ação tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo as determinações da Justiça em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Verifica-se, por exemplo, se o equipamento está fixado na perna e funcionando corretamente.

Os policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão se recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em caso de descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o detento pode regredir do regime de cumprimento da pena.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a operação “Tolerância Zero” contribui na redução dos índices de criminalidade e evita a reincidência criminal.

“Essa ação é uma política de Estado. Determinação da governadora Fátima Bezerra e tem dado bons resultados. O número de violações da tornozeleira eletrônica caiu bastante depois da intensificação da operação”, disse Pedro Florêncio.

Currais Novos foi o ponto de partida do efetivo. Para o prefeito Odon Júnior, a fiscalização e o monitoramento traz maior sensação de segurança para a população.

“Escolher Currais Novos para sediar essa quarta etapa mostra a importância do município no cenário estadual no ponto de vista administrativo. E essa ação não vai parar por aqui. Estamos dialogando em outros projetos como o trabalho dos presos envolvendo ações em prol da sociedade”, disse.

Em passagem por Currais Novos, o secretário Pedro Florêncio visitou os juízes da Comarca, Ricardo Antônio e Marcus Vinícius, para explicar os detalhes da operação.

Segundo o secretário, todo efetivo empregado na operação foi extra, composto por policiais penais voluntários e remunerados com diárias operacionais. A rotina de segurança das unidades prisionais não foi alterada.

OPERAÇÕES

A Seap realizou este ano a operação “Tolerância Zero” nas cidades de Natal, Areia Branca, Mossoró, Apodi, Caraúbas e Umarizal. Outras ações já estão sendo planejadas. No RN, cerca de 1.450 detentos usam tornozeleira eletrônica. O Governo do Estado está adquirindo outros 3 mil equipamentos.

Fonte: Agora RN

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