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PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

17/01/2020 04h00  Atualizado há 58 minutos


Chega a 4 o número de mortes que podem estar ligadas ao consumo de cervejas da Backer. Substâncias tóxicas foram encontradas em 8 marcas da fabricante. Sai hoje o resultado do Enem. Com a nota em mãos, os estudantes podem se candidatar a vagas nas universidades federais. O podcast O Assunto traz a crise da água no RJ – há semanas ela chega às torneiras com gosto e cheiro de terra. Renata Lo Prete analisa as causas do problema e o que isso diz sobre o saneamento no país. E o Brasil na Antártica: G1 reúne as pesquisas desenvolvidas no continente gelado.

NACIONAIS

Cerveja contaminada

Capitão Senra está entre os oito rótulos contaminados com dietilenoglicol. No total, segundo Ministério, são 21 lotes de cervejas da Backer contaminados — Foto: Danilo Girundi/TV GloboCapitão Senra está entre os oito rótulos contaminados com dietilenoglicol. No total, segundo Ministério, são 21 lotes de cervejas da Backer contaminados — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

O Ministério da Agricultura encontrou substâncias tóxicas em 8 cervejas da marca Backer. Uma delas é o dietilenoglicol, achado no sangue de uma pessoa que morreu em Minas Gerais após consumir a cerveja. Outras 3 mortes estão sob investigação. Segundo o governo, são 21 lotes contaminados. Veja a lista de rótulos.

Além do dietilenoglicol, o monodietilenoglicol também foi achado nas cervejas da Backer. Mas há diferenças nas duas substâncias, usadas na indústria como anticongelante. O dietilenoglicol é mais perigoso, mas o monodietilenoglicol também é tóxico. Entenda melhor aqui, e saiba o que eles podem causar.

Lei Seca, 100 anos

Em foto de 1922, pessoas observam agentes da proibição despejarem rum de garrafões de cinco litros no Rio Elizabeth, em Norfolk, Virginia — Foto: Charles S. Borjes/The Virginian-Pilot via APEm foto de 1922, pessoas observam agentes da proibição despejarem rum de garrafões de cinco litros no Rio Elizabeth, em Norfolk, Virginia — Foto: Charles S. Borjes/The Virginian-Pilot via AP

Em 17 de janeiro de 1929, os EUA impuseram uma proibição nacional à produção e venda de todos os tipos de álcool. A Lei Seca durou 13 anos e proporcionou expansão do crime organizado. Historiadores veem paralelos com o combate à maconha, descriminalizada em cada vez mais estados no país.

🎧 O Assunto: água suja

A água suja no Rio é o tema do podcast O Assunto de hoje. Renata Lo Prete ajuda a entender melhor não só o problema que os cariocas enfrentam agora, mas também a relação disso com o histórico da Cedae – a companhia de abastecimento – e o gargalo do saneamento no país. Ouça:

🔊 Papo de Política

De Brasília a Hollywood: podcast traz os bastidores da capital federal na semana em que o Brasil se aproximou da OCDE e do Oscar. Ouça:

Nota do Enem

As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saem hoje. Com o resultado em mãos, os alunos podem se programar para concorrer a vagas nas universidades e a programas como Sisu, Prouni e Fies. Para acessar as notas, os candidatos precisam acessar a Página do Participanteno site do Inep.

Aumento para professores

O governo aumentou o piso salarial dos professores da educação básica em início de carreira, de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. Na prática, o reajuste que chega a 12, 8% já estava previsto em lei de 2008, mas agora passará a ser automático.

10 presos em manifestação

Manifestantes durante ato contra o aumento das passagens do transporte público em São Paulo — Foto: Paulo Guereta/Agência O Dia/Estadão ConteúdoManifestantes durante ato contra o aumento das passagens do transporte público em São Paulo — Foto: Paulo Guereta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Dez manifestantes foram detidos após confronto com a PM no 3º ato contra o aumento das passagens em São Paulo. A polícia impediu o avanço do protesto até a Av. Paulista e lançou bombas contra o grupo que furou o bloqueio. Uma policial militar se feriu.

Brasil na Antártica

Oito anos depois do incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira reabre para cientistas e pesquisadores. — Foto: Divulgação Marinha do BrasilOito anos depois do incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira reabre para cientistas e pesquisadores. — Foto: Divulgação Marinha do Brasil

Musgos ultrarresistentes (sobrevivem a temperaturas menores de -80°C), fungos antibióticos, e os cenários da mudança climática no Brasil estão entre os estudos realizados na base brasileira na Antártica, reinaugurada esta semana. O G1 detalha essas pesquisas e explica como elas podem ajudar a ciência.

Plus no samba

O projeto Plus no Samba RJ promove inclusão dos mais variados padrões de beleza no carnaval — Foto: Marcos Serra Lima/G1O projeto Plus no Samba RJ promove inclusão dos mais variados padrões de beleza no carnaval — Foto: Marcos Serra Lima/G1

Inclusão é o que não falta no Carnaval do Rio, e hoje você conhece o projeto de passistas plus size, que tenta integrar mulheres com manequim acima do 44 nas escolas de samba. Mais de 80 sambistas já participaram desde o início do coletivo, em 2017. Afinal, o “samba pede passagem e não o manequim de ninguém”.

Curtas e rápidas…

Fonte: G1
Por Blog do BG

MEC recebe e não usa mais de R$ 1 bilhão recuperado na Lava Jato, diz jornal

Apesar de o governo Jair Bolsonaro alardear o direcionamento dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato para a educação, o ministro Abraham Weintraub não usou o dinheiro destinado às ações de educação básica. As informações são da Folha de S.Paulo.

O fundo, de R$ 2,6 bilhões, foi alvo de disputa e acabou tendo os recursos destinados à educação e à preservação ambiental, divididos entre sete ministérios. Apesar de ter recebido a maior fatia, acima de R$ 1 bilhão, Weintraub foi o único que não deu finalidade à verba —o ministro nem sequer empenhou o recurso.

Folhapress

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Decisão de Toffoli pode trocar juízes dos casos Flávio e Lulinha

A regra fixada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que estabelece um prazo de seis meses para a entrada em vigor do juiz de garantias, também pode provocar a mudança dos magistrados que darão sentenças em investigações em andamento, como o inquérito que envolve o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) no caso das “rachadinhas”, e a apuração contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Se nos próximos 180 dias, o Ministério Público não oferecer denúncias formais contra réus de operações como Lava Jato, Zelotes e Greenfield, seus casos passarão a ser divididos entre dois magistrados.

Ao esticar o prazo para a entrada em vigor do juiz de garantias, Toffoli estabeleceu uma “regra de transição” para a validade do texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Nas ações penais já em curso, ou seja, naqueles casos em que a denúncia já foi recebida, não deve haver mudanças na condução dos processos. No entanto, nas apurações que estiverem menos avançadas, ou seja, aquelas em que a acusação formal ainda não foi aceita por um juiz, a nova legislação já deve produzir efeitos, afastando os juízes que acompanharam os casos até aqui.

Estadão Conteúdo

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MPF vai apurar atuação de Bolsonaro e Maia na reforma da Previdência

O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para apurar “interferências indevidas” no processo de aprovação da Reforma da Previdência. A informação foi divulgada pela coluna Radar, da Veja.

A apuração é conduzida pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva e atende a pedido da bancada de deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga. “Considerando a necessidade de promover ampla apuração dos fatos noticiados; Resolve instaurar inquérito civil”, diz trecho da portaria.

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STF assume papel de ‘tutor’ dos demais Poderes, ao adiar lei aprovada e sancionada

Ao adiar a vigência da lei do Juiz de Garantias, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume sua “tutela” sobre o Executivo e o Legislativo, cujas decisões só são válidas após uma “segunda sanção” da Corte. O Congresso cumpriu o papel de aprovar e Bolsonaro o de sancionar, mas o STF, cujo dever é cumprir a lei, decidiu adiá-la por 6 meses. Pior: sem dar a mínima para os outros Poderes. O STF “tutor” alterou o equilíbrio e a independência dos poderes previstos na Constituição. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Mais absurda que a invenção do Juiz de Garantias, segundo o jurista Miguel Realge Jr, é a falta de estudo e análise para sua implantação. Além de adiar monocraticamente uma lei em vigor, Toffoli ainda criou exceções para o juiz de garantia, como se fosse ele o legislador.

O STF legislador inventou o crime de homofobia, anulou a regra de prisão após 2ª instância e até legalizou o aborto, tudo à revelia da lei. Partidos de oposição ou entidades com interesses contrariados sempre contam com o STF “tutor” para anular atos do presidente da República.

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Presidente rebate Fenaj e diz que imprensa ‘tem medo da verdade’, ‘deturpa’ e ‘mente’

Foto: Sérgio Lima/AFP

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) que a imprensa “tem medo da verdade”, “deturpa” e “mente”. Bolsonaro deu a declaração em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou medidas para a Operação Acolhida, destinada a receber cidadãos venezuelanos que fogem da crise no país.

Enquanto fazia o discurso, o presidente se dirigiu aos jornalistas presentes à cerimônia em pelo menos três ocasiões e criticou a cobertura que a imprensa faz das ações do governo. Durante o evento, Bolsonaro também se referiu ao livro “Tormenta: O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, que trata do primeiro ano de governo.

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Seguradora responsável pelo DPVAT já processou 310 mil pedidos de restituição

A Seguradora Líder, responsável pelo seguro Dpvat, informou hoje (16) que 310 mil pedidos de restituição de valores foram processados. A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório. Segundo a Líder, mais de 1,9 milhão de veículos devem receber a restituição.

Com a nova tabela, o valor cobrado ficou em R$ 5,23 para carros de passeio e R$ 12,30 para motos. Os valores devem ser pagos obrigatoriamente por todos os proprietários de veículos automotores do país. O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro.

 

LOCAIS

Revisão do Plano Diretor de Natal recebeu mais de 2,2 mil sugestões de alteração

Foto: Rodrigo Sena/Apartamento 702 

Após o encerramento do prazo adicional para as contribuições populares para a Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), concluída na última quarta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) da capital potiguar computou 312 novas contribuições sociais – como é chamada a participação popular no processo. A contar desde o início desta fase, a Semurb recebeu 2.222 sugestões dos cidadãos natalenses – ou nascidos em outros municípios, mas residentes em Natal – através do preenchimento de formulário que estava disponível no site oficial do PDN.Agora, a terceira etapa da revisão do Plano segue seu trâmite, passando pela sistematização das contribuições para elaboração da minuta de lei. De acordo com o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, o foco agora fica no processo de nova sistematização. Esse processo ocorre desde o dia 7 de janeiro e segue até 17 de fevereiro, com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade), no dia 18 de fevereiro.

Leia a notícia na íntegra aqui na Tribuna do Norte.

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ABSURDO: Saúde de Natal perdeu repasses de R$ 40 milhões

A saúde de Natal enfrenta vários problemas e a maioria deles provocadas pela falta de recursos. Não bastasse a falta de dinheiro, a Prefeitura do Natal ainda perdeu quase R$ 40 milhões em atendimento de pactuações não repassadas pelos demais municípios do Estado.

Segundo informações da Tribuna do Norte, o município de Natal pretende iniciar, somente agora em 2020 e após perder os recursos, uma política para centralizar a emissão de cartões do Sistema Único de Saúde, o Cartão SUS, a fim de evitar fraudes. De acordo com o secretário de saúde de Natal, George Antunes, enquanto o município tem cerca de 880 mil habitantes, a quantidade de cartões SUS da cidade ultrapassa a marca do 1,4 milhão.

 

Inverno no RN deve ser de chuvas dentro ou acima da média

Após seis anos de seca, o nordestino do Rio Grande do Norte pode ter seu terceiro ano consecutivo com chuvas na quadra chuvosa. A expectativa inicial da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de chuvas dentro e até acima da média para 2020. As informações são da Tribuna do Norte.

A média de chuvas no Estado deve variar, a partir das previsões iniciais, entre 800 a 1.200 mm no inverno. Em 2019, por exemplo, essa média ficou entre 830 milímetros, segundo o órgão.

Fonte: Blog do BG

 

RN tem mais de 1 mil pensionistas que recebem acima do teto da Previdência

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), o Rio Grande do Norte tem, hoje, 4.577 pensionistas federais, com valor total de benefícios de R$ 24 milhões

17/01/2020 às 05:40

Getty Images

As viúvas de servidores da União representam 40% do total de pensões no RN

O Rio Grande do Norte tem 1.081 pensões federais acima do novo teto de benefícios do Ministério da Economia, de R$ 6.101,06, que passou a valer desde a última terça-feira, 14.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), com dados obtidos após solicitação da agência de dados Fiquem Sabendo, o Rio Grande do Norte tem, hoje, 4.577 pensionistas federais.

Em dezembro, o valor total da folha de pagamentos de pensões foi de R$ 24,431 milhões.

Apesar dos mais de 1 mil casos acima do teto no RN, todos os benefícios foram concedidos antes da Reforma da Previdência – sancionada em 17 de dezembro do ano passado – e não terão seus valores alterados.

De acordo com as novas regras, a pensão não será mais integral para os beneficiados. O pagamento será de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado ou do valor a que ele teria direito se fosse aposentado, somando ainda 10% por dependente, até o limite de 100%.

A pensão será integral se houver um dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave. Vale lembrar que Ministério da Economia reajustou em 4,48% o valor do teto de pensão, que passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.

Do total de pensões pagas no RN, 154 pessoas recebem acima de R$ 20 mil, sendo que o primeiro lugar na lista de pagamentos está vinculado ao Ministério da Economia. É o filho de um ex-servidor da pasta, considerado inválido, que recebeu R$ 62 mil.

Ainda de acordo com a lista, 1.873 viúvas de servidores públicos lideram o ranking de pensões, o que representa 40% do total de benefícios. A despesa total em dezembro foi de R$ 11,3 milhões, tendo média de pagamento de R$ 6,085 mil. As filhas solteiras sem cargo público estão em segundo lugar na lista de pensões. Em dezembro passado, foram 827 casos, com valor total de R$ 3,082 milhões. As filhas de oficiais do comando da Aeronáutica estão à frente deste segmento, com 273 registros.

Em todo o Brasil, de acordo com a CGU, os valores chegaram a mais de R$ 2,4 bilhões, com rendimento médio por pessoa de R$ 10,3 mil. Ao todo, 73.227 pessoas recebem acima do teto de pensão no país. Segundo os dados informados, parte dos benefícios são pagos ao menos desde 1959, sem nunca ter havido nenhum tipo de transparência pelo Governo Federal.

Em dezembro de 2019, uma viúva de servidor do Governo do Distrito Federal recebeu R$ 573.340,45. Além dela, outras 22 pessoas receberam pagamentos superaram a casa dos R$ 100 mil.

Fonte: Agora RN

 

Auditoria no Detran encontra aluguel de tendas custando até R$ 90 mil

Contrato para o serviço de aluguel de tendas teve o valor de R$ 980 mil em 2019

17/01/2020 às 06:20

Cedida

Contrato com a empresa Pratica Serviços de Eventos, com valor global R$ 980 mil, teve vigência entre 1º de fevereiro de 2019 e 31 de janeiro de 2019

O contrato de aluguel de tendas que poderia gerar uma despesa mensal de R$ 90 mil ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi encerrado, no primeiro semestre de 2019, após auditoria da Controladoria Geral do Estado (Control).

Segundo Pedro Lopes, Controlador-geral do Estado, em entrevista para uma rádio local, a auditoria verificou que o pagamento pelo serviço de tendas, para a promoção de campanhas educativas de trânsito, estaria acima do mercado.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, o contrato com a empresa Pratica Serviços de Eventos, com valor global R$ 980 mil, teve vigência entre 1º de fevereiro de 2019 e 31 de janeiro de 2019. Em janeiro do ano passado, o contrato teve novo aditivo, subindo o valor total para R$ 1,16 milhão. Segundo o controlador, após a auditoria feita nos pagamentos, o contrato foi cancelado ainda no início da atual gestão.

O Agora RN tentou ouvir o controlador, para detalhar a auditoria do contrato, mas ele não atendeu ao telefonemas da reportagem.

Entretanto, ao encerrar o contrato com a empresa, o Detran efetuou a licitação para a compra de tendas, o que custou aos cofres públicos valor de R$ 55mil.

Agendamento da renovação da CNH pela internet

Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo o processo sem precisar ir ao Detran. Com o novo recurso, o usuário inicia o processo em casa e finaliza na clínica médica para onde será direcionado pelo sistema, podendo agendar dia e horário para o atendimento.

Quem fizer o pedido de Renovação pela Internet, vai conseguir emitir o boleto para pagamento e saber para qual clínica médica será encaminhado. Na própria clínica, será realizada a captura de imagem e das impressões digitais dos condutores. O serviço está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN

 

Concurso público está com inscrições abertas até dia 27 no RN

Seleção oferece 583 vagas de emprego. A remuneração varia entre R$ 1.154 e R$ 3.002,03

17/01/2020 às 06:15

Fábio R. Pozzebom/Agência Brasil

Salários podem chegar a R$ 3 mil

As inscrições para o concurso público da prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) seguem até às 22h do dia 27 de janeiro. A seleção oferece 583 vagas de emprego. A remuneração varia entre R$ 1.154 e R$ 3.002,03.

O concurso abriu 547 vagas para atuar na prefeitura e mais 36 vagas para o Saae. Há oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior. A aplicação da prova objetiva está prevista para ocorrer somente no dia 8 de março de 2020.

As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que é a banca organizadora do concurso. O primeiro passo será preencher a ficha com os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 45 para nível fundamental, R$ 55 para nível médio e R$ 70 para superior.

Fonte: Agora RN

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