PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

O Ministério da Saúde abre hoje a vacinação contra a gripe para toda a população. Entram em vigor novas regras de portabilidade de plano de saúde. Termina hoje o prazo para o Senado votar a MP do pente-fino no INSS. Saem os dados de maio da balança comercial. O caso NeymarTrump visita o Reino Unido. Veja os concursos que estão abertos. E se você desligou no fim de semana, atualize-se com as principais notícias.

INTERNACIONAIS

Trump no Reino Unido

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — Foto: Kevin Lamarque / Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — Foto: Kevin Lamarque / Reuters

Trump inicia hoje uma visita de três dias ao Reino Unido. Ele será recebido com uma cerimônia no Palácio de Buckingham, seguida de um almoço com a rainha e, depois, à noite, por um banquete oficial. O bilionário também irá se reunir com Theresa May às vésperas de a primeira-ministra deixar cargo. Manifestações estão agendadas antes mesmo da chegada do presidente americano ao solo britânico.

NACIONAIS

Vacina contra a gripe

Vacinação contra a gripe é disponibilizada para toda a população — Foto: Robson da Silveira/ PMPA

Vacinação contra a gripe é disponibilizada para toda a população — Foto: Robson da Silveira/ PMPA

Após 50 dias de campanha direcionada para o grupo prioritário, o Ministério da Saúde abre hoje a vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta, 20% do público-alvo ainda não estava imunizado. Faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura. A campanha segue até que as doses acabem.

Seis estados atingiram a meta: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor adesão são Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).

Planos de saúde

A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciadas no final de 2018. Até agora, somente clientes de planos individuais ou familiares podiam fazer a portabilidade. A portabilidade é o direito de trocar de plano de saúde por alguma insatisfação ou inadequação do serviço, sem precisar cumprir carência (tempo mínimo) no plano novo. Entenda as mudanças

MP do pente-fino

Termina hoje o prazo para o Senado analisar a medida provisória que estabelece um pente-fino em benefícios previdenciários. A MP foi editada em 18 de janeiro e perderá validade hoje. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo está mobilizando senadores para garantir a aprovação. Dessa forma, o Senado precisará aprovar o texto, sem promover alterações, em um dia que não costuma haver sessão deliberativa na Casa.

Previdência

O Palácio do Planalto voltou a apostar na aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano. A previsão foi retomada após o encontro entre os chefes dos três poderes na semana passada. Entenda no blog da Andréia Sadi.

Balança comercial

Saem hoje os dados de maio da balança comercial. Em abril, fora registrado superávit de US$ 6,061 bilhões, informou o Ministério da Economia. Entenda: quando as exportações superam as importações, o resultado é de superávit; quando acontece o contrário, o resultado é de déficit.

E mais: o Banco Central divulga relatório com estimativas do mercado para PIB, inflação, juros e câmbio, entre outros.

Luta contra crime organizado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro — Foto: Rafael Marchante/Reuters

O ministro da Justiça, Sérgio Moro — Foto: Rafael Marchante/Reuters

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visita a cidade paraguaiana de Pedro Juan Caballero e se reúne com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, e os ministros de Segurança Arnaldo Giuzzio (Paraguai) e Patricia Bullrich (Argentina). O tema principal do encontro será a integração entre os países no combate ao tráfico de drogas.

Neymar

Em rede social, Neymar se defende de acusação de estupro. Segundo a mulher que o acusa, o crime teria ocorrido em 15 de maio em Paris, cidade em que o jogador mora. Ela registrou boletim de ocorrência em São Paulo na sexta-feira (31).

Monitor da Violência

 — Foto: Editoria de Arte / G1

— Foto: Editoria de Arte / G1

Ações em presídios, integração das forças de segurança e acordo entre facções: o que está por trás da redução de mortes em três estados do país. Em 2018, o Brasil teve a maior queda no nº de assassinatos dos últimos 11 anos; a tendência continua nos primeiros meses de 2019. G1investigou mais a fundo a situação no AC, no CE e no RN para entender o que pode ter levado à redução da violência nos estados.

Panes no transporte de passageiros em SP

Estação da CPTM de Mogi das Cruzes — Foto: Maiara Barbosa / G1

Estação da CPTM de Mogi das Cruzes — Foto: Maiara Barbosa / G1

G1 e GloboNews mostram hoje que o número de panes no metrô e na CPTM no 1º quadrimestre é o maior desde 2011 em São Paulo.

Ciclovias e ciclofaixas

Ciclista entre dois ônibus na ciclovia da avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, na Zona Sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt / G1

Ciclista entre dois ônibus na ciclovia da avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, na Zona Sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt / G1

A quantidade de acidentes de trânsito, envolvendo todos os modais, caiu 38% em média, por ano, nos trechos da Zona Oeste da cidade de São Paulo onde foram implantadas ciclofaixas e ciclovias, de acordo estudos divulgados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Entenda o índice.

Venda de veículos

 — Foto: Reprodução / TV Bahia

— Foto: Reprodução / TV Bahia

A Fenabrave, associação das concessionárias de automóveis, divulga balanço de maio sobre a venda de veículos. Em abril, a comercialização de novos subiu 6,7%. Foram emplacadas quase 232 mil unidades, contra 217,3 mil no mesmo mês do ano passado. Entre as motos, alta é de 13,7%.

Concursos

Pelo menos 140 concursos públicos estão com inscrições abertas no país hoje, reunindo mais de 21,7 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.116,12 para o cargo de médico na Prefeitura de Dona Emma (SC).

Fonte: G1
Por Blog do BG

Moro tem aprendido que não consegue agir sozinho na política, dizem senadores

Celebrado nas manifestações pró-governo realizadas no último dia 26, oministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , deparou-se, na semana passada, com um paradoxo. Após ter conquistado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e visto a Câmara aprovar sua devolução aoMinistério da Economia , ele acabou pedindo a senadores que não tentassem reverter a decisão.

Diante do apoio popular ao ministro, senadores cogitaram fazer a mudança ao votar a Medida Provisória (MP) 870. Nesse caso, o texto teria que voltar à Câmara e a MP corria o risco de perder a validade, devido ao esgotamento do prazo para a sua votação. Com isso, a reforma administrativa feita no governo Bolsonaro iria por terra.

Mesmo senadores que apoiam Moro reconhecem que seu recuo no caso do Coaf mostrou uma curva de aprendizado na arte da política. Dizem também que, agora, ele se mostra parte de um governo e tem aprendido que não pode agir sozinho.

É o caso de Marcos Rogério (DEM-RO), que afirma que os protestos fortaleceram o ministro, mas que isso não o exime de fazer política.

— Agora, ele é parte do governo, é parte do corpo ministerial. O ministro tinha a intenção de trazer para o Ministério da Justiça o Coaf. Mas ele, ao longo desse processo, acabou conhecendo mais da política. Na política, uma hora você ganha, uma hora você perde. Depende do ambiente, depende do momento — avalia o senador.

Para o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), Moro está se adequando a uma nova realidade em que, apesar de dispor da simpatia das ruas, tem menos autonomia no Executivo do que tinha como juiz.

— O ministro Moro está começando a ver como é difícil trabalhar no Executivo. Um magistrado tem garantias e uma autonomia que integrantes do Executivo não têm. Ele é obrigado a compor com uma equipe.

Apoio nos protestos

Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, o fato de Moro ter apoiado os protestos de 26 de maio — definidos por ele como uma “festa da democracia”— marcam um novo momento para seu papel no governo.

— É a indicação de que ele entrou no governo para ficar, não para passar um tempo e ir embora. Ele não é mais juiz, é ministro de Estado, faz parte de um governo — disse Ismael.

Auxiliares de Moro acreditam que as manifestações terão impacto positivo na tramitação do pacote anticrime e de outras propostas de interesse da pasta. A avaliação interna é a de que a voz das ruas teve forte impacto na votação da reforma administrativa no Senado.

— O ministro não pediu apoio de ninguém (no Senado). Quando viu que a proposta já estava derrotada na Câmara, entendeu que era fato consumado. Mesmo assim, alguns senadores trabalharam muito pela aprovação da medida. Claro que isso aconteceu por causa das manifestações — disse um interlocutor próximo ao ministro.

A expectativa é que o efeito se repita no andamento do pacote anticrime, a mais alta aposta do ministro nestes primeiros cinco meses de governo. Segundo um assessor, no entanto, as manifestações favoráveis não mudam a rotina do ministro ou da pasta. Um deles lembra que Moro conta com respaldo popular em grandes protestos de rua desde o segundo ano da Operação Lava-Jato, o que fortalece o apoio à agenda do ministério.

A última pesquisa Datafolha, de abril, mostra Moro com aprovação superior à do presidente da República: 59% avaliaram a gestão do ministro como boa ou ótima. No caso de Bolsonaro, esse porcentual foi de 32%.

A voz das redes seguiu a mesma direção. Segundo o programa de análise de dados TalkWalker, as menções ao ministro Moro tiveram um pico durante os protestos — 65% delas eram positivas. No caso de Bolsonaro, não houve aumento significativo de menções — e apenas 23% eram positivas.

O GLOBO

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O que se sabe a respeito das investigações sobre Neymar

acusação de que Neymar teria estuprado uma mulher em Paris marcou o fim de semana da seleção brasileira na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), onde a equipe se prepara para a disputa da Copa América e para os amistosos contra Qatar, na próxima quarta-feira (5), e Honduras, no domingo (9).

A notícia foi divulgada no último sábado (1º), quando o elenco da seleção estava de folga. No final do dia, o jogador postou um longo vídeo nas redes sociais expondo sua versão dos fatos e divulgando as conversas de WhatsApp com a mulher.​

Agora, Neymar também é investigado por ter compartilhado conteúdo íntimo sem autorização. Entenda o caso.

Do que Neymar é acusado? Uma mulher brasileira afirma ter sido estuprada por ele no dia 15 de maio, em um hotel de Paris. A queixa foi registrada em Boletim de Ocorrência em uma delegacia no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, e a identidade da vítima é mantida em sigilo pela investigação.

Para se defender dessa acusação, ele divulgou conversas de WhatsApp que teve com ela, incluindo fotos íntimas que teria recebido. O jogador, então, passou a ser investigado pelo vazamento dessas imagens, crime previsto no artigo 218-C do Código Penal Brasileiro, que define o crime da seguinte forma: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir ou divulgar por qualquer meio —inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática– […], sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.

Se o estupro teria ocorrido na França, por que o caso é investigado no Brasil? Uma vez que as partes envolvidas têm nacionalidade brasileira e que o boletim de ocorrência foi feito no Brasil, a investigação pode ser feita no país.

Além disso, a mulher citou, no BO, ter medo de fazer a queixa fora de seu país.

Quais são as possíveis penas? Segundo o artigo 2013 do Código Penal, que trata do crime de estupro, a pena pode variar de seis a dez anos, sem contar os agravantes. Já o artigo que trata do vazamento das imagens prevê de um a cinco anos de reclusão.

Se houver falsa comunicação de crime, a pena pode variar de um a seis meses, além de multa.

O que a defesa diz? A versão de Neymar alega que as conversas virtuais comprovariam que o sexo foi consensual e que, portanto, não teria havido estupro. Ele diz que caiu em uma armadilha premeditada pela mulher. Já seu pai, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band, disse que o objetivo final da ação seria extorquir dinheiro do jogador.

O que se investiga no Rio de Janeiro e em São Paulo?  As investigações no Rio de Janeiro e em São Paulo ocorrem de forma paralela. Na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio, é pela divulgação das imagens, enquanto o inquérito referente à acusação de estupro está em São Paulo.​ A Secretaria de Segurança Pública do estado confirmou a denúncia e disse que o inquérito policial corre em sigilo.

Como se deu a sequência de acontecimentos? Neymar conheceu a mulher conhecido por meio da rede social Instagram. Os dois começaram a conversar por Whatsapp no dia 11 de março deste ano, até que o jogador, por meio de um assessor, acertou a ida dela a Paris.

A chegada à França aconteceu no dia 15 de maio. A mulher hospedou-se no Hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe, onde aconteceu o encontro em que ela teria sido vítima de violência sexual.

A viagem de volta ao Brasil ocorreu dois dias depois. Já o Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 31 de maio e veio a público neste sábado (1º), mesmo dia em que o pai de Neymar falou à TV Band e que o jogador postou sua resposta em vídeo.

Na manhã de domingo (2), a polícia do Rio foi até a Granja Comary, mas não encontrou o atleta, que só se reapresentou à seleção durante a tarde –todos os jogadores estavam de folga. Neste mesmo dia, o atleta foi defendido por companheiros de equipe.

FOLHAPRESS

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Bolsonaro promete apresentar nesta semana projeto para aumentar validade da CNH e dobrar números de pontos

O presidente Jair Bolsonaro promete enviar à Câmara de Deputados nesta semana um projeto de lei paraaumentar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez anos. Na mesma proposta de alterar o Código Brasileiro de Trânsito, o governo federal quer passar de 20 para 40 pontos o limite para o motorista perder o documento, uma de suas promessas de campanha.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, escreveu o presidente, na noite deste domingo, em suas redes sociais.

No sábado, Bolsonaro, em conversa com jornalistas, havia dito que o projeto será enviado até terça-feira. Ele contou ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se deveria enviar uma medida provisória (MP) ou um projeto de lei, mas o parlamentar afirmou que a primeira opção seria a melhor.

Na ocasião, o presidente disse que se a Câmara quiser poderá alterar o trecho que aumenta para 40 pontos o limite para a perda da CNH.

Especialistas em segurança no trânsito já manifestaram preocupação com a disposição do governo de flexibilizar as leis para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar a margem de pontos permitidos para infrações.

O principal temor é que os novos parâmetros propostos pelo governo aumentem a violência no trânsito, por permitir a circulação nas ruas e estradas de um grande contingente de motoristas que frequentemente infringem as leis.

Bolsonaro também já fez críticas ao uso de radares móveis de velocidade em rodovias. O presidente chamou os equipamentos de “armadilha para pegar motoristas” e prometeu ainda não renovar radares fixos nas estradas.

O GLOBO

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Para fugir da crise econômica, Estados se organizam em consórcios

Diante da prolongada crise econômica que arrasta a maioria dos Estados para a situação de calamidade fiscal, e sem esperar recursos novos da União, governadores decidiram se unir em consórcios. Só nos três primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, 24 dos 26 Estados se organizaram em torno de três novos grupos com atuação regional. Até então, havia apenas uma entidade deste tipo, o consórcio Brasil Central, criado em 2015 pelos Estados da região Centro-Oeste, com a adesão do Distrito Federal.

Por meio da ferramenta, os governadores querem juntar forças para aumentar o poder de negociação com o governo federal, além de reduzir preços de fornecedores e otimizar a gestão de elementos de interesse comum – como rodovias interestaduais e bacias hidrográficas. A depender dos resultados, porém, esse esforço pode chegar mais longe e passar pela discussão do pacto federativo.

“O objetivo é criar um novo equilíbrio entre os entes federativos”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um entusiasta do modelo. Devido às suas peculiaridades geográficas, o Maranhão foi convidado a participar do consórcio Brasil Central, formado em 2015 por Estados da região Centro-Oeste mais Rondônia, todos interessados em usar o porto de Itaqui (MA) para escoar suas produções. Além disso, o Maranhão também integra o consórcio da Amazônia Legal e o do Nordeste, ambos criados em fevereiro deste ano, assim como o de Integração Sul Sudeste.

O principal motivo para a adesão aos consórcios, segundo governadores, é a crise econômica que reduziu a capacidade da União para suprir de recursos os demais entes federados. “Com a crise econômica, a União perdeu a condição de prover e os Estados passaram a cooperar entre si sem passar pelo governo federal”, afirmou Dino.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além da função administrativa os consórcios regionais têm o objetivo de ocupar o espaço político deixado pelo governo federal na articulação com o Congresso. “Em uma hora em que o Brasil precisa de lideranças para que encontremos o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego, de oportunidade, da inovação, os governadores têm um papel de dialogar com o Congresso, com o governo federal, um papel que precisa se potencializar através dessa ação conjunta dos governadores”, afirmou.

Consórcios só foram regulamentados no formato atual em 2007

Previsto na Constituição de 1988, o mecanismo só foi regulamentado no formato atual em 2007 por meio de um projeto de lei encaminhado pelo então secretário de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger. Até 2015, a ferramenta era mais usada no âmbito das administrações municipais.

De acordo com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o consórcio Brasil Central tinha pouca efetividade até a posse dos governadores eleitos no ano passado. Agora, tem uma consultoria profissional para orientar as ações conjuntas. “Na minha visão ele nunca funcionou, mas agora tem como funcionar. Vai dar certo.”

Pela lei, os consórcios podem reunir diversos Estados com objetivos gerais ou ser bilaterais, com foco em temas específicos. Um exemplo é o formado entre Goiás e Mato Grosso para gestão da bacia do rio Araguaia, que será anunciado dia 5. “Vamos unificar a legislação ambiental de um lado e do outro. A Polícia de Goiás não vai ser impedida de atuar em Mato Grosso e vice-versa. É um grande avanço para a revitalização de um rio que representa muito para a região”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Segundo ele, uma das principais vantagens dos consórcios é a possibilidade de driblar a burocracia e baratear as ações de governo.

Em Santa Catarina, o governo firmou uma série de acordos com as associações de municípios para gestão das rodovias estaduais e municipais. Segundo o governador Carlos Moisés (PSL), o resultado já alcançado é a redução em até 50% nos custos de manutenção. Para ele, os consórcios são um caminho para a realização de um novo pacto federativo, com a redistribuição de recursos hoje centralizados na União, uma das promessas de campanha de Bolsonaro. “A gente pode se organizar para colocar em prática a revisão do pacto federativo”, afirmou o governador.

O consórcio Sul-Sudeste (Consud), que reúne 70% do PIB nacional e a maior fatia da população, foi o último a ser criado. Por enquanto, os governadores assinaram apenas um protocolo de intenções, e a formalização jurídica vai depender do avanço das negociações. “O Consud é um instrumento altamente profissional na elaboração de políticas públicas de interesse comum aos Estados do Sul e Sudeste”, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Estimula a eficiência de gestão, a economia de recursos e a integração administrativa entre os Estados que representam 70% da economia privada brasileira.”

ESTADÃO CONTEÚDO

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Styvenson quer castração química para estupradores no Brasil

O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou um Projeto de Lei no Senado que regulamenta a castração química voluntária para estupradores. O texto prevê tratamento química hormonal, podendo evoluir para uma intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados à contenção da libido e da atividade sexual para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.

Caso o condenado aceite a castração química, lhe será concedido livramento condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento. Se a opção do detido for pela intervenção cirúrgica com efeitos permanentes, o juiz poderá extinguir a pena de forma imediata.

Esta não é a primeira vez que Styvenson causa polêmica no Senado. O representante do Rio Grande do Norte já havia defendido no Congresso Nacional a realização de exames toxicológicos para todos os policiais brasileiros.

GRANDE PONTO

DO BLOG: O Projeto do Senador Potiguar tem sido inclusive destaque na imprensa nacional como no Fantástico na noite deste domingo 

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CONFUSÃO: Depois de “matar”, RPM corrige informação e diz que baterista Paulo Antônio Pagni não morreu

Paulo Antonio Pagni

Fernando Deluqui, vocalista e guitarrista do RPM, divulgou um vídeo no início da noite deste domingo, 2, chamando de uma “tremenda confusão” a divulgação, mais cedo, por parte da banda, da morte do baterista Paulo Antônio Pagni. O músico, de 61 anos, luta contra fibrose pulmonar.

Deluqui conta que recebeu uma ligação da clínica São Camilo, de Salto, onde o amigo está internado, dizendo que ele havia morrido. O músico ligou para o médico que acompanha Paulo Antônio, que confirmou a informação.  Ele então passou na casa de P.A., pegou alguns documentos e, quando chegou ao hospital, “para alívio”, descobriu que o amigo estava vivo.

A notícia da morte foi divulgada pela assessoria da banda, por meio de uma publicação na página oficial do RPM nas redes sociais.

Na nota, a banda pedia compreensão no momento de dor e boas vibrações. “Infelizmente temos a tristeza de anunciar o falecimento do nosso querido e eterno baterista, Paulo Antônio Figueiredo Pagni, o P.A. Nosso irmão partiu poucos momentos atrás, mas seu legado será eternamente lembrado.”

No sábado, o ex- vocalista da banda Paulo Ricardo publicou uma foto com o baterista em seu perfil no Instagram com informações sobre a doença. “Ocorre quando o tecido pulmonar é danificado e forma cicatrizes, endurecendo e prejudicando a elasticidade e troca gasosa”, dizia. No início da tarde deste domingo, a publicação foi deletada da rede social do cantor.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

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