MINISTÉRIO DA ECONOMIA AUTORIZA CONCURSO PARA O INSS E RECEITA FEDERAL

Por Marta Cavallini, g1

 

Concursos públicos — Foto: Reprodução/INSSConcursos públicos — Foto: Reprodução/INSS

Ministério da Economia autorizou dois dos concursos mais esperados pelos candidatos: 699 vagas para a Receita Federal e 1.000 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ambos os órgãos não fazem concursos há bastante tempo. No caso do INSS, são sete anos de espera pela nova abertura de vagas, em meio ao atraso na análise e liberação de pedidos de benefícios. Na Receita Federal, são oito anos, mesmo com o déficit de servidores na fiscalização aduaneira.

As vagas autorizadas são as seguintes:

O prazo para a publicação dos editais de abertura é de 6 meses a partir da data de publicação das portarias, ou seja, até 13 de dezembro.

O último concurso para auditor-fiscal foi em 2014, para 278 vagas. A organizadora foi a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Veja o edital e as provas anteriores do concurso.

Já para analista-tributário foram oferecidas 750 vagas em 2012, com a mesma banca organizadora. Veja o edital e as provas anteriores do concurso.

Os dois cargos exigem diploma de curso superior concluído em qualquer área. Os salários iniciais são de R$ 21.029 para auditor-fiscal e de R$ 11.684 para analista-tributário.

Nos concursos anteriores de 2012 para analista tributário e em 2014 para auditor fiscal, foram aplicadas provas objetivas e discursivas.

A prova objetiva foi dividida entre conhecimentos gerais e específicos. No caso dos conhecimentos gerais, as disciplinas foram praticamente as mesmas. Já na de conhecimentos específicos houve algumas diferenças. Veja abaixo:

Para auditor fiscal, a prova discursiva teve questões referentes a Direito Tributário e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

Para analista tributário, a prova discursiva teve questões sobre Direito Constitucional e Administrativo, Administração Geral, Direito Tributário, Legislação Tributária e Aduaneira e Informática.

As provas foram elaboradas e aplicadas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), que acabou incorporada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em 2019.

Receita Federal confirmou que a Enap não será a banca organizadora do concurso. O órgão informou que está em processo de seleção da banca que irá realizar o concurso. A data de divulgação do edital e de realização das provas, bem como da nomeação dos aprovados, não foi definida.

A concorrência dos concursos da Receita chegou a passar de 200 candidatos por vaga na ocasião. Para analista, o concurso de 2012 com 750 vagas teve 93.692 candidatos (125 por vaga). No caso do auditor, a concorrência foi o dobro: foram 68.540 candidatos para 278 vagas (246 por vaga).

De acordo com a Receita Federalas provas para ambos os cargos serão aplicadas no mesmo dia, para que os mesmos candidatos não concorram aos dois cargos, o que poderia prejudicar o preenchimento das vagas.

Foi autorizada a redução para dois meses do prazo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso, ou seja, os candidatos terão menos tempo para se preparar para os testes.

O concurso teve prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos com as disciplinas de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Seguridade Social.

Foram 1.043.807 inscritos para as 800 vagas – 1.304 candidatos por vaga.

O cargo exige nível médio de escolaridade. O salário inicial é de R$ 6.500.

INSS informou que a escolha da banca organizadora deve ser feita daqui a 60 dias, ou seja, até agosto.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país.

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