FROTA TEM PEDIDO DE SESSÕES PRESENCIAIS NA CÂMARA NEGADO POR TOFFOLI

Toffoli nega pedido de Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara

Da CNN

13 de fevereiro de 2021 às 16:56

dias toffoliMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências.

No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no plenário da Câmara e pedia que fosse concedida uma liminar para manter os trabalhos de forma remota, como estava sendo feito até o ano passado.

Toffoli, contudo, destacou que a forma como as discussões serão realizadas dentro da Câmara é assunto interno do legislativo, e que não cabe ao Judiciário determinar controle sobre qualquer medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que a Mesa Diretora irá definir critérios para a retomada das sessões presenciais com a adoção de medidas de limitação da capacidade total do plenário e das comissões.

Fonte: CNN

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