CPI DA COVID TERÁ O GOVERNO FEDERAL COM SEU PRIMEIRO FOCO DE INQUÉRITO, AFIRMA SENADORES

CPI vai partir da investigação sobre o governo federal, afirmam senadores

Cúpula da CPI da Pandemia quer evitar que investigação fique sem foco

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo

Atualizado 29 de abril de 2021 às 19:36

CPI vai partir da investigação sobre o governo federal, afirmam senadores

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente o relator e o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, informaram nesta quinta-feira (29) o plano de trabalho da investigação, que terá o governo federal como seu primeiro foco do inquérito.

Calheiros e Randolfe afirmaram que a decisão está lastreada no despacho que deu início à CPI, assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). De acordo com os senadores, esse documento justifica que a CPI parta da apuração sobre a conduta federal e avance para estados e municípios diante de “fatos conexos” e da destinação de verbas federais.

“O plano foi construído a partir do despacho do senador Rodrigo Pacheco, os termos são os termos do despacho que diz ‘determina-se a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito nos termos do requerimento do senador Randolfe Rodrigues para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, notadamente os acontecimentos de Manaus, no Amazonas, e com os fatos conexos em relação a transferências de recursos federais'”, citou, de cabeça, o senador Randolfe Rodrigues.

Assim, ainda na sessão desta quinta-feira, a CPI decidiu convocar para prestar depoimentos o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e seus antecessores.

Aliado do governo federal, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) chegou a discutir com Renan Calheiros na sessão desta quinta-feira. O senador por Rondônia reclamou que a CPI não poderia ficar circunscrita aos requerimentos do relator, mas que deveria abarcar também sugestões dos outros integrantes.

Calheiros e Rodrigues disseram temer pela dispersão do foco da CPI, e afirmaram que o plano de trabalho é tão somente um “roteiro”. Afirmaram também que os próximos requerimentos serão apreciados sem distinção política e que deve prevalecer “a busca pela verdade”.

“Na medida que nós caminhamos, os requerimentos darão os parâmetros da própria investigação”, disse o relator da CPI.

Renan Calheiros também afirmou que, a partir dos termos do despacho do presidente do Senado, a CPI vai investigar não só os repasses da União a estados e municípios, mas também os critérios destes repasses, isto é, se os recursos foram distribuídos a partir de critérios técnicos.

Subrelatorias

Questionado sobre a possibilidade de criação de subrelatorias na CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues disse que o modelo será decidido pela maioria dos senadores que compõem a CPI, mas afirmou que o modelo de subrelatorias é “uma faculdade” e disse que a maioria das CPIs das quais ele mesmo participou não aderiram ao formato.

“Se for necessário criar, as subrelatorias existirão na medida das suas necessidades. O problema da subrelatoria é uma ficção, houve uma tentativa para a dispersão do foco da CPI”, disse Randolfe.

Requerimentos e convocações aprovadas

Nesta quinta-feira, a CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual comandante da pasta, Marcelo Queiroga, para serem ouvidos na comissão na próxima semana.

Mandetta e Teich participarão como testemunhas na terça-feira (4). Na quarta-feira (5), será a vez do general Eduardo Pazuello. Já na quinta-feira (6), serão ouvidos Queiroga e o atual presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, cuja convocação também foi aprovada pelos senadores.

Além das 5 testemunhas, os senadores também aprovaram 6 requerimentos de informação apresentados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A CPI vai pedir ao governo federal todas as informações sobre processos administrativos de contratação e demais tratativas relacionadas às aquisições vacinas e insumos.

Renan também solicitou toda regulamentação do governo federal no âmbito da lei 13.979, das medidas de enfrentamento da pandemia, todos os registros de ações e documentos do governo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e tratamento precoces, inclusive indicados em aplicativos e documentos, além de atos normativos de estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde.

Estão na lista de informações pedidas também o que se refere aos contratos, convênios e ajustes da União que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais.

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